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Ministério da Previdência Social – MPSMinistério da Previdência Social – MPSSecretaria de Previdência Social – SPSSecretaria de Previdência Social – SPS
DOENÇAS PROFISSIONAISDOENÇAS PROFISSIONAISNO BRASILNO BRASIL
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SEMINÁRIO AISSSEMINÁRIO AISS
ARGENTINAARGENTINA
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Kátia Viana Coelho de Souza
katia.viana@previdencia.gov.br
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DADOS POPULACIONAIS 2002Fonte: PNAD/IBGE
Elaboração: SPS/MPS
População Ocupada 75.471.556 100,0%
Empregados 41.755.449 55,3%
Com carteira 22.903.311 30,3%
Militares e servidores públicos 4.991.101 6,6%
Outros (inclui sem declaração) 13.861.037 18,4%
Trabalhador Doméstico 5.833.448 7,7%
Com carteira 1.556.369 2,1%
Sem carteira 4.275.881 5,7%
Sem declaração 1.198 0,0%
Autônomos 17.224.328 22,8%
Empregadores 3.317.084 4,4%
Não Remunerados 4.334.387 5,7%
Trab. em atividades de subsistência (inclui sem declaração)
3.006.860 4,0%
População Residente 171.667.536 Homem 83.720.199 Mulher 87.947.337 População Economicamente Ativa (PEA) 82.902.480 População Ocupada 75.471.556 População Desocupada 7.430.924
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ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO BRASIL
REGIME GERAL DEREGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL –
RGPSRGPS
REGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIAREGIMES PRÓPIOS DE PREVIDÊNCIASOCIAL (SERVIDORES PÚBLICOS) – SOCIAL (SERVIDORES PÚBLICOS) –
RPPSRPPS
PREVIDÊNCIAPREVIDÊNCIA PRIVADAPRIVADA
TRABALHADORES DO TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E SETOR PRIVADO E TRABALHADORES TRABALHADORES
PÚBLICOS “CELETISTAS”PÚBLICOS “CELETISTAS”
Obrigatório, nacional, público, subsídios sociais, benefício definido: topo R$ 2.508
(US$ 800). Admite Fundo de Previdência Complementar
Administrado pelo INSSAdministrado pelo INSS
REPARTIÇÃO SIMPLESREPARTIÇÃO SIMPLES REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOSEM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS CAPITALIZAÇÃOCAPITALIZAÇÃO
SERVIDORES SERVIDORES PÚBLICOS PÚBLICOS
“ESTATUTÁRIOS”“ESTATUTÁRIOS”Obrigatório, público,
níveis federal, estadual e municipal, benefício
definido. Admite Fundo de Previdência Complementar
Administrado pelos Administrado pelos respectivos respectivos governosgovernos
MILITARES MILITARES FEDERAISFEDERAISObrigatório,
público, nível federal, beneficio definido = última
remuneração
Administrado Administrado pelo governo pelo governo
federalfederal
PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARCOMPLEMENTAR
Opcional, administrada por fundos de pensões
“abertos” ou “fechados”
Fiscalizado pelo Fiscalizado pelo MPS (fundos MPS (fundos
fechados) e MF fechados) e MF (fundos abertos)(fundos abertos)
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PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2002 – POPULAÇÃO OCUPADA
Fonte: Micro dados PNADElaboração: SPS/MPS
CONTRIBUINTES RGPS
(29,7 milhões)
CONTRIBUINTES RPPS
(4,8 milhões)(Civis e Militares)
NÃO CONTRIBUINTES
(28,4 milhões)
BENEFICIÁRIOS
(1,3 milhões)
POPULAÇÃO OCUPADA 2002 POPULAÇÃO OCUPADA 2002 (16 a 59 ANOS - 70,6 (16 a 59 ANOS - 70,6
milhões)milhões)
SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS
(27 milhões)**< 1 Salário Mínimo
(9,8 milhões)
Igual ou > 1 Salário Mínimo
(16,9 milhões)
SEGURADOS ESPECIAIS* (RURAIS) (7,7 milhões)
* Pela PNAD, essas pessoas se auto declaram não contribuintes** Inclui 318,2 mil desprotegidos com rendimentos ignorados
SOCIALMENTE PROTEGIDOS
(43,5 milhões)
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SISTEMA ATUALSISTEMA ATUAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema AtualSistema Atual
