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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Ministério das Obras Públicas e Habitação
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO INSTITUCIONAL Identificação do Projecto: P0104566
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de
Abastecimento de Água do Grande Maputo
Vol. 4
Estudo Socioeconomico Especializado
Relatório Final Janeiro 2013
COWI
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeconomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER I
Como forma de garantir a sustentabilidade ambiental das actividades previstas neste
Projecto o FIPAG seleccionou, através dum concurso público, a FICHTNER em parceria
com a COWI (Moçambique), como consultores, para conduzir os Estudos Ambientais e
Sociais para o Grande Maputo dentro do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio
Institucional.
Contacts
Rev No. Data da Rev Conteúdos /alterações Elaborou/reviu Visto por/aprovado
0 30.11.12 Relatório final submetido para comentários Rosário/Faquir/Ca
bral Back/Souto
1
FICHTNER
Sarweystraße 3 ● 70191 Stuttgart
Postfach 10 14 54 ● 70013 Stuttgart
Tel.: 0711 8995-418 (Dr. Miller)
Fax: 0711 8995-459
Werner.Miller@Fichtner.de
www.fichtner.de
Contacto Directo:
Dr Hans G. Back (Project Manager)
Tel: +258 82 66 85 002
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COWI (Moçambique)
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1.º Andar
Maputo-Cidade, Moçambique
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Fax: +258 21 307 369
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Contacto Directo:
Ilundi Cabral (Team Leader)
Tel.: +258 82 59 52 576
E-Mail: IPCA@cowi.dk
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7753P01 COWI/FICHTNER II
Todo o conjunto de Relatórios de Impacto Ambiental contém os seguintes volumes:
Vol. 1: Sumário NãoTécnico (NTS)
Vol. 2: Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS)
Vol. 3: Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)
Vol. 4: Estudo Bio-Físico Especializado
Vol. 5: Estudo Sócio-Económico Especializado
Vol. 6: Estudo de Saúde e de Segurança Especializada
Vol. 7: Estudo Especializado de Águas Superficiais
Vol. 8: Relatório sobre o Processo de Participação Pública
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Sumário
A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente, absorvendo os distritos vizinhos.
A integração destas áreas adjacentes vai quase triplicar a área de serviço e a população
a ser atendida vai dobrar até 2035, atingindo um total de 4.000.000 de habitantes. Como
consequência, entre 2016 e 2019, a demanda de água vai crescer drasticamente e irá
exceder a capacidade de produção actual de água para as áreas actualmente servidas.
Isto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a
Área do Grande Maputo, onde o projecto apresentado é uma.
O Sistema de Abastecimento de Água da Área do Grande Maputo inclui as seguintes
instalações: i) uma conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao
Centro de Distribuição da Machava , ii) uma estação de bombeamento perto da Barragem
de Corumana, iii) uma estação de tratamento de água a Noroeste da aldeia do Sábiè, iv)
tanques de controlo para água no Sul da aldeia de Pessene e v) vários canais para retirar
a água ao longo do corredor. O projecto também necessita de estradas de acesso e de
uma catenária de média tensão para a Estação de Bombeamento e a ETA.
O presente relatório apresenta a Avaliação de Impacto Social (AIS) do projecto, como
parte da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). A AIS foi produzida com base
num estudo sócio-económico especializado com a finalidade de i) identificar e descrever
os impactos potenciais do projecto em termos de oportunidades sociais e económicas,
restrições e riscos, e ii) identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento
involuntário e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento. A AIS fornece
uma descrição analítica das famílias que vivem na área afectada pelo projecto e
recomenda medidas para mitigar os impactos negativos do projecto e incrementar os
positivos.
O projecto está localizado na província de Maputo e atravessa uma série de
assentamentos humanos, de natureza tanto rural como peri-urbana, no distrito de
Moamba e no Posto Administrativo Municipal da Machava (Município da Matola).
A Área de Influência Directa (AID) do projecto é a área directamente afectada pela
instalação da conduta de distribuição de água, da estação de tratamento de água, do
centro de distribuição e armazenamento de água, incluindo a zona de amortecimento de
16 m em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno dos componentes do projecto.
A AID abrange uma parte da população que vive na área do projecto, nomeadamente os
bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare (Posto Administrativo
Municipal da Machava), assim como o assentamento de Pessene, as aldeias de Moamba
e Sábiè-Sede e os bairros de Chavane, 7 de Fevereiro, Goana II, Maganana e Mulombo
II (Pessene, Postos Administrativos Moamba-Sede e Sábiè, Distrito de Moamba).
A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a área que receberá impactos residuais
das actividades desenvolvidas no âmbito da AID. A AII é maior do que a AID, pois
abrange as regiões vizinhas (à área do projecto) cuja dinâmica socioeconômica será
afectada pelos impactos das actividades realizadas na área do projecto, em termos de i)
influxo de trabalhadores externos, ii) aumento da demanda para prestação de serviços e
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iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água, lenha, areia e
pedra) e serviços (como saúde, transporte e educação). A AII inclui os limites dos bairros
e aldeias afectadas mencionadas anteriormente, assim como os limites das Localidades
de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito de Moamba utilizados para a agricultura
e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha, areia e pedra).
O projecto pode vir a ter impacto sobre a dinâmica sócio-económica e cultural da
população na área do projecto. Espera-se que ocorram impactos positivos e negativos na
área do projecto, como resultado das actividades do projecto nas quatro fases do
projecto, nomeadamente, pré-construção, construção, operação e desmantelamento.
Em termos gerais, são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:
A criação de emprego e melhoria das condições de vida da população;
Abastecimento de água adequado e confiável;
Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do consumo de
água potável;
Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de qualidade, de
acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de Águas;
Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento económico e
sinergias com instituições de desenvolvimento
Por outro lado, é provável a ocorrência dos seguintes impactos negativos:
Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de trabalho e
compensações para o reassentamento;
As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas de
abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do projecto,
juntamente com um sentimento de exclusão da população sem capacidade para
pagar o abastecimento de água;
Perturbação para as comunidades na área do projecto, como resultado do
aumento dos níveis de ruído e vibração;
Destruição parcial ou total de infra-estrutura;
Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença dos
trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e intangíveis (casas,
negócios, áreas de cultivo, plantações e árvores);
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção;
Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças profissionais resultantes
das actividades de construção e disseminação de HIV / SIDA.
Em resumo, os potenciais impactos negativos do projecto são geralmente de baixa
magnitude, limitados e temporários, relacionados à perturbação induzida causada pelas
obras, locais de construção, estrada de acesso e remoção da vegetação. O impacto mais
significativo é a possibilidade do reassentamento de uma pequena quantidade de
pessoas que podem ser afectadas pela materialização do projecto. Mesmo em tais casos,
é possível que os bens sejam perdidos, mas o reassentamento, como tal, pode não ser
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necessário. Assim, o balanço dos impactos positivos e negativos, justificam a
implementação do projecto.
À luz dos potenciais impactos do projecto identificados, o projecto deve cumprir a
legislação nacional e regional, bem como as diretrizes internacionais, que regulam as
questões de uso, ordenamento do território, o património cultural, reassentamento e
compensação pelos prejuízos causados pelo projecto.
Em conclusão, dada a falta de um número considerável de infra-estruturas sociais e
recursos na área do projecto, especialmente da água, o projecto pode direccionar o
impacto positivo de abastecimento de água para promover o apoio das comunidades ao
projecto. O projecto precisa levar em consideração as práticas culturais e as dinâmicas
sociais identificadas na área do projecto, de forma a causar o mínimo possível de
perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação do projecto pelas
comunidades. Em particular, o projecto deve considerar cuidadosamente:
A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção, reassentamento,
abastecimento de água) com os líderes comunitários legítimos, para uma
mediação social e mobilização adequadas;
A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias pela população,
particularmente para i) as obras de construção e ii) para o reenterro das
sepulturas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os momentos de
Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos espíritos / ritual da
chuva no início da temporada agrícola;
Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados anteriormente.
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Índice
Sumário III
1. Introdução 1
1.1 O Projecto e as Alternativas 1
1.2 Âmbito do Trabalho 5
1.3 Organização do relatório 5
2. Enquadramento Legal 7
2.1 Quadro da Política de águas 7
2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de
Desenvolvimento da Água 8
2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas 8
2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos 8
2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do
FIPAG e do CRA 9
2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água 9
2.2 Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto Social 12
2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento
Ambiental 12
2.2.2 Processo de Participação Pública 12
2.3 Legislação Internacional sobre Avaliação do Impacto Social 14
2.4 Reassentamento 16
2.4.1 Legislação Nacional 16
2.4.2 Legislação Internacional 18
2.5 Uso da Terra 20
2.5.1 Uso da Terra e Ordenamento do Território 21
2.5.2 Áreas de Protecção / Domínio Público 24
2.5.3 Compensação por perdas 26
2.6 Herança Cultural 27
3. Metodologia 29
3.1 Levantamento 29
3.1.1 Revisão Documental 29
3.1.2 Levantamento Quantitativo 30
3.1.3 Análise de Dados e Gestão 32
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3.1.4 Controlo de Qualidade 32
3.1.5 Processo de Recolha de Dados Qualitativos 33
3.2 Avaliação de Impactos e Mitigação 38
4. Estudo de Base 42
4.1 Demografia 42
4.2 Educação 45
4.3 Saúde 48
4.4 Uso da Terra 50
4.5 Organização Administrativa 54
4.6 Infrastructuras e Serviços 59
4.7 Água e Saneamento 63
4.8 Energia 66
4.9 Estradas e comunicação 67
4.10 Activitidade Económica 68
4.11 Patrimônio Cultural 73
5. Área de Influência 80
6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e Medidas de
Mitigação 84
6.1 Fase da Pré-construção 84
6.2 Fase de Construção 88
6.3 Fase da Operação/Manutenção 97
6.4 Fase de Desactivação 107
6.5 Sumário dos Impactos 109
7. Conclusões e Recomendações 112
Referências 116
Anexo 117
Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas 117
Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados 118
Instrumentos Qualitativos 118
Questionário ao Agregado Familiar 118
Qualitative tools 154
Annex III - Transcription of Focus Group Discussions 160
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Lista da Tabelas
TABELA 2-1: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O SECTOR DE ÁGUAS 10
TABELA 2-2: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL 13
TABELA 2-3: LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL 16
TABELA 2-4: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O REASSENTAMENTO 18
TABELA 2-5: FERRAMENTAS INTERNACIONAIS RELACIONADAS COM O REASSENTAMENTO 20
TABELA 2-6: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO DA TERRA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 23
TABELA 2-7: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO/ÁREAS DE PROTECÇÃO 25
TABELA 2-8: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A COMPENSAÇÃO RESULTANTE DOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO
26
TABELA 2-9: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO E ORDENAMENTO DA TERRA E COMPENSAÇÃO 28
TABELA 3-1: ASSENTAMENTOS COBERTOS PELO LEVANTAMENTO QUALITATIVO 34
TABELA 3-2: FERRAMENTAS DE RECOLHA DE DADOS E SEUS OBJECTIVOS 35
TABELA 3-3: DISCUSSÕES EM GRUPOS FOCAIS REALIZADAS NA ÁREA DO PROJECTO. 36
TABELA 3-4: DISCUSSÕES EM GRUPO FOCAL CONDUZIDOS NA ÁREA DO PROJECTO 37
TABELA 3-5: CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 39
TABELA 4-1: TOTAL DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR NA ÁREA DO PROJECTO 43
TABELA 4-2: LÍNGUAS FALADAS NA MACHAVA E MOAMBA 44
TABELA 4-3: NIVEL DE EDUCAÇÃO QUE O CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR CONCLUIU 46
TABELA 4-4: NÍVEL DE EDUCAÇÃO DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR 47
TABELA 4-5: DOENÇAS MAIS COMUNS NA MACHAVA E MOAMBA 49
TABELA 4-6: TIPO DE SERVIÇOS PROCURADOS 50
TABELA 4-7: ÁRVORES QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 52
TABELA 4-8: OS ANIMAIS QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 53
TABELA 4-9: TEMPO QUE OS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR LEVAM ATÉ AO TERRENO 54
TABELA 4-10: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE MOAMBA 54
TABELA 4-11: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DA MATOLA 55
TABELA 4-12: SERVIÇOS E RECURSOS EXISTENTES NA MACHAVA E MOAMBA 62
TABELA 4-13: TIPO DE FONTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 64
TABELA 4-14: TIPO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS QUE O AGREGADO FAMILIAR TEM E USA 65
TABELA 4-15: COMO O AGREGADO FAMILIAR TRATA O LIXO 65
TABELA 4-16: PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE DO AGREGADO FAMILIAR 68
TABELA 4-17: FONTES DE RENDIMENTO DOS AGREGADOS FAMILIARES 70
TABELA 4-18: FONTES DE RENDIMENTO 71
TABELA 4-19: LISTA DE BENS QUE OS AGREGADO FAMILIAR POSSUI 72
TABELA 4-20: PRINCIPAL RELIGIÃO DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS 73
TABELA 4-21: CAUSAS MAIS COMUNS DE MOBILIDADE NOS AGREGADOS FAMILIARES 74
TABELA 4-22: PREOCUPAÇÕES MAIS COMUNS SOBRE A COMUNIDADE 78
TABELA 5-1: ELEMENTOS USADOS PARA DETERMINER A AID E A ALL DO PROJECTO 81
TABELA 21: LOCALIZAÇÃO DAS CASAS AFECTADAS PELO PROJECTO QUE PODERÃO TER DE SER REASSENTADAS. 91
TABELA 6-1: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DEPOIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS 109
Lista dos Mapas
MAPA 1-1: LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO EM MAPUTO PROVINCIA 3
MAPA 1-2: ALTERNATIVAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO 4
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Lista de Figuras FIGURA 4-1: PIRAMIDE ETÁRIA DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR DA ÁREA DE ESTUDO 43
FIGURA 4-2: UNIDADES SANITÁRIAS NA ÁREA DO PROJECTO 51
FIGURA 4-3: TERRENO AGRÍCULA NO POSTO ADMINISTRATIVO DE SABIÉ, DISTRITO DE MOAMBA 52
FIGURA 4-4: QUAL A PESSOA OU MEIO DE INFORMAÇÃO EM QUE VOCÊ MAIS CONFIA PARA RECEBER INFORMAÇÃO E AJUDA PARA
RESOLVER CONFLITO 56
FIGURA 4-5: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO PROJECTO 58
FIGURA 4-6: CASAS TÍPICAS, UMA DA MACHAVA (A ESQUERDA) E UMA DE MOAMBA (A DIREITA) 60
FIGURA 4-7: FONTE PRINCIPAL DE COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (ELECTRICIDADE, PETRÓLEO E
OUTRAS) 67
FIGURA 4-8: PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO ACTIVA NA ÁREA DO ESTUDO 69
FIGURA 4-9: ESTÁBULOS NUM BAIRRO DA MACHAVA-SEDE (A ESQUERDA) E NA VILA DE PESSENE (A DIREITA) 72
FIGURA 4-10: ÁRVORE DE MARULA SAGRADA (À ESQUERDA) E SEPULTURAS DE FAMÍLIA (À DIREITA) NO BAIRRO DA MATOLA-
GARE: 76
FIGURA 4-11: MAPA COMUNITÁRIO INDICANDO O LOCAL SAGRADO EM CIDUAVA, MATOLA-GARE, PERTENCENTE A UM LÍDER
COMUNITÁRIO - RÉGULO PEDRO - NO QUAL AS CERIMÓNIAS TRADICIONAIS SÃO REALIZADAS (CANTO INFERIOR DO LADO
ESQUERDO) 77
FIGURA 5-1: ÁREA SOCIOECONÓMICA DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA 83
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER x
Abreviaturas
COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.,
Portugal
CI Corredor de Impacto
DAI Area Directa de Influencia
IDS Inquérito Demográfico e de Saúde
DNAIA Direcção Nacional para a Avaliação do Impacto
Ambiental
PD Pessoas Deslocadas
ETAP Estação de Tratamento de Água Potável
AIA Avaliação de Imapcto Ambiental
LA Licença Ambiental
PGAS Plano de Gestão Ambiental e Social
EPDA Estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito
AIAS Avaliação do Impacto Ambiental e Social
ESMP Plano de Gestão Ambiental e Social
FIPAG Fundo de Investimento e Património do
Abastecimento de Água
GIS Sistema de Informação Geográfica
PNB Produto Nacional Bruto
GdM Governo de Moçambiqueue
GPS Sistema de Posição Global
HAZID Estudo de Identificação de Perigos
(Hazard Identification Study)
HIV-SIDA Vírus de Imunodeficiência Humana / Síndroma de
Imunodeficiência Adquirida
S&S Saúde & Segurança
AII Area de Influencia Indirecta
PI&A Pessoas Interessadas e Afectadas
INE Instituto Nacional de Estatística
INSIDA Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA
em Moçambique
MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
MdS Ministério da Saúde
PNDA Projecto Nacional de Desenvolvimento de Água
PAP Pessoas afectadas pelo Projecto
PPP Processo de Participação Pública
GQ Garantia de Qualidade
CQ Controlo de Qualidade
PR Plano de Reassentamento
RoW Right of Way
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AIS Avaliação do Impacto Social
PGS Plano de Gestão Social
ITS Infecção Sexualmente Transmitida
TdR Termos de Referência
WASIS Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água
PTA Plano de Tratamento de Água
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Estudo Socioeonomico Especializado
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1. Introdução
1.1 O Projecto e as Alternativas
A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente e os distritos
vizinhos são, cada vez mais, por ela absorvidos. Até 2035 a integração
destas áreas adjacentes quase triplicará a área de serviço e a população a
ser servida duplicará atingindo um total de 4 milhões de habitantes.
Em consequência, a procura de água crescerá drasticamente e excederá,
entre 2016 e 2019, a actual capacidade de produção de água para as
áreas presentemente servidas. Este facto requer o desenvolvimento de
novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande
Maputo, uma das quais é o Projecto apresentado.
As principais componentes projectadas são:
1. Cerca de 90 km de conduta desde o local da Barragem de
Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava
2. Estação de bombagem perto da Barragem de Corumana
(necessário 1 ha de terra)
3. Estação de tratamento de água a noroeste de Sabié (necessários
10 ha de terra incluindo aterro para a lama)
4. Área para tanques de controlo a sul de Pessene (necessário 1 ha
de terra)
5. Diversas derivações ao longo do corredor (ainda não determinadas
na totalidade)
6. Estradas de acesso (extensão ainda desconhecida)
7. Linhas aéreas de média voltagem para a estação de bombagem e
para o local da ETA.
A localização geral do Projecto é mostrada no Mapa 1-1.
Como alternativas foram considerados, durante a fase de definição do
âmbito deste projecto, dois possíveis corredores de condutas adicionais.
Uma rota alternativa atingia o Centro de Distribuição de Tsalala e uma
segunda rota requeria a construção de um novo centro de distribuição a
noroeste da Machava.
Foi discutida a construção de uma represa no Rio Incomati a sul da
confluência com o Rio Sabié, como possível ponto alternativo de captação
de água bruta. Além disso foram investigados dois locais alternativos para
a construção da Estação de Tratamento de Água. A localização geral do
Projecto é mostrada no Mapa 1-2.
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Conforme descrito detalhadamente no Relatório do EPDA e no Relatório
do EIAS (Vol. 2) do Projecto aqui apresentado, o plano do projecto
seleccionado acima descrito representa, desde um ponto de vista técnico,
a alternativa mais viável e tem o menor impacto ecológico e sócio-
económico de todas as alternativas avaliadas.
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Mapa 1-1: Localização do Projecto em Maputo Provincia
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Mapa 1-2: Alternativas para a localização do projecto
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1.2 Âmbito do Trabalho
Como parte do estudo do EIAS, foi conduzido um estudo sócio-económico
especializado para preparar o relatório de Avaliação do Impacto Social
(AIS).
O objectivo da AIS é :
i. Identificar e descrever o impacto potencial das actividades do
projecto em termos de oportunidades, constrangimentos e riscos
sociais e económicos; e
ii. identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento
involuntário e analisar a necessidade de um Plano de
Reassentamento (PR) abreviado e/ou completo.
Com base no estudo sócio-económico especializado, a AIS inclui os
seguintes produtos:
1. Uma descrição e análise da actual situação dos agregados
familiares afectados pelo projecto (i.e. agregados familiares a viver
dentro da área afectada pelo projecto), de acordo com os dados
recolhidos no estudo de base dos agregados familiares;
2. Uma identificação e análise dos impactos positivos e negativos do
projecto na vida da população na Área de Influência Directa e na
Área de Influência Indirecta;
3. Uma identificação de medidas para mitigar os impactos negativos e
maximizar os impactos positivos do projecto; e
4. Produtos visuais e mapeados do uso da terra.
A análise da AIS fornece a base para a elaboração do PR.
Um Plano de Reassentamento completo está a ser preparado
separadamente.
1.3 Organização do relatório
O presente relatório está estruturado do seguinte modo:
Capítulo 2/ Quadro Legal apresenta uma visão geral da legislação
Moçambicana relevante sobre o sector de águas, o processo de
avaliação do impacto social, o uso da terra e algumas questões
relacionadas com reassentamento e compensação. Apresenta
também um breve resumo das directrizes internacionais relevantes
sobre avaliação ambiental e reassentamento.
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Capítulo 3/ Metodologia descreve o processo que foi seguido para
produzir a Avaliação do Impacto Social, em particular o trabalho de
campo qualitativo e o recenseamento quantitativo por meio dos
quais foram recolhidos e analisados dados para produzir o estudo
sócio-económico.
Capítulo 4/ Dados de Base fornece uma descrição de base da
população que vive na área afectada pelo projecto, baseada no
censo e no trabalho de campo qualitativo. Os dados de base da
população afectada pelo projecto são também comparados com os
dados disponíveis para a Província de Maputo e para o país.
Capítulo 5/ Área de Influência apresenta as Áreas de Influência
Directa e Indirecta do projecto, de acordo com os diferentes
elementos do projecto.
Capítulo 6/ Identificação e Avaliação de Impactos Potenciais e
Medidas de Mitigação lista e analisa os impactos sócio-
económicos que serão potencialmente causados pelo projecto em
cada uma das suas fases: pré-construção, construção, operação e
desactivação; bem como apresenta medidas de mitigação e/ou
maximização dos potenciais impactos do projecto.
Capítulo 7/ Conclusões e Recomendações resume as
contribuições da Avaliação do Impacto Social para as fases
seguintes de implementação do projecto.
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2. Enquadramento Legal
O projecto actual, que visa desenvolver infra-estruturas de água, utiliza a
legislação nacional que regulamenta o sector de águas do país. O projecto
acciona também diversas ferramentas legais nacionais sobre avaliação do
impacto social e uso da terra em Moçambique, as quais regulam os
procedimentos à volta da mitigação do impacto resultante do
desenvolvimento de infra-estruturas.
Um desenvolvimento de infra-estruturas desta natureza, que provoca uma
variedade de impactos sociais, deve também tomar em consideração
diversas directrizes internacionais relevantes.
Espera-se que, entre outros impactos sociais, o projecto pedirá
compensação pela perda de bens e meios de subsistência. Em face disto,
há requisitos legais a ser seguidos, nacionais e internacionais, em
particular os concernentes à questão do reassentamento, incluindo uma
estrutura produzida pelo FIPAG.
Tudo isto deve ser considerado na estrutura do sistema de abastecimento
de água para a Área do Grande Maputo.
2.1 Quadro da Política de águas
Diversas políticas e ferramentas legais nacionais e regionais regulam em
geral o sector de águas em Moçambique, e em particular o abastecimento
de água:
a. A Primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de
Desenvolvimento da Água;
b. A Política Nacional de Águas de 2007 e a Lei de Águas;
c. A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos;
d. O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas;
e. O Decreto 73/98 de 23 de Dezembro que cria o Fundo de
Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e o
Decreto 74/98 de 23 de Dezembro que cria o Conselho de
Regulação do Abastecimento de Água (CRA);
f. A Política Regional de Águas;
g. A Estratégia Regional de Águas;
h. O Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e
Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo.
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2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Água
Em 1995 o Governo de Moçambique (GdM) aprovou a primeira Política
Nacional de Águas, a qual estipulava, entre outras coisas, a privatização
do abastecimento de água urbana. A participação do sector privado na
gestão do abastecimento de água foi preparada dois anos mais tarde por
um Programa Nacional de Desenvolvimento da Água (PNDA), em duas
fases, começando nas cinco principais cidades do país: Maputo, Beira,
Quelimane, Nampula e Pemba. O PNDA visava fortalecer o papel do
sector de recursos hídricos no crescimento económico sustentável e na
redução da pobreza. Foram feitos grandes investimentos na construção de
infra-estruturas, construção de capacidade institucional e reforma do sector
de águas.
Actualmente, a implementação do PNDA é conduzida pela Política
Nacional de Águas, pela Estratégia Nacional de Gestão de Recursos
Hídricos e pelo Regulamento de Licenças e Concessões de Águas para
melhorar o acesso a água potável e tratar os impactos persistentes
associados à variabilidade hidroclimática e às cheias e secas recorrentes.
O PNDA pretende alcançar i) a gestão total do abastecimento de água pelo
sector privado nas cinco principais cidades do país (alargada mais tarde
para oito cidades) e (ii) uma reforma tarifária para a total recuperação do
custo. Para atingir estas metas foram criados em 1998 o Conselho de
Regulação do Abastecimento de Água (CRA) e o Fundo de Investimento e
Património do Abastecimento de Água (FIPAG).
2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas
Com raízes na primeira Política Nacional de Águas, a Política Nacional de
Águas de 2007 (Resolução de 30 de Outubro) e a Lei de Águas (Lei 16/91
de 3 de Agosto) estipulam que todas as águas interiores, incluindo lagos e
represas, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água
subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo
Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional
de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas
Administrações Regionais de Água.
2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos
A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (21 de Agosto de
2007) visa implementar efectivamente a Política Nacional de Águas,
cobrindo as necessidades básicas de abastecimento de água para
consumo humano, o saneamento melhorado, o uso eficiente da água para
o desenvolvimento económico, o ambiente para a conservação da água,
reduzindo a vulnerabilidade a cheias e secas e assegurando recursos
hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. A estratégia cobre todos
os aspectos naturais de sistemas de recursos hídricos, água superficial e
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subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e
protecção dos ecosistemas; usos da água em todos os sectores da
economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos
relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.
2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do FIPAG e do CRA
O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas (Decreto 72/98)
institucionalizou o princípio da gestão delegada do abastecimento de água
e reestruturou o sector de abastecimento de água para permitir o
envolvimento do sector privado. Este princípio visa assegurar um serviço
de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado
por uma entidade privada, serve o interesse público.
Para esse fim, foi criado pelo Decreto 73/98 o Fundo de Investimento e
Património do Abastecimento de Água (FIPAG) para gerir os bens e os
programas de investimento público dos sistemas de abastecimento de
água urbana sob a sua responsabilidade, promovendo o seu
desenvolvimento e sustentabilidade económica e supervisando a gestão
do abastecimento de água delegada no sector privado. Na data da sua
criação o FIPAG tornou-se responsável pelos sistemas de abastecimento
de água das cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Pemba.
Actualmente o FIPAG é responsável pelos sistemas de abastecimento de
água de 21 cidades e municípios em Moçambique, visando assegurar que,
em 2015, 70% da população urbana Moçambicana tenha acesso
ininterrupto a água potável1.
Ainda no quadro da gestão delegada do abastecimento de água, o
Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) foi criado pelo
Decreto 74/98 como uma entidade independente para a monitoria e
regulação do serviço de abastecimento de água. O CRA é responsável
pela regulação económica do serviço e, como tal, define o tarifário para o
abastecimento de água e fornece conselho técnico sobre concepção e
execução de contratos de gestão delegada de serviços de abastecimento
de água.
2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água
Os membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovaram a Política Regional de Águas (PRA) em Agosto de 2005(2) e a Estratégia Regional de Águas (ERA) em Junho de 2006(3).
1 Dados oficiais a partir do website do FIPAG http://www.fipag.co.mz
2 SADC (2005) Política Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral. 3 SADC (2006) Estratégia Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral.
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Estas ferramentas estabeleceram as metas e princípios estratégicos a
longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a
importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento
económico regional e a integração regional.
A água para o sistema de abastecimento será retirada do reservatório da
Barragem de Corumana. Esta barragem está localizada na bacia do Rio
Incomati partilhada com a República da África do Sul e o Reino da
Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é governada
pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e
Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA) assinado pelos
três países em 29 de Agosto de 2002. O IIMA é um acordo interino que
formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a
gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três
partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes
para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.
A Tabela 2-1 abaixo sumariza a legislação relevante para o sector de
águas em Moçambique e da região da SADC.
Tabela 2-1: Legislação nacional relacionada com o Sector de Águas
Legislação Descrição Resumida Relevância
Sector de Águas
Resolução 46/2007 de 30 de Outubro – Política Nacional de Águas
Lei 16/91 de 3 de Agosto – Lei de Águas
Estipula que todas as águas interiores, incluindo lagos e reservatórios, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas Administrações Regionais de Águas.
Estabelece o quadro para a regulação do sector de águas.
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Legislação Descrição Resumida Relevância
Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (2007)
Visa implementar a Política Nacional de Águas orientada pelos princípios de cobertura das necessidades básicas de abastecimento de água para consumo humano, saneamento melhorado, uso eficiente da água para o desenvolvimento económico, conservação da água, redução da vulnerabilidade a cheias e secas e promoção dos recursos hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. Cobre todos os aspectos naturais dos sistemas de recursos hídricos, a água superficial e subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e protecção dos ecosistemas; uso da água em todos os sectores da economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.
Estabelece os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Águas, a qual inclui a provisão de água potável.
Decreto 72/98 – Regulamento de Licenças e Concessões de Águas
Introduz o princípio de gestão delegada de abastecimento de água e reestrutura o sector de abastecimento de água para permitir o envolvimento do sector privado. Visa alcançar um serviço de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado por entidades privadas, serve o interesse público.
Introduz o conceito de gestão delegada da água, reconhecendo a necessidade de servir o interesse público.
Política Regional de Águas
Estratégia Regional de Águas
Acordo Interino de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo
Estabelece as metas e princípios estratégicos a longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento económico regional e a integração regional.
O Sistema de Abastecimento de Água retirará água de uma barragem localizada numa bacia de rio partilhada por Moçambique, África do Sul e Reino da Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é orientada pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA). O IIMA é um acordo que formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.
Estabelece o enquadramento regional e os procedimentos para o uso de água em bacias de rios internacionais, como a Bacia do Rio Incomati da qual o sistema de abastecimento retirará a água.
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2.2 Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto
Social
Legislação Nacional sobre estudos de Avaliação do Impacto Social. Em
Moçambique os estudos relacionados com a Avaliação do Impacto Social
estão considerados nas leis de avaliação do impacto ambiental, quando as
características da população à volta de um projecto têm de ser tratadas e
os impactos do projecto analisados a essa luz. As ferramentas legais que
orientam o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) são os
Decretos Ministeriais Nºs. 129 e 130/2006 de 19 de Julho, bem como o
Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro que estabelecem os
princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de
participação pública.
2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental
O Decreto Ministerial 129/2006 estipula os procedimentos de Avaliação do
Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental. Define também os
conteúdos de um estudo de AIA, incluindo o Plano de Gestão Ambiental
(PGA) e o Relatório do Processo de Participação Pública. O estudo de AIA
deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e
sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos
locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos
do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e
apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os
negativos.
O Decreto Ministerial 130/2006 estabelece o princípio de participação
pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e
social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas se juntam
para contribuir para a análise do impacto e das medidas, dar voz às
preocupações e trocar pontos de vista. Visa aprofundar os conteúdos da
análise e promover o projecto desde a fase inicial junto das partes
afectadas, tomando em consideração as suas necessidades. O Processo
de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do
projecto, a disseminação de informação relevante sobre o projecto em
locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta
pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo
de AIA.
2.2.2 Processo de Participação Pública
O processo de Avaliação do Impacto Ambiental é ainda regulado pelo
Decreto Ministerial 45/2004. O decreto detalha o papel do Comité de
Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na
coordenação geral do processo de AIA. Regula também os procedimentos
de AIA desde as fases iniciais de Verificação, Pré-Viabilidade e Definição
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do Âmbito e a produção dos Termos de Referência para o estudo de AIA, o
próprio estudo de AIA e, finalmente, o Licenciamento Ambiental e a
correspondente Auditoria Ambiental.
Desenvolvendo o Decreto 130/2006, o Decreto 45/2004 regulamenta com
mais detalhe o Processo de Participação Pública (PPP), definindo o
número mínimo de reuniões a conduzir (duas, sendo uma para o Relatório
de Pré-Viabilidade e Definição do Âmbito e outra para o estudo de AIA) e
orientando o processo de preparação. De acordo com este último, as
reuniões devem ser anunciadas nos órgãos de comunicação social, os
documentos do projecto devem ser disponibilizados para consulta pública
nos 15 dias anteriores às reuniões e o relatório do PPP deve também ser
posto à disposição do público. Sublinha que, não obstante o facto de isto
ser uma avaliação dos impactos ambientais, os impactos que constituam
um risco para a saúde e qualidade de vida das populações e para o futuro
desenvolvimento devem também ser considerados como impactos
significativos. Deste modo, deve também ser preparado um Estudo de
Saúde e Segurança como parte da AIA, além do Plano de Gestão de
Emergência.
A Tabela 2-2 abaixo resume a legislação nacional relacionada com o
sector de águas, avaliação do impacto social e planeamento territorial:
Tabela 2-2: Legislação nacional relacionada com a Avaliação do Impacto
Social
Legislação Descrição Resumida Relevância
Avaliação do Impacto Social
Decreto Ministerial Nº 129/2006 de 19 de Julho
Define os procedimentos de Licenciamento Ambiental e o conteúdo de um estudo de AIA, incluindo o PGA e o relatório do PPP. O estudo de AIA deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os negativos.
Estabelece os procedimentos para Licenciamento Ambiental e o conteúdo do estudo de AIA, do PGA e do relatório do PPP.
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Legislação Descrição Resumida Relevância
Decreto Ministerial Nº 130/2006 de 19 de Julho
Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento para a avaliação do impacto ambiental e social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas contribuem para a análise do impacto e das medidas, com o propósito de produzir uma AIA exacta e de promover o projecto junto das diferentes partes desde a fase inicial. O Processo de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do projecto, a disseminação de informação relevante do projecto em locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo de AIA.
Regula os procedimentos de AIA.
Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e social.
Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro
Regula o processo de AIA, desenvolvendo o Decreto 129/2006. Define o papel do Comité de Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na coordenação do processo de AIA. Regula os procedimentos em todas as fases do processo de AIA, desde a Pré-avaliação até ao Licenciamento Ambiental e à Auditoria Ambiental. Regula o PPP da AIA, desenvolvendo o Decreto 130/2006. Define o número mínimo de reuniões a conduzir e orienta o processo de preparação, estipulando o anúncio das reuniões nos órgãos de comunicação social, a distribuição dos documentos do projecto para consulta pública nos 15 dias anteriores às reuniões e a revelação pública do relatório do PPP após a reunião.
Estabelece os princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de participação pública.
2.3 Legislação Internacional sobre Avaliação do
Impacto Social
O FIPAG solicitará financiamento do Banco Mundial (BM) para o Sistema
de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O BM segue
procedimentos rigorosos de avaliação social e ambiental para os projectos
financiados. Assim, o Sistema de Abastecimento de Água terá de estar em
conformidade com a Política Operacional (PO) 4.01 do BM sobre Avaliação
Ambiental.
A PO 4.01 estipula que deve ser realizada uma Avaliação Ambiental para
todos os projectos submetidos para financiamento, para assegurar que os
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mesmos são "ambientalmente sólidos e sustentáveis". As conclusões da
avaliação informam a tomada de decisões sobre o financiamento do
projecto. O processo de Avaliação Ambiental é da responsabilidade do
mutuário e é iniciado tão cedo quanto possível no processamento do
projecto, integrado com as outras avaliações (financeira, institucional,
sócio-económica e técnica) do projecto proposto.
A Avaliação Ambiental considera o ambiente natural (ar, água e terra),
saúde humana e segurança, questões sociais (reassentamento
involuntário, pessoas indígenas e recursos culturais físicos) e aspectos
transfronteiriços e ambientais globais. Os aspectos naturais e sociais são
analisados de uma forma integrada. A Avaliação Ambiental toma também
em consideração os estudos ambientais anteriores e os planos de acção
realizados no país, a política nacional e o enquadramento legal,
capacidades institucionais e obrigações do país de acordo com tratados e
acordos ambientais internacionais.
A PO 4.01 prevê diversas ferramentas para produzir a Avaliação
Ambiental, entre as quais a AIA e o PGA. Uma ou mais ferramentas, ou
elementos delas, podem ser usados na avaliação. A decisão de
qual(quais) a(s) ferramenta(s) se aplica(m) é feita com base na verificação
ambiental do projecto proposto, o que resulta na categorização do projecto
em uma de quatro categorias do BM. A categoria A inclui projectos com
probabilidade de ter impactos adversos ambientais significativos que são
sensíveis, variados ou sem precedentes. Estes impactos podem afectar
uma área mais ampla do que os locais ou instalações sujeitos a trabalhos
físicos. A Avaliação Ambiental de um projecto da Categoria A examina os
impactos ambientais positivos e negativos potenciais, compara-os com os
que têm alternativas viáveis e recomenda as medidas necessárias para
prevenir, minimizar, mitigar ou compensar impactos adversos e melhorar a
performance ambiental. É necessário que os projectos da Categoria A
preparem uma AIA.
O projecto do Sistema de Abastecimento de Água cai sob a Categoria A. A
PO 4.01 prevê também o processo de consulta pública. Todos os projectos
da Categoria A necessitam de pelo menos duas consultas aos grupos
afectados pelo projecto e a organizações não governamentais, sendo uma
após a Verificação Ambiental e outra para apresentação do draft do
relatório da AA. As reuniões discutem os aspectos ambientais do projecto
e o relatório da AA incorpora os pontos de vista expressos na reunião.
Para este fim, são disponibilizados, antes da reunião, documentos
relevantes do projecto para consulta pelo público interessado.
Por último mas não menos importante, a PO 4.01 refere que durante a
implementação do projecto o mutuário deve reportar sobre (a) a
conformidade com as medidas acordadas com o BM, incluindo a
implementação de qualquer PGA conforme estabelecido nos documentos
do projecto; (b) a situação das medidas de mitigação; e (c) as conclusões
dos programas de monitoria.
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A Tabela 2-3 abaixo resume a legislação internacional sobre Avaliação do
Impacto Social:
Tabela 2-3: Legislação internacional sobre Avaliação do Impacto Social
Legislação Descrição Resumida Relevância
Avaliação do Impacto Social
PO 4.01 do Banco Mundial
Estipula que deve ser feita uma Avaliação Ambiental para tomada de decisões sobre o financiamento do projecto. Estabelece os princípios e procedimentos essenciais do processo de Avaliação Ambiental.
Apresenta diversas ferramentas de Avaliação Ambiental para aplicar de acordo com o projecto e o contexto; para serem seleccionadas com base na Pré-avaliação e Categorização do projecto.
Estabelece procedimentos essenciais para a participação pública das partes afectadas e interessadas no processo de Avaliação Ambiental.
Estipula o princípio de Avaliação Ambiental para o financiamento de projectos pelo Banco Mundial.
Define a necessidade de conduzir uma AIA para projectos da Categoria “A”, tais como o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.
2.4 Reassentamento
O actual relatório concebe o “reassentamento” tal como é definido no
Decreto Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto: o deslocamento ou a
transferência de um dado grupo de pessoas afectadas de uma área do
território nacional para outra, juntamente com o restabelecimento ou
criação de padrões de vida iguais ou melhores do que os padrões de vida
anteriores ao projecto.
A questão do reassentamento envolve uma variedade de questões, desde
o uso da terra e planeamento territorial até à expropriação e compensação.
Dada a complexidade do reassentamento, é tomada em consideração a
legislação nacional e internacional. A seguir é apresentada e discutida a
legislação nacional relacionada com reassentamento, uso da terra e
planeamento territorial e compensação, em conjunto com directrizes
internacionais sobre reassentamento.
2.4.1 Legislação Nacional
Ao longo da última década Moçambique conheceu um aumento constante
do investimento nos campos da extracção de recursos minerais e
desenvolvimento de infa-estruturas. Isto tem conduzido ao reassentamento
de população que vive nas áreas de investimento, com diferentes padrões
e graus de implementação. Este cenário incitou o Governo de Moçambique
a aprovar a primeira ferramenta legal tratando especificamente a questão
do reassentamento em Moçambique: o Regulamento sobre o Processo de
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Reassentamento Resultante das Actividades Económicas (Decreto
Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto).
O Decreto 31/2012 de 8 de Agosto estabelece as regras e princípios
básicos que orientam o processo de reassentamento resultante de
actividades económicas públicas ou privadas, visando assegurar um
crescimento sócio-económico sustentável e equitativo e um melhor padrão
de vida para a população afectada pelo processo. O reassentamento deve
ser guiado pelos princípios de coesão social, igualdade social, benefício
directo, reposição do rendimento, participação pública, responsabilidade
ambiental e social. O regulamento cria uma Comissão Técnica para a
revisão de Planos de Reassentamento (PR) e define as suas
responsabilidades e procedimentos para a aprovação dos PR bem como
para o acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade
recai sobre o Governo Distrital e a Comissão inclui pessoas afectadas pelo
projecto (PAP) e líderes das comunidades afectadas.
O regulamento introduz procedimentos específicos para o desenho e
implementação do PR. No que respeita ao desenho, o regulamento define
o conteúdo do PR e o Plano de Acção para a Implementação do
Reassentamento. No que se refere à implementação, o regulamento define
os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente projecto e a
implementação do processo de consulta pública (consistindo em quatro
reuniões obrigatórias). Além disso, estabelece padrões mínimos de lotes e
construções para habitação das pessoas reassentadas e as características
ambientais do local de reassentamento.
Além disso, no âmbito do projecto do Sistema de Abastecimento de Água
deve ser considerado o Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG
(Março de 2007). Este documento foi produzido pelo FIPAG como parte da
implementação do projecto de Apoio Institucional e Serviços ao Sector de
Águas (WASIS) desenhado como parte do segundo Projecto Nacional de
Desenvolvimento da Água para o desenvolvimento do sector de águas. O
documento apresenta o plano de acção para as actividades de
reassentamento deste projecto, nomeadamente a expansão da rede de
abastecimento de água. Estabelece também os princípios e directrizes a
seguir ao lidar com as implicações de reassentamento das intervenções no
abastecimento de água urbana em Moçambique, especialmente as que
estão sob a responsabilidade do FIPAG. Esses princípios e directrizes
estão inspirados nas Directrizes sobre Reassentamento – PO 4.12 – do
Banco Mundial.
A Tabela 2-4 abaixo resume as ferramentas legais nacionais relevantes
para o reassentamento:
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo
Estudo Socioeonomico Especializado
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Tabela 2-4: legislação nacional relacionada com o Reassentamento
Legislação Descrição Resumida Relevância
Reassentamento
Decreto 31/2012 de 8 de Agosto – Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante das Actividades Económicas
Estabelece as regras e princípios básicos que orientam o processo de reassentamento em Moçambique.
Cria uma Comissão Técnica para a revisão dos Planos de Reassentamento (PR) despoletados por projectos que causam reassentamento e define as responsabilidades e procedimentos da Comissão na a aprovação do PR, bem como no acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade cabe ao Governo Distrital.
O Decreto introduz procedimentos específicos no que respeita ao desenho e implementação do PR. Define o conteúdo do PR e do Plano de Acção para a Implementação do Reassentamento, os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente do projecto e a implementação do processo de consulta pública.
Introduz procedimentos específicos para o desenho e implementação do PR: define o conteúdo do PR e do Plano de Acção para a Implementação do Reassentamento, os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente do projecto e a implementação do processo de consulta pública.
Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG
Apresenta o plano de acção para as actividades de reassentamento do projecto, nomeadamente a expansão da rede de abastecimento de água.
Estabelece os princípios e directrizes para o reassentamento, no quadro das intervenções no abastecimento de água urbana sob a responsabilidade do FIPAG.
Estabelece os princípios e directrizes para o reassentamento, no quadro das intervenções no abastecimento de água urbana sob a responsabilidade do FIPAG.
2.4.2 Legislação Internacional
De acordo com a Política Operacional PO 4.12 do Banco Mundial sobre
Reassentamento Involuntário, quando o reassentamento é inevitável para
mais de 200 pessoas, deve ser formulado um Plano de Reassentamento
(PR). O PR deve estar de acordo com as políticas e legislação nacionais e
com as melhores práticas internacionais, incluindo as directrizes do
mutuário (tais como a PO 4.12 do Banco Mundial).
A análise inicial da AIS indica que o projecto do Sistema de Abastecimento
de Água afectará mais de 200 pessoas, as quais perderão propriedades,
bens ou meios de subsistência directamente por causa do projecto. Daqui
resulta que o Sistema de Abastecimento de Água deve estar em
conformidade com a PO 4.12 do Banco Mundial, o Padrão de
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo
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7753P01 COWI/FICHTNER 19
Desempenho 5 (PD5): Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário.
Terá de ser preparado um Plano Completo de Reassentamento definindo
os procedimentos a adoptar durante a implementação do reassentamento,
bem como mecanismos de monitoria desse processo (Banco Mundial,
20044).
O Banco Mundial concebe o reassentamento para além da deslocação
física e trata os impactos directos económicos e sociais causados pela
perda de terra e de bens, incluindo:
Deslocação ou perda de abrigo;
Perda de bens ou de acesso a recursos de produção importantes;
Perda de fontes de rendimento ou de melhor subsistência; ou
Perda de acesso a locais que oferecem melhor produção ou menos
custos para negócios ou pessoas.
O termo “involuntário” refere-se às acções que podem ser tomadas sem o
acordo ou poder de escolha das PAPs. O reassentamento é involuntário
para as pessoas afectadas que não têm a opção de manter a situação em
que se encontram antes de o projecto começar. A PO 4.12 do Banco
Mundial é aplicada independentemente de as pessoas afectadas terem de
ser reassentadas noutro local ou não. A PO 4.12 requer também que as
PAPs recebam ou compensação ou medidas de apoio de uma forma que
lhes garanta a reposição do seu rendimento pelo menos ao mesmo nível
de antes do projecto.
De acordo com a PO 4.12 do Banco Mundial, os critérios de elegibilidade
para compensação e apoio devido ao reassentamento são baseados nas
seguintes categorias:
1 As pessoas que não têm direitos legais sobre a terra ou bens quando
do início do recenseamento, mas que têm uma reivindicação sobre a
terra ou benefícios com base na lei e tradições Moçambicanas.
2 As pessoas que caem nas primeiras duas categorias têm o direito de
receber compensação, benefícios e apoio no reassentamento para a
reabilitação da terra e quaisquer bens não removíveis sobre a terra e
construção tomadas pelo projecto. A compensação será de acordo
com a situação da PAP antes da data limite (i.e. data de início
registada).
3 As pessoas na terceira categoria receberão apoio para o
reassentamento em vez de compensação pela terra ocupada. Devem
receber o apoio necessário para satisfazer as disposições
estabelecidas nesta política, caso estivessem na área do projecto
antes da data de início registada.
4 Banco Mundial. 2004. Involuntary resetlement: a sourcebook.
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Consequentemente, esta política concede apoio a todas as pessoas
afectadas, incluindo donos de terra e pessoas que estejam ilegalmente
estabelecidas na área do projecto, independentemente de terem ou não
um título formal ou direitos legais. Qualquer pessoa que invada a área do
projecto após a data de início registada não tem direito a qualquer
compensação ou assistência.
As comunidades, incluindo distritos, cidades e aldeias rurais que percam
permanentemente terra, recursos e/ou acesso a bens serão elegíveis para
compensação. A compensação das comunidades pode incluir casas de
banho públicas, lotes para parqueamento de viaturas, centros de saúde ou
outras compensações escolhidas pela comunidade. As medidas de
compensação assegurarão que o nível sócio-económico de pré-
reassentamento das comunidades é restabelecido, melhorado ou
conservado.
A Tabela 2-5 abaixo resume as ferramentas legais internacionais
relevantes para o reassentamento:
Tabela 2-5: Ferramentas internacionais relacionadas com o Reassentamento
Legislação Descrição Resumida Relevância
Reassentamento
OP 4.12 do Banco Mundial
Define reassentamento para além do reassentamento físico e introduz uma variedade de ferramentas para planeamento do reassentamento, de acordo com o contexto e o projecto.
Estabelece os critérios de elegibilidade e os procedimentos básicos para a compensação e apoio das pessoas afectadas pelo projecto devido ao reassentamento.
Estipula que todas as pessoas afectadas devem ser apoiadas no processo de reassentamento, incluindo donos de terras e pessoas ilegalmente estabelecidas na área do projecto (independentemente de terem ou não um título formal de uso da terra).
Define reassentamento e introduz ferramentas para planeamento do reassentamento, entre as quais o Plano de Reassentamento (PR) que se aplica ao Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.
2.5 Uso da Terra
Para além do Decreto 31/2012 e o Quadro da Política de Reassentamento
do FIPAG, em Moçambique são aplicadas as seguintes ferramentas legais
às questões de uso da terra e compensação, as quais constituem aspectos
essenciais do processo de reassentamento:
Ferramentas legais aplicáveis à questão do uso da Terra:
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o Artigo 46 da Constituição;
o Lei de Ordenamento do Território (Decreto 19/2007 de 18
de Julho)
o Lei de Terras (Decreto 19/97 de 1 de Outubro)
o Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 8 de
Dezembro)
o Regulamento do Solo Urbano (Decreto 60/2006 de 26 de
Dezembro).
Ferramentas legais aplicáveis na questão da Compensação:
o Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007 de 18 de
Julho)
o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto
23/2008 de 1 de Junho)
o Directiva sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de
Ordenamento Territorial (Diploma Ministerial 181/2010 de 3
de Novembro);
o Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de
29 de Dezembro).
Descrevem-se a seguir as ferramentas legais acima mencionadas, de
acordo com a questão do Uso da Terra e a questão da Compensação.
2.5.1 Uso da Terra e Ordenamento do Território
A Lei de Terras (lei 19/1997 de 1 de Outubro) estipula que na República de
Moçambique a terra é propriedade do Estado. Isto está também implícito
no Artigo 46 da Constituição de Moçambique. Consequentemente, a terra
não pode ser vendida, alienada ou hipotecada.
A Lei estabelece, porém, que embora a terra seja propriedade do Estado,
todos os Moçambicanos e estrangeiros, como indivíduos ou como pessoas
colectivas, têm o direito de usar e usufruir da terra através da aquisição do
Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Os detentores desse
direito podem vender os bens e quaisquer melhoramentos feitos na terra.
Além disso, o DUAT garante o direito de uso e aproveitamento da terra
resultante da ocupação pelas comunidades locais, providenciando neste
caso e de boa fé o direito de uso e aproveitamento da terra a indivíduos
nacionais durante pelo menos dez anos. Enfatiza ainda os direitos
adquiridos através de sistemas customeiros e define o papel das
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comunidades na gestão da terra, recursos naturais e resolução de
conflitos.
A lei define assim os direitos sobre a terra de pessoas afectadas por
actividades económicas com base na lei customeira e os procedimentos
para aquisição do título de uso e aproveitamento pelas comunidades e
indivíduos.
A autorização oficial é dada pelo Direito de Uso e Aproveitamento da
Terra. Os procedimentos para obtenção do DUAT envolvem: negociações
com o vendedor e formulação da documentação contratual, consultas à
comunidade, aprovações dos administradores distritais, submissão de um
plano de negócio ou estudo de viabilidade para aprovação pelo Ministério
do Plano e Desenvolvimento, registo e demarcação da terra.
Este sistema formal está em vigor desde 1997 para o uso comercial e
investimento estrangeiro. Todavia, provavelmente menos de 10% das
comunidades têm títulos de terra (Cossa 2008)5. Para a população local,
um regime customeiro de terra é geralmente gerido ao nível da
comunidade pelos líderes tradicionais.
A Lei de Terras protege as comunidades e famílias locais, dado que
estabelece que a ausência de título oficial não afecta os direitos de terra
adquiridos através da ocupação, os quais podem ser demonstrados por
testemunho de membros da família ou da comunidade. Se as
comunidades locais detêm o direito de uso e aproveitamento da terra
através da ocupação, esse direito é por tempo ilimitado.
Tratando especificamente de assentamentos urbanos, o Regulamento do
Solo Urbano (Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro) fornece directrizes
para o uso da terra em centros urbanos como cidades e vilas.
A Lei de Ordenamento do Território (lei 19/2007 de 18 de Julho)
compreende um conjunto de directivas que permite ao governo definir os
objectivos gerais pelos quais devem orientar-se as ferramentas de gestão
ambiental a fim de se alcançarem as metas de ordenamento do território,
i.e. i) melhor distribuição da actividade humana no território local e ii)
preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas. Como tal,
estas directivas asseguram a sustentabilidade do desenvolvimento
humano e a conformidade com tratados e acordos internacionais ao nível
local.
O Artigo 20 refere a possibilidade de expropriação de propriedade privada
pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais se isso for do
interesse ou necessidade de uma empresa de utilidade pública. O mesmo
Artigo estipula que nesses casos deve ser paga uma compensação justa
5 Cossa, R. Reformas Legais e de Política para Aumentar a Segurança da Posse e Melhorar
a Administração da Terra, Banco Mundial, 2008.
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para compensar, entre outras coisas, a perda de bens tangíveis e
intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos.
A Tabela 2-6 abaixo resume as ferramentas legais relevantes no que
respeita ao Uso da Terra e Ordenamento do Território resultante de um
processo de reassentamento:
Tabela 2-6: legislação nacional relacionada com o Uso da Terra e
ordenamento do Território
Legislação Descrição Resumida Relevância
Uso da Terra e Ordenamento do Território
Decreto 19/2007 de 18 de Julho – Lei de Ordenamento do Território
Define as directrizes gerais das ferramentas de gestão ambiental, com o objectivo de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento humano através de i) planeamento da actividade humana no território local e ii) preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas.
O Artigo 20 refere a expropriação de propriedade privada pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais, devido a actividades de interesse público ou necessidade /utilidade pública. Nestes casos deve ser paga uma compensação justa para cobrir, entre outros, a perda de bens tangíveis e intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos.
Estabelece os princípios orientadores das ferramentas de Gestão Ambiental.
Introduz a possibilidade de expropriação de propriedade privada para actividades de interesse/necessidade pública, com uma compensação justa.
Decreto 19/1997 de 1 de Outubro – Lei de Terras
Define as modalidades de uso da terra em Moçambique, segundo o princípio de que a terra pertence ao estado e ao povo Moçambicano, para ser usada no desenvolvimento sustentável sócio-económico e cultural e não para venda como uma mercadoria.
Define os direitos de pessoas afectadas por projectos de desenvolvimento com base na lei customeira. Define também os procedimentos para aquisição do título para uso e aproveitamento da terra por comunidades e indivíduos.
Esta lei constitui a base da Política de Ordenamento do Território, com o fim de i) promover o uso racional e sustentável dos recursos naturais, ii) preservar o equilíbrio ambiental, iii) promover a coesão nacional, iv) desenvolver as regiões e as vidas dos cidadãos, v) equilibrar a qualidade de
Define o direito à terra de pessoas afectadas com base na lei customeira e os procedimentos para aquisição do título de uso e aproveitamento da terra pelas comunidades e indivíduos.
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Legislação Descrição Resumida Relevância
vida nas zonas rurais e urbanas, vi) melhorar as condições de habitação, infra-estruturas e do sistema urbano e vii) salvaguardar as comunidades vulneráveis face aos desastres naturais ou provocados pelo homem.
Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro – Regulamento do Solo Urbano
Fornece directrizes específicas para o uso da terra em centros urbanos, como cidades e vilas, com base na Lei de Terras.
Fornece directrizes para o uso da terra em cenários urbanos.
2.5.2 Áreas de Protecção / Domínio Público
A Lei de Terras estabelece áreas de protecção total ou parcial. No que
respeita a condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial
é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta. Especifica também que
não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento da terra em
zonas de protecção total e parcial; todavia, no caso de zonas parciais
protegidas, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças
especiais para actividades específicas.
A Lei de Terras prevê a revogação de um título de uso de terras no
interesse público precedida pelo pagamento de uma indemnização justa
e/ou compensação. O Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 1
de Dezembro) especifica que os procedimentos para o término de um título
de terras no interesse público tem de seguir os procedimentos de
expropriação após o pagamento de compensação justa.
Isto é corroborado pela Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007
de 18 de Julho) e pela Constituição de Moçambique. A primeira define que
a expropriação para interesse público requer o pagamento de uma
compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos
e rompimento de coesão social calculada com justiça. A segunda (Direito
de Domínio Eminente) estabelece que indivíduos e entidades têm direito a
uma compensação equitativa por bens expropriados e o direito a um lote
de terreno novo e igual.
