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Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.382Quinta - feira, 01 de Agosto de 2013
Nesta EdiçãoGABINETE ................................................................................................................................................Decreto, Portarias TermoSEMEc ................................................................................................................................................................................... AvisosSEurB ..................................................................................................................................................................... Extrato e TermoSESMA ...............................................................................................................................................................Portarias e ExtratosSESAN .................................................................................................................................................................................PortariasSEcON .................................................................................................................................................................................ExtratosSEMMA ..............................................................................................................................................................Portarias e ExtratosSEGEP...................................................................................................................................................................................... ErratafuNBOSQuE........................................................................................................................................................................ ExtratoAMuB................................................................................................................................................................................... PortariaSAAEB ..............................................................................................................................................................Portarias e contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PrESIDENTE Vereador PAulO AlBErTO SANTOS DE QuEIrOz - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PIO MENEzES VEIGA NETO - PTB
2° Vice - Presidente Vereador MIGuEl DE JESuS PANTOJA rODrIGuES - PrB
1° Secretário Vereador WANDErlEAN AuGuSTO BrANDÃO QuArESMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ luIz ElIAS DE AlMEIDA - PPS
3° Secretário Vereador GlEISSON OlIVEIrA DA SIlVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MArIA DE SOuzA DINElY - PSc
VEREADORES
AMAurY DE SOuzA fIlHO PT
JOSÉ ANTONIO cOElHO DA rOcHA PMDB
JOSÉ clEBEr BArrOS rABElO PSTu
ABEl DA cruz lOurEIrO DEM
frANcIScO ANTÔNIO GuIMArÃES AlMEIDA PSOl
ElENIlSON JOSE SANTOS DA SIlVA PT do B
MArIA EDuArDA rOcHA NAScIMENTO PPS
fErNANDO ANTONIO MArTINS cArNEIrO PSOl
IGOr WANDEr cENTENO NOrMANDO PHS
MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES PT
IVANISE cOElHO GASPArIM PT
JOSIAS DA SIlVA HIGINO PSB
MArINOr JOrGE BrITO PSOl
MAurO crISTIANO frEITAS PSDc
MArGArIDA cOSTA PArENTE BArrOS PSOl
MOAcIr IrAN NAScIMENTO MOrAES fIlHO Pc do B
NEHEMIAS GuEDES VAlENTIM PSDB
OrlANDO rEIS PANTOJA PSD
rAul BATISTA DE SOuzA PrB
PAulO EDuArDO MAESTrI BENGSTON PTB
luIz DA cruz PErEIrA Pr
rIlDO DE OlIVEIrA PESSOA PDT
SANDrA MArIA cAMINHA fONSEcA Pc do B
JOSÉ ANTONIO ScAff fIlHO PMDB
THIAGO ArAuJO PPS
VANDIcK JOSÉ DE OlIVEIrA lIMA PP
VIcTOr HuGO MOrEIrA DA cuNHA JuNIOr PTB
JOSÉ WIlSON cOSTA ArAuJO PMDB
Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua
doe sangue.ajude a salvar muitas vidas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MArIA lucIlENE rEBElO PINHO chefe de Gabinete - GAB.PrEf.
AuGuSTO cÉSAr NEVES cOuTINHO Secretário de Administração - SEMAD
SuElI lIMA rAMOS AzEVEDO Secretária de finanças - SEfIN
lEONArDO DO AMArAl MArOJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NEllY cEcÍlIA PAIVA BArrETO DA rOcHA Secretária de Educação - SEMEc
JOSÉ EDuArDO BElIcHE DE SOuzA lEÃO Secretário de urbanismo - SEurB
YuJI MAGAlHÃES IKuTA Secretário de Saúde - SESMA
luIz OTÁVIO MOTA PErEIrA Secretário de Saneamento - SESAN
MArcO AurÉlIO NAScIMENTO Secretário de Economia - SEcON
TErESA luSIA MArTIrES cOElHO cATIVO rOSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
JOSÉ WIlSON rIBEIrO DE OlIVEIrA Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ clÁuDIO cArNEIrO AlVES Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IrISVAlDO lAurINDO DE SOuzA coord. de comunicação Social - cOMuS
THAllES cOSTA BElO Secretário de Esporte, Juventude e lazer - SEJEl
MAIKENN EMANOEl SANTOS DE SOuzA Presidente da BElEMTur
cArlOS AuGuSTO SOuzA MAcHADO Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉrGIO DE AMOrIM fIGuEIrEDO Auditor Geral do Município - AGM
ElIANA DE NAzArÉ cHAVES ucHOA Ouvidora Geral do Município - OGM
ArMANDO TAVArES DA SIlVA Agente Distrital de Icoaraci - ADIc
GIlBErTO ArAÚJO DO NAScIMENTO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MArIA WAlDENIzE lOBATO BrAGA Administradora regional do Outeiro - ArOuT
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ErIcK NElO PEDrEIrA Presidente do IPAMB
MAISA SAlES GAMA TOBIAS Diretor - Superintendente da AMuB
SuElY crISTINA BANDEIrA cOuTINHO Presidente da fuNPAPA, em exercício
WAlMIr NOGuEIrA MOrAES Presidente da fMAE
HElIANA DA SIlVA JATENE Presidente da fuMBEl
fABrÍcIO DA cOSTA MODESTO Presidente da fuNBOSQuE
fÁBIO cÉzAr SAlAME SIlVA Presidente da cINBESA
rOSA MArIA cHAVES DA cuNHA E SOuzA Presidente da cODEM
rAIMuNDO NONATO MAcIEl DA SIlVA Diretor Presidente da SAAEB
2diário oficial do município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO QDD Nº 76.650/2013-PMB DE 01 DE AGOSTO DE 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, aprovado pelo Decre-to nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, da coordenadoria de comunica-ção Social, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal.
O PrEfEITO MuNIcIPAl DE BElÉM, usando das atribuições que lhe confere a lei nº 8.931, de 23 de julho de 2012, parágrafo único do art. 68.
D E c r E T A:Art. 1º fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, aprova-
do pelo Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, em favor da coor-denadoria de comunicação Social, Órgão da Administração Direta, pertencente ao Orçamento fiscal.
Art. 2º As alterações nos elementos de Despesa, são apresentados no anexo.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO QDD Nº 76.650/2013-PMB DE 01 DE AGOSTO DE 2013
cÓDIGO/ESPEcIfIcAÇÃO NATurEzA DADESPESA
AlTErAÇÃO DO QDD
AcrÉScIMO ANulAÇÃO
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL cOOrDENADOrIA DE cOMuNIcAcAO SOcIAl
2.02.21.04.122.0002.2110 - OPErAcIONAlIzAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTrATIVAS 33903000
11.049,60rEcurSOS TESOurO
3390360011.000,00
rEcurSOS TESOurO
33903900 41.049,60
3390470014.000,00
rEcurSOS TESOurO
339092005.000,00
rEcurSOS TESOurO
TOTAL 41.049,60 41.049,60
PORTARIA GAB. P / PMB Nº 356, DE 17 DE JULHO DE 2013.
A cHEfA DE GABINETE DO PrEfEITO MuNIcIPAl DE BElÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da lei Orgâ-nica do Município de Belém;
considerando, o período de férias regulamentares da Presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria GAB.P/PMB Nº 310, de 28 de junho de 2013, devidamente justificado no Memº nº 04- PAD, e de igual modo, a substituição da servidora MArIA DA cONcEIÇÃO MONTEIrO DA SIlVA, membro da comissão, em razão de férias regulamenta-res no mês de agosto/2013.
r E S O l V E :I – Suspender pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 15 de julho de 2013,
os trabalhos da comissão responsável pela apuração de supostas irregularidades constantes do Processo Nº 2013/001307789, devido a complexidade do caso.
II – Substituir a servidora MArIA DA cONcEIÇÃO MONTEIrO DA SIl-VA pelo servidor SAlIM BEcHArA rESQuE NETO, matricula nº 1868802-016, Diretor de Departamento de Programação e Orçamento da SEGEP.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE, cuMPrA-SE.PAlÁcIO ANTÔNIO lEMOS, em 17 de JulHO de 2013.
MARIA LUCILENE REBELO PINHOchefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA GAB. P / PMB Nº 378, DE 29 DE JULHO DE 2013.
O PrEfEITO MuNIcIPAl DE BElÉM, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém; e
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. Nazaré, 361 – cEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.brImpressão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
considerando, o teor do Ofício no 355/2013-GABS-SEMAJ, de 24 de julho de 2013;
r E S O l V E:I – Autorizar o Sr. lEONArDO DO AMArAl MArOJA, Secretário Municipal de
Assuntos Jurídico–SEMAJ, a viajar para cidade de Brasília-Df, para acompanhamento dos processos judiciais junto ao Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal regional no período de 06 e 07.08.2013.
II – Designar a servidora lAÍrA lOBÃO VIllAS, Diretora Geral, a responder pelo expediente da SEMAJ, durante o referido período.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE, cuMPrA-SE.PAlÁcIO ANTÔNIO lEMOS, em 29 de julho de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém
PORTARIA GAB.P/ PMB NO 379/2013,DE 29 DE JULHO DE 2013
O PrEfEITO MuNIcIPAl DE BElÉM, no uso das atribuições que lhe são conferi-das pelo artigo 94, inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
considerando o teor do Ofício nº 1113/2013-GABS/SESAN, de 23 de julho de 2013;
r E S O l V E :I - Autorizar o Sr. luIz OTÁVIO MOTA PErEIrA, Secretário Municipal de Sa-
neamento - SESAN, a viajar para a cidade do rio de Janeiro - rJ, no período de 12 à 15/08/2013, para acompanhar junto ao BNDES o financiamento para as Sub-Bacias 3 e 4 da Estrada Nova em Belém/PA.
