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CADERNO 5 1SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
Caderno 5 SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
Portaria nº.: 5595/2012 de 23/04/2012Nome: MARIA LICINA MOREIRA CAMPOSMatrícula:411795/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Florentina Damasceno Sede/Sta Luzia do ParáPeríodo: 01/10/2011 a 29/11/2011 (60) diasTriênios:15/09/2000 a 14/09/2003Portaria nº.: 5603/2012 de 23/04/2012Nome: POLIANA CAFÉ BATISTAMatrícula:54190896/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Polivalente/AltamiraPeríodo:20/04/2012 a 18/06/2012 (60) diasTriênios:01/06/2005 a 31/05/2008Portaria nº.: 5441/2012 de 19/04/2012Nome: RAIMUNDA LOPES OLIVEIRAMatrícula:6034381/1 Cargo:MerendeiraLotação:EE. Pred. Castelo Branco Sede/ParagominasPeríodo:12/03/2012 a 10/05/2012 (60) diasTriênios:19/06/1995 a 18/06/1998Portaria nº.: 5673/2012 de 23/04/2012Nome: VANDA MARIA SILVA E SILVAMatrícula:511773/1 Cargo:ProfessorLotação:EEFM. Prof. Paulo Cesar C. Rodrigues/Castanhal
Período:28/04 26/06/12-27/06 a 25/08/12 (120) diasTriênios:13/04/95 a 12/04/98-13/04/98 a 12/04/01Portaria nº.: 5593/2012 de 23/04/04/2012Nome: JOSÉ MILTON RODRIGUES FERREIRAMatrícula:57211424/1 Cargo:Assist. AdministLotação:EE. Pe Benedito Chaves/BelémPeríodo:01/06 a 30/06/12-31/07 a 29/08/12 (60) diasTriênios:27/01/2009 a 26/01/2012Portaria nº.: 4556/2012 de 11/04/2012Nome: JOECI FELIX TAVARESMatrícula:770841/3 Cargo:ProfessorLotação:Divisão de Legislação e Enquadramento/BelémPeríodo: 02/05/2012 a 30/06/2012 (60) diasTriênios:16/06/2007 a 15/06/2010
Portaria nº.: 5085/2012 de 18/04/2012Nome: CLAUDIO BRASIL ATAIDE DA SILVAMatrícula:6004300/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Consuelo Coelho e Souza/AnanindeuaPeríodo: 02/05/2012 a 30/06/2012 (60) diasTriênios:07/07/1995 a 06/07/1998Portaria nº.: 5130/2012 de 18/04/2012Nome: RAIMUNDO ALVES DE SOUZAMatrícula:201219/1 Cargo:ServenteLotação: EE. Augusto Olimpio Sede/Nova TimboteuaPeríodo:01/11/2011 a 30/12/2011 (60) diasTriênios:25/07/2007 a 24/07/2010.
Portaria nº.: 5388/2012 de 19/04/2012Nome: JOÃO ANTONIO RAMOS DA SILVAMatrícula:317497/12 Cargo:Ag. de CarpitariaLotação:Diretoria de Assistência ao Estudante/BelémPeríodo:01/06 30/06/12-03/12 a 01/01/13 (60) diasTriênios:08/03/2008 a 07/03/2011.Portaria nº.: 5443/2012 de 19/04/2012Nome: MARIA ELIETE DE ABREU LISBOAMatrícula:344281/2 Cargo:ProfessorLotação:EEEFM. Prof. Virgilio Libonati/BelémPeríodo:01/08/2011 a 29/09/2011 (60) diasTriênios:14/03/2001 a 13/03/2004Portaria nº.: 5402/2012 de 19/04/2012
Nome:ANGELA NEVES DE OLIVEIRAMatrícula:57214650/1 Cargo:Assist. Administ.Lotação:EE. Paulino de Brito/BelémPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:17/02/09 à 16/02/12Portaria nº.: 5401/2012 de 19/04/2012Nome:Mª DA CONCEIÇÃO SANTOS. DE CARVALHO SOARESMatrícula:57210734/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Prof. Oneide de Souza Tavares/MarabaPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:05/01/09 à 04/01/12Portaria nº.: 5400/2012 de 19/04/2012Nome: MARCOS DOS SANTOS SOUSAMatrícula:57215089/1 Cargo:Assist Administ.
Lotação:EE. Prof. Maria U.Martins/SantarémPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:09/02/09 à 08/02/12Portaria nº.: 5397/2012 de 19/04/2012Nome:DORIVAL DE ARAUJO MOURAMatrícula:5609437/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Maria da Gloria R. Paixão/AveiroPeríodo:02/05/12 à 30/06/12-31/07/12 à 28/09/12 (120) diasTriênio:21/02/03 à 20/02/06-21/02/06 à 20/02/09Portaria nº.: 5395/2012 de 19/04/2012Nome:MARIA ALZINETE FARIAS DE OLIVEIRAMatrícula:254185/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Magalhães Barata/S. Sebastião da Boa Vista
Período:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:28/04/01 à 27/04/04Portaria nº.: 5394/2012 de 19/04/2012Nome:MARIA AUGUSTA LIMA DAS NEVESMatrícula:732656/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Palmira Gabriel/Dist. IcoaraciPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:02/04/97 à 01/04/00Portaria nº.: 5393/2012 de 19/04/2012Nome:JULIA DOLORES BATISTA DA SILVAMatrícula:6006957/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Magalhães Barata/S. Sebastião da Boa VistaPeríodo:01/07/12 à 29/08/12-30/09/12 à 28/11/12 (120) diasTriênio:22/08/94 à 21/08/97-22/08/97 à 21/08/00
Portaria nº.: 5392/2012 de 19/04/2012Nome:ALBANITA NORDESTE CORREAMatrícula:662917/1 Cargo:Escr. Datilog.Lotação:EE. Prof. Zulima Vergolino Dias/AnanindeuaPeríodo:01/08/12 à 29/09/12 (60) diasTriênio:13/06/95 à 12/06/98Portaria nº.: 5391/2012 de 19/04/2012Nome:LEIA MARIA RODRIGUES FAVACHOMatrícula:5062799/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Dr. Otavio Meira Sede Vinc/BenevidesPeríodo:01/08/12 à 29/09/12-30/09/12 à 28/11/12 (120) diasTriênio:18/07/03 à 17/07/06-18/07/06 à 17/07/09
Portaria nº.: 5671/2012 de 23/04/2012Nome:ODETE TERESINHA GANZER SCALABRINMatrícula:228400/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC. Agrícola Pe Josimo Tavares/BenevidesPeríodo:02/05/12 à 30/06/12-31/07/12 à 28/09/12 (120) diasTriênio:14/05/86 à 13/05/89-14/05/89 à 13/05/92Portaria nº.: 5678/2012 de 23/04/2012Nome:CARLENA MARIA DE AZEVEDO CHAVESMatrícula:5216338/2 Cargo:ProfessorLotação:ERC. Instituto Felipe Smaldone/BelémPeríodo:02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:19/05/98 à 18/05/01Portaria nº.: 5676/2012 de 23/04/2012
Nome:ANDREZA LIMA ARAUJOMatrícula:5800200/2 Cargo:ProfessorLotação:EE. Conego Calado/Igarapé AçuPeríodo:05/05/12 à 03/07/12 (60) diasTriênio:19/12/07 à 18/12/10Portaria nº.: 5677/2012 de 23/04/2012Nome:VIRGINIA MARIA BARROS GIRÃO DE SOUZAMatrícula:54189829/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Santa Maria de Belém do Grão Pará/BelémPeríodo:02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:24/05/05 à 23/05/08Portaria nº.: 4730/2012 de 23/04/2012Nome:ANA CATARINA FERREIRA MACIELMatrícula: 6310303/1 Cargo:Merendeira
Lotação: EE. Dr. Otavio Meira Sede Vinc/BenevidesPeríodo: 02/05/12 à 30/06/12 (60) diasTriênio:01/09/02 à 31/08/05Portaria nº.: 5124/2012 de 18/04/2012Nome: JOSE FERREIRA BARBOSA SOBRINHOMatrícula:449873/1 Cargo:ServenteLotação:EE. Augusto Olimpio Sede/Nova TimboteuaPeríodo:01/09/11 à 30/10/11(60) diasTriênio:12/05/03 à 11/05/06Portaria nº.: 5088/2012 de 18/04/2012Nome:FABIO SOLANO MORENO DE SOUZAMatrícula:57208933/1 Cargo:Espec. em Educação Classe lLotação:EEEFM. Prof. Manoel S. de Andrade Favacho/
