drec [mec] 2012_organização e gestão dos currículos, autonomia pedagógica e organizativa

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O r ganização e Gestão dos Currículos Autonomia Pedagógica e Organizativa Em diálogo, vamos elevar a qualidade do Ensino

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Organizaccedilatildeo e Gestatildeo dos Curriacuteculos

Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaEm diaacutelogo vamos elevar a qualidade do Ensino

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Questotildees transversais

bull Reforccedilo do espaccedilo de decisatildeo das escolasbull Cultura de rigor e de excelecircncia

bull Otimizaccedilatildeo da gestatildeo dos recursos disponiacuteveisbull Diversificaccedilatildeo das ofertas

bull Acompanhamento mais eficaz dos alunosbull Melhoria da avaliaccedilatildeo e da deteccedilatildeo atempada de

dificuldades

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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos

ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo

ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar

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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar

ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites

ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico

ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Questotildees transversais

bull Reforccedilo do espaccedilo de decisatildeo das escolasbull Cultura de rigor e de excelecircncia

bull Otimizaccedilatildeo da gestatildeo dos recursos disponiacuteveisbull Diversificaccedilatildeo das ofertas

bull Acompanhamento mais eficaz dos alunosbull Melhoria da avaliaccedilatildeo e da deteccedilatildeo atempada de

dificuldades

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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos

ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo

ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar

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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar

ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites

ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico

ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

ndash organizaccedilatildeo das escolas ndash gestatildeo de recursos

ndash gestatildeo dos horaacuterios de alunos e professores ndash gestatildeo do curriacuteculo

ndash metodologias de ensino ndash medidas de promoccedilatildeo do sucesso escolar

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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar

ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites

ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico

ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ndash oferta de disciplinas de escola ndash oferta complementar

ndash flexibilizaccedilatildeo da gestatildeo das cargas letivasbull definiccedilatildeo das unidades de tempos letivos dentro de limites

ndash criaccedilatildeo de grupos de homogeneidade relativa emdisciplinas estruturantes no ensino baacutesico

ndash coadjuvaccedilatildeo no 1ordm ciclo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo Autonomia das Escolas

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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DO CURRIacuteCU

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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bull Princiacutepios orientadores

ndash Coerecircncia e sequencialidade entre os trecircs ciclos do ensinobaacutesico e o ensino secundaacuterio

ndash Articulaccedilatildeo entre as formaccedilotildees de niacutevel secundaacuterio com oensino superior e com o mundo do trabalho

ndash Diversidade de ofertas educativas

ndash Promoccedilatildeo da melhoria da qualidade de ensino ndash Eficiecircncia na distribuiccedilatildeo das atividades letivas e na

racionalizaccedilatildeo da carga horaacuteria letiva semanal

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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bull Princiacutepios orientadores ndash Flexibilidade da duraccedilatildeo das aulas

ndash Flexibilidade na construccedilatildeo dos percursos formativos

ndash Reorientaccedilatildeo do percurso escolar dos alunos ndash Articulaccedilatildeo do curriacuteculo e da avaliaccedilatildeo

ndash Reforccedilo do caraacuteter transversal da Educaccedilatildeo para a cidadania

ndash Valorizaccedilatildeo da liacutengua e da cultura portuguesas

ndash Enriquecimento da aprendizagem atraveacutes da oferta deatividades culturais e de disciplinas de carater facultativo

ORGANIZACcedilAtildeO E GESTAtildeO DOS CURRIacuteCULOS

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 1ordmObjeto e acircmbito

1 - O presente diploma estabeleceos princiacutepios orientadores da

organizaccedilatildeo e da gestatildeo dos curriacuteculos dos ensinos baacutesico esecundaacuterio da avaliaccedilatildeo dos conhecimentos a adquirir e dascapacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de

desenvolvimento do curriacuteculo dos ensinos baacutesico e secundaacuterio

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 5ordm

a) O ensino baacutesico geral

b) Cursos de ensino artiacutestico especializado (EAE)

c) Cursos de ensino vocacional

d) O ensino baacutesico na modalidade de ensino recorrente

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 5ordmbull Outras ofertas especiacuteficas

a) Percursos curriculares alternativosb) Programa integrado de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo (PIEF)

c) Cursos de niacutevel baacutesico de dupla certificaccedilatildeo designadamenteos cursos de educaccedilatildeo e de formaccedilatildeo (CEF)

d) Cursos de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo de adultos (Cursos EFA)

Ofertas format ivas no ensino baacutesico

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterioArtigo 6ordm

a) Cursos cientiacutefico-humaniacutesticos vocacionados para o prosseguimento de

estudos de niacutevel superiorb) Cursos com planos proacuteprios

c) Cursos artiacutesticos especializados vocacionados consoante a aacuterea artiacutesticapara o prosseguimento de estudos ou orientados na dupla perspetiva dainserccedilatildeo no mundo do trabalho e do prosseguimento de estudos

d) Cursos profissionais vocacionados para a qualificaccedilatildeo profissional dosalunos privilegiando a sua inserccedilatildeo no mundo do trabalho e permitindo oprosseguimento de estudos

e) Ensino secundaacuterio na modalidade de ensino recorrentef) Cursos de ensino vocacional

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Ofertas formativas no ensino secundaacuterio

Artigo 6ordm

2 ndash No quadro da diversificaccedilatildeo da oferta formativa podem ser criadasoutras ofertas de educaccedilatildeo e formaccedilatildeo qualificantes

profissionalmente nomeadamente

Cursos de Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo de Adultos (Cursos EFA)

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigos 8ordm e 16ordmMatrizes

a) Aacutereas disciplinares e disciplinas

b) Carga horaacuteria semanal miacutenima de cada uma das disciplinasc) Carga horaacuteria total a cumprir

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 11ordm

TIC e Oferta de Escola

bull Disciplina de Tecnologias da informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo inicia-seno 7ordm ano de escolaridade ndash Funcionamento sequencial nos 7ordm e 8 anos semestral ou

anualmente em articulaccedilatildeo com a Oferta de Escola

bull Oferta de Escola na aacuterea artiacutestica ou tecnoloacutegica nos 7ordm e 8ordm anosem articulaccedilatildeo com TIC

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 12ordm

Componentes curriculares complementares

1 - As escolas dos 2ordm e 3ordm ciclos podem oferecer componentescurriculares complementares com carga horaacuteria flexiacutevel quecontribuam para a promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas decidadania artiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

