Estudos Ambientais e Sociais Para o Sistema de Agua de Maputo

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Ministério das Obras Públicas e Habitação

ABASTECIMENTO DE ÁGUA E APOIO INSTITUCIONAL Identificação do Projecto: P0104566

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de

Abastecimento de Água do Grande Maputo

Vol. 4

Estudo Socioeconomico Especializado

Relatório Final Janeiro 2013

COWI

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeconomico Especializado

7753P01 COWI/FICHTNER I

Como forma de garantir a sustentabilidade ambiental das actividades previstas neste

Projecto o FIPAG seleccionou, através dum concurso público, a FICHTNER em parceria

com a COWI (Moçambique), como consultores, para conduzir os Estudos Ambientais e

Sociais para o Grande Maputo dentro do Projecto de Abastecimento de Água e Apoio

Institucional.

Contacts

Rev No. Data da Rev Conteúdos /alterações Elaborou/reviu Visto por/aprovado

0 30.11.12 Relatório final submetido para comentários Rosário/Faquir/Ca

bral Back/Souto

1

FICHTNER

Sarweystraße 3 ● 70191 Stuttgart

Postfach 10 14 54 ● 70013 Stuttgart

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Dr Hans G. Back (Project Manager)

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Ilundi Cabral (Team Leader)

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http://www.fichtner.de/


7753P01 COWI/FICHTNER II

Todo o conjunto de Relatórios de Impacto Ambiental contém os seguintes volumes:

Vol. 1: Sumário NãoTécnico (NTS)

Vol. 2: Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS)

Vol. 3: Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)

Vol. 4: Estudo Bio-Físico Especializado

Vol. 5: Estudo Sócio-Económico Especializado

Vol. 6: Estudo de Saúde e de Segurança Especializada

Vol. 7: Estudo Especializado de Águas Superficiais

Vol. 8: Relatório sobre o Processo de Participação Pública


7753P01 COWI/FICHTNER III

Sumário

A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente, absorvendo os distritos vizinhos.

A integração destas áreas adjacentes vai quase triplicar a área de serviço e a população

a ser atendida vai dobrar até 2035, atingindo um total de 4.000.000 de habitantes. Como

consequência, entre 2016 e 2019, a demanda de água vai crescer drasticamente e irá

exceder a capacidade de produção actual de água para as áreas actualmente servidas.

Isto requer o desenvolvimento de novas fontes de abastecimento de água potável para a

Área do Grande Maputo, onde o projecto apresentado é uma.

O Sistema de Abastecimento de Água da Área do Grande Maputo inclui as seguintes

instalações: i) uma conduta de água de 90 km a partir da Barragem de Corumana até ao

Centro de Distribuição da Machava , ii) uma estação de bombeamento perto da Barragem

de Corumana, iii) uma estação de tratamento de água a Noroeste da aldeia do Sábiè, iv)

tanques de controlo para água no Sul da aldeia de Pessene e v) vários canais para retirar

a água ao longo do corredor. O projecto também necessita de estradas de acesso e de

uma catenária de média tensão para a Estação de Bombeamento e a ETA.

O presente relatório apresenta a Avaliação de Impacto Social (AIS) do projecto, como

parte da Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS). A AIS foi produzida com base

num estudo sócio-económico especializado com a finalidade de i) identificar e descrever

os impactos potenciais do projecto em termos de oportunidades sociais e económicas,

restrições e riscos, e ii) identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento

involuntário e analisar a necessidade de um Plano de Reassentamento. A AIS fornece

uma descrição analítica das famílias que vivem na área afectada pelo projecto e

recomenda medidas para mitigar os impactos negativos do projecto e incrementar os

positivos.

O projecto está localizado na província de Maputo e atravessa uma série de

assentamentos humanos, de natureza tanto rural como peri-urbana, no distrito de

Moamba e no Posto Administrativo Municipal da Machava (Município da Matola).

A Área de Influência Directa (AID) do projecto é a área directamente afectada pela

instalação da conduta de distribuição de água, da estação de tratamento de água, do

centro de distribuição e armazenamento de água, incluindo a zona de amortecimento de

16 m em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno dos componentes do projecto.

A AID abrange uma parte da população que vive na área do projecto, nomeadamente os

bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare (Posto Administrativo

Municipal da Machava), assim como o assentamento de Pessene, as aldeias de Moamba

e Sábiè-Sede e os bairros de Chavane, 7 de Fevereiro, Goana II, Maganana e Mulombo

II (Pessene, Postos Administrativos Moamba-Sede e Sábiè, Distrito de Moamba).

A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a área que receberá impactos residuais

das actividades desenvolvidas no âmbito da AID. A AII é maior do que a AID, pois

abrange as regiões vizinhas (à área do projecto) cuja dinâmica socioeconômica será

afectada pelos impactos das actividades realizadas na área do projecto, em termos de i)

influxo de trabalhadores externos, ii) aumento da demanda para prestação de serviços e


7753P01 COWI/FICHTNER IV

iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água, lenha, areia e

pedra) e serviços (como saúde, transporte e educação). A AII inclui os limites dos bairros

e aldeias afectadas mencionadas anteriormente, assim como os limites das Localidades

de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito de Moamba utilizados para a agricultura

e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha, areia e pedra).

O projecto pode vir a ter impacto sobre a dinâmica sócio-económica e cultural da

população na área do projecto. Espera-se que ocorram impactos positivos e negativos na

área do projecto, como resultado das actividades do projecto nas quatro fases do

projecto, nomeadamente, pré-construção, construção, operação e desmantelamento.

Em termos gerais, são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:

A criação de emprego e melhoria das condições de vida da população;

Abastecimento de água adequado e confiável;

Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do consumo de

água potável;

Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de qualidade, de

acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de Águas;

Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento económico e

sinergias com instituições de desenvolvimento

Por outro lado, é provável a ocorrência dos seguintes impactos negativos:

Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de trabalho e

compensações para o reassentamento;

As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas de

abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do projecto,

juntamente com um sentimento de exclusão da população sem capacidade para

pagar o abastecimento de água;

Perturbação para as comunidades na área do projecto, como resultado do

aumento dos níveis de ruído e vibração;

Destruição parcial ou total de infra-estrutura;

Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença dos

trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e intangíveis (casas,

negócios, áreas de cultivo, plantações e árvores);

Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de construção;

Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças profissionais resultantes

das actividades de construção e disseminação de HIV / SIDA.

Em resumo, os potenciais impactos negativos do projecto são geralmente de baixa

magnitude, limitados e temporários, relacionados à perturbação induzida causada pelas

obras, locais de construção, estrada de acesso e remoção da vegetação. O impacto mais

significativo é a possibilidade do reassentamento de uma pequena quantidade de

pessoas que podem ser afectadas pela materialização do projecto. Mesmo em tais casos,

é possível que os bens sejam perdidos, mas o reassentamento, como tal, pode não ser


7753P01 COWI/FICHTNER V

necessário. Assim, o balanço dos impactos positivos e negativos, justificam a

implementação do projecto.

À luz dos potenciais impactos do projecto identificados, o projecto deve cumprir a

legislação nacional e regional, bem como as diretrizes internacionais, que regulam as

questões de uso, ordenamento do território, o património cultural, reassentamento e

compensação pelos prejuízos causados pelo projecto.

Em conclusão, dada a falta de um número considerável de infra-estruturas sociais e

recursos na área do projecto, especialmente da água, o projecto pode direccionar o

impacto positivo de abastecimento de água para promover o apoio das comunidades ao

projecto. O projecto precisa levar em consideração as práticas culturais e as dinâmicas

sociais identificadas na área do projecto, de forma a causar o mínimo possível de

perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação do projecto pelas

comunidades. Em particular, o projecto deve considerar cuidadosamente:

A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção, reassentamento,

abastecimento de água) com os líderes comunitários legítimos, para uma

mediação social e mobilização adequadas;

A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias pela população,

particularmente para i) as obras de construção e ii) para o reenterro das

sepulturas;

Se possível, adaptação do calendário de construção para os momentos de

Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos espíritos / ritual da

chuva no início da temporada agrícola;

Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados anteriormente.


7753P01 COWI/FICHTNER VI

Índice

Sumário III

1. Introdução 1

1.1 O Projecto e as Alternativas 1

1.2 Âmbito do Trabalho 5

1.3 Organização do relatório 5

2. Enquadramento Legal 7

2.1 Quadro da Política de águas 7

2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de

Desenvolvimento da Água 8

2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas 8

2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos 8

2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do

FIPAG e do CRA 9

2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água 9

2.2 Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto Social 12

2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento

Ambiental 12

2.2.2 Processo de Participação Pública 12

2.3 Legislação Internacional sobre Avaliação do Impacto Social 14

2.4 Reassentamento 16

2.4.1 Legislação Nacional 16

2.4.2 Legislação Internacional 18

2.5 Uso da Terra 20

2.5.1 Uso da Terra e Ordenamento do Território 21

2.5.2 Áreas de Protecção / Domínio Público 24

2.5.3 Compensação por perdas 26

2.6 Herança Cultural 27

3. Metodologia 29

3.1 Levantamento 29

3.1.1 Revisão Documental 29

3.1.2 Levantamento Quantitativo 30

3.1.3 Análise de Dados e Gestão 32


7753P01 COWI/FICHTNER VII

3.1.4 Controlo de Qualidade 32

3.1.5 Processo de Recolha de Dados Qualitativos 33

3.2 Avaliação de Impactos e Mitigação 38

4. Estudo de Base 42

4.1 Demografia 42

4.2 Educação 45

4.3 Saúde 48

4.4 Uso da Terra 50

4.5 Organização Administrativa 54

4.6 Infrastructuras e Serviços 59

4.7 Água e Saneamento 63

4.8 Energia 66

4.9 Estradas e comunicação 67

4.10 Activitidade Económica 68

4.11 Patrimônio Cultural 73

5. Área de Influência 80

6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e Medidas de

Mitigação 84

6.1 Fase da Pré-construção 84

6.2 Fase de Construção 88

6.3 Fase da Operação/Manutenção 97

6.4 Fase de Desactivação 107

6.5 Sumário dos Impactos 109

7. Conclusões e Recomendações 112

Referências 116

Anexo 117

Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas 117

Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados 118

Instrumentos Qualitativos 118

Questionário ao Agregado Familiar 118

Qualitative tools 154

Annex III - Transcription of Focus Group Discussions 160


7753P01 COWI/FICHTNER VIII

Lista da Tabelas

TABELA 2-1: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O SECTOR DE ÁGUAS 10

TABELA 2-2: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL 13

TABELA 2-3: LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIAL 16

TABELA 2-4: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O REASSENTAMENTO 18

TABELA 2-5: FERRAMENTAS INTERNACIONAIS RELACIONADAS COM O REASSENTAMENTO 20

TABELA 2-6: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO DA TERRA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 23

TABELA 2-7: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM ÁREAS DO DOMÍNIO PÚBLICO/ÁREAS DE PROTECÇÃO 25

TABELA 2-8: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM A COMPENSAÇÃO RESULTANTE DOS PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO

26

TABELA 2-9: LEGISLAÇÃO NACIONAL RELACIONADA COM O USO E ORDENAMENTO DA TERRA E COMPENSAÇÃO 28

TABELA 3-1: ASSENTAMENTOS COBERTOS PELO LEVANTAMENTO QUALITATIVO 34

TABELA 3-2: FERRAMENTAS DE RECOLHA DE DADOS E SEUS OBJECTIVOS 35

TABELA 3-3: DISCUSSÕES EM GRUPOS FOCAIS REALIZADAS NA ÁREA DO PROJECTO. 36

TABELA 3-4: DISCUSSÕES EM GRUPO FOCAL CONDUZIDOS NA ÁREA DO PROJECTO 37

TABELA 3-5: CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 39

TABELA 4-1: TOTAL DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR NA ÁREA DO PROJECTO 43

TABELA 4-2: LÍNGUAS FALADAS NA MACHAVA E MOAMBA 44

TABELA 4-3: NIVEL DE EDUCAÇÃO QUE O CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR CONCLUIU 46

TABELA 4-4: NÍVEL DE EDUCAÇÃO DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR 47

TABELA 4-5: DOENÇAS MAIS COMUNS NA MACHAVA E MOAMBA 49

TABELA 4-6: TIPO DE SERVIÇOS PROCURADOS 50

TABELA 4-7: ÁRVORES QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 52

TABELA 4-8: OS ANIMAIS QUE O AGREGADO FAMILIAR POSSUI ACTUALMENTE 53

TABELA 4-9: TEMPO QUE OS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR LEVAM ATÉ AO TERRENO 54

TABELA 4-10: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO DE MOAMBA 54

TABELA 4-11: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DA MATOLA 55

TABELA 4-12: SERVIÇOS E RECURSOS EXISTENTES NA MACHAVA E MOAMBA 62

TABELA 4-13: TIPO DE FONTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 64

TABELA 4-14: TIPO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS QUE O AGREGADO FAMILIAR TEM E USA 65

TABELA 4-15: COMO O AGREGADO FAMILIAR TRATA O LIXO 65

TABELA 4-16: PRINCIPAL MEIO DE TRANSPORTE DO AGREGADO FAMILIAR 68

TABELA 4-17: FONTES DE RENDIMENTO DOS AGREGADOS FAMILIARES 70

TABELA 4-18: FONTES DE RENDIMENTO 71

TABELA 4-19: LISTA DE BENS QUE OS AGREGADO FAMILIAR POSSUI 72

TABELA 4-20: PRINCIPAL RELIGIÃO DAS FAMÍLIAS ENTREVISTADAS 73

TABELA 4-21: CAUSAS MAIS COMUNS DE MOBILIDADE NOS AGREGADOS FAMILIARES 74

TABELA 4-22: PREOCUPAÇÕES MAIS COMUNS SOBRE A COMUNIDADE 78

TABELA 5-1: ELEMENTOS USADOS PARA DETERMINER A AID E A ALL DO PROJECTO 81

TABELA 21: LOCALIZAÇÃO DAS CASAS AFECTADAS PELO PROJECTO QUE PODERÃO TER DE SER REASSENTADAS. 91

TABELA 6-1: AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DEPOIS DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO PROPOSTAS 109

Lista dos Mapas

MAPA 1-1: LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO EM MAPUTO PROVINCIA 3

MAPA 1-2: ALTERNATIVAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO PROJECTO 4


7753P01 COWI/FICHTNER IX

Lista de Figuras FIGURA 4-1: PIRAMIDE ETÁRIA DOS MEMBROS DO AGREGADO FAMILIAR DA ÁREA DE ESTUDO 43

FIGURA 4-2: UNIDADES SANITÁRIAS NA ÁREA DO PROJECTO 51

FIGURA 4-3: TERRENO AGRÍCULA NO POSTO ADMINISTRATIVO DE SABIÉ, DISTRITO DE MOAMBA 52

FIGURA 4-4: QUAL A PESSOA OU MEIO DE INFORMAÇÃO EM QUE VOCÊ MAIS CONFIA PARA RECEBER INFORMAÇÃO E AJUDA PARA

RESOLVER CONFLITO 56

FIGURA 4-5: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO PROJECTO 58

FIGURA 4-6: CASAS TÍPICAS, UMA DA MACHAVA (A ESQUERDA) E UMA DE MOAMBA (A DIREITA) 60

FIGURA 4-7: FONTE PRINCIPAL DE COMBUSTÍVEL PARA ILUMINAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (ELECTRICIDADE, PETRÓLEO E

OUTRAS) 67

FIGURA 4-8: PERCENTAGEM DA POPULAÇÃO ACTIVA NA ÁREA DO ESTUDO 69

FIGURA 4-9: ESTÁBULOS NUM BAIRRO DA MACHAVA-SEDE (A ESQUERDA) E NA VILA DE PESSENE (A DIREITA) 72

FIGURA 4-10: ÁRVORE DE MARULA SAGRADA (À ESQUERDA) E SEPULTURAS DE FAMÍLIA (À DIREITA) NO BAIRRO DA MATOLA-

GARE: 76

FIGURA 4-11: MAPA COMUNITÁRIO INDICANDO O LOCAL SAGRADO EM CIDUAVA, MATOLA-GARE, PERTENCENTE A UM LÍDER

COMUNITÁRIO - RÉGULO PEDRO - NO QUAL AS CERIMÓNIAS TRADICIONAIS SÃO REALIZADAS (CANTO INFERIOR DO LADO

ESQUERDO) 77

FIGURA 5-1: ÁREA SOCIOECONÓMICA DE INFLUÊNCIA DIRETA E INDIRETA 83

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo

Estudo Socioeonomico Especializado

7753P01 COWI/FICHTNER x

Abreviaturas

COBA Consultores de Engenharia e Ambiente, S.A.,

Portugal

CI Corredor de Impacto

DAI Area Directa de Influencia

IDS Inquérito Demográfico e de Saúde

DNAIA Direcção Nacional para a Avaliação do Impacto

Ambiental

PD Pessoas Deslocadas

ETAP Estação de Tratamento de Água Potável

AIA Avaliação de Imapcto Ambiental

LA Licença Ambiental

PGAS Plano de Gestão Ambiental e Social

EPDA Estudo de Pré-viabilidade e Definição de Âmbito

AIAS Avaliação do Impacto Ambiental e Social

ESMP Plano de Gestão Ambiental e Social

FIPAG Fundo de Investimento e Património do

Abastecimento de Água

GIS Sistema de Informação Geográfica

PNB Produto Nacional Bruto

GdM Governo de Moçambiqueue

GPS Sistema de Posição Global

HAZID Estudo de Identificação de Perigos

(Hazard Identification Study)

HIV-SIDA Vírus de Imunodeficiência Humana / Síndroma de

Imunodeficiência Adquirida

S&S Saúde & Segurança

AII Area de Influencia Indirecta

PI&A Pessoas Interessadas e Afectadas

INE Instituto Nacional de Estatística

INSIDA Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos

Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA

em Moçambique

MICOA Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental

MdS Ministério da Saúde

PNDA Projecto Nacional de Desenvolvimento de Água

PAP Pessoas afectadas pelo Projecto

PPP Processo de Participação Pública

GQ Garantia de Qualidade

CQ Controlo de Qualidade

PR Plano de Reassentamento

RoW Right of Way



7753P01 COWI/FICHTNER xi

AIS Avaliação do Impacto Social

PGS Plano de Gestão Social

ITS Infecção Sexualmente Transmitida

TdR Termos de Referência

WASIS Projecto de Apoio Institucional e Serviços de Água

PTA Plano de Tratamento de Água



7753P01 COWI/FICHTNER 1

1. Introdução

1.1 O Projecto e as Alternativas

A Área do Grande Maputo está a crescer rapidamente e os distritos

vizinhos são, cada vez mais, por ela absorvidos. Até 2035 a integração

destas áreas adjacentes quase triplicará a área de serviço e a população a

ser servida duplicará atingindo um total de 4 milhões de habitantes.

Em consequência, a procura de água crescerá drasticamente e excederá,

entre 2016 e 2019, a actual capacidade de produção de água para as

áreas presentemente servidas. Este facto requer o desenvolvimento de

novas fontes de abastecimento de água potável para a Área do Grande

Maputo, uma das quais é o Projecto apresentado.

As principais componentes projectadas são:

1. Cerca de 90 km de conduta desde o local da Barragem de

Corumana até ao Centro de Distribuição da Machava

2. Estação de bombagem perto da Barragem de Corumana

(necessário 1 ha de terra)

3. Estação de tratamento de água a noroeste de Sabié (necessários

10 ha de terra incluindo aterro para a lama)

4. Área para tanques de controlo a sul de Pessene (necessário 1 ha

de terra)

5. Diversas derivações ao longo do corredor (ainda não determinadas

na totalidade)

6. Estradas de acesso (extensão ainda desconhecida)

7. Linhas aéreas de média voltagem para a estação de bombagem e

para o local da ETA.

A localização geral do Projecto é mostrada no Mapa 1-1.

Como alternativas foram considerados, durante a fase de definição do

âmbito deste projecto, dois possíveis corredores de condutas adicionais.

Uma rota alternativa atingia o Centro de Distribuição de Tsalala e uma

segunda rota requeria a construção de um novo centro de distribuição a

noroeste da Machava.

Foi discutida a construção de uma represa no Rio Incomati a sul da

confluência com o Rio Sabié, como possível ponto alternativo de captação

de água bruta. Além disso foram investigados dois locais alternativos para

a construção da Estação de Tratamento de Água. A localização geral do

Projecto é mostrada no Mapa 1-2.




Conforme descrito detalhadamente no Relatório do EPDA e no Relatório

do EIAS (Vol. 2) do Projecto aqui apresentado, o plano do projecto

seleccionado acima descrito representa, desde um ponto de vista técnico,

a alternativa mais viável e tem o menor impacto ecológico e sócio-

económico de todas as alternativas avaliadas.

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeonomico

Especializado


Mapa 1-1: Localização do Projecto em Maputo Provincia


Especializado


Mapa 1-2: Alternativas para a localização do projecto




1.2 Âmbito do Trabalho

Como parte do estudo do EIAS, foi conduzido um estudo sócio-económico

especializado para preparar o relatório de Avaliação do Impacto Social

(AIS).

O objectivo da AIS é :

i. Identificar e descrever o impacto potencial das actividades do

projecto em termos de oportunidades, constrangimentos e riscos

sociais e económicos; e

ii. identificar alternativas viáveis para minimizar o reassentamento

involuntário e analisar a necessidade de um Plano de

Reassentamento (PR) abreviado e/ou completo.

Com base no estudo sócio-económico especializado, a AIS inclui os

seguintes produtos:

1. Uma descrição e análise da actual situação dos agregados

familiares afectados pelo projecto (i.e. agregados familiares a viver

dentro da área afectada pelo projecto), de acordo com os dados

recolhidos no estudo de base dos agregados familiares;

2. Uma identificação e análise dos impactos positivos e negativos do

projecto na vida da população na Área de Influência Directa e na

Área de Influência Indirecta;

3. Uma identificação de medidas para mitigar os impactos negativos e

maximizar os impactos positivos do projecto; e

4. Produtos visuais e mapeados do uso da terra.

A análise da AIS fornece a base para a elaboração do PR.

Um Plano de Reassentamento completo está a ser preparado

separadamente.

1.3 Organização do relatório

O presente relatório está estruturado do seguinte modo:

Capítulo 2/ Quadro Legal apresenta uma visão geral da legislação

Moçambicana relevante sobre o sector de águas, o processo de

avaliação do impacto social, o uso da terra e algumas questões

relacionadas com reassentamento e compensação. Apresenta

também um breve resumo das directrizes internacionais relevantes

sobre avaliação ambiental e reassentamento.




Capítulo 3/ Metodologia descreve o processo que foi seguido para

produzir a Avaliação do Impacto Social, em particular o trabalho de

campo qualitativo e o recenseamento quantitativo por meio dos

quais foram recolhidos e analisados dados para produzir o estudo

sócio-económico.

Capítulo 4/ Dados de Base fornece uma descrição de base da

população que vive na área afectada pelo projecto, baseada no

censo e no trabalho de campo qualitativo. Os dados de base da

população afectada pelo projecto são também comparados com os

dados disponíveis para a Província de Maputo e para o país.

Capítulo 5/ Área de Influência apresenta as Áreas de Influência

Directa e Indirecta do projecto, de acordo com os diferentes

elementos do projecto.

Capítulo 6/ Identificação e Avaliação de Impactos Potenciais e

Medidas de Mitigação lista e analisa os impactos sócio-

económicos que serão potencialmente causados pelo projecto em

cada uma das suas fases: pré-construção, construção, operação e

desactivação; bem como apresenta medidas de mitigação e/ou

maximização dos potenciais impactos do projecto.

Capítulo 7/ Conclusões e Recomendações resume as

contribuições da Avaliação do Impacto Social para as fases

seguintes de implementação do projecto.




2. Enquadramento Legal

O projecto actual, que visa desenvolver infra-estruturas de água, utiliza a

legislação nacional que regulamenta o sector de águas do país. O projecto

acciona também diversas ferramentas legais nacionais sobre avaliação do

impacto social e uso da terra em Moçambique, as quais regulam os

procedimentos à volta da mitigação do impacto resultante do

desenvolvimento de infra-estruturas.

Um desenvolvimento de infra-estruturas desta natureza, que provoca uma

variedade de impactos sociais, deve também tomar em consideração

diversas directrizes internacionais relevantes.

Espera-se que, entre outros impactos sociais, o projecto pedirá

compensação pela perda de bens e meios de subsistência. Em face disto,

há requisitos legais a ser seguidos, nacionais e internacionais, em

particular os concernentes à questão do reassentamento, incluindo uma

estrutura produzida pelo FIPAG.

Tudo isto deve ser considerado na estrutura do sistema de abastecimento

de água para a Área do Grande Maputo.

2.1 Quadro da Política de águas

Diversas políticas e ferramentas legais nacionais e regionais regulam em

geral o sector de águas em Moçambique, e em particular o abastecimento

de água:

a. A Primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de

Desenvolvimento da Água;

b. A Política Nacional de Águas de 2007 e a Lei de Águas;

c. A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos;

d. O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas;

e. O Decreto 73/98 de 23 de Dezembro que cria o Fundo de

Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e o

Decreto 74/98 de 23 de Dezembro que cria o Conselho de

Regulação do Abastecimento de Água (CRA);

f. A Política Regional de Águas;

g. A Estratégia Regional de Águas;

h. O Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e

Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo.




2.1.1 A primeira Política Nacional de Águas e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Água

Em 1995 o Governo de Moçambique (GdM) aprovou a primeira Política

Nacional de Águas, a qual estipulava, entre outras coisas, a privatização

do abastecimento de água urbana. A participação do sector privado na

gestão do abastecimento de água foi preparada dois anos mais tarde por

um Programa Nacional de Desenvolvimento da Água (PNDA), em duas

fases, começando nas cinco principais cidades do país: Maputo, Beira,

Quelimane, Nampula e Pemba. O PNDA visava fortalecer o papel do

sector de recursos hídricos no crescimento económico sustentável e na

redução da pobreza. Foram feitos grandes investimentos na construção de

infra-estruturas, construção de capacidade institucional e reforma do sector

de águas.

Actualmente, a implementação do PNDA é conduzida pela Política

Nacional de Águas, pela Estratégia Nacional de Gestão de Recursos

Hídricos e pelo Regulamento de Licenças e Concessões de Águas para

melhorar o acesso a água potável e tratar os impactos persistentes

associados à variabilidade hidroclimática e às cheias e secas recorrentes.

O PNDA pretende alcançar i) a gestão total do abastecimento de água pelo

sector privado nas cinco principais cidades do país (alargada mais tarde

para oito cidades) e (ii) uma reforma tarifária para a total recuperação do

custo. Para atingir estas metas foram criados em 1998 o Conselho de

Regulação do Abastecimento de Água (CRA) e o Fundo de Investimento e

Património do Abastecimento de Água (FIPAG).

2.1.2 A Política Nacional de Águas (2007) e a Lei de Águas

Com raízes na primeira Política Nacional de Águas, a Política Nacional de

Águas de 2007 (Resolução de 30 de Outubro) e a Lei de Águas (Lei 16/91

de 3 de Agosto) estipulam que todas as águas interiores, incluindo lagos e

represas, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água

subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo

Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional

de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas

Administrações Regionais de Água.

2.1.3 A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos

A Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (21 de Agosto de

2007) visa implementar efectivamente a Política Nacional de Águas,

cobrindo as necessidades básicas de abastecimento de água para

consumo humano, o saneamento melhorado, o uso eficiente da água para

o desenvolvimento económico, o ambiente para a conservação da água,

reduzindo a vulnerabilidade a cheias e secas e assegurando recursos

hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. A estratégia cobre todos

os aspectos naturais de sistemas de recursos hídricos, água superficial e




subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e

protecção dos ecosistemas; usos da água em todos os sectores da

economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos

relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.

2.1.4 O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas e a criação do FIPAG e do CRA

O Regulamento de Licenças e Concessões de Águas (Decreto 72/98)

institucionalizou o princípio da gestão delegada do abastecimento de água

e reestruturou o sector de abastecimento de água para permitir o

envolvimento do sector privado. Este princípio visa assegurar um serviço

de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado

por uma entidade privada, serve o interesse público.

Para esse fim, foi criado pelo Decreto 73/98 o Fundo de Investimento e

Património do Abastecimento de Água (FIPAG) para gerir os bens e os

programas de investimento público dos sistemas de abastecimento de

água urbana sob a sua responsabilidade, promovendo o seu

desenvolvimento e sustentabilidade económica e supervisando a gestão

do abastecimento de água delegada no sector privado. Na data da sua

criação o FIPAG tornou-se responsável pelos sistemas de abastecimento

de água das cidades da Beira, Quelimane, Nampula e Pemba.

Actualmente o FIPAG é responsável pelos sistemas de abastecimento de

água de 21 cidades e municípios em Moçambique, visando assegurar que,

em 2015, 70% da população urbana Moçambicana tenha acesso

ininterrupto a água potável1.

Ainda no quadro da gestão delegada do abastecimento de água, o

Conselho de Regulação do Abastecimento de Água (CRA) foi criado pelo

Decreto 74/98 como uma entidade independente para a monitoria e

regulação do serviço de abastecimento de água. O CRA é responsável

pela regulação económica do serviço e, como tal, define o tarifário para o

abastecimento de água e fornece conselho técnico sobre concepção e

execução de contratos de gestão delegada de serviços de abastecimento

de água.

2.1.5 Os Acordos Regionais sobre Água

Os membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovaram a Política Regional de Águas (PRA) em Agosto de 2005(2) e a Estratégia Regional de Águas (ERA) em Junho de 2006(3).

1 Dados oficiais a partir do website do FIPAG http://www.fipag.co.mz

2 SADC (2005) Política Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da

África Austral. 3 SADC (2006) Estratégia Regional de Águas. Comunidade para o Desenvolvimento da

África Austral.

http://www.fipag.co.mz/




Estas ferramentas estabeleceram as metas e princípios estratégicos a

longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a

importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento

económico regional e a integração regional.

A água para o sistema de abastecimento será retirada do reservatório da

Barragem de Corumana. Esta barragem está localizada na bacia do Rio

Incomati partilhada com a República da África do Sul e o Reino da

Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é governada

pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e

Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA) assinado pelos

três países em 29 de Agosto de 2002. O IIMA é um acordo interino que

formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a

gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três

partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes

para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.

A Tabela 2-1 abaixo sumariza a legislação relevante para o sector de

águas em Moçambique e da região da SADC.

Tabela 2-1: Legislação nacional relacionada com o Sector de Águas

Legislação Descrição Resumida Relevância

Sector de Águas

Resolução 46/2007 de 30 de Outubro – Política Nacional de Águas

Lei 16/91 de 3 de Agosto – Lei de Águas

Estipula que todas as águas interiores, incluindo lagos e reservatórios, água superficial, rios transfronteiriços, leitos de rios e água subterrânea, são consideradas água pública e são reguladas pelo Ministério das Obras Públicas e Habitação através da Direcção Nacional de Águas, a qual delega a gestão operacional dos recursos hídricos nas Administrações Regionais de Águas.

Estabelece o quadro para a regulação do sector de águas.





Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (2007)

Visa implementar a Política Nacional de Águas orientada pelos princípios de cobertura das necessidades básicas de abastecimento de água para consumo humano, saneamento melhorado, uso eficiente da água para o desenvolvimento económico, conservação da água, redução da vulnerabilidade a cheias e secas e promoção dos recursos hídricos para o desenvolvimento de Moçambique. Cobre todos os aspectos naturais dos sistemas de recursos hídricos, a água superficial e subterrânea, aspectos relacionados com: qualidade da água; poluição e protecção dos ecosistemas; uso da água em todos os sectores da economia; capacidade e enquadramento legal e institucional; e aspectos relacionados com a integração nacional e regional de Moçambique.

Estabelece os procedimentos para a implementação da Política Nacional de Águas, a qual inclui a provisão de água potável.

Decreto 72/98 – Regulamento de Licenças e Concessões de Águas

Introduz o princípio de gestão delegada de abastecimento de água e reestrutura o sector de abastecimento de água para permitir o envolvimento do sector privado. Visa alcançar um serviço de abastecimento de água sustentável e eficiente que, embora explorado por entidades privadas, serve o interesse público.

Introduz o conceito de gestão delegada da água, reconhecendo a necessidade de servir o interesse público.

Política Regional de Águas

Estratégia Regional de Águas

Acordo Interino de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo

Estabelece as metas e princípios estratégicos a longo prazo para a gestão de rios transfronteiriços, sublinhando a importância da gestão partilhada de rios para o desenvolvimento económico regional e a integração regional.

O Sistema de Abastecimento de Água retirará água de uma barragem localizada numa bacia de rio partilhada por Moçambique, África do Sul e Reino da Suazilândia. A cooperação entre os três países ribeirinhos é orientada pelo Acordo Interino Tripartido de Cooperação para a Protecção e Utilização Sustentável dos Rios Incomati e Maputo (IIMA). O IIMA é um acordo que formaliza o uso da água, o desenvolvimento dos recursos hídricos, a gestão e troca de informação para permitir a cooperação entre as três partes. O objectivo geral do IIMA é promover a cooperação entre as Partes para assegurar a protecção e uso sustentável dos rios Incomati e Maputo.

Estabelece o enquadramento regional e os procedimentos para o uso de água em bacias de rios internacionais, como a Bacia do Rio Incomati da qual o sistema de abastecimento retirará a água.




2.2 Legislação Nacional sobre Avaliação do Impacto

Social

Legislação Nacional sobre estudos de Avaliação do Impacto Social. Em

Moçambique os estudos relacionados com a Avaliação do Impacto Social

estão considerados nas leis de avaliação do impacto ambiental, quando as

características da população à volta de um projecto têm de ser tratadas e

os impactos do projecto analisados a essa luz. As ferramentas legais que

orientam o processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) são os

Decretos Ministeriais Nºs. 129 e 130/2006 de 19 de Julho, bem como o

Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro que estabelecem os

princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de

participação pública.

2.2.1 Procedimentos de Avaliação do Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental

O Decreto Ministerial 129/2006 estipula os procedimentos de Avaliação do

Impacto Ambiental para Licenciamento Ambiental. Define também os

conteúdos de um estudo de AIA, incluindo o Plano de Gestão Ambiental

(PGA) e o Relatório do Processo de Participação Pública. O estudo de AIA

deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e

sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos

locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos

do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e

apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os

negativos.

O Decreto Ministerial 130/2006 estabelece o princípio de participação

pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e

social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas se juntam

para contribuir para a análise do impacto e das medidas, dar voz às

preocupações e trocar pontos de vista. Visa aprofundar os conteúdos da

análise e promover o projecto desde a fase inicial junto das partes

afectadas, tomando em consideração as suas necessidades. O Processo

de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do

projecto, a disseminação de informação relevante sobre o projecto em

locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta

pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo

de AIA.

2.2.2 Processo de Participação Pública

O processo de Avaliação do Impacto Ambiental é ainda regulado pelo

Decreto Ministerial 45/2004. O decreto detalha o papel do Comité de

Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na

coordenação geral do processo de AIA. Regula também os procedimentos

de AIA desde as fases iniciais de Verificação, Pré-Viabilidade e Definição




do Âmbito e a produção dos Termos de Referência para o estudo de AIA, o

próprio estudo de AIA e, finalmente, o Licenciamento Ambiental e a

correspondente Auditoria Ambiental.

Desenvolvendo o Decreto 130/2006, o Decreto 45/2004 regulamenta com

mais detalhe o Processo de Participação Pública (PPP), definindo o

número mínimo de reuniões a conduzir (duas, sendo uma para o Relatório

de Pré-Viabilidade e Definição do Âmbito e outra para o estudo de AIA) e

orientando o processo de preparação. De acordo com este último, as

reuniões devem ser anunciadas nos órgãos de comunicação social, os

documentos do projecto devem ser disponibilizados para consulta pública

nos 15 dias anteriores às reuniões e o relatório do PPP deve também ser

posto à disposição do público. Sublinha que, não obstante o facto de isto

ser uma avaliação dos impactos ambientais, os impactos que constituam

um risco para a saúde e qualidade de vida das populações e para o futuro

desenvolvimento devem também ser considerados como impactos

significativos. Deste modo, deve também ser preparado um Estudo de

Saúde e Segurança como parte da AIA, além do Plano de Gestão de

Emergência.

A Tabela 2-2 abaixo resume a legislação nacional relacionada com o

sector de águas, avaliação do impacto social e planeamento territorial:

Tabela 2-2: Legislação nacional relacionada com a Avaliação do Impacto

Social


Avaliação do Impacto Social

Decreto Ministerial Nº 129/2006 de 19 de Julho

Define os procedimentos de Licenciamento Ambiental e o conteúdo de um estudo de AIA, incluindo o PGA e o relatório do PPP. O estudo de AIA deve apresentar uma análise de base da situação biofísica, económica e sócio-cultural na área do projecto, realizar uma análise comparativa dos locais alternativos do projecto, identificar os impactos positivos e negativos do projecto no ambiente e na população humana, analisar os riscos e apresentar medidas para intensificar os impactos positivos e mitigar os negativos.

Estabelece os procedimentos para Licenciamento Ambiental e o conteúdo do estudo de AIA, do PGA e do relatório do PPP.





Decreto Ministerial Nº 130/2006 de 19 de Julho

Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento para a avaliação do impacto ambiental e social, no qual as diferentes partes interessadas e afectadas contribuem para a análise do impacto e das medidas, com o propósito de produzir uma AIA exacta e de promover o projecto junto das diferentes partes desde a fase inicial. O Processo de Participação Pública (PPP) requer a identificação dos parceiros do projecto, a disseminação de informação relevante do projecto em locais propícios à consulta pública e a condução de reuniões de consulta pública para apresentação e discussão dos resultados do draft do estudo de AIA.

Regula os procedimentos de AIA.

Estabelece o princípio de participação pública como um procedimento de avaliação do impacto ambiental e social.

Decreto Ministerial Nº 45/2004 de 29 de Dezembro

Regula o processo de AIA, desenvolvendo o Decreto 129/2006. Define o papel do Comité de Avaliação Técnica na revisão dos relatórios de avaliação do impacto e na coordenação do processo de AIA. Regula os procedimentos em todas as fases do processo de AIA, desde a Pré-avaliação até ao Licenciamento Ambiental e à Auditoria Ambiental. Regula o PPP da AIA, desenvolvendo o Decreto 130/2006. Define o número mínimo de reuniões a conduzir e orienta o processo de preparação, estipulando o anúncio das reuniões nos órgãos de comunicação social, a distribuição dos documentos do projecto para consulta pública nos 15 dias anteriores às reuniões e a revelação pública do relatório do PPP após a reunião.

Estabelece os princípios para a preparação de um estudo de AIA e a sua componente de participação pública.

2.3 Legislação Internacional sobre Avaliação do

Impacto Social

O FIPAG solicitará financiamento do Banco Mundial (BM) para o Sistema

de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O BM segue

procedimentos rigorosos de avaliação social e ambiental para os projectos

financiados. Assim, o Sistema de Abastecimento de Água terá de estar em

conformidade com a Política Operacional (PO) 4.01 do BM sobre Avaliação

Ambiental.

A PO 4.01 estipula que deve ser realizada uma Avaliação Ambiental para

todos os projectos submetidos para financiamento, para assegurar que os




mesmos são "ambientalmente sólidos e sustentáveis". As conclusões da

avaliação informam a tomada de decisões sobre o financiamento do

projecto. O processo de Avaliação Ambiental é da responsabilidade do

mutuário e é iniciado tão cedo quanto possível no processamento do

projecto, integrado com as outras avaliações (financeira, institucional,

sócio-económica e técnica) do projecto proposto.

A Avaliação Ambiental considera o ambiente natural (ar, água e terra),

saúde humana e segurança, questões sociais (reassentamento

involuntário, pessoas indígenas e recursos culturais físicos) e aspectos

transfronteiriços e ambientais globais. Os aspectos naturais e sociais são

analisados de uma forma integrada. A Avaliação Ambiental toma também

em consideração os estudos ambientais anteriores e os planos de acção

realizados no país, a política nacional e o enquadramento legal,

capacidades institucionais e obrigações do país de acordo com tratados e

acordos ambientais internacionais.

A PO 4.01 prevê diversas ferramentas para produzir a Avaliação

Ambiental, entre as quais a AIA e o PGA. Uma ou mais ferramentas, ou

elementos delas, podem ser usados na avaliação. A decisão de

qual(quais) a(s) ferramenta(s) se aplica(m) é feita com base na verificação

ambiental do projecto proposto, o que resulta na categorização do projecto

em uma de quatro categorias do BM. A categoria A inclui projectos com

probabilidade de ter impactos adversos ambientais significativos que são

sensíveis, variados ou sem precedentes. Estes impactos podem afectar

uma área mais ampla do que os locais ou instalações sujeitos a trabalhos

físicos. A Avaliação Ambiental de um projecto da Categoria A examina os

impactos ambientais positivos e negativos potenciais, compara-os com os

que têm alternativas viáveis e recomenda as medidas necessárias para

prevenir, minimizar, mitigar ou compensar impactos adversos e melhorar a

performance ambiental. É necessário que os projectos da Categoria A

preparem uma AIA.

O projecto do Sistema de Abastecimento de Água cai sob a Categoria A. A

PO 4.01 prevê também o processo de consulta pública. Todos os projectos

da Categoria A necessitam de pelo menos duas consultas aos grupos

afectados pelo projecto e a organizações não governamentais, sendo uma

após a Verificação Ambiental e outra para apresentação do draft do

relatório da AA. As reuniões discutem os aspectos ambientais do projecto

e o relatório da AA incorpora os pontos de vista expressos na reunião.

Para este fim, são disponibilizados, antes da reunião, documentos

relevantes do projecto para consulta pelo público interessado.

Por último mas não menos importante, a PO 4.01 refere que durante a

implementação do projecto o mutuário deve reportar sobre (a) a

conformidade com as medidas acordadas com o BM, incluindo a

implementação de qualquer PGA conforme estabelecido nos documentos

do projecto; (b) a situação das medidas de mitigação; e (c) as conclusões

dos programas de monitoria.




A Tabela 2-3 abaixo resume a legislação internacional sobre Avaliação do

Impacto Social:

Tabela 2-3: Legislação internacional sobre Avaliação do Impacto Social


Avaliação do Impacto Social

PO 4.01 do Banco Mundial

Estipula que deve ser feita uma Avaliação Ambiental para tomada de decisões sobre o financiamento do projecto. Estabelece os princípios e procedimentos essenciais do processo de Avaliação Ambiental.

Apresenta diversas ferramentas de Avaliação Ambiental para aplicar de acordo com o projecto e o contexto; para serem seleccionadas com base na Pré-avaliação e Categorização do projecto.

Estabelece procedimentos essenciais para a participação pública das partes afectadas e interessadas no processo de Avaliação Ambiental.

Estipula o princípio de Avaliação Ambiental para o financiamento de projectos pelo Banco Mundial.

Define a necessidade de conduzir uma AIA para projectos da Categoria “A”, tais como o Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

2.4 Reassentamento

O actual relatório concebe o “reassentamento” tal como é definido no

Decreto Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto: o deslocamento ou a

transferência de um dado grupo de pessoas afectadas de uma área do

território nacional para outra, juntamente com o restabelecimento ou

criação de padrões de vida iguais ou melhores do que os padrões de vida

anteriores ao projecto.

A questão do reassentamento envolve uma variedade de questões, desde

o uso da terra e planeamento territorial até à expropriação e compensação.

Dada a complexidade do reassentamento, é tomada em consideração a

legislação nacional e internacional. A seguir é apresentada e discutida a

legislação nacional relacionada com reassentamento, uso da terra e

planeamento territorial e compensação, em conjunto com directrizes

internacionais sobre reassentamento.

2.4.1 Legislação Nacional

Ao longo da última década Moçambique conheceu um aumento constante

do investimento nos campos da extracção de recursos minerais e

desenvolvimento de infa-estruturas. Isto tem conduzido ao reassentamento

de população que vive nas áreas de investimento, com diferentes padrões

e graus de implementação. Este cenário incitou o Governo de Moçambique

a aprovar a primeira ferramenta legal tratando especificamente a questão

do reassentamento em Moçambique: o Regulamento sobre o Processo de




Reassentamento Resultante das Actividades Económicas (Decreto

Ministerial 31/2012 de 8 de Agosto).

O Decreto 31/2012 de 8 de Agosto estabelece as regras e princípios

básicos que orientam o processo de reassentamento resultante de

actividades económicas públicas ou privadas, visando assegurar um

crescimento sócio-económico sustentável e equitativo e um melhor padrão

de vida para a população afectada pelo processo. O reassentamento deve

ser guiado pelos princípios de coesão social, igualdade social, benefício

directo, reposição do rendimento, participação pública, responsabilidade

ambiental e social. O regulamento cria uma Comissão Técnica para a

revisão de Planos de Reassentamento (PR) e define as suas

responsabilidades e procedimentos para a aprovação dos PR bem como

para o acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade

recai sobre o Governo Distrital e a Comissão inclui pessoas afectadas pelo

projecto (PAP) e líderes das comunidades afectadas.

O regulamento introduz procedimentos específicos para o desenho e

implementação do PR. No que respeita ao desenho, o regulamento define

o conteúdo do PR e o Plano de Acção para a Implementação do

Reassentamento. No que se refere à implementação, o regulamento define

os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente projecto e a

implementação do processo de consulta pública (consistindo em quatro

reuniões obrigatórias). Além disso, estabelece padrões mínimos de lotes e

construções para habitação das pessoas reassentadas e as características

ambientais do local de reassentamento.

Além disso, no âmbito do projecto do Sistema de Abastecimento de Água

deve ser considerado o Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG

(Março de 2007). Este documento foi produzido pelo FIPAG como parte da

implementação do projecto de Apoio Institucional e Serviços ao Sector de

Águas (WASIS) desenhado como parte do segundo Projecto Nacional de

Desenvolvimento da Água para o desenvolvimento do sector de águas. O

documento apresenta o plano de acção para as actividades de

reassentamento deste projecto, nomeadamente a expansão da rede de

abastecimento de água. Estabelece também os princípios e directrizes a

seguir ao lidar com as implicações de reassentamento das intervenções no

abastecimento de água urbana em Moçambique, especialmente as que

estão sob a responsabilidade do FIPAG. Esses princípios e directrizes

estão inspirados nas Directrizes sobre Reassentamento – PO 4.12 – do

Banco Mundial.

A Tabela 2-4 abaixo resume as ferramentas legais nacionais relevantes

para o reassentamento:




Tabela 2-4: legislação nacional relacionada com o Reassentamento


Reassentamento

Decreto 31/2012 de 8 de Agosto – Regulamento sobre o Processo de Reassentamento Resultante das Actividades Económicas

Estabelece as regras e princípios básicos que orientam o processo de reassentamento em Moçambique.

Cria uma Comissão Técnica para a revisão dos Planos de Reassentamento (PR) despoletados por projectos que causam reassentamento e define as responsabilidades e procedimentos da Comissão na a aprovação do PR, bem como no acompanhamento da sua implementação. Esta responsabilidade cabe ao Governo Distrital.

O Decreto introduz procedimentos específicos no que respeita ao desenho e implementação do PR. Define o conteúdo do PR e do Plano de Acção para a Implementação do Reassentamento, os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente do projecto e a implementação do processo de consulta pública.

Introduz procedimentos específicos para o desenho e implementação do PR: define o conteúdo do PR e do Plano de Acção para a Implementação do Reassentamento, os direitos das PAPs, as responsabilidades do proponente do projecto e a implementação do processo de consulta pública.

Quadro da Política de Reassentamento do FIPAG

Apresenta o plano de acção para as actividades de reassentamento do projecto, nomeadamente a expansão da rede de abastecimento de água.

Estabelece os princípios e directrizes para o reassentamento, no quadro das intervenções no abastecimento de água urbana sob a responsabilidade do FIPAG.

Estabelece os princípios e directrizes para o reassentamento, no quadro das intervenções no abastecimento de água urbana sob a responsabilidade do FIPAG.

2.4.2 Legislação Internacional

De acordo com a Política Operacional PO 4.12 do Banco Mundial sobre

Reassentamento Involuntário, quando o reassentamento é inevitável para

mais de 200 pessoas, deve ser formulado um Plano de Reassentamento

(PR). O PR deve estar de acordo com as políticas e legislação nacionais e

com as melhores práticas internacionais, incluindo as directrizes do

mutuário (tais como a PO 4.12 do Banco Mundial).

A análise inicial da AIS indica que o projecto do Sistema de Abastecimento

de Água afectará mais de 200 pessoas, as quais perderão propriedades,

bens ou meios de subsistência directamente por causa do projecto. Daqui

resulta que o Sistema de Abastecimento de Água deve estar em

conformidade com a PO 4.12 do Banco Mundial, o Padrão de




Desempenho 5 (PD5): Aquisição de Terra e Reassentamento Involuntário.

Terá de ser preparado um Plano Completo de Reassentamento definindo

os procedimentos a adoptar durante a implementação do reassentamento,

bem como mecanismos de monitoria desse processo (Banco Mundial,

20044).

O Banco Mundial concebe o reassentamento para além da deslocação

física e trata os impactos directos económicos e sociais causados pela

perda de terra e de bens, incluindo:

Deslocação ou perda de abrigo;

Perda de bens ou de acesso a recursos de produção importantes;

Perda de fontes de rendimento ou de melhor subsistência; ou

Perda de acesso a locais que oferecem melhor produção ou menos

custos para negócios ou pessoas.

O termo “involuntário” refere-se às acções que podem ser tomadas sem o

acordo ou poder de escolha das PAPs. O reassentamento é involuntário

para as pessoas afectadas que não têm a opção de manter a situação em

que se encontram antes de o projecto começar. A PO 4.12 do Banco

Mundial é aplicada independentemente de as pessoas afectadas terem de

ser reassentadas noutro local ou não. A PO 4.12 requer também que as

PAPs recebam ou compensação ou medidas de apoio de uma forma que

lhes garanta a reposição do seu rendimento pelo menos ao mesmo nível

de antes do projecto.

De acordo com a PO 4.12 do Banco Mundial, os critérios de elegibilidade

para compensação e apoio devido ao reassentamento são baseados nas

seguintes categorias:

1 As pessoas que não têm direitos legais sobre a terra ou bens quando

do início do recenseamento, mas que têm uma reivindicação sobre a

terra ou benefícios com base na lei e tradições Moçambicanas.

2 As pessoas que caem nas primeiras duas categorias têm o direito de

receber compensação, benefícios e apoio no reassentamento para a

reabilitação da terra e quaisquer bens não removíveis sobre a terra e

construção tomadas pelo projecto. A compensação será de acordo

com a situação da PAP antes da data limite (i.e. data de início

registada).

3 As pessoas na terceira categoria receberão apoio para o

reassentamento em vez de compensação pela terra ocupada. Devem

receber o apoio necessário para satisfazer as disposições

estabelecidas nesta política, caso estivessem na área do projecto

antes da data de início registada.

4 Banco Mundial. 2004. Involuntary resetlement: a sourcebook.




Consequentemente, esta política concede apoio a todas as pessoas

afectadas, incluindo donos de terra e pessoas que estejam ilegalmente

estabelecidas na área do projecto, independentemente de terem ou não

um título formal ou direitos legais. Qualquer pessoa que invada a área do

projecto após a data de início registada não tem direito a qualquer

compensação ou assistência.

As comunidades, incluindo distritos, cidades e aldeias rurais que percam

permanentemente terra, recursos e/ou acesso a bens serão elegíveis para

compensação. A compensação das comunidades pode incluir casas de

banho públicas, lotes para parqueamento de viaturas, centros de saúde ou

outras compensações escolhidas pela comunidade. As medidas de

compensação assegurarão que o nível sócio-económico de pré-

reassentamento das comunidades é restabelecido, melhorado ou

conservado.

A Tabela 2-5 abaixo resume as ferramentas legais internacionais

relevantes para o reassentamento:

Tabela 2-5: Ferramentas internacionais relacionadas com o Reassentamento


Reassentamento

OP 4.12 do Banco Mundial

Define reassentamento para além do reassentamento físico e introduz uma variedade de ferramentas para planeamento do reassentamento, de acordo com o contexto e o projecto.

Estabelece os critérios de elegibilidade e os procedimentos básicos para a compensação e apoio das pessoas afectadas pelo projecto devido ao reassentamento.

Estipula que todas as pessoas afectadas devem ser apoiadas no processo de reassentamento, incluindo donos de terras e pessoas ilegalmente estabelecidas na área do projecto (independentemente de terem ou não um título formal de uso da terra).

Define reassentamento e introduz ferramentas para planeamento do reassentamento, entre as quais o Plano de Reassentamento (PR) que se aplica ao Sistema de Abastecimento de Água ao Grande Maputo.

2.5 Uso da Terra

Para além do Decreto 31/2012 e o Quadro da Política de Reassentamento

do FIPAG, em Moçambique são aplicadas as seguintes ferramentas legais

às questões de uso da terra e compensação, as quais constituem aspectos

essenciais do processo de reassentamento:

Ferramentas legais aplicáveis à questão do uso da Terra:




o Artigo 46 da Constituição;

o Lei de Ordenamento do Território (Decreto 19/2007 de 18

de Julho)

o Lei de Terras (Decreto 19/97 de 1 de Outubro)

o Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 8 de

Dezembro)

o Regulamento do Solo Urbano (Decreto 60/2006 de 26 de

Dezembro).

Ferramentas legais aplicáveis na questão da Compensação:

o Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007 de 18 de

Julho)

o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território (Decreto

23/2008 de 1 de Junho)

o Directiva sobre o Processo de Expropriação para Efeitos de

Ordenamento Territorial (Diploma Ministerial 181/2010 de 3

de Novembro);

o Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de

29 de Dezembro).

Descrevem-se a seguir as ferramentas legais acima mencionadas, de

acordo com a questão do Uso da Terra e a questão da Compensação.

2.5.1 Uso da Terra e Ordenamento do Território

A Lei de Terras (lei 19/1997 de 1 de Outubro) estipula que na República de

Moçambique a terra é propriedade do Estado. Isto está também implícito

no Artigo 46 da Constituição de Moçambique. Consequentemente, a terra

não pode ser vendida, alienada ou hipotecada.

A Lei estabelece, porém, que embora a terra seja propriedade do Estado,

todos os Moçambicanos e estrangeiros, como indivíduos ou como pessoas

colectivas, têm o direito de usar e usufruir da terra através da aquisição do

Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Os detentores desse

direito podem vender os bens e quaisquer melhoramentos feitos na terra.

Além disso, o DUAT garante o direito de uso e aproveitamento da terra

resultante da ocupação pelas comunidades locais, providenciando neste

caso e de boa fé o direito de uso e aproveitamento da terra a indivíduos

nacionais durante pelo menos dez anos. Enfatiza ainda os direitos

adquiridos através de sistemas customeiros e define o papel das




comunidades na gestão da terra, recursos naturais e resolução de

conflitos.

A lei define assim os direitos sobre a terra de pessoas afectadas por

actividades económicas com base na lei customeira e os procedimentos

para aquisição do título de uso e aproveitamento pelas comunidades e

indivíduos.

A autorização oficial é dada pelo Direito de Uso e Aproveitamento da

Terra. Os procedimentos para obtenção do DUAT envolvem: negociações

com o vendedor e formulação da documentação contratual, consultas à

comunidade, aprovações dos administradores distritais, submissão de um

plano de negócio ou estudo de viabilidade para aprovação pelo Ministério

do Plano e Desenvolvimento, registo e demarcação da terra.

Este sistema formal está em vigor desde 1997 para o uso comercial e

investimento estrangeiro. Todavia, provavelmente menos de 10% das

comunidades têm títulos de terra (Cossa 2008)5. Para a população local,

um regime customeiro de terra é geralmente gerido ao nível da

comunidade pelos líderes tradicionais.

A Lei de Terras protege as comunidades e famílias locais, dado que

estabelece que a ausência de título oficial não afecta os direitos de terra

adquiridos através da ocupação, os quais podem ser demonstrados por

testemunho de membros da família ou da comunidade. Se as

comunidades locais detêm o direito de uso e aproveitamento da terra

através da ocupação, esse direito é por tempo ilimitado.

Tratando especificamente de assentamentos urbanos, o Regulamento do

Solo Urbano (Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro) fornece directrizes

para o uso da terra em centros urbanos como cidades e vilas.

A Lei de Ordenamento do Território (lei 19/2007 de 18 de Julho)

compreende um conjunto de directivas que permite ao governo definir os

objectivos gerais pelos quais devem orientar-se as ferramentas de gestão

ambiental a fim de se alcançarem as metas de ordenamento do território,

i.e. i) melhor distribuição da actividade humana no território local e ii)

preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas. Como tal,

estas directivas asseguram a sustentabilidade do desenvolvimento

humano e a conformidade com tratados e acordos internacionais ao nível

local.

O Artigo 20 refere a possibilidade de expropriação de propriedade privada

pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais se isso for do

interesse ou necessidade de uma empresa de utilidade pública. O mesmo

Artigo estipula que nesses casos deve ser paga uma compensação justa

5 Cossa, R. Reformas Legais e de Política para Aumentar a Segurança da Posse e Melhorar

a Administração da Terra, Banco Mundial, 2008.




para compensar, entre outras coisas, a perda de bens tangíveis e

intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos.

A Tabela 2-6 abaixo resume as ferramentas legais relevantes no que

respeita ao Uso da Terra e Ordenamento do Território resultante de um

processo de reassentamento:

Tabela 2-6: legislação nacional relacionada com o Uso da Terra e

ordenamento do Território


Uso da Terra e Ordenamento do Território

Decreto 19/2007 de 18 de Julho – Lei de Ordenamento do Território

Define as directrizes gerais das ferramentas de gestão ambiental, com o objectivo de assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento humano através de i) planeamento da actividade humana no território local e ii) preservação de reservas naturais e outras áreas protegidas.