O término de um título de terra tem de ser declarado pela mesma entidade
que emitiu o título ou reconheceu o direito de ocupação customeira
(Regulamento da Lei de Terras). O Regulamento da Lei de Ordenamento
do Território (Decreto 23/2008 de 1 de Junho) especifica ainda que a
expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio
público) é considerada como sendo feita no interesse público, quando o
objectivo final é a salvaguarda do interesse comum de uma comunidade
através da instalação de uma infra-estrutura económica ou social com
grandes impactos sociais positivos. Este Regulamento estabelece também
que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a
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transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor
real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.
A Tabela 2-7 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para Áreas
do Domínio Público/Áreas de Protecção, aplicáveis num processo de
reassentamento
Tabela 2-7: Legislação nacional relacionada com Áreas do Domínio
Público/Áreas de Protecção
Legislação Descrição Resumida Relevância
Áreas do Domínio Público/Áreas de Protecção
Decreto 19/1997 de 1 de Outubro – Lei de Terras
Estabelece áreas de protecção total ou parcial. Para condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta.
Não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento de terra em zonas de protecção total e parcial; no entanto, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças especiais para actividades específicas em zonas parcialmente protegidas.
Estabelece a área de protecção parcial para condutas de abastecimento de água.
Decreto 66/1998 de 1 de Dezembro – Regulamento da Lei de Terras
Especifica que os procedimentos para o término de um título de terra no interesse público tem de seguir os procedimentos de expropriação após o pagamento de compensação justa.
Estabelece os procedimentos para término de títulos de terra no caso de interesse público.
Decreto Nº 17/2007 de 18 de Julho – Lei de Ordenamento do Território
Define que a expropriação por interesse público requer o pagamento de uma compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos e rompimento da coesão social, razoavelmente calculada.
Artigo 46 da Constituição de Moçambique
O Artigo 46 refere o Direito de Domínio Eminente, o qual estabelece que, no caso de expropriação de bens, os indivíduos e entidades têm direito a i) compensação equitativa pelos bens expropriados e ii) um lote de terreno novo e igual.
Reconhece o direito de compensação devido à expropriação de bens.
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Legislação Descrição Resumida Relevância
Decreto 23/2008 de 1 de Junho – Regulamento da Lei de Ordenamento do Território
Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio público) no interesse público (instalação de infra-estrutura económica ou social com grandes impactos sociais positivos).
Estabelece também que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.
Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território no interesse público.
2.5.3 Compensação por perdas
O Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro fornece directrizes e padrões
para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da
terra. Define os contextos em que a expropriação pode ter lugar para fins
de ordenamento da terra, em observância do interesse e utilidade pública
comum. Define também como conduzir o processo de expropriação e
regulamenta o cálculo dos custos de compensação pela expropriação de
infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços,
no litoral e no interior.
O Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro, fornece directrizes para
avaliação do valor das casas, produzidas pelos Directores Provinciais de
Obras Públicas e Habitação, no caso de impedimento de recolocação.
O Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro,
conjuntamente com as directrizes de compensação básica produzidas pela
Direcção Provincial de Agricultura, cobre os custos mínimos de diversas
árvores e culturas a serem considerados na compensação por perdas
incorridas com o processo de recolocação.
A Tabela 2-8 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para a
Compensação resultante de um processo de reassentamento:
Tabela 2-8: Legislação nacional relacionada com a Compensação resultante
dos projectos de desenvolvimento
Legislação Descrição Resumida Relevância
Compensação
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Legislação Descrição Resumida Relevância
Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro
Introduz directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra, devido a actividades de desenvolvimento de interesse/utilidade pública.
Define i) os contextos em que a expropriação para fins de ordenamento da terra pode ter lugar, e ii) como conduzir o processo de expropriação. Estabelece também o cenário de cálculo de custos de compensação para a expropriação de infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços, no litoral e no interior.
Estabelece directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra.
Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro
Define directrizes para avaliação do valor das casas, em caso de impedimento de recolocação. As directrizes são produzidas e actualizadas pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação.
Fornece directrizes para avaliar o valor das casas, no caso de recolocação.
Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro
Define as directrizes de compensação para a perda de árvores e culturas devido a projectos de desenvolvimento (que causem a recolocação dos utilizadores da terra).
Define, em conjunto com a Direcção Provincial de Agricultura (Ministério da Agricultura), o valor mínimo de diversas árvores e culturas usadas em Moçambique. As Direcções Provinciais actualizam as directrizes com tabelas de valor de custo de uma variedade de árvores e culturas.
Estabelece o valor mínimo de custo de árvores e culturas para o cálculo de custos de compensação devidos ao processo de recolocação
2.6 Herança Cultural
A legislação que cobre a exumação e nova sepultura de cadáveres está
contida no Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de 29
de Dezembro). O regulamento estabelece que a sepultura de cadáveres
em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros lugares autorizados
pelas autoridades relevantes, mas não se refere à exumação e nova
sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de
desenvolvimento. Embora o regulamento não especifique quem são as
autoridades relevantes, é geralmente assumido que devem ser
consultados os líderes tradicionais para definir locais para sepultura
apropriados e os rituais tradicionais a seguir.
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A Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural
Moçambicano (Lei 10/88 de Dezembro de 1988) pretende proteger todo o
património histórico e cultural nacional. Áreas assim protegidas devem ser
evitadas na selecção dos locais do projecto.
A Tabela 2-9 abaixo resume as ferramentas legais relevantes relativas ao
Património Cultural ligado ao processo de reassentamento:
Tabela 2-9: Legislação nacional relacionada com o Uso e Ordenamento da
Terra e Compensação
Legislação Descrição Resumida Relevância
Património cultural
Regulamento da Actividade Funerária
A sepultura de cadáveres em áreas rurais pode ser feita em cemitérios ou outros locais permitidos pelas autoridades.
Não faz referência à nova sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de desenvolvimento. Assume-se que devem ser consultados os líderes tradicionais para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir.
Estabelece que a sepultura de cadáveres em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros locais permitidos pelas autoridades relevantes.
Os líderes tradicionais devem ser consultados para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir.
Lei 10/88 de 19 de Dezembro – Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural Moçambicano
Visa proteger todos os locais com património histórico e cultural nacional através do estabelecimento de “áreas protegidas” em seu redor. Estas áreas devem ser evitadas na selecção de locais para o projecto.
Estipula o estabelecimento de “áreas protegidas” à volta dos locais de património histórico e cultural.
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3. Metodologia
Esta secção apresenta a metodologia utilizada para o levantamento sócio-
económico da população que vive na área do projecto e para a avaliação
dos impactos do projecto.
3.1 Levantamento
O levantamento foi realizado com o objectivo de descrever a vida sócio-
económica da população que vive na área do projecto. O levantamento
teve duas componentes, uma quantitativa e outra componente qualitativa.
O levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área
afectada pelo projecto. Os dados qualitativos complementaram o
levantamento quantitativo e foram recolhidos por meio de discussões em
grupos focais com a população que vive na área de influência indirecta do
projecto. O levantamento foi complementado por uma revisão documental
da literatura mais pertinente para os temas sob análise.
Foram produzidas diferentes ferramentas para a recolha de dados
quantitativo e qualitative, que foram pré-testadas e finalizadas com a
aprovação do cliente. Da mesma forma, as equipas da pesquisa qualitativa
e quantitativa foram recrutadas, seleccionadas e treinadas. O trabalho de
campo qualitativo decorreu entre 18 e 28 de Setembro de 2012; seguido
do levantamento quantitativo que teve lugar entre 1 e 26 de Outubro de
2012.
De seguida descrevemos, mais detalhadamente, a forma como cada uma
das componentes acima mencionadas foram realizadas. Em anexo,
encontram-se os instrumentos de recolha de dados aplicados neste
estudo.
3.1.1 Revisão Documental
Uma série de documentos relevantes relacionados com o Sector da Água,
com a Avaliação de Impacto Social e com a área de projecto (província de
Maputo) foram consultados, nomeadamente:
Legislação moçambicana relactiva ao Sector de Água, Avaliação de
Impacto Social, Uso da Terra e Ordenamento do Território,
Reassentamento, Indemnização e Património Cultural;
O perfil do Distrito de Moamba (Ministério da Administração Estatal,
2005);
O perfil do Município da Matola (Associação Nacional dos
Municípios de Moçambique, 2009);
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Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto
Administrativo do Município da Machava e pela Administração do
Distrito de Moamba;
Políticas nacionais Socioeconómicas, Planos Estratégicos e
Relatórios de Execução por parte do Governo de Moçambique;
Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:
o INE. 2009. III Censo Geral da População. Ministério da
Planificação e Desenvolvimento. 2010. Pobreza e bem-estar
em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional 2008-2009.
o INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.INE, MISAU.
2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório
Preliminar.
o INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.INE.
2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre
Orçamento Familiar.
o INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.
O levantamento também foi informado pelo Estudo de Pré-Viabilidade e
Definição de Âmbito, EPDA (Pre-Feasibility and Scoping Report, EPDA),
ao nível do Distrito de Moamba e do Posto Administrativo do Município da
Machava.
3.1.2 Levantamento Quantitativo
O levantamento foi precedido por um cadastro do censo de todas as
famílias que vivem na área afectada pelo projecto, ou seja, ao longo da
conduta de água e um corredor de impacto estabelecido em torno deste,
de 8 m (em cada lado do eixo) em áreas urbanas e 15 m (em cada lado do
eixo) em áreas urbanas6. Dados foram reunidos para cada família que vive
dentro desta área, sobre os seguintes:
1. Características demográficas das famílias
2. Educação
3. Saúde
4. Profissão e estado laboral
5. Rendimentos e despesas
6. Bens
7. Propriedade da habitação
8. Uso da terra
9. Mobilidade
6De acordo com os dados de engenharia oferecidos pela COBA.
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10. Acesso a serviços e recursos
11. Locais sagrados
12. Resolução de conflitos e fontes de informação.
O levantamento teve dois componentes, nomeadamente i) o cadastro
através do Sistema de Posicionamento Global (GPS) e ii) e o
levantamento sócio-económico. Esta estratégia visa localizar com precisão
as famílias afectadas pelo projecto e reunir dados aprofundados que nos
permitam entender e caracterizar as famílias, com o objectivo de identificar
e avaliar os impactos sociais do projecto sobre as famílias e comunidades
afectadas.
As seguintes ferramentas foram produzidas para o Levantamento
Quantitativo:
Cadastro: Folha de Dados de Infraestrutura de Campo e Etiqueta
de Identificação.
Levantamento sócio-económico: Questionário ao Agregado familiar.
As ferramentas podem ser vistas no Anexo I –
O trabalho de campo iniciou com o cadastro, que identificou as casas
(agregados familiares) localizadas na área afectada pelo projecto; na
sequência do qual a equipa do levantamento sócio-económico entrevistou
as famílias. Um código index único foi dado a cada infra-estrutura
selecionada pelo cadastro, que foi correspondente no questionário
aplicado a cada família.
Antes do início do trabalho de campo, uma equipa de trabalho de campo
em levantamento quantitativo foi criada e treinada, composta por
topógrafos, recenseadores, supervisores para cada um dos dois
componentes e um chefe de trabalho de campo. Após o treinamento, as
ferramentas de coleta de dados e a estratégia foram pré-testadas numa
das comunidades afectadas pelo projecto - o bairro da Machava-sede
(Posto Administrativo do Município da Machava) - com agregados
familiares a viver fora do corredor de impacto. Como parte do pré-teste, 12
casas foram cadastradas e igual número de famílias foram entrevistadas.
O levantamento quantitativo recenseou todas as infra-estruturas e casas
localizadas dentro da área afectada pelo projecto. No dia 1 de Outubro de
2012 o censo cadastrou 167 casas, das quais foram entrevistadas 130
familias. O elevado número de casas cadastradas em comparação com o
número de familias entrevistadas deve-se ao facto de que, no momento do
recenseamento, algumas casas estavam em construção, portanto, não
estavam habitadas no momento. Assim, na ausência do entrevistado e da
informação requerida, o questionário não foi aplicado.
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O levantamento foi realizado com o envolvimento das lideranças locais. As
equipas de campo apresentaram-se ao Governo do Distrito de Moamba e
do Município da Matola, e mais tarde aos respectivos Postos
Administrativos. A natureza do trabalho de levantamento e a questão da
data-limite foram explicados aos líderes locais encontrados,
nomeadamente, o chefe do quarteirão e o secretário do bairro. Isto foi útil
para promover o apoio ao projecto e identificar os proprietários de infra-
estruturas em construção / abandonadas.
3.1.3 Análise de Dados e Gestão
Dados Quantitativos
Duas bases de dados foram concebidas para a entrada e processamento
dos dados recolhidos no campo, sendo uma base de dados para o
cadastro e outra base de dados para o questionário aos agregados
familiares. A base de dados do cadastro será utilizada mais tarde para a
produção do Plano de Reassentamento (PR).
Uma equipa de operadores de registo de dados especificamente treinada
para o processo de entrada de dados. Os dados quantitativos reunidos
através do cadastro e do recenseamento das familias foram inseridos nas
bases de dados. Depois do processo da digitação dos dados, as duas
bases de dados foram cruzadas para efeitos de verificação de
inconsistências nos códigos index únicos. Depois disto, foram geradas
tabelas para a análise dos dados reunidos.
Dados Qualitativos
Foram feitas transcrições detalhadas para as discussões de grupo focal,
com base nas notas de campo, na observação e nos registos digitais de
cada exercício em cada discussão de grupo. As transcrições focalizaram-
se em dados qualitativos reunidos em cada exercício participativo e do
processo de discussão. As transcrições foram transportadas para a matriz
de análise a ser utilizada na elaboração de relatórios, complementando
assim os dados quantitativos.
3.1.4 Controlo de Qualidade
Foram estabelecidos procedimentos de controlo de qualidade para o
censo, como parte de estratégia de recolha de dados.
Durante o trabalho de campo para o censo, o chefe da equipa de trabalho
de campo, incluindo supervisores do cadastro e da componente sócio-
económica, reuniam-se diariamente para verificar a consistência do
cadastro e das listas do inquérito aos agregados familiares. Os
supervisores produziram listas diárias de casas cadastradas e
entrevistaram as famílias, e em seguida verificaram que as mesmas casas
cadastradas haviam sido entrevistadas. No caso de uma dada casa não ter
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sido entrevistada o supervisor sócio-económico tinha que confirmar se a
entrevista estava ainda pendente ou não era aplicável (ou seja, a casa
ainda estava em construção e nenhuma família morava nesta casa). Eles
também verificaram por controlo cruzado, os códigos index únicos, as
coordenadas e nomes de Chefes de Família para cada casa, corrigindo as
diferenças.
Além disso, os questionários aos agregados familiares eram verificados
diariamente pelo Supervisor sócio-económico e um Assistente. O
Supervisor verificou 10% dos questionários e o Assistente verificava 100%.
Os questionários que tinham inconsistências ou erros foram enviados de
volta para o respectivo enumerador e, quando necessário, visitas
adicionais foram feitas a família entrevistada para correcção.
A qualidade do processo de entrada de dados é também controlada pelo
gestor da Base de dados e o seu Assistente. Eles acompanharam o
processo de entrada de dados e, depois de receberem as bases de dados
completas, verificaram cada uma delas e realizaram as correcções
necessárias; com o apoio dos supervisores de censo. As bases de dados
foram concebidas no programa CSPro, um software programado para
verificar inconsistências de dados (relação entre questões) e erros na
entrada de dados. Em adição, uma entrada dupla de 10% dos
questionários (13) foi realizada para verificar as inconsistências. Após o
controlo de qualidade CSPro, as bases de dados foram exportadas para o
SPSS, um software de análise de dados, para uma segunda ronda de
verificação de dados e limpeza por variável. Após este processo, o Gestor
de Bases de Dados realizou uma verificação final da base de dados,
unindo as bases de dados socioeconómica e de cadastro, verificando os
dados seleccionados em cada casa na base de dados. O exercício de
união encontrou incompatibilidade de dados em oito questionários, o que
levou com que os Supervisores sócio-económicos e de Cadastro
regressassem ao campo para verificar e corrigir os dados. Os dados
corrigidos foram inseridos na base de dados, e o seu controlo de qualidade
foi feito e isto fechou o processo de entrada de dados.
3.1.5 Processo de Recolha de Dados Qualitativos
O objectivo do levantamento qualitativo foi complementar os dados
quantitativos com uma compreensão aprofundada e melhorada da actual
situação sócio-económica das comunidades afectadas e suas expectativas
com relação ao projecto.
O objectivo do processo de recolhaa de dados qualitativos foi o de explorar
questões-chave sobre os padrões de vida da população, a fim de garantir
que esses padrões sejam mantidos e até melhorados em caso de
reassentamento. Centrou-se nas relações inter-pessoais, familiares e de
vizinhança, assim como na dinâmica social e na relação com o espaço nas
comunidades alvo. Os seguintes tópicos principais foram abordados:
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Identificação da comunidade e dos seus importantes recursos
colectivos (locais que são importantes e / ou sagrados para a
comunidade, como eles são acessados e utilizados, etc), e a sua
relação com a terra;
Dinâmica social e eventos importantes na vida da comunidade;
Fontes actuais de renda e redes econnómicas.
O levantamento qualitativo foi orientado para assentamentos populacionais
na área identificada pelo projecto através do Estudo de Pré-viabilidade e
Definição de Âmbito (Pre-Feasibility and Scoping Study) e por análise de
fotografias aéreas do Google Earth usando os dados de engenharia
preliminares disponíveis actualmente. A Tabela 3-1 lista os assentamentos
que foram cobertos pelo levantamento qualitativo:
Tabela 3-1: Assentamentos cobertos pelo levantamento qualitativo
Os dados qualitativos foram obtidos através de discussões em grupo focal
com membros da comunidade, precedidas por breves encontros com os
líderes comunitários. As discussões de grupo focal abordaram várias
questões, com o objectivo de responder aos tópicos mencionados acima:
Serviços e recursos disponíveis, e acesso a eles;
Relacionamento com outros membros da comunidade;
Uso da terra;
Relação com o espaço e o tipo de habitação;
Fontes de rendimento;
Expectativas sobre o projecto (acesso a água).
A fim de estimular uma participação activa no grupo de discussão, vários
exercícios interactivos foram realizados. Considerando o nível geralmente
baixo de alfabetização da população, o foco foi dado a expressão visual.
Dada a divisão cultural dos papéis sociais de género e tarefas dentro da
casa, assumiu-se que os homens e mulheres podem ter opiniões e
Área Comunidade
Counselho Municipal Matola / Posto
Administrativo Municipal da Machava
Bairro Machava-Sede
Bairro Machava Km 15
Bairro Matola-Gare
Districto de
Moamba
Posto Administrativo de Pessene Vila de Pessene
Posto Administrativo Moamba Vila da Moamba
Posto Administrativo Sábiè Vila de Sábie
Assentamento de
Chavane
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necessidades diferentes e, como tal, algumas discussões em grupo foram
realizadas separadamente com os homens e com as mulheres.
Uma série de ferramentas de recolha de dados qualitativos foram
preparadas para realizar exercícios participativos. Eles estão resumidos
abaixo na Tabela 3-2.
Tabela 3-2: Ferramentas de recolha de dados e seus objectivos
Tool Objectives
Mapa particicipativo da
Comunidade
Identificar e delimitar a área correspondente ao bairro ou vila
Identificar os locais mais importantes para a comunidade (parcelas de terra, locais sagrados, cemitérios, etc.)
Identify the most important sites for the community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.)
Identificar o tipo de relação que a comunidade tem com o espaço físico
Identificar a dinâmica social da comunidade.
Mapa das casas e bairros Definir o tipo de casa
Definir a relação com o espaço físico.
Identificar os elementos mais relevantes no quintal e na vizinhança
Definir as relações estabelecidas com outras pessoas que vivem em torno da casa
Diagrama de Venn sobre
Serviços e recursos
Identificar as organizações, serviços e outros recursos relevantes para a vida da comunidade
Matrix sobre a fonte de
rendimento
Identificar as principais fontes de rendimento para as famílias locais
Identificar as respectivas cadeias de valor.
Análise do campo de forças Identificar as expectativas da comunidade em relação ao acesso à água com o projecto.
Entender o impacto do acesso à água no presente e no cenário futuro
Identificar os campos de força que podem facilitar ou dificultar o acesso à água
As dinâmicas de recolha de dados ou ferramentas foram divididas por
grupos de mulheres e por grupos de homens de forma variada, a fim de
evitar viés de informação; de acordo com o programa delineado na Tabela
3-3 abaixo.
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Tabela 3-3: Discussões em grupos focais realizadas na área do projecto.
Exercise
Machava-Sede
Machava-Km 15
Matola-Gare
Pessene Moamba Sabie Chavane
H M O H M O H M O H M O H M O H M O H M O
Mapa da comunidade (grupo misto)
X X X X X X X
Mapa da casa
X
X
X X X X X
Diagrama de
Venn X
X
X X X X X
Matriz de
rendimentos X X X X X X X
Análise do campo de forças
X X X
X X X X
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Todos as discussões em grupo focal foram registadas e, posteriormente,
transcritas.
A equipa qualitativa se apresentou e expôs a sua tarefa de trabalho no
Posto Administrativo do Município da Machava e à Administração do
Distrito de Moamba, e em seguida foi encaminhada para os Secretários de
Bairro dos bairros e aldeias onde tinha que trabalhar. A equipa explicou o
projecto e a tarefa de trabalho para cada um dos Secretários de Bairro e
pediu-lhes para mobilizar, dentre os moradores do bairro, uma média de
oito participantes do sexo masculino e 8 participantes do sexo feminino
para cada grupo focal. Com base na disponibilidade dos participantes, um
total de 9 grupos focais foram realizados, Como é indicado na Tabela 3-4
abaixo.
Tabela 3-4: Discussões em grupo focal conduzidos na área do projecto
Nr Bairro/ Aldeia Data Exercícios com homens e mulheres
Exercícios com mulheres
Exercícios com homens
1-2 Machava-Sede 18-19/09/2012
Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da comunidade
Análise do campo de forças Matriz de rendimento -
3 Matola-Gare 19/09/2012
Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da comunidade
Matriz dos rendimentos
Análise do campo de forças
4-5 Pessede-Sede 20-21/09/2012 Mapa da comunidade
Análise do campo de forças Matriz de rendimento
Diagrama de Venn Mapa da casa
6 Sabie-Sede 24/09/2012 Mapa da comunidade
Análise do campo de forças Matriz de rendimento
Dagrama de Venn Mapa da casa
7 Moamba-Sede 26/09/2012 Mapa da comunidade
Diagrama de Venn Mapa da casa
Force field analysis
8 Chavane 27/09/2012 Mapa da comunidade
Diagrama de Venn Mapa da casa
Análise do campo de forças Matriz de rendimento
9 Machava Km 15 28/09/2012
Diagrama de Venn Mapa da casa Mapada comunidade -
Análise do campo de forças Matriz de rendimento
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3.2 Avaliação de Impactos e Mitigação
Esta secção apresenta a metodologia utilizada para identificar e avaliar os
potenciais impactos sociais que podem ocorrer com o sistema de
abastecimento de água para a Área do Grande Maputo nas fases de pré-
construção, construção, operação / manutenção e de desmantelamento.
Isto inclui a análise dos aspectos sociais e económicos do projecto.
Os impactos significativos das diferentes fases do projecto devem ser
identificados de acordo com os critérios pré-determinados sobre a
natureza, extensão, duração e intensidade do impacto, probabilidade de
ocorrência e significância.
O processo de análise de impacto, essencialmente, prepara e compara os
diferentes cenários sócio-económicos. A recolha dos dados de base sócio-
económicos na área afectada pelo projecto, antes do início do projecto, é
usada como uma base de referência das famílias que vivem na área
(situação de fundo). Este cenário de base é então comparado com as
tendências sócio-económicas esperadas da implementação do projecto,
para permitir a:
Identificação dos impactos - definição dos impactos potenciais
associados às actividades propostas na área do Projecto;
Determinação das principais características e magnitude dos
impactos - caracterização e determinação da importância de cada
impacto em relação ao factor ambiental afectado quando
analisados separadamente, e
Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.
Considerando a optimização dos recursos necessária para a realização
deste estudo e para identificar e analisar os impactos do Projecto, os
métodos adoptados foram:
Revisão bibliográfica de estudos similares;
Analogia com casos de estudo similares e experiência adquirida em
estudos da mesma natureza;
Reconhecimento de campo das áreas potencialmente afectadas;
Coordenação com a equipa de engenharia responsável pelo
desenho das componentes de engenharia do projecto;
Consulta contínua de outros estudos ambientais e sócio-
económicos da área do projecto;
Recolha de dados quantitativos e qualitativos sobre os pontos de
vista e expectativas das comunidades residentes na área sobre o
projecto;
Observações no campo; e
Identificação das preocupações e necessidades das Partes
Interessadas e Afectadas (PI&A).
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Foi feita uma análise preliminar dos impactos do projecto com base nos
tópicos acima mencionados e outros dados, como as características da
área, a resiliência da comunidade e os aspectos sócio-económicos
considerados críticos e/ou sensíveis, entre outros.
Os impactos foram avaliados de acordo com os critérios
internacionalmente aceites, que incluem: natureza, extensão, duração,
intensidade do impacto, probabilidade de ocorrência e significância (ver
abaixo a Tabela 3-5):
Natureza: descreve a natureza do impacto que pode ser positiva ou
negativa;
Extensão: descreve a extensão da área afectada pelo Projecto;
Duração: descreve o tempo de vida em que o impacto será sentido;
Intensidade: descreve a magnitude do impacto na área do
Projecto.
Tabela 3-5: Critérios utilizados para a avaliação dos impactos
Critérios Classificação Descrição Avaliação
Natureza Positiva
Mudanças que beneficiem o meio ambiente
-
Negativea Mudanças ambientais adversas -
Extensão
Local Área Proposta pelo Projecto 1
Regional Distritos e / ou Províncias vizinhas
2
National e International
Moçambique e / ou Países vizinhos
3
Duração
Curto - prazo Num período de 18 meses 1
Médio - prazo Num período de 18 meses a 5 anos
2
Longo - prazo Mais de 5 anos 3
Intensidade
Baixa
Os processos naturais / sociais e as funções do local são pequenas e a perturbação é quase insignificante
1
Moderada
Os processos naturais / sociais e as funções do local continuam, mas com algumas mudanças
2
Alta Os processos naturais / sociais e as funções do local mudam
3
A Consequência é calculada como a soma de todos os critérios
mencionados acima:
Consequência = (Extensão + duração + Intensidade)
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Dependendo em que intervalo o resultado está, a consequência da
ocorrência do impacto irá variar.
Consequência Classificação
Variação
Muito baixa 3-4
Baixa 5
Média 6
Alta 7-9
A Probabilidade descreve a probabilidade de um impacto ocorrer e varia
de acordo com a tabela abaixo.
Classificação da Probabilidade
Descrição
Improvável Improvável de ocorrer
Provável Pode ocorrer
Altamente Provável Provável de ocorrer
Permanente Irá ocorrer
A Significância é avaliada através da síntese de todos os critérios acima:
Probabilidade
Improvável Provável Altamente Provável
Permanente
Consequência
Muito Baixa
Insignificante Insignificante Baixa Baixa
Baixa Baixa Baixa Moderada Moderada
Média Moderada Moderada Alta Alta
Alta Alta Alta Muito Alta Muito Alta
As actividades relacionadas com o projecto com o potencial de causar
alterações ambientais foram estudadas em detalhe utilizando técnicas
adequadas para sistematizar a análise e as avaliações de impacto. Assim,
foi realizada uma análise combinada dos seguintes elementos:
Resultados da fase do EPDA para aspectos críticos e áreas
sensíveis, em conformidade com as características do projecto;
Situação ambiental de referência, especialmente de áreas sensíveis
e críticas aos aspectos ambientais; e
Informação sobre o projecto, especialmente com referência às
actividades com potencial de causar impactos importantes durante
as fases de construção e operação.
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Todas as alterações relevantes em relação à situação atual do fundo e as
perspectivas de evolução futura, direta ou indiretamente relacionados com
a execução do projeto proposto são considerados impactos. Foi adotada
uma abordagem seletiva para esta fase de estudo, de acordo com a
metodologia para a definição do escopo, que visa identificar os impactos
com base no seu significado. Esta abordagem é a base para avaliar a
sustentabilidade ambiental do projecto.
Os impactos potencialmente significativos, que estão naturalmente ligados
à natureza da intervenção, e ligada às características das regiões
investigadas, referem-se aos seguintes aspectos biofísicos:
Gestão qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos;
Geológicas, geomorfológicas e aspectos paisagísticos;
Aspectos Ecológicos.
São apresentados os impactos identificados nas quatro fases do projeto,
nomeadamente, pré-construção, construção, operação / manutenção e
fase de desactivação.
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4. Estudo de Base
O capítulo seguinte descreve os resultados do estudo de base sócio-
econômica recolhidos nas áreas afetadas pelo Sistema de Abastecimento
de Água, que vai do distrito de Moamba e até ao PostoAdministrativo
Municipal da Machava (Município da Matola).
As seções abaixo descrevem a demografia, educação, saúde, uso da terra,
a organização administrativa do distrito de Moamba e do Município da
Matola, infra-estruturas e serviços de água e saneamento, energia,
estradas e comunicações, actividades económicas e património cultural.
A análise apresentada neste capítulo é com base na revisão da literatura,
nos dados recolhidos através do estudo de base sócio-econômica e as
discussões em grupo realizadas na área do projeto. Uma série de
documentos relevantes foram consultados, nomeadamente:
O perfil do Distrito de Moamba (2005);
O perfil do Município da Matola (2009);
Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto
Administrativo do Município da Machava e pela Administração do
Distrito de Moamba;
Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:
o III Censo Geral da População;
o Terceira Avaliação Nacional da Pobreza;
o Inquérito de Indicadores Múltiplos;
o Inquérito Demográfico e de Saúde;
o Inquérito aos Agregados Familiares;
o Inquérito ao Orçamento Familiar.
4.1 Demografia
Segundo o III Censo da População (INE, 2009), Moçambique tem cerca de
20.2 milhões de habitantes, dos quais 9,7 milhões são homens e 10,5
milhões são mulheres. Esta é uma população maioritariamente jovem, com
cerca de 10 milhões de crianças (0-14 anos de idade), representando
aproximadamente 47% da população total. A maioria (70.2%) da
população moçambicana está fixada nas zonas rurais.
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A população actual do Grande Maputo é estimada em mais de dois
milhões de pessoas (INE, 2009).
As projecções indicam que o Município da Matola tem 796.263 habitantes.
Conta com 53% do total da população da província de Maputo; e tem a
maior densidade populacional (INE, 2009).
O distritode Moamba é bastante rural, com baixa densidade populacional
(MAE, 2005), e a população é estimada em 62.806 habitantes (Perfil
distrital de Moamba, 2003).
No âmbito do estudo de base foram entrevistadas 130 agregados
familiares residentes ao longo da área do estudo, dos quais 108 são
residentes na Machava e os restantes 22 em Moamba (vide a tabela
abaixo). Destes, 5.2% são homens e 49.8% são mulheres. A maioria das
pessoas entrevistadas (53.7%) está na faixa etária dos 15 aos 64 anos de
idade.
A Error! Reference source not found. e a Figura 4-1 abaixo mostra o
número total de membros e a piramide etária dos agragados familiars
entrevistados:
Tabela 4-1: Total dos membros do agregado familiar na área do projecto
Nº HH members
Machava Moamba
N % N %
1 – 2 8 7.4 5 22.7
3 – 4 35 32.4 9 40.9
5 – 6 38 35.2 4 18.2
7+ 27 25.0 4 18.2
Total 108 100 22 100
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Figura 4-1: Piramide etária dos membros do agregado familiar da área de
estudo
As estatísticas mostram que a composição média do agregado familiar em
todo o país é de 4.4 pessoas e são maioritariamente (69%) chefiados por
homens (INE, 2009). A composição dos agregados entrevistados para este
estudo é ligeiramente superior à média nacional, possuindo em média por
perto de 6 membros: o agregado familiar da Machava possui em média 5.5
membros contra 5.6 membros do agregado em Moamba. Em geral os
agregados familiaresentrevistados são compostos pelos progenitores,
filhos e netos.
Quanto ao sexo e estado civil do chefe do agregado familiar, os dados
mostram que os agregados familiares da Machava (76.9%) e Moamba
(77.3%) são maioritariamente chefiadas por homens. Esta proporção é
superior à média nacional.
O estado civil do chefe difere entre Moamba e Machava. Na Machava o
número de agregados cujos chefes são casados de facto é maior (53.7%)
que as famílias chefiadas por homens solteiros (3.7%). Por seu turno, em
Moamba igual número de famílias são chefiadas por homens casados de
facto (22.7%) e por homens solteiros (22.7%).
O número de membros por agregado também difere em função do estado
civil do chefe. Os agregados familiares chefiados por solteiros são
maioritariamente compostos por três membros e a minoria por um membro
do agregado familiar.
Em termos de relações de parentesco dos membros dos agregados
familiares, na Machava os chefes dos agregados familiares têm um
cônjuge(73.1%), enquanto em Moamba regista-se uma grande proporção
de solteiros (54.5%). Apenas quatro respondentes do sexo masculino
declaram ser o chefe do agregado familiar, dos quais três não têm esposas
e um (de 63 anos) vive com uma mulher. Foram registados apenas dois
casos de poligamia em Moamba e Machava, respectivamente.
O Xichangana é predominante nas duas áreas. No entanto, na Machava
tem mais falantes de português como língua materna, bem como
diversidade linguística maior, pelo facto de haver pessoas provenientes de
diferentes lugares do país. Os chefes dos agregados familiares falam o
Xichangana como língua materna, em ambos os lugares (63.6% em
Moamba e 54.6% em Machava). A Tabela 4-2 abaixo ilustra as línguas
faladas nos agregados familiares entrevistados.
Tabela 4-2: Línguas faladas na Machava e Moamba
Linguas faladas
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
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Linguas faladas
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
87 80.6 18 81.8 105 80.8
Bitonga 2 1.9 0 0.0 2 1.5
Chope 6 5.6 0 0.0 6 4.6
Chuabo 2 1.9 0 0.0 2 1.5
Macua 4 3.7 0 0.0 4 3.1
Manhumgwe 0 0.0 1 4.5 1 0.8
Matsua 7 6.5 1 4.5 8 6.2
Ndau 0 0.0 1 4.5 1 0.8
Sena 0 0.0 1 4.5 1 0.8
Total 108 100 22 100 130 100
As religiões mais praticadas são cristã/católica (66.2%), muçulmana (9.2%)
e zione (17.7%), sendo a católica a mais dominante nas duas áreas
estudadas. Na cidade da Matola existem quase todas as congregações
religiosas, designadamente: Presbiterianos, Católicos, Apostólicos
Romanos, Anglicanos, Muçulmanos, Metodistas, Ziones, Assembleia de
Deus, Doze Apóstolos, VelhosApóstolos, Nazarena, Testemunhas de
Jeová e Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras (Perfil do
Municipio da Matola, 2009).
A maioria dos membros dos agregados familiares entrevistados tanto na
Machava (91.6%) como em Moamba (86.4%), moramactualmente na casa
com os restantes membros do agregado. Um número não significativo de
membros do agregado familiar está a viver fora do país por motivos de
trabalho ou a estudar.
4.2 Educação
De acordo com os dados do perfil do distrito, Moamba possui uma taxa de
escolarização baixa sendo que apenas 51% dos habitantes frequentam a
escola até o nível primário.Já a taxa de analfabetismo na Província de
Maputo é de 22 (INE, 2007). Quanto ao nível de ensino concluido, e tal
como referido no Perfil Distrital da Moamba (MAE, 2005), os resultados do
estudo de base mostra que a percentagem de pessoas com algum nível
de ensino concluido na área do projecto é relativamente baixo (46.5%) e
varia entre a área rural e urbana.
Em relação ao nível de educação do chefe do agregado familiar, na
Machava existe ainda uma percentagem grande (29.6%) de chefes de
agregado que apenas concluíram até ao nível primário. Isto contrasta com
a Moamba onde, embora a maioria percentagem(22.7% Moamba-10.2%
Machava) não tenha nenhum nível ou apenas saiba ler e escrever, uma
proporção maior (18.2% contra 12%), do que na Machava atingiu o nível
secundário. No entanto na Machava existem chefes com níveis superiores
e formação profissional, coisa que na Moamba não existe. De referir que
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“nenhum nível” significa que pode ter frequentado a escola e não concluiu
nenhum nível do sistema Nacional de Educação.
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A Tabela 4-3 mostra o nivel de educação mais alto que o chefe do
agregado familiar completou.
Tabela 4-3: Nivel de educação que o chefe do agregado familiar concluiu
Nivel
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Nenhum 11 10.2 5 22.7 16 12.3
Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números 20 18.5 4 18.2 24 18.5
Jardim infantil/Escolinha 0 0.0 2 9.1 2 1.5
Primário (1ª– 7ª classe) 32 29.6 2 9.1 34 26.2
Secundário I (8ª- 10ª classe) 13 12.0 4 18.2 17 13.1
Secundário II (11ª – 12ª classe) 13 12.0 3 13.6 16 12.3
Formação profissional/Nível básico (8ª – 10ª classe) 3 2.8 0 0.0 3 2.3
Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) 4 3.7 0 0.0 4 3.1
Universitário 6 5.6 0 0.0 6 4.6
Não sabe 6 5.6 2 9.1 8 6.2
Total 108 100 22 100 130 100
De acordo com o censo, apenas 25.6% dos que frequentaram a escola,
concluiu o nível primário. Note-se, no entanto, que há alguma progressão
académica de pessoas que concluiram a escola secundária (6.4%),
universitária (2%), formação profissional técnica (1.5%) e formação
profissional (1.1%). Em Moamba apenas 10.9% dos membros dos
agregados entrevistados concluiu o nível primário.
A Tabela 4-4 abaixo mostra que a escolaridade é maior na Machava, que
os níveis de escolaridade são mais elevados e existem menor
percentagem de elementos que não tenham nenhum nível ou só sabem ler
e escrever. Vários estudos realizados no pais, como o RAR 2011/2012
(MEC 2012), mostram que, embora a cobertura do sistema de educação
no país tenha aumentado, as pessoas permanecem menos tempo na
escola, pressionadas pela procura de emprego ou pelo casamento precoce
(particularmente no caso das raparigas).
Adicionalmente, há uma percentagem considerável de membros do
agregado familiar que embora não tenham concluído nenhum nivel de
educação (36.4% Moamba e 21.8% Machava), elas sabem ler e escrever
(37.3% Moamba - 24.1% Machava).
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Tabela 4-4: Nível de educação dos membros do agregado familiar
Nível de educação
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Nenhum 133 21.8% 40 36.4% 173 24.1%
Sabe ler e escrever 147 24.1% 41 37.3% 188 26.1%
Jardim infantile/Escolinha 22 3.6% 2 1.8% 24 3.3%
Primário (1ª– 7ª)l 156 25.6% 12 10.9% 168 23.4%
Secundário I (8ª– 10ª) 66 10.8% 10 9.1% 76 10.6%
Secundário II (11a -12ª) 39 6.4% 3 2.7% 42 5.8%
Formação profissional 7 1.1% 0 0.0% 7 1.0%
Formação Profissional 9 1.5% 0 0.0% 9 1.3%
Universitário 12 2.0% 0 0.0% 12 1.7%
Não sabe 18 3.0% 2 1.8% 20 2.8%
Total 609 110 719
Do censo, observou-se que nas duas áreas uma grande proporção de
número das criançasdo agregado (75.5%) ainda não está em idade escolar
contra 24.5% que já estão em idade escolar. Destas que estão em idade
escolar, 22.7% estão a frequentar a escola e 1.8% afirmou não estar
matriculado na escola. Entre as razões apresentadas para as crianças em
idade escolar não estarem a frequentar a escola figuram com maior
frequência as seguintes: fraca capacidade em pagar os custos da
escolarização (33.3%) e idade a cima do aceitável no ensino primário
(33.3%), ambos referidos somente na Machava. O trabalho infantil
mencionado somente em Moamba. Relativamente à fraca capacidade
financeira para pagar os estudos, é um indicativo de que o nivel de
educação pode estar directamente relacionado com a condição financeira
das familias. Dai que em geral as famílias tidas como “pobres” tendem a
ter um nível educacional mais baixo (IAF, 2003 ).
Os dados dos grupos focais mostram que existem escolas, com
predominância da Escola Primária de Nível 1, em todos os bairros
abrangidos pelo projecto (Machava-sede, Matola gare, machava Km 15,
Pessene-sede, Moamba-sede, Sabie-Sede e Chavane). Este é
considerado um serviço importante para a comunidade, porém a grande
desafio é a construção de escolas dos niveis subsequentes próximos à
comunidade para que os seus filhos possam dar continuidade aos estudos,
melhoria da qualidade de ensino e acesso garantido a todas crianças sem
distinção, tal como referido no grupo focal de Sabié:
"O acesso a escola é mais ou menos acessível porque há dificuldade de
continuação de estudos para crianças que terminam a escola primária (...)
verifica-se má qualidade de ensino; as crianças da zona não têm direito de
internamento porque priorizam pessoas que vêm de Maputo. A Escola
pertence à Moamba mas, as pessoas de Maputo é que ocupam as vagas."
(Grupo focal de Sabié-sede)
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4.3 Saúde
A província de Maputo tem 815 camas hospitalares, sendo 482 camas de
maternidade e 333 camas para outros serviços de saúde (INE, 2007). Os
dados colhidos no terreno indicam que há uma ambulância para o Distrito
da Moamba e duas para o Posto Administrativo da Machava.
O corpo médico do sector de saúde é composto do seguinte modo,
segundo o nível de formação:
Província de Maputo: 2.200 funcionários, dos quais 6% médicos
(cerca de 132), 23% técnicos de saúde do nível médio (506), 29%
técnicos de saúde do nível básico (638) e 8% do nível elementar
(176) (MISAU/DRH, 2011);
Cidade da Matola: 8 médicos, 11 Técnicos superiores, 70 técnicos
médios, 2 técnicos especializados (OMS 2009);
Distrito de Moamba: um médico e um número não especificado de
outro pessoal médico (OMS 2009).
Em termos de cobertura do serviçopúblico de saúde, a província Maputo
não tem nenhum hospital central ou provincial, mas tem 70 centros de
saúde, 8 postos de saúde e dois hospitais gerais7 (INE, 2007). As
unidades estão distribuídas da seguinte forma (OMS 2009):
Município da Matola: 50 unidades sanitárias do sector público, 18
postos de Saúde de empresas privadas e 9 centros de saúde
privados,
Distrito da Moamba: 8 postos de saúde e 1 centro de saúde.
De acordo com os dados da OMS, as principais doenças na província de
Maputo são, a malária, doenças respiratórias (tuberculose, pneumonias),
doenças diarreicas e HIV/SIDA (OMS, 2009). A malária e as doenças
diarreicas foram também mencionadas no censo. As doenças mais
comuns encontradas nos agregados inquiridos são: constipação, tosse,
malária, diarreia e, em menor grau, a dor de dentes. A Tabela 4-5 abaixo
apresenta a distribuição e tipo de doenças sofridas pelos membros dos
agregados familiares entrevistados.
7 De acordo com o Diploma Ministerial, hospitais de nível secundário (que se refere aos
hospital distrital, rural e geral), destinado a servir de unidade hospital de primeiro nível de
referência aos centros de saúde dessa zona; hospitais provinciais são do nível terciário e
servem de referência aos hospitais do nível secundário, por último, os hospitais centrais são
do nível quaternários e servem de referência para os doentes que não encontram solução
nos outros hospitais (Diploma Ministerial, 2002).
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Tabela 4-5: Doenças mais comuns na Machava e Moamba
Doenças
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
58 55.2 12 75.0 70 57.9
Diarreia 44 41.9 7 43.8 51 42.1
Constipação/Gripe 93 88.6 10 62.5 103 85.1
Tosse 65 61.9 8 50.0 73 60.3
Sarampo 6 5.7 1 6.3 7 5.8
Tuberculose 4 3.8 1 6.3 5 4.1
Dor de dentes 31 29.5 4 25.0 35 28.9
Doença dos ouvidos 8 7.6 4 25.0 12 9.9
Outras doenças 1 1.0 1 6.3 2 1.7
105 16 121
Dos membros dos agregados entrevistados 5% sofrem de alguma doença
cronica. As doenças crónicas salientes são aquelas relacionadas com o
sistema respiratório (28%), problemas com ossos (21%) e, em menor
escala, os problemas de peles (14%) que podem estar associados aos
hábitos de higiene no agregado familiar.
Dos membros dos agregados entrevistados 3% são portadores de algum
tipo de deficiência. Os tipos de deficiência comum são a física, auditiva e
visual. O problema de audição é dominante na Machava (37%) enquanto
em Moamba registaram-se mais casos particulares de deficiência visual
(33%).
No que concerne a mortalidade infantil, os dados do censo mostram uma
baixa taxa. Mais de 90% dos agregados inquiridos declarou não ter tido
nenhum caso de morte de crianças com idade inferior a 5 anos no seu
agregado familiar. Dos que declaram mortes, Machava teve mais
incidentes de crianças mortas (19 crianças) antes de completarem 5 anos,
sendo 10 rapazes e 9 raparigas) comparando com Moamba (6 crianças
mortas, igual número de rapazes e raparigas). Para os casos
mencionados, as causas de morte indicadas foram doenças (e.g.vómitos,
diarreia e febres) nascimento prematuro e acidentes.
Os resultados do estudo mostram que não há diferençassignificativas no
uso dos serviços de saúde entre Machava e Moamba. Tanto em Moamba
(87%) como na Machava (83%), a maioria dos respondentes recorreu a
uma unidade sanitária para tratar as doenças. Dos que não recorreram a
unidade sanitária, isto deveu-se a considerarem que a doença não era
grave e podiam trata-la com medicamentos caseiros.
A Tabela 4-6 abaixo mostra o tipo de serviços procurados pelos agregados
familiares entrevistados.
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Tabela 4-6: Tipo de serviços procurados
Serviços sanitários
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Não havia necessidade 15 28.3 1 14.3 16 26.7
A doença não era grave, achou que podia tratar sozinho em casa 32 60.4 5 71.4 37 61.7
Outro motive 6 11.3 1 14.3 7 11.7
Total 53 7 60
4.4 Uso da Terra
De acordo com a literature consultada os padrões de uso da terra em
Moamba e Matola são diferentes, devido aos diferentes padrões de
assentamento humano e de ocupação em cada uma das áreas. Moamba é
um distrito bastante rural com baixa densidade populacional, onde a terra é
usada fundamentalmente para a agricultura,a criação de gado e extração
de recursos naturais. O Município da Matola, por outro lado, alberga 53%
da população total da Província de Maputo e tem uma maior densidade de
população distribuída em áreas urbanas, peri-urbanas e áreas rurais. A
terra é usada para fins residenciais e económicos, principalmente de
habitação, e para pequenas indústrias e prestadores de serviços (MAE,
2005).
De acordo com os dados recolhidos no estudo de base, na Machava -
provavelmente por estar mais próximo a zona urbana - a terra é usada
mais para a habitação (65%) e menos para a agricultura (35%). O uso da
terra difere em Moamba. Provavelmente dado a sua característica rural,
em Moamba a terra é usada mais (56.4%) para o cultivo e menos para a
habitação. Por exemplo, a maioria dos agregados de Moamba (86.4%) a
possui terra para cultivar,contra 47.2% na Machava.
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Figura 4-2: Unidades sanitárias na área do projecto
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Tanto na Machava (83.1%) como em Moamba)81.8%), a maior parte da
terra para cultivar é propriedade do chefe do agregado familiar. As
restantes pertencem a outros membro(11.5%), parentes (2.8%) e não
parentes (2.8%) do agregado familiar.
A Figura 4-3 abaixo mostra um terreno agrícola na área afetada pelo
projeto
Figura 4-3: Terreno agrícula no Posto Administrativo de Sabié, distrito de
Moamba
As principais culturas agrícolas produzidas pelos agregados entrevistadas
são a abóbora, amendoim cebola, feijão, milho mandioca, hortícolas e
tomate. O milho (60%) é a cultura mais cultivada. A produção resultante
das machambas, árvores ecriação de animais, é maioritariamente (97%
Moamba - 83% Machava) usada para consumo.Uma pequena porção do
excedente agrícola é vendida a baixo preço e outra é usada para troca
entre produtosNa Moamba 3.3% referiram vender os seus produtos, contra
apemas 1.8% na Machava.
Relativamente à posse de árvores fruteiras ou de valor comercial, a
mangueira, o limoeiro e a papaeira são as mais comuns tanto na Machava
como em Moamba. A variedade de plantas na Machava é maior que na
Moamba, tal como descrito na tabela abaixo. Em ambas as áreas, as
árvores plantas são mais para a alimentação. A Tabela 4-7 abaixo indica o
tipo de árvores que os agregados familiares entrevistados possuem.
Tabela 4-7: Árvores que o agregado familiar possui actualmente
Posse de árvores
Municipio/Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Laranjeira 41 40.2 4 36.4 45 39.8
Limoeiros 66 64.7 6 54.5 72 63.7
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Posse de árvores
Municipio/Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Coqueiros 18 17.6 1 9.1 19 16.8
Cajueiro 36 35.3 1 9.1 37 32.7
Mangueira 88 86.3 4 36.4 92 81.4
Bananeira 32 31.4 0 0.0 32 28.3
Papaeira 52 51.0 1 9.1 53 46.9
Tangerina 21 20.6 1 9.1 22 19.5
Eucalipto 7 6.9 0 0.0 7 6.2
Moringa 10 9.8 0 0.0 10 8.8
Canhoeiro 17 16.7 4 36.4 21 18.6
Abacateira 43 42.2 0 0.0 43 38.1
Mafureira 44 43.1 2 18.2 46 40.7
Outra árvore 1 1.0 0 0.0 1 0.9
Grande Total 102 11 113
Quanto à posse de animais, apenas 43.8% dos agregados familiares
inqueridos cria animais, sendo os de Moamba a maioria (72.7%)Os
animais mais comuns, tanto na Machava como em Moamba, são galinhas
e patos. Como pode ser verificar pela tabela abaixo, no entanto a
distribuição difere ligeiramente consoante o lugar.Esta diferença poderá
ser devida ao número de famílias entrevistadas em Moamba é menor.
Igualmente pode reflectir o espaço possível para criação de animais. Tal
como as árvores fruteiras, as famílias criam os animais para a sua
alimentação.
A Tabela 4-8 abaixo indica o tipo de animais que os agregados familiares
entrevistados possuem.
Tabela 4-8: Os animais que o agregado familiar possui actualmente
Posse de animais
Municipio/Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Galinhas 22 55.0 10 83.3 32 61.5
Coelhos 1 2.5 1 8.3 2 3.8
Perus 2 5.0 1 8.3 3 5.8
Patos 23 57.5 4 33.3 27 51.9
Pombos 5 12.5 2 16.7 7 13.5
Porcos 4 10.0 1 8.3 5 9.6
Outros 2 5.0 2 16.6 4 7.1
Gansos 1 2.5 0 0.0 1 1.9
Grande Total 40 12 52
A distância para a machamba varia no meio rural e urbano. Na Machava a
maioria dos terrenos para cultivo (70%) estão dentro do quintal dos
agregados familiarese um terço fora do quintal. Destes que têm fora do
quintal (30%), a maioria (10%) leva uma a duas horas a chegar a eles. Em
Moamba, essencialmente rural, a maioria dos terrenos para cultivo (60%)
localizam-se fora do quintal e 40% dentro do quintal. Dos que têm as
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machambas fora do quintal (60%), uma minoria percorre mais de duas
horas de distância. O tamanho dos terrenos, em média não é maior que
meio hectar, o que justifica a fraca capacidade de comercialização dos
produtos.
A Tabela 4-9 abaixo mostra a distância, em minutos, para o terreno para
cultivo dos agregados familiars entrevistados.
Tabela 4-9: Tempo que os membros do agregado familiar levam até ao
terreno
Tempo
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Dentro do quintal 114 70.4 22 40.0 136 62.7
A menos de 30 min 11 6.8 9 16.4 20 9.2
30 min -1h de distância 10 6.2 10 18.2 20 9.2
1h - 2h de distância 16 9.9 10 18.2 26 12.0
+ de 2 h de distância 11 6.8 4 7.3 15 6.9
162 55 217 100
4.5 Organização Administrativa
Como mencionado anteriormente, area do projecto cobre o distrito de
Moamba (Sabie, Moamba e Posto Administrativo de Pessene) e o
Munícipio da Matola (Machava e Posto Administrativo de Infulene) em
Maputo Provincia. Em cada um destes Postos Administrativos a rota irá
passar por:
a) Distrito de Moamba
Posto Administrativo de Sabie (Localidadede Sabie-Sede e de
Sunduíne);
Posto Administrativo Moamba-Sede;
Posto Administrativo de Pessene (Localidade Pessene-Sede);
b) Municipioda Matola
Posto Administrativo da Machava (bairros da Machava-Sede,
Bunhiça, Machava km 15 e da Matola-Gare).
Em termos administrativos, o distrito de Moamba está dividido em postos
administrativos, localidades e estes em aglomerados. O distrito possui
quatro postos administrativos, 10 localidades e 54 aglomerados, tal como é
descrito na Tabela 4-10 abaixo:
Tabela 4-10: Organização Administrativa do distrito de Moamba
Posto Administrativo Localidade Aglomerados
Moamba-sede Moamba-sede
Vila de Moamba, Chimbozane,
Nhoquene, Josina Machel,
Mahambacheco e Golomo
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Posto Administrativo Localidade Aglomerados
Ressano Garcia Ressano Garcia Vila Sede, Chimparambo, Incomati,
Chamculo, Movene e Mubobo
Pessene
Pessene-Sede
Sede Machoche, Maguaza,
Chivonzuanine, Vachanine,
Hilaguene, Waimbela e Tenga
Mahulane
Sede, Chinoene, Mucapane,
Matchumbutane, Muzele, Khokholo e
Gohloza
Vundiça Sede, Matchitchi, Marrilane, Mbene e
Lango
Sabié
Sábié
Vila, Corumane, Chavane, Lingongo,
Incomanine, Mulombo I, Mulombo II,
Mafufine, Valha e Chicuvati
Rengué Rengué
Macaene Mucacaze
Malengane
Mucambo, Goane I, Colela, Bandola,
Nwamanhanga, Muburo,
Chmhanguanine, Gueva, Malungane
e Estação
Matunganhane Matunganhane
O Município da Matola administrativamente está dividido em postos
administrativos e que se subdividem em bairros (vide a tabela a baixo). O
município é composto por três postos administrativos, nomeadamente,
Matola sede, Machava e Infulene; sub-divididos em 41 bairros dos quais 16
pertencem ao Posto Administrativo Municipal da Machava, 13 a Matola
sede e 12 bairros ao Infulene, como é mostrado na Tabela 4-11abaixo:
Tabela 4-11: Organização Administrativa do Municipio da Matola
Posto Administrativo Bairros
Matola sede Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka,
Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio,
Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine e Ngolhoza
Machava Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava
Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele,
Cobe, Matola Gare e Singathela
Infulene Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G,
Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco,
Mahlampswene e Sikwama
Nas comunidades, o poder é garantido basicamente pelos chefes
tradicionais (régulos e chefes de terra) e pelos secretários de bairro.
Porém, a estrutura das lideranças varia nas duas áreas dada as suas
características (distrito/município)8.
Na Machava a nível comunitário existem as seguintes lideranças:
Chefe do posto
Secretários de bairros;
8" Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por
favor, ver o capítulo 4.".
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Chefe do quarteirão
Chefe das 10 casas
Na Moambaforam mencionados os seguintes:
Chefe do posto administrativo
Chefe de terras
Secretário do bairro
Outras personalidades respeitadas, como os líderes religiosos, madodas e
anciãos9.
Os secretários do bairro e chefes de quarteirão são a autoridade que os
membros do agregado familiar sentem mais próximos para responderem
às dificuldades e conflitos gerados na comunidade e deles receberem
informação.
A Figura 4-4 abaixo apresenta as pessoas mais confiadas e que servem
de fonte de informação e para resolução de conflitos.
Figura 4-4: Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia
para receber informação e ajuda para resolver conflito
9 Nos grupos focais de Sabié houve referências negativas em relação aos anciãos porque
são acusados de escolherem as pessoas que podem ter acesso aos 7 biliões.
"Madodas" referem-se aos homens mais velhos da comunidade.
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Em termos de divisão de responsabilidades, os Secretários respondem
pela mobilização da comunidade para tarefas sociais e económicas,
enquanto os líderes religiosos gerem cerimónias religiosas, problemas
que afligem a comunidade e conflitos sociais.