AnanindeuaPeríodo:14/02/12 à 13/04/12 (60) diasTriênio:27/11/08 à 26/11/11Portaria nº.: 5083/2012 de 18/04/2012Nome:WILZA MARIA DE PINHO MORAESMatrícula:5272483/2 Cargo:Orient. EducacionalLotação:ERC. Nossa Senhora de Fatima l/BelémPeríodo:12/03/12 à 10/05/12 (60) diasTriênio:02/03/04 à 01/03/07Portaria nº.: 5080/2012 de 18/04/2012Nome:DELZA BENEDITA DIAS FARIASMatrícula:5108128/1 Cargo:Escrev. DatilografoLotação:EEEM. Severo Alves/Breu BrancoPeríodo:11/03/12 à 09/05/12 (60) dias
Triênio:01/07/98 à 30/06/01Portaria nº.: 1793/2012 de 18/04/2012Nome:LAURIVALDINA SARGES FILHOMatrícula:226050/1 Cargo:ProfessorLotação:EE. Prof. Luci Correa de Araújo/AnanindeuaPeríodo:10/04 à 08/06/12-09/06 à 30/06/12-31/07 à06/09/12(120) diasTriênio:28/04/97 à 27/04/00-28/04/00 à 27/04/03TORNAR SEM EFEITOPortaria n.º: 5725/2012 de 24/04/2012Tornar sem Efeito a Portaria nº 4408/2012 de 10/04/2012,que cedeu para a PROCURADORIA GERAL DE JESTIÇA, a
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 20124 CADERNO 5
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372153
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoDEUZIVANE DOS SANTOS SILVA SERVENTE01/05/2013 CONTRATO 807/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372161
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoEDNEIA BORGES MENDES PROFESSOR01/05/2013 CONTRATO 808/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372166
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoVANIA RITA DA SILVA MIRANDA SERVENTE01/05/2013 CONTRATO 809/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372173
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoALDA CELINA MONTEIRO DE SOUZA MERENDEIRA01/05/2013 CONTRATO 810/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372180
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoROSELI GLORIA DA SILVA SERVENTE01/05/2013 CONTRATO 811/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372187
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoJOAQUIM RAIMUNDO RIBEIRO PALHANO PROFESSOR 01/05/2013CONTRATO 812/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372121
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoMARILIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA PROFESSOR01/05/2013 CONTRATO 801/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372124
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoMARIA DE NAZARE DOS SANTOS MERENDEIRA 01/05/2013 CONTRATO 802/2012-ANANINDEUA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTAADMISSÃO DE SERVIDOR
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372128Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoORLANDINA FERREIRA DE CASTRO MERENDEIRA01/05/2013 CONTRATO 803/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372136
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoELMA NAZARE NATIVIDADE DE ALBUQUERQUE SERVENTE01/05/2013 CONTRATO 804/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372141
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATOData de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoJOSELI ANDRADE DA SILVA MERENDEIRA01/05/2013 CONTRATO 805/2012-BELEMOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
ADMISSÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372147
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOModalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO
Data de Admissão: 02/05/2012Nome do Servidor Cargo do Servidor Término VínculoObservaçãoLAUANNE PAIXAO DA SILVA MERENDEIRA01/05/2013 CONTRATO 806/2012-BENEVIDESOrdenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371689PORTARIA N° 1164/12, DE 12 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDER ao servidor RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA,Id. Funcional nº 57202189/ 1, cargo de Auxiliar de Serviços deComunicação A, lotado no Gabinete da Reitoria/ ASCON, ProgressãoFuncional por Antiguidade, no período aquisitivo 2008/2010, parareferencia II da Classe A, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DECOMUNICAÇÃO, integrante do quadro permanente de servidoresTécnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigênciaretroativa a contar de 29.02.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1190/12, DE 16 DE ABRIL DE 2012.CONCEDER a servidora LIGIA MARIA DOS ANJOS SILVA,Id. Funcional nº 57203014/ 1, cargo de Auxiliar de ServiçoA, lotada na Coordenadoria de Campus de Interiorização -Santarém, Progressão Funcional Por Antiguidade, no períodoaquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe A, do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS, integrante do quadro permanentede servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, daUEPA, com vigência retroativa a contar de 13.12.2011.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1191/12, DE 16 DE ABRIL DE 2012.CONCEDER ao servidor JOUBERT MARINHO DA SILVA BENTES,Id. Funcional nº 57209218/ 1, cargo de Técnico em TerapiaOcupacional A, lotado na Coordenadoria Administrativa doCampus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, no períodoaquisitivo 2008/2010, para referencia II da Classe A, docargo de TÉCNICO EM TERAPIA OCUPACIONAL, integrante doquadro permanente de servidores Técnicos, Administrativose Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a contar de05.03.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1232/12, DE 17 DE ABRIL DE 2012.CONCEDER a servidora MAKISA MAFESSONI LEITE MELO, Id.Funcional nº 57200614/ 1, cargo de Agente AdministrativoA - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II,Progressão Funcional Por Merecimento/ Qualificação Profissional– Conclusão de Curso de Ensino Superior, para referencia IV daClasse A, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, integrantedo quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativose Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de05.03.2012.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁPORTARIA N° 1233/12, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDER a servidora RENILCE MACHADO DOS SANTOS,Id. Funcional nº 54190730/ 2, cargo de Técnico em TerapiaOcupacional A - III, lotado na Coordenadoria Administrativado Campus II, Progressão Funcional Por Merecimento/Avaliação de Desempenho, para referencia IV da Classe A,do cargo de Técnico em Terapia Ocupacional, integrante doquadro permanente de servidores Técnicos, Administrativose Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de13.10.2011.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1234/12, DE 17 DE ABRIL DE 2012.CONCEDER ao servidor MAURO XAVIER TEMBRA, Id. Funcional
