Post on 23-Feb-2016
description
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
1
Grupo de Trabalho sobreRegistro de Emissões por Fontes e
Remoções por Sumidouros(GT Registro)
5ª Reunião do CTPinBrasília, 02 de outubro de 2013
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
2
Recomendações GTs sobre Mercado Carbono
DADOS SOBRE EMISSÕES
Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Programa de Relato de Emissões no nível de planta/instalação
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS
Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
Núcleo de Articulação Federativa
em Clima (NAFC)
GT REGISTRO ModelagemMercado + C-Tax
Estudo Carbon Tax
ModelagemTributação Verde
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
3
O Que é um Registro de Emissões?
Resultado de um processo de mensuração, relato e verificação (MRV) de emissões por fonte e/ou remoções por sumidouros, é uma espécie de arquivo onde são registradas as informações coletadas:
Banco de dados sólido, abrangente e atualizado sobre emissões bottom-up;
Instrumento de gestão de informações.
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
4
Relato de dados pelas empresas (MRV)(inputs)
Registro deEmissões
(Banco de Dados)
Gestão de informações pelo setor público(outputs)
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
5
Aspectos a serem considerados na criação de um Registro de Emissões/Remoções
Definição da função do registro: Para o quê e a quem ele serve?
Definição do quê deve ser relatado, como e por quem;
Qual a melhor plataforma para o registro de emissões?
Quais são os arranjos institucionais, legais e procedimentais necessários para o planejamento, a preparação, o reporte e o arquivamento dos dados?
Necessidade de investimento na capacitação de atores públicos e privados.
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
6
Situação do MRV no País:Necessidade de Harmonização de Iniciativas
Discussões no âmbito da Comissão Técnica do Plano Indústria (CTPin);
Adoção de métricas e métodos de cálculo não padronizados;
Processos e sistemas de relato não integrados (via licenciamento ambiental ou via relato voluntário, por exemplo)
Sistemas não integrados de registro de dados.
“Do ponto de vista das empresas e instituições que atuam em diferentes estados, é importante uma porta de entrada única.”
“É de suma importância a definição de critérios mínimos e, se possível, de um padrão único para o inventário de emissões de GEE, incluindo sua verificação e registro.”
(O Desafio da Harmonização de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas)
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
7
Principal Objetivo: elaborar recomendações técnicas para a harmonização federativa nos temas selecionados.
1ª Reunião em 19 de fevereiro de 2013. Encaminhamentos: Criação do GT Registro (MF e Gov. Rio de Janeiro) Criação do GT Inventários (MCTI e Gov. São Paulo)
2ª. Reunião em 25 de setembro: Avanços dos GTs Perspectivas para o próximo ano
Próxima reunião do NAFC a ser agendada para o início de 2014
Núcleo de Articulação Federativa em Clima (NAFC)
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
8
Composição do GT Registro
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
9
Estado Órgão
AM Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
BA Secretaria de Meio Ambiente
ES Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
GO Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
MT Secretaria de Fazenda
RJ Sub-Secretaria de Economia Verde e Instituto Estadual do Ambiente
RO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
SC Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
SP CETESB
Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais
Fundação Estadual de Meio Ambiente
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Composição Governos Estaduais
AC
MG
PR
TO
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
10
Co-Coordenação: MF e Governo do Estado do RJ
Órgão Nome do RepresentanteAloisio Melo (Titular)
Beatriz Soares (Suplente)
Caio Santos (Titular)
Thiago Ribeiro Paula Muniz (Suplente)
Beatriz Carneiro (Titular)
Demétrio Florentino (Suplente)
Karen Coppe (Titular)
Mario Henrique Rodrigues Mendes (suplente)
Elvison Ramos (Titular)
Katia Marzall (Suplente)
Gustavo Ludman (Titular)
Márcio Rojas (Suplente)
MMA
MAPA
MCTI
Composição Governo Federal
MF
IBAMA
MDIC
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
11
Elaborar recomendações técnicas para a criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização (bottom up).
Tal sistema deverá incluir, gradativamente, o maior volume de emissões de GEE relatado ao maior nível de acurácia e precisão possíveis, visando:
Elaboração e acompanhamento de planos e políticas nacionais e sub-nacionais sobre mudança do clima;
Planejamento e adoção de futuros instrumentos econômicos, particularmente instrumentos de precificação de emissões e/ou remoções por sumidouros no âmbito da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e das políticas estaduais.
