geralTribuna do Norte Pindamonhangaba, 4 de outubro de 2019

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** RECURSO / REABERTURA ***

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 (PMP 25634/2019) A autoridade superior, com base nos pareceres da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, não acolheu, em 03/10/2019, a impugnação interposta pela empresa Ekipsul Comércio de Produtos e Equipamentos Eireli EPP (processo 28250/2019), determinando o andamento do certame, que cuida de “aquisição de solução interativa integrada com instalação e confi guração dos equipamentos para usuários da rede municipal de ensino”, sem alteração do ato convocatório, para reabertura em 16/10/2019, com recebimento dos envelopes às 14h e início da sessão às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

*** CONTRATO ***

PREGÃO Nº 112/2019 (PMP 14779/2019) Foi fi rmado o contrato 085/2019, de 23/07/2019, para “aquisição de parafusadeira profi ssional, máquina manual corte de piso e nível a laser profi ssional”, no valor de R$ 1.317,42, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Marcela Franco Moreira Dias, e pela contratada, empresa Eletrifi car Comércio de Ferragens, Ferramentas e Produtos para Manutenção Ltda ME, o Sr Pedro Paulo de Souza Azevedo. Foi fi rmado o contrato 086/2019, de 23/07/2019, para “aquisição de furadeira”, no valor de R$ 2.362,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Marcela Franco Moreira Dias, e pela contratada, empresa HSX Comércio e Serviços Eireli, o Sr Thyago Telles Pereira. Foi fi rmado o contrato 087/2019, de 23/07/2019, para “aquisição de serra circular para madeira”, no valor de R$ 2.496,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Marcela Franco Moreira Dias, e pela contratada, empresa Unimáquinas Ferramentas e Equipamentos Eireli, o Sr Izael Vianna Rocha.

PREGÃO Nº 151/2019 (PMP 20858/2019) Foi fi rmado o contrato 119/2019, de 18/09/2019, para “aquisição de instrumentos musicais”, no valor de R$ 15.750,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestor do contrato o Sr Alcemir José Ribeiro Palma, e pela contratada, empresa Roriz Instrumentos Musicais Ltda, o Sr Paulo Sérgio Roriz.

*** ADITAMENTO ***

PREGÃO Nº 042/2018 (PMP 7950/2018) Foi fi rmado o aditamento 01/2019, de 30/07/2019, ao contrato 105/2018, que cuida de “contratação de empresa especializada em serviços de capacitação para ações de apoio e educação junto a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Básica em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Pindamonhangaba”, para prorrogação até 30/07/2020, assinando pela contratante a Sra Valéria dos Santos, e pela contratada, empresa Electa Prestação de Serviços em Tecnologia Educacional Ltda ME, o Sr Michael Ladenthin.

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

CONVOCAÇÃO – 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

Ficam os Conselheiros e as Conselheiras,Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representantes governamentais e da sociedade civil, convocados a comparecerem na data abaixo, para a realização da “20ª Reunião Ordinária de 2019”, cuja pauta vem a seguir:Pauta:1. Leitura e aprovação de Ata;2. Edital Escuta Especializada – Publicação e Cronograma;3. Edital CONDECA;4. Regimento Interno – Conselho Tutelar5.Capacitação Conselheiros Tutelares Eleitos6. Informes Gerais.Data: 08/10/2019(terça-feira)Horário: 8h00 (oito horas)Local: Auditório da Prefeitura Municipal

Helison de OliveiraPresidente do CMDCA – Gestão 2019/2021

Lembrando aos conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público) que comuniquem seus suplentes e justifi quem sua falta através do e-mail: cmdca@pindamonhangaba.sp.gov.br

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Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO – 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2019