II - Designar o servidor JOSÉ rOBErTO MArQuES rODrIGuES, Diretor Geral, a responder pelo expediente da Secretaria, durante a ausência do titular.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE, cuMPrA-SEPAlÁcIO ANTÔNIO lEMOS, 29 de julho de 2013
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIORPrefeito Municipal de Belém
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
De acordo com o parecer jurídico nº30/2013/ASSEJur/fVOS, fica dispensado de lici-tação na forma do art.24, inc. II, da lei de nº8.666/99, de 21 e suas alterações posteriores, o processo nº 050/2013- capacitação/fVOS, nos termos que segue abaixo:
Nº DO PROCESSO: 050/2013DISPENSA DE lIcITAÇÃO Nº 022/2013
OBJETO
A presente Dispensa de licitação tem por objeto con-tratação direta de pessoa física que ofereça o menor preço para ministrar o curso de Garçom e Garçonete na sede deste fundo Ver-O-Sol, nos meses de junho, Setembro e Novembro de 2013, totalizando a realiza-ção de 03 cursos de 40h/ cada.
NOME DO crEDOr: fABIO rODrIGO SOuzA DO NAScIMENTO
ENDErEÇO Vila Professora Ana Valmont, nº 67- Souza –Belém Pará
cNPJ/cPf 001.705.602-01
DOTAÇÃO OrÇAMENTÁrIA
ÓrGÃO: 2.01 – GABINETE DO PrEfEITOuNIDADE: 2.01.21PrOJETO ATIVIDADE: 2114fuNÇÃO PrOGrAMÁTIcA: 2.01.21.11.334-0005ElEMENTO: 339036.00fONTE: 0100000000
VAlOr r$3.300,00 (três mil e trezentos reais)lOcAl E DATA Belém, 28 de junho de 2013.
Belém, 28 de junho de 2013.
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRAcoordenadora Geral do fundo Ver-O-Sol/PMB
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2013
PArTES cONTrATO Nº04/2013 QuE fAzEM ENTrE SI O fuN-DO MuNIcIPAl DE GErAÇÃO DE EMPrEGO E rEN-DA- VEr-O-SOl E fABIO rODrIGO SOuzA DO NAS-cIMENTO
fuNDAMENTO: Art. 24, inc. II da lei no. 8.666/93 e suas alterações VINcu-lAÇÃO: contrato vinculado ao Processo Administrativo nº. 50/2013 e Dispensa nº. 22/2013.
OBJETO: contratado prestará os serviços para ministrar o curso de Gar-çom e Garçonete para o Programa de capacitação Profissional e Geração de renda do fundo Ver-o-Sol na sede do contratan-te, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho nº04/2013 que é parte integrante Termo.
DOTAÇÃO: Órgão: 2.01 unidade: 2.01.21 funcional Programática: 2.01.21.334.0005
ano liV - nº 12.382
3diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013
Projeto Atividade: 2114 Elemento: 33903600 fonte: 0100000000.VAlOr: Valor unitário de cada curso de r$ 1.100,00 (Hum mil e
cem reais) e valor e valor Global r$-3.300,00 (três mil tre-zentos reais)
VIGENcIA : 05 (cinco) meses, sendo a prestação de serviço dividido em três cursos a Serem realizados nos meses de junho, setembro e novembro de 2013.
fOrO: Belém (PA).DATA : 28 de junho de 2013 ASSINATurAS: MArIA DE BElÉM BATISTA PErEIrA cOOrDENADOrA GErAl DO fuNDO VEr-O-SOl cONTrATANTE fABIO rODrIGO SOuzA DO NAScIMENTO cONTrATADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2013/SEMEC
A comissão Permanente de licitação desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEc, comunica aos interessados que devido a ajustes feitos no Anexo I, Termo de referência do Edital, a licitação Pregão Eletrônico Nº 053/2013/SEMEc, onde o obje-to é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Esportivos, foi suspensa e informa nova data de abertura do certame.
NOVA DATA DE ABErTurA: 13 de agosto de 2013HOrÁrIO: 10:00hlOcAl: Site: www.comprasnet.gov.br.Belém/PA, 30 de julho de 2013.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPresidente/cPl/SEMEc
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 002/2013/SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, por intermédio da comissão Per-manente de licitação – cPl, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço por Item.
1.1. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para executar serviços de engenharia: a) reforma da unidade de Educação Infantil rotary e b) Adequação e reparos gerais da unidade de Educação Infantil Panapaná - SEMEc no Município de Belém, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
lOcAl: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMuBE prédio da SEMEc, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.
O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 30 de julho de 2013.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPresidente/cPl/SEMEc
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 003/2013/SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, por intermédio da comissão Per-manente de licitação – cPl, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) para executar serviços de reforma da Escola Municipal de João Nelson ribeiro – SEMEc, no Município de Belém, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
lOcAl: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMuBE prédio da SEMEc, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.
O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 30 de julho de 2013.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPresidente/cPl/SEMEc
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 004/2013/SEMEC
A Secretaria Municipal de Educação - SEMEc, por intermédio da comissão Per-manente de licitação – cPl, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/08/2013 às 09h00 (Horário de Brasília/Df) – Tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de reforma na unidade de Educação Infantil rosemary Jorge e recuperação da unidade Pedagógica Nossa Senhora dos Navegantes (Ilha da Várzea) da Secretaria Municipal de Educação no Município de Belém, subdivida em 02 (dois) itens, conforme especifi-cações contidas no edital e seus anexos.
lOcAl: A abertura da sessão pública será efetuada na Sala do SISMuBE prédio da SEMEc, situado na Av. Governador José Malcher, n° 1291 – Bairro Nazaré.
O Edital poderá ser adquirido no Site: www.comprasnet.gov.br ou pelo Site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 30 de julho de 2013.
CLAUDINE SARMANHO FERREIRAPresidente/cPl/SEMEc
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – SEURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2013
considerando o Parecer n° 130/2013 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos - NSEAJ e os procedimentos adotados, para que se produzam os devidos e legais efeitos, HOMOlOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 39/2013 relativo ao Processo Administrativo 2806/2013- Tipo A, para a AQuISI-ÇÃO DE fErrAMENTAS DIVErSAS, no valor de r$1.424,48 (hum mil quatrocen-tos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa cENTEr SPONcHIADO lTDA. - EPP, cNPJ nº 04.418.934/0001-07, e r$390,00 (trezentos e noventa reais) em favor da empresa MINAS fErrAMENTAS lTDA., cNPJ nº 17.194.994/0001-27, conforme preceitua o Art. 38, VII da lei federal nº 8.666/93 c/c Art. 9º, IX, do Decreto federal nº 3.555/2000, Art. VI do Decreto Municipal nº 49.191/2005 e Art. 3º, VI do Decreto Municipal nº 75.004/2013.
Belém, 29 de julho de 2013.
JOSÉ EDUARDO B. DE SOUZA LEÃOSecretário Municipal de urbanismo
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2013-SEURB
PArTES: Secretaria Municipal de urbanismo/Seurb e MrM BAr-cEllOS - ME.
OBJETO: fOrNEcIMENTO DE ÁGuA MINErAl POTÁVEl.MODAlIDADE: Pregão Eletrônico 008/2013-SEurBfuNDAMENTO lEGAl: lei n.º 8.666/93VAlOr: r$645,12 (seiscentos e quarenta e cinco reais e doze cen-
tavos).PrAzO: 12 (doze) mesesVErBA: 15.452.0008.2082 – 33.90.30.00 – fonte 01000 fOrO: Belém - ParáASSINATurA: José Eduardo B. de Souza leão - contratante MrM BArcEllOS – ME
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA
PORTARIA Nº 586/2013-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
considerando ainda a necessidade de atender despesas no cAPS’i, conforme Memo nº 087/2013, Processo nº 3741/2013;
r E S O l V E :I-cONcEDEr ao servidor cArlOS AlBErTO DA SIlVA PErEIrA, matrí-
cula: 1995537-010 cPf: 268449662-53, lotada no DEAS Adiantamento para reali-zação de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:
- 33.90.3000- Material de consumo – r$ 3.800,00 (Três Mil e oitocentos reais).- 33.90.3900 – Pessoa Jurídica – r$ 200,00 (Duzentos reais).
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 587/13-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
ano liV - nº 12.382
4diário oficial do município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
considerando ainda, a necessidade de atender despesas da uMS IcOArAcI conforme Memo nº 0141/13, e Processo nº 3800/13.
r E S O l V E :I-cONcEDEr a servidora frANcISclAY MODESTO DA cONcEIÇÃO,
matrícula 2014041, cPf: 722055552-00 lotada na uMS Icoaraci, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:
- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 2.000,00 (Dois Mil reais);- 33.90.3600 – Serviços de Terceiros – Pessoa física – r$ 500,00(Quinhentos reais);- 33.903900 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – r$ 1.500,00 (Hum Mil
e quinhentos reais).
