Fundamento LegalESTADUAL• Decreto Nº 40.290, de 31 de agosto de 1995, instituiu Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São

Paulo• Deliberação CEE nº 02/00 - Dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos de educação básica no sistema

de ensino do Estado de São Paulo • Resolução SE N.º 12, de 8 de fevereiro de 2007 - Institui o Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São

Paulo como instrumento de coleta de dados do Censo Escolar• Resolução SE nº 74, de 19.7.2012, que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do

Estado de São Paulo

FEDERAL• Lei 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - Em seu artigo 5º,

parágrafo 1º, inciso I e em seu artigo 9º, inciso V dispõe sobre o imperativo do recenseamento da população em idade escolar para o Ensino Fundamental.

• Portaria 264, de 26/03/2007 – Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica como a última quarta-feira do mês de maio de cada ano

• Decreto 6.425, de 04/04/2008 – Dispõe sobre o censo anual da educação

Fundamento Legal• Portaria 235, de 04 de agosto de 2011 – Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das

informações declaradas ao Censo Escolar da Educação Básica• Portaria 197, de 07/03/2014 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Educação Básica,  de

Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica

• Portaria INEP 196, de 26/05/2015 - Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as duas etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2015.

• Portaria INEP 355, de 11/08/2015 – Altera a Portaria INEP 196/2015• Emenda Constitucional 53, de 19/12/2006 - cria o FUNDEB• Lei 11.494, de 20/06/2007 e Decreto 6.253, de 13/11/2007 – regulamenta FUNDEB• Resolução/MEC nº 01, de 29/07/2015 – Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas,

modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência n no exercício de 2016.

Cronograma – 1ª etapa

Etapa Atividades Período Portaria

Início Final

1ª etapa

Matrícula - Migração / Online08/06/2015 28/08/2015 355/2015

Envio para publicação no DOU os dados preliminares

11/09/2015 355/2015

Período de Verificação 30 dias a partir da publicação no DOU 196/2015

Confirmação da matrícula10 dias após o termino do período de verificação 196/2015

Envio dos dados finais para o TCU11/12/2015 355/2015

Envio para publicação no DOU os dados finais

18/12/2015 355/2015

Preparação dos dados21/12/2015 28/01/2016 196/2015

Divulgação dos dados finais29/01/2016 196/2015

Cronograma – 2ª etapa

Etapa Atividades Período Portaria

Início Final

2ª etapa

Situação do Aluno - Migração/online01/02/2016 18/03/2016 196/2015

Divulgação da situação preliminar01/04/2015 196/2015

Período de Verificação01/04/2016 15/04/2015 196/2015

Preparação dos dados18/04/2016 29/04/2016 196/2015

Digulgação dos dados finais06/05/2016 196/2015

Cadastro de Escola

Informar o código INEP da escola: 35+ código CIE com 06 dígitos

http://censobasico.inep.gov.br/censobasico

Cadastro de Escola

Selecionar a escola

Cadastro de Escola - Gestor

• Informar o responsável (Diretor) que está respondendo pela escola – ele terá perfil leitor e a DE poderá alterar para superusuário.

• Informar email pessoal

Cadastro de Escola - Identificação

• DE deverá verificar e encaminhar a documentação para correção ao SCE

• SCE alterar a situação no cad.escola

Data início – 1ª data informada Data fim – última data informada na coleta das classes no SCA

Cadastro de Escola - Identificação

Alteração pela SEE - SCE

Utilizar a Lei Municipal •DE deverá informar o SCA

Alteração pela SEE - SCE

Informar o email da escola

Cadastro de Escola - IdentificaçãoSe o campo estiver informado com CNPJ provisório estará sem a informação

Escola em tramitação receberá FUNDEB por 01 ano e altera para sim/não no px ano

Informar o código da escola sede

Cadastro de Escola - Identificação

Conferir/corrigir os campos de 01 a 27

Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas

Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura

Informar se a escola cede espaço para outra escola

Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura

Abastecimento por Carro Pipa:•Sem local para armazenar – informar inexistente•Se possui cisterna para armazenar – informar cacimba/

cisterna

• Se a escola recebeu computadores por algum programa e não instalados -informar que possui lab. Informática;

• Ginásio de esporte – informar quadra coberta

• Se a Sl de Leitura funcionar dentro da biblioteca – informar biblioteca;

• Biblioteca – geralmente organizada e administrada por bibliotecário (rede estadual não informar)

• Não permitido compartilhamento de espaços entre Sl Ed. Especial, Biblioteca e Lab InformáticaSe a escola possui banheiro dentro do prédio, com

chuveiro e adaptado – informar as 03 opções.

Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura

Equipamentos aguardando instalação, com condições de conserto, alugados ou embalados devem ser informados

Computadores portáteis (notebooks, tablets, netbooks, etc) não devem ser informados

Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura

Informar todos os profissionais vinculados à escola, independente do período de afastamento, desde que não tenha perdido o vínculo com a escola

Alimentação:•Rede Privada - Se desejar oferecer no próximo ano – informar oferece •Rede Pública – o campo ficará oculto

Cadastro de Escola – Caracterização e Infraestrutura

Conferir/corrigir os campos de : 28 a 39 – Rede pública 28 a 40 – Rede privada

Lembramos que os campos corrigidos no Educacenso deverão ser corrigidos também no Sistema de Cadastro de Escolas

Cadastro de Escola – Dados Educacionais• Assentamento – área

em que a população foi instalada, destinada à exploração agrícola (reforma agrária)

• Remanescente de quilombos – área demarcada e reconhecida pelo INCRA, que abriga grupos étnicos-raciais segundo critérios da Fundação Palmares

• Uso Sustentável – instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação e proteção do espaço e seus recursos ambientais

Cadastro de Escola – Dados Educacionais

Brasil Alfabetizado – Prog. MEC para alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Integração da escola com a comunidade para desenvolvimento de atividades educacionais, esportivas, culturais, etc, e funcionam aos sábados e/ou domingos. Ex.: Escola Aberta e Escola Comunidade (MEC) Escola da Família (SEE) – informar que sim e não coletar as turmas

Pedagogia da Alternância - Proj. Pedagógico com alternância de períodos de aprendizagem na família e na escola, contribuindo para o desenvolvimento rural integrado e autossustentável, principalmente nas regiões que prevalece a agricultura familia (Res.CNE/CEB 01/2006). Aplicada nos anos finais do EF, EM e EP de nível médio.

Cadastro de Escola – Dados Educacionais

Conferir/corrigir os campos de 41 a 51

Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar

Ler o Termo de compromisso e clicar em “De acordo” “Continuar”

Cadastro de Escola – Autenticação Gestor Escolar

Conferir/corrigir/alterar as informações do Gestor Escolar

Cadastro de Escola - RemanejamentoRemanejamento é o procedimento para vincular no ano corrente, os alunos e os profissionais escolares cadastrados e vinculados no Censo Escolar do ano anterior.Estado de São Paulo•Se a opção for utilizada após migração – a escola deverá digitar todos os dados novamente.•Se for antes da migração – quando a escola for migrada sobreporá as informações.

Cadastro de Turma

Turmas que funcionam com horário diferenciado nos dias da semana – informar o horário que funciona na maior parte de seus dias

Presencial – aluno e professor presentes no mesmo local e tempoSemipresencial – aluno comparece na escola para tirar dúvidas e fazer provaEAD – curso com utilização tecnológica e comunicação entre aluno e professor em local e tempo diversosPara escolas com proj. pedagógico por alternância informar “presencial”

Cadastro de Turma

Atividade Complementar – informar até 06 atividades

Cadastro de Turma

Unificada – classe multisseriada com alunos de creche e pré-escola em uma mesma turma

Multietapa – classe multisseriada com alunos de da Ed. Infantil e Ens. Fundamental em uma mesma turma

Correção de Fluxo – prog. de aceleração da aprendizagem para correção da idade/série

Cadastro de TurmaProjovem Urbano – Prog. para jovens de 18 a 29 anos que não completaram o ens. fundamental, integra escolarização com qualificação profissional inicial

FIC – cursos de formação (mínimo de 160hs) voltados aos trabalhadores e devem estar vinculados ao EJA Integrado ao EF/EM ou concomitante

Projovem Campo – informar como curso FIC integrado na EJA/EF

Cadastro de Turma

Para as turmas de Ed Infantil, Projovem Urbano, Atividade Complementar e/ou Atendimento Especializado (AEE/SR/Itinerância) – informar outras disciplinas

Cadastro de Turma

Disciplinas disponíveis para os diferentes tipos de ensino

Cadastro de Turma - PesquisarSe não informar nenhuma turma e “Pesquisar” o sistema trará o resultados de todas as turmas migradas/digitadas

Cadastro de Turma - EditarConferir se a coleta das turmas está correta

Editar – estará disponível no período de 30 dias para verificação

Cadastro de Turma

Para as funcionalidades de “Editar” e Excluir” o sistema abrirá nova tela para que a escola confirme a operação

