Post on 17-Feb-2021
AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES
CEP: 29010-904 - Telefones: (27) 3227-3077 | (27) 3222-4537
contato@diariomunicipal.es.gov.br www.diariomunicipal.es.gov.brExecução: CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
Segunda-feira - 19 de Janeiro de 2015Edição N° 180 Vitória/ES
Sumário
AssociaçõesAMUNES
Consórcios IntermunicipaisCim Itauninhas - Consórcio Público Vale do Itauninhas ESCim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ESCim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ESCim Pedra Azul - Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana do ES 2Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ESCISABES - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ESConsórcio Público Rio Guandu
MunicípiosAfonso CláudioÁgua Doce do NorteÁguia BrancaAlegreAlfredo ChavesAlto Rio NovoAnchietaApiacáAracruz .................................................................................................3Atílio VivácquaBaixo GuanduBarra de São FranciscoBoa EsperançaBom Jesus do NorteBrejetubaCachoeiro de ItapemirimCariacicaCastelo .................................................................................................7Colatina ..............................................................................................13Conceição da BarraConceição do CasteloDivino de São LourençoDomingos Martins ...............................................................................13Dores do Rio PretoEcoporangaFundãoGovernador LindenbergGuaçuíGuarapariIbatibaIbiraçu ...............................................................................................14IbitiramaIconha
IrupiItaguaçuItapemirimItarana ...............................................................................................15IúnaJaguaréJerônimo MonteiroJoão NeivaLaranja da TerraLinharesMantenópolisMarataízesMarechal Floriano ................................................................................15MarilândiaMimoso do SulMontanhaMucuriciMuniz FreireMuquiNova VenéciaPancasPedro CanárioPinheirosPiúmaPonto BeloPresidente KennedyRio BananalRio Novo do SulSanta LeopoldinaSanta Maria de JetibáSanta TeresaSão Domingos do Norte .......................................................................16São Gabriel da Palha............................................................................17São José do CalçadoSão MateusSão Roque do Canaã ...........................................................................21Serra ..................................................................................................24SooretamaVargem AltaVenda Nova do Imigrante ....................................................................26VianaVila PavãoVila ValérioVila VelhaVitória
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 2
TERMO DE POSSE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7772
TERMO DE POSSE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Aos 31 (trinta e um) dias do mês dezembro do ano de 2014, o Presidente do CIM PEDRA AZUL no uso de suas atribuições conti-das no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto do consórcio e, em conformidade com o resultado do Processo Seletivo nº 001/2014 – CIM PEDRA AZUL deu posse a Gabriela Pulcherio Gazoni, brasileira, divorciada, portadora do CPF de 053.528.647-31, e RG nº 1198707, no emprego público de Assistente Admi-nistrativo, padrão “B” do constante do Anexo II do Contrato de Consórcio Público.
Afonso Cláudio, 31 de dezembro de 2014.
Gabriela Pulcherio Gazoni
Assistente Administrativo, padrão “B”
Wilson Berger Costa
Presidente do CIM PEDRA AZUL/ES
Prefeito Municipal de Afonso Claudio/ES
TERMO DE POSSE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7773
TERMO DE POSSE DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Aos 31 (trinta e um) dias do mês dezembro do ano de 2014, o Presidente do CIM PEDRA AZUL no uso de suas atribuições conti-das no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto do consórcio e, em conformidade com o resultado do Processo Seletivo nº 001/2014 – CIM PEDRA AZUL deu posse a Gláucia de Oliveira Christo, brasileira, solteira, portadora do CPF de 105.191.897-95, e RG nº 3035848, no emprego público de Assistente Admi-nistrativo, padrão “B” do constante do Anexo II do Contrato de Consórcio Público.
Afonso Cláudio, 31 de dezembro de 2014.
Gláucia de Oliveira Christo
Assistente Administrativo, padrão “B”
Wilson Berger Costa
Presidente do CIM PEDRA AZUL/ES
Prefeito Municipal de Afonso Claudio/ES
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7768
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMI-NISTRAÇÃO DO CIM PEDRA AZUL/ES
Aos dois (02) dias do mês janeiro de 2015, o Presidente do CIM PEDRA AZUL no uso de suas atribuições contidas no inciso IV do Art. 18 do Estatuto e em cumprimento a deliberação da Assem-bleia Geral do CIM PEDRA AZUL/ES realizada às dezesseis horas do dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na Pousada dos Pinhos em Pedra Azul, Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, deu posse aos membros do Conselho de Adminis-tração do CIM PEDRA AZUL/ES, para mandato até 31/12/2015, os quais procederam às assinaturas abaixo:
Consórcios Intermunicipais
Cim Pedra azul - ConsórCio PúbliCo da região sudoeste serrana do es
TERMO DE POSSE DA DIRETORA EXECUTIVA DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7770
TERMO DE POSSE DA DIRETORA EXECUTIVA DO CIM PE-DRA AZUL/ES
Aos dois (02) dias do mês janeiro de 2015, em cumprimento a deliberação da Assembleia Geral do CIM PEDRA AZUL/ES realiza-da às dezesseis horas do dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na Pousada dos Pinhos em Pedra Azul, Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, a Sr.ª Marfiza Machado de Novaes, portadora do CPF 340261857-53, toma posse como Diretora Executiva do CIM PEDRA AZUL/ES para mandato até 31/12/2016, apondo sua assinatura abaixo:
Afonso Cláudio, 02 de janeiro de 2015.
Marfiza Machado de Novaes
Diretora Executiva do CIM PEDRA AZUL/ES
TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DA CÂMARA SETORIAL DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7767
TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DA CÂMARA SETORIAL DO
CIM PEDRA AZUL/ES
Aos dois (02) dias do mês janeiro de 2015, o Presidente do CIM PEDRA AZUL no uso de suas atribuições contidas no inciso IV do Art. 18 do Estatuto e em cumprimento a deliberação da As-sembleia Geral do CIM PEDRA AZUL/ES realizada às dezesseis horas do dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na Pousada dos Pinhos em Pedra Azul, Domingos Martins, Es-tado do Espírito Santo, deu posse aos membros da diretoria da Câmara de Saúde do CIM PEDRA AZUL/ES, para mandato até 31/12/2015, os quais procederam às assinaturas abaixo:
Afonso Cláudio, 02 de janeiro de 2015.
Márcia Alvina Rocha Fernandes
Secretário Municipal de Saúde de Domingos Martins
Coordenador
Nayara Benfica Pires
Secretário de Saúde de Afonso Claudio
Sub-Coordenador
Neste ato dou posse à Diretoria da Câmara Setorial de Saúde do CIM PEDRA AZUL.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Presidente do CIM PEDRA AZUL/ES
Prefeito Municipal de Domingos Martins
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 3
Aracruz
Prefeitura
CONTRATO N° 014/2015Publicação Nº 7812
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2015
Processo nº 17.376/2014.
Contratante: Município de Aracruz, representado pelo Secretá-rio de Turismo e Cultura.
Contratada: FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Objeto: Contratação da empresa FALAMANSA PRODUÇÕES AR-TÍSTICAS LTDA para a promoção de 01 (um) show musical da banda “FALAMANSA”, na Programação do “VERÃO 2015” deste município.
Prazo: O show será realizado durante a programação do “VERÃO 2015” no dia 17/01/2015 em Barra do Sahy, com duração míni-ma de 1h30min (uma hora e trinta minutos).
Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
Data da assinatura: 15/01/2015.
Aracruz/ES, 15 de Janeiro de 2015.
