ERA VARGAS1930-1945

ERA VARGAS

ERA VARGAS (1930-1945)

• Período marcado pelaatuação política deGetúlio Vargas nahistória brasileira daprimeira década doséculo XX.

Transformações político-sociais do período

Crescimento da população urbana em relaçãoà agrária;

Importância da indústria na economianacional;

Ampliação do poder dos empresários dascidades;

Os setores médios urbanos cresceram emnúmero e conquistaram maior importância navida política do país.

Fases do governo de Vargas

Governo Provisório – 1930-1934

Suspensão da Constituição Republicana de 1891.

Fechamento dos órgãos do Poder Legislativo(Congresso Nacional, Assembléias Legislativas eCâmaras Municipais)

Indicação de interventores militares ligados aotenentismo para chefiar os governos estaduais.

O objetivo era desmontar a estrutura política da1ª. República baseada no poder dos coronéis-fazendeiros.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932

Vargas revelou-se centralizador e preocupadocom a questão social e interessado em defenderas riquezas nacionais.

A oposição (PRP) assustada e desejosa da voltadas práticas existentes na 1ª. República se alia aoPartido Democrático, pois estavam descontentescom a nomeação do interventor João Alberto Linse Barros para governar São Paulo.

A oposição exigia a nomeação de um interventorpaulista e civil, Vargas cedeu à pressão e nomeouPedro de Toledo, o que não silenciou a oposição.

Exigiam também novas eleições parapresidente e a convocação de uma AssembléiaConstituinte, pois os ricos fazendeiros aindacontrolavam o sistema eleitoral fraudulento.

Em maio de 1932, os estudantes paulistas –Martins, Miragaia, Dráusio e Camargomorreram num confronto com a polícia numamanifestação pública contra o governo Vargas.

Formou o MMDC com as siglas dos nomes dosestudantes que se tornou símbolo domovimento constitucionalista.

• No dia 9 de julho de 1932, a revolução mobilizouarmas e 30 mil homens de São Paulo para lutarcontra o governo federal.

• Indústrias paulistas contribuíram fabricandomaterial de guerra (granadas, máscaras contragases, lança-chamas e capacetes).

• As tropas paulistas isoladas do resto do país nãoreceberam o apoio esperado dos outros estados,somente mato Grosso acompanhou as tropaspaulistas.

• Após três meses de lutas, muitos mortos eferidos, os paulistas foram derrotados pelastropas federais.

Os paulistas obtiveram uma vitória política,pois o governo federal procurou evitarindispor-se com a elite de um estado quetinha grande poder socioeconômico.

Garantiu-se as eleições para a AssembléiaNacional Constituinte.

Governo Constitucional (1934-1937)

Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a Nova Constituição, cujos principais pontos eram:

01.Voto Eleição para os poderes Executivo e Legislativo

passam a ser por meio do voto secreto; As mulheres adquiriram o direito ao voto; Analfabetos, mendigos, militares até o posto de

sargento e pessoas sem direitos políticos não podiam votar;

Criação de uma justiça eleitoral para zelar das eleições.

02.Direitos trabalhistas

Instituição do salário mínimo;

Jornada de trabalho de 8 horas diárias;

Proibição do trabalho de menores de 14 anos;

Férias anuais remuneradas;

Indenização na demissão sem justa causa.

03.Nacionalismo econômico

Proteção das riquezas naturais do país como jazidas minerais e quedas de água capazes de gerar energia.

Essa Constituição estabelecia que o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto pelos membros da Assembléia Constituinte.

Vargas saiu vitorioso recebendo 175 votos contra 59 de Borges de Medeiros.

Nesse período ganha destaque na vida pública do país dois grupos políticos com ideologias bastante diferentes: o Integralismo e o Aliancismo.

INTEGRALISMO

INTEGRALISMO

• Líder: escritor Plínio Salgado.

• 1932: Plínio Salgado, intelectuais e políticos lançaram o manifesto à Nação, expondo os princípios do Integralismo.

• Era de inspiração nazifascista e criou-se a AIB (Ação Integralista Brasileira)

• Conquistou a simpatia de empresários, parcela da classe média e parte dos oficiais das forças armadas.

