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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
L E I N°. 8450/11 DE 22 DE AGOSTO DE 2011
Cria 12 (doze) cargos de Fiscal de Postura e Estética Urbana, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, e dá outra1s providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, faz sabdr que a Câmara unicipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1 °. Ficam criados 12 (doze) cargos de Fiscal de Postura e Estétfa Urbana, de provimento efetivo, no quadro de pessoal da Prefeitur~ Municipal de Sãp José dos Campos, junto à Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, com carga horá a de 40 (quarenta) horas semanais.
§ 1°. Os cargos criados no "caput" deste artigo serão remunerados de acordo com a Tabela de Vencimento, constante dos Anexos I e 11 da LE)i Complementar n 420, de 08 de abril de 2010.
§ 2°. Os cargos serão de lotação exclusiva na Secretaria Especial de Def sa do Cidadão, ficando vedado o exercício das atividades em qualquer outra Secretaria u órgão da Administração Pública Direta ou Indireta.
Art. 2°. Aplicam-se aos cargos criados por esta lei, todas a disposições esta eleGidas na Lei Complementar n° 420, de 08 de abril de 2010.
Art. 3°. As despesas do Munidpio decorrentes da execuçãq desta lei, para o exercício de 2011 , estão estimadas no valor de R$ 390.159,90 (Trezentos e no nta mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), e correrão por conta das do ações orçamentárias abaixo discriminadas, suplementadas em até 20°/J (vinte por cento), se necessário:
I - 75.10.06.181.0002.2065.319011 - Vencimentos ~ Vantagens Fixas Pessoal Civil;
11 - 75.10.06.181.0002.2065.319016 - Outras Despesas Variáveis- Pess ai Civil;
111 - 80.10.04.122.0002.2002.319094 - Indenizações Trabalhistas;
IV 80.10.04.122.0002.2002.339047 Obrigações Tributárias e Con ributivas- PASEP;
V - 80.10.04.122.0002.2015.339039 - Outros Serviços d~ Terceiros- Pess a Jurídica;
VI - 80.10.04.122.0002.2015.339046 - ~uxílio-Aiimentação; 1 Pl 6426-5/11 - 1 ~50/11
Patronais.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Pa ulo -
VIl 80.10.09.271 .0027.2041.319113 Obrigações
Parágrafo único. As despesas do Município com a execução dest lei para os demais exercícios correrão por conta de dotaçõ~s orçamentárias p óprias a serem consignadas nos respectivos orçamentos.
Art. 4°. Fica alterada, respectivamente, nos Anexos 11 , 111 b 111-A, relativos a Unidade Executora: Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, da Lei n° 8.032, de 28 de dezembro de 2009, com suas alterações, a Ação constante nos Anexos 11 , 111 e 111-A, incl sos, que são partes integrantes desta lei.
Art. 5°. Fica alterada, respectivamente, nos Anexos V, VI r VI-A, relativos a Unidade Executora: Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, da Lei no 8.154, de 20 de ·ulho de 201 O, com suas alterações, a Ação constante nos Anexos V, VI e VI-A. inclusos, que são partes integrantes desta lei.
Art. 6°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as di posições em contrário.