Helder Tabosa Delfino
Secretário de Turismo e Cultura
DECRETO N° 28.811Publicação Nº 7813
DECRETO Nº 28.811, DE 17/12/2014
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada no Decreto nº 28.039, de 27/05/2014, a nomeação do Profissional aprovado no Concurso Público nº 001/2011, no respectivo cargo, por não ter tomado posse no prazo de Lei:
CANDIDATO CARGOMARIA SIRLENE TRIVELIN DE ANGELI
PROFESSOR DE SUPORTE PE-DAGÓGICO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal de Aracruz
DECRETO N° 28.812Publicação Nº 7814
DECRETO Nº 28.812, DE 17/12/2014 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 DE LEI Nº 3.356, DE 20/10/2010.
Afonso Cláudio, 02 de janeiro de 2015.
Dalton Perim
Prefeito do Município de Venda Nova
Antônio Lidiney Gobbi
Prefeito do Município de Marechal Floriano
João do Carmo Dias
Prefeito Municipal de Brejetuba
Luiz Carlos Pressoti Rocha
Prefeito do Município de Domingos Martins
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO CIM PEDRA AZUL/ES
Publicação Nº 7769
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FIS-CAL DO CIM PEDRA AZUL/ES
Aos dois (02) dias do mês janeiro de 2015, o Presidente do CIM PEDRA AZUL no uso de suas atribuições contidas no inciso IV do Art. 18 do Estatuto e em cumprimento a deliberação da Assem-bleia Geral do CIM PEDRA AZUL/ES realizada às dezesseis horas do dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e quatorze, na Pousada dos Pinhos em Pedra Azul, Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, deu posse aos membros do Conselho Fiscal do CIM PEDRA AZUL/ES, para mandato até 31/12/2016, os quais procederam às assinaturas abaixo:
Afonso Cláudio, 02 de janeiro de 2015.
Magnus Bicalho Thezolin
Secretário Municipal de Saúde de Venda Nova do Imigran-te
José Carlos Caciglieri
Secretário Municipal de Saúde Itaguaçu
Zuleide Maria Cardoso
Funcionária da Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Mônica Galimbert
Servidora do Município de Santa Maria de Jetibá
Edivan Felix da Cunha
Membro da Sociedade Civil de Afonso Cláudio
Edson Dias Lima
Contador
Neste ato dou posse aos membros do Conselho Fiscal do CIM PEDRA AZUL.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Presidente do CIM PEDRA AZUL/ES
Prefeito Municipal de Domingos Martins/ES
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 4
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
24º AYSLANE DE FÁTIMA MORAES PA-LASSI25º PABLO JOSÉ ONOFRE SOPRANI
Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme estabelece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal de Aracruz
DECRETO N° 28.815Publicação Nº 7817
DECRETO Nº 28.815, DE 17/12/2014
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CON-CURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado no Decreto nº 28.648, de 23/10/2014 a nomeação da Profissional aprovada no Concurso Público nº 002/2011, no respectivo cargo, por não ter tomado posse no prazo legal.
CANDIDATO CARGO
ELISA CANUTA DA SILVA BIBLIOTECONOMISTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 28.816Publicação Nº 7818
DECRETO Nº 28.816, DE 17/12/2014
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora abaixo descrita, aprovada no Concurso Público nº 002/2011, para exercer o cargo efetivo de BIBLIOTECONOMISTA - NÍVEL VII - PADRÃO “A”, constante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ara-cruz.
CLASSIFICAÇÃO NOME
8º LINDINALVA MARIA DA COSTA OLI-VEIRA
Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme estabelece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Senhora abaixo descrita, aprovada no Concurso Público nº 001/2011, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO no respectivo Nível I, Padrão “A” - Secretaria de Educação, Código do FUNDEB 6007, a partir de 17/12/2014:
CLASS. NOME
24º CRISTIANE NUNES LOUREIRO
Art. 2º O prazo para a posse será de 30 dias, a contar da data do início da vigência do mesmo, conforme estabelece o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Lei nº 2.898, de 31/03/2006.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal de Aracruz
DECRETO N° 28.813Publicação Nº 7815
DECRETO Nº 28.813, DE 17/12/2014
REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CON-CURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado no Decreto nº 28.646, de 23/10/2014 a nomeação dos Profissionais aprovados no Concurso Público nº 002/2011, no respectivo cargo, por não terem tomado posse no prazo legal.
CANDIDATO CARGO
RODRIGO DOS ANJOS BELARMINO Fiscal de Posturas
TIAGO BITTENCOURT DOS SANTOS Fiscal de Posturas
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal de Aracruz
DECRETO N° 28.814Publicação Nº 7816
DECRETO Nº 28.814, DE 17/12/2014
NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Senhores abaixo descritos, aprova-dos no Concurso Público nº 002/2011, para exercerem o cargo efetivo de FISCAL DE POSTURAS - NÍVEL V - PADRÃO “A”, cons-tante do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Aracruz, a partir de 17/12/2014.
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 5
CONTROLADOR
ECONOMISTA
ENGENHEIRO CIVIL
ENGENHEIRO AGRONÔMO
ENGENHEIRO AMBIENTAL
ENGENHEIRO FLORESTAL
ENGENHEIRO QUÍMICO
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO DO TRABALHO
FAMACÊUTICO
FAMACÊUTICO BIOQUÍMICO
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO AUTORIZADOR/REGULADOR
MÉDICO CLÍNICO GERAL
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA
MÉDICO VETERINÁRIO
PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFESSOR – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS – GEO-GRAFIA
PROFESSOR – EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIENTE MENTAL
PSICÓLOGO
TURISMÓLOGO
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 23 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal de Aracruz
NOTA: O Edital de Divulgação do Resultado Final do Concurso Público n° 001/2014/PMA/ES, de 11 de Setembro de 2014 esta disponível na íntegra nos sites:
www.diariomunicipal.es.gov.br (Publicação n° 6228 – Edição n° 163) e www.pma.es.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 7843
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretario de Turismo de Cultura, no uso de suas atribuições le-gais, conferida pela Lei Municipal Nº 3.337/2010 de 25/08/2010, torna público nos autos do processo administrativo nº 825/2015, que RATIFICA a dispensada de licitação relativa à despesa abai-xo especificada, cujo objeto é a contratação de empresa especia-lizada em organização e apoio a eventos para atender a Secreta-ria de Turismo e Cultura.
FAVORECIDO: Mandtel Mandelli Telecomunicações LTDA-ME.
VALOR: R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) por diária.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso IV.
Aracruz/ES, 16 de Janeiro de 2015.
Helder Tabosa Delfino
Secretária de Turismo e Cultura
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 17 de Dezembro de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 28.838Publicação Nº 7810
DECRETO Nº 28.838, DE 23/12/2014.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONTIDAS NO ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O ART. 55 –V E 58 II DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, E CON-FORME RESULTADO APRESENTADO PELA COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 12.347, DE 23/07/2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica Homologado o Resultado Final do Concurso Público nº 001/2014 – PMA/ES, realizado por esta Municipalidade para os cargos abaixo descritos, seguindo da Listagem de Classificação dos Candidatos aprovados contidos no Edital de Divulgação do Resultado Final em anexo:
AUXILIAR DE CONTROLE ANIMAL
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
AGENTE ADMINISTRATIVO
AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE
ALMOXARIFE
AUXILIAR DE BIBILIOTECA
CUIDADOR
FISCAL DE OBRAS
FISCAL DE RENDAS
FISCAL DE TRANSPORTES
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FISCAL DO MEIO AMBIENTE
GUARDA FLORESTAL
OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
ADMINISTRADOR
ARQUITETO E URBANISTA
BIÓLOGO
CONTADOR
CIRURGIÃO DENTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA AUDITOR
CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILOFACIAL
CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA
CIRURGIÃO DENTISTA, PACIENTES COM NECESSIDADES ESPE-CIAIS
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 6
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2013Publicação Nº 7847
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013 - PRO-CESSO Nº 281/2013
PARTES: Município de Aracruz - ES, representado pelo Secretá-rio de Administração e Recursos Humanos e a empresa Expresso Aracruz LTDA.