• Combatia o comunismo, pregava o nacionalismo extremo, existência de um Estado centralizado e forte, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a entrega do poder a um único chefe.

• Os integralistas eram submetidos a uma rígida disciplina, vestiam uniforme com camisas verdes e desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação “ANAUÊ!” que em tupi significa – você é meu parente.

• Atacavam agressivamente os adversários de outras organizações políticas.

• Seu lema era: “Deus, Pátria e Família”.

• Foram criados mais de mil núcleos da AIB no Brasil.

ALIANCISMO

O ALIANCISMO

• A Aliança Nacional Libertadora (ANL) era uma corrente política contrária a AIB, seus membros eram chamados aliancistas.

• Reunia vários grupos de várias tendências: socialistas, anarquistas e comunistas.

• Seu programa político incluía: nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa, reforma agrária, garantia de liberdades individuais.

• Seu lema era: “Pão, terra e liberdade”• Com seu crescimento, o governo Vargas apoiado por

conservadores, considerou a ANL ilegal em junho de 1935, ordenando a prisão de seus líderes, alegando estar planejando um golpe de estado.

• Filinto Muller, chefe da polícia, acusava-os de serem controlados por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

A INTENTONA COMUNISTA - 1935

• Revolta militar planejada pelos comunistas em resposta ao fechamento da ANL.

• A revolta ocorreu em novembro de 1935 nos batalhões do RN, PE e RJ.

• A rebelião foi logo controlada pelas forças governamentais, mas serviu de pretexto para alguns setores do governo radicalizarem o regime político.

• E em nome do “perigo comunista, prenderam milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

GOVERNO DITATORIAL – 1935 A 1937

• Aproximava a data das eleições, e Vargas deveria entregar o mandato em 1938, pelo contrário, ele queria continuar no poder.

• No final de setembro de 1937, o serviço secreto denunciou um plano dos comunistas, o PLANO COHEN, para acabar com o regime democrático no Brasil.

• O plano era uma farsa do governo, com a ajuda dos integralistas.

• Foi decretado estado de guerra e a polícia prendeu grande número de adversários do governo.

• No dia 10 de novembro, o Congresso foi cercado e decretou o fechamento do Legislativo e outorgou uma nova constituição para o país, iniciando assim, o GOVERNO DITATORIAL.

• Nesse período, foi instaurado o estado de emergência onde o governo podia invadir casas, prender pessoas, julgá-las e condená-las.

• Vargas detinha amplos poderes em suas mãos, seus atos não podiam ser submetidos nem à justiça.

• Os estados perdem sua autonomia, os governos estaduais foram entregues aos interventores.

• Em comemorações públicas nas capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo.

• Os partidos políticos foram extintos e as eleições suspensas.

• Proibição de greves e manifestações contrárias ao governo.

• Perseguição, torturas e mortes de milhares de cidadãos.

• Utilização da propaganda para conquistar a simpatia popular (populismo)

• Em 1939, o governo criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), diretamente ligado ao governo encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social como rádio, cinema, teatro e imprensa.

• Criou-se o programa de rádio obrigatório “Hora do Brasil”, que divulgava as realizações do governo.

• Produção de milhares de cartazes que apresentavam Vargas como o “salvador da Pátria”.

• O Ministério da Educação foi outro órgão importante na exaltação da figura de Vargas, sendo tomadas várias medidas para difundir a ideologia do governo:

1. Obrigatoriedade do ensino de moral e civismo.

2. Canto coral com repertório musical nacionalista;

3. Desfiles e paradas de estudantes em comemoração de datas cívicas;

4. Adoção de livros didáticos que promoviam o culto à Getúlio Vargas e seu governo.

• O governo encomendava canções com letras favoráveis à sua política a compositores famosos como: Ataulfo Alves, Wilson Batista, etc.

• Em 1943, em homenagem ao aniversário de Vargas, Benedito Lacerda e Darci de Oliveira compuseram o “Salve 19 de abril”, sendo gravado por Dalva de Oliveira. Veja a letra:

“Se veio ao mundoFoi Deus quem quisO timoneiro que está com o leme do meu paísE pra que siga o rumo certo o meu BrasilDeus que lhe dê muitos 19 de abril”.