2 - A oferta de componentes curriculares complementares deve serefetuada atraveacutes da utilizaccedilatildeo de um conjunto de horas de creacuteditodefinidas em despacho normativo do membro do Governoresponsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo do Ensino Baacutesico

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 20ordmGestatildeo

1 - A gestatildeo do curriacuteculo e da oferta formativa de cada escola ouagrupamento compete aos respetivos oacutergatildeos de administraccedilatildeo egestatildeo aos quais incumbe desenvolver os mecanismos queconsiderem adequados para o efeito

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 20ordm

2 - No acircmbito dapromoccedilatildeo da autonomia pedagoacutegica e organizativa daescola ou agrupamento assume particular importacircncia

a) Agestatildeo e a aplicaccedilatildeo do curriacuteculo por ano ou ciclo adaptando-o

agraves carateriacutesticas dos alunos e de cada escola ou agrupamentob) Acriaccedilatildeo de condiccedilotildees necessaacuterias incluindo oferta de complemento

de curriacuteculo permitindo a todos os alunoscolmatar dificuldades de

aprendizagem e desenvolver as suas capacidades c) Avalorizaccedilatildeo das experiecircncias e das praacuteticas colaborativas que

conduzam agrave melhoria do ensino

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

3 - Tendo em consideraccedilatildeo os objetivos e conteuacutedos definidos nos

programas e metas curriculares devem os agrupamentos de escolas e asescolas natildeo agrupadas atender agraves suas especificidades e necessidadesselecionando entre outros aspetos as metodologias e a duraccedilatildeo dos

tempos letivos que se afigurem mais adequados

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 20ordm

4 - No respeito pelos limites constantes das matrizes curriculares que sereferem os artigos 8ordm e 16ordm e sem prejuiacutezo dos regimes proacuteprios aplicaacuteveis

aos ensinos profissional e recorrente compete aos agrupamentos deescolas e agraves escolas natildeo agrupadas estabelecer o tempo semanal pordisciplina no cumprimento do total de carga horaacuteria semanal de cada

ano de escolaridade ou ciclo de forma a facilitar o estabelecimento deestrateacutegias que permitam atingir os objetivos preacute-estabelecidos emdeterminadas disciplinas

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

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Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 20ordm

5 - Os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podemadotar projetos proacuteprios otimizando os seus recursos materiais ehumanos tendo em vista a promoccedilatildeo de um ensino de qualidade

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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6 - Em complemento das atividades curriculares do ensino baacutesico e do ensinosecundaacuterio devem os agrupamentos de escolas e as escolas natildeo

agrupadas organizar e realizar valorizando a participaccedilatildeo dos alunosaccedilotildees de formaccedilatildeo cultural e de educaccedilatildeo artiacutestica de educaccedilatildeo fiacutesicae de desporto escolar de educaccedilatildeo para a cidadania de inserccedilatildeo e de

participaccedilatildeo na vida comunitaacuteria visando especialmente a utilizaccedilatildeocriativa e formativa dos tempos livres orientadas em geral para aformaccedilatildeo integral e para a realizaccedilatildeo pessoal dos alunos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e SecundaacuterioArtigo 20ordm

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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7 - Na organizaccedilatildeo dos horaacuterios das turmas assim como na organizaccedilatildeo dasofertas de apoio aoestudo atividades extracurriculares e outras asescolas e os agrupamentos de escolas devem otimizar os recursosglobais e promover parcerias de forma a permitir a partilha ecoordenaccedilatildeo de ofertas e recursos

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

Artigo 20ordm

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - Com o objetivo de assegurar ocumprimento da escolaridade obrigatoacuteria ecombater a exclusatildeo compete aos agrupamentos de escolas e agraves escolas natildeoagrupadas hellip

a) Conceber propor e gerir medidas especiacuteficas dediversificaccedilatildeo da

oferta curricula rb) Promover atraveacutes dos serviccedilos de psicologia e orientaccedilatildeoaccedilotildees de

orientaccedilatildeo escolar e profissional e de apoio ao desenvolvimento psicoloacutegicoindividual dos alunos

c) Desenvolver atraveacutes da accedilatildeo social escolarmedidas destinadas acompensar os alunos economicamente mais carenciados mediante criteacuteriosobjetivos e de discriminaccedilatildeo positiva previstos na lei

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

1 - hellipd) Implementaraccedilotildees de acompanhamento e complementopedagoacutegico orientadas para a satisfaccedilatildeo de necessidades especiacuteficas

e) Desenvolveraccedilotildees de apoio ao crescimento e ao desenvolvimentopessoal e social dos alunos visando igualmente a promoccedilatildeo da sauacutede ea prevenccedilatildeo de comportamentos de risco

f)Reorientar o percurso de alunos que revelem insucesso escolarrepetido ou problemas de integraccedilatildeo na comunidade educativa apoacutes uma

avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo e posteriorencaminhamento para um percursoque lhe confira certificado de qualificaccedilatildeo profissional

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 21ordmPromoccedilatildeo do Sucesso Escolar

2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

a) Adotarmedidas que favoreccedilam a igualdade de opo rtunidades criando

temporariamentegrupos de homogeneidade relativa em disciplinasestruturantes ao longo de todo o ensino baacutesico atendendo aos recursos daescola e agraves circunstacircncias concretas

b) Fomentarno 1ordm ciclo a colaboraccedilatildeo nas aacutereas das expressotildees deprofessores de outros ciclos do mesmo agrupamento de escolas quepertenccedilam aos grupos de recrutamento destas aacutereas

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 21ordm

Promoccedilatildeo do Sucesso Escolar2 - hellipos agrupamentos de escolas e as escolas natildeo agrupadas podem

c) Promoverno 1ordm ciclo um acompanhamento mais eficaz face aodesempenho dos alunos atraveacutes de apoios especiacuteficos

d) Darcontinuidade ao apoio ao estudo no 1ordm ciclo a par das outrasatividades de enriquecimento curricular a definir por despacho do membrodo Governo responsaacutevel pela aacuterea da educaccedilatildeo

e) Prestar um maior acompanhamento aos alunos atraveacutes de umaoferta deapoio ao estudo no 2ordm ciclo

