Educação na Era Vargas: rupturas e continuidades

Prof. Cláudio Amorim

Contexto brasileiro: conflitos de interesses

A década de 1920, marcada pelo confronto de idéias entre correntes divergentes, influenciadas pelos movimentos europeus, culminou com a crise econômica mundial de 1929.

Disputa econômica e política Movimentos que buscam romper com a ordem

social oligárquica Reajustamento dos setores emergentes na

sociedade com os setores tradicionais

Quebra da Bolsa de Nova York em 1929

Crise econômica agravada pela Quebra da Bolsa de Nova York em 1929, que repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção.

Novo ciclo econômico

O modelo agrário-exportador-dependente cede lugar ao modelo de substituição das importações

Ideologia Política: Nacional desenvolvimentismo

Revolução de 1930 Forças oposicionistas - Aliança

Liberal: Marco referencial para a entrada

do Brasil no mundo capitalista de produção.

A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.

A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação.

Do Sul para o Rio: Miguel Costa, Góis Monteiro e Getúlio Vargas na Revolução de 1930.

Governo Vargas: três fases

Governo Provisório – após a Revolução de 1930 até 1934

Presidente eleito pelo Congresso Nacional – de 1934 a 1937

Estado Novo – de 1937 a 1945

Duas constituições bem diferentes: o Constituição de 1934 mais democráticao Constituição de 1937 de cunho autoritário

Governo Provisório: uma série de instabilidades

Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Governo Provisório: medidas educacionais em meio a uma série de instabilidades

Em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – 1932

Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Conflitos entre liberais e católicos: os dois grupos tentam influenciar na elaboração da nova Carta Constitucional

Reforma Francisco Campos

Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. O Decreto 19.850, de 11 de abril de

1931, cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934). O Decreto 19.851, de 11 de abril de

1931, institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário.

Reforma Francisco Campos

O Decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. O Decreto 19.890, de 18 de abril de 1931, dispõe

sobre a organização do ensino secundário. O Decreto 20.158, de 30 de julho de 1931,

organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências. O Decreto 21.241, de 14 de abril de 1931,

consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova - 1932 Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o

documento, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

Princípios gerais: educação como serviço público, que o Estado é chamado a realizar

Concebe uma escola comum para ambos os sexos, leiga Escola primária (sete a doze anos) gratuita e obrigatória Expandir a obrigatoriedade progressivamente até os dezoito

anos e a gratuidade a todos os graus. Financiamento:fundos próprios para a educação Ampliam o debate educacional no plano político e

pedagógico. Influencia na Constituição de 1934

Constituição de 1934 esperança de mudanças

Inspiração liberal Inovações importantes Acrescentou três novos títulos: da ordem

econômica e social; da família, educação e cultura e da segurança nacional

Dispositivos econômicos: intenções nacionalistas

Dispositivos de caráter social: pluralidade e autonomia dos sindicatos, legislação trabalhista

Segurança Nacional: a cargo do Conselho Superior de Segurança Nacional, com a chefia do Presidente da República

Possibilita o voto feminino

A Constituição de 1934 e a Educação brasileira: rupturas e continuidades

Conserva a estrutura anterior do Sistema Educacional: União responsável pela manutenção do ensino secundário e superior no DF e ação “supletiva” na obra educativa em todo país

Responsabilidade da União: estabelecer as diretrizes da educação nacional, promovendo a articulação entre os diferentes sistemas

Competência da União: fixar o Plano Nacional da Educação, que estabeleceu como meta o ensino primário integral e gratuito e de freqüência obrigatória, extensivo aos adultos e a tendência a gratuidade do ensino posterior ao primário

Ensino religioso com freqüência facultativa Isenção tributária aos estabelecimentos de ensino particulares

considerados idôneos.

Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".

 

Governo constitucional –

1934 a 1937

Constituição de 1937: a Carta do Estado Novo Fase da ditadura Inspirada nas constituições de regimes facistas

europeus Disposições finais e transitórias - outorgava poderes

irrestritos ao presidente da República:o confirmar ou não os governadores eleitos, nomear

interventores, o dissolver o Parlamento, assembléias estaduais e Câmaras

municipais, o aposentar ou demitir funcionários civis ou militares, “no

interesse do serviço público ou por conveniência do regime”o cassar os direitos civis garantidos pela Constituição,o governar mediante decretos-lei

A Constituição de 1937 e a centralização da educação

Retrocessos na educação: reforçou a dualidade entre a escola de ricos e pobres

Competência da União não apenas traçar diretrizes para a educação, mas “fixar as bases e determinar os quadros da educação”

