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7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Organizaccedilatildeo e Gestatildeo dos Curriacuteculos
Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaEm diaacutelogo vamos elevar a qualidade do Ensino
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Questotildees transversais
bull Reforccedilo do espaccedilo de decisatildeo das escolasbull Cultura de rigor e de excelecircncia
bull Otimizaccedilatildeo da gestatildeo dos recursos disponiacuteveisbull Diversificaccedilatildeo das ofertas
bull Acompanhamento mais eficaz dos alunosbull Melhoria da avaliaccedilatildeo e da deteccedilatildeo atempada de
dificuldades
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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos
ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo
ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar
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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar
ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites
ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico
ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Questotildees transversais
bull Reforccedilo do espaccedilo de decisatildeo das escolasbull Cultura de rigor e de excelecircncia
bull Otimizaccedilatildeo da gestatildeo dos recursos disponiacuteveisbull Diversificaccedilatildeo das ofertas
bull Acompanhamento mais eficaz dos alunosbull Melhoria da avaliaccedilatildeo e da deteccedilatildeo atempada de
dificuldades
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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos
ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo
ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar
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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar
ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites
ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico
ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos
ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo
ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar
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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar
ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites
ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico
ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
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Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar
ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites
ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico
ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas
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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
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Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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bull Princiacutepios orientadores
ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio
ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho
ndash Diversidade de ofertas educativas
ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na
racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas
ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos
ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo
ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania
ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas
ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo
ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito
1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da
organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de
desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 5ordm
a) O ensino baacutesico geral
b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)
c) Cursos de ensino vocacional
d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
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Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas
a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)
c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)
d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)
Ofertas format ivas no ensino baacutesico
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm
a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de
estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios
c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos
d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos
e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio
Artigo 6ordm
2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes
profissionalmente nomeadamente
Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes
a) Aacutereas disciplinares e disciplinas
b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 11ordm
TIC e Oferta de Escola
bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou
anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola
bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 12ordm
Componentes curriculares complementares
1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
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Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
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Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 20ordmGestatildeo
1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 20ordm
2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia
a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o
agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento
de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de
aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que
conduzam agrave melhoria do ensino
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos
programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos
tempos letivos que se afigurem mais adequados
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 20ordm
4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis
aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada
ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 20ordm
5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo
agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de
participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
Artigo 20ordm
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip
a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da
oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de
orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos
c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas
e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco
f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma
avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar
2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando
temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas
b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 21ordm
Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem
c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos
d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo
e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo
Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Artigo 25ordm
Efeitos da Avaliaccedilatildeo
2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem
desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor
as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses
alunos
Avaliaccedilatildeo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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AVALIACcedilAtildeO
Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo
4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOSComponentes do curriacuteculo
Aacutereas disciplinares de
frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs
Matemaacutetica
Estudo do Meio
Expressotildees
Artiacutesticas
Fiacutesico-motoras
Aacutereas natildeo disciplinares (b)
Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado
Educaccedilatildeo para a cidadania
Total 25 horas (a)
Disciplina de frequecircncia
facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa
Total 1 hora
Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)
a) Do total das horas letivas previstas no
miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm
d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm
1 do artigo 9ordm
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS
PARTE A
No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em
simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS 2ordm Ciclo
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm
g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute
utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinares
Liacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 500 (b) 500 1000
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 350 (c) 350 700
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 270
135
(d) 270
135
540
270
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)
Tempo a cumprir 1350
(1395)
1350
(1395)
2700
(2790)
Oferta Complementar (f) (f)
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS
PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS 2ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45
minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de
frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm
Componentes do curriacuteculo
Carga horaacuteria semanal (a)
5ordm
ano 6ordm
ano Total do
ciclo
Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais
Portuguecircs
Inglecircs
Histoacuteria e Geografia de Portugal
(b) 12 (b) 12 24
Matemaacutetica e Ciecircncias
Matemaacutetica
