EIA Estudo de Impacto Ambiental

AIA Avaliação de Impacto Ambiental

RIMA Relatório de Impacto Ambiental

Referências: Jean, 2008. Disponível em: eco.ib.usp.br/lepac/bie314/RIMA_etapas_metodos_2008.pdf;GIMENEZ, J. R. www.hidro.ufcg.edu.br/twiki/pub/CienciasdoAmbiente/Semestre20081/Impactos_ambientais.pptwww.ucs.br/ccet/denq/prof/.../PG/Legisla%E7%E3o%20e%20Diretrizes%20para%20Ela...

Licenciamento ambiental(Resolução CONAMA 001/86 de 23/01/1986)Conjunto de procedimentos utilizados para regulamentar as atividades que causam impacto sobre o ambiente

Segundo o CONAMA impacto ambiental é:Qualquer alteração do meio ambiente que, direta ou indiretamente, afete:- a saúde, a segurança e o bem estar da população;- as atividades sociais e econômicas;- a biota;- as condições estéticas e sanitárias do meio;- a qualidade dos recursos ambientais.

O QUE É IMPACTO AMBIENTAL?

QUE PROJETOS REQUEREM EIA/RIMA?

1. Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;2. Ferrovias;3. Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;4. Aeroportos, conforme definidos pelo inciso 1, artigo 48, do Decreto-Lei nº 32, de 18.11.66;5. Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;6. Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230KV;7. Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação, abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação, retificação de cursos d'água, abertura de barras e embocaduras, transposição de bacias, diques;

QUE PROJETOS REQUEREM EIA/RIMA?

8. Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão);9. Extração de minério, inclusive os da classe II, definidas no Código de Mineração;10. Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos;11. Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW;12. Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool, hulha, extração e cultivo de recursos hídricos);13. Distritos industriais e zonas estritamente industriais - ZEI;14. Exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental;15. Projetos urbanísticos, acima de 100ha. ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes;16. Qualquer atividade que utilize carvão vegetal, em quantidade superior a dez toneladas por dia.

Exercício de Simulação de Audiência Pública

• Audiência Pública de Construção de uma Barragem (UHEIgarapava):Empreendedor (G7), Consultor (G11), ONG ambiental (G5),ONG social (G4, G2), SMA – Secretaria de Meio Ambiente (G6)

• Audiência Pública de Construção de uma Estrada:Empreendedor (G8), Consultor (G12), ONG ambiental (G10 eG3), ONG social (G9), SMA – Secretaria de Meio Ambiente (G1)

REFERÊNCIAS LEGAIS

DEFINIÇÕES BÁSICAS

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

EIA-RIMA PCH

SALTO GOES –

TANGARÁ/SC

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO EIA-RIMA

GENERALIDADES

PUBLICIDADEAraraquara, sábado, 26 de junho de 2004 - Eia/Rima da Termo estão disponíveisRenê Gardim - editor de Economia

A empresa ARS Energia, do grupo Contem, já colocou à disposição da população os documentos do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) da instalação da Termoelétrica em Araraquara, na biblioteca do Sesc.

Qualquer pessoa pode conhecer os estudos sobre os efeitos da construção da usina no meio ambiente.

Para analisar os documentos basta apresentar documentação de identificação. Os cinco volumes não podem ser retirados da biblioteca. Outras cópias estão disponíveis na sede da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia) e na Prefeitura de Boa Esperança do Sul.

No dia 22 de julho acontece a audiência pública, quando a ARS Energia, empresa do grupo Contem, vai apresentar o projeto do empreendimento.

A Audiência Pública, convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, será realizada no ginásio de esportes do Sesc, em Araraquara.

Os cinco volumes não podem ser retirados da biblioteca. Outras cópias estão disponíveis na sede da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia) e na Prefeitura de Boa Esperança do Sul.

No dia 22 de julho acontece a audiência pública, quando a ARS Energia, empresa do grupo Contem, vai apresentar o projeto do empreendimento.

A Audiência Pública, convocada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, será realizada no ginásio de esportes do Sesc, em Araraquara. Segundo o presidente do grupo Contem, Ítalo Hamilton Barioni, será a oportunidade para a população regional conhecer a Termoelétrica. “Vamos apresentar o projeto e a comunidade poderá julgar se é de seu interesse este empreendimento. Se houver embasamento técnico, será possível, inclusive, embargar a obra”.

Caso não ocorra contestação num prazo de aproximadamente dois meses, a ARS deve receber a Licença de Instalação, documento que permite o início das obras.

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