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BELO HORIZONTEAno XIX • N. 4.307 • R$ 0,85
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Estação Elevatória de Esgoto foi acionada em abril e levou o material a ETE do Onça
Novo equipamento evita despejo de 24 milhões de litros de esgoto por dia na lagoa
Desassoreamento da lagoa começará a ser feito em julho e vai retirar 800 mil metros cúbicos de sedimentos
Tiragem: 2.500 • 9/5/2013Diário Oficial do Município - DOM
Nova etapa do Propam possibilitará recuperação da Lagoa da Pampulha até 2014
O Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha (Propam), de-senvolvido de forma compartilhada pelas prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e pela Copasa, ganhou novo impulso com o acionamento, em abril, da nova Estação Elevatória de Esgoto (EEE) Pampulha, em subs-tituição a quatro antigas elevatórias que já estavam obsoletas e foram desativadas. O novo equipamento evita o despejo de 24 milhões de litros de esgoto por dia na lagoa, bombeando todo esse material para o interceptor que o leva à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Onça, no bairro Ribeiro de Abreu. De acordo com o gestor da Copasa para o Propam, Valter Vilela, com a conclusão de novas redes coletoras e interceptoras e de mais três esta-ções elevatórias, a lagoa se livrará de 95% dos lançamentos de esgoto e do mau cheiro até dezembro deste ano. “A rede de esgoto será instalada em frente a todas as re-
sidências e demais edificações da bacia da Pampulha. Mas o sucesso de todo esse trabalho dependerá da adesão dos moradores, que precisa-rão fazer a ligação de suas casas até a rede”, explica Vilela. Somando-se os recursos já empregados aos que estão sendo investidos nas obras em andamento, a Copasa participa com um total de R$ 256 milhões na recuperação da bacia da Pampulha.
O secretário regional Pampu-lha, Humberto Abreu, informa que irá fazer, em parceria com a Copasa, o levantamento dos casos de ligação clandestina de esgoto nos córregos da bacia ou diretamente na lagoa. O objetivo é desencadear uma ação de conscientização e convencimen-to para a adesão ao novo sistema. “Colocaremos em campo nossas equipes de vigilância sanitária e de políticas sociais para explicar a importância dessa adesão para a nossa cidade. Aqueles que insisti-rem no lançamento clandestino de esgoto serão notificados, pois esse
Trabalho conjunto da PBH com a prefeitura de Contagem e a Copasa deve livrar a lagoa do mau cheiro e deixá-la apropriada para a prática de esportes náuticos e pesca até o primeiro semestre do ano que vem
tipo de infração caracteriza crime ambiental”, esclareceu o secretá-rio. O secretário adjunto de Obras de Contagem, Luiz Arnaldo Prata, informou que o município vizinho também irá desenvolver ações para estimular a população a fazer as ligações do esgoto predial à rede da Copasa.
Para garantir a recuperação efetiva da Lagoa da Pampulha e de todo o seu entorno, que compõem o principal conjunto turístico e arquitetônico da capital, a Prefeitura de Belo Horizonte vem recuperando áreas degradadas, executando obras de urbanização de vilas e favelas e ampliando a coleta de lixo. Segundo o gerente de Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Weber Coutinho, duas ações imprescindíveis para esta fase decisiva do Propam, denominada Pampulha Viva – Meta 2014, serão iniciadas pela PBH nos meses de julho e agosto: o desassoreamento da lagoa, com a retirada de 800 mil metros cúbicos de sedimentos do seu leito e o tratamento da água, por meio de tecnologias de ponta, como a bio-remediação, o se-questro de fósforo e a oxigenação/ozonização da água, que poderão ser empregadas em conjunto ou separadamente, de acordo com a melhor indicação técnica em cada momento. O investimento da PBH é de R$ 120 milhões e o prazo de conclusão dessas duas ações é de dez meses. “Com esse trabalho, nossa expectativa é que tenha-mos, ainda no primeiro semestre de 2014, a qualidade da água da Lagoa da Pampulha enquadrada na classe 3, que permite a prática de esportes náuticos e pesca, em um ambiente sem maus odores”, afirmou Coutinho.
ComplexidadeA bacia da Pampulha cobre 98,4 km2, com 56% da área em
Contagem e 44% em Belo Horizonte. Oito córregos desaguam na lagoa: Mergulhão, Tijuco, Braúnas, Olhos D’água, AABB e Ressaca, que nascem e têm todo o seu percurso em Belo Horizonte; Sarandi e Água Funda, que nascem e têm a maior parte de sua extensão em Contagem, chegando à capital pouco antes de desaguarem na lagoa. Todo esse volume de água corre para o córrego do Onça, afluente do rio das Velhas. A população da bacia, considerando-se os moradores de Belo Horizonte e de Contagem, é estimada em 500 mil habitantes.
O Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da bacia da Pampulha (Propam) foi elaborado em 1998 e licenciado pelos conselhos de meio ambiente de Belo Horizonte e Contagem. Em gestão compartilhada pelos dois municípios e pela Copasa, foi criado o Consórcio de Recuperação da Bacia da Pampulha, entida-de civil sem fins lucrativos, de interesse público, com o objetivo de apoiar a implantação do Propam, com a participação da iniciativa privada, universidades e organizações não governamentais. Em 2000, o Propam foi implantado, constituído pelos subprogramas Saneamento Ambiental, Recuperação da Lagoa e Planejamento e Gestão Ambiental.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 9 de maio de 2013Diário Oficial do Município2
Poder Executivo
Nova ave é observada no Parque da Serra do Curral
Atrativos turísticos de Belo Horizonte são apresentados em eventos no México e nos Estados Unidos
Oficina no CRModa promove debate sobre a crítica teatral
O Centro de Referência da Moda (CRModa), que fica na rua da Bahia, 1.149, no Centro, realiza entre amanhã e sábado, dia 11, a oficina “O Exercício da Crítica Teatral”, que visa promover o pensa-mento crítico sobre o teatro. Ela será ministrada pelo dramaturgo e diretor teatral Sérgio Maggio. O evento é gratuito. Amanhã e na sexta, a ofici-na acontece das 15h30 às 18h30 e, no sábado, das 14h às 17h30.
Na oficina, Sérgio Maggio busca quebrar o estereótipo de
“estância demolidora” que existe em torno da crítica teatral, de-senvolvendo um debate crítico e íntegro sobre o teatro, contribuindo para a formação de um mercado qualificado e atuante. O evento é destinado a estudantes, atores, diretores e amantes do teatro.
Sérgio Maggio é jornalista do Correio Braziliense, dramaturgo e diretor teatral, além de autor do espetáculo “Cabaré das Donzelas Inocentes”, exibido em 2011 em Belo Horizonte, e do livro “Con-
versas de Cafetinas”, premiado com o terceiro lugar no Prêmio Jabuti 2010 na categoria Reportagem. Atualmente, Sérgio faz mestrado em Crítica Teatral na Universidade de Brasília (UnB).
A atividade faz parte do pro-jeto Labirinto, que busca difundir a cultura para um público formado por profissionais e estudantes das mais diversas áreas. Mais informa-ções podem ser obtidas por meio do telefone 3277-9248 ou pelo e-mail erosimpurobh@gmail.com.
As atrações turísticas de Belo Horizonte, uma das cidades-sede das Copas das Confederações e do Mundo, estão sendo divulgadas nas edi-ções do Goal to Brasil, evento de promoção internacional das cidades que vão sediar jogos dos torneios esportivos mundiais. O evento, promovi-do pela Embratur, conta com a participação da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, em parceria com a Secretaria Municipal Extra-ordinária da Copa do Mundo (SMCopa).
Na segunda-feira, dia 6, o Goal to Brasil foi reali-
zado na Cidade do México, no México, onde agentes de viagens, operadores de turismo, mídia geral e especializada, além de autoridades locais, conheceram os atrativos e roteiros turísticos de Belo Horizonte. A convite da Belo-tur, o vice-presidente de Assuntos Institucionais do Belo Horizonte Convention e Visitors Bureau, Alexander Borges, participou do evento. A capital mineira também será promovida na edição que acontecerá hoje em Nova York, nos Estados Unidos.
No dia 18 de abril, Belo Horizonte foi a cidade anfitriã do Goal to Brasil realizado em Mon-tevidéu, no Uruguai, onde foram
apresentados, com destaque, os atrativos turísticos e culturais da capital. Presente no encontro, a diretora de Promoção Turística da Belotur e coordenadora do Grupo Temático para as Copas, Stella Kleinrath, destacou que existe um planejamento estratégico em todas as áreas de interesse. “Belo Horizonte tem história, cultura, arquitetura e ainda a modernidade de Niemeyer, que complementa e diversifica a oferta dos demais destinos brasileiros”, disse.
A ave conhecida popular-mente como mãe-da-lua, da espé-cie Nyctibius griséus, foi observada pela primeira vez no final do mês de abril no Parque da Serra do Curral (avenida José do Patrocínio Pontes, 1.701, bairro Mangabeiras). A observação foi feita pelo funcio-
nário do parque Márcio Pereira da Silva, que logo chamou o biólogo Ernesto Lemes, da Fundação de Parques Municipais, para fazer o registro fotográfico. Com ela, o parque conta agora com 161 es-pécies de aves registradas em seu território.
Conhecida também como urutau, a espécie, que mede cerca de 35cm de comprimento, tem 80cm de envergadura e pesa entre 160g e 200g, apresenta plumagem de cor cinza ou marrom, mesclando vários tons destas com o branco e o preto. Uma característica inte-ressante é a presença do chamado “olho mágico”, que são duas fendas na pálpebra superior, que permitem a observação dos arredores mesmo de olhos fechados.
Como as demais aves da família Nyctibiidae, esta ave pousa durante o dia na extremidade de um tronco em posição ereta, man-tendo-se imóvel e com a cabeça voltada para cima. Assim perma-nece disfarçada, sendo facilmente confundida com um galho.
Com o hábito de cantar a noi-te, ela se alimenta de insetos notur-nos capturados em voo, em especial mariposas, cupins e besouros. Põe seu ovo em cavidades de troncos ou galhos, poucos metros acima do solo, incubando-os por cerca de 35 dias. O filhote permanece no ninho em torno de sete semanas.