• Muitos intelectuais resistiram à ditadura Vargas, Graciliano Ramos por exemplo acusado de participar da ANL, foi preso em 1936, e depois escreveu “Memórias do Cárcere”.

POLÍTICA ECONÔMICA

• Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura, proibindo o plantio de novas mudas num período de três anos.

• Ordenou a queima de milhões de sacas de café estocadas nos depósitos do governo com o objetivo de evitar a superprodução e recuperar o preço do produto.

• Para diversificar a produção agrícola, incentivou o cultivo de outros produtos como o algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais.

INDUSTRIALIZAÇÃO• O governo Vargas procurou estimular o desenvolvimento

industrial com o objetivo de substituir os importados tomando as seguintes medidas:

01. Aumentou os impostos sobre a importação;02.Diminuiu os impostos sobre a indústria nacional,

estimulando a produção e o consumo de produtos nacionais.

03. Fundou empresas estatais para atuar nos campos siderúrgico e mineração criando duas empresas:

• Companhia Vale do Rio Doce- destinada à exploração de minério de ferro em Minas Gerais.

• Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada no Rio de Janeiro.

• Apesar do desenvolvimento do setor industrial, ele não superou a tradicional agricultura de exportação

DESFILE DE OPERÁRIOS DA CSN

TRABALHO

• Nesse período aumentou o nº de indústrias e consequentemente de operários, que emigraram do nordeste fugindo da seca e da expulsão de suas terras.

• Ampliou-se a consciência dos trabalhadores que era necessário lutar pelos seus direitos.

• O governo federal elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função:

1. Conquistar a simpatia dos trabalhadores;2. Exercer domínio sobre eles, controlando os

sindicatos.• Esta política foi inspirada na Carta del Lavoro (Carta do

Trabalho) criada pelo regime fascista italiano.

LEIS TRABALHISTAS

• Salário mínimo;• Férias remuneradas;• Jornada de 8 horas de trabalho diárias;• Proteção ao trabalho da mulher e do menor;• Estabilidade no emprego.• Em 1943, essas leis foram reunidas na CLT (Consolidação

das Leis do Trabalho).• Vargas se apresentava como “o grande protetor” dos

trabalhadores, o “pai dos pobres”, e para reforçar essa imagem, começava seu discurso dizendo: - Trabalhadores do Brasil.

• O governo Vargas pregava a conciliação entre trabalhadores e empresários e colocava-se como uma espécie de juiz dos conflitos entre ambos.

FIM DO ESTADO NOVO

• Com a derrota do nazifascismo na Europa, Vargas decidiu antecipar-se aos seus adversários e liderou uma abertura democrática, fixando prazos para eleição presidencial, fevereiro de 1945.

• Concedeu anistia ampla para todos os condenados políticos, libertou os comunistas presos, entre eles Luis Carlos Prestes e permitiu a volta dos exilados ao país.

• Foram reorganizados vários partidos políticos (UDN) União Democrática Nacional, PSD (Partido Social Democrático, PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSP (Partido Social Progressista), foi legalizado o PCB (Partido Comunista do Brasil), que agia na clandestinidade.

• As eleições marcadas para 2 e dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB) e contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) e o engenheiro Yedo Fiúza (PCB).

• Vargas fazia um jogo político contraditório, pois aparentava apoiar Dutra e estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder, o Queremismo, palavra derivada dos gritos populares “Queremos Getúlio”!

• O Queremismo era apoiado pelos membros do PTB e do PCB.

• Nesse momento de prestígio, o governo lançou a Lei Antitruste em junho de 1945, limitando a entrada do capital estrangeiro no Brasil.

• Essa lei provocou forte reação dos representantes de empresas estrangeiras – especialmente as norte-americanas.

• A oposição temia que Vargas continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, assim uniram forças para derrubá-lo da presidência.

• Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar.

• A presidência da república foi entregue a José Linhares, presidente do STF, colocando fim ao Estado Novo.

• Dutra com o apoio de Vargas venceu as eleições presidenciais.