OBJETO: 1.1 - Prorrogar o prazo estipulado na Cláusula Primeira do 7° Termo Aditivo Contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do seu vencimento (16/01/2015).
1.2 – O presente Contrato poderá ser rescindido, caso a implan-tação do Serviço de Transporte Coletivo referente ao processo 12.593/2013, Contratos n°s 216/2014 217/2014 (Cláusula Déci-ma Quarta) tenha início.
VALOR: R$ 216.666,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao adita-mento.
Data da Assinatura: 14/01/2015.
Aracruz/ES, 16 de Janeiro de 2015.
Eidmilson Antonio Gambarti
Secretário de Administração e Recursos Humanos
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013Publicação Nº 7846
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2013 - PRO-CESSO Nº 278/2013
PARTES: Município de Aracruz - ES, representado pelo Secretá-rio de Administração e Recursos Humanos e a empresa Cordial Transportes e Turismo LTDA.
OBJETO: 1.1 - Prorrogar o prazo estipulado na Cláusula Primeira do 7° Termo Aditivo Contratual, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do seu vencimento (16/01/2015).
1.2 – O presente Contrato poderá ser rescindido, caso a implan-tação do Serviço de Transporte Coletivo referente ao processo 12.593/2013, Contratos n°s 216/2014 217/2014 (Cláusula Déci-ma Quarta) tenha início.
VALOR: R$ 36.666,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), referente ao aditamento.
Data da Assinatura: 14/01/2015.
Aracruz/ES, 16 de Janeiro de 2015.
Eidmilson Antonio Gambarti
Secretário de Administração e Recursos Humanos
serviço autônomo de Água e esgoto de araCruz
AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014
Publicação Nº 7832
AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2014
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por in-termédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria SAAE-ARA 002/2015, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, no dia e horários abaixo especificados. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.saaeara.com.br
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9429 ou através do e-mail: licitacao@saaeara.com.br
HOMOLOGAÇÃO PE 002/2015Publicação Nº 7848
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Habitação e Defesa Civil no uso de suas atribui-ções legais torna pública a homologação do:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015.
Processo nº 5.212/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de processamento de dados, instalação de rede lógica de dados na SEMHA e lançamento de Fibra ótica interligando a SEMHA à PMA.
Empresa Vencedora:
- ASTERIXCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME.
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais).
HOMOLOGADO EM: 15/01/2015
Aracruz, 16 de Janeiro de 2015.
Rodrigo Moro Capo Scopel
Secretário de Habitação e Defesa Civil
HOMOLOGAÇÃO PE 003/2015Publicação Nº 7771
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário de Agricultura no uso de suas atribuições legais tor-na pública a homologação do:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
Processo nº 12.052/2014
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ônibus para realizar o translado de produtos rurais do município de Aracruz até o município de São Gonçalo - RJ.
Empresa Vencedora:
- PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 6.333,33 (Seis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
HOMOLOGADO EM: 13/01/2015
Aracruz, 16 de Janeiro de 2015.
Almir Gonçalves Vianna
Secretário de Agricultura
SUSPENSÃO PE 011/2015Publicação Nº 7778
AVISO DE SUPENSÃO
Pregão Eletrônico SRP nº011/2015
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aracruz e equipe de Apoio, tornam público a todos os interessados que fica SUSPENSO por prazo indeterminado a abertura do pregão acima mencionado, para fins de revisão e eventual retificação no Edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de aber-tura.
Aracruz, 16 de Janeiro de 2015.
Joyce Caroline da Fonseca
Pregoeira da PMA
http://www.saaeara.com.brhttp://www.saaeara.com.br
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 7
Castelo
Prefeitura
DECRETO 13.666Publicação Nº 7791
DECRETO Nº 13.666, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida uma Função Gratificada, referência FG,
fixada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao Srº. ADEL-
SON FURLAN, pelo exercício de funções, perante a Secretaria
Municipal de Finanças (SEMFI), nos termos do artigo 45 e seus
parágrafos e artigo 46 da Lei Municipal nº 1.805, de 14 de maio de
1998, alterada pela Lei Municipal nº 3.170 de 05 de abril de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO 13.670Publicação Nº 7809
DECRETO Nº 13.670, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
D E C R E T A:
Art.1º Fica concedida a Srª. NILSEA PARIS, servidora estadual,
cedida a esta Municipalidade, uma Gratificação, Referência FG,
fixada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por ser responsável
pelo Serviço de Higienização das Unidades de Saúde do Municí-
pio, perante a Secretaria Municipal de Saúde, conforme a Lei n°
1.866, de 30 de julho de 1999
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
--------------------------------------
PREGÃO PRESENCIAL 065/2014
ABERTURA: 29/01/2015
OBJETO: Aquisição de Bobina Termosensível para emissão de fatura mensal de Conta de água e esgoto no exercício de 2015.
CREDENCIAMENTO: 13h00min
PROPOSTAS: 13h30min
PATRICIA MOREIRA DOS SANTOS FREITAS
Pregoeira
PORTARIA 019 -2015Publicação Nº 7766
PORTARIA SAAE-ARA- 019/2015
Dispõe sobre o calendário para pagamento de salário dos servidores do SAAE
O Diretor Geral Interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria SAAE-ARA-006/2015 de 09 de janeiro de 2015, e de acordo com a Lei nº 3.239/2009 de 15 de outubro de 2009 e suas alterações;
RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o calendário de pagamento de salário dos ser-vidores do SAAE no exercício de 2015.
Referência Data DiaJaneiro/2015 26.01 Segunda-feiraFevereiro/2015 27.02 Sexta-feiraMarço/2015 25.03 Quarta-feiraAbril/2015 27.04 Segunda-feiraMaio/2015 25.05 Segunda-feiraJunho/2015 26.06 Sexta-feiraJulho/2015 27.07 Segunda-feiraAgosto/2015 25.08 Terça-feiraSetembro/2015 25.09 Sexta-feiraOutubro/2015 26.10 Segunda-feiraNovembro/2015 25.11 Quarta-feiraDezembro/2015 – 13º salário 18.12 Sexta-feira
Dezembro/2015 24.12 Quinta-feira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz – ES, 15 de janeiro de 2015.
WANDERLEY BASTOS
Diretor Geral Interino do SAAE
Portaria SAAE-ARA-006/2015
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 8
Art. 1º Fica cancelada a licença concedida a Servidora Pública
Municipal a Srª. CARMAN REMILDE CALIMAN SALVADOR
, ocupante do cargo efetivo de Professor A, mudança de nível
II para MAP V ,conforme processo 04491/2002, pertencente ao
Quadro Único do Município de Castelo.
Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo foi com
vencimentos pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 05 de
agosto de 2014.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO 13.673Publicação Nº 7794
DECRETO Nº 13.673 DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
PRORROGA PRAZO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2015, o contrato firmado com o seguinte contratado:
ñ RAFAEL LIMA CAMPANHA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 04 de fevereiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de janeiro de2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de janeiro de 2014.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO 13.671Publicação Nº 7792
DECRETO Nº 13.671, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
PRORROGA LICENÇA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atri-buição que lhe confere o art. 53, inciso XXVI, da Lei Orgâ-nica do Município de Castelo e o que consta do art. 71 da lei 1.052/87 e, considerando o que consta no processo nº 015814/2014;
D E C R E T A:
Art.1º Fica prorrogada Licença a Servidora Pública Municipal, a
Sr.ª Maria da Penha Calegario Vieira, ocupante do cargo efetivo de
Professor -B- inglês , nomeada através do Decreto n° 4.587 de 29
de julho de 2002.
