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Outubro de 2012ANO XXV Nº 462 www.jornalespacoaberto.com
Santos
Nove candidatos disputam a Prefeitura da cidade, sede do maior porto da América Latina, no próximo domingo, 7 de outubro. Página 3
Eleições 2012
Tudo pronto para a festa da democracia
Neste domingo, 7 de outubro, mais de um milhão e trezentos mil eleitores da Baixada Santista vão às urnas para elegerprefeitos e vereadores. Na região, apenas três cidades: Guarujá, Santos e São Vicente, têm possibilidade de 2º turno, caso o
candidato a prefeito mais votado não atinja o percentual de 50% mais 1 voto. O 2º turno destas eleições municipais, aprimeira após a promulgação da Lei da Ficha Limpa será realizado no próximo dia 28.
Fotos: Arquivo/EA e Divulgação
Fotos: Divulgação
Juiz da 118ª ZonaEleitoral de Santos, JoséVitor Teixeira de Freitas
fala sobre eleiçõesPágina 8
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e conheça as propostas dos candidatos àPrefeitura de Santos; tudo o que é
preciso para votar; a Lei da Ficha Limpa;por que apenas três cidades da regiãopodem ter 2º turno e sobre o eleitorado
santista, cuja maioria é feminina.
Secretário Geral doConselho Federal da
OAB, Marcus ViniciusFurtado Coêlho analisa a
Lei da Ficha LimpaPágina 2
Espaço Aberto
* Marcus Vinicius Furtado Coêlho
PÁGINA 2 - ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012
Mural
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OPINIÃO
* Marcus Vinicius Furtado Coêlho -Secretário-Geral do Conselho Federalda OAB, em parceria com o presidenteOphir Cavalcante escreveu o livro “Fi-cha Limpa: A Vitória da Sociedade”
A Lei Complementar 135, co-nhecida lei da ficha limpa, possuiincidência nas eleições municipaisdeste ano. Para além de sua rele-vante normatização, modificadorade diversos paradigmas do direitoeleitoral, a lei se constitui em mar-co histórico do despertar consci-ente da sociedade.
A Ordem dos Advogados doBrasil, cumprindo uma de suas mis-sões estatutárias, a defesa dos va-lores constitucionais com o aper-feiçoamento das instituições jurí-dicas – art. 44, I, lei 8.906 -, foi pro-tagonista dessa importante causaque busca redesenhar os costu-mes políticos do Brasil. A OAB,em conjunto com diversas entida-des da sociedade civil, como aCNBB e o MCCE, colheu as-sinaturas para o projeto deiniciativa popular, mobilizou oapoio da opinião pública, lu-tou para convencer o parla-mento quanto às virtudes dalei e defendeu a declaração deconstitucionalidade da lei.
Além de ampliar o prazode inelegibilidades para oito anose vedar a candidatura de quempossui condenação por órgão co-legiado em crimes de alto potenci-al lesivo, a lei traz maior efetivida-de a Ação de Investigação por usoindevido dos meios de comunica-ção e abuso de poder político eeconômico, além de preceituar aconsequência de inelegibilidadeao condenado por captação ilícitade sufrágio e por conduta vedadaaos agentes públicos.
Outra importante mudança deparadigma diz respeito à configu-ração do abuso de poder nas elei-ções. A lei expressa que não é pos-sível exigir, para o vaticínio quan-to à presença do abuso de poder,o requisito da potencialidade parainfluir no resultado das eleições,sendo suficiente a presença dagravidade das circunstâncias comque o ato foi praticado.
A novel normatização traz im-portantes novidades para a pre-venção de atos de improbidade edesvios de conduta eleitoral, en-durecendo o regime das inelegibi-lidades, como traz mais efetivida-
Lei Ficha Limpa e Eleições Municipaisde ao sistema de repressão às in-devidas práticas que não se coa-dunam com a lisura do processoeleitoral e com a decência com quese espera seja o comportamentodo homem público.