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 588/13-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
considerando ainda, a necessidade de atender despesas da casa Dia, conforme Memo nº 074/13, Processo nº 3902/13;
r E S O l V E :I-cONcEDEr ao servidor JAMADE DANTAS ANADIAS, matrícula 1911325-
016 , cPf: 363808222-91, lotada no DEAS, Adiantamento para realização de PE-QuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 2.000,00 (Dois Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:
- 33.90.3000- Material de consumo – r$ 1. 500,00 (Hum Mil e Quinhentos reais).- 33.90.3900 – Serviços de Pessoa Jurídica – r$ 500,00 (Quinhentos reais)
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 589/13-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
considerando ainda, a necessidade de atender despesas da uMS PrATINHA conforme Memo nº 166/13, e Processo nº 3034/13.
r E S O l V E :I-cONcEDEr a servidora rAIMuNDA NOGuEIrA DA cOSTA, matrícu-
la 2028646-017, cPf: 108.695.812-87 lotada na uMS Pratinha, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 ( Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descrimi-nados:
- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 2.000,00 (Dois Mil reais).- 33.90.3600 – Pessoa física – r$ 1.000,00 (Hum Mil reais);- 33.90.3900 – Pessoa Jurídica – r$ 1.000,00 (Hum Mil reais).
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 590/13-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
considerando ainda, a necessidade de atender despesas da referência Técnica Bucal/rTB/NuPS, conforme Memo nº 87/13, e Processo nº 3867/13.
r E S O l V E :I-cONcEDEr a servidora MArIA DO SOcOrrO G. SArAIVA NEVES,
matrícula 1910779-013, cPf: 589.057.312-87 lotada no NuPS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 4.000,00 (Quatro Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descrimi-nados:
- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 3.000,00 (Três Mil reais).- 33.90.3900 – Pessoa Jurídica – r$ 1.000,00 (Hum Mil reais).
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº 591/13-GABS/SESMA/PMB
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que preceitua o § único do artigo 1º da lei 8.078/01 e o Decreto 39.114-PMB-2001;
considerando ainda, a necessidade de atender despesas do cEO Marambaia, con-forme Memo nº 005/13, e Processo nº 4047/13.
r E S O l V E :I-cONcEDEr a servidora MArIA DE BElÉM XAVIEr, matrícula: 1848704,
cPf: 089.052.312-68 lotada no DEAS, adiantamento para realização de PEQuENAS DESPESAS DE PrONTO PAGAMENTO, conforme art. 4º e 5º da lei 8.078/2001, c/ c art. 2º do Decreto 39.114-PMB/2001, no valor total de r$ 2.000,00 (Dois Mil reais), consoante elementos de despesas abaixo descriminados:
- 33.90.3000 – Material de consumo – r$ 1.500,00 (Hum Mil e quinhentos reais).- 33.90.3900 – Pessoa Jurídica – r$ 500,00 (Quinhentos reais)
II-DETErMINAr que a Prestação de contas seja efetuada no prazo de 10(dez) dias, à contar da data de encerramento do período de aplicação do adiantamento rece-bido, de acordo com o Art. 21 da citada lei.
DÊ-SE cIÊNcIA, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.GABINETE DO SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE SAÚDE.Belém, 15 de julho de 2013.
YUJI MAGALHÃES IKUTASecretário municipal de Saúde/SESMA
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e Araguaia Me-dica Produtos Hospitalares ltda.
Nº do Protocolo: 1.312.154/2013Objeto: Solicitação de compra de medicamento em nome de Ma-
ria regina Mota NegrãoModalidade de licitação: Dispensa de licitação ( Art. 24, inciso II e Art. 26, da lei
federal nº 8.666/93).Valor Global: r$ 6.677,00 (seis mil seiscentos e setenta sete reais).Data de Assinatura: 06/05/2013Dotação Orçamentária: Atividade: 10.301.0020.2127 Elemento: 33.90.30 fonte: 0114-017001Ordenador responsável: Joaquim Pereira ramos – Secretário Municipal de Saúde,
em exercício.EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Autorizo e ratifico a necessidade da presente dispensa de licitação, para com-pra de medicamento em nome de Maria regina Mota Negrão, no valor global de r$ 6.677,00 (seis mil, seiscentos e setenta e sete reais), junto a empresa Araguaia Medica Produtos Hospitalares ltda. em obediência aos termos do art. 24, II, da lei federal nº 8.666/93.
Belém, 21 de maio de 2013
JOAQUIM PEREIRA RAMOSSecretário Municipal de Saúde, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO – SESAN
PORTARIA Nº 136/2013/GABS/SESAN BELÉM, 04 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, os termos do Memorando nº 095/2013/DurB/SESAN, de 02.07.2013;
ano liV - nº 12.382
5diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013
r E S O l V E:DESIGNAr, o servidor cArlOS ANDrÉ BArrOSO DA cOSTA, Mat.
2002922-017, Agente de Serviços urbanos, para responder pela chefia de Seção de Manutenção de canais – DAI 101.3, DurB/SESAN/PMB, com todas as vanta-gens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular SuElI DE fÁTIMA DOS SANTOS, Mat. 0062910-019, que se encontra de licença Prêmio, no período de 01 a 30.07.2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 137/2013/GABS/SESAN BELÉM, 04 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, os termos do Memorando nº 002/2013 - cPl/SESAN, datado de 17.06.2013;
r E S O l V E:TrANSfErIr, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias do
servidor EMIr BElTrÃO DA SIlVA, Mat. 0054380-030, Assessor Superior, refe-rente ao periodo aquisitivo 01.07.2012 à 30.06.2013, do mês de julho/2013, para outra data oportuna.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 138/2013/GABS/SESAN BELÉM, 08 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, o termo da letra “a”, inciso II, do Art. nº 123 da lei 7.502/90, de 20.12.1990;
r E S O l V E:cONcEDEr, 08 (oito) dias de licença casamento no período de 19 a 26.04.2013,
para a servidora temporária WAlDENIrA DA cONcEIÇÃO SIlVA, Mat. 0332054-012, Agente de Serviços urbanos, lotada no Departamento de resíduos Sólidos - DrES/SESAN, de acordo com a certidão de casamento do cartório de registro civil das Pessoas Naturais, cartório lameira, datada de 19.04.2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 139/2013/GABS/SESAN BELÉM, 15 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, os termos do Memorando nº 001/2013/DG/SESAN, datado de 01.07.2013;
r E S O l V E:TrANSfErIr, por necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias
da servidora rOBErTA DOS SANTOS DA SIlVA, Mat. 2019655-017, Agente de Serviços urbanos, referente ao periodo aquisitivo 05.05.2012 à 04.05.2013, do mês de julho/2013, para outra data oportuna.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral
PORTARIA Nº 140/2013/GABS/SESAN BELÉM, 15 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da lei 7.502/90.
r E S O l V E:cONcEDEr, 08 (oito) dias de licença luto, no período de 03 a 10.07.2013, para
a servidora rAIMuNDA cONcEIÇÃO MONTEIrO BArATA, Mat. 0085898-015, Assessor Superior, lotada no controle Interno - SESAN, de acordo com a certidão de Óbito nº 067595 01 55 2013 4 00314 186 0131619 11, do cartório do 4º Ofício, datada de 09 de julho de 2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 141/2013/GABS/SESAN BELÉM, 15 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
ano liV - nº 12.382
considerando, os termos do Art. 103, da lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990 e lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009;
r E S O l V E:cONcEDEr, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade, no período de
28.06.2013 a 25.12.2013, a servidora temporária ruTH DE SOuSA INÁcIO, Mat. 0287016-021, Agente de Serviços urbanos, lotada no Departamento de resíduos Só-lidos – DrES/SESAN.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 142/2013/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, os termos do Processo nº 1024/2013 e Memorando nº 46/2013/DrM/DEAD/SESAN, ambos de 08.07.2013;
r E S O l V E:DESIGNAr, o servidor frANcIScO cArlOS MElO DE ArAÚJO, Mat.
0061247-014, Assessor Superior, para responder pela chefia da Divisão de recur-sos Materiais – DAS 201.7, DrM/DEAD/SESAN, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento do titular EuDES BATISTA MENDONÇA, Mat. 0060054-018, que se encontra de 32 (trinta e dois) dias de licença Médica, no período de 07.07 a 07.08.2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 143/2013/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, o termo do processo nº 1062/2013, de 11.07.2013 e da letra “a”, inciso II, do Art. nº 123 da lei 7.502/90, de 20.12.1990;
r E S O l V E:cONcEDEr, 08 (oito) dias de licença casamento no período de 05 a 12.07.2013,
para o servidor SIlVIO AfONSO PINHEIrO PIMENTEl, Mat. 0063320-010, Téc-nico em Agrimensura, lotado no Departamento de resíduos Sólidos - DrES/SESAN, de acordo com a certidão de casamento nº 140178 01 55 2013 2 00003 198 0000598 88, do cartório de Notas, Protesto e registro civil de Marituba, cartório clArINDO fErrEIrA ArAÚJO fIlHO, datada de 05.07.2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
PORTARIA Nº 144/2013/GABS/SESAN BELÉM, 16 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr GErAl DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 093/2013/GABS/SE-SAN, de 04.06.2013; e
considerando, o termo do processo nº 1061/2013, de 11.07.2013 e da letra “a”, inciso II, do Art. nº 123 da lei 7.502/90, de 20.12.1990;
r E S O l V E:cONcEDEr, 08 (oito) dias de licença casamento no período de 05 a 12.07.2013,
para a servidora SÔNIA MArIA QuEIrOz SOuzA, Mat. 2019205-011, Agente de Serviços urbanos, lotada no Departamento de Administração - DEAD/SESAN, de acordo com a certidão de casamento nº 140178 01 55 2013 2 00003 198 0000598 88, do cartório de Notas, Protesto e registro civil de Marituba, cartório clArINDO fErrEIrA ArAÚJO fIlHO, datada de 05.07.2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ ROBERTO MARQUES RODRIGUESDiretor Geral/SESAN
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA – SECON
Nº DO CONTRATO ORIGINAL: Nº 04/2013 – SECON/PMB
PArTES: MuNIcÍPIO DE BElÉM - SEcrETArIA MuNIcIPAl DE EcONOMIA (SEcON) E MArIA DO cArMO DE SOuSA PANTOJA cPf/Mf Nº 265.893.972-87
OBJETO: lOcAÇÃO DE uM IMÓVEl NO DISTrITO DE MOSQuEIrO PArA “OPErAÇÃO VErÃO”
VIGÊNcIA DO cONTrATO: 01 (uM) MÊS, A cONTAr DA ASSINATurA DO PrESENTE TErMO ADITIVO
VAlOr GlOBAl: r$ 3.330,00 (TrÊS MIl TrEzENTOS E TrINTA rEAIS)DATA DA ASSINATurA: 01/07/2013OrDENADOr DE DESPESA: MArcO AurÉlIO lIMA DO NAScIMENTOfOrO: cIDADE DE BElÉM, ESTADO DO PArÁ
6diário oficial do município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013 ano liV - nº 12.382
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
PArTES: MuNIcÍPIO DE BElÉM – POr INTErMÉDIO DA SEcrETArIA MuNIcIPAl DE EcONOMIA (SE-cON) E ESTADO DO PArÁ, ATrAVÉS DA SEcrE-TArIA DE ESTADO DE PEScA E AQuIculTurA DO PArÁ
OBJETO: É O DIrEITO DE uSO NÃO ONErOSO À SEPAq DO BEM IMÓVEl INTEGrANTE DO PATrIMÔNIO DA PrEfEITurA, SITuADO NA AV. BEIrA MAr, N° 51 –BAIrrO: SÃO JOÃO, NA IlHA DE cArATA-TEuA, DISTrITO DE OuTEIrO – BElÉM-PA.