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Figura 4-5: Organização administrativa na área do projecto
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Em relação a utilização da terra pelas comunidades locais, na Machava
a autoridade máxima é o Município enquanto em Moamba é o Chefe
das terras, que representa o primeiro nível de autoridade em relação a
tomada de decisão sobre o uso do território. Nota-se que a actual Lei
de Terras (2004) atribui o direito de uso e aproveitamento de terra para
as comunidades locais com base em práticas costumeiras.
Tradicionalmente, o direito de uso está relacionado com a data de
chegada ao território; assim, quem primeiro ocupou o terreno, tem o
direito do seu uso e aproveitamento10
.
4.6 Infrastructuras e Serviços
Nas últimas quatro décadas, a área doGrande Maputo experimentou uma
rápida urbanização e do êxodo rural, que não foram acompanhadas por
desenvolvimento de infra-estrutura adequada para a prestação de serviços
básicos de água, energia, saúde e educação.
No que toca à qualidade da habitação em Moçambique em função do
material predominante de construção dasparedes, cobertura e pavimento,
nota-se que em todas asprovíncias (com a excepção de Maputo Cidade
com 81.3% e Maputo Província com 53.1%), maisde 70% de casas são
construídas com paredes de adobe, madeira e zinco, paus maticadosou
caniço(IAF, INE 2002/3).
Ao analisar os resultados do estudo de base, constata-se que
ascaracterísticas físicas das habitações, especialmente o material de
construção usado, é muito semelhante nas comunidades estudadas. Não
existem diferenças significativas no padrão de habitação na Machava e em
Moamba. O formato da casa típica nas comunidades é rectangular ou em
formato de L. Na Machava 65% das casas tem formato rectangular. Em
Moamba o formato rectangular é também dominante (46%), contudo o
formato L é mais presente(36%). Todas as casas afectadas pelo projecto
são propriedade dos agregados que nelas habitam.
A Figura 4-6 abaixo ilustra dois exemplos de casas na área de projecto.
10
Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por
favor, ver o capítulo 4..
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Figura 4-6: Casas típicas, uma da Machava (a esquerda) e uma de Moamba
(a direita)
A maioria das paredes das casas, tanto na Machava (93%) bem como em
Moamba (73%), é feita de blocos de betão e cimento. Na Machava, apenas
oito das 108 casas típicas são feitas de material diferente, como: caniço
(5), tijolo queimado (1), estacas de bambu (1) e plástico (1). Em Moamba,
observa-se menos diversidade nas casas feitas em material diferente são
feitas de tijolo queimado (4) oude caniço (2).
Geralmente a escolha do material de construção depende das condições
financeiras e da disponibilidade do material local. A proximidade à zona
urbana permite o fácil acesso ao material de construção de longa duração
e seguro, como é o cimento e betão. Todos os agregados inquiridos que
construíram com betão compraram o material; e os que usaram material
precário, como caniço, barro e madeira,extraíram-no localmente.
O telhado na maioria das casas dos agregados entrevistados (92%)é feito
de chapas de zinco.As chapas de zinco também são compradas.A
excepção foram sete casas na Machava (seis com tecto de betão e uma
de madeira), e três em Moamba (duas com tecto de betão e uma de
madeira).
Em todas as comunidades estudadas, as casas típicas costumam ter entre
2 e 3 divisões internas, sendo a casa do Tipo Dois mais comum em
Moamba. A casa com maior número de divisões (3) está localizada na
Machava. Todas as casas têm um quarto para o casal (dono da casa) e
um quarto para os filhos mais pequenos. Segundo os participantes dos
grupos focais muitas vezes as crianças dormem na sala. A cozinha e a
casa de banho ou latrina geralmente estão fora de casa, no quintal. A
maioria das casas temvedação deplantas/arbustos.
Quanto ao serviço de abastecimento de água potável, verificamos que os
agregados familiares residentes na Machava têm mais opções de fontes
de água comparado com Moamba, ondeque são essencialmente
abastecidos por dois tipos de fontes de água. A maioria dos respondentes
da Machava têm acesso a água canalizada, quer seja no seu próprio
quintal (64%) ou no do vizinho. Ao contrário, em Moamba o rio, lago ou
barragem (de Corumana) é usado como a principal fonte de água para
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muitos (36%) agregados. Muito poucos usam outras fontes de água como
tanque no quintal (27%) e água canalizada no quintal do vizinho (9%). Este
tópico será abordado com mais detalhe no sub ponto sobre água e
saneamento.
Como se pode observar, osresidentes na Machava têm mais opções de
fontes de água - somenteum respondente recorre a água do rio. Em
Moamba só há dois tipos de fontes de água e não foram registados poços,
furos ou fontanários.
No Município da Matola a rede eléctrica cobre algumas áreas numa base
de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e rurais da Machava ainda não
são alcançadas pela rede. No distrito de Moamba, as Vilas de Moamba,
Sabié e Pessene têm electricidade, juntamente com a Barragem de
Corumana. No entanto, a cobertura de electricidade é muito limitada,
servindo menos de 1% da população do distrito e nem sempre é disponível
24horas por dia. A eletricidade é fornecida por uma central de 14,5 MW na
Barragem de Corumana e uma linha de alta tensão vinda da vizinha África
do Sul (MAE, 2005).Como alternativa à electricidade, a população recorre
a candeeiros de petróleo, velas, baterias e painéis solares.
A principal fonte de energia dos agregados inquiridos (96%) são a
electricidade (77.7%) e petróleo (18.5%). Do total de casas registadas,
igual número já referido (77.7%) tem electricidade e 52.3%.tem água
canalizada. Na secção de água e de energia apresentaremos em detalhe o
tipo de fontes de água e energia que os agregados familiares têm acesso.
No que diz respeito a comunicação, o telefone celular é o principal de meio
comunicação em toda áreas afetadas o projeto as da província de Maputo
(MAE, 2005). Mais detalhes serão apresentados na secção "Estradas e
comunicação".
De acordo com a tabela abaixo, os serviços e recursos os quais as
comunidades têm mais acesso são: as unidades sanitárias (97.7%), Igreja
ou mesquita (94.7%), paragem de autocarro e do transporte semi-colectivo
(vulgo chapa 100) (93.1%), fontes de água (92.3%), mercado para comprar
e venda de mercadorias (89.2%), serviços comerciais como armazém e
lojas (83.8%), e combustível para cozinhar (77.7%).Como se pode
observar a partir dos dados na tabela ambas as áreas consideram na
mesma proporção os serviços mais importantes (vide a tabela abaixo para
mais detalhes). Os dados na Tabela 4-12 abaixo mostram que uma
mesma proporção em ambas as áreas partilham o mesmo ponto de vista
quanto aos serviços mais importantes:
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Tabela 4-12: Serviços e recursos existentes na Machava e Moamba
Serviços e/ou recursos
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Escola primária 70 64.8 11 50.0 81 62.3
Escola secundária 39 36.1 4 18.2 43 33.1
Centro de formação professional 6 5.6 0 0.0 6 4.6
Centro de saúde/hospital 106 98.1 21 95.5 127 97.7
Igreja/mesquite 101 93.5 22 100.0 123 94.6
Armazém/lojas 89 82.4 20 90.9 109 83.8
Mercado para comprar mercadorias 99 91.7 17 77.3 116 89.2
Mercado para vender mercadorias 13 12.0 7 31.8 20 15.4
Moagem 9 8.3 6 27.3 15 11.5
Paragem de machimbombo/chapa 100 92.6 21 95.5 121 93.1
Estação de caminhos de ferro 63 58.3 11 50.0 74 56.9
Combustível para cozinhar 85 78.7 16 72.7 101 77.7
Água 101 93.5 19 86.4 120 92.3
Terreno para cultivar 50 46.3 15 68.2 65 50.0
Policia 46 42.6 7 31.8 53 40.8
Banco 56 51.9 6 27.3 62 47.7
M1. Administração/Governo local
61 56.5 10 45.5 71 54.6
Outra 1 0.9 0 0.0 1 0.8
Total 108 22 130
Diante das dificuldades que encontram nos serviços públicos para a
resolução das suas necessidades, a igreja/mesquita é a instituição que
está mais próxima das preocupações das comunidades. As tradições e
religiões apoiam na educação e orientação do comportamento das
pessoas.
"Igreja está dentro da comunidade e é importante porque resolve muita
coisa, como problemas matrimoniais e ensinam a ter bom
comportamento..." (Grupo focal da Machava Km 15).
O acesso aos serviços é definido em grande medida pelo tempo que as
pessoas levam para chegar ao serviço. Os dados mostram que quase
todos os respondentes andam a pé e levam entre 30 a 60 minutos para
chegar ao serviço ou recurso. As fontes de água na Machava estão a
menor distância em relação as fontes de água em Moamba, uma vez que
na Machava a maioria das fontes de água estão localizadas no quintal
enquanto em Moamba recorre-se ao rio, lago ou barragem. Em Moamba
os que têm água mais próximo são os que têm tanques de água no quintal.
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4.7 Água e Saneamento
De acordo com a literatura consultada, as principais fontes de água no
País são poços e furos, seguidos de rios, lagos ou lagoas.Destaca-se mais
o uso de água canalizada nas áreas urbanas enquanto nas rurais, as
principais fontes de água são poços, em especial os não protegidos, que
alimentam mais de 50% do total de agregados familiares, e água do
rio/lagoa (IAF, 2003; MICS, 2008). São também referidas outras fontes de
água como a torneira pública ou fontanário (9%),a casa do vizinho (6%),
água da torneira fora de casa mas dentro do quintal (6%)eágua da torneira
dentro de casa (2%), MICS, INE 2008).
Relativamente ao tempo que as pessoas levam até a fonte de água,
apenas 9% dos agregados familiares em Moçambique têm uma fonte de
água potável localizada nas próprias instalações, sendo 25% nas áreas
urbanas e 2% nas rurais. Cerca de 19% dos agregados familiares leva
menos de 15 minutos para chegar à fonte buscar a água e voltar à casa e
19% leva entre 15 e 30 minutos. Menos de metade (25%) dos agregados
familiares leva entre meia hora a uma hora. Cerca de 26% dos agregados
familiares gastam 1 hora ou mais para chegar à fonte de água e voltar.
Excluindo os agregados familiares com água nas instalações, o tempo
médio que as populações gastam para chegar à fonte de água potável
mais próxima, buscar e voltar à casa é de 49 minutos. Agregados
familiares nas áreas rurais gastam mais tempo (53 minutos) do que nas
áreas urbanas. A Província de Maputo é a Terceira província que gasta
menos tempo a chegar a uma fonte de água, com 28 minutos (Inquérito
Sobre Indicadores Múltiplos, INE 2008).
O Município da Matola combina o uso de fontes de água protegidas e não
protegidas. Por ser uma zona urbana a maioria das casas do Município da
Matola possuem água canalizada, casa de banho com dreno e fossas. O
Município possui também 1025 poços, 33 furos e 13 fontanários. Existem
somente dois sanitários públicos (ANAMM, 2008).A percentagem das
pessoas que usam fontes de abastecimento de água potável na Província
de Maputo (68%) é mais elevada que a média nacional. Nas restantes
províncias, os poços são a principal fonte de água. Portanto, quanto mais
se aproxima da zona urbana maior é o acesso à água canalizada.
Em concordância com os dados gerais para o país, os rios, lagos e água
tirada na barragem continuam sendo as principais fontes de abastecimento
de água para os agregados entrevistados em Moamba (48%). A maior
parte das habitações em Moamba não possuem água canalizada, embora
haja alguns casos em que a água canalizada dentro do quintal (10%) e a
água no tanque (29%), apareça como uma fonte comum. Na Machava, que
é um contexto relativamente urbano, a principal fonte de água é
canalizada,dentro de casa (64.2%) e do quintal (11.3%). Outras fontes de
água existentes, mas em menor número, são: poço ou furo público ou
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privado (19%), equipados com bombas manuais ou mecânicas, tanque de
água no quintal e água do rio.
Relativamente a periodicidade com que os agregados familiares vão
buscar água fora da sua habitação, os dados mostram que fazem-no a pé
e na Machava, particularmente, uma percentagem significativa (27%) fá-lo
todos os dias contra uma percentagem menor (14%) em Moamba. Assim,
em Moamba, provavelmente porque a fonte de água está mais distante, a
água é tirada nos rios/lagos/barragem entre dois a três dias por semana
(36%).
O tempo médio que as populações gastam para chegar à fonte de água
potável mais próximavaria na Machava e Moamba. Na Machava, uma vez
que a maioria dos agregados inquiridos tem acesso a água canalizada
dentro de casa ou no quintal, são pucos (32.1%) os que tiram água fora de
casa e levam em média 3 minutos. Em Moamba, ao contrário, porque a
maioria dos agregados inquiridos recorre ao rio ou lagos, levam um pouco
mais de meia hora. Como se pode observar, as comunidades na Machava
tem fácil acesso a água, enquanto as comunidades de Moamba tem um
difícil acesso ao abastecimento de água. A
Tabela 4-13 abaixo ilustra as diferentes fontes de água usadas na área
do projecto.
Tabela 4-13: Tipo de fonte de água para consumo humano
Tipo de fonte de água
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Água canaliza na casa/quintal 68 64. 0 0.0 68 53.5
Água canalizada de vizinhos
12 11.3 2 9.5 14 11.0
Tanque de água 2 1.9 6 28.6 8 6.3
Poço/furo no 2 1.9 0 0.0 2 1.6
Poço/furo privado 5 4.7 0 0.0 5 3.9
Poço/furo público 14 13.2 0 0.0 14 11.0
Rio/lago/barragem 1 0.9 10 47.6 11 8.7
Outra fonte 3 2.8 3 14.3 6 4.7
Total 106 21 127
Quanto ao tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e
usa, não observamos diferenças entre as áreas da Machava e Moamba.
Na Machava, embora seja urbano, a maioria (51%) das famílias usa a
latrina no quintal seguido da casa de banho dentro de casa (30%). De igual
forma, em Moamba a maioria (50%) dos respondentes também usa latrina
no quintal (latrina simples, para necessidades e banho) seguido da casa de
banho dentro de casa (32%). A percentagem das casas de banho dentro
de casa é maior da Moamba, no entanto pode ser devido ao facto de o
número de casas entrevistadas ser menor em relação à Machava, e talvez
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pouco representativo do geral da área. No entanto, a Machava e Moamba
se distinguem uma da outra no tipo de latrinas porque as da Machava
tendem a ser mais completas, isto é, são latrinas com casa de banho
(50.9%).
Foram registados outras formas de saneamento como o uso da latrina do
vizinho (2 na Machava e Moamba, respectivamente); e o fecalismo a céu
aberto (2 em Moamba e 1 na Machava)11. Todos os respondentes
declararam que o acesso a água canalizada dentro de casa permitirá
instalar casa de banho dentro de casa.
A Tabela 4-14 abaixo ilustramos os diferentes tipos de instalações
sanitárias que o agregado familiar entrevistado tem e usa.
Tabela 4-14: Tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa
Tipo de instalações sanitárias
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Casa de banho e WC dentro de casa 32 29.6% 7 31.8% 39 30.0%
Latrina simples no quintal 17 15.7% 6 27.3% 23 17.7%
Latrina para necessidades e para banho no quintal 55 50.9% 5 22.7% 60 46.2%
Latrina/WC do vizinho 2 1.9% 2 9.1% 4 3.1%
Terreno/mato a céu aberto 1 0.9% 2 9.1% 3 2.3%
Outra 1 0.9% 0 0.0% 1 0.8%
Total 108 100.0% 22 100.0% 130 100.0%
A gestão do lixo nas duas áreas é feita principalmente através de aterros
(59.2%) ou é queimada no quintal (32.3%). No entanto, os agregados
familiares da Machava aplicam mais o aterro no quintal (68.5%) enquanto
em Maomba a prática mais comum é a queima do lixo no quintal (77.3%).
Tal como descrito na Tabela 4-15 abaixo, muito poucos são os que
despejam o lixo no caixote de lixo ou na lixeira pública, deitam fora do
quintal e apenas um agregado familiar na Machava afirmou que o lixo é
recolhido pelo tractor do município.
Tabela 4-15: Como o agregado familiar trata o lixo
Tratamento do lixo
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Enterrano quintal 74 68.5 3 13.6 77 59.2
Queima no quintal 25 23.1 17 77.3 42 32.3
11
A prática de fecalismo a céu aberto e o recurso à latrina do vizinho ocorrem em bairros
com características rurais, como por exemplo em Matola Gare Km 16, Sabie, 2 bairro 7 de
Setembro.
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Tratamento do lixo
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Despeja num caixote de lixo/contentor/ lixeira público
7 6.5 0 0.0 7 5.4
Outro (enterro/queima, recolhido pelo tractor do município, deita dora do quintal e no mato)
2 1.9 2 9.1 4 3.1
Total 108 100 22 100 130 100
4.8 Energia
Como mencionado acima, há eletricidade em ambas as áreas, município
da Matola e distrito de Moamba. No município de Matola a rede elétrica
cobre algumas áreas numa base de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e
rurais da Machava não são alcançadas pela rede com regularidade. No
distrito de Moamba há eletricidade nas aldeias de Moamba, Sabie e
Pessene e Barragem de Corumana, no entanto a cobertura de eletricidade
é bastante limitado e nem sempre é disponível 24 horas por dia (MAE,
2005). Isto também foi confirmado pelos participantes do grupo focal.
Como uma alternativa à eletricidade, a população da área afectada pelo
projecto recorre a lâmpadas de querosene, velas, baterias e painéis
solares.
De acordo com oIAF (INE, 2002/3)na área rural, a lenha é a principal fonte
de energia e no urbano, a electricidade ocupa o segundo lugar, depois das
lâmpadas de petróleo. Em todas províncias, com a excepção de Maputo
Província (18.1%) e Maputo Cidade (45.9%), o uso de energia eléctrica
para iluminação cobre menos de 10% de agregados familiares.
Diferentemente dos resultados apresentados pelo IAF e à semelhança dos
dados do MAE (2005), o estudo de base mostra que a principal fonte de
energia para as comunidades afectadas pelo projecto é a electricidade
(78%), sendo de acesso mais fácil na Machava (81%) do que em Moamba
(64%). Estas percentagens estão muito acima das percentagens do IAF
porque a maior parte das casas afectadas pelo projecto estão ao longo da
estrada e por isso com acesso a energia Ainda assim na Moamba, com
menos acesso à electricidade os agregados dependem mais de fontes
alternativas de energia.
A Figura 4-7 abaixo ilustra as principais fontes de combustivel para
iluminação do agregado familiar entrevistado.
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Figura 4-7: Fonte principal de combustível para iluminação do agregado
familiar (electricidade, petróleo e outras)
Outras fontes de energia também importantes são o petróleo, mais usado
em Moamba (32%) do que na Machava (16%); seguidoda bateria ou o
painel solar (4.5%) particularmente usado pelos respondentes de Moamba
(vide a tabela abaixo). Para as comunidades a energia é fundamental não
só para iluminação, mas também para manutenção do abastecimento de
água.
4.9 Estradas e comunicação
Como mencionado acima, a província de Maputo beneficia-se de estradas,
caminhos-de-ferro e portos. O Distrito de Moamba, o Município da Matola e
a Cidade de Maputo são ligados pelos caminhos-de-ferro Moçambique-
África do Sul e estradas nacionais n º 1, 2, 3 e 4. Para além destas
estradas e da estrada da Barragem de Corumana – Sabié, que estão todas
pavimentadas, o transporte por estrada nas áreas afectadas pelo projecto
está garantido por estradas de terra batida e de cascalho que ligam os
Postos Administrativos, as Localidades e os Bairros vizinhos do Distrito de
Moamba. Transportadores rodoviários privados servem a maioria dos
viajantes, complementando o serviço de transporte público.
Algumas das infraestruturas de transporte acima mencionadas localizam-
se dentro da área afectada pelo projecto, nomeadamente: uma parte dos
caminhos de ferro Moçambique-África do Sul no distrito de Moamba, a
Estrada Nacional EN 262 Matola-Pessene, Estrada R402 Moamba-
Magude e Estrada R802 Sábie-Mapulanguene .
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No que diz respeito às comunicações, o celular é o principal dispositivo de
comunicação em todas as áreas afectadas do projecto na Província de
Maputo. Os resultados do estudo de base confirmam em parteos dados do
MAE (2005), onde o telemóvel é o principal meio de comunicação tanto na
Machava (94%) como em Moamba (73%). As equipas de campo
verificaram, que a comunicação é bem-sucedida e cobre quase todas as
áreas de estudo. Apenas alguns pontos de Pessene e em parte de Matola
Gare a cobertura é deficiente.
No que diz respeito a vias de acesso e comunicação na área afectada pelo
projecto, os dados do estudo de base indicam que o tipo de via de acesso
difere entre a Machava e Moamba. Embora Machava esteja na zona
urbana, a via de acesso usada é de terra batida (via terciária), seguida da
estrada asfaltada (26%). Já na área do projecto em Moamba a estrada
asfaltada (55%) é a mais usada, seguida da estrada de terra batida (46%).
Quanto ao meio de transporte usado pelo agregado familiar, o censo
mostra de modo geral os membros dos agregados familiares tanto na
Machava (46%), como em Moamba (84.5%),fazem mais o seu percurso a
pé. No entanto, enquanto em Moamba quase todos os membros do
agregado familiar (84.5) andam a pé, na Machava o transporte motorizado
pago (40.4%) é também frequente (vide Tabela 4-16 abaixo).
Tabela 4-16: Principal meio de transporte do Agregado familiar
Meio de transporte
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
A pé 280 46.0 93 84.5 373 51.9
Bicicleta 8 1.3 0 0.0 8 1.1
Carro pessoal 45 7.4 8 7.3 53 7.4
Transporte gratuito 6 1.0 4 3.6 10 1.4
Transporte pago em veículo motorizado privado
246 40.4 3 2.7 249 34.6
Transporte público 8 1.3 0 0.0 8 1.1
Comboio 6 1.0 2 1.8 8 1.1
Outro 10 1.6 0 0.0 10 1.4
Total 609 110 719
4.10 Activitidade Económica
A economia da província de Maputo é diferente na área urbana e rural. Na
área urbana, principalmente Matola cidade e alguns bairros da
Administração Municipal da Machava, vivem da indústria, comércio e
agricultura, enquanto na zona rural - que compreende mais o distrito de
Moamba - vive da agricultura, pecuária e pequenos negócios. O emprego
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formal é baixo e a principal ocupação da população é a agricultura,
seguida do comércio em pequena escala e prestação de serviços em
particular para a indústria da construção civil (MAE, 2005).
De acordo com os dados do estudo de base, na Machava mais de metade
(55%) dos respondentes está em idade activa, dos quais 40% tem uma e
estão empregues por conta própria (18%), emprego formal (17%),
emprego informal (5%) e trabalho sazonal (0.5%). Os restantes são
estudantes e crianças (45%); domésticos (8.7%), desempregados, mas a
procura de emprego, (5%) e reformados (1%). As principais práticas
económicas importantes para a geração de rendimentos para os
agregados familiares são o trabalho por conta própria (45%) seguido do
trabalho assalariado (35%), contratado com salário regular.
A Figura 4-8 abaixo fornece uma visão geral da população activa
entrevistada na área de estudo:
Figura 4-8: Percentagem da população activa na área do estudo
A situação de emprego em Moamba difere da vivida na Machava. Na
Moamba as principais fontes de rendimento/actividades económicas são o
trabalho assalariado formal e a agricultura (33% e 33%, respectivamente).
As pessoas que estão no activo (43%) trabalham por conta própria (24%)
ou trabalham para um individual com salário regular (16%). Outras
actividades praticadas pelos respondentes em idade activasão:trabalho
doméstico (7%), emprego informal (4%), desempregadose incapacitado
(1%), respectivamente. Os restantes são estudantes e crianças com idade
inferior a cinco anos (47%). Comparando o grosso da população que está
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ou não a trabalhar na Machava, observa-se que o número de pessoas que
ainda não estão em idade activa (57%) é maior do que as que estão em
idade activa (44%).Em Moamba não existe trabalho sazonal.
A Tabela 4-17 abaixo apresenta o resumo da ocupação dos membros do
agregado familiar entrevistados:
Tabela 4-17: Fontes de rendimento dos agregados familiares
Situação de emprego
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Criança (com 5 anos ou menos)
79 13.0% 18 16.4% 97 13.5%
Estudante 194 31.9% 34 30.9% 228 31.7%
Com emprego formal (tem contrato formal e salários regulares
102 16.7% 18 16.4% 120 16.7%
Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal)
28 4.6% 4 3.6% 32 4.5%
Trabalhador sazonal 3 0.5% 0 0.0% 3 0.4%
Trabalhador por conta própria 110 18.1% 26 23.6% 136 18.9%
Desempregado (procurando activamente emprego)
32 5.3% 1 0.9% 33 4.6%
Doméstico (não procurando emprego) 53 8.7% 8 7.3% 61 8.5%
Reformado (recebe pensão) 8 1.3% 0 0.0% 8 1.1%
Incapacitado e não empregado 0 0.0% 1 0.9% 1 0.1%
609 100.0% 110 100.0% 719 100.0%
Pode-se, porém, observar algumas diferenças entre uma área e outra no.
que diz respeito as fontes de rendimento, nomeadamente: o trabalho
profissional é uma importante fonte de rendimento para ambas as zonas.
No entanto a agricultura ainda é rendimento de grande importância na
Moamba. Adicionalmente, o trabalho não qualificado e algum comércio
informal são uma fonte de rendimento em Moamba, enquanto qee o
comércio informal e os biscates qualificados são mais frequentes na
Machava.
A Tabela 4-18 abaixo mostra as fontes de rendimento dos agregados
familiares na área do projeto:
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Tabela 4-18: Fontes de rendimento
Ocupação principal
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Agricultura 24 9.9 16 33.3 40 13.7
Artesanato 3 1.2 1 2.1 4 1.4
Trabalho doméstico 5 2.1 2 4.2 7 2.4
Comércio (com loja) 8 3.3 2 4.2 10 3.4
Comércio (barraca ou outro negócio informal)
31 12.8 5 10.4 36 12.4
Comércio ambulante ou no chão 22 9.1 0 0.0 22 7.6
Trabalhador não qualificado (sem habilidade - Ex. guardador 24 9.9 4 8.3 28 9.6
Trabalhador qualificado (com habilidade, trabalha por conta) 41 16.9 2 4.2 43 14.8
Profissional (com contrato formal - professor, enfermeiro, etc.) 85 35.0 16 33.3 101 34.7
Total 243 100 48 100 291 100
O maior empregador dos agregados entrevistados, para o trabalho
assalariado, é o sector privado tanto na Machava como em Moamba. O
rendimento mensal médio em Moamba é inferior do que é ganho na
Machava. Na Machava o salário médio é de 7,678.29 Mzn equanto em
Moamba é de 5,920.00 Mzn.
O rendimento das famílias provém não só do seu envolvimento no trabalho
assalariado ou por conta própria, como também da comercialização de
produtos alimentares (vegetais e frutas) excedentes da agricultura de
subsistência, e das culturas de rendimento produzidas.
O comércio informal é predominante e é o que maior receita consegue
fazer (70.000 Mzn). Pequenos negócios ou o comércio informal dedicam-
se geralmente à compra e venda (ou revenda) de produtos industriais ou
confeccionados, nomeadamente – revenda de produtos diversos na
barraca ouambulante; venda de água, carvão, lenha, bebidas alcoólicas,
animais, produtos de origem animal, peixe, material de construção,
areia/pedra para construção e artesanato.
A Figura 4-9 abaixo mostra dois estábulos na area do projecto:
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Figura 4-9: Estábulos num bairro da Machava-Sede (a esquerda) e na vila de
Pessene (a direita)
A análise das despesas mostra que o tipo de despesas tem uma grande
variação entre Machava e Moamba. Em média as famílias gastaram no
mês anterior ao estudo 7.539Mzn na Machava, contra 6,044Mzn na
Moamba. Na Machava como em Moamba o padrão de consumo é
caracterizado por uma maior despesa relacionada com o consumo de
produtos alimentares, seguida pelos gastos com compra de água, produtos
de higiene, comunicação e transporte. Habitação não constitui uma
despesa porque como foi dito as casas são propriedade dos agregados
familiares.
A tabela a seguir descreve os bens que os membros do agregado familiar
possuíam. Os principais bens em uso e funcionamento durante a
realização do estudo de base foram: electrodomésticos, mobília, bens
pessoais como telemóvel e relógio de pulso; e instrumentos agrícolas
(particular despesas com enxada, machado, charrua e tractor) e
motorizada. Em Moamba a posse de bicicletas e motorizadas são iguais.
A Tabela 4-19 abaixo mostra também que existem diferenças importantes
entre as duas zonas. Por exemplo as percentagens de agregados
familiares com posse dos artigos são maiores em Moamba excepto para o
frigorífico, e bens para agricultura, que são em grande percentagem em
Moamba.
Tabela 4-19: Lista de bens que os agregado familiar possui
Bens
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Rádio/Aparelhag 74 68.5 10 47.6 84 65.1
Televisão 83 76.9 12 57.1 95 73.6
Vídeo/Leitor de 74 68.5 9 42.9 83 64.3
Telefone/Telemóvel 101 93.5 16 76.2 117 90.7
Relógio de pulso 43 39.8 7 33.3 50 38.8
Cama/mobilia 94 87.0 19 90.5 113 87.6
Fogão eléctrico 40 37.0 5 23.8 45 34.9
Fogão a gás 34 31.5 7 33.3 41 31.8
Ferro de engomar 70 64.8 9 42.9 79 61.2
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Bens
Distrito
Total Machava Moamba
N % N % N %
Frigorífico/Geleira 31 28.7 7 33.3 38 29.5
Congelador 54 50.0 7 33.3 61 47.3
Máquina de costura 6 5.6 0 0.0 6 4.7
Charrua 4 3.7 9 42.9 13 10.1
Enxada 80 74.1 13 61.9 93 72.1
Machado 58 53.7 11 52.4 69 53.5
Carro de bois 4 3.7 2 9.5 6 4.7
Tractor 1 0.9 4 19.0 5 3.9
Bicicleta 9 8.3 3 14.3 12 9.3
Motocicleta 2 1.9 1 4.8 3 2.3
Veículo motorizada 25 23.1 3 14.3 28 21.7
Bomba de água 0 0.0 5 23.8 5 3.9
Outro bem importante 2 1.9 3 14.3 5 3.9
Total 108 21 129
Relativamente ao uso dos bens do agregado familiar é prática comum que
ela seja usada por todos os membros do agregado familiar, com a
excepção dos instrumentos agrícolas que são mais usados pela esposa do
chefe do agregado familiar; a bicicleta e motocicleta pelos filhos do chefe
do agregado familiar e a motorizada é usada pelo chefe do agregado
familiar. Pode-se assim observar que a mulher é que está mais envolvida
na produção agrícola.
4.11 Patrimônio Cultural
De acordo com o censo, o Distrito de Moamba e o Posto Administrativo da
Machava apresentam diferenças no que diz respeito à religião. Em
Moamba 40% das famílias entrevistadas são maioritariamente católicas,
seguidas por famílias maioritariamente muçulmanas (22,7%) e famílias que
frequentam igrejas Sincréticas12. Na Machava, por outro lado, mais de
65% das famílias entrevistadas frequentam igrejas Sincréticas13, do qual
um quarto, sozinho, corresponde à igreja Zion, seguido por 19,5% das
famílias católicas. Isto está resumido na tabela Tabela 4-20 abaixo:
Tabela 4-20: Principal religião das famílias entrevistadas
Religião
Distrito
Total Machava Moamba
n % n % n %
Nenhuma 6 5.6% 0 0.0% 6 4.6%
Católica 21 19.4% 9 40.9% 30 23.1%
Outras religiões Cristãs 51 47.2% 5 22.7% 56 43.1%
12
As igrejas Sincréticas mais representativas são a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos,
Fendeza Apóstolos, Igreja Universal e Topa. 13
Os restantes 3/4 (três quartos) são distribuídos pelas 22 igrejas Sincréticas, das quais se
destacam a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos e a Igreja Universal.
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Religião
Distrito
Total Machava Moamba
n % n % n %
Muçulmana 7 6.5% 5 22.7% 12 9.2%
Zion 20 18.5% 3 13.6% 23 17.7%
Outras (especificar) 3 2.8% 0 0.0% 3 2.3%
Total 108 100.0% 22 100.0% 130 100.0%
Pode-se dizer que frequentar a igreja é um aspecto importante da vida
social. 100% das famílias entrevistadas em Moamba e 93,5% das famílias
em Machava frequentam a igreja. Frequentar a igreja é a quinta razão mais
comum para a mobilidade regular das famílias afectadas, depois de ir para
o trabalho, para a escola, para a quinta agrícola e para os negócios. É
também a segunda razão mais comum, não relacionado com o trabalho,
para a mobilidade:
A Tabela 4-21 abaixo ilustra as causas mais comuns de mobilidade nos
agregados familiares entrevistados.
Tabela 4-21: Causas mais comuns de mobilidade nos agregados familiares
Motivo da mobilidade
Distrito
Total Machava Moamba
N % n % n %
Ir à quinta agrícola 45 7.4% 20 18.2% 65 9.0%
Ir ao trabalho 162 26.6% 19 17.3% 181 25.2%
Ir à escola 175 28.7% 26 23.6% 201 28.0%
Fazer negócios 36 5.9% 6 5.5% 42 5.8%
Compras para a casa
36 5.9% 8 7.3% 44 6.1%
Ir ao hospital 19 3.1% 4 3.6% 23 3.2%
Ir à igreja 19 3.1% 3 2.7% 22 3.1%
Visitar parentes / amigos
103 16.9% 12 10.9% 115 16.0%
Lazer 13 2.1% 12 10.9% 25 3.5%
Outras (especificar)
1 0.2% 0 0.0% 1 0.1%
Total 609 110 719
Esta constatação é corroborada pelas discussões em grupo focal, que
identificaram a igreja como uma fonte de elevação espiritual e de apoio
social:
“A igreja é importante porque oramos lá e encontramos a paz de espírito"
(discussão em grupo focal misto no bairro da Matola-Gare).
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A prestação de serviços de educação também foi citada como uma
componente importante da igreja na Machava km 15 e na aldeia Pessene-
Sede14.
32% das famílias afectadas inquiridas na Machava têm sepulturas
familiares, a maioria das quais está localizada fora do quintal da casa
(90%). Aproximadamente metade destas (45%) têm uma sepultura da
família e cerca de 40% têm entre 2 a 4 sepulturas, enquanto os restantes
15% têm entre 5 a 8 sepulturas. O cenário é um pouco diferente no Distrito
de Moamba, em que apenas 23% das famílias inquiridas têm sepulturas
familiares. Destas, 80% têm uma ou duas sepulturas, dos quais 40% estão
localizadas em cemitérios da família dentro do quintal da casa e 60% estão
localizadas fora do quintal e do cemitério da família.
Adicionalmente aos cemitérios, os agregados familiares inquiridos têm
outros locais religiosos e / ou sagrados. Na Machava, estes são
principalmente as igrejas ou mesquitas (8,5%), enquanto que em Moamba
estes implicam árvores cerimoniais (13%) e casas espirituais (10%). A
maioria destes locais sagrados estão localizados fora do quintal da casa
(77% para Machava e 67% para Moamba).
Esta constatação é corroborada pelas discussões de grupo focal. Segundo
estas, os locais sagrados são aqueles em que as cerimónias familiares e /
ou comunitárias são realizadas. Tanto na Machava como em Moamba as
árvores cerimoniais, como a marula e a mafurreira, são usadas para
realizar cerimónias kupahla tradicionais para adoração de espíritos
ancestrais com o objectivo de buscar a chuva, bênção para um trabalho de
construção ou bênção para a produção agrícola. Também são usadas
como pontos de encontro para reuniões da comunidade. As árvores podem
pertencer à comunidade ou a uma determinada família. Em Moamba e
Matola-Gare a árvore de Marula é usada para realizar a cerimónia ucanyi
para a abertura da temporada de marula, dirigida pelos régulos, que é um
ponto particularmente importante da vida social colectiva:
“...Quando a época de ucanyi chega, todos se reunem na casa do régulo,
onde o kupahla é realizado. As cerimônias kupahla são feitas no bairro
Chiguinzele "(discussão em grupo focal misto na aldeia Sábie-Sede).
Os dados reunidos através das discussões do grupo focal indicam que há
existência de coesão social, embora enfraquecida. As redes de apoio
social são activadas em momentos de necessidade, como a morte de um
membro da família, um incêndio ou uma doença, na forma de apoio
monetário ou em espécie. As cerimónias tradicionais realizadas nos locais
14
Nestes bairros, foram feitas referências às igrejas católicas, que construíram escolas
primárias, que têm vindo a trabalhar desde o período colonial.
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sagrados têm um papel importante de promover a coesão social e o
fortalecimento dos laços de identidade:
(Cerimônia ucanyi) "... Eles (a comunidade) só vão para Sede Mabie
quando há a cerimónias ucanyi. É um dos poucos momentos em que a
comunidade se reune para realizar rituais". (discussão em grupo focal
misto no bairro Matola-Gare).
(Cerimónia da chuva) "... O régulo, juntamente com os madodas (anciãos
sábios), realizam a cerimónia da chuva. Após a cerimónia os membros da
comunidade se reunem e comemoram. "(discussão em grupo focal misto
na aldeia Sábie-Sede).
A Figura 4-10 abaixo mostra uma árvore marula sagrada e sepulturas de
uma família no bairro da Matola-Gare, Machava:
Figura 4-10: árvore de marula sagrada (à esquerda) e sepulturas de família (à
direita) no bairro da Matola-Gare:
Em Moamba, outros locais de espaço aberto, como as clareiras, são
usados para realizar cerimónias guiadas por régulos para honrar
momentos passados da vida da comunidade, como o Monte Corumane no
qual ocorreram massacres durante a guerra pós-independência e o Monte
Tenga onde houve um acidente ferroviário.
Outro local sagrado a ser considerado na área do projecto é a casa
espiritual. Casas espirituais são construções de pequeno porte -
normalmente cabanas individuais com telhado de palha - construídas
dentro do quintal de uma família para louvar os espíritos ancestrais da
família. São totalmente construídas como se fosse para uma pessoa viva,
mas não podem ser habitadas por seres vivos - são concebidas para
serem habitadas por espíritos ancestrais da família. A casa espiritual
desempenha um papel importante na manutenção da harmonia e do bem-
estar da família.
Os seguintes locais sagrados foram identificados como sendo
potencialmente afectados pelo projecto:
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Casas espirituais em cinco casas localizadas na área do projecto15
Sepulturas familiars localizadas dentro dos quintais das 35 casas
na área do projecto16;
Duas igrejas de fé sincrética;
cinco árvores17.
A Figura 4-11 abaixo mostra o mapa da comunidade com os locais
sagrados no bairro da Matola-Gare, produzido durante a discussão em
grupo.
Figura 4-11: Mapa comunitário indicando o local sagrado em Ciduava,
Matola-Gare, pertencente a um líder comunitário - Régulo Pedro - no qual as
cerimónias tradicionais são realizadas (Canto inferior do lado esquerdo)
Além de cerimónias comunitárias tradicionais, os líderes comunitários
também desempenham um papel na coesão e mobilização social. Mesmo
que, na opinião dos participantes dos grupos focais, a coesão social esteja
enfraquecida nos dias de hoje, os membros da comunidade recorrem aos
líderes comunitários mais próximos para resolver os seus problemas e
15
Estas casas espirituais estão localizadas num quintal dentro da área afectada pelo
projecto. Se são ou não afectadas (parcial ou totalmente), será analisado no Plano de
Reassentamento. 16
Se estas sepulturas familiars são afectadas ou não, será analisado no Plano de
Reassentamento. 17
Estas árvores são encontradas em quintais situados na área do projecto. Caso as árvores
sejam ou não afectadas, será analisado no Plano de Reassentamento.
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conflitos. Na Machava, 92% das famílias inquiridas recorrem ao Chefe do
Quarteirão (Chief of the Block) para resolver as suas disputas, enquanto
que em Moamba 60% das famílias inquiridas recorrem ao Secretário do
Bairro (Neighborhood Secretary). Os problemas e as disputas são
apresentadas pelas partes em conflito para o líder da comunidade, que
deve ouvir cada uma das partes e ajudá-las a chegar a um acordo comum.
Em alguns casos delicados, entidades externas, tais como a igreja (em
Machava e Moamba) e os madodas ou Conselho dos idosos (em Moamba)
também podem estar envolvidos para ajudar a chegar a uma solução
comum.
As preocupações mais comuns dos membros da comunidade são
semelhantes em Moamba e Machava, apesar da sua relevância diferir
ligeiramente. Em Moamba a preocupação mais urgente é a falta de água
(para 86,4% dos entrevistados), seguida pelas oportunidades de negócio
(para 18,2% dos inquiridos) e falta de transporte (novamente para 18,2%
dos inquiridos). Na Machava as preocupações mais comuns são a falta de
estradas / fraca manutenção de estradas (para 44,4% dos inquiridos), a
falta de água (para 42,6% dos inquiridos) e a falta de energia (novamente
para 42,6% dos inquiridos). Não surpreendentemente, na Machava a
quarta preocupação mais comum (para 28,7% dos inquiridos) é a falta de
transporte, ligada à má manutenção das estradas existentes. Isto está
resumido na tabela Tabela 4-22 abaixo:
Tabela 4-22: Preocupações mais comuns sobre a comunidade
Preocupações mais comuns sobre a comunidade
Distrito
Total Machava Moamba
n % n % n % Falta de emprego 17 15.7% 3 13.6% 20 15.4%
A falta de oportunidades de negócios 9 8.3% 4 18.2% 13 10.0%
Falta de mercados / lojas 7 6.5% 1 4.5% 8 6.2%
Falta de insumos agrícolas 5 4.6% 1 4.5% 6 4.6%
Fome / produção insuficiente 4 3.7% 3 13.6% 6 4.6%
A falta de unidades de saúde 11 10.2% 0 0.0% 11 8.5%
Serviço de má qualidade nas unidades de saúde
6 5.6% 0 0.0% 6 4.6%
A falta de escolas 9 8.3% 2 9.1% 11 8.5%
A falta de escolas secundárias 5 4.6% 0 0.0% 5 3.8%
Falta de transporte 31 28.7% 4 18.1% 33 25.4%
Falta de estradas / má manutenção de estradas
48 44.4% 3 13.6% 51 39.2%
A falta de / difícil acesso à água 46 42.6% 19 86.4% 65 50.0%
A falta de / difícil acesso à energia 46 42.6% 3 13.6% 49 37.7%
Crime 22 19.4% 1 4.5% 22 16.9%
Outras preocupações (especificar) 11 10.2% 1 4.5% 14 12.3%
Total 108 22 130
As famílias entrevistadas também mencionaram que o barulho feito por
vizinhos cria conflitos dentro da comunidade. No entanto, as questões que
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desencadeiam conflitos dentro da comunidade foram mencionadas por
apenas 10,2% dos entrevistados na Machava e 4,5% dos entrevistados em
Moamba. Isso sugere que estas são vistas como menos importantes do
que as acima mencionadas e do que as preocupações sociais, uma vez
que são mais facilmente resolvidos que a falta de infra-estruturas sociais
vitais e recursos como água, estradas, energia e emprego.
O facto de haver uma falta de um número considerável de infra-estruturas
sociais e recursos na área do projecto, especialmente a falta de água, esta
última pode ser positivamente canalizada pelo projecto do Sistema de
Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades para o
projecto, tanto na sua fase de construção como na fase de operação.
O projecto precisa tomar em consideração as práticas culturais e a
dinâmica cultural explicadas anteriormente, a fim de causar o mínimo
transtorno possível à vida social e para garantir o apoio da comunidade ao
projecto e os direitos de propriedade do projecto. Por outras palavras, o
projecto deve considerar cuidadosamente o seguinte:
Coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
reassentamento, abastecimento de água) com os líderes
comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização
adequadas;
A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias
pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii)
para o reenterro das sepulturas;
Se possível, adaptar o calendário de construção para os momentos
de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos
espíritos / ritual da chuva no início da temporada agrícola;
Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados
anteriormente.
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5. Área de Influência
Esta secção identifica as áreas de influência directa e indirecta do projecto
e fornece a informação necessária para a avaliação dos potenciais
impactos sobre o ambiente sócio-económico.
De acordo com o Banco Mundial, Área de Influência é a área com
probabilidade de ser afectada pelo projecto, incluindo todos os seus
aspectos acessórios como corredores de transmissão de energia,
oleodutos, canais, túneis, reinstalação e estradas de acesso, câmaras de
empréstimo e áreas de deposição e acampamentos de construção, bem
como desenvolvimentos não planeados induzidos pelo projecto (e.g.,
assentamento espontâneo, desmatamento ou agricultura itinerante ao
longo das estradas de acesso).
A área de influência pode incluir, por exemplo, (a) a bacia na qual se
localiza o projecto; (b) qualquer estuário e zona costeira afectados; (c)
áreas externas necessárias para reassentamento ou áreas de
compensação; (d) a bacia atmosférica (ex. onde a poluição atmosférica,
como o fumo ou a poeira, pode entrar ou sair da área de influência); (e)
rotas migratórias de pessoas, animais selvagens ou peixes,
particularmente quando estão relacionadas com a saúde pública,
actividades económicas ou conservação do ambiente; e (f) áreas usadas
para actividades de subsistência (agricultura, pesca, pastagem, extracção
de areia e pedra, etc.) ou fins sagrados/religiosos de natureza costumeira.
A Área de Influência Directa de um projecto pode definir-se considerando a
área geográfica que pode ser directamente afectada pelos potenciais
impactos de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico. A
Área de Influência Indirecta de um projecto pode definir-se como a área
geográfica que pode ser afectada indirectamente pelos potenciais impactos
de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico.
A Área de Influência Directa (AID) é a área directamente afectada pela
instalação da conduta de água, estação de tratamento de água, centro de
armazenamento e distribuição de água, incluindo a zona tampão de 16 m
em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno das componentes do
projecto. A AID compreende também as estradas de acesso a usar ao
longo da conduta de água. Prevê-se que os impactos causados pelo
projecto no ambiente biofísico (ex. acesso a terra agrícola, qualidade da
água e do ar) possam também ter impacto sobre a saúde, bem-estar e
meios de subsistência económica dos aglomerados humanos na área. Os
impactos sócio-económicos na AID estão descritos no EIAS. Dado que o
projecto atravessa vários aglomerados urbanos, a AID abrange também
uma porção da população que vive na área do projecto, nomeadamente os
bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare no
Posto Administrativo Municipal da Machava, bem como a vila de Pessene,
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as vilas da Moamba e de Sábiè e os bairros de Chavane e 7 de Fevereiro
no Distrito da Moamba.
A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a(s) área(s) que
receberá(rão) impactos residuais das actividades realizadas dentro da AID.
A AII é maior do que a AID porque abrange as regiões vizinhas (da área do
projecto) cuja dinâmica sócio-económica será afectada pelos impactos das
actividades realizadas na área do projecto, em termos de i) influxo de
trabalhadores externos, ii) aumento da procura de prestação de serviços e
iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água,
lenha, areia e pedra) e serviços (tais como transporte, saúde e educação).
Dado o facto de o projecto atravessar aglomerados rurais e urbanos, a AII
abrange assentamentos urbanos vizinhos da área do projecto,
nomeadamente as comunidades que vivem ao longo da área do projecto,
as comunidades cujos meios de subsistência, economia e rendimento
provêm da AID e as comunidades que usam as mesmas estradas de
acesso que o projecto planeia usar. Como tal, a AII inclui os limites dos
bairros e vilas afectados acima mencionados, bem como os limites das
Localidades de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito da Moamba
usadas para agricultura e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha,
areia e pedra).
A Tabela 5-1 abaixo apresenta os elementos usados para determinar a
AID e a AII deste projec
Tabela 5-1: Elementos usados para determiner a AID e a ALL do projecto
Aspecto Área de Influência Directa Área de Influência
Indirecta
Infra-estrutura (ex.
casas, negócios,
escolas, centros de
saúde, mercados,
estradas, postes
de electricidade)
A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar a transferência parcial ou total da infra-estrutura.
As pessoas da área usam as infra-estruturas e serviços localizados na AID tais como escolas, centros de saúde, farmácias, bancos, mercados e estradas. Se estas infra-estruturas forem afectadas na AID, a sua falta pode afectar também as populações vizinhas que as usam. Comunidades afectadas:
Machava-Sede,
Machava-Socimol,
Bunhiça,
Machava Km 15,
Machava Km 16,
Matola-Gare,
Vila de Pessene,
Vila do Sábie,
3 de Fevereiro,
Chavane.
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Aspecto Área de Influência Directa Área de Influência
Indirecta
Uso da Terra (e.g.
para fins de
habitação,
agricultura e
pastagem)
A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.
A expropriação de terra na AID pode afectar as pessoas que a usam, tais como as seguintes comunidades:
Machava-Sede,
Bunhiça,
Machava Km 15,
Matola-Gare,
Vila de Pessene,
Vila de Sábie-Sede,
Goana II
Maganana
Mulombo II,
7 de Fevereiro,
Chavane.
Património Cultural
(e.g. sepulturas
familiares,
cemitérios, igrejas)
A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.
Os locais culturais na AID podem afectar as comunidades que os usam, nomeadamente:
Machava-Sede,
Bunhiça,
Machava Km 15,
Matola-Gare,
Vila de Pessene,
Vila de Sábie-Sede,
Goana II
Maganana
Mulombo II,
7 de Fevereiro,
Chavane.
Actividades
económicas (e.g.
comércio, uso de
recursos naturais)
A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.
As pessoas que realizam negócios ao longo da AID e/ou que vivem dentro da AID podem perder rendimento e meios de subsistência provenientes de comércio. Isto pode afectar as seguintes comunidades:
Machava-Sede,
Bunhiça,
Machava Km 15,
Matola-Gare,
Vila de Pessene,
Vila de Sábie-Sede,
Goana II
Maganana
Mulombo II,
7 de Fevereiro,
Chavane.
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Figura 5-1: Área Socioeconómica de Influência Direta e Indireta
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6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e
Medidas de Mitigação
Este capítulo apresenta uma avaliação dos riscos e impactos que podem
afectar o clima sócio-económico e as tendências de uso da terra na área
do projecto do Grande Maputo. A metodologia usada para calcular os
impactos e a mitigação é descrita com maior detalhe no capítulo 3 da
Metodologia e no Anexo II – Instrumentos de recolha de dados. Os
detalhes sobre as medidas de mitigação aplicáveis a cada impacto serão
também discutidos neste Capítulo.
Todas as mudanças relevantes no que respeita ao actual contexto e às
perspectivas de evolução futura, directa ou indirectamente associadas à
implementação do projecto proposto, são consideradas impactos. Assim, a
essência da análise de impacto é a preparação e comparação de cenários
ambientais: o cenário ambiental sem o projecto serviu de linha de base,
com a qual foi comparado o cenário que considera as tendências
ambientais com a implementação do projecto, para permitir a:
a. Identificação de impactos: definições de impactos potenciam
associados às actividades propostas no projecto;
b. Determinação das principais características e magnitude dos
impactos: caracterização e determinação da importância de cada
impacto em relação ao factor ambiental afectado, quando analisada
separadamente;
c. Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.
Os impactos das fases de pré-construção, construção, operação/
manutenção e desactivação foram identificados de acordo com critérios
pré-determinados de natureza, extensão, duração, intensidade, ocorrência
e significância.
Os impactos negativos e positivos serão apresentados para as quatro
fases do projecto, nomeadamente as fases de pré-construção, construção,
operacional e de desactivação.
6.1 Fase da Pré-construção
A fase de pré-construção pode estar ligada a altas expectativas da
população relativamente aos resultados a curto prazo do projecto. Estes
impactos devem ser geridos através de uma boa comunicação sobre os
objectivos e resultados esperados no fim do projecto, podendo ser
resumidos como segue:
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A. Elevada expectativa das comunidades locais em relação a
postos de trabalho
Na população local há expectativas exageradas quanto à criação de
empregos. Durante o EPDA as questões levantadas estavam relacionadas
com emprego. Na verdade, embora o projecto venha a criar oportunidades
de emprego na região, os empregos serão limitados e é por isso
importante que os processos de procurement sejam claros e justos.
Espera-se que a não criação de empregos suficientes possa gerar
frustração em parte da população local e possam ocorrer ou serem
gerados conflitos em relação ao projecto.
Classificação do Impacto:
Natu
reza
Pro
bab
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Negativo Altamente
Provável 1 1 1 Baixo Insignificante
Medidas de Mitigação:
Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos
disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada
tipo de trabalho;
Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente
publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados
pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades
este processo deve ser conduzido com o envolvimento dos líderes
locais;
Devem ser providenciadas as habilitações necessárias para as posições
ou, nos casos em que não seja aplicável, deve ser indicado claramente
que não são exigidas qualificações especiais;
No caso de existirem expectativas locais de emprego que não possam
ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve
ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades
locais;
Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto
possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais
qualificados.
B. Expectativas de solução a curto prazo para todos os
problemas de abastecimento de água
A presença de um novo projecto de água pode criar expectativas muito
altas na população como solução imediata de todos os problemas no
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7753P01 COWI/FICHTNER 87
sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as soluções
serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e outras a longo
prazo, devido às limitações das fontes de água existentes e aos custos
envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final.
Classificação do impacto:
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Negativo Provável 1 2 1 Insigni-
ficante
Insigni-
ficante
Medidas de Mitigação:
Disseminação junto das comunidades locais do alcance das medidas
que serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e
assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;
Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o
processo de revelação do calendário e metas da implementação do
projecto.
C. Elevadas expectativas de obtenção de grande compensação
em caso de reassentamento
É altamente provável que as pessoas que possam vir a perder terra, infra-
estruturas ou negócios devido ao projecto tenham expectativas muito
elevadas de compensação pelas suas perdas.
Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 1 1 3 Baixa Insignificante
Medidas de Metigação:
No caso específico de compensação por perda de terrenos
agrícolas e árvores de fruta, a Direcção Provincial de Agricultura
(DPA) do Grande Maputo deve ser contactada em todos os casos
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7753P01 COWI/FICHTNER 88
de dúvida no que respeita aos procedimentos de compensação,
incluindo a negociação com os utilizadores de terra;
Implementação atempada das actividades preparatórias para o
reassentamento, antes do início das obras de construção do
sistema de abastecimento de água:
o Finalização e pagamento dos acordos de compensação em
todos os casos justificados, com base em critérios de
elegibilidade claros
o Selecção do local hospedeiro
Participação das pessoas afectadas na finalização dos acordos de
compensação e na selecção do local hospedeiro;
Provisão de informação atempada e comunicação regular com as
comunidades afectadas sobre o processo de reassentamento;
Coordenação com e envolvimento dos líderes locais nas
actividades preparatórias do processo de reassentamento.
D. Reticência das comunidades hospedeiras à recepção das
pessoas e agregados reassentados
Apesar de o número de famílias por reassentar ser baixo18, há alguma
probabilidade de as comunidades hospedeiras (que residem na área onde
as pessoas serão reassentadas) mostrarem-se reticentes ao acolhimento e
integração das pessoas e agregados reassentados. Isto pode dificultar a
integração das pessoas e agregados reassentados. A probabilidade disto
acontecer é maior em comunidades com carências de serviços sociais e
espaço para habitação e agricultura, onde a chegada das pessoas e
agregados reassentados pode ser vista como uma pressão extra aos
serviços e recursos já limitados.
Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 1 2 2 Baixa Insignificante
Medidas de Metigação:
Provisão de informação atempada e regular sobre o processo de
reassentamento às comunidades hospedeiras;
18
As famíilas que moram nas 15 casas afectadas pelo projecto de um modo que implica a
sua evacuação.
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7753P01 COWI/FICHTNER 89
Consulta às comunidades hospedeiras sobre o processo de
reassentamento e recepção dos agregados reassentados, antes e
durante o processo de reassentamento;
Coordenação com e envolvimento dos líderes locais das
comunidades hospedeiras no processo preparatório da área de
reassentamento;
Garantir igualdade de acesso aos serviços e recursos existentes
para a população reassentada e a população hospedeira, no
âmbito do reassentamento.
6.2 Fase de Construção
De acordo com os resultados de estudos de campo, diferentes tipos de
características sócio-económicas serão afectados pela instalação do
sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo. Os potenciais
impactos durante a fase de construção podem resumir-se como segue:
A. Perturbação nas comunidades circundantes em resultado do
aumento dos níveis de ruído e vibração
Dependendo do número e características do equipamento a usar são
esperados aumentos significativos, tanto pontuais como contínuos, dos
níveis de ruído e vibração. O ruído gera quedas no micro-clima do local de
trabalho, no contexto de exposição ocupacional e no contexto da poluição
ambiental e quebra de bem-estar dos trabalhadores e transeuntes. O ruído
será limitado ao local de expansão da estação de tratamento de água
(ETA), às secções da conduta a substituir e às áreas que beneficiarão da
expansão da distribuição de água, sendo causado por:
Movimento dos veículos afectos à construção;
Ruído da operação de equipamento pesado (compressores, martelos
pneumáticos ou perfuradoras pneumáticas);
Vibrações resultantes de movimentos de terras e compactação de
camadas de base durante a fase de construção;
Abertura de valas para condutas de adução;
Actividade de construção da estação de tratamento de água;
Trabalho de construção em dias de grande ventania.