Aplicando a nova legislaçãoaos casos concretos oriundos dopleito eleitoral municipal, o Tribu-nal Superior Eleitoral vem produ-zindo a sua interpretação sobrediversos pontos da norma. Apli-cou a inelegibilidade de oitos anosaos casos julgados com sançãocominada de 3 (três) anos, afas-tando a tese de direito adquirido àelegibilidade (Araras, SP, Respe18984); irrelevância da existênciade dolo ou abuso do dirigente depessoa jurídica para a inelegibili-dade decorrente de doação acimado limite legal (Marechal Cândido
Rondon, PR); atribuiu ao candida-to o ônus de fazer prova da inexis-tência de óbice a sua candidatura,através de documentação apta, nocaso de certidão positiva (BelfortRoxo, RJ, Respe 5356); aplicou ainelegibilidade para todo o ano daseleições, não considerando ape-nas o dia em que realizada a vota-ção, superando a Súmula 19 dopróprio TSE (Balneário Rincão, SC,Respe 16512).
Em relação à rejeição de con-tas de administrador público, oTSE acolheu uma literal interpre-tação da norma, exigindo a exis-tência do elemento subjetivo dolo.Na hipótese, considerou inelegí-vel o candidato quando há dúvi-da decorrente da omissão do acór-dão do Tribunal de Contas quan-to a existência de dolo (Foz doIguaçu, PR). O exame da existên-cia ou não de dolo há de ser feitodiante dos fatos elencados nasrazões de decidir do órgão de con-tas, não sendo de boa técnica exi-gir que conste no acórdão a men-ção expressa ao dolo. Ademais, ainexistência de dolo há de ser con-
siderada matéria de prova da de-fesa.
É possível afirmar que a lei fi-cha limpa constitui em marco ini-cial de uma necessária reformapolítica ao Brasil. Não é admissí-vel permanecer o atual quadro definanciamento das campanhas elei-torais, de quase inexistência departidos democráticos e represen-tativos, de personalismo das cam-panhas eleitorais e de definição doeleito menos em decorrência dacapacidade e compromisso do can-didato e mais da criatividade equalidade da propaganda eleito-ral, sem falar na nefasta prática doabuso do poder político e econô-mico.
Nesta linha da modificação doscostumes políticos do Brasil, aOAB propôs duas relevantes
Ações Diretas de Inconstitu-cionalidade perante o STF,buscando retirar das Assem-bleias Legislativas o poder dedispor quando um Governa-dor de Estado será processa-do criminalmente e objetivan-do afastar o financiamento decampanhas eleitorais feito por
empresas, visando assegurar amaior isonomia nas eleições.
A consolidação do regime de-mocrático brasileiro passa pela re-dução do déficit de legitimidadeentre a vontade popular e a repre-sentação política. A lei ficha limpae a reforma política são importan-tes modificações nesse sentido.Nada substitui, porém, o voto li-vre e consciente de cada cidadão,que deve ser o juiz da representa-ção popular, escolhendo aquelesque bem e fielmente vão respeitaro mandato popular outorgado nasurnas, comportando-se com ade-quação e respeitando as aspira-ções sociais, impedindo a apropri-ação privada do patrimônio públi-co e contribuindo para que o Es-tado cumpra a sua missão de cons-truir uma sociedade justa e deoportunidades iguais, primandopela probidade e retidão.
EDITORIAL
As eleições municipais de 2012 são as primeiras sob o efeito daLei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa. Pela le-gislação, não podem se candidatar condenados pela Justiça mesmoem processos não concluídos..
Na Baixada Santista, três candidatos a prefeito nas cidades deBertioga, Mongaguá e Praia Grande foram barrados pela nova le-gislação, mas continuam em campanha porque ainda aguardam de-cisão sobre os recursos impetrados junto ao Tribunal Superior Elei-toral (TSE). Assim, os efeitos da Lei da Ficha Limpa serão sentidossomente após eleições, pois, caso indeferidos tais recursos, se umdesses candidatos for eleito, perderá o mandato, pois se tornaráinelegível por oito anos.
Em Santos, um dos candidatos à Prefeitura promete que se elei-to, nenhum “ficha suja” integrará seu secretariado e/ou ocuparácargo nomeado. É esperar para conferir, afinal a campanha eleitoralé conhecida também como o tempo das promessas e das boas in-tenções.