nº 57205222/ 1, cargo de Agente Administrativo A - II,
lotado na Coordenadoria de Campus de Interiorização (Vigia),
Progressão Funcional Por Merecimento/ Qualificação Profissional
– Conclusão de Curso de Extensão ou Treinamento de 60
horas, para referencia III da Classe A, do cargo de Agente
Administrativo, integrante do quadro permanente de servidoresTécnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigênciaretroativa a contar de 27.01.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1235/12, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDER a servidora DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIRO,Id. Funcional nº 57174543/ 3, cargo de Técnico em Medicina
Pediátrica A - II, lotado na Coordenadoria Administrativa
do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/
Qualificação Profissional – Conclusão de Curso de Pós-
Graduação em Nível de Mestrado, para referencia IV da Classe
A, do cargo de Técnico em Medicina Pediátrica, integrante do
quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos
e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de05.03.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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CADERNO 5 5SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
PORTARIA N° 1244/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012CONCEDER a servidora GLADS MARIA SERRA, Id. Funcionalnº 5195080/ 3, cargo de Agente Administrativo B - I, lotadana Coordenadoria Administrativa do Campus I, ProgressãoFuncional Por Antiguidade, período aquisitivo 2010/2012, parareferencia II da Classe B, do cargo de Agente Administrativo,
integrante do quadro permanente de servidores Técnicos,Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigênciaretroativa a contar de 21.03.2012.MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1245/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012.CONCEDER a servidora ROSANA DIRCE COELHO DOS SANTOS,Id. Funcional nº 5815908/ 1, cargo de Auxiliar de ServiçosA - IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do CampusI, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo2010/2012, para referencia I da Classe B, do cargo de Auxiliarde Serviços, integrante do quadro permanente de servidoresTécnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, comvigência retroativa a contar de 20.03.2012.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1246/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDER a servidora TEREZINHA DA SILVA LIMA, Id.
Funcional nº 5657482/ 2, cargo de Auxiliar de Serviços A,lotada no Campus de Altamira, Progressão Funcional PorAntiguidade, período aquisitivo 2006/2008, para referencia IIda Classe A, do cargo de Auxiliar de Serviços, integrante doquadro permanente de servidores Técnicos, Administrativose Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a contar de
07.03.2012.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1247/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012CONCEDER ao servidor JORGE ALBERTO FURTADO, Id.
Funcional nº 57213413/ 1, cargo de Motorista A, lotado na
Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional
Por Antiguidade, período aquisitivo 2009/2011, para referenciaII da Classe A, do cargo de Motorista, integrante do quadro
permanente de servidores Técnicos, Administrativos e
Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a contar de
22.03.2012.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 1248/12, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
CONCEDER a servidora SELMA ZILDA DA SILVA LAMEIRA
BARBOSA, Id. Funcional nº 5056381/ 1, cargo de AuxiliarAdministrativo C - II, lotada na Coordenadoria Administrativa
do Campus I, Progressão Funcional Por Antiguidade, período
aquisitivo 2010/2012, para referencia III da Classe C, do cargo
de Auxiliar Administrativo, integrante do quadro suplementar
de cargos em extinção da UEPA, com vigência retroativa a
contar de 17.03.2012.
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371693
PORTARIA Nº 1255/12 DE 18 DE ABRIL DE 2012
I – CONCEDER, a servidora RITA DE CASSIA ALVES PEREIRA,
Id. Funcional nº 57230084-1, cargo de Agente AdministrativoA, lotada na Coordenadoria de Campus de Interiorização
(Paragominas), gratificação de tempo integral, a contar de
01.04.2012.
II – CESSAR, a contar de 01.04.2012 a gratificação de tempo
integral da servidora ROSANGELA FERREIRA NONATO, Id.
Funcional nº 57209276-1, cargo de Agente Administrativo
A, lotada na Coordenadoria de Campus de Interiorização(Paragominas).MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARAPARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371698PORTARIA N° 1142/12 DE 11 DE ABRIL DE 2012
I - AUTORIZAR o afastamento parcial do servidor ANDRÉDOS SANTOS CABRAL, Id. Funcional nº 54190034-2, cargo
de Professor Assistente I – 40H, lotado na Coordenadoria deCampus de Interiorização (Santarém), para cursar Doutoradoem Doenças Tropicais, na Universidade Federal do Pará - UFPA,no período de 24.08.2011 a 30.09.2013.II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no períodode 24.08.2011 a 30.09.2013, nos termos da Resolução2056/09-CONSUN.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371702
PORTARIA Nº 1103/12 DE 09 DE ABRIL DE 2012DESIGNAR a servidora HELEN BATISTA E SILVA, Id. Funcionaln° 5849918-3, cargo de Agente Administrativo A, pararesponder pela Coordenadoria Financeira no período de27.02.2012 a 27.03.2012, em substituição ao titular que estaráem gozo de Férias regulares.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371706
PORTARIA Nº 1110/12 DE 09 DE ABRIL DE 2012DESIGNAR a servidora SINAIDA MARIA VASCONCELOS DECASTRO, Id. Funcional n° 5061784-2, cargo de ProfessorAssistente I - 40H, para responder pela Coordenadoria deProgramas e Projetos de Graduação no período de 01 a30.03.2012, em substituição a titular que estará em gozo de
Férias regulares.MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371711
PORTARIA Nº 1242/12 DE 17 DE ABRIL DE 2012HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial deDesempenho de que considerou APROVADO no estágioprobatório o servidor abaixo discriminado, reconhecendo-oAPTO para o exercício do cargo efetivo.
NOME ID.