Cadastro de Turma - Editar

Se a escola souber o código da turma – digitar e “Pesquisar”Se não souber o código – “Pesquisar” irá aparecer todas as turmas que a escola possui

Cadastro de Turma - Editar

Editar – abrirá a turma para correção

Cadastro de Turma - Editar

Corrigir os campos necessários e “Enviar”

Cadastro de Turma - Editar

Verificar/corrigir as disciplinas da turma

Cadastro de Turma - EditarPara turmas do Ensino Fundamental ou de Atividade Complementar - informar se participa do Programa Mais Educação

Para turmas do Ensino Médio - informar se participa do Ensino Médio Inovador

Cadastro de Turma - Cadastrar

Para cadastrar nova turma – preencher/ selecionar as informações

Selecionar as informações da coleta da turma, confirmar a etapa “ ” e “Enviar”

Cadastro de Turma - Cadastrar

Cadastro de Turma - Cadastrar

Informa as disciplinas da turma, se é participa do P Mais Educação e “Enviar”

Cadastro de Turma - Cadastrar

Conferir a coleta da turma – Turma / Pesquisar

Cadastro de Aluno

Aluno com apenas 01 nome – repetir o nome.Ex.: Maria – informar Maria Maria

CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo

Nomes do aluno e filiação não poderão ser abreviados

Cadastro de Aluno

Alunos menores de 16 anos - declarada pelo responsável

Não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC

Cadastro de Aluno

Cadastro de Aluno

Deficiências e recursos para participação em prova externa

Cadastro de Aluno• É pessoal e

intransferível – não deve ser informado o nº dos responsáveis

• Prog. Brasil Carinhoso – (alunos de 0 a 48 meses participantes do Bolsa Família) o município receberá acréscimo de 50% no recurso no repasse do FUNDEB.

• Modelo antigo – emissão até 31/12/2009

• Modelo novo – emissão a partir de 01/01/2010

Somente para certidão de nascimento emitida a partir de 01/01/2010

Cadastro de Aluno

Estado de São Paulo – informar somente o campo 17

Não informar os campos do endereço

18 a 24

Cadastro de Aluno – Vínculo na turma

O aluno poderá ter até 04 vínculos de matrícula

Aluno – Vincular na turma

Pesquisar o aluno -

Informar os dados do

aluno ou nº do ID/INEP –

“Pesquisar”

Aluno – Vincular na turma

Vincular o aluno na escola/turma

Aluno – Vincular na turma

Selecionar a turma

Se turma unificada – informar se está cursando creche ou pré-escolaMultietapa – informar a etapa

Aluno – Vincular na turma

Completar as informações com * - “Enviar”

Aluno – Vincular na turma

Se utilizar transporte - completar as informações com * “Enviar”

Aluno – Corrigir os dados cadastrais

• Para corrigir a ficha cadastral o aluno deverá estar vinculado na escola/turma

• Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.

Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma

Pesquisar o aluno -

Informar os dados do

aluno ou nº do ID/INEP – “Pesquisar”

Cadastro de Aluno – Corrigir vínculo ou desvincular da turma

Clicar no vínculo

2015

Cadastro de Aluno – Corrigir o vínculo

Para corrigir a

informação da

matrícula -clicar em “Editar

vínculo” e iniciar o

processo

Cadastro de Aluno – Desvincular da turma

Para excluir o aluno da

turma - clicar em

“Desvincular”

Cadastro do Profissional em Sala de Aula

Profissionalcom apenas 01 nome – repetir o nome.Ex.: Maria – informar Maria Maria

CPF diferente da Receita Federal será retirado da base do Censo

Nomes do profissional e responsável não poderão ser abreviados

Cadastro do Profissional em Sala de Aula

Característica auto declaratória

Para o Profissional será informado somente a deficiência e não há necessidade de apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico/ diagnóstico clínico) – Nota Técnica nº 04/2014 Secadi/MEC

Nº do NIS é pessoal e intransferível

Cadastro do Profissional em Sala de Aula

Estado de São Paulo – informar somente o campo 15

Não informar os campos do endereço

16 a 22

Cadastro do Profissional em Sala de Aula

A atualização dos dados da escolaridade é importante para formulação de políticas públicas voltadas para a formação dos profissionais. Ex.: Cursos da Plataforma Freire

Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo• Auxiliar – profissional que auxilia o

professor regente• Professor de apoio – informar como

docente em outras disciplinas. Ex.: prof. que auxilia aluno deficiente (pedagógico), 2º prof. na sala, etc;