Precoce – Na tarde da últimaquarta-feira (3), o candidato àPrefeitura de Santos, SérgioAquino (PMDB) e seu staff decampanha, incluindo o prefei-to João Paulo Papa, formavamum alegre grupo em comemo-ração não se sabe ao que. Se-ria antecipando o resultado dasurnas que será conhecido, pos-sivelmente na noite de domin-go (7)?Lula ao telefone – De repen-te toca o telefone e após a iden-tificação da candidata à Prefei-tura de Santos pelo PT, Telmade Souza, a voz mais que co-nhecida do ex-presidente daRepública Luiz Inácio Lula daSilva. Ele mesmo, pedindo vo-tos para sua amiga.Abandonados - Na campanhaeleitoral que se encerra, mui-tas reclamações de candidatosa vereador em Santos contra oque consideram “abandono”por parte do prefeito Papa(PMDB). A mesma reclamaçãose repete com relação ao pre-sidente do Diretório Estadualdo PSB, Márcio França.Popularidade – Acompanhar overeador Antônio Carlos BanhaJoaquim (PMDB) pelas ruas deSantos exige muita paciência.Ele é parado a todo instante porjovens, adultos e especialmen-te idosos de quem recebe mui-tas queixas relacionadas à Saú-de, desde a falta de médicos à
demora para o agendamento deconsultas.Educação e Saúde - Projetodos mais significativos na áreade Educação, especialmentepelo atendimento ao aluno, foiaprovado pelo Legislativo San-tista e aguarda sanção do pre-feito Papa. Trata-se da EscolaHospitalar, através da qual alu-nos com doenças crônicas ecom longo período de interna-ção, recebem acompanhamen-to de professores da rede mu-nicipal, desde alfabetização àpreparação para o ENEM. Oprojeto é do vereador ManoelConstantino (PMDB).Precário - Recentemente o ve-reador santista Marcelo DelBosco (PPS), denunciou a fal-ta de material de primeiros so-corros, nas unidades básicas desaúde do Jardim São Manoel edo Jardim Piratininga. Continuaaguardando explicações porparte da Secretaria de Saúde doMunicípio.Haja fôlego - Apesar de estarmuito bem nas pesquisas, Mar-cus de Rosis, vereador santistapelo PMDB não descansa. Emum só dia, foi visto em seis lo-cais diferentes, desde praça deesporte ao prédio da Prefeitura,terminando no comitê central desua campanha tendo participa-do antes da sessão da Câmara ede uma reunião na Sociedade deMelhoramentos.
É possível afirmar quea lei ficha limpa
constitui em marcoinicial de uma
necessária reformapolítica ao Brasil.
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ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012 - PÁGINA 3ELEIÇÕES 2012
Santos
Maior colégio eleitoral da Bai-xada Santista, Santos com maisde 390 mil eleitores, vive um cli-ma de muita expectativa paracom o resultado das eleições mu-nicipais de domingo, 7 de outu-bro, quando 9 candidatos dispu-tam a Prefeitura e 446, uma vagana Câmara. Dos candidatos, to-dos já conhecidos dos eleitores,a população cobra melhoria nasáreas consideradas prioritárias:Saúde, Educação, Segurança,Moradia e Transporte Coletivo.
O clima na reta final da cam-panha era o esperado: tenso,com denúncias e até ataques pes-soais. A cobrança maior, claro épara aqueles que já ocuparam aPrefeitura, como é o caso dodeputado federal Beto Mansur(PP) e da deputada estadual Tel-ma de Souza (PT). O candidatoSérgio Aquino (PMDB), é cobra-do pelas ações não concluídas epor promessas não cumpridaspelo atual prefeito João PauloPapa, seu padrinho político. Odeputado estadual Paulo Alexan-dre (PSDB) é alvo de críticas ede muitas cobranças, por repre-sentar junto à cidade, o governode São Paulo. Posição mais cô-moda com relação à cobranças,estão os candidatos Fábio Nu-nes, vereador e ambientalista doPSB, estreando na disputa pelaPrefeitura, a bancária EneidaKoury (PSOL), o ambientalistaNelson Rodrigues (PSL), o ex-vereador José Marques Almei-da, o Jama do PRTB) e o funci-onário público aposentado, LuizXavier (PSTU).