Parágrafo Único. A licença a que se refere este artigo será sem
vencimentos pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 02 de janeiro
de 2015.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO 13.672Publicação Nº 7793
DECRETO Nº 13.672, DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
CANCELA LICENÇA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Municí-pio de Castelo, e de acordo com o que consta no processo n° 015810/2014;
D E C R E T A:
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 9
Suplente: Aldeir Gabriel (Esplanada)
Titular: Marta Marinato (St° Andrezinho)
Suplente: Otávio Facini Filho (Nego Facini) (Independência)
Titular: Mônica Bufon Augusto (N.Srª Aparecida)
Suplente: Lúcio Faccini (Independência)
Titular: Laura Bassini dos Santos Pereira (Aracuí)
Suplente: Claudionilha Gomes Ferreira (Castelo III)
Titular: Gilmar Gava (Patrimônio do Ouro)
Suplente: Luciano Calve (Patrimônio do Ouro)
Titular: Cláudio Vicentini (Patrimônio do Ouro)
Suplente: Elieser José Calve (Patrimônio do Ouro)
Titular: Marcos Antônio Côgo Casagrande (Patrimônio do Ouro)
Suplente: Ronaldo Orlandi (São Cristovão)
II – Representante dos Profissionais da Área da Saúde
Titular: Mônica Souza Freitas de Oliveira
Suplente: Valéria Souza Ferreira
Titular: Maria Lúcia Venturim
Suplente: Barbára Magnago Pedruzzi
Titular: Ana Maria Losório
Suplente: Madalena Coutinho Laurenção
Titular: Luis Carlos Cruz
Suplente: Maria Helena Ribeiro Bassini
III – Representante dos Prestadores de Serviço do SUS
Titular: Antônio Dalto (Santa casa)
Suplente: Juarez Vieira Carvalho (Santa casa)
Titular: Emília Mara Viganor Faitanin de Tassis (Santa Casa)
Suplente: Adalberto Passamani (Cedima)
IV- Representantes do Poder Público Municipal
Titular: Daniele Dias Louzada
Suplente: Cleonice Machado Rodrigues
Titular: Luís Inácio Aquino Ribeiro
Suplente: Hudson Langa de Assis
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, principalmente
DECRETO 13.674Publicação Nº 7795
DECRETO Nº 13.674 DE 15 DE JANEIRO DE 2015.
NOMEIA PREFEITO SUBSTITUTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr° EUTEMAR ANTÔNIO VENTU-RIM para exercer interinamente o cargo de Prefeito Muni-cipal, em substituição ao titular o Sr°. JAIR FERRAÇO JÚ-NIOR, durante o período de suas férias que compreende de 19 de janeiro de 2015 a 02 de fevereiro de 2015.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
DECRETO 13.675Publicação Nº 7796
DECRETO Nº 13.675, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
ALTERA DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 53, Inciso VII, da Lei Orgânica do Mu-nicípio de Castelo, e considerando o que consta no Processo n° 000081/2015;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para
compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Castelo,
reorganizado pela Lei nº 1.721, de 13 de março de 1997, com
modificações introduzidas pela Lei n° 2.495, de 30 de março de
2007, para o biênio 2015/2016:
I – Representantes dos usuários do SUS
Titular: Braz Cola Zanuncio (Pouso Alto)
Suplente: Denise Andrade Santiago (Niterói)
Titular: Ana Teresa Pelessari Braga(Esplanada)
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 10
DECRETO 13.678Publicação Nº 7798
DECRETO Nº 13.678, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. HENRIQUE FRAUCHES, do car-go comissionado de secretário Municipal de Turismo e Cultura Interino (SEMTURC), Referência CC-1, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Castelo, Lei nº 1.805, de 14 de maio de 1998, e modificações introduzidas pela Lei nº 2.143, de 21 de fevereiro de 2003, sem ônus adicionais para o Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2014.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIORPrefeito Municipal
DECRETO 13.679Publicação Nº 7799
DECRETO Nº 13.679, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. CARLOS ALFONSO DO VAL CLAU-
RI, para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal
de Turismo e Cultura (SEMTURC), Referência CC-1, perten-
cente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Castelo, Lei nº 1.805, de 14 de maio de 1998.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 19 de janeiro de 2015.
ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
GABINETE DO PREFEITO, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIORPrefeito Municipal
o decreto nº 11.546 de 06 de novembro de 2012.
GABINETE DO PREFEITO, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIORPrefeito Municipal
DECRETO 13.677Publicação Nº 7797
DECRETO Nº 13.677, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
DETERMINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, NO ESTADO DO ES-PÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Castelo,
DECRETA:
Art. 1º Fica determinado horário de expedientes em todas as re-partições públicas pertencentes ao Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2015, conforme descritivo abaixo:
16/ Fevereiro (Segunda-Feira de carnaval). Não haverá expe-diente
18/ Fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas). Não haverá expediente02/Abril( Quinta-Feira) Véspera da paixão de Cristo. Expediente das 07:00 às 12:00 h.
20/Abril(Segunda-Feira) Véspera de feriado de Tiradentes. Não haverá expediente.
03/Junho (Quarta-Feira) Véspera de Corpus Chirsti. Expediente das 07:00 às 12:00 h.
05/ Junho(Sexta-Feira de Corpus Christi). Não haverá expediente26/Outubro (Segunda-Feira) Dia do Servidor Público. Não haverá expediente.
24/ Dezembro (Quinta-Feira) Véspera de Natal. Ponto Faculta-tivo.