VIGÊNcIA DO cONTrATO: 10 (DEz) ANOS, A cONTAr DA ASSINATurAVAlOr GlOBAl: GrATuITADATA DA ASSINATurA: 02/07/2013
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO – SEGEP
ERRATA
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2013-SEGEP/PMB
No D.O.E. nº 12.380, de 30/07/2013, que publicou o Aviso de Suspensão e Nova Data de Abertura do Pregão Eletrônico 054/2013 cujo objeto é: “registro de Preços, para AQuISIÇÃO DE PNEuS, cÂMArAS E PrOTETOrES”.
ONDE SE LÊ: DIA 15/08/2013
LEIA-SE: DIA 19/08/2013
LANNARA N.SANTOSPregoeira/cPl/SEGEP-PMB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
PORTARIA N.º 122 DE 01 DE AGOSTO DE 2013
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
considerando, o Decreto nº 74.245 de 14 de fevereiro de 2013, Art. 3º, Inciso XIV;
considerando, a necessidade de gerenciamento e acompanhamento dos contra-tos referentes às ações desenvolvidas nas áreas integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à observância das obrigações contratualmente assumidas, da fiscalização, do controle orçamentário e da vigência dos instrumentos contratuais.
r E S O l V E:I – DESIGNAr, para o acompanhamento e fiscalização com observância a legis-
lação aplicável à execução do contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Empresa Purinorte ltda, a servidora abaixo relacionada no anexo único desta Portaria.
Art. 2.º - compete ao fiscal:a) Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;
b) Elaborar relatórios mensais que serão enviados a Diretoria de Administração e financeira – DAf, até o dia 10 subseqüente de cada mês;
c) Atestar o recebimento dos bens/prestação de serviços quanto à sua execução em conformidade com os termos do contrato;
d) Outras providências de responsabilidade do fiscal.
Art. . 3.º - As decisões e providências que ultrapassarem a competência do fiscal-Do contrato deverão ser solicitadas à seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
Art. . 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogadasas disposições em contrário.rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N.º 122 DE 01 DE AGOSTO DE 2013Matrí-cula Nome Servidor Contra- to nº Objeto Contrata-da Vigência
0342319-019Maria de
Nazaré da Silva Nascimento
007/2013
Aquisição de rações para os animais para atender as necessidades de dieta alimentar de espécies da fauna do Jardim zoobotânico Bosque rodrigues Alves - DGAE
EMPrESA PurINOrTE
lTDA
01/08/2013 á
01/08/2014
PORTARIA N.º 118 DE 31 DE JULHO DE 2013
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e,
considerando os termos do Atestado Médico expedido pelo Instituto de Previdên-cia e Assistência do Município de Belém - IPAMB 15/07/2013.
r E S O l V E:I – cONcEDEr lIcENÇA SAÚDE: por 04 (quatro) dias, ao Servidor ruY rE-
GINAlDO DA SIlVA, Matrícula nº 1927116-020, AGENTE DE SErVIÇOS ur-BANOS, no período de 15 a 18 de abril de 2013.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 119 DE 31 DE JULHO DE 2013
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
considerando os termos do processo nº 2587/13-SEMMA de 28/06/2013.
r E S O l V E:I - ESTABElEcEr o período de 01/08/2013 a 29/10/2013, para o gozo de 90 (no-
venta) dias de lIcENÇA PrÊMIO, referente ao triênio de 02/06/2003 à 01/06/2006 e 02.06.2006 a 01.06.2009 concedida pela Portaria nº 1407/2010-GABS/SEMAD de 29/03/2010, ao servidor rAIMuNDO DE cASTrO BArBOSA, Matrícula nº 0204676-029, Agente de serviços urbanos, lotado na Divisão de Materiais e Serviços Gerais – DMSG, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 120 DE 31 DE JULHO DE 2013
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
considerando os termos do Processo Nº 2686/2013-SEMMA, de 03/07/2013;
r E S O l V E:I – DESIGNAr a Servidora rOSIclÉIA ArAÚJO SAlES, Matrícula Nº
0345008-022, ASSESSOr – DAS 202.6, lotada no Departamento de Áreas Verdes Públicas - DAVP/SEMMA para responder pelo expediente da Divisão de Arborização de logradouros Públicos – DAlP/SEMMA, em decorrência de férias de sua titular ODETE HElENA AMOrIM DE QuEIrOz, Matrícula Nº 1928112-045, cHEfE DE DIVISÃO – DAS 201.7, no período de 01 a 30 de agosto de 2013.
II – ATrIBuIr a Servidora acima mencionada o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA N.º 121 DE 31 DE JULHO DE 20113
O SEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
considerando os termos do Mem. nº 33/2013-SEMMA, de 25/04/2013 – DMf/SEMMA.
r E S O l V E:I – DESIGNAr a Servidora cArOlINE cOElHO DAMAScENO, Matrícu-
la Nº 0259011-033, ASSESSOr – DAS 202.6, lotada no Departamento de controle Ambiental - DcA para responder pelo expediente da Divisão de Monitoramento e fis-calização - DMf/DcA, em decorrência de férias de sua titular IVANElMA SOuzA GOMES, Matrícula Nº 2046393-028, cHEfE DE DIVISÃO – DAS 201.7, no período de 01 a 30 de agosto de 2013.
II – ATrIBuIr a Servidora acima mencionada o pagamento de todos os direitos e vantagens correspondentes aos dias de efetiva substituição.
rEGISTrE-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVESSEcrETÁrIO MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO. Nº007/2013- SEMMA PURI-NORTE LTDA
Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA e a Empresa PurINOrTE lTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de rAÇO-ES PArA OS ANIMAIS, para atender as necessidades de Dieta Alimentar de Espécies da fauna do Bosque rodrigues Alves – DGAE, o qual se encontra vinculado a esta SEcrE-TArIA MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE-SEMMA.
7diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013ano liV - nº 12.382
Dotação Orçamentária: Órgão; 2.14 unidade; 21 função; 18 Sub. função; 541 Programa: 0006 Projeto/Atividade; 2103 categoria Despesa; 3390300000 fonte; 01000 fundo financeiro: 999Prazo: O prazo de execução do objeto deste contrato inicia-se
na data de sua assinatura, encerrando-se em 12 meses, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, con-forme a necessidade da Administração, havendo concor-dância entre as partes. A vigência deste documento coin-cide com o prazo de execução, de acordo com o Art. 57, II, da lei 8.666/93.
Valor Global: O Valor do presente contrato é de r$79.560,00(setenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais.)
fundamentação legal: O presente contrato será regido pelo disposto nos arts. 25 e 26 da lei federal n° 8.666/93, Decreto federal n° 5.504/05 e n° 5.450/05, Decretos Municipais n° 47.429/05, n° 64.684/10 e 48.804ª/05, e demais legisla-ções aplicáveis ao assunto.
