GESTÃO AMBIENTAL E

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

Prof.ª Esp. Karen Wrobel Straub Karen.straub@unemat.br

ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SUSTENTABILIDADE

IMPACTOS AMBIENTAIS

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Estudos da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. (Século XX)

• Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) – Comissão Brundtland.

• Preparação para a Conferência das Nações Unidas – Rio 92

• Relatório Brundtland – “ Nosso Futuro Comum”

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“Nosso Futuro Comum”

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“o desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”.

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• O relatório Brundtland considera que a pobreza generalizada não é mais inevitável e que o desenvolvimento de uma cidade deve privilegiar o atendimento das necessidades básicas de todos e oferecer oportunidades de melhora de qualidade de vida para a população.

Equidade

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Descentralização das aplicações de recursos financeiros e humanos

Necessidade do poder político favorecer as cidades em sua escala local

Capacidade da biosfera de absorver os efeitos causados pela atividade humana

A pobreza, como um problema ambiental e como um tópico fundamental para a busca da sustentabilidade.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• O conceito de desenvolvimento sustentável foi firmado na Agenda 21, documento desenvolvido na Conferência “Rio 92”, e incorporado em outras agendas mundiais de desenvolvimento e de direitos humanos, mas o conceito ainda está em construção segundo a maioria dos autores que escrevem sobre o tema.

• Apesar de ser um conceito questionável por não definir quais são as necessidades do presente nem quais serão as do futuro, o relatório de Brundtland chamou a atenção do mundo sobre a necessidade de se encontrar novas formas de desenvolvimento econômico, sem a redução dos recursos naturais e sem danos ao meio ambiente.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Desenvolvimento econômico

Proteção ambiental

Equidade social.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

•O III Relatório do Clube de Roma (1976) afirma que “muito antes de esgotarmos os limites físicos do nosso planeta ocorrerão graves convulsões sociais provocadas pelo grande desnível existente entre a renda dos países ricos e dos países pobres”.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Integração da conservação e do desenvolvimento;

Satisfação das necessidades básicas

humanas;

Alcance de equidade e justiça social;

Provisão da autodeterminação social e da diversidade cultural;

Manutenção da integração ecológica.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Já em 1986 a Conferência de Ottawa (Carta de Ottawa, 1986) estabelece cinco requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável:

Crescimento renovável

Mudança de qualidade do crescimento

Reorientação das relações

econômicas internacionais

Reorientação da tecnologia e do

gerenciamento de risco

Conservação e proteção da base de

recursos

Nível sustentável da população

Emprego, água, energia, alimento

e saneamento básico

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Objetivos do desenvolvimento

sustentável CMMAD, 1988,

1991

DE

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O desenvolvimento sustentável deve ser uma consequência do desenvolvimento social, econômico e da preservação ambiental

Além da Agenda 21, outro importante documento que foi escrito na “Rio 92”, com uma grande participação de organizações não governamentais e representantes da sociedade civil foi “A Carta da Terra”.

Ela traz importantes ressalvas sobre o meio ambiente e foi retificada pela UNESCO e aprovada pela ONU em 2002.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A CARTA DA TERRA

“Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações”

2002

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DIREITO AMBIENTAL

• Ampliação da discussão sobre o desenvolvimento sustentável.

O Direito Ambiental deve ser firmado em princípios e normas específicas, que têm como premissa buscar uma relação equilibrada entre o homem e a natureza ao regular todas as atividades que possam afetar o meio ambiente. O fato de que o desenvolvimento sustentável tenha respaldo na comunidade brasileira e poder, através do Direito Ambiental, torna o termo capaz de definir um novo modelo de desenvolvimento para o país.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• “Significa a possibilidade de se obterem continuamente condições iguais ou superiores de vida para um grupo de pessoas e seus sucessores em dado ecossistema” (CAVALCANTI, 2003).

• Segundo Gibberd, sustentabilidade “é viver dentro da capacidade de suporte do planeta e desenvolvimento sustentável é aquele que conduz à sustentabilidade”.