FUNCIONAL
CARGO CONCEITO
BRUNO ROBERTO SIQUEIRAMOURA
57215420-1 AGENTEADMINISTRATIVO A
BOM
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 1243/12 DE 17 DE ABRIL DE 2012HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação Especial deDesempenho de que considerou APROVADO no estágioprobatório o servidor abaixo discriminado, reconhecendo-oAPTO para o exercício do cargo efetivo.
NOME ID.
FUNCIONAL
CARGO CONCEITO
DOUGLAS DIAS DAMASCENO 57201228-2 AGENTEADMINISTRATIVO A
BOM
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁEXTRATO DO EDITAL Nº 40/2012-UEPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371721
EXTRATO DO ED I T A L N º 4 0 / 2 0 1 2 - U EPA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES
FORMADORES PARA O PARFOR-UEPA
A Mag. Reitora da Universidade do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as normas
do processo seletivo simpli fi cado para Professores Formadores
para o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica – PARFOR-UEPA.
O período de inscrição para participar do processo seletivo será
de 2 a 15 de maio de 2012.
M.ais informações e orientações poderão ser obtidas na
Diretoria de Desenvolvimento e Ensino DDE/PROGRAD/UEPA,
telefones (91)3299-2207; (91) 3244-8957 e na Coordenação
Geral do PARFOR-UEPA, telefone (91) 3299-2232.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.uepa.br.
Belém, 26 de abril de 2012.
MAR I A DAS GRAÇAS DA S I LVA
Reitora da Universidade do Estado do Pará, em exercício
CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372014
Convênio: 24Exercício: 2012Objeto: Cooperação técnico-cientí fica visando à estruturação eoferecimento do “Doutorado Interinstitucional em Engenhariade Produção (DINTER), em nível de Pós-Graduação StrictoSensu, a ser ministrado no CCNT/Campus III da Universidadedo Estado do Pará.Valor Total: 924.373,20Assinatura: 25/04/2012Vigência: 25/04/2012 a 24/04/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso12364133063280000 339039 0102000000EstadualPartes:Beneficiário ente Público: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃOCARLOSConcedente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPAInterveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AODESENV. CIENTÍFICO TECNOLOrdenador: MARILIA BRASIL XAVIER
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371636
PORTARIA: PORT. 093/12Objetivo: Participar das ações do Pró-Paz Cidadania/PresençaViva.Fundamento Legal: Art. 26 e Art. 145 da Lei 5.810, de 24 deJaneiro de 1994 e ainda o processo nº 2012/192491.Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):Cachoeira do Arari e Salvaterra/PA - Brasil
8/18/2019 Educação Em Tempo Integral No Estado Do Pará
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 20126 CADERNO 5
Responsável pelo certame: LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DELIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br.Data da Abertura: 15/05/2012Hora da Abertura: 10:00Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte doRecurso Origem do Recurso10302131273610000 449052 0349002844 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR
RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371663
Resolução Nº 97, de 24 de abril de 2012.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúdedo Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a Portaria MS/GM nº 1.600 de7/07/2011 que reformula a Política Nacional de Atenção asUrgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no âmbitodo SUS;- Considerando a Portaria GM/MS nº 2.527, de 27/10/2011
que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Únicode Saúde (SUS). - Considerando ainda a deliberação consensual daComissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde doPará (CIB/SUS/PA) em reunião ordinária de 11/04/2012.Resolve: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação da AtençãoDomiciliar no Município de Ananindeua (Programa Melhor emCasa), constituido por equipes conforme discriminado abaixo:
DETALHAMENTO DO COMPONENTE DE ATENÇÃODOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
EQUIPES TOTAL DE EQUIPES
EMAD (Equipe Multiprofissional de
Atenção Domiciliar)
05 EQUIPES
EMAP (Equipe Multiprofissional de Apoio) 02 EQUIPES
Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de suapublicação.Belém, 24 de abril de 2012.
Rosemary Silva de OliveiraGoés
Secretária de Estado de SaúdePública.
Presidente da CIB/Pará, emexercício
Charles César Tocantinsde Souza.
Presidente do COSEMS/PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SESPA/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371687
A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA; através daComissão Especial para Credenciamento de Empresas parafornecimento de Órteses e Próteses designada pela Portarianº 339 de 05 de abril de 2012, comunica que está abertoo prazo de 15 (Quinze) dias, o CREDENCIAMENTO paraaquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARESDE LOCOMOÇÃO, para atender os pacientes do SUS atravésdas Unidades Dispensadoras, URE DEMÉTRIO MEDRADO,URE PRESIDENTE VARGAS e DAER (DEPARTAMENTO DEATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL HOSPITALARE DE REABILITAÇÃO), conforme condições e especificaçõesestabelecidas neste Edital e seus Anexos.
OBS: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.compraspara.gov.br (MURAL DE LICITAÇÕES) e no www.saude.pa.gov.br (LICITAÇÕES).Belém, 26 de abril de 2012.
MARIA IRACY TUPINAMBÁPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTODE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES E PRÓTESESAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº075/
SESPA/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371729
O Pregoeiro/CPL/SESPA, comunica aos interessados no PREGÃOELETRÔNICO Nº075/SESPA/2012, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços no Fornecimento deAlimentação durante a realização da V Jornada Estadual emSaúde do Trabalhador, que foi suspensa a abertura marcadapara o dia 26/04/2012 às 10:00 (dez) horas horário de Brasília- DF no site: www.comprasnet.gov.br . Outrossim, informo queposteriormente será publicada nova data de abertura.
Belém (Pa), 26 de Abril de 2012.Luiz Carlos Cruz Galvão de LimaPregoeiro/SESPATERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/SESPA/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372056
Às 10:00 horas do dia 20 de Abril de 2012, após constatadaa regularidade dos atos procedimentais, a autoridadecompetente, Sr. HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR,HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº450773/2011, P regão nº 024/SESPA/2012.OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (ELÉTRICO), paraatender ao Núcleo de Tecnologia de Informação e Informáticaem Saúde - NTIIS.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOEMPRESA (S) VENCEDORA (S): JL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, CNPJ03.232.043/0001-90, foi à vencedora do Lote nº 01, com ValorNegociado: R$ 29.785,08.TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/SESPA/2012:R$ 29.785,08 (Vinte e nove mil setecentos e oitenta e cincoreais e oito centavos).
HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA DE PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372239
PORTARIA Nº 344 DE 19 DE ABRIL DE 2012A Diretora do 1º. Centro Regional de Saúde, no uso de suasatribuições legais eCONSIDERANDO os termos da Portaria nº 218 de 22 defevereiro de 2010 que instaura a Comissão de PAD/1º. CRS/SESPA e os termos das Portarias no. 973, de 06 de julho de2010 e 1091, de 11 de maio de 2011, que substituem membrosda referida Comissão de PAD;
CONSIDERANDO o requerimento motivado da ComissãoPermanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, através do MEMO 798/2012;RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais (60) sessenta dias, a contar
do dia 18 de abril de 2012, a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar nº 310692/2010, instituído pela
portaria nº828/2010, onde figura onde figura como acusado o
servidor Marco Antônio Mercês de Jesus, publicada no DOE
31794 de 19 de novembro de 2010, com fundamento no artigo
199 e seguintes da Lei nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
1º. CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º Centro Regional de Saúde
PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372248
PORTARIA Nº 348 DE 24 DE ABRIL DE 2012A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usandode suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n o
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado no
31903 de 28/04//2011.RESOLVE:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporGrupo de Trabalho que irá conduzir os procedimentos de
readequação dos servidores da Ures Presidente Vargas/1° CRS/SESPA. Coordenador: Ana Maria Batista Martins, Enfermeiro, matrícula n°5091500/ 1Membros:
Cecília de Nazaré dos Santos Cardoso, Administrador,matrícula n° 116327/ 5 Norma de Fátima Andrade, Administrador, matrícula n°54189583/ 1
Barbara de Oliveira Pereira Aquino, Farmacêutico,matrícula n° /1
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 24/04/12.
Ana Amélia Santos Ramos de OliveiraDiretora do 1ºCRS/SESPA
PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372279
PORTARIA Nº 363 DE 26 DE ABRIL DE 2012A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n o
3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado no
31903 de 28/04//2011.RESOLVE:DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor
Grupo de Trabalho que irá conduzir os procedimentos de
readequação dos servidores da UBS Pedreira/1° CRS/SESPA.
Coordenador:
Leônidas Araujo Júnior, Comissionado, matrícula n°
5891216/ 1Membros:
Ana Maria Batista Martins, Enfermeiro, matrícula n°
5091500/ 1
Norma de Fátima Andrade, Administrador, matrícula n°54189583/ 1
Alaine Josi de Araújo da silva, Enfermeiro, matrícula
n°54184793 /1
Cristiana Huhn Nunes de Almeida, Odontólogo,
matrícula n° 57175526/1
Publique-se, registre-se e Cumpra-se.
1º Centro Regional de Saúde, em 26/04/12.
Ana Amélia Santos Ramos de OliveiraDiretora do 1ºCRS/SESPA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371666
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012/3º CRS/SESPA
PROCESSO Nº. 31690/ 2012
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, necessário à
programação de Eventos do ano de 2012 da Divisão Técnica/3º
CRS, conforme condições e especificações estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.
FIRMA VENCEDORA:
07.657.779/0001-61 – DISTRINORTE COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, foi a vencedora
do Lote 1, pelo critério de menor preço por lote, num total de
R$ 21.831,42 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e um reais e
quarenta e dois centavos).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012/3ºCRS/SESPA:
R$ 21.831,42 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).
Castanhal-PA, 26/04/2012.José Moreira Sales
Diretor do 3º CRS/SESPA
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CADERNO 5 7SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371838
PORTARIA N° 045 DE 26 DE ABRIL DE 2012 O Diretor do 4º CENTRO REGIONAL DE SAÚDEPÚBLICA, desta SESPA, no uso de suas atribuições legais, deacordo com a portaria n° 2.168/2011 - CCG de 25 de fevereirode 2011, publicada no DOE, edição n° 31864 de 28/02/2011.RESOLVE:DESIGNAR , a servidora ANDRESSA NAYARAH DE SOUSA,Agente Administrativo, matrícula nº 57193961-1, pararesponder pela Chefia da Divisão Administrativa eFinanceira do 4º Centro Regional de Saúde – Capanema,no mês de Maio do corrente ano, em substituição a titular que
se encontrará em gozo de férias regulamentares no referidomês.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIRETOR DO 4º CRS/CAPANEMA
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371676
PORTARIA: 188/2012.Objetivo: PARTICIPAR DE VIDEOCONFERÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO INICIAL DO SISCAN (SISTEMA DEINFORMAÇÃO DO CANCÊR) COM INCA, DATASUS E AS ÁREASTÉCNICAS DO MS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil
8/18/2019 Educação Em Tempo Integral No Estado Do Pará
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 20128 CADERNO 5
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI DE Nº.5810 DE24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil
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8/18/2019 Educação Em Tempo Integral No Estado Do Pará
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 201210 CADERNO 5
Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000Estadual10302131226100000 339030 0269000000
FederalContratado(s):Nome: ARTFIO COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA.Endereço: Rua Roso Danin, Bairro: Canudos, 563CEP. 66070-410 - Belém/PATelefone: 9132740606Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 372230
Contrato: 34Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de produtos para exames de diagnóstico por
imagem.Valor Total: 127.680,00Data Assinatura: 20/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 22/04/2013Pregão Eletrônico: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000Estadual10302131226100000 339030 0269000000FederalContratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Endereço: Tv. Enéas Pinheiro, 2556CEP. 66095-100 - Belém/PATelefone: 9132711030Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 372255
Contrato: 35Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Compra de produtos para exames de diagnostico porimagem.Valor Total: 295.101,96Data Assinatura: 20/04/2012Vigência: 23/04/2012 a 22/04/2013Pregão Eletrônico: 1/2012
Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000Estadual10302131226100000 339030 0269000000FederalContratado: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDAEndereço: R dos Pariquis, 3909CEP. 66063-435 - Belém/PATelefone: 9132891250Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 371742
Contrato: 13-12Exercício: 2012Classificação do Objeto: OutrosObjeto: Contrato para a prestação de serviços de implantação,operação e manutenção do link de internet no Hemonúcleo deRendenção/PA
Valor Total: 26.400,00Data Assinatura: 24/04/2012Vigência: 24/04/2012 a 24/04/2013Pregão Eletrônico: 5/12Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso10302118840820000 339039 0261000000EstadualContratado: JC TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - MEEndereço: Av Sta Teresa, 95CEP. 68552-230 - Redenção/PATelefone: 9434244819Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371945
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/04/2012Valor: 15.000,00Vigência: 29/04/2012 a 29/04/2013Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: Prorrogação do contrato originário por um períodode 12 (doze) meses, a contar de 29.04.2012.Contrato: 71-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302118840820000 339039 0269001022EstadualContratado: METHODUS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAEndereço: R Jacui, Bairro: Vila Princesa Izabel, 76CEP. 94940-140 - Cachoeirinha/RSTelefone: 5134411255
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRATERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371965
Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/04/2012Valor: 475,75Vigência: 26/04/2012 a 19/12/2012Classificação do Objeto: OutrosJustificativa: Alterar a Cláusula Segunda, item 04 do Contratooriginário, passando a quantidade de Reagente de AlbuminaBovina para 25 frascos, no valor de R$-457,75 (quatrocentose cinqüenta e sete reais e setenta e cinco centavos),correspondente a um acréscimo de 2,29% no valor global docontrato.