agosto de 2011 . Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 22 de
6:Eduardo Cury ~refeito Municipal
Pl 6426-5/11 2
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -
Secret
Registrada na Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de A untos Juridicos, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de doi~ mil e onze. l
~\lt>J\~ Roberta Marcondes Foumiol Rebello
Chefe da Divisão de Formalização e Atos
L. 8450/11 Pl 6426-5/1 1 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROGRAMA:
CÓDIGO: I
f • \
UNIDADE SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO · SECRETARIA GERAL
CÓDIGO:
OBJETIVO : A DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Indicadores
CELEBRAR PÚBLICA PARA
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
METAS
Unidade de Medida
10 COM O FUND NAC DE SEG PERCENTUAL IPAR A GUARDA E O COI
Índice Recente
0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
100
100
100
100
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
CELEBRAR '"'~"~'v"''~ ''v COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERCENTUAL 0,00 SAO PAULO ATIVIDADE DELEGADA DA POLICIA MILITAR
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores
o 100
100
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
GIAP I OF79015 1 11 - 10:36:16 Versão :04/10/2010 08:24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
' ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL· PPA -2010 a 2013
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS Exercício 2011
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
CELEBRAR CO ÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PERCENTUAL 100,00 OBJET. PERMI IR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
100
100
100
100
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
CONSTRUIR E E UI PAR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL 0,00
Exerclclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
100
o o
o METAS
Unidade de Medida
lndice Recente
CRIAÇÃO DE CA GOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URB NA
QUANTIDADE 0,00
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PR.EVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
o 12
o o
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
lndlce Futuro
12,00
GIAP I OF7901 5 18104/ 20 1 - 10:36:16 Versão :04/10/201 o 08:24 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11 • PLANO PLURIANUAL· PP~ • 2010 a 2013
AlÇAO DOS PROGRAMAS G_.9VERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 2011
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
CRIAR O SIST MA DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA PERCENTUAL 25,00 MUNICIPAL
Exerclclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
50
75
100
100
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
DAR SUPORTE FUNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PERCENTUAL 100,00
EXétcfclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
100
100
100
100
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PERCENTUAL 75,00 DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNICIPAIS
Exercfclos
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCiCIO
Indicadores
80
85
90
95
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
Índice .E!ili!!:Q
95,00
GIAP / OF79015 18/04/20 1-10:36:16 Versão :04110/2010 08:24 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA - 2010 a 2013 DES RIÇÃO DOS PR9 GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Indicadores
Exercício 2011
METAS
Unidade de Medida
lndlce Recente
MANTER E AMP lAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE PERCENTUAL 25,00 CÂMERAS
Exercfclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCI CIO
Indicadores
30
50
70
90
METAS
Unidade de Medida
lndice Recente
MANTER E AM LIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEM COMO MAN ER E AMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND. PROCON/SP
PERCENTUAL 85,00
Exerciclos
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIQ
Indicadores
86
87
88
90
METAS
Unidade de Medida
lndice Recente
MANTER E AMP lAR OS SERVIÇOS DA SECRET. ESP. DE PERCENTUAL DEF. DO CIDAD O EXIST. À EPOCA DA ELAB. DESTE
100,00
PLANO
Exercicios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
100
100
100
100
Índice Futuro
90,00
indlce Futuro
90,00
Índice Futuro
100,00
GIAP I OF79015 18/0412 11 - 10:.36:16 Versão :04/10/201 O 08:24 4
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ANEXO 11- PLANO PLURIAtiUAL- PPA • 2010 a 2013
DES RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 2011
METAS
Indicadores Unidade de
Medida indlce
Recente
MANTER E AM LIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PERCENTUAL 100,00 GUARDA MUNICI AL
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
100
100
100
100
METAS
Unidade de Medida
fndice Recente
MANTER OS S RVIÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES PERCENTUAL INTEGRADAS - C I
100,00
Exêreféios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
100
100
100
100
METAS
Unidade de Medida
fndice Recente
MANUTENÇÃO AMPLIAÇÃO AO PROGRAMA AGENTE Nll PESSOAS 400,00 CIDADANIA
Exerclclos
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
400
400
400
400
fndlce Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
400,00
GIAP I OF79015 18/04/20b 1 - 10:36:16 Versão :04/10/2010 08:24 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVEJII.AMENTAIS I METAS I CU%lOS Exercício 2011
METAS
Indicadores Unidade de
Medida
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA Ni DE ATEND. ANTIPICHAÇÃO
lndice Recente
2.000,00
Exerclclos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Indicadores
2500
2600
2800
3000
METAS