Eneida Koury Beto Mansur Fábio Nunes Luiz XavierJama
Nelson Rodrigues Paulo Alexandre Barbosa Sérgio Aquino
118ª Zona EleitoralRua Amador Bueno, 63 – CentroTels.: (13) 3292-4021/3219-7028/3219-6844
272ª Zona EleitoralRua Castro Alves, 23- EmbaréTels.: (13) 3227-2119/3236-2507/3271-1959Este cartório atende também o município deBertioga
273ª Zona EleitoralAv. Dr. Bernardino de Campos, 229 – CampoGrandeTels.: (13) 3235-3696/3224-8195/3224-1003
Telma de Souza
Cartórios
Clima tenso na reta final da campanha
Urna EletrônicaQuando o eleitor escolher
o número de seus candida-tos, primeiro a vereador vaiaparecer a foto. Se for o can-
didato é só apertar a tecla confirma. Em seguidadigita o número do candidato a prefeito, verifiquese é o correto pela foto e aperte confirma.
Caso o eleitor erre o número do candidato, ésó apertar a tecla laranja para corrigir. A tela seráapagada e o eleitor deve começar novamente adigitar a numeração. Se o eleitor quiser anular ouvotar em branco, basta apertar a tecla branca,que o voto será anulado.
Fotos: Arquivo/EA
PÁGINA 4 - ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012
* Carlos Pinto – Jornalista e Presidente doICACESP
Carlos Pinto
Observando os programas elei-torais e os debates que se realizamna corrida eleitoral para a Prefei-tura de Santos, é imperioso que seanalise a postura de alguns dos can-didatos. Dá a nítida impressão quejá estão de olhos voltados para 2014,e que o atual prefeito João PauloPapa é que precisa ser aviltado ederrotado por antecipação. Pensoàs vezes, que alguns deles sequerresidem na cidade, pois o desconhe-cimento do que vem sendo realiza-do, e a forma como Santos vem sen-do analisada em relação ao seu futu-ro, por comentaristas isentos, comoé o caso de Joelmir Betting, nuncachegou ao conhecimento deles.
Tudo para eles está um caos. Dasaúde até a cultura nada se aproveita.E o que é pior, as promessas são detamanha monta, que para realizar tudovai ser preciso importar o orçamentodo Governo Federal, e não sei se vaidar para atender a tudo que estão pro-jetando. Um vai fazer chover dinhei-ro, outro quer que os portugueses vo-tem nele, outro vai reformar uma obraque se quer está pronta, enfim: virouuma zorra total.
No meio dessa densa confusão,dona Beatriz Segall vem a Santoscom seu espetáculo caça níqueis, eresolve mandar seu coadjuvante des-cer o cacete nos camarins do teatro.E mais: pedir à plateia que escolhabem seu novo prefeito. Como é tu-cana de carteirinha, amiga pessoaldos principais caciques dessa legen-da, veio fazer a sua parte. Ocorreque na primeira apresentação do es-petáculo, dona Beatriz Segall tos-siu durante todo ele. Acusar os ca-marins de impróprios e sujos foi asua saída pouco ética. Só que nasapresentações do dia seguinte, comnovas plateias e os camarins da mes-ma forma, ninguém falou mais nada.Talvez tenha sido advertida por seuprodutor local, que ele havia apro-vado os camarins, que estava tudolimpo e que nós havíamos fotogra-fado tudo antes deles chegarem.
Como dizia Brecht, “vivemostempos sombrios, onde falar de coi-sas inocentes é quase um delito, eimplica em silenciar sobre tantoshorrores.” É pena que seja assim. Aclasse política parece que não apren-deu nada durante os anos de chum-bo, e anda louca para rever o filme.Silenciar é o que venho fazendo so-bre muita coisa, inclusive sobre oCirco Marinho. Mas vai chegar ahora de colocar os pratos na mesa.