Data da Assinatura: 01/08/2013foro: Belém (Pará)Assinaturas: JOSÉ clÁuDIO cArNEIrO AlVES SEcrETÁrIO
MuNIcIPAl DE MEIO AMBIENTE – SEMMA. contratante
ALTAIR BURLAMAQUI DE SOUZA MARTINS.PurINOrTE lTDA
contratado
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB
PORTARIA Nº 0577/2013 – AMUB
A DIrETOrA-SuPErINTENDENTE DA AuTArQuIA DE MOBIlIDADE urBANA DE BElÉM - AMuB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
considerando o §3º da cláusula 33, do Acordo coletivo de Trabalho 2012/2014 celebrado entre o Sindicato dos Servidores das Entidades Públicas concessionárias do Sistema de Transporte e do Tráfego urbano do Município de Belém – SINTBEl, e esta Autarquia, que versa quanto à possibilidade e os critérios de concessão de licença Sem remuneração aos empregados públicos deste Órgão.
considerando o requerimento Interno nº 044-cSTr, de 02.07.2013, impetrado pelo funcionário lEONÍSIO lOPES TrINDADE, onde o mesmo requer o gozo de li-cença Sem remuneração no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014.
considerando a Manifestação da chefia Imediata de lEONÍSIO lOPES TrIN-DADE em concordância com o gozo da licença Sem remuneração do mesmo.
considerando a reunião do conselho Diretor desta Autarquia realizada em 24/07/2013, em que os Diretores deliberaram pela concessão a lEONÍSIO lOPES TrINDADE do direito ao gozo da licença Sem remuneração.
considerando a excepcionalidade da concessão do direito ao gozo de licença Sem remuneração ao funcionário lEONÍSIO lOPES TrINDADE, em detrimento à POrTArIA Nº 0320/2013-AMuB, vez que o mesmo frequenta curso Superior em Instituição de Ensino Estrangeira, e a não concessão do gozo ensejaria na perda do curso em andamento.
r E S O l V E :Art. 1º. cONcEDEr ao funcionário lEONÍSIO lOPES TrINDADE, cargo Au-
xiliar de Serviços Gerais, o gozo de licença Sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2014.
rEGISTrE-SE. PuBlIQuE-SE. cuMPrA-SE.AuTArQuIA DE MOBIlIDADE urBANA DE BElÉM – AMuB, aos 30 dias
do mês de julho de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIASDiretora-Superintendente
FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE – FUNBOSQUE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012 – FUNBOS-QUE.
Objeto do contrato: A Prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema Informatizado e integrado para abastecimento de com-bustíveis através do Ticket-combustível, atendendo às necessidades da funbosque, consoante no EDITAl DO PrEGÃO PrESENcIAl Nº. 006/2010 – cEl/SEAD, conforme se acha discriminado no Anexo I, o qual inte-grante e inseparável desde edital.
Valor Global do contrato: r$ 66.856,26 ( Sessenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos).
fundamento: lei federal nº 8.666/93, e a lei nº. 10.520/2002 e os Decretos Municipais nº 48.804-A/05m nº 49.268-A2005-PMB e n° 64.684/2010.
Vigência: Por seis meses, a contar da data da assinatura do contra-to.
Dotação Orçamentária: 12.122.0011.2110 33.90.39.0000 – Serviços Prestados – combustível. fonte 0101000000 – fundo: 007 fME.Assinaturas: fabrício da costa Modesto – fuNBOSQuE Eduardo Antonio ribeiro Távora – TIcKET SErVIÇOS
S.AData da Assinatura: 01.08.2013.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELÉM – SAAEB
PORTARIA N°50/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor JOAO MESSIAS DA SIlVA cOSTA (matrícula
n°290130-18), OPErADOr MOTOrISTA – SAf, lotado no 94000000009- GErEN-cIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aqui-sitivo de 31/07/2012 Á 01/08/2013, de 01/08/2013 á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°51/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor ANTONIO cArlOS SIlVA DE AlMEIDA (matrí-
cula n°321206-10), ENcANADOr c – SA1, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 05/08/2013 Á 04/08/2013, de 05/08/2013 Á 03/09/2013, devendo retornar ao tra-balho no dia 04/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°52/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor rOSINIlSON SANTOS DA cuNHA (matrícula
n°321184-17), ENcANADOr c – SA1, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 16/08/2012 Á 15/08/2013, de 16/08/2013 Á 14/09/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 16/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°53/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor AllAN cArlOS DE lIMA lIMA (matrícula
n°321010-19), MOTOrISTA – SAA, lotado no 92000000002- GErENcIA ADM-fIN. DE r. HuMANOS, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 25/07/2012 Á 24/07/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
8diário oficial do município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013 ano liV - nº 12.382
PORTARIA N°54/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor HElIO AMADEu BrITO DOS SANTOS (matrícula
n°300969-15), AJuD. DE OPEr. MOTOrISTA. – SAA, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao pe-ríodo aquisitivo de 01/03/2012 Á 28/02/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013. ________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°55/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor JAIrO DA SIlVA SOuzA (matrícula n°1915592-27),
ENcANADOr c – SA1, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MA-NuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/05/2012 Á 30/04/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°56/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor cArlA ADrIANA DINEllI DE AQuINO (matrícula
n°236659-14), ASSISTENTE ADMINISTrATIVO – SAA, lotado no 92000000002- GErENcIA ADM-fIN. DE r. HuMANOS, férias regulamentares referentes ao pe-ríodo aquisitivo de 01/07/2012 Á 30/06/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°57/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor ANA DEuSA lIMA AlMEIDA (matrícula n°289191-
17), ASSISTENTE ADMINISTrATIVO A.-SA2, lotado no 94000000009- GErEN-cIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aqui-sitivo de 01/06/2012 Á 31/05/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°58/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor EVElYN THAIS ABrEu DE SOuzA (matrícula
n°234907-10), ENGENHEIrO SANITArISTA. – SAJ, lotado no 94000000009- GE-rENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/06/2012 Á 31/05/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retor-nar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°59/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor cArlOS BENEDITO lOBATO SANTOS (matrícula
n°247910-23), ENcANADOr c – SA1, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 16/06/2012 Á 15/06/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013._________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°60/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor JOAO PAulINO cOSTA fArO (matrícula n°290513-
14), AJuD. DE OPEr. MOTOrISTA. – SAA, lotado no 94000000009- GErENcIA DE OPEr. E MANuTENÇÃO, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/06/2012 Á 31/05/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao tra-balho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N°61/2013-SAAEB/SAAEB, 02 DE JULHO DE 2013.
O PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BE-lÉM, no uso de suas atribuições legais,
r E S O l V E :cONcEDEr, ao servidor SuElY DA cOSTA MAGAlHAES (matrícula
n°329320-17), ASSISTENTE ADMINISTrATIVO A. – SA2, lotado no 92000000002- GErENcIA ADM-fIN. DE r. HuMANOS, férias regulamentares referentes ao pe-ríodo aquisitivo de 01/03/2012 Á 28/02/2013, de 01/08/2013 Á 30/08/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 02/09/2013.
DÊ-SE cIÊNcIA, rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTONOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElEM, em 02 de Julho
de 2013.________________________________________RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
DIrETOr PrESIDENTE
PORTARIA N° 063/2013- SAAEB/PMB BELÉM, 22 DE JULHO DE 2013.
O DIrETOr PrESIDENTE DO SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ES-GOTO DE BElÉM – SAAEB, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto n° 73.433/2013-PMB, 11 de JANEIrO DE 2013.
r E S O l V E :Estabelecer, 60 dias através da Portaria 100/2011-SAAEB/PMB ao servidor BE-
NEDITO MErcÊS DA fONSEcA, MAT. 0290203-015, escriturário, referentes ao período aquisitivo de 03/01/2004 á 03/01/2010 á contar de 06/08/2013 á 04/10/2013. Devendo retornar no dia 07/10/2013.
rEGISTrA-SE, PuBlIQuE-SE E cuMPrA-SE.SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElÉM, 22 de Julho de
2013.__________________________________RAIMUNDO N. MACIEL DA SILVA
Diretor- Presidente do SAAEB
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O MuNIcÍPIO DE BElÉM, através do SErVIÇO AuTÔNOMO DE ÁGuA E ESGOTO DE BElÉM- SAAEB, em conformidade com o art.37, IX, da constituição federal, considerando o excepcional interesse público, celebra contrato Temporário para o cargo abaixo identificado, para o exercício de 2013, nos termos do art. 13 da lei Municipal n°7.453/89.
N° NOME cArGO N° cONTrATO DATA DO cONTrATO
01 lEONA PAlHETA DO rOSArIO ENcANADOr c N°107/2013-DrH. SAAEB 01/07/2013
02 rONAlDO SIlVA E SIlVA ENcANADOr c N°108/2013-DrH. SAAEB 01/07/2013
03 SuElEM DO cArMO TElES BAIA
AGENTE DE SErVIÇOS GErAIS N°109/2013-DrH. SAAEB 01/07/2013
04 rAIMuNDO MArIA fErrEIrA DE OlIVEIrA ENcANADOr c N°110/2013-DrH. SAAEB 01/07/2013
05 MIcHEl PErEIrA BATAlHA ENcANADOr c N°111/2013-DrH. SAAEB 01/07/2013
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVADiretor Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém
Diário Oficialdo Município de Belém
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.382Quinta - feira, 01 de Agosto de 2013
Nesta EdiçãogABinete .................................................................................................. DecretoSeMAD.......................................................................................................PortariasSeMMA .............................................................................................extrato da AtaAMUB...................................................................................................... Resolução
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
PReSiDente Vereador PAUlO AlBeRtO SAntOS De QUeiROz - PSDB
1° Vice - Presidente Vereador PiO MenezeS VeigA netO - PtB
2° Vice - Presidente Vereador MigUel De JeSUS PAntOJA RODRigUeS - PRB
1° Secretário Vereador WAnDeRleAn AUgUStO BRAnDÃO QUAReSMA - PMDB
2° Secretário Vereador JOSÉ lUiz eliAS De AlMeiDA - PPS
3° Secretário Vereador gleiSSOn OliVeiRA DA SilVA - PSB
4° Secretário Vereador JOSÉ MARiA De SOUzA DinelY - PSC
VEREADORES
AMAURY De SOUzA FilHO Pt
JOSÉ AntOniO COelHO DA ROCHA PMDB
JOSÉ CleBeR BARROS RABelO PStU
ABel DA CRUz lOUReiRO DeM
FRAnCiSCO AntÔniO gUiMARÃeS AlMeiDA PSOl
elenilSOn JOSe SAntOS DA SilVA Pt do B
MARiA eDUARDA ROCHA nASCiMentO PPS
FeRnAnDO AntOniO MARtinS CARneiRO PSOl
igOR WAnDeR CentenO nORMAnDO PHS
MOACiR iRAn nASCiMentO MORAeS Pt
iVAniSe COelHO gASPARiM Pt
JOSiAS DA SilVA HiginO PSB
MARinOR JORge BRitO PSOl
MAURO CRiStiAnO FReitAS PSDC
MARgARiDA COStA PARente BARROS PSOl
MOACiR iRAn nASCiMentO MORAeS FilHO PC do B
neHeMiAS gUeDeS VAlentiM PSDB
ORlAnDO ReiS PAntOJA PSD
RAUl BAtiStA De SOUzA PRB
PAUlO eDUARDO MAeStRi BengStOn PtB
lUiz DA CRUz PeReiRA PR
RilDO De OliVeiRA PeSSOA PDt
SAnDRA MARiA CAMinHA FOnSeCA PC do B
JOSÉ AntOniO SCAFF FilHO PMDB
tHiAgO ARAUJO PPS
VAnDiCK JOSÉ De OliVeiRA liMA PP
ViCtOR HUgO MOReiRA DA CUnHA JUniOR PtB
JOSÉ WilSOn COStA ARAUJO PMDB
Cuida Belém, Cuide também. Não jogue lixo na rua
doe sangue.ajude a salvar muitas vidas
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARiA lUCilene ReBelO PinHO Chefe de gabinete - gAB.PReF.