Gestatildeo do Curriacuteculo dos Ensinos Baacutesico e Secundaacuterio

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Artigo 25ordm

Efeitos da Avaliaccedilatildeo

2 - Em situaccedilotildees em que o aluno natildeo adquira os conhecimentos nem

desenvolva as capacidades definidas para o ano de escolaridade quefrequenta o professor titular de turma no 1ordm ciclo ouvido o conselhode docentes ou o conselho de turma nos 2ordm e 3ordm ciclos deve propor

as medidas necessaacuterias para colmatar as deficiecircncias detetadasno percurso escolar do aluno designadamente nos 1ordm e 2ordmcicloso eventual prolongamento do calendaacuterio escolar para esses

alunos

Avaliaccedilatildeo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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AVALIACcedilAtildeO

Artigo 28ordmEfeitos da avaliaccedilatildeo

4 - Exceto quando o aluno pretenda prosseguir estudos nesta aacuterea aclassificaccedilatildeo na disciplina deEducaccedilatildeo Fiacutesica eacute considerada paraefeitos de conclusatildeo do niacutevel secundaacuterio de educaccedilatildeo masnatildeo entra no apuramento da meacutedia final

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOSComponentes do curriacuteculo

Aacutereas disciplinares de

frequecircncia obrigatoacuteria (a) Portuguecircs

Matemaacutetica

Estudo do Meio

Expressotildees

Artiacutesticas

Fiacutesico-motoras

Aacutereas natildeo disciplinares (b)

Aacuterea de projetoEstudo Acompanhado

Educaccedilatildeo para a cidadania

Total 25 horas (a)

Disciplina de frequecircncia

facultativa (c)Educaccedilatildeo Moral e Religiosa

Total 1 hora

Total 26 horas Atividades de enriquecimento curricular (d)

a) Do total das horas letivas previstas no

miacutenimo i) 7 horas letivas de trabalhosemanal para o Portuguecircs ii) 7 horas letivasde trabalho semanal para a Matemaacuteticab) Estas aacutereas devem ser desenvolvidas emarticulaccedilatildeo entre si e com as aacutereasdisciplinares incluindo uma componente detrabalho dos alunos com as tecnologias deinformaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo e constarexplicitamente no plano de turmac) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 15ordm

d) Atividades de caraacutecter facultativo nostermos do artigo 14ordm incluindo uma possiacuteveliniciaccedilatildeo a uma liacutengua estrangeira nostermos do nordm

1 do artigo 9ordm

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS

PARTE A

No acircmbito da sua autonomia as escolas tecircm liberdadede organizar os tempos letivos na unidade queconsiderem mais conveniente desde que respeitem ascargas horaacuterias semanais constantes do presenteanexo Os tempos apresentados correspondem aostempos miacutenimos por aacuterea disciplinar e disciplinas peloque natildeo podem ser aplicados apenas os miacutenimos em

simultacircneo em todas as disciplinas O tempo a cumprireacute realizado pelo somatoacuterio dos tempos alocados agravesdiversas disciplinas podendo ser feitos ajustes decompensaccedilatildeo entre semanas

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS 2ordm Ciclo

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aula ficando aocriteacuterio de cada escola a distribuiccedilatildeo dostempos pelas diferentes disciplinas de cadaaacuterea disciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacuterea disciplinare total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 250minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de 45minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeo dagestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevel nostermos do artigo 12ordm

g) Oferta obrigatoacuteria para a escola defrequecircncia facultativa para os alunos sendoobrigatoacuteria por indicaccedilatildeo do Conselho de Turma e obtido o acordo dos encarregadosde educaccedilatildeo nos termos do artigo 13ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em temposletivos semanais resultar uma cargahoraacuteria total inferior ao tempo a cumprir otempo sobrante eacute

utilizado no reforccedilo deatividades letivas da turma

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinares

Liacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 500 (b) 500 1000

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 350 (c) 350 700

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 270

135

(d) 270

135

540

270

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (45) (45) (90)

Tempo a cumprir 1350

(1395)

1350

(1395)

2700

(2790)

Oferta Complementar (f) (f)

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS

PARTE BA presente matriz curricular apresenta para referecircnciaa carga horaacuteria semanal organizada em periacuteodos de 45minutos assumindo a sua distribuiccedilatildeo semanal e poranos de escolaridade um caraacuteter indicativo para asescolas

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS 2ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacutecter indicativo Em situaccedilotildeesjustificadas a escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da carga horaacuteriasemanal dos alunos devendo contudorespeitar os totais por aacuterea curricular eciclo assim como o maacuteximo globalindicado para cada ano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo 6x45

minutos para Portuguecircsc) Do total da carga no miacutenimo 6x45minutos para Matemaacuteticad) Do total da carga no miacutenimo2x45minutos para Educaccedilatildeo Visuale) Disciplina de frequecircncia facultativatermos do artigo 19ordm com carga fixa de1x45 minutosf) Frequecircncia obrigatoacuteria para os alunosdesde que criada pela escola em funccedilatildeoda gestatildeo do creacutedito letivo disponiacutevelnos termos do artigo 12ordmg) Oferta obrigatoacuteria para a escola de

frequecircncia facultativa para os alunossendo obrigatoacuteria por indicaccedilatildeo doConselho de Turma e obtido o acordodos encarregados de educaccedilatildeo nostermos do artigo 13ordm

Componentes do curriacuteculo

Carga horaacuteria semanal (a)

5ordm

ano 6ordm

ano Total do

ciclo

Aacutereas disciplinaresLiacutenguas e Estudos Sociais

Portuguecircs

Inglecircs

Histoacuteria e Geografia de Portugal

(b) 12 (b) 12 24

Matemaacutetica e Ciecircncias

Matemaacutetica

Ciecircncias Naturais

(c) 9 (c) 9 18

Educaccedilatildeo Artiacutestica e Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Visual

Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica

Educaccedilatildeo Musical

Educaccedilatildeo Fiacutesica

(d) 6

3

(d) 6

3

12

6Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (e) (1) (1) (2)

Tempo a cumprir 30

(31)

30

(31)

60

(62)

Oferta Complementar (f) (f)