MANUTENÇÃO, EFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONALIZ ÇÃO DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Unidade de Medida
PERCENTUAL
lndice Recente
70,00
Exercfclos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
2010
2011
2012
2013
Indicadores
80
83
86
88
METAS
Unidade de Medida
PROVIMENTO, A MIN. DE REC. HUMANOS E REESTRUT. PERCENTUAL DO PLANO DE C RREIRA DA SECRET. ESP. DE DEF. DO CIDAD
lndlce Recente
100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
100
100
100
100
Índice Futuro
3.000,00
Índice Futuro
88,00
Índice Futuro
100,00
GIAP / OF79015 18104/2011 ·10:36:16 Versão :04110/2010 08:24 6
.t
Indicadores
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ANEXO 11 - PLANO PLURIANUAL • PPA - 201 O a 2013 RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 2011
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
REFORMA, AO OUAÇÃO E OPERACIONAUZAÇÃO DO CENTRO DE Q)PERAÇÓES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
PERCENTUAL 0,00 100,00
Exercícios
2010
2011
2012
2013
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Indicadores
o 100
o o
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.054.802.432,27
1.186.987.617,17 CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA O MODIFICAÇÕES:
Operação Realiza a Qtd. Valor Histórico
Diminuição Projeção
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção Aumento da Projeção
Diminuição Projeção Aumento da Projeção Diminuição Projeção
Aumento da Projeção Diminuição Projeção
Diminuição Projeção
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção
Diminuição Projeção
GIAP f OF7901 5 18/04/2 11 - 10:36:16
9,00
2,00 4,00 0,00
2.00 48,00
9,00
9,00
2,00
8,00
10,00
10.00
15.000,00 REVISÃO DO PlANO PLURIANUAL 2010 A 2013. LOO 201 O E LDO 2011.
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
66.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011. 2.182.035,00 ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO
COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO N" 74.184-1f2010.
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013,LDO 2010,LOO 2011 . 105.208.000,00 REVISÃO DO PLANO PLUAIANUAL2010 A 2013, LOO 2010, LOO 201 1.
720.000,00 ATENDER DESPESAS DE PROJETO DE LEI VISANDO CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO - CDHU, REF. Á CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-MORADIA EMERGENCIAL AS FAMiUAS RESIDENTES EM ÁREAS DECLARADAS EM ESTADO DE EMERG~NCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
254.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LOO 2010, LDO 2011.
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013,LDO 2010 E LDO 2011 .
38.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
0,00 CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ASSEM, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA NOVA ACADEMIA - PROCESSO INTERNO N° 76.184-5/2009.
5.000,00 CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS -ASSEM, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONCWSÃO DA NOVA ACADEMIA - PROCESSO INTERNO N• 76.1 84-512009.
2,00 0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
19,00 2.108.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LD02010 E LDO 2011 E PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA- 810.
Versão :04/10/2010 08:24 7
\
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Aumento da Projeção Aumento da Projeção Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção Diminuição Projeção
Diminuição Projeção Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção
Aumento da Projeção
Diminuição Projeção
Diminulçã.o Projeção Aumento da Projeção
Aumento da Projeção Aumento da Projeção
Aumento da Projeção
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ANEXO 11 • PLANO PLURIANUAL· PPA • 2010 a 2013
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 2011
134,00
134,00
2,00
58,00 2,00
4,00
4,00 48,00
9,00 5,00
5,00
8,00
28,00
4,00
3,00
100,00
106,00 6,00
9,00
15,00
3,00
58,00
2,00
5,00
5,00
15,00
4,00
2,00
4,00 0,00
100,00
8.326.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL :ao 1 O A 2013, LDO 201 O E LDO 2011.
21 .795.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
100.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011. 0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010, LDO 2011 .
36.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011. 0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O E LDO
2011.
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011. 2.709.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011 .
31.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011. 306.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO
2011 .
2.163.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
758.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010 E LDO 2011 .
11.357.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010 E LOO 2011 .
478.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013. LDO 2010 E LOO 2011 .
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
5.464.000.00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
2.275.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011. 56.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
0,00 ATENDER DESPESAS DE PROJETO DE LEI VISANDO CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO - CDHU, REF. Á CONCESSÃO DO BENEFiciO AUXILIQ-MORADIA EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DECLARADAS EM ESTADO DE EMERGf:NCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
1.444.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
623.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
4.450.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
21.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, LOO 2010 E LDO 2011.