A mãe-da-lua pode ser en-contrada em todo o Brasil, habitan-do comumente bordas de floresta, campos com árvores e cerrados. Em Belo Horizonte já foi vista também na Praça Floriano Peixoto, no bairro Santa Efigênia, em 2004.Mãe de Lua é a 181ª espécie de ave registrada no território do parque
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Oficina “O Exercício da Crítica Teatral” desenvolve o debate crítico e íntegro sobre o teatro
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 9 de maio de 2013 Diário Oficial do Município 3
Poder Executivo
Seminário contou com 46 supervisores e palestras de professores da UFMG
SMAS
AN
Prefeitura promove capacitação dos supervisores da alimentação escolar
PBH se compromete a antecipar reajuste a servidores de acordo com a arrecadação municipal
A Prefeitura de Belo Hori-zonte reafirma para as entidades sindicais que representam os ser-vidores municipais a sua proposta de reajuste salarial de 6,2% a partir de dezembro de 2013, com incidência, inclusive, no décimo terceiro salário. Além disso, a Prefeitura apresenta também uma proposta que garante a antecipação do reajuste caso a arrecadação aconteça conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, corresponda a R$ 5,281 bilhões de Recursos Ordinários do Tesouro (ROT). Neste caso, o pagamento do reajuste será feito retroativamente a agosto deste ano.
A diferença dos meses retro-ativos será pago na primeira folha imediatamente após o fechamento e a publicação do balanço de 2013. O impacto financeiro, que será de R$ 160 milhões em 2014 com o rea-juste já anunciado, pode contar com quase R$ 100 milhões a mais já em 2013, caso a arrecadação evolua.
A Prefeitura amplia também a proposta de reajuste do vale--refeição. Ao invés dos 6,67% de reajuste oferecido anteriormente, a PBH propõe conceder um reajuste de 13,33% a partir de dezembro deste ano, o que representará um impacto financeiro de R$ 10 mi-lhões por ano. O vale-refeição, que era de R$ 5 em 2009 passará a ser de R$17 em dezembro de 2013.
Outro compromisso da Pre-feitura com as entidades sindicais representantes dos servidores é
Impacto financeiro pode chegar a mais de R$ 250 milhões até 2014
a informação mensal sobre a ar-recadação municipal. Assim que houver concordância das entidades sindicais, será encaminhado um Projeto de Lei para apreciação da Câmara Municipal.
Outras demandasEm relação às outras reivin-
dicações apresentadas na pauta unificada de diversos sindicatos, a Prefeitura esclarece:
• Reajuste do vale-lanche e ex-tensão do benefício a todos os servidores
O reajuste e a extensão do vale-lanche para o conjunto dos funcionários somente poderá ocor-rer após a PBH assegurar-se de que haverá receitas suficientes para tal medida, condição que não acon-tece neste instante, especialmente por conta do aumento em índice muito superior ao da inflação para o vale-refeição (13,33%).
• Garantia de correção salarial anual dos salários com o índice da inflação
A PBH, ao longo dos últimos anos, tem praticado reajustes remu-neratórios periódicos que permi-tem a reposição da inflação, pro-porcionando uma melhoria salarial inquestionável para o conjunto dos servidores. Por outro lado, a fixação de um gatilho que torne obrigatório reajustes anuais pode comprometer a saúde financeira do município,
dependente que é do crescimen-to de sua arrecadação para fazer frente aos seus compromissos, com destaque para o pagamento rigoro-samente em dia da remuneração de seus funcionários.
• Revogação do Dec re to 15.144/13, que altera os critérios de avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório
O decreto que disciplina a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório está em absoluta conformidade com as regras estabelecidas no Estatuto dos Servidores, além de assegurar o direito dos avaliados ao contraditório, ao devido processo legal e à ampla defesa, inclusive prevendo a possibilidade de re-cursos a serem decididos por co-missões de julgamento compostas por servidores públicos estáveis, o que afasta qualquer subjetivismo nos resultados das avaliações.
• Unificação e progressão nas car-reiras, com o reconhecimento dos cursos à distância e de tecnólogo
Há algumas carreiras, como a da Fiscalização Integrada, da Guarda Municipal e da Saúde,m que já progridem por escolaridade em razão da conclusão de cursos de aperfeiçoamento profissional, qualificação e requalificação. A in-clusão de outras espécies de cursos e a sua extensão para as demais carreiras serão objeto de discussão em comissão conjunta, a ser forma-da por representantes da PBH e dos servidores.
• Implantação de políticas de saú-de e de lazer para os servidores
municipaisHá medidas eficazes de pro-
teção à saúde dos servidores, como o programa Saúde Mais, inclusive com investimentos significativos para a manutenção de planos de saúde para os funcionários. Quanto à política de lazer, serão brevemen-te anunciadas medidas que irão ampliar o acesso dos funcionários a áreas de recreação, esporte e descanso.
• Pagamento imediato de todos os precatórios devidos aos servi-dores públicos municipais
O pagamento dos precatórios municipais está em conformidade com o que determina o artigo 100 da Constituição Federal e de acor-do com a orientação do Supremo Tribunal Federal. A cada ano a PBH destina volumes expressivos de recursos para o pagamento dos créditos judiciais dos funcionários.