O Artigo 20 refere a expropriação de propriedade privada pertencente a, ou usada por, comunidades tradicionais, devido a actividades de interesse público ou necessidade /utilidade pública. Nestes casos deve ser paga uma compensação justa para cobrir, entre outros, a perda de bens tangíveis e intangíveis, o rompimento da coesão social e a perda de bens produtivos.

Estabelece os princípios orientadores das ferramentas de Gestão Ambiental.

Introduz a possibilidade de expropriação de propriedade privada para actividades de interesse/necessidade pública, com uma compensação justa.

Decreto 19/1997 de 1 de Outubro – Lei de Terras

Define as modalidades de uso da terra em Moçambique, segundo o princípio de que a terra pertence ao estado e ao povo Moçambicano, para ser usada no desenvolvimento sustentável sócio-económico e cultural e não para venda como uma mercadoria.

Define os direitos de pessoas afectadas por projectos de desenvolvimento com base na lei customeira. Define também os procedimentos para aquisição do título para uso e aproveitamento da terra por comunidades e indivíduos.

Esta lei constitui a base da Política de Ordenamento do Território, com o fim de i) promover o uso racional e sustentável dos recursos naturais, ii) preservar o equilíbrio ambiental, iii) promover a coesão nacional, iv) desenvolver as regiões e as vidas dos cidadãos, v) equilibrar a qualidade de

Define o direito à terra de pessoas afectadas com base na lei customeira e os procedimentos para aquisição do título de uso e aproveitamento da terra pelas comunidades e indivíduos.





vida nas zonas rurais e urbanas, vi) melhorar as condições de habitação, infra-estruturas e do sistema urbano e vii) salvaguardar as comunidades vulneráveis face aos desastres naturais ou provocados pelo homem.

Decreto Nº 60/2006 de 26 de Dezembro – Regulamento do Solo Urbano

Fornece directrizes específicas para o uso da terra em centros urbanos, como cidades e vilas, com base na Lei de Terras.

Fornece directrizes para o uso da terra em cenários urbanos.

2.5.2 Áreas de Protecção / Domínio Público

A Lei de Terras estabelece áreas de protecção total ou parcial. No que

respeita a condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial

é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta. Especifica também que

não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento da terra em

zonas de protecção total e parcial; todavia, no caso de zonas parciais

protegidas, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças

especiais para actividades específicas.

A Lei de Terras prevê a revogação de um título de uso de terras no

interesse público precedida pelo pagamento de uma indemnização justa

e/ou compensação. O Regulamento da Lei de Terras (Decreto 66/98 de 1

de Dezembro) especifica que os procedimentos para o término de um título

de terras no interesse público tem de seguir os procedimentos de

expropriação após o pagamento de compensação justa.

Isto é corroborado pela Lei de Ordenamento do Território (Lei Nº 17/2007

de 18 de Julho) e pela Constituição de Moçambique. A primeira define que

a expropriação para interesse público requer o pagamento de uma

compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos

e rompimento de coesão social calculada com justiça. A segunda (Direito

de Domínio Eminente) estabelece que indivíduos e entidades têm direito a

uma compensação equitativa por bens expropriados e o direito a um lote

de terreno novo e igual.

O término de um título de terra tem de ser declarado pela mesma entidade

que emitiu o título ou reconheceu o direito de ocupação customeira

(Regulamento da Lei de Terras). O Regulamento da Lei de Ordenamento

do Território (Decreto 23/2008 de 1 de Junho) especifica ainda que a

expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio

público) é considerada como sendo feita no interesse público, quando o

objectivo final é a salvaguarda do interesse comum de uma comunidade

através da instalação de uma infra-estrutura económica ou social com

grandes impactos sociais positivos. Este Regulamento estabelece também

que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a




transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor

real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.

A Tabela 2-7 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para Áreas

do Domínio Público/Áreas de Protecção, aplicáveis num processo de

reassentamento

Tabela 2-7: Legislação nacional relacionada com Áreas do Domínio

Público/Áreas de Protecção


Áreas do Domínio Público/Áreas de Protecção

Decreto 19/1997 de 1 de Outubro – Lei de Terras

Estabelece áreas de protecção total ou parcial. Para condutas de abastecimento de água, a área de protecção parcial é estabelecida em 50 m de cada lado da conduta.

Não podem ser adquiridos direitos de uso e aproveitamento de terra em zonas de protecção total e parcial; no entanto, podem ser emitidas pelos Governadores Provinciais licenças especiais para actividades específicas em zonas parcialmente protegidas.

Estabelece a área de protecção parcial para condutas de abastecimento de água.

Decreto 66/1998 de 1 de Dezembro – Regulamento da Lei de Terras

Especifica que os procedimentos para o término de um título de terra no interesse público tem de seguir os procedimentos de expropriação após o pagamento de compensação justa.

Estabelece os procedimentos para término de títulos de terra no caso de interesse público.

Decreto Nº 17/2007 de 18 de Julho – Lei de Ordenamento do Território

Define que a expropriação por interesse público requer o pagamento de uma compensação pela perda de bens tangíveis e intangíveis, bens produtivos e rompimento da coesão social, razoavelmente calculada.

Artigo 46 da Constituição de Moçambique

O Artigo 46 refere o Direito de Domínio Eminente, o qual estabelece que, no caso de expropriação de bens, os indivíduos e entidades têm direito a i) compensação equitativa pelos bens expropriados e ii) um lote de terreno novo e igual.

Reconhece o direito de compensação devido à expropriação de bens.





Decreto 23/2008 de 1 de Junho – Regulamento da Lei de Ordenamento do Território

Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território (e.g. terra de domínio público) no interesse público (instalação de infra-estrutura económica ou social com grandes impactos sociais positivos).

Estabelece também que tem de ser paga uma compensação justa antes de ter lugar a transferência ou expropriação de propriedades e bens, cobrindo o valor real dos bens expropriados, danos e perda de lucro.

Reconhece a expropriação para fins de ordenamento do território no interesse público.

2.5.3 Compensação por perdas

O Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro fornece directrizes e padrões

para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da

terra. Define os contextos em que a expropriação pode ter lugar para fins

de ordenamento da terra, em observância do interesse e utilidade pública

comum. Define também como conduzir o processo de expropriação e

regulamenta o cálculo dos custos de compensação pela expropriação de

infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços,

no litoral e no interior.

O Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro, fornece directrizes para

avaliação do valor das casas, produzidas pelos Directores Provinciais de

Obras Públicas e Habitação, no caso de impedimento de recolocação.

O Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro,

conjuntamente com as directrizes de compensação básica produzidas pela

Direcção Provincial de Agricultura, cobre os custos mínimos de diversas

árvores e culturas a serem considerados na compensação por perdas

incorridas com o processo de recolocação.

A Tabela 2-8 abaixo resume as ferramentas legais relevantes para a

Compensação resultante de um processo de reassentamento:

Tabela 2-8: Legislação nacional relacionada com a Compensação resultante

dos projectos de desenvolvimento


Compensação





Decreto Nº 181/2010 de 3 de Novembro

Introduz directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra, devido a actividades de desenvolvimento de interesse/utilidade pública.

Define i) os contextos em que a expropriação para fins de ordenamento da terra pode ter lugar, e ii) como conduzir o processo de expropriação. Estabelece também o cenário de cálculo de custos de compensação para a expropriação de infra-estruturas de habitação, comércio, indústria e prestação de serviços, no litoral e no interior.

Estabelece directrizes e padrões para o processo de expropriação para fins de ordenamento do uso da terra.

Decreto Nº 119/94 de 14 de Setembro

Define directrizes para avaliação do valor das casas, em caso de impedimento de recolocação. As directrizes são produzidas e actualizadas pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação.

Fornece directrizes para avaliar o valor das casas, no caso de recolocação.

Regulamento 66/1998 da Lei de Terras, de 1 de Dezembro

Define as directrizes de compensação para a perda de árvores e culturas devido a projectos de desenvolvimento (que causem a recolocação dos utilizadores da terra).

Define, em conjunto com a Direcção Provincial de Agricultura (Ministério da Agricultura), o valor mínimo de diversas árvores e culturas usadas em Moçambique. As Direcções Provinciais actualizam as directrizes com tabelas de valor de custo de uma variedade de árvores e culturas.

Estabelece o valor mínimo de custo de árvores e culturas para o cálculo de custos de compensação devidos ao processo de recolocação

2.6 Herança Cultural

A legislação que cobre a exumação e nova sepultura de cadáveres está

contida no Regulamento da Actividade Funerária (Decreto Nº 42/90 de 29

de Dezembro). O regulamento estabelece que a sepultura de cadáveres

em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros lugares autorizados

pelas autoridades relevantes, mas não se refere à exumação e nova

sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de

desenvolvimento. Embora o regulamento não especifique quem são as

autoridades relevantes, é geralmente assumido que devem ser

consultados os líderes tradicionais para definir locais para sepultura

apropriados e os rituais tradicionais a seguir.




A Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural

Moçambicano (Lei 10/88 de Dezembro de 1988) pretende proteger todo o

património histórico e cultural nacional. Áreas assim protegidas devem ser

evitadas na selecção dos locais do projecto.

A Tabela 2-9 abaixo resume as ferramentas legais relevantes relativas ao

Património Cultural ligado ao processo de reassentamento:

Tabela 2-9: Legislação nacional relacionada com o Uso e Ordenamento da

Terra e Compensação


Património cultural

Regulamento da Actividade Funerária

A sepultura de cadáveres em áreas rurais pode ser feita em cemitérios ou outros locais permitidos pelas autoridades.

Não faz referência à nova sepultura de cadáveres em áreas rurais para aplicação pelos projectos de desenvolvimento. Assume-se que devem ser consultados os líderes tradicionais para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir.

Estabelece que a sepultura de cadáveres em áreas rurais deve ser feita em cemitérios ou outros locais permitidos pelas autoridades relevantes.

Os líderes tradicionais devem ser consultados para definir os locais funerários apropriados e as tradições a seguir.

Lei 10/88 de 19 de Dezembro – Protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural Moçambicano

Visa proteger todos os locais com património histórico e cultural nacional através do estabelecimento de “áreas protegidas” em seu redor. Estas áreas devem ser evitadas na selecção de locais para o projecto.

Estipula o estabelecimento de “áreas protegidas” à volta dos locais de património histórico e cultural.




3. Metodologia

Esta secção apresenta a metodologia utilizada para o levantamento sócio-

económico da população que vive na área do projecto e para a avaliação

dos impactos do projecto.

3.1 Levantamento

O levantamento foi realizado com o objectivo de descrever a vida sócio-

económica da população que vive na área do projecto. O levantamento

teve duas componentes, uma quantitativa e outra componente qualitativa.

O levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área

afectada pelo projecto. Os dados qualitativos complementaram o

levantamento quantitativo e foram recolhidos por meio de discussões em

grupos focais com a população que vive na área de influência indirecta do

projecto. O levantamento foi complementado por uma revisão documental

da literatura mais pertinente para os temas sob análise.

Foram produzidas diferentes ferramentas para a recolha de dados

quantitativo e qualitative, que foram pré-testadas e finalizadas com a

aprovação do cliente. Da mesma forma, as equipas da pesquisa qualitativa

e quantitativa foram recrutadas, seleccionadas e treinadas. O trabalho de

campo qualitativo decorreu entre 18 e 28 de Setembro de 2012; seguido

do levantamento quantitativo que teve lugar entre 1 e 26 de Outubro de

2012.

De seguida descrevemos, mais detalhadamente, a forma como cada uma

das componentes acima mencionadas foram realizadas. Em anexo,

encontram-se os instrumentos de recolha de dados aplicados neste

estudo.

3.1.1 Revisão Documental

Uma série de documentos relevantes relacionados com o Sector da Água,

com a Avaliação de Impacto Social e com a área de projecto (província de

Maputo) foram consultados, nomeadamente:

Legislação moçambicana relactiva ao Sector de Água, Avaliação de

Impacto Social, Uso da Terra e Ordenamento do Território,

Reassentamento, Indemnização e Património Cultural;

O perfil do Distrito de Moamba (Ministério da Administração Estatal,

2005);

O perfil do Município da Matola (Associação Nacional dos

Municípios de Moçambique, 2009);




Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto

Administrativo do Município da Machava e pela Administração do

Distrito de Moamba;

Políticas nacionais Socioeconómicas, Planos Estratégicos e

Relatórios de Execução por parte do Governo de Moçambique;

Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:

o INE. 2009. III Censo Geral da População. Ministério da

Planificação e Desenvolvimento. 2010. Pobreza e bem-estar

em Moçambique: Terceira Avaliação Nacional 2008-2009.

o INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.INE, MISAU.

2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório

Preliminar.

o INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.INE.

2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre

Orçamento Familiar.

o INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.

O levantamento também foi informado pelo Estudo de Pré-Viabilidade e

Definição de Âmbito, EPDA (Pre-Feasibility and Scoping Report, EPDA),

ao nível do Distrito de Moamba e do Posto Administrativo do Município da

Machava.

3.1.2 Levantamento Quantitativo

O levantamento foi precedido por um cadastro do censo de todas as

famílias que vivem na área afectada pelo projecto, ou seja, ao longo da

conduta de água e um corredor de impacto estabelecido em torno deste,

de 8 m (em cada lado do eixo) em áreas urbanas e 15 m (em cada lado do

eixo) em áreas urbanas6. Dados foram reunidos para cada família que vive

dentro desta área, sobre os seguintes:

1. Características demográficas das famílias

2. Educação

3. Saúde

4. Profissão e estado laboral

5. Rendimentos e despesas

6. Bens

7. Propriedade da habitação

8. Uso da terra

9. Mobilidade

6De acordo com os dados de engenharia oferecidos pela COBA.




10. Acesso a serviços e recursos

11. Locais sagrados

12. Resolução de conflitos e fontes de informação.

O levantamento teve dois componentes, nomeadamente i) o cadastro

através do Sistema de Posicionamento Global (GPS) e ii) e o

levantamento sócio-económico. Esta estratégia visa localizar com precisão

as famílias afectadas pelo projecto e reunir dados aprofundados que nos

permitam entender e caracterizar as famílias, com o objectivo de identificar

e avaliar os impactos sociais do projecto sobre as famílias e comunidades

afectadas.

As seguintes ferramentas foram produzidas para o Levantamento

Quantitativo:

Cadastro: Folha de Dados de Infraestrutura de Campo e Etiqueta

de Identificação.

Levantamento sócio-económico: Questionário ao Agregado familiar.

As ferramentas podem ser vistas no Anexo I –

O trabalho de campo iniciou com o cadastro, que identificou as casas

(agregados familiares) localizadas na área afectada pelo projecto; na

sequência do qual a equipa do levantamento sócio-económico entrevistou

as famílias. Um código index único foi dado a cada infra-estrutura

selecionada pelo cadastro, que foi correspondente no questionário

aplicado a cada família.

Antes do início do trabalho de campo, uma equipa de trabalho de campo

em levantamento quantitativo foi criada e treinada, composta por

topógrafos, recenseadores, supervisores para cada um dos dois

componentes e um chefe de trabalho de campo. Após o treinamento, as

ferramentas de coleta de dados e a estratégia foram pré-testadas numa

das comunidades afectadas pelo projecto - o bairro da Machava-sede

(Posto Administrativo do Município da Machava) - com agregados

familiares a viver fora do corredor de impacto. Como parte do pré-teste, 12

casas foram cadastradas e igual número de famílias foram entrevistadas.

O levantamento quantitativo recenseou todas as infra-estruturas e casas

localizadas dentro da área afectada pelo projecto. No dia 1 de Outubro de

2012 o censo cadastrou 167 casas, das quais foram entrevistadas 130

familias. O elevado número de casas cadastradas em comparação com o

número de familias entrevistadas deve-se ao facto de que, no momento do

recenseamento, algumas casas estavam em construção, portanto, não

estavam habitadas no momento. Assim, na ausência do entrevistado e da

informação requerida, o questionário não foi aplicado.




O levantamento foi realizado com o envolvimento das lideranças locais. As

equipas de campo apresentaram-se ao Governo do Distrito de Moamba e

do Município da Matola, e mais tarde aos respectivos Postos

Administrativos. A natureza do trabalho de levantamento e a questão da

data-limite foram explicados aos líderes locais encontrados,

nomeadamente, o chefe do quarteirão e o secretário do bairro. Isto foi útil

para promover o apoio ao projecto e identificar os proprietários de infra-

estruturas em construção / abandonadas.

3.1.3 Análise de Dados e Gestão

Dados Quantitativos

Duas bases de dados foram concebidas para a entrada e processamento

dos dados recolhidos no campo, sendo uma base de dados para o

cadastro e outra base de dados para o questionário aos agregados

familiares. A base de dados do cadastro será utilizada mais tarde para a

produção do Plano de Reassentamento (PR).

Uma equipa de operadores de registo de dados especificamente treinada

para o processo de entrada de dados. Os dados quantitativos reunidos

através do cadastro e do recenseamento das familias foram inseridos nas

bases de dados. Depois do processo da digitação dos dados, as duas

bases de dados foram cruzadas para efeitos de verificação de

inconsistências nos códigos index únicos. Depois disto, foram geradas

tabelas para a análise dos dados reunidos.

Dados Qualitativos

Foram feitas transcrições detalhadas para as discussões de grupo focal,

com base nas notas de campo, na observação e nos registos digitais de

cada exercício em cada discussão de grupo. As transcrições focalizaram-

se em dados qualitativos reunidos em cada exercício participativo e do

processo de discussão. As transcrições foram transportadas para a matriz

de análise a ser utilizada na elaboração de relatórios, complementando

assim os dados quantitativos.

3.1.4 Controlo de Qualidade

Foram estabelecidos procedimentos de controlo de qualidade para o

censo, como parte de estratégia de recolha de dados.

Durante o trabalho de campo para o censo, o chefe da equipa de trabalho

de campo, incluindo supervisores do cadastro e da componente sócio-

económica, reuniam-se diariamente para verificar a consistência do

cadastro e das listas do inquérito aos agregados familiares. Os

supervisores produziram listas diárias de casas cadastradas e

entrevistaram as famílias, e em seguida verificaram que as mesmas casas

cadastradas haviam sido entrevistadas. No caso de uma dada casa não ter




sido entrevistada o supervisor sócio-económico tinha que confirmar se a

entrevista estava ainda pendente ou não era aplicável (ou seja, a casa

ainda estava em construção e nenhuma família morava nesta casa). Eles

também verificaram por controlo cruzado, os códigos index únicos, as

coordenadas e nomes de Chefes de Família para cada casa, corrigindo as

diferenças.

Além disso, os questionários aos agregados familiares eram verificados

diariamente pelo Supervisor sócio-económico e um Assistente. O

Supervisor verificou 10% dos questionários e o Assistente verificava 100%.

Os questionários que tinham inconsistências ou erros foram enviados de

volta para o respectivo enumerador e, quando necessário, visitas

adicionais foram feitas a família entrevistada para correcção.

A qualidade do processo de entrada de dados é também controlada pelo

gestor da Base de dados e o seu Assistente. Eles acompanharam o

processo de entrada de dados e, depois de receberem as bases de dados

completas, verificaram cada uma delas e realizaram as correcções

necessárias; com o apoio dos supervisores de censo. As bases de dados

foram concebidas no programa CSPro, um software programado para

verificar inconsistências de dados (relação entre questões) e erros na

entrada de dados. Em adição, uma entrada dupla de 10% dos

questionários (13) foi realizada para verificar as inconsistências. Após o

controlo de qualidade CSPro, as bases de dados foram exportadas para o

SPSS, um software de análise de dados, para uma segunda ronda de

verificação de dados e limpeza por variável. Após este processo, o Gestor

de Bases de Dados realizou uma verificação final da base de dados,

unindo as bases de dados socioeconómica e de cadastro, verificando os

dados seleccionados em cada casa na base de dados. O exercício de

união encontrou incompatibilidade de dados em oito questionários, o que

levou com que os Supervisores sócio-económicos e de Cadastro

regressassem ao campo para verificar e corrigir os dados. Os dados

corrigidos foram inseridos na base de dados, e o seu controlo de qualidade

foi feito e isto fechou o processo de entrada de dados.

3.1.5 Processo de Recolha de Dados Qualitativos

O objectivo do levantamento qualitativo foi complementar os dados

quantitativos com uma compreensão aprofundada e melhorada da actual

situação sócio-económica das comunidades afectadas e suas expectativas

com relação ao projecto.

O objectivo do processo de recolhaa de dados qualitativos foi o de explorar

questões-chave sobre os padrões de vida da população, a fim de garantir

que esses padrões sejam mantidos e até melhorados em caso de

reassentamento. Centrou-se nas relações inter-pessoais, familiares e de

vizinhança, assim como na dinâmica social e na relação com o espaço nas

comunidades alvo. Os seguintes tópicos principais foram abordados:




Identificação da comunidade e dos seus importantes recursos

colectivos (locais que são importantes e / ou sagrados para a

comunidade, como eles são acessados e utilizados, etc), e a sua

relação com a terra;

Dinâmica social e eventos importantes na vida da comunidade;

Fontes actuais de renda e redes econnómicas.

O levantamento qualitativo foi orientado para assentamentos populacionais

na área identificada pelo projecto através do Estudo de Pré-viabilidade e

Definição de Âmbito (Pre-Feasibility and Scoping Study) e por análise de

fotografias aéreas do Google Earth usando os dados de engenharia

preliminares disponíveis actualmente. A Tabela 3-1 lista os assentamentos

que foram cobertos pelo levantamento qualitativo:

Tabela 3-1: Assentamentos cobertos pelo levantamento qualitativo

Os dados qualitativos foram obtidos através de discussões em grupo focal

com membros da comunidade, precedidas por breves encontros com os

líderes comunitários. As discussões de grupo focal abordaram várias

questões, com o objectivo de responder aos tópicos mencionados acima:

Serviços e recursos disponíveis, e acesso a eles;

Relacionamento com outros membros da comunidade;

Uso da terra;

Relação com o espaço e o tipo de habitação;

Fontes de rendimento;

Expectativas sobre o projecto (acesso a água).

A fim de estimular uma participação activa no grupo de discussão, vários

exercícios interactivos foram realizados. Considerando o nível geralmente

baixo de alfabetização da população, o foco foi dado a expressão visual.

Dada a divisão cultural dos papéis sociais de género e tarefas dentro da

casa, assumiu-se que os homens e mulheres podem ter opiniões e

Área Comunidade

Counselho Municipal Matola / Posto

Administrativo Municipal da Machava

Bairro Machava-Sede

Bairro Machava Km 15

Bairro Matola-Gare

Districto de

Moamba

Posto Administrativo de Pessene Vila de Pessene

Posto Administrativo Moamba Vila da Moamba

Posto Administrativo Sábiè Vila de Sábie

Assentamento de

Chavane




necessidades diferentes e, como tal, algumas discussões em grupo foram

realizadas separadamente com os homens e com as mulheres.

Uma série de ferramentas de recolha de dados qualitativos foram

preparadas para realizar exercícios participativos. Eles estão resumidos

abaixo na Tabela 3-2.

Tabela 3-2: Ferramentas de recolha de dados e seus objectivos

Tool Objectives

Mapa particicipativo da

Comunidade

Identificar e delimitar a área correspondente ao bairro ou vila

Identificar os locais mais importantes para a comunidade (parcelas de terra, locais sagrados, cemitérios, etc.)

Identify the most important sites for the community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.)

Identificar o tipo de relação que a comunidade tem com o espaço físico

Identificar a dinâmica social da comunidade.

Mapa das casas e bairros Definir o tipo de casa

Definir a relação com o espaço físico.

Identificar os elementos mais relevantes no quintal e na vizinhança

Definir as relações estabelecidas com outras pessoas que vivem em torno da casa

Diagrama de Venn sobre

Serviços e recursos

Identificar as organizações, serviços e outros recursos relevantes para a vida da comunidade

Matrix sobre a fonte de

rendimento

Identificar as principais fontes de rendimento para as famílias locais

Identificar as respectivas cadeias de valor.

Análise do campo de forças Identificar as expectativas da comunidade em relação ao acesso à água com o projecto.

Entender o impacto do acesso à água no presente e no cenário futuro

Identificar os campos de força que podem facilitar ou dificultar o acesso à água

As dinâmicas de recolha de dados ou ferramentas foram divididas por

grupos de mulheres e por grupos de homens de forma variada, a fim de

evitar viés de informação; de acordo com o programa delineado na Tabela

3-3 abaixo.

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo

Socioeonomico Especializado


Tabela 3-3: Discussões em grupos focais realizadas na área do projecto.

Exercise

Machava-Sede

Machava-Km 15

Matola-Gare

Pessene Moamba Sabie Chavane

H M O H M O H M O H M O H M O H M O H M O

Mapa da comunidade (grupo misto)

X X X X X X X

Mapa da casa

X

X

X X X X X

Diagrama de

Venn X

X

X X X X X

Matriz de

rendimentos X X X X X X X

Análise do campo de forças

X X X

X X X X




Todos as discussões em grupo focal foram registadas e, posteriormente,

transcritas.

A equipa qualitativa se apresentou e expôs a sua tarefa de trabalho no

Posto Administrativo do Município da Machava e à Administração do

Distrito de Moamba, e em seguida foi encaminhada para os Secretários de

Bairro dos bairros e aldeias onde tinha que trabalhar. A equipa explicou o

projecto e a tarefa de trabalho para cada um dos Secretários de Bairro e

pediu-lhes para mobilizar, dentre os moradores do bairro, uma média de

oito participantes do sexo masculino e 8 participantes do sexo feminino

para cada grupo focal. Com base na disponibilidade dos participantes, um

total de 9 grupos focais foram realizados, Como é indicado na Tabela 3-4

abaixo.

Tabela 3-4: Discussões em grupo focal conduzidos na área do projecto

Nr Bairro/ Aldeia Data Exercícios com homens e mulheres

Exercícios com mulheres

Exercícios com homens

1-2 Machava-Sede 18-19/09/2012

Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da comunidade

Análise do campo de forças Matriz de rendimento -

3 Matola-Gare 19/09/2012

Diagrama Venn Mapa da casa Mapa da comunidade

Matriz dos rendimentos

Análise do campo de forças

4-5 Pessede-Sede 20-21/09/2012 Mapa da comunidade

Análise do campo de forças Matriz de rendimento

Diagrama de Venn Mapa da casa

6 Sabie-Sede 24/09/2012 Mapa da comunidade


Dagrama de Venn Mapa da casa

7 Moamba-Sede 26/09/2012 Mapa da comunidade


Force field analysis

8 Chavane 27/09/2012 Mapa da comunidade



9 Machava Km 15 28/09/2012

Diagrama de Venn Mapa da casa Mapada comunidade -





3.2 Avaliação de Impactos e Mitigação

Esta secção apresenta a metodologia utilizada para identificar e avaliar os

potenciais impactos sociais que podem ocorrer com o sistema de

abastecimento de água para a Área do Grande Maputo nas fases de pré-

construção, construção, operação / manutenção e de desmantelamento.

Isto inclui a análise dos aspectos sociais e económicos do projecto.

Os impactos significativos das diferentes fases do projecto devem ser

identificados de acordo com os critérios pré-determinados sobre a

natureza, extensão, duração e intensidade do impacto, probabilidade de

ocorrência e significância.

O processo de análise de impacto, essencialmente, prepara e compara os

diferentes cenários sócio-económicos. A recolha dos dados de base sócio-

económicos na área afectada pelo projecto, antes do início do projecto, é

usada como uma base de referência das famílias que vivem na área

(situação de fundo). Este cenário de base é então comparado com as

tendências sócio-económicas esperadas da implementação do projecto,

para permitir a:

Identificação dos impactos - definição dos impactos potenciais

associados às actividades propostas na área do Projecto;

Determinação das principais características e magnitude dos

impactos - caracterização e determinação da importância de cada

impacto em relação ao factor ambiental afectado quando

analisados separadamente, e

Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.

Considerando a optimização dos recursos necessária para a realização

deste estudo e para identificar e analisar os impactos do Projecto, os

métodos adoptados foram:

Revisão bibliográfica de estudos similares;

Analogia com casos de estudo similares e experiência adquirida em

estudos da mesma natureza;

Reconhecimento de campo das áreas potencialmente afectadas;

Coordenação com a equipa de engenharia responsável pelo

desenho das componentes de engenharia do projecto;

Consulta contínua de outros estudos ambientais e sócio-

económicos da área do projecto;

Recolha de dados quantitativos e qualitativos sobre os pontos de

vista e expectativas das comunidades residentes na área sobre o

projecto;

Observações no campo; e

Identificação das preocupações e necessidades das Partes

Interessadas e Afectadas (PI&A).




Foi feita uma análise preliminar dos impactos do projecto com base nos

tópicos acima mencionados e outros dados, como as características da

área, a resiliência da comunidade e os aspectos sócio-económicos

considerados críticos e/ou sensíveis, entre outros.

Os impactos foram avaliados de acordo com os critérios

internacionalmente aceites, que incluem: natureza, extensão, duração,

intensidade do impacto, probabilidade de ocorrência e significância (ver

abaixo a Tabela 3-5):

Natureza: descreve a natureza do impacto que pode ser positiva ou

negativa;

Extensão: descreve a extensão da área afectada pelo Projecto;

Duração: descreve o tempo de vida em que o impacto será sentido;

Intensidade: descreve a magnitude do impacto na área do

Projecto.

Tabela 3-5: Critérios utilizados para a avaliação dos impactos

Critérios Classificação Descrição Avaliação

Natureza Positiva

Mudanças que beneficiem o meio ambiente

-

Negativea Mudanças ambientais adversas -

Extensão

Local Área Proposta pelo Projecto 1

Regional Distritos e / ou Províncias vizinhas

2

National e International

Moçambique e / ou Países vizinhos

3

Duração

Curto - prazo Num período de 18 meses 1

Médio - prazo Num período de 18 meses a 5 anos

2

Longo - prazo Mais de 5 anos 3

Intensidade

Baixa

Os processos naturais / sociais e as funções do local são pequenas e a perturbação é quase insignificante

1

Moderada

Os processos naturais / sociais e as funções do local continuam, mas com algumas mudanças

2

Alta Os processos naturais / sociais e as funções do local mudam

3

A Consequência é calculada como a soma de todos os critérios

mencionados acima:

Consequência = (Extensão + duração + Intensidade)




Dependendo em que intervalo o resultado está, a consequência da

ocorrência do impacto irá variar.

Consequência Classificação

Variação

Muito baixa 3-4

Baixa 5

Média 6

Alta 7-9

A Probabilidade descreve a probabilidade de um impacto ocorrer e varia

de acordo com a tabela abaixo.

Classificação da Probabilidade

Descrição

Improvável Improvável de ocorrer

Provável Pode ocorrer

Altamente Provável Provável de ocorrer

Permanente Irá ocorrer

A Significância é avaliada através da síntese de todos os critérios acima:

Probabilidade

Improvável Provável Altamente Provável

Permanente

Consequência

Muito Baixa

Insignificante Insignificante Baixa Baixa

Baixa Baixa Baixa Moderada Moderada

Média Moderada Moderada Alta Alta

Alta Alta Alta Muito Alta Muito Alta

As actividades relacionadas com o projecto com o potencial de causar

alterações ambientais foram estudadas em detalhe utilizando técnicas

adequadas para sistematizar a análise e as avaliações de impacto. Assim,

foi realizada uma análise combinada dos seguintes elementos:

Resultados da fase do EPDA para aspectos críticos e áreas

sensíveis, em conformidade com as características do projecto;

Situação ambiental de referência, especialmente de áreas sensíveis

e críticas aos aspectos ambientais; e

Informação sobre o projecto, especialmente com referência às

actividades com potencial de causar impactos importantes durante

as fases de construção e operação.




Todas as alterações relevantes em relação à situação atual do fundo e as

perspectivas de evolução futura, direta ou indiretamente relacionados com

a execução do projeto proposto são considerados impactos. Foi adotada

uma abordagem seletiva para esta fase de estudo, de acordo com a

metodologia para a definição do escopo, que visa identificar os impactos

com base no seu significado. Esta abordagem é a base para avaliar a

sustentabilidade ambiental do projecto.

Os impactos potencialmente significativos, que estão naturalmente ligados

à natureza da intervenção, e ligada às características das regiões

investigadas, referem-se aos seguintes aspectos biofísicos:

Gestão qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos;

Geológicas, geomorfológicas e aspectos paisagísticos;

Aspectos Ecológicos.

São apresentados os impactos identificados nas quatro fases do projeto,

nomeadamente, pré-construção, construção, operação / manutenção e

fase de desactivação.




4. Estudo de Base

O capítulo seguinte descreve os resultados do estudo de base sócio-

econômica recolhidos nas áreas afetadas pelo Sistema de Abastecimento

de Água, que vai do distrito de Moamba e até ao PostoAdministrativo

Municipal da Machava (Município da Matola).

As seções abaixo descrevem a demografia, educação, saúde, uso da terra,

a organização administrativa do distrito de Moamba e do Município da

Matola, infra-estruturas e serviços de água e saneamento, energia,

estradas e comunicações, actividades económicas e património cultural.

A análise apresentada neste capítulo é com base na revisão da literatura,

nos dados recolhidos através do estudo de base sócio-econômica e as

discussões em grupo realizadas na área do projeto. Uma série de

documentos relevantes foram consultados, nomeadamente:

O perfil do Distrito de Moamba (2005);

O perfil do Município da Matola (2009);

Dados Económicos e de Saúde compilados pelo Posto

Administrativo do Município da Machava e pela Administração do

Distrito de Moamba;

Levantamentos nacionais socioeconómicas, tais como:

o III Censo Geral da População;

o Terceira Avaliação Nacional da Pobreza;

o Inquérito de Indicadores Múltiplos;

o Inquérito Demográfico e de Saúde;

o Inquérito aos Agregados Familiares;

o Inquérito ao Orçamento Familiar.

4.1 Demografia

Segundo o III Censo da População (INE, 2009), Moçambique tem cerca de

20.2 milhões de habitantes, dos quais 9,7 milhões são homens e 10,5

milhões são mulheres. Esta é uma população maioritariamente jovem, com

cerca de 10 milhões de crianças (0-14 anos de idade), representando

aproximadamente 47% da população total. A maioria (70.2%) da

população moçambicana está fixada nas zonas rurais.




A população actual do Grande Maputo é estimada em mais de dois

milhões de pessoas (INE, 2009).

As projecções indicam que o Município da Matola tem 796.263 habitantes.

Conta com 53% do total da população da província de Maputo; e tem a

maior densidade populacional (INE, 2009).

O distritode Moamba é bastante rural, com baixa densidade populacional

(MAE, 2005), e a população é estimada em 62.806 habitantes (Perfil

distrital de Moamba, 2003).

No âmbito do estudo de base foram entrevistadas 130 agregados

familiares residentes ao longo da área do estudo, dos quais 108 são

residentes na Machava e os restantes 22 em Moamba (vide a tabela

abaixo). Destes, 5.2% são homens e 49.8% são mulheres. A maioria das

pessoas entrevistadas (53.7%) está na faixa etária dos 15 aos 64 anos de

idade.

A Error! Reference source not found. e a Figura 4-1 abaixo mostra o

número total de membros e a piramide etária dos agragados familiars

entrevistados:

Tabela 4-1: Total dos membros do agregado familiar na área do projecto

Nº HH members

Machava Moamba

N % N %

1 – 2 8 7.4 5 22.7

3 – 4 35 32.4 9 40.9

5 – 6 38 35.2 4 18.2

7+ 27 25.0 4 18.2

Total 108 100 22 100




Figura 4-1: Piramide etária dos membros do agregado familiar da área de

estudo

As estatísticas mostram que a composição média do agregado familiar em

todo o país é de 4.4 pessoas e são maioritariamente (69%) chefiados por

homens (INE, 2009). A composição dos agregados entrevistados para este

estudo é ligeiramente superior à média nacional, possuindo em média por

perto de 6 membros: o agregado familiar da Machava possui em média 5.5

membros contra 5.6 membros do agregado em Moamba. Em geral os

agregados familiaresentrevistados são compostos pelos progenitores,

filhos e netos.

Quanto ao sexo e estado civil do chefe do agregado familiar, os dados

mostram que os agregados familiares da Machava (76.9%) e Moamba

(77.3%) são maioritariamente chefiadas por homens. Esta proporção é

superior à média nacional.

O estado civil do chefe difere entre Moamba e Machava. Na Machava o

número de agregados cujos chefes são casados de facto é maior (53.7%)

que as famílias chefiadas por homens solteiros (3.7%). Por seu turno, em

Moamba igual número de famílias são chefiadas por homens casados de

facto (22.7%) e por homens solteiros (22.7%).

O número de membros por agregado também difere em função do estado

civil do chefe. Os agregados familiares chefiados por solteiros são

maioritariamente compostos por três membros e a minoria por um membro

do agregado familiar.

Em termos de relações de parentesco dos membros dos agregados

familiares, na Machava os chefes dos agregados familiares têm um

cônjuge(73.1%), enquanto em Moamba regista-se uma grande proporção

de solteiros (54.5%). Apenas quatro respondentes do sexo masculino

declaram ser o chefe do agregado familiar, dos quais três não têm esposas

e um (de 63 anos) vive com uma mulher. Foram registados apenas dois

casos de poligamia em Moamba e Machava, respectivamente.

O Xichangana é predominante nas duas áreas. No entanto, na Machava

tem mais falantes de português como língua materna, bem como

diversidade linguística maior, pelo facto de haver pessoas provenientes de

diferentes lugares do país. Os chefes dos agregados familiares falam o

Xichangana como língua materna, em ambos os lugares (63.6% em

Moamba e 54.6% em Machava). A Tabela 4-2 abaixo ilustra as línguas

faladas nos agregados familiares entrevistados.

Tabela 4-2: Línguas faladas na Machava e Moamba

Linguas faladas

Distrito

Total Machava Moamba

N % N % N %




Linguas faladas

Distrito


N % N % N %

87 80.6 18 81.8 105 80.8

Bitonga 2 1.9 0 0.0 2 1.5

Chope 6 5.6 0 0.0 6 4.6

Chuabo 2 1.9 0 0.0 2 1.5

Macua 4 3.7 0 0.0 4 3.1

Manhumgwe 0 0.0 1 4.5 1 0.8

Matsua 7 6.5 1 4.5 8 6.2

Ndau 0 0.0 1 4.5 1 0.8

Sena 0 0.0 1 4.5 1 0.8

Total 108 100 22 100 130 100

As religiões mais praticadas são cristã/católica (66.2%), muçulmana (9.2%)

e zione (17.7%), sendo a católica a mais dominante nas duas áreas

estudadas. Na cidade da Matola existem quase todas as congregações

religiosas, designadamente: Presbiterianos, Católicos, Apostólicos

Romanos, Anglicanos, Muçulmanos, Metodistas, Ziones, Assembleia de

Deus, Doze Apóstolos, VelhosApóstolos, Nazarena, Testemunhas de

Jeová e Igreja Universal do Reino de Deus, entre outras (Perfil do

Municipio da Matola, 2009).

A maioria dos membros dos agregados familiares entrevistados tanto na

Machava (91.6%) como em Moamba (86.4%), moramactualmente na casa

com os restantes membros do agregado. Um número não significativo de

membros do agregado familiar está a viver fora do país por motivos de

trabalho ou a estudar.

4.2 Educação

De acordo com os dados do perfil do distrito, Moamba possui uma taxa de

escolarização baixa sendo que apenas 51% dos habitantes frequentam a

escola até o nível primário.Já a taxa de analfabetismo na Província de

Maputo é de 22 (INE, 2007). Quanto ao nível de ensino concluido, e tal

como referido no Perfil Distrital da Moamba (MAE, 2005), os resultados do

estudo de base mostra que a percentagem de pessoas com algum nível

de ensino concluido na área do projecto é relativamente baixo (46.5%) e

varia entre a área rural e urbana.

Em relação ao nível de educação do chefe do agregado familiar, na

Machava existe ainda uma percentagem grande (29.6%) de chefes de

agregado que apenas concluíram até ao nível primário. Isto contrasta com

a Moamba onde, embora a maioria percentagem(22.7% Moamba-10.2%

Machava) não tenha nenhum nível ou apenas saiba ler e escrever, uma

proporção maior (18.2% contra 12%), do que na Machava atingiu o nível

secundário. No entanto na Machava existem chefes com níveis superiores

e formação profissional, coisa que na Moamba não existe. De referir que




“nenhum nível” significa que pode ter frequentado a escola e não concluiu

nenhum nível do sistema Nacional de Educação.




A Tabela 4-3 mostra o nivel de educação mais alto que o chefe do

agregado familiar completou.

Tabela 4-3: Nivel de educação que o chefe do agregado familiar concluiu

Nivel

Distrito


N % N % N %

Nenhum 11 10.2 5 22.7 16 12.3

Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números 20 18.5 4 18.2 24 18.5

Jardim infantil/Escolinha 0 0.0 2 9.1 2 1.5

Primário (1ª– 7ª classe) 32 29.6 2 9.1 34 26.2

Secundário I (8ª- 10ª classe) 13 12.0 4 18.2 17 13.1

Secundário II (11ª – 12ª classe) 13 12.0 3 13.6 16 12.3

Formação profissional/Nível básico (8ª – 10ª classe) 3 2.8 0 0.0 3 2.3

Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) 4 3.7 0 0.0 4 3.1

Universitário 6 5.6 0 0.0 6 4.6

Não sabe 6 5.6 2 9.1 8 6.2

Total 108 100 22 100 130 100

De acordo com o censo, apenas 25.6% dos que frequentaram a escola,

concluiu o nível primário. Note-se, no entanto, que há alguma progressão

académica de pessoas que concluiram a escola secundária (6.4%),

universitária (2%), formação profissional técnica (1.5%) e formação

profissional (1.1%). Em Moamba apenas 10.9% dos membros dos

agregados entrevistados concluiu o nível primário.

A Tabela 4-4 abaixo mostra que a escolaridade é maior na Machava, que

os níveis de escolaridade são mais elevados e existem menor

percentagem de elementos que não tenham nenhum nível ou só sabem ler

e escrever. Vários estudos realizados no pais, como o RAR 2011/2012

(MEC 2012), mostram que, embora a cobertura do sistema de educação

no país tenha aumentado, as pessoas permanecem menos tempo na

escola, pressionadas pela procura de emprego ou pelo casamento precoce

(particularmente no caso das raparigas).

Adicionalmente, há uma percentagem considerável de membros do

agregado familiar que embora não tenham concluído nenhum nivel de

educação (36.4% Moamba e 21.8% Machava), elas sabem ler e escrever

(37.3% Moamba - 24.1% Machava).




Tabela 4-4: Nível de educação dos membros do agregado familiar

Nível de educação

Distrito


N % N % N %

Nenhum 133 21.8% 40 36.4% 173 24.1%

Sabe ler e escrever 147 24.1% 41 37.3% 188 26.1%

Jardim infantile/Escolinha 22 3.6% 2 1.8% 24 3.3%

Primário (1ª– 7ª)l 156 25.6% 12 10.9% 168 23.4%

Secundário I (8ª– 10ª) 66 10.8% 10 9.1% 76 10.6%

Secundário II (11a -12ª) 39 6.4% 3 2.7% 42 5.8%

Formação profissional 7 1.1% 0 0.0% 7 1.0%

Formação Profissional 9 1.5% 0 0.0% 9 1.3%

Universitário 12 2.0% 0 0.0% 12 1.7%

Não sabe 18 3.0% 2 1.8% 20 2.8%

Total 609 110 719

Do censo, observou-se que nas duas áreas uma grande proporção de

número das criançasdo agregado (75.5%) ainda não está em idade escolar

contra 24.5% que já estão em idade escolar. Destas que estão em idade

escolar, 22.7% estão a frequentar a escola e 1.8% afirmou não estar

matriculado na escola. Entre as razões apresentadas para as crianças em

idade escolar não estarem a frequentar a escola figuram com maior

frequência as seguintes: fraca capacidade em pagar os custos da

escolarização (33.3%) e idade a cima do aceitável no ensino primário

(33.3%), ambos referidos somente na Machava. O trabalho infantil

mencionado somente em Moamba. Relativamente à fraca capacidade

financeira para pagar os estudos, é um indicativo de que o nivel de

educação pode estar directamente relacionado com a condição financeira

das familias. Dai que em geral as famílias tidas como “pobres” tendem a

ter um nível educacional mais baixo (IAF, 2003 ).

Os dados dos grupos focais mostram que existem escolas, com

predominância da Escola Primária de Nível 1, em todos os bairros

abrangidos pelo projecto (Machava-sede, Matola gare, machava Km 15,

Pessene-sede, Moamba-sede, Sabie-Sede e Chavane). Este é

considerado um serviço importante para a comunidade, porém a grande

desafio é a construção de escolas dos niveis subsequentes próximos à

comunidade para que os seus filhos possam dar continuidade aos estudos,

melhoria da qualidade de ensino e acesso garantido a todas crianças sem

distinção, tal como referido no grupo focal de Sabié:

"O acesso a escola é mais ou menos acessível porque há dificuldade de

continuação de estudos para crianças que terminam a escola primária (...)

verifica-se má qualidade de ensino; as crianças da zona não têm direito de

internamento porque priorizam pessoas que vêm de Maputo. A Escola

pertence à Moamba mas, as pessoas de Maputo é que ocupam as vagas."

(Grupo focal de Sabié-sede)




4.3 Saúde

A província de Maputo tem 815 camas hospitalares, sendo 482 camas de

maternidade e 333 camas para outros serviços de saúde (INE, 2007). Os

dados colhidos no terreno indicam que há uma ambulância para o Distrito

da Moamba e duas para o Posto Administrativo da Machava.

O corpo médico do sector de saúde é composto do seguinte modo,

segundo o nível de formação:

Província de Maputo: 2.200 funcionários, dos quais 6% médicos

(cerca de 132), 23% técnicos de saúde do nível médio (506), 29%

técnicos de saúde do nível básico (638) e 8% do nível elementar

(176) (MISAU/DRH, 2011);

Cidade da Matola: 8 médicos, 11 Técnicos superiores, 70 técnicos

médios, 2 técnicos especializados (OMS 2009);

Distrito de Moamba: um médico e um número não especificado de

outro pessoal médico (OMS 2009).

Em termos de cobertura do serviçopúblico de saúde, a província Maputo

não tem nenhum hospital central ou provincial, mas tem 70 centros de

saúde, 8 postos de saúde e dois hospitais gerais7 (INE, 2007). As

unidades estão distribuídas da seguinte forma (OMS 2009):

Município da Matola: 50 unidades sanitárias do sector público, 18

postos de Saúde de empresas privadas e 9 centros de saúde

privados,

Distrito da Moamba: 8 postos de saúde e 1 centro de saúde.

De acordo com os dados da OMS, as principais doenças na província de

Maputo são, a malária, doenças respiratórias (tuberculose, pneumonias),

doenças diarreicas e HIV/SIDA (OMS, 2009). A malária e as doenças

diarreicas foram também mencionadas no censo. As doenças mais

comuns encontradas nos agregados inquiridos são: constipação, tosse,

malária, diarreia e, em menor grau, a dor de dentes. A Tabela 4-5 abaixo

apresenta a distribuição e tipo de doenças sofridas pelos membros dos

agregados familiares entrevistados.

7 De acordo com o Diploma Ministerial, hospitais de nível secundário (que se refere aos

hospital distrital, rural e geral), destinado a servir de unidade hospital de primeiro nível de

referência aos centros de saúde dessa zona; hospitais provinciais são do nível terciário e

servem de referência aos hospitais do nível secundário, por último, os hospitais centrais são

do nível quaternários e servem de referência para os doentes que não encontram solução

nos outros hospitais (Diploma Ministerial, 2002).




Tabela 4-5: Doenças mais comuns na Machava e Moamba

Doenças

Distrito


N % N % N %

58 55.2 12 75.0 70 57.9

Diarreia 44 41.9 7 43.8 51 42.1

Constipação/Gripe 93 88.6 10 62.5 103 85.1

Tosse 65 61.9 8 50.0 73 60.3

Sarampo 6 5.7 1 6.3 7 5.8

Tuberculose 4 3.8 1 6.3 5 4.1

Dor de dentes 31 29.5 4 25.0 35 28.9

Doença dos ouvidos 8 7.6 4 25.0 12 9.9

Outras doenças 1 1.0 1 6.3 2 1.7

105 16 121

Dos membros dos agregados entrevistados 5% sofrem de alguma doença

cronica. As doenças crónicas salientes são aquelas relacionadas com o

sistema respiratório (28%), problemas com ossos (21%) e, em menor

escala, os problemas de peles (14%) que podem estar associados aos

hábitos de higiene no agregado familiar.

Dos membros dos agregados entrevistados 3% são portadores de algum

tipo de deficiência. Os tipos de deficiência comum são a física, auditiva e

visual. O problema de audição é dominante na Machava (37%) enquanto

em Moamba registaram-se mais casos particulares de deficiência visual

(33%).

No que concerne a mortalidade infantil, os dados do censo mostram uma

baixa taxa. Mais de 90% dos agregados inquiridos declarou não ter tido

nenhum caso de morte de crianças com idade inferior a 5 anos no seu

agregado familiar. Dos que declaram mortes, Machava teve mais

incidentes de crianças mortas (19 crianças) antes de completarem 5 anos,

sendo 10 rapazes e 9 raparigas) comparando com Moamba (6 crianças

mortas, igual número de rapazes e raparigas). Para os casos

mencionados, as causas de morte indicadas foram doenças (e.g.vómitos,

diarreia e febres) nascimento prematuro e acidentes.

Os resultados do estudo mostram que não há diferençassignificativas no

uso dos serviços de saúde entre Machava e Moamba. Tanto em Moamba

(87%) como na Machava (83%), a maioria dos respondentes recorreu a

uma unidade sanitária para tratar as doenças. Dos que não recorreram a

unidade sanitária, isto deveu-se a considerarem que a doença não era

grave e podiam trata-la com medicamentos caseiros.

A Tabela 4-6 abaixo mostra o tipo de serviços procurados pelos agregados

familiares entrevistados.




Tabela 4-6: Tipo de serviços procurados

Serviços sanitários

Distrito


N % N % N %

Não havia necessidade 15 28.3 1 14.3 16 26.7

A doença não era grave, achou que podia tratar sozinho em casa 32 60.4 5 71.4 37 61.7

Outro motive 6 11.3 1 14.3 7 11.7

Total 53 7 60

4.4 Uso da Terra

De acordo com a literature consultada os padrões de uso da terra em

Moamba e Matola são diferentes, devido aos diferentes padrões de

assentamento humano e de ocupação em cada uma das áreas. Moamba é

um distrito bastante rural com baixa densidade populacional, onde a terra é

usada fundamentalmente para a agricultura,a criação de gado e extração

de recursos naturais. O Município da Matola, por outro lado, alberga 53%

da população total da Província de Maputo e tem uma maior densidade de

população distribuída em áreas urbanas, peri-urbanas e áreas rurais. A

terra é usada para fins residenciais e económicos, principalmente de

habitação, e para pequenas indústrias e prestadores de serviços (MAE,

2005).

De acordo com os dados recolhidos no estudo de base, na Machava -

provavelmente por estar mais próximo a zona urbana - a terra é usada

mais para a habitação (65%) e menos para a agricultura (35%). O uso da

terra difere em Moamba. Provavelmente dado a sua característica rural,

em Moamba a terra é usada mais (56.4%) para o cultivo e menos para a

habitação. Por exemplo, a maioria dos agregados de Moamba (86.4%) a

possui terra para cultivar,contra 47.2% na Machava.


Especializado


Figura 4-2: Unidades sanitárias na área do projecto




Tanto na Machava (83.1%) como em Moamba)81.8%), a maior parte da

terra para cultivar é propriedade do chefe do agregado familiar. As

restantes pertencem a outros membro(11.5%), parentes (2.8%) e não

parentes (2.8%) do agregado familiar.

A Figura 4-3 abaixo mostra um terreno agrícola na área afetada pelo

projeto

Figura 4-3: Terreno agrícula no Posto Administrativo de Sabié, distrito de

Moamba

As principais culturas agrícolas produzidas pelos agregados entrevistadas

são a abóbora, amendoim cebola, feijão, milho mandioca, hortícolas e

tomate. O milho (60%) é a cultura mais cultivada. A produção resultante

das machambas, árvores ecriação de animais, é maioritariamente (97%

Moamba - 83% Machava) usada para consumo.Uma pequena porção do

excedente agrícola é vendida a baixo preço e outra é usada para troca

entre produtosNa Moamba 3.3% referiram vender os seus produtos, contra

apemas 1.8% na Machava.

Relativamente à posse de árvores fruteiras ou de valor comercial, a

mangueira, o limoeiro e a papaeira são as mais comuns tanto na Machava

como em Moamba. A variedade de plantas na Machava é maior que na

Moamba, tal como descrito na tabela abaixo. Em ambas as áreas, as

árvores plantas são mais para a alimentação. A Tabela 4-7 abaixo indica o

tipo de árvores que os agregados familiares entrevistados possuem.

Tabela 4-7: Árvores que o agregado familiar possui actualmente

Posse de árvores

Municipio/Distrito


N % N % N %

Laranjeira 41 40.2 4 36.4 45 39.8

Limoeiros 66 64.7 6 54.5 72 63.7




Posse de árvores

Municipio/Distrito


N % N % N %

Coqueiros 18 17.6 1 9.1 19 16.8

Cajueiro 36 35.3 1 9.1 37 32.7

Mangueira 88 86.3 4 36.4 92 81.4

Bananeira 32 31.4 0 0.0 32 28.3

Papaeira 52 51.0 1 9.1 53 46.9

Tangerina 21 20.6 1 9.1 22 19.5

Eucalipto 7 6.9 0 0.0 7 6.2

Moringa 10 9.8 0 0.0 10 8.8

Canhoeiro 17 16.7 4 36.4 21 18.6

Abacateira 43 42.2 0 0.0 43 38.1

Mafureira 44 43.1 2 18.2 46 40.7

Outra árvore 1 1.0 0 0.0 1 0.9

Grande Total 102 11 113

Quanto à posse de animais, apenas 43.8% dos agregados familiares

inqueridos cria animais, sendo os de Moamba a maioria (72.7%)Os

animais mais comuns, tanto na Machava como em Moamba, são galinhas

e patos. Como pode ser verificar pela tabela abaixo, no entanto a

distribuição difere ligeiramente consoante o lugar.Esta diferença poderá

ser devida ao número de famílias entrevistadas em Moamba é menor.

Igualmente pode reflectir o espaço possível para criação de animais. Tal

como as árvores fruteiras, as famílias criam os animais para a sua

alimentação.

A Tabela 4-8 abaixo indica o tipo de animais que os agregados familiares

entrevistados possuem.

Tabela 4-8: Os animais que o agregado familiar possui actualmente

Posse de animais

Municipio/Distrito


N % N % N %

Galinhas 22 55.0 10 83.3 32 61.5

Coelhos 1 2.5 1 8.3 2 3.8

Perus 2 5.0 1 8.3 3 5.8

Patos 23 57.5 4 33.3 27 51.9

Pombos 5 12.5 2 16.7 7 13.5

Porcos 4 10.0 1 8.3 5 9.6

Outros 2 5.0 2 16.6 4 7.1

Gansos 1 2.5 0 0.0 1 1.9

Grande Total 40 12 52

A distância para a machamba varia no meio rural e urbano. Na Machava a

maioria dos terrenos para cultivo (70%) estão dentro do quintal dos

agregados familiarese um terço fora do quintal. Destes que têm fora do

quintal (30%), a maioria (10%) leva uma a duas horas a chegar a eles. Em

Moamba, essencialmente rural, a maioria dos terrenos para cultivo (60%)

localizam-se fora do quintal e 40% dentro do quintal. Dos que têm as




machambas fora do quintal (60%), uma minoria percorre mais de duas

horas de distância. O tamanho dos terrenos, em média não é maior que

meio hectar, o que justifica a fraca capacidade de comercialização dos

produtos.

A Tabela 4-9 abaixo mostra a distância, em minutos, para o terreno para

cultivo dos agregados familiars entrevistados.

Tabela 4-9: Tempo que os membros do agregado familiar levam até ao

terreno

Tempo

Distrito


N % N % N %

Dentro do quintal 114 70.4 22 40.0 136 62.7

A menos de 30 min 11 6.8 9 16.4 20 9.2

30 min -1h de distância 10 6.2 10 18.2 20 9.2

1h - 2h de distância 16 9.9 10 18.2 26 12.0

+ de 2 h de distância 11 6.8 4 7.3 15 6.9

162 55 217 100

4.5 Organização Administrativa

Como mencionado anteriormente, area do projecto cobre o distrito de

Moamba (Sabie, Moamba e Posto Administrativo de Pessene) e o

Munícipio da Matola (Machava e Posto Administrativo de Infulene) em

Maputo Provincia. Em cada um destes Postos Administrativos a rota irá

passar por:

a) Distrito de Moamba

Posto Administrativo de Sabie (Localidadede Sabie-Sede e de

Sunduíne);

Posto Administrativo Moamba-Sede;

Posto Administrativo de Pessene (Localidade Pessene-Sede);

b) Municipioda Matola

Posto Administrativo da Machava (bairros da Machava-Sede,

Bunhiça, Machava km 15 e da Matola-Gare).