Apoio ao Estudo (g) 5 5 10

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS 3ordm CicloParte A

a) Carga letiva semanal em minutosreferente a tempo uacutetil de aulaficando ao criteacuterio de cada escola adistribuiccedilatildeo dos tempos pelasdiferentes disciplinas de cada aacutereadisciplinar dentro dos limitesestabelecidos -

miacutenimo por aacutereadisciplinar e total por ano ou ciclob) Do total da carga no miacutenimo 90minutos para Educaccedilatildeo Visual

c) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Se da distribuiccedilatildeo das cargas emtempos letivos semanais resultaruma carga horaacuteria total inferior aotempo a cumprir o tempo sobrante eacuteutilizado no reforccedilo de atividadesletivas da turma

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total do

ciclo Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

200

270

200

225

200

225

600

720

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

200 200 250 650

Matemaacutetica 200 200 200 600

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

270 270 270 810

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 300 (b) 300 250 850

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (45) (45) (45) (135)

Tempo a cumprir 1530

(1575)1485

(1530)1485

(1530)4500

(4635)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS 3ordm CicloParte B

a) Carga horaacuteria semanal organizadaem periacuteodos de 45 minutosassumindo a sua distribuiccedilatildeo por

anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar umadiferente organizaccedilatildeo da cargahoraacuteria semanal dos alunos devendocontudo respeitar os totais por aacutereacurricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cadaano de escolaridadeb) Do total da carga no miacutenimo2x45 minutos para Educaccedilatildeo Visualc) Nos termos do disposto no artigo11ordmd) Disciplina de frequecircnciafacultativa nos termos do artigo 19ordmcom carga fixa de 1x45 minutose) Frequecircncia obrigatoacuteria para osalunos desde que criada pela escolaem funccedilatildeo da gestatildeo do creacutedito letivodisponiacutevel nos termos do artigo 12ordm

Componentes do curriacuteculo Carga horaacuteria semanal (a)

7ordm

ano 8ordm

ano 9ordm

ano Total dociclo

Aacutereas disciplinaresPortuguecircs

Liacutenguas EstrangeirasInglecircsLiacutengua Estrangeira II

5

6

5

5

5

5

15

16

Ciecircncias Humanas e SociaisHistoacuteriaGeografia

5 5 6 16

Matemaacutetica 5 5 5 15

Ciecircncias Fiacutesicas e NaturaisCiecircncias NaturaisFiacutesico-Quiacutemica

6 6 6 18

Expressotildees e TecnologiasEducaccedilatildeo Visual

TIC e Oferta de Escola (c)Educaccedilatildeo Fiacutesica

(b) 4

3

(b) 4

3

3

3

11

9

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (d) (1) (1) (1) (3)

Tempo a cumprir 34

(35)

33

(34)

33

(34))

100

(103)

Oferta Complementar (e) (e) (e) (e)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Aa) Carga letiva semanal em minutos referente atempo uacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cadaescola a distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por anob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira noensino baacutesico iniciaraacute

obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No caso deo aluno iniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave

LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa comaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo de carga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinas anuaissendo uma delas obrigatoriamente do conjuntode opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum a todos

os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 90minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Se da distribuiccedilatildeo das cargas em tempos letivossemanais resultar uma carga horaacuteria total inferiorao tempo a cumprir o tempo sobrante eacute utilizadono reforccedilo de atividades letivas da turma

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 180 180 200

Liacutengua Estrangeira III ou III (b) 150 150 ---

Filosofia 150 150 ---Educaccedilatildeo Fiacutesica 150 150 150

Especiacutefica

Trienal 250 250 270

Opccedilotildees (c)Bienal 1

Bienal 2

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

270 ou 315

---

---

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 150

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 150

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (h) 1530 a 1620

(1620 a1710)

1530 a 1620(1620 a1710)

1035(1125)

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS SecundaacuterioCientiacutefico-Humaniacutesticos

Parte Ba) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade umcaraacuteter indicativo Em situaccedilotildees justificadasa escola poderaacute

utilizar uma diferenteorganizaccedilatildeo da carga horaacuteria semanal dos

alunos devendo contudo respeitar os totaispor aacuterea curricular e ciclo assim como omaacuteximo global indicado para cada ano deescolaridadeb) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeiraSe tiver estudado apenas uma liacutenguaestrangeira no ensino baacutesico iniciaraacuteobrigatoriamente uma segunda liacutengua noensino secundaacuterio No caso de o alunoiniciar uma liacutengua tomando em conta asdisponibilidades da escola poderaacute

cumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativacom aceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo decarga horaacuteriac) O aluno escolhe duas disciplinas bienaisd) e) O aluno escolhe duas disciplinasanuais sendo uma delas obrigatoriamentedo conjunto de opccedilotildees (d)f) Oferta dependente do projeto educativo daescola ndash

conjunto de disciplinas comum atodos os cursosg) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutosh) Carga maacutexima em funccedilatildeo das opccedilotildees dosdiversos cursos

Componentes de formaccedilatildeoCarga horaacuteria semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 4 4 5Liacutengua Estrangeira I

II ou III (b) 4 4 ---

Filosofia 4 4 ---

Educaccedilatildeo Fiacutesica 4 4 4

Especiacutefica

Trienal 6 6 6

Opccedilotildees (c)Bienal 1Bienal 2

6 ou 76 ou 7

6 ou 76 ou 7

------

Opccedilotildees (d) Anual 1 --- --- 4

Opccedilotildees (e) Anual 2 (f) --- --- 4

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa (g) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (h) 34 a 36(36 a 38)

34 a 36(36 a 38)

23(25)

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZAD

Parte AComponentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

Filosofia

Educaccedilatildeo Fiacutesica (c)

180

150

150

150

180

150

150

150

200

-

-

150

CientiacuteficaDuas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 180540 225630 225630

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 225990 2701080 2701260

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (90) (90) (90)

Tempo a cumprir (f)

13051980(13952070)

13502250(14402340)

10352160(11252250)(

g)

(a) Carga letiva em minutos referente a tempouacutetil de aula ficando ao criteacuterio de cada escolaa distribuiccedilatildeo dos tempos pelas diferentesdisciplinas dentro dos limites estabelecidos -miacutenimo por disciplina e total por ano econtemplando ainda os valores miacutenimos emaacuteximos correspondentes aos planos deestudo consoante a aacuterea artiacutesticab)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterio Nocaso de o aluno iniciar uma segunda liacutenguatomando em conta as disponibilidades da

escola poderaacute cumulativamente darcontinuidade agrave Liacutengua Estrangeira I comodisciplina facultativa com a aceitaccedilatildeoexpressa do acreacutescimo da carga horaacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila eTeatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um

leque de opccedilotildees a definir de acordo com anatureza do curso e do projeto educativo daescola podendo integrar consoante a suanatureza a componente de formaccedilatildeocientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa nostermos do artigo 19ordm com carga fixa de 2x45minutos