Contrato: 84-11Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso10302118840820000 339030 0261000000EstadualContratado: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDAEndereço: R Roque Gonzales, Bairro: Jardim Branca Flor, 128CEP. 06855-690 - Itapecerica da Serra/SPTelefone: 1121838800Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371995
PORTARIA N° 468/2012 – SEAS, 25 de abril de 2012.Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CASTRO DE LIMAMatrícula: 54190956Cargo: MONITOR Lotação: ABRIGO DE MULHERES/DAS/SEAS
Período: 15/04/2012 a 13/06/2012 (60 sessenta dias) DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social
LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371998
PORTARIA N° 470/2012 – SEAS, 25 de abril de 2012.Nome: RAIMUNDA FERREIRA DE LIMA Matrícula: 3193918/1Cargo: SERVENTE Lotação: DAS/SEASPeríodo: 16/05/2012 a 14/06/2012 Triênio: 2006/2009(30 trinta dias) LICENÇA PRÊMIO
MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social
ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372008
PORTARIA N.º 410/2012 – SEAS, 19 de abril de 2012.Publicada no DOE nº. 32142 de 23/04/2012Em nome da Servidora: THAIS DE PINHO AYALA (DIARIA)Onde se lê:
Nome do Servidor / MatrículaTHAIS DE PINHO AYALA / 54191318Cargo do ServidorASSISTENTE SOCIALObservação: Com vista ao processamento de despesa comsuprimento de fundo para participar da Capacitação dos CREASregionais, SOURE, TAILÂNDIA E BREVES, no município deBELÉM.Leia-se:Nome do Servidor / MatriculaTHAIS DE PINHO AYALA / 54191318/2Cargo do ServidorTÉCNICO EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
ENGENHEIRA DE ALIMENTOSObservação: custear despesas de serviços com impressãode cópias das plantas para execução do ProjetoRestaurante Popular no município Belém.
MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social
ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372011
PORTARIA Nº 390/2012– SEAS, 19 de abril de 2012.Publicada no DOE Nº. 32.141 de 20/04/2012
Em nome da Servidora: ERONDINA SOUTO BATISTA
(DIARIA)
Onde se lê: ERONDINA SOUTO BATISTA
Leia-se: BELINA PINTO SOARES
MARIA ALVES DOS SANTOSSecretária de Estado de Assistência Social
SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372059
PORTARIA: 471/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do ServidorMatriculaLIGIA THAMAR FERREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR3201732Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da DespesaValor
08422130566760000 0101000000 33903330,00Observação: Com vista ao processamento de despesa comsuprimento de fundo para aquisição de passagens e despesascom locomoção para os municípios de SOURE E SALVA TERRA.Ordenador: Maria Alves dos Santos
DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372074
PORTARIA: 478/2012Objetivo: de conduzir os servidores da SEAS nas ações deexecução do Convênio nº 100/2009 - Programa de Aquisição deAlimentos – PAA.
8/18/2019 Educação Em Tempo Integral No Estado Do Pará
11/16
CADERNO 5 11SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):IRITUIA, MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA - Brasil
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CADERNO 5 13SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MANAUS/AM - Brasil
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 201214 CADERNO 5
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término VínculoCargo do ServidorÁTILA RAMOS TAVARES 19/10/2012AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371833
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO ERENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do ServidorRODRIGO ABENASSIFF FERREIRA MAIA19/10/2012 AGENTE DMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371845
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do ServidorOZIMARA DE LIMA NOGUEIRA 19/10/2012AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372256
PORTARIA Nº 418/12 – SETER.O Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Renda,em uso de suas atribuições legais e,Considerando, o que dispõe o artigo 199 da Lei Estadual nº.5.810 de 24/01/1994;Considerando, os fatos expostos no Processo nº 2012/55827– SETER de 07/02/2012;RESOLVE:I – DETERMINAR a instauração de Processo deSindicância, para proceder à elucidação dos fatos relatados noreferido Processo;II – DESIGNAR para compor a ComissãoProcessante, os servidores MARIA LAUCIDEIA DE SOUSAMIRANDA, Assistente Social, matrícula nº. 3198855/1, LÚCIAMARA BEZERRA OZÓRIO, Assistente Social, matrícula nº.3199240/1 e MARIA REGINA REIS DE SOUZA, Economista,matrícula nº 54192785/1, para sob a presidência do primeiro,objetivar a fiel apuração dos fatos e as responsabilidadesadministrativas, tratados no referido Processo, assegurando
ao(s) envolvidos(s) o direito constitucional de ampla defesa;III– A comissão instituída por esta portaria deverá apresentarrelatório final de apuração no prazo de 30(trinta) dias, podendoser prorrogado por igual prazo, em conformidade com oparágrafo único do artigo n° 201 da lei n° 5810/94;IV – Estaportaria entrará em vigor a contar da data de sua publicaçãono D.O.E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 25 deAbril de 2012.