Em termos administrativos, o distrito de Moamba está dividido em postos

administrativos, localidades e estes em aglomerados. O distrito possui

quatro postos administrativos, 10 localidades e 54 aglomerados, tal como é

descrito na Tabela 4-10 abaixo:

Tabela 4-10: Organização Administrativa do distrito de Moamba

Posto Administrativo Localidade Aglomerados

Moamba-sede Moamba-sede

Vila de Moamba, Chimbozane,

Nhoquene, Josina Machel,

Mahambacheco e Golomo




Posto Administrativo Localidade Aglomerados

Ressano Garcia Ressano Garcia Vila Sede, Chimparambo, Incomati,

Chamculo, Movene e Mubobo

Pessene

Pessene-Sede

Sede Machoche, Maguaza,

Chivonzuanine, Vachanine,

Hilaguene, Waimbela e Tenga

Mahulane

Sede, Chinoene, Mucapane,

Matchumbutane, Muzele, Khokholo e

Gohloza

Vundiça Sede, Matchitchi, Marrilane, Mbene e

Lango

Sabié

Sábié

Vila, Corumane, Chavane, Lingongo,

Incomanine, Mulombo I, Mulombo II,

Mafufine, Valha e Chicuvati

Rengué Rengué

Macaene Mucacaze

Malengane

Mucambo, Goane I, Colela, Bandola,

Nwamanhanga, Muburo,

Chmhanguanine, Gueva, Malungane

e Estação

Matunganhane Matunganhane

O Município da Matola administrativamente está dividido em postos

administrativos e que se subdividem em bairros (vide a tabela a baixo). O

município é composto por três postos administrativos, nomeadamente,

Matola sede, Machava e Infulene; sub-divididos em 41 bairros dos quais 16

pertencem ao Posto Administrativo Municipal da Machava, 13 a Matola

sede e 12 bairros ao Infulene, como é mostrado na Tabela 4-11abaixo:

Tabela 4-11: Organização Administrativa do Municipio da Matola

Posto Administrativo Bairros

Matola sede Zona Verde, Ndlavela, Infulene D, T-3, Acordos de Lusaka,

Vale do Infulene, Khongolote, Intaca, Muhalaze, 1º de Maio,

Boquisso A, Boquisso B, Mali, Mukatine e Ngolhoza

Machava Infulene, Unidade A, Trevo, Patrice Lumumba, Machava

Sede, São Damaso, Bunhiça, Tsalala, km-15, Mathlemele,

Cobe, Matola Gare e Singathela

Infulene Matola A, Matola B, Matola C, Matola D, Matola F, Matola G,

Matola H, Matola J, Fomento, Liberdade, Mussumbuluco,

Mahlampswene e Sikwama

Nas comunidades, o poder é garantido basicamente pelos chefes

tradicionais (régulos e chefes de terra) e pelos secretários de bairro.

Porém, a estrutura das lideranças varia nas duas áreas dada as suas

características (distrito/município)8.

Na Machava a nível comunitário existem as seguintes lideranças:

Chefe do posto

Secretários de bairros;

8" Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por

favor, ver o capítulo 4.".




Chefe do quarteirão

Chefe das 10 casas

Na Moambaforam mencionados os seguintes:

Chefe do posto administrativo

Chefe de terras

Secretário do bairro

Outras personalidades respeitadas, como os líderes religiosos, madodas e

anciãos9.

Os secretários do bairro e chefes de quarteirão são a autoridade que os

membros do agregado familiar sentem mais próximos para responderem

às dificuldades e conflitos gerados na comunidade e deles receberem

informação.

A Figura 4-4 abaixo apresenta as pessoas mais confiadas e que servem

de fonte de informação e para resolução de conflitos.

Figura 4-4: Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia

para receber informação e ajuda para resolver conflito

9 Nos grupos focais de Sabié houve referências negativas em relação aos anciãos porque

são acusados de escolherem as pessoas que podem ter acesso aos 7 biliões.

"Madodas" referem-se aos homens mais velhos da comunidade.




Em termos de divisão de responsabilidades, os Secretários respondem

pela mobilização da comunidade para tarefas sociais e económicas,

enquanto os líderes religiosos gerem cerimónias religiosas, problemas

que afligem a comunidade e conflitos sociais.


Especializado


Figura 4-5: Organização administrativa na área do projecto




Em relação a utilização da terra pelas comunidades locais, na Machava

a autoridade máxima é o Município enquanto em Moamba é o Chefe

das terras, que representa o primeiro nível de autoridade em relação a

tomada de decisão sobre o uso do território. Nota-se que a actual Lei

de Terras (2004) atribui o direito de uso e aproveitamento de terra para

as comunidades locais com base em práticas costumeiras.

Tradicionalmente, o direito de uso está relacionado com a data de

chegada ao território; assim, quem primeiro ocupou o terreno, tem o

direito do seu uso e aproveitamento10

.

4.6 Infrastructuras e Serviços

Nas últimas quatro décadas, a área doGrande Maputo experimentou uma

rápida urbanização e do êxodo rural, que não foram acompanhadas por

desenvolvimento de infra-estrutura adequada para a prestação de serviços

básicos de água, energia, saúde e educação.

No que toca à qualidade da habitação em Moçambique em função do

material predominante de construção dasparedes, cobertura e pavimento,

nota-se que em todas asprovíncias (com a excepção de Maputo Cidade

com 81.3% e Maputo Província com 53.1%), maisde 70% de casas são

construídas com paredes de adobe, madeira e zinco, paus maticadosou

caniço(IAF, INE 2002/3).

Ao analisar os resultados do estudo de base, constata-se que

ascaracterísticas físicas das habitações, especialmente o material de

construção usado, é muito semelhante nas comunidades estudadas. Não

existem diferenças significativas no padrão de habitação na Machava e em

Moamba. O formato da casa típica nas comunidades é rectangular ou em

formato de L. Na Machava 65% das casas tem formato rectangular. Em

Moamba o formato rectangular é também dominante (46%), contudo o

formato L é mais presente(36%). Todas as casas afectadas pelo projecto

são propriedade dos agregados que nelas habitam.

A Figura 4-6 abaixo ilustra dois exemplos de casas na área de projecto.

10

Para mais informações sobre o quadro legal para o uso da terra em Moçambique, por

favor, ver o capítulo 4..




Figura 4-6: Casas típicas, uma da Machava (a esquerda) e uma de Moamba

(a direita)

A maioria das paredes das casas, tanto na Machava (93%) bem como em

Moamba (73%), é feita de blocos de betão e cimento. Na Machava, apenas

oito das 108 casas típicas são feitas de material diferente, como: caniço

(5), tijolo queimado (1), estacas de bambu (1) e plástico (1). Em Moamba,

observa-se menos diversidade nas casas feitas em material diferente são

feitas de tijolo queimado (4) oude caniço (2).

Geralmente a escolha do material de construção depende das condições

financeiras e da disponibilidade do material local. A proximidade à zona

urbana permite o fácil acesso ao material de construção de longa duração

e seguro, como é o cimento e betão. Todos os agregados inquiridos que

construíram com betão compraram o material; e os que usaram material

precário, como caniço, barro e madeira,extraíram-no localmente.

O telhado na maioria das casas dos agregados entrevistados (92%)é feito

de chapas de zinco.As chapas de zinco também são compradas.A

excepção foram sete casas na Machava (seis com tecto de betão e uma

de madeira), e três em Moamba (duas com tecto de betão e uma de

madeira).

Em todas as comunidades estudadas, as casas típicas costumam ter entre

2 e 3 divisões internas, sendo a casa do Tipo Dois mais comum em

Moamba. A casa com maior número de divisões (3) está localizada na

Machava. Todas as casas têm um quarto para o casal (dono da casa) e

um quarto para os filhos mais pequenos. Segundo os participantes dos

grupos focais muitas vezes as crianças dormem na sala. A cozinha e a

casa de banho ou latrina geralmente estão fora de casa, no quintal. A

maioria das casas temvedação deplantas/arbustos.

Quanto ao serviço de abastecimento de água potável, verificamos que os

agregados familiares residentes na Machava têm mais opções de fontes

de água comparado com Moamba, ondeque são essencialmente

abastecidos por dois tipos de fontes de água. A maioria dos respondentes

da Machava têm acesso a água canalizada, quer seja no seu próprio

quintal (64%) ou no do vizinho. Ao contrário, em Moamba o rio, lago ou

barragem (de Corumana) é usado como a principal fonte de água para




muitos (36%) agregados. Muito poucos usam outras fontes de água como

tanque no quintal (27%) e água canalizada no quintal do vizinho (9%). Este

tópico será abordado com mais detalhe no sub ponto sobre água e

saneamento.

Como se pode observar, osresidentes na Machava têm mais opções de

fontes de água - somenteum respondente recorre a água do rio. Em

Moamba só há dois tipos de fontes de água e não foram registados poços,

furos ou fontanários.

No Município da Matola a rede eléctrica cobre algumas áreas numa base

de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e rurais da Machava ainda não

são alcançadas pela rede. No distrito de Moamba, as Vilas de Moamba,

Sabié e Pessene têm electricidade, juntamente com a Barragem de

Corumana. No entanto, a cobertura de electricidade é muito limitada,

servindo menos de 1% da população do distrito e nem sempre é disponível

24horas por dia. A eletricidade é fornecida por uma central de 14,5 MW na

Barragem de Corumana e uma linha de alta tensão vinda da vizinha África

do Sul (MAE, 2005).Como alternativa à electricidade, a população recorre

a candeeiros de petróleo, velas, baterias e painéis solares.

A principal fonte de energia dos agregados inquiridos (96%) são a

electricidade (77.7%) e petróleo (18.5%). Do total de casas registadas,

igual número já referido (77.7%) tem electricidade e 52.3%.tem água

canalizada. Na secção de água e de energia apresentaremos em detalhe o

tipo de fontes de água e energia que os agregados familiares têm acesso.

No que diz respeito a comunicação, o telefone celular é o principal de meio

comunicação em toda áreas afetadas o projeto as da província de Maputo

(MAE, 2005). Mais detalhes serão apresentados na secção "Estradas e

comunicação".

De acordo com a tabela abaixo, os serviços e recursos os quais as

comunidades têm mais acesso são: as unidades sanitárias (97.7%), Igreja

ou mesquita (94.7%), paragem de autocarro e do transporte semi-colectivo

(vulgo chapa 100) (93.1%), fontes de água (92.3%), mercado para comprar

e venda de mercadorias (89.2%), serviços comerciais como armazém e

lojas (83.8%), e combustível para cozinhar (77.7%).Como se pode

observar a partir dos dados na tabela ambas as áreas consideram na

mesma proporção os serviços mais importantes (vide a tabela abaixo para

mais detalhes). Os dados na Tabela 4-12 abaixo mostram que uma

mesma proporção em ambas as áreas partilham o mesmo ponto de vista

quanto aos serviços mais importantes:




Tabela 4-12: Serviços e recursos existentes na Machava e Moamba

Serviços e/ou recursos

Distrito


N % N % N %

Escola primária 70 64.8 11 50.0 81 62.3

Escola secundária 39 36.1 4 18.2 43 33.1

Centro de formação professional 6 5.6 0 0.0 6 4.6

Centro de saúde/hospital 106 98.1 21 95.5 127 97.7

Igreja/mesquite 101 93.5 22 100.0 123 94.6

Armazém/lojas 89 82.4 20 90.9 109 83.8

Mercado para comprar mercadorias 99 91.7 17 77.3 116 89.2

Mercado para vender mercadorias 13 12.0 7 31.8 20 15.4

Moagem 9 8.3 6 27.3 15 11.5

Paragem de machimbombo/chapa 100 92.6 21 95.5 121 93.1

Estação de caminhos de ferro 63 58.3 11 50.0 74 56.9

Combustível para cozinhar 85 78.7 16 72.7 101 77.7

Água 101 93.5 19 86.4 120 92.3

Terreno para cultivar 50 46.3 15 68.2 65 50.0

Policia 46 42.6 7 31.8 53 40.8

Banco 56 51.9 6 27.3 62 47.7

M1. Administração/Governo local

61 56.5 10 45.5 71 54.6

Outra 1 0.9 0 0.0 1 0.8

Total 108 22 130

Diante das dificuldades que encontram nos serviços públicos para a

resolução das suas necessidades, a igreja/mesquita é a instituição que

está mais próxima das preocupações das comunidades. As tradições e

religiões apoiam na educação e orientação do comportamento das

pessoas.

"Igreja está dentro da comunidade e é importante porque resolve muita

coisa, como problemas matrimoniais e ensinam a ter bom

comportamento..." (Grupo focal da Machava Km 15).

O acesso aos serviços é definido em grande medida pelo tempo que as

pessoas levam para chegar ao serviço. Os dados mostram que quase

todos os respondentes andam a pé e levam entre 30 a 60 minutos para

chegar ao serviço ou recurso. As fontes de água na Machava estão a

menor distância em relação as fontes de água em Moamba, uma vez que

na Machava a maioria das fontes de água estão localizadas no quintal

enquanto em Moamba recorre-se ao rio, lago ou barragem. Em Moamba

os que têm água mais próximo são os que têm tanques de água no quintal.




4.7 Água e Saneamento

De acordo com a literatura consultada, as principais fontes de água no

País são poços e furos, seguidos de rios, lagos ou lagoas.Destaca-se mais

o uso de água canalizada nas áreas urbanas enquanto nas rurais, as

principais fontes de água são poços, em especial os não protegidos, que

alimentam mais de 50% do total de agregados familiares, e água do

rio/lagoa (IAF, 2003; MICS, 2008). São também referidas outras fontes de

água como a torneira pública ou fontanário (9%),a casa do vizinho (6%),

água da torneira fora de casa mas dentro do quintal (6%)eágua da torneira

dentro de casa (2%), MICS, INE 2008).

Relativamente ao tempo que as pessoas levam até a fonte de água,

apenas 9% dos agregados familiares em Moçambique têm uma fonte de

água potável localizada nas próprias instalações, sendo 25% nas áreas

urbanas e 2% nas rurais. Cerca de 19% dos agregados familiares leva

menos de 15 minutos para chegar à fonte buscar a água e voltar à casa e

19% leva entre 15 e 30 minutos. Menos de metade (25%) dos agregados

familiares leva entre meia hora a uma hora. Cerca de 26% dos agregados

familiares gastam 1 hora ou mais para chegar à fonte de água e voltar.

Excluindo os agregados familiares com água nas instalações, o tempo

médio que as populações gastam para chegar à fonte de água potável

mais próxima, buscar e voltar à casa é de 49 minutos. Agregados

familiares nas áreas rurais gastam mais tempo (53 minutos) do que nas

áreas urbanas. A Província de Maputo é a Terceira província que gasta

menos tempo a chegar a uma fonte de água, com 28 minutos (Inquérito

Sobre Indicadores Múltiplos, INE 2008).

O Município da Matola combina o uso de fontes de água protegidas e não

protegidas. Por ser uma zona urbana a maioria das casas do Município da

Matola possuem água canalizada, casa de banho com dreno e fossas. O

Município possui também 1025 poços, 33 furos e 13 fontanários. Existem

somente dois sanitários públicos (ANAMM, 2008).A percentagem das

pessoas que usam fontes de abastecimento de água potável na Província

de Maputo (68%) é mais elevada que a média nacional. Nas restantes

províncias, os poços são a principal fonte de água. Portanto, quanto mais

se aproxima da zona urbana maior é o acesso à água canalizada.

Em concordância com os dados gerais para o país, os rios, lagos e água

tirada na barragem continuam sendo as principais fontes de abastecimento

de água para os agregados entrevistados em Moamba (48%). A maior

parte das habitações em Moamba não possuem água canalizada, embora

haja alguns casos em que a água canalizada dentro do quintal (10%) e a

água no tanque (29%), apareça como uma fonte comum. Na Machava, que

é um contexto relativamente urbano, a principal fonte de água é

canalizada,dentro de casa (64.2%) e do quintal (11.3%). Outras fontes de

água existentes, mas em menor número, são: poço ou furo público ou




privado (19%), equipados com bombas manuais ou mecânicas, tanque de

água no quintal e água do rio.

Relativamente a periodicidade com que os agregados familiares vão

buscar água fora da sua habitação, os dados mostram que fazem-no a pé

e na Machava, particularmente, uma percentagem significativa (27%) fá-lo

todos os dias contra uma percentagem menor (14%) em Moamba. Assim,

em Moamba, provavelmente porque a fonte de água está mais distante, a

água é tirada nos rios/lagos/barragem entre dois a três dias por semana

(36%).

O tempo médio que as populações gastam para chegar à fonte de água

potável mais próximavaria na Machava e Moamba. Na Machava, uma vez

que a maioria dos agregados inquiridos tem acesso a água canalizada

dentro de casa ou no quintal, são pucos (32.1%) os que tiram água fora de

casa e levam em média 3 minutos. Em Moamba, ao contrário, porque a

maioria dos agregados inquiridos recorre ao rio ou lagos, levam um pouco

mais de meia hora. Como se pode observar, as comunidades na Machava

tem fácil acesso a água, enquanto as comunidades de Moamba tem um

difícil acesso ao abastecimento de água. A

Tabela 4-13 abaixo ilustra as diferentes fontes de água usadas na área

do projecto.

Tabela 4-13: Tipo de fonte de água para consumo humano

Tipo de fonte de água

Distrito


N % N % N %

Água canaliza na casa/quintal 68 64. 0 0.0 68 53.5

Água canalizada de vizinhos

12 11.3 2 9.5 14 11.0

Tanque de água 2 1.9 6 28.6 8 6.3

Poço/furo no 2 1.9 0 0.0 2 1.6

Poço/furo privado 5 4.7 0 0.0 5 3.9

Poço/furo público 14 13.2 0 0.0 14 11.0

Rio/lago/barragem 1 0.9 10 47.6 11 8.7

Outra fonte 3 2.8 3 14.3 6 4.7

Total 106 21 127

Quanto ao tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e

usa, não observamos diferenças entre as áreas da Machava e Moamba.

Na Machava, embora seja urbano, a maioria (51%) das famílias usa a

latrina no quintal seguido da casa de banho dentro de casa (30%). De igual

forma, em Moamba a maioria (50%) dos respondentes também usa latrina

no quintal (latrina simples, para necessidades e banho) seguido da casa de

banho dentro de casa (32%). A percentagem das casas de banho dentro

de casa é maior da Moamba, no entanto pode ser devido ao facto de o

número de casas entrevistadas ser menor em relação à Machava, e talvez




pouco representativo do geral da área. No entanto, a Machava e Moamba

se distinguem uma da outra no tipo de latrinas porque as da Machava

tendem a ser mais completas, isto é, são latrinas com casa de banho

(50.9%).

Foram registados outras formas de saneamento como o uso da latrina do

vizinho (2 na Machava e Moamba, respectivamente); e o fecalismo a céu

aberto (2 em Moamba e 1 na Machava)11. Todos os respondentes

declararam que o acesso a água canalizada dentro de casa permitirá

instalar casa de banho dentro de casa.

A Tabela 4-14 abaixo ilustramos os diferentes tipos de instalações

sanitárias que o agregado familiar entrevistado tem e usa.

Tabela 4-14: Tipo de instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa

Tipo de instalações sanitárias

Distrito


N % N % N %

Casa de banho e WC dentro de casa 32 29.6% 7 31.8% 39 30.0%

Latrina simples no quintal 17 15.7% 6 27.3% 23 17.7%

Latrina para necessidades e para banho no quintal 55 50.9% 5 22.7% 60 46.2%

Latrina/WC do vizinho 2 1.9% 2 9.1% 4 3.1%

Terreno/mato a céu aberto 1 0.9% 2 9.1% 3 2.3%

Outra 1 0.9% 0 0.0% 1 0.8%

Total 108 100.0% 22 100.0% 130 100.0%

A gestão do lixo nas duas áreas é feita principalmente através de aterros

(59.2%) ou é queimada no quintal (32.3%). No entanto, os agregados

familiares da Machava aplicam mais o aterro no quintal (68.5%) enquanto

em Maomba a prática mais comum é a queima do lixo no quintal (77.3%).

Tal como descrito na Tabela 4-15 abaixo, muito poucos são os que

despejam o lixo no caixote de lixo ou na lixeira pública, deitam fora do

quintal e apenas um agregado familiar na Machava afirmou que o lixo é

recolhido pelo tractor do município.

Tabela 4-15: Como o agregado familiar trata o lixo

Tratamento do lixo

Distrito


N % N % N %

Enterrano quintal 74 68.5 3 13.6 77 59.2

Queima no quintal 25 23.1 17 77.3 42 32.3

11

A prática de fecalismo a céu aberto e o recurso à latrina do vizinho ocorrem em bairros

com características rurais, como por exemplo em Matola Gare Km 16, Sabie, 2 bairro 7 de

Setembro.




Tratamento do lixo

Distrito


N % N % N %

Despeja num caixote de lixo/contentor/ lixeira público

7 6.5 0 0.0 7 5.4

Outro (enterro/queima, recolhido pelo tractor do município, deita dora do quintal e no mato)

2 1.9 2 9.1 4 3.1

Total 108 100 22 100 130 100

4.8 Energia

Como mencionado acima, há eletricidade em ambas as áreas, município

da Matola e distrito de Moamba. No município de Matola a rede elétrica

cobre algumas áreas numa base de 24 horas, mas as áreas peri-urbanas e

rurais da Machava não são alcançadas pela rede com regularidade. No

distrito de Moamba há eletricidade nas aldeias de Moamba, Sabie e

Pessene e Barragem de Corumana, no entanto a cobertura de eletricidade

é bastante limitado e nem sempre é disponível 24 horas por dia (MAE,

2005). Isto também foi confirmado pelos participantes do grupo focal.

Como uma alternativa à eletricidade, a população da área afectada pelo

projecto recorre a lâmpadas de querosene, velas, baterias e painéis

solares.

De acordo com oIAF (INE, 2002/3)na área rural, a lenha é a principal fonte

de energia e no urbano, a electricidade ocupa o segundo lugar, depois das

lâmpadas de petróleo. Em todas províncias, com a excepção de Maputo

Província (18.1%) e Maputo Cidade (45.9%), o uso de energia eléctrica

para iluminação cobre menos de 10% de agregados familiares.

Diferentemente dos resultados apresentados pelo IAF e à semelhança dos

dados do MAE (2005), o estudo de base mostra que a principal fonte de

energia para as comunidades afectadas pelo projecto é a electricidade

(78%), sendo de acesso mais fácil na Machava (81%) do que em Moamba

(64%). Estas percentagens estão muito acima das percentagens do IAF

porque a maior parte das casas afectadas pelo projecto estão ao longo da

estrada e por isso com acesso a energia Ainda assim na Moamba, com

menos acesso à electricidade os agregados dependem mais de fontes

alternativas de energia.

A Figura 4-7 abaixo ilustra as principais fontes de combustivel para

iluminação do agregado familiar entrevistado.




Figura 4-7: Fonte principal de combustível para iluminação do agregado

familiar (electricidade, petróleo e outras)

Outras fontes de energia também importantes são o petróleo, mais usado

em Moamba (32%) do que na Machava (16%); seguidoda bateria ou o

painel solar (4.5%) particularmente usado pelos respondentes de Moamba

(vide a tabela abaixo). Para as comunidades a energia é fundamental não

só para iluminação, mas também para manutenção do abastecimento de

água.

4.9 Estradas e comunicação

Como mencionado acima, a província de Maputo beneficia-se de estradas,

caminhos-de-ferro e portos. O Distrito de Moamba, o Município da Matola e

a Cidade de Maputo são ligados pelos caminhos-de-ferro Moçambique-

África do Sul e estradas nacionais n º 1, 2, 3 e 4. Para além destas

estradas e da estrada da Barragem de Corumana – Sabié, que estão todas

pavimentadas, o transporte por estrada nas áreas afectadas pelo projecto

está garantido por estradas de terra batida e de cascalho que ligam os

Postos Administrativos, as Localidades e os Bairros vizinhos do Distrito de

Moamba. Transportadores rodoviários privados servem a maioria dos

viajantes, complementando o serviço de transporte público.

Algumas das infraestruturas de transporte acima mencionadas localizam-

se dentro da área afectada pelo projecto, nomeadamente: uma parte dos

caminhos de ferro Moçambique-África do Sul no distrito de Moamba, a

Estrada Nacional EN 262 Matola-Pessene, Estrada R402 Moamba-

Magude e Estrada R802 Sábie-Mapulanguene .




No que diz respeito às comunicações, o celular é o principal dispositivo de

comunicação em todas as áreas afectadas do projecto na Província de

Maputo. Os resultados do estudo de base confirmam em parteos dados do

MAE (2005), onde o telemóvel é o principal meio de comunicação tanto na

Machava (94%) como em Moamba (73%). As equipas de campo

verificaram, que a comunicação é bem-sucedida e cobre quase todas as

áreas de estudo. Apenas alguns pontos de Pessene e em parte de Matola

Gare a cobertura é deficiente.

No que diz respeito a vias de acesso e comunicação na área afectada pelo

projecto, os dados do estudo de base indicam que o tipo de via de acesso

difere entre a Machava e Moamba. Embora Machava esteja na zona

urbana, a via de acesso usada é de terra batida (via terciária), seguida da

estrada asfaltada (26%). Já na área do projecto em Moamba a estrada

asfaltada (55%) é a mais usada, seguida da estrada de terra batida (46%).

Quanto ao meio de transporte usado pelo agregado familiar, o censo

mostra de modo geral os membros dos agregados familiares tanto na

Machava (46%), como em Moamba (84.5%),fazem mais o seu percurso a

pé. No entanto, enquanto em Moamba quase todos os membros do

agregado familiar (84.5) andam a pé, na Machava o transporte motorizado

pago (40.4%) é também frequente (vide Tabela 4-16 abaixo).

Tabela 4-16: Principal meio de transporte do Agregado familiar

Meio de transporte

Distrito


N % N % N %

A pé 280 46.0 93 84.5 373 51.9

Bicicleta 8 1.3 0 0.0 8 1.1

Carro pessoal 45 7.4 8 7.3 53 7.4

Transporte gratuito 6 1.0 4 3.6 10 1.4

Transporte pago em veículo motorizado privado

246 40.4 3 2.7 249 34.6

Transporte público 8 1.3 0 0.0 8 1.1

Comboio 6 1.0 2 1.8 8 1.1

Outro 10 1.6 0 0.0 10 1.4

Total 609 110 719

4.10 Activitidade Económica

A economia da província de Maputo é diferente na área urbana e rural. Na

área urbana, principalmente Matola cidade e alguns bairros da

Administração Municipal da Machava, vivem da indústria, comércio e

agricultura, enquanto na zona rural - que compreende mais o distrito de

Moamba - vive da agricultura, pecuária e pequenos negócios. O emprego




formal é baixo e a principal ocupação da população é a agricultura,

seguida do comércio em pequena escala e prestação de serviços em

particular para a indústria da construção civil (MAE, 2005).

De acordo com os dados do estudo de base, na Machava mais de metade

(55%) dos respondentes está em idade activa, dos quais 40% tem uma e

estão empregues por conta própria (18%), emprego formal (17%),

emprego informal (5%) e trabalho sazonal (0.5%). Os restantes são

estudantes e crianças (45%); domésticos (8.7%), desempregados, mas a

procura de emprego, (5%) e reformados (1%). As principais práticas

económicas importantes para a geração de rendimentos para os

agregados familiares são o trabalho por conta própria (45%) seguido do

trabalho assalariado (35%), contratado com salário regular.

A Figura 4-8 abaixo fornece uma visão geral da população activa

entrevistada na área de estudo:

Figura 4-8: Percentagem da população activa na área do estudo

A situação de emprego em Moamba difere da vivida na Machava. Na

Moamba as principais fontes de rendimento/actividades económicas são o

trabalho assalariado formal e a agricultura (33% e 33%, respectivamente).

As pessoas que estão no activo (43%) trabalham por conta própria (24%)

ou trabalham para um individual com salário regular (16%). Outras

actividades praticadas pelos respondentes em idade activasão:trabalho

doméstico (7%), emprego informal (4%), desempregadose incapacitado

(1%), respectivamente. Os restantes são estudantes e crianças com idade

inferior a cinco anos (47%). Comparando o grosso da população que está




ou não a trabalhar na Machava, observa-se que o número de pessoas que

ainda não estão em idade activa (57%) é maior do que as que estão em

idade activa (44%).Em Moamba não existe trabalho sazonal.

A Tabela 4-17 abaixo apresenta o resumo da ocupação dos membros do

agregado familiar entrevistados:

Tabela 4-17: Fontes de rendimento dos agregados familiares

Situação de emprego

Distrito


N % N % N %

Criança (com 5 anos ou menos)

79 13.0% 18 16.4% 97 13.5%

Estudante 194 31.9% 34 30.9% 228 31.7%

Com emprego formal (tem contrato formal e salários regulares

102 16.7% 18 16.4% 120 16.7%

Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal)

28 4.6% 4 3.6% 32 4.5%

Trabalhador sazonal 3 0.5% 0 0.0% 3 0.4%

Trabalhador por conta própria 110 18.1% 26 23.6% 136 18.9%

Desempregado (procurando activamente emprego)

32 5.3% 1 0.9% 33 4.6%

Doméstico (não procurando emprego) 53 8.7% 8 7.3% 61 8.5%

Reformado (recebe pensão) 8 1.3% 0 0.0% 8 1.1%

Incapacitado e não empregado 0 0.0% 1 0.9% 1 0.1%

609 100.0% 110 100.0% 719 100.0%

Pode-se, porém, observar algumas diferenças entre uma área e outra no.

que diz respeito as fontes de rendimento, nomeadamente: o trabalho

profissional é uma importante fonte de rendimento para ambas as zonas.

No entanto a agricultura ainda é rendimento de grande importância na

Moamba. Adicionalmente, o trabalho não qualificado e algum comércio

informal são uma fonte de rendimento em Moamba, enquanto qee o

comércio informal e os biscates qualificados são mais frequentes na

Machava.

A Tabela 4-18 abaixo mostra as fontes de rendimento dos agregados

familiares na área do projeto:




Tabela 4-18: Fontes de rendimento

Ocupação principal

Distrito


N % N % N %

Agricultura 24 9.9 16 33.3 40 13.7

Artesanato 3 1.2 1 2.1 4 1.4

Trabalho doméstico 5 2.1 2 4.2 7 2.4

Comércio (com loja) 8 3.3 2 4.2 10 3.4

Comércio (barraca ou outro negócio informal)

31 12.8 5 10.4 36 12.4

Comércio ambulante ou no chão 22 9.1 0 0.0 22 7.6

Trabalhador não qualificado (sem habilidade - Ex. guardador 24 9.9 4 8.3 28 9.6

Trabalhador qualificado (com habilidade, trabalha por conta) 41 16.9 2 4.2 43 14.8

Profissional (com contrato formal - professor, enfermeiro, etc.) 85 35.0 16 33.3 101 34.7

Total 243 100 48 100 291 100

O maior empregador dos agregados entrevistados, para o trabalho

assalariado, é o sector privado tanto na Machava como em Moamba. O

rendimento mensal médio em Moamba é inferior do que é ganho na

Machava. Na Machava o salário médio é de 7,678.29 Mzn equanto em

Moamba é de 5,920.00 Mzn.

O rendimento das famílias provém não só do seu envolvimento no trabalho

assalariado ou por conta própria, como também da comercialização de

produtos alimentares (vegetais e frutas) excedentes da agricultura de

subsistência, e das culturas de rendimento produzidas.

O comércio informal é predominante e é o que maior receita consegue

fazer (70.000 Mzn). Pequenos negócios ou o comércio informal dedicam-

se geralmente à compra e venda (ou revenda) de produtos industriais ou

confeccionados, nomeadamente – revenda de produtos diversos na

barraca ouambulante; venda de água, carvão, lenha, bebidas alcoólicas,

animais, produtos de origem animal, peixe, material de construção,

areia/pedra para construção e artesanato.

A Figura 4-9 abaixo mostra dois estábulos na area do projecto:




Figura 4-9: Estábulos num bairro da Machava-Sede (a esquerda) e na vila de

Pessene (a direita)

A análise das despesas mostra que o tipo de despesas tem uma grande

variação entre Machava e Moamba. Em média as famílias gastaram no

mês anterior ao estudo 7.539Mzn na Machava, contra 6,044Mzn na

Moamba. Na Machava como em Moamba o padrão de consumo é

caracterizado por uma maior despesa relacionada com o consumo de

produtos alimentares, seguida pelos gastos com compra de água, produtos

de higiene, comunicação e transporte. Habitação não constitui uma

despesa porque como foi dito as casas são propriedade dos agregados

familiares.

A tabela a seguir descreve os bens que os membros do agregado familiar

possuíam. Os principais bens em uso e funcionamento durante a

realização do estudo de base foram: electrodomésticos, mobília, bens

pessoais como telemóvel e relógio de pulso; e instrumentos agrícolas

(particular despesas com enxada, machado, charrua e tractor) e

motorizada. Em Moamba a posse de bicicletas e motorizadas são iguais.

A Tabela 4-19 abaixo mostra também que existem diferenças importantes

entre as duas zonas. Por exemplo as percentagens de agregados

familiares com posse dos artigos são maiores em Moamba excepto para o

frigorífico, e bens para agricultura, que são em grande percentagem em

Moamba.

Tabela 4-19: Lista de bens que os agregado familiar possui

Bens

Distrito


N % N % N %

Rádio/Aparelhag 74 68.5 10 47.6 84 65.1

Televisão 83 76.9 12 57.1 95 73.6

Vídeo/Leitor de 74 68.5 9 42.9 83 64.3

Telefone/Telemóvel 101 93.5 16 76.2 117 90.7

Relógio de pulso 43 39.8 7 33.3 50 38.8

Cama/mobilia 94 87.0 19 90.5 113 87.6

Fogão eléctrico 40 37.0 5 23.8 45 34.9

Fogão a gás 34 31.5 7 33.3 41 31.8

Ferro de engomar 70 64.8 9 42.9 79 61.2




Bens

Distrito


N % N % N %

Frigorífico/Geleira 31 28.7 7 33.3 38 29.5

Congelador 54 50.0 7 33.3 61 47.3

Máquina de costura 6 5.6 0 0.0 6 4.7

Charrua 4 3.7 9 42.9 13 10.1

Enxada 80 74.1 13 61.9 93 72.1

Machado 58 53.7 11 52.4 69 53.5

Carro de bois 4 3.7 2 9.5 6 4.7

Tractor 1 0.9 4 19.0 5 3.9

Bicicleta 9 8.3 3 14.3 12 9.3

Motocicleta 2 1.9 1 4.8 3 2.3

Veículo motorizada 25 23.1 3 14.3 28 21.7

Bomba de água 0 0.0 5 23.8 5 3.9

Outro bem importante 2 1.9 3 14.3 5 3.9

Total 108 21 129

Relativamente ao uso dos bens do agregado familiar é prática comum que

ela seja usada por todos os membros do agregado familiar, com a

excepção dos instrumentos agrícolas que são mais usados pela esposa do

chefe do agregado familiar; a bicicleta e motocicleta pelos filhos do chefe

do agregado familiar e a motorizada é usada pelo chefe do agregado

familiar. Pode-se assim observar que a mulher é que está mais envolvida

na produção agrícola.

4.11 Patrimônio Cultural

De acordo com o censo, o Distrito de Moamba e o Posto Administrativo da

Machava apresentam diferenças no que diz respeito à religião. Em

Moamba 40% das famílias entrevistadas são maioritariamente católicas,

seguidas por famílias maioritariamente muçulmanas (22,7%) e famílias que

frequentam igrejas Sincréticas12. Na Machava, por outro lado, mais de

65% das famílias entrevistadas frequentam igrejas Sincréticas13, do qual

um quarto, sozinho, corresponde à igreja Zion, seguido por 19,5% das

famílias católicas. Isto está resumido na tabela Tabela 4-20 abaixo:

Tabela 4-20: Principal religião das famílias entrevistadas

Religião

Distrito


n % n % n %

Nenhuma 6 5.6% 0 0.0% 6 4.6%

Católica 21 19.4% 9 40.9% 30 23.1%

Outras religiões Cristãs 51 47.2% 5 22.7% 56 43.1%

12

As igrejas Sincréticas mais representativas são a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos,

Fendeza Apóstolos, Igreja Universal e Topa. 13

Os restantes 3/4 (três quartos) são distribuídos pelas 22 igrejas Sincréticas, das quais se

destacam a Assembleia de Deus, Velhos Apóstolos e a Igreja Universal.




Religião

Distrito


n % n % n %

Muçulmana 7 6.5% 5 22.7% 12 9.2%

Zion 20 18.5% 3 13.6% 23 17.7%

Outras (especificar) 3 2.8% 0 0.0% 3 2.3%

Total 108 100.0% 22 100.0% 130 100.0%

Pode-se dizer que frequentar a igreja é um aspecto importante da vida

social. 100% das famílias entrevistadas em Moamba e 93,5% das famílias

em Machava frequentam a igreja. Frequentar a igreja é a quinta razão mais

comum para a mobilidade regular das famílias afectadas, depois de ir para

o trabalho, para a escola, para a quinta agrícola e para os negócios. É

também a segunda razão mais comum, não relacionado com o trabalho,

para a mobilidade:

A Tabela 4-21 abaixo ilustra as causas mais comuns de mobilidade nos

agregados familiares entrevistados.

Tabela 4-21: Causas mais comuns de mobilidade nos agregados familiares

Motivo da mobilidade

Distrito


N % n % n %

Ir à quinta agrícola 45 7.4% 20 18.2% 65 9.0%

Ir ao trabalho 162 26.6% 19 17.3% 181 25.2%

Ir à escola 175 28.7% 26 23.6% 201 28.0%

Fazer negócios 36 5.9% 6 5.5% 42 5.8%

Compras para a casa

36 5.9% 8 7.3% 44 6.1%

Ir ao hospital 19 3.1% 4 3.6% 23 3.2%

Ir à igreja 19 3.1% 3 2.7% 22 3.1%

Visitar parentes / amigos

103 16.9% 12 10.9% 115 16.0%

Lazer 13 2.1% 12 10.9% 25 3.5%

Outras (especificar)

1 0.2% 0 0.0% 1 0.1%

Total 609 110 719

Esta constatação é corroborada pelas discussões em grupo focal, que

identificaram a igreja como uma fonte de elevação espiritual e de apoio

social:

“A igreja é importante porque oramos lá e encontramos a paz de espírito"

(discussão em grupo focal misto no bairro da Matola-Gare).




A prestação de serviços de educação também foi citada como uma

componente importante da igreja na Machava km 15 e na aldeia Pessene-

Sede14.

32% das famílias afectadas inquiridas na Machava têm sepulturas

familiares, a maioria das quais está localizada fora do quintal da casa

(90%). Aproximadamente metade destas (45%) têm uma sepultura da

família e cerca de 40% têm entre 2 a 4 sepulturas, enquanto os restantes

15% têm entre 5 a 8 sepulturas. O cenário é um pouco diferente no Distrito

de Moamba, em que apenas 23% das famílias inquiridas têm sepulturas

familiares. Destas, 80% têm uma ou duas sepulturas, dos quais 40% estão

localizadas em cemitérios da família dentro do quintal da casa e 60% estão

localizadas fora do quintal e do cemitério da família.

Adicionalmente aos cemitérios, os agregados familiares inquiridos têm

outros locais religiosos e / ou sagrados. Na Machava, estes são

principalmente as igrejas ou mesquitas (8,5%), enquanto que em Moamba

estes implicam árvores cerimoniais (13%) e casas espirituais (10%). A

maioria destes locais sagrados estão localizados fora do quintal da casa

(77% para Machava e 67% para Moamba).

Esta constatação é corroborada pelas discussões de grupo focal. Segundo

estas, os locais sagrados são aqueles em que as cerimónias familiares e /

ou comunitárias são realizadas. Tanto na Machava como em Moamba as

árvores cerimoniais, como a marula e a mafurreira, são usadas para

realizar cerimónias kupahla tradicionais para adoração de espíritos

ancestrais com o objectivo de buscar a chuva, bênção para um trabalho de

construção ou bênção para a produção agrícola. Também são usadas

como pontos de encontro para reuniões da comunidade. As árvores podem

pertencer à comunidade ou a uma determinada família. Em Moamba e

Matola-Gare a árvore de Marula é usada para realizar a cerimónia ucanyi

para a abertura da temporada de marula, dirigida pelos régulos, que é um

ponto particularmente importante da vida social colectiva:

“...Quando a época de ucanyi chega, todos se reunem na casa do régulo,

onde o kupahla é realizado. As cerimônias kupahla são feitas no bairro

Chiguinzele "(discussão em grupo focal misto na aldeia Sábie-Sede).

Os dados reunidos através das discussões do grupo focal indicam que há

existência de coesão social, embora enfraquecida. As redes de apoio

social são activadas em momentos de necessidade, como a morte de um

membro da família, um incêndio ou uma doença, na forma de apoio

monetário ou em espécie. As cerimónias tradicionais realizadas nos locais

14

Nestes bairros, foram feitas referências às igrejas católicas, que construíram escolas

primárias, que têm vindo a trabalhar desde o período colonial.




sagrados têm um papel importante de promover a coesão social e o

fortalecimento dos laços de identidade:

(Cerimônia ucanyi) "... Eles (a comunidade) só vão para Sede Mabie

quando há a cerimónias ucanyi. É um dos poucos momentos em que a

comunidade se reune para realizar rituais". (discussão em grupo focal

misto no bairro Matola-Gare).

(Cerimónia da chuva) "... O régulo, juntamente com os madodas (anciãos

sábios), realizam a cerimónia da chuva. Após a cerimónia os membros da

comunidade se reunem e comemoram. "(discussão em grupo focal misto

na aldeia Sábie-Sede).

A Figura 4-10 abaixo mostra uma árvore marula sagrada e sepulturas de

uma família no bairro da Matola-Gare, Machava:

Figura 4-10: árvore de marula sagrada (à esquerda) e sepulturas de família (à

direita) no bairro da Matola-Gare:

Em Moamba, outros locais de espaço aberto, como as clareiras, são

usados para realizar cerimónias guiadas por régulos para honrar

momentos passados da vida da comunidade, como o Monte Corumane no

qual ocorreram massacres durante a guerra pós-independência e o Monte

Tenga onde houve um acidente ferroviário.

Outro local sagrado a ser considerado na área do projecto é a casa

espiritual. Casas espirituais são construções de pequeno porte -

normalmente cabanas individuais com telhado de palha - construídas

dentro do quintal de uma família para louvar os espíritos ancestrais da

família. São totalmente construídas como se fosse para uma pessoa viva,

mas não podem ser habitadas por seres vivos - são concebidas para

serem habitadas por espíritos ancestrais da família. A casa espiritual

desempenha um papel importante na manutenção da harmonia e do bem-

estar da família.

Os seguintes locais sagrados foram identificados como sendo

potencialmente afectados pelo projecto:




Casas espirituais em cinco casas localizadas na área do projecto15

Sepulturas familiars localizadas dentro dos quintais das 35 casas

na área do projecto16;

Duas igrejas de fé sincrética;

cinco árvores17.

A Figura 4-11 abaixo mostra o mapa da comunidade com os locais

sagrados no bairro da Matola-Gare, produzido durante a discussão em

grupo.

Figura 4-11: Mapa comunitário indicando o local sagrado em Ciduava,

Matola-Gare, pertencente a um líder comunitário - Régulo Pedro - no qual as

cerimónias tradicionais são realizadas (Canto inferior do lado esquerdo)

Além de cerimónias comunitárias tradicionais, os líderes comunitários

também desempenham um papel na coesão e mobilização social. Mesmo

que, na opinião dos participantes dos grupos focais, a coesão social esteja

enfraquecida nos dias de hoje, os membros da comunidade recorrem aos

líderes comunitários mais próximos para resolver os seus problemas e

15

Estas casas espirituais estão localizadas num quintal dentro da área afectada pelo

projecto. Se são ou não afectadas (parcial ou totalmente), será analisado no Plano de

Reassentamento. 16

Se estas sepulturas familiars são afectadas ou não, será analisado no Plano de

Reassentamento. 17

Estas árvores são encontradas em quintais situados na área do projecto. Caso as árvores

sejam ou não afectadas, será analisado no Plano de Reassentamento.




conflitos. Na Machava, 92% das famílias inquiridas recorrem ao Chefe do

Quarteirão (Chief of the Block) para resolver as suas disputas, enquanto

que em Moamba 60% das famílias inquiridas recorrem ao Secretário do

Bairro (Neighborhood Secretary). Os problemas e as disputas são

apresentadas pelas partes em conflito para o líder da comunidade, que

deve ouvir cada uma das partes e ajudá-las a chegar a um acordo comum.

Em alguns casos delicados, entidades externas, tais como a igreja (em

Machava e Moamba) e os madodas ou Conselho dos idosos (em Moamba)

também podem estar envolvidos para ajudar a chegar a uma solução

comum.

As preocupações mais comuns dos membros da comunidade são

semelhantes em Moamba e Machava, apesar da sua relevância diferir

ligeiramente. Em Moamba a preocupação mais urgente é a falta de água

(para 86,4% dos entrevistados), seguida pelas oportunidades de negócio

(para 18,2% dos inquiridos) e falta de transporte (novamente para 18,2%

dos inquiridos). Na Machava as preocupações mais comuns são a falta de

estradas / fraca manutenção de estradas (para 44,4% dos inquiridos), a

falta de água (para 42,6% dos inquiridos) e a falta de energia (novamente

para 42,6% dos inquiridos). Não surpreendentemente, na Machava a

quarta preocupação mais comum (para 28,7% dos inquiridos) é a falta de

transporte, ligada à má manutenção das estradas existentes. Isto está

resumido na tabela Tabela 4-22 abaixo:

Tabela 4-22: Preocupações mais comuns sobre a comunidade

Preocupações mais comuns sobre a comunidade

Distrito


n % n % n % Falta de emprego 17 15.7% 3 13.6% 20 15.4%

A falta de oportunidades de negócios 9 8.3% 4 18.2% 13 10.0%

Falta de mercados / lojas 7 6.5% 1 4.5% 8 6.2%

Falta de insumos agrícolas 5 4.6% 1 4.5% 6 4.6%

Fome / produção insuficiente 4 3.7% 3 13.6% 6 4.6%

A falta de unidades de saúde 11 10.2% 0 0.0% 11 8.5%

Serviço de má qualidade nas unidades de saúde

6 5.6% 0 0.0% 6 4.6%

A falta de escolas 9 8.3% 2 9.1% 11 8.5%

A falta de escolas secundárias 5 4.6% 0 0.0% 5 3.8%

Falta de transporte 31 28.7% 4 18.1% 33 25.4%

Falta de estradas / má manutenção de estradas

48 44.4% 3 13.6% 51 39.2%

A falta de / difícil acesso à água 46 42.6% 19 86.4% 65 50.0%

A falta de / difícil acesso à energia 46 42.6% 3 13.6% 49 37.7%

Crime 22 19.4% 1 4.5% 22 16.9%

Outras preocupações (especificar) 11 10.2% 1 4.5% 14 12.3%

Total 108 22 130

As famílias entrevistadas também mencionaram que o barulho feito por

vizinhos cria conflitos dentro da comunidade. No entanto, as questões que




desencadeiam conflitos dentro da comunidade foram mencionadas por

apenas 10,2% dos entrevistados na Machava e 4,5% dos entrevistados em

Moamba. Isso sugere que estas são vistas como menos importantes do

que as acima mencionadas e do que as preocupações sociais, uma vez

que são mais facilmente resolvidos que a falta de infra-estruturas sociais

vitais e recursos como água, estradas, energia e emprego.

O facto de haver uma falta de um número considerável de infra-estruturas

sociais e recursos na área do projecto, especialmente a falta de água, esta

última pode ser positivamente canalizada pelo projecto do Sistema de

Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades para o

projecto, tanto na sua fase de construção como na fase de operação.

O projecto precisa tomar em consideração as práticas culturais e a

dinâmica cultural explicadas anteriormente, a fim de causar o mínimo

transtorno possível à vida social e para garantir o apoio da comunidade ao

projecto e os direitos de propriedade do projecto. Por outras palavras, o

projecto deve considerar cuidadosamente o seguinte:

Coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,

reassentamento, abastecimento de água) com os líderes

comunitários legítimos, para uma mediação social e mobilização

adequadas;

A realização de cerimónias tradicionais consideradas necessárias

pela população, particularmente para i) as obras de construção e ii)

para o reenterro das sepulturas;

Se possível, adaptar o calendário de construção para os momentos

de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a adoração aos

espíritos / ritual da chuva no início da temporada agrícola;

Evitar afectar, o tanto quanto possível, os locais sagrados listados

anteriormente.




5. Área de Influência

Esta secção identifica as áreas de influência directa e indirecta do projecto

e fornece a informação necessária para a avaliação dos potenciais

impactos sobre o ambiente sócio-económico.

De acordo com o Banco Mundial, Área de Influência é a área com

probabilidade de ser afectada pelo projecto, incluindo todos os seus

aspectos acessórios como corredores de transmissão de energia,

oleodutos, canais, túneis, reinstalação e estradas de acesso, câmaras de

empréstimo e áreas de deposição e acampamentos de construção, bem

como desenvolvimentos não planeados induzidos pelo projecto (e.g.,

assentamento espontâneo, desmatamento ou agricultura itinerante ao

longo das estradas de acesso).

A área de influência pode incluir, por exemplo, (a) a bacia na qual se

localiza o projecto; (b) qualquer estuário e zona costeira afectados; (c)

áreas externas necessárias para reassentamento ou áreas de

compensação; (d) a bacia atmosférica (ex. onde a poluição atmosférica,

como o fumo ou a poeira, pode entrar ou sair da área de influência); (e)

rotas migratórias de pessoas, animais selvagens ou peixes,

particularmente quando estão relacionadas com a saúde pública,

actividades económicas ou conservação do ambiente; e (f) áreas usadas

para actividades de subsistência (agricultura, pesca, pastagem, extracção

de areia e pedra, etc.) ou fins sagrados/religiosos de natureza costumeira.

A Área de Influência Directa de um projecto pode definir-se considerando a

área geográfica que pode ser directamente afectada pelos potenciais

impactos de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico. A

Área de Influência Indirecta de um projecto pode definir-se como a área

geográfica que pode ser afectada indirectamente pelos potenciais impactos

de uma certa actividade sobre o ambiente socioeconómico.

A Área de Influência Directa (AID) é a área directamente afectada pela

instalação da conduta de água, estação de tratamento de água, centro de

armazenamento e distribuição de água, incluindo a zona tampão de 16 m

em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais em torno das componentes do

projecto. A AID compreende também as estradas de acesso a usar ao

longo da conduta de água. Prevê-se que os impactos causados pelo

projecto no ambiente biofísico (ex. acesso a terra agrícola, qualidade da

água e do ar) possam também ter impacto sobre a saúde, bem-estar e

meios de subsistência económica dos aglomerados humanos na área. Os

impactos sócio-económicos na AID estão descritos no EIAS. Dado que o

projecto atravessa vários aglomerados urbanos, a AID abrange também

uma porção da população que vive na área do projecto, nomeadamente os

bairros da Machava-Sede, Bunhiça, Machava Km 15, Matola-Gare no

Posto Administrativo Municipal da Machava, bem como a vila de Pessene,




as vilas da Moamba e de Sábiè e os bairros de Chavane e 7 de Fevereiro

no Distrito da Moamba.

A Área de Influência Indirecta (AII) do projecto é a(s) área(s) que

receberá(rão) impactos residuais das actividades realizadas dentro da AID.

A AII é maior do que a AID porque abrange as regiões vizinhas (da área do

projecto) cuja dinâmica sócio-económica será afectada pelos impactos das

actividades realizadas na área do projecto, em termos de i) influxo de

trabalhadores externos, ii) aumento da procura de prestação de serviços e

iii) aumento da procura de acesso a recursos (principalmente terra, água,

lenha, areia e pedra) e serviços (tais como transporte, saúde e educação).

Dado o facto de o projecto atravessar aglomerados rurais e urbanos, a AII

abrange assentamentos urbanos vizinhos da área do projecto,

nomeadamente as comunidades que vivem ao longo da área do projecto,

as comunidades cujos meios de subsistência, economia e rendimento

provêm da AID e as comunidades que usam as mesmas estradas de

acesso que o projecto planeia usar. Como tal, a AII inclui os limites dos

bairros e vilas afectados acima mencionados, bem como os limites das

Localidades de Sábie-Sede, Sunduíne e Pessene no Distrito da Moamba

usadas para agricultura e acesso a recursos naturais (terra, água, lenha,

areia e pedra).

A Tabela 5-1 abaixo apresenta os elementos usados para determinar a

AID e a AII deste projec

Tabela 5-1: Elementos usados para determiner a AID e a ALL do projecto

Aspecto Área de Influência Directa Área de Influência

Indirecta

Infra-estrutura (ex.

casas, negócios,

escolas, centros de

saúde, mercados,

estradas, postes

de electricidade)

A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar a transferência parcial ou total da infra-estrutura.

As pessoas da área usam as infra-estruturas e serviços localizados na AID tais como escolas, centros de saúde, farmácias, bancos, mercados e estradas. Se estas infra-estruturas forem afectadas na AID, a sua falta pode afectar também as populações vizinhas que as usam. Comunidades afectadas:

Machava-Sede,

Machava-Socimol,

Bunhiça,

Machava Km 15,

Machava Km 16,

Matola-Gare,

Vila de Pessene,

Vila do Sábie,

3 de Fevereiro,

Chavane.




Aspecto Área de Influência Directa Área de Influência

Indirecta

Uso da Terra (e.g.

para fins de

habitação,

agricultura e

pastagem)

A área onde o sistema de abastecimento de água será instalado e mantido, nomeadamente os 16 m à volta da conduta e infra-estruturas em áreas urbanas e 30 m em áreas rurais. Pode implicar compensações.

A expropriação de terra na AID pode afectar as pessoas que a usam, tais como as seguintes comunidades:

Machava-Sede,

Bunhiça,

Machava Km 15,

Matola-Gare,

Vila de Pessene,

Vila de Sábie-Sede,

Goana II

Maganana

Mulombo II,

7 de Fevereiro,

Chavane.

Património Cultural

(e.g. sepulturas

familiares,

cemitérios, igrejas)


Os locais culturais na AID podem afectar as comunidades que os usam, nomeadamente:

Machava-Sede,

Bunhiça,

Machava Km 15,

Matola-Gare,

Vila de Pessene,


Goana II

Maganana

Mulombo II,

7 de Fevereiro,

Chavane.

Actividades

económicas (e.g.

comércio, uso de

recursos naturais)


As pessoas que realizam negócios ao longo da AID e/ou que vivem dentro da AID podem perder rendimento e meios de subsistência provenientes de comércio. Isto pode afectar as seguintes comunidades:

Machava-Sede,

Bunhiça,

Machava Km 15,

Matola-Gare,

Vila de Pessene,


Goana II

Maganana

Mulombo II,

7 de Fevereiro,

Chavane.




Figura 5-1: Área Socioeconómica de Influência Direta e Indireta




6. Identificação e Avaliação de Potenciais Impactos e

Medidas de Mitigação

Este capítulo apresenta uma avaliação dos riscos e impactos que podem

afectar o clima sócio-económico e as tendências de uso da terra na área

do projecto do Grande Maputo. A metodologia usada para calcular os

impactos e a mitigação é descrita com maior detalhe no capítulo 3 da

Metodologia e no Anexo II – Instrumentos de recolha de dados. Os

detalhes sobre as medidas de mitigação aplicáveis a cada impacto serão

também discutidos neste Capítulo.

Todas as mudanças relevantes no que respeita ao actual contexto e às

perspectivas de evolução futura, directa ou indirectamente associadas à

implementação do projecto proposto, são consideradas impactos. Assim, a

essência da análise de impacto é a preparação e comparação de cenários

ambientais: o cenário ambiental sem o projecto serviu de linha de base,

com a qual foi comparado o cenário que considera as tendências

ambientais com a implementação do projecto, para permitir a:

a. Identificação de impactos: definições de impactos potenciam

associados às actividades propostas no projecto;

b. Determinação das principais características e magnitude dos

impactos: caracterização e determinação da importância de cada

impacto em relação ao factor ambiental afectado, quando analisada

separadamente;

c. Identificação de medidas de mitigação, incluindo alternativas.

Os impactos das fases de pré-construção, construção, operação/

manutenção e desactivação foram identificados de acordo com critérios

pré-determinados de natureza, extensão, duração, intensidade, ocorrência

e significância.

Os impactos negativos e positivos serão apresentados para as quatro

fases do projecto, nomeadamente as fases de pré-construção, construção,

operacional e de desactivação.

6.1 Fase da Pré-construção

A fase de pré-construção pode estar ligada a altas expectativas da

população relativamente aos resultados a curto prazo do projecto. Estes

impactos devem ser geridos através de uma boa comunicação sobre os

objectivos e resultados esperados no fim do projecto, podendo ser

resumidos como segue:




A. Elevada expectativa das comunidades locais em relação a

postos de trabalho

Na população local há expectativas exageradas quanto à criação de

empregos. Durante o EPDA as questões levantadas estavam relacionadas

com emprego. Na verdade, embora o projecto venha a criar oportunidades

de emprego na região, os empregos serão limitados e é por isso

importante que os processos de procurement sejam claros e justos.

Espera-se que a não criação de empregos suficientes possa gerar

frustração em parte da população local e possam ocorrer ou serem

gerados conflitos em relação ao projecto.