AUgUStO CÉSAR neVeS COUtinHO Secretário de Administração - SeMAD
SUeli liMA RAMOS AzeVeDO Secretária de Finanças - SeFin
leOnARDO DO AMARAl MAROJA Secretário de Assuntos Jurídicos - SeMAJ
nellY CeCÍliA PAiVA BARRetO DA ROCHA Secretária de educação - SeMeC
JOSÉ eDUARDO BeliCHe De SOUzA leÃO Secretário de Urbanismo - SeURB
YUJi MAgAlHÃeS iKUtA Secretário de Saúde - SeSMA
lUiz OtÁViO MOtA PeReiRA Secretário de Saneamento - SeSAn
MARCO AURÉliO nASCiMentO Secretário de economia - SeCOn
teReSA lUSiA MARtiReS COelHO CAtiVO ROSA Secretária geral do Planej. e gestão - SegeP
JOSÉ WilSOn RiBeiRO De OliVeiRA Secretário de Habitação - SeHAB
JOSÉ ClÁUDiO CARneiRO AlVeS Secretário de Meio-Ambiente - SeMMA
iRiSVAlDO lAURinDO De SOUzA Coord. de Comunicação Social - COMUS
tHAlleS COStA BelO Secretário de esporte, Juventude e lazer - SeJel
MAiKenn eMAnOel SAntOS De SOUzA Presidente da BeleMtUR
CARlOS AUgUStO SOUzA MACHADO inspetor geral da guarda Municipal - gMB
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SÉRgiO De AMORiM FigUeiReDO Auditor geral do Município - AgM
eliAnA De nAzARÉ CHAVeS UCHOA Ouvidora geral do Município - OgM
ARMAnDO tAVAReS DA SilVA Agente Distrital de icoaraci - ADiC
gilBeRtO ARAÚJO DO nASCiMentO Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARiA WAlDenize lOBAtO BRAgA Administradora Regional do Outeiro - AROUt
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
eRiCK nelO PeDReiRA Presidente do iPAMB
MAiSA SAleS gAMA tOBiAS Diretor - Superintendente da AMUB
SUelY CRiStinA BAnDeiRA COUtinHO Presidente da FUnPAPA, em exercício
WAlMiR nOgUeiRA MORAeS Presidente da FMAe
HeliAnA DA SilVA JAtene Presidente da FUMBel
FABRÍCiO DA COStA MODeStO Presidente da FUnBOSQUe
FÁBiO CÉzAR SAlAMe SilVA Presidente da CinBeSA
ROSA MARiA CHAVeS DA CUnHA e SOUzA Presidente da CODeM
RAiMUnDO nOnAtO MACiel DA SilVA Diretor Presidente da SAAeB
2º Caderno
2diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 76.672 – PMB, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Homologa a Resolução nº. 011/2013 – COnDel/AMUB, que altera o novo Regulamento do Serviço de transporte de Aluguel, de Passageiros, de Caráter individual, denominado Mototáxi, no Município de Belém, aprovado pela Reso-lução nº. 002/2013 – COnDel/AMUB.
O PReFeitO MUniCiPAl De BelÉM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a competência que lhe é outorgada pelo artigo. 94, inciso Vii, da Orgânica do Município de Belém, para dispor sobre a estrutura, organização e funcionamento da administração municipal;
Considerando que o artigo 94, inciso XX, confere ao Chefe do Poder exe-cutivo competência para expedir atos próprios da atividade administrativa, funda-mentado na lei Orgânica do Município de Belém,
D e C R e t A:Art. 1º A homologação, no âmbito do Município de Belém, da Resolução
nº. 011/2013 – COnDel/AMUB, que altera o novo Regulamento do Serviço de transporte de Aluguel, de Passageiros, de Caráter individual, denominado Moto-táxi, aprovado pela Resolução nº. 002/2013 – COnDel/AMUB.
Art. 2º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PUBliQUe-Se, RegiStRe-Se e CUMPRA-Se.PAlÁCiO AntÔniO leMOS de 01 de agosto de 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIORPrefeito Municipal de Belém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
PORTARIA N.º 651/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servi-
dor SiDneY JeRFeRSOn COUtO DA SilVA (2002540-017), Agente de Bem estar Social. AUX. 18, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 05.11.2008 a 04.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5414/12-SeSMA de 05.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 550/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servi-
dor gRACilene leÃO DOS SAntOS (2026007-017), Assistente Social. nS. 03, lotado na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 24.10.2009 a 23.10.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5177/12-SeSMA de 18.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o esta-belecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à editoria do DOM até às 10:00 horas do dia anterior ao da publicação.
Diário Oficialdo Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMADAv. nazaré, 361 – CeP- 66.000.00 - tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: domsemad@cinbesa.com.brimpressão: SEMAD
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
PORTARIA N.º 652/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora Clei-
De CARMO DOS SAntOS (0073946-010), Agente de Bem estar Social. AUX. 18, lota-da na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 25.06.2008 a 24.06.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5051/12-SeSMA de 11.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cum-primento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 654/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora leO-
nilA DA SilVA SenA tAVAReS (2025566-012), Agente de serviços gerais. AUX. 01, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 30.10.2009 a 29.10.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5556/12-SeSMA de 12.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cum-primento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 655/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
ClAYtOn BAetA De OliVeiRA (0191477-010), Médico. nS. 24, lotado na, SeSMA 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02.01.2001 a 01.01.2004, 02.01.2004 a 01.01.2007 e 02.01.2007 a 01.01.2010, de acordo com as informações e pare-cer no Processo n.º 3620/12-SeSMA de 17.09.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 656/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, o servidor RO-
BeRtO BezeRRA teiXeiRA (1917854-029), Agente de Bem estar Social- AUX. 18, lotado na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 04.11.2009 a 03.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5552/12-SeSMA de 12.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cum-primento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 31 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 653/2013-GABS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atribuições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora MA-
Rilete COnCeiÇÃO SAn MARtin MilHOMeM (2026635-018), técnico em enfer-magem- nM. .12, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 11.11.2009 a 10.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5180/12-SeSMA de 18.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
ano liV - nº 12.382
32º caderno diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013
PORTARIA N.º 657/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servido-
ra liliAne CRiStinA gOMeS DO VAle (2005670-019), Agente de Bem estar Social- AUX. 18, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 18.11.2008 a 17.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5427/12-SeSMA de 07.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 658/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor Di-
CKSOn CAVAlCAnte CARneiRO (2007223-010), Assistente de Administração- nM. 03, lotado na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 26.11.2008 a 25.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5227/2012-SeSMA de 25.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 659/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
nilDO gOMeS gOnÇAlVeS (1876368-010), Assistente de Administração- nM. 03, lotado na, SeSMA 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 03.11.2006 a 02.11.2009 e 03.11.2009 a 02.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5293/2012-SeSMA de 17.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 660/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
eUgÊniA CRiStinA De SOUzA MOnteiRO (0158925-017), técnico de Higiene Dental- nM. 13, lotado na, SeSMA 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referen-te aos triênios de 03.11.2006 a 02.11.2009 e 03.11.2009 a 02.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5347/2012-SeSMA de 18.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 661/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
MARiA DO SOCORRO CAVAlCAnte De CARVAlHO (2008963-017), técnico em enfermagem- nM. 12, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03.12.2008 a 02.12.2011, de acordo com as informações e pa-recer no Processo n.º 5050/2012-SeSMA de 11.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 662/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
MARiA OneiDe FOnSeCA De liMA (0187526-010), técnico em enfermagem- nM. 12, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03.01.2007 a 02.01.2010, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5158/2012-SeSMA de 16.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 663/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
JOVelinO SilVA AgUiAR netO (2014653-016), Agente de Bem estar Social- AUX. 18, lotado na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 13.01.2009 a 12.01.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5428/2012-SeSMA de 07.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 664/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
ROSinete FeRReiRA BARROSO (2004151-018), Agente de Bem estar Social- AUX. 18, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 11.11.2008 a 10.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5415/2012-SeSMA de 05.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 666/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
geORge HAMiltOn SilVA De CARVAlHO (0189987-022), Médico Veteri-nário- nS. 25, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.01.2009 a 31.12.2011, de acordo com as informações e parecer no Pro-cesso n.º 5018/2012-SeSMA de 08.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
ano liV - nº 12.382
4diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
PORTARIA N.º 667/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
eliene MOnteiRO De OliVeiRA MORAeS (2007037-011), técnico de enfer-magem- nM. 12, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 26.11.2008 a 25.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5405/2012-SeSMA de 30.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA N.º 669/2013-GABS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
MÁRCiA CRiStinA AnDRÉ De liMA (1974971-012), enfermeiro- nS. 13, lotada na, SeSMA 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 04.06.2007 a 03.06.2010, de acordo com as informações e parecer no Processo n.º 5077/2012-SeSMA de 10.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 21 de fevereiro de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.249/2013 - GABS DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
AnA CRiStinA lAVAReDA teleS (0074128-019), Agente de Bem estar Social - AUX.18, lotada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 05.08.2005 a 04.08.2008 e 05.08.2008 a 04.08.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5230/2012-SeSMA de 26.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 10 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.250/2013 - GABS DE 10 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora VÂ-