(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Componentes de formaccedilatildeoCarga Horaacuteria Semanal (a)

10ordm

ano 11ordm

ano 12ordm

ano

Geral

Portuguecircs

Liacutengua Estrangeira

I II ou III (b)

FilosofiaEducaccedilatildeo Fiacutesica (c)

4

4

44

4

4

44

5

---

---4

Cientiacutefica

Duas a quatr

o

disciplinas (d)

Subtotal

(f) 412 514 514

Teacutecnica-

Artiacutestica (e)

Duas a cinco disciplinas (d)

Subtotal

(f) 522 624 628

Educaccedilatildeo Moral e Religiosa(e) (2) (2) (2)

Tempo a cumprir (f)

2944

(3146)

3050

(3252)

2348

(2550)(g)

ANEXOS SecundaacuterioCURSOS ARTIacuteSTICOS ESPECIALIZADO

Parte B(a) Carga horaacuteria semanal organizada emperiacuteodos de 45 minutos assumindo a suadistribuiccedilatildeo por anos de escolaridade um caraacuteterindicativo Em situaccedilotildees justificadas a escolapoderaacute utilizar uma diferente organizaccedilatildeo dacarga horaacuteria semanal dos alunos devendo

contudo respeitar os totais por disciplina assimcomo o maacuteximo global indicado para cada anode escolaridade de acordo com a aacuterea artiacutesticaem que se enquadra o plano de estudosb)O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeirano ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamente umasegunda liacutengua no ensino secundaacuterio No casode o aluno iniciar uma segunda liacutengua tomandoem conta as disponibilidades da escola poderaacutecumulativamente dar continuidade agrave LiacutenguaEstrangeira I como disciplina facultativa com aaceitaccedilatildeo expressa do acreacutescimo da cargahoraacuteria(c) Natildeo existe na formaccedilatildeo em Danccedila e Teatro(d) Integra uma disciplina bienal a frequentarnos 11ordm e 12ordm anos escolhida de entre um lequede opccedilotildees a definir de acordo com a naturezado curso e do projeto educativo da escolapodendo integrar consoante a sua natureza acomponente de formaccedilatildeo cientiacutefica ou teacutecnico-artiacutestica(e) Disciplina de frequecircncia facultativa comcarga fixa de 2x45 minutos(f) Intervalo no qual se situam os valores dacarga letiva consoante o plano de estudos decada curso(g) Pode integrar consoante a aacuterea artiacutesticaformaccedilatildeo em contexto de trabalho

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS PROFISSIONAISComponentes de formaccedilatildeo

Total de horas (a)

(Ciclo de

formaccedilatildeo)

Sociocultural

Portuguecircs 320

Liacutengua Estrangeira I II ouIII (b)

220

Aacuterea de integraccedilatildeo 220

Tecnologias de Informaccedilatildeoe Comunicaccedilatildeo

100

Educaccedilatildeo Fiacutesica 140

Cientiacutefica 2 a 3 disciplinas (c) 500

Teacutecnica

3 a 4 disciplinas (d) 1180

Formaccedilatildeo em contexto de

trabalho (e)420

Total 3100

a) Carga horaacuteria natildeo compartimentada pelos 3anos do ciclo de formaccedilatildeo a gerir pela escolano acircmbito da sua autonomia pedagoacutegicaacautelando o equiliacutebrio da carga anual deforma a otimizar a gestatildeo modular e aformaccedilatildeo em contexto de trabalhob) O aluno escolhe uma liacutengua estrangeira Setiver estudado apenas uma liacutengua estrangeira

no ensino baacutesico iniciaraacute obrigatoriamenteuma segunda liacutengua no ensino secundaacuterioc) Disciplinas cientiacuteficas de base a fixar emregulamentaccedilatildeo proacutepria em funccedilatildeo dasqualificaccedilotildees profissionais a adquirird) Disciplinas de natureza tecnoloacutegica teacutecnicae praacutetica estruturantes da qualificaccedilatildeoprofissional visadae) A formaccedilatildeo em contexto de trabalho visa aaquisiccedilatildeo e o desenvolvimento decompetecircncias teacutecnicas relacionais eorganizacionais relevantes para a qualificaccedilatildeoprofissional a adquirir e seraacute objeto de

regulamentaccedilatildeo proacutepria

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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ANEXOSSecundaacuterio

CURSOS CIENTIacuteFICO-HUMANIacuteSTICOSDO ENSINO RECORRENTE

Componentes de formaccedilatildeo

Carga horaacuteria semanal

(a)

10ordm

ano11ordm

ano

12ordm

ano

Geral

Portuguecircs 135 135 270

Liacutengua Estrangeira I II ou III (b)

90 90 ---

Filosofia 135 135 ---

Especiacutefica

Trienal 180 180 270

Opccedilotildees

Bienal 1

Bienal 2

180

180

180

180---

Opccedilotildees

Anual--- --- 135

Tempo a cumprir 900 900 675

a) Carga letiva semanal emminutos referente a tempo uacutetil deaula a cumprir

b) O aluno escolhe uma liacutenguaestrangeira tomando em conta asdisponibilidades da escola

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizat ivaDespacho Normativo nDespacho Normativo nordmordm 1313--A2012A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

Page 43: drec [mec] 2012_organização e gestão dos currículos, autonomia pedagógica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

AUTONOMIA NA GESTAtildeO HORAacuteRIA

- NA DISTRIBUICcedilAtildeODO SERVICcedilO DOCENTE

- NA ORGANIZACcedilAtildeODOS HORAacuteRIOS

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

Page 44: drec [mec] 2012_organização e gestão dos currículos, autonomia pedagógica e organizativa

