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Educao na Era Vargas:rupturas e continuidades
1930-1945
Governo Provisrio
Governo Constitucional
Governo Ditatorial
(Autodenominado
Estado Novo)
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Governo Vargas:trs fases
Governo Provisrio aps aRevoluo de 1930 at 1934
Presidente eleito pelo CongressoNacional de 1934 a 1937
Estado Novo de 1937 a 1945
Duas constituies bem diferentes:Constituio de 1934 mais democrticaConstituio de 1937 de cunho autoritrio
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Quebra da Bolsa de Nova York em1929
Crise econmica agravadapela Quebra da Bolsa deNova York em 1929, querepercutiu diretamente sobreas foras produtoras ruraisque perderam do governoos subsdios que garantiama produo.
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o ciclo econmico
nte cede lugar ao mo
delo de substituio das impo
Ideologia Poltica: Nacional desenvolvim
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Revoluo de 1930
Foras oposicionistas - AlianaLiberal:
Marco referencial para a entrada doBrasil no mundo capitalista deproduo.
acumulao de capital, do perodoanterior, permitiu com que o Brasilpudesse investir no mercado interno ena produo industrial.
A nova realidade brasileira passou aexigir uma mo-de-obra especializadae para tal era preciso investir naeducao.
Do Sul para o Rio: Miguel Costa,
Gis Monteiro e Getlio Vargas
na,Revoluo de 1930.
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Governo Provisrio: uma srie deinstabilidades
Em 1932 eclode a RevoluoConstitucionalista de SoPaulo.Em 1934 a nova Constituio(a segunda da Repblica)
dispe, pela primeira vez, quea educao direito de todos,devendo ser ministrada pelafamlia e pelos PoderesPblicos.
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Governo Provisrio: medidas educacionais emmeio a uma srie de instabilidades
Em 1930, foi criado o Ministrio da Educao e SadePblicaManifesto dos Pioneiros da Educao Nova 1932Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando
Salles Oliveira, foi criada a Universidade de So Paulo.A primeira a ser criada e organizada segundo asnormas do Estatuto das Universidades Brasileiras de1931.Conflitos entre liberais e catlicos: os dois grupos
tentam influenciar na elaborao da nova CartaConstitucional
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Reforma FranciscoCampos
Em 1931, o governo provisrio sanciona decretosorganizando o ensino secundrio e asuniversidades brasileiras ainda inexistentes.
O Decreto 19.850, de 11 de abril de 1931, cria oConselho Nacional de Educao e os ConselhosEstaduais de Educao (que s vo comear afuncionar em 1934).O Decreto 19.851, de 11 de abril de 1931, institui oEstatuto das Universidades Brasileiras que dispesobre a organizao do ensino superior no Brasil eadota o regime universitrio.
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Reforma Francisco Campos
O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispe sobrea organizao da Universidade do Rio de Janeiro.O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispe sobrea organizao do ensino secundrio.
O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931, organiza oensino comercial, regulamenta a profisso de contadore d outras providncias.O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931, consolida asdisposies sobre o ensino secundrio.
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Manifesto dos Pioneiros da Educao- 1932
Em 1932 um grupo de educadores lana nao odocumento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado poroutros conceituados educadores da poca.Princpios gerais: educao como servio pblico, que oEstado chamado a realizarConcebe uma escola comum para ambos os sexos, leigaEscola primria (sete a doze anos) gratuita e obrigatriaExpandir a obrigatoriedade progressivamente at os dezoitoanos e a gratuidade a todos os graus.Financiamento:fundos prprios para a educao
Ampliam o debate educacional no plano poltico e pedaggico.Influencia na Constituio de 1934
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Constituio de 1934 esperana demudanas
Inspirao liberal
Inovaes importantes
Acrescentou trs novos ttulos: da ordemeconmica e social; da famlia, educao e
cultura e da segurana nacionalDispositivos econmicos: intenesnacionalistas
Dispositivos de carter social: pluralidade eautonomia dos sindicatos, legislao trabalhista
Segurana Nacional: a cargo do ConselhoSuperior de Segurana Nacional, com a chefiado Presidente da Repblica
Possibilita o voto feminino
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A Constituio de 1934 e a Educaobrasileira: rupturas e continuidades
Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: Unioresponsvel pela manuteno do ensino secundrio e superior noDF e ao supletiva na obra educativa em todo pasResponsabilidade da Unio: estabelecer as diretrizes daeducao nacional, promovendo a articulao entre os diferentes
sistemasCompetncia da Unio: fixar o Plano Nacional da Educao, queestabeleceu como meta o ensino primrio integral e gratuito e defreqncia obrigatria, extensivo aos adultos e a tendncia agratuidade do ensino posterior ao primrioEnsino religioso com freqncia facultativa
Iseno tributria aos estabelecimentos de ensino particularesconsiderados idneos.