3.903.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O E LDO 2011 .
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LOO 2011.
367.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010, LDO 2011 . 0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LOO 201 O E LDO
2011.
120.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LOO 2010, LDO 2011 . t .580.149,90 CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E
ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N• 6.426· 512011.
241.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO
GIAP I OF79015 18/04/2 11 - 10:36:16 Versão :04/10/2010 08:24 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11- ~LAN~ PLURIANUA~f PP~ -2.010 "~013
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS f CUSTOS
Exercício 2011
2011.
GIAP I OF79015 18/04/20 1 - 10:36:16 Versão :04/10/2010 08:24 9
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
RIÇÃO DOS PRQGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS M;'.$iá -
Exercício 2011
PROGRAMA :
CÓDIGO :
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO· SECRETARIA GERAL
OBJETIVO : M UTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DO ATENDIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNfCIPIO.
METAS
Indicadores Unidade de
Medida fndice
Recente Índice Futuro
MANTER OS SE VIÇOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NA SECRETARIA À POCA DA ELABORAÇÃO DESTE PLANO
PERCENTUAL 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO
Exercfclos
2010
2011
201 2
2013
CUSTO ESTIMADO
Indicadores
100
100
100
CUSTO ESTIMADO TUALIZADO PARA O PROGRAMA:
246.ns.ooo,oo
247.906.500,00
JUSTIFICATIVA D MODIFICAÇÕES:
Operação Realiza a Qtd.
Diminuição Projeção 1,00 Diminuição Projeção 77,00
Diminuição Projeção 3,00
Aumento da Projeção 3,00
Aumento da Projeção 22,00
Diminuição Projeção 1,00 Aumento da Projeção 101,00
Aumento da Projeção 1,00
Diminuição Projeção 22,00
Aumento da Projeção 100,00
GIAP I OF79015 18/04/2Ó11 - 10:36:16
Valor Histórico
0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011 .
5.005.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011 . 5.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO
2011. 0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO
2011.
5.546.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 201 1. 335.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O. LDO 201 1. 387.500,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LOO 201 O, LDO 2011.
0,00 REVISÁO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011. 180.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011 . 720.000,00 ATENDER DESPESAS DE PROJETO DE LEI VISANDO CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO · CDHU, REF. A CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-MORADIA EMERGENCIAL AS FAMIUAS RESIDENTES EM ÁREAS DECLARADAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Versão :04110/2010 08:24 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11 • PLANO PLUFUANUAL • PPA - 201 O a 2013
RIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exercício 2011
PROGRAMA :
CÓDIGO :
ESA CONTRA SINISTROS
6
UNIDADE RESPO SÁVEL : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO · SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01.7510
OBJETIVO : PR VER O CORPO DE BOMBEIROS DE MEIOS MATERIAIS PARA SOCORRO AOS SINISTROS.
JUSTIFICATIVA : DAR CONDIÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE OFERECER ATENDIMENTO.
METAS
Indicadores Unidade de
Medida Índice
Recente
CONSTRUÇÃO E BASE PARA O CORPO DE BOMBEIROS PERCENTUAL 0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERC!ClO
Exercícios
2010
2011
2012
2013
Indicadores
Indicadores
100
o o o
METAS
MANTER E MPLIAR OS SERVIÇOS À tPOCA DA ELABORAÇÃO ESTE PLANO PARA MANUT. DO CORPO DE BOMBEIROS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
fndice Recente
100,00
Exercícios
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO
Indicadores
2010
2011
2012
100
100
100
2013 100
CUSTO ESTIMADO ARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO TUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA O MODIFICAÇÕES:
Operação Realiza a Qtd. Valor Histórico
2.733.000,00
3.893.015,51
Índice Futuro
100,00
Índice Futuro
100,00
Diminuição Projeção Aumento da Projeção
1,00
100,00
0.00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013. LDO 201 O, LDO 2011. 1.054.015,51 PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÃO DO XI GRUPAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS I BASE SUL, CONFORME Pl NR 57.961 -0/2010.
