TEEB - A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade

Curso para o Corredor de Biodiversidade do Nordeste Recife/Pernambuco – 5 a 9 de novembro de 2012

Economia Ambiental: Conceitos Básicos

Carlos Eduardo Menezes da Silva

IFPE/CEPAN

carlosmenezes@recife.ifpe.edu.br

CONCEITOS INICIAIS

• As atividades econômicas impactam o ambiente?

• Hoje ao menos temos a iniciativa TEEB

CONCEITOS INICIAIS

TEEB

Estratégias

Políticas Públicas

Restauração

Políticas Públicas

Economia

CONCEITOS INICIAIS

CONCEITOS INICIAIS

• Até a década de 60 não considerava que os problemas ambientais pudessem interferir de forma significante no funcionamento do mercado.

CONCEITOS INICIAIS

• Teoria Econômica Neoclássica Convencional

• Economia Ambiental

Não pode haver total conversão de insumos sem gerar resíduos Economia não é um sistema isolado O Processo Econômico não é um moto-perpétuo

CONCEITOS INICIAIS

• Há um paradigma novo surgindo!

• Mas não aparece do nada

• Nem nasce pronto

CONCEITOS INICIAIS

• ECONOMIA DO BEM ESTAR

• PIGOU

• “A sociedade ainda não alcançou o total planejamento sobre a renda social e sua distribuição a curto, médio e longo prazos.”

• Incorreto calcular apenas os custos de produção que oneram o produtor privado

CONCEITOS INICIAIS

• Há outros custos de produção (Desemprego, Saúde do Trabalhador, Poluição) que são suportados por outras pessoas.

• Também é incorreto calcular exclusivamente os ganhos em termos de lucros privados.

• O Êxito de uma empresa não é necessariamente vantojoso a sociedade!

CONCEITOS INICIAIS

• Conceito de “Bem-estar”:

• Se sentir bem?

• Programa de TV

• Nível de Utilidade!

CONCEITOS INICIAIS

• Economia do bem-estar

• como identificar e alcançar alocações de recursos socialmente eficientes?

• Porque isso é necessário??????

CONCEITOS INICIAIS

• “Não existe mercado perfeito!

CONCEITOS INICIAIS

• Na realidade, os mercados falham!!!

• Algumas dessas falhas de mercado são especialmente interessantes para quem trabalha com a questão Ambiental.

• Externalidades

• Bens Públicos

CONCEITOS INICIAIS

• Externalidades:

• Surgem quando a decisão tomada por um agente influencia o bem-estar de outro agente, não diretamente envolvido com as decisões do primeiro.

• A B, porém C que não tem nada com isso é afetado.

CONCEITOS INICIAIS

• Externalidades:

• Podem ser negativa ou positivas:

• Poluição de um Rio

• Polinização de um pomar.

• Resulta em ineficiência, ao passo que não são incorporadas os custos ou benefícios.

CONCEITOS INICIAIS

• Bens Públicos

• Não exclusividade: bens públicos são não exclusivos na medida que consumidores não podem ser excluídos do consumo deste.

• Não-rivalidade: O consumo de um bem público por mais uma pessoa não impede ou reduz o prazer de consumo por outros (custo de oportunidade de consumo é zero).

CONCEITOS INICIAIS

• Exemplos de bens públicos:

CONCEITOS INICIAIS

• Mercados tendem a sub-ofertar bens públicos.

• Isto é, menos do que o socialmente desejável será ofertado, causando uma alocação não eficiente de recursos.

• Por exemplo, podem ocorrer transferências do patrimônio ambiental para a geração de bens de mercado, esses sim, rivais e excludentes.

CONCEITOS INICIAIS

• Porém!!!

• Dr. Biu falou ontem que 90% da Mata Atlântica está em área privada!!!

• Temos bens públicos (todos os BSE da MA, mas temos direitos de propriedade bem definidos)! Como ficamos?????

CONCEITOS INICIAIS

• .

• Teoria Econômica Neoclássica Convencional

• Economia Ambiental

Ideias

Ideias Ideias

ECONOMIA AMBIENTAL

Economia dos recursos naturais

Economia Ambiental

Economia da Poluição

ECONOMIA AMBIENTAL

• Economia da Poluição

– É um desdobramento direto das teorias neo-clássicas do bem-estar e dos bens públicos.