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Pretende-sebullConferir maior autonomia na organizaccedilatildeo do serviccediloletivo

bullAumentar a eficiecircncia da distribuiccedilatildeo letivanas

unidades orgacircnicas

bullValorizar o invest imento nos resultados escolares

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaNA ORGANIZACcedilAtildeO DO ANO LETIVO

bull A DURACcedilAtildeO DO TEMPO DAS AULAS

bull A ATRIBUICAtildeO DAS HORAS EFETIVAMENTE LETIVAS

bull A DISTRIBUICcedilAtildeO DAS HORAS DE REDUCcedilAtildeO

bull A GESTAtildeO DO CREacuteDITO HORAacuteRIO

bull A GESTAtildeO DAS HORAS DE INSUFICEcircNCIA DA COMPONENTE LETIVA

bull A DURACcedilAtildeOORGANIZACcedilAcircO DA COMPONENTE NAtildeO LETIVA (ESTABELECIMENTO)

A ESCOLA TEM AUTONOMIA NAORGANIZACcedilAtildeO DOS HORAacuteRIOS

A escola define

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Comparaccedilatildeo

Entre o Despacho nordm 53282011 e o Despacho normativo nordm 13-A2012

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -PrincPrinciacuteiacutepiospiosSituaccedilatildeo Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13-A2012

Duraccedilatildeo dos temposlectivos 45 minutos 90 minutos Autonomia na duraccedilatildeo da unidade letiva

(artigo 3ordm)

Distribuiccedilatildeo do tempoletivo das aulas decada disciplinaaacutereadisciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeodos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinar

Autonomia na distribuiccedilatildeo dos tempos de disciplinas damesma aacuterea disciplinarAutonomia nos tempos entre um miacutenimo por disciplina e umtotal de carga curricular a cumprir

(artigo 3ordm)

Creacutedito horaacuterioEm funccedilatildeo das horas dereduccedilatildeo do artigo 79ordm(Antiguidade do corpodocente)

Calculado em funccedilatildeo denordm de turmasantiguidade do corpo docenteeficiecircncia da distribuiccedilatildeo de serviccediloresultados escolares dos alunos

(artigo 11ordm)

Direito ao creacuteditoSoacute quando esgotadas ashoras da componente natildeoletiva de estabelecimento edas horas do artigo 79ordm ECD

Existe sempre creacutedito(artigo 18ordm)

Utilizaccedilatildeo do creacuteditoEm atividades natildeo letivas

Conjunto de atividadesdefinidas centralmente

- Em atividades natildeo letivas ou equiparadas a letivas

- Atividades que contribuam para a melhoria naaprendizagem dos alunos

(artigo 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComponente let iva e natildeo let ivaComponente let iva e natildeo let iva

Componente letivaUtilizada apenas em aulas+supervenientes

990rsquo+90rsquo

Atividade letiva - 1100 minutos podem ser utilizados ateacute 100 minutos para atividades de

Apoio ou no Desporto escolar(artigo 8ordm)

Completamento daComponente letiva

Natildeo existem orientaccedilotildees

Substituiccedilotildees temporaacuterias

Lecionaccedilatildeo de grupos de alunos de homogeneidaderelativa em disciplinas estruturantesReforccedilo da carga curricular de quaisquer disciplinasAtividades de Apoio ao Estudo ou outro tipo de apoioCoadjuvaccedilatildeo em situaccedilotildees pertinentes

(artigo 8ordm)

Componente natildeoletiva deestabelecimento

- Atividades definidascentralmente

- Prioridade da atribuiccedilatildeodefinida centralmente

Miacutenimo de 1 hora (+reduccedilotildees do artordm 79ordm)

O Diretor estabelece o tempo desde que natildeo ultrapasse150 minutos (+ reduccedilotildees do artordm 79ordm ) de forma a assegurar as

atividades previstas no nordm 3 do artordm 82ordm do ECD) ou outras

aprovadas em conselho pedagoacutegico

Assegurar as necessidades de acompanhamentopedagoacutegico e disciplinar dos alunosRealizar atividades educativas necessaacuterias agrave plenaocupaccedilatildeo dos alunos durante o periacuteodo de permanecircncia naescolaReforccedilar a Direccedilatildeo de Turma

(artigo 9ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashServiServiccedilccedilo docenteo docente

Distribuiccedilatildeo doserviccedilo docente Natildeo existem orientaccedilotildees

A escola deve promoverCoadjuvaccedilatildeo em qualquer disciplina nos 2ordm 3ordm ciclos ouSecundaacuterio (atendendo aos recursos)Coadjuvaccedilatildeo nas expressotildees no 1ordm ciclo (atendendo aosrecursos)Possibilidade de Permuta de lecionaccedilatildeo da Matemaacutetica eLiacutengua Portuguesa no 1ordm ciclo entre pares de professoresdo mesmo estabelecimento de ensino nas situaccedilotildees emque tal se adeque ao perfil dos respetivos docentes

(artigo 4ordm)

lsquoApoio ao estudorsquo do1ordm ciclo

Professor titular da turma

Prolongamento dasatividades desenvolvidas emsala de aula

Eacute assegurado porProfessor titular

Outro professor do agrupamento com CL incompleta (porex por desempenho de cargos)

Criaccedilatildeo de salas de estudo tendo em conta as caracteriacutesticasdos alunos e independente do ano de estudo

(artigo 14ordm)

Prestaccedilatildeo de apoioeducativo no 1ordm ciclo

25h x nordm de turmas do 1C doagrupamento

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadasas horas disponiacuteveis noshoraacuterios dos professores

Creacutedito de horas atribuiacutedo ao agrupamento resulta de

2h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com mais de250 alunos4h x nordm de turmas do 1ordmCiclo de cada escola com menosde 250 alunos

Contrataccedilatildeo apoacutes esgotadas as horas disponiacuteveis nos horaacuteriosdos professores com cargos ou sem turma atribuiacuteda (artigo 14ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOferta complementarOferta complementar

Oferta Complementar Natildeo existe

Compete agraves escolas estabelecer os curriacuteculos da Ofertacomplementar para assegurar

O desenvolvimento de accedilotildees que contribuam para a

promoccedilatildeo integral dos alunos em aacutereas de cidadaniaartiacutesticas culturais cientiacuteficas ou outras

A duraccedilatildeo e organizaccedilatildeo satildeo definidas pela escola(anual semestral trimestral mensal semanal hellip)

Observaccedilatildeo

Podem reverter algumas dessas horas noutras atividades

letivas que se adequacuteem ao projeto da escola

nomeadamente para disciplinas de menor sucesso em

regime de par pedagoacutegicocoadjuvaccedilatildeo ou em apoio a

grupos de alunos tanto para ultrapassar dificuldades como

para potenciar o desenvolvimento(artigos 3ordm e 12ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashOcupaOcupaccedilccedilatildeo dos tempos escolaresatildeo dos tempos escolares