GIAP / OF79015 18/04/2 11 · 10:36:16 Versão :04/10/201 O 08:24 11
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 11 - PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013
DES RIÇÃO ,DOS Pf\PGRAMASG.OVERNAMENTAfS I METÀS I CUSTOS Exercícío 2011
Aumento da Projeção 1,00 106.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
TOTAL GERAL A UALIZADO DO(s) PROGRAMA(s): 1.438.787.132,68
GIAP I OF79015 18/04/2 11 - 1 0:36:16 Versão :04110/2010 08:24 12
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANEXO 111· PLANO PLURIANUAL· PPA • 2010 a 2013 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
ESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício 2011
UNIDADE EXECUTO A : SECRETA RIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO - SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01 .75. O
FUNCÃO : SEGURA ÇA PÚBLICA
CÓDIGO : 06
SUBFUNCÃO POLI lAMENTO
CÓDIGO : 181
PROGRAMA : ADMI ISTRAÇÃO
CÓDIGO : 0002
ATIVIDADE
AÇÕES
2065 M UTENÇÃO DA DEFESA DO CIDADÃO
METAFfSlCA
Quantidade total :
2010
201 1
2012
24
24
25 2013 27
CUSTO FINANCEIRO TOTAL ORIGINAL:
CUSTO FINANCEIRO 1iOTAL ATUALIZADO:
CUSTO FINANCEIRO OR EXERCICIO
2010
2011
28.458.000,00
29.236.159,90
2012 30.922.330,00
2013 32.220.695,00
JUSTIFICATIVA DAS ODIFICAÇÕES :
Operação Realizada
Unidade de Medida : PERCENTUAL
114.863.000,00
120.837.184,90
Valor Quantidade Histórico
AUMENTO DA PROJEÇÃO
6.654.000,00 1 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010
DIMINUIÇÃO PROJE 0,00 2 PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, LD0 2010E2011.
DIMINUIÇÃO PROJE 0,00 2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 201 1.
AUMENTO DA PROJEÇÃO
2.666.000,00 O PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A
AUMENTO DA PROJE ÃO
GIAP I OF79020 - 18/04/2011 - 10:36:49
2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011.
24.000,00 O PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, LDO 2010 E 2011 .
Versão :21/09/2010 16:08 4
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANEXO 111· PLANO PLURIANUAL· PPA -2010 a 2013 --.-~~
-' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VO~J'~DAS AO DESEM\lOLVIMENJO DO PROGR·AMA GOVERNAMENTAL ~:==:::::;:::::;;::=:::::=:::.::.-
Exercício 2011
UNIDADE EXECUTO ~A : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO· SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01.75. O
FUNCÃO : SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO: 06
SUBFUNCÃO POLI PIAMENTO
CÓDIGO : 181
PROGRAMA : ADM NISTRAÇÃO
CÓDIGO : 0002
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
GIAP I OF79020 - 18/04120 1 - 10:36:49
AÇÕES
24.000,00
516.000,00
390.159,90
2.108.000,00
989.000,00
989.000,00
812.700,00
582.630,00
2.442.000,00
1.199.000,00
1.199.000,00
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
O ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO W74.184-1/2010.
O CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N • 6.426-5/2011 .
O PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011 .
O PARA ATENDER REVISÃO PPA 201 O- 2013, LDO 2010 E 2011.
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
O ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO N• 74.184-1/2010.
O CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N" 6.426-5/2011.
O PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011 .
2 PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, LDO 2010 E 2011 ,
2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
Versão :21 /09/2010 16:08
-~-
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 111- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
ESENVOLVIMENTO. DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Exercício 2011
UNIDADE EXECUTO A : SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL
CÓDIGO : 01 .75. O
FUNCÃO: SEGU
CÓDIGO:
SUBFUNCÃO POLI
CÓDIGO : 181
CÓDIGO : 0002
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
853.335,00
607.360,00
JETO AGENTE CIDADANIA
AÇÕES
O ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 74.184-1/2010.
O CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 6.426-5/2011 .