Mantém a liberdade de ensino Dever do Estado em segundo plano: para aqueles a

quem “faltarem recursos necessários” Não se refere a gratuidade do ensino posterior ao

primário Ensino religioso ganha maior espaço Primeiro dever do Estado: ensino pre-vocacional e

profissional

Reforma Gustavo Capanema - Leis Orgânicas do Ensino

Lei Orgânica do Ensino Industrial – Decreto-Lei n. 4.073 de janeiro de 1942

Lei Orgânica do Ensino Secundário – Decreto-Lei n. 4.244 de abril de 1942

Lei Orgânica do Ensino Comercial – Decreto-Lei n. 46.141 de dezembro de 1943

Criação do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial por meio do Decreto-lei 4.048, de janeiro de 1942

Esta Reforma manter como característica da educação brasileira o dualismo. A própria Lei Orgánica do

Ensino propiciava dois "caminhos" a serem percorridos do ensino primário ao ensino

profissionalizante. O dualismo na educação era:nas letras da Reforma Capanema, a organização de um

sistema de ensino bifurcado, com um ensino secundário público destinado às "elites

condutoras" e um ensino profissionalizante para as classes populares.

Após a Queda de Vargas

Lei Orgânica do Ensino Primário – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946

Lei Orgânica do Ensino Normal – Decreto-Lei n. 8.529 de janeiro de 1946

Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-Lei n. 9.623 de agosto de 1946

Instituído o SENAC –Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, pelos Decretos-leis 8.621 e 8.622 de janeiro de 1946

Leis Orgânicas do Ensino Industrial

Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):

Ciclo 1 - Industrial básico com 4 anos mais Mestria com 2 anos

Ciclo 2- Técnico - de 3 a 4 anos Curso de formação de professores – 1 ano Cursos de curta duração: treinamentos rápidos Curso de aprendizagem: no ambiente de trabalho

Leis Orgânicas do Ensino Comercial

Ensino técnico profissional – dois ciclos (média entre sete a oito anos de duração):

Ciclo 1 – Comercial básico com 4 anos

Ciclo 2- Técnicos - de 3 anos (Contabilidade, comércio, estatística, propaganda e secretariado)

Significado ideológico e social da Reforma Capanema

Falta de articulação entre os níveis e ramos do ensino profissional, inviabilizando a mudança de curso por parte do aluno

Dificultava o ingresso no ensino superior Naturalizava as diferenças sociais: ensino

secundário para as elites e ensino profissional para as massas

Acentua o dualismo na educação brasileira

Saldos numéricos da Era Vargas

No início do Governo Vargas, 2/3 da população em idade escolar estava excluída da escola e o analfabetismo atingia 65% da população maior de 15 anos

Educação passou a ocupar o sexto lugar das despesas no âmbito da União e o segundo, dos Estados

Ampliação do número de escolas e de matrículas Aperfeiçoamento no âmbito administrativo No período de 1935-1946, as matrículas no ensino fundamental

passam de 2.413.594 para 3.238.940 No ensino médio, passam de 202.886 para 465.612 Em 1940, o analfabetismo caiu para 56% Incapaz de eliminar a seletividade da educação brasileira e

romper com a contradição entre trabalho manual e intelectual

O ESTADO NOVO Em síntese:

O período autoritário que ficou conhecido como Estado Novo teve início no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro. Para que ele fosse possível, foi preciso eliminar as resistências existentes nos meios civis e militares e formar um núcleo coeso em torno da idéia da continuidade de Vargas no poder. Esse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 e 1937, impulsionado pelo combate ao comunismo e por uma campanha para a neutralização do então governador gaúcho Flores da Cunha, considerado, por seu poder político e militar, um obstáculo ao continuísmo de Vargas e à consolidação de um Exército forte, unificado e impermeável à política.

O ESTADO NOVO O Estado Novo foi um período autoritário da nossa história, que durou

de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do governo central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares.

No mês de setembro, de modo significativo, o governo realizou antecipadamente as cerimônias de rememoração das vítimas da revolta comunista de novembro de 1935. Alguns dias depois, o Ministério da Guerra divulgou o que ficou conhecido como Plano Cohen, um documento forjado que relatava a preparação de uma nova ofensiva comunista.

Em 10 de novembro de 1937 o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar e fechado. No mesmo dia Vargas anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos. Começava ali o Estado Novo.

O FIM DA ERA VARGAS

Em outubro de 1945 forçaram Getúlio a deixar a Presidência. Quem assumiu o governo foi o presidente do Supremo Tribunal, José Linhares, que governou até a posse do presidente eleito em dezembro de 1945.

Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas concorreu à Presidência pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e derrotou facilmente seus adversários.

Getúlio assumira posições claramente nacionalistas, a favor das empresas brasileiras e contra as estrangeiras.