– Pigou

– Danos ambientais (poluição) são externalidades negativas.

ECONOMIA AMBIENTAL

• Economia da Poluição

Indústria 1 Indústria 2

Emissão de Poluentes

Equilibrar esse mercado para evitar

perdas

ECONOMIA AMBIENTAL

• Economia dos Recursos Naturais

– Foco na extração e exaustão dos recursos naturais ao longo do tempo.

– Problema intertemporal da alocação de recursos

– Foco da análise na depleção ótima de um recurso natural que existe em quantidade limitada e fixa

ECONOMIA AMBIENTAL

• Economia dos Recursos Naturais

– EMS = Estração Máxima Sustentável

– EMS = Custo de Extração + Função de Crescimento.

Custo de Extração

Função de Crescimento

ECONOMIA AMBIENTAL

Economia Neoclássica Economia Ambiental Economia Ecológica

ECONOMIA AMBIENTAL

• Valoração

• Técnicas apoiadas em conceitos e teorias como:

– Custo de oportunidade

– Disposição a Pagar – DAP

– Excedente do consumidor e do produtor

– ...

ECONOMIA AMBIENTAL

• Valoração

• Os processos econômicos geram impactos sobre o meio ambiente, e que estes afetam o bem-estar dos indivíduos...

• ... a valoração destes serve como medida, como indicador das mudanças de bem-estar.

ECONOMIA AMBIENTAL

• Pausa para o cafézinho...

TEEB - A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade

Curso para o Corredor de Biodiversidade do Nordeste Recife/Pernambuco – 5 a 9 de novembro de 2012

Valoração Ambiental Carlos Eduardo Menezes da Silva

IFPE/CEPAN

carlosmenezes@recife.ifpe.edu.br

VALORAÇÃO AMBIENTAL

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Porque valorar os bens e serviços ambientais?

• Criar indicador!

• Referencial para tomada de decisão

• Aspectos burocráticos (exigências legais)

• Mudar hábitos?!

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Como indicador!

– Qual dentre as UC´s/ecossistemas/paisagens que eu tenho que gerenciar eu devo priorizar considerando meu recursos limitado?

– Qual a dimensão das alteração no ambiente para a vida da comunidade ou para economia?

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Referencial para tomada de decisão

– RPPN ou área produtiva?

– Soja/Cana/macaxeira na APP ou mudas nativas?

– Unidade de Conservação ou Porto?

– Manguezal ou Shopping?

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Aspectos burocráticos (exigências legais)

– Qual o valor das UC´s Federais/Estaduais para o patrimônio da União/estado

– Qual o valor da multa para um determinado impacto ambiental em função de suas dimensões?

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Não é por causa da benevolência do açougueiro,

do padeiro ou do cervejeiro que comemos o

nosso pão diário, mas pelo nosso próprio

interesse.” (Smith, 1776)

• Não estamos fazendo favor a eles, nem eles a

nós!

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• A Natureza, O meio ambiente, os Recursos

Naturais tem valor!!!!!

• Alterações nela, alteram nosso nível de bem-

estar/utilidade, mexem com nossas

preferências!

• O bem-estar coletivo é alterado quando há

degradação

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Enquanto empresa:

– Não estou fazendo assistencialismo

– Eu dependo dos Recursos Naturais

• Enquanto governo:

– Eu preciso tomar decisões que sejam as melhores

para a toda a sociedade a curto, médio e longo

prazos!

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Valorar é determinar o valor econômico de um recurso (no caso, o ambiental), ou seja, estimar o valor monetário deste em relação aos outros bens e serviços disponíveis na sociedade e que possuem um valor expresso em termos monetários.

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• David Pearce (1993) :

• Economistas observam o comportamento humano em busca de evidências que os permitam estimar o valor econômico dos bens e serviços fornecidos pelo capital natural.

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Não estamos dando valor a Vida!

• Nem queremos transformar a biodiversidade em mercadoria.