Ficam as senhoras conselheiras, senhores conselheiros titulares e suplentes, entidades e sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social, convocados a comparecer, na data e local abaixo, para a realização da “10ª Reunião Ordinária de 2019”, cuja pauta vem a seguir:Pauta:• Leitura e Aprovação de Atas• Pedido de Inscrição no CMAS• Apresentação das Propostas da Conferência Municipal• Alteração de Datas da Conferência Estadual de Assistência Social• Informes GeraisDia: 09/10/2019 (Quarta-Feira)Horário: 17h00 (dezessete horas) Local: Auditório da Prefeitura Municipal

Doralice C. de Souza LabastiePresidente do CMAS

Lembrando aos conselheiros que não puderem comparecer (sociedade civil e poder público) que comuniquem seus suplentes e justifi quem sua falta através dos emails:c.conselhos@pindamonhangaba.sp.gov.brou cmas@pindamonhangaba.sp.gov.br

Os motoristas pindenses devem �icar atentos ao ca-lendário de licenciamento. Em outubro, os veículos com placas terminadas em 8, além dos caminhões com placas terminadas em 3, 4 e 5, têm que ser licenciados.

O valor da taxa do servi-ço é mesmo para todos: R$ 90,20. É possível licenciar de forma eletrônica, por meio do sistema bancário, sem precisar ir até uma unidade de atendimento. Mas aten-ção, não basta apenas pagar a taxa, é preciso que haja a emissão do documento. Por isso não é aconselhável dei-xar para a última hora.

Os mais esquecidos podem contar com a ajuda do Detran.SP e receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do

vencimento via SMS e push no celular. Basta cadastrar o ce-lular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. O passo a passo para fazer o serviço pode ser consultado em detran.sp.gov.br, na área de “Veículos”>”Licenciamento Anual”.

Como licenciarNão é necessário ir às uni-

dades do Detran.SP ou impri-mir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veícu-los Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecio-nar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É pre-ciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo.

Algumas unidades do De-tran.SP dispõem de máquina para pagamento com cartão de débito. Não precisa espe-rar chegar o mês do �inal de placa do veículo. É possível licenciar de forma antecipada.

Com o comprovante de pa-gamento e um documento de identi�icação em mãos, o con-dutor pode ir ao Detran.SP ou posto Poupatempo para soli-citar a emissão do documen-to. Se preferir, pode pagar jun-to com a taxa o custo de envio pelos Correios, de R$ 11, para receber o documento em casa. A entrega pode ser acompa-nhada pelo portal www.de-tran.sp.gov.br, em “Serviços Online”.

Confi ra calendário de

licenciamento completo.

Outubro é mês de licenciar veículos com placas terminadas em 8Proprietários de caminhões com fi nais de placa 3, 4 e 5 também devem regularizar documento

Candidatos matriculados em ins-tituições privadas de ensino superior ganharam mais tempo para concorrer às bolsas remanescentes do ProUni (Programa Universidade para Todos). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo MEC (Ministério da Educação) até esta sexta-feira (4).

As inscrições devem ser realiza-das no site do programa. As bolsas remanescentes são mais uma chance para quem não foi contemplado nas primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. As vagas, voltadas para o segundo semestre do ano, �i-cam disponíveis por conta da desis-tência dos candidatos pré-seleciona-dos ou falta de documentação, por exemplo.

Podem concorrer às bolsas rema-nescentes do ProUni:

Estudantes têm até hoje para concorrer a bolsas remanescentes do ProUni

- Brasileiros sem diploma de cur-so superior e que tenham participado de qualquer edição do Enem (Exame

Nacional do Ensino Médio) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e sem ter zerado a prova de redação;

- Professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do ma-gistério da educação básica e que não tenham participado do Enem podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Nesta etapa, não há chamadas ou nota de corte diária. A ocupação das bolsas é realizada conforme a ordem de inscrição. Ao concluir a inscrição, a bolsa automaticamente é reservada ao candidato. Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis subsequen-tes ao da inscrição para comprovar as informações prestadas. O edital com o cronograma e demais procedimen-tos relativos à oferta de bolsas rema-nescentes do programa foi publicado na edição de 26 de julho do Diário O�i-cial da União.

Reprodução/Internet