Post on 01-Nov-2018
ÍNDICE 1) Introdução
2) Produtos
3) Impostos
4) Transporte
5) Documentos
6) Câmbio
7) DSI
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Importação Simplificada
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Importação Simplificada
Introdução
Importação simplificada é aquela permi>da para empresas ou pessoas que desejam efetuar suas importação com valor abaixo do equivalente a 3 mil dólares americanos por operação.
No valor de 3 mil dólares devem ser considerados: + Valor das mercadorias + valor do frete + Valor do Seguro
Valor dos produtos
Valor do Frete
Valor do Seguro
Máximo de USD 3.000
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Importação Simplificada
Introdução
IMPORTANTE Importação em nome de pessoa Msica NÃO pode ter des>nação comercial, somente para uso e consumo, conforme portaria da
Secex no. 23/2011
DICA: Se você quer
comercializar produtos, a importação deve ser feita em nome da sua empresa. Pode até mesmo ser uma
empresa cadastrada no MEI – Micro
Empreendedor Individual.
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Importação Simplificada
Introdução
Revender Imobilizar
Produzir Consumir
Fazendo importação simplificada através de sua empresa, será gerado uma DSI – Declaração de Importação Simplificada. Com esse documento é possível fazer a contabilidade da sua empresa, tudo cer>nho, dentro da legalidade. Os produtos importados podem ser u>lizados para para revenda, imobilização, matéria-‐prima de produção ou consumo como despesas.
Fale com seu contador para contabilizar corretamente as suas importações efetuadas de forma simplificada.
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Importação Simplificada
Para importação simplificada não precisa ter habilitação RADAR / SISCOMEX
Uma empresa para ser considerada uma importadora, deve ter habilitação no Radar / Siscomex conforme Instrução Norma>va da Receita Federal número 1.288/2012.
Introdução
Para fazer a importação simplificada, não precisa ter alguma habilitação específica, qualquer empresa, tendo CNPJ pode fazer importações simplificadas legalmente.
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Importação Simplificada
Introdução
O valor máximo de importação deve ser de 3 mil dólares por OPERAÇÃO, pondendo o importador executar várias operações por mês.
CUIDADO! Se u>lizar muitas vezes as importações simplificadas em um curto espaço de tempo, sua empresa pode ser NÃO SER CONSIDERADA como de pequeno porte. Neste caso suas importações serão transformadas em FORMAIS, onde aumenta-‐se a exigência de documentos e informações.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
Posso importar qualquer produto?
Você pode executar importações simplificadas para quaisquer produtos que não tenham exigências específicas de órgãos anuentes.
OK Caso não haja tratamento administra>vo
NO Caso haja tratamento administra>vo necessário
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
Tratamento AdministraTvo é a descrição de alguma exigência específica para importar aquele produto.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
No Tratamento AdministraTvo é descrito o ÓRGÃO ANUENTE que deve autorizar a importação do produto.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
No Brasil não é permi>do fazer importação de produtos USADOS, sem
autorização específica do MDIC1.
1. MDIC – Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior
REVISÃO: Se seu produto tem exigência de órgãos
anuentes, NÃO pode ser importado u>lizando a forma simplificada.
Principais Órgãos Anuentes
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
hkp://youtu.be/3q8gVSrt-‐Q8
Você pode consultar GRATUITAMENTE se seu produto
tem ou não tratamento administra>vo no Simulador da
Receita Federal.
Veja um vídeo sobre pesquisar NCM aqui.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos
Importação SIMPLIFICADA não quer dizer importação de BAIXO CUSTO
I.I. Imposto de Importação 60%
I.C.M.S Imposto de Circ. Merc. e Serv. 18%*
* Varia de acordo com o Estado
Base de Cálculo: +Produto + Seguro + Frete
Base de Cálculo: +Produto + Seguro + Frete + Imp. Import.
Transporte Documentos Links Úteis Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte
Valor dos Produtos + seguro + frete
1,6 Valor 1
Valor 1 (100 -‐ 18*) Valor final
*Sobre o ICMS • Depende do Estado • As vezes não é cobrado • O correto é pagar
Documentos Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Importação até 50 dólares
Importação de 50 a 500 dólares
Importação de 500 a 3,000 dólares
Zero %
60%
60%
Imposto =
Imposto =
Imposto =
DICA: Livros, revistas,
sorwares sem fins comerciais, alguns medicamentos e
sementes tem alíquota ZERO de imposto, independente da quan>dade a ser
importada.