Classificação do Impacto:

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igação

Sig

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igação

Negativo Altamente

Provável 1 1 1 Baixo Insignificante

Medidas de Mitigação:

Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos

disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada

tipo de trabalho;

Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente

publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados

pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades

este processo deve ser conduzido com o envolvimento dos líderes

locais;

Devem ser providenciadas as habilitações necessárias para as posições

ou, nos casos em que não seja aplicável, deve ser indicado claramente

que não são exigidas qualificações especiais;

No caso de existirem expectativas locais de emprego que não possam

ser satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve

ser dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades

locais;

Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto

possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores locais

qualificados.

B. Expectativas de solução a curto prazo para todos os

problemas de abastecimento de água

A presença de um novo projecto de água pode criar expectativas muito

altas na população como solução imediata de todos os problemas no




sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as soluções

serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e outras a longo

prazo, devido às limitações das fontes de água existentes e aos custos

envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final.

Classificação do impacto:

Natu

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Sig

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igação

Negativo Provável 1 2 1 Insigni-

ficante

Insigni-

ficante


Disseminação junto das comunidades locais do alcance das medidas

que serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e

assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;

Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o

processo de revelação do calendário e metas da implementação do

projecto.

C. Elevadas expectativas de obtenção de grande compensação

em caso de reassentamento

É altamente provável que as pessoas que possam vir a perder terra, infra-

estruturas ou negócios devido ao projecto tenham expectativas muito

elevadas de compensação pelas suas perdas.


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igação

Negativo Provável 1 1 3 Baixa Insignificante

Medidas de Metigação:

No caso específico de compensação por perda de terrenos

agrícolas e árvores de fruta, a Direcção Provincial de Agricultura

(DPA) do Grande Maputo deve ser contactada em todos os casos




de dúvida no que respeita aos procedimentos de compensação,

incluindo a negociação com os utilizadores de terra;

Implementação atempada das actividades preparatórias para o

reassentamento, antes do início das obras de construção do

sistema de abastecimento de água:

o Finalização e pagamento dos acordos de compensação em

todos os casos justificados, com base em critérios de

elegibilidade claros

o Selecção do local hospedeiro

Participação das pessoas afectadas na finalização dos acordos de

compensação e na selecção do local hospedeiro;

Provisão de informação atempada e comunicação regular com as

comunidades afectadas sobre o processo de reassentamento;

Coordenação com e envolvimento dos líderes locais nas

actividades preparatórias do processo de reassentamento.

D. Reticência das comunidades hospedeiras à recepção das

pessoas e agregados reassentados

Apesar de o número de famílias por reassentar ser baixo18, há alguma

probabilidade de as comunidades hospedeiras (que residem na área onde

as pessoas serão reassentadas) mostrarem-se reticentes ao acolhimento e

integração das pessoas e agregados reassentados. Isto pode dificultar a

integração das pessoas e agregados reassentados. A probabilidade disto

acontecer é maior em comunidades com carências de serviços sociais e

espaço para habitação e agricultura, onde a chegada das pessoas e

agregados reassentados pode ser vista como uma pressão extra aos

serviços e recursos já limitados.


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Negativo Provável 1 2 2 Baixa Insignificante

Medidas de Metigação:

Provisão de informação atempada e regular sobre o processo de

reassentamento às comunidades hospedeiras;

18

As famíilas que moram nas 15 casas afectadas pelo projecto de um modo que implica a

sua evacuação.




Consulta às comunidades hospedeiras sobre o processo de

reassentamento e recepção dos agregados reassentados, antes e

durante o processo de reassentamento;

Coordenação com e envolvimento dos líderes locais das

comunidades hospedeiras no processo preparatório da área de

reassentamento;

Garantir igualdade de acesso aos serviços e recursos existentes

para a população reassentada e a população hospedeira, no

âmbito do reassentamento.

6.2 Fase de Construção

De acordo com os resultados de estudos de campo, diferentes tipos de

características sócio-económicas serão afectados pela instalação do

sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo. Os potenciais

impactos durante a fase de construção podem resumir-se como segue:

A. Perturbação nas comunidades circundantes em resultado do

aumento dos níveis de ruído e vibração

Dependendo do número e características do equipamento a usar são

esperados aumentos significativos, tanto pontuais como contínuos, dos

níveis de ruído e vibração. O ruído gera quedas no micro-clima do local de

trabalho, no contexto de exposição ocupacional e no contexto da poluição

ambiental e quebra de bem-estar dos trabalhadores e transeuntes. O ruído

será limitado ao local de expansão da estação de tratamento de água

(ETA), às secções da conduta a substituir e às áreas que beneficiarão da

expansão da distribuição de água, sendo causado por:

Movimento dos veículos afectos à construção;

Ruído da operação de equipamento pesado (compressores, martelos

pneumáticos ou perfuradoras pneumáticas);

Vibrações resultantes de movimentos de terras e compactação de

camadas de base durante a fase de construção;

Abertura de valas para condutas de adução;

Actividade de construção da estação de tratamento de água;

Trabalho de construção em dias de grande ventania.





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Negativo Provável 1 1 1 Insignificante Insignificante


Concentrar todas as actividades durante as horas diurnas reduzirá a

incidência do impacto;

Os veículos e o equipamento devem ser inspecionados regularmente

para garantir o seu funcionamento adequado e limitar a emissão de

fumos/ruído;

Evitar os trabalhos de construção em dias de ventos fortes, a fim de

controlar a incidência deste impacto;

O pessoal que trabalha directamente com a maquinaria que gera ruído,

incluindo a sua curta estadia em áreas onde o ruído é excessivo, será

munido de equipamento de protecção auditiva do tipo de inserção,

conforme recomendado no PGA;

Instalação de silenciadores e mecanismos de controlo de ruído

(isoladores) em equipamento e máquinas que emitam altos níveis de

ruído;

O transporte de materiais deve ser feito dentro dos limites de carga e

velocidade do equipamento. Em estradas não pavimentadas a

velocidade não deve ultrapassar os 20 km/h.

B. Conflitos entre trabalhadores e a população local na área do

projecto

Os projectos envolvendo grandes obras envolvem, frequentemente, o a

ocorrência de conflitos sociais entre os trabalhadores que permanecem

temporariamente no local e os residentes da comunidade. Esses actos

estão geralmente relacionados com comportamento socialmente

inaceitável de acordo com os padrões sociais locais e podem ser

observados, por exemplo, casos de embriaguez e desconsideração/falta

de respeito perante os costumes locais. Este impacto deve ser

considerado mesmo que uma parte importante da mão-de-obra seja

recrutada localmente.





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ção



Nos diálogos sobre saúde e segurança deve-se explicar aos

trabalhadores a importância de se manter um bom relacionamento com

as comunidades locais;

Entre os trabalhadores locais deve haver um grupo de ligação com a

comunidade responsável pelo estabelecimento de comunicação entre o

pessoal do projecto e a comunidade, o qual será particularmente

importante em casos de conflito. Esse grupo deve estar familiarizado

com o projecto em geral e ser capaz de eliminar devidamente quaisquer

dificuldades ou passar adiante quaisquer queixas/reclamações;

Deve ser estabelecido e implementado um conjunto de regras (ou um

Código de Conduta) a vigorar no local de trabalho. Os padrões devem

incluir, inter alia, a entrada de pessoas estranhas ao serviço e a

proibição de prostituição nos pátios de armazenamento.

C. Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda social e

económica de bens tangíveis e intangíveis (destruição parcial

ou total de casas, negócios, terra agrícola e árvores de fruta e

consequente ruptura da vida diária e actividade económica da

população afectada)

Para a avaliação da necessidade de reassentamento, foi realizado um

levantamento de todas as famílias no corredor da conduta de água. Este

corredor de impacto foi seleccionado considerando uma margem 15 m em

cada lado da conduta de água em áreas rurais e 8 m em cada lado da

conduta de água em áreas povoadas. Dentro deste corredor, cerca de 250

unidades afectadas (famílias, pessoas, entidades públicas e privadas)

foram identificadas cujos activos (por exemplo casas, cercas, latrinas,

quiosques, zonas de exploração agrícola, árvores, etc) serão

potencialmente afectados pelo projecto. O levantamento cadastral indica

que um total de15 casas poderão estar afectadas de modo que implique o

reassentamento das respetivas famílias, e cerca de 36 casas poderão

perder outras infra-estruturas como vedação, quartos de armazenamento,

barracas, latrinas, etc. Somente durante o levantamento final para a

construção será decidido se algumas destas famílias realmente têm que




ser fisicamente realocadas ou não. Espera-se que a maioria destas

famílias possam permanecer, alterando para tal a rota da conduta de água.

Combinando casas e outras infra-estruturas do Projecto, este é susceptível

de afectar 321 infra-estruturas.

A Tabela 2 abaixo localiza as casas afectadas pelo projecto que poderão

ter de ser reassentadas, por Posto Administrativo:

Tabela 2: localização das casas afectadas pelo projecto que poderão ter de

ser reassentadas.

Distrito Posto Administrativo Nº de casas afectadas

Município da Matola Machava

Machava 5

Matola Gare 2

Moamba

Moamba 5

Sabie 2

Pessene 1

Total 15

Mais de duzentas famílias vão perder partes de suas áreas agrícolas e

mais de cem famílias vão perder árvores, principalmente de frutas.

Durante a construção, a perturbação das actividades de cultivo irá ocorrer,

a menos que a conduta de água seja instalada durante a estação seca,

quando a maioria dos campos está por cultivar. Nas imediações do Centro

de Distribuição de Machava existem cerca de 80 pequenos quiosques no

corredor de impacto. Alguns destes quiosques terão de ser removidos

alguns metros para trás, alguns dos quais têm de ser temporariamente e /

ou permanentemente, transferidos para outros lugares, dependendo da

maneira como eles irão interferir com as operações normais da conduta de

água principal, após a sua instalação.

O Plano de Reassentamento preparado para o Projecto apresenta dados

mais detalhados e desagregados sobre os activos afectados pelo Projecto.

Para uma informação mais pormenorizada sobre a localização dos activos

afectados pelo projecto, vide os Anexos do Plano de Reassentamento.

D. Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase

de construção

Os trabalhos de construção envolverão o aumento do tráfego de veículos e

equipamento pesados no local e a escavação criará cortes nas estradas.

Isto perturbará os padrões de acesso e movimento, envolvendo desvio do

tráfego, e dificultará o acesso com a possibilidade de criar

congestionamento de trânsito. O aumento de tráfego de veículos em zonas

de construção fora da comunidade pode aumentar o risco de acidentes, de

atropelamento da população local (especialmente crianças) e seus




animais, particularmente tomando em consideração que o tráfego actual na

área é reduzido e a população local não está atenta a esses riscos.


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igação



Sempre que se verificarem restrições de trânsito estas devem ser

anunciadas nos órgãos de comunicação social;

Instalar uma boa sinalização das áreas de trabalho, indicando rotas

alternativas, restrições de velocidade e desvios da estrada enquanto os

trabalhos decorrerem;

Contratar e treinar sinaleiros para orientar motoristas e pedestres em

áreas de grande trânsito;

Construir passagens seguras sobre as valas que serão abertas, a fim de

minimizar o incómodo dos trabalhos para a população local;

Educar as pessoas locais sobre segurança na estrada e a presença de

actividades de construção na área que conduzem à presença de um

número excessivo de veículos;

Observar os limites de velocidade para os veículos da construção (20

km/h em estradas não pavimentadas e regulados por sinalização nos

percursos pavimentados).

E. Aumento da incidência de doenças, incluindo a propagação do

HIV/SIDA

As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de

indivíduos à procura de oportunidades de emprego na área do projecto.

Isto pode atrair para a área do projecto elementos marginais exercendo

actividades ilegais, como trabalhadores (as) do sexo de outras regiões, e

aumentar o número de trabalhadores (as) do sexo locais. As mulheres

locais podem também começar a envolver-se em sexo casual com os

novos trabalhadores, a troco de dinheiro.

Os efeitos combinados de um afluxo de mão-de-obra e de homens vindos

de fora da região (e não monitorados) e do possível afluxo de prostitutas

para a área pressagia um aumento da promiscuidade e do sexo casual e,

consequentemente, comportamentos de risco por parte dos trabalhadores.




Isto pode resultar num risco acrescido de proliferação de doenças de

transmissão sexual (DTSs) e, em particular, no aumento da incidência do

HIV/SIDA.


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Negativo Provável 2 1 2 Baixo Insignificante


Realizar campanhas de consciencialização dos trabalhadores sobre as

formas de transmissão das DTSs e do HIV/SIDA, incluindo

comportamentos de risco;

Recrutar uma organização especializada para implementar actividades

de aumento da consciência/conhecimento acerca das DTSs e do

HIV/SIDA nas comunidades. Deve ser dada especial atenção a

trabalhadores(as) do sexo, mulheres e raparigas locais.;

Providenciar preservativos gratuitos na área do projecto;

Com o aumento de consciencialização espera-se encorajar os

trabalhadores a fazerem o teste de HIV (fora do âmbito do contrato de

trabalho);

Encorajar os trabalhadores a submeterem-se ao tratamento de DTSs na

fase inicial da infecção/diagnóstico, para minimizar o risco de infecção

por HIV, e criar condições para isso – essas condições incluem a

concessão de dispensa para o trabalhador se deslocar à unidade

sanitária e a criação de mecanismos internos que permitam que os

trabalhadores não se coíbam de procurar cuidados de saúde devido à

falta de fundos;

Enviar os trabalhadores às clínicas para tratamento e monitoria de

infecções secundárias/oportunistas como tosses, gripe e pneumonia.

F. Aumento das doenças profissionais resultante das actividades

de construção

Durante a fase de construção, os trabalhadores ficarão expostos a

situações de risco durante as suas actividades. Há a possibilidade de

acidentes como quedas, exposição ao ruído e poeira, que podem resultar

em casos mortais ou em doenças profissionais, dependendo do tipo de

materiais usados na construção e da exposição a certos químicos.




A construção da estação de tratamento de água envolve, pela sua

natureza, trabalhos em alturas onde se corre o risco de queda, podendo

conduzir a ferimentos ou a casos mortais, especialmente quando não

existem medidas de protecção adequadas ou estas não são respeitadas.

Para além do risco de quedas, podem ocorrer outros acidentes ou casos

mortais, como choques, queimaduras e acidentes com a maquinaria e

movimento de veículos.


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Negativo Improvável 1 1 1 Insignificante Insignificante


Avaliar a aptidão física e psicológica dos trabalhadores que exerçam

tarefas a grande altura, colocar pessoas qualificadas para esse fim;

Todos os trabalhadores envolvidos na construção devem receber

formação inicial em saúde e segurança ocupacional antes de entrarem

no projecto e participarem em Diálogos Diários sobre Saúde e

Segurança (DSS). A consciencialização sobre saúde e segurança no

trabalho é uma componente chave, em conformidade com a legislação

Moçambicana, sobre este aspecto e para prevenir acidentes. A

formação deve ser dada por pessoal devidamente qualificado para este

fim. Os trabalhadores devem ser treinados para serem capazes de

identificar os riscos associados ao seu trabalho e saber como proceder

em caso de emergência;

Compor e disseminar, através de formação em saúde e segurança

ocupacional, um manual com procedimentos de segurança para a fase

de construção. Este manual deve conter, mas não se limitar a, o

seguinte:

o Informação sobre os materiais de construção a usar (os

seus riscos, especificações de segurança, método de

manuseamento, transporte e armazenagem – normalmente

feita a partir de um resumo das fichas de dados de

segurança do material);

o Os maiores riscos associados a vários processos de

construção, com regras de segurança no trabalho,

o Os sinais a usar no trabalho, bem como os procedimentos a

adoptar no caso de acidentes;




Assegurar a disponibilidade de equipamento de primeiros socorros

adequado e que todos os trabalhadores estão devidamente treinados

para usá-lo;

Assegurar que os trabalhadores estão treinados e equipados para

responder a acidentes;

Providenciar equipamento de protecção pessoal (EPP) e obrigar ao seu

uso;

O equipamento de trabalho em alturas ou em espaços confinados deve

ser adequado.

G. Potencial aumento do tráfico ou exploração humana

As actividades de construção resultarão num afluxo de mão-de-obra e de

indivíduos de fora da área do projecto, à procura de emprego e de

oportunidades de negócio na área do projecto. Isto pode atrair para a área

do projecto elementos marginais que se deslocam para exercer actividades

ilegais, incluindo o tráfico e exploração humana (de trabalho e sexual),

particularmente de crianças.


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Negativo Improvável 1 1 1 Insignificante Insignificante


Restringir o acesso de crianças às áreas de trabalho;

Aumentar a presença da polícia em áreas de grandes concentrações de

pessoas, de modo a dissuadir qualquer tentativa de tráfico de crianças;

Promover campanhas de consciencialização contra o tráfico de

crianças, mostrando os comportamentos e as atitudes típicas dos

traficantes;

Colaboração entre a comunidade e a polícia na comunicação de

atitudes suspeitas;

Implementar a Estratégia de Prevenção de Tráfico Humano do MCA.

H. Criação de emprego e melhoria das condições de vida da

população




O trabalho de construção requererá mão-de-obra qualificada e não

qualificada, ao nível local e regional. Espera-se que as actividades de

construção durem cerca de dois anos, criando oportunidades de emprego

directo e indirecto. Estas oportunidades resultarão em rendimento para as

famílias beneficiadas, melhorando os seus padrões de vida. Este impacto é

positivo. No entanto, durante a operação, a necessidade de mão-de-obra

qualificada será consideravelmente menor.


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Positivo Permanente 2 2 3 Muito Alto Muito Alto

Medidas de Incrementação:

Estabelecer requisitos de contratação formal claros, a serem

observados pelo empreiteiro;

Os requisitos de contratação devem ser claros, devidamente

publicitados antes do início do processo de recrutamento e respeitados

pelo empreiteiro designado. Para um melhor impacto nas comunidades

este processo deve ser conduzido com envolvimento dos líderes locais;

As capacidades requeridas para as posições devem ser providenciadas

ou, em casos que não seja aplicável, deve ser claramente indicado que

não são exigidas qualificações especiais;

Para cada posição, deve ser revelado o número exacto de empregos

disponíveis, o período aplicável e a remuneração a ser atribuída a cada

tipo de trabalho;

Os princípios e procedimentos de contratação devem, tanto quanto

possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores qualificados

locais;

Deve ser dado o máximo possível de formação às pessoas locais para

desempenharem tarefas semi-especializadas, de forma a reduzir o

número de trabalhadores do exterior para este fim;

Caso hajam expectativas locais de emprego que não possam ser

satisfeitas pelo projecto, a disponibilidade limitada de lugares deve ser

dada a conhecer às partes interessadas através das autoridades locais.




6.3 Fase da Operação/Manutenção

Os impactos causados pela fase de operação do projecto podem também

afectar a segurança e a saúde das comunidades vizinhas e significar perda

de terra arável para a comunidade. No entanto, o projecto proposto

afectará positivamente todo o sistema, dado que aumentará a cobertura do

abastecimento de água e resolverá/reduzirá a médio/longo prazo as

necessidades actuais. Os impactos potenciais durante a fase de operação

podem ser resumidos como segue:

A. Expectativas de solução a curto prazo de todos os problemas

de abastecimento de água

Dada a importância dos problemas de abastecimento de água no Grande

Maputo, a presença de um novo projecto pode criar expectativas muito

altas na população da cidade como solução imediata de todos os

problemas no sector de abastecimento de água. Todavia, é sabido que as

soluções serão graduais e que há iniciativas tomadas a curto prazo e

outras a longo prazo, devido a limitações das fontes de água existentes e

aos custos envolvidos com as alternativas identificadas para a solução final

dos problemas de abastecimento de água.


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Disseminação pelas comunidades locais do alcance das medidas que

serão tomadas a curto prazo, para prevenir falsas expectativas e

assegurar a credibilidade do projecto entre as comunidades;

Coordenar com as autoridades locais, líderes locais e tradicionais o

processo de revelação do tempo e das metas da implementação do

projecto.

B. Sentimento de exclusão entre a população sem recursos

financeiros para a ligação de água

A expansão do sistema de abastecimento de água resultará na procura

destes serviços pela população. Todavia, estudos sobre a capacidade e




vontade de pagar indicam que nem todas as pessoas das comunidades

estão dispostas a aderir aos serviços devido a dificuldades financeiras.

Este grupo pode sentir-se excluído do processo.

Classificação do Impacto: N

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Negativo Provável 1 3 1 Baixo Baixo


Assegurar a coordenação de identificar mecanismos para financiar

ligações domiciliares;

Identificar oportunidades e mecanismos para subsidiar populações

desfavorecidas.

C. Restrições de fornecimento de água em caso de avaria ou falta

de energia eléctrica

O inquérito e o levantamento de dados qualitativos às famílias identificou

problemas no fornecimento de electricidade na área do projecto, que

afectam a vida familiar e comunitária - incluindo a distribuição de água.

Entre outros aspectos, os entrevistados destacam os cortes de

electricidade, as restrições no horário de abastecimento, a capacidade

insuficiente dos Pontos de Transformação para abastecer a população

existente, a má qualidade da energia eléctrica e a cobertura limitada da

rede de electricidade (este último referido para o Distrito da Moamba

apenas).

Caso persistam os cortes e restrições de electricidade na área do projecto,

isto poderá causar também cortes e restrições no abastecimento de água

pelo futuro sistema. Os cortes e restrições no horário de abastecimento de

água poderão obrigar os consumidores a procurar práticas ou fontes

alternativas de abastecimento de água. Assim sendo, a tarefa de buscar

água continuará a absorver tempo, energia e recursos do consumidor,

contrariando o impacto positivo de que a instalação do sistema permitirá

aos consumidores poupar estes recursos e reaplicá-los em outras

actividades económicas e sociais.




Classificação do impacto:

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Negativa Provável 2 1 2 Baixa Insignificante

Medidas de mitigação:

Com vista a garantir energia eléctrica para o funcionamento das

electrobombas em cada centro de distribuição, com particular destaque

para os centros mais remotos de Sábie, Moamba e Pessene, recomenda-

se as seguintes medidas:

.Colocar um gerador de emergência ou uma bomba a diesel em

cada centro de distribuição do sistema de abastecimento de água;

Prever um grupo de bombagem constituído por duas

electrobombas;

Prever no reservatório elevado uma reserva de água que permita o

abastecimento da população em pelo menos 1 a 2 dias (o tempo

máximo previsto para reposição da electricidade).

Encorajar os consumidores que tenham capacidade a adquirirem

reservatórios de água individuais.

D. Quebra de relações sociais devido à falta de oportunidade de

conversar ao ir buscar água

Tanto na área da Machava como da Moamba, as mulheres têm a

responsabilidade de ir buscar água e de educar as crianças em matéria de

higiene. As mulheres e raparigas são muitas vezes forçadas a caminhar

todos os dias, fazendo fila durante horas para ir buscar água aos pontos de

abstracção de água. Estes momentos são aproveitados pelas mulheres

para estabelecer ligações e partilhar as suas experiências do dia-a-dia. A

disponibilidade de água próximo das suas casas e em quantidade

suficiente pode provavelmente eliminar ou reduzir a possibilidade de

diálogo entre as mulheres, quebrando-se assim os vínculos estabelecidos

nas comunidades.


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Negativo Improvável 1 2 3 Moderado Baixo





Promover a igualdade de género a fim de permitir que as mulheres

participem em actividades fora de casa, incluindo actividades

económicas, missa, entretenimento, etc.

E. Perda económica de bens intangíveis: oportunidades de

negócio de abastecimento de água por parte de Pequenos

Operadores Privados

De acordo com o estudo de base para o reassentamento, actualmente o abastecimento de água na área do projecto (Posto Administrativo Municipal da Machava/ Município da Matola e Distrito da Moamba) é feito através de uma multiplicidade de fontes de água, incluindo Pequenos Fornecedores Privados. Estes fornecedores obtém a água eles próprios de múltiplas fontes, tais como a distribuída pela rede municipal, fontenárias, bombas manuais, furos e poços. Existem 53 Pequenos Fornecedores Privados a operar nos 14 Bairros do Posto Administrativo Municipal da Machava e cerca de 10 no Distrito da Moamba. Destes últimos, três Pequenos Fornecedores operam na Vila-Sede da Moamba, um no Povoado de Pessene, seis na Vila de Ressano Garcia, sendo que

actualmente nenhum Pequeno Fornecedor opera na Vila de Sábie19. Adicionalmente, o FIPAG construiu 16 Pequenos sistemas de Abastecimento de Agua na zona norte dos Municípios de Maputo e da Matola.

Para os Pequenos Fornecedores Privados, o abastecimento de água

constitui uma importante oportunidade de negócio e de geração de renda.

Com a instalação do Sistema de Abastecimento de Água ao Grande

Maputo, nas áreas por eles abastecidas eles poderão perder

oportunidades de negócio e consequentemente a fonte rendimento. A

adesão dos consumidores ao sistema de abastecimento de água em

detrimento dos Pequenos Fornecedores Privados, ou vice-versa, poderá

ser influenciada por factores como preço e qualidade da água abastecida,

horário de abastecimento e capacidade de resolução de eventuais

problemas do abastecimento.

Ao abrigo do Projecto SUWASA e sob financiamento da USAID e em nome

do Governo de Moçambique está actualmente em curso um estudo para a

elaboração do quadro de licenciamento/ regulamentação dos fornecedores

privados de água em Moçambique. O estudo estar a ser conduzido por

uma empresa de consultoria denominada Thelma Triche & Associates.

Entre outros, este estudo irá caracterizar os fornecedores privados e

recolher as suas contribuições e preocupações e procurar estabelecer as

bases do seu licenciamento e regulamentação. Isto deverá inlcuir a 19

Está actualmente em curso uma reabilitação do Pequeno Sistema de Abastecimento de

Água da Vila de Sábie. Após conclusão das obras, prevê-se que a gestão do sistema seja

entregue a um Pequeno Operador Privado a ser seleccionado.




clarificação do tipo de relacionameneto que os mesmos terão com as

entidades públicas de abastecimento de água como é o caso do FIPAG e

da AIAS.

Os actuais Pequenos Fornecedores Privados que operam nas áreas

abrangidas pelo sistema de abastecimento de água ao Grande Maputo

deverão ser integrados e enquadrados neste sistema, de modo a garantir a

maior cobertura possível pelo abastecimento e satisfação dos

consumidores. Esta integração deverá resultar das constatações e

recomendações do estudo acima mencionado.


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Negativo Provável 2 3 1 Muito

Alta Moderada

Medida de Mitigação:

Integrar os actuais Pequenos Fornecedores Privados no

funcionamento e gestão do Sistema de Abastecimento de Água ao

Grande Maputo seguindo o quadro de licenciamento e de regulação

a ser aprovado pelo governo, bem como as constatações e

recomendações do estudo "Elaboração do Quadro de

Licenciamento/ Regulamentação dos Fornecedores Privados de

Água (FPAs)" elaborado por Thelma Triche & Associates no âmbito

do projecto USAID/SUWASA.

F. Melhoria das condições de saúde e de vida da população em

resultado do consumo de água potável

O projecto de instalação do sistema de abastecimento de água criará

condições de melhoria da saúde e da vida da população beneficiária ao

providenciar acesso mais eficiente aos serviços de abastecimento de água

potável e segura para o consumo humano.

Por um lado, a disponibilidade de água potável ajudará a reduzir a

incidência de doenças transmitidas pela água, aumentando o bem-estar da

população local. Este será um impacto positivo do projecto e uma grande

motivação para a sua implementação.




Por outro lado, a instalação do sistema de abastecimento de água poderá

diminuir o tempo e energia gasto pelos consumidores na busca de água.

Estes poderão investir o tempo e energia anteriormente gastos na busca

de água em actividades económicas e sociais, tais como actividades de

geração de renda e educação. Dado que a tarefa de buscar água para o

agregado é maioritariamente da mulher20, ela poderá dedicar mais tempo

às suas actividades pessoais e ao bem-estar da família.

Isto é particularmente relevante para o Distrito da Moamba, onde cerca de

metade dos agregados familiares entrevistados abastece-se de água em

fontes localizadas fora de casa (rios, lagos e barragem), para as quais

deslocam-se a pé duas a três vezes por semana e demoram cada vez, em

média, mais de 30 min para chegar à fonte de água. Na Machava, onde

32% dos agregados familiares entrevistados usa fontes de água

localizadas fora de água (poço, furo e rios), gastando, em média, 3 minutos

a pé todos os dias para aceder à fonte de água, o impacto do sistema de

abastecimento na redução do tempo e energia gasto na busca de água

será menor.

Contudo, deve ser tomado em conta que caso haja restrições no horário de

abastecimento de água, os agregados familiares serão obrigados a

dispender algum tempo a abastecer-se de água (por exemplo, nas

primeiras horas do dia), o que diminuirá o impacto positivo de tempo

libertado na busca de água.


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Positivo Altamente

Provável 2 3 3 Moderado Alto

Medidas de Potenciação:

Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a

importância de usar água canalizada;

20

Segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos (INE 2008), na Província de Maputo a

pessoa que busca água dentro do agregado familiar é a mulher adulta (72.9%), seguida do

homem adulto (14.4%) e a menina com menos de 15 anos (8.1%). A média nacional para as

zonas rurais aumenta o peso da mulher nesta tarefa (87.5%) e diminui a participação do

homem (5.1%) e da menina (6%).




Sensibilizar a população acerca dos riscos de usar água de poços e

riachos que podem ser uma fonte de doenças transmitidas pela

água;

Financiar as ligações domésticas;

Aplicar taxas subsidiadas às populações em desvantagem;

Fazer manutenção regular do sistema;

Definir um horário de abastecimento de água sem restrições (água

disponível 24h/24h);

Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o

sistema a longo prazo;

Sensibilizar as comunidades beneficiárias para as boas práticas do

uso de água potável, como uma medida para manter os preços de

consumo baixos, visando a manutenção de contratos.

G. Redução dos custos do abastecimento de água para os

agregados familiares

Para além disto, a instalação do sistema de abastecimento de água com

uma tarifação subsidiada permitirá aos consumidores terem acesso a uma

quantidade maior de água a um custo potencialmente mais baixo do que o

cobrado pelos Pequenos Fornecedores Privados. Estima-se que 23% da

população periurbana de Maputo e Matola abasteça-se de água através de

Pequenos Fornecedores Privados de água (Agência Francesa de

Desenvolvimento 2010)21, que em regra geral cobram preços mais

elevados do que a empresa Àguas da Região de Maputo: em 2009 os

Pequenos Fornecedores Privados cobravam cerca de MZM 25/m3 contra

MZM 15/m3 cobrados pela Águas da Região de Maputo (Agência Francesa

de Desenvolvimento 2010) 22.

A área afectada pelo projecto abrange áreas residenciais na Machava e

Moamba, onde os agregados consomem água em quantidade limitada

para responder às necessidades pessoais dos membros do agregado.

Assim sendo, uma vez instalado o sistema de abastecimento de água,

espera-se que os agregados familiares tenham interesse em aderir ao

abastecimento para consumir pequenas quantidades de água. Isto

possibilita o escalonamento do consumo doméstico e o subsídio das taxas

dos escalões mais baixo; como forma a apoiar a adesão e retenção dos

consumidores.


21

Aymeric Blanc, The Small-Scale Private Water Providers (SSPWPs) of Maputo: an

alternative model to be encouraged? Agência Francesa de Desenvolvimento, 2010. 22

Entrepreneurs in Transition: Small Scale Private Water Supply Operators in Greater

Maputo, Agência Francesa de Desenvolvimento, Outubro, 2010.




Medidas de Potenciação:

Realizar campanhas para sensibilizar a população sobre a

vantagem dos custos de ligação à rede de abastecimento de água

potável;

Manter as taxas subsidiadas aos escalões mais baixos de

consumo, de acordo com o quadro legal em vigor;

Aplicar escalonamento do pagamento da ligação domiciliária para

as populações em desvantagem;

Aplicar medidas de protecçao dos contadores, como por exemplo a

venda de caixas de protecção dos contadores, a serem pagas no

acto de aquisição do contador, no acto da ligação doméstica ou na

conta mensal de água de acordo com a capacidade de pagamento

do consumidor.

H. Compatibilidade com a escala de desenvolvimento económico

na região

O projecto terá, na sua globalidade, impactos positivos devido à

disponibilidade acrescida de água potável, a qual criará oportunidades

para explorar outros projectos de desenvolvimento que tenham o regular

abastecimento de água como sua principal alavanca. Actualmente,

projectos da Coca-Cola e Cervejas de Moçambique têm a sua operação

dependente de arranjos especiais com a entidade distribuidora de água ao

Grande Maputo.


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Positivo Altamente

Provável 2 3 3 Muito Alto Muito Alto

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Positivo Altamente

Provável 2 3 2 Médio Alto





Eliminar barreiras burocráticas para encorajar o consumo privado e

público.

I. Melhoria da resposta ao direito à água

Um importante impacto positivo deste projecto é a resposta que dará às

pessoas o direito a água potável23 tal como estabelecido na Lei de Águas

(Lei 16/91 de 3 de Agosto) e na Política Nacional de Águas. Estes direitos

estão também protegidos pelas Metas de Desenvolvimento do Milénio

(Meta 7), das quais Moçambique é signatário.


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Positivo Perma-

nente 2 3 3 Muito Alto Muito Alto


Fazer manutenção regular do sistema;

Encontrar fontes alternativas de água superficial para abastecer o

sistema a longo prazo.

J. Abastecimento de água planeado e fiabilidade do sistema de

abastecimento de água

A instalação do sistema de abastecimento de água permitirá uma maior

resposta à procura, aumentando também a fiabilidade do sistema

operativo. A fiabilidade do sistema permitirá um adequado planeamento do

abastecimento de água.

23 O Sistema de Abastecimento de Água a Maputo cobre actualmente apenas uma

parte dos Municípios de Maputo e da Matola e do Distrito de Boane. Apenas cerca

de 40% dos residentes nesta área têm acesso a água potável adequada, sendo a

maioria das áreas servidas a baixa pressão e apenas umas poucas horas de

abastecimento por dia. O Grande Maputo não cobre a ligação aos agregados

familiares. Assim, não podemos dizer quantos mais agregados familiares obterão

água devido ao Projecto. Isto será feito pelo Projecto seguinte financiado pela

ORIO Holandesa. Com este projecto está previsto ligar mais 20.000 agregados

familiares.





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Positivo Perma-

nente 2 3 3 Muito Alto Muito Alto


Fazer manutenção regular do sistema.

Sensibilizar a comunidade para denunciar e não aderir a ligações

ilegais;

Sensibilizar os beneficiários para satisfazerem o pagamento dos

serviços para a sua manutenção contínua.

K. Criação potencial de sinergias com outros sectores

O projecto criará sinergias com o sector de saúde devido à sua influência

na redução da incidência de doenças originadas pela água em resultado

da disponibilidade de água de qualidade aumentando o bem-estar das

pessoas locais. As crianças que despendem parte do seu dia a ir buscar

água terão mais tempo para estudar se houver disponibilidade de água, o

mesmo se passará com a população produtiva que terá mais tempo para

outras actividades produtivas.


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Positivo Altamente

Provável 2 3 2 Muito Alto Muito Alto


Providenciar água de qualidade de modo a encorajar a preferência pelo

sistema de abastecimento de água;

Estabelecer preços que sejam atractivos para os consumidores, de

forma que estes não prefiram recorrer a fontes alternativas de

abastecimento de água;




Campanha de consciencialização, intensificada pelas autoridades

nacionais de saúde, sobre higiene e saneamento com a nova

disponibilidade de água;

Coordenação inter-institucional visando executar diferentes trabalhos,

tomando em consideração as valas abertas para colocação de condutas

para a expansão da rede;

Intensificação pelas autoridades sanitárias das campanhas de

sensibilização sobre higiene e saneamento face à nova disponibilidade

de água.

6.4 Fase de Desactivação

Há apenas dois impactos esperados durante a desactivação do projecto,

relacionados com a perda de empregos e de negócios. Estes impactos são

de significância moderada se não forem aplicadas medidas de mitigação,

reduzindo para baixa significância se forem aplicadas medidas de

mitigação.

A. Desmobilização do pessoal (perda de empregos)

O projecto criará empregos para as pessoas locais mas, após a sua

conclusão, os trabalhadores que estiveram envolvidos no processo de

operação perderão os seus empregos. Se forem trabalhadores ocasionais

é provável que fiquem desempregados depois da conclusão do projecto.

Isto terá um impacto negativo nos seus rendimentos e segurança

financeira, que diminuirão.

B. Desmobilização de serviços (perda de negócios)

Em geral, durante a fase de operação podem surgir pequenos negócios ao

longo da área do projecto, conduzidos por empresários locais, para prestar

serviços ao pessoal do sistema de abastecimento de água, tais como

refeições cozinhadas, segurança e entretenimento. No final da fase de

operação haverá consideravelmente menos oportunidades de negócio na

área, o que pode ter um impacto negativo nos rendimentos e segurança

financeira dos prestadores de serviços, que diminuirão.




Classificação do impacto para a desmobilização do pessoal e

desmobilização de serviços:

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Negativo Altamente

Provável 1 2 2 Moderado Baixo


Emitir certificados para a mão de obra local e prestadores de serviços

envolvidos no projecto, para os apoiar em futura procura de emprego.

Estudos Ambientais e Sociais para o Sistema de Abastecimento de Água do Grande Maputo Estudo Socioeconomico ESpecializado Estudo Socioeonomico Especializado Socio-Economic Specialized Study


6.5 Sumário dos Impactos

A Tabela 6-3 abaixo resume a avaliação dos impactos do projecto, após a implementação de medidas de mitigação / medidas de incrementação.

Tabela 6-3: Avaliação dos impactos depois da implementação de medidas de mitigação propostas

Fase Impacto Natureza Probabili-

dade Extensão Duração

Intensi-

dade

Significância

após a

mitigação

Pré-Construção

Elevada expectativa das comunidades locais em

relação a postos de trabalho (-)

Altamente

Provável 1 1 1 Insignificante

Expectativas de solução a curto prazo para

todos os problemas de abastecimento de água

na cidade

(-) Provável 1 2 1 Insignificante

Elevadas expectativas de obtenção de grande

compensação nos casos de reassentamento (-) Provável 1 1 3 Insignificante

Reticência das comunidades hospedeiras à

recepção das pessoas e agregados

reassentados


Construção

Perturbação nas comunidades circundantes em

resultado do aumento dos níveis de ruído e

vibração


Conflitos entre trabalhadores e a população

local na área do projecto (-) Provável 1 1 2 Insignificante

Destruição ou ruptura da infra-estrutura e perda

social e económica de bens tangíveis e

intangíveis (destruição parcial ou total de casas,

negócios, terra agrícola e árvores de fruta e

consequente ruptura da vida diária e actividade

económica da população afectada)

(-) Permanente 1 3 2 Moderada





Intensi-

dade

Significância

após a

mitigação

Perturbação do trânsito de pessoas e veículos

durante a fase de construção (-) Provável 1 1 1 Insignificante

Aumento da incidência de doenças, incluindo a

propagação do HIV/SIDA

(-) Provável

2 1 2 Insignificante

Aumento das doenças profissionais resultante

das actividades de construção

(-) Improvável 1 1 1 Insignificante

Aumento potencial do tráfico humano (-) Improvável 1 1 1 Insignificante

Criação de emprego e melhoria das condições

de vida da população

(+) Permanente

2 2 3 Muito Alta

Operação/

Manutenção

Expectativas de solução a curto prazo de todos

os problemas de abastecimento de água

(-) Provável

1 2 1 Insignificante

Sentimento de exclusão entre a população sem

recursos financeiros para a ligação de água

(-) Provável

1 3 1 Baixa

Restrições de fornecimento de água em caso de

avaria ou falta de energia eléctrica (-) Provável 2 1 2 Insignificante

Quebra de relações sociais devido à falta de

oportunidade de conversar ao ir buscar água

(-) Improvável 1 2 3 Baixa

Melhoria das condições de saúde e de vida da

população em resultado do consumo de água

potável

(+) Altamente

Provável

2 3 3 Alta

Redução dos custos do abastecimento de água

para os agregados familiares (+)

Altamente

Provável 2 3 2 Alta

Perda económica de bens intangíveis:

oportunidades de negócio de abastecimento de

água por parte de Pequenos Operadores

Privados/Fornecedores Privados de Água

(-) Provável 2 3 1 Moderada

Compatibilidade com a escala de

desenvolvimento económico na região

(+) Altamente

Provável

2 3 3 Muito Alta

Melhoria da resposta ao direito à água (+) Permanente 2 3 3 Muito Alta





Intensi-

dade

Significância

após a

mitigação

Abastecimento de água planeado e fiabilidade

do sistema de abastecimento de água

(+) Permanente

2 3 3 Muito Alta

Criação potencial de sinergias com outros

sectores

(+) Altamente

Provável

2 3 2 Muito Alta

Desactivação

Desmobilização do pessoal (perda de

empregos)

(-) Altamente

Provável

1 2 2 Baixa

Desmobilização de serviços (perda de negócios) (-)

Altamente

Provável

1 2 2 Baixa


Estudo socioeconomico Especializado Estudo Socioeonomico Especializado Socio-Economic Specialized Study


7. Conclusões e Recomendações

Os estudos ambientais e sociais para o sistema de abastecimento de água

do Grande Maputo são estudos sócio-económicos especializados, que

procuram descrever a vida sócio-económica da população que vive na

área do projecto; identificar e descrever o impacto potencial das

oportunidades do projecto em termos de oportunidades sociais e

económicas, limitações e riscos; e identificar alternativas viáveis para

minimizar o reassentamento involuntário, ou seja, propor medidas de

mitigação para reduzir tais impactos, e analisar a necessidade de um

Plano de Reassentamento (PR) abreviado e / ou completo.

A recolha de dados foi feita através do levantamento quantitativo e

qualitativo, ambos realizados na área afectada pelo projecto. O

levantamento quantitativo foi realizado com famílias que vivem na área

afectada pelo projecto. Os dados qualitativos foram obtidos através de

discussões em grupo com a população e entrevistas com líderes locais

que vivem na área de influência directa do projecto. O levantamento

complementou uma análise documental da literatura pertinente para os

temas em estudo.

De acordo com os dados do censo, existem actualmente 130 famílias que

vivem ao longo da área de estudo, com 108 na Machava e as restantes 22

em Moamba. Destas, 50,2% são homens e 49,8 por cento são mulheres. A

maioria dos entrevistados (53,7%) tinham entre 15 e 64 anos.

De acordo com dados do estudo de base, existem diferenças nas fontes de

renda entre Machava e Moamba. O trabalho profissional é uma importante

fonte de renda em ambas as áreas, mas a agricultura é extremamente

importante em Moamba.

A maioria das famílias inqueridas que vivem ao longo da área de estudo

não são cobertas pelo sistema de abastecimento de água e a maioria

delas vive em Moamba, onde a água é levada dos rios / lagoas / barragens

entre duas a três vezes por semana. Em Moamba, as dificuldades de

acesso à água não estão relacionadas apenas a longas distâncias para o

rio, mas também ao longo tempo de espera em filas para obter água e à

má qualidade da água. Na Machava, por ser um contexto relativamente

urbano, a principal fonte de água é a água canalizada na casa (64,2%) e

no quintal (11,3%), de modo que não demoram muito para buscar água.

O inquérito às famílias também identificou um problema com o

fornecimento de electricidade. A distribuição de energia eléctrica tem sido

fraca e com muitos cortes. Isto afecta todos os aspectos da vida em

família, incluindo a distribuição de água, que não pode acontecer sem

energia.




Como resultado das actividades realizadas na avaliação de impacto,

nenhum problema fatal foi identificado, ou seja, nao foram identificados

problemas de economia social que poderiam fazer descarrilar as

instalações do projecto.

O projecto é considerado ambientalmente e socialmente viável, se todas

as medidas de mitigação identificadas forem devidamente aplicadas.

Foram identificados diversos impactos sócio-económicos. A maioria da

significância dos impactos negativos varia entre insignificante a moderada.

Em termos gerais, os seguintes impactos negativos podem potencialmente

ocorrer:

Alta expectativa das comunidades locais em relação aos postos de

trabalho e às compensações para o reassentamento;

As expectativas de soluções a curto prazo para todos os problemas

de abastecimento de água nos assentamentos ao longo da área do

projecto, juntamente com um sentimento de exclusão da população

sem capacidade para pagar o abastecimento de água;

Perturbação para as comunidades na área do projecto, como

resultado do aumento dos níveis de ruído e vibração;

Destruição parcial ou total de infra-estrutura;

Perturbação da dinâmica social e económica, devido à presença

dos trabalhadores do projecto e à perda de bens tangíveis e

intangíveis (casas, negócios, áreas de cultivo, plantações e

árvores);

Perturbação do trânsito de pessoas e veículos durante a fase de

construção;

Aumento da incidência de doenças, incluindo as doenças

profissionais resultantes das actividades de construção e

disseminação de HIV / SIDA.

Todos impactos positivos têm significância muito alta. Em termos gerais,

são esperados os seguintes impactos positivos do projecto:

A criação de emprego e melhoria das condições de vida da

população;

Abastecimento de água adequado e confiável;

Melhoria das condições de saúde da população, como resultado do

consumo de água potável;

Melhoria da resposta ao direito das pessoas de consumir água de

qualidade, de acordo com a Lei de Águas e a Política Nacional de

Águas;

Compatibilidade com projectos regionais de desenvolvimento

económico e sinergias com instituições de desenvolvimento.

As medidas de mitigação / de incremento para os impactos incluem o

seguinte:




Implementar o Plano de Reassentamento, antes de iniciar as

actividades de construção;

Minimizar o deslocamento da população por mudanças ocasionais

na rota de aquedutos;

Onde o contratante acidentalmente interferir com estruturas e bens

das populações, ele deve fazer a compensação devida em

coordenação com as autoridades locais e a proponente do projecto;

Onde o contratante precisar de desenvolver actividades em torno

de casas e explorações agrícolas, deve ser dada preferência aos

meios manuais;

Divulgação para as comunidades locais sobre a extensão das

medidas que serão tomadas no curto prazo, para evitar falsas

expectativas e assegurar a credibilidade do projecto entre as

comunidades;

Coordenar o processo de divulgação do calendário e das metas de

implementação do projecto com as autoridades locais, líderes

locais e tradicionais, sendo as audiências públicas, feitas sob a

AIAS, um ponto de partida para o início desta consciência;

Os princípios e os procedimentos para a contratação devem, na

medida do possível, dar prioridade à contratação de trabalhadores

locais qualificados;

Sensibilizar as comunidades beneficiárias sobre boas práticas de

utilização de água potável, como medida para manter os preços de

baixo consumo para a manutenção dos contratos;

Eliminar barreiras burocráticas para incentivar o consumo privado e

público;

Encontrar fontes alternativas de água de superfície para abastecer

o sistema a longo prazo;

Fazer a manutenção regular do sistema; Sensibilizar a comunidade

a não participar em conexões ilegais e a denunciá-las;

Estabelecer preços que sejam atraentes para os consumidores de

modo a não preferirem recorrer a fontes alternativas de

abastecimento de água;

Sensibilizar os beneficiários a cumprir os pagamentos de serviços

para a manutenção continuada dos mesmos;

Coordenação inter-institucional, a fim de realizar trabalhos

diferentes simultâneamente, tendo em conta a abertura de valas

para instalação e ampliação da rede de aquedutos;

Intensificação de campanhas de sensibilização sobre higiene e

saneamento por parte das autoridades de saúde para a nova

disponibilidade de água.

Para o efeito, um Plano de Reassentamento e Compensação da

população afectada pelo projeto está actualmente a ser produzido. Para os

locais sagrados potencialmente afectados, o projeto também deve

considerar cuidadosamente:




A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,



adequadas;




Se possível, adaptação do calendário de construção para os

momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a

adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada

agrícola;


anteriormente.

A contribuição mais positiva deste projecto será a aplicação da Lei de

Águas de Moçambique e o direito de acesso à água de qualidade. Por

outro lado, o facto de haver uma falta de um número considerável de infra-

estruturas sociais e recursos na área do projecto, em especial a água,

pode ser canalizada positivamente pelo projecto de Sistemas de

Abastecimento de Água para promover o apoio das comunidades ao

projecto, tanto na sua fase de construção como na de operação.

O projecto também precisa levar em consideração as práticas culturais e

as dinâmicas anteriormente explicadas, de forma a causar o mínimo

possível de perturbação para a vida social e para assegurar a apropriação

do projecto pelas comunidades. Em outras palavras, o projecto deve

considerar cuidadosamente:

A coordenação das obras do projecto (por exemplo, construção,



adequadas;




Se possível, adaptação do calendário de construção para os

momentos de Celebração Social Colectiva, como o ucanyi e a

adoração aos espíritos / ritual da chuva no início da temporada

agrícola;


anteriormente.




Referências

1. ANE, 2007. National Database of Roads of Mozambique.

2. ANAMM. 2009. Perfil das Primeiras 33 Autarquias de Moçambique.

3. Cossa, R. 2008. Legal and Policy Reforms to Increase Security of Tenure

and Improve Land Administration. The World Bank

4. INE. 2010. Inquérito ao Orçamento Familiar 2008 -2009.

5. INE. 2009. III Censo Geral da População.

6. INE. 2008. Inquérito de Indicadores Múltiplos.

7. INE, MISAU. 2011. Inquérito Demográfico e de Saúde 2011: Relatório

Preliminar.

8. INE, MISAU. 2005. Inquérito Demográfico e de Saúde.

9. INE. 2002/3. Inquérito aos Agregados Familiares sobre Orçamento

Familiar.

10. MAE. 2005. Perfil do Distrito da Moamba, Província de Maputo.

11. MEC. 2012. Reunião Anual de Revisão do Programa Estratégico da

Educação e Cultura 2011-2012.

12. MPD. 2010. Pobreza e bem-estar em Moçambique: Terceira Avaliação

Nacional 2008-2009.

13. MISAU & INE. 2009. Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos

Comportamentais e Informação sobre o HIV e SIDA em Moçambique

(INSIDA).

14. OMS. 2009. Edição Especial sobre HIV-SIDA na Província de Maputo.

15. Republic of Mozambique. 2010. Report on the Millennium Development

Goals: Mozambique.

16. World Bank. 2004. Involuntary resettlement: a sourcebook.




Anexo

Anexo I – Notas dos encontros/entrevistas

Data Agência /

Instituição

Local Nome/Posição da

pessoa consultada

Razão da visita

18 -

19/09/12

Bairro da

Machava-Sede

Chefe do

quarteirão

11 membros da

comunidade Condução de grupo focal

19/09/12 Bairro da Matola-

Gare

Chefe do

quarteirão

07 membros da

comunidade Condução de grupo focal

20-

21/09/12

Vila de Pessene-

Sede

Chefe do

quarteirão

16 membros da

comunidade s Condução de grupo focal

24/09/12 Vila de Sábiè-

Sede

Chefe do

quarteirão

13 membros da

comunidade

Condução de grupo focal

26/09/12 Vila de Moamba

–Sede Bairro Sul

21 membros da

comunidade


27/09/12 Bairro de

Chavane

Conselho

Assembléia

Área Pesca

25 membros da

comunidade


28/09/12 Bairro da

Machava Km 15

Chefe do

quarteirão

06 membros da

comunidade


01/10/12

Posto

Administrativo

Municipal da

Machava

Chefe do Posto

Administratido

Chefe de Posto

Administrativo

Apresentar o processo do

censo e a equipa de campo

às autoridades do Posto

Administrativo Municipal da

Machava

03/10/12

Posto

Administrativo

Municipal da

Machava

Chefe do Posto

Administratido

09 Secretários do Bairro

do Posto Administrativo

Apresentar o projecto o

processo amseguir no censo

aos secretaries de bairros

15/10/12

Administração do

Distrito de

Moamba

Administração

do Distrito Administrador do Distrito

Apresentar o processo do

censo e a equipa de campo

às autoridades do distrito de

Moamba

18/10/12 Bairro da Matola-

Gare Siduava

lederes da comunidade

de Siduava e membros

da comunidade

Apresentar o processo de

levantamento/censo dos

terrenos agrícolas




Anexo II – Instrumentos de Recolha de dados

Instrumentos Qualitativos

Questionário ao Agregado Familiar




Questionário Nº: |__|__|__|__|

QUESTIONÁRIO AO AGREGADO FAMILIAR (PAR)

INSTRUÇÕES PARA O ENTREVISTADOR:

Peça para falar com o/a chefe do agregado familiar ou com a sua esposa/ o seu esposo e solicite o seu consentimento para fazer a entrevista.

O questionário deve, de preferência, ser ministrado simultaneamente ao/à chefe do agregado familiar e à sua esposa/ao seu esposo. Se só um estiver disponível, fale apenas com ele(ela). Se nenhum deles estiver disponível, tal facto deve ser reportado ao supervisor. O supervisor deve avaliar a possibilidade de reunir com eles noutro lugar ou aguardar que eles cheguem.

INTRODUÇÃO:

Bom dia/boa tarde. O meu nome é ………………………………………. e sou um entrevistador da COWI, uma

empresa de pesquisa Moçambicana. A COWI foi contratada pelo Fundo de Investimento e Património do

Abastecimento de Água, o FIPAG, uma instituição pública responsável por diversos sistemas de

abastecimento de água urbana em Moçambique, para conduzir a avaliação do impacto ambiental e social

do sistema de abastecimento de água que será instalado para a área do Grande Maputo. O sistema de

abastecimento de água começará na barragem de Corumana e terminará no Centro Distribuidor da

Machava, passando pelas vilas de Sabie, Moamba, Pessene e pelo Posto Administrativo da Machava. O

objectivo deste estudo é obter uma melhor compreensão das condições sócio-económicas dos agregados

familiares que vivem ao longo do sistema de abastecimento de água projectado e que podem ser afectados

pelo projecto. As suas respostas serão usadas para preparar um relatório que caracterizará as condições de

vida das famílias que vivem ao longo do corredor do projecto, mas permanecerão confidenciais. A sua

participação é extremamente valiosa para o estudo e apreciaríamos se você e/ou a sua esposa gastasse(m)

algum tempo connosco e nos dissesse(m) como você(s) e o seu(vosso) agregado familiar vive(m).

FOLHA DE CONTROLO:

Código do

Questionário:

|_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_| / |_||_||_| / |_| Baseado no Indexador Distrito AP Tipo Infra. Nr. Cadas. Nr.Infra. Anexo

Código do

Entrevistador:

|__|__| Data da entrevista: |__|__|/|__|__|/|__|__|

Código do Assistente:

|__|__| Data da revisão: |__|__|/|__|__|/|__|__|

Código do Supervisor: |__|__| Data da revisão: |__|__|/|__|__|/|__|__|

Código do Digitador

dos Dados:

|__|__| Data da entrada de

dados:

|__|__|/|__|__|/|__|__|

Código do Revisor de

Dados:

|__|__| Data da validação dos

dados:

|__|__|/|__|__|/|__|__|




IDENTIFICAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR:

Coordenadas do Agregado Familiar x |__|__| |__|__| |__|__|

y |__| |__|__| |__|__| |__|__|

Distrito |__|

1 – Conselho Municipal da Matola

2 – Moamba

Posto Administrativo

|__|

1 –Posto Administrativo Municipal da

Machava

2 – Pessene

3 – Moamba-sede

4 – Sábiè

Localidade (só para Distrito da Moamba)

Vila/Povoado/Bairro

Quarteirão

Nº da Casa

Nome do chefe do agregado familiar

Nome pelo qual o chefe do agregado

familiar é mais conhecido na área

Nome do respondente

Relação do respondente com o chefe do

agregado familiar

|__|

1. Chefe do agregado familiar (CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Irmão/irmã do CAF 9. Avô/Avó do CAF 10. Neto/Neta do CAF 11.Sobrinho/Sobrinha do CAF

12.Adoptado/criado por/enteado do CAF

13.Outro parente do CAF

(especificar)_________________________




A COMPOSIÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR Instruções para o entrevistador:

Liste todas as pessoas do agregado familiar, desde a mais velha à mais nova. Não esqueça de incluir bebés, crianças pequenas e a pessoa entrevistada.

“Membro do agregado familiar”: todas as pessoas que comem ou contribuem para a mesma panela, quer presentemente vivam ou não em casa. # Nome do membro do

agregado familiar

A1. Relação com o chefe do agregado familiar

A2. Género

A3. Idade (anos)

A4. Estado Civil

A5. Residência A6. Nível de educação mais elevado que completou

1 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

2 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

3 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

4 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

5 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

6 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

7 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

8 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

9 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

10 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

11 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

12 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

13 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

14 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

15 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

16 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

17 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

18 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

19 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

20 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

21 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

22 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

23 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

24 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

25 |__|__| |__| |__|__| |__| |__| |__|__|

A7. Número total de 1. Chefe do agregado familiar 1. Masculino 99. Não sabe 1. Solteiro 1. A viver em casa 1. Nenhum




# Nome do membro do

agregado familiar

A1. Relação com o chefe do agregado familiar

A2. Género

A3. Idade (anos)

A4. Estado Civil

A5. Residência A6. Nível de educação mais elevado que completou

pessoas do agregado familiar

|__|__|

(CAF) 2. Esposa do CAF 3. Filho/filha do CAF 4. Genro/Nora do CAF 5. Pai/Mãe do CAF 6. Padrasto/Madrasta do CAF 7. Sogro /Sogra do CAF 8. Cunhado/ Cunhada 9. Irmão/irmã do CAF 10. Avô/Avó do CAF 11. Neto/Neta do CAF 12.Sobrinho/Sobrinha do CAF

13.Adoptado/criado

por/enteado do CAF

14.Outro parente do CAF

(especificar)____________

15.Sem parentesco com o CAF

(especificar)____________

2. Feminino 2. Casado pelo civil 3. Casado pela igreja 4. Casado tradicionalmente 5. Casado com cerimónias mistas (civil e/ou igreja e/ou tradicional) 6. Casado de facto (vivem juntos) 7. Separado/divorciado 8. Viúvo(a)

2. Ausente a trabalhar noutro ponto do país 3. Ausente a trabalhar fora do país 4. Ausente a estudar noutro ponto do país 5. Ausente a estudar fora do país 6. Ausente temporariamente por outras razões (especificar)

2. Sabe ler e escrever o seu nome e alguns números 3. Jardim infantil/ Escolinha 4. Primário (1ª – 7ª classe) 5. Secundário I (8ª–10ª classe) 6. Secundário II (11ª-12ª classe) 7. Formação Profissional/ Nível Básico (8ª – 10ª classe) 8. Formação Profissional/ Nível Técnico (11ª-12ª classe) 9. Universitário 99. Não sabe




CARACTERÍSTICAS DO CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR

Instruções para o entrevistador:

Assinale com [x] a opção correcta nas questões com códigos.