ELEIÇÕES 2012
Achincalhando a cidadecom ajuda da Beatriz
Disputa acirrada entre Farid Madi e Antonieta
Airton Sinto (PMN); vice: PastorMarquiel (PT do B); ColigaçãoGuarujá de Cara Nova, Guarujá deFicha Limpa (PMN/PT do B)
Farid Madi (PDT); vice: Valter Su-man (PSD); Coligação: Cidade Viva(PDT/PSD/DEM/PPS)
Gentil Nunes (PSOL); vice: Luci-ano Alberto (PSOL) sem coligação
Maria Antonieta de Brito (PMDB);vice: Duíno Verri Fernandes(PSC); Coligação Coragem paraSeguir Mudando (PMDB/PSC/PHS/PTC/PPL/PCdoB/PRB)
Nelson Fernandes (PTB); vice:Lealdino Sampaio Pereira Filho(PTB), sem coligação
Ribamar Brandão (PSB); vice:Willian Lancelotti (PV); Coliga-ção Amigos da Cidade (PSDC/PRTB/PSB/PV)
Rubens de Oliveira, o Rubinho(PP); vice: Honorato Tardelli; Co-ligação: Guarujá rumo ao Progres-so (PT/PSL)
Sidnei Aranha (PT); vice: AmósSilvino (PSL); Coligação: Quere-mos Guarujá com a Cara do Brasil(PT/PSL)
Waldyr Tamburus (PR); vice: NetoTucunduva (PSDB); Coligação:Guarujá tem Remédio (PR/PSDB)
Guarujá, com cerca de212 mil eleitores, tem
sua prefeitura disputada pornove candidatos. As pesqui-sas apontam a preferência doeleitorado para o ex-prefeitoFarid Madi (PDT) e em se-gundo lugar, a atual prefeitaMaria Antonieta de Brito(PMDB). Independente daspesquisas, não há por partede qualquer um dos candida-tos, tranqüilidade com relaçãoao resultado das urnas. Tan-to Farid, quanto Antonieta,continuam trabalhando nacampanha, não deixando umdia sequer (chova ou faça sol)de bater de porta em porta nadisputa pelo eleitorado quecobra de todos os candida-tos, atenção especial à ques-tão da violência.
A cidade registra 391 can-didatos a uma vaga na Câmara.
Cartórios212ª Zona EleitoralRua Washinton, 473 – Vila MaiaTels.: (13) 3386-2000/3355-7086/3386-3211
310ª Zona EleitoralAlameda Duartina s/nº – Vila ÁureaTels.: (13) 3352-1427/3341-5169/3352-4736
Guarujá
Chegue ao localde votação como número dos
candidatos
NÃO PERCA TEMPO
Fotos: Divulgação
ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012 - PÁGINA 5ELEIÇÕES 2012
Peruibe
Sem feminismo três mulheres disputam a Prefeitura
Ana Preto, Milena Bargieri e Onira Betioli
Os eleitores de Peruíbe têmtrês opções femininas para ocu-par a Prefeitura nas eleições des-te ano. São elas, a empresáriaAna Maria Preto (PTB); a atualprefeita, Milena Bargieri (PSB),que tenta se reeleger; e a verea-dora Maria Onira Betioli Contel(PT).
De acordo com o último cen-so do IBGE, a cidade tem59.773 habitantes e os dados doTribunal Superior Eleitoral(TSE), registram pouco mais de51 mil eleitores, a maioria dosexo feminino. Nestas eleiçõesde 7 de outubro, 259 candida-tos a vereador disputam umavaga na Câmara.
ItanhaémA cidade registra quatro candidatos à Prefeitura e 201 candidatos
disputam uma vaga na Câmara.
Marcelo Strama (PSB); Vice - JoséRenato Costa de Oliva, o Zé Re-nato (PPS); Coligação - Todos peloFuturo de Itanhaém (PSB/PP/PPS/PV/PSDC/PDT/PTN/PRP/PSD/PCdoB/PPL/PHS/PT/PMN)
Professor Moacyr (PSOL); Vice –Suely (PSOL) - Sem coligação.
Marco Aurélio Gomes (PSDB);Vice – José Roberto (PMDB); Co-ligação - Itanhaém Ainda Melhor(PSDB/PTB/PMDB/PSL/PSC/PRTB/PTC)
Ruy Santos (PR); Vice – Miltinhoda CESP (DEM); Coligação – Ita-nhaém Pode Muito Mais (PR/PRB/DEM/PTdoB)
Ana Preto (PTB), vice: Nelsi-nho do Posto (PR); Coligação: Orespeito de Quem Ama (PTB/PP/PDT/PMDB/PSL/PTN/PR/DEM/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/ PSOL/PC do B/PT do B).
Milena Bargieri (PSB), atual
prefeita; vice: Mario Omuro (PPS);Coligação: Peruíbe no CaminhoCerto (PSB/PPS/PRB/PRP/PSDB).
Onira Betioli (PT), vereado-ra: vice: Emer Elias Abou Jaoude(PSC); Coligação: Peruíbe Cora-gem Para Mudar (PT/PSC/PSD).