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Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 1 1 1 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Concentrar todas as actividades durante as horas diurnas reduzirá a
incidência do impacto;
Os veículos e o equipamento devem ser inspecionados regularmente
para garantir o seu funcionamento adequado e limitar a emissão de
fumos/ruído;
Evitar os trabalhos de construção em dias de ventos fortes, a fim de
controlar a incidência deste impacto;
O pessoal que trabalha directamente com a maquinaria que gera ruído,
incluindo a sua curta estadia em áreas onde o ruído é excessivo, será
munido de equipamento de protecção auditiva do tipo de inserção,
conforme recomendado no PGA;
Instalação de silenciadores e mecanismos de controlo de ruído
(isoladores) em equipamento e máquinas que emitam altos níveis de
ruído;
O transporte de materiais deve ser feito dentro dos limites de carga e
velocidade do equipamento. Em estradas não pavimentadas a
velocidade não deve ultrapassar os 20 km/h.
B. Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do
projecto
Os projectos envolvendo grandes obras envolvem, frequentemente, o a
ocorrência de conflitos sociais entre os trabalhadores que permanecem
temporariamente no local e os residentes da comunidade. Esses actos
estão geralmente relacionados com comportamento socialmente
inaceitável de acordo com os padrões sociais locais e podem ser
observados, por exemplo, casos de embriaguez e desconsideração/falta
de respeito perante os costumes locais. Este impacto deve ser
considerado mesmo que uma parte importante da mão-de-obra seja
recrutada localmente.
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Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 1 1 2 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Nos diálogos sobre saúde e segurança deve-se explicar aos
trabalhadores a importância de se manter um bom relacionamento com
as comunidades locais;
Entre os trabalhadores locais deve haver um grupo de ligação com a
comunidade responsável pelo estabelecimento de comunicação entre o
pessoal do projecto e a comunidade, o qual será particularmente
importante em casos de conflito. Esse grupo deve estar familiarizado
com o projecto em geral e ser capaz de eliminar devidamente quaisquer
dificuldades ou passar adiante quaisquer queixas/reclamações;
Deve ser estabelecido e implementado um conjunto de regras (ou um
Código de Conduta) a vigorar no local de trabalho. Os padrões devem
incluir, inter alia, a entrada de pessoas estranhas ao serviço e a
proibição de prostituição nos pátios de armazenamento.
C. Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda social e
económica de bens tangíveis e intangíveis (destruição parcial
ou total de casas, negócios, terra agrícola e árvores de fruta e
consequente ruptura da vida diária e actividade económica da
população afectada)
Para a avaliação da necessidade de reassentamento, foi realizado um
levantamento de todas as famílias no corredor da conduta de água. Este
corredor de impacto foi seleccionado considerando uma margem 15 m em
cada lado da conduta de água em áreas rurais e 8 m em cada lado da
conduta de água em áreas povoadas. Dentro deste corredor, cerca de 250
unidades afectadas (famílias, pessoas, entidades públicas e privadas)
foram identificadas cujos activos (por exemplo casas, cercas, latrinas,
quiosques, zonas de exploração agrícola, árvores, etc) serão
potencialmente afectados pelo projecto. O levantamento cadastral indica
que um total de15 casas poderão estar afectadas de modo que implique o
reassentamento das respetivas famílias, e cerca de 36 casas poderão
perder outras infra-estruturas como vedação, quartos de armazenamento,
barracas, latrinas, etc. Somente durante o levantamento final para a
construção será decidido se algumas destas famílias realmente têm que
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7753P01 COWI/FICHTNER 92
ser fisicamente realocadas ou não. Espera-se que a maioria destas
famílias possam permanecer, alterando para tal a rota da conduta de água.
Combinando casas e outras infra-estruturas do Projecto, este é susceptível
de afectar 321 infra-estruturas.
A Tabela 2 abaixo localiza as casas afectadas pelo projecto que poderão
ter de ser reassentadas, por Posto Administrativo:
Tabela 2: localização das casas afectadas pelo projecto que poderão ter de
ser reassentadas.
Distrito Posto Administrativo Nº de casas afectadas
Município da Matola Machava
Machava 5
Matola Gare 2
Moamba
Moamba 5
Sabie 2
Pessene 1
Total 15
Mais de duzentas famílias vão perder partes de suas áreas agrícolas e
mais de cem famílias vão perder árvores, principalmente de frutas.
Durante a construção, a perturbação das actividades de cultivo irá ocorrer,
a menos que a conduta de água seja instalada durante a estação seca,
quando a maioria dos campos está por cultivar. Nas imediações do Centro
de Distribuição de Machava existem cerca de 80 pequenos quiosques no
corredor de impacto. Alguns destes quiosques terão de ser removidos
alguns metros para trás, alguns dos quais têm de ser temporariamente e /
ou permanentemente, transferidos para outros lugares, dependendo da
maneira como eles irão interferir com as operações normais da conduta de
água principal, após a sua instalação.
O Plano de Reassentamento preparado para o Projecto apresenta dados
mais detalhados e desagregados sobre os activos afectados pelo Projecto.
Para uma informação mais pormenorizada sobre a localização dos activos
afectados pelo projecto, vide os Anexos do Plano de Reassentamento.
D. Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase
de construção
Os trabalhos de construção envolverão o aumento do tráfego de veículos e
equipamento pesados no local e a escavação criará cortes nas estradas.
Isto perturbará os padrões de acesso e movimento, envolvendo desvio do
tráfego, e dificultará o acesso com a possibilidade de criar
congestionamento de trânsito. O aumento de tráfego de veículos em zonas
de construção fora da comunidade pode aumentar o risco de acidentes, de
atropelamento da população local (especialmente crianças) e seus
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animais, particularmente tomando em consideração que o tráfego actual na
área é reduzido e a população local não está atenta a esses riscos.
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Negativo Provável 1 1 1 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Sempre que se verificarem restrições de trânsito estas devem ser
anunciadas nos órgãos de comunicação social;
Instalar uma boa sinalização das áreas de trabalho, indicando rotas
alternativas, restrições de velocidade e desvios da estrada enquanto os
trabalhos decorrerem;
Contratar e treinar sinaleiros para orientar motoristas e pedestres em
áreas de grande trânsito;
Construir passagens seguras sobre as valas que serão abertas, a fim de
minimizar o incómodo dos trabalhos para a população local;
Educar as pessoas locais sobre segurança na estrada e a presença de
actividades de construção na área que conduzem à presença de um
número excessivo de veículos;
Observar os limites de velocidade para os veículos da construção (20
km/h em estradas não pavimentadas e regulados por sinalização nos
percursos pavimentados).
E. Aumento da incidência de doenças, incluindo a propagação do
HIV/SIDA
As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de
indivíduos à procura de oportunidades de emprego na área do projecto.
Isto pode atrair para a área do projecto elementos marginais exercendo
actividades ilegais, como trabalhadores (as) do sexo de outras regiões, e
aumentar o número de trabalhadores (as) do sexo locais. As mulheres
locais podem também começar a envolver-se em sexo casual com os
novos trabalhadores, a troco de dinheiro.
Os efeitos combinados de um afluxo de mão-de-obra e de homens vindos
de fora da região (e não monitorados) e do possível afluxo de prostitutas
para a área pressagia um aumento da promiscuidade e do sexo casual e,
consequentemente, comportamentos de risco por parte dos trabalhadores.
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Isto pode resultar num risco acrescido de proliferação de doenças de
transmissão sexual (DTSs) e, em particular, no aumento da incidência do
HIV/SIDA.
Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 2 1 2 Baixo Insignificante
Medidas de Mitigação:
Realizar campanhas de consciencialização dos trabalhadores sobre as
formas de transmissão das DTSs e do HIV/SIDA, incluindo
comportamentos de risco;
Recrutar uma organização especializada para implementar actividades
de aumento da consciência/conhecimento acerca das DTSs e do
HIV/SIDA nas comunidades. Deve ser dada especial atenção a
trabalhadores(as) do sexo, mulheres e raparigas locais.;
Providenciar preservativos gratuitos na área do projecto;
Com o aumento de consciencialização espera-se encorajar os
trabalhadores a fazerem o teste de HIV (fora do âmbito do contrato de
trabalho);
Encorajar os trabalhadores a submeterem-se ao tratamento de DTSs na
fase inicial da infecção/diagnóstico, para minimizar o risco de infecção
por HIV, e criar condições para isso – essas condições incluem a
concessão de dispensa para o trabalhador se deslocar à unidade
sanitária e a criação de mecanismos internos que permitam que os
trabalhadores não se coíbam de procurar cuidados de saúde devido à
falta de fundos;
Enviar os trabalhadores às clínicas para tratamento e monitoria de
infecções secundárias/oportunistas como tosses, gripe e pneumonia.
F. Aumento das doenças profissionais resultante das actividades
de construção
Durante a fase de construção, os trabalhadores ficarão expostos a
situações de risco durante as suas actividades. Há a possibilidade de
acidentes como quedas, exposição ao ruído e poeira, que podem resultar
em casos mortais ou em doenças profissionais, dependendo do tipo de
materiais usados na construção e da exposição a certos químicos.
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A construção da estação de tratamento de água envolve, pela sua
natureza, trabalhos em alturas onde se corre o risco de queda, podendo
conduzir a ferimentos ou a casos mortais, especialmente quando não
existem medidas de protecção adequadas ou estas não são respeitadas.
Para além do risco de quedas, podem ocorrer outros acidentes ou casos
mortais, como choques, queimaduras e acidentes com a maquinaria e
movimento de veículos.
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Negativo Improvável 1 1 1 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que exerçam
tarefas a grande altura, colocar pessoas qualificadas para esse fim;
Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber
formação inicial em saúde e segurança ocupacional antes de entrarem
no projecto e participarem em Diálogos Diários sobre Saúde e
Segurança (DSS). A consciencialização sobre saúde e segurança no
trabalho é uma componente chave, em conformidade com a legislação
Moçambicana, sobre este aspecto e para prevenir acidentes. A
formação deve ser dada por pessoal devidamente qualificado para este
fim. Os trabalhadores devem ser treinados para serem capazes de
identificar os riscos associados ao seu trabalho e saber como proceder
em caso de emergência;
Compor e disseminar, através de formação em saúde e segurança
ocupacional, um manual com procedimentos de segurança para a fase
de construção. Este manual deve conter, mas não se limitar a, o
seguinte:
o Informação sobre os materiais de construção a usar (os
seus riscos, especificações de segurança, método de
manuseamento, transporte e armazenagem – normalmente
feita a partir de um resumo das fichas de dados de
segurança do material);
o Os maiores riscos associados a vários processos de
construção, com regras de segurança no trabalho,
o Os sinais a usar no trabalho, bem como os procedimentos a
adoptar no caso de acidentes;
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7753P01 COWI/FICHTNER 96
Assegurar a disponibilidade de equipamento de primeiros socorros
adequado e que todos os trabalhadores estão devidamente treinados
para usá-lo;
Assegurar que os trabalhadores estão treinados e equipados para
responder a acidentes;
Providenciar equipamento de protecção pessoal (EPP) e obrigar ao seu
uso;
O equipamento de trabalho em alturas ou em espaços confinados deve
ser adequado.
G. Potencial aumento do tráfico ou exploração humana
As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de
indivíduos de fora da área do projecto, à procura de emprego e de
oportunidades de negócio na área do projecto. Isto pode atrair para a área
do projecto elementos marginais que se deslocam para exercer actividades
ilegais, incluindo o tráfico e exploração humana (de trabalho e sexual),
particularmente de crianças.
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Negativo Improvável 1 1 1 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Restringir o acesso de crianças às áreas de trabalho;
Aumentar a presença da polícia em áreas de grandes concentrações de
pessoas, de modo a dissuadir qualquer tentativa de tráfico de crianças;
Promover campanhas de consciencialização contra o tráfico de
crianças, mostrando os comportamentos e as atitudes típicas dos
traficantes;
Colaboração entre a comunidade e a polícia na comunicação de
atitudes suspeitas;
Implementar a Estratégia de Prevenção de Tráfico Humano do MCA.
H. Criação de emprego e melhoria das condições de vida da
população
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O trabalho de construção requererá mão-de-obra qualificada e não
qualificada, ao nível local e regional. Espera-se que as actividades de
construção durem cerca de dois anos, criando oportunidades de emprego
directo e indirecto. Estas oportunidades resultarão em rendimento para as
famílias beneficiadas, melhorando os seus padrões de vida. Este impacto é
positivo. No entanto, durante a operação, a necessidade de mão-de-obra
qualificada será consideravelmente menor.
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Positivo Permanente 2 2 3 Muito Alto Muito Alto
Medidas de Incrementação:
Estabelecer requisitos de contratação formal claros, a serem
observados pelo empreiteiro;
Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente
publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados
pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades
este processo deve ser conduzido com envolvimento dos líderes locais;
As capacidades requeridas para as posições devem ser providenciadas
ou, em casos que não seja aplicável, deve ser claramente indicado que
não são exigidas qualificações especiais;
Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos
disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada
tipo de trabalho;
Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto
possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores qualificados
locais;
Deve ser dado o máximo possível de formação às pessoas locais para
desempenharem tarefas semi-especializadas, de forma a reduzir o
número de trabalhadores do exterior para este fim;
Caso hajam expectativas locais de emprego que não possam ser
satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser
dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais.
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7753P01 COWI/FICHTNER 98
6.3 Fase da Operação/Manutenção
Os impactos causados pela fase de operação do projecto podem também
afectar a segurança e a saúde das comunidades vizinhas e significar perda
de terra arável para a comunidade. No entanto, o projecto proposto
afectará positivamente todo o sistema, dado que aumentará a cobertura do
abastecimento de água e resolverá/reduzirá a médio/longo prazo as
necessidades actuais. Os impactos potenciais durante a fase de operação
podem ser resumidos como segue:
A. Expectativas de solução a curto prazo de todos os problemas
de abastecimento de água
Dada a importância dos problemas de abastecimento de água no Grande
Maputo, a presença de um novo projecto pode criar expectativas muito
altas na população da cidade como solução imediata de todos os
problemas no sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as
soluções serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e
outras a longo prazo, devido a limitações das fontes de água existentes e
aos custos envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final
dos problemas de abastecimento de água.
Classificação do Impacto:
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Negativo Provável 1 2 1 Insignificante Insignificante
Medidas de Mitigação:
Disseminação pelas comunidades locais do alcance das medidas que
serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e
assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;
Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o
processo de revelação do tempo e das metas da implementação do
projecto.
B. Sentimento de exclusão entre a população sem recursos
financeiros para a ligação de água
A expansão do sistema de abastecimento de água resultará na procura
destes serviços pela população. Todavia, estudos sobre a capacidade e
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7753P01 COWI/FICHTNER 99
vontade de pagar indicam que nem todas as pessoas das comunidades
estão dispostas a aderir aos serviços devido a dificuldades financeiras.
Este grupo pode sentir-se excluído do processo.
Classificação do Impacto: N
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Negativo Provável 1 3 1 Baixo Baixo
Medidas de Mitigação:
Assegurar a coordenação de identificar mecanismos para financiar
ligações domiciliares;
Identificar oportunidades e mecanismos para subsidiar populações
desfavorecidas.
C. Restrições de fornecimento de água em caso de avaria ou falta
de energia eléctrica
O inquérito e o levantamento de dados qualitativos às famílias identificou
problemas no fornecimento de electricidade na área do projecto, que
afectam a vida familiar e comunitária - incluindo a distribuição de água.
Entre outros aspectos, os entrevistados destacam os cortes de
electricidade, as restrições no horário de abastecimento, a capacidade
insuficiente dos Pontos de Transformação para abastecer a população
existente, a má qualidade da energia eléctrica e a cobertura limitada da
rede de electricidade (este último referido para o Distrito da Moamba
apenas).
Caso persistam os cortes e restrições de electricidade na área do projecto,
isto poderá causar também cortes e restrições no abastecimento de água
pelo futuro sistema. Os cortes e restrições no horário de abastecimento de
água poderão obrigar os consumidores a procurar práticas ou fontes
alternativas de abastecimento de água. Assim sendo, a tarefa de buscar
água continuará a absorver tempo, energia e recursos do consumidor,
contrariando o impacto positivo de que a instalação do sistema permitirá
aos consumidores poupar estes recursos e reaplicá-los em outras
actividades económicas e sociais.
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 100
Classificação do impacto:
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co
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mit
igatç
ão
Negativa Provável 2 1 2 Baixa Insignificante
Medidas de mitigação:
Com vista a garantir energia eléctrica para o funcionamento das
electrobombas em cada centro de distribuição, com particular destaque
para os centros mais remotos de Sábie, Moamba e Pessene, recomenda-
se as seguintes medidas:
.Colocar um gerador de emergência ou uma bomba a diesel em
cada centro de distribuição do sistema de abastecimento de água;
Prever um grupo de bombagem constituído por duas
electrobombas;
Prever no reservatório elevado uma reserva de água que permita o
abastecimento da população em pelo menos 1 a 2 dias (o tempo
máximo previsto para reposição da electricidade).
Encorajar os consumidores que tenham capacidade a adquirirem
reservatórios de água individuais.
D. Quebra de relações sociais devido à falta de oportunidade de
conversar ao ir buscar água
Tanto na área da Machava como da Moamba, as mulheres têm a
responsabilidade de ir buscar água e de educar as crianças em matéria de
higiene. As mulheres e raparigas são muitas vezes forçadas a caminhar
todos os dias, fazendo fila durante horas para ir buscar água aos pontos de
abstracção de água. Estes momentos são aproveitados pelas mulheres
para estabelecer ligações e partilhar as suas experiências do dia-a-dia. A
disponibilidade de água próximo das suas casas e em quantidade
suficiente pode provavelmente eliminar ou reduzir a possibilidade de
diálogo entre as mulheres, quebrando-se assim os vínculos estabelecidos
nas comunidades.
Classificação do Impacto:
Natu
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Pro
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de
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Negativo Improvável 1 2 3 Moderado Baixo
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 101
Medidas de Mitigação:
Promover a igualdade de género a fim de permitir que as mulheres
participem em actividades fora de casa, incluindo actividades
económicas, missa, entretenimento, etc.
E. Perda económica de bens intangíveis: oportunidades de
negócio de abastecimento de água por parte de Pequenos
Operadores Privados
De acordo com o estudo de base para o reassentamento, actualmente o abastecimento de água na área do projecto (Posto Administrativo Municipal da Machava/ Município da Matola e Distrito da Moamba) é feito através de uma multiplicidade de fontes de água, incluindo Pequenos Fornecedores Privados. Estes fornecedores obtém a água eles próprios de múltiplas fontes, tais como a distribuída pela rede municipal, fontenárias, bombas manuais, furos e poços. Existem 53 Pequenos Fornecedores Privados a operar nos 14 Bairros do Posto Administrativo Municipal da Machava e cerca de 10 no Distrito da Moamba. Destes últimos, três Pequenos Fornecedores operam na Vila-Sede da Moamba, um no Povoado de Pessene, seis na Vila de Ressano Garcia, sendo que
actualmente nenhum Pequeno Fornecedor opera na Vila de Sábie19. Adicionalmente, o FIPAG construiu 16 Pequenos sistemas de Abastecimento de Agua na zona norte dos Municípios de Maputo e da Matola.
Para os Pequenos Fornecedores Privados, o abastecimento de água
constitui uma importante oportunidade de negócio e de geração de renda.
Com a instalação do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande
Maputo, nas áreas por eles abastecidas eles poderão perder
oportunidades de negócio e consequentemente a fonte rendimento. A
adesão dos consumidores ao sistema de abastecimento de água em
detrimento dos Pequenos Fornecedores Privados, ou vice-versa, poderá
ser influenciada por factores como preço e qualidade da água abastecida,
horário de abastecimento e capacidade de resolução de eventuais
problemas do abastecimento.
Ao abrigo do Projecto SUWASA e sob financiamento da USAID e em nome
do Governo de Moçambique está actualmente em curso um estudo para a
elaboração do quadro de licenciamento/ regulamentação dos fornecedores
privados de água em Moçambique. O estudo estar a ser conduzido por
uma empresa de consultoria denominada Thelma Triche & Associates.
Entre outros, este estudo irá caracterizar os fornecedores privados e
recolher as suas contribuições e preocupações e procurar estabelecer as
bases do seu licenciamento e regulamentação. Isto deverá inlcuir a 19
Está actualmente em curso uma reabilitação do Pequeno Sistema de Abastecimento de
Água da Vila de Sábie. Após conclusão das obras, prevê-se que a gestão do sistema seja
entregue a um Pequeno Operador Privado a ser seleccionado.
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 102
clarificação do tipo de relacionameneto que os mesmos terão com as
entidades públicas de abastecimento de água como é o caso do FIPAG e
da AIAS.
Os actuais Pequenos Fornecedores Privados que operam nas áreas
abrangidas pelo sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo
deverão ser integrados e enquadrados neste sistema, de modo a garantir a
maior cobertura possível pelo abastecimento e satisfação dos
consumidores. Esta integração deverá resultar das constatações e
recomendações do estudo acima mencionado.
Classificação do Impacto:
Na
ture
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Pro
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Inte
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o
Sig
nific
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co
m
mitig
açã
o
Negativo Provável 2 3 1 Muito
Alta Moderada
Medida de Mitigação:
Integrar os actuais Pequenos Fornecedores Privados no
funcionamento e gestão do Sistema de Abastecimento de Água ao
Grande Maputo seguindo o quadro de licenciamento e de regulação
a ser aprovado pelo governo, bem como as constatações e
recomendações do estudo "Elaboração do Quadro de
Licenciamento/ Regulamentação dos Fornecedores Privados de
Água (FPAs)" elaborado por Thelma Triche & Associates no âmbito
do projecto USAID/SUWASA.
F. Melhoria das condições de saúde e de vida da população em
resultado do consumo de água potável
O projecto de instalação do sistema de abastecimento de água criará
condições de melhoria da saúde e da vida da população beneficiária ao
providenciar acesso mais eficiente aos serviços de abastecimento de água
potável e segura para o consumo humano.
Por um lado, a disponibilidade de água potável ajudará a reduzir a
incidência de doenças transmitidas pela água, aumentando o bem-estar da
população local. Este será um impacto positivo do projecto e uma grande
motivação para a sua implementação.
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7753P01 COWI/FICHTNER 103
Por outro lado, a instalação do sistema de abastecimento de água poderá
diminuir o tempo e energia gasto pelos consumidores na busca de água.
Estes poderão investir o tempo e energia anteriormente gastos na busca
de água em actividades económicas e sociais, tais como actividades de
geração de renda e educação. Dado que a tarefa de buscar água para o
agregado é maioritariamente da mulher20, ela poderá dedicar mais tempo
às suas actividades pessoais e ao bem-estar da família.
Isto é particularmente relevante para o Distrito da Moamba, onde cerca de
metade dos agregados familiares entrevistados abastece-se de água em
fontes localizadas fora de casa (rios, lagos e barragem), para as quais
deslocam-se a pé duas a três vezes por semana e demoram cada vez, em
média, mais de 30 min para chegar à fonte de água. Na Machava, onde
32% dos agregados familiares entrevistados usa fontes de água
localizadas fora de água (poço, furo e rios), gastando, em média, 3 minutos
a pé todos os dias para aceder à fonte de água, o impacto do sistema de
abastecimento na redução do tempo e energia gasto na busca de água
será menor.
Contudo, deve ser tomado em conta que caso haja restrições no horário de
abastecimento de água, os agregados familiares serão obrigados a
dispender algum tempo a abastecer-se de água (por exemplo, nas
primeiras horas do dia), o que diminuirá o impacto positivo de tempo
libertado na busca de água.
Classificação do Impacto:
Natu
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Positivo Altamente
Provável 2 3 3 Moderado Alto
Medidas de Potenciação:
Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a
importância de usar água canalizada;
20
Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos (INE 2008), na Província de Maputo a
pessoa que busca água dentro do agregado familiar é a mulher adulta (72.9%), seguida do
homem adulto (14.4%) e a menina com menos de 15 anos (8.1%). A média nacional para as
zonas rurais aumenta o peso da mulher nesta tarefa (87.5%) e diminui a participação do
homem (5.1%) e da menina (6%).
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7753P01 COWI/FICHTNER 104
Sensibilizar a população acerca dos riscos de usar água de poços e
riachos que podem ser uma fonte de doenças transmitidas pela
água;
Financiar as ligações domésticas;
Aplicar taxas subsidiadas às populações em desvantagem;
Fazer manutenção regular do sistema;
Definir um horário de abastecimento de água sem restrições (água
disponível 24h/24h);
Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o
sistema a longo prazo;
Sensibilizar as comunidades beneficiárias para as boas práticas do
uso de água potável, como uma medida para manter os preços de
consumo baixos, visando a manutenção de contratos.
G. Redução dos custos do abastecimento de água para os
agregados familiares
Para além disto, a instalação do sistema de abastecimento de água com
uma tarifação subsidiada permitirá aos consumidores terem acesso a uma
quantidade maior de água a um custo potencialmente mais baixo do que o
cobrado pelos Pequenos Fornecedores Privados. Estima-se que 23% da
população periurbana de Maputo e Matola abasteça-se de água através de
Pequenos Fornecedores Privados de água (Agência Francesa de
Desenvolvimento 2010)21, que em regra geral cobram preços mais
elevados do que a empresa Àguas da Região de Maputo: em 2009 os
Pequenos Fornecedores Privados cobravam cerca de MZM 25/m3 contra
MZM 15/m3 cobrados pela Águas da Região de Maputo (Agência Francesa
de Desenvolvimento 2010) 22.
A área afectada pelo projecto abrange áreas residenciais na Machava e
Moamba, onde os agregados consomem água em quantidade limitada
para responder às necessidades pessoais dos membros do agregado.
Assim sendo, uma vez instalado o sistema de abastecimento de água,
espera-se que os agregados familiares tenham interesse em aderir ao
abastecimento para consumir pequenas quantidades de água. Isto
possibilita o escalonamento do consumo doméstico e o subsídio das taxas
dos escalões mais baixo; como forma a apoiar a adesão e retenção dos
consumidores.
Classificação do Impacto:
21
Aymeric Blanc, The Small-Scale Private Water Providers (SSPWPs) of Maputo: an
alternative model to be encouraged? Agência Francesa de Desenvolvimento, 2010. 22
Entrepreneurs in Transition: Small Scale Private Water Supply Operators in Greater
Maputo, Agência Francesa de Desenvolvimento, Outubro, 2010.
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 105
Medidas de Potenciação:
Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a
vantagem dos custos de ligação à rede de abastecimento de água
potável;
Manter as taxas subsidiadas aos escalões mais baixos de
consumo, de acordo com o quadro legal em vigor;
Aplicar escalonamento do pagamento da ligação domiciliária para
as populações em desvantagem;
Aplicar medidas de protecçao dos contadores, como por exemplo a
venda de caixas de protecção dos contadores, a serem pagas no
acto de aquisição do contador, no acto da ligação doméstica ou na
conta mensal de água de acordo com a capacidade de pagamento
do consumidor.
H. Compatibilidade com a escala de desenvolvimento económico
na região
O projecto terá, na sua globalidade, impactos positivos devido à
disponibilidade acrescida de água potável, a qual criará oportunidades
para explorar outros projectos de desenvolvimento que tenham o regular
abastecimento de água como sua principal alavanca. Actualmente,
projectos da Coca-Cola e Cervejas de Moçambique têm a sua operação
dependente de arranjos especiais com a entidade distribuidora de água ao
Grande Maputo.
Classificação do Impacto:
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Positivo Altamente
Provável 2 3 3 Muito Alto Muito Alto
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Positivo Altamente
Provável 2 3 2 Médio Alto
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7753P01 COWI/FICHTNER 106
Medidas de Incrementação:
Eliminar barreiras burocráticas para encorajar o consumo privado e
público.
I. Melhoria da resposta ao direito à água
Um importante impacto positivo deste projecto é a resposta que dará às
pessoas o direito a água potável23 tal como estabelecido na Lei de Águas
(Lei 16/91 de 3 de Agosto) e na Política Nacional de Águas. Estes direitos
estão também protegidos pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio
(Meta 7), das quais Moçambique é signatário.
Classificação do Impacto:
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Positivo Perma-
nente 2 3 3 Muito Alto Muito Alto
Medidas de Incrementação:
Fazer manutenção regular do sistema;
Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o
sistema a longo prazo.
J. Abastecimento de água planeado e fiabilidade do sistema de
abastecimento de água
A instalação do sistema de abastecimento de água permitirá uma maior
resposta à procura, aumentando também a fiabilidade do sistema
operativo. A fiabilidade do sistema permitirá um adequado planeamento do
abastecimento de água.
23 O Sistema de Abastecimento de Água a Maputo cobre actualmente apenas uma
parte dos Municípios de Maputo e da Matola e do Distrito de Boane. Apenas cerca
de 40% dos residentes nesta área têm acesso a água potável adequada, sendo a
maioria das áreas servidas a baixa pressão e apenas umas poucas horas de
abastecimento por dia. O Grande Maputo não cobre a ligação aos agregados
familiares. Assim, não podemos dizer quantos mais agregados familiares obterão
água devido ao Projecto. Isto será feito pelo Projecto seguinte financiado pela
ORIO Holandesa. Com este projecto está previsto ligar mais 20.000 agregados
familiares.
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo
Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 107
Classificação do Impacto:
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Positivo Perma-
nente 2 3 3 Muito Alto Muito Alto
Medidas de Incrementação:
Fazer manutenção regular do sistema.
Sensibilizar a comunidade para denunciar e não aderir a ligações
ilegais;
Sensibilizar os beneficiários para satisfazerem o pagamento dos
serviços para a sua manutenção contínua.
K. Criação potencial de sinergias com outros sectores
O projecto criará sinergias com o sector de saúde devido à sua influência
na redução da incidência de doenças originadas pela água em resultado
da disponibilidade de água de qualidade aumentando o bem-estar das
pessoas locais. As crianças que despendem parte do seu dia a ir buscar
água terão mais tempo para estudar se houver disponibilidade de água, o
mesmo se passará com a população produtiva que terá mais tempo para
outras actividades produtivas.
Classificação do Impacto:
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Positivo Altamente
Provável 2 3 2 Muito Alto Muito Alto
Medidas de Incrementação:
Providenciar água de qualidade de modo a encorajar a preferência pelo
sistema de abastecimento de água;
Estabelecer preços que sejam atractivos para os consumidores, de
forma que estes não prefiram recorrer a fontes alternativas de
abastecimento de água;
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7753P01 COWI/FICHTNER 108
Campanha de consciencialização, intensificada pelas autoridades
nacionais de saúde, sobre higiene e saneamento com a nova
disponibilidade de água;
Coordenação inter-institucional visando executar diferentes trabalhos,
tomando em consideração as valas abertas para colocação de condutas
para a expansão da rede;
Intensificação pelas autoridades sanitárias das campanhas de
sensibilização sobre higiene e saneamento face à nova disponibilidade
de água.
6.4 Fase de Desactivação
Há apenas dois impactos esperados durante a desactivação do projecto,
relacionados com a perda de empregos e de negócios. Estes impactos são
de significância moderada se não forem aplicadas medidas de mitigação,
reduzindo para baixa significância se forem aplicadas medidas de
mitigação.
A. Desmobilização do pessoal (perda de empregos)
O projecto criará empregos para as pessoas locais mas, após a sua
conclusão, os trabalhadores que estiveram envolvidos no processo de
operação perderão os seus empregos. Se forem trabalhadores ocasionais
é provável que fiquem desempregados depois da conclusão do projecto.
Isto terá um impacto negativo nos seus rendimentos e segurança
financeira, que diminuirão.
B. Desmobilização de serviços (perda de negócios)
Em geral, durante a fase de operação podem surgir pequenos negócios ao
longo da área do projecto, conduzidos por empresários locais, para prestar
serviços ao pessoal do sistema de abastecimento de água, tais como
refeições cozinhadas, segurança e entretenimento. No final da fase de
operação haverá consideravelmente menos oportunidades de negócio na
área, o que pode ter um impacto negativo nos rendimentos e segurança
financeira dos prestadores de serviços, que diminuirão.
Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo
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7753P01 COWI/FICHTNER 109
Classificação do impacto para a desmobilização do pessoal e
desmobilização de serviços:
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sem
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igação
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Negativo Altamente
Provável 1 2 2 Moderado Baixo
Medidas de Mitigação:
Emitir certificados para a mão de obra local e prestadores de serviços
envolvidos no projecto, para os apoiar em futura procura de emprego.
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6.5 Sumário dos Impactos
A Tabela 6-3 abaixo resume a avaliação dos impactos do projecto, após a implementação de medidas de mitigação / medidas de incrementação.
Tabela 6-3: Avaliação dos impactos depois da implementação de medidas de mitigação propostas
Fase Impacto Natureza Probabili-
dade Extensão Duração
Intensi-
dade
Significância
após a
mitigação
Pré-Construção
Elevada expectativa das comunidades locais em
relação a postos de trabalho (-)
Altamente
Provável 1 1 1 Insignificante
Expectativas de solução a curto prazo para
todos os problemas de abastecimento de água
na cidade
(-) Provável 1 2 1 Insignificante
Elevadas expectativas de obtenção de grande
compensação nos casos de reassentamento (-) Provável 1 1 3 Insignificante
Reticência das comunidades hospedeiras à
recepção das pessoas e agregados
reassentados
(-) Provável 1 2 2 Insignificante
Construção
Perturbação nas comunidades circundantes em
resultado do aumento dos níveis de ruído e
vibração
(-) Provável 1 1 1 Insignificante
Conflitos entre trabalhadores e a população
local na área do projecto (-) Provável 1 1 2 Insignificante
Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda
social e económica de bens tangíveis e
intangíveis (destruição parcial ou total de casas,
negócios, terra agrícola e árvores de fruta e
consequente ruptura da vida diária e actividade
económica da população afectada)
(-) Permanente 1 3 2 Moderada
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Fase Impacto Natureza Probabili-
dade Extensão Duração
Intensi-
dade
Significância
após a
mitigação
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos
durante a fase de construção (-) Provável 1 1 1 Insignificante
Aumento da incidência de doenças, incluindo a
propagação do HIV/SIDA
(-) Provável
2 1 2 Insignificante
Aumento das doenças profissionais resultante
das actividades de construção
(-) Improvável 1 1 1 Insignificante
Aumento potencial do tráfico humano (-) Improvável 1 1 1 Insignificante
Criação de emprego e melhoria das condições
de vida da população
(+) Permanente
2 2 3 Muito Alta
Operação/
Manutenção
Expectativas de solução a curto prazo de todos
os problemas de abastecimento de água
(-) Provável
1 2 1 Insignificante
Sentimento de exclusão entre a população sem
recursos financeiros para a ligação de água
(-) Provável
1 3 1 Baixa
Restrições de fornecimento de água em caso de
avaria ou falta de energia eléctrica (-) Provável 2 1 2 Insignificante
Quebra de relações sociais devido à falta de
oportunidade de conversar ao ir buscar água
(-) Improvável 1 2 3 Baixa
Melhoria das condições de saúde e de vida da
população em resultado do consumo de água
potável
(+) Altamente
Provável
2 3 3 Alta
Redução dos custos do abastecimento de água
para os agregados familiares (+)
Altamente
Provável 2 3 2 Alta
Perda económica de bens intangíveis:
oportunidades de negócio de abastecimento de
água por parte de Pequenos Operadores
Privados/Fornecedores Privados de Água
(-) Provável 2 3 1 Moderada
Compatibilidade com a escala de
desenvolvimento económico na região
(+) Altamente
Provável
2 3 3 Muito Alta
Melhoria da resposta ao direito à água (+) Permanente 2 3 3 Muito Alta
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Fase Impacto Natureza Probabili-
dade Extensão Duração
Intensi-
dade
Significância
após a
mitigação
Abastecimento de água planeado e fiabilidade
do sistema de abastecimento de água
(+) Permanente
2 3 3 Muito Alta
Criação potencial de sinergias com outros
sectores
(+) Altamente
Provável
2 3 2 Muito Alta
Desactivação
Desmobilização do pessoal (perda de
empregos)
(-) Altamente
Provável
1 2 2 Baixa
Desmobilização de serviços (perda de negócios) (-)
Altamente
Provável
1 2 2 Baixa
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7. Conclusões e Recomendações
Os estudos ambientais e sociais para o sistema de abastecimento de água
do Grande Maputo são estudos sócio-económicos especializados, que
procuram descrever a vida sócio-económica da população que vive na
área do projecto; identificar e descrever o impacto potencial das
oportunidades do projecto em termos de oportunidades sociais e
económicas, limitações e riscos; e identificar alternativas viáveis para
minimizar o reassentamento involuntário, ou seja, propor medidas de
mitigação para reduzir tais impactos, e analisar a necessidade de um
Plano de Reassentamento (PR) abreviado e / ou completo.
A recolha de dados foi feita através do levantamento quantitativo e
qualitativo, ambos realizados na área afectada pelo projecto. O
levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área
afectada pelo projecto. Os dados qualitativos foram obtidos através de
discussões em grupo com a população e entrevistas com líderes locais
que vivem na área de influência directa do projecto. O levantamento
complementou uma análise documental da literatura pertinente para os
temas em estudo.
De acordo com os dados do censo, existem actualmente 130 famílias que
vivem ao longo da área de estudo, com 108 na Machava e as restantes 22
em Moamba. Destas, 50,2% são homens e 49,8 por cento são mulheres. A
maioria dos entrevistados (53,7%) tinham entre 15 e 64 anos.
De acordo com dados do estudo de base, existem diferenças nas fontes de
renda entre Machava e Moamba. O trabalho profissional é uma importante
fonte de renda em ambas as áreas, mas a agricultura é extremamente
importante em Moamba.
A maioria das famílias inqueridas que vivem ao longo da área de estudo
não são cobertas pelo sistema de abastecimento de água e a maioria
delas vive em Moamba, onde a água é levada dos rios / lagoas / barragens
entre duas a três vezes por semana. Em Moamba, as dificuldades de
acesso à água não estão relacionadas apenas a longas distâncias para o
rio, mas também ao longo tempo de espera em filas para obter água e à
má qualidade da água. Na Machava, por ser um contexto relativamente
urbano, a principal fonte de água é a água canalizada na casa (64,2%) e
no quintal (11,3%), de modo que não demoram muito para buscar água.
O inquérito às famílias também identificou um problema com o
fornecimento de electricidade. A distribuição de energia eléctrica tem sido
fraca e com muitos cortes. Isto afecta todos os aspectos da vida em
família, incluindo a distribuição de água, que não pode acontecer sem
energia.
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Estudo socioeconomico Especializado Estudo Socioeonomico Especializado Socio-Economic Specialized Study
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Como resultado das actividades realizadas na avaliação de impacto,
nenhum problema fatal foi identificado, ou seja, nao foram identificados
problemas de economia social que poderiam fazer descarrilar as
instalações do projecto.
O projecto é considerado ambientalmente e socialmente viável, se todas
as medidas de mitigação identificadas forem devidamente aplicadas.
Foram identificados diversos impactos sócio-económicos. A maioria da
significância dos impactos negativos varia entre insignificante a moderada.
Em termos gerais, os seguintes impactos negativos podem potencialmente
ocorrer:
Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de
trabalho e às compensações para o reassentamento;
As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas
de abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do
projecto, juntamente com um sentimento de exclusão da população
sem capacidade para pagar o abastecimento de água;
Perturbação para as comunidades na área do projecto, como
resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração;
Destruição parcial ou total de infra-estrutura;
Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença
dos trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e
intangíveis (casas, negócios, áreas de cultivo, plantações e
árvores);
Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de
construção;
Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças
profissionais resultantes das actividades de construção e
disseminação de HIV / SIDA.
Todos impactos positivos têm significância muito alta. Em termos gerais,
são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:
A criação de emprego e melhoria das condições de vida da
população;
Abastecimento de água adequado e confiável;
Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do
consumo de água potável;
Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de
qualidade, de acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de
Águas;
Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento
económico e sinergias com instituições de desenvolvimento.
As medidas de mitigação / de incremento para os impactos incluem o
seguinte:
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Implementar o Plano de Reassentamento, antes de iniciar as
actividades de construção;
Minimizar o deslocamento da população por mudanças ocasionais
na rota de aquedutos;
Onde o contratante acidentalmente interferir com estruturas e bens
das populações, ele deve fazer a compensação devida em
coordenação com as autoridades locais e a proponente do projecto;
Onde o contratante precisar de desenvolver actividades em torno
de casas e explorações agrícolas, deve ser dada preferência aos
meios manuais;
Divulgação para as comunidades locais sobre a extensão das
medidas que serão tomadas no curto prazo, para evitar falsas
expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as
comunidades;
Coordenar o processo de divulgação do calendário e das metas de
implementação do projecto com as autoridades locais, líderes
locais e tradicionais, sendo as audiências públicas, feitas sob a
AIAS, um ponto de partida para o início desta consciência;
Os princípios e os procedimentos para a contratação devem, na
medida do possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores
locais qualificados;
Sensibilizar as comunidades beneficiárias sobre boas práticas de
utilização de água potável, como medida para manter os preços de
baixo consumo para a manutenção dos contratos;
Eliminar barreiras burocráticas para incentivar o consumo privado e
público;
Encontrar fontes alternativas de água de superfície para abastecer
o sistema a longo prazo;
Fazer a manutenção regular do sistema; Sensibilizar a comunidade
a não participar em conexões ilegais e a denunciá-las;
Estabelecer preços que sejam atraentes para os consumidores de
modo a não preferirem recorrer a fontes alternativas de
abastecimento de água;
Sensibilizar os beneficiários a cumprir os pagamentos de serviços
para a manutenção continuada dos mesmos;
Coordenação inter-institucional, a fim de realizar trabalhos
diferentes simultâneamente, tendo em conta a abertura de valas
para instalação e ampliação da rede de aquedutos;
Intensificação de campanhas de sensibilização sobre higiene e
saneamento por parte das autoridades de saúde para a nova
disponibilidade de água.
Para o efeito, um Plano de Reassentamento e Compensação da
população afectada pelo projeto está actualmente a ser produzido. Para os
locais sagrados potencialmente afectados, o projeto também deve
considerar cuidadosamente:
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A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
reassentamento, abastecimento de água) com os líderes
comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização
adequadas;
A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias
pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii)
para o reenterro das sepulturas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os
momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a
adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada
agrícola;
Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados
anteriormente.
A contribuição mais positiva deste projecto será a aplicação da Lei de
Águas de Moçambique e o direito de acesso à água de qualidade. Por
outro lado, o facto de haver uma falta de um número considerável de infra-
estruturas sociais e recursos na área do projecto, em especial a água,
pode ser canalizada positivamente pelo projecto de Sistemas de
Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades ao
projecto, tanto na sua fase de construção como na de operação.
O projecto também precisa levar em consideração as práticas culturais e
as dinâmicas anteriormente explicadas, de forma a causar o mínimo
possível de perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação
do projecto pelas comunidades. Em outras palavras, o projecto deve
considerar cuidadosamente:
A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,
reassentamento, abastecimento de água) com os líderes
comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização
adequadas;
A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias
pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii)
para o reenterro das sepulturas;
Se possível, adaptação do calendário de construção para os
momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a
adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada
agrícola;
Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados
anteriormente.
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Referências
1. ANE, 2007. National Database of Roads of Mozambique.
2. ANAMM. 2009. Perfil das Primeiras 33 Autarquias de Moçambique.
3. Cossa, R. 2008. Legal and Policy Reforms to Increase Security of Tenure
and Improve Land Administration. The World Bank
4. INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.
5. INE. 2009. III Censo Geral da População.
6. INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.
7. INE, MISAU. 2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório
Preliminar.
8. INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.
9. INE. 2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento
Familiar.
10. MAE. 2005. Perfil do Distrito da Moamba, Província de Maputo.
11. MEC. 2012. Reunião Anual de Revisão do Programa Estratégico da
Educação e Cultura 2011-2012.
12. MPD. 2010. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação
Nacional 2008-2009.
13. MISAU & INE. 2009. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos
Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique
(INSIDA).
14. OMS. 2009. Edição Especial sobre HIV-SIDA na Província de Maputo.
15. Republic of Mozambique. 2010. Report on the Millennium Development
Goals: Mozambique.
16. World Bank. 2004. Involuntary resettlement: a sourcebook.
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Anexo
Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas
Data Agência /
Instituição
Local Nome/Posição da
pessoa consultada
Razão da visita
18 -
19/09/12
Bairro da
Machava-Sede
Chefe do
quarteirão
11 membros da
comunidade Condução de grupo focal
19/09/12 Bairro da Matola-
Gare
Chefe do
quarteirão
07 membros da
comunidade Condução de grupo focal
20-
21/09/12
Vila de Pessene-
Sede
Chefe do
quarteirão
16 membros da
comunidade s Condução de grupo focal
24/09/12 Vila de Sábiè-
Sede
Chefe do
quarteirão
13 membros da
comunidade
Condução de grupo focal
26/09/12 Vila de Moamba
–Sede Bairro Sul
21 membros da
comunidade
Condução de grupo focal
27/09/12 Bairro de
Chavane
Conselho
Assembléia
Área Pesca
25 membros da
comunidade
Condução de grupo focal
28/09/12 Bairro da
Machava Km 15
Chefe do
quarteirão
06 membros da
comunidade
Condução de grupo focal
01/10/12
Posto
Administrativo
Municipal da
Machava
Chefe do Posto
Administratido
Chefe de Posto
Administrativo
Apresentar o processo do
censo e a equipa de campo
às autoridades do Posto
Administrativo Municipal da
Machava
03/10/12
Posto
Administrativo
Municipal da
Machava
Chefe do Posto
Administratido
09 Secretários do Bairro
do Posto Administrativo
Apresentar o projecto o
processo amseguir no censo
aos secretaries de bairros
15/10/12
Administração do
Distrito de
Moamba
Administração
do Distrito Administrador do Distrito
Apresentar o processo do
censo e a equipa de campo
às autoridades do distrito de
Moamba
18/10/12 Bairro da Matola-
Gare Siduava
lederes da comunidade
de Siduava e membros
da comunidade
Apresentar o processo de
levantamento/censo dos
terrenos agrícolas
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Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados
Instrumentos Qualitativos
Questionário ao Agregado Familiar
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Questionário Nº: |__|__|__|__|
QUESTIONÁRIO AO AGREGADO FAMILIAR (PAR)
INSTRUÇÕES PARA O ENTREVISTADOR:
Peça para falar com o/a chefe do agregado familiar ou com a sua esposa/ o seu esposo e solicite o seu consentimento para fazer a entrevista.
O questionário deve, de preferência, ser ministrado simultaneamente ao/à chefe do agregado familiar e à sua esposa/ao seu esposo. Se só um estiver disponível, fale apenas com ele(ela). Se nenhum deles estiver disponível, tal facto deve ser reportado ao supervisor. O supervisor deve avaliar a possibilidade de reunir com eles noutro lugar ou aguardar que eles cheguem.
INTRODUÇÃO:
Bom dia/boa tarde. O meu nome é ………………………………………. e sou um entrevistador da COWI, uma
empresa de pesquisa Moçambicana. A COWI foi contratada pelo Fundo de Investimento e Património do
Abastecimento de Água, o FIPAG, uma instituição pública responsável por diversos sistemas de
abastecimento de água urbana em Moçambique, para conduzir a avaliação do impacto ambiental e social
do sistema de abastecimento de água que será instalado para a área do Grande Maputo. O sistema de
abastecimento de água começará na barragem de Corumana e terminará no Centro Distribuidor da
Machava, passando pelas vilas de Sabie, Moamba, Pessene e pelo Posto Administrativo da Machava. O
objectivo deste estudo é obter uma melhor compreensão das condições sócio-económicas dos agregados
familiares que vivem ao longo do sistema de abastecimento de água projectado e que podem ser afectados
pelo projecto. As suas respostas serão usadas para preparar um relatório que caracterizará as condições de
vida das famílias que vivem ao longo do corredor do projecto, mas permanecerão confidenciais. A sua
participação é extremamente valiosa para o estudo e apreciaríamos se você e/ou a sua esposa gastasse(m)
algum tempo connosco e nos dissesse(m) como você(s) e o seu(vosso) agregado familiar vive(m).
FOLHA DE CONTROLO:
Código do
Questionário:
|_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_||_| / |_| Baseado no Indexador Distrito AP Tipo Infra. Nr. Cadas. Nr.Infra. Anexo
Código do
Entrevistador:
|__|__| Data da entrevista: |__|__|/|__|__|/|__|__|
Código do Assistente:
|__|__| Data da revisão: |__|__|/|__|__|/|__|__|
Código do Supervisor: |__|__| Data da revisão: |__|__|/|__|__|/|__|__|
Código do Digitador
dos Dados:
|__|__| Data da entrada de
dados:
|__|__|/|__|__|/|__|__|
Código do Revisor de
Dados:
|__|__| Data da validação dos
dados:
|__|__|/|__|__|/|__|__|
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Estudo Socioeonomico Especializado
7753P01 COWI/FICHTNER 121
IDENTIFICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR:
Coordenadas do Agregado Familiar x |__|__| |__|__| |__|__|
y |__| |__|__| |__|__| |__|__|
Distrito |__|
1 – Conselho Municipal da Matola
2 – Moamba
Posto Administrativo
|__|
1 –Posto Administrativo Municipal da
Machava
2 – Pessene
3 – Moamba-sede
4 – Sábiè
Localidade (só para Distrito da Moamba)
Vila/Povoado/Bairro
Quarteirão
Nº da Casa
Nome do chefe do agregado familiar
Nome pelo qual o chefe do agregado
familiar é mais conhecido na área
Nome do respondente
Relação do respondente com o chefe do
agregado familiar
|__|
1. Chefe do agregado familiar (CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Irmão/irmã do CAF 9. Avô/Avó do CAF 10. Neto/Neta do CAF 11.Sobrinho/Sobrinha do CAF
12.Adoptado/criado por/enteado do CAF
13.Outro parente do CAF
(especificar)_________________________
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A COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR Instruções para o entrevistador:
Liste todas as pessoas do agregado familiar, desde a mais velha à mais nova. Não esqueça de incluir bebés, crianças pequenas e a pessoa entrevistada.
“Membro do agregado familiar”: todas as pessoas que comem ou contribuem para a mesma panela, quer presentemente vivam ou não em casa. # Nome do membro do
agregado familiar
A1. Relação com o chefe do agregado familiar
A2. Género
A3. Idade (anos)
A4. Estado Civil
A5. Residência A6. Nível de educação mais elevado que completou
1 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
2 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
3 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
4 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
5 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
6 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
7 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
8 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
9 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
10 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
11 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
12 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
13 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
14 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
15 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
16 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
17 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
18 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
19 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
20 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
21 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
22 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
23 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
24 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
25 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|
A7. Número total de 1. Chefe do agregado familiar 1. Masculino 99. Não sabe 1. Solteiro 1. A viver em casa 1. Nenhum
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# Nome do membro do
agregado familiar
A1. Relação com o chefe do agregado familiar
A2. Género
A3. Idade (anos)
A4. Estado Civil
A5. Residência A6. Nível de educação mais elevado que completou
pessoas do agregado familiar
|__|__|
(CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Cunhado/ Cunhada 9. Irmão/irmã do CAF 10. Avô/Avó do CAF 11. Neto/Neta do CAF 12.Sobrinho/Sobrinha do CAF
13.Adoptado/criado
por/enteado do CAF
14.Outro parente do CAF
(especificar)____________
15.Sem parentesco com o CAF
(especificar)____________
2. Feminino 2. Casado pelo civil 3. Casado pela igreja 4. Casado tradicionalmente 5. Casado com cerimónias mistas (civil e/ou igreja e/ou tradicional) 6. Casado de facto (vivem juntos) 7. Separado/divorciado 8. Viúvo(a)
2. Ausente a trabalhar noutro ponto do país 3. Ausente a trabalhar fora do país 4. Ausente a estudar noutro ponto do país 5. Ausente a estudar fora do país 6. Ausente temporariamente por outras razões (especificar)
2. Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números 3. Jardim infantil/ Escolinha 4. Primário (1ª – 7ª classe) 5. Secundário I (8ª–10ª classe) 6. Secundário II (11ª-12ª classe) 7. Formação Profissional/ Nível Básico (8ª – 10ª classe) 8. Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) 9. Universitário 99. Não sabe
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CARACTERÍSTICAS DO CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR
Instruções para o entrevistador:
Assinale com [x] a opção correcta nas questões com códigos.
Qual é a língua materna do CAF?
[01] Changana
[02] Ronga
[03] Português
[04] Inglês
[98] Outra (especificar) _____________________________________
Qual a principal religião professada pelo agregado familiar?
[01] Nenhuma
[02] Católica
[03] Protestante (especificar) _________________________________
[04] Outra religião Cristã (especificar) ___________________________
[05] Muçulmana
[06] Animista
[07] Zione
[08] Testemunha de Jeová
[98] Outra (especificar) ______________________________________
Quantas esposas, ou esposos, tem o CAF?
|__|__|
Registe 00 se o CAF não tiver esposas ou esposos (CAF é solteiro, separado/divorciado ou viúvo).
Se o CAF não tiver esposas/esposos ou tiver apenas uma esposa/ esposo passe para a Secção C.
As esposas ou esposos vivem todas(os) no mesmo terreno?
[1] Sim
[2] Não
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B EDUCAÇÃO Instruções para o entrevistador:
Liste por favor todas as crianças em idade escolar (dos 6 aos 15 anos de idade)
Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.
# C1. A criança está
actualmente matriculada
na escola?
C2. Em que nível de
educação está a criança
matriculada?
C3. A que distância fica, a pé, a
escola onde a criança está matriculada?
C4. Como vai a
criança para a escola
habitualmente?
C5. Porque é que a criança não está
matriculada na escola?
1 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
2 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
3 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
4 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
5 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
6 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
7 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
8 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
9 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
10 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
11 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
12 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
13 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
14 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
15 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
16 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
17 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
18 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
19 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
20 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
21 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
22 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
23 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
24 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
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# C1. A criança está
actualmente matriculada
na escola?
C2. Em que nível de
educação está a criança
matriculada?
C3. A que distância fica, a pé, a
escola onde a criança está matriculada?
C4. Como vai a
criança para a escola
habitualmente?
C5. Porque é que a criança não está
matriculada na escola?
25 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|
1. Sim
2. Não
3. Não está em idade
escolar
Se [1] Sim: passe para a
pessoa seguinte
Se [2] Não: passe para a
pergunta C5
Se [3] Não está em idade
escolar: passe para a pessoa
seguinte.
01. Jardim infantil/ Escolinha 02. Primário (1ª – 7ª classe) 03. Secundário (8ª – 10ª classe) 04. Secundário (11ª-12ª classe) 05. Formação Profissional do Nível Básico (8ª – 10ª classe) 06. Formação Profissional do Nível Técnico (11ª-12ª classe) 99. Não sabe
1. Menos de 5 minutos
2. Entre 5 e 30 minutos
3. Mais de 30 minutos
01. A pé
02. De bicicleta
03. Carro pessoal
04. Transporte gratuito em
veículo motorizado privado
05. Transporte pago em
veículo motorizado privado
06. Transporte público por
estrada (TPM)
07. Transporte público
ferroviário
98. Outro (especificar)
_______________________
01. Já não tem idade
02. É muito jovem
03. Não consigo pagar as despesas
04. A escola fica muito longe
05. Casou-se
06. Está a trabalhar
07. Não quer estudar
08. Já atingiu o nível de educação que
pretendia
98. Outro motivo (especificar)
__________________________________
99. Todas as crianças em idade escolar
estão matriculadas.
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C SAÚDE D1. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar contraiu alguma destas doenças no último ano:
Doença Contraída D2. Qual foi a primeira medida
tomada para tratar a doença?
D3. Porque é que o doente não foi
levado a uma unidade sanitária para
tratamento?
Só para doenças não tratadas na unidade
sanitária
Malária/febre [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Diarreia [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Constipação/Gripe [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Tosse [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Sarampo [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Tuberculose [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Dor de dentes [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Doença da pele/ Erupção cutânea [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Doença dos ouvidos, nariz ou garganta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Outra (especificar) [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Outra (especificar) [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Outra (especificar) [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
Se [2] Não, passe para a
doença seguinte. Não
responda às perguntas
D2 e D3.
01. Dar muita comida e água
02. Médico tradicional
03. Remédio caseiro
04. Unidade Sanitária
05. Farmácia
06. Ir à Igreja / Mesquita /Rezar
07. Nenhuma
98. Outra (especificar)
__________________________
Se [4].Unidade Sanitária: não
responda D3 e passe para a
doença seguinte
01. Não há Unidade Sanitária na área
02. A Unidade Sanitária fica muito longe
e não há transporte
03. Não há pessoal médico
04. É muito caro
05. Não havia necessidade de tratamento
06. A doença não era grave, achou que
podia tratar sozinho em casa.