• “Sustentabilidade significa, sobretudo, sobrevivência. Sobrevivência dos recursos naturais, dos empreendimentos e da própria sociedade” (CREDIDIO,2015)

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SUSTENTABILIDADE

• CABRERA, 2015 aponta que:

“Para ser sustentável, precisa ser economicamente viável, socialmente justa, culturalmente aceita e ecologicamente correta”.

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A PALAVRA CHAVE DA SUSTENTABILIDADE

CONTINUIDADE

SUSTENTABILIDADE

Shumacher a divide em três classificações (CMMAD, 1991):

• sustentabilidade ambiental;

• sustentabilidade econômica;

• sustentabilidade social.

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SUSTENTABILIDADE

RIO+20 • Em 1992, o Rio de Janeiro foi sede da Conferência das

Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, promovida e patrocinada pela ONU –Organizações das Nações Unidas.

• Esse evento resultou na aprovação da Agenda 21, documento que consagra os mais elevados princípios de defesa do bem mais importante que o homem tem a seu dispor, que é a própria Terra.

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21

A Agenda 21 reúne uma série de encontros e debates promovidos pelas Nações Unidas sobre o meio ambiente e suas relações com o desenvolvimento. O foco da Agenda 21 é a reflexão em torno de atos e gestos que estão sendo praticados pelo homem em relação à natureza, o que num futuro bem próximo fará com que nos privemos das riquezas naturais

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21

• Sustentabilidade ecológica – refere-se à base física do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção de estoques dos recursos naturais, incorporados as atividades produtivas.

• Sustentabilidade ambiental – refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das agressões antrópicas.

• Sustentabilidade social – refere-se ao desenvolvimento e tem por objetivo a melhoria da qualidade de vida da população. Para o caso de países com problemas de desigualdade e de inclusão social, implica a adoção de políticas distributivas e a universalização de atendimento a questões como saúde, educação, habitação e seguridade social.

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21

• Sustentabilidade política – refere-se ao processo de construção da cidadania para garantir a incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento.

• Sustentabilidade econômica – refere-se a uma gestão eficiente dos recursos em geral e caracteriza-se pela regularidade de fluxos do investimento público e privado. Implica a avaliação da eficiência por processos macro sociais.

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SUSTENTABILIDADE

Sachs (1993) corrobora à Agenda 21:

• a sustentabilidade ambiental;

• a sustentabilidade econômica;

• a sustentabilidade ecológica;

• a sustentabilidade social;

• a sustentabilidade política.

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21

A Agenda 21 é um documento que contem compromissos

dos países ricos em relação aos países pobres, onde cada

país participante será responsável em incorporar às suas

políticas públicas, com base no desenvolvimento

sustentável, com o objetivo de compatibilizar a melhoria

da qualidade de vida da população, proporcionando o

crescimento econômico em sintonia com o meio

ambiente. Os mesmos princípios servem de modelo à

elaboração de propostas de Agendas 21 em âmbito

nacional, estadual e local.

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21

A Agenda 21 está estruturada por áreas de programas apresentadas em quatro seções:

• I Seção – Dimensões sociais e econômicas.

• II Seção – Conservação e gerenciamento dos recursos para desenvolvimento.

• III Seção – Fortalecimento do papel dos grupos principais.

• IV Seção – Meios de implementação.

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SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21 BRASILEIRA • 1. Gestão dos Recursos Naturais;

• 2. Agricultura Sustentável;

• 3. Cidades Sustentáveis;

• 4. Infraestrutura e Integração Regional;

• 5. Redução das Desigualdades Sociais;

• 6. Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável;

SUSTENTABILIDADE

AGENDA 21 BRASILEIRA

• CIDADES SUSTENTÁVEIS

• Estratégia 1: Uso e ocupação do solo

• Estratégia 2: Desenvolvimento institucional

• Estratégia 3: Promover mudanças nos padrões de produção e de consumo da cidade

• Estratégia 4: Desenvolver e estimular a aplicação de instrumentos econômicos no gerenciamento dos recursos naturais visando à sustentabilidade urbana

SUSTENTABILIDADE

• Os indicadores permitem acompanhar a sustentabilidade do padrão de desenvolvimento brasileiro nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional, fornecendo um panorama abrangente de informações para subsidiar decisões em políticas para o desenvolvimento sustentável.