• Abertura de concursos públicos, com garantia de nomeação de todos os aprovados, para colocar um fim à terceirização
Entre 2009 a 2012, a PBH realizou 18 concursos públicos em toda a administração municipal, com a oferta de 4.487 vagas para as mais diversas categorias profissio-nais, tendo como propósito, entre outros, a substituição gradativa de contratados. Essa política tem na-tureza permanente, ou seja, a PBH pretende manter e acelerar a realiza-ção de concursos para o provimento dos seus cargos e empregos públicos.
• Implementação de lei que proí-ba o assédio moral, com punição para os que praticarem
A legislação (Constituição Fe-deral, Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores e o Código de Ética) veda e sanciona toda e qualquer conduta que possa impor ao servidor comportamento que extrapole as suas atribuições fun-cionais ou que esteja em desacordo com valores morais e éticos de nossa sociedade. Além disso, a PBH possui órgãos especialmente dedicados à apuração de infrações disciplinares, garantindo o amplo acesso ao proce-dimento administrativo àqueles que se sentirem ofendidos moralmente e punindo os eventuais transgressores.
• Pagamento imediato de férias--prêmio a todos os servidores que optaram pelo recebimento em espécie
A afetação da arrecadação das receitas do município não permite o acertamento imediato de todos os requerimentos de pagamento das férias prêmio, o que será re-solvido assim que houver recursos suficientes para a cobertura dessa demanda. Por outro lado, o servidor que faz jus a esse direito permanece podendo usufruir suas férias-prêmio, afastando-se das atividades de seu cargo público por até seis meses, sem prejuízo de sua remuneração.
• Revisão da lei da previdência dos servidores da PBH
A demanda não está clara-mente descrita. Ainda assim, deve ser registrado que as entidades parti-cipam com direito de voz e voto dos conselhos Fiscal e de Administração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), onde os debates so-bre suas reivindicações poderão ser adequadamente tratados.
A Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Smasan), com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu na última semana de abril o seminário de capacitação em se-gurança alimentar e nutricional para supervisores de alimentação escolar. O evento, que aconteceu no auditório Maria Sinno, da Escola de Enferma-gem da UFMG, no bairro Santa Efigênia, teve como objetivo a formação a formação continuada dos profissionais que trabalham com planejamento, execução e monitoramento do programa municipal de assistência alimentar.
O seminário contou com a presença de 46 supervisoras de alimentação e teve em sua programação temas diversos como a organização interna da Smasan e seus programas, o histórico das políticas públicas de segurança alimenta e nutricional e o histórico da alimentação escolar no Brasil. O evento reuniu palestras de professores da UFMG, que falaram sobre relações interpessoais e metodologia científica. Segundo a gerente de Alimentação Escolar e Assistência Nutricional, Adriana Versiani, a capacitação é uma oportunidade de crescimento. “Queremos produzir mais conhecimento para auxiliar na implantação de políticas e para que possamos avançar na super-visão alimentar. A capacitação será realizada uma vez por ano”, explicou.
Silvana Simoni, supervisora de Alimentação Escolar, afirmou que a iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte foi muito importante para conhecer um pouco mais sobre as novidades do campo. “Aumentar o nosso conhecimento faz com que possamos trabalhar melhor”, declarou. A supervisora Gabriela Paim também aprovou o evento e afirmou que foi uma oportunidade de unificar as falas e condutas de todos.
Outro evento que envolve a supervisão alimentar e que também acontece anualmente é o Seminário Interno Smasan, quando são apre-sentados trabalhos da Gerência de Alimentação Escolar e da Coordenação dos Programas de Assistência Alimentar a todos os envolvidos. A terceira edição desse seminário está agendada para os dias 29 e 30 de novembro.