Ocupaccedilatildeo plena dosTempos Escolares

Aprovaccedilatildeo de um plano

anual de distribuiccedilatildeo do

serviccedilo docente que

assegure a ocupaccedilatildeo plena

dos tempos escolares

A escola tem autonomia pedagoacutegica e organizativa Gestatildeo e organizaccedilatildeo dos tempos escolaresDefiniccedilatildeo das atividades educativasAcompanhamento dos alunos

(artigo 3ordm)

Substituiccedilotildees

-Permuta

-Aulas de substituiccedilatildeo por

outro professor

-organizaccedilatildeo de atividades

de enriquecimento e

complemento curricular que

possibilitem a ocupaccedilatildeo

educativa dos alunos

As escolas podem decidirAjustar pontualmente o horaacuterio dos docentes agravesnecessidades escolares

Permuta

No caso de impedimentos temporaacuterios a possibilidadede distribuiccedilatildeo de horas a docentes com horaacuteriosincompletos

A alteraccedilatildeo pontual dos horaacuterios dos alunos para efeitos desubstituiccedilatildeo das aulas resultante das ausecircncias dos

docentesA organizaccedilatildeo de um conjunto de atividades de natureza

luacutedica desportiva cultural ou cientiacutefica a desenvolver nostempos letivos desocupados dos alunos por ausecircnciaimprevista de professores

(artigos 3ordm 4ordm8ordm e 13ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa

Horas extraordinaacuterias Completamento do horaacuteriosemanal

Apenas em situaccedilotildees ocorridas no decurso do ano letivo(artigo 4ordm)

Horas de Componenteletiva do subdiretoradjuntos e doscoordenadores

Lecionaccedilatildeo ou Apoio

educativo (docentes da

educaccedilatildeo preacute-escolar ou do

1ordm ciclo)

A componente letiva do subdiretor dos adjuntos e dos

coordenadores de estabelecimento (remanescente da

reduccedilatildeo) eacute prestada em atividades de apoio educativo de

coadjuvaccedilatildeo ou em atividades letivas (artigo 6ordm)

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Apenas na Componente natildeo

letiva de estabelecimento

Podem ser atribuiacutedas em

Horas de Componente letiva (horas do creacutedito horaacuterio ou

horas ldquosobrantesrdquo do subdiretor e adjuntos do diretor)

Horas de Componente natildeo letiva de estabelecimento(artigo 6ordm e 7ordm)

Avaliaccedilatildeo dadistribuiccedilatildeo deserviccedilo

Avaliaccedilatildeo de um ato

administrativo com

elaboraccedilatildeo de um documento

a ser consultado pela

comunidade educativa

Avaliar em conselho pedagoacutegico o impacto das atividades

desenvolvidas nos resultados escolares e deliberar sobre umplano estrateacutegico que estabeleccedila metas para o ano letivo

seguinte(artigo 15ordm)

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargosCargos

Despacho nordm 53282011 Despacho normativo nordm 13 ‐A2012 Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo Designaccedilatildeo Reduccedilatildeo Lecionaccedilatildeo

Diretor doAgrupamento e Diretorde Centro de formaccedilatildeo

Eleito pelo

Conselho Geral

Reduccedilatildeo total

Pode leccionar 1 turmaEleito pelo Conselho Geral

Reduccedilatildeo total pode lecionar 1 turma

(artigo 6ordm)

Subdiretor Designado pelo

diretor

Mais de 600 alunos

reduccedilatildeo tot al

Menos de 600 alunos ndash

2 turmas ou 10 horas

para EPE 1 ordmCiclo

Designado pelo diretor Horas subdiretor+adjunto

Mais de 1 600 alunos ‐ 58 horas se 3 adjuntos

‐ 44 horas se 2 adjuntos ‐ 36 horas se 1 adjunto

Menos de 1 600 alunos ‐ 50 horas se 3 adjuntos ‐ 36 horas se 2 adjuntos

‐ 28 horas se 1 adjunto

(+ 6 horas se a UO tiver mais de 10 estabelecimentos da EPE ou do 1ordm ciclo)

(artigo 5ordm e 6 ordm)

Adjunto do diretorAteacute 3

dependendo do

nordm de alunos

Mais de 600 alunos

1 tur ma ou 5

hor as para EPE

1 ordm ciclo

Menos de 600 alunos

2 t urmas ou 10 horas

para EPE 1ordm ciclo

Ateacute 3 (designados pelo diretor)

dependendo dos niacuteveisciclos de ensino e do nordm de alunos

PE+1ordmC ‐ 1 adjunto

2ordmC+3ordmC ‐ 1 adjunto Sec ndash 1 adjunto

Tem sempre 3 adjuntos se a UO tiver

Mais de 2 200 alunos Mais de 20 escolas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa -CargosCargos

Assessoria teacutecnico-pedagoacutegica agrave direccedilatildeo

Designado pelo

diretorSem reduccedilatildeo Designado pelo diretor

Para as assessoriaspodem ser utilizadas

As horas ldquosobrantesrdquodo subdiretor eadjuntos do diretor

As horas do creacuteditohoraacuterio(artigo 6ordm e 7ordm)

Coordenador deestabelecimento

Sede do

agrupamento ou emescolas com menos

de 3 docentes natildeo

haacute coordenador

Mais de 250 alunos - 1 turma

ou 5 horas para EPE 1ordmCiclo

Menos 250 alunos sem

reduccedilatildeo

Sede do agrupamento

ou escolas com menosde 3 docentes natildeo haacute

coordenador

Mais de 250 alunos(EPE + 1ordmCicloou em Escolas com 2ordm 3ordmciclos ou Secundaacuterio) 8 horas x o nordm decoordenadores(o diretor distribui de entretodos)Menos de 250 alunosnatildeo tem reduccedilatildeo

(artigo 6ordm)

Diretor de turma(ensino diurno)

Designado pelo

diretor2 horas Designado pelo diretor

15 horas x o nordm deturmas a distribuirpelo diretor Possibilidade de maishoras da componente

natildeo letiva deestabelecimento

(artigo 7ordm)

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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FOacuteRMULA de Caacutelculo do CREacuteDITO HORAacuteRIOAutonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