98. Outro motivo (especificar)
__________________________________
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D4. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de doenças crónicas?
Doença Sofre
Tosse persistente [1] Sim [2] Não
Erupções cutâneas/feridas ou problemas da pele [1] Sim [2] Não
Problemas de sangue [1] Sim [2] Não
Problemas nos ossos [1] Sim [2] Não
Convulsões [1] Sim [2] Não
Asma/ problema respiratórios [1] Sim [2] Não
Outra (especificar) [1] Sim [2] Não
D5. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de alguma deficiência?
D6. Quantas crianças morreram no agregado familiar antes dos 5 anos de idade?
|__|__| Rapazes |__|__| Raparigas
Se 00 para ambos, passe para a Secção E
D7. Quais foram as causas principais da sua morte?
|_________________________________________________| Rapazes
|_________________________________________________|
|_________________________________________________|
|_________________________________________________| Raparigas
|_________________________________________________|
|_________________________________________________|
OCUPAÇÃO E EMPREGO
Instruções para o entrevistador:
Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.
Preencha a tabela para todos os membros do agregado. # E1. Situaçã
o de Emprego Para os Membros Empregados
E2. Ocupação Principal E3. Tipo de Empregador
E4. Rendimento Mensal Médio
1 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
3 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
4 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
5 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
6 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
Deficiência Sofre
Se [2]Não: passe para deficiência seguinte
Quantos membros do
agregado familiar
Física [1] Sim [2] Não |__|__|
Auditiva [1] Sim [2] Não |__|__|
Visual [1] Sim [2] Não |__|__|
Mental [1] Sim [2] Não |__|__|
Múltipla [1] Sim [2] Não |__|__|
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# E1. Situação de Emprego
Para os Membros Empregados
E2. Ocupação Principal E3. Tipo de Empregador
E4. Rendimento Mensal Médio
7 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
8 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
9 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
0
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
1
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
2
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
3
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
4
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
5
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
6
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
7
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
8
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1
9
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
0
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
1
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
2
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
3
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
4
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2
5
|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
1. Criança (com menos de 5 anos) 2. Estudante
Passar
para F1…
Passar
para F1…
1.Agricultura
2. Pesca
3. Artesanato
1. Governo
2. Empresa privada
Risque se 0,00 MT
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# E1. Situação de Emprego
Para os Membros Empregados
E2. Ocupação Principal E3. Tipo de Empregador
E4. Rendimento Mensal Médio
3. Com emprego formal (contrato formal e salário regular) 4. Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal) 5. Trabalhador sazonal 6. Trabalho por conta própria
4. Trabalho doméstico
5. Comércio (loja)
6. Comércio (barraca ou
outro negócio informal)
7. Comércio ambulante
ou no chão
8. Trabalhador não
qualificado (sem
habilidade - ex.
guardador carros,
cobrador)
3. Individual
4. Trabalho por conta
própria
5. Parente (com
remuneração)
6. Parente (sem
remuneração)
Se Não sabe, escreva 99 no espaço
dos centavos
7. Desempregado
(procurando
activamente
emprego)
8. Doméstico (não
procurando
emprego)
9.
Reformado(receb
e pensão)
Passar
para F1…
Passar
para F1…
Passar
para F1…
9. Trabalhador
qualificado
(com habilidade,
trabalha por conta
própria - mecânico,
electricista, carpinteiro,
etc)
10. Profissional (com
contrato formal -
professor, enfermeiro,
contabilista, etc)
10. Incapacitado e
não empregado
Passar
para F1…
98. Outra (especificar)
___________________
________
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D RENDIMENTO ADICIONAL E DESPESAS F1. Indique por favor se no mês anterior o seu agregado familiar teve acesso às seguintes fontes de
rendimento: Instruções para o entrevistador:
Considere todas as fontes de rendimento, mesmo que já tenham sido mencionadas na Secção anterior. Fonte de Rendimento F2. Rendimento
obtido F3. Montante do rendimento
obtido no mês anterior F4. Frequência do
rendimento
1. Ordenado/salário (provém de um contrato formal)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
2. Remessas de valores [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
3. Pensão/ Reforma [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
4. Poupanças [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
5. Aluguer de casas /quartos /anexos /terrenos
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
6. Venda de água [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
7. Venda de carvão [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
8. Venda de lenha [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
9. Venda de bebidas [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
10. Venda de culturas de rendimento
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
11. Venda de vegetais [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
12. Venda de fruta [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
13. Venda de animais [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
14. Venda de produtos de origem animal (leite, ovos, carne, etc.)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
15. Venda de peixe [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
16. Venda de material de construção
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
17. Loja [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
18. Barraca [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
19. Venda ambulante [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
20. Extracção de areia/pedra para construção
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
21. Artesanato [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
22. Mecânico [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
23. Electricista [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
24. Trabalho na construção civil [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
25. Outra (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
26. Outra (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
27. Outra (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|
Assinale com [x] a
opção correcta.
Se [2] Não: passe
para a Fonte de
Rendimento
seguinte e não
responda a F3 e
F4.
Risque se 0,00 MT
Se Não sabe ou não quer responder,
escreva 99 no espaço dos centavos
1. Diária
2. Semanal
3. Quinzenal
4. Mensal
5. Semestral
6. Anual
7.
Irregularmente/quando
arranjo trabalho
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98. Outra (especificar)
___________________
_____
F5. Quem decide como gastar o dinheiro do rendimento da família? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.
[01] CAF
[02] Esposa/o do/a CAF
[03] CAF e Esposa/o
[04] Todos os membros do AF
[05] Cada pessoa decide como gastar o seu próprio rendimento
[98] Outro: especificar ___________________________
F6. Indique por favor se, no mês anterior, o seu agregado familiar gastou algum dinheiro nos seguintes items:
Instrução ao entrevistador: leia os itens um por um, em voz alta.
Item de despesa F7. Despesa no mês anterior F8. Dinheiro gasto no mês anterior
1. Carne/ peixe [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
2. Cereais (arroz, milho, etc.) [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
3. Outros produtos alimentares (vegetais, açúcar, óleo, etc.)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
4. Produtos de higiene [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
5. Água [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
6. Electricidade [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
7. Outra fonte de energia (petróleo, gás, carvão, etc.)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
8. Despesas com telefone/telemóvel [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
9. Transporte (incluindo combustível para carro pessoal)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
10. Roupa [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
11. Despesas com educação (propinas escolares, fardas, livros)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
12. Despesas médicas [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
13. Mobiliário ou outro equipamento doméstico
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
14. Construção de novos edifícios ou melhoramentos na vivenda
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
15. Renda da casa [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
16. Despesas agrícolas (sementes, fertilizantes, etc.)
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
17. Manutenção do carro [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
18. Outra despesa importante (especificar)________________________
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
19. Outra despesa importante (especificar)________________________
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
20. Outra despesa importante (especificar)________________________
[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
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F9. O chefe do agregado familiar tem uma conta bancária? [1]Sim [2] Não
Se [2] Não, passe por favor para a Secção G.
F10. Em que banco está aberta a conta?
____________________________________________________________________________________
E BENS G1. Algum dos membros do agregado familiar possui alguns dos bens listados abaixo? Instruções para o entrevistador:
Assinale com [x] a opção correcta.
Considere apenas bens que estejam em uso e estejam em funcionamento.
Todas as linhas devem ser preenchidas, seja qual for a opção. Bem Posse Quantidade Principal utilizador
1. Rádio/Aparelhagem de música [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
2. Televisão [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
3. Vídeo/Leitor de DVD e CD [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
4. Telefone/Telemóvel [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
5. Relógio de pulso/Relógio [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
6. Cama (não apenas colchão ou esteira)
[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
7. Fogão eléctrico [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
8. Fogão a gás [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
9. Ferro de engomar [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
10. Frigorífico/ geleira [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
11. Congelador [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
12. Máquina de costura [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
13. Charrua [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
14. Enxada [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
15. Machado [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
16. Carro de bois [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
17. Tractor [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
18. Bicicleta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
19. Motocicleta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
20. Veículo motorizado (automóvel, camião, machimbombo, camioneta, etc.)
[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
21. Bomba de água [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
22. Outro bem importante (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
23. Outro bem importante (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
24. Outro bem importante (especificar)
[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|
1. CAF
2. Esposa/o do/a
CAF
3. Filhos do/a CAF
4. Todos
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F PROPRIEDADE
H1. Há quanto tempo é que você e o seu agregado familiar vivem nesta casa? (anos) |__|__|
H2. Como é que adquiriu cada um dos componentes da propriedade? Instruções para o entrevistador: escreva o código da opção correcta para cada um dos componentes da propriedade.
Componente da propriedade Modo de aquisição
1. Casa principal |__|__|
2. Quarto(s) |__|__|
3. Cozinha |__|__|
4. Latrina |__|__|
5. Casa de banho |__|__|
6. Casa para banho |__|__|
7. Casa espiritual |__|__|
8. Celeiro |__|__|
9. Capoeira |__|__|
10. Pocilga |__|__|
11. Curral |__|__|
12. Varanda |__|__|
13. Vedação |__|__|
14. Garagem |__|__|
15. Barraca/loja |__|__|
16. Outro (especificar) |__|__|
17. Outro (especificar) |__|__|
18. Outro (especificar) |__|__|
[01] Autoconstrução
[02] Compra
[03] Herança
[04] Recebido como donativo
[05] Recebido como empréstimo
[06] Paga renda
[98] Outro (especificar)
__________________________________
H3. Qual é o valor aproximado da casa? Instruções para o entrevistador: para ajudar o entrevistado pergunte “Se você quisesse vender a propriedade, quanto
pensa que ela podia valer?”.
|__|__|__|.|__|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT
Se não paga renda, passe para Secção I.
Se não sabe, escreva 99 no espaço dos Centavos.
H4. Para aqueles que pagam renda, registe por favor a periodicidade: [01] Mensal
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[02] Trimestral
[03] Semestral
[04] Anual
[98] Outra (especificar) __________________________________
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G CARACTERIZAÇÃO DA HABITAÇÃO
I1. Qual é a forma da casa principal da propriedade? [1] Redonda
[2] Quadrangular (quatro lados iguais)
[3] Rectangular
[4] Em forma de L
I2. Qual é o principal material de construção do chão da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.
Material Modo de aquisição
1. Barro/Terra |__|__|
2. Cascalho |__|__|
3. Cimento |__|__|
4. Tijolo |__|__|
5. Ladrilhos |__|__|
6. Outro (especificar) |__|__|
[01] Comprado
[02] Extraído localmente
[03] Outro
(especificar)____________________________
I3. Qual é o principal material de construção das paredes da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.
Material Modo de aquisição
1. Blocos de betão |__|__|
2. Tijolos de barro |__|__|
3. Tijolos queimados |__|__|
4. Pau Maticado |__|__|
5. Estacas de madeira (não maticadas) |__|__|
6. Estacas de bambu (não maticadas) |__|__|
7. Caniço/ outra vegetação |__|__|
8. Plástico/ outro material sintético |__|__|
9. Outro (especificar) |__|__|
[01] Comprado
[02] Extraído localmente
[03] Outro
(especificar)____________________________
I4. Qual é o principal material de construção do tecto da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.
Material Modo de aquisição
1. Chapas de zinco/ferro |__|__|
2. Madeira |__|__|
3. Madeira e chapas de zinco/ferro |__|__|
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4. Telha |__|__|
5. Betão |__|__|
6. Colmo/ caniço |__|__|
7. Plástico/ outro material sintético |__|__|
8. Outro (especificar) |__|__|
[01] Comprado
[02] Extraído localmente
[03] Outro
(especificar)____________________________
I5. Qual é o principal material de construção da vedação e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador:
seleccione só uma opção. Se não tem vedação, escreva 00 na opção correcta.
Material Modo de aquisição
1. Cimento |__|__|
2. Plantas |__|__|
3. Arame farpado |__|__|
4. Chapas de zinco/ferro |__|__|
5. Madeira |__|__|
6. Outro (especificar) |__|__|
7. Não tem vedação |__|__|
[01] Comprado
[02] Extraído localmente
[03] Outro
(especificar)____________________________
I6. Quantas janelas tem a casa? |__|__|
Se não tem janelas, escreva 00 e passe para I8.
I7. Qual é o principal material das janelas e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.
Material Modo de aquisição
1. Vidro |__|__|
2. Rede Mosquiteira |__|__|
3. Vidro e rede mosquiteira |__|__|
4. Madeira |__|__|
5. Pano |__|__|
6. Outro (especificar) |__|__|
7. Não tem janelas Passe para I8
[01] Comprado
[02] Extraído localmente
[03] Outro
(especificar)____________________________
I8. As paredes estão pintadas? [01] Sim, totalmente
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[02] Sim, parcialmente
[03] Não
I9. Quantos quartos/compartimentos compõem a habitação?
Compartimentos Número
1. Sala de Estar |__|__|
2. Sala de Jantar |__|__|
3. Quartos de dormir |__|__|
4. Casa de banho |__|__|
5. Casa para banho |__|__|
6. Latrina |__|__|
7. Cozinha |__|__|
8. Celeiro |__|__|
9. Capoeira |__|__|
10. Pocilga |__|__|
11. Curral |__|__|
12. Casa espiritual |__|__|
13. Garagem |__|__|
14. Barraca/ loja |__|__|
15. Outro compartimento (especificar o uso) |__|__|
16. Outro compartimento (especificar o uso) |__|__|
17. Outro compartimento (especificar o uso) |__|__|
Número total de compartimentos |__|__|
I10. Qual é a principal fonte de água do agregado familiar?
Fonte de Água Para Consumo Humano Para Cozinhar
1. Água canalizada na casa/quintal (torneira)
[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
2. Água canalizada de vizinhos [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
3. Tanque de água no quintal (água comprada fora)
[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
4. Poço/furo no quintal [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
5. Poço/furo privado [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
6. Poço/furo público/ bomba manual/fontanário
[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
7. Rio/lago/barragem [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
98. Outra (especificar)
__________________________
[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não
I11. Com que periodicidade o agregado familiar vai buscar água fora da habitação? [01] Mais do que uma vez por dia
[02] Todos os dias
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[03] Dia sim, dia não
[04] 2-3 vezes por semana
[05] Uma vez por semana
[06] 2-3 vezes por mês
[07] Uma vez por mês
[08] Nunca (usa água da habitação, não tem de ir buscar água fora)
[98] Outra (especificar) __________________________________
I12. Quanto tempo gasta para ir buscar água? (minutos) Instruções ao entrevistador:
1 hora = 60 minutos
Se o agregado não busca água fora de habitação, escreva 00 e passe para I14.
|__|__|__|
I13. Que meio de transporte usa para ir buscar água? [01] A pé
[02] Bicicleta
[03] Carro próprio do agregado familiar
[04] Transporte gratuito em veículo motorizado privado
[05] Transporte pago em veículo motorizado privado
[06] Transporte público (machimbombo)
[98] Outro (especificar)_______________________
I14. Qual é a fonte principal de combustível para iluminação do agregado familiar? [01] Electricidade
[02] Petróleo
[03] Capim
[04] Madeira/ Lenha
[05] Velas
[06] Lanterna
[07] Bateria/ painel solar
[98] Outra (especificar) __________________________________
I15. Quais as instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa? [01] Casa de banho e WC dentro de casa
[02] Latrina simples no quintal
[03] Latrina para necessidades e para banho no quintal
[04] Latrina/WC do vizinho
[05] Terreno/mato a céu aberto
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[98] Outra (especificar) __________________________________
I16. Como é que o agregado familiar se desfaz do seu lixo? [01] Enterra-o no quintal
[02] Queima-o no quintal
[03] Despeja-o num caixote de lixo/ contentor/ lixeira pública (fora de casa)
[98] Outro (especificar) __________________________________
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H AGRICULTURA Liste por favor toda a terra possuída (mesmo que não esteja a ser usada actualmente) ou normalmente usada pelo agregado familiar:
# J1. Nome do terreno /talhão
J2. Localiza-ção
J3. Tamanho aproximado
J4. Proprietário
J5. Acordo de utilização
J6. Principal forma de irrigação
J7. Principal cultura cultivada
J8. Uso principal da colheita
J9. A machamba foi usada na última época agrícola?
J10. Quantidade aproximada produzida na última época agrícola
J11. Rendimento obtido no último ano, resultante da venda da principal cultura
1 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
2 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
3 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
4 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
5 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
6 |__| |__|__|
|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|
Sacos de 50 kg
|__|__|.|__|__|__|,|__|__|
MT
J12. Núme-ro total de terrenos/talhões
|__|__|
1. Dentro do
quintal
2. A menos de
30 minutos de
casa
3.30 min -1h de
distância de
casa
4.1h - 2h de
distância de
casa
5. Mais de 2 h
de distância de
casa
01. meio
campo de
futebol (CF)
02. 1 CF
03. 2 CF
04. 3 CF
05. 4 CF
06. 5 CF ou
mais
99.
Não sabe
1. CAF
2. Outro
membro do
agregado
familiar
3. Outro
parente
(não
membro do
agregado
familiar)
4. Outro:
não parente
01.
Habitação
02. Uso do
agregado
familiar
03.
Plantação a
meias
04. Espaço
cedido sem
renda
05.
Espaço
alugado/ cedido
com renda
98.
1. Água da
chuva
2. Poço
3. Bombagem
do rio /lago/
barragem
98. Outra
(especificar)
_____________
__
1. Feijão
2. Milho
3. Arroz
4. Mandioca
5. Amendoim
6. Abóbora
7. Tomate
8. Batata
9.Batata doce
10.Cana
açúcar
11. Cebola
12. Hortícolas
98.Outra
(especificar)
___________
1.
Consumo
do
agregado
familiar
2. Troca
3. Venda
4.
Consumo
do
agregado
familiar e
venda
98. Outro
(especifica
r)
1. Sim
2. Não
Se 2 Não
passe
para a
macham
ba
seguinte
e não
responda
J10 e J11
Risque se não vendeu nada
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Outro
(especificar)
_____________
__
Se 1: Habitação
passe para o
terreno
seguinte e não
responda de J6
a J11
__
99.
Machamba
fora de uso
_________
______
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I ÁRVORES Indique por favor quantas das seguintes árvores o agregado familiar possui
actualmente, onde estão localizadas, a sua idade média e o seu uso:
# K1. Tipo de árvore
K2. Número aproximado de árvores possuídas
K3. Localização da maioria das árvores
K4. Idade média
K5. Uso K6. Rendimento obtido com árvores no ano anterior
1 Laranjeira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
2 Limoeiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
3 Coqueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
4 Cajueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
5 Mangueira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
6 Bananeira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
7 Papaieira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
8 Tangerineira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
9 Eucalipto |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
0
Moringa |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
1
Canhueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
2
Abacateira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
3
Mafurreira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
4
Outra
(especificar)
___________
____
|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
5
Outra
(especificar)
___________
____
|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
1
6
Outra
(especificar)
___________
____
|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|
__|MT
99. Não
sabe
Registe 00, se
nenhuma
→Passe para a
1. Dentro do
quintal da
habitação
2. Na
machamba
3. Noutro
1. Muda
com menos
de 3 anos
2. Nova
3.
Adulta(pi
01.
Consumo do
agregado
familiar
02.
Venda
Risque se não
vendeu nada
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árvore
seguinte e não
responda de
K3 a K6.
terreno/talhão
do agregado
4. Na terra de
outra pessoa
co de
produção)
4. Velha
98.
Outro
(especificar)
___________
____
99.
Nenhum
J ANIMAIS Indique por favor quantos dos seguintes animais o agregado familiar possui
actualmente, o seu uso e onde se localiza o pasto:
# L1. Tipo de animal
L2. Número aproximado de animais possuídos
L3. Principal uso do animal
L4. Pasto
L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior
1 Galinha |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
2 Coelho |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
3 Peru |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
4 Pato |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
5 Pomba |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
6 Porco |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__
|MT
7 Cabrito |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
8 Ovelha |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
9 Vaca/ boi |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
10 Burros |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
12 Outro (especificar)
_______________
___
|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
13 Outro (especificar)
_______________
___
|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__
|MT
Não considere
gatos ou cães
Registe 00 se
nenhum e passe
para o animal
seguinte. Não
responda de L3
a L7.
01. Consumo
do agregado familiar
02. Venda/
aluguer
03. Trabalho
agrícola
04. Consumo e
venda
98. Outro
01.
Machamba/
terreno do
agregado
familiar
02.
Pasto do
agregado
familiar
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# L1. Tipo de animal
L2. Número aproximado de animais possuídos
L3. Principal uso do animal
L4. Pasto
L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior
(especificar)
__________________
________
03.
Pasto/terra
comuni- tária
98.
Outro
(especificar)
___________
___________
_
L6. Alguma vez um dos seus animais ficou doente? [1] Sim [2] Não
Se [2] Não, passe para a Secção M
L7. Especifique por favor a doença:
____________________________________________________________
_____________
K MOVIMENTO E ACESSO A SERVIÇOS E RECURSOS Tome por favor em consideração cada um dos serviços/instalação/recursos listados abaixo que são
usados pelo agregado familiar:
Serviços/instalação/recursos M1. Você, ou algum membro do seu agregado familiar, usa algum dos serviços/instalação/recursos listados?
M2. Quanto tempo demora, em minutos, desde a habitação até ao serviço/instalação/recurso?
M3. Qual o principal meio que você ou os membros do seu agregado familiar utilizam para chegar até ao serviço/instalação/ recurso?
1. Escola primária [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
2. Escola secundária [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
3. Centro de formação profissional
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
4. Centro de saúde/ Hospital
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
5. Igreja/mesquita [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
6. Armazém/lojas [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
7. Mercado para comprar mercadorias
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
8. Mercado para vender mercadorias
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
9. Moagem [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
10. Paragem de machimbombo/chapa
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
11. Estação de caminho de ferro
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
12. Combustível para cozinhar
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
13. Água [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
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14. Terreno para cultivar [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
15. Polícia [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
16. Banco [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
17. Administração /Governo Local
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
18. Outra (especificar)_______________
[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|
Marque [9] com [x] se o
serviço não é usado
porque não existe
Se [2] ou [9] passe para
o próximo serviço e não
responda M2 e M3.
1. Nenhum
2. Menos de 5
minutos
3. Entre 5 e 30
minutos
4. Entre 30
minutos e 1
hora
5. Mais de 1
hora
01. A pé
02. Bicicleta
03. Carro pessoal
04. Transporte
gratuito em veículo
motorizado privado
05. Transporte pago
em veículo
motorizado privado
06. Transporte público (TPM)
07. Comboio
98. Outro (especificar)
__________________
________
M4. Qual é o tipo de estrada que vai até à próxima vila/bairro? [01] Asfaltada
[02] Areia/lama/ terra batida
[98] Outro (especificar) __________________________________
M5. Sobre a deslocação dos membros do agregado familiar: Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.
# M6. Principal meio de transporte usado
M7. Frequência da deslocação
M8. Destino da deslocação
M9. Razão da deslocação
1 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
2 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
3 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
4 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
5 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
6 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
7 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
8 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
9 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
10 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
11 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
12 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
13 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
14 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
15 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
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16 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
17 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
18 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
19 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
20 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
21 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
22 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
23 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
24 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
25 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|
[01]A pé
[02]Bicicleta
[03]Carro pessoal
[04]Transporte
gratuito em veículo
motorizado privado
[05]Transporte
pago em veículo
motorizado privado
[06] Transporte
público
[07] Comboio
[98] Outro
(especificar)______
______
[01] Todos dias
[02] Algumas vezes
por semana
[03] Uma vez por
semana
[04] 2-3 vezes por
mês
[05] Uma vez por
mês
[06] Algumas vezes
por ano
[07]Irregularmente
(quando necessário)
[98] Outro
(especificar)
_________________
_
[01] Dentro do
bairro
[02] Outro bairro
[03] Localidade
[04] Posto
Administrativo
[05] Sede do
distrito
[06] Cidade mais
próxima
[01] Ir a
machamba
[02] Trabalhar
[03] Estudar
[04] Fazer
negócios
[05] Comprar
[06] Ir ao hospital
[07] Ir à igreja
[08] Visitar
família/amigos
[09] Passear/lazer
[98] Outro
(especificar)
_____________
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L LOCAIS SAGRADOS, RELIGIOSOS E CAMPAS Fale-nos por favor sobre quaisquer campas que pertençam ao seu agregado
familiar e onde se localizam.
Se o agregado familiar NÃO tiver campas escreva 00 na primeira linha, risque os espaços
restantes e passe para N3.
# N1. Número de campas
N2. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da
casa
2 – Fora do quintal da
casa
1 |__||__| |__|
2 |__||__| |__|
3 |__||__| |__|
4 |__||__| |__|
5 |__||__| |__|
N3. O agregado familiar possui outros locais sagrados ou religiosos? [01] Sim
[02] Não
N4. Onde está(ão) localizado(s)? # N5. Nome/identifi
cação do local sagrado
N6. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da
casa
2 – Fora do quintal da
casa
1 |__|
2 |__|
3 |__|
4 |__|
5 |__|
M GESTÃO DE CONFLITOS E FONTES DE INFORMAÇÃO O1. Quais são hoje em dia as suas três principais preocupações no que
respeita à sua comunidade? Instruções para o entrevistador:
Seleccione no máximo três opções
Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opinião" e deixe em branco as opções não mencionadas
NÃO leia as opções em voz alta.
Preocupações Opinião
1. Falta de oportunidades de emprego |__|
2. Falta de oportunidades de negócio |__|
3. Falta de mercados/lojas |__|
4. Falta de insumos agrícolas |__|
5. Fome/ produção insuficiente |__|
6. Falta de Unidades Sanitárias |__|
7. Má qualidade dos serviços prestados nas Unidades Sanitárias |__|
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8. Falta de escolas |__|
9. Falta de escolas secundárias |__|
10.Falta de transporte |__|
11.Más estradas/ estradas em mau estado de manutenção |__|
12.Falta de água/ difícil acesso a água |__|
13.Falta de energia/ difícil acesso a energia |__|
14.Crime |__|
15. Outra preocupação (especificar) |__|
16. Outra preocupação (especificar) |__|
O2. A quem pede ajuda quando tem um conflito com outras pessoas da comunidade?
Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.
[01] Chefe da aldeia/Chefe de Quarteirão
[02] Secretário do Bairro
[03] Tribunal Comunitário
[04] Autoridade tradicional
[05] Régulo/Rainha/Chefe de Terras
[06] Líder religioso
[07] Parente/ membro da família
[08] Polícia
[09] Ninguém
[98] Outro (especificar) __________________________________
O3. Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia para darem informação exacta sobre coisas importantes que acontecem na sua comunidade? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.
[01] Administrador Distrital
[02] Chefe do Posto
[03] Chefe da Localidade
[04] Secretário do Bairro
[05] Chefe de quarteirão
[06] Anciãos
[07] Régulo/Rainha/ Chefe de Terras
[08] Chefe da aldeia/
[09] Líder religioso
[10] Parente/ membro da família
[11] Amigos/vizinhos
[12] Rádio
[13] Televisão
[98] Outro (especificar) __________________________________
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N PERDAS E GANHOS DE RECURSOS COMUNAIS P1. Todos os projectos trazem coisas boas e coisas más. Na sua opinião, que coisas boas podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = é totalmente improvável, 2 = não
é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito
provável.
Instruções para o entrevistador:
escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião. Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.
Recursos Opinião
1. Oportunidades de emprego 1 2 3 4 5 9
2. Oportunidades de negócio 1 2 3 4 5 9
3. Mais infra-estruturas 1 2 3 4 5 9
4. Alfabetização 1 2 3 4 5 9
5. Saúde 1 2 3 4 5 9
6. Transporte e comunicação 1 2 3 4 5 9
7. Acesso a água 1 2 3 4 5 9
8. Acesso a energia 1 2 3 4 5 9
9. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 1 2 3 4 5 9
10. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 1 2 3 4 5 9
P2. Na sua opinião, que coisas más podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = = é totalmente improvável, 2 =
não é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito
provável.
Instruções para o entrevistador
escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião. Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.
Recursos Opinião
1. Terra de cultivo (menos terra, ficar sem terra de cultivo) 1 2 3 4 5 9
2. Terra de pastagem (menos terra, ficar sem terra de pastagem) 1 2 3 4 5 9
3. Plantas medicinais (acesso mais difícil, menos locais para sua extracção)
1 2 3 4 5 9
4. Material de construção (acesso mais difícil para sua extracção) 1 2 3 4 5 9
5. Acesso a água (acesso mais difícil) 1 2 3 4 5 9
6. Oportunidades de negócio (menos oportunidades) 1 2 3 4 5 9
7. Transporte e comunicação (mais dificuldade) 1 2 3 4 5 9
8. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 1 2 3 4 5 9
9. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 1 2 3 4 5 9
O PERCEPÇÃO DO PROJECT0 Q1. Qual é a sua opinião geral sobre o projecto de abastecimento de água? Instrução para o entrevistador: seleccione só uma opção.
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[1] Estou muito feliz com ele
[2] Estou feliz com ele
[3] Espero para ver passe para Q3
[4] Não estou feliz com ele passe para Q3
[5] Não estou nada feliz com ele passe para Q3
[9] Não tenho opinião passe para Q3
Q2. Porque é que se sente feliz com o projecto? ___________________________________________________________________
_________________
___________________________________________________________________
_________________
Q3. Qual é a sua principal preocupação no que respeita ao projecto? Instruções para o entrevistador:
Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo. Seleccione só uma opção.
Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opções" e deixe em branco as opções não mencionadas.
Razões Opções
1. Eu não vou ser abastecido com a água da conduta [ ]
2. Não serão pagas compensações satisfatórias pelos prejuízos
[ ]
3. Não há áreas de substituição tão boas como esta área [ ]
4. Não vai dar trabalho a mão de obra local [ ]
5. O meio ambiente será afectado negativamente [ ]
6. Serão rompidas as estruturas e relações comunitárias [ ]
7. Haverá mais acidentes durante a construção [ ]
8. Os meios de subsistência das pessoas serão afectados negativamente (especificar porquê)
[ ]
98. Outra (especificar)_________________________________
[ ]
P PREFERÊNCIAS DE COMPENSAÇÃO R1. Não está confirmado que o projecto requeira que alguns agregados familiares sejam deslocados. Todavia, no caso de uma casa/construção e/ou parte(s) dela ter de ser deslocada ou deitada abaixo, o que é que prefere como compensação pela perda sofrida? Instrução para o entrevistador: Seleccione só uma opção.
[01] Substituição por uma nova construção
[02] Materiais de construção
[03] Pagamento em dinheiro
[98] Outra (especificar) __________________________________
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R2. Se a sua terra for afectada pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela perda? [01] Terra de substituição
[02] Pagamento em dinheiro
[98] Outra (especificar) __________________________________
R3. Se as suas culturas forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Quantidade equivalente do produto esperado no fim da campanha
[02] Assistência para cultivar um local alternativo
[03] Pagamento em dinheiro
[98] Outra (especificar) __________________________________
[99] Não tem culturas afectadas
R4. Se as suas árvores forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Mudas de substituição
[02] Pagamento em dinheiro
[98] Outra (especificar) __________________________________
[99] Não tem árvores afectadas
Q PREFERÊNCIAS DE MUDANÇA DE LOCAL S1. Se você e o seu agregado familiar tiverem de ser mudados para outro local, onde pensa que seria o melhor local para ir, de forma a vocês poderem manter o vosso nível de vida actual? Instrução ao entrevistado: se ainda não pensou ou não sabe, passe para S4.
___________________________________________________________________
________________
S2. Porque é que escolheu esse local? ___________________________________________________________________
________________
___________________________________________________________________
_______________
S3. A que distância fica esse local de onde se situa actualmente o seu agregado familiar? [1] Menos de 1 km/meia hora a pé
[2] 1 a 5 km/entre meia hora e duas horas a pé
[3] Mais de 5 km/duas horas de distância
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S4. Há alguma coisa que precise de ser feita nesse lugar, de forma a torná-lo mais atraente para as pessoas que foram deslocadas para lá? Instruções para o entrevistador:
Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo.
Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Necessário" e deixe em branco as opções não mencionadas.
Múltiplas opções possíveis. Melhoramentos Necessário
1. Escolas [ ]
2. Unidades sanitárias [ ]
3. Bombas de água públicas [ ]
4. Sistema de água canalizada [ ]
5. Energia [ ]
6. Mercados [ ]
7. Transporte [ ]
8. Estradas [ ]
9. Banco [ ]
10. Polícia [ ]
11. Outro (especificar)________________________________
[ ]
12. Outro (especificar)________________________________
[ ]
13. Outro (especificar)________________________________
[ ]
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DESENHO DA CASA
COMENTÁRIOS ADICIONAIS RELEVANTES (PARA O ENTREVISTADOR)
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Qualitative tools
COMMUNITY PARTICIPATORY MAP
Objectives
1. Identify and delimitate the area corresponding to the neighbourhood or
village.
2. Identify and attribute relevance to the sites that are important for the
community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.)
3. Identify the type of relation between the community and the surrounding
physical space.
Methodology
Explain the objectives of the activity.
Moderator asks participants to draw their community in a flipchart sheet, pointing
all relevant sites for the community. In order to ease the explanation, the moderator
asks participants to imagine that the sheet is their community/neighbourhood/
village. Moderator asks for the limits of the community (where community ends, in
each direction) and asks participants to draw the limits in the in the sheet. After
this, the moderator asks which is the most important site of all and asks
participants to locate this site in the map. Other sites are identified and drawn in
the map by the participants. The moderator does not intervene in the mapping
exercise. At the end the moderator asks the group to present the map to all
participants and discusses the following issues:
Why are the sites drawn so important? What is done there?
About ritual/ sacred sites:
What are the community’s sacred sites?
What is done in these sites?
Who has access to these sites?
Which rituals exist, where are they practiced and what is their main goal
Who participates in these rituals?
If adequate, ask about resources associated to those sites (ex. What is cultivated in your plot?)
Where are the houses and plots located?
Where do the community members (men/women/youth) meet? In what moments of their daily lives?
How do you know if a person is from here or is an outsider?
Are there any issues or resources that cause conflict or tension in the community?
How do you picture your community in 5-10 years time?
How would you like your community to be like in 5 – 10 years?
What must you do so that these changes come true?
During the discussion, moderator writes down the attributes mentioned, in the map,
using a marker of a different colour.
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HOUSE AND NEIGHBORHOOD MAP
Objectives
1. Define the typical house
2. Define the relation with the physical space
3. Identify the key elements in the yard and in the neighbourhood
4. Define the existing relations with the neighbours.
Methodology
Explain the objectives of the activity.
The moderator gives a new flipchart sheet to the group and asks them to
imagine their house, seen from up above with no roof. Then the moderator
asks the group to draw an image of the house and the yard from such an
angle, marking all the compartments. Moderator must avoid helping with the
drawing him/herself.
Once this is done, the moderator asks the group to present their drawing
and explain what tasks are done in each compartment and who uses the
compartment. The moderator stimulates discussion by asking:
What compartments are there inside the house? What are they for?
What materials are typically used to build the compartments of the house?
Where does one sleep?
Where does one cook?
Where does one get washed?
Where do you fetch water? (Mark each of these sites in the map)
What other constructions or objects exist in the yard, and what are they for? (Mark each construction/ object mentioned).
What material is used to build each of those constructions?
Does the yard have a fence?
If it does not, how do you know where each family’s plot starts and ends? (Write down the answer in the flipchart, using a highlighter of a different colour)
What people live in the house next door? (are they relatives or not? Are they from the community or from the outside?)
How are the relationships with the neighbours?
Under what circumstances do neighbours get together? What about getting together with other community members that are not neighbours?
Is it common that people from outside (this area) come to live in this community?
If it is common, how does the community usually hosts these people?
When a family has a problem (e.g. death, house fire),do the other community members help them? How do they help? Is the community united?
Who are the people that suffer the most in this community? (social groups)
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7753P01 COWI/FICHTNER 157
VENN DIAGRAM – ORGANIZATIONS AND RESOURCES Objectives
1. Identify, attribute importance to the collective organisations, services
and resources and position each of them in relation to the others;
2. Identify the attributes that make the organisations/ services/
resources important.
Methodology
Explain the objectives of the activity. The moderator asks which are the most
important services that the community members resort to (organizations,
government institutions or collective resources): this includes both services
located in the community and services located far away from the community.
As the participants mention the services and resources, the moderator writes
them down in a flipchart sheet, producing a vertical list.
After the list of services is created the moderator asks the group which are
the most important services on the list. The moderator marks the services
mentioned with a cross, then asks the group which are the even more
important services and marks them with two crosses. In case there are many
services/ resources with two crosses, the moderator may introduce a third
level, identified by three crosses (the moderator must assess the need to
use more levels of importance).
Example of matrix resulting from a Venn Diagram exercise:
Church ++
Cemetery
Health Centre ++
Police ++
Coca-Cola Plan
Primary School +
Administrative Post +
Farming plot ++
The moderator explains that the names of the services with three crosses
will be written in the biggest card board circles, those with two crosses will
be written in the medium-size card board circles and those with one cross
will be written in the smallest card board circles. Only one name shall be
written per circle. All the written card board circles are kept aside.
The moderator can now do the Venn Diagram. The moderator draws a circle
representing the community in a corner of the flipchart sheet and explains to
the group what the circle represents. He asks the group which of the
mentioned services/ organisations/ resources are most difficult to access.
The moderator holds one card board circle at the time and explains that the
difficulty in access depends on various factors such as distance, cost and
quality of service. The card board circles of the mentioned services/
organisations/ resources are placed as far away from the community circle
as possible, inside the flipchart sheet. The moderator goes on this way, until
the services/ organisations/ resources that are easiest to access are placed
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close to the community circle. The distance between the community circle
and the various card board circles might change as other card board circles
are placed. After this, the moderator works on the reasons for the bigger/
smaller distance between the services/ organisations/ resources and the
community, as well as on the relative distance between them (comparing
similar distances or completely opposite distances between services/
organisations/ resources) in order to understand the plurality of distance
patterns and the nature of evoked reasons.
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INCOME SOURCES MATRIX
Objectives
1. Identify the main sources of income of the households.
2. Understand each element of the value chain of each income source.
Methodology
Identify one or two community members, ideally resident community leaders.
The moderator starts by explaining the objectives of the activity. He/she then
asks what are the most important income sources for the community
members. As the income sources are identified, the moderator writes them
down in a flipchart sheet (orientation: landscape) producing a vertical list.
He/she then draws a matrix around the elements of the list.
For each income source mentioned, the moderator asks the group what is
the average distance crossed to reach it, the activities involved in the income
generation, the people involved (suppliers, collaborators, clients, etc.) and
the most important elements of the process (those elements without which it
would not be possible to ensure the continuity of the income generation).
To facilitate the exercise, the moderator asks the participants to imagine that
they arrive in the community/area for the first time, and then asks what
would be the most important elements or conditions that should exist in
order to allow them to start the income generation activity in that area/
community.
The completion of the matrix must be dynamic, so that the exercise does not
become too long and tiring for the participants. Each issue in the matrix shall
be explored. It might be necessary to do two matrixes in order to have
enough space to describe.
Example of a matrix resulting from the exercise:
Income
Source
Distance Raw matter Suppliers Clients/
beneficiaries
Important
Elements
Farming plot 1 hour
(aproxx. 5
km)
Seeds Local shop Household Access to land,
seeds, hoe, water
Selling tomato
in the local
market
15 min. Tomato Sellers in the
district market
Neighbours
who eat
tomato but do
not produce it
Access to district
market, client
Work in an
office
2 km Knowledge ----- People who
need legal
assistance
Knowledge about
law, clients
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7753P01 COWI/FICHTNER 160
FORCE FIELD ANALYSIS Objective
1. Identify the expectations of the community in relation to access to
water, due to the project;
2. Identify the factors that render easier and render difficult the access to water, once there is water supplied through the project.
Methodology
The exercise will be conducted in the communities that are known, for sure,
to be supplied with water through the project.
The moderator explains the objectives of the activity. He/she then asks how
is water accessed to in the community nowadays (before the project), and
writes down the different ways of accessing water in a flipchart sheet
(orientation: landscape), producing a vertical list in the left side of the sheet.
He/she then asks how the community expects the access to water to be like
in the future, with the project. The moderator writes down the different ways
of accessing water in the future in a flipchart sheet (orientation: landscape),
producing a vertical list on the right side of the sheet.
After this the moderators asks what can render easier and render difficult the
access to water in the future, with the project. For each factor mentioned the
moderator asks the participant to write it down in the empty space in the
middle of the flipchart sheet (between column on the left and column on the
right). The moderator draws an arrow → under each factor representing a
positive factor or force which is expected to render easier the access to
water in the future; or an arrow ← under each factor representing a negative
factor or force which is expected to render difficult the access to water in the
future.
Example of a matrix resulting from the exercise
Access to water today
There is no tap water
Buy jerry can or tank
Make a connection in the
neighbours’ borehole
Drinking fountain
Hand pump
Untreated water, use
Certeza (water purifier)
Disease
Filth
Force Fields
Water price /capacity
to pay for the water
←
Families live close to
each other, housing is
not disperse
→
Water supply system
capacity
←
Access to water in the
future
Treated tap water
Everyone is granted
access to water
No longer needed to
buy water from
neighbour, nor use
drinking fountain or
hand pump
Good health
Clean
More green
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Annex III - Transcription of Focus Group Discussions
Community Participatory Map
Bairro Machava-Sede
Grupo Misto (18 de Setembro de 2012)
Falas Observação
Apresentação
O moderador explica o projecto e os
exercícios que irão se realizar com a
comunidade. No mesmo diapasão, pediu
autorização para gravar a conversa e tirar
algumas fotos, ao que foi autorizada.
O trabalho foi realizado em
baixo duma árvore de
mafurreira, o lugar era
aberto o que permitiu com
que alguns curiosos se
aproximassem para saber
do que se tratava. Durante
a realização do exercício
do mapa participativo,
alguns jovens
aproximaram-se e
disseram que não foram
chamados porque eles
eram considerados chefes
pequenos.
O desejo pela água foi
demonstrado logo no início
da conversa. Há um
desabafo da senhora
Glória, expressando um
descontentamento em
relação a ajuda dos
homens, afirmando que
elas procuram sempre
combater a pobreza mas
que os homens não têm
ajudado, não tem dado
nenhuma resposta aos
seus problemas.
Exemplificou, que mesmo
na igreja, os homens tem
encarregado às senhoras
muitas responsabilidades
que deveriam ou são do
homem.
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7753P01 COWI/FICHTNER 162
Na reacção, os homens
disseram que as senhoras
é que devem intervir mais
porque quem usa água
são elas próprias
Mapa da Comunidade
O moderador explica o exercício, pedindo a
comunidade para imaginar uma foto do bairro
tirada de cima. Para facilitar o desenho,
demarcaram-se os limites do bairro.
Explicaram que no extremo Sul do bairro tem
a estação da linha férrea com o nome,
"Estação da Machava". O Sérgio disse que a
mesma linha férrea vai até o Porto da Matola,
passando antes por Sasseka e Goba. Temos
a Avenida das Indústrias que faz limite com o
bairro da Liberdade. O Sérgio pergunta ao
grupo se o cavalo branco pertence a Juca, ao
que responderam que é Trevo. O senhor
Evaristo disse que a linha férrea segue e
corta a Av. das Industrias.
O moderador procura saber se o cruzamento
da Machava pertence a Machava. O Sr.
Evaristo disse que o bairro vai até as
bananeiras e lá há uma estrada que corta
entre o Bairro da Liberdade e a linha férrea. A
senhora Alice disse que do outro lado, o
bairro faz limite com Infulene e Bonhiça. A
linha férrea que corta a avenida das
indústrias separa Machava-Sede e
Liberdade, basta sair da avenida das
indústrias já está fora da Machava-Sede. A
linha férrea segue sempre em frente e divide
Bonhiça. O senhor Evaristo disse que temos
a Fábrica Cometal e indica que um Lunimate
encostado a célula "D".
Outros discordaram, afirmando que o que o
senhor Evaristo estava a dizer referia-se ao
bairro Bonhiça. O senhor Evaristo disse ainda
que a falha deve-se as mudanças que estão
a ocorrer actualmente (construções de novos
edifícios e muitas outras infra-estruturas.
A Avenida Josina Machel está no meio e vai
até Infulene passando pela Fábrica da Coca-
Cola.
O Jovem Sérgio
voluntariou-se para
desenhar o mapa do
Bairro
O senhor Evaristo disse
não compreender a linha
férrea que Sérgio havia
desenhado
Eles comentavam que não
estavam muito longe
dessa linha férrea
Neste momento há uma
reclamação sobre o estado
das vias de acesso que
estão degradadas
Um outro participante
disse que não conhecia
bem o Bairro e pediu ajuda
aos outros participantes
O Sérgio estava em dúvida
sobre a localização das
bombas que dividem
Machava e Patrice
Lumumba, se estas estão
na Machava-sede ou não.
As senhoras dizem que
gostam de comer, e
reclamam que os filhos
não têm trabalho
A Sr.ª Madalena, a idosa
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7753P01 COWI/FICHTNER 163
Do lado depois das bombas tem um riacho
que vai até a Tâmega. Depois temos a
Escola Primaria da Machava “J” que está no
prolongamento da Av. Josina Machel que vai
dar a Bonhiça. Temos a rua do cemitério que
divide Bonhiça e Machava. Outros afirmam
que a rua do cemitério está na avenida do
trabalho. Temos rua de Mereque que parte
ao lado da Av. Josina Machel e desagua
perto da linha férrea.
O Sérgio e senhor Evaristo disseram que a
localização da linha férrea estava boa, mas
que a avenida das indústrias parte das
bananeiras e está localizada dentro do bairro.
Existe um riacho perto da Av. A estação da
Machava está no centro do bairro.
Locais Importantes para a comunidade
O moderador pergunta sobre os locais
importantes para a comunidade existentes no
bairro. O senhor Evaristo disse que primeiro é
a Administração. As senhoras responderam
que o mercado está em frente da
Administração. O Sérgio disse que a Escola
está atrás da administração. O senhor
Evaristo disse que existe outra Escola para
além daquela Escola Secundaria da
Machava-Sede. A Escola que estava a
referir-se está ao longo da avenida Josina
Machel. Outros senhores disseram que existe
uma outra rua que divide mercado e
administração.
O moderador pede que se desenhe as ruas
principais de modo a terem a localização
exacta das instituições existente no bairro.
Eles responderam que o bairro tem quatro
ruas principais. Tem uma rua no mercado,
rua que inicia da administração até a rua do
círculo. Outros disseram que as ruas
principais eram duas, a da administração e
da escola. Nessa rua da administração tem a
Direcção da Educação e uma Escola
Completa. Temos a estátua de Samora
do grupo, disse que íamos
discutir até ao pôr-do-sol,
isto porque tivemos
necessidade de trocar a
folha onde estávamos a
desenhar o bairro porque
houve mutas alterações
A senhora Gloria disse que
elas não conhecem o
mapa do bairro
Há uma discussão em
torno das igrejas, porque
existem várias igrejas e
seria cansativo coloca-las
todas na folha
O Sérgio e o senhor
Evaristo foram os que
mais dominaram a
conversa sobretudo no
exercício do mapa
participativo. A senhora
Alice retirou-se durante o
decurso de exercício do
mapa participativo da
comunidade e veio com
um pão que continha
bajias e repartiu para uma
das senhoras que estava
ao lado. O Nelson, que por
sinal veio bêbado
começou a fazer barulho e
a perturbar o grupo. Sérgio
por se fartar dos abusos
do Nelson se prontificou
em retira-lo do grupo,
empurrando-o. O senhor
Gil foi chamado pelo filho,
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Machel. O senhor Gil disse que a estátua é
importante porque é do primeiro presidente
Samora Machel que foi herói Nacional. Em
frente da avenida Josina Machel temos uma
Maternidade. Mais a frente da Direcção
provincial do trabalho temos a Escola e a
Esquadra.
As senhoras disseram que tem uma outra
Escola Primaria e uma maternidade. Temos o
Tribunal ao lado do círculo. O senhor Evaristo
disse que faltava desenhar-se uma das ruas,
porque a rua que faltava era de Nazo-Nazo.
Na rua do cemitério temos Escola e
maternidade. O Hospital e a esquadra estão
juntos. Surge uma discussão e a senhora
Glória sugere que se desenhem ruas grandes
para poder indicar mais coisas e mencionou a
igreja católica.
Importância
A Administração é importante porque todas
as necessidades da comunidade são
canalizadas na Administração. O posto de
saúde e a maternidade são importantes
porque é onde a comunidade resolve
situações de doenças e as senhoras têm
trabalho de parto. A maternidade tem um
bom atendimento, e todos partos normais são
atendidos. Quando o posto de saúde não tem
capacidade de resolver certo assunto,
transferem o paciente para o hospital José
Macamo. A Esquadra é importante porque
responde as preocupações da comunidade
relacionadas com roubos e crimes. Mas como
o bairro da Machava-sede é grande a nossa
Esquadra não consegue responder a
demanda. O Sérgio disse que a Direcção
Distrital da Educação é importante porque é a
instituição que responde as preocupações de
todas as escolas da Matola. O Tribunal
também é importante porque resolve as
nossas preocupações.
Lugares Sagrados
mas de novo voltou no
local de estudo. A vovó
Madalena durante o
exercício do mapa retirou-
se para mexer a banca
dela que estava fora do
quintal da casa. A senhora
Maria, mostrou-se
impaciente e sugeriu que
os homens ficassem a
desenhar o mapa
enquanto elas adiantavam
outros afazeres de casa.
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O moderador pergunta sobre os lugares
sagrados existentes no bairro. A vovó
Madalena disse que a árvore de mafurreira
era sagrada, pois é onde decorriam as
reuniões. Outros reagiram afirmando que não
tem lugares sagrados, e que mesmo o lugar
debaixo da mafurreira onde estávamos
pertence a família ao lado da rua onde
estávamos reunidos.
O moderador pergunta se eles têm
machambas ou não. Eles responderam que
não tem machambas ali perto, que aquele
local foi sempre reservado a habitações e
quintas residenciais.
O moderador pergunta quais são os assuntos
que provocam tensões ou conflitos na
comunidade. O Sérgio respondeu que eram
as vias de acesso, que não estão nada boas.
O outro assunto é a iluminação pública e a
doméstica que é deficiente (chegando a
danificar os nossos aparelhos). O assunto
sobre a falta de transporte e encurtamento de
rotas também tem gerado conflitos.
Sobre os encontros da comunidade disseram
que, os jovens quando são chamados para
uma reunião não tem comparecido, e há
jovens que querem emprego.
O moderador pergunta se eles conseguem
distinguir pessoas que são residentes do
bairro. A senhora Gloria disse que quando
vêem alguém que só tem uma semana no
barro, ela tem o costume de perguntar a sua
residência. Os chefes dos quarteirões
também podem saber que essa pessoa não é
daqui quando o vizinho não fechar a boca.
Bairro da Matola Gare
Grupo: Misto (18 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador faz a apresentação da equipa de
pesquisa, dos objectivos do estudo e dos
exercícios a serem feitos. O senhor Afonso
disse que já tinha conhecimento desse projecto
de expansão de água. E o que a comunidade
Há um desabafo em
relação a água que eles
consomem, pois ela é
salgada
A conversa com a
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espera desse projecto é que traga melhorias ao
bairro. Um senhor perguntou se esse projecto é
o mesmo que um outro que está sendo levado
a cabo pela FIPAG noutros bairros. E o
moderador explica o projecto. Eles disseram
que essa água vai ajudar a comunidade.
comunidade de Matola
Gare decorreu no Posto
Administrativo da Matola
Gare (que por sinal, é
onde funciona a
secretaria da célula do
partido Frelimo do
bairro). O grupo era
composto por 6
senhores e uma mulher
de nome Maria. A
senhora Maria apesar
de ter sido a única
mulher do grupo ela foi
muito participativa na
conversa e voluntariou-
se a desenhar o mapa
da comunidade. O Sr.
Paulo foi o único senhor
que não chegou de
opinar. O senhor Afonso
durante o decurso desse
exercício ausentou-se
para atender algumas
pessoas que entraram
no PA. O senhor António
retirou-se para atender o
celular.
Mapa da comunidade
Os participantes começaram por indicar o limite
do bairro como sendo a estrada Maputo-
Witbank. Todos disseram que não sabiam
desenhar. Eles disseram que o bairro
ultrapassa Maritana e é dividido pelo riacho. O
senhor armando levantou-se para explicar e
disse que o bairro vai até Matola Gare e o nome
do riacho é o rio Matola. Do outro lado da
Matola Gare temos Tchumene 2. E Tchumene 1
está dentro da Matola Gare. Existe um rio que
vai até Tsalala e o mesmo os dois bairros. O
senhor Vasco fala da linha férrea como limite do
bairro, que continua até Ressano Garcia. A
senhora Maria discorda com o que disse o
senhor Vasco e disse que a linha férrea está
dentro do bairro, está no Tchumene 1 e
O moderador explica o
exercício do mapa da
comunidade
O moderador pede
alguém que sabe
desenhar para demarcar
os limites do bairro
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Tchumene 2.
O senhor António disse que a linha férrea deve
passar do meio do bairro, atravessando
Gofetene (nome de um riacho). A senhora
Maria disse que ao norte temos a estrada
Chiducua, Nkobe e Wamatidjane e por ai em
diante.
Locais Importantes para a comunidade
A senhora Maria indicou a escola como um
local importante para a comunidade. Existe um
posto policial comunitário que é importante mas
eles precisam de um posto policial da PRM.
Existe uma rua que divide o meio do bairro mas
ainda não tem nome.
A senhora Maria disse que não tem mais nada
de importante, depois disse que temos o Posto
de saúde a indicar o local onde se encontrava.
O senhor Vasco disse que estava do outro lado.
A senhora Maria disse ainda que temos a Igreja
católica.
A senhora Maria, disse que não havia mais
nada. O senhor Afonso disse que temos a
Subestação de energia que está no lado
esquerdo. Temos também o mercado grossista
que ainda está no processo de construção. O
senhor Rafael disse que temos a estrada que
liga Matola Gare e Machava km 15. A senhora
Maria respondeu que levaram as machambas e
a zona verde. O senhor Afonso disse que as
machambas encontram-se do lado esquerdo
onde vai passar o projecto de água. Sabe disso
porque acompanha o projecto. O projecto vem
do lado esquerdo e todo o lado esquerdo tem
machambas até a zona do quartel. O quartel
está ao lado da estrada. O campo de futebol
está ao lado do cemitério. O Sr. Rafael disse
que não estava a ver a localização do campo
de futebol e os outros participantes reforçaram
que fica mesmo ao lado do cemitério. As
machambas também são locais muito
importantes para a comunidade.
Importância
As machambas são e sempre foram muito
O moderador pergunta
sobre outros locais
importantes
O moderador insiste na
questão
O moderador pergunta
onde é que se localizam
as machambas
Mas a água é que dá
muita falta. A senhora
Maria disse que estão a
ver que essa água da
FIPAG só abastece
algumas ruas, escolhem
as ruas e não chegam a
abastecer todos. O
senhor Armando disse
que se esse projecto (o
de extensão do
abastecimento de água
ao grande Maputo) for
implementado não deve
actuar do jeito que a
FIPAG actua, dando
água a pessoas
restritas. Esse projecto
deve ajudar a
população.
Um participante
desabafa e diz que eles
não têm água do furo
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importantes porque, segundo o Sr. Armando,
desde a nascença foram alimentados através
das machambas. A senhora Maria disse que se
por acaso destruírem as machambas que
temos o povo irá sofrer de fome. O valor da
pensão que os idosos recebem do INSS não é
suficiente para sobreviverem. O senhor Afonso
disse que as machambas são a base do
desenvolvimento.
O mercado grossista que estava para ser
construído seria de grande importância se
tivesse sido concebido como estava na planta,
pois agora somos obrigados a ir para o
Zimpeto. A Escola também é importante porque
é onde as crianças vão aprender a ler e a
escrever. A senhora Maria disse que as
crianças terminam na sétima classe porque não
tem escolas secundárias. A igreja é importante
porque rezamos nela e é onde buscamos a paz
de espírito. A Subestação de energia é
importante porque permite-nos ter energia
eléctrica em casa, mas a maioria da população
tem falta de energia.
Locais Sagrados
O moderador pergunta sobre os locais
sagrados. A senhora Maria disse que havia,
mas agora já não existem. Temos o régulo
Pedro Nhalungo e a sede Mabie que pertence a
família Matola. Temos o cemitério que está no
antigo quartel. O cemitério está dentro do
Tchumene 2. O senhor António disse que na
sede Mabie só vão quando há celebração de
Ucanhi. É um dos poucos momentos em que a
comunidade se encontra para realizar rituais. O
moderador pergunta se todos têm acesso a
esses locais. Eles responderam que toda a
comunidade tem acesso e estão autorizados a
lá irem. Não se realizam rituais para além da
celebração do tempo de canhú. As cerimónias
de canhú realizam-se na sede Mabie e o
objecto disso é da preservação da tradição. O
senhor Afonso disse que a tradição faz parte da
história, e temo como exemplo a festa do
Guaza Munthini, que existe por causa da
A senhora Maria em
algum momento
perguntou se nós fomos-
lhes enganar, por
estarmos a perguntar o
que é que a comunidade
pode fazer
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tradição.