Qual é a língua materna do CAF?

[01] Changana

[02] Ronga

[03] Português

[04] Inglês

[98] Outra (especificar) _____________________________________

Qual a principal religião professada pelo agregado familiar?

[01] Nenhuma

[02] Católica

[03] Protestante (especificar) _________________________________

[04] Outra religião Cristã (especificar) ___________________________

[05] Muçulmana

[06] Animista

[07] Zione

[08] Testemunha de Jeová

[98] Outra (especificar) ______________________________________

Quantas esposas, ou esposos, tem o CAF?

|__|__|

Registe 00 se o CAF não tiver esposas ou esposos (CAF é solteiro, separado/divorciado ou viúvo).

Se o CAF não tiver esposas/esposos ou tiver apenas uma esposa/ esposo passe para a Secção C.

As esposas ou esposos vivem todas(os) no mesmo terreno?

[1] Sim

[2] Não




B EDUCAÇÃO Instruções para o entrevistador:

Liste por favor todas as crianças em idade escolar (dos 6 aos 15 anos de idade)

Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.

# C1. A criança está

actualmente matriculada

na escola?

C2. Em que nível de

educação está a criança

matriculada?

C3. A que distância fica, a pé, a

escola onde a criança está matriculada?

C4. Como vai a

criança para a escola

habitualmente?

C5. Porque é que a criança não está

matriculada na escola?

1 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

2 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

3 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

4 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

5 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

6 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

7 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

8 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

9 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

10 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

11 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

12 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

13 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

14 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

15 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

16 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

17 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

18 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

19 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

20 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

21 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

22 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

23 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

24 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|




# C1. A criança está

actualmente matriculada

na escola?

C2. Em que nível de

educação está a criança

matriculada?

C3. A que distância fica, a pé, a

escola onde a criança está matriculada?

C4. Como vai a

criança para a escola

habitualmente?

C5. Porque é que a criança não está

matriculada na escola?

25 |__| |__|__| |__| |__|__| |__|__|

1. Sim

2. Não

3. Não está em idade

escolar

Se [1] Sim: passe para a

pessoa seguinte

Se [2] Não: passe para a

pergunta C5

Se [3] Não está em idade

escolar: passe para a pessoa

seguinte.

01. Jardim infantil/ Escolinha 02. Primário (1ª – 7ª classe) 03. Secundário (8ª – 10ª classe) 04. Secundário (11ª-12ª classe) 05. Formação Profissional do Nível Básico (8ª – 10ª classe) 06. Formação Profissional do Nível Técnico (11ª-12ª classe) 99. Não sabe

1. Menos de 5 minutos

2. Entre 5 e 30 minutos

3. Mais de 30 minutos

01. A pé

02. De bicicleta

03. Carro pessoal

04. Transporte gratuito em

veículo motorizado privado

05. Transporte pago em

veículo motorizado privado

06. Transporte público por

estrada (TPM)

07. Transporte público

ferroviário

98. Outro (especificar)

_______________________

01. Já não tem idade

02. É muito jovem

03. Não consigo pagar as despesas

04. A escola fica muito longe

05. Casou-se

06. Está a trabalhar

07. Não quer estudar

08. Já atingiu o nível de educação que

pretendia

98. Outro motivo (especificar)

__________________________________

99. Todas as crianças em idade escolar

estão matriculadas.




C SAÚDE D1. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar contraiu alguma destas doenças no último ano:

Doença Contraída D2. Qual foi a primeira medida

tomada para tratar a doença?

D3. Porque é que o doente não foi

levado a uma unidade sanitária para

tratamento?

Só para doenças não tratadas na unidade

sanitária

Malária/febre [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Diarreia [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Constipação/Gripe [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Tosse [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Sarampo [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Tuberculose [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Dor de dentes [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Doença da pele/ Erupção cutânea [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Doença dos ouvidos, nariz ou garganta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

Outra (especificar) [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|



Se [2] Não, passe para a

doença seguinte. Não

responda às perguntas

D2 e D3.

01. Dar muita comida e água

02. Médico tradicional

03. Remédio caseiro

04. Unidade Sanitária

05. Farmácia

06. Ir à Igreja / Mesquita /Rezar

07. Nenhuma

98. Outra (especificar)

__________________________

Se [4].Unidade Sanitária: não

responda D3 e passe para a

doença seguinte

01. Não há Unidade Sanitária na área

02. A Unidade Sanitária fica muito longe

e não há transporte

03. Não há pessoal médico

04. É muito caro

05. Não havia necessidade de tratamento

06. A doença não era grave, achou que

podia tratar sozinho em casa.

98. Outro motivo (especificar)

__________________________________




D4. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de doenças crónicas?

Doença Sofre

Tosse persistente [1] Sim [2] Não

Erupções cutâneas/feridas ou problemas da pele [1] Sim [2] Não

Problemas de sangue [1] Sim [2] Não

Problemas nos ossos [1] Sim [2] Não

Convulsões [1] Sim [2] Não

Asma/ problema respiratórios [1] Sim [2] Não

Outra (especificar) [1] Sim [2] Não

D5. Você ou algum dos membros do seu agregado familiar sofre de alguma deficiência?

D6. Quantas crianças morreram no agregado familiar antes dos 5 anos de idade?

|__|__| Rapazes |__|__| Raparigas

Se 00 para ambos, passe para a Secção E

D7. Quais foram as causas principais da sua morte?

|_________________________________________________| Rapazes

|_________________________________________________|

|_________________________________________________|

|_________________________________________________| Raparigas

|_________________________________________________|

|_________________________________________________|

OCUPAÇÃO E EMPREGO


Providencie informação baseada na lista da Secção A acima, i.e. os números atribuídos aos membros do agregado familiar na primeira tabela devem permanecer os mesmos ao longo do questionário.

Preencha a tabela para todos os membros do agregado. # E1. Situaçã

o de Emprego Para os Membros Empregados

E2. Ocupação Principal E3. Tipo de Empregador

E4. Rendimento Mensal Médio

1 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

3 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

4 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

5 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

6 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

Deficiência Sofre

Se [2]Não: passe para deficiência seguinte

Quantos membros do

agregado familiar

Física [1] Sim [2] Não |__|__|

Auditiva [1] Sim [2] Não |__|__|

Visual [1] Sim [2] Não |__|__|

Mental [1] Sim [2] Não |__|__|

Múltipla [1] Sim [2] Não |__|__|




# E1. Situação de Emprego

Para os Membros Empregados



7 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

8 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

9 |__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

0

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

1

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

2

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

3

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

4

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

5

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

6

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

7

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

8

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1

9

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

0

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

1

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

2

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

3

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

4

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2

5

|__|__| |__|__| |__| |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

1. Criança (com menos de 5 anos) 2. Estudante

Passar

para F1…

Passar

para F1…

1.Agricultura

2. Pesca

3. Artesanato

1. Governo

2. Empresa privada

Risque se 0,00 MT




# E1. Situação de Emprego

Para os Membros Empregados



3. Com emprego formal (contrato formal e salário regular) 4. Com emprego informal (sem contrato nem acordo formal) 5. Trabalhador sazonal 6. Trabalho por conta própria

4. Trabalho doméstico

5. Comércio (loja)

6. Comércio (barraca ou

outro negócio informal)

7. Comércio ambulante

ou no chão

8. Trabalhador não

qualificado (sem

habilidade - ex.

guardador carros,

cobrador)

3. Individual

4. Trabalho por conta

própria

5. Parente (com

remuneração)

6. Parente (sem

remuneração)

Se Não sabe, escreva 99 no espaço

dos centavos

7. Desempregado

(procurando

activamente

emprego)

8. Doméstico (não

procurando

emprego)

9.

Reformado(receb

e pensão)

Passar

para F1…

Passar

para F1…

Passar

para F1…

9. Trabalhador

qualificado

(com habilidade,

trabalha por conta

própria - mecânico,

electricista, carpinteiro,

etc)

10. Profissional (com

contrato formal -

professor, enfermeiro,

contabilista, etc)

10. Incapacitado e

não empregado

Passar

para F1…


___________________

________




D RENDIMENTO ADICIONAL E DESPESAS F1. Indique por favor se no mês anterior o seu agregado familiar teve acesso às seguintes fontes de

rendimento: Instruções para o entrevistador:

Considere todas as fontes de rendimento, mesmo que já tenham sido mencionadas na Secção anterior. Fonte de Rendimento F2. Rendimento

obtido F3. Montante do rendimento

obtido no mês anterior F4. Frequência do

rendimento

1. Ordenado/salário (provém de um contrato formal)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

2. Remessas de valores [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

3. Pensão/ Reforma [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

4. Poupanças [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

5. Aluguer de casas /quartos /anexos /terrenos

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

6. Venda de água [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

7. Venda de carvão [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

8. Venda de lenha [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

9. Venda de bebidas [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

10. Venda de culturas de rendimento

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

11. Venda de vegetais [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

12. Venda de fruta [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

13. Venda de animais [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

14. Venda de produtos de origem animal (leite, ovos, carne, etc.)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

15. Venda de peixe [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

16. Venda de material de construção

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

17. Loja [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

18. Barraca [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

19. Venda ambulante [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

20. Extracção de areia/pedra para construção

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

21. Artesanato [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

22. Mecânico [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

23. Electricista [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

24. Trabalho na construção civil [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|


[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|


[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|


[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT |__|__|

Assinale com [x] a

opção correcta.

Se [2] Não: passe

para a Fonte de

Rendimento

seguinte e não

responda a F3 e

F4.

Risque se 0,00 MT

Se Não sabe ou não quer responder,

escreva 99 no espaço dos centavos

1. Diária

2. Semanal

3. Quinzenal

4. Mensal

5. Semestral

6. Anual

7.

Irregularmente/quando

arranjo trabalho





___________________

_____

F5. Quem decide como gastar o dinheiro do rendimento da família? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] CAF

[02] Esposa/o do/a CAF

[03] CAF e Esposa/o

[04] Todos os membros do AF

[05] Cada pessoa decide como gastar o seu próprio rendimento

[98] Outro: especificar ___________________________

F6. Indique por favor se, no mês anterior, o seu agregado familiar gastou algum dinheiro nos seguintes items:

Instrução ao entrevistador: leia os itens um por um, em voz alta.

Item de despesa F7. Despesa no mês anterior F8. Dinheiro gasto no mês anterior

1. Carne/ peixe [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

2. Cereais (arroz, milho, etc.) [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

3. Outros produtos alimentares (vegetais, açúcar, óleo, etc.)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

4. Produtos de higiene [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

5. Água [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

6. Electricidade [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

7. Outra fonte de energia (petróleo, gás, carvão, etc.)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

8. Despesas com telefone/telemóvel [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

9. Transporte (incluindo combustível para carro pessoal)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

10. Roupa [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

11. Despesas com educação (propinas escolares, fardas, livros)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

12. Despesas médicas [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

13. Mobiliário ou outro equipamento doméstico

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

14. Construção de novos edifícios ou melhoramentos na vivenda

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

15. Renda da casa [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

16. Despesas agrícolas (sementes, fertilizantes, etc.)

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

17. Manutenção do carro [1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

18. Outra despesa importante (especificar)________________________

[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT


[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT


[1] Sim [2] Não |__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT




F9. O chefe do agregado familiar tem uma conta bancária? [1]Sim [2] Não

Se [2] Não, passe por favor para a Secção G.

F10. Em que banco está aberta a conta?

____________________________________________________________________________________

E BENS G1. Algum dos membros do agregado familiar possui alguns dos bens listados abaixo? Instruções para o entrevistador:

Assinale com [x] a opção correcta.

Considere apenas bens que estejam em uso e estejam em funcionamento.

Todas as linhas devem ser preenchidas, seja qual for a opção. Bem Posse Quantidade Principal utilizador

1. Rádio/Aparelhagem de música [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

2. Televisão [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

3. Vídeo/Leitor de DVD e CD [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

4. Telefone/Telemóvel [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

5. Relógio de pulso/Relógio [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

6. Cama (não apenas colchão ou esteira)

[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

7. Fogão eléctrico [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

8. Fogão a gás [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

9. Ferro de engomar [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

10. Frigorífico/ geleira [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

11. Congelador [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

12. Máquina de costura [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

13. Charrua [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

14. Enxada [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

15. Machado [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

16. Carro de bois [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

17. Tractor [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

18. Bicicleta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

19. Motocicleta [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

20. Veículo motorizado (automóvel, camião, machimbombo, camioneta, etc.)

[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

21. Bomba de água [1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

22. Outro bem importante (especificar)

[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|


[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|


[1] Sim [2] Não |__|__| |__|__|

1. CAF

2. Esposa/o do/a

CAF

3. Filhos do/a CAF

4. Todos




F PROPRIEDADE

H1. Há quanto tempo é que você e o seu agregado familiar vivem nesta casa? (anos) |__|__|

H2. Como é que adquiriu cada um dos componentes da propriedade? Instruções para o entrevistador: escreva o código da opção correcta para cada um dos componentes da propriedade.

Componente da propriedade Modo de aquisição

1. Casa principal |__|__|

2. Quarto(s) |__|__|

3. Cozinha |__|__|

4. Latrina |__|__|

5. Casa de banho |__|__|

6. Casa para banho |__|__|

7. Casa espiritual |__|__|

8. Celeiro |__|__|

9. Capoeira |__|__|

10. Pocilga |__|__|

11. Curral |__|__|

12. Varanda |__|__|

13. Vedação |__|__|

14. Garagem |__|__|

15. Barraca/loja |__|__|

16. Outro (especificar) |__|__|



[01] Autoconstrução

[02] Compra

[03] Herança

[04] Recebido como donativo

[05] Recebido como empréstimo

[06] Paga renda

[98] Outro (especificar)

__________________________________

H3. Qual é o valor aproximado da casa? Instruções para o entrevistador: para ajudar o entrevistado pergunte “Se você quisesse vender a propriedade, quanto

pensa que ela podia valer?”.

|__|__|__|.|__|__|__|.|__|__|__|,|__|__| MT

Se não paga renda, passe para Secção I.

Se não sabe, escreva 99 no espaço dos Centavos.

H4. Para aqueles que pagam renda, registe por favor a periodicidade: [01] Mensal




[02] Trimestral

[03] Semestral

[04] Anual

[98] Outra (especificar) __________________________________




G CARACTERIZAÇÃO DA HABITAÇÃO

I1. Qual é a forma da casa principal da propriedade? [1] Redonda

[2] Quadrangular (quatro lados iguais)

[3] Rectangular

[4] Em forma de L

I2. Qual é o principal material de construção do chão da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.

Material Modo de aquisição

1. Barro/Terra |__|__|

2. Cascalho |__|__|

3. Cimento |__|__|

4. Tijolo |__|__|

5. Ladrilhos |__|__|


[01] Comprado

[02] Extraído localmente

[03] Outro

(especificar)____________________________

I3. Qual é o principal material de construção das paredes da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.


1. Blocos de betão |__|__|

2. Tijolos de barro |__|__|

3. Tijolos queimados |__|__|

4. Pau Maticado |__|__|

5. Estacas de madeira (não maticadas) |__|__|

6. Estacas de bambu (não maticadas) |__|__|

7. Caniço/ outra vegetação |__|__|

8. Plástico/ outro material sintético |__|__|


[01] Comprado


[03] Outro

(especificar)____________________________

I4. Qual é o principal material de construção do tecto da casa principal e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.


1. Chapas de zinco/ferro |__|__|

2. Madeira |__|__|

3. Madeira e chapas de zinco/ferro |__|__|




4. Telha |__|__|

5. Betão |__|__|

6. Colmo/ caniço |__|__|

7. Plástico/ outro material sintético |__|__|


[01] Comprado


[03] Outro

(especificar)____________________________

I5. Qual é o principal material de construção da vedação e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador:

seleccione só uma opção. Se não tem vedação, escreva 00 na opção correcta.


1. Cimento |__|__|

2. Plantas |__|__|

3. Arame farpado |__|__|

4. Chapas de zinco/ferro |__|__|

5. Madeira |__|__|


7. Não tem vedação |__|__|

[01] Comprado


[03] Outro

(especificar)____________________________

I6. Quantas janelas tem a casa? |__|__|

Se não tem janelas, escreva 00 e passe para I8.

I7. Qual é o principal material das janelas e como é que o adquiriu? Instruções para o entrevistador: seleccione só uma opção.


1. Vidro |__|__|

2. Rede Mosquiteira |__|__|

3. Vidro e rede mosquiteira |__|__|

4. Madeira |__|__|

5. Pano |__|__|


7. Não tem janelas Passe para I8

[01] Comprado


[03] Outro

(especificar)____________________________

I8. As paredes estão pintadas? [01] Sim, totalmente




[02] Sim, parcialmente

[03] Não

I9. Quantos quartos/compartimentos compõem a habitação?

Compartimentos Número

1. Sala de Estar |__|__|

2. Sala de Jantar |__|__|

3. Quartos de dormir |__|__|

4. Casa de banho |__|__|

5. Casa para banho |__|__|

6. Latrina |__|__|

7. Cozinha |__|__|

8. Celeiro |__|__|

9. Capoeira |__|__|

10. Pocilga |__|__|

11. Curral |__|__|

12. Casa espiritual |__|__|

13. Garagem |__|__|

14. Barraca/ loja |__|__|

15. Outro compartimento (especificar o uso) |__|__|



Número total de compartimentos |__|__|

I10. Qual é a principal fonte de água do agregado familiar?

Fonte de Água Para Consumo Humano Para Cozinhar

1. Água canalizada na casa/quintal (torneira)

[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

2. Água canalizada de vizinhos [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

3. Tanque de água no quintal (água comprada fora)

[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

4. Poço/furo no quintal [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

5. Poço/furo privado [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

6. Poço/furo público/ bomba manual/fontanário

[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

7. Rio/lago/barragem [1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não


__________________________

[1] Sim [2] Não [1] Sim [2] Não

I11. Com que periodicidade o agregado familiar vai buscar água fora da habitação? [01] Mais do que uma vez por dia

[02] Todos os dias




[03] Dia sim, dia não

[04] 2-3 vezes por semana

[05] Uma vez por semana

[06] 2-3 vezes por mês

[07] Uma vez por mês

[08] Nunca (usa água da habitação, não tem de ir buscar água fora)


I12. Quanto tempo gasta para ir buscar água? (minutos) Instruções ao entrevistador:

1 hora = 60 minutos

Se o agregado não busca água fora de habitação, escreva 00 e passe para I14.

|__|__|__|

I13. Que meio de transporte usa para ir buscar água? [01] A pé

[02] Bicicleta

[03] Carro próprio do agregado familiar

[04] Transporte gratuito em veículo motorizado privado

[05] Transporte pago em veículo motorizado privado

[06] Transporte público (machimbombo)

[98] Outro (especificar)_______________________

I14. Qual é a fonte principal de combustível para iluminação do agregado familiar? [01] Electricidade

[02] Petróleo

[03] Capim

[04] Madeira/ Lenha

[05] Velas

[06] Lanterna

[07] Bateria/ painel solar


I15. Quais as instalações sanitárias que o agregado familiar tem e usa? [01] Casa de banho e WC dentro de casa

[02] Latrina simples no quintal

[03] Latrina para necessidades e para banho no quintal

[04] Latrina/WC do vizinho

[05] Terreno/mato a céu aberto





I16. Como é que o agregado familiar se desfaz do seu lixo? [01] Enterra-o no quintal

[02] Queima-o no quintal

[03] Despeja-o num caixote de lixo/ contentor/ lixeira pública (fora de casa)

[98] Outro (especificar) __________________________________




H AGRICULTURA Liste por favor toda a terra possuída (mesmo que não esteja a ser usada actualmente) ou normalmente usada pelo agregado familiar:

# J1. Nome do terreno /talhão

J2. Localiza-ção

J3. Tamanho aproximado

J4. Proprietário

J5. Acordo de utilização

J6. Principal forma de irrigação

J7. Principal cultura cultivada

J8. Uso principal da colheita

J9. A machamba foi usada na última época agrícola?

J10. Quantidade aproximada produzida na última época agrícola

J11. Rendimento obtido no último ano, resultante da venda da principal cultura

1 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

2 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

3 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

4 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

5 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

6 |__| |__|__|

|__| |__|__| |__|__| |__|__| |__| |__| |__|__|

Sacos de 50 kg

|__|__|.|__|__|__|,|__|__|

MT

J12. Núme-ro total de terrenos/talhões

|__|__|

1. Dentro do

quintal

2. A menos de

30 minutos de

casa

3.30 min -1h de

distância de

casa

4.1h - 2h de

distância de

casa

5. Mais de 2 h

de distância de

casa

01. meio

campo de

futebol (CF)

02. 1 CF

03. 2 CF

04. 3 CF

05. 4 CF

06. 5 CF ou

mais

99.

Não sabe

1. CAF

2. Outro

membro do

agregado

familiar

3. Outro

parente

(não

membro do

agregado

familiar)

4. Outro:

não parente

01.

Habitação

02. Uso do

agregado

familiar

03.

Plantação a

meias

04. Espaço

cedido sem

renda

05.

Espaço

alugado/ cedido

com renda

98.

1. Água da

chuva

2. Poço

3. Bombagem

do rio /lago/

barragem

98. Outra

(especificar)

_____________

__

1. Feijão

2. Milho

3. Arroz

4. Mandioca

5. Amendoim

6. Abóbora

7. Tomate

8. Batata

9.Batata doce

10.Cana

açúcar

11. Cebola

12. Hortícolas

98.Outra

(especificar)

___________

1.

Consumo

do

agregado

familiar

2. Troca

3. Venda

4.

Consumo

do

agregado

familiar e

venda

98. Outro

(especifica

r)

1. Sim

2. Não

Se 2 Não

passe

para a

macham

ba

seguinte

e não

responda

J10 e J11

Risque se não vendeu nada




Outro

(especificar)

_____________

__

Se 1: Habitação

passe para o

terreno

seguinte e não

responda de J6

a J11

__

99.

Machamba

fora de uso

_________

______




I ÁRVORES Indique por favor quantas das seguintes árvores o agregado familiar possui

actualmente, onde estão localizadas, a sua idade média e o seu uso:

# K1. Tipo de árvore

K2. Número aproximado de árvores possuídas

K3. Localização da maioria das árvores

K4. Idade média

K5. Uso K6. Rendimento obtido com árvores no ano anterior

1 Laranjeira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

2 Limoeiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

3 Coqueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

4 Cajueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

5 Mangueira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

6 Bananeira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

7 Papaieira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

8 Tangerineira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

9 Eucalipto |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

0

Moringa |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

1

Canhueiro |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

2

Abacateira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

3

Mafurreira |__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

4

Outra

(especificar)

___________

____

|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

5

Outra

(especificar)

___________

____

|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

1

6

Outra

(especificar)

___________

____

|__|__| |__| |__| |__|__| |__|__|.|__|__|

__|MT

99. Não

sabe

Registe 00, se

nenhuma

→Passe para a

1. Dentro do

quintal da

habitação

2. Na

machamba

3. Noutro

1. Muda

com menos

de 3 anos

2. Nova

3.

Adulta(pi

01.

Consumo do

agregado

familiar

02.

Venda

Risque se não

vendeu nada




árvore

seguinte e não

responda de

K3 a K6.

terreno/talhão

do agregado

4. Na terra de

outra pessoa

co de

produção)

4. Velha

98.

Outro

(especificar)

___________

____

99.

Nenhum

J ANIMAIS Indique por favor quantos dos seguintes animais o agregado familiar possui

actualmente, o seu uso e onde se localiza o pasto:

# L1. Tipo de animal

L2. Número aproximado de animais possuídos

L3. Principal uso do animal

L4. Pasto

L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior

1 Galinha |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

2 Coelho |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

3 Peru |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

4 Pato |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

5 Pomba |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

6 Porco |__|__| |__|__| Passar para L5 |__|__|.|__|__|__

|MT

7 Cabrito |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

8 Ovelha |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

9 Vaca/ boi |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

10 Burros |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

12 Outro (especificar)

_______________

___

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

13 Outro (especificar)

_______________

___

|__|__| |__|__| |__|__| |__|__|.|__|__|__

|MT

Não considere

gatos ou cães

Registe 00 se

nenhum e passe

para o animal

seguinte. Não

responda de L3

a L7.

01. Consumo

do agregado familiar

02. Venda/

aluguer

03. Trabalho

agrícola

04. Consumo e

venda

98. Outro

01.

Machamba/

terreno do

agregado

familiar

02.

Pasto do

agregado

familiar




# L1. Tipo de animal

L2. Número aproximado de animais possuídos

L3. Principal uso do animal

L4. Pasto

L5. Rendimento obtido com animais no ano anterior

(especificar)

__________________

________

03.

Pasto/terra

comuni- tária

98.

Outro

(especificar)

___________

___________

_

L6. Alguma vez um dos seus animais ficou doente? [1] Sim [2] Não

Se [2] Não, passe para a Secção M

L7. Especifique por favor a doença:

____________________________________________________________

_____________

K MOVIMENTO E ACESSO A SERVIÇOS E RECURSOS Tome por favor em consideração cada um dos serviços/instalação/recursos listados abaixo que são

usados pelo agregado familiar:

Serviços/instalação/recursos M1. Você, ou algum membro do seu agregado familiar, usa algum dos serviços/instalação/recursos listados?

M2. Quanto tempo demora, em minutos, desde a habitação até ao serviço/instalação/recurso?

M3. Qual o principal meio que você ou os membros do seu agregado familiar utilizam para chegar até ao serviço/instalação/ recurso?

1. Escola primária [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

2. Escola secundária [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

3. Centro de formação profissional

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

4. Centro de saúde/ Hospital

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

5. Igreja/mesquita [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

6. Armazém/lojas [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

7. Mercado para comprar mercadorias

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

8. Mercado para vender mercadorias

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

9. Moagem [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

10. Paragem de machimbombo/chapa

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

11. Estação de caminho de ferro

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

12. Combustível para cozinhar

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

13. Água [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|




14. Terreno para cultivar [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

15. Polícia [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

16. Banco [1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

17. Administração /Governo Local

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

18. Outra (especificar)_______________

[1] Sim [2] Não [9] |__| |__|__|

Marque [9] com [x] se o

serviço não é usado

porque não existe

Se [2] ou [9] passe para

o próximo serviço e não

responda M2 e M3.

1. Nenhum

2. Menos de 5

minutos

3. Entre 5 e 30

minutos

4. Entre 30

minutos e 1

hora

5. Mais de 1

hora

01. A pé

02. Bicicleta

03. Carro pessoal

04. Transporte

gratuito em veículo

motorizado privado

05. Transporte pago

em veículo

motorizado privado

06. Transporte público (TPM)

07. Comboio

98. Outro (especificar)

__________________

________

M4. Qual é o tipo de estrada que vai até à próxima vila/bairro? [01] Asfaltada

[02] Areia/lama/ terra batida


M5. Sobre a deslocação dos membros do agregado familiar: Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

# M6. Principal meio de transporte usado

M7. Frequência da deslocação

M8. Destino da deslocação

M9. Razão da deslocação

1 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

2 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

3 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

4 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

5 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

6 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

7 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

8 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

9 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

10 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

11 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

12 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

13 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

14 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

15 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|




16 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

17 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

18 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

19 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

20 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

21 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

22 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

23 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

24 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

25 |__|__| |__|__| |__|__| |__|__|

[01]A pé

[02]Bicicleta

[03]Carro pessoal

[04]Transporte

gratuito em veículo

motorizado privado

[05]Transporte

pago em veículo

motorizado privado

[06] Transporte

público

[07] Comboio

[98] Outro

(especificar)______

______

[01] Todos dias

[02] Algumas vezes

por semana

[03] Uma vez por

semana

[04] 2-3 vezes por

mês

[05] Uma vez por

mês

[06] Algumas vezes

por ano

[07]Irregularmente

(quando necessário)

[98] Outro

(especificar)

_________________

_

[01] Dentro do

bairro

[02] Outro bairro

[03] Localidade

[04] Posto

Administrativo

[05] Sede do

distrito

[06] Cidade mais

próxima

[01] Ir a

machamba

[02] Trabalhar

[03] Estudar

[04] Fazer

negócios

[05] Comprar

[06] Ir ao hospital

[07] Ir à igreja

[08] Visitar

família/amigos

[09] Passear/lazer

[98] Outro

(especificar)

_____________




L LOCAIS SAGRADOS, RELIGIOSOS E CAMPAS Fale-nos por favor sobre quaisquer campas que pertençam ao seu agregado

familiar e onde se localizam.

Se o agregado familiar NÃO tiver campas escreva 00 na primeira linha, risque os espaços

restantes e passe para N3.

# N1. Número de campas

N2. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da

casa

2 – Fora do quintal da

casa

1 |__||__| |__|

2 |__||__| |__|

3 |__||__| |__|

4 |__||__| |__|

5 |__||__| |__|

N3. O agregado familiar possui outros locais sagrados ou religiosos? [01] Sim

[02] Não

N4. Onde está(ão) localizado(s)? # N5. Nome/identifi

cação do local sagrado

N6. Onde se localizam 1 – Dentro do quintal da

casa

2 – Fora do quintal da

casa

1 |__|

2 |__|

3 |__|

4 |__|

5 |__|

M GESTÃO DE CONFLITOS E FONTES DE INFORMAÇÃO O1. Quais são hoje em dia as suas três principais preocupações no que

respeita à sua comunidade? Instruções para o entrevistador:

Seleccione no máximo três opções

Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opinião" e deixe em branco as opções não mencionadas

NÃO leia as opções em voz alta.

Preocupações Opinião

1. Falta de oportunidades de emprego |__|

2. Falta de oportunidades de negócio |__|

3. Falta de mercados/lojas |__|

4. Falta de insumos agrícolas |__|

5. Fome/ produção insuficiente |__|

6. Falta de Unidades Sanitárias |__|

7. Má qualidade dos serviços prestados nas Unidades Sanitárias |__|




8. Falta de escolas |__|

9. Falta de escolas secundárias |__|

10.Falta de transporte |__|

11.Más estradas/ estradas em mau estado de manutenção |__|

12.Falta de água/ difícil acesso a água |__|

13.Falta de energia/ difícil acesso a energia |__|

14.Crime |__|

15. Outra preocupação (especificar) |__|

16. Outra preocupação (especificar) |__|

O2. A quem pede ajuda quando tem um conflito com outras pessoas da comunidade?

Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] Chefe da aldeia/Chefe de Quarteirão

[02] Secretário do Bairro

[03] Tribunal Comunitário

[04] Autoridade tradicional

[05] Régulo/Rainha/Chefe de Terras

[06] Líder religioso

[07] Parente/ membro da família

[08] Polícia

[09] Ninguém


O3. Qual a pessoa ou meio de informação em que você mais confia para darem informação exacta sobre coisas importantes que acontecem na sua comunidade? Instrução ao entrevistador: seleccione só uma opção.

[01] Administrador Distrital

[02] Chefe do Posto

[03] Chefe da Localidade

[04] Secretário do Bairro

[05] Chefe de quarteirão

[06] Anciãos

[07] Régulo/Rainha/ Chefe de Terras

[08] Chefe da aldeia/

[09] Líder religioso

[10] Parente/ membro da família

[11] Amigos/vizinhos

[12] Rádio

[13] Televisão





N PERDAS E GANHOS DE RECURSOS COMUNAIS P1. Todos os projectos trazem coisas boas e coisas más. Na sua opinião, que coisas boas podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = é totalmente improvável, 2 = não

é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito

provável.


escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião. Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.

Recursos Opinião

1. Oportunidades de emprego 1 2 3 4 5 9

2. Oportunidades de negócio 1 2 3 4 5 9

3. Mais infra-estruturas 1 2 3 4 5 9

4. Alfabetização 1 2 3 4 5 9

5. Saúde 1 2 3 4 5 9

6. Transporte e comunicação 1 2 3 4 5 9

7. Acesso a água 1 2 3 4 5 9

8. Acesso a energia 1 2 3 4 5 9

9. Outros recursos importantes para a comunidade (especificar) 1 2 3 4 5 9


P2. Na sua opinião, que coisas más podem acontecer com a construção do sistema de abastecimento de água? Avalie por favor numa escala de 1 a 5, onde 1 = = é totalmente improvável, 2 =

não é provável, 3 = manter-se-á na mesma, 4 = relativamente provável, 5 = muito

provável.

Instruções para o entrevistador

escreva 9 se o entrevistado não sabe ou não tem opinião. Leia cada opção em voz alta para o entrevistado.

Recursos Opinião

1. Terra de cultivo (menos terra, ficar sem terra de cultivo) 1 2 3 4 5 9

2. Terra de pastagem (menos terra, ficar sem terra de pastagem) 1 2 3 4 5 9

3. Plantas medicinais (acesso mais difícil, menos locais para sua extracção)

1 2 3 4 5 9

4. Material de construção (acesso mais difícil para sua extracção) 1 2 3 4 5 9

5. Acesso a água (acesso mais difícil) 1 2 3 4 5 9

6. Oportunidades de negócio (menos oportunidades) 1 2 3 4 5 9

7. Transporte e comunicação (mais dificuldade) 1 2 3 4 5 9



O PERCEPÇÃO DO PROJECT0 Q1. Qual é a sua opinião geral sobre o projecto de abastecimento de água? Instrução para o entrevistador: seleccione só uma opção.




[1] Estou muito feliz com ele

[2] Estou feliz com ele

[3] Espero para ver passe para Q3

[4] Não estou feliz com ele passe para Q3

[5] Não estou nada feliz com ele passe para Q3

[9] Não tenho opinião passe para Q3

Q2. Porque é que se sente feliz com o projecto? ___________________________________________________________________

_________________

___________________________________________________________________

_________________

Q3. Qual é a sua principal preocupação no que respeita ao projecto? Instruções para o entrevistador:

Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo. Seleccione só uma opção.

Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Opções" e deixe em branco as opções não mencionadas.

Razões Opções

1. Eu não vou ser abastecido com a água da conduta [ ]

2. Não serão pagas compensações satisfatórias pelos prejuízos

[ ]

3. Não há áreas de substituição tão boas como esta área [ ]

4. Não vai dar trabalho a mão de obra local [ ]

5. O meio ambiente será afectado negativamente [ ]

6. Serão rompidas as estruturas e relações comunitárias [ ]

7. Haverá mais acidentes durante a construção [ ]

8. Os meios de subsistência das pessoas serão afectados negativamente (especificar porquê)

[ ]

98. Outra (especificar)_________________________________

[ ]

P PREFERÊNCIAS DE COMPENSAÇÃO R1. Não está confirmado que o projecto requeira que alguns agregados familiares sejam deslocados. Todavia, no caso de uma casa/construção e/ou parte(s) dela ter de ser deslocada ou deitada abaixo, o que é que prefere como compensação pela perda sofrida? Instrução para o entrevistador: Seleccione só uma opção.

[01] Substituição por uma nova construção

[02] Materiais de construção

[03] Pagamento em dinheiro





R2. Se a sua terra for afectada pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela perda? [01] Terra de substituição



R3. Se as suas culturas forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Quantidade equivalente do produto esperado no fim da campanha

[02] Assistência para cultivar um local alternativo



[99] Não tem culturas afectadas

R4. Se as suas árvores forem afectadas pelo projecto, o que é que prefere como compensação pela sua perda? [01] Mudas de substituição



[99] Não tem árvores afectadas

Q PREFERÊNCIAS DE MUDANÇA DE LOCAL S1. Se você e o seu agregado familiar tiverem de ser mudados para outro local, onde pensa que seria o melhor local para ir, de forma a vocês poderem manter o vosso nível de vida actual? Instrução ao entrevistado: se ainda não pensou ou não sabe, passe para S4.

___________________________________________________________________

________________

S2. Porque é que escolheu esse local? ___________________________________________________________________

________________

___________________________________________________________________

_______________

S3. A que distância fica esse local de onde se situa actualmente o seu agregado familiar? [1] Menos de 1 km/meia hora a pé

[2] 1 a 5 km/entre meia hora e duas horas a pé

[3] Mais de 5 km/duas horas de distância




S4. Há alguma coisa que precise de ser feita nesse lugar, de forma a torná-lo mais atraente para as pessoas que foram deslocadas para lá? Instruções para o entrevistador:

Não leia para o entrevistado as opções listadas abaixo.

Escreva o número de cada resposta válida na coluna "Necessário" e deixe em branco as opções não mencionadas.

Múltiplas opções possíveis. Melhoramentos Necessário

1. Escolas [ ]

2. Unidades sanitárias [ ]

3. Bombas de água públicas [ ]

4. Sistema de água canalizada [ ]

5. Energia [ ]

6. Mercados [ ]

7. Transporte [ ]

8. Estradas [ ]

9. Banco [ ]

10. Polícia [ ]

11. Outro (especificar)________________________________

[ ]


[ ]


[ ]




DESENHO DA CASA

COMENTÁRIOS ADICIONAIS RELEVANTES (PARA O ENTREVISTADOR)




Qualitative tools

COMMUNITY PARTICIPATORY MAP

Objectives

1. Identify and delimitate the area corresponding to the neighbourhood or

village.

2. Identify and attribute relevance to the sites that are important for the

community (plots, sacred sites, cemeteries, etc.)

3. Identify the type of relation between the community and the surrounding

physical space.

Methodology

Explain the objectives of the activity.

Moderator asks participants to draw their community in a flipchart sheet, pointing

all relevant sites for the community. In order to ease the explanation, the moderator

asks participants to imagine that the sheet is their community/neighbourhood/

village. Moderator asks for the limits of the community (where community ends, in

each direction) and asks participants to draw the limits in the in the sheet. After

this, the moderator asks which is the most important site of all and asks

participants to locate this site in the map. Other sites are identified and drawn in

the map by the participants. The moderator does not intervene in the mapping

exercise. At the end the moderator asks the group to present the map to all

participants and discusses the following issues:

Why are the sites drawn so important? What is done there?

About ritual/ sacred sites:

What are the community’s sacred sites?

What is done in these sites?

Who has access to these sites?

Which rituals exist, where are they practiced and what is their main goal

Who participates in these rituals?

If adequate, ask about resources associated to those sites (ex. What is cultivated in your plot?)

Where are the houses and plots located?

Where do the community members (men/women/youth) meet? In what moments of their daily lives?

How do you know if a person is from here or is an outsider?

Are there any issues or resources that cause conflict or tension in the community?

How do you picture your community in 5-10 years time?

How would you like your community to be like in 5 – 10 years?

What must you do so that these changes come true?

During the discussion, moderator writes down the attributes mentioned, in the map,

using a marker of a different colour.




HOUSE AND NEIGHBORHOOD MAP

Objectives

1. Define the typical house

2. Define the relation with the physical space

3. Identify the key elements in the yard and in the neighbourhood

4. Define the existing relations with the neighbours.

Methodology

Explain the objectives of the activity.

The moderator gives a new flipchart sheet to the group and asks them to

imagine their house, seen from up above with no roof. Then the moderator

asks the group to draw an image of the house and the yard from such an

angle, marking all the compartments. Moderator must avoid helping with the

drawing him/herself.

Once this is done, the moderator asks the group to present their drawing

and explain what tasks are done in each compartment and who uses the

compartment. The moderator stimulates discussion by asking:

What compartments are there inside the house? What are they for?

What materials are typically used to build the compartments of the house?

Where does one sleep?

Where does one cook?

Where does one get washed?

Where do you fetch water? (Mark each of these sites in the map)

What other constructions or objects exist in the yard, and what are they for? (Mark each construction/ object mentioned).

What material is used to build each of those constructions?

Does the yard have a fence?

If it does not, how do you know where each family’s plot starts and ends? (Write down the answer in the flipchart, using a highlighter of a different colour)

What people live in the house next door? (are they relatives or not? Are they from the community or from the outside?)

How are the relationships with the neighbours?

Under what circumstances do neighbours get together? What about getting together with other community members that are not neighbours?

Is it common that people from outside (this area) come to live in this community?

If it is common, how does the community usually hosts these people?

When a family has a problem (e.g. death, house fire),do the other community members help them? How do they help? Is the community united?

Who are the people that suffer the most in this community? (social groups)




VENN DIAGRAM – ORGANIZATIONS AND RESOURCES Objectives

1. Identify, attribute importance to the collective organisations, services

and resources and position each of them in relation to the others;

2. Identify the attributes that make the organisations/ services/

resources important.

Methodology

Explain the objectives of the activity. The moderator asks which are the most

important services that the community members resort to (organizations,

government institutions or collective resources): this includes both services

located in the community and services located far away from the community.

As the participants mention the services and resources, the moderator writes

them down in a flipchart sheet, producing a vertical list.

After the list of services is created the moderator asks the group which are

the most important services on the list. The moderator marks the services

mentioned with a cross, then asks the group which are the even more

important services and marks them with two crosses. In case there are many

services/ resources with two crosses, the moderator may introduce a third

level, identified by three crosses (the moderator must assess the need to

use more levels of importance).

Example of matrix resulting from a Venn Diagram exercise:

Church ++

Cemetery

Health Centre ++

Police ++

Coca-Cola Plan

Primary School +

Administrative Post +

Farming plot ++

The moderator explains that the names of the services with three crosses

will be written in the biggest card board circles, those with two crosses will

be written in the medium-size card board circles and those with one cross

will be written in the smallest card board circles. Only one name shall be

written per circle. All the written card board circles are kept aside.

The moderator can now do the Venn Diagram. The moderator draws a circle

representing the community in a corner of the flipchart sheet and explains to

the group what the circle represents. He asks the group which of the

mentioned services/ organisations/ resources are most difficult to access.

The moderator holds one card board circle at the time and explains that the

difficulty in access depends on various factors such as distance, cost and

quality of service. The card board circles of the mentioned services/

organisations/ resources are placed as far away from the community circle

as possible, inside the flipchart sheet. The moderator goes on this way, until

the services/ organisations/ resources that are easiest to access are placed




close to the community circle. The distance between the community circle

and the various card board circles might change as other card board circles

are placed. After this, the moderator works on the reasons for the bigger/

smaller distance between the services/ organisations/ resources and the

community, as well as on the relative distance between them (comparing

similar distances or completely opposite distances between services/

organisations/ resources) in order to understand the plurality of distance

patterns and the nature of evoked reasons.




INCOME SOURCES MATRIX

Objectives

1. Identify the main sources of income of the households.

2. Understand each element of the value chain of each income source.

Methodology

Identify one or two community members, ideally resident community leaders.

The moderator starts by explaining the objectives of the activity. He/she then

asks what are the most important income sources for the community

members. As the income sources are identified, the moderator writes them

down in a flipchart sheet (orientation: landscape) producing a vertical list.

He/she then draws a matrix around the elements of the list.

For each income source mentioned, the moderator asks the group what is

the average distance crossed to reach it, the activities involved in the income

generation, the people involved (suppliers, collaborators, clients, etc.) and

the most important elements of the process (those elements without which it

would not be possible to ensure the continuity of the income generation).

To facilitate the exercise, the moderator asks the participants to imagine that

they arrive in the community/area for the first time, and then asks what

would be the most important elements or conditions that should exist in

order to allow them to start the income generation activity in that area/

community.

The completion of the matrix must be dynamic, so that the exercise does not

become too long and tiring for the participants. Each issue in the matrix shall

be explored. It might be necessary to do two matrixes in order to have

enough space to describe.

Example of a matrix resulting from the exercise:

Income

Source

Distance Raw matter Suppliers Clients/

beneficiaries

Important

Elements

Farming plot 1 hour

(aproxx. 5

km)

Seeds Local shop Household Access to land,

seeds, hoe, water

Selling tomato

in the local

market

15 min. Tomato Sellers in the

district market

Neighbours

who eat

tomato but do

not produce it

Access to district

market, client

Work in an

office

2 km Knowledge ----- People who

need legal

assistance

Knowledge about

law, clients




FORCE FIELD ANALYSIS Objective

1. Identify the expectations of the community in relation to access to

water, due to the project;

2. Identify the factors that render easier and render difficult the access to water, once there is water supplied through the project.

Methodology

The exercise will be conducted in the communities that are known, for sure,

to be supplied with water through the project.

The moderator explains the objectives of the activity. He/she then asks how

is water accessed to in the community nowadays (before the project), and

writes down the different ways of accessing water in a flipchart sheet

(orientation: landscape), producing a vertical list in the left side of the sheet.

He/she then asks how the community expects the access to water to be like

in the future, with the project. The moderator writes down the different ways

of accessing water in the future in a flipchart sheet (orientation: landscape),

producing a vertical list on the right side of the sheet.

After this the moderators asks what can render easier and render difficult the

access to water in the future, with the project. For each factor mentioned the

moderator asks the participant to write it down in the empty space in the

middle of the flipchart sheet (between column on the left and column on the

right). The moderator draws an arrow → under each factor representing a

positive factor or force which is expected to render easier the access to

water in the future; or an arrow ← under each factor representing a negative

factor or force which is expected to render difficult the access to water in the

future.

Example of a matrix resulting from the exercise

Access to water today

There is no tap water

Buy jerry can or tank

Make a connection in the

neighbours’ borehole

Drinking fountain

Hand pump

Untreated water, use

Certeza (water purifier)

Disease

Filth

Force Fields

Water price /capacity

to pay for the water

←

Families live close to

each other, housing is

not disperse

→

Water supply system

capacity

←

Access to water in the

future

Treated tap water

Everyone is granted

access to water

No longer needed to

buy water from

neighbour, nor use

drinking fountain or

hand pump

Good health

Clean

More green




Annex III - Transcription of Focus Group Discussions

Community Participatory Map

Bairro Machava-Sede

Grupo Misto (18 de Setembro de 2012)

Falas Observação

Apresentação

O moderador explica o projecto e os

exercícios que irão se realizar com a

comunidade. No mesmo diapasão, pediu

autorização para gravar a conversa e tirar

algumas fotos, ao que foi autorizada.

O trabalho foi realizado em

baixo duma árvore de

mafurreira, o lugar era

aberto o que permitiu com

que alguns curiosos se

aproximassem para saber

do que se tratava. Durante

a realização do exercício

do mapa participativo,

alguns jovens

aproximaram-se e

disseram que não foram

chamados porque eles

eram considerados chefes

pequenos.

O desejo pela água foi

demonstrado logo no início

da conversa. Há um

desabafo da senhora

Glória, expressando um

descontentamento em

relação a ajuda dos

homens, afirmando que

elas procuram sempre

combater a pobreza mas

que os homens não têm

ajudado, não tem dado

nenhuma resposta aos

seus problemas.

Exemplificou, que mesmo

na igreja, os homens tem

encarregado às senhoras

muitas responsabilidades

que deveriam ou são do

homem.




Na reacção, os homens

disseram que as senhoras

é que devem intervir mais

porque quem usa água

são elas próprias

Mapa da Comunidade

O moderador explica o exercício, pedindo a

comunidade para imaginar uma foto do bairro

tirada de cima. Para facilitar o desenho,

demarcaram-se os limites do bairro.

Explicaram que no extremo Sul do bairro tem

a estação da linha férrea com o nome,

"Estação da Machava". O Sérgio disse que a

mesma linha férrea vai até o Porto da Matola,

passando antes por Sasseka e Goba. Temos

a Avenida das Indústrias que faz limite com o

bairro da Liberdade. O Sérgio pergunta ao

grupo se o cavalo branco pertence a Juca, ao

que responderam que é Trevo. O senhor

Evaristo disse que a linha férrea segue e

corta a Av. das Industrias.

O moderador procura saber se o cruzamento

da Machava pertence a Machava. O Sr.

Evaristo disse que o bairro vai até as

bananeiras e lá há uma estrada que corta

entre o Bairro da Liberdade e a linha férrea. A

senhora Alice disse que do outro lado, o

bairro faz limite com Infulene e Bonhiça. A

linha férrea que corta a avenida das

indústrias separa Machava-Sede e

Liberdade, basta sair da avenida das

indústrias já está fora da Machava-Sede. A

linha férrea segue sempre em frente e divide

Bonhiça. O senhor Evaristo disse que temos

a Fábrica Cometal e indica que um Lunimate

encostado a célula "D".

Outros discordaram, afirmando que o que o

senhor Evaristo estava a dizer referia-se ao

bairro Bonhiça. O senhor Evaristo disse ainda

que a falha deve-se as mudanças que estão

a ocorrer actualmente (construções de novos

edifícios e muitas outras infra-estruturas.

A Avenida Josina Machel está no meio e vai

até Infulene passando pela Fábrica da Coca-

Cola.

O Jovem Sérgio

voluntariou-se para

desenhar o mapa do

Bairro

O senhor Evaristo disse

não compreender a linha

férrea que Sérgio havia

desenhado

Eles comentavam que não

estavam muito longe

dessa linha férrea

Neste momento há uma

reclamação sobre o estado

das vias de acesso que

estão degradadas

Um outro participante

disse que não conhecia

bem o Bairro e pediu ajuda

aos outros participantes

O Sérgio estava em dúvida

sobre a localização das

bombas que dividem

Machava e Patrice

Lumumba, se estas estão

na Machava-sede ou não.

As senhoras dizem que

gostam de comer, e

reclamam que os filhos

não têm trabalho

A Sr.ª Madalena, a idosa




Do lado depois das bombas tem um riacho

que vai até a Tâmega. Depois temos a

Escola Primaria da Machava “J” que está no

prolongamento da Av. Josina Machel que vai

dar a Bonhiça. Temos a rua do cemitério que

divide Bonhiça e Machava. Outros afirmam

que a rua do cemitério está na avenida do

trabalho. Temos rua de Mereque que parte

ao lado da Av. Josina Machel e desagua

perto da linha férrea.

O Sérgio e senhor Evaristo disseram que a

localização da linha férrea estava boa, mas

que a avenida das indústrias parte das

bananeiras e está localizada dentro do bairro.

Existe um riacho perto da Av. A estação da

Machava está no centro do bairro.

Locais Importantes para a comunidade

O moderador pergunta sobre os locais

importantes para a comunidade existentes no

bairro. O senhor Evaristo disse que primeiro é

a Administração. As senhoras responderam

que o mercado está em frente da

Administração. O Sérgio disse que a Escola

está atrás da administração. O senhor

Evaristo disse que existe outra Escola para

além daquela Escola Secundaria da

Machava-Sede. A Escola que estava a

referir-se está ao longo da avenida Josina

Machel. Outros senhores disseram que existe

uma outra rua que divide mercado e

administração.

O moderador pede que se desenhe as ruas

principais de modo a terem a localização

exacta das instituições existente no bairro.

Eles responderam que o bairro tem quatro

ruas principais. Tem uma rua no mercado,

rua que inicia da administração até a rua do

círculo. Outros disseram que as ruas

principais eram duas, a da administração e

da escola. Nessa rua da administração tem a

Direcção da Educação e uma Escola

Completa. Temos a estátua de Samora

do grupo, disse que íamos

discutir até ao pôr-do-sol,

isto porque tivemos

necessidade de trocar a

folha onde estávamos a

desenhar o bairro porque

houve mutas alterações

A senhora Gloria disse que

elas não conhecem o

mapa do bairro

Há uma discussão em

torno das igrejas, porque

existem várias igrejas e

seria cansativo coloca-las

todas na folha

O Sérgio e o senhor

Evaristo foram os que

mais dominaram a

conversa sobretudo no

exercício do mapa

participativo. A senhora

Alice retirou-se durante o

decurso de exercício do

mapa participativo da

comunidade e veio com

um pão que continha

bajias e repartiu para uma

das senhoras que estava

ao lado. O Nelson, que por

sinal veio bêbado

começou a fazer barulho e

a perturbar o grupo. Sérgio

por se fartar dos abusos

do Nelson se prontificou

em retira-lo do grupo,

empurrando-o. O senhor

Gil foi chamado pelo filho,




Machel. O senhor Gil disse que a estátua é

importante porque é do primeiro presidente

Samora Machel que foi herói Nacional. Em

frente da avenida Josina Machel temos uma

Maternidade. Mais a frente da Direcção

provincial do trabalho temos a Escola e a

Esquadra.

As senhoras disseram que tem uma outra

Escola Primaria e uma maternidade. Temos o

Tribunal ao lado do círculo. O senhor Evaristo

disse que faltava desenhar-se uma das ruas,

porque a rua que faltava era de Nazo-Nazo.

Na rua do cemitério temos Escola e

maternidade. O Hospital e a esquadra estão

juntos. Surge uma discussão e a senhora

Glória sugere que se desenhem ruas grandes

para poder indicar mais coisas e mencionou a

igreja católica.

Importância

A Administração é importante porque todas

as necessidades da comunidade são

canalizadas na Administração. O posto de

saúde e a maternidade são importantes

porque é onde a comunidade resolve

situações de doenças e as senhoras têm

trabalho de parto. A maternidade tem um

bom atendimento, e todos partos normais são

atendidos. Quando o posto de saúde não tem

capacidade de resolver certo assunto,

transferem o paciente para o hospital José

Macamo. A Esquadra é importante porque

responde as preocupações da comunidade

relacionadas com roubos e crimes. Mas como

o bairro da Machava-sede é grande a nossa

Esquadra não consegue responder a

demanda. O Sérgio disse que a Direcção

Distrital da Educação é importante porque é a

instituição que responde as preocupações de

todas as escolas da Matola. O Tribunal

também é importante porque resolve as

nossas preocupações.

Lugares Sagrados

mas de novo voltou no

local de estudo. A vovó

Madalena durante o

exercício do mapa retirou-

se para mexer a banca

dela que estava fora do

quintal da casa. A senhora

Maria, mostrou-se

impaciente e sugeriu que

os homens ficassem a

desenhar o mapa

enquanto elas adiantavam

outros afazeres de casa.




O moderador pergunta sobre os lugares

sagrados existentes no bairro. A vovó

Madalena disse que a árvore de mafurreira

era sagrada, pois é onde decorriam as

reuniões. Outros reagiram afirmando que não

tem lugares sagrados, e que mesmo o lugar

debaixo da mafurreira onde estávamos

pertence a família ao lado da rua onde

estávamos reunidos.

O moderador pergunta se eles têm

machambas ou não. Eles responderam que

não tem machambas ali perto, que aquele

local foi sempre reservado a habitações e

quintas residenciais.

O moderador pergunta quais são os assuntos

que provocam tensões ou conflitos na

comunidade. O Sérgio respondeu que eram

as vias de acesso, que não estão nada boas.

O outro assunto é a iluminação pública e a

doméstica que é deficiente (chegando a

danificar os nossos aparelhos). O assunto

sobre a falta de transporte e encurtamento de

rotas também tem gerado conflitos.

Sobre os encontros da comunidade disseram

que, os jovens quando são chamados para

uma reunião não tem comparecido, e há

jovens que querem emprego.

O moderador pergunta se eles conseguem

distinguir pessoas que são residentes do

bairro. A senhora Gloria disse que quando

vêem alguém que só tem uma semana no

barro, ela tem o costume de perguntar a sua

residência. Os chefes dos quarteirões

também podem saber que essa pessoa não é

daqui quando o vizinho não fechar a boca.

Bairro da Matola Gare

Grupo: Misto (18 de Setembro de 2012)

Apresentação

O moderador faz a apresentação da equipa de

pesquisa, dos objectivos do estudo e dos

exercícios a serem feitos. O senhor Afonso

disse que já tinha conhecimento desse projecto

de expansão de água. E o que a comunidade

Há um desabafo em

relação a água que eles

consomem, pois ela é

salgada

A conversa com a




espera desse projecto é que traga melhorias ao

bairro. Um senhor perguntou se esse projecto é

o mesmo que um outro que está sendo levado

a cabo pela FIPAG noutros bairros. E o

moderador explica o projecto. Eles disseram

que essa água vai ajudar a comunidade.

comunidade de Matola

Gare decorreu no Posto

Administrativo da Matola

Gare (que por sinal, é

onde funciona a

secretaria da célula do

partido Frelimo do

bairro). O grupo era

composto por 6

senhores e uma mulher

de nome Maria. A

senhora Maria apesar

de ter sido a única

mulher do grupo ela foi

muito participativa na

conversa e voluntariou-

se a desenhar o mapa

da comunidade. O Sr.

Paulo foi o único senhor

que não chegou de

opinar. O senhor Afonso

durante o decurso desse

exercício ausentou-se

para atender algumas

pessoas que entraram

no PA. O senhor António

retirou-se para atender o

celular.

Mapa da comunidade

Os participantes começaram por indicar o limite

do bairro como sendo a estrada Maputo-

Witbank. Todos disseram que não sabiam

desenhar. Eles disseram que o bairro

ultrapassa Maritana e é dividido pelo riacho. O

senhor armando levantou-se para explicar e

disse que o bairro vai até Matola Gare e o nome

do riacho é o rio Matola. Do outro lado da

Matola Gare temos Tchumene 2. E Tchumene 1

está dentro da Matola Gare. Existe um rio que

vai até Tsalala e o mesmo os dois bairros. O

senhor Vasco fala da linha férrea como limite do

bairro, que continua até Ressano Garcia. A

senhora Maria discorda com o que disse o

senhor Vasco e disse que a linha férrea está

dentro do bairro, está no Tchumene 1 e

O moderador explica o

exercício do mapa da

comunidade

O moderador pede

alguém que sabe

desenhar para demarcar

os limites do bairro




Tchumene 2.