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Constituio de 1937: aCarta do Estado Novo
Fase da ditaduraInspirada nas constituies de regimes facistas europeusDisposies finais e transitrias - outorgava poderesirrestritos ao presidente da Repblica:
confirmar ou no os governadores eleitos, nomear interventores,dissolver o Parlamento, assemblias estaduais e Cmarasmunicipais,aposentar ou demitir funcionrios civis ou militares, no interessedo servio pblico ou por convenincia do regimecassar os direitos civis garantidos pela Constituio,
governar mediante decretos-lei
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A Constituio de 1937 e acentralizao da educao
Retrocessos na educao: reforou a dualidade entre aescola de ricos e pobresCompetncia da Unio no apenas traar diretrizes para aeducao, mas fixar as bases e determinar os quadros da
educaoMantm a liberdade de ensinoDever do Estado em segundo plano: para aqueles a quemfaltarem recursos necessriosNo se refere a gratuidade do ensino posterior ao primrio
Ensino religioso ganha maior espaoPrimeiro dever do Estado: ensino pre-vocacional eprofissional
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Reforma Gustavo Capanema - LeisOrgnicas do Ensino
Lei Orgnica do Ensino Industrial Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942Lei Orgnica do Ensino Secundrio Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942
Lei Orgnica do Ensino Comercial Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de1943Criao do SENAI Servio Nacionalde Aprendizagem Industrial por meio doDecreto-lei 4.048, de janeiro de 1942
Si ifi d id l i
http://www.submarino.com.br/books_productdetails.asp?Query=ProductPage&ProdTypeId=1&ProdId=62299&franq=134562http://www.submarino.com.br/books_productdetails.asp?Query=ProductPage&ProdTypeId=1&ProdId=62299&franq=1345628/7/2019 Educao na Era Vargas 2
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Significado ideolgico esocial da Reforma
Capanema
Falta de articulao entre os nveis e ramos doensino profissional, inviabilizando a mudana de
curso por parte do alunoDificultava o ingresso no ensino superiorNaturalizava as diferenas sociais: ensinosecundrio para as elites e ensino profissionalpara as massas
Acentua o dualismo na educao brasileira
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Leis Orgnicas doEnsino Industrial
Ensino tcnico profissional dois ciclos (mdia entre sete a
oito anos de durao):Ciclo 1 - Industrial bsico com 4 anos mais Mestria com 2
anos
Ciclo 2- Tcnico - de 3 a 4 anos
Curso de formao de professores 1 ano
Cursos de curta durao: treinamentos rpidos
Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho
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Leis Orgnicas do EnsinoComercial
Ensino tcnico profissional dois ciclos (mdia entre sete aoito anos de durao):
Ciclo 1 Comercial bsico com4 anos
Ciclo 2- Tcnicos - de 3 anos
(Contabilidade, comrcio,estatstica, propaganda esecretariado)
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Saldos numricos da Era Vargas
No incio do Governo Vargas, 2/3 da populao em idade escolarestava excluda da escola e o analfabetismo atingia 65% dapopulao maior de 15 anosEducao passou a ocupar o sexto lugar das despesas no mbitoda Unio e o segundo, dos Estados
Ampliao do nmero de escolas e de matrculasAperfeioamento no mbito administrativoNo perodo de 1935-1946, as matrculas no ensino fundamentalpassam de 2.413.594 para 3.238.940No ensino mdio, passam de 202.886 para 465.612
Em 1940, o analfabetismo caiu para 56%Incapaz de eliminar a seletividade da educao brasileira e rompercom a contradio entre trabalho manual e intelectual
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Bibliografia
VIEIRA, S. L. e FREITAS, I. M. S. de.Poltica Educacional no Brasil. Braslia:Plano Editora, 2003. p. 85-102
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, MariaClia M. de & EVANGELISTA, Olinda.Poltica educacional. Rio de Janeiro:
DP&A Editora, 2002.Romanelli,Otaiza de Oliveira.
Historia da Educao no Brasil. 1982