• Apesar das imperfeições, pelo contrário pode ajudar a conservar a biodiversidade frente a outras mercadorias (bens e serviços)

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Pearce afirma que economistas observam o comportamento humano em busca de evidências que os permitam estimar o valor econômico total (VET) dos bens e serviços fornecidos pelo capital natural.

• Valorar é buscar o VET percebido pelo ser humano.

VALORAÇÃO AMBIENTAL

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• O desejável nem sempre é, no entanto, o possível em experiências concretas de valoração do patrimônio ambiental ou de danos a esse patrimônio.

• Muitas vezes temos que nos contentar com uma parcela do VET e não com a totalidade desse VET.

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Não existe uma classificação universalmente aceita sobre os métodos de valoração econômica ambiental.

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Alguns autores propõem uma classificação dos métodos de valoração econômica distinguindo-os pela utilização ou não das curvas de demanda.

Métodos para valoração monetária do meio ambiente segundo Bateman e Turner

(1992, p. 123 – adaptado)

Tipo de Abordagem Tipos de Métodos Observações

A) Abordagens com Curva de Demanda

B) Abordagem sem Curva de Demanda

1) Métodos de Preferência Expressas

1.1) Método de Valoração Contingente (MVC)

2) Método de Preferência Reveladas

2.1) Método de Custos de Viagem (MCV)

2.2) Método de Preços Hedônicos (MPH)

3) Método Dose-Resposta (MDR)

4) Método de Custos de Reposição (MCR)

5) Métodos de Comportamento Mitigatório74 (MCE)

1 – Por Exemplo, o Método de Custos Evitados.

a) Curva de Demanda de Renda Compensada (hicksiana)

. Medida de bem-estar de Variação Compensatória

. Medida de bem-estar de variação Equivalente

b) Curva de demanda Não-Compensada (marshalliana)

. Medida de bem-estar de Excedente do Consumidor

c) Não se obtém Curva de demanda (apenas estimativas de dose de valor)

. Medidas de bem-estar não confiáveis

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Outros fazem suas divisões de acordo com o fato da técnica utilizar preços provenientes:

• i) de mercados reais;

• ii) de mercados substitutos;

• iii) mercados hipotéticos

Classificação das Técnicas de valoração de Custos e Benefícios para avaliar as conseqüências sobre a qualidade ambiental (Hufschmidt et al., 1983, p.66-67).

Preços obtidos a partir de: Método ou Técnica de Valoração Equivalente na Tabela 1

Mercados Reais

Mercados Substitutos

Mercados Hipotéticos

1) Valoração de Benefícios 1.1) Mudanças no Valor da Produção 1.2) Perda de Salários/Lucros 2) Valoração dos Custos 2.1) Gastos Preventivos 2.2) Custos de Reposição 2.3) Projeto Sombra 2.4) Análise Custo-Eficiência 3) Valoração dos Benefícios 3.1) Bens de Mercado como Substitutos 3.2) Abordagem do Valor de Propriedade 3.3) Outras Abordagens do Valor da Terra 3.4) Custos de Viagem 3.5) abordagem do Diferencial de Salário 3.6) Aceitação de Compensação 4) Questionamento Direto de Disposição a Pagar 4.1) Jogos de Leilões 5) Questionamento Direto de Escolha de Quantidade (para estimar indiretamente a Disposição a Pagar) 5.1) Método da Escolha Sem Custo

1) Valoração de Benefícios 1.1) MDR 1.2) MCE 2) Valoração dos Custos 2.1) MCE 2.2) MCR 2.3) MCR 2.4) MPM 3) Valoração dos Benefícios 3.1) MPM 3.2) MPH 3.3) MPH 3.4) MCV 3.5) MPH 3.6) MVC 4) Questionamento Direto de Disposição a Pagar 4.1) MVC 5) Questionamento Direto de Escolha de Quantidade (para estimar indiretamente a Disposição a Pagar) 5.1) Escolha Sem Custo (Sem equivalente)

VALORAÇÃO AMBIENTAL

• Preços de Mercado Mercados

Reais

• Método de Custo de Oportunidade

Mercados Substitutos

• Método de Valoração Contingente (MVC)

Mercados Hipotéticos

Mercados Reais

• Método de Preços de Mercado

• Estudo do Preço da Água no Parque Estadual de Três Picos - RJ

Mercados Reais

• Método de Preços de Mercado

• Utilizando o princípio do protetor-recebedor (PPR) a unidade de conservação atua como provedor de um bem público.