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Poder Executivo
IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte
Menor Maior Diferença (%) Média
Alimentício 3,95 6,00 51,90 5,56
Automóveis Novos
Prefixada (montadoras) 0,89 2,02 126,97 1,40
Prefixada (multimarcas) 1,33 2,54 90,98 1,73
Automóveis Usados
Prefixada (montadoras) 1,04 2,43 133,65 1,63
Prefixada (multimarcas) 1,14 2,64 131,58 1,84
Cartão de Crédito 4,14 20,48 394,69 12,69
Cheque Especial (2) (8) 3,95 10,04 154,18 7,84
Combustíveis 3,21 12,34 284,42 8,02
Construção Civil (3) (7)
Imóveis Construídos 0,21 1,61 666,67 1,06
Imóveis na Planta 0,21 1,61 666,67 0,51
Cooperativas de Crédito (empréstimo) 0,75 3,40 353,33 2,01
Crédito Direto ao Consumidor (CDC)
CDC - Financeiro (8) 2,93 4,72 61,09 3,85
CDC - Bens Alienáveis (8) 1,25 1,90 52,00 1,41
Eletroeletrônicos 1,99 5,05 153,77 3,48
Mobiliário 1,16 5,85 404,31 2,83
Financeiras Independentes 6,45 17,75 175,19 12,21
Turismo
Nacional 0,90 2,34 160,00 1,46
Internacional 0,90 2,31 156,67 1,38
Vestuário e Calçados 1,49 20,80 1.295,97 4,94
Empréstimos pessoa jurídica
Desconto de Duplicatas (8) 0,92 2,53 175,00 1,89
Capital de Giro (8) 0,87 2,65 204,60 1,69
Conta Garantida (8) 1,94 4,13 112,89 2,76
Captação
CDB 30 dias (4) 0,51
Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,60
Fundo de Investimento Curto Prazo 0,13 0,45 246,15 0,31
Fundo de Investimento Longo Prazo 0,39 0,57 46,15 0,48
Poupança (5) 0,41
Taxa SELIC (6) 0,59(1) Considera-se a média das taxas praticadas pelos informantes(2) Não são consideradas vantagens progressivas(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M (7) Novo cálculo considerando o período dos índices que compõem a estimativa(4) Taxa ANBID do primeiro dia útil do mês e projetada para 30 dias
.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponívelFONTE: Fundação IPEAD/UFMG
(8) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil
Taxas de Juros – Abril de 2013
(6) Média ponderada pela vigência
SetoresTaxas médias praticadas(1)
(5) Taxa referente ao primeiro dia do mês subsequente
Empréstimos pessoa físicaNo mês No ano Últimos
12 Meses No mês No ano Últimos12 Meses
nov/12 386,42 0,43 5,21 5,83 390,26 0,22 4,85 5,49
dez/12 388,35 0,50 5,74 5,74 392,44 0,56 5,44 5,44
jan/13 397,59 2,38 2,38 5,51 400,33 2,01 2,01 5,68
fev/13 396,80 -0,20 2,18 5,39 398,73 -0,40 1,60 5,24
mar/13 398,78 0,50 2,69 5,60 401,12 0,60 2,21 5,36
abr/13 400,74 0,49 3,19 5,75 403,29 0,54 2,76 5,35
(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 6 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
Período
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
Evolução dos Preços ao Consumidor
Variação (%)Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)
Índice de Base Fixa(4ª Jul/94=100)
Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)
Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)
CADASTRO
Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 59,00 .. 20,68
CONTAS DE DEPÓSITOS
CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,35 10,00 86,92 6,83
CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,35 10,00 86,92 6,83
CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 28,50 52,00 82,46 42,45
CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,35 15,00 44,93 11,75
CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,55 55,00 1,31
CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 23,89
CHEQUE - Cheque Visado por cheque 0,00 21,00 .. 10,50
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 3,00 50,00 2,18
Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,15 3,00 160,87 1,74
Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,15 2,15 86,96 1,57
DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 3,00 .. 1,90
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,00 6,00 200,00 3,09
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,01
Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,20 1,60 33,33 1,37
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 1,45 6,00 313,79 3,16
Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,35 4,00 196,30 2,26
Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,20 4,00 233,33 2,06
Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 4,40 6,00 36,36 5,29
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,00 .. 13,07
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,08
Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 6,50 8,60 32,31 7,58
Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,24
Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,00 1,20 .. 0,91
Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 23,80 27,00 13,45 24,98
Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,88
Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,11
Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 6,50 8,60 32,31 7,56
Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 12,85 20,00 55,64 14,79
Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,11
Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 8,60 .. 7,59
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 51,80 72,67 43,09
PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,50 18,00 89,47 12,22
CARTÃO DE CRÉDITO (3)
Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 24,00 54,00 125,00 44,33
Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 0,00 15,00 .. 6,52
Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 15,00 275,00 8,16
Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 16,00 704,02 8,57
Avaliação emergencial de crédito por evento 15,00 17,00 13,33 15,25
Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 0,00 90,00 .. 86,67
Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 7,90 30,00 279,75 14,56
(1) Não são consideradas vantagens progressivas
Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG
Tarifas Bancárias – Abril de 2013
(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados
.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível
IPCA(1) Salário Mínimo
Cesta Básica(2) IPCA Salário
MínimoCesta Básica IPCA Salário
MínimoCesta Básica IPCA Salário
MínimoCesta Básica
nov/12 386,42 960,02 490,60 0,43 0,00 -3,84 5,21 14,13 6,55 5,83 14,13 10,30
dez/12 388,35 960,02 496,54 0,50 0,00 1,21 5,74 14,13 7,84 5,74 14,13 7,84
jan/13 397,59 1046,46 544,68 2,38 9,00 9,70 2,38 9,00 9,70 5,51 9,00 13,66
fev/13 396,80 1046,46 550,38 -0,20 0,00 1,05 2,18 9,00 10,84 5,39 9,00 20,64
mar/13 398,78 1046,46 563,60 0,50 0,00 2,40 2,69 9,00 13,51 5,60 9,00 25,42
abr/13 400,74 1046,46 578,77 0,49 0,00 2,69 3,19 9,00 16,56 5,75 9,00 29,20
Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica
Variação (%)
Período
Índice de Base Fixa(Jul/94=100) No mês No ano Últimos 12 Meses
(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38
Produto Quantidade Valores(em R$)
Contribuição na variação (p.p.)