ATTVIDADE 2066
METAÁSICA
Quantidade total : 00 Unidade de Medida : PERCENTUAL
2010
2011
2012
2013
CU TO ANANCEIRO
CUSTO ANANCEJR
2010
2011
2012
2013
23
24
26
27
RIGINAL;
3.463.000,00
3.621 .000,00
3.786.000,00
3.959.000 00
GIAP I OF79020 - 18/04/20~ 1 - 10:36:49
14.829.00Q.OO
Versão :21/09/2010 16:08 6
\
~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO 111· A· PLANO PLURf~ÚAL • PPÃ • 2010 à'2013
Programa : 0002 • ADMINISTRAÇÃO Objetivo: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNiCIPES.
Justificativa: MANTER A ORGANIZAÇÂO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Público Alvo : MUNÍCIPES EM GERAL
Indicador
Código Ação
GIAP I OF790991 18/04/2011 - 10:37:34
Unidade de
Unidade de Medida
Medida Índice Referência Índice
Recente Futuro
0,00
0,00 o 100,00
2010 2011 2012 2013
100,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
Versão 06/04/2011 14:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROJETO AGENTE CIDADANIA PERCENTUAL TIRO DE GUERRA PERCENTUAL
Total do Programa : Custo Financeiro Total da Unidade Executora :
Custo Financeiro Total da Unidade Orçamentária : Custo Financeiro Total do Órgão :
GIAP I OF790991 18/04/2011 • 10:37:34
3.463.000 00 000
32.424.000,00 32.424.000,00 32.424.000,00
1.309.347.111,26
24 31
33.483.159,90 33.483.159,90 33.483.159,90
1.499.251.159,90
35.372.330,00 35.372.330,00 35.372.330,00
1.489.310.330,00
Versão 06/04/2011 14:00
36.884.695,00 36.884.695,00 36.884.695,00
1.688.639.695,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROGRAMA : DMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 000
Exercício 2011
UNIDADE RES ONSÁVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL
CÓDIGO :01. 5.10
OBJETIVO :A ENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O A ENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
JUSTIFICATIV : MANTER A ORGANIZAÇÂO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS - INDICADORES DO EXERCÍCIO
Indicadores
CRIAR O SISTEM DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL
CELEBRAR CON ~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE ELEGADA DA POLICIA MILITAR
DAR SUPORTE E UNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
CELEBRAR CON ÊNIO COM O FUND NAC DE SEG PÚBLICA PARA EQUIPAR A GUA A E O COI
CRIAÇÃO DE CA GOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA
MANTER OS SER IÇOS DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS • COI
MANTER E AM LIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL
MANTER E AMP lAR OS SERVIÇOS DA SECRET. ESP. DE DEF. DO CIDADÃO EXIST. ÉPOCA DA ELAS. DESTE PLANO
MANTER E AMPLI R O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS
MANTER E AMP lAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEM COMO MANTER E AMPLI R CONVÊNIO COM A FUND. PROCON/SP
REFORMA, ADE UAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA OlÍCIA MILITAR DO ESTADO
MANTER E AMPLI R O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNI IPAIS
MANUTENÇÃO E MPLIAÇÃO AO PROGRAMA AGENTE CIDADANIA
MANUTENÇÃO E MPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANTI PICHAÇÃO
MANUTENÇÃO, _REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E OPERACIONAL! ÇAO DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROVIMENTO, A MIN. DE REG. HUMANOS E REESTRUT. DO PLANO DE CARREIRA DA SE RET. ESP. DE DEF. DO CIDAD
CELEBRAR CON ÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO OBJET. PERMITIR O FUN IONAMENTO DO TIRO DE GUERRA
DO PARA O PROGRAMA:
DO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
QUANTIDADE
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
N~ PESSOAS
NO DE ATEND.