•CONCEITOS BÁSICOS•SUBNOTIFICAÇÃO DA CAT•OS NÚMEROS OFICIAIS•CONTRIBUIÇÕES E DIREITOS•GESTÃO PATRIMONIAL E HOMINAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema AtualSistema Atual
•No Brasil, Acidente de Trabalho = Acidente Típico e Doença Ocupacional
•Deve ser comunicado até o primeiro dia útil seguinte ao do acidente e, em caso de morte, imediatamente, à autoridade competente
•Ainda que não haja afastamento do trabalhador e ainda que não haja sintoma, deve ser feita a comunicação, de modo preventivo
CONCEITOS BÁSICOS
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema AtualSistema Atual
•O registro do acidente é feito por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (por internet o papel)
•Qualquer um pode fazer, mas é obrigatória a Classificação Internacional da Doença – CID (diagnóstico)
•O não registro sujeita à multa fiscal de cerca de R$ 1000,00 por ocorrência
CONCEITOS BÁSICOS
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema AtualSistema Atual
São três mortes a cada duas horas de trabalho no Brasil
São três acidentados a cada minuto trabalhado no Brasil
SUBNOTIFICAÇÃO DA CAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema AtualSistema AtualDOENÇAS OCUPACIONAIS
NOSSA, ISSO É NOSSA, ISSO É VERDADE?VERDADE?
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Fonte: INFORMAR/SUBElaboração: SPS/MPS
SEGMENTO: Instituições Financeiras (CNAE 65)ÁREA DE ALCANCE: BrasilANO BASE: 2002
TOTAL % TOTAL %
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 277 100% 0 0% 277 2%Neoplasmas [tumores] 566 100% 2 0% 568 4%Doenças sangue/órgãos hematopoéticos/transt i 24 100% 0 0% 24 0%Doenças endócrinas, nutricionais e metabólica 100 99% 1 1% 101 1%Transtornos mentais e comportamentais 2.407 95% 128 5% 2.535 16%Doenças do sistema nervoso 314 57% 233 43% 547 3%Doenças do olho e anexos 127 97% 4 3% 131 1%Doenças do ouvido e da apófise mastóide 42 98% 1 2% 43 0%Doenças do aparelho circulatório 577 99% 8 1% 585 4%Doenças do aparelho respiratório 87 93% 7 7% 94 1%Doenças do aparelho digestivo 238 100% 1 0% 239 1%Doenças da pele e do tecido subcutâneo 42 98% 1 2% 43 0%Doenças do sistema osteomuscular e do tecido 2.971 61% 1.873 39% 4.844 30%Doenças do aparelho geniturinário 185 100% 0 0% 185 1%Gravidez, parto e puerpério 378 100% 0 0% 378 2%Malformações congênitas/deformidades/anomalia 16 100% 0 0% 16 0%Lesões/envenenamentos/outras causas externas 1.906 77% 554 23% 2.460 15%Fatores do estado de saúde e o contato com os 2.009 98% 37 2% 2.046 13%CID 10 não preenchido ou inválido 855 98% 21 2% 876 5%TOTAL 13.121 2.871 15.992 100%
SEM CAT COM CAT
BENEFÍ CI OS CONCEDI DOS
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
CLASSI FI CAÇÃO CI D-10 TOTAL % TOTAL
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Sistema AtualSistema AtualDOENÇAS OCUPACIONAIS
POR QUE AS POR QUE AS EMPRESAS NÃO EMPRESAS NÃO EMITEM A CAT?EMITEM A CAT?
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PARA ESCONDER A REALIDADE MÓRBIDA DO TRABALHO
PARA NÃO AUMENTAR OS TRIBUTOS
PARA OBTER AS CERTIFICAÇÕES INTERNACIONAIS
PARA INIBIR AÇÕES CIVIS, PENAIS E ADMINISTRATIVAS
PARA RETIRAR DIREITOS DO TRABALHADOR
DOENÇAS OCUPACIONAIS
SUBNOTIFICAÇÃO DA CAT
Sistema AtualSistema Atual
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Fonte: Anuário EstatísticoElaboração: SPS/MPS
387.820
363.868
339.645
310.000
320.000
330.000
340.000
350.000
360.000
370.000
380.000
390.000
400.000
1999 2000 2001
- 6,18%
- 6,66%
- 12,42%
ACIDENTES REGISTRADOS 1999-2001
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Sistema AtualSistema AtualDOENÇAS OCUPACIONAIS
NÃO, ESSES SÃO OS NÃO, ESSES SÃO OS NÚMEROS OFICIAIS!NÚMEROS OFICIAIS!