CELSO SABINO DE OLIVEIRASecretário de Estado da SETER
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372133PORTARIA: 356/12
Objetivo: realizar a recepção do seguro desemprego dopescador artesanal no município de MuanáFundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MUANÁ/PA - Brasil
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CADERNO 5 15SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2012
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Matricula
LEOMARQUES CRUZ DOS SANTOS Agente
Administrativo 57192819
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor11334136865300000 0101000000 339033
200,00
Ordenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim
TERMO ADITIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371926
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 08/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012
Nome do Servidor Término Vínculo
Cargo do Servidor
ELITON CARVALHO DE ALCANTARA 19/10/2012AGENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371934
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 25/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012
Nome do Servidor Término Vínculo
Cargo do Servidor
OSVALDINA GALVÃO DE MOURA 19/10/2012
AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371938
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012
Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do Servidor
MARIA DE FÁTIMA DE LIMA BEZERRA 19/10/2012
AGENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371947
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012
Nome do Servidor Término Vínculo Cargo
do Servidor
BENEDITA SILVA LIMA 19/10/2012 AGENTE
ADMINISTRATIVO
Ordenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371957ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E
RENDA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012
Nome do Servidor Término
Vínculo Cargo do Servidor
PAULA DANIELLY VALENTE VASCONCELOS 19/10/2012
AGENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371961
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO ERENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2011
Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor TérminoVínculo Cargo do ServidorMARIA ELIZABETH PONTES DE ANDRADE 19/10/2012AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371864
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do ServidorLAURA FARRAPES DE OLIVEIRA 19/10/2012
AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371873
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO ERENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do ServidorCRISTIANE MAYARA DA SILVA BANDEIRA 19/10/2012 AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371910
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO ERENDAModalidade de Admissão: TemporárioAto: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do Servidor Término Vínculo Cargo do ServidorKEULE LOUREIRO MOTA 19/10/2012AGENTE ADMINISTRATIVOOrdenador: Celso Sabino de Oliveira
DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371912
Dispensa: 85/2011
Data: 08/06/2011Valor: 7.952,00
Objeto: Prestação de serviços de pequenos reparos de
manutenção, funilaria e pintura, em caráter de urgência, nos
Veículos Palio Fire Flex de Placa NKH 2253 e Siena EX JUK
2762, que atende as solicitações da Intermediação de Mão-de-Obra e administrativo do Sine/PA.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 esuas auterações.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso11334123048300000 339039 0106000000
Federal
Contratado(s):
Nome: DMF PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME
Endereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, 2579
CEP. 66087-320 - Belém/PA
Telefone: 9133433276
Ordenador: José Alfredo Silva Hage Júnior
TERMO ADITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371919
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO ERENDAModalidade de Admissão: Temporário
Ato: 1° TERMO ADTIIVO AO CONTRATO N° 13/2011Prorrogação da Vigência Contratual: 20/04/2012Nome do ServidorTérmino Vínculo Cargo do ServidorMAISA THAUANE VASCONCELOS E VASCONCELOS 19/10/2012 AGENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: Celso Sabino de OliveiraINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371923
Inexigibilidade: 86/2011Data: 01/04/2011Valor: 1.160,00Objeto: Fornecer 02 (duas) assinaturas do Jornal “O Liberal”,para atender a Casa do Trabalhador- SINE/PA.Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do RecursoOrigem do Recurso11334123048300000 339039 0106000000
FederalContratado(s):Nome: DELTA PUBLICIDADE S/AEndereço: Av Vinte E C de Setembro, Bairro: São Brás, 2473CEP. 66093-635 - Belém/PATelefone: 9132161044Ordenador: José Alfredo Silva Hage Júnior
AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 372162
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 001/2012. Processo nº001511/2012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO EVENTUAL DE CARTUCHOS E TONERES, PARAESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. Data limite pararecebimento das Propostas: 10/05/2012 às 08h59min, Datapara abertura das propostas: 10/05/2012 às 09h00min, Datapara inicio da disputa de preços: 10/05/2012 às 10h00min,
Local: www.licitacoes-e.com.br. Programa de Trabalho:01.122.1297.4534, Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Origemdo Recurso: Tesouro Estadual. Ordenador de Despesas: ManoelCarlos Antunes.O Edital poderá ser obtido no site: www.licitacoes-e.com.br, bem como na sede da ALEPA: Rua do Aveiro, 130, CidadeVelha, Belém-Pa – sala da Comissão de Pregão, no horário de08h00min as 14h00min, por meio de mídia digital.JARBAS PINTO DE SOUZA PORTOPREGOEIRO
RESUMO DE DIÁRIAS DOS DIAS 15, 16, 19, 20 E 22 DEMARÇO DE 2012.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 371665PORTARIA Nº.380-GP, DE 15 MARÇO 2012.Nome: LIA RAQUEL VENTURA BAPTISTA / Cargo: ANALISTAJUDICIARIO / Matrícula: 36490 / Nº. de Diárias: 2½(duas e
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SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 201216 CADERNO 5
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/DF / Período:
18 a 20/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO
“PRECATORIOS JUDICIAIS”, PROMOVIDO PELO TJDF.
PORTARIA Nº.381-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: CHARLES MENEZES BARROS / Cargo: JUIZ AUXILIAR
DA CONCILIAÇÃO DE PRECATORIOS / Matrícula: 22969 / Nº.
de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
BRASILIA/DF / Período: 18 a 20/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR
DO SEMINARIO “PRECATORIOS JUDICIAIS”, PROMOVIDO PELO
TJDF.
PORTARIA Nº.382-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ / Cargo: JUIZ DE
DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SOURE / Matrícula: 29254
/ Nº. de Diárias: 2½(duas e meia) / Origem: SOURE/PA /
Destino: CACHOEIRA DO ARARI/PA / Período: 19,20,21,22 e
23/03/12/ Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA Nº.383-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: CRISTIANO ARANTES E SILVA / Cargo: JUIZ
CORREGEDOR / Matrícula: 8001 / Nº. de Diárias: 4½ (quatroe meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período:
19 a 23/03/12 / Objetivo: COORDENAR OS TRABALHOS DE
CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.
PORTARIA Nº.384-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: CARLOS ROBERTO GUIMARAES PINHEIRO / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula:1368 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA /
Período: 19 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR OS TRABALHOS
DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.
PORTARIA Nº.385-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: FRANCISCO DE ASSIS DE AMORIM FIUZA / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 24007 / Nº. de Diárias: 4½
(quatro e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA /Período: 19 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR OS TRABALHOS
DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.
PORTARIA Nº.386-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA / Cargo: JUIZ
AUXILIAR DA PRESIDENCIA / Matrícula: 30252 / Nº. de Diárias:
3½ (três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/
DF / Período: 20 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª
EDIÇÃO DO EVENTO “A REPERCUSSÃO GERAL EM EVOLUÇÃO”,
PROMOVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PORTARIA Nº.387-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: CESAR AUGUSTO DIAS LOBO JUNIOR / Cargo:
COORDENADOR DE TRIAGEM DE RECURSOS EXTRAORDINA / Matrícula: 98116 / Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: BRASÍLIA/DF / Período: 20 a
22/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO
“A REPERCUSSÃO GERAL EM EVOLUÇÃO”, PROMOVIDO PELO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PORTARIA Nº.388-SP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: CAMILA AMADO SOARES / Cargo: ASSESSOR JURIDICO
DA COORDENADORIA DE TRIAGEM / Matrícula: 34010 / Nº.
de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
BRASÍLIA/DF / Período: 20 a 22/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR
DA 2ª EDIÇÃO DO EVENTO “A REPERCUSSÃO GERAL EM
EVOLUÇÃO”, PROMOVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
PORTARIA Nº.389-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: ALVARO ROGERS CARDOSO ALVAO / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 69442 / Nº. de Diárias:
complementação 1(uma) / Origem: BELEM/PA / Destino:
BREVES/PA / Período: 25/02 a 03/03/12 / Objetivo:
ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.
PORTARIA Nº.390-GP, DE 15 MARÇO 2012.
Nome: BRUNO LUIS DE OLIVEIRA PESSOA / Cargo:
AUXILIAR JUDICIARIO / Matrícula: 62618 / Nº. de Diárias:
complementação 1(uma) / Origem: BELEM/PA / Destino:
BREVES/PA / Período: 25/02 a 03/03/12 / Objetivo:
ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA LIBRA.