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Índice Recente
50,00
0,00
100,00
100,00
0,00
100,00
100,00
100,00
30,00
86,00
0,00
80,00
400,00
2.500,00
80,00
100,00
100,00
75,00
100,00
100,00
100,00
12,00
100,00
100,00
100,00
50,00
87,00
100,00
85,00
400,00
2.600,00
83,00
100,00
100,00
276.383.000,00
307.130.159,90
GIAP I OF79080 18/0 /2011 · 10:37:59 Versão: 07/04/2011 13:25
\
,y_
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO V ·LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO
DE CAlÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS u :. ;.:, . ;-· - .· -\
PROGRAMA : DMINISTRAÇÃO
CÓDIGO : 000
DIMINUIÇÃO
DIMINUIÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO I DIMINUIÇÃO R OJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO R OJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO OJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO ROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO I OJEÇÃO
DIMINUIÇÃO r OJEÇÃO
GIAP I OF79080 18/0 2011 • 10:37:59
Exercício 2011
Valor Quantidade Histórico
5.000,00
203.000,00
20.000,00
652.000,00
73.000,00
184.000,00
3.957.000,00
0,00
2.587.000,00
22239.000,00
0,00
40.000,00
0,00
25.000,00
10.000,00
96.000,00
90.000,00
1.096.000,00
0,00
0,00
8.000,00
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
31 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
30 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, LDO 201 O E LDO 2011.
o REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
o REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
17 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LD02010 E LD02011 .
o REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011 .
2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011 .
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
o REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O E LDO .2011 .
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .
o REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010, LDO 2011 .
3 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
Versão: 07/0412011 13:25 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PROGRAMA : DMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 000
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO P OJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO ROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO OJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
GIAP I OF79080 18/0 /2011 - 10:37:59
Exercício 201 1
200.000,00
24.000,00
9.000,00
45.000,00
720.000,00
1.565.000,00
849.000,00
9.000,00
192.000,00
0,00
1.729.000,00
516.000,00
5.000,00
440.000,00
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
6 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O E LDO 2011 .
9 ATENDER DESPESAS DE PROJETO DE LEI VISANDO CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO- CDHU, REF. Á CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXILIO-MORADIA EMERGENCIAL AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DECLARADAS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA.
22 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
3 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
3 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
32 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
O ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO N• 74.184-1/2010.
1 O CELEBRAR CONVtNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- ASSEM, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO DA NOVA ACADEMIA-PROCESSO INTERNO N° 76.184-5/2009.
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
Versão: 07/04/2011 13:25 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Exercício 2011
PROGRAMA : DMINISTRAÇÃO
CÓDIGO: 000
AUMENTO DA PROJEÇÃO
AUMENTO DA PROJEÇÃO
DIMINUIÇÃO
DIMINUIÇÃO
DIMINUIÇÃO
471.000,00
1.938.000,00
24.000,00
298.000,00
54.000,00
743.000,00
19.000,00
390.159,90
888.000,00
0,00
1.811.000,00
1.729.000,00
ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS:
3 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
4 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O E LDO 2011 .
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O E LDO 2011.
19 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.
2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
O CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 6.426-5/2011.
4 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.
1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011.
27 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .
ESTIMADO ATUALIZADO PARA OS PROGRAMAS:
276.383.000,00
307.130.159,90
GIAP I OF79080 18/0 /2011 - 10:37:59 Versão: 07/04/2011 13:25 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
UNIDADE EXECUTORA: 01.75.10 SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO- SECRETARIA GERAL
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO :
06 SEGURANÇA PÚBLICA
181 POLICIAMENTO
PROGRAMA :
ATIVIDADE 2065
0002 ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE MEDiDA
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO ATU IZADO PARA O EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVA DAS MOD FICAÇÕES :
28.306.000,00
29.236.159,90
Operação Realizada Valor Quantidade Histórico
AUMENTO 24.000,00
AUMENTO 516.000,00
AUMENTO 390.159,90
TOTAL DA UNIDADE O AMENTÁRIA:
TOTAL GERAL DOS PR GRAMAS:
GIAP I OF79070- 18/04/2 1 - 10:38:26
O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 201 1.
O ATENDER PROJETO DE LEI PARA CELEBRACAO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA AOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 74.184-1/2010.
O CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÉTICA URBANA, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 6.426-5/2011.
29.236.159,90
29.236.159,90
Versão 15/04/201111:10
• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ANEXO VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRAIIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE- FfSICO E F1NANCEIRO
EXERCfCIG 2011
Unllmfê Execulora:-trf:75.10 • SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADAO ·SECRETARIA GERAL Programa : 0002 · ADMINISTRAÇÃO Objetivo: ATENDER DEMANDA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
Justificativa : MANTER A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Público Alvo : MUNÍCIPES EM GERAL.
Indicador Unidade de Índice
Medida Recente
CELEBRAR CONVI':NIO COM O FUND NAC DE SEG PÚBLICA PARA EQUIPAR A GUARDA E O COI PERCENTUAL 100 00 CELEBRAR CONV~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA ATIVIDADE DELEGADA DA POLICIA MILITAR PERCENTUAL o 00 CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO OBJET. PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA PERCENTUAL 10000 CRIACÃO DE CARGOS DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS E ESTÊTICA URBANA QUANTIDADE 000 CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOlAR DA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL 5000 DAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO AJUNTA DE SERVIÇO MILITAR PERCENTUAL 10000
l-MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNICIPAIS PERCENTUAL 80,00 MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS PERCENTUAL 3000 MANTER E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON BEM COMO MANTER E AMPLIAR CONVÊNIO COM A FUND. PROCONISP PERCENTUAL 8600 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DA SECRET. ESP. DE DEF. DO CIDADÃO EXIST. À ÉPOCA DA ELAS. DESTE PLANO PERCENTUAL 10000 MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL PERCENTUAL 10000 MANTER OS SERVICOS DO CENTRO DE OPERACÕES INTEGRADAS • COI PERCENTUAL 10000 MANUTENÇÃO E AMPLIACÃO AO PROGRAMA AGENTE CIDADANIA N1 PESSOAS 40000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ANTIPICHACÃO N2 DE ATEND. 2.500.00 MANUTENCÃO REFORMA ADEOUACÃO. AMPLIACÃO E OPERACIONALIZACÁO DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERCENTUAL 80 00 PROVIMENTO, ADMIN. DE REC. HUMANOS E REESTRUT. DO PLANO DE CARREIRA DA SECRET. ESP. DE DEF. DO CIDAD PERCENTUAL 10000 REFORMA ADEQUAÇÃO E OPERACIONALIZACÃO DO CENTRO DE OPERAC0ES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO PERCENTUAL 000
Código Ação Unidade de Medida
2048 MANUTENÇÃO DO PROCON PERCENTUAL
2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL
2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL
2065 MANUTENÇÃO DA DEFESA DO CIDADÃO PERCENTUAL
206ô PROJETO AGENTE CIDADANIA PERCENTUAL
2101 TIRO DE GUERRA PERCENTUAL
Total do Programa :
Referência (ndlce Futuro
o 100,00 o 100,00
100 100 00
o 12.00 25 75,00
100 10000
75 8500
25 50,00
85 8700 100 100 00
100 100 00
100 100 00
400 400,00
2000 2.600 00
70 8300
100 100,00
o 10000
Meta Custo Estimado Flslca
24 450.000,00
23 83.000.00
30 73.000,00
24 29.236.159,90
24 3.621.000,00
31 20.000,00
33.483.159,90
GIAP /OF791121 • 18/04/2011 • 10:38:57 Versão 08/04/2011 15:20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANEXO VI· A· LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRA11VO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE· FfSICO E FINANCEIRO
EXERCfCIO 2011
- ----tJnldade Executora: 0'1:75:'10 • SECRETA'R~ ESPECIAL DE DEFES'X DO CIDADÃO· SECRETARIA GERAL
Custo Financeiro Total da Unidade Executora :
Custo Fi nanceiro Total da Unidade Orçamentária :
Custo Financeiro Total do Órgão:
GIAP I OF791121 - 18/04/2011 - 10:38:57
33.483.159,90
33.483.159,90
1.499.251.159,90
Versão 08104/201 1 15:20 2