O moderador pergunta o que tem nos quintais.
O senhor Vasco respondeu que são
machambas pequenas.
Moderador pergunta o que se cultiva nas
machambas. Eles responderam feijão nhemba,
mandioca, milho. A produção que sai é para o
sustento familiar, excepto na época de chuvas.
O moderador pergunta onde é que a
comunidade costuma se encontrar. O senhor
Afonso disse que cada quarteirão tem o seu
ponto de encontro ou reuniões.
O moderador pergunta se conseguem distinguir
um morador de um visitante ou novo morador.
A senhora Maria disse que, costuma perguntar
de onde é que a pessoa vem.
O moderador pergunta sobre os recursos que
provocam tensões ou conflitos na comunidade.
Eles responderam que é a energia, transporte e
estrada, porque estes serviços preocupam
muito a população. A questão da educação
também é um assunto que climas de tensões,
disse o senhor Armando.
O moderador pergunta como vêm o bairro daqui
há 5-10 anos. Eles responderam que o bairro
está a crescer e a desenvolver por isso vêem
melhorias. O moderador pergunta o que é que
lhes faz perceber ou sentir que o bairro está a
desenvolver. O senhor Afonso disse que é o
surgimento e a implementação dos projectos.
Nós gostaríamos de ver uma melhoria em tudo
incluindo a iluminação pública.
O moderador pergunta como é que a
comunidade pode garantir o sucesso desses
projectos. O senhor Afonso disse que em
primeiro lugar é importante que o projecto seja
iniciado e terminado. Depois, a população pode
controlar a implementação do projecto ou as
obras. O senhor Afonso disse que quando o
projecto vier, em nome da comunidade eles
podem ganhar força de se mexer e procurar se
envolver no projecto.
Bairro da Machava Km-15
Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012)
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Apresentação
O moderador faz a apresentação do grupo de
estudo e uma breve explicação dos exercícios a
serem feitos naquele bairro. Em seguida pede o
consentimento para gravar a conversa e tirar
fotos.
Mapa da Comunidade
Após a explicação do moderador o jovem
Carlos voluntariou-se para desenhar o mapa da
comunidade. Numa primeira fase, foram
demarcados os limites do bairro. O bairro inicia
da Fonseca que se localiza depois da paragem
Km15. A seguir temos a estrada do Nkobe, que
sai do mercado e a estrada da Matola Gare que
é o prolongamento da estrada da Machava Km
15. Depois temos a estrada do círculo, uma
estrada que vai dar acesso a escola e seguindo
mais para o fundo encontramos o terminal do
bairro que é na estrada do km 18
concretamente na zona das cooperativas.
O outro limite do bairro é a estrada do
cemitério. Na estrada do Nkobe tem uma
Escola e depois uma rua que vai dar acesso ao
bairro São Damásio. Ao lado do bairro
encontra-se o bairro Bonhiça vulgo bairro
Socimol. Depois tem a rua principal dos fios de
alta tensão que ligam o bairro São Damásio. No
centro do bairro encontra-se um campo de
futebol. Depois do campo tem um cemitério.
Nesse cemitério tem uma rua que se chama rua
do cemitério e mais uma outra rua que é a rua
do campo.
Continuando com a estrada principal encontra-
se o Arco-íris que é um centro de acolhimento.
Indo mais para o fundo tem a rua da loja que
faz a interligação com o bairro Nkobe. Onde
termina o bairro Machava 15 é a terminal do
bairro Nkobe. Temos uma rua principal do
campo Eduardo Mondlane. Do outro lado
encontra-se a entrada da escola e a igreja
católica. Na entrada da Escola Eduardo
Mondlane tem uma rua que dá acesso ao
canhoeiro ou fontenário do canhoeiro é onde
localiza-se a sede das reuniões do bairro
A conversa decorreu no
circulo do bairro
Machava Km15 com o
total de seis
participantes dos quais
dois eram senhoras. O
Carlos que era o mais
novo do grupo foi muito
participativo e com
poder de influenciar nas
respostas. A senhora
Matilde retirou-se do
grupo momentos depois
de ter iniciada a reunião
porque tinha que ir
trabalhar. A senhora
Judite foi a mais céptica
de todos membros do
grupo e sempre que
intervia exprimia o seu
desagrado pelas
promessas incumpridas.
Várias pessoas que iam
ao círculo passavam do
local onde decorria a
conversa para perguntar
ao jovem Carlos se
havia alguém no círculo
para lhes atender.
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Machava.
O canhoeiro faz limite com o bairro 1˚ de Maio.
Temos o bairro Matlemele. Na estrada do
Canhoeiro encontra-se uma rua que dá acesso
aos bairros Patrice Lumumba e bairro São
Dâmaso. Depois temos a EN6 que dá acesso a
Igreja Anglicana. Temos uma rua de Bebel e
fios de alta tensão. Temos uma rua que dá
acesso ao cemitério Morguinha. Depois do
cemitério tem uma rua que interliga o bairro
Nkobe, km 18 e vai até Matola Gare. Temos a
estrada do Daniel que vai até o bairro Tsalala.
O bairro continua até a estacão do Daniel.
O Carlos disse que tem um ponto muito
importante que não deveriam se esquecer, que
são as fontenárias. A senhora Judite sugeriu
que se desenhasse a rua principal até as
residências e nas reservas do Danare. As
reservas são da Associação da All Page.
Depois temos um campo de futebol,
cooperativas, as bombas de gasolina e a área
residencial.
Locais importantes para a comunidade
Eles responderam que o campo de futebol é
muito importante porque é lá onde fazem os
exercícios, divertem-se e esquecem de que
existe bebedeiras e fumo. O Carlos disse que o
Centro de Acolhimento Arco-íris era importante
porque acolhe crianças órfãs, mas também
serve como um centro de referência para a
indicação de pessoas que não conhecem o
bairro. O campo é importante porque já se sabe
onde encontrar a maioria dos jovens.
O senhor Salvador disse que a igreja é
importante e já não tem espaço para colocar
igrejas e que Machava 15 foi o primeiro bairro a
ter uma Igreja católica. Até agora não existe
outra para além dessa igreja. A igreja católica
construiu uma escola.
O moderador pergunta sobre a importância do
círculo, eles responderam que o círculo era
importante porque é onde todo o cidadão do km
15 expõe a sua preocupação e os resolvem.
O círculo funciona directamente com o posto
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administrativo. O Carlos disse que o círculo é o
braço e conselheiro do bairro. O círculo
responde todas as acções boas e más da
comunidade.
Depois o moderador perguntou sobre a
importância das cooperativas. Surgiram
questionamento em torno da importância das
cooperativas. O Carlos respondeu que no
tempo de Samora Machel as cooperativas
estavam na tutela de Prosperino, quando ele
morreu surgiram algumas propostas do
aproveitamento daquele espaço. A decisão final
a que eles chegaram foi a de parcelar para dar
lugar a construção de residências.
Sobre os Tribunais Comunitários, o Carlos
disse que são importantes porque todos os
assuntos são resolvidos internamente (no
bairro) quer sejam casos de brigas conjugais ou
outro tipo. E para casos de espaçamento a
responsabilidade é da PRM. Os casos de
disputas de terra resolvem-se no Posto
administrativo e do Posto Administrativo passa
para o vereador da área.
Sobre o mercado eles responderam que para
além do mercado eles têm as barracas
residências que também ajudam. O bairro tem
falta de um mercado de venda a grosso.
Dificilmente entram distribuidores devido as
condições da estrada do bairro.
O moderador pergunta sobre importância das
machambas. Eles responderam que ficava
complicado eles dar a resposta da importância
das machambas devido ao parcelamento que
baniram a existência de machambas. As
pessoas que praticam as tais machambas são
pessoas da terceira idade. Eles cultivam couve,
mandioca, milho em suma tudo que se produz
com muita facilidade. As culturas que saem
dessas machambas são de sustento familiar
porque as própria machambas não são de
grande porte.
Lugares Sagrados
O senhor António disse que as igrejas são
lugares sagrados. O Carlos disse que o
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canhoeiro era também um lugar sagrado e
também serve de ponto de referência. Mesmo
na época do presidente Samora faziam-se
reuniões e alguns rituais no canhoeiro.
Actualmente os rituais, cultos religiosos são
feitos nas igrejas, o bairro tem a comissão das
igrejas do bairro. O moderador pergunta sobre
quem frequenta a essas igrejas. Eles
responderam que todos vão, mesmo aquele
que tem um coração maldoso.
Outras questões
O moderador pergunta sobre o local de ponto
de encontro da comunidade. Eles responderam
que o bairro tem 18 quarteirões e algumas
reuniões são feitas dentro de cada um dos
quarteirões, somente quando se trata de uma
reunião geral é que vão ao círculo. Em cada 15
dias do mês sempre realizam-se reuniões nos
quarteirões. Todas as reuniões são feitas no
círculo do bairro, excepto as reuniões da OMM
e OJM que são feitas ao nível dos quarteirões.
O moderador pergunta se eles conseguem
distinguir pessoas que não são da comunidade
das que são. Eles disseram que é difícil fazer
essa distinção. Somente ao nível do quarteirão
é possível porque todos se conhecem. O chefe
do quarteirão conhece todos moradores do seu
quarteirão.
O moderador pergunta sobre a expectativa da
comunidade num intervalo de 5 a 10 anos. Eles
responderam que a tendência é de desenvolver
porque há cinco anos atrás a situação do bairro
não era essa actual. Depois dos 5 anos estará
muito melhor. Nos tempos passados o único
meio de transporte era somente o comboio e
agora já há desenvolvimento nessa área. O
Carlos disse que a questão de perspectivar o
futuro era muito gananciosa porque a intenção
deles era de verem o bairro a melhorar, mas a
melhor no sentido inclusivo quer a nível
económico e psicossocial. As coisas devem
melhor no sentido inclusivo.
O moderador pergunta sobre o contributo da
comunidade para garantir o sucesso desse
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projecto. Carlos respondeu que a comunidade
deve ser participativa (se deixei de lavar a
minha roupa para vir aqui é sinal de um ganho
porque a mudança deve começar de cada um
de nós), deve ainda, ser solidária. Através
desse projecto de Corrumane as nossas mães
vão deixar percorrer de 5-10 Kms para adquirir
água pois, isso constitui uma dor de cabeça e a
água dá muita falta. O bairro é apenas
abastecido pelos furos privados.
A senhora Judite agradeceu por se ter marcado
a reunião com antecedência e lamentou o facto
de ter tido pouca aderência tanto por parte dos
homens assim como das mulheres, e disse que
os chefes têm de se preocupar com este facto
da ausência da comunidade nas reuniões.
Disse ainda que gostam de expor as suas
preocupações, mas o que acontece é que as
pessoas têm como principais problemas a má
qualidade da energia, escola, transporte e da
água e esses problemas nunca são resolvidos.
Entretanto, as pessoas de tanto receberem
promessas e não serem cumpridas, já não
comparecem nas reuniões.
A Sr. Judite chegou a dizer que nós ganhamos
dinheiro pelo contributo que a comunidade dá
nas reuniões, pois se ninguém tivesse
aparecido nós não teríamos ganho nada.
Questionou ainda, o porquê que os seus
pedidos não são atendidos. Comparou a
comunidade com amendoim em que nós
comemos o próprio amendoim e jogamos fora
as cascas que são a comunidade Vocês
recebem nós somos como amendoim, vocês
comem o próprio amendoim e a nos dão as
cargas para deitarmos.
Disse ainda que eles trabalham para nós, que
deram-nos o mapa do bairro mas que iriamos
meter na gaveta e nada seria feito. Quando a
administração tiver o conhecimento da nossa
conversa vão culpar o círculo. Dói me quando
ouvi alguém a dizer que bebe a água da
FIPAG, porque esse projecto tem sido falado e
ouvido há muito tempo e até aqui não
aconteceu nada.
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O que vai agravar ainda mais a fúria será ter
essa água com a fraca qualidade que temos a
energia. Nós bebemos água do poço porque
cobram-nos valores altos para instalar água em
casa, chegando a exigir-nos 4-6 milhões pela
água. "Como é que não teremos cólera assim.
Quando forem a meter essa água não devem
nos esquecer".
Bairro de Pessene-Sede
Grupo: Misto (20 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador explica o objectivo do projecto, os
exercícios a serem feitos com a comunidade e
por fim pede o consentimento para gravar a
conversa e tirar fotos.
Mapa da Comunidade
Após a explicação do moderador, o senhor
Alberto Jossias, que é Secretário do Bairro
voluntariou-se em desenhar o mapa da
comunidade. O moderador explica que vamos
imaginar que essa folha seja o bairro Pessene,
primeiro, vamos começar por desenhar os
limites do bairro. O senhor Alberto disse que
primeiro temos a linha férrea que está em
baixo, no bairro “B” e “C”. Depois temos a
empresa de Dombo, a linha de alta tensão e
depois disso temos um caminho que vai dar
acesso as matas comunitárias.
O Luciano disse que a linha férrea vai até
Ressano Garcia. Temos uma estrada que vai
dar a EN4, depois disso tem uma picada que
vai dar acesso a estrada Witbank. O senhor
Elísio, chefe da Secretaria do Posto
Administrativo disse que temos barracas e a
alta tensão. Luciano sugeriu que colocasse a
estrada 262 que liga Machava e Moamba. A
linha de alta tensão vai até EN4. Temos a
represa do Malivero e a antiga casa do
Vectúrio.
O senhor Alberto, explicou que Vectúrio foi uma
casa de um branco que viveu no bairro na era
colonial. Depois da casa do Vectúrio,
encontramos a casa do régulo.
O limite do bairro é no Xirindza que fica na
O trabalho foi realizado
num edifício que
funciona a escola de
alfabetização de adultos.
A mesma é coberta de
chapas de zinco e as
paredes são de tábuas
de madeiras suportadas
por paus. O lugar era
fresco e tinha cadeiras,
um banco de
acomodação, mesa e
um quadro. O senhor
Elísio, no início do
exercício do mapa
participativo da
comunidade informou
uma das senhoras que o
comboio havia chegado
e em seguida essa
senhora retirou-se do
local da reunião.
No início do exercício
havia 7 homens e o
senhor Elísio justificou o
atraso das senhoras
afirmando, elas estavam
a se organizar porque
acabam de regressar da
machamba. A mediada
que as pessoas iam
chegando ele exigia que
fossem pontuais.
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entrada do Wawene. Daqui deste lado temos
machambas onde a população pratica a
actividade agrícola. Temos uma associação e
daqui em diante continuam os fios de alta
tensão. Aqui nesse lado de alta tensão não há
casas e encontramos a ponte que se localiza
em baixo, próximo as machambas. A represa
está aqui, nesta represa temos um riacho que
vai até no Kaparete.
O limite do riacho é até no Dombo. Aqui deste
lado tem uma rua onde tem fontenária, mas
primeiro encontramos a rua antes das
fontenárias. Daqui vamos até encontrarmos o
poço comunitário do bairro “A”, do poço até no
Tauzene não temos casas só tem uma entrada
até EN4. O Luciano disse que antes da entrada
encontramos o bairro Damo e o bairro “A”
termina aqui. Deste lado encontramos Tenga e
Wabalanbate.
O senhor Alberto explica que o Wabalanbate
era um régulo na altura. Temos uma
desminagem. Temos uma estrada que dá
acesso a Maliveiro. O senhor Elísio explica que
a estrada de Malveiro que estavam a referir vai
dá acesso ao arrieiro onde se explora a areia
no bairro “A”. O bairro “A” termina aqui onde
tem mata. No Posto Administrativo não temos
casas. Deste lado localiza-se o cemitério.
O senhor Elísio disse que o cemitério estava a
mais ou menos 100 metros. Depois
encontramos o quartel no Malveiro e o batelão
do polícia civil. O senhor Alberto pede ao
senhor Zefanias para ajudar-lhe no desenho do
mapa da comunidade. O senhor Zefanias
respondeu que temos a rua da FAO. Surge
uma pequena discussão em torno do que o
senhor Zefanias tinha dito, outros
argumentavam que a rua principal é que ia até
a FAO. Essa rua vai dar acesso a rua onde tem
o poço de água e dai chega-se a Tchua. O
senhor Alberto explica que Tchua é o nome
duma zona de reserva para pastos e
machambas. Daqui em diante temos um
projecto de plantio de eucaliptos no Wahimbela.
O senhor Alberto disse que o caminho do
O senhor Elísio sempre
que fazia a sua
intervenção era para
esclarecer alguma coisa
que os outros diziam e
sempre com a pose de
detentor do
conhecimento sobre
Pessene. A medida que
o secretário do bairro, o
senhor Alberto, ia
desenhando o mapa da
comunidade, todos
membros do grupo
ficavam atentos e
ajudavam na indicação
dos locais. No grupo das
senhoras, a senhora de
cabelo artificial e
camisete preta era a
mais activa do grupo. As
senhoras mostraram
muita abertura quando
falava-se sobre o
problema da água e
exprimiam os seus
desejos em torno da
água.
Os jovens, deram tanta
importância ao campo
de futebol enquanto os
senhores diziam que o
cemitério era importante.
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Djufua vai até ao Posto administrativo.
No Xicadjalate entra-se da Escola e encontra-
se o projecto de criação de suínos. O senhor
Elísio contestou o que disse o senhor Alberto,
afirmando que era preciso ter atenção naquilo
que estavam a falar, é preciso esclarecer que a
criação de suínos não é um projecto mas sim é
de uma pessoa.
Temos a passagem de nível que vai até aos
tanques do bairro “B”. Nelinha vai até a rua da
FAO. O bairro “B” termina aqui antes do Cabral.
Tem um sítio no Droirene e uma estrada até
Guezar que dá acesso ao Diogo. O bairro “B” é
pequeno.
A partir daqui encontramos casas e a aldeia.
Temos outro cemitério no bairro depois da
escola. Outros membros do grupo, perguntava
se o cemitério que estava a se referir não era
um cemitério familiar. Outros membros do
grupo responderam que era cemitério comum e
não familiar. O senhor Alberto pergunta aos
membros do grupo se algo está em falta ou se
teriam falhado a localização de alguma coisa no
mapa. O Rafael disse que no Daniel é onde se
localiza a passagem do nível e no Malveio tem
duas passagens do nível.
Locais Importantes
O senhor Alberto disse que os locais
importantes são: o Posto Administrativo, o
Posto Policial, o Hospital e a Igreja católica que
se localizam depois das lojas. O Sr. Elísio disse
que a igreja católica era uma escola na era
colonial. Quando se vai a FAO temos uma outra
igreja. Temos postes de cor preta e branca.
Temos também o Posto de Saúde e uma
maternidade que são importantes para a
comunidade. Temos ainda o Banco de
Socorros. Temos o Malveiro onde tem os poços
de água, temos a Escola primária Completa e a
Escola primária do primeiro grau, o areeiro, a
Estação de Pessene, a zona de reserva de
pasto
Importância
O moderador pergunta
sobre os locais
importantes para a
comunidade.
O assunto da atribuição
da importância do
cemitério gerou muita
discussão entre os
jovens e senhores.
Nesse assunto da
importância do cemitério
o senhor Elísio, estava
na posição que dos
jovens e defendia que o
cemitério não era
importante porque
ninguém deseja a morte.
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Eles disseram que o Posto de Saúde é
importante porque ajuda muito a comunidade
quando o assunto é tratar doenças. No posto
de saúde tem uma maternidade que é
importante porque é lá onde as mulheres dão
parto. O Sr. Alberto disse que não tem a sala
de espera do parto. Todos contestaram o que o
senhor Alberto havia dito e afirmaram que a tal
sala é a mesma com a maternidade. Temos o
Banco de Socorro que é importante porque
qualquer situação que exige evacuação
imediata é atendida.
O senhor Alberto disse que o Posto Policial é
importante porque é a defesa, e garante a
segurança deles. As senhoras disseram que o
Posto Administrativo é muito importante porque
qualquer projecto antes de ser implementado,
passa do posto, é onde tratamos os nossos
documentos e todas as preocupações da zona
são canalizadas para o Posto administrativo.
O moderador pergunta se tem outro lugar
importante fora do bairro. Eles responderam
que é no Malveiro onde tem os poços de água.
O poço de água é muito importante não só para
aquele bairro mas para outros bairros
circunvizinhos, pois todos tiram água nessa
fonte. Esse é o poço mais importante.
A EP1 e a EPC são importantes porque é onde
nós e os nossos filhos estudamos, as duas
Escolas dão aulas de alfabetização de adultos.
Na Escola Completa dão aulas de alfabetização
de adultos de 1ª à 7ª classe. O areeiro é
importante porque conseguiu empregar muitas
pessoas da comunidade. Através da argila que
se extrai no areeiro fazem-se azulejos. A
estação do Pessene é importante, porque o
comboio é o único meio de transporte que o PA
possui. Se perdemos o comboio não temos
outra alternativa. O comboio passa duas vezes
por dia. Tem o comboio das 5 horas e das 14
horas que vai até a cidade de Maputo. O
comboio de passageiros passa de 2ª à 6ª feira
enquanto o comboio de carga passa no Sábado
e Domingo.
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O senhor Alberto disse que a zona do pasto é
importante porque os animais alimentam-se ali
e aproveitam a água da represa para beber. A
água da represa é uma água parada que se
concentra durante os dias de chuvas. O senhor
Elísio explica que as represas surgem no
âmbito da política do governo em abrir as
represas não só para beneficiar não só ao
homem mas também, os animais
Temos o Posto do Registo Civil. O moderador
pergunta porque é que é importante o Registo
Civil. Disseram que é importante porque é onde
registam as suas crianças e tratam as suas
cédulas. Uma das senhoras de blusa branca
disse que o processo do registo das crianças
ainda não terminou porque ainda estão a
nascer mais crianças. A senhora Matilde disse
que o poço de água que a comunidade tem não
sai muita água, nem um bidon não enchem. O
senhor Alberto disse que o Quartel era
importante para protecção contras guerras. O
Quartel é para a defesa da pátria.
As senhoras disseram que as machambas são
importantes porque é a fonte de rendimento e
de alimentação. Embora, produzam apenas
uma parte do ano por depender das chuvas. O
moderador pergunta se já tinham iniciado com
a sementeira ou não. As senhoras
responderam que, estavam a semear, mas se
não chover, todas as culturas vão queimar. O
moderador pergunta o que elas semeiam na
machamba. Elas responderam que semeiam
feijão, milho e algumas verduras. As hortas são
feitas por pessoas que vivem perto dos poços
Locais Sagrados
O senhor Alberto respondeu que em Tenga é o
único sítio onde existem lugares sagrados. No
dia 25 de Maio de todos anos são recordadas
as vítimas do acidente do comboio em Tenga.
Nessa cerimónia matam-se animais (cabritos,
galinhas, bois, etc.) e oferecem a população.
Fora de Tenga não existem outros lugares
sagrados. Um jovem de camisete preta
perguntou se no Drago não era um lugar
O moderador pergunta
sobre os locais sagrados
O moderador pergunta
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7753P01 COWI/FICHTNER 180
sagrado. Eles responderam que não era um
lugar sagrado. O moderador pergunta se em
Tenga todos tinham acesso ou certo grupo é
que tem acesso a esse ligar sagrado. Eles
responderam que todos têm acesso a esse
lugar sagrado. Todo mundo vai em Tenga,
matam cabritos e rezam naquele local.
O projecto de eucaliptos que está a ser
desenvolvido é de um singular.
Outras questões
O moderador pergunta sobre o tipo de casas
que eles têm e o material que se usa para
fazerem as casas. O senhor Elísio respondeu
que conforme a orientação que a comunidade
tem é de estabelecerem as suas casas depois
de 50 metros após a linha férrea. Quanto aos
locais de cultivo, definiu-se um lugar específico
só para o efeito.
Em seguida responderam que tinha um sítio
próprio para esse encontro, cada bairro tem o
seu próprio local de encontro.
O moderador pergunta se eles conseguem
distinguir pessoas que não eram da
comunidade. E eles disseram que conseguiam
distinguir pessoas que não são da comunidade
porque o bairro era pequeno e eles conhecem-
se.
O senhor Elísio disse que quando alguém de
fora quer construir no bairro, a ele é exigido
primeiro uma guia do bairro de origem que é
apresentada as estruturas do bairro. Na guia,
consta todo o comportamento da pessoa, se é
uma pessoa de boa-fé ou não. O guia que a
pessoa traz vem selado e a pessoa que
transporta não sabe o que na carta está escrito.
Se for uma pessoa de má-fé será rejeitada. O
senhor Zefanias disse que no barro existem
três tipos de bandidos que instalaram as suas
residências no bairro.
O moderador pergunta sobre o assunto que cria
um clima de tensões e conflitos na comunidade.
Os jovens responderam que para eles é o
desemprego e a falta de um campo de futebol.
sobre o lugar em que as
mulheres, os homens e
os jovens costumam se
encontrar, para
conversar, trocar ideias
e "fofocar". Risos de
todos
Risos de todos
O moderador lança uma
piada, afirmando que se
a água chegar iria trazer
bidons para vender.
Risos
Eles ficaram em silêncio
por alguns segundos
O moderador insiste
perguntando, se por
acaso todo mundo tiver
torneiras em casa, o que
devem fazer para que a
comunidade possa
manter esse
abastecimento por muito
tempo.
O moderador pergunta
se temos que prender ou
linchar os bandidos –
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As senhoras disseram que eram a
sensibilização no trabalho, trabalho na
machamba, na alfabetização das mamanas e o
bom comportamento no lar
O moderador pergunta sobre a expectativa da
comunidade daqui a 5-10 anos. Eles
responderam que a comunidade vai
desenvolver porque mesmo actualmente as
pessoas preocupam-se em construir com o
rendimento que obtém da venda de sacos de
carvão. Basta chegar a água, a vida vai mudar.
As senhoras responderam que já chega dessa
coisa de bidons, já não queremos saber mais
de bidons, queremos água no quintal e energia.
O moderador pergunta se tinham falta de
energia. Eles responderam que algumas casas
têm energia mas ainda não abrange muitas
casas. Precisamos de energia, devem arranjar
maneira de expandir.
O moderador pergunta se os terrenos estavam
parcelados ou não. Eles responderam que não
tinham parcelamento. Queremos Escola
Secundária, emprego e estrada alcatroada. O
moderador pergunta o que a comunidade pode
fazer para garantir que essas mudanças
aconteçam. As senhoras responderam que é
preciso pagar um mínimo de imposto para que
não haja falta de água. O senhor Elísio disse
que a resposta das senhoras era bem clara,
elas estavam certas. A comunidade deve-se
organizar porque tudo precisa de manutenção.
Há pouco tempo tivemos um roubo no Posto
Administrativo e a comunidade não soube
denunciar. Os jovens disseram que é por causa
de falta de polícia comunitária e o agravante é a
estação de comboio, pois as pessoas que vem
roubar vem do comboio das 19 horas e
regressam de madrugada enquanto já
roubaram.
O senhor Zefanias disse que essas pessoas
que vêm roubar têm apoio das pessoas da
comunidade. O senhor Elísio interveio e disse
que a comunidade foi sensibilizada a não fazer
justiça pelas próprias mãos. E que os casos de
roubo devem ser encaminhados a esquadra e
Risos de todos
O moderador disse que
era fácil abrir-se uma
padaria. Como a
comunidade tem lenha e
argila ele iria trazer trigo
e sal. Risos de todos e
disseram que não
bastava ter trigo e sal
faltava fermento para o
fabrico do pão.
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depois ao tribunal. O Salomão disse que, os
jovens são nervosos que quando pegam um
ladrão só dão porrada, não querem saber de
nada. As senhoras disseram que tem falta de
uma padaria, que para comprar pão, tem que
deslocar a Tenga.
Vila da Moamba-Sede ,Bairro Sul
Grupo: Misto (26 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador explica o objectivo do estudo e os
exercícios a serem feitos naquele bairro. Pede-
se então o consentimento para gravar a reunião
e tirar fotos.
Mapa da Comunidade
O jovem Abú voluntariou-se para desenhar o
mapa da comunidade. O limite do bairro é a
linha férrea. Na rua principal encontramos a
chapa de indicação da estrada. Temos o
Kapulana. Temos barracas e uma praça que se
situa no meio do bairro. Temos a rua da Escola
Secundaria que dá acesso a Sábiè. Temos a
residência da administradora e a própria
administração. Temos a rua do Brasil e na outra
faixa temos uma avenida que dá acesso a
agricultura. Temos a Direcção Distrital e indo
mais em frente encontramos a rádio
comunitária e uma Escola Profissional de Artes
e Ofícios. Depois encontramos uma unidade
Sanitária e uma alfaiataria. Temos o Comando
da PRM. A linha férrea faz fronteira na estação
da Moamba. Ao lado do Centro de Saúde
encontramos o Gabinete de Acção Social.
Temos um tribunal depois da linha férrea e o
bairro Sul. Temos uma estrada antiga que vai
até a EN4.
O moderador pergunta sobre a localização das
machambas. Eles responderam que tem
machambas no bairro Sul e outras que estão
mais distantes.
Locais Importantes
O moderador pergunta sobre os locais
importantes para a comunidade. Eles
mencionaram a Estação da Moamba. O
Quando o moderador
pediu o consentimento
de gravação da
conversa e fotos criou
desconfiança e
estranheza por parte de
algumas senhoras. Para
dar o tal consentimento
levou se muito tempo
Depois do
consentimento, as
senhoras faziam
constantemente o
barulho e perguntavam
sobre o paradeiro do
secretário
O trabalho decorreu em
baixo duma árvore de
canhueiro.
Houve um clima de
desconforto e,
reclamação e
impaciência porque os
participantes foram
convocados no mesmo
dia da reunião e outros
estavam nas suas
machambas a cultivar.
No decorrer dos
exercícios várias
senhoras mantinham
conversas paralelas que
de um modo geral
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moderador pergunta de novo sobre a
importância da estação da Moamba. Eles
responderam que é importante porque o
comboio é barato (custa apenas 10 Mt)
enquanto o transporte rodoviário custa 50 Mt.
Mas também, é muito simples viajar com carga
usando comboio do que no transporte
rodoviário, pois, neste último o custo da carga é
muito elevado. Só por transportar um simples
plástico eles exigem dinheiro. O comboio
sempre passa, não falha.
No que se refere ao comando da PRM, o Abú
respondeu que nos fins de semanas as
pessoas agridem-se e eles ajudam a resolver
esses problemas. As senhoras diziam que os
jovens deviam ajudar-lhes porque se elas forem
a intervir só vão falar de coisas da era colonial.
Certa senhora desabafa dizendo que não
compravam lenha. A PRM não ajuda em nada,
"ajuda em o quê aqueles ali?" O Abú interveio
para explicar que a ajuda que estava a referir
não era ajuda em comida mas sim em serviços.
Uma das senhoras disse que a polícia não
ajuda a resolver os nossos problemas, as vezes
quando duas pessoas roubam, prendem um e
soltam outro enquanto os dois cometeram o
mesmo crime. "Você que mete queixa é
obrigado a pagar dinheiro, as vezes exigem 30
mil meticais, onde vamos ter esse todo
dinheiro. Não sei se sou eu que estou a ver isso
sozinho". Outros senhores secundaram as
ideias da senhora afirmando que, "você que é
roubado ainda é obrigado a pagar dinheiro".
Sobre o Tribunal, o Abú disse que o tribunal,
para responder um caso depende dos dados
que a polícia fornece, se alguém não tem
posses sofre para ver o seu caso resolvido.
Tem sido difícil resolver casos no tribunal
porque quando a polícia é corrupta dificilmente
se terá a solução.
Sobre a Escola Secundária, eles disseram que
as crianças, mesmo estudando não encontram
emprego, "até vale apena pessoas que não
estudaram porque conseguem ter emprego".
Existem muitas pessoas que não tem nível
perturbou o trabalho.
Na atribuição da
importância das
instituições importantes
foi caracterizado por
muito receio e pouca
abertura e o Jovem Abú
é que mais respondia. O
Abú pede para que a
conversa seja traduzida
em língua local
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escolar mas trabalham. Querem dinheiro para
conseguir entrar na Universidade. Actualmente
o emprego não tem nada a ver com o grau
académico.
Sobre o Hospital, uma das senhoras respondeu
que o hospital ajuda, mas as vezes perguntam
a idade dos idosos enquanto muitos idosos não
conhecem a sua idade. Há vezes em que o
idoso tem dores nos pés e é receitada uma
medicação para dor de cabeça. Os letrados
costumam gozar com os idosos quando estes,
reclamam que não querem medicamento para
dor de cabeça e sim para os pés, perguntando
aos idosos o que é que eles querem fazer com
esses medicamentos com a idade que eles
têm.
Quando ia se falar do Posto Administrativo, um
senhor disse que eles só podem falar de coisas
que presenciaram e não do que ouviram dos
outros. "Mesmo no hospital você pode estar
gravemente doente e não te atendem logo mas
atendem os outros que não estão em estado
grave".
Locais Sagrados
Um dos senhores respondeu que não existem
lugares sagrados no bairro. Uma das senhoras
interveio e disse que tem um lugar sagrado no
bairro que é o Mauvane onde festejam o 7 de
Abril. O Mauvane foi um régulo em tempos
atrás. O lugar sagrado dista 3 km do local onde
estávamos. Quando se pretende fazer uma
nova escola solicitam o régulo para palhar
nesse local.
O moderador pergunta quem normalmente
frequenta esse local sagrado. Eles
responderam que todos frequentam esses
locais, mas antigamente a participação era
muito maior e cada pessoa contribuía 2 Mt para
a cerimónia. "O que acontece agora já é
malabarismo, nem cobra não sai, apenas tem
crocodilo e hipopótamo. Quando palham já não
é para se pedir a chuva mas para legalizar a
compra de terreno. Agora os chefes palham
com três pessoas enquanto dantes não era
A senhora de blusa
preta foi a única que
respondeu sobre os
lugares sagrados.
Risos de todos
Algumas senhoras
perguntavam sobre o
paradeiro do secretário
do bairro, o senhor
Caetano, afirmando que
ele nos deixou com
esses e foi embora.
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7753P01 COWI/FICHTNER 185
assim.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre as culturas que
praticam nas machambas. Eles responderam
que cultivam hortícolas, mas o básico da
comunidade é o cultivo de milho. Outras
pessoas possuem machambas grandes que
usam sistemas de regadios, e localizam-se no
Goame, Bloco 2 e no Bloco 1.
A maior parte da população pratica a agricultura
que depende da chuva, e se não chove, como
agora que passou mais de 8 meses, as
pessoas sofrem porque os que tem bombas
não ajudam a ninguém. As machambas
localizam-se bem distantes do local das
residências porque quando abrimos
machambas nas casas os cabritos comem as
nossas culturas.
O moderador pergunta onde é que os homens,
mulheres e jovens da comunidade costumam
se encontrar para reuniões, concertar ideias e
fofocar. Outros responderam que não tem esse
local, mas algumas pessoas reúnem-se nos
eventos como festas comunais. "As pessoas
que sabem de que há festa aproximam".
O moderador pergunta se a comunidade
consegue saber se uma pessoa é da
comunidade ou não. Eles responderam que era
muito simples fazer essa distinção quer através
da pele, o sotaque, e a forma de vestir, porque
pessoas da comunidade falam changana
enquanto os de Maputo falam ronga.
O moderador pergunta sobre os assuntos que
provocam tensão ou conflitos na comunidade.
Uma das senhoras respondeu perguntando se
lá na cidade de onde vocês vêm não existem
problemas? Quem sabe irá responder. O Abú
respondeu que mesmo ele que é da
comunidade já enfrentou problemas quando
tentava sensibilizar algumas pessoas sobre o
HIV e SIDA e não obteve sucesso. As pessoas
estão ligadas as religiões locais, quando
alguém fala de HIV e SIDA eles entram em
pânico.
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7753P01 COWI/FICHTNER 186
O moderador pergunta sobre a perspectiva da
comunidade dentro de 5-10 anos. Eles
responderam que primeiro esperam que haja
água para Moamba acordar. Dizem que o
governo deve ajudar os pobres a construírem
as suas habitações porque só com uma
pequena ventania elas tremem. A energia que
tem também é muito fraca que só com uma
pequena ventania acontecem cortes. E por
serem constantes, os electrodomésticos
queimam. Dizem que no distrito existem
pessoas com dinheiro mas a falta de bancos
faz com que as pessoas enterrem o seu
dinheiro dentro de casa, correndo riscos de
queimar se por acaso a casa pegar fogo
Em Ressano tem todo tipo de banco mas, fica
muito distante daqui (7 km). A estrada está em
péssimas condições que até provoca dores no
corpo das pessoas que viajam nela. "Temos
tantas cabeças mas não fazem nada por nosso
distrito. Lutamos para desenvolvermos mas
torna-se difícil desenvolver, queremos água,
construção de casas e parcelamento". Não há
regras de uso e aproveitamento da terra, por
isso é que algumas pessoas têm mais de 10
hectares enquanto outros nem um tem.
O que os preocupa mais é o futuro dos seus
filhos. Todas as pessoas que lá trabalham são
de Maputo, "os nossos filhos mesmo estudando
não tem emprego". Quando submetem papeis
na administração a pedir emprego não são
respondidos. Um dos jovens interveio e disse
que o valor que os velhos recebem é
insignificante, que não dá para comprar um
sequer saquinho de farinha. "Eles são os
nossos progenitores, se não fossem eles não
teríamos existido. Se você tenta pedir a pensão
dizem que você não é pobre.
Bairro de Sábiè-Sede
Grupo: Misto (24 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador faz a apresentação da equipa, e
dos objectivos do estudo. Em seguida explica
os exercícios a serem realizados naquele
bairro. Após a explicação dos exercícios o
O trabalho foi feito em
baixo de uma mafurreira
e no início do exercício
do Mapa da comunidade
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senhor Salomão voluntariou-se em desenhar o
mapa da Comunidade.
Mapa da Comunidade
O Sr. Salomão disse que Sábiè tem cinco
localidades e quatro bairros incluindo o bairro
em que estávamos que tem o nome de
Incomáti. A separação entre Moamba e Sábiè é
através de um povoado. Do lado do rio Incomáti
temos o bairro Malengane.
O senhor António, sugeriu que se desenhasse
a estrada de Malengane porque vai até
Magude. Depois temos a estrada principal.
Temos o Posto Administrativo que se localiza
ao longo da estrada. Temos uma outra estrada
que vai dar acesso ao Daimane. Temos uma
outra estrada que vai até ao Posto de Saúde.
Depois do Posto de Saúde temos o mercado e
esse mercado não tem nome. O senhor
Ananias, disse que o mercado tinha o nome de
Incomáti. Depois temos o bairro de Incomáti.
Temos os bairros Chiquizele, bairro Comercial,
e bairro Matadouro. Temos o Centro de
Desenvolvimento Agrário de Sábiè da UEM.
Temos ainda um projecto de produção de
bananas.
O senhor Salomão disse que o Centro Agrário
da UEM ainda não está em funcionamento,
mas o que eles sabem é de que será um
Centro de Investigação. Temos a Escola EP1 e
no bairro Comercial temos a Escola EP2. O
limite do bairro Sábiè é no Magude. O que
divide Magude e Sábiè é um riacho. Depois
temos o cemitério no bairro Comercial que se
localiza bem antes da Escola. Os cemitérios
que estavam a referir-se são islâmicos. A
senhora Felismina sugeriu que se desenhasse
outro cemitério geral. Temos o rio Sábiè que vai
até a barragem e junta-se com o rio Incomáti.
Antes do rio encontramos machambas. Temos
as nossas ruas e as ruas vão até as áreas do
pasto. Temos barragem de Corrumane.
O senhor Jorge disse que faltava a Esquadra,
que se localiza entre a Escola e Posto
Administrativo. Temos uma oficina e bombas de
apenas tínhamos duas
senhoras, a senhora
Felismina e a Sr.ª Maria.
A mediada que o
exercício ia decorrendo
mais pessoas chegavam
para participar. No grupo
Misto a senhora Carolina
foi a única mulher que
falou, sobretudo quando
o exercício era traduzido
para a língua local. O
exercício do mapa da
comunidade foi
caracterizado por muita
atenção por parte dos
participantes, o mapa
por eles desenhado foi
simples e todos
colaboravam excepto as
mulheres. A senhora
Maria saiu para atender
o celular, depois dela foi
o senhor Jorge que
também saiu do banco
de acomodação para
atender o celular.
O senhor António
ausentou-se do grupo
para conversar com um
jovem que estava a
passar por onde decorria
a conversa.
O senhor Salomão
sugere que se faça a
tradução da conversa
em língua local
(xichangana). O senhor
Salomão encarregou-se
em fazer a tradução do
mapa da comunidade as
senhoras que chegaram
tarde.
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combustível. O senhor Ananias disse que
faltavam as lojas e a EDM. As lojas e a EDM
estão juntas.
Locais importantes
O senhor Ananias disse que o Posto de Saúde
era importante porque é onde tratam as
doenças e as mulheres dão parto lá. O senhor
Salomão disse que a Escola EP1 e EP2 são
importantes mas desejavam ter uma Escola
Secundária. "Desejamos uma Escola básica
para os nossos filhos se familiarizarem com os
estudos, porque não se sabe o que será da
geração vindoura e os desafios que vem no
futuro".
O senhor Salomão disse que o Centro Agrário
era importante porque assumiu o compromisso
de ajudar na área agrícola. A comunidade vai
beneficiar das investigações que este centro vai
desenvolver na área agrícola e também de
formação de quadros locais. O que acontece
actualmente é que muitos jovens são formados
e não tem enquadramento, assim com esse
centro terão a formação e enquadramento a
nível local.
O Cemitério é importante porque as pessoas
nascem, crescem e morrem, por isso que é
necessário ter se um Cemitério. O moderador
pergunta se o bairro não tinha cemitérios
familiares. Eles responderam que no bairro
Sábiè não existe cemitérios familiares. O
senhor António disse que actualmente os
cemitérios familiares estão a ser combatidos
porque são a fonte de muitas doenças. Quando
existe um único cemitério ajuda no controlo das
doenças.
O senhor Jorge disse que o Posto
Administrativo é importante porque
representava o governo a nível local, e por isso
não precisavam de ir ao distrito resolver os
seus problemas. Somos administrados
localmente. Sobre o Posto policial, o senhor
Zamudine disse que a polícia era a defesa do
momento, sem eles não há vida. Eles sempre
nos defendem quando há problemas com
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bandidos.
A senhora Felismina disse que as lojas são
importantes porque abastecem todo tipo de
alimentos e não precisamos nos deslocar para
fora do bairro para adquiri-los. Com as lojas
temos os alimentos por perto. O mercado é
importante porque é á onde podemos encontrar
as hortícolas e muitas outras coisas que não
vendem na loja.
A EDM é importante porque dá iluminação.
Qualquer pessoa pode requerer para ter
energia, as próprias instituições do governo
precisam de energia para funcionar, as
electrobombas e moageiros também.
Lugares Sagrados
O senhor Ananias disse que os lugares
sagrados que tem são cemitérios e a praça dos
heróis. As igrejas católicas, ziones, islâmicas
são também lugares sagrados porque realizam
cultos.
O moderador pergunta sobre os locais de
encontro na época do canhú. Eles responderam
que quando chega a época de canhú todos
reúnem-se em casa do régulo onde primeiro
realizam o acto de Ku palha. As cerimónias de
Ku palha fazem-se no bairro Chiguinzele.
O moderador pergunta se todos têm acesso a
esses lugares sagrados. Eles responderam que
todos participavam desde crianças até adultos.
Em algum momento as crianças tem
aproveitado esses dias para realizar trabalhos
de investigação da escola sobre os dirigentes.
O senhor Salomão disse que os representantes
do partido Frelimo é que realizam as cerimónias
de Ku palha.
O moderador pergunta sobre o que é feito no
acto de Ku palha. O senhor António respondeu
que, se for na época do pedido da chuva os
elementos e os processos para o acto são
secretos. O régulo, juntamente com os
madodas (pessoas influentes da comunidade),
é que fazem o pedido da chuva. Depois da
cerimónia central do pedido da chuva juntam-se
a comunidade e convivem com ela.
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7753P01 COWI/FICHTNER 190
A comunidade tem contribuído com um certo
valor ou produtos agrícolas tais como milho,
feijão-nhemba, abóbaras, quiabo, mapira,
batata-doce, batata reno, e tantos outros.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre os locais onde os
membros da comunidade costumam se
encontrar no dia-a-dia. Eles disseram que
costumam se encontrar na praça dos heróis.
Exemplificaram dizendo que amanhã dia 25 de
Setembro estarão reunidos ali na praça. Um
outro local também é usado para encontros que
é no Tondwene. Tondwene é nome de uma
árvore que é usada de local de encontro para a
realização de reuniões do chefe do Posto,
encontros com o governador, presidente e
outras reuniões.
O moderador pergunta sobre a localização das
machambas. Eles responderam que localizam-
se a beira do rio e outras machambas estão ao
longo da estrada. O senhor Salomão disse que
em resumo as machambas estão localizadas
nas zonas baixas e estão distantes da
comunidade. Mas também existem outras
machambas que foram cedidas aos
investidores estrangeiros.
O moderador pergunta como é que eles
reconheciam pessoas que não eram da
comunidade. O senhor António respondeu que
era fácil distinguir pessoas que não eram da
comunidade. O senhor Zamudine interveio e
disse que quando chega alguém de fora,
primeiro apresenta-se no Posto Administrativo e
dai as pessoas do Posto encarregam-se em
apresenta-lo a comunidade.
O senhor António disse que é possível
distinguir um residente de não residente através
da aparência, a forma de andar, falar mas, as
vezes temos tido dificuldade de distinguir, mas
como não podemos perguntar por causa das
normas que não nos permitem, ficamos sem
saber
O moderador pergunta sobre os assuntos que
provocam conflitos ou tensões na comunidade.
O senhor Jorge explica
aos membros do grupo o
que se pretendia saber
com aquela pergunta do
moderador afirmando
que eles querem saber
os assuntos que criam
dor de cabeça
O senhor Ernesto disse
que a resposta que ela
deu não era clara. A
senhora Carolina
justifica a razão da
resposta dela alegando
que ela respondeu
daquela forma devido ao
atraso
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Eles responderam que eram reuniões. A
senhora Carolina respondeu que são casos de
desvio de comportamento e as vezes quando
há uma reunião avaliamos e analisamos o que
estão a nos dizer, se é algo que constrói ou
não, se for coisa da vontade do povo seguimos.
E em seguida respondeu que o que criava
barulho era a disputa de espaços (machambas
e residências), entre os próprios residentes e
entre os residentes e os investidores
estrangeiros. Não temos espaço para cultivo,
as vezes levam as nossas machambas. A
senhora Carolina interveio e disse que eles não
têm outro recurso para além das machambas.
Diz ainda que, primeiro levaram as suas casas
lá no bloco 5 e venderam aos brancos, agora
querem nos tirar de novo, "como não teremos
tensão assim". Nós vivemos de enxada, agora
dizem que querem nos tirar de novo é para nos
porem aonde? O que mais nos aflige é o
problema de roubo de gado. Quando pegamos
os ladrões a polícia solta os ladrões.
O moderador pergunta sobre a expectativa da
comunidade daqui a 5-10 anos. O senhor Jorge
respondeu que a comunidade está se
arranhando porque depende de pequenos
projectos. As pessoas preocupam-se em fazer
alguma coisa mas, temos falta de ajuda do
governo.
O moderador pergunta sobre a expectativa da
comunidade em relação a água. Eles
responderam que a água é bem-vinda e seria
pela primeira vez a comunidade ter uma boa
água. Temos água localmente, mas a mesma
não é preferida por ninguém. As pessoas
recorrem a água do rio Incomáti, mas a água
preferida de muitas pessoas é a água do rio
Sábiè e de Corrumane.
O senhor Jorge disse que se a FIPAG, fizesse
um desvio para abastecer Sábiè a população
iria agradecer. A senhora Carolina disse eles
que eles viviam bem com a água do regadio.
O rio Incomáti tem muitos crocodilos. "Pedimos
a vocês do governo para nos socorrer porque
muita gente morre com ataques de crocodilos
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no rio Incomáti e pedimos protecção às nossas
crianças". O senhor Zamudine interveio e disse
que se não houver água daqui a 5 ou 10 anos
será pior para a comunidade. Se tivéssemos
esse projecto de água reduziria os efeitos
negativos da falta de água. Na escola os
professores mandam crianças buscar água no
rio Incomáti enquanto elas não sabem se
proteger do crocodilo.
Se vier esse projecto de água iremos bater
palmas e ai diríamos que o nosso governo nos
governa bem.
O moderador pergunta como é que gostariam
que fosse a comunidade daqui a 5-10 anos. A
senhora Carolina disse que gostariam que
fosse uma comunidade com escolas de nível
básico, médio e superior porque em Moamba
não tem Escolas. Quando mandamos as
crianças para ir estudar fora da Moamba voltam
com grávida. Gostariam de ter água canalizada
em casa. O senhor José disse que a
comunidade vive de agricultura, temos boas
áreas do cultivo mas temos pobreza devido a
falta de tractores porque com a guerra dos 16
anos perdemos o nosso gado.
Actualmente, não temos tractor e nem gado. Se
o governo nos ajudasse em meios materiais
para o cultivo, a população iria saber como
compensar depois da colheita. As pessoas que
têm tractores não ajudam porque dizem que o
combustível está carro. Os outros só ficam com
charruas e cartões de gado, mas mesmo assim
é difícil porque não temos gado. O senhor
Jorge disse que a governadora mandou três
tractores e desde que levaram os tais tractores
perdemos o apoio. O combustível está muito
caro, Chókwè tem apoio do governo.
O moderador pergunta o quê que a
comunidade pode fazer para que essas
mudanças venham a acontecer. O senhor
Ananias disse que a comunidade tem que
continuar a reclamar e exigir que as promessas
sejam cumpridas. A população depende do
governo e deve ser o próprio governo a facilitar.
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O FIPAG deve conversar com o Governo para
ajudar-nos. O FIPAG deve trabalhar com o
Governo para nos livrar do sofrimento. O
senhor Jorge disse que a grande preocupação
deles é a passagem desse sistema de
abastecimento de água do bairro Sábiè.
Queremos ser beneficiários dessa água. Com a
água canalizada ninguém mais irá ao rio para
carretar água.
O senhor Ananias disse que a água canalizada
na comunidade irá ajudar o próprio Governo a
diminuir os gastos porque o consumo da água
do rio provoca muitas doenças e muitas dessas
doenças podem virar epidemias e o governo
teria que gastar com assistência médica e
medicamentosa. Consumindo água potável
evitaria essas epidemias e gastos para o
governo. O Sr. Jorge disse que há um ditado
que diz que, "quem pede carril não deve ser
dado peixe mas sim o anzol para poder
pescar". Com esse projecto de água seria um
passo para a comunidade, há muitas pessoas
que vem de longe, atravessam o rio de barco
para trabalhar num projecto que está ao longo
do Incomáti. O governo deve abrir projectos e
nós saberíamos o caminho a seguir.
Bairro Chavane
Grupo: Misto (27 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador explica o objectivo do estudo e
pede o consentimento para gravar a conversa e
tirar fotos. Em seguida ele pede para que a
comunidade desenhe o seu mapa da
comunidade começando antes por demarcar os
limites do bairro. O senhor Sumbane
voluntariou-se para desenhar o mapa da
comunidade.
Mapa da comunidade
Eles começaram por dizer que um dos lados é
limitado pela estrada principal que parte de
Corrumane e que a mesma vai dar a Sábiè.
Temos uma estrada no meio da estrada
principal que vai até a fronteira.
O senhor Alberto que ocupa o cargo do
O estudo decorreu de
baixo de uma árvore de
canhú que funciona
como círculo do bairro.
O local, para além da
árvore de canhueiro, o
local é rodeado por
alguns bancos feitos de
paus.
O exercício do mapa
participativo teve muita
participação em termos
de presença, mas a
conversa foi dominado
pelos homens. As
mulheres mesmo com a
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secretário de todos os bairros disse as
senhoras para participarem porque se por
acaso eles errarem iriam dizer que a culpa é
dos homens. Em seguida disse que tem uma
estrada que atravessa e, da acesso ao bairro
Tsakane. Um dos senhores sugeriu que se
colocasse mais uma linha da folha de flipchart
para poderem perceber bem que aquilo trata-se
de uma estrada.
Depois dessa divisão temos os bairros
Massukate, Queinhene. Segue um mercado e
lojas de Metilagem que se localizam depois da
estrada principal. Temos um mercadinho de
nome Queinhene. Temos uma outra estrada
que está depois do mercado. Temos o bairro 1°
de Maio. O senhor Alberto sugere que se
desenhem as ruas. Temos uma vala que passa
do bairro Massiquete e o outro situa-se o bairro
Sábiè. O bairro Massiquete localiza-se no
centro. Outros senhores diziam que o
acampamento não era importante por isso não
devia se incluir no mapa.
Locais Importantes
Temos a aviação do lado da estrada que parte
do portão até mais em diante. A estrada divide
o bairro de aviação e o bairro 1º de Maio.
Temos uma escola que se localiza no bairro
Tsakane. Um senhor de camisa branca
interveio para rectificar que não existe uma
estrada no meio porque a escola é que se
encontra no meio. Temos um posto de saúde
mas, ainda em construção. Temos um Quartel
da guarda fronteira que se localiza no bairro 1°
de Maio. Temos um outro Centro de Saúde que
se localiza no acampamento.
O moderador pergunta sobre a localização das
machambas. Eles responderam que tem
machambas nos bairros, e nos quintais das
residências. Depois do bairro Queinhene é
onde localizam-se muitas machambas do
bairro. Quase em todos os bairros temos
machambas incluindo o bairro Tsakane. O
cemitério localiza-se no bairro Tsakane junto a
ponte. No bairro Aviação também tem
tradução da conversa
em língua local estavam
acanhadas e apenas
uma interveio para falar
do nome do lugar
sagrado.
O senhor Alberto critica
o senhor Sumbane
afirmando que se ele
fosse um engenheiro as
pessoas matar-lhe-iam
por não saber desenhar.
O senhor Alberto saiu
para atender celular.
Durante a conversa,
sempre que o senhor
Alberto fazia a tradução
da conversa em língua
local aproveitavam dizer
o que ele havia
respondido o que inibia
de certa forma colher
outras sensibilidades a
cerca do assunto.
Quando decorria a
conversa algumas
crianças passaram com
algumas garrafas de
água de 2 litros e eles
aproveitaram mostrar ao
grupo o tipo de água que
se consumia e disseram
que de tanto a água ser
turva, na época do
canhú as crianças lhes
são arrancadas as
garrafas por pessoas
que pensam que elas
carregam canhú.
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machambas. Temos uma Escola Completa e
machambas ao lado da escola.
O moderador pergunta sobre o que se cultiva
nas machambas. O senhor Alberto respondeu
que cultivam milho porque a comunidade
pratica a agricultura de sequeiro.
Importância
O moderador pergunta sobre a importância que
dão a vários serviços e organizações por eles
indicados.
Sobre Escola Completa, eles disseram que era
importante porque é onde as crianças estudam.
O Mercado é importante porque tudo que
precisam, encontram lá, é o mercado que nos
socorre em caso de emergência. O Centro de
Saúde é importante porque toda a comunidade
tem atendimento nesse centro de saúde e o
mesmo tem uma maternidade. Sobre o
Cemitério, eles disseram que é onde deixam os
seus ente-queridos. No que se refere aos
lugares sagrados eles responderam que era
importante porque é lá onde fazem pedidos da
chuva, é onde eles acreditam sem que tenham
necessidade de ver para crer.
Guarda fronteira é importante porque funciona
como um posto policial, todos os casos que são
da responsabilidade da PRM são eles que
resolvem. Sobre as machambas eles disseram
que é na machamba onde eles obtêm comida
para a sua sobrevivência. A machamba é a
único recurso que garante a sobrevivência da
comunidade. Temos problema de falta de
bancos comerciais, se tivesse uma caixa de
ATM seria bom.
Lugares Sagrados
O moderador pergunta sobre os lugares
sagrados. Um Sr. de camisa meio amarelada
respondeu que os lugares sagrados localizam-
se no bairro Tsakane concretamente em
Mutewile ou Tlhavane fundadas por Warrumbu.
As senhoras diziam que o nome daquele lugar
sagrado era no Djovelene e todos concordaram
que era nesse lugar.
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O moderador pergunta sobre as práticas que se
realizam naquele lugar. O senhor de camisa
meio amarela respondeu que pedem bebida e
rapé, as vezes fazem o pedido da chuva e
matam galinhas. Quando o bairro está a passar
por uma dificuldade reúnem-se naquele lugar
para pedir uma resolução.