31/Dezembro(Quinta-Feira) Véspera de Ano novo). Ponto Facul-tativo.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JÚNIOR
Prefeito Municipal
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 11
PORTARIA 3.675Publicação Nº 7802
PORTARIA Nº 3.675 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo Nº 000177/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 20 de janeiro de 2015 a
03 de fevereiro de 2015, as férias da servidora, JANINE GAZO-
LA ELLER, ocupante do Cargo efetivo de Assistente Social, que
deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com
a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA 3.676Publicação Nº 7803
PORTARIA Nº 3.676 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000177/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 27 de janeiro de 2015 a
10 de fevereiro de 2015, as férias da servidora, CRISTIANE RIZO
BALIANA, ocupante do Cargo efetivo de Assistente Social, que
deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com
a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA 3.673Publicação Nº 7800
PORTARIA Nº 3.673, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000093/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 05 de janeiro de 2015
a 19 de janeiro de 2015, as férias do servidor, RICARDO DOS
SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Máquinas e
Veículos, que deverá ser gozada em outra oportunidade em con-
veniência com a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIORPrefeito Municipal
PORTARIA 3.674Publicação Nº 7801
PORTARIA Nº 3.674 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000177/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 20 de janeiro de 2015 a 03
de fevereiro de 2015, as férias da servidora, TACIANA RAMOS
DUARTE, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Serviços
Administrativos, exercendo o cargo de provimento em comissão
de Assistente Técnico de Serviços, que deverá ser gozada em ou-
tra oportunidade em conveniência com a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 12
PORTARIA 3.679Publicação Nº 7806
PORTARIA Nº 3.679, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo, e considerando o que consta no processo nº 000149/2015;
R E S O L V E
Art. 1º Fica concedida Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal a Sr.ª MARIA AMÉLIA ZANUNCIO VINCO, por um pe-ríodo 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10 de janeiro de 2015, de acordo com o artigo 105 da Lei n° 1440 de 20 de outubro de 1992, com as modificações introduzidas pela Lei n° 2.385 de 24 de maio de 2006, sendo 120 (cento e vinte) dias de acordo com o Art. 7° Inciso XVIII da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIORPrefeito Municipal
PORTARIA 3.680Publicação Nº 7807
PORTARIA Nº 3.680, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000170/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 20 de janeiro de 2015 a 03 de fevereiro de 2015, as férias do servidor, FABRÍCIO CA-LEGARIO SENA, ocupante do Cargo Efetivo de Advogado, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA 3.677Publicação Nº 7804
PORTARIA Nº 3.677 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000178/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 20 de janeiro de 2015 a
03 de fevereiro de 2015, as férias da servidora, DANIELE MON-
TEIRO MAURO, contratada no Cargo de Assistente Social, que
deverá ser gozada em outra oportunidade em conveniência com
a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA 3.678Publicação Nº 7805
PORTARIA Nº 3.678 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000178/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 20 de janeiro de 2015 a 03
de fevereiro de 2015, as férias da servidora, MÁRCIA APARECI-
DA SUPELETO NOGUEIRA , contratada no Cargo de Assistente
Social, que deverá ser gozada em outra oportunidade em conve-
niência com a administração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 13
RESUMO PREGÃO 004/2015Publicação Nº 7780
SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMEN-TO AMBIENTAL
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 004/2015
O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sediada na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Colatina-ES, torna público que realizará licitação, objetivando a contrata-ção de empresa para fornecimento de bomba centrifuga, tubo de ferro fundido, curva, valvula e peças de reposição para bomna SULZER na modalidade “Pregão Presencial”, de acordo com Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2002 e demais legis-lações correlatas. O credenciamento está previsto a partir das 08h30min e a abertura das propostas às 09h00min do dia 28 de janeiro de 2015. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail:compras@sanear.es.gov.br
Claudia do Reis Iglesias Dario
Pregoeira
Domingos Martins
Prefeitura
PUBLICAÇÃO DE ERRATAPublicação Nº 7821
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ES-PÍRITO SANTO DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015, À PÁGINA 23, EDIÇÃO Nº 177:
ONDE LÊ-SE:
Publicação de resumo de Aditivos:
3º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 219/2014.
...
LEIA-SE:
3º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 219/2011.
...
Domingos Martins-ES, 16 de janeiro de 2015.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
PORTARIA 3.681Publicação Nº 7808
PORTARIA Nº 3.681, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
SUSPENDE FÉRIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no Estado do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso XXVI do Arti-go 53 da Lei Orgânica do Município de Castelo; conforme consta no processo nº 000172/2015;
R E S O L V E
Art.1º Ficam suspensas, no período de 27 de janeiro de 2015 a
10 de fevereiro de 2015, as férias do servidor, DAYVSON FACCIN
AZEVEDO, ocupante do Cargo Efetivo de Advogado, que deverá
ser gozada em outra oportunidade em conveniência com a admi-
nistração pública.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de janeiro de 2015.
JAIR FERRAÇO JUNIOR
Prefeito Municipal
Colatina
sanear - serviço Colatinense de meio ambiente e saneamento ambiental
PREGÃO PRESENCIAL 002/2015Publicação Nº 7779
SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMEN-TO AMBIENTAL
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2015
O SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL, Autarquia Municipal criada pela Lei nº. 4.978/04, sediada na Rua Benjamin Costa, nº. 105 Bairro Marista, Colatina-ES, torna público que realizará licitação, objetivando a contrata-ção de empresa para LOCAÇÃO DE 03 VEICULOS TIPO PICK UP na modalidade “Pregão Presencial”, de acordo com Lei 8.666/93 e suas alterações, a Lei 10.520/2002 e demais legislações cor-relatas. O credenciamento está previsto a partir das 08h30min e a abertura das propostas às 09h00min do dia 29 de janeiro de 2015. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail:compras@sanear.es.gov.br
Claudia do Reis Iglesias Dario
Pregoeira
mailto:compras@sanear.es.gov.brmailto:compras@sanear.es.gov.brmailto:compras@sanear.es.gov.br
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 14
Ibiraçu
Prefeitura
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPublicação Nº 7819
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, torna público a Dispensa de Licitação em favor da empresa HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.357.085/0019-64. Dispensado de Licitação, conforme Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Proc. nº 4553/14; Objeto: Contratação de empresa Autorizada para Manutenção e Substituição de peça, para a máquina RETROESCAVADEIRA JCB 3C - PLACA OYD 3107, a pedido da a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. Valor Global do contrato: R$ 14.744,92. Vigência: 30/04/2015.
Ibiraçu/ES, 15 de janeiro de 2015.
Leticia Rozindo Sarcinelli Pereira
Secretaria M. de Administração e Recursos Humanos
Ratifico a dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo nº. 4553 de 28/11/14.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATO Nº. 016/15Publicação Nº 7820
Resumo de Contrato
Nº. 016/15
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: HIDRAU TORQUE INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 44.357.085/0019-64. Proc. N°: 4553/14. Dispensado de Licitação, conforme Art. 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa Autorizada para Manutenção e Substituição de peça, para a máquina RETROESCAVADEIRA JCB 3C - PLACA OYD 3107, a pedido da a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura. Valor Global do contrato: R$ 14.744,92. Vigência: 30/04/2015. Data da Assinatura: 15/01/15.
Ibiraçu, 15 de janeiro de 2015.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Publicação Nº 7774
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação abaixo descrita:
Processo nº 001/2015.
Objeto: Contratação da empresa Maria da Penha Luciano Roveta, representando o Artista Rennan Roveta, que fará 01 apresenta-ção na comunidade de Alto Paraju neste Município.
Contratado: Maria da Penha Luciano Roveta
Prazo de Execução: 18 de janeiro de 2015.
Valor: R$ 1.300,00
Fundamentação legal: Art. 25 Inc. III da Lei 8.666/93.
Domingos Martins – ES, 16 janeiro de 2015.
LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA
PREFEITO MUNICIPAL
instituto de PrevidênCia dos servidores do muniCíPio de domingos martins
RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2015
Publicação Nº 7827
RESUMO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 03/2015
Resumo de Contrato de Prestação de Serviço nº. 03/2015
Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM.
Contratada: E&L Produções de Software Ltda
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concessão de licença de uso dos sistemas infor-matizados de gestão pública: a) Sistema Integrado de Contabili-dade Pública Eletrônica; b) Sistema Integrado de Recursos Hu-manos e Folha de Pagamento.
Valor Global: R$ 1.871,78 (Hum mil e oitocentos e se-tenta e um reais e setenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 333903900000 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Vigência: 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 2015.
Domingos Martins/ES, 02 de janeiro de 2015.
Adeval Irineu PereiraDiretor Presidente do IPASDM
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 15
Marechal Floriano
Prefeitura
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014Publicação Nº 7841
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2014
O Município de Marechal Floriano/ES, através do Pregoeiro, co-munica aos interessados o resultado do PP N° 076/2014.
OBJETO: Aquisição de pó de café e açúcar.EMPRESA VENCEDORA: JM MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 35.103,72 (trinta e cinco mil cento e três reais e setenta e dois centavos).
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 35.103,72 (trinta e cinco mil cento e três reais e setenta e dois centavos).
Marechal Floriano/ES, 16 de janeiro de 2015.
Enéias Mees
Pregoeiro Municipal
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014Publicação Nº 7842
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014
O Município de Marechal Floriano/ES, através do Pregoeiro, co-munica aos interessados o resultado do PP N° 077/2014.
OBJETO: Aquisição de água mineral.EMPRESAS VENCEDORAS: CATARINA MARCOLONGO PEREIRA ME no lote 2 no valor total de R$ 1.360,00 (um mil tre-zentos e sessenta reais) e VIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME no lote 1 no valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscen-tos reais).