• Estagiários ou técnico na sl inf. - não vincular na turma

• Monitor de aluno deficiente – se acompanha o aluno o ano todo informar como auxiliar

EAD• Docente Titular – responsável pela turma e

pela Coordenação dos docentes tutores• Docente Tutor – responsável pelo

acompanhamento das atividades do módulo/disciplina Profissionais escolares que estão de licença por período:

•De até 30 dias – informar o docente titular e o substituto•Acima de 30 dias – informar somente o docente substituto

Cadastro do Profissional em Sala de Aula -Vínculo

Pesquisar o Profissional - Informar os dados do

profissional ou CPF ou nº do

ID/INEP – “Pesquisar”

Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo

Vincular o profissional na escola/turma

Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Vínculo

Informar os campos com * “Enviar”

Cadastro do Profissional em Sala de Aula - Editar• Para corrigir

a ficha cadastral, o profissional deverá estar vinculado na escola/turma

• Selecionar a opção desejada e corrigir as informações/campos necessários.

Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola

Pesquisar o Profissional - Informar os dados do

profissional ou CPF ou nº do

ID/INEP – “Pesquisar”

Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo ou desvincular da turma/escola

Clicar no vínculo desejado

Cadastro do Profissional em Sala de Aula – Corrigir vínculo

Clicar em “Editar vínculo” e iniciar o processo

Cadastro do Profissional em Sala de AulaDesvincular

Clicar em “Desvincular”

Relatórios

Verificar/corrigir os relatórios

Relatórios – Situação das escolas

A pesquisa poderá ser filtrada ou não e “Pesquisar”

Relatórios – Situação das escolas

Relatório está dividido por município, rede, categoria, situação de funcionamento e situação do censo (aberta/fechada)Clicar “ ”

Relatórios – Situação das escolas

Será gerado o arquivo em excel com a situação da escolas

Fechamento do Censo

• Clicar nos círculos escola, turma, aluno, profissional escolar - corrigir os possíveis erros e “revalidar”

• Validada as informações os círculos ficarão na cor verdes

Fechamento do Censo

Para corrigir os possíveis Erros:•Escola – clicar em corrigir•Turma – clicar no código da turma•Aluno e Profissional Escolar - clicar no ID

Fechamento do Censo

• Clicar em Fechamento – será cruzada as informações de escola, turma, aluno e profissional – corrigir os possíveis erros e “Solicitar Fechamento”

Fechamento do CensoO Sistema poderá apresentar 02 tipos de erro e 01 aviso•Erros de Fechamento – impeditivo e deverá ser corrigido •Erros de turma e/ou disciplina sem docente - Pendentes de confirmação - confirmar se a escola possui turma ou disciplina sem docente•Aviso – alerta de inconsistência e não impede o fechamento

Fechamento do Censo

Ao solicitar o fechamento será disponibilizado as turmas ou disciplinas sem docente para confirmação – clicar no “ ”

Fechamento do Censo

Ao clicar no “ ” abrirá a turma com a lista das disciplinas sem docentes – selecionar a disciplina e confirmar

Turmas de AEE e Atividade Complementar – não poderão ficar sem profissional

Quando todas as turmas ficarem com a marcação “ ” - clicar em confirmar

Fechamento do Censo

Fechamento do Censo

Abrirá o Termo de Compromisso – Ler e clicar em “De acordo” e “Continuar”

Fechamento do Censo

Escola fechada com sucesso

Imprimir o recibo

Após o fechamento para realizar qualquer alteração/correção a escola deverá retificar

Fechamento do Censo - Recibo

Módulo de Confirmação de Matrícula• O módulo de confirmação de matrícula é a funcionalidade para a validação dos alunos com

mais de um vínculo de matrícula de escolarização• É de responsabilidade das escolas confirmar ou desconsiderar as matrículas com duplicidade

de vínculo de escolarização Confirmação O usuário estará confirmando que o aluno

estava matriculado na escola na data base do censo

Desconsiderar O usuário estará afirmando que o aluno não estava matriculado na data base do censo

Obs.: Se a escola não efetuar o módulo de confirmação essas matrículas não serão consideradas para estatística e repasse do recursos