O moderador pergunta sobre quem tem acesso
a esse lugar sagrado. O senhor de camisa meio
amarela responde que os que frequentam
aquele lugar são os da família Ngumane porque
são eles que dirigem as cerimónias de Ku
palha.
Outras Questões
O moderador pergunta sobre o lugar de
encontro dos membros da comunidade. Eles
responderam que os encontros são raros na
comunidade, só em casos de situações de
problemas em que tem que se reunir a
comunidade.
O moderador pergunta se eles conseguem
distinguir alguém que não seja da comunidade
dos que são. Eles responderam que isso é que
eles mais sabem. Pode ser através de uma
pegada. O senhor Alberto disse que podia não
conhecer os nomes de todos participantes que
ali estavam, mas saber que eles vivem na
comunidade. Outro senhor interveio e disse que
os secretários e os chefes dos quarteirões
também conhecem o seu povoado. Mas
também através do olhar, andar e a maneira de
ser eles fazem a distinção das pessoas
pertencentes a comunidade e os que não
pertencem. Por exemplo o Cossa (referiam-se
ao moderador), já na sua chegada pudemos
perceber que ele não é daqui.
O moderador pergunta sobre os assuntos ou
recursos que provocam conflitos ou tensões no
seio da comunidade. Eles responderam que é o
problema de ocupação de machambas alheias.
Uma das senhoras interveio e ainda no assunto
das machambas diz que enfrentam problemas
de roubos das machambas que criam muito
barulho na comunidade.
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O moderador pergunta sobre a perspectiva da
comunidade daqui a 5-10 anos. Um dos
senhores respondeu que eles não podem
responder essa pergunta porque mesmo o
gado que garantia o sustento deles já não
existe devido a guerra. Se o governo
disponibilizasse postos de emprego ai sim eles
já poderiam saber desenhar o seu futuro.
"Muitos dos nossos filhos estudam mas como
não tem como continuarem a estudar, preferem
ir para África do Sul, o que nos ajuda é a
barragem porque conseguimos pescar".
Como a maioria das pessoas não tem emprego,
torna-se difícil avaliar o impacto daquilo que
será o futuro.
A água da barragem não consegue abranger
toda a população e tem problema de falta de
energia. Um outro senhor de camisete de riscas
de cor vermelha e preta disse que a política de
Machel era de ver as barragens a beneficiar a
população local, por isso que, o que vocês
querem fazer só vai aumentar mais barulho
porque querem levar a nossa água para
Maputo. "Eu, pessoalmente tenho um projecto
de cultivo nas machambas mas encontro
muitas limitações devido a escassez da água.
Nós os empregadores pretendemos explorar
cerca de 29 hectares mas a água nos impede,
porque é que não levam água lá em Maputo ou
no rio Incomáti?"
O moderador pergunta o que a comunidade
pode fazer para garantir que essas mudanças
venham acontecer. Eles responderam que o
desenvolvimento das pessoas depende do
país, se o governo criasse condições mesmo
essa nossa reunião não estaria a ser realizada
em baixo dum canhueiro. Se fosse num lugar
com ar fresco como ar condicionado os jovens
iriam participar. O presidente Machel pretendia
isso.
Outro senhor disse que o maior pedido dele era
que o governo criasse condições de modo a
terem água e dai podia derivar para Maputo.
Queremos ver as nossas mulheres a
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descansarem de carregar bidões. Os residentes
do bairro Aviação estão distantes da água.
Pedimos ao governo o parcelamento, as
pessoas constroem de qualquer maneira e as
vezes impedem a passagem de carros.
As senhoras disseram que desejam ter uma
padaria e um emprego. Quando os nossos
maridos nos vêem a sair com bidões e o tempo
que levamos a buscar água eles acabam por
desconfiar alegando que estamos a cometer
adultério, enquanto não. Os professores sofrem
devido a falta de água. As crianças sempre
levam 2 litros de água quando vão para escola.
Você perde todo o dia a procura de água.
A escola secundária dá muita falta as crianças
são obrigadas a irem para Moamba estudar,
algumas até enlouquecem por não estar a fazer
alguma coisa, outras ainda, vão a Ressano. As
escolas que temos localizam-se em Sábiè, e
Sábiè fica distante.
"O desenvolvimento depende do governo,
porque mesmo um filho quando pretende fazer
alguma coisa primeiro pede o consentimento ao
pai. Se o governo vier com material ou tubos e
dizer que está aqui o material o povo pode
participar".
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7753P01 COWI/FICHTNER 199
House and Neighborhood Map
Bairro Machava-Sede
Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador, primeiro agradece a presença de
todos, faz a recapitulação do que se fez no dia
anterior e explica o exercício do mapa de casa
e da vizinhança.
Mapa da Casa
Eles responderam que normalmente a casa é
de três quartos. A Sr.ª Gloria disse que a
cozinha fica atrás da casa principal e não era
grande. A casa é de duas portas e uma sala. O
moderador pergunta se aquilo tudo era uma
sala ou não. Eles responderam que há outras
pessoas que constroem cozinha dentro de
casa.
O moderador pergunta se todos tinham aquele
tipo de casa com cozinha dentro ou não. Eles
responderam que não eram todo. O Sérgio
voluntariou-se a desenhar a planta de casa que
a maioria das pessoas tem no bairro. E disse
em seguida que a maioria das pessoas tem
casa de dois quartos como a casa principal.
Essa casa principal as vezes têm uma varanda.
Na sala comum tem um corredor que dá
acesso a parte de fora porque a casa tem duas
portas.
A casa de banho é feita no quintal e há outros
que dividem a sala comum com a cortina. A
posição dessa casa normalmente é em frente
do quintal, porque muitos não querem sere
vistos quando tem uma cerimónia em casa e é
por isso que usam o quintal da parte de atrás.
A janela da casa principal é grande tanto na
parte frontal assim como na lateral. Dentro
dessa casa principal tem um quarto principal
onde dorme o casal e o outro para as crianças.
No quarto das crianças não costumam pôr
janelas. A casa de banho da casa fica no lado
esquerdo e em alguns casos no lado direito do
quintal fica uma despensa para arrumarem a
loiça. Existem aqueles que costumam roubar
O neto da senhora
Madalena aproximou-se
do grupo e rasgou a
folha de flipchart.
O Sérgio em todos os
exercícios realizados foi
o mais activo do grupo.
O senhor Gil só falou
duas vezes. As mulheres
também foram
participativas. Nesse
grupo das senhoras a
senhora Alice negou
juntar-se a outro grupo
que estava com a Nair
alegando que já tinha
fixado as suas raízes
naquele lugar. A senhora
Gloria é que se
voluntariou para
desenhar a casa no
início da conversa.
Contudo, o Sérgio por
ver as dificuldades da
Sr.ª Glória em desenhar,
acabou por se voluntariar
em desenhar a casa.
Durante o decurso desse
exercício quando se
falava do que havia no
quintal, a senhora Alice
apontou no carro que
passava da rua e afirmou
que era carro dos
homens da água de
Moçambique e vinham
fazer entrega de
facturas.
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carros e por isso constroem-se garagens. Na
maioria das casas a vedação é de blocos de
cimento.
O Sérgio disse que os jovens costumam usar o
quintal, para construírem um anexo para
viverem, quando ganham a sua autonomia.
Geralmente fazem uma casa de um quarto e
sala, as vezes tem uma varanda, o quarto é de
oito chapas. No quintal da casa tem árvores
como mangueiras, laranjeiras, mafurreiras e as
vezes tem um canteiro para cultivo de milho e
hortas.
O moderador pergunta se tem água canalizada
ou não. Eles responderam que 80% da
população tem água canalizada nos quintais.
Os que tem água dentro das casas são os que
tem casa de banho dentro de casa. Há outros
que cozinham dentro de casa. A torneira fica
ao lado da cozinha.
Outras questões
O moderador pergunta se os vizinhos são
familiares ou são vizinhos simples. Eles
responderam que são vizinhos que
encontraram lá e outros que vem se instalando.
O moderador pergunta sobre a relação que tem
com a vizinhança. Eles responderam que
embora existam alguns vizinhos que escutam
música com volume alto provocando uma
poluição sonora, a relação é boa em todos
momentos.
O moderador pergunta se é comum pessoas
de fora da comunidade se instalarem na
comunidade ou não. Eles responderam que era
comum, porque as vezes os nossos filhos
preferem construir noutros bairros como Nkobe,
Matola Gare e Kongolote.
O moderador pergunta como são recebidas
essas pessoas. Eles responderam que
recebem-os bem, e exemplificaram com a
recepção que nos deram no dia anterior. Todas
pessoas que vem viver pela primeira vez a elas
são pedidas uma guia de transferência
passada pelo local de proveniência e
apresenta-a ao secretário do bairro ou chefes
Algumas senhoras
sugeriram que se
aumentassem mais
árvores no quintal,
faltava limoeiro e
mangueira. A senhora
Madalena pergunta
como é que o neto dela
pode ser ajudado.
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7753P01 COWI/FICHTNER 201
dos quarteirões.
O moderador pergunta se existem ou não
redes de ajudas na comunidade. Eles
responderam que não tinham. Quando uma
pessoa não tem marido dificilmente tem apoio.
A ajuda só existe quando há infelicidades, as
pessoas fazem uma contribuição em dinheiro,
arroz, sal ou qualquer coisa.
O moderador pergunta sobre as pessoas que
mais sofrem na comunidade. Eles disseram
que eram todas as camadas.
A senhora Madalena disse que ela sofre mas
não é por falta de comida mas sim porque o
neto está doente e não pode ir na escola. E diz
que o amigo do neto que nasceu no mesmo
ano já está na quarta classe. "Ele parece
maluco mas não é maluco, isso dói me o
coração. As vezes ficam duas semanas fora de
casa".
Bairro da Matola Gare
Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador faz a recapitulação daquilo que
se fez no dia anterior e disse que naquele
momento iam desenhar a casa que a maioria
das pessoas tem na comunidade.
Mapa da Casa
Começaram por dizer que o terreno tem as
dimensões de 20X40. A senhora Maria se
voluntariou para desenhar a casa. E disse que
aqui em frente do quintal é a casa principal e
dentro da casa temos cozinha, copa e corredor.
Normalmente, temos uma casa de dois
quartos. Um é o quarto do mulumuzana ou
seja, do dono e chefe da casa, e o outro é o
quarto das crianças.
A sala comum da casa fica no meio da casa e
a cozinha atrás. Outros diziam que o modelo
de casa é de dois quartos e sala com uma
varanda. Surgiu uma pequena contestação
relacionada com a varanda e todos acabaram
por aceitar que a maioria das casas não tem
varanda. Fora da casa tem uma casa de banho
que fica atrás da casa e a cozinha dentro.
A conversa com esse
grupo decorreu na
varanda do posto
administrativo da Matola-
Gare, neste local uma
parte da varanda
penetrava os raio do sol
e provocavam muito
calor o que obrigavam as
pessoas a procurar se
esconder do sol. Nessa
conversa as mulheres
foram menos
participativas.
O senhor Rafael
argumentava que
quando se desenha uma
coisa que ainda não este
praticado fica muito difícil
Surge uma pequena
discussão sobre o caniço
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7753P01 COWI/FICHTNER 202
Outros disseram que a cozinha fica fora da
casa principal. Temos árvores em frente da
casa, árvores como mangueiras, mafurreiras e
papaeiras. O senhor Afonso disse que a coisa
mais importante que falta é um espaço para
semear batata-doce.
A maioria das pessoas sempre tem o hábito de
semear no quintal, mas isso depende muito do
espaço existente no terreno. Para semearmos
não esperamos que caia chuva.
O moderador pergunta o que se semeia no
quintal eles disseram que é mandioca e milho.
O moderador pergunta onde acarretam água.
Eles responderam que a água que temos é das
fontenárias. De novo, o moderador pergunta
que tipo de casas vocês têm aqui na
comunidade, o material que usam para
construir. Eles responderam que as casas são
de blocos e a cobertura é de chapas de zinco.
A cozinha também é feita de blocos, outros
afirmavam que era de caniço.
A vedação ou delimitação do terreno é feita de
blocos, outros contestam e dizem que a,
maioria das casas são vedadas com espinhosa
(nome duma planta que contém picos). O
moderador pergunta como é que sabem os
limites de um terreno para aqueles terrenos
que não tem vedação. Eles responderam que
todos terrenos têm marcos, onde não está
parcelado colocam pauzinhos para saber onde
começa e onde termina.
Outras questões
O moderador pergunta sobre os vizinhos, se
são familiares, originários de fora ou não. Eles
responderam que são vizinhos de fora da
comunidade. O moderador pergunta se a
relação com os vizinhos é boa? O senhor
Afonso respondeu que depende, a relação com
o vizinho é boa. Depois de ter dito isso retirou-
se do grupo.
O moderador pergunta se conseguem
reconhecer uma pessoa que não é da
comunidade. Eles disseram que a primeira
pessoa a conhecer quem vive na comunidade
e chegam ao consenso
de que tanto a casa
principal e cozinha são
feitas de blocos porque
caniço já não existe
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7753P01 COWI/FICHTNER 203
são os chefes das dez casas, pois são eles que
anunciam quando há um problema que envolve
este novo residente. O moderador pergunta se
era comum pessoas de fora construírem
naquele bairro. Eles responderam que era
normal, mas primeiro exige-se uma declaração
do local de proveniência para se saber de onde
a pessoa veio.
O moderador pergunta se a comunidade
costuma ajudar quando uma pessoa tem um
problema ou uma situação. A senhora Maria
respondeu que ainda não se reuniram para
fazer isso. Só há entreajuda somente quando
há falecimentos. As pessoas tiram comida,
vestuário, como capulanas. A senhora Maria
interveio de novo e disse que a comunidade é
unida.
O moderador pergunta quais são as pessoas
que mais sofrem aqui na zona. Eles
responderam que são pessoas que não tem
famílias, principalmente pessoas idosas porque
vocês os jovens acusam-nas de serrem
feiticeiros e abandonam-nos.
Bairro Machava-Km15
Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012)
Mapa da Casa
O moderador explica o exercício. Em seguida,
eles disseram que o bairro ainda está em
processo de desenvolvimento e os terrenos
são de 30X15 ou 20 por 40 metros. "O espaço
permite-nos um ambiente tranquilo e saudável".
O Carlos disse que poucas pessoas têm casas
grandes. Dependemos de pessoas singulares
para ter água e disponibilizam quando lhes
apetece, sendo que há dias que abrem as 7
horas e fecham as 9 horas é por isso que as
casas de banho ficam fora da casa para evitar
que se use e não tenha água para limpar.
A localização da casa principal não está
encostada no canto do quintal mas sim no meio
do quintal. As pessoas têm tendência de
reservar um pequeno espaço do lado da casa.
O espaço que sobra serve para se montar um
pequeno jardim e uma sombra para preservar o
ar puro. As casas normalmente são de três
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quartos, ora dois quartos e tem uma varanda
que está ao lado do primeiro quarto.
O segundo quarto e o terceiro quarto estão do
lado oposto. O espaço da sala comum é
interrompido por um quarto e normalmente a
varanda junta-se com uma das paredes do
quarto. A divisão da sala comum normalmente
tem sido por uma cortina. A entrada para a sala
comum é através da entrada do meio da casa.
Quem tem um espaço fora do quintal constrói
casa de banho de fora com duas entradas
opostas.
Ao lado da casa de banho tem um dreno e uma
fossa. Outros constroem uma barraca em
frente da casa. Nessa barraca tem um espaço
onde o cliente pode se acomodar, com um
jardim e o que é de costume é ter pequenas
hortas. A vedação da casa é de espinhosa, o
espaço de frente da casa é para lazer. Para
além da sombra no quintal, tem plantas.
O moderador pergunta sobre o lugar onde
normalmente tiram água. O Carlos respondeu
que a distribuição da água não é gratuita. A
torneira fica localizada no jardim para que a
água que jorra dê vida as plantas. O
moderador pergunta sobre a separação dos
terrenos. Eles responderam que a divisão é
feita de paus ou de plantas. A casa, a casa de
banho e a barraca são feitas de blocos e
cobertas de chapas de zinco.
Outras questões
O moderador pergunta se era comum pessoas
de fora construírem no bairro. Eles
responderam que pessoas que vêem de
diferentes cantos convivem com eles.
Antigamente o bairro não estava povoado
assim. Por as pessoas cederem um espaço
aos filhos, netos e depois o vizinho a
população do bairro aumentou.
O moderador pergunta sobre a relação que tem
com os vizinhos. Eles responderam que a
relação é boa, harmoniosa e vivem num
ambiente de tranquilidade. O Carlos disse que
as formas de convívio são vastas, outros
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preferem reviver o passado com um garrafão
de vinho, realização de festas como xitique.
São esses convívios que chamam a unidade
dos vizinhos, cada dia que passa é uma festa.
No xitique faz-se um almoço e é uma forma dos
familiares se encontrarem para conviverem,
porque fazer programa para visitar alguém
torna-se muito difícil.
O moderador pergunta se era comum pessoas
de fora construírem na comunidade. Eles
responderam que era muito comum pessoas
de fora construírem e que a maioria dos
habitantes não é nativa da zona. O chefe do
quarteirão é que faz a atribuição do número do
terreno.
O moderador pergunta se a comunidade era
solidária ou não. Eles responderam que a
comunidade é solidária e essa solidariedade
manifesta-se mais quando há infelicidades. As
pessoas têm obrigação de apoiar quer em
comida, dinheiro ou apoio moral.
O moderador pergunta sobre a camada que
mais sofre na comunidade. O Carlos
respondeu que eram pessoas idosas porque
não tem apoio, não só apoio alimentar mas
também o apoio moral da família. A terceira
idade para além de terem falta de justiça, são
eles que mais sofrem os conflitos de terra.
Qualquer um faz e desfaz com a terceira idade
porque estão impossibilitados. Tem muitas
crianças órfãs que não têm apoio por parte do
governo.
Bairro de Pessene-Sede
Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012)
Apresentação
O debate ocorreu no período de tarde, numa
sala de aulas localizada na parte traseira do
posto administrativo. A mesma caracteriza-se
por possuir uma cobertura de zinco, pilares de
madeira e paredes de tábua. O grupo com o
qual tivemos contacto era composto por dez
homens. Com vista a dar início ao debate, a
moderadora começou com uma breve
apresentação dos membros da equipa, dos
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objectivos do projecto e dos exercícios a serem
realizados.
Mapa da casa
Quando solicitado alguém para desenhar a
casa típica do bairro voluntariou-se, numa
primeira vez, o senhor Zefanias e, na segunda,
o senhor Salomão. Por último, voluntariou-se o
senhor Damião. A mudança dos dois primeiros
deveu-se ao facto destes encontrarem-se a
desenhar casa não típicas do bairro.
Elísio disse: aqui estamos a tentar desenhar o
modelo de casa que temos aqui em Pessene.
Quando perguntados o tipo de material usado
para a construção, os informantes
responderam que é areia, pau, chapas e
cimento. Os terrenos são rectangulares. O Sr.
Damião disse que a maioria das casas de
Pessene tem cozinha e casa de banho fora de
casa.
O Sr. Luciano disse que elas são do tipo dois.
A casa tem duas divisões, onde de um lado
temos um quarto e do outro a sala. O Sr.
Salomão disse que aqui fica a casa de banho e
a entrada é aqui a frente (indicando a esquerda
da parte frontal do quintal). Todos concordaram
que a cozinha fica aqui em afrente (indicando a
direita da parte frontal do quintal). Disseram
ainda que a machamba está na parte traseira
do quintal. O Sr. Salomão repisou a localização
das machambas. O Sr. Luciano diz que ainda
no quintal, podemos encontrar uma capoeira.
Quando perguntados sobre os produtos
cultivados nas machambas, disseram
amendoim, mandioca, milho, alface, abóbora,
melancia, feijão nhemba e nhangana. Quantos
a árvores, mencionaram as mangueiras,
mafurreiras, limoeiros e cajueiros. O material
usado para a construção da cozinha e outros
edifícios fora de casa é pau, chapa de zinco e
caniço.
A maioria das casas não tem vedação. O Sr.
Luciano disse que a forma que as pessoas
usam para identificar os limites do terreno é
cavando a volta do quintal.
Quando solicitado
alguém para desenhar a
casa típica do bairro
voluntariou-se, numa
primeira vez, o senhor
Zefanias e, na segunda,
o senhor Salomão. Por
último, voluntariou-se o
senhor Damião. A
mudança dos dois
primeiros deveu-se ao
facto destes
encontrarem-se a
desenhar casa não
típicas do bairro.
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7753P01 COWI/FICHTNER 207
O Sr. Rafael disse que na vila as casas estão
próximas umas das outras.
Outras questões
Sobre os conflitos entre vizinhos o Sr. Luciano
disse que quando tem havido pequenas
discussões, o chefe do bairro ajuda a resolver.
Os participantes confirmam que várias/muitas
pessoas têm-se instalado no bairro.
Quando a pessoa chega, é encaminhada ao
secretário do bairro para apresentar a
declaração que lhe foi passada no seu antigo
bairro. A declaração serve para ver se é
bandido ou não. O Sr. Elísio clarifica que a
declaração é escrita de acordo com o
comportamento das pessoas, e estes, vêem
dentro de envelopes fechados, pois é
confidencial. O Sr. Zefanias recorda que já
apareceram três pessoas que tinham
problemas e foram levadas para a esquadra
em Maputo.
Os vizinhos têm-se ajudado em caso de
necessidade diante de situações diversas tais
como, fome, doença e falecimento. As pessoas
que mais sofrem aqui na comunidade são os
mais idosos abandonados pelos filhos.
Todos: as capoeiras ficam aqui do lado (em
paralelo com a casa) para evitar que as
galinhas comam nas machambas.
Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul
Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012)
Apresentação A reunião decorreu no período da tarde, por debaixo de um canhueiro. O grupo com o qual tivemos contacto era composto por treze mulheres, na sua maioria idosas. Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou com uma breve apresentação dos membros da equipa, dos objectivos do projecto e dos exercícios a serem realizados. Mapa da Casa A moderadora começa por perguntar o tipo de casa comum do bairro. Neste momento os participantes começaram por explicar/apresentar o tipo de casa que cada uma possui. Depois o moderador clarificou que
Neste momento a
senhora que ajudava na
tradução do português
para o dialecto, e era
bastante participativa
voluntariou-se para
desenhar.
As senhoras acabaram
chegando a um
consenso sobre o que
seria a casa típica do
bairro e muitas vezes
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a intenção não é que cada um desenhe a sua casa mas que se desenhe a casa modelo do bairro. A Sr.ª Teresa e as outras participantes disseram que os pais dormem no quarto. A Sr.ª Virgínia exemplifica, dizendo que tem cinco filhos e que três deles dormem no quarto e dois na sala. A Sr.ª Teresa frisa que quando recebem visitas as crianças passam a dormir na sala. No que concerne a cozinha, a Sr.ª Virgínia diz que normalmente a cozinha fica em frente da casa, e a Sr.ª Teresa disse que a casa de banho fica aqui ao lado da casa. A Sr.ª Virgínia diz que no quintal costumam ter árvores e uma pequena machamba, onde plantam um pouco de milho. Outras questões Normalmente, quem vive ao lado das casas são simples vizinhos e a Sr.ª Tereza diz que a relação com eles é boa. "Mesmo agora não vê, quando chegaram aqui não tinha ninguém mas quando fui chamar vieram todos". Disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Virgínia diz que quando as pessoas têm problemas pequenos comunicam aos vizinhos e quando é um problema grande levam para o chefe de 10 casas. Quando este não consegue resolver encaminham ao secretário do bairro. "Não temos água. Vamos levar lá na vila e pagamos 5 meticais por bidon e 230 por tanque", disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Teresa diz que existem carros que vendem água e através de um telefonema eles trazem a água em tanques. A Sr.ª Aida diz que o problema de água no bairro é grave e necessitam muito da água. O local onde carretamos água para poder cozinhar e beber é distante. A Sr.ª Virgínia (que tentava falar em português) disse que muitas pessoas têm-se instalado no bairro. Para estes que tem um espaço e pretendem construir, tem que, primeiro apresentar uma declaração passada pelo bairro onde residia, ao secretário do bairro onde pretende viver. A Sr.ª Virgínia diz que está a sofrer porque não tem marido – "Assim que não tenho homem é só ficar, não tenho ajuda para além de ir a machamba". A Sr.ª Teresa disse que as crianças órfãs e os idosos também sofrem.
davam alguns exemplos
mostrando a casa que
estava ali ao lado de
onde estávamos a fazer
a reunião.
Uma pequena discussão
surge neste momento
porque algumas
participantes
continuavam querendo
desenhar as suas casas.
Quando senhora virgínia
respondeu e começou a
desenhar a planta de
milho, as outras
mulheres puseram-se rir
e a comentar sobre o
desenho
Quando perguntadas se
vinham novas pessoas
no bairro para morar,
inicialmente houve um
momento de silêncio.
Enquanto a senhora
Virgínia respondia, as
outras mulheres riam-se
dela pelo facto desta não
saber falar bem
português.
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7753P01 COWI/FICHTNER 209
Bairro de Sábiè-Sede
Grupo: Homens (24 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador explica o exercício e pede que a
comunidade imagine uma foto da casa sem
tecto, tirada de cima.
Mapa da Casa
O senhor Salomão voluntariou-se para
desenhar a casa. O senhor Salomão disse que
o bairro não tem parcelamento e as casas
normalmente, são construídas atrás dos
quintais. O moderador pergunta sobre o
material que se usa para construir a casa. Eles
responderam que a maioria das casas é feita
com material local, tal como caniço. Ele disse
ainda, que não era bom a desenho mas a
maioria das casas são de um quarto e sala.
O senhor António contesta o que disse o
senhor Salomão afirmando que temos que nos
recordar bem das casas que temos porque a
maioria das casas são de dois quartos e uma
sala comum. Os quartos estão entre os lados e
a sala no meio. As portas dos quartos estão do
lado oposto de modo a não permitir que se veja
o que está em cada quarto.
A casa de banho e a latrina estão ao lado da
casa do lado direito. A cozinha e o celeiro
estão em frente da casa principal. A cozinha e
o celeiro são feitos de caniço e estacas. O
celeiro é coberto de capim. O senhor Jorge
disse que actualmente as pessoas apostam em
construir casas de alvenaria mas do tipo
comboio e são casas de dois quartos. O
moderador pergunta se eles têm água
canalizada. Eles responderam que não tem
água canalizada.
No quintal tem capoeiras para galinhas e ficam
do lado da casa de banho. Os jovens, quando
crescem fazem a sua casa na entrada do
quintal. No quintal temos mafurreiras,
mangueiras, limoeiros que costumamos
comprar nos viveiros. A vedação do quintal as
vezes é de espinhosa.
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7753P01 COWI/FICHTNER 210
Outras questões
O moderador pergunta quem normalmente
constrói ao lado da casa. Eles responderam
que são vizinhos que estão ao lado e a maioria
dos que residem no Sábiè não são nativos. A
maioria das pessoas que vive em Sábiè são
manhembanas. O moderador pergunta sobre a
relação que tem com os seus vizinhos. Eles
responderam que a relação é boa e são
unidos. "Por exemplo amanha, dia 25 de
Setembro o vizinho pode convidar-me para
beber e comer.
O senhor Jorge contesta essa posição
afirmando que esses tipos de convívios com
vizinhos não são constantes. Aqui não há esse
tipo de encontros. O senhor Zamudine reagiu
afirmando que existem lugares onde não há
convívio entre os vizinhos mas no caso do
bairro dele esse tipo de convívios são normais.
Há zonas em que é cada um por si
O moderador pergunta se era comum pessoas
de fora construírem no bairro Sábiè. O senhor
Jorge respondeu que actualmente verifica-se
muita concorrência de ocupação de terrenos e
por isso já não há terrenos. O senhor
Zamudine respondeu que eles admitem que
pessoas construam no bairro desde momento
que sejam sociais e não haverá nenhuma
inconveniência. Quando alguém quer construir
primeiro é apresentado as estruturas do bairro
e depois a comunidade. As pessoas são bem-
vindas, mas primeiro devem se apresentar aos
chefes dos bairros e eles pedem uma
justificação da antiga residência.
O moderador pergunta se a comunidade ajuda
em casos de problemas. Eles responderam
que em caso de problemas a comunidade
ajuda. Aqueles que têm carro ajudam a levar
pessoas para o cemitério, outros ainda, levam
tractores. O Sr. Zamudine disse que no
quarteirão dele, em caso de infelicidades a
solidariedade pode ser manifesta em produtos
alimentares como milho, açúcar e dinheiro. O
senhor Jorge secundou que a comunidade é
unida, mesmo o próprio caixão é feito
Momento de discussão e
discordância em relação
a pensão do INSS
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localmente, onde cada um tira o que tiver,
como prego ou madeira.
O moderador pergunta sobre o grupo que mais
sofre. O senhor Zamudine respondeu que os
que mais sofrem são três grupos de pessoas,
primeiro são os velhotes, sobretudo os
mendigos porque muitas vezes são apanhados
a dormir na rua porque a família abandonou-
lhes, depois seguem as crianças órfãs, esses
que perderam os seus pais. As pessoas que se
beneficiam da pensão do INAS são pessoas
activas que não deveriam receber essa
pensão.
"Quando perguntamos sobre os critérios para
passar a receber pensão eles não dizem. Há
pessoas que usufruem dessa pensão". O
senhor Ananias disse que as mulheres são as
que mais sofrem porque quando os jovens
bebem, violam-nas. A situação agrava-se
quando chega o mês de Dezembro.
O senhor Ernesto, contestou essa posição do
senhor Zamudine afirmando que o grupo de
estudo teria visto pessoas do INAS para dar
pensão. Já quando o senhor Zamudine fala de
pessoas que não recebem pensão eu fico
interrogado. As crianças órfãs e pessoas
idosas estão a receber pensão, só que os
critérios do governo dizem que a pessoa passa
a gozar da pensão a partir dos 56 anos. "Eu
próprio, (Sr. Manhiça), quando há crianças que
estão nos cuidados dos avós, encaminho a
lista para o chefe do Posto. Quando eles vêem
que essa pessoa tem idade de trabalhar não
dão. Existem pessoas que vivem de qualquer
maneira na estrada e esses realmente não dão
pensão. Eu quando conheço pessoas doentes
comunico o INAS e eles cuidam, é assim como
eles trabalham. O INAS ajuda os idosos".
Bairro Chavane
Grupo: Mulheres (27 de Setembro de 2012)
Apresentação Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou com uma breve apresentação dos membros da equipa, dos objectivos do projecto e dos exercícios a serem realizados.
A reunião decorreu no
período de tarde, de
baixo de um canhoeiro.
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Mapa da Casa Feita a apresentação a senhora Elvira perguntou em changana, se era para desenhar a sua casa. Por sua vez, a senhora Margarida pediu esclarecimentos sobre o que realmente é preciso fazer. A Amélia pergunta se era para desenhar o quintal. A moderadora responde que, não só é para desenhar o quintal mas também, a casa, e tudo que há no quintal. A Sr. Maria o número de quartos depende de cada pessoa, há quem tem tipo 3 e outros ainda, tipo 4. Mas a maioria tem casas de tipo dois quartos e sala. A Sr.ª Elvira pediu para lhes ajudar a escrever porque elas não sabiam escrever bem. A Sr.ª Maria disse que os quartos ficam nas laterais e a sala no centro. Opondo-se, a Sr.ª Alina disse que a casa tem uma divisão no meio de onde temos de um lado os quartos e do outro a sala. A Sr. Elvira disse que a casa de banho fica fora da casa do lado direito ou esquerdo e a cozinha fica de frente da casa. O material usado para a construção desses edifícios é caniço, chapas de zinco e pau Nas pequenas machambas de casa as pessoas costumam cultivar feijão, milho, nhangana, amendoim e mandioca, e a Sr. Elionora acrescentou a batata-doce. Sobre as árvores as senhoras indicaram canhoeiros, mafurreira, limoeiro e mangueira. A Sr.ª Amélia disse que nem todos têm vedação. Outras questões Quando perguntadas quais as pessoas que habitam do lado das casas, se são familiares ou vizinhos, a Sr.ª Amélia disse que eram simples vizinhos. Sobre a relação entre eles, a Sr.ª Elvira disse que há muita inveja mas são boas pessoas. A Sr.ª Elionora disse que são bons vizinhos. A moderadora pergunta em que situações as pessoas se relacionam com os vizinhos e com os membros da comunidade. A Sr.ª Elvira diz que apenas saem para casa do vizinho para divertir. A Sr.ª Elionora disse que muitas pessoas têm-se instalado no bairro e temos recebido bem. Sr.ª Amélia concorda. A Sr.ª Elvira disse que quando ela recebe hospedes, vai apresentar-lhes ao chefe das dez casas. A Sr.ª Amélia disse que os vizinhos têm-se ajudado quando alguém está a passar por necessidades. Embora existam aquelas
O grupo com o qual
tivemos contacto era
composto por onze
mulheres idosas
Neste momento, as
mulheres começaram a
sorrir e, ao mesmo
tempo, a mostrar
dificuldades (receio) para
desenhar até que a
senhora Amélia se
voluntariou.
Ao perceber o exercício,
a senhora Alice começou
a explicar as outras
mulheres como devia ser
feito o desenho.
A folha de flipchart foi
trocada porque as
participantes estavam a
desenhar as suas casas
Silêncio seguido de risos
Vendo que as outras
senhoras encontravam-
se a conversar, a
senhora Amélia chamou
as e disse: senhoras! É
para dizerem como é
vossa casa.
Enquanto a senhora
Amélia desenhava, as
outras senhoras
indicavam onde
desenhar ou colocar a
cozinha e a casa de
banho.
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7753P01 COWI/FICHTNER 213
pessoas que não costumam partilhar os seus problemas com os outros, disse a Sr.ª Elvira. Disse ainda, que a comunidade é mais ou menos unida. As outras participantes não concordaram com a Sr.ª Elvira, dizendo que a comunidade é muito unida. Das pessoas que mais sofrem na comunidade constam-se as crianças órfãs e os idosos. A Sr.ª Amélia disse que a água é buscada nas fontenárias. "Pelo menos essa zona tem um tubo, mas noutros bairros não, só têm fontenárias. E na escola também tem uma fontenária". Enquanto a Sr.ª Amélia diz que as fontenárias situam-se longe da comunidade a Sr.ª Elvira diz que depende, que a fontenária da aviação está depois da estrada. E disse mais, que no bairro da aviação tem luz mas não tem água.
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Venn Diagram
Bairro da Machava-Sede
Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012)
Falas Observações
Apresentação
O moderador pergunta sobre os serviços e
organizações importantes para a comunidade.
O Sérgio disse que temos o Tribunal Distrital,
Posto Administrativo, a EDM-Piquete, Águas de
Moçambique agora que é FIPAG, a Escola
Primária e Secundária, o Posto de Saúde e
duas Maternidades que estão separadas dos
Postos de Saúde, o Mercado, o Instituto de
Administração de terra e Cartologia (INFATEC).
Temos ainda, o Cemitério, a Esquadra, a
Direcção Distrital da Educação, Banco. A
senhora Maria pergunta o nome do lugar onde
costumam realizar reuniões. Eles dizem que é
na mafurreira e outros dizem que é no Centro
da OMM. Além deste centro temos a Igreja
Católica, a Estátua de Samora e a igreja
universal. Por fim a Sr.ª Maria mencionou as
empresas.
Grau de importância
Esse banco vai nos facilitar muito.
O moderador pergunta, dentre estes indicados
quais os serviços ou recursos mais importantes.
E indicaram o posto de saúde, o tribunal
distrital, posto administrativo, escola (primária e
secundária), águas de Moçambique, EDM-
Piquete, a esquadra. A senhora Alice apontou o
cemitério como sendo também, importante. O
Sérgio apontou os bancos como fazendo parte
dos mais importantes.
De seguida o moderador pergunta, dentre estes
que são mais importantes quais é que são
ainda mais importantes. E eles indicaram o
tribunal distrital, as águas de Moçambique, a
escola primária e secundária, o posto de saúde
e os bancos.
As senhoras disseram que a primeira coisa
importante é o posto de saúde e a escola. A
Nesse exercício de
diagrama de venn
conversamos com sete
membros dos quais três
eram homens e quatro
eram mulheres.
Há uma pequena
discussão quando o
assunto era indicar as
igrejas importantes para
a comunidade porque
uns queriam indicar
todas igrejas e outros
disseram que não era
necessário, que era só
preciso dizer que tem
igreja
Durante o decurso
desse exercício
apareceu uma criança
doente de epilepsia e
rasgou a folha de
flipchart. A vovó
Madelana levou-o para
casa e as restantes
senhoras que havia no
grupo comentavam que
a vovó Madalena sofre
enquanto a filha dela
anda a passear nem se
lembra de que tem um
filho. A vovó Madalena
depois de ter
acompanhado o neto
voltou a se juntar no
grupo. As senhoras
durante o exercício
sobre o acesso as
instituições
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escola é importante porque se não existisse, as
pessoas não saberiam nada. O Sérgio disse
que a água também é importante porque é a
coisa mais preciosa de todas as coisas.
O tribunal é importante porque é lá onde
resolvem todos os nossos problemas. Outros
disseram que o banco também é mais
importante, "mas se estamos todos reunidos
aqui é por causa da água. Nem o passar do
tempo não sentimos".
Nível de acesso
O moderador pergunta como é o acesso a
esses serviços. Eles disseram que o tribunal
está longe, porque há muita burocracia e leva-
se muito tempo para resolver os problemas. A
pessoa mete um caso e pode esquecer-se de
tanto tempo que leva. Mesmo em caso de
brigas conjugais eles dizem que vão resolver
entre família, é por essa razão que surgiu o
gabinete de atendimento à mulher. No que se
refere ao posto administrativo, eles disseram
que está perto da comunidade. A EDM-Piquete,
o senhor Gil disse que a EDM está longe
porque quando solicitas o serviço em caso de
corte eles não aparecem no momento certo e
sim no dia seguinte, e levam muito tempo a
restabelecer a ligação enquanto temos um
centro aqui.
Água de Moçambique, a Sr.ª Maria disse que
está longe. O Sérgio disse que eles aldrabam,
cobram muito dinheiro pela água, e que a água
está cara, chegando a cobrar 3500 Mt para a
instalação nas residências.
A escola primária está longe, um pouco antes
das águas de Moçambique porque não tem
carteiras, os alunos tem que sentar no chão,
não tem casas de banho e nem vedação.
Quando chove não há aulas estuda e cobram-
nos dinheiro para pagar um guarda que não
existe. Escola secundaria, quanto a ela
disseram que está próximo da comunidade,
porque ela as coisas estão razoáveis embora,
os professores têm tido comportamentos que
fazem as pessoas pensarem que eles são
identificadas, criticaram
muito a actuação da
policia e foram abertas.
A senhora Alice disse
que não vamos
defender esses porque
podem abusar mais
A Sr.ª Maria disse que
estão aqui, indicando o
carro que passava dali
onde decorria a reunião,
dizendo que eles vêm
entregar facturas.
A senhora Gloria
desabafou ao fundo,
apresentando o
problema de
encurtamento de rotas.
Está longe até se
estivesse lá em cima era
bom.
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usuários de estupefacientes. Mas, fora estes
poucos existem outros professores que tem-se
comportado bem, entretanto temo-nos
preocupado porque diz o ditado "quando um
peixe está podre então tudo resto também o
está.
Posto de saúde, é muito importante mas há
problemas. O Sérgio disse que está longe e
todos os membros do grupo concordaram. O
atendimento não é profissional, não há
medicamentos. Há muita corrupção. Há falta de
material de trabalho, atrasam o início do
atendimento, atendem as pessoas de qualquer
maneira. Sobre a maternidade, eles disseram
que estava muito perto da comunidade, mas
tem falta de energia, e culpam a EDM por essa
falha.
O moderador pergunta sobre mercado, a Sr.ª
Alice disse que são caros os produtos de
primeira necessidade. A senhora Glória justifica
o custo dos preços afirmando que é devido a
falta de transporte. "Não devemos dar muita
culpa aos vendedores, porque só por ter um
plástico pequeno os transportadores cobram um
valor".
O INFATEC, é acessível a comunidade, está
muito perto dela, embora, só forme e não dê
garantia de trabalho, mas dão muito bem as
aulas. O Sérgio disse que o valor das
matrículas é um pouco alto, paga-se por
semestre. Um dos jovens que veio disse que
não concordava que as propinas eram
elevadas. No que se refere ao cemitério eles
disseram que estava perto. A senhora Alice
disse que não podia faltar era indispensável o
cemitério.
A esquadra está longe. O Sérgio disse que os
polícias só querem dinheiro e só ganha a causa
quem paga mais, por isso é que quando se
mete uma queixa eles dão muitas voltas para
resolver. E afirmaram que deveria ser posto no
fim da folha de flipchart. Há muita corrupção. O
senhor Gil disse que não se bate o ladrão
mesmo apanhando-o em flagrante delito. O
Sérgio disse que "agora, quando apanhamos o
As senhoras
murmuravam, dizendo
que "mesmo com a sua
razão tens que pagar
dinheiro.
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ladrão não vamos leva-lo mais para a esquadra
é só darmos cinco canecas de tapioca e água
quente".
Direcção da Educação, está muito perto da
comunidade. Embora hajam problemas sérios
de falta de vagas. O Sérgio disse que estava
perto porque o problema das vagas era nas
escolas e não na direcção distrital de educação.
Bancos comerciais são muito importantes e
estão dentro da comunidade. O Sérgio disse
que aqueles que pagam as dívidas que tem
com o banco dificilmente têm problemas com os
bancos.
Centro da OMM, este centro está dentro da
comunidade. O moderador pergunta sobre a
importância da estátua de Samora Machel. O
senhor Gil respondeu que é importante porque
libertou o país, se não fosse ele não estaríamos
aqui, por isso que está dentro da comunidade.
O moderador pergunta sobre Igreja. Eles
disseram que está dentro da comunidade e é
importante porque resolve muita coisa, tais
como a falta de entendimento no lar, e apoio
aos necessitados.
Bairro da Matola Gare
Grupo: Misto (19 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador explica os objectivos da
actividade e pede que os participantes
identifiquem e atribuam importância às
organizações, serviços e recursos colectivos.
O senhor Afonso diz que tem a esquadra mas
ainda não está completa. A senhora Maria disse
que tem um posto de saúde, um tribunal
comunitário, poço de água. Tem ainda, a escola
primária e secundária, falta de energia. O
senhor Rafael disse que não tem TPM, mas que
isso é devido as condições da estrada. O
senhor Afonso disse que tem o registo civil.
Grau de importância
O moderador pergunta quais as organizações
ou serviços mais importantes. O Sr. Rafael
respondeu que todos os serviços eram
importantes. O Sr. Afonso interveio e disse que
A reunião decorreu na
varanda do edifício da
administração.
Risos. O senhor Afonso
pede que os colegas
contribuam no que
sabem.
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o mais importante é o TPM porque não tem. A
Sr. Maria disse que a escola também é
importante, o Sr. Afonso disse que tem o
mdumba-nengue (lê-se mercado informal)
porque confiam o seu próprio pé. A senhora
Maria disse que tem um cemitério, um posto de
saúde e uma escola. A estrada era a mais
importante (via de acesso). O Sr. Afonso
secundou a intervenção da Sr.ª Maria repisando
a importância, exemplificando que em casos de
morte eles têm que carregar o caixão até ao
cemitério. O Sr. Afonso disse que a agência
funerária é importante mas não tem. Usam
tchova xita duma (lê-se carro de mão) para
transportar o caixão.
O moderador pergunta, dentre essas
organizações e serviços mais importantes que
citaram acima, quais os que são ainda mais
importantes. Eles responderam que era o
transporte TPM. O senhor Rafael disse que a
escola também é importante porque as crianças
sofrem ao ter que percorrer longas distâncias
para chegar a escola ou ter que parar de
estudar porque os pais não tem condições de
lhes colocar numa escola fora do bairro ou
ainda porque tem que se deslocar para a cidade
e ficar muito tempo longe dos pais. O senhor
Afonso disse que a escola secundária dava
muita falta e é muito importante.
Nível de acesso
O moderador pergunta qual é o grau de
acessibilidade a estas organizações e estes
serviços. Eles responderam que a esquadra
funciona bem. Os senhores Afonso e Maria
disseram que a polícia está dentro da
comunidade e sempre está com ela. O posto
de saúde está dentro da comunidade porque
trabalha bem, estão sempre dispostos a atender
os pacientes e o custo da assistência médica e
medicamentosa é baixo, todos conseguem
pagar (cobram 5 meticais por medicamento e 1
metical da compra de senha).
O tribunal comunitário também está dentro da
O senhor Carlos que por
sinal é funcionário da
esquadra disse que ele
não tinha nada para
responder e que cabia
aos outros responderem
se eles trabalhavam
bem ou não.
Período de discordância
De tanto ser inacessível
sugeriram que deveria
ser localizado fora da
folha de flipchart.
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comunidade porque sempre resolvem os
problemas do bairro.
O moderador pergunta sobre o acesso a água.
Eles disseram que era de fácil acesso, porque
não percorrem longas distâncias. A senhora
Maria disse que está um pouco longe e a água
que consomem é boa, para além disso quando
chega a época da seca fica sem água porque o
poço também seca.
Quanto a EPC, dizem que está perto da
comunidade, mas não tem carteiras e sentam
no chão. Um outro comentário contra diz que
escola está longe porque embora tenha
professores, não tem carteiras. A estrada está
longe da comunidade porque está em péssimas
condições e impede que o TPM entre para o
nosso bairro. Os serviços de transporte são
péssimos porque não temos TPM e os privados
que aqui operam não vão a cidade, terminam
em Machava, o que nos obriga a fazer ligações
e a gastar muito dinheiro para chegar a cidade.
"Daqui para Machava é uma distância bem
curta, são 15 à 20 Kms de distância".
O moderador pergunta sobre o cemitério. Os
Srs. Rafael e Maria responderam que o
cemitério não está em boas condições e por
isso é mais ou menos acessível, situando-se
pouco depois da EPC. Sobre o registo civil
eles disseram que só tem acesso a ele 2 vezes
por ano, daí que muitas pessoas estão sem
documentos e é complicado ir a cidade porque
é distante, por isso que situa-se longe da
comunidade em termos de acessibilidade. Os
serviços não conseguem cobrir toda a
população.
Sobre a EDM, dizem que é uma infelicidade
completa, estão tristes em relação a este
serviço porque estão de qualquer maneira. Não
atendem devidamente as pessoas, sofrem uma
subfacturação, tem serviços péssimos, o custo
de instalação é alto. " eles cobram 14000 Mts
para instalar".
Sobre o mercado, eles responderam que são
obrigados a ir até Machava para fazer compras,
porque o mercadinho não tem todos produtos
O Sr. Paulo que muito
tempo se manteve
calado, riu-se.
Risos de todos.
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que precisam e os que tem são carros. Um
outro participante não concorda que o
mercadinho tem todos produtos. Ao que
sugeriram que deveria ser colocado muito
longe. A Sr.ª Maria sugeriu que o mercado
fosse colocado no meio, isto é nem perto e nem
longe da comunidade.
Bairro da Machava Km 15
Grupo: Misto (28 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador pergunta sobre as organizações e
serviços mais importantes. O Carlos respondeu
que o bairro tem umas bombas de gasolina e
duas organizações que fazem muito pela
comunidade, a OMM e a OJM. Essas
organizações têm desempenhado um papel
muito preponderante quer na área cultural quer
na económica. Também a associação
Kedjemuka tem desempenhado actividades
importantes. O tribunal comunitário, a saúde, o
gás e a lenha que usam quando abatem as
árvores também são importantes. O círculo do
bairro, a célula do partido Frelimo, o Arco-íris, a
igreja, escola e o mercado também são
instituições importantes para a comunidade.
Grau de importância
Eles responderam que os mais importantes
eram a saúde, educação, as bombas de
gasolina. O Carlos disse que é através do
círculo que a comunidade tem ligação com o
governo. Outros disseram que a saúde está em
primeiro lugar seguida da educação. O mercado
também é mais importante porque para além de
ter os produtos que precisamos oferece
emprego a muitas pessoas. O transporte e a
estrada (vias d acesso) são muito mais
importantes.
Nível de acesso
O moderador pergunta sobre o nível de acesso
da fábrica Socimol. Eles disseram que
consomem os produtos da fábrica. Dizem que
quanto a oferta de trabalho, ela emprega as
pessoas da comunidade mas, num número
Enquanto o moderador
explicava o exercício,
eles comentavam que
os carros da TPM
entravam até o bairro
Nkobe com a situação
de estrada os carros já
não entram para Nkobe
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muito reduzido, por isso que é mais ou menos
acessível a comunidade.
Sobre as bombas de combustível, eles
disseram que estão dentro da comunidade
porque não há necessidade de se deslocarem
para Maputo para obter combustível. As
bombas estão dentro da comunidade e os
trabalhadores são da comunidade. Quanto a
OMM e a OJM, o Carlos disse que essas
organizações trabalham com pessoas e se as
pessoas não aparecem nesses encontros, eles
é que vão ao seu encontro. Estão presentes na
comunidade, estão dentro da comunidade.
No que se refere a acessibilidade do tribunal
comunitário, eles responderam que era
acessível porque mesmo quando se trata de
casos de discriminação as pessoas optam em ir
para o tribunal comunitário. Todas as terças e
quintas-feiras as pessoas são intimadas e
resolvem os seus problemas. está dentro da
comunidade.
Saúde, eles disseram que o posto de saúde
situa-se distante da comunidade em termos
geométricos e o atendimento não é adequado.
A assistência médica e medicamentosa é
defeituosa e tem que recorrer a farmácias
privadas para adquirir o medicamento e a
situação agrava-se quando se trata de um
idoso. "O médico só se preocupa em receitar,
quando se chega na farmácia dizem que esse
medicamento não tem, procura na farmácia de
fora".
Sobre a lenha e outros recursos energéticos
(gás), eles disseram que a lenha é de fácil
acesso diferente do gás e da energia, esses
últimos são de difícil aquisição. Colocaram a
lenha próximo da comunidade, mas frisaram
que enfrentam problemas sérios de gás.
Sobre o Circulo do bairro, eles disseram que é
muito acessível, está dentro da comunidade
porque trata dos assuntos e resolve os
problemas da comunidade. O Carlos
acrescentou que o círculo conduz a
comunidade e é a representação do governo
local.
"É melhor eu terminar
por ai", disse o jovem
Carlos.
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No que se refere a Célula do Partido Frelimo,
o Carlos disse que o partido é inclusivo e
resolve os problemas da comunidade e que é
um partido mútuo, daí que localiza-se dentro da
comunidade.
Sobre a igreja, eles disseram que a igreja não
se locomove, que as pessoas é que vão atrás
da igreja. Na igreja as pessoas procuram a
educação cívica, moral e a paz espiritual. Ela
situa-se dentro da comunidade.
Quanto ao Mercado, eles disseram que não
está dentro da comunidade e as pequenas
barracas é que facilitam a vida da comunidade,
através da distribuição dos produtos. Outros
discordam e dizem que embora esteja pouco
distante da comunidade (na entrada do bairro),
ele facilita a vida da comunidade
Sobre o transporte, O Carlos disse que, um
dos principais problemas é o encurtamento de
rotas. Mas isso deve-se as más condições da
estrada. Por isso que o TPM já não entra até ao
Nkobe. "Se é o próprio governo a nos
abandonar como é que os chapeiros não vão
nos abandonar?" Este problema de
encurtamento de rotas obriga a população a
fazer ligações para chegar ao seu destino o que
encarece ainda mais a vida da comunidade. Só
para chegar a cidade de Maputo é preciso fazer
três ligações ou mais, "eles te levam daqui até
km 15, de km 15 para Nazo Nazo, de Nazo
Nazo para Coca-Cola e de Coca-Cola para a
cidade de Maputo. Para além disso, a
comunidade enfrenta o problema da falta de
transportes. No entanto, está distante da
comunidade.
No que se refere as vias de acesso, eles dizem
que a estrada não está boa, está esburacada.
Por isso não é acessível a comunidade e está
muito distante dela.
Quanto a Electricidade, eles responderam que
é de difícil acesso, o processo de aquisição de
contratos é muito caro. A senhora Judite disse
que quando tem um projecto de ligação de
energia só levam uns dias apenas. O Carlos
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disse que os PTs não conseguem alimentar o
bairro devidamente, tem uma energia fraca, o
que o torna inacessível.
Bairro de Pessene-Sede
Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012)
Apresentação
O debate ocorreu no período da tarde, numa
sala de aula localizada na parte traseira do
posto administrativo. A mesma caracteriza-se
por possuir uma cobertura de zinco, pilares de
madeira e paredes de tábua. Os participantes
foram os mesmos, 10 senhores que haviam
feito o exercício do mapa da casa.
Diagrama de Venn
A moderadora perguntou quais os serviços,
recursos e organizações importantes para a
comunidade. Os participantes indicaram as
florestas, a célula do partido, machambas, a
criação de galinhas, a EPC, centro de saúde,
campo de futebol, posto administrativo, posto
policial, igreja, estação de comboio,
barracas/lojas, quartel, cemitério, energia,
areeiros e vias de acesso (estradas e
passagens de nível).
Grau de importância
De seguida a moderadora pergunta quais as
instituições mais importantes, e indicaram a
EPC, o centro de saúde, o posto administrativo,
o posto policial, campo de futebol, igrejas,
estação, quartel, barracas, cemitério e areeiro,
florestas, machambas e vias de acesso
(estradas e passagens de nível). O Sr. Ângelo
indicou a energia. O Sr. Zefanias indicou as
lojas.
Por fim a moderadora pergunta, dentre os
serviços mais importantes mencionados, quais
os que são ainda mais importantes. E os
participantes indicaram as machambas,
escolas, posto administrativo, posto policial,
centro de saúde, estação e o quartel. O Sr.
Elísio sugeriu que se incluam as estradas e as
represas.
Enquanto respondiam
as questões, dois dos
participantes
conversavam em voz
baixa.
Neste momento a
moderadora explicou
que todas aquelas
instituições ou serviços
são considerados
importantes para a
comunidade, no entanto
existem algumas que
são mais importantes e
outras que são ainda
mais importantes.
A moderadora insistiu
na questão e repisaram
nas estradas,
acrescentando a
energia, a estação e o
quartel
Enquanto indicavam as
instituições, um dos
participantes falava ao
telefone
Por sua vez, a resposta
do senhor Zefanias criou
uma pequena discussão
pois os outros
discordavam da ideia e
propunham o uso do
termo barraca ao invés
de lojas.
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O Sr. Elísio disse que as represas são
importantes porque abastecem água a
comunidade. As florestas são importantes
porque fornecem lenha que usamos para
diversos fins e é onde fabrica-se o carvão. Um
dos desafios que temos agora é de controlar as
queimadas descontroladas.
Nível de acesso
O acesso as represas é fácil em termos de
distância, mas o acesso a água é difícil porque
nem sempre tem água (tem chovido pouco). O
acesso a floresta é difícil porque a comunidade
está a crescer e a procurar novas áreas para
ocupar com residências e machambas. E por
causa disso há abates de árvores para abertura
de espaços e também para o extrair matéria-
prima para o fabrico de carvão, daí que está
muito longe da comunidade.
O acesso a célula do partido também é difícil.
A Igreja de é fácil acesso, está dentro da
comunidade. As barracas são de fácil acesso,
estão dentro da comunidade. Areeiros têm um
acesso difícil porque situam-se distantes da
comunidade. As estradas e passagens de
nível são de fácil acesso porque para além de
estarem perto da comunidade estão em
mínimas condições.
O acesso a energia é difícil porque as casas
estão dispersas o que dificulta a instalação. O
cemitério é de fácil acesso porque localiza-se
perto da comunidade. O quartel localiza-se
próximo da comunidade mas é de difícil acesso.
A estação, para além de localizar-se perto da
comunidade facilita a deslocação de pessoas e
bens a um preço acessível a comunidade por
isso que é de fácil acesso. O posto
administrativo está perto da comunidade e é
de fácil acesso. O centro de saúde está
localizado próximo a comunidade e é de fácil
acesso.
A escola está localizada perto da comunidade e
é de fácil acesso. A criação de animais é de
fácil acesso e está perto da comunidade.
Continuando, os colegas
puseram-se a rir até que
ele disse para pararem
pois, estavam a
atrapalhar o trabalho.
Também a população
daqui vive da venda de
carvão
O Sr. Zefanias voltou a
mencionar a linha
férrea, o que levou os
colegas a rirem-se dele
pela insistência. A
moderadora perguntou
se poderia por a linha
férrea e as estradas
lado a lado e o Sr.
Zefanias concordou
O Sr. Zefanias era
motivo de risadas por
parte dos outros
participantes que
gozavam um pouco com
ele (talvez pelo facto de
ele parecer estar um
pouco embriagado)
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O acesso as machambas depende de pessoa
para pessoa porque existem casas que
possuem machamba no quintal e há famílias
que tem machambas grandes distantes das
residências. O campo de futebol está perto da
comunidade e é de fácil acesso. O posto
policial está dentro da comunidade e é de fácil
acesso.