• Garante a afluência hídrica com sua ação de conservação do solo florestal.

• Sua atividade é similar à de uma operadora deágua, só que ao invés de tratar a água quimicamente, a UC o faz de forma conservacionista.

Mercados Reais

Mercados Reais

Mercados Reais

Mercados Reais

• Método de Preços de Mercado

• A composição da tarifa:

Mercados Reais

Mercados Reais

Mercados Substitutos

• Método de Custo de Oportunidade – MCO

• Consiste em quantificar as perdas de rendimentos devidas às restrições ambientais à produção e ao consumo

Mercados Substitutos

• Método de Custo de Oportunidade – MCO

• Consiste em quantificar as perdas de rendimentos devidas às restrições ambientais à produção e ao consumo

Mercados Substitutos

• Método de Custo de Oportunidade – MCO

• O método custo de oportunidade (CO) é amplamente utilizado para estimar a renda sacrificada em termos de atividades econômicas restringidas pelas atividades de proteção ambiental.

• Assim, ele permite uma comparação de custos de oportunidade com os benefícios ambientais numa análise custo - beneficio

Mercados Substitutos

• Método de Custo de Oportunidade – MCO

• Neste caso, o custo de oportunidade representa as perdas econômicas da população em virtude das restrições de uso dos recursos ambientais, enquanto que o benefício da conservação representa o valor de uso direto do recurso ambiental

Mercados Substitutos

• Método de Custo de Oportunidade – MCO

• podemos utilizar a seguinte fórmula: • CE = (Rs – Cs) + Cp onde,

• CE: representa o valor do custo total de uma área de conservação;

• Rs: é o valor da receita bruta calculado pela atividade sacrificada;

• Cs: são os custos de produção da atividade sacrificada;

• (Rs – Cs): custo de oportunidade da opção pela proteção ambiental

• Cp: representa os custos associados às ações para proteção ambiental.

Mercados Substitutos

• Na prática:

• Produtor de Água

• Vídeo

MVC

• A ideia básica do MVC é que as pessoas têm diferentes graus de preferência ou gostos por diferentes bens ou serviços e isto se manifesta quando elas vão ao mercado e pagam quantias específicas por eles.

• Isto é, ao adquiri-los, elas expressam sua disposição a pagar (DAP) por esses bens ou serviços.

MVC

• A base teórica do método está nas preferências do consumidor, via função de utilidade individual.

• O cálculo do valor econômico a partir de funções de utilidade pode ser feito por meio dos conceitos de DAP e disposição a receber a aceitar (DAA).

MVC

• As preferências, devem ser expressas em valores monetários.

• Estes valores são obtidos através das informações adquiridas nas respostas sobre:

– DAP = quanto os indivíduos estariam dispostos a pagar para garantir a melhoria de bem estar,

– DAA = quanto estariam dispostos a aceitar em compensação para suportar uma perda de bem-estar.

MVC

• 1 - Objeto de Valoração - determinar qual o recurso ambiental a ser valorado e que parcela do valor econômico está se medindo.

• É importante especificar com clareza o bem ou serviço

MVC

• 2 A Medida de Valoração - decidir qual será a forma de valoração entre as duas variações (DAP) ou (DAA).

• 3 A Forma de Eliciação :

– Lances livres ou forma aberta

– cartões de pagamento (ou os jogos de leilão)

MVC

Honduras - DAP

Figura 4 – Aplicação de questionário de DAP na comunidade de Nueva Esperanza – Olancho – Honduras. Foto: Feliciano Euceda. Jun/08

Brasil - DAA

Figuras 5 – Aplicação de questionário de DAA com agricultores na micobacia do Médio Rio Natuba. Foto: Marcello Duarte Jul/09

