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CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGACENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA
CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGACENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA
O Governo do Estado de Pernambuco lançou um Projeto de Parceria Público-Privada para
construção, implantação e exploração do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga(CIR) ,
celebrando contrato de concessão com a SPE REINTEGRA BRASIL S/A , sociedade de propósito
específico, constituída pelo consórcio vencedor da licitação, que tem como acionistas a
SOCIALIZA Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda e ADVANCE Construções e
Participações Ltda, empresas com expertise em administração prisional e construção civil.
O prazo da CONCESSÃO é de 33 anos, sendo de até 3 anos para construção e 30 anos para a
operação do CIR.
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Informações gerais sobre o projeto O CIR terá 3.126 vagas e será composto de 6 unidades prediais, operacionalmente
independentes, sendo 3 unidades do regime fechado, 2 unidades do regime semi-aberto e 1 unidade
administrativa.
As 3 unidades do regime fechado possuem capacidade projetada para atender, no total, 1926
internos e as 2 unidades de regime semi-aberto, para 1200 internos.
A previsão para início da operação do CIR é em meados de 2011.
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Modelo de Gestão
A SPE REINTEGRA BRASIL S/A é responsável por um feixe de atividades inerentes à operacionalização
do CIR, precedidas da construção e implantação do empreendimento.
Hotelaria
Assistência Social
Assistência Jurídica
ServiçosAdministrativos
Apoio à Segurança
Assistência MédicoOdontológica
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O Programa de Ressocialização visa o traçado de
individualização da pena, adotando a interdisciplinaridade
como mecanismo de busca da reintegração do interno à vida
na sociedade, englobando o apoio ao egresso.
São previstas duas configurações para o trabalho do
interno, como foco de atividades laborterápicas:
- De natureza industrial, rural ou agrícola e de serviços,
prevendo-se a instalação de industria no CIR
- Serviços gerais e de manutenção das unidades
O Programa de Educação, oferecendo a base necessária
o retorno do indiviíduo ao mercado profissional, engloba :
- Ensino Formal, nos níveis fundamental e médio.
- Cursos técnicos profissionalizantes
- Atividades desportivas e sócio-culturais
- Manutenção de biblioteca.
O Programa de Ressocialização
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Ressocialização do interno - Projetos
A área para Projetos Agrícolas definida para o CIR é
separada por alambrados e dispositivos que constituem o 1º.
e o 2º. Círculo de Segurança. Esta área mede 30.000m², ou
seja 30 hectares. O projeto contempla, inclusive, a
possibilidade de desenvolvimento de atividades de
Produção Avícola, de forma a permitir que os internos que
estejam cumprindo pena em Regime Semi-Aberto, possam se
especializar neste segmento.
Está prevista a criação de um pólo de fomento industrial
no Município de Itaquitinga, com a implantação de
indústrias no entorno, ao longo do período da concessão,
mesclando-se parceria entre Estado e Município, no sentido
de serem disponibilizados lotes dotados de infra-estrutura
básica, bem assim, através dos mecanismos legais
pertinentes, a concessão de incentivos fiscais a interessados.
Em contrapartida, a empresa se obrigará pela capacitação
e absorção da mão-de-obra local (população do Município) e
de internos ou egressos do CIR, num percentual sobre o seu
contingente de pessoal a ser fixado.
São projetadas Vivências Coletivas de Regime Fechado
(para 186 internos, divididos em duas “Alas”): Existem 02
áreas de produção industrial para cada “Ala”; uma com
171,94m² e outra com 40,46m², totalizando 424,80m² por
vivencia, totalizando nas 9 vivencias a área de 3.823,20 m².
Acrescentem-se as áreas das Vivências Coletivas do
Regime Semi-Aberto (para 200 internos): Existem 02 áreas de
produção industrial com 319,62m² cada, totalizando 639,23m²
por vivencia, totalizando nas 6 vivencias a área de 3.835,38 m².
Estas áreas foram dimensionadas para proporcionar
espaços de produção industrial em pequena escala e que
permitam funções de uso industrial diversificado ou
complementares, sem qualquer tipo de poluição ambiental ou
sonora. As áreas de produção projetadas para o Centro tem
acesso controlado por eclusa com arco detector de metais,
portas inter-travadas e monitorada por agente e câmeras do
circuito interno de TV.
Produção industrial Produção agrícola
Pólo de fomento do CIR
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Artesanato Comercial
Busca-se agregar ao artesanato produzido
pelos internos valor comercial, através da
associação de “design”, produção de qualidade
e comercialização eficiente.
É prevista a constituição de forma associativa
que beneficiará os Egressos, promovendo
geração de renda e inclusão social.
Serão ministrada oficinas de capacitação em
formação de liderança, precificação, associativismo e
empreendedorismo, “marketing” e gestão administrativa.
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SPE REINTEGRA BRASIL S.A.Endereço: Av. Antônio Carlos de Almeida , 339 – Centro – Itaquitinga, Pernambuco, Brasil
Telefone: 55-71- 3342-4514 E-mail: eduardofialho@ebfpar.com.brADVANCE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1450 – Ed. Mil lenium.Salas 1005/1006
Pituba – Salvador/BA,Brasil Telefone: 55-71- 3342-4514 E-mail: secretaria@ebfpar.com.br
SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Endereço: Av. Estados Unidos , 528 , Comércio – Salvador – BA,Brasi l
T e l e f o n e : 5 5 - 7 1 - 3 3 4 2 - 4 5 1 4 E - m a i l : s o c i a l i z a @ s o c i a l i z a b r a s i l . c o m . b r