Comunicados• Comunicado 33/2015 – 28/04 – Link Censo Escolar – Questionário• Comunicado 35/2015 – 30/04 – Perfil de Acompanhamento Link Censo Escolar 2015 • Comunicado 32/2015 – 12/05 – Cadastro do Profissional em Sala de Aula• Comunicado 48/2015 – 08/05 - CEEJA – Coleta do Profissional em Sala de Aula• Comunicado 02/2015 – Transporte Escolar – 11/05 – Censo escolar 2015 – Executor• Comunicado 03/2015 – Transporte Escolar - 12/05 – Censo Escolar 2015 – Rota• Comunicado 49/2015 – 29/05 –Encaminha Portaria 196/2015 – Altera cronograma de coleta do Censo Escolar 2015• Comunicado 50/2015 – 09/06 – Censo Escolar 2015 Provável inconsistência CPF do profissional em sala de aula• Comunicado 51/2015 – 10/06 – Censo Escolar 2015 – Escolas Zeradas• Comunicado 53/2015 –22/06 - Censo Escolar 2015 – Correção de Recursos para participação do aluno em avaliação• Comunicado 55/2015 – 06/07 - Censo Escolar 2015 – Banco de Usuários• Comunicado 57/2015 – 30/07 - Censo Escolar 2015 – Ficha do Usuário Municipal• Comunicado 58/2015 – 07/08 – Censo Escolar 2015 – Orientações sobre migração – Altera cronograma de coleta/migração• Comunicado 60/2015 – 14/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (DEs Adamantina, Apiaí, Avaré, Barretos, Birigui, Carapicuíba,

Centro Sul, Guarulhos Norte, Itararé, Leste 2, Leste 3, Leste 4, Mirante do Paranapanema, Norte 1, Norte 2, Osasco, Penápolis, Piraju, Santo Anastácio e Santos)

Comunicados• Comunicado 63/2015 – 17/08 – Censo Escolar 2015 – Migração (Americana, Araraquara, Bragança Paulista, Caieiras, Campinas

Leste, Capivari, Caraguatatuba, Centro, Diadema, Fernandópolis, Guaratinguetá, Guarulhos Sul, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jaboticabal, Limeira, Marilia, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Ourinhos, Piracicaba, Pirassununga, Presidente Prudente, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São Roque, São Vicente, Sertãozinho, Sul 1, Sul 3, Sumaré, Suzano, Taboão da Serra, Taquaritinga, Taubaté, Tupã e Votorantim)

• Comunicado 65/2015 – 18/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Andradina, Araçatuba, Assis, Bauru, Botucatu, Centro Oeste, Itapetininga, Itapevi, Jales, Jaú, Jundiaí, Leste 1, Leste 5, Mauá, Pindamonhangaba, São José do Rio Preto, Sorocaba e Votuporanga)

• Comunicado 64/2015 – 17/08 - Censo Escolar 2015 – Escolas com turmas de EAD (Adamantina, Araçatuba, Campinas Leste, Centro, Centro Oeste, Centro Sul, Guarulhos Sul, Jundiaí, Leste 1, Leste 2, Leste 5, Osasco, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, Taboão da Serra e Votuporanga)

• Comunicado 67/2015 – 19/08 - Censo Escolar – Alteração de Perfil• Comunicado 66/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração (Campinas Oeste, Catanduva, Itapeva, Itú, Jacarei, José Bonifácio,

Lins, Miracatu, São José dos Campos e Sul 2)• Comunicado 68/2015 – 20/08 - Censo Escolar 2015 – Migração Franca, Registro e São Carlos)• Comunicado 70/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração - Ribeirão Preto• Comunicado 71/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Migração CEEJA• Comunicado 072/2015 – 21/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de vínculo em outra escola

Comunicados• Comunicado 073/2015 – 24/08 - Censo Escolar 2015 – Aluno com duplicidade de ID/INEP• Comunicado 074/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – Erros • Comunicado 075/2015 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso – CPF

• E-mail – Transporte – 15/05 - Censo Escolar 2015 – Acompanhamento inclusão no transporte• E-mail – Censo escolar 2014 – 19/05 – Mudança de URL – altera o endereço de acesso ao Censo 2014• E-mail – Transporte – 21/05 - Censo Escolar – Acompanhamento inclusão no transporte• E-mail – 12/08 10h10 – Censo Escolar 2015 – Portaria 355/2015 – Altera cronograma de coleta/migração• E-mail – 12/08 12h43 – Censo Escolar 2015 – Nota Educacenso e Portaria 355/2015 – Altera cronograma de

coleta/migração• E-mail – 26/08 06h58 – Fechamento e confirmação de turma sem docente• E-mail – 01/09 08h03 – Censo Escolar 2015 – Sistema Educacenso - Fechamento do Acesso

E-mails

Bom trabalho !!!

CEMOR- Centro de Monitoramento e Resultado

CIMA - Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional

DEINF- Departamento de Informação e Monitoramento