Opinião

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ESCOLAS MEDICAS

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rimeira escola médica do mundo foicriada em Bagdá, Iraque, em 765. Onsino superior no Brasil teve início

com a chegada da Família Real, quandoD. João VI autorizou a fundação das duasprimeiras escolas de medicina: a primeira,em Salvador, em 18 de fevereiro de 1808, ea segunda, no Rio de Janeiro, em 5 de no-vembro do mesmo ano. O ensino superiorno Brasil, portanto, só teve início 257 anosapós o surgimento da primeira universidadena América Espanhola, a de São Marcos, noPeru, fundada em 1551.

Atualmente, o Brasil é o segundo paísno mundo em número de escolas médicas(índia, com 381, Brasil, com 268, China,com 150, e Estados Unidos, com 141).Entre os 268 cursos médicos existentes noBrasil, 44,77% são mantidos por instituiçõespúblicas, e 55,23%, por escolas privadas. Osestados com maior número de escolas mé-dicas são São Paulo (46), Minas Gerais, (39),Rio de Janeiro (19), Bahia (17), Rio Grandedo Sul e Paraná (16).

Nos últimos anos, o Conselho Federal deMedicina (CFM) e outras entidades médicasvêm questionando o Ministério da Educaçãosobre a autorização indiscriminada - atécerto ponto irresponsável - para o funcio-namento de cursos médicos pelo país. Até adécada de 1950, havia 27 escolas médicas,em sua maioria, federais. Na década de 90,já eram 105. No período de janeiro de 2000a fevereiro de 2016, ou seja, nos últimos 15anos, foram abertas 163 escolas de medici-na, sobretudo privadas, muitas delas sem asmínimas condições estipuladas pelo MEC.

Contudo, continua a autorização de no-vos cursos privados - no âmbito do ProgramaMais Médicos - sem as mínimas condiçõesde funcionamento. Estão sendo instituídos36 novos cursos, em vários estados, e outros22 cursos em cidades do Norte, Nordeste eCentro-Oeste, com população superior a 50mil habitantes e com relação médico/l.000

Edward Tonelli*

habitantes inferior a 2,7. O CFM já alertoua Justiça Federal sobre a abertura dessescursos privados. Ocorre que o governo fe-deral já anunciou, em abril do ano passado,que pretende criar, até dezembro de 2017,11.447 vagas para medicina.

A qualidade de muitos cursos é sofrível.A última avaliação trienal dos cursos médi-cos feita pelo MEC, em 2013, contemplou1541 cursos ;-27 (17,5%) foram reprova-das e estão sob intervenção. Novas diretrizescurriculares para cursos médicos já estão emvigor. Eles serão examinados pela AvaliaçãoNacional Seriada dos Estudantes de Medi-cina (Anasem-Inep), no segundo, quarto esexto anos (Portaria 168, MEC, 01/04/16).A primeira avaliação, em agosto deste ano,será direcionada a alunos do segundo ano,que entraram na universidade em 2015. Asavaliações do segundo e quarto anos terãocaráter formativo, indicando pontos fortes edeficiências. No sexto ano do curso, a provaseguirá os moldes do Revalida - Exame Na-cional de Revalidação de Diplomas Médicosexpedidos no exterior -, e os estudantesdeverão atingir uma nota mínima para quepossam se formar. Os resultados da avalia-ção serão utilizados por cursos e instituiçõesde ensino superior, para subsidiar processosde seleção de residência médica, e por or-ganismos públicos, para fins de avaliaçãoda formação médica.

Segundo Mario Scheffer, coordenadorda pesquisa Demografia médica (publicadaem novembro de 2015 pela Faculdade deMedicina da USP e pelos conselhos Federalde Medicina e de Medicina do Estado de SãoPaulo), trabalham no Brasil 432.870 médicos,taxa de 2,1 médicos por 1.000 habitantes,bem próxima da dos Estados Unidos (2,5), dado Canadá (2,4) e acima da verificada no Chile(1,6) e na China (1,5). Distrito Federal, Rio deJaneiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, EspíritoSanto e Minas Gerais têm taxa médico/l .000habitantes superior à média nacional.

Em decorrência da acentuada diversi-dade socioeconômica brasileira e da faltade uma política adequada, prevalece a mádistribuição de médicos nas regiões do país:Norte (1 ,09), Nordeste (1 ,30), Centro-Oeste(2,20), Sudeste (2,75) e Sul (2,18). Em al-gumas capitais, como Vitória, Porto Alegre,Belo Horizonte e Rio de Janeiro, as taxasmédico/l.000 habitantes são elevadas.

O MEC pretende atingir a relação2,6/1.000 rapidamente, mediante a aberturade novos cursos. Contudo, o CFM, com baseno excelente estudo Demografia médica,este de 2012, já projetava, para 2028, arelação 2,5/1.000, com base nas escolasmédicas existentes em 2010. Portanto, erauma questão de tempo encontrar a soluçãopara o problema.

Anualmente, cerca de 16 mil médicossão diplomados no Brasil. Nos próximoscinco anos, com as atuais 268 escolas, serãograduados 24.400. Se o governo continuarabrindo novos cursos para assegurar asanunciadas vagas até 2017, é possível que onúmero de médicos diplomados, anualmen-te, possa alcançar, em meados de 2025, amarca de 32 mil (CFM-nov/15).

O governo, apesar de estudos mostraremo contrário, admite que o crescimento dediplomados é um fator favorável à fixaçãodesses profissionais no interior e vem resis-tindo à instituição da carreira de estado paramédico, no SUS, que poderia amenizar essegrave problema. É bem provável, contudo,que ocorra, em futuro próximo, fechamentode muitas escolas médicas, em decorrênciado mau planejamento oficial. No momento,faltam docentes, inclusive, para alguns novoscursos nas universidades federais.

*Professor emérito e titular de Pediatria daUFMG. Ex-presidente e membro emérito daAcademia Brasileira de Pediatria. Membroemérito da Academia Mineira de Medicina.

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