VALOR TOTAL LICITADO: R$ 14.960,00 (quatorze mil novecen-tos e sessenta reais).
Marechal Floriano/ES, 16 de janeiro de 2015.
Enéias Mees
Pregoeiro Municipal
RESUMO DE CONTRATO Nº. 017/15Publicação Nº 7811
Resumo de Contrato
Nº. 017/15
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: V CROCE BLANCK EPP. CNPJ 03.829.622/0001-15. Proc. N°: 3277/14. PP nº 138/14. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Futuros de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves, compreendendo: Mecânica, Elétrica, Retífica, Funilaria, Pintura e Tapeçaria, incluindo serviços de Alinhamento e Balanceamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lu-brificação e instalação de acessórios, conserto de pneus, serviços de guincho (veículos leves 24 horas) com forne-cimento de peças e acessórios e, outros serviços neces-sários, para atender os veículos oficiais da frota da PMI (e outros que, por ventura, forem adquiridos), a pedi-do da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Valor global de R$ 200.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 15/01/15.
Ibiraçu, 15 de janeiro de 2015.
EDUARDO M. ZANOTTI
Prefeito Municipal
Itarana
Prefeitura
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 002/2014.
Publicação Nº 7844
DECISÃO
Concorrência n° 002/2014
Processo n° 1.766/2014
Interessado: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos
De acordo com o § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, com base na análise efetuada pela Comissão Permanente de Licitação deste Município, designada pela Portaria Nº 132, de 14 de março de 2014, e no Parecer Jurídico emitido pelo Procurador em Exercício, resolvo RATIFICAR a decisão proferida no Julgamento das Pro-postas do Edital de Concorrência Nº 002/2014, CONHECENDO do Recurso Administrativo interposto pela Empresa Construtora Sil-va & Maier LTDA para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, na sua integralidade, e NÃO CONHECER do Recurso interposto pela Empresa Busato & Busato Construtora LTDA EPP, nos termos do Parecer Jurídico, mantendo classificadas as empresas, bem como a ordem de classificação constante do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços Concorrência Nº 002/2014 (fls. 2.435).
Publique-se e intime-se.
Itarana/ES, 15 de janeiro de 2015.
ADEMAR SCHNEIDER
Prefeito Municipal de Itarana/ES
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 16
“Art. 22. [...]
Parágrafo único. Ficam autorizados os órgãos e entidades mencionados no artigo 1° deste Decreto a celebrarem por meio de processo próprio adesões a atas de registros de preços de outros entes federativos, observando-se as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.520, de 17 de julho de 2002 e os respectivos regulamentos de cada ente.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
São Domingos do Norte-ES, 16 de janeiro de 2015.
JOSÉ GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
PORTARIA N 6712Publicação Nº 7823
PORTARIA Nº 6.712, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, os seguintes membros efetivos e suplentes:
I – Do Governo Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho,As-sistencia e Desenvolvimento Social:
Efetivo: Robertino Farias da Costa
Suplente:Loriene Manzoli Fernandes
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Efetivo: Elison Cacio Campostrini
Suplente: Claudimar Henkel
c)Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:Efetivo: Lucilda de Souza Malaguitti
Suplente: Sanio Colnago Santiago
d) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos:Efetivo: Jose Antonio do Carmo
Suplente: Ricardo Vieira da Silva
e) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:Efetivo: Marina Caprini Siqueira BallariniSuplente: Rosimary da Penha Gasparoni Comper
II – Da Sociedade Civil:
São Domingos do Norte
Prefeitura
DECRETO N 1354Publicação Nº 7822
DECRETO Nº 1.354, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
Revoga o Art. 13º do Decreto nº 1.311/2014 e dá outras provi-dências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica Revogado o Art. 13º do Decreto nº 1.311 de 27 de Outubro de 2014, que altera o horário de funcionamento das de-pendências da Prefeitura Municipal
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogando-se as disposições em contrário especialmente o DECRETO Nº 1.352, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.
São Domingos do Norte-ES, em 13 de Janeiro de 2015.
JOSÉ GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
DECRETO N 1355Publicação Nº 7845
DECRETO Nº 1.355, DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a redação do art. 1° e inclui o parágrafo único ao art. 22, ambos do Decreto nº 1.220, de 4 de abril de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribui-ções legais,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 1° do Decreto nº 1.220, de 4 de abril de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no âmbito da administração pública direta, autár-quica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades contro-ladas, direta ou indiretamente pelo Município de São Do-mingos do Norte, obedecerão ao disposto neste Decreto.”
Art. 2° O artigo 22 do Decreto nº 1.220, de 2013 passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 17
São Gabriel da Palha
Prefeitura
67 REVOGA PORTARIA Nº 1.088/2014, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Publicação Nº 7787
PORTARIA Nº 67/2015
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 552/2014, de 07 de no-vembro 2014;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 9025/2014, de 18/12/2014, da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E:
Art. 1º-Nomear uma Comissão Especial, para a Elaboração do Plano Municipal de Educação – COEPLAME, do Município de São Gabriel da Palha, conforme Tabela I, do Anexo Único desta Por-taria.
Art. 2º - Nomear uma Equipe Técnica composta por 04 (quatro) membros do Poder Executivo, que dará apoio e assessoria à Co-missão de Elaboração do Plano Municipal de Educação – COEPLA-ME, do Município de São Gabriel da Palha, conforme Tabela II, do Anexo único desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revoga-se a Portaria nº 1.088/2014, de 30 de dezembro de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
a) Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Associações de Moradores do Município:
Efetivo: Pablo Pizetta
Suplente: Jeane Alabani Tres Trevizani
b) Tratabalhador do SUAS.
Efetivo: Leidimar Romagna
Suplente: Alexandra Torezani
c) Representante do Programa Bolsa Família:
Efetivo: Maria Aparecida dos Santos
Suplente: Stefani Kuster
d) Representante do Programa Bolsa Família:
Efetivo: Maura Eneas Malta
Suplente: Luiz Henrique Gera
e) Representante do Programa Bolsa Família:
Efetivo: Sebastião Tadeu Marçal de Morais
Suplente: Elisangela Amancio da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23/12/2014.
Art. 3º Rrevogan-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 6.670, de 25 de Novembro de 2014.
São Domingos do Norte – ES, 16 de janeiro de 2015.