Ciecircncias Naturais
(c) 9 (c) 9 18
Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Visual
Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica
Educaccedilatildeo Musical
Educaccedilatildeo Fiacutesica
(d) 6
3
(d) 6
3
12
6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)
Tempo a cumprir 30
(31)
30
(31)
60
(62)
Oferta Complementar (f) (f)
Apoio ao Estudo (g) 5 5 10
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS 3ordm CicloParte A
a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -
miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual
c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total do
ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
200
270
200
225
200
225
600
720
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
200 200 250 650
Matemaacutetica 200 200 200 600
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
270 270 270 810
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 300 (b) 300 250 850
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)
Tempo a cumprir 1530
(1575)1485
(1530)1485
(1530)4500
(4635)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS 3ordm CicloParte B
a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por
anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm
Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)
7ordm
ano 8ordm
ano 9ordm
ano Total dociclo
Aacutereas disciplinaresPortuguecircs
Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II
5
6
5
5
5
5
15
16
Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia
5 5 6 16
Matemaacutetica 5 5 5 15
Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica
6 6 6 18
Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual
TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica
(b) 4
3
(b) 4
3
3
3
11
9
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)
Tempo a cumprir 34
(35)
33
(34)
33
(34))
100
(103)
Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute
obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave
LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum a todos
os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 180 180 200
Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---
Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150
Especiacutefica
Trienal 250 250 270
Opccedilotildees (c)Bienal 1
Bienal 2
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
270 ou 315
---
---
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620
(1620 a1710)
1530 a 1620(1620 a1710)
1035(1125)
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos
Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute
utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos
alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute
cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash
conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos
Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I
II ou III (b) 4 4 ---
Filosofia 4 4 ---
Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4
Especiacutefica
Trienal 6 6 6
Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2
6 ou 76 ou 7
6 ou 76 ou 7
------
Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4
Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)
34 a 36(36 a 38)
23(25)
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD
Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
Filosofia
Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)
180
150
150
150
180
150
150
150
200
-
-
150
CientiacuteficaDuas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 180540 225630 225630
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 225990 2701080 2701260
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)
Tempo a cumprir (f)
13051980(13952070)
13502250(14402340)
10352160(11252250)(
g)
(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da
escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um
leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos
(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)
10ordm
ano 11ordm
ano 12ordm
ano
Geral
Portuguecircs
Liacutengua Estrangeira
I II ou III (b)
FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)
4
4
44
4
4
44
5
---
---4
Cientiacutefica
Duas a quatr
o
disciplinas (d)
Subtotal
(f) 412 514 514
Teacutecnica-
Artiacutestica (e)
Duas a cinco disciplinas (d)
Subtotal
(f) 522 624 628
Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)
Tempo a cumprir (f)
2944
(3146)
3050
(3252)
2348
(2550)(g)
ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO
Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo
contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo
Total de horas (a)
(Ciclo de
formaccedilatildeo)
Sociocultural
Portuguecircs 320
Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)
220
Aacuterea de integraccedilatildeo 220
Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo
100
Educaccedilatildeo Fiacutesica 140
Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500
Teacutecnica
3 a 4 disciplinas (d) 1180
Formaccedilatildeo em contexto de
trabalho (e)420
Total 3100
a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira
no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de
regulamentaccedilatildeo proacutepria
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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ANEXOSSecundaacuterio
CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE
Componentes de formaccedilatildeo
Carga horaacuteria semanal
(a)
10ordm
ano11ordm
ano
12ordm
ano
Geral
Portuguecircs 135 135 270
Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)
90 90 ---
Filosofia 135 135 ---
Especiacutefica
Trienal 180 180 270
Opccedilotildees
Bienal 1
Bienal 2
180
180
180
180---
Opccedilotildees
Anual--- --- 135
Tempo a cumprir 900 900 675
a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir
b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA
- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE
- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo
bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas
unidades orgacircnicas
bullValorizar o invest imento nos resultados escolares
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO
bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS
bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS
bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO
bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO
bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA
bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)
A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS
A escola define
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Comparaccedilatildeo
Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012
Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva
(artigo 3ordm)
Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar
Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir
(artigo 3ordm)
Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)
Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos
(artigo 11ordm)
Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD
Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)
Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas
Conjunto de atividadesdefinidas centralmente
- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas
- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos
(artigo 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva
Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes
990rsquo+90rsquo
Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de
Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)
Completamento daComponente letiva
Natildeo existem orientaccedilotildees
Substituiccedilotildees temporaacuterias
Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes
(artigo 8ordm)
Componente natildeoletiva deestabelecimento
- Atividades definidascentralmente
- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente
Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)
O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as
atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras
aprovadas em conselho pedagoacutegico
Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma
(artigo 9ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente
Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees
A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes
(artigo 4ordm)
lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo
Professor titular da turma
Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula
Eacute assegurado porProfessor titular
Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)
Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo
(artigo 14ordm)
Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo
25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores
Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de
2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos
Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar
Oferta Complementar Natildeo existe
Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar
O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a
promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras
A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)
Observaccedilatildeo
Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades
letivas que se adequacuteem ao projeto da escola
nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em
regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a
grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como
para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares
Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares
Aprovaccedilatildeo de um plano
anual de distribuiccedilatildeo do
serviccedilo docente que