Objetivo Geral do GT
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
12
Relatório com recomendações técnicas para criação do Sistema Nacional de Registro de Emissões e Remoções por Sumidouros, no menor nível organizacional possível de contabilização.
Contratação de estudos de impacto regulatório das opções de cobertura;
Elaboração de diretrizes e especificações técnicas; Desenvolvimento/adaptação de plataforma de relato; Capacitação e estruturação de órgãos federais e estaduais.
Equipes do Governo Federal e Governos Estaduais capacitadas em assuntos relacionados à mensuração, relato e verificação de emissões e remoções
Produtos a serem Entregues ao NAFC
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
13
• Apresentação das iniciativas já em andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG
06 e 07 de Junho
• Objetivos específicos e Opções de cobertura (setores, gases e fontes)11 de Julho
• Plataforma de Relato; Verificação e Acreditação; Ciclo de Monitoramento; Cumprimento de Obrigações
24 de Setembro
• Arranjo institucional e aspectos legais• Especificações técnicas e metodologias• Sistema de gerenciamento de dados• Remoções
17 e 18 de Outubro
• Primeira versão do relatório• Financiamento7 de Novembro
• Validação do relatório final e definição de próximos passos25 de Novembro
GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
14
• Apresentação das iniciativas já em andamento: CTF/IBAMA, RJ, SP e MG
06 e 07 de Junho
• Objetivos específicos e Opções de cobertura (setores, gases e fontes)11 de Julho
• Plataforma de Relato; Verificação e Acreditação; Ciclo de Monitoramento; Cumprimento de Obrigações
24 de Setembro
• Arranjo institucional e aspectos legais• Especificações técnicas e metodologias• Sistema de gerenciamento de dados• Remoções
17 e 18 de Outubro
• Primeira versão do relatório• Financiamento7 de Novembro
• Validação do relatório final e definição de próximos passos25 de Novembro
GT REGISTRO - PLANO DE TRABALHO
Etapas Cumpridas
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
15
O projeto conta com o apoio de parceiros que contribuem por meio da elaboração e revisão dos TDs, geração de documentos de apoio, participação nas reuniões do Grupo, relatoria das discussões e atividades afins:
WRI: Acordo de Cooperação Técnica com o MMA. Plano de Trabalho em discussão documentos de apoio e relatoria das reuniões;
GVCes/FGV: renovação do Projeto com o MF em discussão refinamento de temas e confeçcão do relatório final.
GIZ: atividades em discussão.
Instituto Ethos: Plataforma de comunicação e compartilhamento de documentos;
ICAL/IEB: apoio na emissão de passagens, logística, facilitação e relatoria das reuniões
Parcerias
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
16
Atividades de Capacitação
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
17
Atividade Realizada
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
18
Recomendações dos GTs sobre Mercado C
DADOS SOBRE EMISSÕES
Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação
ANÁLISE DE INSTRUMENTOS
Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
Núcleo de Articulação Federativa
em Clima (NAFC)
GT REGISTRO ModelagemMercado + C-Tax
Estudo Carbon Tax
ModelagemTributação Verde
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
19
Recomendações dos GTs sobre Mercado C
DADOS SOBRE EMISSÕES
Aprimorar os dados sobre Emissões no Brasil, por meio de um Sistema de Relato de Emissões no nível de planta/instalação
ESTUDOS SOBRE INSTRUMENTOS
Aprofundar análise sobre os instrumentos de precificação de carbono
e seus impactos econômicos
Núcleo de Articulação Federativa
em Clima (NAFC)
GT REGISTRO ModelagemMercado + C-Tax
Estudo Carbon Tax
ModelagemTributação Verde
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
20
Como? • Apoio financeiro para elementos necessários à operação de instrumentos
de mercado (como: registros, sistemas de MRV, coleta e gestão de dados, regulações…) e para implantação de novas abordagens e/ou pilotos
• Plataforma para discussões técnicas e formulação• Intercâmbio de lições e melhores práticas
OBJETIVO: prover apoio financeiro (grant) e técnico para capacitação e elaboração de instrumentos de mitigação de GHG baseados em mercado
DOADORES (US$110mi) IMPLEMENTADORES
AlemanhaAustrália
Com. EuropeiaDinamarcaEspanha
EUAFinlândiaHolanda
JapãoNoruega
Reino UnidoSuéciaSuíça
África do SulBrasilChileChina
ColômbiaCosta Rica
IndiaIndonésiaJordânia
MarrocosMéxico
PeruTailândiaTurquiaUcrâniaVietnã
PARCERIA PARA PREPARAÇÃO DE MERCADOS
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
21
Planos setoriais: desmatamento (Amazônia e Cerrado); Agropecuária (Programa ABC); Energia; Indústria; Mineração; Transportes (Carga e Mobilidade Urbana); Saúde; Siderurgia
A PNMC prevê possibilidade de adoção de instrumentos de comando e controle (C&C) e instrumentos econômicos e financeiros.