CartóriosPERUÍBE
295ª Zona Eleitoral - Cartório EleitoralRua dos Pescadores, 85 – Centro - Tels (13) 3455-4033 e 3453-3224
ITANHAÉM
189ª Zona Eleitoral - Cartório EleitoralRua Antônio Olívio de Araújo, 5 – CentroTels (13) 3426 -2747/3422-6112/3427-3713Este Cartório responde também pelo Município de Mongaguá
AS CANDIDATAS E OS VICESFotos: Divulgação
PÁGINA 6 - ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012
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ELEIÇÕES 2012Bertioga
Em Mongaguá e Bertioga dois candidatosaguardam decisão do TSE sobre ficha limpa
Os municípios de Bertioga eMongaguá tiveram candida-
tos à Prefeitura barrados pela Lei daFicha Limpa. São os ex-prefeitos: Lair-ton Goulart (PR) de Bertioga e Artur
Débora Pereira (PDT); vice: Nel-son Turri Filho (PPS); ColigaçãoCidade Nova (PT/PDT/PPS/PSL/PTC/PTN)
Caio Matheus (PSDB); vice: Marce-lo Villares (PTB); Coligação AmorPor Bertioga (PSDB/PTB/PCdoB/PHS/PRB/PSD/PMN/PRTB/PPL)
Kaled Ali El Malat (PSDC); vice:José Leandro Silva (PSDC) semcoligação.
Lairton Goulart (PR); vice: SilvioMagalhães (PSB); ColigaçãoUnião progressista por Bertioga(PR/PSB/PRP/PT do B/PSC)
Mauro Orlandini (DEM) o atualprefeito tem como vice, José Nu-nes Viveiro, o Zeca do Gás (PP);Coligação Orgulho de Ser Bertio-ga (DEM/PP/PMDB/PV)
Parada Prócida (PSDB) de Monga-guá, que recorreram da decisão eenquanto aguardam julgamento,dão sequência às suas campanhas.
Bertioga com cinco candidatos
a prefeito (considerando ainda aparticipação do ex-prefeito LairtonGoulart) e 111 a vereador, é aten-dida pela 272ª Zona Eleitoral deSantos (leia página 3)
Mulheres na política
Mongaguá
Mongaguá, com mais de 35 mil eleitores é aten-
dida pelo cartório eleitoralde Itanhaém (leia página 5),
tem três candidatos à Prefei-tura e 163 candidatos a vere-ador. O ex-prefeito Artur Pa-rada Prócida (PSDB), barra-
do pela Lei da Ficha Limpa,aguarda decisão do recursoimpetrado e mantém sua cam-panha nas ruas.
Na Baixada Santista, do totalde 45 candidatos a prefeito, 8 sãomulheres. O número equivale a18% do total, índice menor queos 20% da eleição municipal an-terior, em 2008. Este ano, depoisde Peruíbe, a cidade com mais
candidatas é Santos, com duas. Jáem Bertioga, Guarujá e Cubatão,apenas uma mulher entrou na dis-puta. Nas demais, todos os candi-datos são homens.
Para o legislativo, a cidade como maior índice de registro de candi-
datas é Bertioga. Na cidade, 33%dos processos de candidatura sãode mulheres. Depois vem Santos,Praia Grande e Itanhaém com 32%cada. Guarujá, Cubatão, Monga-guá e Peruíbe têm 31% cada. Emúltimo vem São Vicente com 30%.
Artur Parada Prócida (PSDB);vice: Márcio Cabeça (PSDB);Coligação O Melhor para Mon-gaguá (PSDB/PRB/PDT/PTN/PR/PSDC/PRTB/PHS/PTC/PV/PRP/PCdoB/PT do B)
Paulo Wlazowski Filho (DEM);atual prefeito concorrendo à ree-leição tem como vice: Uilson Apa-recido Machado (PSD); Coligação:Mongaguá no Caminho Centro(DEM/PSD/PSL/PSC/PSB)
Pedro Eduardo Carvalho Homem(Doutor Pedro) – PTB; vice: Pa-trícia Vaz de Medeiros Paixão(PT); Coligação: Mongaguá Me-rece Muito Mais (PTB/PT/PP/PMDB)
Fotos: Divulgação
ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012 - PÁGINA 7ELEIÇÕES 2012
São Vicente
Na reta final da campanha crescetensão entre os candidatos
São Vicente, a primeiravila do Brasil, tem qua-tro candidatos a prefei-
to e 332 candidatos a uma vagana Câmara. Na disputa ao Exe-
cutivo, o vereador Caio Fran-ça (PSB), filho do presidenteestadual do partido, MárcioFrança. Na dianteira das pes-quisas, na reta final da cam-
panha, com certeza tomouum susto, pois seu oponentemais próximo, o também ve-reador Luiz Cláudio Bili (PP)começou a deslanchar na pre-
ferência do eleitor, levandoinsegurança à coordenação dacampanha de França. A ex-pectativa na cidade é muitogrande.