Para a comunidade, antigamente as coisas
eram difíceis, iam até Moamba e cidade de
Maputo para ter acesso a uma assistência
médica. Mas, agora, as coisas estão mais
fáceis. O Sr. Luciano diz que a distância até ao
poço é longa e nem sempre tem água. O Sr.
Elísio diz que a maior parte das bombas estão
inoperacionais e dispersas pela zona mas em
pequenas quantidades.
Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul
Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012)
Apresentação A moderadora pergunta quais os serviços, recursos e organizações que são importantes para a comunidade. E eles apontaram a machamba, caminhos-de-ferro, administração, associação, acção social, farmácia, energia, chefe do posto administrativo, chefe de 10 casas, chefe das células, a Sr.ª Saquina indicou a escola; hospital (centro de saúde). Grau de importância De seguida a moderadora pergunta quais os mais importantes. E indicaram o hospital, a escola e a electricidade. Acrescentando, a senhora Laura disse que os caminhos-de-ferro também são importantes porque não temos outro meio de transporte para além deste. Depois a moderadora pergunta, dentre os mais importantes quais é que são ainda mais importantes. A Sr.ª Virgínia indicou a água e a energia. A Sr.ª Teresa disse que sem energia não há água. A Sr.ª Laura disse que a escola também é importante para a educação das suas crianças. A Sr.ª Aida disse que o comboio também é importante porque sem ele seria difícil viajar e vender os produtos das machambas. A Sr.ª Teresa disse que todos são importantes. A Sr.ª Marta disse que o banco é importante
A conversa foi feita
quase toda em língua
local.
Neste exercício, apesar
de as senhoras
considerarem um
determinado grau de
importância quando
estávamos a classificar
com sinal "+", quando
passamos o nome das
instituições para os
círculos de diferentes
tamanhos, elas
escolhiam para algumas
instituições um tamanho
maior ou menor daquilo
que tinham classificado
anteriormente.
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porque sem ele não podemos guardar o dinheiro em segurança. Temos que subir comboio para ir a cidade e chegar a um banco. A Sr.ª Virgínia disse que muitos na comunidade não têm emprego formal e trabalham na machamba. Sendo assim, quando vendem os produtos da machamba têm que guardar no banco. A Sr.ª Teresa diz que os chefes das células são importantes porque são os únicos que podem falar com o presidente sobre os problemas da comunidade. Opondo-se, a Sr.ª Virgínia disse ao chefe das células devem primeiro comer e vestir para falar com o presidente, por isso não são muito importantes. O Sr. Caetano disse que o secretário do bairro é importante. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe do posto também é importante porque ninguém vai a administração sem passar por ele. Para a Sr.ª Laura a administração trabalha com o chefe do posto e sem o chefe do posto não se fala com o administrador. De seguida, o senhor Caetano virou-se, uma vez mais, e disse: o posto é que faz a administração dos bairros enquanto a administração dirige o distrito todo. O chefe do posto acolhe os problemas dos bairros e encaminha ao administrador do distrito. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe de 10 casas é importante porque quando alguém tem problemas, a ele se recorre para pedir ajuda. A Sr.ª Teresa disse que a escola não é do estado. É de alguém que por boa vontade deu o espaço para se construir um furo de água e vendo que não era possível, construiu uma escola. Nível de acesso A Sr.ª Virgínia disse que os caminhos-de-ferro estão dentro da comunidade. A Sr.ª Teresa disse que o chefe de 10 casas também está dentro da comunidade. Acrescentando, a senhora Laura disse que chefe é chefe e a comunidade é quem escolhe. A Sr.ª Aida disse que a farmácia não é de fácil acesso porque está distante da comunidade, "temos que ir a cidade para comprar os comprimidos". A Sr.ª Virgínia diz que a acção social trabalha com as crianças e os velhos, está perto da comunidade mas não é acessível a ela porque não tem ajudado. Com outra opinião a Sr.ª Aida disse que não é acessível a comunidade porque
Neste momento chegou
o Sr. Caetano Jalane,
chefe do bairro e a
moderadora disse-lhe
que o grupo ao qual
deveria participar era o
que estava ao lado
delas, explicando que
estavam a trabalhar em
grupos separados. O Sr.
Caetano ainda
permaneceu um tempo
no grupo das senhoras
e depois acabou indo
para o grupo, sendo que
por vezes olhava para o
nosso grupo intervindo.
Quando interveio as
senhoras riram-se.
Enquanto a senhora Teresa explicava, a senhora Virgínia retirou-se do grupo dizendo que voltaria logo. O Sr. Caetano mais uma vez interveio e disse que no tempo colonial a água saia em todas as casas mas com a guerra
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ajuda apenas as crianças e os idosos. Sobre o acesso a água disseram que é de difícil acesso. Está longe da comunidade porque temos que acordar as quatro horas e fazer fila para cartar água, disse a Sr.ª Aida. Quanto o acesso ao hospital, houve duas posições. Em que umas diziam estar longe e outras diziam estar perto. A Sr.ª Virgínia diz que está perto porque quando estamos doentes é para lá que nos dirigimos. A Sr.ª disse que é lá onde dão-nos os comprimidos. A Sr.ª Teresa disse que a escola é acessível a comunidade e que brevemente terão uma outra escola. Para a Sr.ª Teresa a electricidade é acessível a comunidade. Acrescentando, a Sr.ª Aida disse que a corrente eléctrica não é de qualidade. De noite os congeladores não funcionam. Quanto as machambas disseram que não são acessíveis a comunidade. Pois, segundo a Sr.ª Virgínia é preciso transporte para chegar até elas. O chefe do quarteirão é muito acessível a comunidade, está dentro dela. Disseram que o diagrama de venn reflecte a situação anterior e actual da comunidade em relação aos serviços, recursos e organizações.
passaram a não ter. "Hoje, para adquirirmos água devemos caminhar uns cinco à sete quilómetros.
Bairro de Sábiè-Sede
Grupo: Homens (24 de Setembro de 2012)
Apresentação
O moderador pergunta sobre os serviços e
recursos importantes para a comunidade. Eles
indicaram, a Saúde, a EDM, a Actividade
Agrícola, Educação, a Bananalândia. O senhor
Zamudine sugeriu que fosse incluído nas
actividades agrícolas o projecto de
bananalândia. Tem o Comércio Geral e o Posto
Administrativo que é o nosso governo. O
Mercado está incluso no Comércio Geral. O
Transporte e a Igreja, também são importantes.
Temos ainda a Pesca.
Grau de importância
O moderador pergunta quais os serviços mais
importantes e indicaram primeiro a saúde,
depois a educação, água e a energia. Esses
são os recursos básicos. O senhor Zamudine
disse que alguém pode viver sem energia mas
ninguém pode viver sem o Governo. O Sr.
O senhor Ernesto Riu-se
quando os outros
disseram que a igreja
era importante
Surge uma pequena
discussão e
discordância em relação
ao que é mais
importante entre a
saúde e o governo
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Jorge afirmou que mesmo o governo precisa de
saúde, até mesmo os que fizeram o posto de
saúde primeiro precisaram de saúde. Primeiro é
saúde e depois segue o governo. O senhor
António pergunta sobre a importância que
davam a água. Eles responderam que a água é
a base da vida. Saúde, água e os governos são
indispensáveis. O senhor Zamudine diz que, se
a pessoa tem saúde, água e o governo, se essa
pessoa não tem o que comer não terá saúde.
Então machamba é muito importante.
Nível de acesso
O moderador pergunta sobre o nível de acesso
a esses recursos e instituições importantes. No
que se refere ao desempenho da EDM, eles
responderam que o nível de acesso a
electricidade era fácil. O senhor Jorge disse que
eles podem ter o seu defeito mas a facilidade
de acesso a energia é maior comparativamente
com a cidade de Maputo. A EDM cobra 850 Mt.
Em termo de acesso estamos bem com a EDM.
Saúde, esse serviço é muito importante mas
demoram no atendimento, as vezes atrasam. O
funcionamento da Saúde não está a 100%.
Sobre a actividade Agrícola, o senhor
Zamudine disse que há problemas por isso que,
não é fácil produzir. O senhor Jorge pergunta
sobre o acesso que estavam a se referir, se era
em termos do apoio do governo ou outra coisa.
O moderador explica que pode ser em termos
de aquisição de sementes, a distância para se
chegar a machamba, se a terra era fértil ou em
termos de dificuldades de aquisição de
instrumentos de produção. Eles responderam
que as machambas devem ser colocadas no
canto da folha do flipchart porque não tem apoio
e tem falta de material do trabalho, isto é as
machambas não são acessíveis a comunidade
Educação, foi classificado com médio, isto é, é
mais ou menos acessível porque há dificuldade
de continuação de estudos para crianças que
terminam o primário. O senhor Jorge disse que
ao nível de distrito verifica-se um mau
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atendimento e as crianças não tem direito de
internamento, priorizam pessoas que vem de
Maputo. A Escola pertence a Moamba mas, as
pessoas de Maputo é que ocupam as vagas. "A
educação tem problemas no ensino secundário,
porque somos obrigados a alugar casas para
uma criança de 12 anos, isso não é normal".
Sobre o Comercio Geral, eles disseram que não
há qualidade no comércio, há um mau
atendimento, não há controlo de nível de
preços, falta de fiscalização da actividade, por
isso situa-se distante da comunidade.
Posto Administrativo, o senhor Ernesto disse
que a Administração funciona de forma muito
morosa e anárquica (funciona com dificuldades)
e os que estragam são os conselheiros ou seja
os madodas incluindo alguns velhos que
estavam presentes na reunião. Um dos
senhores interveio e disse que não se estavam
no julgamento, mas que tinham que expressar o
seu descontentamento a cerca da instituição,
que até o FDD não tem um distribuição
transparente, por isso situam-no distante da
comunidade. "O governo as vezes não anda por
causa dessas pessoas e depois culpam
Guebuza enquanto não é ele o culpado". O
posto administrativo está doente
Sobre a água, eles disseram que sem água não
há vida. "Nós estamos perto da água, as
fontenárias que montaram tiram água salubre e
de má qualidade. As fontenárias são do
Ministério da Saúde mas quando pedimos para
porem cloro negam.
Transporte, eles disseram que não existe
espaço na folha de flipchart para localizarem o
transporte, e sugeriram que coloca-se no lixo. O
transporte está deficiente. O senhor Zamudine
disse que dizer que o transporte está deficiente
é bastante leve e sugeriu que se dissesse que
tem um mau atendimento, muitas vezes atrasa,
é tudo de mau que até lhes faltam nomes. O
senhor Ernesto dizia que ele prefere não falar
nada sofre transporte. Ele situa-se muito
distante da comunidade.
Em relação a Igreja, eles disseram que a igreja
Risos de todos
O senhor Ernesto
interveio e disse que
"depois não digam que
nós é que queixamos".
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7753P01 COWI/FICHTNER 230
estava dentro da comunidade porque apoia o
governo e colaboram muito nas ajudas à
população.
No que concerne a Pesca, dizem que não
comem peixe e não sabem o tipo de peixe que
se tira nos rios a sua volta porque tudo que se
pesca vai para Maputo. Nem a carne de vaca é
conhecida por eles pois, quando abatem o gado
levam para Maputo. O governo está doente.
Tem falta de Padaria, o pão que consomem
vem de fora.
Mais adiante acrescentou-se a padaria nos
serviços mais importante para a comunidade.
Sobre a padaria eles responderam que 80% da
população não come pão, quando tem pão é de
má qualidade. Todos disseram que a padaria
devia ser posta no fim da folha. No entanto, a
padaria não é acessível a comunidade.
Bairro Chavane
Grupo: Mulheres (27 de Setembro de 2012)
Grau de importância
O primeiro serviço indicado foi o hospital,
depois a escola secundária, a padaria,
barracas, lojas, energia, água, machamba,
projectos, associação agro-pecuária, banco e
transporte.
A Sr.ª Amélia disse que vivem basicamente da
machamba. Acrescentando, a Sr.ª Elionora
disse que as catanas, machados e enxadas são
recursos importantes para a machamba e
consequentemente para a comunidade.
De seguida a moderadora pergunta, dentre
estes que foram apresentados, quais os mais
importantes. E a Sr.ª Amélia indicou a água e a
energia. Acrescentando, a Sr.ª Elvira indicou a
escola EP2 como sendo muito importante. A
Sr.ª Margarida indicou o hospital, como sendo
também, muito importante.
De seguida a moderadora perguntou, dos
mencionados como muito importantes quais os
serviços que são ainda mais importantes, quase
imprescindíveis, e indicaram a água e a
energia.
Quando perguntadas
quais os serviços,
instituições ou recursos
importantes para a
comunidade, as
participantes
mantiveram-se caladas
até que a Sr.ª Elionora
disse que não havia
nenhum serviço.
A moderadora voltou a
explicar o exercício e o
assistente traduzindo
para a língua local deu
alguns exemplos do que
se poderia considerar
serviços, instituições ou
recursos.
Momento de silêncio
Enquanto a senhora
respondia, as outras
senhoras encontravam-
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Embora, os participantes tenham atribuído um
grau de importância acima baseado em sinais,
quando iam colocando os serviços e recursos
nos círculos obtivemos os seguintes graus de
importância.
A Sr. Amélia disse que o hospital, a padaria
devem ser postos no círculo médio. A Escola
secundária no círculo grande, disse a Sr.ª
Elionora. Disse ainda que a EP2 deve ficar no
círculo grande
A Electricidade, a água ocupou um círculo
grande. A Sr.ª Maria disse que a Associação
Agro-pecuária deve ser posta no círculo
pequeno, porque não é muito importante. A Sr.ª
Elvira disse que as lojas, barracas, bancos e
transportes podiam ser postos no circulo
grande,
Nível de acesso
Para a comunidade a EP2 é acessível a
comunidade. A água não é acessível. A
Electricidade também não é acessível a
comunidade. A Escola Secundária não é
acessível a comunidade, porque situa-se
distante da comunidade. Está na Moamba-
sede. A Associação Agro-Pecuária é
acessível a comunidade. O tractor não é
acessível a comunidade. As machambas são
mais ou menos acessíveis a comunidade. O
Banco não é acessível a comunidade. As lojas
e barracas são acessíveis a comunidade.
Os participantes disseram que os serviços
sempre estiveram a esse nível de acesso.
se a conversar.
Criou-se um momento
em que uma das
senhoras, em língua
local dizia às outras que
deveria dizer aquilo que
precisavam para o
bairro e que era mais
importante. A
moderadora voltou a
explicar o exercício
frisando que o que se
pretendia era perceber
quais serviços,
instituições ou recursos
que já existiam no bairro
ou fora que eram
importantes para aquela
comunidade. Uma das
senhoras explicou em
língua local o que a
moderadora havia dito e
nesse momento
começaram a
responder.
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Income Sources Matrix
Bairro da Machava-Sede
Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012)
Apresentação
Com vista a dar início a reunião, a
moderadora começou por apresentar o seu
nome e o do assistente e, de seguida, os
motivos e objectivos pelos quais o estudo é
feito naquela zona. Diz ainda a moderadora
que o exercício que vamos fazer agora tem a
ver com as principais fontes de rendimento
aqui do bairro.
Fontes de Rendimento
De início a moderadora pergunta aos
participantes quais as principais fontes de
rendimento das pessoas dos residentes do
bairro da Machava-sede. Como é que as
pessoas obtêm rendimento aqui no bairro?
Os participantes disseram que existem
pessoas que fazem negócios e outros que
vão a machamba. "Por exemplo eu assim,
vou a machamba", disse a moça de bebé.
Fonte de rendimento: machamba. A
distância entre a casa e a machamba é de
20km ou mais, mais ou menos 2 a 3hrs,
disse a moca do bebé. A matéria-prima que
é preciso para fazer machamba é a enxada,
a semente e a catana. Fornecedores:
mercados ou o celeiro doméstico. Os
clientes/beneficiários são os vizinhos, os
próprios produtores, disse a moça de bebe.
Os elementos importantes são: enxada,
catana, machado, sementes e chuva (água).
A moça de bebe disse que costuma-se
produzir milho, amendoim, mandioca, feijão
nhemba. "Assim que choveu estamos a
semear amendoim, milho e muitas coisas.
Sem chuva não há como fazer a
machamba", disse a moça de blusa amarela
A moça de bebe disse que há aquelas
machambas que dependem mesmo da água
da torneira, aquelas que são feitas nos
quintais onde produz-se couve e alface.
O debate ocorreu em um
espaço livre, onde cruzam-
se cinco ruas do bairro, e
as participantes
encontravam-se sentadas
em jeito de meia-lua, nas
cadeiras plásticas cedidas
pela secretária do bairro.
O grupo foi composto por
cinco mulheres que
surgiram de um arranjo
porque tínhamos poucos
participantes, dado que as
outras encontravam-se na
machamba
Enquanto a moderadora
falava, apareceram duas
moças das quais uma
trazia bebé nas costas e a
outra, uma mochila nas
mãos. De seguida, a que
trazia a criança nas costas,
curiosa em saber o que se
estava a passar no local,
perguntou em língua local
(ronga) as três moças
presentes no grupo.
Duas moças estavam a
passar e uma delas
perguntou: "O que se
passa?" (a moça do bebé),
ao que as outras
responderam "é sobre
água?" (moça de blusa
preta)
De seguida, a moderadora
convida-as a sentarem-se
e a moça pede
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Fonte de rendimento: venda de pão, peixe
e bebida. A moça de bebe disse que a
distância da casa até ao local de venda
depende de pessoa para pessoa. Há quem
vende mesmo em casa e há quem vende na
rua. A matéria-prima para poder se vender é
dinheiro e os próprios produtos. A moça de
blusa vermelha disse que "para elas estarem
a vender pão é por falta de emprego. Não
tendo emprego, só podem estar a comprar
isso aqui para vender". Fornecedores,
Mercado do Zimpeto, Malanga e baião.
Clientes/beneficiários: a moça de blusa
amarela disse que são os próprios
moradores do bairro é que são os principais
beneficiários. Elementos Importantes,
bebida e acesso ao mercado. A moça de
blusa amarela disse que vendiam bebida
porque não dão azar.
Fonte de rendimento: assar e vender carne
de porco. Distância: 5 minutos. Matéria-
prima: carne de porco, fogão grande e
carvão. Fornecedores: loja local e no baião.
Clientes/beneficiários: moradores do bairro.
Elementos importantes: ter um bom sítio
(perto da paragem) e fazer promoção no
início.
Fonte de rendimento: trabalhador de
empresa privada (Sasseka, Cometal, Fizz e
fábrica de plásticos). Distância: 20 min ou 2
horas para empresas que ficam na cidade de
Maputo. Matéria-prima: dinheiro para
comprar a vaga (2 milhões).
Clientes/beneficiários: quanto a essa
questão os participantes disseram que a
resposta é muito complexa e que não
conseguiriam responder. Elemento
importante: dinheiro, porque odes submeter
o CV e não ser chamado, mas se pagares
alguém é bem possível que consigas. O
conhecimento que se adquire na escola não
é importante, o dinheiro é o mais importante,
o dinheiro é padrinho "Com burrice você
trabalha" disse uma moça.
Em jeito de desabafo, a moça de blusa preta
gestualmente para esperar
porque estava a atender
uma chamada.
Acabaram sentando-se na
roda.
Vendo que as moças já
encontravam-se sentadas,
a moderadora retomou o
debate explicando sobre o
exercício a ser realizado.
Enquanto a moderadora
falava, passaram algumas
moças que apresentaram
certa curiosidade, o que
levou a moderadora a dar
uma pausa e convidá-las a
sentarem-se.
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disse “e nos só lavamos latrinas e varemos
as casas para nos darem dinheiro, só. Fazer
oque? O que importa é o dinheiro”.
Fonte de rendimento: Trabalho doméstico.
Distância: depende, pode ser em qualquer
casa daqui do bairro ou da cidade (5min-
2hors). Matéria-prima: conhecer pessoas
que precisem desse serviço, ter força de
vontade e ter mãos para trabalhar.
Clientes/beneficiários: a moça de blusa
preta disse que eram as pessoas para quem
trabalham.
Bairro da Matola Gare
Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012)
Apresentação
Com vista a dar início ao debate, a
moderadora começou por apresentar o
exercício a ser realizado. E disse que o
exercício que iam fazer tem a ver com as
principais fontes de rendimento aqui do
bairro. O que as pessoas aqui do bairro
fazem para obter ter o seu sustento.
Matriz sobre fontes de rendimentos
Fonte de rendimento: A Sr. Carolina disse
que o bairro vive na base de produção de
alimentos em machambas pequenas, onde
produzem cacana, nhangana, matapa e
mandioca. O rendimento que é retirado da
venda dos produtos serve para comprarem
vestuário. Distância: localizam-se nas suas
residências. A Sr. Carolina disse que
antigamente havia uma certa distância,
porque faziam as suas machambas longe
das residências, mas agora, com o
parcelamento só é possível fazer no quintal,
porque os locais antigos estão a ser
ocupados com construções. Matéria-prima:
A Sr.ª Carolina disse que era a enxada,
catana e machado. Fornecedores:
Ferragens da Machava.
Clientes/beneficiários: os vizinhos,
compradores da Machava, mercado fajardo e
os próprios proprietários das machambas.
Elementos importantes: enxada, catana,
O debate ocorreu no
período da tarde, dentro da
secretaria do bairro, e o
grupo era composto por
seis mulheres idosas, que
encontravam-se sentadas
em jeito de meia-lua.
No exercício que havíamos
feito anteriormente com os
homens a senhora que
mais participou era a
senhora Carolina e neste
exercício foi havendo
gradualmente um aumento
na participação das outras
senhoras.
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machado. A dona laura acrescentou ancinho
e água.
Fonte de rendimento: Venda de verduras
(cacana, matapa, nhangana e mandioca).
Distância: para chegar ao fajardo levamos
20 minutos de comboio e para Machava
15min. Matéria-prima: cacana, matapa,
nhangana, mandioca e cesta.
Fornecedores: os produtores das verduras.
Clientes/beneficiários: compradores da
Machava e da Cidade (fajardo). Elementos
importantes: A dona laura e Rosa indicaram
o transporte (comboio e transportes
rodoviários), e água como elementos
importantes.
Fonte de rendimento: A Sr.ª Rosa indicou
as capoeiras para venda de galinhas como
uma fonte de rendimento. Distância: A Sr.ª
Ansa disse que está a 10 min das casas.
Matéria-prima: A Sr.ª Carolina indicou a
capoeiras, a ração, os comedores (para pôr a
ração) e o bebedor (para pôr água). Arranja-
se um lugar. A Sr.ª Ansa acrescentou a
serradura, para por no chão. A Sr.ª Rosa
acrescentou a rede e bloco que servem de
vedação. Fornecedores: A Sr.ª Carolina
disse que a ração é comprada na Machava
Km 15 e os comedores são comprados na
cidade (na loja de pintos). A serradura é
comprada nas carpintarias. A Sr.ª Ansa disse
que compram os blocos nos estaleiros da
Machava 15. Clientes/beneficiários: A Sr.ª
Laura disse que algumas pessoas costumam
"guevar" (compra a grosso) e depois vendem
na Cidade de Maputo – disse a Sr.ª Rosa, no
mercado fajardo, na cidade da Matola, e na
Machava. Elementos importantes: A Sr.ª
Carolina disse que é necessário contactar as
pessoas do bairro para lhe darem um
espaço. Os participantes acrescentaram que
é necessário ter blocos, um pedreiro, pintos,
rede, chapa de zinco e ferro para pilares.
Fonte de Rendimento: A Sr.ª Ansa indicou a
venda de roupa de calamidades (roupa de
Há pessoas que passam
um dia sem vender.
Algumas peças de roupa
são lhes oferecidas pelos
filhos, quando já não usam.
Todas as actividades
dependem da água, pois é
o elemento mais
importante para o exercício
das actividades do bairro.
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segunda mão). A distância da casa para o
local de venda das calamidades depende de
pessoa para pessoa. Há pessoas que
vendem porta a porta e há quem vai ao
mercado do bairro. Matéria-prima: Roupa.
Fornecedores: A Sr.ª Ansa disse que
adquirem nas lojas da cidade de Maputo.
Clientes/beneficiários: moradores do bairro.
Elementos importantes: A Sr.ª Carolina
indicou a roupa e a dona Laura, dinheiro.
Bairro da Machava Km 15
Grupo: Homens (28 de Setembro de 2012)
Fontes de rendimento
A moderadora perguntou quais as fontes de
rendimento do Bairro.
O Carlos respondeu que a maior parte das
pessoas da comunidade dedicam-se a
construção. Muitos são pedreiros porque é
difícil ter emprego, e a quem procura lhe é
exigido dinheiro. "Já ser pedreiro não exige
dinheiro, basta a força de vontade", disse o
Carlos". Distância: em relação à distância
das habitações para o local onde
desempenhou a actividade os homens
responderam que depende porque trata-se
de um biscate, e pode ser, tanto no próprio
bairro ou em qualquer outra parte. Os
empregadores são pessoas particulares que
contratam-nos quando há obras. Matéria-
prima: força de vontade e a arte de saber
fazer. Fornecedores: empresas privadas.
Clientes/beneficiários: a própria
comunidade. Essa profissão não exige
documentação e classe (académica).
Elementos importantes: força de vontade.
Fonte de rendimento: Machambas.
Distância: o percurso é de duas horas
(20km), mas com a falta de transporte leva-
se mais tempo. Além dessas pessoas,
existem outras que vão a Manhiça. Matéria-
prima: são catanas, sementes (milho,
amendoim, couve, alface, batata-doce e
mandioca), e enxadas. Fornecedores: as
sementes são adquiridas no mercado do
bairro e os instrumentos nas ferragens da
O exercício ocorreu na
secretaria do posto
administrativo
O Carlos interveio e disse
que primeiros, as pessoas
procuram a auto satisfação
depois é que é o outro. As
pessoas cultivam milho e
mandioca, porque a
mandioqueira é resistente
a secas
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cidade. Clientes/beneficiários: a
comunidade, porque produz-se milho,
mandioca, batata-doce, couve e alface que
são alimentos importantíssimos para a dieta
da comunidade. Outros clientes são os
vendedores ambulantes. Elementos
importantes: catanas, enxadas, charruas e
machados.
Fonte de rendimento: venda nos
mercados/barracas. Segundo eles, o
mercado é de difícil acesso por isso que é
muito mais fácil recorrerem às barracas que
existem no bairro. Distância: localizam-se no
próprio bairro. Matéria-prima: arroz, farinha
e óleo, considerados indispensáveis.
Fornecedores: fornecedores locais (de
roupa, peixe, carnes e o frango) e o mercado
grossista de Zimpeto.
Clientes/beneficiários: é a própria
comunidade. Elementos importantes: O
Carlos disse que o bairro precisa de pessoas
com iniciativas e empréstimo de dinheiro.
Fonte de rendimento: Estaleiros (venda de
material de construção). Distância:
localizam-se perto da comunidade. Matéria-
prima: areia, água, cimento, ferro e blocos.
Fornecedores: a areia é comprada nos
areeiros da Moamba e Boane.
Clientes/beneficiários: a própria
comunidade. Elementos importantes: força
de vontade e iniciativa.
Fonte de rendimento: trabalhador da função
pública em Maputo e Matola. Distância: mais
ou menos 10km. Matéria-prima: formação
académica e cursos adicionais.
Fornecedores: Estado Moçambicano.
Clientes/beneficiários: a nação inteira.
Elementos importantes: aparência e
comportamento do indivíduo.
Surge do
empreendedorismo
individual. Existem
pessoas que começaram
com poucos recursos e
agora já estão no alto nível
Neste momento Carlos
disse que a estatura e o
comportamento do
indivíduo são
indispensáveis, por não se
poder trabalhar na função
pública com um débil
mental por exemplo.
Bairro de Pessene-Sede
Grupo: Mulheres (20 de Setembro de 2012)
Apresentação
Com vista a dar início ao debate, a
moderadora começou com uma breve
apresentação dos membros da equipa, dos
A reunião ocorreu no
período da tarde, numa
sala de aulas localizada na
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objectivos do projecto e dos exercícios a
serem realizados.
Fonte de rendimento: Machambas.
Distância: A Sr.ª Celeste disse que algumas
localizam-se perto das casas e outras, longe.
Leva-se mais ou menos uma hora. E para
chegar até elas, dependem do comboio.
Matéria-prima: a Sr.ª Josefina indicou a
enxada, catana, machado, sementes ("Sem
semente não se tem machamba", disse a
Sr.ª Josefina), charrua e dinheiro.
Fornecedores: o distrito da Moamba, lojas e
mercados da cidade da Matola e Machava.
Clientes/beneficiários: os próprios
produtores. Elementos importantes:
enxada, catana, machado, semente e chuva.
Fontes de rendimento: venda de lenha e
carvão. Distância: A Sr.ª Josefina disse que
levam 1-2hrs, por ai 9 km. Matéria-prima: A
Sr.ª Josefina disse que era a pá, catana,
catana, machado, cerrote e motosserra e
forquilha e força para tirar antes do comboio
passar. Fornecedores: A Sr.ª Josefina disse
que os instrumentos são pessoais. Mas se
não tiveres podes alugar a de algum vizinho
(neste caso o que mais se aluga é a
motosserra). Clientes/beneficiários: a
carlota disse que são os passageiros do
transporte ferroviário (comboio). Elementos
importantes: comboio. A Sr.ª Josefina disse
que se tivessem carro iriam carregar para
vender noutros lugares. Disse ainda que, "a
chuva também é importante porque abastece
a água para beber e abastece aos bois para
beber. Muito, muito queremos sementes"
Fonte de rendimento: Banquinhas para a
venda de comida e roupa. Distância:
localizam-se na vila, perto da estação. 15-
20min. Matéria-prima: cebola, tomate, óleo,
açúcar, sal, arroz, coco, alface, mandioca,
batata, feijão, amendoim, refresco, bebidas e
roupas. Fornecedores: A Sr.ª Celeste disse
que adquirem nos mercados e armazéns de
Maputo e Moamba. A Sr.ª Celeste disse que
parte traseira do PA. A
mesma caracteriza-se por
possuir uma cobertura de
chapas de zinco, pilares de
madeira e paredes de
tábua
O grupo com o qual
tivemos contacto era
composto por dez
mulheres na sua maioria
idosas
A Sr.ª Josefina desabafou
dizendo que "aqui estamos
mal, precisamos de
transportes".
Enquanto as participantes
respondiam as questões
lançadas pela moderadora,
o observador preenchia os
nomes das participantes na
lista de presença, o que
levou-o a estar um pouco
ausente do debate.
Enquanto as participantes
respondiam, apareceu o
Cossa para levar uma
criança que encontrava-se
a chorar.
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a couve e a alface é adquirida nas
machambas de Moamba e Machava.
Clientes/beneficiários: a própria
comunidade, disse a Sr.ª Celeste.
Elementos importantes: A Sr.ª Celeste e a
Josefina disseram que é o transporte e
dinheiro.
Fonte de rendimento: a Sr.ª Josefina disse
que algumas pessoas fazem biscates nas
machambas dos outros, pois há pessoas que
não tem tempo para cultivar nas suas
machambas. A Matilde diz que é uma troca
de ajuda. A Clara fala de biscates nas
construções onde oferecem a sua ajuda para
a construção e o dono da obra ajuda com
valores monetários. Continuando, a Sr.ª
Josefina acrescentou os biscates que
consistem em cartar água para aqueles que
se encontram doentes. A Sr.ª Celeste não
concorda com ela e diz para não falar disso
pois, existem aquelas pessoas que para
além de não poderem ir cartar água por
estarem doentes tem possibilidades de pagar
alguém para o fazer. Matéria-prima:
Josefina: é preciso bidom, enxada e catana.
Clientes/beneficiários: beneficiam aos
doentes e incapacitados fisicamente. A
Josefina e a Celeste disseram que
beneficiam a comunidade. Elementos
importantes: a Sr.ª Josefina diz que é
preciso procurar pessoas que estejam a
precisar desse serviço.
Fonte de rendimento: Ajuda da Acção
Social – abertura das represas. A Sr.
Josefina diz que é feito no posto
administrativo da Moamba. Quando querem
abrir uma represa eles vêem e levam as
pessoas para trabalhar lá. Distância: é feito
no PA, vindo da Moamba. A Carlota disse
que é como um subsídio, porque a represa é
aberta para o bem deles. Matéria-prima: pá,
enxada, picareta, carrinhas, sacos, balde,
chapéu, botas e luvas.
Clientes/beneficiários: a comunidade.
Elementos importantes: pá, botas, luvas,
Neste momento, a senhora
Celeste ao perguntar
"botas porquê?" as
mulheres puseram-se a
discutir. A Sr.ª Avelina
disse, "porque sem botas
não iriamos pisar o chão
por causa do matope".
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enxadas, carrinhas, picaretas, sacos,
baldinhos e chapéu.
Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul
Grupo: Homens (26 de Setembro de 2012)
O moderador pergunta sobre as principais
fontes de rendimento da comunidade. E
como primeira fonte apontada temos as
machambas. Segundo eles, a distância até
elas depende de cada pessoa ou tipo de
machamba, variando de 1-2 Kms, mais ou
menos 2:30 min. Isto, porque há algumas
que estão perto das residências (que podem
ser pequenas, servindo apenas para o
sustento e outras distantes (muito maiores
que para além de servirem para o sustento
servem também para criar excedentes e
poderem vender). A matéria prima que se
usa para produzir ou criar machambas são
sementes. Tem como clientes/beneficiários
as próprias famílias, outros residentes locais
e o mercado de Maputo. Os elementos
importantes são tractores, charrua, chuva, e
bois. Os fornecedores das sementes são as
lojas locais, os vizinhos que oferecem aos
outros, e o próprio celeiro doméstico.
A outra fonte de rendimento é a venda de
carvão que para chegar até a fonte de
produção é necessário percorrer uma
distância de 7-10 Kms. A matéria-prima
que se usa para a sua produção é a floresta
de onde tiram lenha. Tem como
clientes/beneficiários os residentes locais,
os visitantes e o mercado da cidade de
Maputo. Os elementos importantes são
catanas, moto-serra. "Quando não há lenha
não há carvão. As pessoas para fazer carvão
vão a floresta. O carvão que sai é para o uso
local e a outra parte que sobra é vendida na
cidade de Maputo", disse um participante.
O moderador pergunta sobre outras fontes
de rendimento. O senhor Caetano respondeu
que a comunidade tem dois tipos de
pessoas, pessoas activas e outras passivas,
as activas tem como uma das fontes de
rendimento o comércio informal. A
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distância até ao local de trabalho é de 2,5
Kms. Tem como fornecedores as lojas de
Maputo e da África do Sul. Tem como
clientes/beneficiários a comunidade local e
as pessoas em trânsito. Os elementos
importantes são os meios de transporte que
temos, que é o comboio e os transportes
rodoviários.
Bairro de Sábiè-Sede
Grupo: Mulheres (24 de Setembro de 2012)
As senhoras inicialmente disseram que não
tinham actividades de rendimento, que por
muito que quisessem não tinham como ter. A
moderadora insistiu na questão de outra
forma falando em sustento, actividades que
davam o sustento das senhoras e suas
famílias.
Fonte de Rendimento: machambas:
Distância: levam 1hr. Matéria – prima:
chuva, tractor, semente, enxada, catana e
machado. Fornecedores: lojas da Moamba.
Clientes/beneficiários: a comunidade, os
Mercados de Maputo. Elementos
importantes: machado; catana; água;
motobomba e tractor para a lavoura. As
senhoras disseram que produzem batata-
doce, mandioca (mesmo quando há seca),
maçaroca, feijão nhemba, amendoim,
abóbora, feijão manteiga, feijão-verde,
cebola, tomate, alface e repolho.
Fonte de rendimento: Trabalhador da
empresa privadas (Empresa CanaPorLife –
cana-de-açúcar e piripiri). Distância: mais ou
menos 1hr, é preciso atravessar o rio de
barco e depois caminhar um pouco. Matéria-
prima: barco e uniforme. Fornecedores: a
empresa CanaPorLife.
Clientes/beneficiários: Manhiça e Xinavane.
Elementos importantes: deixar o contacto
no PA, para em casos de ter uma vaga de
trabalho poder ligar para o candidato.
Fonte de rendimento: trabalhador da
A reunião decorreu
debaixo da sombra de uma
árvore, no PA. sendo que
as senhoras se sentaram
em semicírculo de frente
para o flipchart. Grande
parte da discussão foi feita
em língua local e a
secretária do PA ajudou a
moderadora com a
tradução. A mais activa foi
a Sr.ª Carolina e a Sr.ª
Felismina (secretária do
P.A). As outras ao longo
dos exercícios foram
aumentando a sua
participação sendo que
houve uma que quase não
falou ao longo de toda a
discussão. Havia uma
outra Sr.ª Felismina que
começou a participar mais
quando se começou a falar
sobre o negócio nas lojas
(sendo que dizia que pela
falta de dinheiro a pessoa
mesmo que queira
começar um negócio não
tem como).
Ao longo da discussão iam
passando algumas
pessoas com uma farda
laranja que vinham da
outra margem do rio de
uma empresa de cana-de-
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empresa de bananas que existe desde 2008.
Distância: Depende de onde as pessoas
moram, o mínimo de tempo que levam é 30
minutos e o máximo 1 e 30min mais ou
menos. 6km de Sabié. Matéria-prima:
Enxada; catana; uniforme (chapéus; fato-
macaco). Fornecedores: a própria empresa
é que compra. Clientes/beneficiários: uma
parte é exportada para os mercados da
África do sul e as restantes "pequeninas" são
vendidas em Sabié.
Fonte de rendimento: venda de produtos
nas barracas/Mercado da Total, de
Corrumane e mesmo da vila. Distância: O
mínimo de tempo que se pode levar é menos
de 5 minutos e o máximo 1,5h mais ou
menos. Matéria-prima: arroz; açúcar; óleo;
farinha e hortaliças. Fornecedores:
armazéns de Maputo, e as próprias
machambas do bairro.
Clientes/beneficiários: os próprios
residentes de Sabié e de Malengane.
Elementos importantes: Autorização do PA
e dinheiro
açúcar e as senhoras
cumprimentavam, ou
explicavam em língua local
o que estavam ali a fazer
(quando os que passavam
perguntavam).
Neste momento, as
senhoras (com um ar triste
ao falarem em actividades
de rendimento)
inicialmente diziam que
tentavam desenvolver uma
actividades mas que lhes
era muito difícil conseguir e
que precisavam de apoio.
Uma das senhoras disse
que nem sempre o grau
frequentado na escola é
muito importante. Sendo
que o mais importante é ter
vontade e sorte.
Bairro Chavane
Grupo: Homens (27 de Setembro de 2012)
O moderador pergunta sobre as principais
fontes de rendimento da comunidade. E a
primeira fonte de rendimento apresentada
foi a machamba. Estas localizam-se a uma
distância de 2-3 Kms. A matéria-prima
usada são as sementes. Os fornecedores
da matéria-prima são os próprios produtores
locais ou amigos e vizinhos que oferecem a
quem não tem. Os clientes/beneficiários
são os vizinhos. Os elementos importantes
são os bois, enxadas, catanas, machado,
tractores (para quem tem condições). O
moderador pergunta se a comunidade
produz para vender ou para o consumo. Eles
responderam que no tempo de seca como
essa que estão a passar agora algumas
pessoas que usam sistema de regadios
vendem para os seus vizinhos que não tem
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nada.
Fonte de rendimento – Pesca, mas não é
abrangente porque não são todos que
praticam a pesca. A distância para o local
de pesca é de 1-14 km. Os fornecedores
dos instrumentos de trabalho são as lojas de
Maputo. Os clientes/beneficiários é a
comunidade local e o mercado da cidade de
Maputo (é para onde vai a maior parte da
produção). Os elementos importantes são
barco a remo e redes. O senhor Alberto disse
que tem uma outra fonte de rendimento que
não se pode mencionar o nome porque não
tem nome oficial. A distância até essa fonte
é de 15-14 Kms.
Fonte de rendimento - criação de gado, a
distância dos locais de pastagem dista de 5-
14 Kms. Os fornecedores dos elementos
importantes são os vizinhos. Os
clientes/beneficiários são os vizinhos e os
mercados da cidade de Maputo. Os
elementos importantes são: capim, água,
medicamento e dinheiro.
Fonte de rendimento – trabalhadores de
empresas privadas ou públicas (Ex: ARA Sul
e Electricidade). A distância de percurso
para se chegar a esses locais é de 2-3 Kms.
A matéria-prima é o conhecimento. Os
clientes/beneficiários é a comunidade. "Nós
todos desejamos trabalhar nessas empresas.
Quando empregam escolhem certas
pessoas".
A outra fonte de rendimento é a extracção
de estacas, caniço e carvão. A distância até
ao local é de 2-10 Kms. A matéria-prima é a
floresta. O cliente/beneficiário é a
comunidade. Os elementos importantes são:
o machado, catana e motosserra.
Risos de todos
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Force Field Analysis
Bairro da Machava-Sede
Grupo: Mulheres (19 de Setembro de 2012)
Apresentação A moderadora começou por perguntar como é o acesso à água hoje em dia. A Safira disse que todas casas já têm água. Algumas vezes ficamos sem água durante alguns dias. A Persina não concordou e disse que na zona dela não tem água. A safira insistiu na sua posição indicando que na casa ao lado já tinha água e que tinham tubos perto de casa voltaram a repisar que na sua rua não sai água. A Safira disse que o tubo geral passa da nossa zona por isso quem não tem água é porque não quer. A maioria das pessoas tem água. A água que tem é buscada na torneira dentro de casa ou buscam na fontenária e no poço. Existe uma casa onde todos vão lá buscar a água. R: dizem que tem uma casa (tia mãezinha) em que vão buscar. Em casa dos vizinhos há hora para tirar água. Tira-se água das 5:00 às 7:30 já estão a fechar. A Orlanda disse que na fontenária não tem hora. Temos água tratada. Ela serve para limpeza, para regar a machamba. Serve também, para lavar, beber e fazer negócio. A moderadora pergunta qual a expectativa que a comunidade tem em relação ao projecto de abastecimento de água. "Gostaríamos de ter água 24hs por dia", disse a moça de bebe. Iremos lavar devidamente as nossas roupas. Já não iremos acordar muito cedo para poder ter água. Todas casas terão água. Mas é preciso ter boa energia porque sem energia não teremos água. Com água, mais pessoas poderão ter machambas e deixaremos de incomodar os vizinhos. O que é que pode prejudicar ou garantir que essas mudanças aconteçam? "A água não pode ter horário para sair", disse a moça de bebé. O preço da água ou a incapacidade de pagar a água pode fazer com que as pessoas estejam na mesma situação. É preciso que tenham dinheiro, porque tem que pagar o contrato. A moça de blusa amarela disse que as empresas têm que ter a vontade de ajudar, é caridade. A Vilma quis saber como é que os velhos que
Esta questão incitou uma pequena discussão, em língua local, entre as moças havendo uma que dizia ter água em todas as casas e outras duas a contestarem e dizerem que nas suas casas não havia água. Momento de silêncio Feita a questão, as moças puseram a falar em língua local dizendo que têm casas que tiveram que pagar 800 meticais no final do mês. A outra, espantada pergunta 800 porque”?, continuando a outra responde porque são três casas que usam a mesma torneira. Enquanto a moderadora anotava as respostas na folha, a moça de bebé falava em língua local que já estou cansada e que queria ir embora. Momento de impaciência nos participantes.
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não tinham possibilidade de cartar a água poderiam fazer, visto que encontram-se abandonados pelos familiares. As outras moças disseram que aquilo tinha a ver com a empresa que abasteceria a água.
Bairro da Matola Gare
Entrevista: Homens (19 de Setembro de 2012)
Falas Observações
O moderador explica o exercício e pergunta qual é a situação actual da comunidade em relação ao acesso a água. O senhor Afonso disse que tem água fornecida pela Gemoc ou fontenárias. O senhor Jeremias disse que tiram água utilizando bidões que carregam a cabeça. O moderador pergunta se não precisavam tratar essa água para depois consumirem. Eles responderam que não precisam tratar, consomem assim mesmo, porque quando abriram as fontenárias meteram soda no furo. Essas fontenárias foram feitas por técnicos e tem uma bomba manual. Temos vendedores caseiros que vendem água. Poucas pessoas têm água canalizada. O moderador pergunta o que esperam do futuro em relação a água. O senhor Jeremias disse que, como tem a empresa FIPAG a trabalhar, irão ter a água canalizada dentro de casa. O moderador pergunta o que mais esperam em relação a água. Eles disseram que esperam que a vida melhore, alargar as machambas, dedicarem-se a produção de hortícolas e esperam ver as mulheres a pararem de tirar água longe de casa, os homens poderão tomar banho a qualquer momento. De seguida o moderador pergunta quais os factores que podem facilitar e os que podem dificultar o acesso a água no futuro. Eles disseram que é necessário que haja energia, porque toda a maquinaria, para um bom funcionamento, precisa de uma boa energia. no entanto se não tivermos uma boa energia o acesso a água continuará difícil. É preciso que se aumente a capacidade de abastecimento de água para que não falte água para a comunidade, permitindo que possamos ter água 24/24 para todas as necessidades. A concorrência pode dificultar o acesso a água porque um pode procurar prejudicar ao outro. É preciso ainda, que se montem boas máquinas para que o acesso seja facilitado
A conversa decorreu em baixo duma pequena mangueira que está ao lado da administração. O senhor Paulo foi o único que não falou do grupo, enquanto os senhores Jeremias e Afonso foram os mais activos do grupo. Risos
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Bairro da Machava-Km15
Grupo: Homens (28 de Setembro de 2012)
Com vista a dar início ao exercício, a moderadora começou por perguntar sobre como é a situação/ acesso a água hoje. Os senhores responderam que a maioria das pessoas da comunidade vai buscar água nas fontenárias. O Carlos disse que a comunidade é dependente dos furos privados, se o fornecedor decide fechar não há o que fazer para contrariar. Basta ele acordar mal disposto ou ter uma briga com a esposa é motivo para fechar água. "Eu apenas tenho água nas primeiras horas do dia se falho tenho que ir a fontenária. Também há muito roubo das fontenárias". A moderadora pergunta sobre a qualidade da água que consomem. Eles responderam que a água é boa. poucas pessoas tem torneira em casa. A moderadora pergunta sobre a expectativa da comunidade em relação a água no futuro. O Carlos respondeu que esperam que esse projecto de água seja inclusivo, abrangente e que a mesmo projecto não tenha situações de corrupção como se verifica noutros bairros onde pagam uma pessoa particular. "Esperamos que essa água seja boa e que tenham objectividade e transparência na sua distribuição. No processo da distribuição da água que informe as estruturas do bairro porque em algum momento irão precisar de nós, também irá evitar situações de que na minha rua o tubo não pode passar. Se isso acontecer as estruturas do bairro saberão como intervir, afirmando que a rua é um bem público e não duma pessoa". É importante que a água seja de qualidade. Que todos tenham água (com ou sem muito dinheiro) e que haja uma boa relação entre os fornecedores, chefes dos bairros e os consumidores. Em relação às forcas que podem dificultar ou facilitar o acesso à água, eles responderam que a falta de parcelamento pode prejudicar porque em alguns quarteirões não há parcelamento e a nossa água não pode passar de becos. É preciso um trabalho conjunto entre a FIPAG e as estruturas do bairro para que isto possa resultar numa força positiva para a melhoria do acesso à água
Bairro de Pessene-Sede
Grupo Mulheres (20 de Setembro de 2012)
Com vista a dar início ao exercício, a
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moderadora começou por perguntar sobre a situação/ acesso a água hoje. As participantes começaram por dizer (como já havia sido mencionado no exercício do mapa da comunidade) que o acesso que tinham à água era através do poço Malveiro, e que levavam entre 1 a 2 horas de tempo até lá. Entretanto a Sra. Celeste disse que também tinham acesso á água através dos caminhos-de-ferro, ao que a Sra. Josefa se opôs dizendo que tem pessoas que aproveitam os tanques dos caminhos de ferros para transportarem a água para vender. E que são os moradores de Pessene que compram. A Sr.ª Celeste acrescentou que a água vem dos caminhos- de-ferro de Maputo. A Sr.ª Carlota acrescentou a água e o tanque tem dono, e a Sr.ª Josefina querendo que ficasse bem claro este aspecto disse que são pessoas que alugam os tanques dos caminhos de ferros para vender a água. A Sr.ª Carlota disse que costumam ter água das represas, mas só quando chove. Josefina disse que a água do poço é boa e potável. É tratada e não tem tido problemas de doenças causadas por água suja. A Sr.ª Carlota disse que levam duas horas para chegar ao poço. Em relação às expectativas com este projecto de abastecimento de água: A Josefina disse que esperam ter torneiras em casa. Ter torneiras das fontenárias a funcionar para aqueles que não tem possibilidade de cartar água. A Sr.ª Celeste diz que esperam que com a água esperam que mais empresas se instalem e mudem as suas vidas. A Josefina diz que a densidade populacional irá aumentar. A moderadora pergunta sobre as forças que podem facilitar ou dificultar o acesso a água. A Sr.ª Carlota diz que não ter dinheiro para puxar a água e comprar tubos e torneiras vai fazer com que algumas pessoas permaneçam na actual situação. A Josefina diz que se houver mais emprego ou o rendimento aumentar as pessoas poderão ter torneiras em casa. Quando você ajuda a pagar um pouco nas fontenárias vai ajudar na manutenção da fontenária. no entanto todos tem que pagar água para que as máquinas que
Neste momento outras senhoras comentavam entre si que também não tinham muita hipótese, habituaram-se àquela água e era a única que tinham, e o organismo já se tinha habituado. Uma das senhoras que era professora e bastante activa na conversa disse que não era uma questão de hábito, porque ela havia se mudado há relativamente pouco tempo de Maputo para ali e nunca tinha tido problemas com a qualidade da água em relação ao seu organismo. Enquanto as mulheres respondiam, duas outras mulheres idosas se retiraram da sala.
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transportam a água tenham garantia de manutenção e não se estraguem. A Clara disse que o abastecimento de água não pode ser privatizado porque o privado quando entende pode fechar a água. A Josefina disse que, se tiverem água o bairro iria ficar cidade.
Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul
Grupo: Homens (26 de Setembro de 2012)
O moderador pergunta sobre a situação da comunidade em relação ao acesso a água no presente. Eles disseram que há falta de água e que estão muito distantes da água, precisando percorrer 5-7 Kms, que por sinal é imprópria para o consumo. Um dos senhores disse que não podiam dizer que é água suja porque é a água que eles consomem. A água é do Conselho Executivo mas existe outra fonte de água que é dos tanques privados. A maioria das pessoas tira água do rio, (por isso que muitas pessoas ainda são atacadas por crocodilos), e essa água é suja, sendo que elas têm que depois tratar (para quem tem condições de o fazer) ou consumir como está (para quem não tem condições d tratar). A água está muito cara, pois vendem a 10 Mt. A situação do acesso a água ainda é muito crítica. O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação ao abastecimento de água. Eles disseram que esperam ter água canalizada em casa. Tendo essa água canalizada em casa, terão mais tempo para fazer outras coisas e não será mais necessário acordar as 4 horas e voltar as 8 horas por estar a procura de água. O senhor Caetano disse que o bairro tem cerca de 777 hab e gostaria que a água fosse abastecida a todas estas pessoas 24/24. As senhoras responderam que se tivessem água iriam fazer as hortas e a dieta alimentar iria melhorar. O Abú disse que o processo de construção de habitações iria melhorar porque actualmente é difícil fazer blocos porque a água é escassa. A pecuária iria melhorar porque agora os cabritos têm que percorrer 14km até encontrar água para beber. Queríamos que a água viesse para ficar. O moderador pergunta quais os factores que podem facilitar ou prejudicar o acesso a água no futuro. Eles disseram que podem permanecer na mesma situação se a água não for paga pelos
O trabalho decorreu ao relento, debaixo de uma árvore sem folhas e no meio da estrada. Os participantes foram recrutados quando chegamos no local do encontro o muitos deles estavam nas suas machambas o que criou um clima de descontentamento e revolta em alguns participantes (principalmente as senhoras), por não terem sido avisadas com antecedência.
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consumidores. Para se ter água é preciso ter-se energia, então ter uma boa energia pode garantir que o acesso a água seja fácil. É preciso aplicar uma multa para quem não paga a água, porque se não pagar-se a água não haverá condições para fazer a manutenção das máquinas de distribuição e ficaremos sem água. A comunidade deve ajudar a pagar água para os necessitados (idosos, deficientes, crianças órfãs e outras famílias carenciadas). O preço de água deve ser normal e justo, porque não podem pagar os mesmos valores que as empresas pagam. Se tivéssemos água as pessoas iriam prosperar.
Bairro de Sábiè-Sede
Grupo: Mulheres (24 de Setembro de 2012)
A moderadora pergunta sobre a situação do bairro em relação ao acesso a água hoje. As senhoras responderam que há um grande sofrimento porque a água que elas consomem é do rio Incomáti e Sábiè. Mas também dentro dos povoados existem furos locais e algumas fontenárias (4). A água dessas fontenárias é salubre, e quando consomem provoca-lhes doenças como a cólera. Não tem água canalizada. Para terem água das fontenárias, cada casa tem que pagar 10 Mt. A água não é própria para confeccionar alimentos. As fontenárias ainda não estão em funcionamento e os 10 Mt que pagam é pelo furo e não pelo consumo da água. As senhoras disseram também que as crianças sofrem por serem mandadas por professores para tirar água no rio. A moderadora pergunta sobre a expectativa que elas têm em relação a água no futuro. As senhoras responderam que não tinham nenhum programa, mas que era desejo do coração terem água sem pagar nada. "Se tivermos água já não seremos mordidos por crocodilos, os crocodilos gostam de carne. Os crocodilos comem cabritos, pessoas e gado, se tivéssemos água iríamos agradecer. O rio Incomáti seca só o rio Sábiè não seca porque tem barragem." Com água canalizada não seriam dependentes do rio. Gostariam que os tubos passassem do bairro. E esperam ter água nas escolas para que os professores parem de mandar as crianças ao rio para tirar água. A moderadora pergunta sobre as forças que possam facilitar ou dificultar o acesso a água no
Outras senhoras cochichavam: "eles querem fazer os furos para nós". Risos A dona Felismina, secretária do posto era a senhora mais activa nesta parte da conversa, sendo que várias vezes tocava na responsabilidade das próprias pessoas em pagarem o que for preciso para manutenção das máquinas de distribuição de água
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futuro. Elas responderam que no bairro não vêem nenhum impedimento. Uma das participantes pergunta se o tubo vai passar por baixo da terra, porque se assim for elas tem que saber por onde passa que é para evitar fazerem as suas machambas no local. Que a empresa tenha tubos e boas máquinas para operar a que a população iria se preocupar em comprar torneiras e pagar as facturas, pois isso irá garantir um acesso fácil a água. O não pagamento da água vai dificultar o acesso a água. A energia também deve ser boa que é para garantir que as máquinas funcionem sem parar. Esperamos ter resposta do nosso pedido de água e apoio em tractor, enxada, machado para cultivarmos". Outra senhora disse que se tiverem água quando cultivarem as hortícolas irão chamar a FIPAG para que vejam as suas culturas, e o resultado daquilo que foi investido.
"Desejamos água há muitos anos" – desabafa uma participante.
Bairro Chavane
Grupo: Homens (27 de Setembro de 2012)
O moderador pergunta sobre a situação actual do bairro no que concerne ao acesso a água. Eles disseram que até aos dias de hoje tem atravessado momentos difíceis em relação a esse aspecto. Tem uma fontenária mas a água não sai todos os dias. Não tem bombas suficientes e que funcionam bem constantemente. A única bomba que existe só fornece água a uma única torneira que tem que abastecer três bairros. A água saia conta-gotas, por causa disso as pessoas recorrem aos bidões para tirar água do rio. A água que consumimos não é potável, não tem tratamento nenhum. "Se for na época de canhú até pode se confundir com canhú e alguns podem arrancar os bidões das crianças pensando que se trata de canhú". O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação a água. Eles disseram que desejam ter água canalizada em casa, o que ia permitir fazer jardim no quintal. Desenvolverem a produção de hortícolas, iriam poder fazer casa de banho dentro de casa porque teriam água dentro de casa. Esperam ter água que seja potável. Teriam mais vida, pois com água potável teriam mais saúde e não correriam riscos de pegar doenças do consumo de água imprópria e esperam ter mais higiene.
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O moderador pergunta sobre os factores que podem facilitar ou dificultar o acesso a água no futuro. Uma das forças positivas é a mudança da tubagem, pois essa mudança pode garantir que não haja fuga de água através de furos. Montagem de bombas com maior capacidade. Deve haver uma estação de tratamento para que a agua seja boa. A privatização do sistema de abastecimento de água também pode garantir que tenhamos acesso fácil a água. O que pode dificultar o acesso a água é a permanência da actual bomba de água. A falta de uma fonte de rendimento pode limar com a capacidade de alguns residentes em pagara água, daí que alguns podem não ter água.