JOSE GERALDO GUIDONI
Prefeito Municipal
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 18
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 67/2015, DE 16/01/2015
TABELA I – COMISSÃO ESPECIAL
REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTEPresidente Nivaldo Cometti -Coordenador(a) Maria Luzia Rosi - Secretário(a) Executivo(a) Ariele Scalfoni Rigo -
Secretaria Municipal de EducaçãoMarcela Ferraz Will Ariele Scalfoni Rigo
Rosimery P. Simonassi Guaitolini Maxciano Carvalho
Adoracy Soares de Almeida Agnes Nogueira CoutoSecretaria Municipal do Trabalho, As-sistência, Desenvolvimento Social e Família
Elizangela Lemos da Silva Loriene Manzoli Fernandes
Secretaria Municipal de Saúde Tereza Buss Cardoso -
Secretaria Municipal de Finanças Magda aparecida Ferreira Dias de OliveiraSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Agropecuário Graciele Covre Pessin Ângela Maria Gobbi Pinaffo
Conselho Tutelar Nileide Alves Oliveira Rosário Irineia Bergamaschi
Conselho FUNDEBSelma Regina Ahnert da Silva Nilza Brosiguini Dalcim
Deusdete Benincá Pupim Rafaela Kruger Curitiba
Conselho de Educação Graciele Cao Marcier Pablo Guimarães Teixeira
Maria da Penha Zani José Mauri
Conselho De Alimentação EscolarDinalva Alves Jean Carlos Gonçalves Nascimento
Nelsino Ferreira de Jesus Genésio Benincá Pupim
Escola Privada – COOPESG Sidilene Ribeiro Pin Mardegan Ana Caroline Torres
Professores da Rede MunicipalAdnéa Monteiro de Barros Vanderlândia Mantovanelli Siqueira
Marciléia Felipini Colombi Sônia Izanete Azevedo Domicioli
Professores da Rede EstadualMaria Helena Zotelle Tereza de Almeida Izoton Fiorot
Lucinéia Braun Kepp Fabiula Regina das Neves
Diretores Educação InfantilMichely Cassani Juliatti Maria Rosangela da Silva
Maria LucimarXimenes de Souza Sintia Pedrozo Chiarelle Mauri
Diretores Ensino FundamentalDulcelina Pereira Gobbi Sandro Vagno Basto
Jane Lislie Martinelli dos Santos Flaviany Cristina Luiz do Nascimento RiqueriDiretores Sistema Estadual Marlene Silva Teixeira Jacira Schwanz Wandermurem
Alunos Sistema EstadualWrsula Machado Teixeira Erick Cabral Coelho
Jean Fernandes dos Santos Davi Pereira Pedro
Administrativos Rede MunicipalFrancini Benevides Ana Helena Barcellos
Tamilis Lovo CardosoAraceli Castelan Zani
Pais de AlunosMarcos Sérgio Goser Márcio José de Andrade
Gilberto Freitas de Souza Fabrícia Morgado Won Doelinger
Fórum Municipal de EducaçãoLeida Raasch Marlucia Peres
Simone Salvador De Nadai Josilande Vieira de Souza
Poder Legislativo Zelita Correia Sarnáglia -Ensino Superior Keila Cristina Belo de Oliveira Heleandro Ramos
TABELA II – EQUIPE TÉCNICA
Secretaria Municipal de Administração Adinaldi Maria Dalcim CostaSecretaria Municipal de Finanças Anderson Sodré Da SilvaDepartamento de Recursos Humanos Wederson Ferreira de PaivaDepartamento de Contabilidade Murilo Cabral de Lacerda
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 19
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
63 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORPublicação Nº 7784
PORTARIA Nº 63/2015
SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER as férias do servidor ADEMILSON SCAL-FONI, Matrícula 3086, Técnico Agrícola, Carreira V, Classe “D” re-ferente ao período de 02/06/2013 a 01/06/2014, por imperiosa necessidade do serviço público, 15 (quinze) dias serão gozados a partir do dia 02/01/2015 a 16/01/2015 e os 15 (quinze) dias restantes serão gozados em período oportuno.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
61 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORPublicação Nº 7782
PORTARIA Nº 61/2015
SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER as férias do servidor CÁSSIO PEREIRA XA-VIER DA SILVA, Matrícula 2967, Assistente Administrativo, Carreira VI, Classe “D” referente ao período de 02/06/2013 a 01/06/2014, por imperiosa necessidade do serviço público, 22 (vinte e dois) dias serão gozados a partir do dia 02/01/2015 a 23/01/2015 e os 08 (oito) dias restantes serão gozados em período oportuno.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
62 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORPublicação Nº 7783
PORTARIA Nº 62/2015
SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER as férias do servidor LEANDRO HENRIQUE WOLFGRAM, Matrícula 3056, Motorista, Carreira VI, Classe “D” re-ferente ao período de 19/06/2013 a 19/06/2014, por imperiosa necessidade do serviço público, 15 (quinze) dias serão gozados a partir do dia 02/01/2015 a 16/01/2015 e os 15 (quinze) dias restantes serão gozados a partir do dia 02/02/2015 a 16/02/2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 20
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
68 REVOGA PORTARIA Nº 491/2014, QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
Publicação Nº 7789
PORTARIA Nº 68/2015
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8728/2014, de 04/12/2014,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Especial de acompanhamento do TAC 01 e 02/2013/MPE/IEMA/MPT/Município de São Gabriel da Palha composta pelos seguintes membros:
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: CARLOS MAGNO CANAL;
Representante da Sociedade Civil: NATANEL DA LUZ;
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Desen-volvimento Urbano: ELIANI DOS SANTOS;
Representante da Secretaria de Saúde: LÍVIA CHECHI MOTTA
Representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assis-tência, Desenvolvimento Social e Família; BARBARA COS-TA GUERRA;
Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urba-nos e Transporte: JOSÉ AUGUSTO NETTO;
Representante da Secretaria Municipal de Educação: SI-MONE SALVADOR DE NADAI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revoga-se a Portaria nº 491/2014, de 14 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
64 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORPublicação Nº 7785
PORTARIA Nº 64/2015
SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER as férias do servidor JULIO CESAR DA SILVA, Matrícula 4547, Assessor Administrativo, Padrão CC-4, re-ferente ao período de 01/06/2013 a 31/05/2014, por imperiosa necessidade do serviço público, 15 (quinze) dias serão gozados a partir do dia 02/01/2015 a 16/01/2015 e os 15 (quinze) dias restantes serão gozados em período oportuno.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
65 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORPublicação Nº 7786
PORTARIA Nº 65/2015
SUSPENDE PERIODO DE FÉRIAS
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS, Prefeito Municipal de São Gabriel da Palha, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - SUSPENDER as férias da servidora MARLING RODRI-GUES GAVA ALVARENGA, Matrícula 2979, Assistente Administra-tivo, Carreira VI, Classe “D” referente ao período de 19/06/2013 a 18/06/2014, por imperiosa necessidade do serviço público, 15 (quinze) dias serão gozados a partir do dia 02/01/2015 a 16/01/2015 e os 15 (quinze) dias restantes serão gozados em período oportuno.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2015.
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 21
São Roque do Canaã
Prefeitura
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015Publicação Nº 7835
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, através do Pre-goeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte de alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, neste Município, durante aproxima-damente 204 (duzentos e quatro) dias letivos no ano de 2015 (conforme o calendário escolar de cada rede) em veículo tipo van, com capacidade mínima de 12 (doze) lugares, observando a discriminação prevista no anexo I (Termo de Referência) do edital.
Abertura dos envelopes das propostas e documentações dar-se-ão em sessão pública às 08:30 do dia 29/01/2015.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedoca-naa.es.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, Nº88 – São Roquinho – São Roque do Canaã-ES.
Com fulcro no art. 32, §5º da Lei 8.666/1993, caso os interessados julguem necessário, deverão solicitar cópia reprográfica no endereço citado na alínea “b” acima, sen-do tal cópia fornecida somente mediante a apresentação do comprovante de depósito no valor de R$
7,90 (sete reais e noventa centavos), na conta corrente Nº 7883325 Agência: 0188 - Banco do Banestes.
São Roque do Canaã – ES, 16 de Janeiro de 2015.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
DECRETO Nº 2.502/2015Publicação Nº 7828
DECRETO Nº 2.502/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições le-gais conferidas pelo art. 57, incisos VIII, XI e XIV da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada, a partir de 19 de janeiro de 2015, a senhora LORENA MARGON, para o cargo de Secre-tário (a) Executivo do Conselho Municipal de Saúde, de provimento em comissão, referência CC-7, atividade da
HENRIQUE ZANOTELLI DE VARGAS
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na data supra.