Caio França (PSB), vice: RogérioBarreto, o sargento Barreto (PPS);Coligação Compromisso com oFuturo (PSB/PPS/PRB/PDT/PTB/PMDB/PSL/PTN/PSC/PR/DEM/PSDC/PHS/PMN/PTC/PSDB/PSD/PC do B)
Tuca Brabosa (PPL); vice: DécioTrindade (PPL), sem coligação
Doutor Newton Dinamarco (PSOL);vice: Maykon Rodrigues dos San-tos, Professor Maykon (PSOL); Co-ligação Por uma São Vicente maisJusta e com Igualdade (PSOL/PCB)
Luiz Cláudio Bili (PP); vice: Joãoda Silva (PTdoB); Coligação Mu-dar com Experiência (PP/PTdoB/PRTB)
SÃO VICENTE
117ª Zona EleitoralAv. Antônio Emmerick, 519/521Vila CascatinhaTels.: (13) 3467-4902/3568-3391
340ª Zona EleitoralRua Santa Cruz, 110 - CentroTels.: (13) 3568-3221/3467-7008
PRAIA GRANDE
317ª Zona EleitoralRua Haiti, 841 – Jd. GuilherminaTels.: (13) 3473-6750/3491-2681 3473-4020
406ª Zona EleitoralAv. Dr. Vic. de Carvalho, 220/230Cidade OcianTels.: (13) 3471-1229/3472-7598 3495-4514
Cartórios
Praia Grande
Alberto Mourão(PSDB); vice: Profes-sora Maura Ligia(PMDB); ColigaçãoTrabalho, Dignidade eRespeito (PSDB/PMDB/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PR/PPS/DEM/PRTB/PHS/PMN/PTC/PSB/PRP/PSD/PT do B)
Alexandre Cunha (PT); vice:Pastor Valdeir (PT); Coliga-ção Praia Grande para Todos(PT/PTN/PSDC/PV/PPL/PCdoB)
Cunha Lima (PSC)que barrado pela
Lei da FichaLimpa, ainda
aguarda decisãode recurso, tem
como vice,Elisângela Machoda Silva (PSC) sem
coligação
Jasper Lopes Santos (PSOL);vice: Antônio Luiz de Souza,o Jarrão (PSOL).
A Praia Grande, uma das cidades que mais cresce no Brasil,nas eleições municipais de 7 de outubro tem 4 candidatos àPrefeitura e 295 a uma vaga na Câmara. As pesquisas sobreintenção de votos realizadas, apontam a preferência dos eleito-res para o deputado federal, ex-prefeito do município por trêsvezes, Alberto Mourão (PSDB). Um dos candidatos, CunhaLima (PSC) barrado pela Lei da Ficha Limpa, aguarda decisãodo recurso impetrado junto ao TSE, mas mantém a campanhana rua.
Cubatão
CUBATÃO
119ª Zona EleitoralRua Embaixador Pedro deToledo, 120 – Vila PaulistaTels.: (13) 3375-2587/3361-6754
Cidade que abriga umdos maiores parques indus-triais do País, Cubatão, comuma população de cerca de120 mil habitantes, tem aPrefeitura disputada porquatro candidatos, entreeles a atual prefeita MárciaRosa (PT) que na busca dareeleição lidera as pesqui-sas eleitorais. Novas lide-ranças começam a surgirnão apenas na disputa aoExecutivo, mas também noLegislativo. Para uma vagana Câmara, 152 candidatosestão nas ruas disputandoo voto de cerca de 95 mileleitores.