O senhor António disse que a linha férrea deve

passar do meio do bairro, atravessando

Gofetene (nome de um riacho). A senhora

Maria disse que ao norte temos a estrada

Chiducua, Nkobe e Wamatidjane e por ai em

diante.

Locais Importantes para a comunidade

A senhora Maria indicou a escola como um

local importante para a comunidade. Existe um

posto policial comunitário que é importante mas

eles precisam de um posto policial da PRM.

Existe uma rua que divide o meio do bairro mas

ainda não tem nome.

A senhora Maria disse que não tem mais nada

de importante, depois disse que temos o Posto

de saúde a indicar o local onde se encontrava.

O senhor Vasco disse que estava do outro lado.

A senhora Maria disse ainda que temos a Igreja

católica.

A senhora Maria, disse que não havia mais

nada. O senhor Afonso disse que temos a

Subestação de energia que está no lado

esquerdo. Temos também o mercado grossista

que ainda está no processo de construção. O

senhor Rafael disse que temos a estrada que

liga Matola Gare e Machava km 15. A senhora

Maria respondeu que levaram as machambas e

a zona verde. O senhor Afonso disse que as

machambas encontram-se do lado esquerdo

onde vai passar o projecto de água. Sabe disso

porque acompanha o projecto. O projecto vem

do lado esquerdo e todo o lado esquerdo tem

machambas até a zona do quartel. O quartel

está ao lado da estrada. O campo de futebol

está ao lado do cemitério. O Sr. Rafael disse

que não estava a ver a localização do campo

de futebol e os outros participantes reforçaram

que fica mesmo ao lado do cemitério. As

machambas também são locais muito

importantes para a comunidade.

Importância

As machambas são e sempre foram muito

O moderador pergunta

sobre outros locais

importantes

O moderador insiste na

questão


onde é que se localizam

as machambas

Mas a água é que dá

muita falta. A senhora

Maria disse que estão a

ver que essa água da

FIPAG só abastece

algumas ruas, escolhem

as ruas e não chegam a

abastecer todos. O

senhor Armando disse

que se esse projecto (o

de extensão do

abastecimento de água

ao grande Maputo) for

implementado não deve

actuar do jeito que a

FIPAG actua, dando

água a pessoas

restritas. Esse projecto

deve ajudar a

população.

Um participante

desabafa e diz que eles

não têm água do furo




importantes porque, segundo o Sr. Armando,

desde a nascença foram alimentados através

das machambas. A senhora Maria disse que se

por acaso destruírem as machambas que

temos o povo irá sofrer de fome. O valor da

pensão que os idosos recebem do INSS não é

suficiente para sobreviverem. O senhor Afonso

disse que as machambas são a base do

desenvolvimento.

O mercado grossista que estava para ser

construído seria de grande importância se

tivesse sido concebido como estava na planta,

pois agora somos obrigados a ir para o

Zimpeto. A Escola também é importante porque

é onde as crianças vão aprender a ler e a

escrever. A senhora Maria disse que as

crianças terminam na sétima classe porque não

tem escolas secundárias. A igreja é importante

porque rezamos nela e é onde buscamos a paz

de espírito. A Subestação de energia é

importante porque permite-nos ter energia

eléctrica em casa, mas a maioria da população

tem falta de energia.

Locais Sagrados


sagrados. A senhora Maria disse que havia,

mas agora já não existem. Temos o régulo

Pedro Nhalungo e a sede Mabie que pertence a

família Matola. Temos o cemitério que está no

antigo quartel. O cemitério está dentro do

Tchumene 2. O senhor António disse que na

sede Mabie só vão quando há celebração de

Ucanhi. É um dos poucos momentos em que a

comunidade se encontra para realizar rituais. O

moderador pergunta se todos têm acesso a

esses locais. Eles responderam que toda a

comunidade tem acesso e estão autorizados a

lá irem. Não se realizam rituais para além da

celebração do tempo de canhú. As cerimónias

de canhú realizam-se na sede Mabie e o

objecto disso é da preservação da tradição. O

senhor Afonso disse que a tradição faz parte da

história, e temo como exemplo a festa do

Guaza Munthini, que existe por causa da

A senhora Maria em

algum momento

perguntou se nós fomos-

lhes enganar, por

estarmos a perguntar o

que é que a comunidade

pode fazer




tradição.

O moderador pergunta o que tem nos quintais.

O senhor Vasco respondeu que são

machambas pequenas.

Moderador pergunta o que se cultiva nas

machambas. Eles responderam feijão nhemba,

mandioca, milho. A produção que sai é para o

sustento familiar, excepto na época de chuvas.

O moderador pergunta onde é que a

comunidade costuma se encontrar. O senhor

Afonso disse que cada quarteirão tem o seu

ponto de encontro ou reuniões.

O moderador pergunta se conseguem distinguir

um morador de um visitante ou novo morador.

A senhora Maria disse que, costuma perguntar

de onde é que a pessoa vem.

O moderador pergunta sobre os recursos que

provocam tensões ou conflitos na comunidade.

Eles responderam que é a energia, transporte e

estrada, porque estes serviços preocupam

muito a população. A questão da educação

também é um assunto que climas de tensões,

disse o senhor Armando.

O moderador pergunta como vêm o bairro daqui

há 5-10 anos. Eles responderam que o bairro

está a crescer e a desenvolver por isso vêem

melhorias. O moderador pergunta o que é que

lhes faz perceber ou sentir que o bairro está a

desenvolver. O senhor Afonso disse que é o

surgimento e a implementação dos projectos.

Nós gostaríamos de ver uma melhoria em tudo

incluindo a iluminação pública.

O moderador pergunta como é que a

comunidade pode garantir o sucesso desses

projectos. O senhor Afonso disse que em

primeiro lugar é importante que o projecto seja

iniciado e terminado. Depois, a população pode

controlar a implementação do projecto ou as

obras. O senhor Afonso disse que quando o

projecto vier, em nome da comunidade eles

podem ganhar força de se mexer e procurar se

envolver no projecto.

Bairro da Machava Km-15





Apresentação

O moderador faz a apresentação do grupo de

estudo e uma breve explicação dos exercícios a

serem feitos naquele bairro. Em seguida pede o

consentimento para gravar a conversa e tirar

fotos.

Mapa da Comunidade

Após a explicação do moderador o jovem

Carlos voluntariou-se para desenhar o mapa da

comunidade. Numa primeira fase, foram

demarcados os limites do bairro. O bairro inicia

da Fonseca que se localiza depois da paragem

Km15. A seguir temos a estrada do Nkobe, que

sai do mercado e a estrada da Matola Gare que

é o prolongamento da estrada da Machava Km

15. Depois temos a estrada do círculo, uma

estrada que vai dar acesso a escola e seguindo

mais para o fundo encontramos o terminal do

bairro que é na estrada do km 18

concretamente na zona das cooperativas.

O outro limite do bairro é a estrada do

cemitério. Na estrada do Nkobe tem uma

Escola e depois uma rua que vai dar acesso ao

bairro São Damásio. Ao lado do bairro

encontra-se o bairro Bonhiça vulgo bairro

Socimol. Depois tem a rua principal dos fios de

alta tensão que ligam o bairro São Damásio. No

centro do bairro encontra-se um campo de

futebol. Depois do campo tem um cemitério.

Nesse cemitério tem uma rua que se chama rua

do cemitério e mais uma outra rua que é a rua

do campo.

Continuando com a estrada principal encontra-

se o Arco-íris que é um centro de acolhimento.

Indo mais para o fundo tem a rua da loja que

faz a interligação com o bairro Nkobe. Onde

termina o bairro Machava 15 é a terminal do

bairro Nkobe. Temos uma rua principal do

campo Eduardo Mondlane. Do outro lado

encontra-se a entrada da escola e a igreja

católica. Na entrada da Escola Eduardo

Mondlane tem uma rua que dá acesso ao

canhoeiro ou fontenário do canhoeiro é onde

localiza-se a sede das reuniões do bairro

A conversa decorreu no

circulo do bairro

Machava Km15 com o

total de seis

participantes dos quais

dois eram senhoras. O

Carlos que era o mais

novo do grupo foi muito

participativo e com

poder de influenciar nas

respostas. A senhora

Matilde retirou-se do

grupo momentos depois

de ter iniciada a reunião

porque tinha que ir

trabalhar. A senhora

Judite foi a mais céptica

de todos membros do

grupo e sempre que

intervia exprimia o seu

desagrado pelas

promessas incumpridas.

Várias pessoas que iam

ao círculo passavam do

local onde decorria a

conversa para perguntar

ao jovem Carlos se

havia alguém no círculo

para lhes atender.




Machava.

O canhoeiro faz limite com o bairro 1˚ de Maio.

Temos o bairro Matlemele. Na estrada do

Canhoeiro encontra-se uma rua que dá acesso

aos bairros Patrice Lumumba e bairro São

Dâmaso. Depois temos a EN6 que dá acesso a

Igreja Anglicana. Temos uma rua de Bebel e

fios de alta tensão. Temos uma rua que dá

acesso ao cemitério Morguinha. Depois do

cemitério tem uma rua que interliga o bairro

Nkobe, km 18 e vai até Matola Gare. Temos a

estrada do Daniel que vai até o bairro Tsalala.

O bairro continua até a estacão do Daniel.

O Carlos disse que tem um ponto muito

importante que não deveriam se esquecer, que

são as fontenárias. A senhora Judite sugeriu

que se desenhasse a rua principal até as

residências e nas reservas do Danare. As

reservas são da Associação da All Page.

Depois temos um campo de futebol,

cooperativas, as bombas de gasolina e a área

residencial.

Locais importantes para a comunidade

Eles responderam que o campo de futebol é

muito importante porque é lá onde fazem os

exercícios, divertem-se e esquecem de que

existe bebedeiras e fumo. O Carlos disse que o

Centro de Acolhimento Arco-íris era importante

porque acolhe crianças órfãs, mas também

serve como um centro de referência para a

indicação de pessoas que não conhecem o

bairro. O campo é importante porque já se sabe

onde encontrar a maioria dos jovens.

O senhor Salvador disse que a igreja é

importante e já não tem espaço para colocar

igrejas e que Machava 15 foi o primeiro bairro a

ter uma Igreja católica. Até agora não existe

outra para além dessa igreja. A igreja católica

construiu uma escola.

O moderador pergunta sobre a importância do

círculo, eles responderam que o círculo era

importante porque é onde todo o cidadão do km

15 expõe a sua preocupação e os resolvem.

O círculo funciona directamente com o posto




administrativo. O Carlos disse que o círculo é o

braço e conselheiro do bairro. O círculo

responde todas as acções boas e más da

comunidade.

Depois o moderador perguntou sobre a

importância das cooperativas. Surgiram

questionamento em torno da importância das

cooperativas. O Carlos respondeu que no

tempo de Samora Machel as cooperativas

estavam na tutela de Prosperino, quando ele

morreu surgiram algumas propostas do

aproveitamento daquele espaço. A decisão final

a que eles chegaram foi a de parcelar para dar

lugar a construção de residências.

Sobre os Tribunais Comunitários, o Carlos

disse que são importantes porque todos os

assuntos são resolvidos internamente (no

bairro) quer sejam casos de brigas conjugais ou

outro tipo. E para casos de espaçamento a

responsabilidade é da PRM. Os casos de

disputas de terra resolvem-se no Posto

administrativo e do Posto Administrativo passa

para o vereador da área.

Sobre o mercado eles responderam que para

além do mercado eles têm as barracas

residências que também ajudam. O bairro tem

falta de um mercado de venda a grosso.

Dificilmente entram distribuidores devido as

condições da estrada do bairro.

O moderador pergunta sobre importância das

machambas. Eles responderam que ficava

complicado eles dar a resposta da importância

das machambas devido ao parcelamento que

baniram a existência de machambas. As

pessoas que praticam as tais machambas são

pessoas da terceira idade. Eles cultivam couve,

mandioca, milho em suma tudo que se produz

com muita facilidade. As culturas que saem

dessas machambas são de sustento familiar

porque as própria machambas não são de

grande porte.

Lugares Sagrados

O senhor António disse que as igrejas são

lugares sagrados. O Carlos disse que o




canhoeiro era também um lugar sagrado e

também serve de ponto de referência. Mesmo

na época do presidente Samora faziam-se

reuniões e alguns rituais no canhoeiro.

Actualmente os rituais, cultos religiosos são

feitos nas igrejas, o bairro tem a comissão das

igrejas do bairro. O moderador pergunta sobre

quem frequenta a essas igrejas. Eles

responderam que todos vão, mesmo aquele

que tem um coração maldoso.

Outras questões

O moderador pergunta sobre o local de ponto

de encontro da comunidade. Eles responderam

que o bairro tem 18 quarteirões e algumas

reuniões são feitas dentro de cada um dos

quarteirões, somente quando se trata de uma

reunião geral é que vão ao círculo. Em cada 15

dias do mês sempre realizam-se reuniões nos

quarteirões. Todas as reuniões são feitas no

círculo do bairro, excepto as reuniões da OMM

e OJM que são feitas ao nível dos quarteirões.


distinguir pessoas que não são da comunidade

das que são. Eles disseram que é difícil fazer

essa distinção. Somente ao nível do quarteirão

é possível porque todos se conhecem. O chefe

do quarteirão conhece todos moradores do seu

quarteirão.

O moderador pergunta sobre a expectativa da

comunidade num intervalo de 5 a 10 anos. Eles

responderam que a tendência é de desenvolver

porque há cinco anos atrás a situação do bairro

não era essa actual. Depois dos 5 anos estará

muito melhor. Nos tempos passados o único

meio de transporte era somente o comboio e

agora já há desenvolvimento nessa área. O

Carlos disse que a questão de perspectivar o

futuro era muito gananciosa porque a intenção

deles era de verem o bairro a melhorar, mas a

melhor no sentido inclusivo quer a nível

económico e psicossocial. As coisas devem

melhor no sentido inclusivo.

O moderador pergunta sobre o contributo da

comunidade para garantir o sucesso desse




projecto. Carlos respondeu que a comunidade

deve ser participativa (se deixei de lavar a

minha roupa para vir aqui é sinal de um ganho

porque a mudança deve começar de cada um

de nós), deve ainda, ser solidária. Através

desse projecto de Corrumane as nossas mães

vão deixar percorrer de 5-10 Kms para adquirir

água pois, isso constitui uma dor de cabeça e a

água dá muita falta. O bairro é apenas

abastecido pelos furos privados.

A senhora Judite agradeceu por se ter marcado

a reunião com antecedência e lamentou o facto

de ter tido pouca aderência tanto por parte dos

homens assim como das mulheres, e disse que

os chefes têm de se preocupar com este facto

da ausência da comunidade nas reuniões.

Disse ainda que gostam de expor as suas

preocupações, mas o que acontece é que as

pessoas têm como principais problemas a má

qualidade da energia, escola, transporte e da

água e esses problemas nunca são resolvidos.

Entretanto, as pessoas de tanto receberem

promessas e não serem cumpridas, já não

comparecem nas reuniões.

A Sr. Judite chegou a dizer que nós ganhamos

dinheiro pelo contributo que a comunidade dá

nas reuniões, pois se ninguém tivesse

aparecido nós não teríamos ganho nada.

Questionou ainda, o porquê que os seus

pedidos não são atendidos. Comparou a

comunidade com amendoim em que nós

comemos o próprio amendoim e jogamos fora

as cascas que são a comunidade Vocês

recebem nós somos como amendoim, vocês

comem o próprio amendoim e a nos dão as

cargas para deitarmos.

Disse ainda que eles trabalham para nós, que

deram-nos o mapa do bairro mas que iriamos

meter na gaveta e nada seria feito. Quando a

administração tiver o conhecimento da nossa

conversa vão culpar o círculo. Dói me quando

ouvi alguém a dizer que bebe a água da

FIPAG, porque esse projecto tem sido falado e

ouvido há muito tempo e até aqui não

aconteceu nada.




O que vai agravar ainda mais a fúria será ter

essa água com a fraca qualidade que temos a

energia. Nós bebemos água do poço porque

cobram-nos valores altos para instalar água em

casa, chegando a exigir-nos 4-6 milhões pela

água. "Como é que não teremos cólera assim.

Quando forem a meter essa água não devem

nos esquecer".

Bairro de Pessene-Sede


Apresentação

O moderador explica o objectivo do projecto, os

exercícios a serem feitos com a comunidade e

por fim pede o consentimento para gravar a

conversa e tirar fotos.

Mapa da Comunidade

Após a explicação do moderador, o senhor

Alberto Jossias, que é Secretário do Bairro

voluntariou-se em desenhar o mapa da

comunidade. O moderador explica que vamos

imaginar que essa folha seja o bairro Pessene,

primeiro, vamos começar por desenhar os

limites do bairro. O senhor Alberto disse que

primeiro temos a linha férrea que está em

baixo, no bairro “B” e “C”. Depois temos a

empresa de Dombo, a linha de alta tensão e

depois disso temos um caminho que vai dar

acesso as matas comunitárias.

O Luciano disse que a linha férrea vai até

Ressano Garcia. Temos uma estrada que vai

dar a EN4, depois disso tem uma picada que

vai dar acesso a estrada Witbank. O senhor

Elísio, chefe da Secretaria do Posto

Administrativo disse que temos barracas e a

alta tensão. Luciano sugeriu que colocasse a

estrada 262 que liga Machava e Moamba. A

linha de alta tensão vai até EN4. Temos a

represa do Malivero e a antiga casa do

Vectúrio.

O senhor Alberto, explicou que Vectúrio foi uma

casa de um branco que viveu no bairro na era

colonial. Depois da casa do Vectúrio,

encontramos a casa do régulo.

O limite do bairro é no Xirindza que fica na

O trabalho foi realizado

num edifício que

funciona a escola de

alfabetização de adultos.

A mesma é coberta de

chapas de zinco e as

paredes são de tábuas

de madeiras suportadas

por paus. O lugar era

fresco e tinha cadeiras,

um banco de

acomodação, mesa e

um quadro. O senhor

Elísio, no início do

exercício do mapa

participativo da

comunidade informou

uma das senhoras que o

comboio havia chegado

e em seguida essa

senhora retirou-se do

local da reunião.

No início do exercício

havia 7 homens e o

senhor Elísio justificou o

atraso das senhoras

afirmando, elas estavam

a se organizar porque

acabam de regressar da

machamba. A mediada

que as pessoas iam

chegando ele exigia que

fossem pontuais.




entrada do Wawene. Daqui deste lado temos

machambas onde a população pratica a

actividade agrícola. Temos uma associação e

daqui em diante continuam os fios de alta

tensão. Aqui nesse lado de alta tensão não há

casas e encontramos a ponte que se localiza

em baixo, próximo as machambas. A represa

está aqui, nesta represa temos um riacho que

vai até no Kaparete.

O limite do riacho é até no Dombo. Aqui deste

lado tem uma rua onde tem fontenária, mas

primeiro encontramos a rua antes das

fontenárias. Daqui vamos até encontrarmos o

poço comunitário do bairro “A”, do poço até no

Tauzene não temos casas só tem uma entrada

até EN4. O Luciano disse que antes da entrada

encontramos o bairro Damo e o bairro “A”

termina aqui. Deste lado encontramos Tenga e

Wabalanbate.

O senhor Alberto explica que o Wabalanbate

era um régulo na altura. Temos uma

desminagem. Temos uma estrada que dá

acesso a Maliveiro. O senhor Elísio explica que

a estrada de Malveiro que estavam a referir vai

dá acesso ao arrieiro onde se explora a areia

no bairro “A”. O bairro “A” termina aqui onde

tem mata. No Posto Administrativo não temos

casas. Deste lado localiza-se o cemitério.

O senhor Elísio disse que o cemitério estava a

mais ou menos 100 metros. Depois

encontramos o quartel no Malveiro e o batelão

do polícia civil. O senhor Alberto pede ao

senhor Zefanias para ajudar-lhe no desenho do

mapa da comunidade. O senhor Zefanias

respondeu que temos a rua da FAO. Surge

uma pequena discussão em torno do que o

senhor Zefanias tinha dito, outros

argumentavam que a rua principal é que ia até

a FAO. Essa rua vai dar acesso a rua onde tem

o poço de água e dai chega-se a Tchua. O

senhor Alberto explica que Tchua é o nome

duma zona de reserva para pastos e

machambas. Daqui em diante temos um

projecto de plantio de eucaliptos no Wahimbela.

O senhor Alberto disse que o caminho do

O senhor Elísio sempre

que fazia a sua

intervenção era para

esclarecer alguma coisa

que os outros diziam e

sempre com a pose de

detentor do

conhecimento sobre

Pessene. A medida que

o secretário do bairro, o

senhor Alberto, ia

desenhando o mapa da

comunidade, todos

membros do grupo

ficavam atentos e

ajudavam na indicação

dos locais. No grupo das

senhoras, a senhora de

cabelo artificial e

camisete preta era a

mais activa do grupo. As

senhoras mostraram

muita abertura quando

falava-se sobre o

problema da água e

exprimiam os seus

desejos em torno da

água.

Os jovens, deram tanta

importância ao campo

de futebol enquanto os

senhores diziam que o

cemitério era importante.




Djufua vai até ao Posto administrativo.

No Xicadjalate entra-se da Escola e encontra-

se o projecto de criação de suínos. O senhor

Elísio contestou o que disse o senhor Alberto,

afirmando que era preciso ter atenção naquilo

que estavam a falar, é preciso esclarecer que a

criação de suínos não é um projecto mas sim é

de uma pessoa.

Temos a passagem de nível que vai até aos

tanques do bairro “B”. Nelinha vai até a rua da

FAO. O bairro “B” termina aqui antes do Cabral.

Tem um sítio no Droirene e uma estrada até

Guezar que dá acesso ao Diogo. O bairro “B” é

pequeno.

A partir daqui encontramos casas e a aldeia.

Temos outro cemitério no bairro depois da

escola. Outros membros do grupo, perguntava

se o cemitério que estava a se referir não era

um cemitério familiar. Outros membros do

grupo responderam que era cemitério comum e

não familiar. O senhor Alberto pergunta aos

membros do grupo se algo está em falta ou se

teriam falhado a localização de alguma coisa no

mapa. O Rafael disse que no Daniel é onde se

localiza a passagem do nível e no Malveio tem

duas passagens do nível.

Locais Importantes

O senhor Alberto disse que os locais

importantes são: o Posto Administrativo, o

Posto Policial, o Hospital e a Igreja católica que

se localizam depois das lojas. O Sr. Elísio disse

que a igreja católica era uma escola na era

colonial. Quando se vai a FAO temos uma outra

igreja. Temos postes de cor preta e branca.

Temos também o Posto de Saúde e uma

maternidade que são importantes para a

comunidade. Temos ainda o Banco de

Socorros. Temos o Malveiro onde tem os poços

de água, temos a Escola primária Completa e a

Escola primária do primeiro grau, o areeiro, a

Estação de Pessene, a zona de reserva de

pasto

Importância


sobre os locais

importantes para a

comunidade.

O assunto da atribuição

da importância do

cemitério gerou muita

discussão entre os

jovens e senhores.

Nesse assunto da

importância do cemitério

o senhor Elísio, estava

na posição que dos

jovens e defendia que o

cemitério não era

importante porque

ninguém deseja a morte.




Eles disseram que o Posto de Saúde é

importante porque ajuda muito a comunidade

quando o assunto é tratar doenças. No posto

de saúde tem uma maternidade que é

importante porque é lá onde as mulheres dão

parto. O Sr. Alberto disse que não tem a sala

de espera do parto. Todos contestaram o que o

senhor Alberto havia dito e afirmaram que a tal

sala é a mesma com a maternidade. Temos o

Banco de Socorro que é importante porque

qualquer situação que exige evacuação

imediata é atendida.

O senhor Alberto disse que o Posto Policial é

importante porque é a defesa, e garante a

segurança deles. As senhoras disseram que o

Posto Administrativo é muito importante porque

qualquer projecto antes de ser implementado,

passa do posto, é onde tratamos os nossos

documentos e todas as preocupações da zona

são canalizadas para o Posto administrativo.

O moderador pergunta se tem outro lugar

importante fora do bairro. Eles responderam

que é no Malveiro onde tem os poços de água.

O poço de água é muito importante não só para

aquele bairro mas para outros bairros

circunvizinhos, pois todos tiram água nessa

fonte. Esse é o poço mais importante.

A EP1 e a EPC são importantes porque é onde

nós e os nossos filhos estudamos, as duas

Escolas dão aulas de alfabetização de adultos.

Na Escola Completa dão aulas de alfabetização

de adultos de 1ª à 7ª classe. O areeiro é

importante porque conseguiu empregar muitas

pessoas da comunidade. Através da argila que

se extrai no areeiro fazem-se azulejos. A

estação do Pessene é importante, porque o

comboio é o único meio de transporte que o PA

possui. Se perdemos o comboio não temos

outra alternativa. O comboio passa duas vezes

por dia. Tem o comboio das 5 horas e das 14

horas que vai até a cidade de Maputo. O

comboio de passageiros passa de 2ª à 6ª feira

enquanto o comboio de carga passa no Sábado

e Domingo.




O senhor Alberto disse que a zona do pasto é

importante porque os animais alimentam-se ali

e aproveitam a água da represa para beber. A

água da represa é uma água parada que se

concentra durante os dias de chuvas. O senhor

Elísio explica que as represas surgem no

âmbito da política do governo em abrir as

represas não só para beneficiar não só ao

homem mas também, os animais

Temos o Posto do Registo Civil. O moderador

pergunta porque é que é importante o Registo

Civil. Disseram que é importante porque é onde

registam as suas crianças e tratam as suas

cédulas. Uma das senhoras de blusa branca

disse que o processo do registo das crianças

ainda não terminou porque ainda estão a

nascer mais crianças. A senhora Matilde disse

que o poço de água que a comunidade tem não

sai muita água, nem um bidon não enchem. O

senhor Alberto disse que o Quartel era

importante para protecção contras guerras. O

Quartel é para a defesa da pátria.

As senhoras disseram que as machambas são

importantes porque é a fonte de rendimento e

de alimentação. Embora, produzam apenas

uma parte do ano por depender das chuvas. O

moderador pergunta se já tinham iniciado com

a sementeira ou não. As senhoras

responderam que, estavam a semear, mas se

não chover, todas as culturas vão queimar. O

moderador pergunta o que elas semeiam na

machamba. Elas responderam que semeiam

feijão, milho e algumas verduras. As hortas são

feitas por pessoas que vivem perto dos poços

Locais Sagrados

O senhor Alberto respondeu que em Tenga é o

único sítio onde existem lugares sagrados. No

dia 25 de Maio de todos anos são recordadas

as vítimas do acidente do comboio em Tenga.

Nessa cerimónia matam-se animais (cabritos,

galinhas, bois, etc.) e oferecem a população.

Fora de Tenga não existem outros lugares

sagrados. Um jovem de camisete preta

perguntou se no Drago não era um lugar


sobre os locais sagrados





sagrado. Eles responderam que não era um

lugar sagrado. O moderador pergunta se em

Tenga todos tinham acesso ou certo grupo é

que tem acesso a esse ligar sagrado. Eles

responderam que todos têm acesso a esse

lugar sagrado. Todo mundo vai em Tenga,

matam cabritos e rezam naquele local.

O projecto de eucaliptos que está a ser

desenvolvido é de um singular.

Outras questões

O moderador pergunta sobre o tipo de casas

que eles têm e o material que se usa para

fazerem as casas. O senhor Elísio respondeu

que conforme a orientação que a comunidade

tem é de estabelecerem as suas casas depois

de 50 metros após a linha férrea. Quanto aos

locais de cultivo, definiu-se um lugar específico

só para o efeito.

Em seguida responderam que tinha um sítio

próprio para esse encontro, cada bairro tem o

seu próprio local de encontro.


distinguir pessoas que não eram da

comunidade. E eles disseram que conseguiam

distinguir pessoas que não são da comunidade

porque o bairro era pequeno e eles conhecem-

se.

O senhor Elísio disse que quando alguém de

fora quer construir no bairro, a ele é exigido

primeiro uma guia do bairro de origem que é

apresentada as estruturas do bairro. Na guia,

consta todo o comportamento da pessoa, se é

uma pessoa de boa-fé ou não. O guia que a

pessoa traz vem selado e a pessoa que

transporta não sabe o que na carta está escrito.

Se for uma pessoa de má-fé será rejeitada. O

senhor Zefanias disse que no barro existem

três tipos de bandidos que instalaram as suas

residências no bairro.

O moderador pergunta sobre o assunto que cria

um clima de tensões e conflitos na comunidade.

Os jovens responderam que para eles é o

desemprego e a falta de um campo de futebol.

sobre o lugar em que as

mulheres, os homens e

os jovens costumam se

encontrar, para

conversar, trocar ideias

e "fofocar". Risos de

todos

Risos de todos

O moderador lança uma

piada, afirmando que se

a água chegar iria trazer

bidons para vender.

Risos

Eles ficaram em silêncio

por alguns segundos

O moderador insiste

perguntando, se por

acaso todo mundo tiver

torneiras em casa, o que

devem fazer para que a

comunidade possa

manter esse

abastecimento por muito

tempo.


se temos que prender ou

linchar os bandidos –




As senhoras disseram que eram a

sensibilização no trabalho, trabalho na

machamba, na alfabetização das mamanas e o

bom comportamento no lar


comunidade daqui a 5-10 anos. Eles

responderam que a comunidade vai

desenvolver porque mesmo actualmente as

pessoas preocupam-se em construir com o

rendimento que obtém da venda de sacos de

carvão. Basta chegar a água, a vida vai mudar.

As senhoras responderam que já chega dessa

coisa de bidons, já não queremos saber mais

de bidons, queremos água no quintal e energia.

O moderador pergunta se tinham falta de

energia. Eles responderam que algumas casas

têm energia mas ainda não abrange muitas

casas. Precisamos de energia, devem arranjar

maneira de expandir.

O moderador pergunta se os terrenos estavam

parcelados ou não. Eles responderam que não

tinham parcelamento. Queremos Escola

Secundária, emprego e estrada alcatroada. O

moderador pergunta o que a comunidade pode

fazer para garantir que essas mudanças

aconteçam. As senhoras responderam que é

preciso pagar um mínimo de imposto para que

não haja falta de água. O senhor Elísio disse

que a resposta das senhoras era bem clara,

elas estavam certas. A comunidade deve-se

organizar porque tudo precisa de manutenção.

Há pouco tempo tivemos um roubo no Posto

Administrativo e a comunidade não soube

denunciar. Os jovens disseram que é por causa

de falta de polícia comunitária e o agravante é a

estação de comboio, pois as pessoas que vem

roubar vem do comboio das 19 horas e

regressam de madrugada enquanto já

roubaram.

O senhor Zefanias disse que essas pessoas

que vêm roubar têm apoio das pessoas da

comunidade. O senhor Elísio interveio e disse

que a comunidade foi sensibilizada a não fazer

justiça pelas próprias mãos. E que os casos de

roubo devem ser encaminhados a esquadra e

Risos de todos

O moderador disse que

era fácil abrir-se uma

padaria. Como a

comunidade tem lenha e

argila ele iria trazer trigo

e sal. Risos de todos e

disseram que não

bastava ter trigo e sal

faltava fermento para o

fabrico do pão.




depois ao tribunal. O Salomão disse que, os

jovens são nervosos que quando pegam um

ladrão só dão porrada, não querem saber de

nada. As senhoras disseram que tem falta de

uma padaria, que para comprar pão, tem que

deslocar a Tenga.

Vila da Moamba-Sede ,Bairro Sul


Apresentação

O moderador explica o objectivo do estudo e os

exercícios a serem feitos naquele bairro. Pede-

se então o consentimento para gravar a reunião

e tirar fotos.

Mapa da Comunidade

O jovem Abú voluntariou-se para desenhar o

mapa da comunidade. O limite do bairro é a

linha férrea. Na rua principal encontramos a

chapa de indicação da estrada. Temos o

Kapulana. Temos barracas e uma praça que se

situa no meio do bairro. Temos a rua da Escola

Secundaria que dá acesso a Sábiè. Temos a

residência da administradora e a própria

administração. Temos a rua do Brasil e na outra

faixa temos uma avenida que dá acesso a

agricultura. Temos a Direcção Distrital e indo

mais em frente encontramos a rádio

comunitária e uma Escola Profissional de Artes

e Ofícios. Depois encontramos uma unidade

Sanitária e uma alfaiataria. Temos o Comando

da PRM. A linha férrea faz fronteira na estação

da Moamba. Ao lado do Centro de Saúde

encontramos o Gabinete de Acção Social.

Temos um tribunal depois da linha férrea e o

bairro Sul. Temos uma estrada antiga que vai

até a EN4.

O moderador pergunta sobre a localização das

machambas. Eles responderam que tem

machambas no bairro Sul e outras que estão

mais distantes.

Locais Importantes


importantes para a comunidade. Eles

mencionaram a Estação da Moamba. O

Quando o moderador

pediu o consentimento

de gravação da

conversa e fotos criou

desconfiança e

estranheza por parte de

algumas senhoras. Para

dar o tal consentimento

levou se muito tempo

Depois do

consentimento, as

senhoras faziam

constantemente o

barulho e perguntavam

sobre o paradeiro do

secretário

O trabalho decorreu em

baixo duma árvore de

canhueiro.

Houve um clima de

desconforto e,

reclamação e

impaciência porque os

participantes foram

convocados no mesmo

dia da reunião e outros

estavam nas suas

machambas a cultivar.

No decorrer dos

exercícios várias

senhoras mantinham

conversas paralelas que

de um modo geral




moderador pergunta de novo sobre a

importância da estação da Moamba. Eles

responderam que é importante porque o

comboio é barato (custa apenas 10 Mt)

enquanto o transporte rodoviário custa 50 Mt.

Mas também, é muito simples viajar com carga

usando comboio do que no transporte

rodoviário, pois, neste último o custo da carga é

muito elevado. Só por transportar um simples

plástico eles exigem dinheiro. O comboio

sempre passa, não falha.

No que se refere ao comando da PRM, o Abú

respondeu que nos fins de semanas as

pessoas agridem-se e eles ajudam a resolver

esses problemas. As senhoras diziam que os

jovens deviam ajudar-lhes porque se elas forem

a intervir só vão falar de coisas da era colonial.

Certa senhora desabafa dizendo que não

compravam lenha. A PRM não ajuda em nada,

"ajuda em o quê aqueles ali?" O Abú interveio

para explicar que a ajuda que estava a referir

não era ajuda em comida mas sim em serviços.

Uma das senhoras disse que a polícia não

ajuda a resolver os nossos problemas, as vezes

quando duas pessoas roubam, prendem um e

soltam outro enquanto os dois cometeram o

mesmo crime. "Você que mete queixa é

obrigado a pagar dinheiro, as vezes exigem 30

mil meticais, onde vamos ter esse todo

dinheiro. Não sei se sou eu que estou a ver isso

sozinho". Outros senhores secundaram as

ideias da senhora afirmando que, "você que é

roubado ainda é obrigado a pagar dinheiro".

Sobre o Tribunal, o Abú disse que o tribunal,

para responder um caso depende dos dados

que a polícia fornece, se alguém não tem

posses sofre para ver o seu caso resolvido.

Tem sido difícil resolver casos no tribunal

porque quando a polícia é corrupta dificilmente

se terá a solução.

Sobre a Escola Secundária, eles disseram que

as crianças, mesmo estudando não encontram

emprego, "até vale apena pessoas que não

estudaram porque conseguem ter emprego".

Existem muitas pessoas que não tem nível

perturbou o trabalho.

Na atribuição da

importância das

instituições importantes

foi caracterizado por

muito receio e pouca

abertura e o Jovem Abú

é que mais respondia. O

Abú pede para que a

conversa seja traduzida

em língua local




escolar mas trabalham. Querem dinheiro para

conseguir entrar na Universidade. Actualmente

o emprego não tem nada a ver com o grau

académico.

Sobre o Hospital, uma das senhoras respondeu

que o hospital ajuda, mas as vezes perguntam

a idade dos idosos enquanto muitos idosos não

conhecem a sua idade. Há vezes em que o

idoso tem dores nos pés e é receitada uma

medicação para dor de cabeça. Os letrados

costumam gozar com os idosos quando estes,

reclamam que não querem medicamento para

dor de cabeça e sim para os pés, perguntando

aos idosos o que é que eles querem fazer com

esses medicamentos com a idade que eles

têm.

Quando ia se falar do Posto Administrativo, um

senhor disse que eles só podem falar de coisas

que presenciaram e não do que ouviram dos

outros. "Mesmo no hospital você pode estar

gravemente doente e não te atendem logo mas

atendem os outros que não estão em estado

grave".

Locais Sagrados

Um dos senhores respondeu que não existem

lugares sagrados no bairro. Uma das senhoras

interveio e disse que tem um lugar sagrado no

bairro que é o Mauvane onde festejam o 7 de

Abril. O Mauvane foi um régulo em tempos

atrás. O lugar sagrado dista 3 km do local onde

estávamos. Quando se pretende fazer uma

nova escola solicitam o régulo para palhar

nesse local.

O moderador pergunta quem normalmente

frequenta esse local sagrado. Eles

responderam que todos frequentam esses

locais, mas antigamente a participação era

muito maior e cada pessoa contribuía 2 Mt para

a cerimónia. "O que acontece agora já é

malabarismo, nem cobra não sai, apenas tem

crocodilo e hipopótamo. Quando palham já não

é para se pedir a chuva mas para legalizar a

compra de terreno. Agora os chefes palham

com três pessoas enquanto dantes não era

A senhora de blusa

preta foi a única que

respondeu sobre os

lugares sagrados.

Risos de todos

Algumas senhoras

perguntavam sobre o

paradeiro do secretário

do bairro, o senhor

Caetano, afirmando que

ele nos deixou com

esses e foi embora.




assim.

Outras Questões

O moderador pergunta sobre as culturas que

praticam nas machambas. Eles responderam

que cultivam hortícolas, mas o básico da

comunidade é o cultivo de milho. Outras

pessoas possuem machambas grandes que

usam sistemas de regadios, e localizam-se no

Goame, Bloco 2 e no Bloco 1.

A maior parte da população pratica a agricultura

que depende da chuva, e se não chove, como

agora que passou mais de 8 meses, as

pessoas sofrem porque os que tem bombas

não ajudam a ninguém. As machambas

localizam-se bem distantes do local das

residências porque quando abrimos

machambas nas casas os cabritos comem as

nossas culturas.

O moderador pergunta onde é que os homens,

mulheres e jovens da comunidade costumam

se encontrar para reuniões, concertar ideias e

fofocar. Outros responderam que não tem esse

local, mas algumas pessoas reúnem-se nos

eventos como festas comunais. "As pessoas

que sabem de que há festa aproximam".

O moderador pergunta se a comunidade

consegue saber se uma pessoa é da

comunidade ou não. Eles responderam que era

muito simples fazer essa distinção quer através

da pele, o sotaque, e a forma de vestir, porque

pessoas da comunidade falam changana

enquanto os de Maputo falam ronga.

O moderador pergunta sobre os assuntos que

provocam tensão ou conflitos na comunidade.

Uma das senhoras respondeu perguntando se

lá na cidade de onde vocês vêm não existem

problemas? Quem sabe irá responder. O Abú

respondeu que mesmo ele que é da

comunidade já enfrentou problemas quando

tentava sensibilizar algumas pessoas sobre o

HIV e SIDA e não obteve sucesso. As pessoas

estão ligadas as religiões locais, quando

alguém fala de HIV e SIDA eles entram em

pânico.




O moderador pergunta sobre a perspectiva da

comunidade dentro de 5-10 anos. Eles

responderam que primeiro esperam que haja

água para Moamba acordar. Dizem que o

governo deve ajudar os pobres a construírem

as suas habitações porque só com uma

pequena ventania elas tremem. A energia que

tem também é muito fraca que só com uma

pequena ventania acontecem cortes. E por

serem constantes, os electrodomésticos

queimam. Dizem que no distrito existem

pessoas com dinheiro mas a falta de bancos

faz com que as pessoas enterrem o seu

dinheiro dentro de casa, correndo riscos de

queimar se por acaso a casa pegar fogo

Em Ressano tem todo tipo de banco mas, fica

muito distante daqui (7 km). A estrada está em

péssimas condições que até provoca dores no

corpo das pessoas que viajam nela. "Temos

tantas cabeças mas não fazem nada por nosso

distrito. Lutamos para desenvolvermos mas

torna-se difícil desenvolver, queremos água,

construção de casas e parcelamento". Não há

regras de uso e aproveitamento da terra, por

isso é que algumas pessoas têm mais de 10

hectares enquanto outros nem um tem.

O que os preocupa mais é o futuro dos seus

filhos. Todas as pessoas que lá trabalham são

de Maputo, "os nossos filhos mesmo estudando

não tem emprego". Quando submetem papeis

na administração a pedir emprego não são

respondidos. Um dos jovens interveio e disse

que o valor que os velhos recebem é

insignificante, que não dá para comprar um

sequer saquinho de farinha. "Eles são os

nossos progenitores, se não fossem eles não

teríamos existido. Se você tenta pedir a pensão

dizem que você não é pobre.

Bairro de Sábiè-Sede


Apresentação

O moderador faz a apresentação da equipa, e

dos objectivos do estudo. Em seguida explica

os exercícios a serem realizados naquele

bairro. Após a explicação dos exercícios o

O trabalho foi feito em

baixo de uma mafurreira

e no início do exercício

do Mapa da comunidade




senhor Salomão voluntariou-se em desenhar o

mapa da Comunidade.

Mapa da Comunidade

O Sr. Salomão disse que Sábiè tem cinco

localidades e quatro bairros incluindo o bairro

em que estávamos que tem o nome de

Incomáti. A separação entre Moamba e Sábiè é

através de um povoado. Do lado do rio Incomáti

temos o bairro Malengane.

O senhor António, sugeriu que se desenhasse

a estrada de Malengane porque vai até

Magude. Depois temos a estrada principal.

Temos o Posto Administrativo que se localiza

ao longo da estrada. Temos uma outra estrada

que vai dar acesso ao Daimane. Temos uma

outra estrada que vai até ao Posto de Saúde.

Depois do Posto de Saúde temos o mercado e

esse mercado não tem nome. O senhor

Ananias, disse que o mercado tinha o nome de

Incomáti. Depois temos o bairro de Incomáti.

Temos os bairros Chiquizele, bairro Comercial,

e bairro Matadouro. Temos o Centro de

Desenvolvimento Agrário de Sábiè da UEM.

Temos ainda um projecto de produção de

bananas.

O senhor Salomão disse que o Centro Agrário

da UEM ainda não está em funcionamento,

mas o que eles sabem é de que será um

Centro de Investigação. Temos a Escola EP1 e

no bairro Comercial temos a Escola EP2. O

limite do bairro Sábiè é no Magude. O que

divide Magude e Sábiè é um riacho. Depois

temos o cemitério no bairro Comercial que se

localiza bem antes da Escola. Os cemitérios

que estavam a referir-se são islâmicos. A

senhora Felismina sugeriu que se desenhasse

outro cemitério geral. Temos o rio Sábiè que vai

até a barragem e junta-se com o rio Incomáti.

Antes do rio encontramos machambas. Temos

as nossas ruas e as ruas vão até as áreas do

pasto. Temos barragem de Corrumane.

O senhor Jorge disse que faltava a Esquadra,

que se localiza entre a Escola e Posto

Administrativo. Temos uma oficina e bombas de

apenas tínhamos duas

senhoras, a senhora

Felismina e a Sr.ª Maria.

A mediada que o

exercício ia decorrendo

mais pessoas chegavam

para participar. No grupo

Misto a senhora Carolina

foi a única mulher que

falou, sobretudo quando

o exercício era traduzido

para a língua local. O

exercício do mapa da

comunidade foi

caracterizado por muita

atenção por parte dos

participantes, o mapa

por eles desenhado foi

simples e todos

colaboravam excepto as

mulheres. A senhora

Maria saiu para atender

o celular, depois dela foi

o senhor Jorge que

também saiu do banco

de acomodação para

atender o celular.

O senhor António

ausentou-se do grupo

para conversar com um

jovem que estava a

passar por onde decorria

a conversa.

O senhor Salomão

sugere que se faça a

tradução da conversa

em língua local

(xichangana). O senhor

Salomão encarregou-se

em fazer a tradução do

mapa da comunidade as

senhoras que chegaram

tarde.




combustível. O senhor Ananias disse que

faltavam as lojas e a EDM. As lojas e a EDM

estão juntas.

Locais importantes

O senhor Ananias disse que o Posto de Saúde

era importante porque é onde tratam as

doenças e as mulheres dão parto lá. O senhor

Salomão disse que a Escola EP1 e EP2 são

importantes mas desejavam ter uma Escola

Secundária. "Desejamos uma Escola básica

para os nossos filhos se familiarizarem com os

estudos, porque não se sabe o que será da

geração vindoura e os desafios que vem no

futuro".

O senhor Salomão disse que o Centro Agrário

era importante porque assumiu o compromisso

de ajudar na área agrícola. A comunidade vai

beneficiar das investigações que este centro vai

desenvolver na área agrícola e também de

formação de quadros locais. O que acontece

actualmente é que muitos jovens são formados

e não tem enquadramento, assim com esse

centro terão a formação e enquadramento a

nível local.

O Cemitério é importante porque as pessoas

nascem, crescem e morrem, por isso que é

necessário ter se um Cemitério. O moderador

pergunta se o bairro não tinha cemitérios

familiares. Eles responderam que no bairro

Sábiè não existe cemitérios familiares. O

senhor António disse que actualmente os

cemitérios familiares estão a ser combatidos

porque são a fonte de muitas doenças. Quando

existe um único cemitério ajuda no controlo das

doenças.

O senhor Jorge disse que o Posto

Administrativo é importante porque

representava o governo a nível local, e por isso

não precisavam de ir ao distrito resolver os

seus problemas. Somos administrados

localmente. Sobre o Posto policial, o senhor

Zamudine disse que a polícia era a defesa do

momento, sem eles não há vida. Eles sempre

nos defendem quando há problemas com




bandidos.

A senhora Felismina disse que as lojas são

importantes porque abastecem todo tipo de

alimentos e não precisamos nos deslocar para

fora do bairro para adquiri-los. Com as lojas

temos os alimentos por perto. O mercado é

importante porque é á onde podemos encontrar

as hortícolas e muitas outras coisas que não

vendem na loja.

A EDM é importante porque dá iluminação.

Qualquer pessoa pode requerer para ter

energia, as próprias instituições do governo

precisam de energia para funcionar, as

electrobombas e moageiros também.

Lugares Sagrados

O senhor Ananias disse que os lugares

sagrados que tem são cemitérios e a praça dos

heróis. As igrejas católicas, ziones, islâmicas

são também lugares sagrados porque realizam

cultos.

O moderador pergunta sobre os locais de

encontro na época do canhú. Eles responderam

que quando chega a época de canhú todos

reúnem-se em casa do régulo onde primeiro

realizam o acto de Ku palha. As cerimónias de

Ku palha fazem-se no bairro Chiguinzele.

O moderador pergunta se todos têm acesso a

esses lugares sagrados. Eles responderam que

todos participavam desde crianças até adultos.

Em algum momento as crianças tem

aproveitado esses dias para realizar trabalhos

de investigação da escola sobre os dirigentes.

O senhor Salomão disse que os representantes

do partido Frelimo é que realizam as cerimónias

de Ku palha.

O moderador pergunta sobre o que é feito no

acto de Ku palha. O senhor António respondeu

que, se for na época do pedido da chuva os

elementos e os processos para o acto são

secretos. O régulo, juntamente com os

madodas (pessoas influentes da comunidade),

é que fazem o pedido da chuva. Depois da

cerimónia central do pedido da chuva juntam-se

a comunidade e convivem com ela.




A comunidade tem contribuído com um certo

valor ou produtos agrícolas tais como milho,

feijão-nhemba, abóbaras, quiabo, mapira,

batata-doce, batata reno, e tantos outros.

Outras Questões

O moderador pergunta sobre os locais onde os

membros da comunidade costumam se

encontrar no dia-a-dia. Eles disseram que

costumam se encontrar na praça dos heróis.

Exemplificaram dizendo que amanhã dia 25 de

Setembro estarão reunidos ali na praça. Um

outro local também é usado para encontros que

é no Tondwene. Tondwene é nome de uma

árvore que é usada de local de encontro para a

realização de reuniões do chefe do Posto,

encontros com o governador, presidente e

outras reuniões.


machambas. Eles responderam que localizam-

se a beira do rio e outras machambas estão ao

longo da estrada. O senhor Salomão disse que

em resumo as machambas estão localizadas

nas zonas baixas e estão distantes da

comunidade. Mas também existem outras

machambas que foram cedidas aos

investidores estrangeiros.

O moderador pergunta como é que eles

reconheciam pessoas que não eram da

comunidade. O senhor António respondeu que

era fácil distinguir pessoas que não eram da

comunidade. O senhor Zamudine interveio e

disse que quando chega alguém de fora,

primeiro apresenta-se no Posto Administrativo e

dai as pessoas do Posto encarregam-se em

apresenta-lo a comunidade.

O senhor António disse que é possível

distinguir um residente de não residente através

da aparência, a forma de andar, falar mas, as

vezes temos tido dificuldade de distinguir, mas

como não podemos perguntar por causa das

normas que não nos permitem, ficamos sem

saber

O moderador pergunta sobre os assuntos que

provocam conflitos ou tensões na comunidade.

O senhor Jorge explica

aos membros do grupo o

que se pretendia saber

com aquela pergunta do

moderador afirmando

que eles querem saber

os assuntos que criam

dor de cabeça

O senhor Ernesto disse

que a resposta que ela

deu não era clara. A

senhora Carolina

justifica a razão da

resposta dela alegando

que ela respondeu

daquela forma devido ao

atraso




Eles responderam que eram reuniões. A

senhora Carolina respondeu que são casos de

desvio de comportamento e as vezes quando

há uma reunião avaliamos e analisamos o que

estão a nos dizer, se é algo que constrói ou

não, se for coisa da vontade do povo seguimos.

E em seguida respondeu que o que criava

barulho era a disputa de espaços (machambas

e residências), entre os próprios residentes e

entre os residentes e os investidores

estrangeiros. Não temos espaço para cultivo,

as vezes levam as nossas machambas. A

senhora Carolina interveio e disse que eles não

têm outro recurso para além das machambas.

Diz ainda que, primeiro levaram as suas casas

lá no bloco 5 e venderam aos brancos, agora

querem nos tirar de novo, "como não teremos

tensão assim". Nós vivemos de enxada, agora

dizem que querem nos tirar de novo é para nos

porem aonde? O que mais nos aflige é o

problema de roubo de gado. Quando pegamos

os ladrões a polícia solta os ladrões.


comunidade daqui a 5-10 anos. O senhor Jorge

respondeu que a comunidade está se

arranhando porque depende de pequenos

projectos. As pessoas preocupam-se em fazer

alguma coisa mas, temos falta de ajuda do

governo.


comunidade em relação a água. Eles

responderam que a água é bem-vinda e seria

pela primeira vez a comunidade ter uma boa

água. Temos água localmente, mas a mesma

não é preferida por ninguém. As pessoas

recorrem a água do rio Incomáti, mas a água

preferida de muitas pessoas é a água do rio

Sábiè e de Corrumane.

O senhor Jorge disse que se a FIPAG, fizesse

um desvio para abastecer Sábiè a população

iria agradecer. A senhora Carolina disse eles

que eles viviam bem com a água do regadio.

O rio Incomáti tem muitos crocodilos. "Pedimos

a vocês do governo para nos socorrer porque

muita gente morre com ataques de crocodilos




no rio Incomáti e pedimos protecção às nossas

crianças". O senhor Zamudine interveio e disse

que se não houver água daqui a 5 ou 10 anos

será pior para a comunidade. Se tivéssemos

esse projecto de água reduziria os efeitos

negativos da falta de água. Na escola os

professores mandam crianças buscar água no

rio Incomáti enquanto elas não sabem se

proteger do crocodilo.

Se vier esse projecto de água iremos bater

palmas e ai diríamos que o nosso governo nos

governa bem.

O moderador pergunta como é que gostariam

que fosse a comunidade daqui a 5-10 anos. A

senhora Carolina disse que gostariam que

fosse uma comunidade com escolas de nível

básico, médio e superior porque em Moamba

não tem Escolas. Quando mandamos as

crianças para ir estudar fora da Moamba voltam

com grávida. Gostariam de ter água canalizada

em casa. O senhor José disse que a

comunidade vive de agricultura, temos boas

áreas do cultivo mas temos pobreza devido a

falta de tractores porque com a guerra dos 16

anos perdemos o nosso gado.

Actualmente, não temos tractor e nem gado. Se

o governo nos ajudasse em meios materiais

para o cultivo, a população iria saber como

compensar depois da colheita. As pessoas que

têm tractores não ajudam porque dizem que o

combustível está carro. Os outros só ficam com

charruas e cartões de gado, mas mesmo assim

é difícil porque não temos gado. O senhor

Jorge disse que a governadora mandou três

tractores e desde que levaram os tais tractores

perdemos o apoio. O combustível está muito

caro, Chókwè tem apoio do governo.

O moderador pergunta o quê que a

comunidade pode fazer para que essas

mudanças venham a acontecer. O senhor

Ananias disse que a comunidade tem que

continuar a reclamar e exigir que as promessas

sejam cumpridas. A população depende do

governo e deve ser o próprio governo a facilitar.




O FIPAG deve conversar com o Governo para

ajudar-nos. O FIPAG deve trabalhar com o

Governo para nos livrar do sofrimento. O

senhor Jorge disse que a grande preocupação

deles é a passagem desse sistema de

abastecimento de água do bairro Sábiè.

Queremos ser beneficiários dessa água. Com a

água canalizada ninguém mais irá ao rio para

carretar água.

O senhor Ananias disse que a água canalizada

na comunidade irá ajudar o próprio Governo a

diminuir os gastos porque o consumo da água

do rio provoca muitas doenças e muitas dessas

doenças podem virar epidemias e o governo

teria que gastar com assistência médica e

medicamentosa. Consumindo água potável

evitaria essas epidemias e gastos para o

governo. O Sr. Jorge disse que há um ditado

que diz que, "quem pede carril não deve ser

dado peixe mas sim o anzol para poder

pescar". Com esse projecto de água seria um

passo para a comunidade, há muitas pessoas

que vem de longe, atravessam o rio de barco

para trabalhar num projecto que está ao longo

do Incomáti. O governo deve abrir projectos e

nós saberíamos o caminho a seguir.

Bairro Chavane


Apresentação

O moderador explica o objectivo do estudo e

pede o consentimento para gravar a conversa e

tirar fotos. Em seguida ele pede para que a

comunidade desenhe o seu mapa da

comunidade começando antes por demarcar os

limites do bairro. O senhor Sumbane

voluntariou-se para desenhar o mapa da

comunidade.

Mapa da comunidade

Eles começaram por dizer que um dos lados é

limitado pela estrada principal que parte de

Corrumane e que a mesma vai dar a Sábiè.

Temos uma estrada no meio da estrada

principal que vai até a fronteira.

O senhor Alberto que ocupa o cargo do

O estudo decorreu de

baixo de uma árvore de

canhú que funciona

como círculo do bairro.

O local, para além da

árvore de canhueiro, o

local é rodeado por

alguns bancos feitos de

paus.

O exercício do mapa

participativo teve muita

participação em termos

de presença, mas a

conversa foi dominado

pelos homens. As

mulheres mesmo com a




secretário de todos os bairros disse as

senhoras para participarem porque se por

acaso eles errarem iriam dizer que a culpa é

dos homens. Em seguida disse que tem uma

estrada que atravessa e, da acesso ao bairro

Tsakane. Um dos senhores sugeriu que se

colocasse mais uma linha da folha de flipchart

para poderem perceber bem que aquilo trata-se

de uma estrada.

Depois dessa divisão temos os bairros

Massukate, Queinhene. Segue um mercado e

lojas de Metilagem que se localizam depois da

estrada principal. Temos um mercadinho de

nome Queinhene. Temos uma outra estrada

que está depois do mercado. Temos o bairro 1°

de Maio. O senhor Alberto sugere que se

desenhem as ruas. Temos uma vala que passa

do bairro Massiquete e o outro situa-se o bairro

Sábiè. O bairro Massiquete localiza-se no

centro. Outros senhores diziam que o

acampamento não era importante por isso não

devia se incluir no mapa.

Locais Importantes

Temos a aviação do lado da estrada que parte

do portão até mais em diante. A estrada divide

o bairro de aviação e o bairro 1º de Maio.

Temos uma escola que se localiza no bairro

Tsakane. Um senhor de camisa branca

interveio para rectificar que não existe uma

estrada no meio porque a escola é que se

encontra no meio. Temos um posto de saúde

mas, ainda em construção. Temos um Quartel

da guarda fronteira que se localiza no bairro 1°

de Maio. Temos um outro Centro de Saúde que

se localiza no acampamento.


machambas. Eles responderam que tem

machambas nos bairros, e nos quintais das

residências. Depois do bairro Queinhene é

onde localizam-se muitas machambas do

bairro. Quase em todos os bairros temos

machambas incluindo o bairro Tsakane. O

cemitério localiza-se no bairro Tsakane junto a

ponte. No bairro Aviação também tem

tradução da conversa

em língua local estavam

acanhadas e apenas

uma interveio para falar

do nome do lugar

sagrado.