Açúcar cristal 3,00 kg 4,19 -0,04
Arroz 3,00 kg 7,04 -0,06
Banana caturra 12,00 kg 24,39 0,65
Batata inglesa 6,00 kg 22,61 0,82
Café moído 0,60 kg 7,89 -0,06
Chã de dentro 6,00 kg 103,00 0,27
Farinha de trigo 1,50 kg 3,81 0,03
Feijão carioquinha 4,50 kg 29,31 0,86
Leite pasteurizado 7,50 lt 16,41 0,08
Manteiga 750,00 gr 15,71 0,00
Óleo de soja 1,00 un 3,30 -0,08
Pão francês 6,00 kg 47,44 0,17
Tomate Santa Cruz 9,00 kg 50,17 0,05
Custo da Cesta Básica(*) – Abril de 2013
(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos
12 Mesesout/12 436,90 0,37 6,13 8,15 597,38 1,00 8,68 11,40
nov/12 439,43 0,58 6,74 7,82 602,40 0,84 9,59 11,18
dez/12 442,95 0,80 7,60 7,60 608,91 1,08 10,77 10,77
jan/13 446,22 0,74 0,74 8,08 612,87 0,65 0,65 11,08
fev/13 447,56 0,30 1,04 7,79 617,77 0,80 1,46 10,71
mar/13 450,11 0,57 1,62 7,37 623,70 0,96 2,43 10,87FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Período
Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Variação (%)
Comerciais
Índice de Base Fixa (Jul/94=100)
Variação (%)
Residenciais
Popular Médio Alto Luxo
Apartamento 1 Quarto 490,91(11)
980,56(18)
731,00(28)
1258,74(103)
Apartamento 2 Quartos 681,30(49)
951,52(76)
1101,35(114)
2080,39(152)
Apartamento 3 Quartos 1 Banho
813,00(20)
961,90(21)
1153,23(16)
-(3)
Apartamento 3 Quartos 2 ou mais Banhos
1165,52(29)
1300,85(59)
1550,37(154)
2424,39(258)
Apartamento 4 Quartos e até 2 Banhos
-(1)
-(1)
2025,00(14)
2919,44(18)
Apartamento acima de 4 Quartos e 2 Banhos
2250,00(6)
-(3)
2536,11(18)
4496,71(137)
Barracão 1 Quarto 422,50(16)
577,14(14)
675,00(4)
-(1)
Barracão 2 Quartos 558,46(13)
662,50(4)
-(2)
-
Casa 1 Quarto -(1)
- -(1)
-(1)
Casa 2 Quartos 763,20(25)
882,35(17)
1137,50(8)
-
Casa 3 Quartos e 1 Banho 948,44(16)
1187,50(4)
-(3)
-(3)
Casa 3 Quartos e 2 ou mais Banhos
1276,79(28)
1702,50(16)
2694,29(21)
5933,33(6)
Casa 4 Quartos e até 2 Banhos 2150,00(8)
-(2)
- -
Casa 4 Quartos e 2 Banhos -(2)
6155,56(9)
3757,14(7)
8127,27(11)
Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - Março de 2013Imóveis
Barracões
FONTE: Fundação IPEAD/UFMG
(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Na maioria das vezes, somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.
Apartamentos
Casas
ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFnov/12 134,77 202,40 113,14 -0,82 1,21 -1,96 -2,95 4,58 -6,80 -2,95 4,60 -6,82
dez/12 138,81 203,31 118,23 3,00 0,45 4,49 -0,04 5,05 -2,61 -0,04 5,05 -2,61
jan/13 131,64 192,46 112,19 -5,16 -5,33 -5,10 -5,16 -5,33 -5,10 -3,39 -0,78 -4,75
fev/13 127,73 188,57 108,28 -2,97 -2,02 -3,49 -7,98 -7,25 -8,41 -6,24 -4,44 -7,22
mar/13 127,44 182,14 117,42 -0,22 -3,41 8,44 -8,19 -10,41 -0,68 -7,00 -8,45 0,14
abr/13 127,26 186,24 114,73 -0,14 2,25 -2,30 -8,32 -8,40 -2,96 -4,50 -3,15 0,29(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro
Período
Índice de Confiança do Consumidor
(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG
Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa
(Maio/04=100)Variação (%)
No mês No ano
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 9 de maio de 2013 Diário Oficial do Município 31
Poder Executivo
Crianças e pais participaram de palestras nas quais foram repassadas orientações sobre cuidados diários
Serviços incluem drenagem, pavimentação, esgoto e alargamento de vias
Ger
com
Nor
te
Centro de saúde realiza ação educativa e preventiva com crianças portadoras de doenças respiratórias
Comunidade de Venda Nova se une pela revitalização do Córrego do Capão
Projeto de urbanização de vias da Vila Mariquinhas é apresentado
Uma reunião realizada no final de abril pelo Núcleo do Capão no BH Cidadania/Cras Lagoa (rua José Sabino Maciel, 120, bairro Lagoa) debateu a situação do Córrego do Capão. O secretário regional adjunto de Venda Nova, Nildo Taroni, participou do encontro, que teve também as presenças de Marcus Vinícius Polignano, do Projeto Manuelzão da Universidade Fe-deral de Minas Gerais (UFMG), li-deranças comunitárias, de idosos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Menino Jesus de Praga, de representantes da Coo-perativa de Catadores (Coopersol) e da Pastoral da Saúde, além de professores das escolas que ficam
no entorno da bacia do Córrego do Capão e funcionários das gerencias de Limpeza Urbana e Educação.
O coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinícius, prestou informações sobre o projeto que luta pela revitalização do Rio das Velhas e de seus afluentes, fazendo um paralelo entre qualidade das águas e saúde. “A preocupação com o córrego do Capão é sistêmica, em conjunto com a bacia do Izidoro e, consequentemente, dos rios das Velhas e São Francisco e o Oceano Atlântico.” Polignano afirmou ainda que o Capão necessita de projetos para sua recuperação, cujas obras devem ser executadas por etapas, ao longo dos mais de dois quilômetros de extensão de seu curso.
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Companhia de Ur-banização e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e da Gerência do Orçamento Participativo da Regional Norte, apresentou na última semana o projeto de urbanização de vias na Vila Mariquinhas, com inclusão de serviços de drenagem, pavimentação, esgoto e alargamento. O secretário regional adjunto Sérgio Miranda e a gerente do Orçamento Participativo,
Mércia Adriana, participaram da atividade que reuniu cerca de 40 pessoas.
O projeto faz parte da obra conquistada pela comu-nidade no Orçamento Participativo e a urbanização será realizada nas ruas Malva Rosa, Goiatuba e no Beco Sem Nome. Ainda estão previstas melhorias na rua Acalifa. Cerca de 200 famílias serão beneficiadas diretamente. A PBH vai investir cerca de R$ 1 milhão no projeto e nas obras, que têm previsão de conclusão para agosto deste ano.
De acordo com a gerente regional do Orçamento Participativo, Mércia Adriana de Oliveira Cruz, o Orça-mento Participativo proporcionou uma mudança expressiva na região ao longo dos últimos 20 anos. “São 181 obras aprovadas e 140 concluídas. A região está mais valorizada. São obras de urbanização, construção de escolas, Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), centros de saúde, ginásios poliesportivos, praças de esportes e praças, além de contenções e outras intervenções. As obras melhoram inclusive a estima das pessoas, os moradores começam a se movimentar e fazem ampliação das casas, acabamentos e muito mais”, destaca.
Para o representante da Associação do Conjunto Mariquinhas, Paulo Versiani, a obra muda a história dos moradores. “Assim que as obras forem concluídas vai melhorar muito, pois as ruas não irão alagar em época de chuva e teremos rede de água e esgoto”, afirmou.
Segundo Osmar Pinto Ri-beiro, integrante da Comissão de Fiscalização do Orçamento Partici-pativo (Comforça) de Venda Nova, a comunidade conquistou no OP a elaboração de um estudo deta-lhado para o Córrego do Capão. O secretário Nildo Taroni garantiu que vai trazer informações atuali-zadas sobre o assunto na próxima reunião do Núcleo Capão, que é mensal e vai passar a contar com sua presença.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o BH Cidadania/Cras Lagoa irá promover um abraço simbólico do Córrego do Capão, de 8h às 12h. A concentração será na sede do equipamento.
Núcleo Capão O Córrego do Capão nasce no bairro Céu Azul e percorre
os bairros Lagoa, Piratininga e Lagoinha, desaguando no Córrego Vilarinho, que foi transformado em avenida sanitária a partir da década de 1970. O Núcleo do Capão foi implantado com apoio do Projeto Manuelzão, que luta pela melhoria da qualidade ambiental em Minas Gerais, e reúne moradores da região de Venda Nova e representantes de vários segmentos da comunidade local como escolas, centros de saúde e instituições religiosas, preocupados com a recuperação do córrego.
A proposta de Educação Ambiental do Núcleo Capão para o ano de 2013 é implementar o projeto “As escolas na bacia: A história do córrego Capão na cultura local”, que será desenvol-vido pela Faculdade de Educação da UFMG em cinco escolas municipais da região. O projeto promove encontros de formação para professores, alunos e representantes da comunidade, de forma a propiciar a construção e a aquisição de conhecimentos e a reflexão sobre a importância da revitalização do Córrego Capão.
O Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida (rua Paulino Marques Gontijo, 222, bairro Novo São Lucas) realizou em abril uma ação educativa e preventiva com crianças portadoras de doenças respiratórias e seus pais. O objetivo da iniciativa foi prevenir as compli-cações que podem ocorrer com os pacientes devido ao tempo seco e
clima frio.As crianças foram atendidas,
pesadas, medidas, vacinadas contra a gripe e tiveram suas receitas reno-vadas conforme avaliação médica. Além disso, participaram de pales-tras, junto com seus pais, onde rece-beram orientações sobre os cuidados diários que devem ser adotados. Os pais foram informados também
sobre os cuidados com o ambiente, alimentação, reações da vacina e detalhes sobre a aplicação correta dos medicamentos inalatórios.
Na avaliação da equipe do Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida, os objetivos da atividade foram alcançados, com uma adesão de mais da metade dos pacientes atendidos no local.