assegure a ocupaccedilatildeo plena
dos tempos escolares
A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos
(artigo 3ordm)
Substituiccedilotildees
-Permuta
-Aulas de substituiccedilatildeo por
outro professor
-organizaccedilatildeo de atividades
de enriquecimento e
complemento curricular que
possibilitem a ocupaccedilatildeo
educativa dos alunos
As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares
Permuta
No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos
A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos
docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza
luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores
(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978
Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa
Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal
Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)
Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores
Lecionaccedilatildeo ou Apoio
educativo (docentes da
educaccedilatildeo preacute-escolar ou do
1ordm ciclo)
A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos
coordenadores de estabelecimento (remanescente da
reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de
coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Apenas na Componente natildeo
letiva de estabelecimento
Podem ser atribuiacutedas em
Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou
horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)
Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)
Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo
Avaliaccedilatildeo de um ato
administrativo com
elaboraccedilatildeo de um documento
a ser consultado pela
comunidade educativa
Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades
desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo
seguinte(artigo 15ordm)
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678
o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos
Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo
Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo
Eleito pelo
Conselho Geral
Reduccedilatildeo total
Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral
Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma
(artigo 6ordm)
Subdiretor Designado pelo
diretor
Mais de 600 alunos
reduccedilatildeo tot al
Menos de 600 alunos ndash
2 turmas ou 10 horas
para EPE 1 ordmCiclo
Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto
Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos
‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto
Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos
‐ 28 horas se 1 adjunto
(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)
(artigo 5ordm e 6 ordm)
Adjunto do diretorAteacute 3
dependendo do
nordm de alunos
Mais de 600 alunos
1 tur ma ou 5
hor as para EPE
1 ordm ciclo
Menos de 600 alunos
2 t urmas ou 10 horas
para EPE 1ordm ciclo
Ateacute 3 (designados pelo diretor)
dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos
PE+1ordmC ‐ 1 adjunto
2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto
Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver
Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos
Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo
Designado pelo
diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor
Para as assessoriaspodem ser utilizadas
As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor
As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)
Coordenador deestabelecimento
Sede do
agrupamento ou emescolas com menos
de 3 docentes natildeo
haacute coordenador
Mais de 250 alunos - 1 turma
ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo
Menos 250 alunos sem
reduccedilatildeo
Sede do agrupamento
ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute
coordenador
Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo
(artigo 6ordm)
Diretor de turma(ensino diurno)
Designado pelo
diretor2 horas Designado pelo diretor
15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente
natildeo letiva deestabelecimento
(artigo 7ordm)
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 5778
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 5878
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6078
Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6178
Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6478
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito
bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD
CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel
EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia
T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio
Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978
Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278
Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
Apuramento do valor de K
Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo
K
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes
RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes
HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes
K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6178
Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6778
Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078
No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de EFI
Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078
No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678
o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6178
Apuramento do valor de IndSuc1
Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h
Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h
Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6278
Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6378
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6478
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978
Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078
No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278
Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7378
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7478
o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de IndSuc2
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
20h
-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou
-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES
10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
e
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
30h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1
ou
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2
lt= CE Secundaacuterio(ano n)
ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)
lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)
A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1
e
B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1
20h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6778
Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878
Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978
Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078
No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278
Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678
o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3
(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)
CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h
A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h
A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)
CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h
B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h
B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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Apuramento do valor de T
T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)
acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio
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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078
No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP
Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica
(Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178
O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278
Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
Resultava por exemplo
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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para
Disciplinas com menor sucesso escolar
Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para
disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo
Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)
CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito
Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
K x CAP EFI T TOTAL
Escola A 32 216 0 59 275
Escola B 10 10 30 18 58
Escola C 10 10 0 61 71
Escola D 10 62 20 34 116
Creacutedito
Atual
Creacutedito Horaacuterio a atribuir
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
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86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito
com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com
uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito
horaacuterio
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
(em 1068 UO)
Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas
o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas
Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012
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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo
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86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
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86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176
86 10 3 89
32 74 56 12
10 8 82 115
10 88 176 21
10 52 84 18
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