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Eles medem a qualidade ambiental, a qualidade de vida da população, o desempenho econômico e a governança para o desenvolvimento sustentável, nos temas biodiversidade, saneamento, água doce, saúde, educação, segurança, padrões de produção e consumo, e capacidade institucional entre outros aspectos.

SUSTENTABILIDADE ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Dimensão ambiental:

• Atmosfera;

• Terra;

• Água doce;

• Oceanos, mares e áreas costeiras;

• Biodiversidade;

• Saneamento.

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Dimensão social:

• População;

• Trabalho e rendimento;

• Saúde;

• Educação;

• Habitação;

• Segurança;

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• Dimensão econômica:

• Quadro econômico;

• Padrões de produção e consumo;

• Dimensão institucional:

• Quadro Institucional;

• Capacidade institucional.

ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

• A sustentabilidade urbana é definida como a capacidade das políticas urbanas se adaptarem à oferta de serviços, à qualidade e à quantidade das demandas sociais, buscando o equilíbrio entre as demandas de serviços urbanos e investimentos em estrutura (ACSELRAD, 1999).

• No entanto, também é imprescindível para a sustentabilidade urbana o uso racional dos recursos naturais, a boa forma do ambiente urbano baseado na interação com o clima e os recursos naturais, além das respostas às necessidades urbanas com o mínimo de transferência de dejetos e rejeitos para outros ecossistemas atuais e futuros.

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SUSTENTABILIDADE URBANA

• Um dos desafios da sustentabilidade ambiental urbana é a conscientização de que este é um processo a ser percorrido e não algo definitivo a ser alcançado. A busca por uma conceituação urbana sustentável traz consigo uma série de proposições e estratégias que buscam atuar em níveis tanto locais quanto globais.

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SUSTENTABILIDADE URBANA

CRISES ECONÔMICAS, SOCIAIS E POLÍTICAS

IMPACTOS AMBIENTAIS

“DESENVOLVIMENTO”

AÇÃO ANTRÓPICA

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REFLEXÃO

Esta situação nos coloca frente a frente com o seguinte

dilema:

• Todos concordam que a infraestrutura do setor de saneamento do Brasil apresenta um grande déficit que precisa ser urgentemente coberto.

• Todos concordam que obras de saneamento tem uma relação direta com a saúde pública, e que a melhoria na infraestrutura de saneamento resulta em expressivas economias no sistema de saúde.

• Todos concordam que um dos grandes problemas ambientais do Brasil é motivado pela deficiente estrutura da rede de esgotamento sanitário e da quase inexistente capacidade de tratamento na maior parte das cidades do país.

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• Todos concordam que os investimentos em saneamento são altamente empregadores de mão de obra brasileira e todos os níveis, desde os humildes peões de obra até os engenheiros responsáveis pela concepção, projeto, construção, operação e manutenção das instalações sanitárias.

• Todos concordam que é não só possível como comprovadamente viável um esforço concentrado para aumentar significativamente a infraestrutura do saneamento no país, como vinha acontecendo na época do BNH.

????????

Por que misterioso motivo então não conseguimos mudar esta trágica

realidade, permanecendo a calamitosa situação atual, tanto do

ponto de vista ambiental como sanitário, com graves e conhecidas

repercussões nos recursos hídricos?

ATIVIDADE PROPOSTA

• Com base nos seus conhecimentos adquiridos ao longo da vida acadêmica produza um breve texto (20 a 30 linhas) sobre as mudanças climáticas no mundo.

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OBRIGADA PELA ATENÇÃO

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