O FIM DA ERA VARGAS A partir do momento em que assumiu novamente a Presidência, 31

de janeiro de 1951, começou a colocar em prática sua política popular e nacionalista, que consistia em medidas que beneficiavam os trabalhadores e favoreciam as empresas nacionais. A principal dessas medidas foi o seguido aumento do salário mínimo, que no dia 1º de maio de 1954 foi de 100%.

Essa atitude de Getúlio deixou muita gente descontente: os grandes empresários, que achavam que seus lucros iam diminuir; alguns chefes militares, que achavam que Getúlio estava se aproximando dos comunistas; a classe média alta, que se via ameaçada em seus privilégios pelos benefícios que Getúlio estava concedendo aos trabalhadores, o que poderia aumentar a agitação e as reivindicações por melhores salários.

Um tiro no coração: o fim da Era Vargas (24 de agosto de 1954)

O PERÍODO MILITAR Populismo em crise

A ascensão de Jango a presidência foi um dos momentos mais claros da crise do populismo.

Em agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renunciava, após sete meses de governo. Segundo a Constituição o substituto imediato era o

Vice- presidente, no caso, João Goulart.João Goulart ou Jango, foi o pivô da crise final do populismo.

Latifundiário do Rio Grande do Sul, ascendeu à política nacional pelas mãos de Vargas, de quem era considerado continuador. Foi ministro do

trabalho de Vargas, Vice-presidente de JK e era, em 1961, Vice-presidente da República, representando a política populista do PTB.

De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. Adotado como medida conciliatória frente a crise

provocada pela renúncia de Jânio Quadros, esse sistema mostrou-se ineficiente naquele momento, mesmo porque, os principais líderes

políticos e sindicais haviam sido formados dentro da concepção de uma estrutura centralizada, onde o presidente contava efetivamente com

poder.

O PERÍODO MILITAR O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de

1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira.

Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

O PERÍODO MILITAR Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a

ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos.

Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.

O PERÍODO MILITAR

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

 Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.

O PERÍODO MILITAR

 É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971.

Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.

O PERÍODO MILITAR

Após 21 anos de ditadura militar, restou ao Brasil um sistema educacional com graves problemas: uma estrutura física que, apesar de estendida, não foi suficiente para atender à demanda crescente; uma queda na qualidade do ensino superior, com a proliferação de “empresas educacionais” que permitiram o acesso de um pequeno contingente das camadas de menores níveis de renda ao ensino superior, contingente este que custeava seus próprios estudos; queda na qualidade dos níveis elementares de ensino, dada a queda na qualidade de formação dos profissionais de educação, além da depreciação das condições de trabalho desses profissionais. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação surgiu para substituir o modelo implementado pela ditadura. Persistem, contudo, problemas que não foram solucionados ou que se aprofundaram no período.

O PERÍODO MILITAR

A educação básica, ainda hoje, não está universalizada no Brasil; vivenciamos um novo “surto” de privatização do ensino, com o surgimento de um número exorbitante de faculdades particulares, principalmente nos centros urbanos; as universidades federais estão assistindo à degeneração de seus espaços físicos e equipamentos, enquanto seus profissionais conseguem poucas conquistas após prolongados períodos de greve. Esses são alguns dos problemas que acometem a educação atual. Sem dúvida, muito do que se produziu durante a ditadura persiste na estrutura educacional brasileira. Atualmente, os meios de comunicação divulgam pronunciamentos governamentais acerca da melhoria da qualidade do ensino. Novamente, a ênfase recai no aumento do número de vagas nos estabelecimentos de ensino e na qualificação da mão-de-obra através dos programas profissionalizantes pós-médio.

O PERÍODO MILITAR

A educação ainda aparece, na fala governamental, como um mecanismo minimizador das desigualdades sociais. O que mudou na sociedade brasileira, passados 38 anos da instalação da ditadura militar brasileira? Vivemos hoje muitos dos dilemas enfrentados durante os anos de chumbo. A análise das políticas educacionais brasileiras deixa claro que a má qualidade do ensino nos sistemas públicos não é fruto de algum equívoco ou distorção. O tipo de ensino que se desenvolveu no Brasil atende às demandas impostas pelo grande capital, que exigem mão-de-obra barata e, portanto, desqualificada. Nesse aspecto, sem dúvida, os sistemas de ensino têm logrado bastante êxito.

O PERÍODO MILITAR

O Brasil de hoje enfrenta uma grave situação social, com o desaparecimento de postos de trabalho, o empobrecimento da população e uma inserção subordinada ao sistema capitalista mundial. Seguindo esse compasso, a educação apresenta as mesmas distorções verificadas na sociedade e contribui para sua manutenção. O projeto educacional implementado durante a ditadura, assim como seu projeto global de desenvolvimento, teve papel decisivo no processo de exclusão social, cujos resultados colhemos na atualidade.

 por PATRÍCIA SPOSITO MECHI