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DOENÇAS OCUPACIONAIS Sistema AtualSistema AtualOS NÚMEROS OFICIAIS
390.180 acidentes registrados 21.208 doenças ocupacionais
2.582 óbitos 12.649 incapacidades permanentes 337.602 incapacidades temporárias
8,2 bilhões ao ano ben. acid./apos. esp.
Fonte: Anuário Estatístico Elaboração: SPS/MPS
2003
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RISCOS
OCUPACIONAIS
R$ 8,2 B + ???REGIME R
URAL
R$ 17,7 B
CONTRIBUIÇÕESSUBSTITUTIVAS
ISENÇÕES R$ 12 B x 6 B
SUBSISTEMAS DO RGPS – 2003Fonte: Informe da Previdência/
MPS/INSS/DATAPREV/MDIC/MF/Anuário Estatístico
Elaboração: SPS/MPS
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CUSTO BRASIL
4 vezes mais
= R$ 32, 8 BI
+ ???
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RISCOS OCUPACIONAIS
AMBIEN-TAIS
(F/Q/B)
ERGONÔ-MICOS-
MECÂ-NICOS
SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHOO
CATCAT CATCAT CATCAT
CONTRIBUIÇÕES E DIREITOS
Adicional de Periculosidad
e
Aposentadoria Especial e
Adicional de Insalubridad
e
ALÍQUOTA ADICIONAL
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SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO – SAT
POR ATIVIDADEPOR ATIVIDADEECONÔMICA ECONÔMICA
(CNAE)(CNAE)
% SOBRE TODA% SOBRE TODA A FOLHA DEA FOLHA DE
PAGAMENTOSPAGAMENTOS
GRAU LEVE 1%
GRAU MÉDIO 2%
GRAU GRAVE 3%
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ALÍQUOTA ADICIONAL – APOSENTADORIA ESPECIAL
POR POR TRABALHADORTRABALHADOR
EXPOSTOEXPOSTO
% SOBRE% SOBREREMUNERAÇÃOREMUNERAÇÃOTRABALHADORTRABALHADOR
25 ANOS 6%
20 ANOS 9%
15 ANOS 12%
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GESTÃO PATRIMONIAL
DEMOSTRACÕES CONTÁBEIS
ANÁLISE DA GESTÃO
CONTROLE GOVERNO E SOCIEDADE
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GESTÃO HOMINAL
POR QUE A GESTÃO POR QUE A GESTÃO HOMINAL NÃO HOMINAL NÃO
ACONTECE?ACONTECE?
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DOENÇAS OCUPACIONAIS
SISTEMA PROPOSTOSISTEMA PROPOSTO
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Sistema PropostoSistema Proposto
•METODOLOGIA SAT•PERFIL PROFISSIOGRÁFICO•POLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
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Sistema PropostoSistema PropostoMETODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
PRIMEIRAPRIMEIRAETAPAETAPA
% SAT % SAT CNAECNAE
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CATCAT
Social Gravidade
DiasDias
Probabilística Freqüência
EventosEventos
Econômica Custo
R$ pagosR$ pagos
CID x CNAECID x CNAEnexo epidemiológiconexo epidemiológico99% confiabilidade99% confiabilidade
DIMENSÕES DO ACIDENTE DE TRABALHO
BENEFÍBENEFÍ-CIOS-CIOSXX
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Fonte: INFORMAR/SUBElaboração: SPS/MPS
SEGMENTO: Instituições Financeiras (CNAE 65)ÁREA DE ALCANCE: BrasilANO BASE: 2002
TOTAL % TOTAL %
Algumas doenças infecciosas e parasitárias 277 100% 0 0% 277 2%Neoplasmas [tumores] 566 100% 2 0% 568 4%Doenças sangue/órgãos hematopoéticos/transt i 24 100% 0 0% 24 0%Doenças endócrinas, nutricionais e metabólica 100 99% 1 1% 101 1%Transtornos mentais e comportamentais 2.407 95% 128 5% 2.535 16%Doenças do sistema nervoso 314 57% 233 43% 547 3%Doenças do olho e anexos 127 97% 4 3% 131 1%Doenças do ouvido e da apófise mastóide 42 98% 1 2% 43 0%Doenças do aparelho circulatório 577 99% 8 1% 585 4%Doenças do aparelho respiratório 87 93% 7 7% 94 1%Doenças do aparelho digestivo 238 100% 1 0% 239 1%Doenças da pele e do tecido subcutâneo 42 98% 1 2% 43 0%Doenças do sistema osteomuscular e do tecido 2.971 61% 1.873 39% 4.844 30%Doenças do aparelho geniturinário 185 100% 0 0% 185 1%Gravidez, parto e puerpério 378 100% 0 0% 378 2%Malformações congênitas/deformidades/anomalia 16 100% 0 0% 16 0%Lesões/envenenamentos/outras causas externas 1.906 77% 554 23% 2.460 15%Fatores do estado de saúde e o contato com os 2.009 98% 37 2% 2.046 13%CID 10 não preenchido ou inválido 855 98% 21 2% 876 5%TOTAL 13.121 2.871 15.992 100%
SEM CAT COM CAT
BENEFÍ CI OS CONCEDI DOS
BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
CLASSI FI CAÇÃO CI D-10 TOTAL % TOTAL
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“Todo diagnóstico médico e conclusão sobre causalidade são uma conjectura probabilística