O senhor Alberto critica

o senhor Sumbane

afirmando que se ele

fosse um engenheiro as

pessoas matar-lhe-iam

por não saber desenhar.

O senhor Alberto saiu

para atender celular.

Durante a conversa,

sempre que o senhor

Alberto fazia a tradução

da conversa em língua

local aproveitavam dizer

o que ele havia

respondido o que inibia

de certa forma colher

outras sensibilidades a

cerca do assunto.

Quando decorria a

conversa algumas

crianças passaram com

algumas garrafas de

água de 2 litros e eles

aproveitaram mostrar ao

grupo o tipo de água que

se consumia e disseram

que de tanto a água ser

turva, na época do

canhú as crianças lhes

são arrancadas as

garrafas por pessoas

que pensam que elas

carregam canhú.




machambas. Temos uma Escola Completa e

machambas ao lado da escola.

O moderador pergunta sobre o que se cultiva

nas machambas. O senhor Alberto respondeu

que cultivam milho porque a comunidade

pratica a agricultura de sequeiro.

Importância

O moderador pergunta sobre a importância que

dão a vários serviços e organizações por eles

indicados.

Sobre Escola Completa, eles disseram que era

importante porque é onde as crianças estudam.

O Mercado é importante porque tudo que

precisam, encontram lá, é o mercado que nos

socorre em caso de emergência. O Centro de

Saúde é importante porque toda a comunidade

tem atendimento nesse centro de saúde e o

mesmo tem uma maternidade. Sobre o

Cemitério, eles disseram que é onde deixam os

seus ente-queridos. No que se refere aos

lugares sagrados eles responderam que era

importante porque é lá onde fazem pedidos da

chuva, é onde eles acreditam sem que tenham

necessidade de ver para crer.

Guarda fronteira é importante porque funciona

como um posto policial, todos os casos que são

da responsabilidade da PRM são eles que

resolvem. Sobre as machambas eles disseram

que é na machamba onde eles obtêm comida

para a sua sobrevivência. A machamba é a

único recurso que garante a sobrevivência da

comunidade. Temos problema de falta de

bancos comerciais, se tivesse uma caixa de

ATM seria bom.

Lugares Sagrados

O moderador pergunta sobre os lugares

sagrados. Um Sr. de camisa meio amarelada

respondeu que os lugares sagrados localizam-

se no bairro Tsakane concretamente em

Mutewile ou Tlhavane fundadas por Warrumbu.

As senhoras diziam que o nome daquele lugar

sagrado era no Djovelene e todos concordaram

que era nesse lugar.




O moderador pergunta sobre as práticas que se

realizam naquele lugar. O senhor de camisa

meio amarela respondeu que pedem bebida e

rapé, as vezes fazem o pedido da chuva e

matam galinhas. Quando o bairro está a passar

por uma dificuldade reúnem-se naquele lugar

para pedir uma resolução.

O moderador pergunta sobre quem tem acesso

a esse lugar sagrado. O senhor de camisa meio

amarela responde que os que frequentam

aquele lugar são os da família Ngumane porque

são eles que dirigem as cerimónias de Ku

palha.

Outras Questões

O moderador pergunta sobre o lugar de

encontro dos membros da comunidade. Eles

responderam que os encontros são raros na

comunidade, só em casos de situações de

problemas em que tem que se reunir a

comunidade.


distinguir alguém que não seja da comunidade

dos que são. Eles responderam que isso é que

eles mais sabem. Pode ser através de uma

pegada. O senhor Alberto disse que podia não

conhecer os nomes de todos participantes que

ali estavam, mas saber que eles vivem na

comunidade. Outro senhor interveio e disse que

os secretários e os chefes dos quarteirões

também conhecem o seu povoado. Mas

também através do olhar, andar e a maneira de

ser eles fazem a distinção das pessoas

pertencentes a comunidade e os que não

pertencem. Por exemplo o Cossa (referiam-se

ao moderador), já na sua chegada pudemos

perceber que ele não é daqui.

O moderador pergunta sobre os assuntos ou

recursos que provocam conflitos ou tensões no

seio da comunidade. Eles responderam que é o

problema de ocupação de machambas alheias.

Uma das senhoras interveio e ainda no assunto

das machambas diz que enfrentam problemas

de roubos das machambas que criam muito

barulho na comunidade.




O moderador pergunta sobre a perspectiva da

comunidade daqui a 5-10 anos. Um dos

senhores respondeu que eles não podem

responder essa pergunta porque mesmo o

gado que garantia o sustento deles já não

existe devido a guerra. Se o governo

disponibilizasse postos de emprego ai sim eles

já poderiam saber desenhar o seu futuro.

"Muitos dos nossos filhos estudam mas como

não tem como continuarem a estudar, preferem

ir para África do Sul, o que nos ajuda é a

barragem porque conseguimos pescar".

Como a maioria das pessoas não tem emprego,

torna-se difícil avaliar o impacto daquilo que

será o futuro.

A água da barragem não consegue abranger

toda a população e tem problema de falta de

energia. Um outro senhor de camisete de riscas

de cor vermelha e preta disse que a política de

Machel era de ver as barragens a beneficiar a

população local, por isso que, o que vocês

querem fazer só vai aumentar mais barulho

porque querem levar a nossa água para

Maputo. "Eu, pessoalmente tenho um projecto

de cultivo nas machambas mas encontro

muitas limitações devido a escassez da água.

Nós os empregadores pretendemos explorar

cerca de 29 hectares mas a água nos impede,

porque é que não levam água lá em Maputo ou

no rio Incomáti?"

O moderador pergunta o que a comunidade

pode fazer para garantir que essas mudanças

venham acontecer. Eles responderam que o

desenvolvimento das pessoas depende do

país, se o governo criasse condições mesmo

essa nossa reunião não estaria a ser realizada

em baixo dum canhueiro. Se fosse num lugar

com ar fresco como ar condicionado os jovens

iriam participar. O presidente Machel pretendia

isso.

Outro senhor disse que o maior pedido dele era

que o governo criasse condições de modo a

terem água e dai podia derivar para Maputo.

Queremos ver as nossas mulheres a




descansarem de carregar bidões. Os residentes

do bairro Aviação estão distantes da água.

Pedimos ao governo o parcelamento, as

pessoas constroem de qualquer maneira e as

vezes impedem a passagem de carros.

As senhoras disseram que desejam ter uma

padaria e um emprego. Quando os nossos

maridos nos vêem a sair com bidões e o tempo

que levamos a buscar água eles acabam por

desconfiar alegando que estamos a cometer

adultério, enquanto não. Os professores sofrem

devido a falta de água. As crianças sempre

levam 2 litros de água quando vão para escola.

Você perde todo o dia a procura de água.

A escola secundária dá muita falta as crianças

são obrigadas a irem para Moamba estudar,

algumas até enlouquecem por não estar a fazer

alguma coisa, outras ainda, vão a Ressano. As

escolas que temos localizam-se em Sábiè, e

Sábiè fica distante.

"O desenvolvimento depende do governo,

porque mesmo um filho quando pretende fazer

alguma coisa primeiro pede o consentimento ao

pai. Se o governo vier com material ou tubos e

dizer que está aqui o material o povo pode

participar".




House and Neighborhood Map

Bairro Machava-Sede


Apresentação

O moderador, primeiro agradece a presença de

todos, faz a recapitulação do que se fez no dia

anterior e explica o exercício do mapa de casa

e da vizinhança.

Mapa da Casa

Eles responderam que normalmente a casa é

de três quartos. A Sr.ª Gloria disse que a

cozinha fica atrás da casa principal e não era

grande. A casa é de duas portas e uma sala. O

moderador pergunta se aquilo tudo era uma

sala ou não. Eles responderam que há outras

pessoas que constroem cozinha dentro de

casa.

O moderador pergunta se todos tinham aquele

tipo de casa com cozinha dentro ou não. Eles

responderam que não eram todo. O Sérgio

voluntariou-se a desenhar a planta de casa que

a maioria das pessoas tem no bairro. E disse

em seguida que a maioria das pessoas tem

casa de dois quartos como a casa principal.

Essa casa principal as vezes têm uma varanda.

Na sala comum tem um corredor que dá

acesso a parte de fora porque a casa tem duas

portas.

A casa de banho é feita no quintal e há outros

que dividem a sala comum com a cortina. A

posição dessa casa normalmente é em frente

do quintal, porque muitos não querem sere

vistos quando tem uma cerimónia em casa e é

por isso que usam o quintal da parte de atrás.

A janela da casa principal é grande tanto na

parte frontal assim como na lateral. Dentro

dessa casa principal tem um quarto principal

onde dorme o casal e o outro para as crianças.

No quarto das crianças não costumam pôr

janelas. A casa de banho da casa fica no lado

esquerdo e em alguns casos no lado direito do

quintal fica uma despensa para arrumarem a

loiça. Existem aqueles que costumam roubar

O neto da senhora

Madalena aproximou-se

do grupo e rasgou a

folha de flipchart.

O Sérgio em todos os

exercícios realizados foi

o mais activo do grupo.

O senhor Gil só falou

duas vezes. As mulheres

também foram

participativas. Nesse

grupo das senhoras a

senhora Alice negou

juntar-se a outro grupo

que estava com a Nair

alegando que já tinha

fixado as suas raízes

naquele lugar. A senhora

Gloria é que se

voluntariou para

desenhar a casa no

início da conversa.

Contudo, o Sérgio por

ver as dificuldades da

Sr.ª Glória em desenhar,

acabou por se voluntariar

em desenhar a casa.

Durante o decurso desse

exercício quando se

falava do que havia no

quintal, a senhora Alice

apontou no carro que

passava da rua e afirmou

que era carro dos

homens da água de

Moçambique e vinham

fazer entrega de

facturas.




carros e por isso constroem-se garagens. Na

maioria das casas a vedação é de blocos de

cimento.

O Sérgio disse que os jovens costumam usar o

quintal, para construírem um anexo para

viverem, quando ganham a sua autonomia.

Geralmente fazem uma casa de um quarto e

sala, as vezes tem uma varanda, o quarto é de

oito chapas. No quintal da casa tem árvores

como mangueiras, laranjeiras, mafurreiras e as

vezes tem um canteiro para cultivo de milho e

hortas.

O moderador pergunta se tem água canalizada

ou não. Eles responderam que 80% da

população tem água canalizada nos quintais.

Os que tem água dentro das casas são os que

tem casa de banho dentro de casa. Há outros

que cozinham dentro de casa. A torneira fica

ao lado da cozinha.

Outras questões

O moderador pergunta se os vizinhos são

familiares ou são vizinhos simples. Eles

responderam que são vizinhos que

encontraram lá e outros que vem se instalando.

O moderador pergunta sobre a relação que tem

com a vizinhança. Eles responderam que

embora existam alguns vizinhos que escutam

música com volume alto provocando uma

poluição sonora, a relação é boa em todos

momentos.

O moderador pergunta se é comum pessoas

de fora da comunidade se instalarem na

comunidade ou não. Eles responderam que era

comum, porque as vezes os nossos filhos

preferem construir noutros bairros como Nkobe,

Matola Gare e Kongolote.

O moderador pergunta como são recebidas

essas pessoas. Eles responderam que

recebem-os bem, e exemplificaram com a

recepção que nos deram no dia anterior. Todas

pessoas que vem viver pela primeira vez a elas

são pedidas uma guia de transferência

passada pelo local de proveniência e

apresenta-a ao secretário do bairro ou chefes

Algumas senhoras

sugeriram que se

aumentassem mais

árvores no quintal,

faltava limoeiro e

mangueira. A senhora

Madalena pergunta

como é que o neto dela

pode ser ajudado.




dos quarteirões.

O moderador pergunta se existem ou não

redes de ajudas na comunidade. Eles

responderam que não tinham. Quando uma

pessoa não tem marido dificilmente tem apoio.

A ajuda só existe quando há infelicidades, as

pessoas fazem uma contribuição em dinheiro,

arroz, sal ou qualquer coisa.

O moderador pergunta sobre as pessoas que

mais sofrem na comunidade. Eles disseram

que eram todas as camadas.

A senhora Madalena disse que ela sofre mas

não é por falta de comida mas sim porque o

neto está doente e não pode ir na escola. E diz

que o amigo do neto que nasceu no mesmo

ano já está na quarta classe. "Ele parece

maluco mas não é maluco, isso dói me o

coração. As vezes ficam duas semanas fora de

casa".



Apresentação

O moderador faz a recapitulação daquilo que

se fez no dia anterior e disse que naquele

momento iam desenhar a casa que a maioria

das pessoas tem na comunidade.

Mapa da Casa

Começaram por dizer que o terreno tem as

dimensões de 20X40. A senhora Maria se

voluntariou para desenhar a casa. E disse que

aqui em frente do quintal é a casa principal e

dentro da casa temos cozinha, copa e corredor.

Normalmente, temos uma casa de dois

quartos. Um é o quarto do mulumuzana ou

seja, do dono e chefe da casa, e o outro é o

quarto das crianças.

A sala comum da casa fica no meio da casa e

a cozinha atrás. Outros diziam que o modelo

de casa é de dois quartos e sala com uma

varanda. Surgiu uma pequena contestação

relacionada com a varanda e todos acabaram

por aceitar que a maioria das casas não tem

varanda. Fora da casa tem uma casa de banho

que fica atrás da casa e a cozinha dentro.

A conversa com esse

grupo decorreu na

varanda do posto

administrativo da Matola-

Gare, neste local uma

parte da varanda

penetrava os raio do sol

e provocavam muito

calor o que obrigavam as

pessoas a procurar se

esconder do sol. Nessa

conversa as mulheres

foram menos

participativas.

O senhor Rafael

argumentava que

quando se desenha uma

coisa que ainda não este

praticado fica muito difícil

Surge uma pequena

discussão sobre o caniço




Outros disseram que a cozinha fica fora da

casa principal. Temos árvores em frente da

casa, árvores como mangueiras, mafurreiras e

papaeiras. O senhor Afonso disse que a coisa

mais importante que falta é um espaço para

semear batata-doce.

A maioria das pessoas sempre tem o hábito de

semear no quintal, mas isso depende muito do

espaço existente no terreno. Para semearmos

não esperamos que caia chuva.

O moderador pergunta o que se semeia no

quintal eles disseram que é mandioca e milho.

O moderador pergunta onde acarretam água.

Eles responderam que a água que temos é das

fontenárias. De novo, o moderador pergunta

que tipo de casas vocês têm aqui na

comunidade, o material que usam para

construir. Eles responderam que as casas são

de blocos e a cobertura é de chapas de zinco.

A cozinha também é feita de blocos, outros

afirmavam que era de caniço.

A vedação ou delimitação do terreno é feita de

blocos, outros contestam e dizem que a,

maioria das casas são vedadas com espinhosa

(nome duma planta que contém picos). O

moderador pergunta como é que sabem os

limites de um terreno para aqueles terrenos

que não tem vedação. Eles responderam que

todos terrenos têm marcos, onde não está

parcelado colocam pauzinhos para saber onde

começa e onde termina.

Outras questões

O moderador pergunta sobre os vizinhos, se

são familiares, originários de fora ou não. Eles

responderam que são vizinhos de fora da

comunidade. O moderador pergunta se a

relação com os vizinhos é boa? O senhor

Afonso respondeu que depende, a relação com

o vizinho é boa. Depois de ter dito isso retirou-

se do grupo.

O moderador pergunta se conseguem

reconhecer uma pessoa que não é da

comunidade. Eles disseram que a primeira

pessoa a conhecer quem vive na comunidade

e chegam ao consenso

de que tanto a casa

principal e cozinha são

feitas de blocos porque

caniço já não existe




são os chefes das dez casas, pois são eles que

anunciam quando há um problema que envolve

este novo residente. O moderador pergunta se

era comum pessoas de fora construírem

naquele bairro. Eles responderam que era

normal, mas primeiro exige-se uma declaração

do local de proveniência para se saber de onde

a pessoa veio.

O moderador pergunta se a comunidade

costuma ajudar quando uma pessoa tem um

problema ou uma situação. A senhora Maria

respondeu que ainda não se reuniram para

fazer isso. Só há entreajuda somente quando

há falecimentos. As pessoas tiram comida,

vestuário, como capulanas. A senhora Maria

interveio de novo e disse que a comunidade é

unida.

O moderador pergunta quais são as pessoas

que mais sofrem aqui na zona. Eles

responderam que são pessoas que não tem

famílias, principalmente pessoas idosas porque

vocês os jovens acusam-nas de serrem

feiticeiros e abandonam-nos.

Bairro Machava-Km15


Mapa da Casa

O moderador explica o exercício. Em seguida,

eles disseram que o bairro ainda está em

processo de desenvolvimento e os terrenos

são de 30X15 ou 20 por 40 metros. "O espaço

permite-nos um ambiente tranquilo e saudável".

O Carlos disse que poucas pessoas têm casas

grandes. Dependemos de pessoas singulares

para ter água e disponibilizam quando lhes

apetece, sendo que há dias que abrem as 7

horas e fecham as 9 horas é por isso que as

casas de banho ficam fora da casa para evitar

que se use e não tenha água para limpar.

A localização da casa principal não está

encostada no canto do quintal mas sim no meio

do quintal. As pessoas têm tendência de

reservar um pequeno espaço do lado da casa.

O espaço que sobra serve para se montar um

pequeno jardim e uma sombra para preservar o

ar puro. As casas normalmente são de três




quartos, ora dois quartos e tem uma varanda

que está ao lado do primeiro quarto.

O segundo quarto e o terceiro quarto estão do

lado oposto. O espaço da sala comum é

interrompido por um quarto e normalmente a

varanda junta-se com uma das paredes do

quarto. A divisão da sala comum normalmente

tem sido por uma cortina. A entrada para a sala

comum é através da entrada do meio da casa.

Quem tem um espaço fora do quintal constrói

casa de banho de fora com duas entradas

opostas.

Ao lado da casa de banho tem um dreno e uma

fossa. Outros constroem uma barraca em

frente da casa. Nessa barraca tem um espaço

onde o cliente pode se acomodar, com um

jardim e o que é de costume é ter pequenas

hortas. A vedação da casa é de espinhosa, o

espaço de frente da casa é para lazer. Para

além da sombra no quintal, tem plantas.

O moderador pergunta sobre o lugar onde

normalmente tiram água. O Carlos respondeu

que a distribuição da água não é gratuita. A

torneira fica localizada no jardim para que a

água que jorra dê vida as plantas. O

moderador pergunta sobre a separação dos

terrenos. Eles responderam que a divisão é

feita de paus ou de plantas. A casa, a casa de

banho e a barraca são feitas de blocos e

cobertas de chapas de zinco.

Outras questões

O moderador pergunta se era comum pessoas

de fora construírem no bairro. Eles

responderam que pessoas que vêem de

diferentes cantos convivem com eles.

Antigamente o bairro não estava povoado

assim. Por as pessoas cederem um espaço

aos filhos, netos e depois o vizinho a

população do bairro aumentou.

O moderador pergunta sobre a relação que tem

com os vizinhos. Eles responderam que a

relação é boa, harmoniosa e vivem num

ambiente de tranquilidade. O Carlos disse que

as formas de convívio são vastas, outros




preferem reviver o passado com um garrafão

de vinho, realização de festas como xitique.

São esses convívios que chamam a unidade

dos vizinhos, cada dia que passa é uma festa.

No xitique faz-se um almoço e é uma forma dos

familiares se encontrarem para conviverem,

porque fazer programa para visitar alguém

torna-se muito difícil.


de fora construírem na comunidade. Eles

responderam que era muito comum pessoas

de fora construírem e que a maioria dos

habitantes não é nativa da zona. O chefe do

quarteirão é que faz a atribuição do número do

terreno.

O moderador pergunta se a comunidade era

solidária ou não. Eles responderam que a

comunidade é solidária e essa solidariedade

manifesta-se mais quando há infelicidades. As

pessoas têm obrigação de apoiar quer em

comida, dinheiro ou apoio moral.

O moderador pergunta sobre a camada que

mais sofre na comunidade. O Carlos

respondeu que eram pessoas idosas porque

não tem apoio, não só apoio alimentar mas

também o apoio moral da família. A terceira

idade para além de terem falta de justiça, são

eles que mais sofrem os conflitos de terra.

Qualquer um faz e desfaz com a terceira idade

porque estão impossibilitados. Tem muitas

crianças órfãs que não têm apoio por parte do

governo.


Grupo: Homens (21 de Setembro de 2012)

Apresentação

O debate ocorreu no período de tarde, numa

sala de aulas localizada na parte traseira do

posto administrativo. A mesma caracteriza-se

por possuir uma cobertura de zinco, pilares de

madeira e paredes de tábua. O grupo com o

qual tivemos contacto era composto por dez

homens. Com vista a dar início ao debate, a

moderadora começou com uma breve

apresentação dos membros da equipa, dos




objectivos do projecto e dos exercícios a serem

realizados.

Mapa da casa

Quando solicitado alguém para desenhar a

casa típica do bairro voluntariou-se, numa

primeira vez, o senhor Zefanias e, na segunda,

o senhor Salomão. Por último, voluntariou-se o

senhor Damião. A mudança dos dois primeiros

deveu-se ao facto destes encontrarem-se a

desenhar casa não típicas do bairro.

Elísio disse: aqui estamos a tentar desenhar o

modelo de casa que temos aqui em Pessene.

Quando perguntados o tipo de material usado

para a construção, os informantes

responderam que é areia, pau, chapas e

cimento. Os terrenos são rectangulares. O Sr.

Damião disse que a maioria das casas de

Pessene tem cozinha e casa de banho fora de

casa.

O Sr. Luciano disse que elas são do tipo dois.

A casa tem duas divisões, onde de um lado

temos um quarto e do outro a sala. O Sr.

Salomão disse que aqui fica a casa de banho e

a entrada é aqui a frente (indicando a esquerda

da parte frontal do quintal). Todos concordaram

que a cozinha fica aqui em afrente (indicando a

direita da parte frontal do quintal). Disseram

ainda que a machamba está na parte traseira

do quintal. O Sr. Salomão repisou a localização

das machambas. O Sr. Luciano diz que ainda

no quintal, podemos encontrar uma capoeira.

Quando perguntados sobre os produtos

cultivados nas machambas, disseram

amendoim, mandioca, milho, alface, abóbora,

melancia, feijão nhemba e nhangana. Quantos

a árvores, mencionaram as mangueiras,

mafurreiras, limoeiros e cajueiros. O material

usado para a construção da cozinha e outros

edifícios fora de casa é pau, chapa de zinco e

caniço.

A maioria das casas não tem vedação. O Sr.

Luciano disse que a forma que as pessoas

usam para identificar os limites do terreno é

cavando a volta do quintal.

Quando solicitado

alguém para desenhar a

casa típica do bairro

voluntariou-se, numa

primeira vez, o senhor

Zefanias e, na segunda,

o senhor Salomão. Por

último, voluntariou-se o

senhor Damião. A

mudança dos dois

primeiros deveu-se ao

facto destes

encontrarem-se a

desenhar casa não

típicas do bairro.




O Sr. Rafael disse que na vila as casas estão

próximas umas das outras.

Outras questões

Sobre os conflitos entre vizinhos o Sr. Luciano

disse que quando tem havido pequenas

discussões, o chefe do bairro ajuda a resolver.

Os participantes confirmam que várias/muitas

pessoas têm-se instalado no bairro.

Quando a pessoa chega, é encaminhada ao

secretário do bairro para apresentar a

declaração que lhe foi passada no seu antigo

bairro. A declaração serve para ver se é

bandido ou não. O Sr. Elísio clarifica que a

declaração é escrita de acordo com o

comportamento das pessoas, e estes, vêem

dentro de envelopes fechados, pois é

confidencial. O Sr. Zefanias recorda que já

apareceram três pessoas que tinham

problemas e foram levadas para a esquadra

em Maputo.

Os vizinhos têm-se ajudado em caso de

necessidade diante de situações diversas tais

como, fome, doença e falecimento. As pessoas

que mais sofrem aqui na comunidade são os

mais idosos abandonados pelos filhos.

Todos: as capoeiras ficam aqui do lado (em

paralelo com a casa) para evitar que as

galinhas comam nas machambas.

Vila da Moamba-Sede, Bairro Sul

Grupo: Mulheres (26 de Setembro de 2012)

Apresentação A reunião decorreu no período da tarde, por debaixo de um canhueiro. O grupo com o qual tivemos contacto era composto por treze mulheres, na sua maioria idosas. Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou com uma breve apresentação dos membros da equipa, dos objectivos do projecto e dos exercícios a serem realizados. Mapa da Casa A moderadora começa por perguntar o tipo de casa comum do bairro. Neste momento os participantes começaram por explicar/apresentar o tipo de casa que cada uma possui. Depois o moderador clarificou que

Neste momento a

senhora que ajudava na

tradução do português

para o dialecto, e era

bastante participativa

voluntariou-se para

desenhar.

As senhoras acabaram

chegando a um

consenso sobre o que

seria a casa típica do

bairro e muitas vezes




a intenção não é que cada um desenhe a sua casa mas que se desenhe a casa modelo do bairro. A Sr.ª Teresa e as outras participantes disseram que os pais dormem no quarto. A Sr.ª Virgínia exemplifica, dizendo que tem cinco filhos e que três deles dormem no quarto e dois na sala. A Sr.ª Teresa frisa que quando recebem visitas as crianças passam a dormir na sala. No que concerne a cozinha, a Sr.ª Virgínia diz que normalmente a cozinha fica em frente da casa, e a Sr.ª Teresa disse que a casa de banho fica aqui ao lado da casa. A Sr.ª Virgínia diz que no quintal costumam ter árvores e uma pequena machamba, onde plantam um pouco de milho. Outras questões Normalmente, quem vive ao lado das casas são simples vizinhos e a Sr.ª Tereza diz que a relação com eles é boa. "Mesmo agora não vê, quando chegaram aqui não tinha ninguém mas quando fui chamar vieram todos". Disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Virgínia diz que quando as pessoas têm problemas pequenos comunicam aos vizinhos e quando é um problema grande levam para o chefe de 10 casas. Quando este não consegue resolver encaminham ao secretário do bairro. "Não temos água. Vamos levar lá na vila e pagamos 5 meticais por bidon e 230 por tanque", disse a Sr.ª Virgínia. A Sr.ª Teresa diz que existem carros que vendem água e através de um telefonema eles trazem a água em tanques. A Sr.ª Aida diz que o problema de água no bairro é grave e necessitam muito da água. O local onde carretamos água para poder cozinhar e beber é distante. A Sr.ª Virgínia (que tentava falar em português) disse que muitas pessoas têm-se instalado no bairro. Para estes que tem um espaço e pretendem construir, tem que, primeiro apresentar uma declaração passada pelo bairro onde residia, ao secretário do bairro onde pretende viver. A Sr.ª Virgínia diz que está a sofrer porque não tem marido – "Assim que não tenho homem é só ficar, não tenho ajuda para além de ir a machamba". A Sr.ª Teresa disse que as crianças órfãs e os idosos também sofrem.

davam alguns exemplos

mostrando a casa que

estava ali ao lado de

onde estávamos a fazer

a reunião.

Uma pequena discussão

surge neste momento

porque algumas

participantes

continuavam querendo

desenhar as suas casas.

Quando senhora virgínia

respondeu e começou a

desenhar a planta de

milho, as outras

mulheres puseram-se rir

e a comentar sobre o

desenho

Quando perguntadas se

vinham novas pessoas

no bairro para morar,

inicialmente houve um

momento de silêncio.

Enquanto a senhora

Virgínia respondia, as

outras mulheres riam-se

dela pelo facto desta não

saber falar bem

português.






Apresentação

O moderador explica o exercício e pede que a

comunidade imagine uma foto da casa sem

tecto, tirada de cima.

Mapa da Casa

O senhor Salomão voluntariou-se para

desenhar a casa. O senhor Salomão disse que

o bairro não tem parcelamento e as casas

normalmente, são construídas atrás dos

quintais. O moderador pergunta sobre o

material que se usa para construir a casa. Eles

responderam que a maioria das casas é feita

com material local, tal como caniço. Ele disse

ainda, que não era bom a desenho mas a

maioria das casas são de um quarto e sala.

O senhor António contesta o que disse o

senhor Salomão afirmando que temos que nos

recordar bem das casas que temos porque a

maioria das casas são de dois quartos e uma

sala comum. Os quartos estão entre os lados e

a sala no meio. As portas dos quartos estão do

lado oposto de modo a não permitir que se veja

o que está em cada quarto.

A casa de banho e a latrina estão ao lado da

casa do lado direito. A cozinha e o celeiro

estão em frente da casa principal. A cozinha e

o celeiro são feitos de caniço e estacas. O

celeiro é coberto de capim. O senhor Jorge

disse que actualmente as pessoas apostam em

construir casas de alvenaria mas do tipo

comboio e são casas de dois quartos. O

moderador pergunta se eles têm água

canalizada. Eles responderam que não tem

água canalizada.

No quintal tem capoeiras para galinhas e ficam

do lado da casa de banho. Os jovens, quando

crescem fazem a sua casa na entrada do

quintal. No quintal temos mafurreiras,

mangueiras, limoeiros que costumamos

comprar nos viveiros. A vedação do quintal as

vezes é de espinhosa.




Outras questões

O moderador pergunta quem normalmente

constrói ao lado da casa. Eles responderam

que são vizinhos que estão ao lado e a maioria

dos que residem no Sábiè não são nativos. A

maioria das pessoas que vive em Sábiè são

manhembanas. O moderador pergunta sobre a

relação que tem com os seus vizinhos. Eles

responderam que a relação é boa e são

unidos. "Por exemplo amanha, dia 25 de

Setembro o vizinho pode convidar-me para

beber e comer.

O senhor Jorge contesta essa posição

afirmando que esses tipos de convívios com

vizinhos não são constantes. Aqui não há esse

tipo de encontros. O senhor Zamudine reagiu

afirmando que existem lugares onde não há

convívio entre os vizinhos mas no caso do

bairro dele esse tipo de convívios são normais.

Há zonas em que é cada um por si


de fora construírem no bairro Sábiè. O senhor

Jorge respondeu que actualmente verifica-se

muita concorrência de ocupação de terrenos e

por isso já não há terrenos. O senhor

Zamudine respondeu que eles admitem que

pessoas construam no bairro desde momento

que sejam sociais e não haverá nenhuma

inconveniência. Quando alguém quer construir

primeiro é apresentado as estruturas do bairro

e depois a comunidade. As pessoas são bem-

vindas, mas primeiro devem se apresentar aos

chefes dos bairros e eles pedem uma

justificação da antiga residência.

O moderador pergunta se a comunidade ajuda

em casos de problemas. Eles responderam

que em caso de problemas a comunidade

ajuda. Aqueles que têm carro ajudam a levar

pessoas para o cemitério, outros ainda, levam

tractores. O Sr. Zamudine disse que no

quarteirão dele, em caso de infelicidades a

solidariedade pode ser manifesta em produtos

alimentares como milho, açúcar e dinheiro. O

senhor Jorge secundou que a comunidade é

unida, mesmo o próprio caixão é feito

Momento de discussão e

discordância em relação

a pensão do INSS




localmente, onde cada um tira o que tiver,

como prego ou madeira.

O moderador pergunta sobre o grupo que mais

sofre. O senhor Zamudine respondeu que os

que mais sofrem são três grupos de pessoas,

primeiro são os velhotes, sobretudo os

mendigos porque muitas vezes são apanhados

a dormir na rua porque a família abandonou-

lhes, depois seguem as crianças órfãs, esses

que perderam os seus pais. As pessoas que se

beneficiam da pensão do INAS são pessoas

activas que não deveriam receber essa

pensão.

"Quando perguntamos sobre os critérios para

passar a receber pensão eles não dizem. Há

pessoas que usufruem dessa pensão". O

senhor Ananias disse que as mulheres são as

que mais sofrem porque quando os jovens

bebem, violam-nas. A situação agrava-se

quando chega o mês de Dezembro.

O senhor Ernesto, contestou essa posição do

senhor Zamudine afirmando que o grupo de

estudo teria visto pessoas do INAS para dar

pensão. Já quando o senhor Zamudine fala de

pessoas que não recebem pensão eu fico

interrogado. As crianças órfãs e pessoas

idosas estão a receber pensão, só que os

critérios do governo dizem que a pessoa passa

a gozar da pensão a partir dos 56 anos. "Eu

próprio, (Sr. Manhiça), quando há crianças que

estão nos cuidados dos avós, encaminho a

lista para o chefe do Posto. Quando eles vêem

que essa pessoa tem idade de trabalhar não

dão. Existem pessoas que vivem de qualquer

maneira na estrada e esses realmente não dão

pensão. Eu quando conheço pessoas doentes

comunico o INAS e eles cuidam, é assim como

eles trabalham. O INAS ajuda os idosos".

Bairro Chavane


Apresentação Com vista a dar início ao debate, a moderadora começou com uma breve apresentação dos membros da equipa, dos objectivos do projecto e dos exercícios a serem realizados.

A reunião decorreu no

período de tarde, de

baixo de um canhoeiro.




Mapa da Casa Feita a apresentação a senhora Elvira perguntou em changana, se era para desenhar a sua casa. Por sua vez, a senhora Margarida pediu esclarecimentos sobre o que realmente é preciso fazer. A Amélia pergunta se era para desenhar o quintal. A moderadora responde que, não só é para desenhar o quintal mas também, a casa, e tudo que há no quintal. A Sr. Maria o número de quartos depende de cada pessoa, há quem tem tipo 3 e outros ainda, tipo 4. Mas a maioria tem casas de tipo dois quartos e sala. A Sr.ª Elvira pediu para lhes ajudar a escrever porque elas não sabiam escrever bem. A Sr.ª Maria disse que os quartos ficam nas laterais e a sala no centro. Opondo-se, a Sr.ª Alina disse que a casa tem uma divisão no meio de onde temos de um lado os quartos e do outro a sala. A Sr. Elvira disse que a casa de banho fica fora da casa do lado direito ou esquerdo e a cozinha fica de frente da casa. O material usado para a construção desses edifícios é caniço, chapas de zinco e pau Nas pequenas machambas de casa as pessoas costumam cultivar feijão, milho, nhangana, amendoim e mandioca, e a Sr. Elionora acrescentou a batata-doce. Sobre as árvores as senhoras indicaram canhoeiros, mafurreira, limoeiro e mangueira. A Sr.ª Amélia disse que nem todos têm vedação. Outras questões Quando perguntadas quais as pessoas que habitam do lado das casas, se são familiares ou vizinhos, a Sr.ª Amélia disse que eram simples vizinhos. Sobre a relação entre eles, a Sr.ª Elvira disse que há muita inveja mas são boas pessoas. A Sr.ª Elionora disse que são bons vizinhos. A moderadora pergunta em que situações as pessoas se relacionam com os vizinhos e com os membros da comunidade. A Sr.ª Elvira diz que apenas saem para casa do vizinho para divertir. A Sr.ª Elionora disse que muitas pessoas têm-se instalado no bairro e temos recebido bem. Sr.ª Amélia concorda. A Sr.ª Elvira disse que quando ela recebe hospedes, vai apresentar-lhes ao chefe das dez casas. A Sr.ª Amélia disse que os vizinhos têm-se ajudado quando alguém está a passar por necessidades. Embora existam aquelas

O grupo com o qual

tivemos contacto era

composto por onze

mulheres idosas

Neste momento, as

mulheres começaram a

sorrir e, ao mesmo

tempo, a mostrar

dificuldades (receio) para

desenhar até que a

senhora Amélia se

voluntariou.

Ao perceber o exercício,

a senhora Alice começou

a explicar as outras

mulheres como devia ser

feito o desenho.

A folha de flipchart foi

trocada porque as

participantes estavam a

desenhar as suas casas

Silêncio seguido de risos

Vendo que as outras

senhoras encontravam-

se a conversar, a

senhora Amélia chamou

as e disse: senhoras! É

para dizerem como é

vossa casa.

Enquanto a senhora

Amélia desenhava, as

outras senhoras

indicavam onde

desenhar ou colocar a

cozinha e a casa de

banho.




pessoas que não costumam partilhar os seus problemas com os outros, disse a Sr.ª Elvira. Disse ainda, que a comunidade é mais ou menos unida. As outras participantes não concordaram com a Sr.ª Elvira, dizendo que a comunidade é muito unida. Das pessoas que mais sofrem na comunidade constam-se as crianças órfãs e os idosos. A Sr.ª Amélia disse que a água é buscada nas fontenárias. "Pelo menos essa zona tem um tubo, mas noutros bairros não, só têm fontenárias. E na escola também tem uma fontenária". Enquanto a Sr.ª Amélia diz que as fontenárias situam-se longe da comunidade a Sr.ª Elvira diz que depende, que a fontenária da aviação está depois da estrada. E disse mais, que no bairro da aviação tem luz mas não tem água.




Venn Diagram

Bairro da Machava-Sede


Falas Observações

Apresentação

O moderador pergunta sobre os serviços e

organizações importantes para a comunidade.

O Sérgio disse que temos o Tribunal Distrital,

Posto Administrativo, a EDM-Piquete, Águas de

Moçambique agora que é FIPAG, a Escola

Primária e Secundária, o Posto de Saúde e

duas Maternidades que estão separadas dos

Postos de Saúde, o Mercado, o Instituto de

Administração de terra e Cartologia (INFATEC).

Temos ainda, o Cemitério, a Esquadra, a

Direcção Distrital da Educação, Banco. A

senhora Maria pergunta o nome do lugar onde

costumam realizar reuniões. Eles dizem que é

na mafurreira e outros dizem que é no Centro

da OMM. Além deste centro temos a Igreja

Católica, a Estátua de Samora e a igreja

universal. Por fim a Sr.ª Maria mencionou as

empresas.

Grau de importância

Esse banco vai nos facilitar muito.

O moderador pergunta, dentre estes indicados

quais os serviços ou recursos mais importantes.

E indicaram o posto de saúde, o tribunal

distrital, posto administrativo, escola (primária e

secundária), águas de Moçambique, EDM-

Piquete, a esquadra. A senhora Alice apontou o

cemitério como sendo também, importante. O

Sérgio apontou os bancos como fazendo parte

dos mais importantes.

De seguida o moderador pergunta, dentre estes

que são mais importantes quais é que são

ainda mais importantes. E eles indicaram o

tribunal distrital, as águas de Moçambique, a

escola primária e secundária, o posto de saúde

e os bancos.

As senhoras disseram que a primeira coisa

importante é o posto de saúde e a escola. A

Nesse exercício de

diagrama de venn

conversamos com sete

membros dos quais três

eram homens e quatro

eram mulheres.

Há uma pequena

discussão quando o

assunto era indicar as

igrejas importantes para

a comunidade porque

uns queriam indicar

todas igrejas e outros

disseram que não era

necessário, que era só

preciso dizer que tem

igreja

Durante o decurso

desse exercício

apareceu uma criança

doente de epilepsia e

rasgou a folha de

flipchart. A vovó

Madelana levou-o para

casa e as restantes

senhoras que havia no

grupo comentavam que

a vovó Madalena sofre

enquanto a filha dela

anda a passear nem se

lembra de que tem um

filho. A vovó Madalena

depois de ter

acompanhado o neto

voltou a se juntar no

grupo. As senhoras

durante o exercício

sobre o acesso as

instituições




escola é importante porque se não existisse, as

pessoas não saberiam nada. O Sérgio disse

que a água também é importante porque é a

coisa mais preciosa de todas as coisas.

O tribunal é importante porque é lá onde

resolvem todos os nossos problemas. Outros

disseram que o banco também é mais

importante, "mas se estamos todos reunidos

aqui é por causa da água. Nem o passar do

tempo não sentimos".

Nível de acesso

O moderador pergunta como é o acesso a

esses serviços. Eles disseram que o tribunal

está longe, porque há muita burocracia e leva-

se muito tempo para resolver os problemas. A

pessoa mete um caso e pode esquecer-se de

tanto tempo que leva. Mesmo em caso de

brigas conjugais eles dizem que vão resolver

entre família, é por essa razão que surgiu o

gabinete de atendimento à mulher. No que se

refere ao posto administrativo, eles disseram

que está perto da comunidade. A EDM-Piquete,

o senhor Gil disse que a EDM está longe

porque quando solicitas o serviço em caso de

corte eles não aparecem no momento certo e

sim no dia seguinte, e levam muito tempo a

restabelecer a ligação enquanto temos um

centro aqui.

Água de Moçambique, a Sr.ª Maria disse que

está longe. O Sérgio disse que eles aldrabam,

cobram muito dinheiro pela água, e que a água

está cara, chegando a cobrar 3500 Mt para a

instalação nas residências.

A escola primária está longe, um pouco antes

das águas de Moçambique porque não tem

carteiras, os alunos tem que sentar no chão,

não tem casas de banho e nem vedação.

Quando chove não há aulas estuda e cobram-

nos dinheiro para pagar um guarda que não

existe. Escola secundaria, quanto a ela

disseram que está próximo da comunidade,

porque ela as coisas estão razoáveis embora,

os professores têm tido comportamentos que

fazem as pessoas pensarem que eles são

identificadas, criticaram

muito a actuação da

policia e foram abertas.

A senhora Alice disse

que não vamos

defender esses porque

podem abusar mais

A Sr.ª Maria disse que

estão aqui, indicando o

carro que passava dali

onde decorria a reunião,

dizendo que eles vêm

entregar facturas.

A senhora Gloria

desabafou ao fundo,

apresentando o

problema de

encurtamento de rotas.

Está longe até se

estivesse lá em cima era

bom.




usuários de estupefacientes. Mas, fora estes

poucos existem outros professores que tem-se

comportado bem, entretanto temo-nos

preocupado porque diz o ditado "quando um

peixe está podre então tudo resto também o

está.

Posto de saúde, é muito importante mas há

problemas. O Sérgio disse que está longe e

todos os membros do grupo concordaram. O

atendimento não é profissional, não há

medicamentos. Há muita corrupção. Há falta de

material de trabalho, atrasam o início do

atendimento, atendem as pessoas de qualquer

maneira. Sobre a maternidade, eles disseram

que estava muito perto da comunidade, mas

tem falta de energia, e culpam a EDM por essa

falha.

O moderador pergunta sobre mercado, a Sr.ª

Alice disse que são caros os produtos de

primeira necessidade. A senhora Glória justifica

o custo dos preços afirmando que é devido a

falta de transporte. "Não devemos dar muita

culpa aos vendedores, porque só por ter um

plástico pequeno os transportadores cobram um

valor".

O INFATEC, é acessível a comunidade, está

muito perto dela, embora, só forme e não dê

garantia de trabalho, mas dão muito bem as

aulas. O Sérgio disse que o valor das

matrículas é um pouco alto, paga-se por

semestre. Um dos jovens que veio disse que

não concordava que as propinas eram

elevadas. No que se refere ao cemitério eles

disseram que estava perto. A senhora Alice

disse que não podia faltar era indispensável o

cemitério.

A esquadra está longe. O Sérgio disse que os

polícias só querem dinheiro e só ganha a causa

quem paga mais, por isso é que quando se

mete uma queixa eles dão muitas voltas para

resolver. E afirmaram que deveria ser posto no

fim da folha de flipchart. Há muita corrupção. O

senhor Gil disse que não se bate o ladrão

mesmo apanhando-o em flagrante delito. O

Sérgio disse que "agora, quando apanhamos o

As senhoras

murmuravam, dizendo

que "mesmo com a sua

razão tens que pagar

dinheiro.




ladrão não vamos leva-lo mais para a esquadra

é só darmos cinco canecas de tapioca e água

quente".

Direcção da Educação, está muito perto da

comunidade. Embora hajam problemas sérios

de falta de vagas. O Sérgio disse que estava

perto porque o problema das vagas era nas

escolas e não na direcção distrital de educação.

Bancos comerciais são muito importantes e

estão dentro da comunidade. O Sérgio disse

que aqueles que pagam as dívidas que tem

com o banco dificilmente têm problemas com os

bancos.

Centro da OMM, este centro está dentro da

comunidade. O moderador pergunta sobre a

importância da estátua de Samora Machel. O

senhor Gil respondeu que é importante porque

libertou o país, se não fosse ele não estaríamos

aqui, por isso que está dentro da comunidade.

O moderador pergunta sobre Igreja. Eles

disseram que está dentro da comunidade e é

importante porque resolve muita coisa, tais

como a falta de entendimento no lar, e apoio

aos necessitados.



Apresentação

O moderador explica os objectivos da

actividade e pede que os participantes

identifiquem e atribuam importância às

organizações, serviços e recursos colectivos.

O senhor Afonso diz que tem a esquadra mas

ainda não está completa. A senhora Maria disse

que tem um posto de saúde, um tribunal

comunitário, poço de água. Tem ainda, a escola

primária e secundária, falta de energia. O

senhor Rafael disse que não tem TPM, mas que

isso é devido as condições da estrada. O

senhor Afonso disse que tem o registo civil.


O moderador pergunta quais as organizações

ou serviços mais importantes. O Sr. Rafael

respondeu que todos os serviços eram

importantes. O Sr. Afonso interveio e disse que

A reunião decorreu na

varanda do edifício da

administração.

Risos. O senhor Afonso

pede que os colegas

contribuam no que

sabem.




o mais importante é o TPM porque não tem. A

Sr. Maria disse que a escola também é

importante, o Sr. Afonso disse que tem o

mdumba-nengue (lê-se mercado informal)

porque confiam o seu próprio pé. A senhora

Maria disse que tem um cemitério, um posto de

saúde e uma escola. A estrada era a mais

importante (via de acesso). O Sr. Afonso

secundou a intervenção da Sr.ª Maria repisando

a importância, exemplificando que em casos de

morte eles têm que carregar o caixão até ao

cemitério. O Sr. Afonso disse que a agência

funerária é importante mas não tem. Usam

tchova xita duma (lê-se carro de mão) para

transportar o caixão.

O moderador pergunta, dentre essas

organizações e serviços mais importantes que

citaram acima, quais os que são ainda mais

importantes. Eles responderam que era o

transporte TPM. O senhor Rafael disse que a

escola também é importante porque as crianças

sofrem ao ter que percorrer longas distâncias

para chegar a escola ou ter que parar de

estudar porque os pais não tem condições de

lhes colocar numa escola fora do bairro ou

ainda porque tem que se deslocar para a cidade

e ficar muito tempo longe dos pais. O senhor

Afonso disse que a escola secundária dava

muita falta e é muito importante.

Nível de acesso

O moderador pergunta qual é o grau de

acessibilidade a estas organizações e estes

serviços. Eles responderam que a esquadra

funciona bem. Os senhores Afonso e Maria

disseram que a polícia está dentro da

comunidade e sempre está com ela. O posto

de saúde está dentro da comunidade porque

trabalha bem, estão sempre dispostos a atender

os pacientes e o custo da assistência médica e

medicamentosa é baixo, todos conseguem

pagar (cobram 5 meticais por medicamento e 1

metical da compra de senha).

O tribunal comunitário também está dentro da

O senhor Carlos que por

sinal é funcionário da

esquadra disse que ele

não tinha nada para

responder e que cabia

aos outros responderem

se eles trabalhavam

bem ou não.

Período de discordância

De tanto ser inacessível

sugeriram que deveria

ser localizado fora da

folha de flipchart.




comunidade porque sempre resolvem os

problemas do bairro.

O moderador pergunta sobre o acesso a água.

Eles disseram que era de fácil acesso, porque

não percorrem longas distâncias. A senhora

Maria disse que está um pouco longe e a água

que consomem é boa, para além disso quando

chega a época da seca fica sem água porque o

poço também seca.

Quanto a EPC, dizem que está perto da

comunidade, mas não tem carteiras e sentam

no chão. Um outro comentário contra diz que

escola está longe porque embora tenha

professores, não tem carteiras. A estrada está

longe da comunidade porque está em péssimas

condições e impede que o TPM entre para o

nosso bairro. Os serviços de transporte são

péssimos porque não temos TPM e os privados

que aqui operam não vão a cidade, terminam

em Machava, o que nos obriga a fazer ligações

e a gastar muito dinheiro para chegar a cidade.

"Daqui para Machava é uma distância bem

curta, são 15 à 20 Kms de distância".

O moderador pergunta sobre o cemitério. Os

Srs. Rafael e Maria responderam que o

cemitério não está em boas condições e por

isso é mais ou menos acessível, situando-se

pouco depois da EPC. Sobre o registo civil

eles disseram que só tem acesso a ele 2 vezes

por ano, daí que muitas pessoas estão sem

documentos e é complicado ir a cidade porque

é distante, por isso que situa-se longe da

comunidade em termos de acessibilidade. Os

serviços não conseguem cobrir toda a

população.

Sobre a EDM, dizem que é uma infelicidade

completa, estão tristes em relação a este

serviço porque estão de qualquer maneira. Não

atendem devidamente as pessoas, sofrem uma

subfacturação, tem serviços péssimos, o custo

de instalação é alto. " eles cobram 14000 Mts

para instalar".

Sobre o mercado, eles responderam que são

obrigados a ir até Machava para fazer compras,

porque o mercadinho não tem todos produtos

O Sr. Paulo que muito

tempo se manteve

calado, riu-se.

Risos de todos.




que precisam e os que tem são carros. Um

outro participante não concorda que o

mercadinho tem todos produtos. Ao que

sugeriram que deveria ser colocado muito

longe. A Sr.ª Maria sugeriu que o mercado

fosse colocado no meio, isto é nem perto e nem

longe da comunidade.

Bairro da Machava Km 15


Apresentação

O moderador pergunta sobre as organizações e

serviços mais importantes. O Carlos respondeu

que o bairro tem umas bombas de gasolina e

duas organizações que fazem muito pela

comunidade, a OMM e a OJM. Essas

organizações têm desempenhado um papel

muito preponderante quer na área cultural quer

na económica. Também a associação

Kedjemuka tem desempenhado actividades

importantes. O tribunal comunitário, a saúde, o

gás e a lenha que usam quando abatem as

árvores também são importantes. O círculo do

bairro, a célula do partido Frelimo, o Arco-íris, a

igreja, escola e o mercado também são

instituições importantes para a comunidade.


Eles responderam que os mais importantes

eram a saúde, educação, as bombas de

gasolina. O Carlos disse que é através do

círculo que a comunidade tem ligação com o

governo. Outros disseram que a saúde está em

primeiro lugar seguida da educação. O mercado

também é mais importante porque para além de

ter os produtos que precisamos oferece

emprego a muitas pessoas. O transporte e a

estrada (vias d acesso) são muito mais

importantes.

Nível de acesso

O moderador pergunta sobre o nível de acesso

da fábrica Socimol. Eles disseram que

consomem os produtos da fábrica. Dizem que

quanto a oferta de trabalho, ela emprega as

pessoas da comunidade mas, num número

Enquanto o moderador

explicava o exercício,

eles comentavam que

os carros da TPM

entravam até o bairro

Nkobe com a situação

de estrada os carros já

não entram para Nkobe




muito reduzido, por isso que é mais ou menos

acessível a comunidade.

Sobre as bombas de combustível, eles

disseram que estão dentro da comunidade

porque não há necessidade de se deslocarem

para Maputo para obter combustível. As

bombas estão dentro da comunidade e os

trabalhadores são da comunidade. Quanto a

OMM e a OJM, o Carlos disse que essas

organizações trabalham com pessoas e se as

pessoas não aparecem nesses encontros, eles

é que vão ao seu encontro. Estão presentes na

comunidade, estão dentro da comunidade.

No que se refere a acessibilidade do tribunal

comunitário, eles responderam que era

acessível porque mesmo quando se trata de

casos de discriminação as pessoas optam em ir

para o tribunal comunitário. Todas as terças e

quintas-feiras as pessoas são intimadas e

resolvem os seus problemas. está dentro da

comunidade.

Saúde, eles disseram que o posto de saúde

situa-se distante da comunidade em termos

geométricos e o atendimento não é adequado.

A assistência médica e medicamentosa é

defeituosa e tem que recorrer a farmácias

privadas para adquirir o medicamento e a

situação agrava-se quando se trata de um

idoso. "O médico só se preocupa em receitar,

quando se chega na farmácia dizem que esse

medicamento não tem, procura na farmácia de

fora".

Sobre a lenha e outros recursos energéticos

(gás), eles disseram que a lenha é de fácil

acesso diferente do gás e da energia, esses

últimos são de difícil aquisição. Colocaram a

lenha próximo da comunidade, mas frisaram

que enfrentam problemas sérios de gás.

Sobre o Circulo do bairro, eles disseram que é

muito acessível, está dentro da comunidade

porque trata dos assuntos e resolve os

problemas da comunidade. O Carlos

acrescentou que o círculo conduz a

comunidade e é a representação do governo

local.

"É melhor eu terminar

por ai", disse o jovem

Carlos.




No que se refere a Célula do Partido Frelimo,

o Carlos disse que o partido é inclusivo e

resolve os problemas da comunidade e que é

um partido mútuo, daí que localiza-se dentro da

comunidade.

Sobre a igreja, eles disseram que a igreja não

se locomove, que as pessoas é que vão atrás

da igreja. Na igreja as pessoas procuram a

educação cívica, moral e a paz espiritual. Ela

situa-se dentro da comunidade.

Quanto ao Mercado, eles disseram que não

está dentro da comunidade e as pequenas

barracas é que facilitam a vida da comunidade,

através da distribuição dos produtos. Outros

discordam e dizem que embora esteja pouco

distante da comunidade (na entrada do bairro),

ele facilita a vida da comunidade

Sobre o transporte, O Carlos disse que, um

dos principais problemas é o encurtamento de

rotas. Mas isso deve-se as más condições da

estrada. Por isso que o TPM já não entra até ao

Nkobe. "Se é o próprio governo a nos

abandonar como é que os chapeiros não vão

nos abandonar?" Este problema de

encurtamento de rotas obriga a população a

fazer ligações para chegar ao seu destino o que

encarece ainda mais a vida da comunidade. Só

para chegar a cidade de Maputo é preciso fazer

três ligações ou mais, "eles te levam daqui até

km 15, de km 15 para Nazo Nazo, de Nazo

Nazo para Coca-Cola e de Coca-Cola para a

cidade de Maputo. Para além disso, a

comunidade enfrenta o problema da falta de

transportes. No entanto, está distante da

comunidade.

No que se refere as vias de acesso, eles dizem

que a estrada não está boa, está esburacada.

Por isso não é acessível a comunidade e está

muito distante dela.

Quanto a Electricidade, eles responderam que

é de difícil acesso, o processo de aquisição de

contratos é muito caro. A senhora Judite disse

que quando tem um projecto de ligação de

energia só levam uns dias apenas. O Carlos




disse que os PTs não conseguem alimentar o

bairro devidamente, tem uma energia fraca, o

que o torna inacessível.



Apresentação

O debate ocorreu no período da tarde, numa

sala de aula localizada na parte traseira do

posto administrativo. A mesma caracteriza-se

por possuir uma cobertura de zinco, pilares de

madeira e paredes de tábua. Os participantes

foram os mesmos, 10 senhores que haviam

feito o exercício do mapa da casa.

Diagrama de Venn

A moderadora perguntou quais os serviços,

recursos e organizações importantes para a

comunidade. Os participantes indicaram as

florestas, a célula do partido, machambas, a

criação de galinhas, a EPC, centro de saúde,

campo de futebol, posto administrativo, posto

policial, igreja, estação de comboio,

barracas/lojas, quartel, cemitério, energia,

areeiros e vias de acesso (estradas e

passagens de nível).


De seguida a moderadora pergunta quais as

instituições mais importantes, e indicaram a

EPC, o centro de saúde, o posto administrativo,

o posto policial, campo de futebol, igrejas,

estação, quartel, barracas, cemitério e areeiro,

florestas, machambas e vias de acesso

(estradas e passagens de nível). O Sr. Ângelo

indicou a energia. O Sr. Zefanias indicou as

lojas.

Por fim a moderadora pergunta, dentre os

serviços mais importantes mencionados, quais

os que são ainda mais importantes. E os

participantes indicaram as machambas,

escolas, posto administrativo, posto policial,

centro de saúde, estação e o quartel. O Sr.

Elísio sugeriu que se incluam as estradas e as

represas.

Enquanto respondiam

as questões, dois dos

participantes

conversavam em voz

baixa.

Neste momento a

moderadora explicou

que todas aquelas

instituições ou serviços

são considerados

importantes para a

comunidade, no entanto

existem algumas que

são mais importantes e

outras que são ainda

mais importantes.

A moderadora insistiu

na questão e repisaram

nas estradas,

acrescentando a

energia, a estação e o

quartel

Enquanto indicavam as

instituições, um dos

participantes falava ao

telefone

Por sua vez, a resposta

do senhor Zefanias criou

uma pequena discussão

pois os outros

discordavam da ideia e

propunham o uso do

termo barraca ao invés

de lojas.




O Sr. Elísio disse que as represas são

importantes porque abastecem água a

comunidade. As florestas são importantes

porque fornecem lenha que usamos para

diversos fins e é onde fabrica-se o carvão. Um

dos desafios que temos agora é de controlar as

queimadas descontroladas.

Nível de acesso

O acesso as represas é fácil em termos de

distância, mas o acesso a água é difícil porque

nem sempre tem água (tem chovido pouco). O

acesso a floresta é difícil porque a comunidade

está a crescer e a procurar novas áreas para

ocupar com residências e machambas. E por

causa disso há abates de árvores para abertura

de espaços e também para o extrair matéria-

prima para o fabrico de carvão, daí que está

muito longe da comunidade.

O acesso a célula do partido também é difícil.