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BELO HORIZONTEQuinta-feira, 9 de maio de 2013Diário Oficial do Município32
Poder Executivo
PUC Minas vai sediar Congresso Mundial de Universidades Católicas Estudantes, professores
e funcionários de universida-des católicas de países como Argentina, China, Espanha, Eslováquia e Peru já garanti-ram participação no Congres-so Mundial de Universidades Católicas (CMUC), que a PUC Minas sediará entre os dias 18 e 21 de julho no campus Coração Eucarístico (avenida Dom José Gaspar, 500). A temática central
é “Novos Tempos, Novos Senti-dos”. Os interessados já podem se inscrever pelo site www.cmuc.pucminas.br. São esperados estu-dantes, professores e funcionários de universidades católicas de todos os continentes.
Os valores das inscrições para participar no evento são os seguintes: estudantes (R$ 90), membros de pastorais universi-tárias, religiosos e correlatos (R$
90), funcionários de universidades católicas (R$ 250), docentes (R$ 250) e gestores (R$ 500). O CMUC integra a Semana Missionária em Belo Horizonte, que antecederá a 28ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que será realizada na sema-na seguinte, de 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, com quatro eixos temáticos: “Fé e Crise de Sentido”; “Espiritualidade e Comunicação: lócus de construção
do humano”; “Família, Afetividade e Sexualidade: desafios para um amor integral” e “Universidade Cultura da Paz e Protagonismo Juvenil”.
A PUC Minas, instituição da Arquidiocese de Belo Horizonte, realiza o CMUC junto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Internacional de Universidades Católicas (Fiuc), a Organização
de Universidades Católicas da América Latina e Caribe (Odu-cal) e a Associação Nacional de Educação Católica (Anec). O congresso tem o apoio de órgãos públicos brasileiros nas esferas estadual e municipal e também de organismos nacio-nais e internacionais, como a Congregação para a Educação Católica e Pontifício Conselho para os Leigos.
Foto
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Oliv
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Fotos aéreas feitas há seis décadas estão entre os destaques da mostra
Exposição fotográfica revela a Belo Horizonte de 60 anos atrás
Os contornos da cidade de Belo Horizonte enquadrados nos limites de um cartão-postal. Este é o ponto comum das 99 imagens que compõem a mostra “Poética de uma cidade”, aberta ontem ao público no Memorial Minas Gerais Vale, na Praça da Liberdade. As imagens são resulta-do do trabalho do fotógrafo Câncio de Oliveira, detentor de um dos maiores acervos de fotos antigas da cidade e que retrata paisagens como a Igreja da Pampulha, a Praça da Estação e até mesmo vistas aéreas feitas há cerca de 60 anos atrás. As fotografias ficam expostas gratuitamente no Café Temático do Memorial e podem ser vistas até o dia 31 de julho.
A mostra reúne 19 imagens impressas e exibe outras 80 por meio de monitores. O organizador da exposição, Tibério França, conta que todas as fotos expressam uma relação afetiva com a cidade. “As fotografias recuperam um olhar sobre a Belo Horizonte que não existe mais, já que cidade ganhou outras proporções com o tempo”, diz. Entre os registros estão o início das obras do Mineirão, o edifício Acaiaca, que foi o primeiro arranha-céu da capital, além das curvas e jardins da Praça Raul Soares clicados na década de 1950.
Câncio, que hoje tem 86 anos, chegou a Belo Horizonte em 1941. Natural de Santo Antônio do Monte, ele viu na nova cidade um cenário estimulante para a fotografia. “Já tinha uma paixão por imagens, sem-pre gostei de cinema e a arquitetura de Belo Horizonte me encantou. Cheguei aqui quando a cidade ainda tinha 200 mil habitantes”, relembra o
fotógrafo, que em 1948 já se lançava no mercado profissional produzindo cartões-postais da cidade. Na época, a atividade era feita apenas pelo fotógrafo J. Teixeira.
Para produzir as imagens, o fotógrafo não se limitava apenas em fazer os registros em terra firme. Câncio foi pioneiro em sua época por captar imagens áreas da cidade. Para o trabalho ousado, ele acompanhava as aulas de um amigo que fazia um curso para a retirada do brevê, do-cumento de habilitação dos pilotos. “Pedi a ele que me deixasse participar do voo e em troca ajudava a bancar o combustível”, relembra, às garga-lhadas e com um certo orgulho ao olhar as imagens produzidas. Natu-ralmente, o fotógrafo ficou conhecido por seus cartões-postais e, em 1950, sem se esquecer das fotografias de paisagem, começou a fotografar também crianças e casamentos. Até hoje ele calcula ter cerca de seis mil casamentos registrados.
Entre 1953 e 1955, participou de vários salões de arte fotográfica e, por intermédio do Foto Clube Minas Gerais, mostrou seu trabalho para outras cidades do Brasil, chegando também ao México e a Angola. Atualmente, o profissional diminuiu o ritmo de trabalho, e hoje tem a fotografia como um hobby. São 65 anos de dedicação à atividade e seu fascínio pelo postal ainda continua, embora as imagens hoje sejam feitas despretensiosamente. Suas últimas fotografias profissionais foram tiradas em 2001, quando ele fez uma série de postais para a Casa do Estudante, situada na Savassi.
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