cuja prova definitiva no nível do indivíduo é
filosoficamente impossível”.Prof. Heleno Correa Filho –
UNICAMP
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Sistema PropostoSistema PropostoMETODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
SEGUNDASEGUNDAETAPAETAPA
▲▲% SAT% SATEMPRESAEMPRESA
▲▲% SAT =% SAT =50% MENOS50% MENOS100% MAIS100% MAIS
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FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO = [ 0,5000 ; 2,0000 ]
CNAE grau leve
1%
560 CNAE560 CNAE3.500.000 EMPRESAS3.500.000 EMPRESAS
CNAE grau médio
2%
CNAE grau grave
3%
1% 0,5% a 2%
2% 1% a 4 %
3% 1,5% a 6 %
FAP
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Sistema PropostoSistema PropostoDOENÇAS OCUPACIONAIS
CNAECNAEFREQÜÊNCIAFREQÜÊNCIAGRAVIDADEGRAVIDADE
CUSTOCUSTO% SAT% SAT
EMPRESAEMPRESAFREQÜÊNCIAFREQÜÊNCIAGRAVIDADEGRAVIDADE
CUSTOCUSTO▲▲% SAT% SAT
XX
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1) Empresa Média ou Nova Ltda. FAP = 1,0000
100.000,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00
2) Empresa Boa Ltda. FAP = 0,5435
100.000,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50
3) Empresa Ruim Ltda. FAP = 1,5435
100.000,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50
FOLHA DE PAGAMENTOS = R$ 100.000,00 CNAE = 3%
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Sistema PropostoSistema Proposto
Incentiva à Prevenção
METODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Amplia a responsabilidade social da empresa
Tem caráter justo
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Sistema PropostoSistema Proposto
Incentiva à Prevenção
• Empresas que promovem medidas efetivas
• Por meio de investimentos que geram resultados mensuráveis
METODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
• Terão alíquota do SAT diminuídas
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Sistema PropostoSistema Proposto
Amplia responsabilidade social da empresa
• O trabalho é fator contribuinte ou agravante
• Não existindo o pressuposto de inerência
METODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
• Já que o nexo causal é basicamente epidemiológico
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Sistema PropuestoSistema Propuesto
Tem caráter justo
• Empresas de mesmo ramo de atividade
• Com riscos e conseqüentes danos diferenciados
METODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
• Contribuirão de forma diferenciada
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Sistema PropostoSistema Proposto
O FAP ainda pode servir como:
Requisito para contratação com a Administração Pública
Referência para Certificações Internacionais (ISO para SST)
METODOLOGIA SAT
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Referência para comparar os índices de acidentes com outros países
Marketing para as empresas
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Sistema PropostoSistema PropostoPERFIL PROFISSIOGRÁFICO
DOENÇAS OCUPACIONAIS
•É um documento histórico laboral do trabalhador elaborado pela empresa ou equiparada à empresa
•Reúne informações administrativas, ambientais e biológicas, já pré-existentes nos documentos primários da empresa (a maioria de forma coletiva)
•Suas atualizações devem ser enviadas em meio magnético à Previdência Social
•Deve ser entregue impresso e assinado ao trabalhador na rescisão do contrato de trabalho
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IndicadoresBiológicosPCMSO
Dados
Administrativos
RH - PESSOAL
PPP
Dados AmbientaisPPRA
LTCAT
Rastreabilidade
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Sistema PropostoSistema Proposto
Permite a análise holística do indivíduo, servindo como ferramenta de investigação epidemiológica
Promove o controle social (pela empresa, pelos trabalhadores e pelos sindicatos)
Promove a ação estatal efetiva, a partir do cruzamento de informações para direcionamento da ação fiscal
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Permite o desenvolvimento de políticas de saúde coletiva, de vigilância sanitária e epidemiológica, a partir do banco de dados criado
Ministério da Previdência Social – MPSMinistério da Previdência Social – MPSSecretaria de Previdência Social – SPSSecretaria de Previdência Social – SPS
Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
•Instituição de um Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador
•Definindo metas, prazos e responsabilidades das ações integradas
•Pactuado entre os diversos órgãos de governo e da sociedade civil
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Sistema PropuestoSistema PropuestoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
“A política nacional tem por finalidade a promoção da melhoria da qualidade de vida
no trabalho, mediante articulação e integração, de forma contínua, das ações do governo e
da sociedade, como condição para o
desenvolvimento sustentável do país”.
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Diretrizes:
Ampliação das ações de SST
Prevalência das ações de prevenção sobre as de reparação
Prioridade na educação básica e na formação dos profissionais
Harmonização das normas e ações
Integração das informações em SST
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Ampliação das ações de SST
Incluir todos os segmentos de trabalhadores, inclusive servidores públicos e setor informal
Aprovar dispositivos legais que garantam os direitos à saúde e segurança para os segmentos atualmente excluídos
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Prevalência das ações de prevenção sobre as de reparação
Eliminar políticas de monetarização dos riscos
Estabelecer política tributária que privilegie as empresas com menores índices de doenças e acidentes de trabalho
Ministério da Previdência Social – MPSMinistério da Previdência Social – MPSSecretaria de Previdência Social – SPSSecretaria de Previdência Social – SPS
Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Prevalência das ações de prevenção sobre as de reparação
Instituir nexo epidemiológico presumido para acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, correlacionando-os com as atividades econômicas
Atribuir, também ao SUS, a competência de estabelecer o diagnostico e o nexo etiológico dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho, assim como analisar possíveis questionamentos relacionados com o nexo epidemiológico presumido
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Prevalência das ações de prevenção sobre as de reparação
Instituir obrigatoriedade de publicação de balanço de SST para as empresas, de forma similar ao que já ocorre em relação ao balanço patrimonial
Incluir requisitos de SST nos processos de licitação dos órgãos da administração publica direta e indireta
Ministério da Previdência Social – MPSMinistério da Previdência Social – MPSSecretaria de Previdência Social – SPSSecretaria de Previdência Social – SPS
Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Prioridade na educação básica e na formação dos profissionais
Incluir conceitos básicos relacionados à SST como disciplina obrigatória no ensino fundamental
Revisar os conteúdos e os requisitos dos cursos dos profissionais de SST, de acordo com suas respectivas competências
Promover a educação por meio de propagandas, campanhas, entre outras formas de comunicação
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Harmonização das normas e ações
Legislar em conjunto assuntos referentes à SST
Adotar regras comuns de segurança e saúde para todos os trabalhadores
Padronizar conceitos e critérios quanto à concepção e à caracterização de riscos e agravos à saúde e segurança dos trabalhadores, relacionados aos processos de trabalho
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Sistema PropostoSistema PropostoPOLÍTICA NACIONAL
DOENÇAS OCUPACIONAIS
Metas: Integração das informações em SST
Compatibilizar instrumentos de coleta de dados e fluxos de informações
Compatibilizar Sistemas e Bases de Dados, a serem partilhados pelos Ministérios do Trabalho, da Previdência Social, do Meio Ambiente e da Saúde
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GESTÃO HOMINAL
DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ANÁLISE DA GESTÃO
CONTROLE GOVERNO E SOCIEDADE
FAP FAP PPPPPP
POLÍTICA POLÍTICA NACIONALNACIONAL
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“Quem gera o risco deve ser responsável pelo seu controle ou
pela reparação dos danos causados”.
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Fim