PORTARIA Nº.391-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS / Cargo: JUÍZA
DE DIREITO TITULAR DE ÓBIDOS / Matrícula: 39290 / Nº. de
Diárias: 6(seis) / Origem: ÓBIDOS / Destino: JURUTI/PA /
Período: 18 a 23/03/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA Nº.393-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY / Cargo:
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE
BREVES / Matrícula: 37840 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e
meia) / Origem: BREVES / Destino: CHAVES/PA / Período: 19
a 23/03/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
PORTARIA Nº.394-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: MANAIRA MILHOMEM AMARAL / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 67830 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período:
19 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE
CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.PORTARIA Nº.395-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: RENATO DA COSTA BARROS / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 85847 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período:
19 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DOS TRABALHOS DE
CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.PORTARIA Nº.396-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 23620 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: ITAITUBA/PA / Período:
19 a 23/03/12 / Objetivo: REALIZAR TREINAMENTO DO
SISTEMA LIBRA - MODULO ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº.397-GP, DE 16 MARÇO 2012.Nome: ROBERTO GONCALVES DE MOURA / Cargo:
DESEMBARGADOR / Matrícula: 744 / Nº. de Diárias: 3½
(três e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/PA
/ Período: 21 a 24/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO
“O MAGISTRADO E A CONSTRUÇÃO DE MODELOS PARA O
APRIMORAMENTO DA CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO
DA POPULAÇÃO”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS
MAGISTRADOS BRASILEIROS.
PORTARIA Nº.398-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: SAULO SARATY DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 91111 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA /
Período: 19/03/12 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS JUDICIAIS.
PORTARIA Nº.399-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: JOSE RONALDO PEREIRA SALES / Cargo: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARA / Matrícula:
55735 / Nº. de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: OEIRAS DO
PARA/PA / Destino: MOCAJUBA/PA / Período: 19, a 22/03/12 /
Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA Nº.400-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO / Cargo: JUÍZA DE
DIREITO TITULAR DA COMARCA DE MARAPANIM / Matrícula:
2615 / Nº. de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem:
MARAPANIM / Destino: BRAGANÇA / Período: 19 a 23/03/12 /
Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS.PORTARIA Nº.401-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES
/ Cargo: JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE TOME-AÇU /
Matrícula: 2739 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem:
TOMÉ - AÇU /PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 19 a
23/03/12 / Objetivo: CONDUZIR MUTIRÃO.
PORTARIA Nº.402-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES / Cargo: JUÍZ DE
DIREITO DA COMARCA DE BONITO / Matrícula: 36930 / Nº.
de Diárias: 3½ (três e meia) / Origem: BONITO/PA / Destino:
BRAGANÇA/PA / Período: 20 a 23/03/12 / Objetivo: CONDUZIR
MUTIRÃO.
PORTARIA Nº.403-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: SOCORRO DE JESUS SILVA SOUZA / Cargo: ANALISTA
JUDICIARIO / Matrícula: 17183 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período:
20 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DE MUTIRAO.
PORTARIA Nº.404-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: GILSON DO CARMO CASTELO DOS REIS / Cargo:
ATENDENTE JUDICIARIO / Matrícula: 14524 / Nº. de
Diárias: 4½(quatro e meia) / Origem: CAPANEMA/PA /
Destino: BRAGANÇA/PA / Período: 20 a 23/03/12 / Objetivo:
PARTICIPAR DE MUTIRAO.
PORTARIA Nº.405-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: MARINILSA CARVALHO SERRAO / Cargo: AUXILIAR
JUDICIARIO / Matrícula: 20093 / Nº. de Diárias: 4½(quatro e
meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRAGANÇA/PA / Período:
20 a 23/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DE MUTIRAO.
PORTARIA Nº.406-GP, DE 16 MARÇO 2012.Nome: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO /
Cargo: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES / Matrícula:
37250 / Nº. de Diárias: 2 (duas) / Origem: BREVES/PA /
Destino: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/PA / Período: 21 a
24/03/12 / Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA Nº.407-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: ANDREA CRISTINA CORREA RIBEIRO / Cargo: JUIZA
AUXILIAR DA PRESIDENCIA / Matrícula: 8206 / Nº. de Diárias:
2½(duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino: BRASILIA/
DF / Período: 27 e 29/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR DA
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSO A JUSTIÇA
E CIDADANIA, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER.
PORTARIA Nº.408-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: MARIA LAUDELINA ROCHA BARATA DE OLIVEIRA /
Cargo: JUIZA DE DIRETO DA CAPITAL / Matrícula: 4766 / Nº.
de Diárias: 2½ (duas e meia) / Origem: BELEM/PA / Destino:
BRASILIA/DF / Período: 27 a 29/03/12 / Objetivo: PARTICIPAR
DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSO A
JUSTIÇA E CIDADANIA, COMO REPRESENTANTE DESTE PODER.
PORTARIA Nº.409-GP, DE 16 MARÇO 2012.
Nome: ANA ROSA MENDONCA DE JESUS / Cargo: UNID.
DE ARRECADACAO DE AUGUSTO CORREA/ Matrícula: 99163
/ Nº. de Diárias: 11½ (onze e meia) / Origem: AUGUSTO
CORREA/PA / Destino: CAPITAL/PA / Período: 05 a 16/03/12 /
Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, JUNTO ACOORDENADORIA GERAL DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA Nº.410-GP, DE 16 MARÇO 2012.Nome: CELSO
QUIM FILHO / Cargo: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 4ª
VARA DE DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER DA COMARCA DE MARABA / Matrícula: 82961/ Nº.
de Diárias: 4½ (quatro e meia) / Origem: MARABA / Destino:
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA / Período: 12 a 16/03/12 /
Objetivo: REALIZAR AUDIENCIAS.
PORTARIA Nº.411-GP, DE 19 MARÇO 2012.
Nome: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
DO INTERIOR / Matrícula: 7234 / Nº. de Diárias: ½(meia) /
Origem: BRAGANÇA/PA / Destino: TRAQUATEUA/PA / Período:22/03/11 / Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA Nº.412-GP, DE 19 MARÇO 2012.
Nome: SANTANA LOURDES FERREIRA SARRAZIN/ Cargo:
UNIDADE LOCAL DE ARRECADACAO - OBIDOS / Matrícula:
7234 / Nº. de Diárias: 14½(quatorze e meia) / Origem:
OBIDOS/PA / Destino: CAPITAL/PA / Período: 17 a 31/03/11
/ Objetivo: PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE
CUSTAS JUDICIAIS, JUNTO A COORDENADORIA GERAL DE
ARRECADAÇÃO.
CONT I NUA N O CADERNO 6
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