Nenhum instrumento por si só é capaz de dar conta dos desafios que envolvem tão amplo espectro de setores e fontes de emissão.
Instrumentos de precificação de Carbono
Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC – Lei 12.187/2009
Art. 12 da Lei 132.187/2009 declara que “Para alcançar os objetivos da PNMC, o país adotará, como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020”.
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
22
Objetivo Analisar diferentes cenários de política de precificação de carbono para identificar os impactos macroeconômicos na economia Brasileira.
Tarefas: Adaptação de um modelo EGC da economia Brasileira para avaliar os impactos
macroeconômicos da precificação de carbono. Produção dos resultados. Análise comparativa dos resultados e análise de sensibilidade Treinamento para conhecer o funcionamento básico do modelo
Estudo IMacroeconomic assessment of price-based instruments to implement a voluntary national Emission Reduction target in Brazil
Consórcio Contratado: South Pole/WayCarbon/Cedeplar
Duração do projeto: Junho, 2013 - Outubro, 2013
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
23
Características:1. Ampla desagregação de produtos energéticos, setores e fontes de emissão de gases de efeito
estufa (GEE);2. Incorporação de mecanismos de dinâmica recursiva; 3. Especificação energética e ambiental Emissões para cada fonte e setor, incluindo o setor
residencial, Mecanismos para taxação de carbono, devolução das receitas e abatimento endógeno de emissões em resposta a políticas de taxação;
4. Estrutura de produção modelada por vetores tecnológicos e possibilidade de substituição entre diferentes fontes de energia: renováveis, não-renováveis e auto-geração.
.
Modelo BeGreen (Brazilian Energy and Greenhouse Gas Emissions General Equilibrium Model)
Desenvolvido pelo CEDEPLAR/UFMG
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
24
Modelo BeGreen
Vetor TecnológicoGeração de Eletricidade
CRESH
Hidro
Leontief
Capital
Trabalho
Eletricidade
Eólica
Leontief
Capital
Trabalho
Termo a carvão
Leontief
Capital
Trabalho
Carvão Mineral
Petroleo
Gas Natural
Termo a gás
Leontief
Capital
Trabalho
Gás Natural
Termo a óleocombustivel
Leontief
Capital
Trabalho
Óleo Combustível
Termo a diesel
Leontief
Capital
Trabalho
Diesel
Nuclear
Leontief
Capital
Trabalho
Urânio
Gas
Biomassa
Leontief
Capital
Trabalho
Bagaço de Cana
• Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
25
Modelo BeGreen
• Produção de aço e derivados a partir de duas diferentes tecnologias: Arcos elétricos e Alto-forno
• Possibilidade de substituição entre tecnologias em resposta a mudanças na lucratividade relativa.
Vetor Tecnológico Siderurgia
CRESH
Arcos Elétricos
Leontief
Capita l
Trabalho
Eletricidade
Minério de ferro
Alto -Forno
Leontief
Capita l
Trabalho
Eletricidade
CarvãoMetalúrgico
Gás Natural
Minério de ferro
Carvão Vegeta l
Out. Refino Petroleo
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
26
Cenário de referencia
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
27
Cenários de precificação
O modelo Begreen permite identificar os impactos macroeconômicos da precificação do carbono no Brasil. Não é apto para comparar diferentes instrumentos de precificação.