niA CRiStinA MACiel liRA (1834193-017), técnico em enfermagem - nM.12, lotada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.03.2005 a 28.02.2008 e 01.03.2008 a 28.02.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5063/2012-SeSMA de 09.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 10 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.324/2013 - GABS DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
elAiSe FReitAS DA SilVA FeRReiRA (1994395-017), enfermeira - nS.13, lo-tada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 20.03.2005 a 19.03.2008 e 20.03.2008 a 19.03.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5295/2012-SeSMA de 17.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 16 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.349/2013 - GABS DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servido-
ra SÔniA MARiA gOMeS De SOUzA (0186090-013), Médico - nS.24, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 02.04.2008 a 01.04.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5433/2012-SeS-MA de 08.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 17 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.352/2013 - GABS DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, á servidora
eMiliAne DOS PASSOS BRAgA (2030373-014), Assistente de Administração - nM.03, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 09.12.2009 a 08.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5255/2012-SeSMA de 01.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 17 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.353/2013 - GABS DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servi-
dor iRAnilDO FReitAS DA SilVA (0075426-013), técnico em laboratório - nM.14, lotado na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 05.03.2007 a 04.03.2010, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0077/2013-SeSMA de 10.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 17 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.468/2013 - GABS DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-
ra MARiA DO SOCORRO CAStRO DOS SAntOS (0078573-017) enfermeiro – nS.13, lotada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 01.07.2006 a 30.06.2009 e 01.07.2009 a 30.06.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5228/2012-SeSMA de 25.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 24 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
ano liV - nº 12.382
52º caderno diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.394/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
RORiMA DO SOCORRO FeRReiRA SAntOS (2031019-010), técnico em enfer-magem - nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 09.12.2009 a 08.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 6188/2012-SeSMA de 26.12.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.393/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-
ra MÁRCiA COStA De CARVAlHO (1875965-014) Agente de Serviços gerais - AUX.01, lotada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.03.2007 a 28.02.2010 e 01.03.2010 a 28.02.2013, de acordo com as infor-mações e parecer no Processo nº 0387/2013-SeSMA de 17.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.392/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-
ra ROSelAne BARROS BAtiStA (1879340-019) Psicólogo - nS.29, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 23.12.2009 a 22.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0081/2013-SeS-MA de 16.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.391/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
DAnielle OliVeiRA DAMASCenO (2027844-010) Farmacêutico - nS.20, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 15.10.2009 a 14.10.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 6065/2012-SeSMA de 13.12.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.390/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
izABel CRiStinA De CARVAlHO MenDeS (2029723-015) Agente de Bem es-tar Social - AUX.18, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 17.12.2009 a 16.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0489/2013-SeSMA de 21.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.396/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servi-
dor eURiDeS De liMA CARDOSO (0078921-015) Auxiliar de Administração - AUX.19, lotado na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.09.2009 a 31.08.2012 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 4842/2012-SeSMA de 18.12.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.389/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
glenDA CRiStiAne ARAÚJO e SOUzA (2005360-010) Assistente de Adminis-tração - nM.03, lotada na SeSMA, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, refe-rente aos triênios de 14.11.2002 a 13.11.2005, 14.11.2005 a 13.11.2008 e 14.11.2008 a 13.11.2011 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0526/2013-SeS-MA de 22.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.395/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-
ra ODeli De SOUzA BARAtA (2029812-018) Agente de Bem estar Social - AUX.18, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 29.12.2009 a 28.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 3262/2012-SeSMA de 21.06.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.467/2013 - GABS DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
JAnilzA DilARiMAR PeReiRA DA COStA (1877518-015) técnico em enfer-magem – nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 14.11.2009 a 13.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0072/2013-SeSMA de 10.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 24 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMADPORTA-
ano liV - nº 12.382
6diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
RIA Nº 1.405/2013 - GABS DE 18 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
ARteMiReS DA ROCHA RODRigUeS (0074268-015) técnico em enfermagem - nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.09.2008 a 31.08.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 4801/2012-SeSMA de 08.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 18 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.447/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARCiA DO SOCORRO CORReiA CORReiA (2010089-019) técnico em enfer-magem - nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 09.12.2008 a 08.12.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5161/2012-SeSMA de 16.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.448/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servido-
ra OlgARinA QUeiROz DA SilVA (0074594-010) técnico em enfermagem - nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 17.12.2008 a 16.12.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 4805/2012-SeSMA de 18.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.449/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
MARiA De JeSUS nOgUeiRA FeRRAz (1848402-012) técnico em enfermagem - nM.12, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.01.2010 a 31.12.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5256/2012-SeSMA de 01.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.450/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
eSteR DA COnCeiÇÃO MARQUeS (2027860-015) Auxiliar de Administração - AUX.19, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 14.11.2009 a 13.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5801/2012-SeSMA de 03.12.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.451/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
elizABetH CARtAgeneS FRAnCO (1876520-016) Assistente de Administração - nM.03, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 03.11.2009 a 02.11.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0083/2013-SeSMA de 17.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.452/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
MAURO lOBAtO gUiMARÃeS (2026589-016) Auxiliar de Administração - AUX.19, lotado na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 06.11.2009 a 05.11.2012 de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0143/2013-SeSMA de 08.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabeleci-mento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.455/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, ao servidor
JOSÉ geRAlDO nASCiMentO VellOSO DA SilVA (0164747-028) Médico - nS.24, lotado na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 17.06.2006 a 16.06.2009 e 17.06.2009 a 16.06.2012 de acordo com as in-formações e parecer no Processo nº 5545/2012-SeSMA de 08.11.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.456/2013 - GABS DE 22 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
SUeli MelO DOS SAntOS SilVA (2002140-019) Agente de Bem estar Social – AUX.18, lotada na SeSMA, 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio, referente aos triênios de 04.11.2005 a 03.11.2008 e 04.11.2008 a 03.11.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5021/2012-SeSMA de 08.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 22 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
ano liV - nº 12.382
72º caderno diário oficialdo município de belém
quinta-feira, 01 de agosto de 2013
PORTARIA Nº 1.470/2013 - GABS DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
iVAneiDe leAl AtAiDe RODRigUeS (1844059-011) enfermeiro – nS.13, lota-da na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01.01.2009 a 31.12.2011, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 0221/2013-SeSMA de 10.01.2013, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 24 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1./2013 - GABS DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
RenAtA CARneiRO AlVeS (1950240-018) Médico – nS.24, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 25.04.2009 a 24.04.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5159/2012-SeSMA de 16.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 24 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
PORTARIA Nº 1.469/2013 - GABS DE 24 DE ABRIL DE 2013.
O SeCRetÁRiO MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, no uso de suas atri-buições;
R e S O l V e:Conceder, nos termos do artigo 111, da lei n.º 7.502, de 20.12.90, à servidora
RenAtA CARneiRO AlVeS (1950240-018) Médico – nS.24, lotada na SeSMA, 60 (sessenta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 25.04.2009 a 24.04.2012, de acordo com as informações e parecer no Processo nº 5159/2012-SeSMA de 16.10.2012, ficando a cargo do órgão concedente, o estabelecimento do período de cumprimento.
RegiStRe-Se, PUBliQUe-Se e CUMPRA-SeSeCRetARiA MUniCiPAl De ADMiniStRAÇÃO, 24 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHOSecretário Municipal de Administração
SÔNIA MARIA BORGESDiretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos/SeMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2013- SEMMA
Ata de Registro de Preços, decorrente do PRegÃO letRÔniCO n° 042/2013/SegeP,Processo n° 525/2013,após sua Homologação pelo Secretario Municipal de Meio Ambiente -SeMMA e Publicado no Diário Oficial do Município de Belém liV-n°12.381 de 31 de julho de 2013
Objeto: Registro de Preços para a COntRAtAÇÃO De eMPReSA(S) eSPeCiAlizADA(S), PelO PeRÍODO De 03 (tRÊS) MeSeS, nA PReStAÇÃO De SeRViÇOS De MAnUtenÇÃO e PReSeRVAÇÃO DA ARBORizAÇÃO DA CiDADe De BelÉM, para atender as necessidades da SeCRetARiA MUniCiPAl De MeiO AMBiente-SeMMA.