A Igreja de é fácil acesso, está dentro da

comunidade. As barracas são de fácil acesso,

estão dentro da comunidade. Areeiros têm um

acesso difícil porque situam-se distantes da

comunidade. As estradas e passagens de

nível são de fácil acesso porque para além de

estarem perto da comunidade estão em

mínimas condições.

O acesso a energia é difícil porque as casas

estão dispersas o que dificulta a instalação. O

cemitério é de fácil acesso porque localiza-se

perto da comunidade. O quartel localiza-se

próximo da comunidade mas é de difícil acesso.

A estação, para além de localizar-se perto da

comunidade facilita a deslocação de pessoas e

bens a um preço acessível a comunidade por

isso que é de fácil acesso. O posto

administrativo está perto da comunidade e é

de fácil acesso. O centro de saúde está

localizado próximo a comunidade e é de fácil

acesso.

A escola está localizada perto da comunidade e

é de fácil acesso. A criação de animais é de

fácil acesso e está perto da comunidade.

Continuando, os colegas

puseram-se a rir até que

ele disse para pararem

pois, estavam a

atrapalhar o trabalho.

Também a população

daqui vive da venda de

carvão

O Sr. Zefanias voltou a

mencionar a linha

férrea, o que levou os

colegas a rirem-se dele

pela insistência. A

moderadora perguntou

se poderia por a linha

férrea e as estradas

lado a lado e o Sr.

Zefanias concordou

O Sr. Zefanias era

motivo de risadas por

parte dos outros

participantes que

gozavam um pouco com

ele (talvez pelo facto de

ele parecer estar um

pouco embriagado)




O acesso as machambas depende de pessoa

para pessoa porque existem casas que

possuem machamba no quintal e há famílias

que tem machambas grandes distantes das

residências. O campo de futebol está perto da

comunidade e é de fácil acesso. O posto

policial está dentro da comunidade e é de fácil

acesso.

Para a comunidade, antigamente as coisas

eram difíceis, iam até Moamba e cidade de

Maputo para ter acesso a uma assistência

médica. Mas, agora, as coisas estão mais

fáceis. O Sr. Luciano diz que a distância até ao

poço é longa e nem sempre tem água. O Sr.

Elísio diz que a maior parte das bombas estão

inoperacionais e dispersas pela zona mas em

pequenas quantidades.



Apresentação A moderadora pergunta quais os serviços, recursos e organizações que são importantes para a comunidade. E eles apontaram a machamba, caminhos-de-ferro, administração, associação, acção social, farmácia, energia, chefe do posto administrativo, chefe de 10 casas, chefe das células, a Sr.ª Saquina indicou a escola; hospital (centro de saúde). Grau de importância De seguida a moderadora pergunta quais os mais importantes. E indicaram o hospital, a escola e a electricidade. Acrescentando, a senhora Laura disse que os caminhos-de-ferro também são importantes porque não temos outro meio de transporte para além deste. Depois a moderadora pergunta, dentre os mais importantes quais é que são ainda mais importantes. A Sr.ª Virgínia indicou a água e a energia. A Sr.ª Teresa disse que sem energia não há água. A Sr.ª Laura disse que a escola também é importante para a educação das suas crianças. A Sr.ª Aida disse que o comboio também é importante porque sem ele seria difícil viajar e vender os produtos das machambas. A Sr.ª Teresa disse que todos são importantes. A Sr.ª Marta disse que o banco é importante

A conversa foi feita

quase toda em língua

local.

Neste exercício, apesar

de as senhoras

considerarem um

determinado grau de

importância quando

estávamos a classificar

com sinal "+", quando

passamos o nome das

instituições para os

círculos de diferentes

tamanhos, elas

escolhiam para algumas

instituições um tamanho

maior ou menor daquilo

que tinham classificado

anteriormente.




porque sem ele não podemos guardar o dinheiro em segurança. Temos que subir comboio para ir a cidade e chegar a um banco. A Sr.ª Virgínia disse que muitos na comunidade não têm emprego formal e trabalham na machamba. Sendo assim, quando vendem os produtos da machamba têm que guardar no banco. A Sr.ª Teresa diz que os chefes das células são importantes porque são os únicos que podem falar com o presidente sobre os problemas da comunidade. Opondo-se, a Sr.ª Virgínia disse ao chefe das células devem primeiro comer e vestir para falar com o presidente, por isso não são muito importantes. O Sr. Caetano disse que o secretário do bairro é importante. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe do posto também é importante porque ninguém vai a administração sem passar por ele. Para a Sr.ª Laura a administração trabalha com o chefe do posto e sem o chefe do posto não se fala com o administrador. De seguida, o senhor Caetano virou-se, uma vez mais, e disse: o posto é que faz a administração dos bairros enquanto a administração dirige o distrito todo. O chefe do posto acolhe os problemas dos bairros e encaminha ao administrador do distrito. A Sr.ª Virgínia disse que o chefe de 10 casas é importante porque quando alguém tem problemas, a ele se recorre para pedir ajuda. A Sr.ª Teresa disse que a escola não é do estado. É de alguém que por boa vontade deu o espaço para se construir um furo de água e vendo que não era possível, construiu uma escola. Nível de acesso A Sr.ª Virgínia disse que os caminhos-de-ferro estão dentro da comunidade. A Sr.ª Teresa disse que o chefe de 10 casas também está dentro da comunidade. Acrescentando, a senhora Laura disse que chefe é chefe e a comunidade é quem escolhe. A Sr.ª Aida disse que a farmácia não é de fácil acesso porque está distante da comunidade, "temos que ir a cidade para comprar os comprimidos". A Sr.ª Virgínia diz que a acção social trabalha com as crianças e os velhos, está perto da comunidade mas não é acessível a ela porque não tem ajudado. Com outra opinião a Sr.ª Aida disse que não é acessível a comunidade porque

Neste momento chegou

o Sr. Caetano Jalane,

chefe do bairro e a

moderadora disse-lhe

que o grupo ao qual

deveria participar era o

que estava ao lado

delas, explicando que

estavam a trabalhar em

grupos separados. O Sr.

Caetano ainda

permaneceu um tempo

no grupo das senhoras

e depois acabou indo

para o grupo, sendo que

por vezes olhava para o

nosso grupo intervindo.

Quando interveio as

senhoras riram-se.

Enquanto a senhora Teresa explicava, a senhora Virgínia retirou-se do grupo dizendo que voltaria logo. O Sr. Caetano mais uma vez interveio e disse que no tempo colonial a água saia em todas as casas mas com a guerra




ajuda apenas as crianças e os idosos. Sobre o acesso a água disseram que é de difícil acesso. Está longe da comunidade porque temos que acordar as quatro horas e fazer fila para cartar água, disse a Sr.ª Aida. Quanto o acesso ao hospital, houve duas posições. Em que umas diziam estar longe e outras diziam estar perto. A Sr.ª Virgínia diz que está perto porque quando estamos doentes é para lá que nos dirigimos. A Sr.ª disse que é lá onde dão-nos os comprimidos. A Sr.ª Teresa disse que a escola é acessível a comunidade e que brevemente terão uma outra escola. Para a Sr.ª Teresa a electricidade é acessível a comunidade. Acrescentando, a Sr.ª Aida disse que a corrente eléctrica não é de qualidade. De noite os congeladores não funcionam. Quanto as machambas disseram que não são acessíveis a comunidade. Pois, segundo a Sr.ª Virgínia é preciso transporte para chegar até elas. O chefe do quarteirão é muito acessível a comunidade, está dentro dela. Disseram que o diagrama de venn reflecte a situação anterior e actual da comunidade em relação aos serviços, recursos e organizações.

passaram a não ter. "Hoje, para adquirirmos água devemos caminhar uns cinco à sete quilómetros.



Apresentação

O moderador pergunta sobre os serviços e

recursos importantes para a comunidade. Eles

indicaram, a Saúde, a EDM, a Actividade

Agrícola, Educação, a Bananalândia. O senhor

Zamudine sugeriu que fosse incluído nas

actividades agrícolas o projecto de

bananalândia. Tem o Comércio Geral e o Posto

Administrativo que é o nosso governo. O

Mercado está incluso no Comércio Geral. O

Transporte e a Igreja, também são importantes.

Temos ainda a Pesca.


O moderador pergunta quais os serviços mais

importantes e indicaram primeiro a saúde,

depois a educação, água e a energia. Esses

são os recursos básicos. O senhor Zamudine

disse que alguém pode viver sem energia mas

ninguém pode viver sem o Governo. O Sr.

O senhor Ernesto Riu-se

quando os outros

disseram que a igreja

era importante

Surge uma pequena

discussão e

discordância em relação

ao que é mais

importante entre a

saúde e o governo




Jorge afirmou que mesmo o governo precisa de

saúde, até mesmo os que fizeram o posto de

saúde primeiro precisaram de saúde. Primeiro é

saúde e depois segue o governo. O senhor

António pergunta sobre a importância que

davam a água. Eles responderam que a água é

a base da vida. Saúde, água e os governos são

indispensáveis. O senhor Zamudine diz que, se

a pessoa tem saúde, água e o governo, se essa

pessoa não tem o que comer não terá saúde.

Então machamba é muito importante.

Nível de acesso

O moderador pergunta sobre o nível de acesso

a esses recursos e instituições importantes. No

que se refere ao desempenho da EDM, eles

responderam que o nível de acesso a

electricidade era fácil. O senhor Jorge disse que

eles podem ter o seu defeito mas a facilidade

de acesso a energia é maior comparativamente

com a cidade de Maputo. A EDM cobra 850 Mt.

Em termo de acesso estamos bem com a EDM.

Saúde, esse serviço é muito importante mas

demoram no atendimento, as vezes atrasam. O

funcionamento da Saúde não está a 100%.

Sobre a actividade Agrícola, o senhor

Zamudine disse que há problemas por isso que,

não é fácil produzir. O senhor Jorge pergunta

sobre o acesso que estavam a se referir, se era

em termos do apoio do governo ou outra coisa.

O moderador explica que pode ser em termos

de aquisição de sementes, a distância para se

chegar a machamba, se a terra era fértil ou em

termos de dificuldades de aquisição de

instrumentos de produção. Eles responderam

que as machambas devem ser colocadas no

canto da folha do flipchart porque não tem apoio

e tem falta de material do trabalho, isto é as

machambas não são acessíveis a comunidade

Educação, foi classificado com médio, isto é, é

mais ou menos acessível porque há dificuldade

de continuação de estudos para crianças que

terminam o primário. O senhor Jorge disse que

ao nível de distrito verifica-se um mau




atendimento e as crianças não tem direito de

internamento, priorizam pessoas que vem de

Maputo. A Escola pertence a Moamba mas, as

pessoas de Maputo é que ocupam as vagas. "A

educação tem problemas no ensino secundário,

porque somos obrigados a alugar casas para

uma criança de 12 anos, isso não é normal".

Sobre o Comercio Geral, eles disseram que não

há qualidade no comércio, há um mau

atendimento, não há controlo de nível de

preços, falta de fiscalização da actividade, por

isso situa-se distante da comunidade.

Posto Administrativo, o senhor Ernesto disse

que a Administração funciona de forma muito

morosa e anárquica (funciona com dificuldades)

e os que estragam são os conselheiros ou seja

os madodas incluindo alguns velhos que

estavam presentes na reunião. Um dos

senhores interveio e disse que não se estavam

no julgamento, mas que tinham que expressar o

seu descontentamento a cerca da instituição,

que até o FDD não tem um distribuição

transparente, por isso situam-no distante da

comunidade. "O governo as vezes não anda por

causa dessas pessoas e depois culpam

Guebuza enquanto não é ele o culpado". O

posto administrativo está doente

Sobre a água, eles disseram que sem água não

há vida. "Nós estamos perto da água, as

fontenárias que montaram tiram água salubre e

de má qualidade. As fontenárias são do

Ministério da Saúde mas quando pedimos para

porem cloro negam.

Transporte, eles disseram que não existe

espaço na folha de flipchart para localizarem o

transporte, e sugeriram que coloca-se no lixo. O

transporte está deficiente. O senhor Zamudine

disse que dizer que o transporte está deficiente

é bastante leve e sugeriu que se dissesse que

tem um mau atendimento, muitas vezes atrasa,

é tudo de mau que até lhes faltam nomes. O

senhor Ernesto dizia que ele prefere não falar

nada sofre transporte. Ele situa-se muito

distante da comunidade.

Em relação a Igreja, eles disseram que a igreja

Risos de todos

O senhor Ernesto

interveio e disse que

"depois não digam que

nós é que queixamos".




estava dentro da comunidade porque apoia o

governo e colaboram muito nas ajudas à

população.

No que concerne a Pesca, dizem que não

comem peixe e não sabem o tipo de peixe que

se tira nos rios a sua volta porque tudo que se

pesca vai para Maputo. Nem a carne de vaca é

conhecida por eles pois, quando abatem o gado

levam para Maputo. O governo está doente.

Tem falta de Padaria, o pão que consomem

vem de fora.

Mais adiante acrescentou-se a padaria nos

serviços mais importante para a comunidade.

Sobre a padaria eles responderam que 80% da

população não come pão, quando tem pão é de

má qualidade. Todos disseram que a padaria

devia ser posta no fim da folha. No entanto, a

padaria não é acessível a comunidade.

Bairro Chavane



O primeiro serviço indicado foi o hospital,

depois a escola secundária, a padaria,

barracas, lojas, energia, água, machamba,

projectos, associação agro-pecuária, banco e

transporte.

A Sr.ª Amélia disse que vivem basicamente da

machamba. Acrescentando, a Sr.ª Elionora

disse que as catanas, machados e enxadas são

recursos importantes para a machamba e

consequentemente para a comunidade.

De seguida a moderadora pergunta, dentre

estes que foram apresentados, quais os mais

importantes. E a Sr.ª Amélia indicou a água e a

energia. Acrescentando, a Sr.ª Elvira indicou a

escola EP2 como sendo muito importante. A

Sr.ª Margarida indicou o hospital, como sendo

também, muito importante.

De seguida a moderadora perguntou, dos

mencionados como muito importantes quais os

serviços que são ainda mais importantes, quase

imprescindíveis, e indicaram a água e a

energia.

Quando perguntadas

quais os serviços,

instituições ou recursos

importantes para a

comunidade, as

participantes

mantiveram-se caladas

até que a Sr.ª Elionora

disse que não havia

nenhum serviço.

A moderadora voltou a

explicar o exercício e o

assistente traduzindo

para a língua local deu

alguns exemplos do que

se poderia considerar

serviços, instituições ou

recursos.

Momento de silêncio

Enquanto a senhora

respondia, as outras

senhoras encontravam-




Embora, os participantes tenham atribuído um

grau de importância acima baseado em sinais,

quando iam colocando os serviços e recursos

nos círculos obtivemos os seguintes graus de

importância.

A Sr. Amélia disse que o hospital, a padaria

devem ser postos no círculo médio. A Escola

secundária no círculo grande, disse a Sr.ª

Elionora. Disse ainda que a EP2 deve ficar no

círculo grande

A Electricidade, a água ocupou um círculo

grande. A Sr.ª Maria disse que a Associação

Agro-pecuária deve ser posta no círculo

pequeno, porque não é muito importante. A Sr.ª

Elvira disse que as lojas, barracas, bancos e

transportes podiam ser postos no circulo

grande,

Nível de acesso

Para a comunidade a EP2 é acessível a

comunidade. A água não é acessível. A

Electricidade também não é acessível a

comunidade. A Escola Secundária não é

acessível a comunidade, porque situa-se

distante da comunidade. Está na Moamba-

sede. A Associação Agro-Pecuária é

acessível a comunidade. O tractor não é

acessível a comunidade. As machambas são

mais ou menos acessíveis a comunidade. O

Banco não é acessível a comunidade. As lojas

e barracas são acessíveis a comunidade.

Os participantes disseram que os serviços

sempre estiveram a esse nível de acesso.

se a conversar.

Criou-se um momento

em que uma das

senhoras, em língua

local dizia às outras que

deveria dizer aquilo que

precisavam para o

bairro e que era mais

importante. A

moderadora voltou a

explicar o exercício

frisando que o que se

pretendia era perceber

quais serviços,

instituições ou recursos

que já existiam no bairro

ou fora que eram

importantes para aquela

comunidade. Uma das

senhoras explicou em

língua local o que a

moderadora havia dito e

nesse momento

começaram a

responder.




Income Sources Matrix



Apresentação

Com vista a dar início a reunião, a

moderadora começou por apresentar o seu

nome e o do assistente e, de seguida, os

motivos e objectivos pelos quais o estudo é

feito naquela zona. Diz ainda a moderadora

que o exercício que vamos fazer agora tem a

ver com as principais fontes de rendimento

aqui do bairro.

Fontes de Rendimento

De início a moderadora pergunta aos

participantes quais as principais fontes de

rendimento das pessoas dos residentes do

bairro da Machava-sede. Como é que as

pessoas obtêm rendimento aqui no bairro?

Os participantes disseram que existem

pessoas que fazem negócios e outros que

vão a machamba. "Por exemplo eu assim,

vou a machamba", disse a moça de bebé.

Fonte de rendimento: machamba. A

distância entre a casa e a machamba é de

20km ou mais, mais ou menos 2 a 3hrs,

disse a moca do bebé. A matéria-prima que

é preciso para fazer machamba é a enxada,

a semente e a catana. Fornecedores:

mercados ou o celeiro doméstico. Os

clientes/beneficiários são os vizinhos, os

próprios produtores, disse a moça de bebe.

Os elementos importantes são: enxada,

catana, machado, sementes e chuva (água).

A moça de bebe disse que costuma-se

produzir milho, amendoim, mandioca, feijão

nhemba. "Assim que choveu estamos a

semear amendoim, milho e muitas coisas.

Sem chuva não há como fazer a

machamba", disse a moça de blusa amarela

A moça de bebe disse que há aquelas

machambas que dependem mesmo da água

da torneira, aquelas que são feitas nos

quintais onde produz-se couve e alface.

O debate ocorreu em um

espaço livre, onde cruzam-

se cinco ruas do bairro, e

as participantes

encontravam-se sentadas

em jeito de meia-lua, nas

cadeiras plásticas cedidas

pela secretária do bairro.

O grupo foi composto por

cinco mulheres que

surgiram de um arranjo

porque tínhamos poucos

participantes, dado que as

outras encontravam-se na

machamba

Enquanto a moderadora

falava, apareceram duas

moças das quais uma

trazia bebé nas costas e a

outra, uma mochila nas

mãos. De seguida, a que

trazia a criança nas costas,

curiosa em saber o que se

estava a passar no local,

perguntou em língua local

(ronga) as três moças

presentes no grupo.

Duas moças estavam a

passar e uma delas

perguntou: "O que se

passa?" (a moça do bebé),

ao que as outras

responderam "é sobre

água?" (moça de blusa

preta)

De seguida, a moderadora

convida-as a sentarem-se

e a moça pede




Fonte de rendimento: venda de pão, peixe

e bebida. A moça de bebe disse que a

distância da casa até ao local de venda

depende de pessoa para pessoa. Há quem

vende mesmo em casa e há quem vende na

rua. A matéria-prima para poder se vender é

dinheiro e os próprios produtos. A moça de

blusa vermelha disse que "para elas estarem

a vender pão é por falta de emprego. Não

tendo emprego, só podem estar a comprar

isso aqui para vender". Fornecedores,

Mercado do Zimpeto, Malanga e baião.

Clientes/beneficiários: a moça de blusa

amarela disse que são os próprios

moradores do bairro é que são os principais

beneficiários. Elementos Importantes,

bebida e acesso ao mercado. A moça de

blusa amarela disse que vendiam bebida

porque não dão azar.

Fonte de rendimento: assar e vender carne

de porco. Distância: 5 minutos. Matéria-

prima: carne de porco, fogão grande e

carvão. Fornecedores: loja local e no baião.

Clientes/beneficiários: moradores do bairro.

Elementos importantes: ter um bom sítio

(perto da paragem) e fazer promoção no

início.

Fonte de rendimento: trabalhador de

empresa privada (Sasseka, Cometal, Fizz e

fábrica de plásticos). Distância: 20 min ou 2

horas para empresas que ficam na cidade de

Maputo. Matéria-prima: dinheiro para

comprar a vaga (2 milhões).

Clientes/beneficiários: quanto a essa

questão os participantes disseram que a

resposta é muito complexa e que não

conseguiriam responder. Elemento

importante: dinheiro, porque odes submeter

o CV e não ser chamado, mas se pagares

alguém é bem possível que consigas. O

conhecimento que se adquire na escola não

é importante, o dinheiro é o mais importante,

o dinheiro é padrinho "Com burrice você

trabalha" disse uma moça.

Em jeito de desabafo, a moça de blusa preta

gestualmente para esperar

porque estava a atender

uma chamada.

Acabaram sentando-se na

roda.

Vendo que as moças já

encontravam-se sentadas,

a moderadora retomou o

debate explicando sobre o

exercício a ser realizado.

Enquanto a moderadora

falava, passaram algumas

moças que apresentaram

certa curiosidade, o que

levou a moderadora a dar

uma pausa e convidá-las a

sentarem-se.




disse “e nos só lavamos latrinas e varemos

as casas para nos darem dinheiro, só. Fazer

oque? O que importa é o dinheiro”.

Fonte de rendimento: Trabalho doméstico.

Distância: depende, pode ser em qualquer

casa daqui do bairro ou da cidade (5min-

2hors). Matéria-prima: conhecer pessoas

que precisem desse serviço, ter força de

vontade e ter mãos para trabalhar.

Clientes/beneficiários: a moça de blusa

preta disse que eram as pessoas para quem

trabalham.



Apresentação

Com vista a dar início ao debate, a

moderadora começou por apresentar o

exercício a ser realizado. E disse que o

exercício que iam fazer tem a ver com as

principais fontes de rendimento aqui do

bairro. O que as pessoas aqui do bairro

fazem para obter ter o seu sustento.

Matriz sobre fontes de rendimentos

Fonte de rendimento: A Sr. Carolina disse

que o bairro vive na base de produção de

alimentos em machambas pequenas, onde

produzem cacana, nhangana, matapa e

mandioca. O rendimento que é retirado da

venda dos produtos serve para comprarem

vestuário. Distância: localizam-se nas suas

residências. A Sr. Carolina disse que

antigamente havia uma certa distância,

porque faziam as suas machambas longe

das residências, mas agora, com o

parcelamento só é possível fazer no quintal,

porque os locais antigos estão a ser

ocupados com construções. Matéria-prima:

A Sr.ª Carolina disse que era a enxada,

catana e machado. Fornecedores:

Ferragens da Machava.

Clientes/beneficiários: os vizinhos,

compradores da Machava, mercado fajardo e

os próprios proprietários das machambas.

Elementos importantes: enxada, catana,

O debate ocorreu no

período da tarde, dentro da

secretaria do bairro, e o

grupo era composto por

seis mulheres idosas, que

encontravam-se sentadas

em jeito de meia-lua.

No exercício que havíamos

feito anteriormente com os

homens a senhora que

mais participou era a

senhora Carolina e neste

exercício foi havendo

gradualmente um aumento

na participação das outras

senhoras.




machado. A dona laura acrescentou ancinho

e água.

Fonte de rendimento: Venda de verduras

(cacana, matapa, nhangana e mandioca).

Distância: para chegar ao fajardo levamos

20 minutos de comboio e para Machava

15min. Matéria-prima: cacana, matapa,

nhangana, mandioca e cesta.

Fornecedores: os produtores das verduras.

Clientes/beneficiários: compradores da

Machava e da Cidade (fajardo). Elementos

importantes: A dona laura e Rosa indicaram

o transporte (comboio e transportes

rodoviários), e água como elementos

importantes.

Fonte de rendimento: A Sr.ª Rosa indicou

as capoeiras para venda de galinhas como

uma fonte de rendimento. Distância: A Sr.ª

Ansa disse que está a 10 min das casas.

Matéria-prima: A Sr.ª Carolina indicou a

capoeiras, a ração, os comedores (para pôr a

ração) e o bebedor (para pôr água). Arranja-

se um lugar. A Sr.ª Ansa acrescentou a

serradura, para por no chão. A Sr.ª Rosa

acrescentou a rede e bloco que servem de

vedação. Fornecedores: A Sr.ª Carolina

disse que a ração é comprada na Machava

Km 15 e os comedores são comprados na

cidade (na loja de pintos). A serradura é

comprada nas carpintarias. A Sr.ª Ansa disse

que compram os blocos nos estaleiros da

Machava 15. Clientes/beneficiários: A Sr.ª

Laura disse que algumas pessoas costumam

"guevar" (compra a grosso) e depois vendem

na Cidade de Maputo – disse a Sr.ª Rosa, no

mercado fajardo, na cidade da Matola, e na

Machava. Elementos importantes: A Sr.ª

Carolina disse que é necessário contactar as

pessoas do bairro para lhe darem um

espaço. Os participantes acrescentaram que

é necessário ter blocos, um pedreiro, pintos,

rede, chapa de zinco e ferro para pilares.

Fonte de Rendimento: A Sr.ª Ansa indicou a

venda de roupa de calamidades (roupa de

Há pessoas que passam

um dia sem vender.

Algumas peças de roupa

são lhes oferecidas pelos

filhos, quando já não usam.

Todas as actividades

dependem da água, pois é

o elemento mais

importante para o exercício

das actividades do bairro.




segunda mão). A distância da casa para o

local de venda das calamidades depende de

pessoa para pessoa. Há pessoas que

vendem porta a porta e há quem vai ao

mercado do bairro. Matéria-prima: Roupa.

Fornecedores: A Sr.ª Ansa disse que

adquirem nas lojas da cidade de Maputo.

Clientes/beneficiários: moradores do bairro.

Elementos importantes: A Sr.ª Carolina

indicou a roupa e a dona Laura, dinheiro.

Bairro da Machava Km 15


Fontes de rendimento

A moderadora perguntou quais as fontes de

rendimento do Bairro.

O Carlos respondeu que a maior parte das

pessoas da comunidade dedicam-se a

construção. Muitos são pedreiros porque é

difícil ter emprego, e a quem procura lhe é

exigido dinheiro. "Já ser pedreiro não exige

dinheiro, basta a força de vontade", disse o

Carlos". Distância: em relação à distância

das habitações para o local onde

desempenhou a actividade os homens

responderam que depende porque trata-se

de um biscate, e pode ser, tanto no próprio

bairro ou em qualquer outra parte. Os

empregadores são pessoas particulares que

contratam-nos quando há obras. Matéria-

prima: força de vontade e a arte de saber

fazer. Fornecedores: empresas privadas.

Clientes/beneficiários: a própria

comunidade. Essa profissão não exige

documentação e classe (académica).

Elementos importantes: força de vontade.

Fonte de rendimento: Machambas.

Distância: o percurso é de duas horas

(20km), mas com a falta de transporte leva-

se mais tempo. Além dessas pessoas,

existem outras que vão a Manhiça. Matéria-

prima: são catanas, sementes (milho,

amendoim, couve, alface, batata-doce e

mandioca), e enxadas. Fornecedores: as

sementes são adquiridas no mercado do

bairro e os instrumentos nas ferragens da

O exercício ocorreu na

secretaria do posto

administrativo

O Carlos interveio e disse

que primeiros, as pessoas

procuram a auto satisfação

depois é que é o outro. As

pessoas cultivam milho e

mandioca, porque a

mandioqueira é resistente

a secas




cidade. Clientes/beneficiários: a

comunidade, porque produz-se milho,

mandioca, batata-doce, couve e alface que

são alimentos importantíssimos para a dieta

da comunidade. Outros clientes são os

vendedores ambulantes. Elementos

importantes: catanas, enxadas, charruas e

machados.

Fonte de rendimento: venda nos

mercados/barracas. Segundo eles, o

mercado é de difícil acesso por isso que é

muito mais fácil recorrerem às barracas que

existem no bairro. Distância: localizam-se no

próprio bairro. Matéria-prima: arroz, farinha

e óleo, considerados indispensáveis.

Fornecedores: fornecedores locais (de

roupa, peixe, carnes e o frango) e o mercado

grossista de Zimpeto.

Clientes/beneficiários: é a própria

comunidade. Elementos importantes: O

Carlos disse que o bairro precisa de pessoas

com iniciativas e empréstimo de dinheiro.

Fonte de rendimento: Estaleiros (venda de

material de construção). Distância:

localizam-se perto da comunidade. Matéria-

prima: areia, água, cimento, ferro e blocos.

Fornecedores: a areia é comprada nos

areeiros da Moamba e Boane.


comunidade. Elementos importantes: força

de vontade e iniciativa.

Fonte de rendimento: trabalhador da função

pública em Maputo e Matola. Distância: mais

ou menos 10km. Matéria-prima: formação

académica e cursos adicionais.

Fornecedores: Estado Moçambicano.

Clientes/beneficiários: a nação inteira.

Elementos importantes: aparência e

comportamento do indivíduo.

Surge do

empreendedorismo

individual. Existem

pessoas que começaram

com poucos recursos e

agora já estão no alto nível

Neste momento Carlos

disse que a estatura e o

comportamento do

indivíduo são

indispensáveis, por não se

poder trabalhar na função

pública com um débil

mental por exemplo.



Apresentação

Com vista a dar início ao debate, a

moderadora começou com uma breve

apresentação dos membros da equipa, dos

A reunião ocorreu no

período da tarde, numa

sala de aulas localizada na




objectivos do projecto e dos exercícios a

serem realizados.

Fonte de rendimento: Machambas.

Distância: A Sr.ª Celeste disse que algumas

localizam-se perto das casas e outras, longe.

Leva-se mais ou menos uma hora. E para

chegar até elas, dependem do comboio.

Matéria-prima: a Sr.ª Josefina indicou a

enxada, catana, machado, sementes ("Sem

semente não se tem machamba", disse a

Sr.ª Josefina), charrua e dinheiro.

Fornecedores: o distrito da Moamba, lojas e

mercados da cidade da Matola e Machava.

Clientes/beneficiários: os próprios

produtores. Elementos importantes:

enxada, catana, machado, semente e chuva.

Fontes de rendimento: venda de lenha e

carvão. Distância: A Sr.ª Josefina disse que

levam 1-2hrs, por ai 9 km. Matéria-prima: A

Sr.ª Josefina disse que era a pá, catana,

catana, machado, cerrote e motosserra e

forquilha e força para tirar antes do comboio

passar. Fornecedores: A Sr.ª Josefina disse

que os instrumentos são pessoais. Mas se

não tiveres podes alugar a de algum vizinho

(neste caso o que mais se aluga é a

motosserra). Clientes/beneficiários: a

carlota disse que são os passageiros do

transporte ferroviário (comboio). Elementos

importantes: comboio. A Sr.ª Josefina disse

que se tivessem carro iriam carregar para

vender noutros lugares. Disse ainda que, "a

chuva também é importante porque abastece

a água para beber e abastece aos bois para

beber. Muito, muito queremos sementes"

Fonte de rendimento: Banquinhas para a

venda de comida e roupa. Distância:

localizam-se na vila, perto da estação. 15-

20min. Matéria-prima: cebola, tomate, óleo,

açúcar, sal, arroz, coco, alface, mandioca,

batata, feijão, amendoim, refresco, bebidas e

roupas. Fornecedores: A Sr.ª Celeste disse

que adquirem nos mercados e armazéns de

Maputo e Moamba. A Sr.ª Celeste disse que

parte traseira do PA. A

mesma caracteriza-se por

possuir uma cobertura de

chapas de zinco, pilares de

madeira e paredes de

tábua

O grupo com o qual

tivemos contacto era

composto por dez

mulheres na sua maioria

idosas

A Sr.ª Josefina desabafou

dizendo que "aqui estamos

mal, precisamos de

transportes".

Enquanto as participantes

respondiam as questões

lançadas pela moderadora,

o observador preenchia os

nomes das participantes na

lista de presença, o que

levou-o a estar um pouco

ausente do debate.

Enquanto as participantes

respondiam, apareceu o

Cossa para levar uma

criança que encontrava-se

a chorar.




a couve e a alface é adquirida nas

machambas de Moamba e Machava.


comunidade, disse a Sr.ª Celeste.

Elementos importantes: A Sr.ª Celeste e a

Josefina disseram que é o transporte e

dinheiro.

Fonte de rendimento: a Sr.ª Josefina disse

que algumas pessoas fazem biscates nas

machambas dos outros, pois há pessoas que

não tem tempo para cultivar nas suas

machambas. A Matilde diz que é uma troca

de ajuda. A Clara fala de biscates nas

construções onde oferecem a sua ajuda para

a construção e o dono da obra ajuda com

valores monetários. Continuando, a Sr.ª

Josefina acrescentou os biscates que

consistem em cartar água para aqueles que

se encontram doentes. A Sr.ª Celeste não

concorda com ela e diz para não falar disso

pois, existem aquelas pessoas que para

além de não poderem ir cartar água por

estarem doentes tem possibilidades de pagar

alguém para o fazer. Matéria-prima:

Josefina: é preciso bidom, enxada e catana.

Clientes/beneficiários: beneficiam aos

doentes e incapacitados fisicamente. A

Josefina e a Celeste disseram que

beneficiam a comunidade. Elementos

importantes: a Sr.ª Josefina diz que é

preciso procurar pessoas que estejam a

precisar desse serviço.

Fonte de rendimento: Ajuda da Acção

Social – abertura das represas. A Sr.

Josefina diz que é feito no posto

administrativo da Moamba. Quando querem

abrir uma represa eles vêem e levam as

pessoas para trabalhar lá. Distância: é feito

no PA, vindo da Moamba. A Carlota disse

que é como um subsídio, porque a represa é

aberta para o bem deles. Matéria-prima: pá,

enxada, picareta, carrinhas, sacos, balde,

chapéu, botas e luvas.

Clientes/beneficiários: a comunidade.

Elementos importantes: pá, botas, luvas,

Neste momento, a senhora

Celeste ao perguntar

"botas porquê?" as

mulheres puseram-se a

discutir. A Sr.ª Avelina

disse, "porque sem botas

não iriamos pisar o chão

por causa do matope".




enxadas, carrinhas, picaretas, sacos,

baldinhos e chapéu.



O moderador pergunta sobre as principais

fontes de rendimento da comunidade. E

como primeira fonte apontada temos as

machambas. Segundo eles, a distância até

elas depende de cada pessoa ou tipo de

machamba, variando de 1-2 Kms, mais ou

menos 2:30 min. Isto, porque há algumas

que estão perto das residências (que podem

ser pequenas, servindo apenas para o

sustento e outras distantes (muito maiores

que para além de servirem para o sustento

servem também para criar excedentes e

poderem vender). A matéria prima que se

usa para produzir ou criar machambas são

sementes. Tem como clientes/beneficiários

as próprias famílias, outros residentes locais

e o mercado de Maputo. Os elementos

importantes são tractores, charrua, chuva, e

bois. Os fornecedores das sementes são as

lojas locais, os vizinhos que oferecem aos

outros, e o próprio celeiro doméstico.

A outra fonte de rendimento é a venda de

carvão que para chegar até a fonte de

produção é necessário percorrer uma

distância de 7-10 Kms. A matéria-prima

que se usa para a sua produção é a floresta

de onde tiram lenha. Tem como

clientes/beneficiários os residentes locais,

os visitantes e o mercado da cidade de

Maputo. Os elementos importantes são

catanas, moto-serra. "Quando não há lenha

não há carvão. As pessoas para fazer carvão

vão a floresta. O carvão que sai é para o uso

local e a outra parte que sobra é vendida na

cidade de Maputo", disse um participante.

O moderador pergunta sobre outras fontes

de rendimento. O senhor Caetano respondeu

que a comunidade tem dois tipos de

pessoas, pessoas activas e outras passivas,

as activas tem como uma das fontes de

rendimento o comércio informal. A




distância até ao local de trabalho é de 2,5

Kms. Tem como fornecedores as lojas de

Maputo e da África do Sul. Tem como

clientes/beneficiários a comunidade local e

as pessoas em trânsito. Os elementos

importantes são os meios de transporte que

temos, que é o comboio e os transportes

rodoviários.



As senhoras inicialmente disseram que não

tinham actividades de rendimento, que por

muito que quisessem não tinham como ter. A

moderadora insistiu na questão de outra

forma falando em sustento, actividades que

davam o sustento das senhoras e suas

famílias.

Fonte de Rendimento: machambas:

Distância: levam 1hr. Matéria – prima:

chuva, tractor, semente, enxada, catana e

machado. Fornecedores: lojas da Moamba.

Clientes/beneficiários: a comunidade, os

Mercados de Maputo. Elementos

importantes: machado; catana; água;

motobomba e tractor para a lavoura. As

senhoras disseram que produzem batata-

doce, mandioca (mesmo quando há seca),

maçaroca, feijão nhemba, amendoim,

abóbora, feijão manteiga, feijão-verde,

cebola, tomate, alface e repolho.

Fonte de rendimento: Trabalhador da

empresa privadas (Empresa CanaPorLife –

cana-de-açúcar e piripiri). Distância: mais ou

menos 1hr, é preciso atravessar o rio de

barco e depois caminhar um pouco. Matéria-

prima: barco e uniforme. Fornecedores: a

empresa CanaPorLife.

Clientes/beneficiários: Manhiça e Xinavane.

Elementos importantes: deixar o contacto

no PA, para em casos de ter uma vaga de

trabalho poder ligar para o candidato.

Fonte de rendimento: trabalhador da

A reunião decorreu

debaixo da sombra de uma

árvore, no PA. sendo que

as senhoras se sentaram

em semicírculo de frente

para o flipchart. Grande

parte da discussão foi feita

em língua local e a

secretária do PA ajudou a

moderadora com a

tradução. A mais activa foi

a Sr.ª Carolina e a Sr.ª

Felismina (secretária do

P.A). As outras ao longo

dos exercícios foram

aumentando a sua

participação sendo que

houve uma que quase não

falou ao longo de toda a

discussão. Havia uma

outra Sr.ª Felismina que

começou a participar mais

quando se começou a falar

sobre o negócio nas lojas

(sendo que dizia que pela

falta de dinheiro a pessoa

mesmo que queira

começar um negócio não

tem como).

Ao longo da discussão iam

passando algumas

pessoas com uma farda

laranja que vinham da

outra margem do rio de

uma empresa de cana-de-




empresa de bananas que existe desde 2008.

Distância: Depende de onde as pessoas

moram, o mínimo de tempo que levam é 30

minutos e o máximo 1 e 30min mais ou

menos. 6km de Sabié. Matéria-prima:

Enxada; catana; uniforme (chapéus; fato-

macaco). Fornecedores: a própria empresa

é que compra. Clientes/beneficiários: uma

parte é exportada para os mercados da

África do sul e as restantes "pequeninas" são

vendidas em Sabié.

Fonte de rendimento: venda de produtos

nas barracas/Mercado da Total, de

Corrumane e mesmo da vila. Distância: O

mínimo de tempo que se pode levar é menos

de 5 minutos e o máximo 1,5h mais ou

menos. Matéria-prima: arroz; açúcar; óleo;

farinha e hortaliças. Fornecedores:

armazéns de Maputo, e as próprias

machambas do bairro.

Clientes/beneficiários: os próprios

residentes de Sabié e de Malengane.

Elementos importantes: Autorização do PA

e dinheiro

açúcar e as senhoras

cumprimentavam, ou

explicavam em língua local

o que estavam ali a fazer

(quando os que passavam

perguntavam).

Neste momento, as

senhoras (com um ar triste

ao falarem em actividades

de rendimento)

inicialmente diziam que

tentavam desenvolver uma

actividades mas que lhes

era muito difícil conseguir e

que precisavam de apoio.

Uma das senhoras disse

que nem sempre o grau

frequentado na escola é

muito importante. Sendo

que o mais importante é ter

vontade e sorte.

Bairro Chavane


O moderador pergunta sobre as principais

fontes de rendimento da comunidade. E a

primeira fonte de rendimento apresentada

foi a machamba. Estas localizam-se a uma

distância de 2-3 Kms. A matéria-prima

usada são as sementes. Os fornecedores

da matéria-prima são os próprios produtores

locais ou amigos e vizinhos que oferecem a

quem não tem. Os clientes/beneficiários

são os vizinhos. Os elementos importantes

são os bois, enxadas, catanas, machado,

tractores (para quem tem condições). O

moderador pergunta se a comunidade

produz para vender ou para o consumo. Eles

responderam que no tempo de seca como

essa que estão a passar agora algumas

pessoas que usam sistema de regadios

vendem para os seus vizinhos que não tem




nada.

Fonte de rendimento – Pesca, mas não é

abrangente porque não são todos que

praticam a pesca. A distância para o local

de pesca é de 1-14 km. Os fornecedores

dos instrumentos de trabalho são as lojas de

Maputo. Os clientes/beneficiários é a

comunidade local e o mercado da cidade de

Maputo (é para onde vai a maior parte da

produção). Os elementos importantes são

barco a remo e redes. O senhor Alberto disse

que tem uma outra fonte de rendimento que

não se pode mencionar o nome porque não

tem nome oficial. A distância até essa fonte

é de 15-14 Kms.

Fonte de rendimento - criação de gado, a

distância dos locais de pastagem dista de 5-

14 Kms. Os fornecedores dos elementos

importantes são os vizinhos. Os

clientes/beneficiários são os vizinhos e os

mercados da cidade de Maputo. Os

elementos importantes são: capim, água,

medicamento e dinheiro.

Fonte de rendimento – trabalhadores de

empresas privadas ou públicas (Ex: ARA Sul

e Electricidade). A distância de percurso

para se chegar a esses locais é de 2-3 Kms.

A matéria-prima é o conhecimento. Os

clientes/beneficiários é a comunidade. "Nós

todos desejamos trabalhar nessas empresas.

Quando empregam escolhem certas

pessoas".

A outra fonte de rendimento é a extracção

de estacas, caniço e carvão. A distância até

ao local é de 2-10 Kms. A matéria-prima é a

floresta. O cliente/beneficiário é a

comunidade. Os elementos importantes são:

o machado, catana e motosserra.

Risos de todos




Force Field Analysis



Apresentação A moderadora começou por perguntar como é o acesso à água hoje em dia. A Safira disse que todas casas já têm água. Algumas vezes ficamos sem água durante alguns dias. A Persina não concordou e disse que na zona dela não tem água. A safira insistiu na sua posição indicando que na casa ao lado já tinha água e que tinham tubos perto de casa voltaram a repisar que na sua rua não sai água. A Safira disse que o tubo geral passa da nossa zona por isso quem não tem água é porque não quer. A maioria das pessoas tem água. A água que tem é buscada na torneira dentro de casa ou buscam na fontenária e no poço. Existe uma casa onde todos vão lá buscar a água. R: dizem que tem uma casa (tia mãezinha) em que vão buscar. Em casa dos vizinhos há hora para tirar água. Tira-se água das 5:00 às 7:30 já estão a fechar. A Orlanda disse que na fontenária não tem hora. Temos água tratada. Ela serve para limpeza, para regar a machamba. Serve também, para lavar, beber e fazer negócio. A moderadora pergunta qual a expectativa que a comunidade tem em relação ao projecto de abastecimento de água. "Gostaríamos de ter água 24hs por dia", disse a moça de bebe. Iremos lavar devidamente as nossas roupas. Já não iremos acordar muito cedo para poder ter água. Todas casas terão água. Mas é preciso ter boa energia porque sem energia não teremos água. Com água, mais pessoas poderão ter machambas e deixaremos de incomodar os vizinhos. O que é que pode prejudicar ou garantir que essas mudanças aconteçam? "A água não pode ter horário para sair", disse a moça de bebé. O preço da água ou a incapacidade de pagar a água pode fazer com que as pessoas estejam na mesma situação. É preciso que tenham dinheiro, porque tem que pagar o contrato. A moça de blusa amarela disse que as empresas têm que ter a vontade de ajudar, é caridade. A Vilma quis saber como é que os velhos que

Esta questão incitou uma pequena discussão, em língua local, entre as moças havendo uma que dizia ter água em todas as casas e outras duas a contestarem e dizerem que nas suas casas não havia água. Momento de silêncio Feita a questão, as moças puseram a falar em língua local dizendo que têm casas que tiveram que pagar 800 meticais no final do mês. A outra, espantada pergunta 800 porque”?, continuando a outra responde porque são três casas que usam a mesma torneira. Enquanto a moderadora anotava as respostas na folha, a moça de bebé falava em língua local que já estou cansada e que queria ir embora. Momento de impaciência nos participantes.




não tinham possibilidade de cartar a água poderiam fazer, visto que encontram-se abandonados pelos familiares. As outras moças disseram que aquilo tinha a ver com a empresa que abasteceria a água.


Entrevista: Homens (19 de Setembro de 2012)

Falas Observações

O moderador explica o exercício e pergunta qual é a situação actual da comunidade em relação ao acesso a água. O senhor Afonso disse que tem água fornecida pela Gemoc ou fontenárias. O senhor Jeremias disse que tiram água utilizando bidões que carregam a cabeça. O moderador pergunta se não precisavam tratar essa água para depois consumirem. Eles responderam que não precisam tratar, consomem assim mesmo, porque quando abriram as fontenárias meteram soda no furo. Essas fontenárias foram feitas por técnicos e tem uma bomba manual. Temos vendedores caseiros que vendem água. Poucas pessoas têm água canalizada. O moderador pergunta o que esperam do futuro em relação a água. O senhor Jeremias disse que, como tem a empresa FIPAG a trabalhar, irão ter a água canalizada dentro de casa. O moderador pergunta o que mais esperam em relação a água. Eles disseram que esperam que a vida melhore, alargar as machambas, dedicarem-se a produção de hortícolas e esperam ver as mulheres a pararem de tirar água longe de casa, os homens poderão tomar banho a qualquer momento. De seguida o moderador pergunta quais os factores que podem facilitar e os que podem dificultar o acesso a água no futuro. Eles disseram que é necessário que haja energia, porque toda a maquinaria, para um bom funcionamento, precisa de uma boa energia. no entanto se não tivermos uma boa energia o acesso a água continuará difícil. É preciso que se aumente a capacidade de abastecimento de água para que não falte água para a comunidade, permitindo que possamos ter água 24/24 para todas as necessidades. A concorrência pode dificultar o acesso a água porque um pode procurar prejudicar ao outro. É preciso ainda, que se montem boas máquinas para que o acesso seja facilitado

A conversa decorreu em baixo duma pequena mangueira que está ao lado da administração. O senhor Paulo foi o único que não falou do grupo, enquanto os senhores Jeremias e Afonso foram os mais activos do grupo. Risos




Bairro da Machava-Km15


Com vista a dar início ao exercício, a moderadora começou por perguntar sobre como é a situação/ acesso a água hoje. Os senhores responderam que a maioria das pessoas da comunidade vai buscar água nas fontenárias. O Carlos disse que a comunidade é dependente dos furos privados, se o fornecedor decide fechar não há o que fazer para contrariar. Basta ele acordar mal disposto ou ter uma briga com a esposa é motivo para fechar água. "Eu apenas tenho água nas primeiras horas do dia se falho tenho que ir a fontenária. Também há muito roubo das fontenárias". A moderadora pergunta sobre a qualidade da água que consomem. Eles responderam que a água é boa. poucas pessoas tem torneira em casa. A moderadora pergunta sobre a expectativa da comunidade em relação a água no futuro. O Carlos respondeu que esperam que esse projecto de água seja inclusivo, abrangente e que a mesmo projecto não tenha situações de corrupção como se verifica noutros bairros onde pagam uma pessoa particular. "Esperamos que essa água seja boa e que tenham objectividade e transparência na sua distribuição. No processo da distribuição da água que informe as estruturas do bairro porque em algum momento irão precisar de nós, também irá evitar situações de que na minha rua o tubo não pode passar. Se isso acontecer as estruturas do bairro saberão como intervir, afirmando que a rua é um bem público e não duma pessoa". É importante que a água seja de qualidade. Que todos tenham água (com ou sem muito dinheiro) e que haja uma boa relação entre os fornecedores, chefes dos bairros e os consumidores. Em relação às forcas que podem dificultar ou facilitar o acesso à água, eles responderam que a falta de parcelamento pode prejudicar porque em alguns quarteirões não há parcelamento e a nossa água não pode passar de becos. É preciso um trabalho conjunto entre a FIPAG e as estruturas do bairro para que isto possa resultar numa força positiva para a melhoria do acesso à água


Grupo Mulheres (20 de Setembro de 2012)

Com vista a dar início ao exercício, a




moderadora começou por perguntar sobre a situação/ acesso a água hoje. As participantes começaram por dizer (como já havia sido mencionado no exercício do mapa da comunidade) que o acesso que tinham à água era através do poço Malveiro, e que levavam entre 1 a 2 horas de tempo até lá. Entretanto a Sra. Celeste disse que também tinham acesso á água através dos caminhos-de-ferro, ao que a Sra. Josefa se opôs dizendo que tem pessoas que aproveitam os tanques dos caminhos de ferros para transportarem a água para vender. E que são os moradores de Pessene que compram. A Sr.ª Celeste acrescentou que a água vem dos caminhos- de-ferro de Maputo. A Sr.ª Carlota acrescentou a água e o tanque tem dono, e a Sr.ª Josefina querendo que ficasse bem claro este aspecto disse que são pessoas que alugam os tanques dos caminhos de ferros para vender a água. A Sr.ª Carlota disse que costumam ter água das represas, mas só quando chove. Josefina disse que a água do poço é boa e potável. É tratada e não tem tido problemas de doenças causadas por água suja. A Sr.ª Carlota disse que levam duas horas para chegar ao poço. Em relação às expectativas com este projecto de abastecimento de água: A Josefina disse que esperam ter torneiras em casa. Ter torneiras das fontenárias a funcionar para aqueles que não tem possibilidade de cartar água. A Sr.ª Celeste diz que esperam que com a água esperam que mais empresas se instalem e mudem as suas vidas. A Josefina diz que a densidade populacional irá aumentar. A moderadora pergunta sobre as forças que podem facilitar ou dificultar o acesso a água. A Sr.ª Carlota diz que não ter dinheiro para puxar a água e comprar tubos e torneiras vai fazer com que algumas pessoas permaneçam na actual situação. A Josefina diz que se houver mais emprego ou o rendimento aumentar as pessoas poderão ter torneiras em casa. Quando você ajuda a pagar um pouco nas fontenárias vai ajudar na manutenção da fontenária. no entanto todos tem que pagar água para que as máquinas que

Neste momento outras senhoras comentavam entre si que também não tinham muita hipótese, habituaram-se àquela água e era a única que tinham, e o organismo já se tinha habituado. Uma das senhoras que era professora e bastante activa na conversa disse que não era uma questão de hábito, porque ela havia se mudado há relativamente pouco tempo de Maputo para ali e nunca tinha tido problemas com a qualidade da água em relação ao seu organismo. Enquanto as mulheres respondiam, duas outras mulheres idosas se retiraram da sala.




transportam a água tenham garantia de manutenção e não se estraguem. A Clara disse que o abastecimento de água não pode ser privatizado porque o privado quando entende pode fechar a água. A Josefina disse que, se tiverem água o bairro iria ficar cidade.



O moderador pergunta sobre a situação da comunidade em relação ao acesso a água no presente. Eles disseram que há falta de água e que estão muito distantes da água, precisando percorrer 5-7 Kms, que por sinal é imprópria para o consumo. Um dos senhores disse que não podiam dizer que é água suja porque é a água que eles consomem. A água é do Conselho Executivo mas existe outra fonte de água que é dos tanques privados. A maioria das pessoas tira água do rio, (por isso que muitas pessoas ainda são atacadas por crocodilos), e essa água é suja, sendo que elas têm que depois tratar (para quem tem condições de o fazer) ou consumir como está (para quem não tem condições d tratar). A água está muito cara, pois vendem a 10 Mt. A situação do acesso a água ainda é muito crítica. O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação ao abastecimento de água. Eles disseram que esperam ter água canalizada em casa. Tendo essa água canalizada em casa, terão mais tempo para fazer outras coisas e não será mais necessário acordar as 4 horas e voltar as 8 horas por estar a procura de água. O senhor Caetano disse que o bairro tem cerca de 777 hab e gostaria que a água fosse abastecida a todas estas pessoas 24/24. As senhoras responderam que se tivessem água iriam fazer as hortas e a dieta alimentar iria melhorar. O Abú disse que o processo de construção de habitações iria melhorar porque actualmente é difícil fazer blocos porque a água é escassa. A pecuária iria melhorar porque agora os cabritos têm que percorrer 14km até encontrar água para beber. Queríamos que a água viesse para ficar. O moderador pergunta quais os factores que podem facilitar ou prejudicar o acesso a água no futuro. Eles disseram que podem permanecer na mesma situação se a água não for paga pelos

O trabalho decorreu ao relento, debaixo de uma árvore sem folhas e no meio da estrada. Os participantes foram recrutados quando chegamos no local do encontro o muitos deles estavam nas suas machambas o que criou um clima de descontentamento e revolta em alguns participantes (principalmente as senhoras), por não terem sido avisadas com antecedência.




consumidores. Para se ter água é preciso ter-se energia, então ter uma boa energia pode garantir que o acesso a água seja fácil. É preciso aplicar uma multa para quem não paga a água, porque se não pagar-se a água não haverá condições para fazer a manutenção das máquinas de distribuição e ficaremos sem água. A comunidade deve ajudar a pagar água para os necessitados (idosos, deficientes, crianças órfãs e outras famílias carenciadas). O preço de água deve ser normal e justo, porque não podem pagar os mesmos valores que as empresas pagam. Se tivéssemos água as pessoas iriam prosperar.



A moderadora pergunta sobre a situação do bairro em relação ao acesso a água hoje. As senhoras responderam que há um grande sofrimento porque a água que elas consomem é do rio Incomáti e Sábiè. Mas também dentro dos povoados existem furos locais e algumas fontenárias (4). A água dessas fontenárias é salubre, e quando consomem provoca-lhes doenças como a cólera. Não tem água canalizada. Para terem água das fontenárias, cada casa tem que pagar 10 Mt. A água não é própria para confeccionar alimentos. As fontenárias ainda não estão em funcionamento e os 10 Mt que pagam é pelo furo e não pelo consumo da água. As senhoras disseram também que as crianças sofrem por serem mandadas por professores para tirar água no rio. A moderadora pergunta sobre a expectativa que elas têm em relação a água no futuro. As senhoras responderam que não tinham nenhum programa, mas que era desejo do coração terem água sem pagar nada. "Se tivermos água já não seremos mordidos por crocodilos, os crocodilos gostam de carne. Os crocodilos comem cabritos, pessoas e gado, se tivéssemos água iríamos agradecer. O rio Incomáti seca só o rio Sábiè não seca porque tem barragem." Com água canalizada não seriam dependentes do rio. Gostariam que os tubos passassem do bairro. E esperam ter água nas escolas para que os professores parem de mandar as crianças ao rio para tirar água. A moderadora pergunta sobre as forças que possam facilitar ou dificultar o acesso a água no

Outras senhoras cochichavam: "eles querem fazer os furos para nós". Risos A dona Felismina, secretária do posto era a senhora mais activa nesta parte da conversa, sendo que várias vezes tocava na responsabilidade das próprias pessoas em pagarem o que for preciso para manutenção das máquinas de distribuição de água




futuro. Elas responderam que no bairro não vêem nenhum impedimento. Uma das participantes pergunta se o tubo vai passar por baixo da terra, porque se assim for elas tem que saber por onde passa que é para evitar fazerem as suas machambas no local. Que a empresa tenha tubos e boas máquinas para operar a que a população iria se preocupar em comprar torneiras e pagar as facturas, pois isso irá garantir um acesso fácil a água. O não pagamento da água vai dificultar o acesso a água. A energia também deve ser boa que é para garantir que as máquinas funcionem sem parar. Esperamos ter resposta do nosso pedido de água e apoio em tractor, enxada, machado para cultivarmos". Outra senhora disse que se tiverem água quando cultivarem as hortícolas irão chamar a FIPAG para que vejam as suas culturas, e o resultado daquilo que foi investido.

"Desejamos água há muitos anos" – desabafa uma participante.

Bairro Chavane


O moderador pergunta sobre a situação actual do bairro no que concerne ao acesso a água. Eles disseram que até aos dias de hoje tem atravessado momentos difíceis em relação a esse aspecto. Tem uma fontenária mas a água não sai todos os dias. Não tem bombas suficientes e que funcionam bem constantemente. A única bomba que existe só fornece água a uma única torneira que tem que abastecer três bairros. A água saia conta-gotas, por causa disso as pessoas recorrem aos bidões para tirar água do rio. A água que consumimos não é potável, não tem tratamento nenhum. "Se for na época de canhú até pode se confundir com canhú e alguns podem arrancar os bidões das crianças pensando que se trata de canhú". O moderador pergunta sobre o que a comunidade espera do futuro em relação a água. Eles disseram que desejam ter água canalizada em casa, o que ia permitir fazer jardim no quintal. Desenvolverem a produção de hortícolas, iriam poder fazer casa de banho dentro de casa porque teriam água dentro de casa. Esperam ter água que seja potável. Teriam mais vida, pois com água potável teriam mais saúde e não correriam riscos de pegar doenças do consumo de água imprópria e esperam ter mais higiene.




O moderador pergunta sobre os factores que podem facilitar ou dificultar o acesso a água no futuro. Uma das forças positivas é a mudança da tubagem, pois essa mudança pode garantir que não haja fuga de água através de furos. Montagem de bombas com maior capacidade. Deve haver uma estação de tratamento para que a agua seja boa. A privatização do sistema de abastecimento de água também pode garantir que tenhamos acesso fácil a água. O que pode dificultar o acesso a água é a permanência da actual bomba de água. A falta de uma fonte de rendimento pode limar com a capacidade de alguns residentes em pagara água, daí que alguns podem não ter água.

Estudos Ambientais e Sociais Para o Sistema de Agua de Maputo

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