Consulte site da Receita Federal.
Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte
A Importação Simplificada é operacionalizada perante a Receita Federal pela empresa transportadora.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte
A empresa transportadora geralmente é escolhida pelo fornecedor das mercadorias. Caso ele sugira uma empresa e você queira u>lizar outra, converse com ele e peça para mandar pela empresa que você desejar.
Se a mercadoria que você comprar >ver a modalidade de frete grá>s, então o fornecedor não vai querer trocar a empresa de transporte. Neste caso, peça para escrever, na caixa ou no conhecimento de carga: IMPORTAÇÃO SIMPLIFICADA
A empresa de transporte vai solicitar que você pague os impostos para re>rar a mercadoria. Os impostos serão pagos para a transportadora, que fará o recolhimento para a Receita Federal.
É o órgão do governo
encarregado de fiscalizar e cobrar
impostos na entrada de produtos importados.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte
Recomendo você se informar sobre os procedimentos de importação simplificada de acordo com a empresa de
transporte que foi escolhida ⇒ Link para importa fácil dos Correios hkp://www.correios.com.br/para-‐voce/correios-‐de-‐a-‐a-‐z/importa-‐facil ⇒ Link para importação simplificada da DHL hkp://www.dhl.com.br/pt/express/servicos_de_importacao.html ⇒ Link para importação simplificada da FEDEX hkp://www.fedex.com/pt/shipping-‐services/interna>onal/import/customs-‐exper>se/index.html ⇒ Link para importação simplificada da UPS hkp://www.ups.com/content/br/pt/resources/ship/customs/index.html?WT.svl=PNRO_L1 ⇒ Link para importação simplificada da TNT hkp://www.tnt.com/express/pt_br/site/home/Servicos/servicos_internacionais/Customs_Brokerage_Solu>ons.html
Documentos Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte
Além dos impostos, as empresas cobram uma taxa para liberar as
mercadorias. No caso dos Correios é de 150,00 Reais.
Consulte!
Existem restrições quanto ao volume e peso da carga, de acordo com o serviço contratado. No caso
dos correios é de 30 quilos. Consulte!
A entrega das mercadorias no Brasil será feita sempre pela mesma
empresa que coletou o produto no exterior. Para u>lizar os Correios, deve se u>lizar Correio oficial no
país de origem.
Documentos Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
Não é possível efetuar importação SIMPLIFICADA u>lizando transporte
Marí>mo.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Fale com seu contador para contabilizar corretamente as suas importações efetuadas de forma simplificada.
É o principal documento da importação. Deve conter: • Dados do Comprador e do Vendedor (Com
tax number ou equivalente – CNPJ/ CPF) • Data e número de controle • Descrição dos produtos (detalhado) • Origem e Des>no • Preço (em dólar), • Quan>dade, Peso, Dimensões • Condições de pagto • Valor do Frete • Classificação Fiscal NCM ou HS code • Nome da empresa de tranporte
Invoice Packing List AWB
Fatura Comercial ou Commercial Invoice
Links Úteis Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Fale com seu contador para contabilizar corretamente as suas importações efetuadas de forma simplificada.
Invoice Packing List AWB
Romaneio de Carga ou Packing List
É um complemento da Invoice e contem dados detalhados da carga, tais como: • Data e número de Controle • Dados do comprador e do vendedor • Descrição da mercadoria • Quan>dade de produtos por caixa • Iden>ficação de cada caixa/volume • Dimensões de cada caixa • Peso bruto e líquido de cada caixa • Demais informações constantes na Invoice
Links Úteis Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Fale com seu contador para contabilizar corretamente as suas importações efetuadas de forma simplificada.