VALDECIR PINTO CEZAR
Secretário Municipal de Administração Interino
ORDEM DE SERVIÇO 001/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Publicação Nº 7790
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2015
O Secretário Municipal de Finanças da Prefeitura de São Gabriel da Palha – ES, usando suas atribuições legais e em especial o ART. 168 da Lei Municipal nº 718/91, de 16 de Dezembro de 1991, e
Considerando a necessidade de serviços extraordinários dos servi-dores lotados no Departamento de Receita e Fiscalização.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor Anildo Eulálio dos San-tos lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a realizar serviços extraordinários no período de 16 de dezembro de 2014 a 15 de janeiro de 2015, para a Secretaria Municipal de Finan-ças.
Parágrafo único – Os servidores atingidos pela presente ordem de serviço serão pagos as horas extras necessárias ao cumprimen-to do presente objeto.
Art. 2º. Esta ordem de serviço entra em vigor na presente data.
Art. 3º. Publique-se no quadro de publicações desta Prefeitura.
Art. 4º. Dê ciência aos servidores deste Departamento.
Obs: Os funcionários do Departamento de Contabili-dade e funcionários do NAC – Núcleo de Atendimen-to ao Contribuinte que tiverem hora extra neste pe-ríodo, o Departamento de Recursos Humanos esta autorizado a fazer o pagamento das referidas horas, de acordo com as horas feitas no relógio de ponto desta municipalidade.
São Gabriel da Palha, em 16 de janeiro de 2015.
ANDERSON SODRÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
http://www.saoroquedocanaa.es.gov.br/http://www.saoroquedocanaa.es.gov.br/
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 22
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a servidora GEL-DA MARIA SPALENZA GUERRA, ocupante do cargo de Professor PI – Educação Infantil, de provimento efetivo, para desempenhar a função de Coordenador de Turno, na EMEIEF “Darly Nerty Vervloet”, atividade da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.505/2015Publicação Nº 7831
DECRETO Nº 2.505/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, inciso VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal; e considerando:
a) o art. 62 da Lei Municipal nº 563/2009 (Plano de Car-gos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magis-tério Público Efetivo de São Roque do Canaã); e
b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 000071/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a servidora KATIA HELENA ROZADO REGATTIERI, ocupante do cargo de Professor PI – Educação Infantil, de provimento efetivo, para desempenhar a função de Coordenador de Turno, na EMEI “Tia Neida”, atividade da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro de 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.503/2015Publicação Nº 7829
DECRETO Nº 2.503/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, inciso VIII, XI e XIV da Lei Orgânica Municipal; e consi-derando:
a) o art. 62 da Lei Municipal nº 563/2009 (Plano de Cargos, Carrei-ras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Efetivo de São Roque do Canaã); e
b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 000069/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a servidora MONARA MILLI ZANET-TI, ocupante do cargo de Professor PI – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, de provimento efetivo, para desempenhar a função de Coordenador de Turno, na EMEIEF “Luiz Mônico”, atividade da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.504/2015Publicação Nº 7830
DECRETO Nº 2.504/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, inciso VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal; e considerando:
a) o art. 62 da Lei Municipal nº 563/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Ma-gistério Público Efetivo de São Roque do Canaã); e
b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 000070/2015,
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 23
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015Publicação Nº 7837
RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
Foram consideradas vencedoras do Pregão Presencial nº 001/2015 que trata da aquisição de Material de Construção, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, do Município de São Roque do Canaã - ES, pois, atenderam todas as exigências editalícias, as seguintes empresas:
a) DISTRIBUIDORA CANAA LTDA - ME – Itens – 02, 03, 04 e 05 perfazendo o valor de R$ 13.215,55 (treze mil duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
b) CEDRO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP – Itens – 01, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 perfazendo o valor de R$ 13.215,55 (treze mil duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
O valor total adquirido do certame perfaz o montante de R$ 27.030,15 (vinte sete mil trinta reais e quinze centavos).
São Roque do Canaã – ES, 16 de Janeiro de 2015.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015Publicação Nº 7838
RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
Foi considerada vencedora do Pregão Presencial nº 002/2015 que trata da aquisição de materiais elétricos, a fim de serem utilizados na melhoria da Rede de Iluminação Pública deste Município, com a substituição de 60 luminárias na Rua Antônio Gil Veloso, Avenida Catarina Guidoni Volpi (trecho do Bairro Vila Verde), Rua Ricar-do Gonzalez e Rua João Guerrini, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pois, atendeu todas as exigências editalícias, a seguinte empresa:
a) MM ILUMINAÇÃO LTDA – Itens – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 perfazendo o valor de R$ 33.045,00 (trinta e três mil quarenta e cinco reais).
São Roque do Canaã – ES, 16 de Janeiro de 2015.
ALEXSANDRO FIORENTINI
Pregoeiro Oficial
DECRETO Nº 2.506/2015Publicação Nº 7833
DECRETO Nº 2.506/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, inciso VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal; e considerando:
a) o art. 62 da Lei Municipal nº 563/2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Ma-gistério Público Efetivo de São Roque do Canaã); e
b) o conteúdo do processo administrativo protocoli-zado sob nº 000072/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designada, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a servidora LUZIANE STELZER HOFFMAN, ocupante do cargo de Professor PI – Séries Iniciais do Ensino Fundamental, de provimento efetivo, para desempenhar a função de Coordenador de Turno, na EMEIEF “Josephir Boschetti”, atividade da Se-cretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 16 de Janeiro 2015.
MARCOS GERALDO GUERRA
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 2.507/2015Publicação Nº 7834
DECRETO Nº 2.507/2015
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL de São Roque do Canaã, Es-tado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 57, inciso VIII, XI e XIV da Lei Orgâ-nica Municipal; e considerando:
a) o art. 62 da Lei Municipal nº 563/2009 (Plano de Car-gos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magis-tério Público Efetivo de São Roque do Canaã); e
b) o conteúdo do processo administrativo protocolizado sob nº 000073/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica designado, no período de 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, o servidor ZILMAR LUCHI, ocupante do cargo de Professor PF – Séries Finais do Ensino Fundamental, de provimento efetivo, para de-sempenhar a função de Coordenador de Turno, na EMEIEF “Luiz Mônico”, atividade da Secretaria Municipal de Edu-cação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
19/01/2015 (Segunda-feira) DOM/ES - Edição N° 180
www.diariomunicipal.es.gov.br
Página 24
03Fenitoína Sódica 100mg comp.
Rambaxy 685.430 R$ 0,0600
04 Fenobarbital 100mg comp. Teuto 450.200 R$ 0,0450
Fornecedor CNPJ
203 - Angai Distrib.de Medicamentos LTDA
04.217.590/0001-60
Lote Desc. Marca Quant Valor Unit.
10Nortriptilina, clor. 50mg cápsula
Ranbaxy 55.110 R$ 0,3750
Fornecedor CNPJ
204 – Art Vita Dist . de Medicamentos e Alimentos
LTDA09.340.228/0001-03
Lote Desc. Marca Quant Valor Unit.
11 Risperidona 1mg comp. Torrent 1.025.270 R$ 0,12
12Sertralina, clor. 50mg comp.
Torrent 514.000 R$ 0,0963
Serra, 16 de janeiro de 2015
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091(332-336)2014
Publicação Nº 7781
Extrato da Ata de Registro de Preços 091(332,333,334,335 e336) /2014
PROCESSO: 39.603/2014
Pregão Eletrônico: 281/2014
Validade do Registro: 12 (doze) meses a partir do dia posterior à publicação.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Órgão Gerenciador: DCCRP
Fiscalização: Cláudia Fernanda Carvalho C dos Santos, matrí-cula 47.905
Fornecedor CNPJ
332 - Favily Comercial Ltda 08.934.248/0001-31
Lote Desc. Marca QuantValor
Unit.-R$
01Cadeira de ro