Financiamento da S/A e o juros sobre o

capital próprio

Tipos de financiamento

Capital de terceiros (debt)

x

Capital próprio (equity)

Capital de terceiros (debt)

MútuosNotas promissóriasDebênturesParte beneficiáriasBônus de subscrição

Capital próprio (equity)

Ações

Reinvestimento de lucros

Títulos “Híbridos”

Títulos “Híbridos”

Debêntures conversíveis em ações

Partes beneficiárias conversíveis em ações

Qual escolher?

Perspectiva Tributária

Perspectiva Tributária

Capital de terceiros (e.g. debêntures)

Vantagens

Desvantagens

Perspectiva Tributária

Capital próprio

Vantagens

Desvantagens

Perspectiva Tributária

Implicações

Solução!?

Juros sobre o capital próprio

Juros sobre o capital próprio

Lei nº 9.249/95 e o fim da correção monetária

“Juros”?

Juros sobre o capital próprio

O que é?

Por que foi criado?

Juros sobre o capital próprio

Características

Dedução na base de cálculo do IRPJ (art. 9º, §6º Lei nº 9.249/95)

Limites

Retenção na fonte (art. 9º, §3º Lei nº 9.249/95)

Juros sobre o capital próprio

Características

Existência de lucro, lucros acumulados ou reservas de lucros (art. 9º, §1º Lei nº 9.249/95)

Aprovação no Estatuto e da AGO

Juros sobre o capital próprio

Características

Equivalência ao dividendo obrigatório (art. 9º, §7º Lei nº 9.249/95)

“Juros”?

Ou dividendos?

Perspectiva das Finanças Corporativas