Invoice Packing List AWB
Conhecimento de Carga ou AWB – AirWay Bill
É o documento mais importante no transporte de carga aérea. • Data e número de Controle • Dados do comprador e do vendedor • NCM/HS Code das Mercadorias • Valor do Frete • Origem e Des>no da Carga • Valor da Carga • Demais informações de embarque
Câmbio DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos Câmbio
Para operações abaixo de 500 dólares não é necessário comprovação de pagamento da mercadoria. Acima desse valor, é preciso comprovar como o importador pagou pelos produtos a serem importados em regime simplificado. O Pagamento de mercadoria no exterior pode ser feito através de remessa bancária, cartão de crédito, paypal, western union, entre outros.
Importações no valor de 500 a 3 mil dólares, deve ter a comprovação do pagamento. Guarde o comprovante para anexar ao processo de importação.
DICA: Use preferencialmente o pagamento em cartão de crédito da empresa, para importações pessoa jurídica.
DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Importação até 50 dólares
Importação de 50 a 500 dólares
Importação de 500 a 3,000 dólares
Zero %
60%
60%
Imposto =
Imposto =
Imposto =
Câmbio
Câmbio =
Câmbio =
Câmbio =
não
não
sim
DSI Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos Câmbio DSI
DSI – Declaração Simplificada de Importação
A DSI é o documento elaborado pela empresa de transporte expresso, como uma espécie de procuradora do importador, onde todas as informações sobre a importação simplificada são adicionadas no sistema da Receita Federal, para que seja feita o pagamento dos tributos e a liberação da carga.
Juntando todos os documentos citados anteriormente, com a DSI e as guias de pagamento de impostos devidamente recolhidas, é que pode-‐se emi>r a NOTA FISCAL DE ENTRADA POR IMPORTAÇÃO e, posteriormente, o contador poderá fazer o registro contábil da importação.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos Câmbio DSI
Atualmente a DSI é um documento eletrônico e seu preenchimento se faz através do
acesso ao Siscomex.
É possível que seu despachante aduaneiro também faça a DSI, não
sendo uma exclusividade das empresas de transporte.
Conclusão Links Úteis
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos
Importação até 50 dólares
Importação de 50 a 500 dólares
Importação de 500 a 3,000 dólares
Zero %
60%
60%
Imposto =
Imposto =
Imposto =
Câmbio
Câmbio =
Câmbio =
Câmbio =
não
não
sim
DSI
DSI =
DSI =
DSI = sim
sim
não
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos Links Úteis Câmbio DSI Conclusão
Se você quer começar a importar e não tem grandes volumes de importação, vale a pena u>lizar a modalidade simplificada de importação. Os Correios oferecem o serviço do Importa Fácil, que é uma boa opção e com baixo custo de operação, por u>lizar empresas oficiais de correios tanto no Brasil quanto no Exterior. Para quem deseja ter mais agilidade, recomendamos o serviço expresso da DHL. É importante lembrar que IMPORTAÇÃO SIMPLIFICADA não é sinônimo de IMPORTAÇÃO DE BAIXO CUSTO. Geralmente as importações efetuadas na modalidade FORMAL tem um custo tarifário menor. Mas só compensa efetuar importações formais para volumes maiores. É recommendável começar as importações pela modalidade simplificada para testar produtos e depois, a critério do importador, migrar para importação formal.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos Impostos Transporte Documentos Links Úteis Câmbio DSI Conclusão
A principal diferença entre importação Simplifcada e a Fomal é que na formal é obrigatória a contratação de um despachante aduaneiro. Não é possível fazer importação simplificada através de importação marí>ma.
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Importação Simplificada
Introdução Produtos
Lista de produtos proibidos importação simplificada: hkp://www.correios.com.br/para-‐voce/precisa-‐de-‐ajuda/proibicoes-‐e-‐restricoes/proibicoes-‐e-‐restricoes
Lista de Órgãos Anuentes hkp://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1308919721.pdf
Vídeo sobre Pesquisa de NCM hkp://youtu.be/3q8gVSrt-‐Q8
Impostos Links Úteis
Manual de Importação Simplificada da DHL hkp://chinagate.com.br/wp-‐content/uploads/2014/11/DHL-‐Manual-‐Impo.pdf
Manual de Comércio Exterior da TNT hkp://chinagate.com.br/wp-‐content/uploads/2014/11/TNT-‐Manual-‐Impo.pdf
Transporte Documentos Câmbio DSI Conclusão
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Importação Simplificada
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