Afastando-se da forma tradicional de apurar o creacutedito introduz-se um novo conceito

bullRelaccedilatildeo entre o nordm de turmas e reduccedilatildeo artigo 79ordmbullFator de ponderaccedilatildeobullAcrescenta-se mais-valiabullNuacutemero de turmas

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

K resulta da relaccedilatildeo entre o quaacutedruplo do nuacutemero de turmas do2ordm e 3ordm ciclos e Secundaacuterio e as horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordmdo ECD

CAP quociente entre a capacidade letiva atribuiacuteda e a capacidadeletiva utilizaacutevel

EFI resulta da verificaccedilatildeo de condiccedilotildees com as variaacuteveisclassificaccedilotildees dos exames e classificaccedilotildees internas de frequecircncia

T nuacutemero de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico e ensinosecundaacuterio

Creacutedito Horaacuterio = K x CAP + EFI + T

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 5878

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 5978

CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6078

Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6178

Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6378

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6478

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

Apuramento do valor de K

Diferenccedila entre ldquo4 x nordm de turmas dos 2ordm e 3ordm ciclos esecundaacuteriordquo e ldquonordm de horas de reduccedilatildeo pelo artigo 79ordm rdquo

K

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978

Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7878

Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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CL - horas de Componente letiva atribuiacuteda a todos osdocentes

RLC - horas de Reduccedilatildeo da componente letiva de todos osdocentes

HSV - horas semanais para vencimento de todos osdocentes

K x CAP garante SEMPRE um miacutenimo de 10 horas

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de EFI

Maacuteximo entre (IndSuc1 IndSuc2 e IndSuc3)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678

o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de IndSuc1

Exames baacutesico gt= 325 e Exames secundaacuterio gt= 115 30h

Exames baacutesico gt= 310 e Exames secundaacuterio gt= 105 20h

Exames baacutesico gt= 300 e Exames secundaacuterio gt= 10010h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6778

Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7378

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de IndSuc2

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBe

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

20h

-01 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 01 no EBou

-20 lt= Diferenccedila entre CIF e Exames lt= 20 no ES

10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6378

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6478

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678

o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

Os paracircmetros A n e Bn (n=1 hellip6) dependem da variaccedilatildeo anual das classificaccedilotildeesde exame de cada escola relativamente agrave variaccedilatildeo anual da meacutedia nacional

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

e

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

30h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6478

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978

Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278

Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7378

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A1

ou

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978

Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278

Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7378

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7478

o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678

o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6578

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2

lt= CE Secundaacuterio(ano n)

ndash CE Secundaacuterio(ano n-1)

lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6778

Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6978

Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7278

Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7378

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7478

o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7578

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7678

o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7778

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7878

Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6678

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames nos ensinos baacutesico e secundaacuterio)

A2 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A1

e

B2 lt= CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B1

20h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e OrganizativaApuramento do valor de IndSuc3

(UO com exames apenas no ensino secundaacuterio)

CE Secundaacuterio (ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) gt= A4 30h

A5 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A4 20h

A6 lt= CE Secundaacuterio(ano n) ndash CE Secundaacuterio (ano n-1) lt A5 10h

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Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 6878

Apuramento do valor de IndSuc3(UO com exames apenas no ensino baacutesico)

CE Baacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) gt= B4 30h

B5 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B4 20h

B6 lt= CEBaacutesico (ano n) ndash CE Baacutesico (ano n-1) lt B5 10h

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Apuramento do valor de T

T = NT + [Int (NT10)+1]Nuacutemero de Turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensino baacutesico regular previstas)

acrescido 1 por cada conjunto de 10 turmas (2ordm e 3ordm ciclos do ensinobaacutesico e do ensino secundaacuterio previstas)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashCrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7078

No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

httpslidepdfcomreaderfulldrec-mec-2012organizacao-e-gestao-dos-curriculos-autonomia-pedagogica 7178

O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

7312019 drec [mec] 2012_organizaccedilatildeo e gestatildeo dos curriacuteculos autonomia pedagoacutegica e organizativa

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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No acircmbito da autonomia pedagoacutegica da escola as horas do creacuteditoresultantes desta parcela podem ser utilizadas

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaK x CAP

Na distribuiccedilatildeo do serviccedilo docente incluindo as funccedilotildees deorientaccedilatildeo educativa e supervisatildeo pedagoacutegica

(Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio ndash ndashUtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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O diretor decide a aplicaccedilatildeo das horas para

Disciplinas com menor sucesso escolar

Regime de coadjuvaccedilatildeo dentro da sala de aula para

disciplinas com insucesso escolarEm apoio individualizado ou de pequeno grupo

Utilizaccedilatildeo das horas da parcelaEFI (Artigo 12ordm)

CrCreacuteeacutedito hordito horaacuteaacuteriorio -- UtilizaUtilizaccedilccedilatildeo das horasatildeo das horas

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Despacho nordm 53282011 19 552 horas de creacutedito

Despacho normativo nordm 13-A2012 o valor total decreacutedito a atribuir agraves escolas eacute de 45 681 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa - ExemplosExemplos

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

K x CAP EFI T TOTAL

Escola A 32 216 0 59 275

Escola B 10 10 30 18 58

Escola C 10 10 0 61 71

Escola D 10 62 20 34 116

Creacutedito

Atual

Creacutedito Horaacuterio a atribuir

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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o 936 unidades orgacircnicas aumentam o seu creacutedito

com uma meacutedia de 31 horaso 130 unidades orgacircnicas descem o seu creacutedito com

uma meacutedia de 25 horaso 2 unidades orgacircnicas mantecircm o seu creacutedito

horaacuterio

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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o De entre as unidades orgacircnicas que aumentam assubidas variam entre 1 e 243 horas

o De entre as unidades orgacircnicas que descem as perdasvariam entre e 1 e 72 horas

Comparaccedilatildeo entre o creacutedito definido no Despacho nordm53282011 e no Despacho normativo nordm 13-A2012

(em 1068 UO)

Autonomia Pedagoacutegica e Organizativa ndashComparaComparaccedilccedilatildeoatildeo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

10 52 84 18

Resultava por exemplo

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

10 88 176 21

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Creacutedito Turmas Horas de 79ordm Raacutecio (Horasturma)88 5 0 176

86 10 3 89

32 74 56 12

10 8 82 115

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