MVC

DAP Entrevistados %

150.0 16 40.0%

250.0 15 37.5%

350.0 7 17.5%

450.0 1 2.5%

550.0 1 2.5%

Total 40 100.0%

Tabela 10 – Disposição a pagar pela conservação dos serviços ambientais na comunidade de Nueva Esperanza

mediana= 250,00 lps

MVC

• Cenário 1 – Plantio florestal

DAA (R$) Entrevistados %

200,00 1 3,3

400,00 1 3,3

465,00 13 43,4

500,00 3 10

800.00 2 6,7

930,00 2 6,7

1.000,00 4 13,4

1.500,00 1 3,3

2.000,00 1 3,3

2.790,00 1 3,3

5.000,00 1 3,3

Total 30 100

Tabela 21 – Disposição a aceitar para recuperação das APP’s com plantio florestal nos assentamentos Serra Grande e Divina Graça

DAA R$ 482,5

R$ 301,5ha/mês

MVC

• Cenário 2 – Plantio Misto

DAA (R$) Entrevistados %

0,00 1 3,3

100,00 1 3,3

200,00 4 13,5

232,00 2 6,7

150,00 1 3,3

300,00 7 23,4

400,00 1 3,3

465,00 3 10

500,00 3 10

600,00 2 6,7

697,00 1 3,3

700,00 1 3,3

1.000,00 1 3,3

1.395,00 1 3,3

2500 1 3,3

Total 30 100

Tabela 22 - Disposição a aceitar para recuperação das APP’s com plantio misto (espécies florestais e de interessse econômico) nos

assentamentos Serra Grande e Divina Graça

DAA R$ 300,00

R$ 187,5ha/mês

TEEB - A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade

Curso para o Corredor de Biodiversidade do Nordeste Recife/Pernambuco – 5 a 9 de novembro de 2012

Pagamento por Serviços Ambientais Carlos Eduardo Menezes da Silva

IFPE/CEPAN

carlosmenezes@recife.ifpe.edu.br

Pagamento por Serviços Ambientais

Pagamento por Serviços Ambientais

– Uma transação voluntária;

– Onde um SA bem definido (ou um uso da terra bem definido que garanta esse serviço);

– É comprado por pelo menos um comprador;

– A pelo menos um provedor de SA

– Só se o provedor assegura a provisão do SA

Pagamento por Serviços Ambientais

Não é simplesmente a movimentação financeira e

um serviço ambiental que seja entregue ou

mantido.

Fundamental é que o pagamento traga benefícios

que não existiriam de outra forma.

(Adicionalidade)

Pagamento por Serviços Ambientais

Não é simplesmente a movimentação financeira e

um serviço ambiental que seja entregue ou

mantido.

Fundamental é que o pagamento traga benefícios

que não existiriam de outra forma.

(Adicionalidade)

Pagamento por Serviços Ambientais

SERVIÇO AMBIENTAL

Qual serviço ambiental é elegível?

Qual uso da terra esta relacionado?

Qual a área prioritária?

INDEFINIÇÕES LEVAM A UM DESENHO INADEQUADO DO PROJETO

Pagamento por Serviços Ambientais

COMPRADOR

Existe algum possível pagador?

Quem são os beneficiários?

Existem recursos? Quais as Fontes?

1 – Existe uma externalidade que vale a pena ser compensada 2 – Melhoria da imagem da instituição

Pagamento por Serviços Ambientais

TRANSAÇÃO/VALORAÇÃO

Qual método utilizar?

Valor identificado ≠ Preço Pago

Dificuldade para encontrar o VET – Valor

Econômico Total

Mais provável valorar atributos em separado

Pagamento por Serviços Ambientais

CONDICIONALIDADE

O que e como será medido?

Qual o custo deste monitoramento?

Em que escala?

Durante que período?

É a comprovação de que o serviço ambiental está sendo provido Relação causa-efeito

Pagamento por Serviços Ambientais

MARCO LEGAL

Que arcabouço jurídico é necessário?

Quem de fato é fornecedor do serviço

ambiental

REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA É UM GRANDE ENTRAVE!!!

Pagamento por Serviços Ambientais

NEGOCIAÇÃO

Apresentar plano de negócios

O Valor identificado deve ser ponto de partida

PSA como investimento não custo adicional