Os cenários de política baseiam-se na cobertura setorial que os diferentes instrumentos permitiriam e nas opções de distribuição da receita.
Todos os cenários consideram a mesma meta de redução de emissões.
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
28
Cenários Propostos
Precificação de carbono
Cobertura setorial Opções de distribuição da receita
Parâmetro de precificação
Política I Simulando a estrutura potencial de um tributo de carbono
emissões de atividade: Exploração e produção de petróleo e gás natural, e refino.Produtos: Gasolina, carvão, fuel oil e diesel
1. Sem reciclagem 2. Transferência as
famílias3. Industria
vulneráveis a concorrência internacional
R$/Ton CO2eq
Valor do tributo a ser estimado segundo a meta estabelecida
Política II Simulando a estrutura potencial de um mercado de carbono
Fase I (2016-2020): cimento, cal, alumínio, ferro gusa e açoFase II (2021-2030): cimento, cal, alumínio, ferro gusa e aço, química, vidro, E&P e refino petróleo e gás natural
1. Sem reciclagem 2. Transferência as
famílias
* Distribuição gratuita de permissões
Meta Fase I: redução das emissões em 5%
Meta Fase II: redução das emissões em 10%
Política III Simulando a estrutura potencial de um mecanismo híbrido
Politica I: Gasolina, carvão, fuel oil e diesel Politica II: cimento, cal, alumínio, ferro gusa e aço, química, vidro, E&P e refino petróleo e gás natural
1. Sem reciclagem 2. Transferência as
famílias
* Distribuição gratuita de permissões
A definir - R$/Ton CO2eqMeta Fase I: redução das emissões em 5%Meta Fase II: redução das emissões em 10%
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
29
ObjetivoIdentificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural.
Tarefas Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono (atividade
1); Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de carbono
(Atividade 2); Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado
.
Estudo II International Experience on the use of Tax as an Instrument for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil
Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
30
Atividades 11 setembro: Reunião Kick-off; 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; 2 outubro: Discussão do esboço; 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e carbono no
Brasil (1 parte da Atividade 3); 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final
Cronograma do Estudo
Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Principais datas:31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III31 Janeiro: Entrega Relatório Final
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
31
Ponto relevantes
sobre a experiência Internacion
al com Tributo de carbono
segundo o consorcio
contratado
Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
32
ObjetivoIdentificar as vantagens e desvantagens encontradas no uso de mecanismo de tributo de carbono em diferentes países, para assim estruturar possíveis opções de mecanismos a serem implementadas no Brasil, desde uma perspectiva legal e estrutural.
Tarefas Revisão de literatura das experiências internacionais do uso de tributo de carbono
(atividade 1); Avaliação das experiências internacionais sobre mecanismos de precificação de
carbono (Atividade 2); Identificação de possíveis mecanismos de tributo de carbono no Brasil (atividade 3). Apresentação dos resultados do Relatório Consolidado
.
Estudo II International Experience on the use of Tax as an Instrument for Emission Pricing and Perspectives on Application in Brazil
Consórcio contradado: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon
Duração do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
33
Atividades 11 setembro: Reunião Kick-off; 30 setembro: Entrega do esboço do primeiro produto; 2 outubro: Discussão do esboço; 6 outubro: Entrega do estudo sobre o panorama atual do tributo ambiental e
carbono no Brasil (1 parte da Atividade 3); 31 outubro: Entrega do relatório da Atividade 1 e 2; 13 novembro: Discussão do relatório da Atividade 1 e 2; 11 dezembro: Entrega do relatório Atividade 3; A definir: discussão do relatório da Atividade 3 e apresentação do relatório final
Cronograma do Estudo
Data do projeto: Setembro, 2013- Janeiro, 2014
Principais datas:31 outubro: Entrega Relatório Atividade I e II7 dezembro: Entrega Relatório Atividade III31 Janeiro: Entrega Relatório Final
Instrumentos de precificação de Carbono
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
34
Ponto relevantes
sobre a experiência
Internacional com Tributo de carbono segundo o consorciocontratado
Fonte: Ludovino/ClimateFocus/WayCarbon (2013). Proposta Banco Mundial
Ministério da FazendaSecretaria de Política Econômica
35
aloisio.melo@fazenda.gov.br