Márcia Rosa (PT); vice:Donizete Tavares do Nasci-mento (PSC); Coligação PraCubatão Continuar Mudan-do (PT/PSC/PRB/PDT/PMDB/PTN/PPS/PSDC/PHS/PTC/PV/PSD/PT do B)
Nei Serra (PSDB) – foiprefeito na cidade por trêsvezes; vice: Geraldo Guedes(PR); Coligação CubatãoPode Mais com a Força do
Novas lideranças na corrida à Prefeitura
Povo (PSDB/PR/DEM)Pedrinho de Sá (PTB);
vice: Sebastião Carlos Hen-riques Silva, o Tião (PC doB); Coligação Trabalho e
Renovação (PTB/PC do B/PSL/PRP/PPL)
Toninho da Elétrica(PSOL): vice: Jardel Rezen-de (PSOL) – sem coligação
Márcia Rosa Nei Serra
Pedrinho de Sá Toninho da Elétrica
Fotos: Divulgação
Juiz José Vitor Teixeira de Freitas
PÁGINA 8 - ESPAÇO ABERTO/OUTUBRO/2012ELEIÇÕES 2012
Justiça Eleitoral garante exercício da cidadania
Com a experiência decomandar eleições,desde 1996, o juiz José
Vitor Teixeira de Freitas, titu-lar da 118ª Zona Eleitoral (ZE)de Santos, afirma que está tudopreparado para que os eleito-res possam exercer, serena-mente, seu direito de voto nodomingo (dia 7), escolhendo li-vremente seus candidatos aprefeito e a vereador.
O magistrado diz que todaa infraestrutura está monta-da, desde as escolas que fun-cionarão como locais de vo-tação, ao pessoal de apoiocomo serventuários da Justi-ça Eleitoral e os mesáriosconvocados para a recepçãodos votos dos eleitores, pas-sando ainda pelo contingentepolicial que estará nas ruas eescolas para a garantia dopleito.
Titular da 1ª Vara da Fa-zenda Pública de Santos, aoassumir o cargo em Santos, ojuiz José Vitor já havia presi-dido eleições no Interior. Em1996, por determinação doTribunal de Justiça foi desig-nado como juiz eleitoral deSantos, respondendo pela 118ªZona Eleitoral. Naquele anopresidiu a eleição que tevecomo vencedor Beto Mansur.
“Nossaexpectativaé que oseleitos sejamconhecidosàs 20h”
No Cartório da 118ª ZE, a totalização dos votos de Santos
Fotos: Arquivo/EA e Divulgação
* Eraldo José dos Santos
Quatro anos depois Mansurdisputou a reeleição e o pleito foidecidido em segundo turno, como candidato situacionista dispu-tando com a candidata Telma de
Souza. O magistrado afirma que,dos pleitos que presidiu, o de 2000foi o mais acirrado, tendo em vis-ta a intensa combatividade entreos concorrentes. “Mas tudo
Nesta sexta-feira (5)é último dia para a di-vulgação paga, na im-prensa escrita e a re-produção na Internet dojornal impresso, de pro-paganda eleitora (Lei nº9.504/1997, art.43).
Sábado (6) – último diapara entrega da segun-da via do título eleitoral;último dia para propa-ganda eleitoral median-te alto-falantes ou am-plificadores de som,entre às 8 e as 22h.Último dia até as 22h,para a distribuição dematerial gráfico e a pro-moção de caminhada,carreata,passeata oucarro de som que tran-site pela cidade.
Domingo (7) – dataem que se realiza a vo-tação- das 8 às 17h.
CalendárioEleitoral
transcorreu em absolu-to respeito à legislaçãoeleitoral”, destaca.
Em meio às infor-mações da mídia, combase em pesquisas elei-torais, de que a eleiçãoem Santos para prefei-to poderá ser decididaem um único turno, paraque isso ocorra, segun-do o magistrado, é ne-cessário que o candida-to obtenha 50% maisum dos votos válidos,
descartados os brancos e nulos.Durante a campanha surgi-
ram várias denúncias sobre ir-regularidades que teriam sidopraticadas pelos candidatos, masa todas elas, segundo o juiz, fo-ram dadas respostas à luz da le-gislação. O magistrado acres-centou que alguns processosainda requerem uma instruçãomaior, ou seja, com a tomada dedepoimentos de testemunhas,mas dentre as pendências ga-rantiu que não há nenhuma quepossa interferir diretamente noresultado do pleito.
Encerrada a votação no do-mingo, os votos serão totaliza-dos no Cartório da 118ª ZE, naRua Amador Bueno, 63. “Nos-sa expectativa é que os eleitossejam conhecidos às 20 horas,quando está previsto o encer-ramento dos trabalhos, casoocorra tudo bem”.