Vigência: A Presente Ata de Registro de Preços, terá validade pelo Prazo de 12 (doze) meses, a contar da Publicação no Diário Oficial do Município de Belém.
encarte: AMAzOn geO ltDA – ePP, localizado no endereço da Sede tv.Quintino Bocaiúva n° 1706,Centro Castanhal/PA,CeP:68.743-010,no Município de Castanhal no estado do Pará,inscrita no CnPJ:09.473.674/0001-88, tel/Fax:3721-6837, email: amazongeo.pa@gmail.com,neste ato Representado pelo Sr. eDSOn DA SilVA KAtAOKA,CPF:207.359.792-00,domiciliada e residente na tv: irma Adelai-de n°2394,Bairro: Caiçara,Castanhal/PA,CeP:68743-550.
ITEM QUANT DESCRIÇÃO V.UNIT V.TOT1 300 caminhão sky de 25m de alcance com motorista
operador
caminhão toco com munck de 06 toneladas com motorista operador
caminhão truck com munck de 10 toneladas com motorista operador
equipe, com 10(dez) homens, sendo:
•02(dois) operadores de motosserra qualificados em rapel ou escaladores para operar na copa das árvores;
•07(sete) operadores de motosserra, responsáveis pela retaliação das espécies, embarque/desembarque da produção final;
•01(um) encarregado.os serviços deverão ser executados com a utilização de ferramentas, uniforme e equipamentos, epi’s, (todos de responsabilidade da contratada), capacetes, pares de luvas, óculos protetores, pares de protetores auriculares, pares de botas e uniformes completos: 10(dez) de cada. contendo também10 (dez) cones de 750 mm de altura e placas para sinalização;03(três) placas ou cavaletes para isolar a área de trabalho com identificação;200m de cabos ¾ polegada;200m de cabos ½ polegada;100m de cabos de 1 polegada;escadas extensíveis de fibra de vidro ou andaime apropriado para a execução dos serviços;05 (cinco) motosserras (padrão 0.250, 0.380, 0.660 e 0.5110) ou motopodadores, com licença de porte e uso fornecido pelo ibama;08(oito) terçados; 02(dois) rolos de fita zebrada;10(dez) pares de uniformes e equipamentos deproteção individual - epi’s:
10.115,00 3,034.500,00
2 300 caminhão sky de 15m de alcance com motorista operador
caminhão toco com munck de 06 toneladas com motorista operador
equipe, com 10(dez) homens, sendo:
•02(dois) operadores de motosserra qualificados em rapel ou escaladores para operar na copa das árvores;
•07(sete) operadores de motosserra, responsáveis pela retaliação das espécies, embarque/desembarque da produção final;
•01(um)encarregado. os serviços deverão ser executados com a utilização de ferramentas, uniforme e equipamentos, epi’s, (todos de responsabilidade da contratada), capacetes, pares de luvas, óculos protetores, pares de protetores auriculares, pares de botas e uniformes completos: 10(dez) de cada. contendo também10 (dez) cones de 750 mm de altura e placas para sinalização;03(três) placas ou cavaletes para isolar a área de trabalho com identificação;200m de cabos ¾ polegada;200m de cabos ½ polegada;100m de cabos de 1 polegada;escadas extensíveis de fibra de vidro ou andaime apropriado para a execução dos serviços;05 (cinco) motosserras (padrão 0.250, 0.380, 0.660 e 0.5110) ou motopodadores, com licença de porte e uso fornecido pelo ibama;08(oito) terçados; 02(dois) rolos de fita zebrada;10(dez) pares de uniformes e equipamentos de proteção individual - epi’s:
7.177,00 2.153.100,00
3 300 caminhão toco com munck de 06 toneladas com motorista operador
caçamba trucada com motorista operador
caminhão truck com munck de 10 toneladas com motorista operador
para execução dos serviços equipe, com 10(dez) homens, os serviços deverão ser executados com a utilização de ferramentas, uniforme e equipamentos, epi’s, (todos de responsabilidade da contratada), capacetes, pares de luvas, óculos protetores, pares de protetores auriculares, pares de botas e uniformes completos: 10(dez) de cada. contendo também10 (dez) cones de 750 mm de altura e placas para sinalização;03(três) placas ou cavaletes para isolar a área de trabalho com identificação;200m de cabos ¾ polegada;200m de cabos ½ polegada;100m de cabos de 1 polegada;escadas extensíveis de fibra de vidro ou andaime apropriado para a execução dos serviços;05 (cinco) motosserras (padrão 0.250, 0.380, 0.660 e 0.5110) ou motopodadores, com licença de porte e uso fornecido pelo ibama;08(oito) terçados; 02(dois) rolos de fita zebrada;10(dez) pares de uniformes e equipamentos de proteção individual - epi’s:
10.140,00 3.042.000,00
4 300 caminhão toco com munck de 06 toneladas com motorista operador
caçamba trucada com motorista operador
3.999,00 1.199.700,00
5 150 caminhão truck com munck de 20 toneladas com motorista operador
3.999,00 599.850,00
PReÇO tOtAl R$10.029.150,00 (dez milhões,vinte e nove mil e cento e cinqüenta reais.) 10.029.150,00
ano liV - nº 12.382
8diário oficial 2º cadernodo município de belémquinta-feira, 01 de agosto de 2013
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB
RESOLUÇÃO Nº. 011/2013 – CONDEL/AMUB
Altera o novo Regulamento do Serviço de transporte de Aluguel, de Passageiros, de Caráter individual, denominado Mototáxi no Município de Belém, aprovado pela Resolução nº. 002/2013.
O COnSelHO DeliBeRAtiVO DA AUtARQUiA De MOBiliDADe UR-BAnA De BelÉM – COnDel, constituído pela lei nº. 8.227 de 30/12/2002, de-signado pelo Decreto Municipal n°. 74.870 - PMB de 15/03/2013, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de trânsito Brasileiro, no art. 24 atribui aos órgãos executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, a competência para planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos;
Considerando a lei que transformou a empresa Pública CtBel em Autarquia, Municipal no 8.227, de 30 de dezembro de 2002, que em seu artigo 2o, inciso ii, traz como competência outorgada a prestação de serviços de planejamento, organização, regulamentação, fiscalização e gerenciamento dos transportes no âmbito municipal;
Considerando a lei nº. 8.951 de 30 de agosto de 2012, que Altera a denominação da Companhia de transportes do Município de Belém – CtBel para Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém - AMUB, e dá outras providências;
Considerando o Regulamento desta Autarquia especial, aprovado pelo Decreto Municipal no 4.1959-A, de 01 de abril de 2003, bem como suas modificações advindas pela Resolução nº. 010/2013 – COnDel/AMUB;
Considerando a lei Federal nº 12.009 de 29 de julho de 2009, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “motota-xista”;
Considerando a lei Municipal nº 8.741 de 11 de maio de 2010 que dispõe sobre a implantação, no Município de Belém, do Sistema de transporte de aluguel, de passa-geiros, de caráter individual, denominado “Mototáxi”;
Considerando a lei nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços Públicos;
Considerando a lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política nacional de Mobilidade Urbana;
Considerando a Resolução do COntRAn nº 410, de 2 de agosto de 2012, que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais em trans-porte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas;
Considerando o interesse público para a melhor adequação dos procedimentos do novo regulamento do serviço de mototaxi.
R e S O l V e : Art. 1º Alterar o novo regulamento do Serviço de transporte de Aluguel, de
Passageiros, de Caráter individual, denominado Mototáxi no Município de Belém, aprovado pela Resolução nº. 002/2013 – COnDel/AMUB, homologada pelo Decreto Municipal nº. 75.873, de 14 de maio de 2013.
Art. 2º. O novo Regulamento de que trata o art. 1º passa a vigorar com as seguintes modificações:
i – Dá nova redação ao caput do Art. 1º.
Onde se lê: Art.1º O serviço de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado Mototáxi, mediante a utilização de motocicletas, nos termos dos artigos 1o e 2o, incisos i, ii, iii e iV, da lei Federal no 12.009 de 29 de julho de 2009, lei Municipal no 8.741 de 11 de maio de 2010.
leia – se: “Art.1º O regulamento do serviço de transporte de aluguel, de passagei-ros, de caráter individual, denominado Mototáxi, obedecerá os termos da lei Federal nº 12.009 de 29 de julho de 2009 e lei Municipal no 8.741 de 11 de maio de 2010, bem como do Decreto – lei nº.3.688, de 03 de outubro de 1941.”
ii – Dá nova redação o Art. 7º.
Onde se lê: “Art.7º Cada pessoa física terá direito a apenas uma permissão.”
leia – se: “Art.7º A transferência da Permissão será admitida, caso se preen-cham todos os requisitos e condições originalmente estabelecidas neste Regulamento, e desde que:
i – ocorra o falecimento do Permissionário, e se faça para um dos herdeiros legais, ou, ainda por terceiros, não Permissionário de Mototáxi, na conformidade da partilha
ou através de alvará judicial. neste caso, ficará a transferência da permissão condicio-nada ao atendimento pelo beneficiário de todos os requisitos legais e regulamentares;
ii – mediante comprovação de órgão público, da incapacidade permanente do Permissionário, por motivo de saúde, de exercer a profissão de condutor autônomo;
iii – caso o Permissionário se aposente no exercício da profissão;
iV – ao completar 65 anos.”
iii – Dá nova redação ao caput do Art. 8º.
Onde se lê: “Art.8º Cada permissionário terá somente direito a uma permissão, que será intransferível e terá validade de 02 (dois) anos.”
leia – se: “Art.8º Cada pessoa física permissionária terá somente direito a uma permissão, que terá validade de 02 (dois) anos.”
iV – Revoga o inciso i do Art. 11.
V – Dá nova redação ao Caput do Art. 22.
Onde se lê: “Art.22 Os veículos destinados ao serviço de mototáxi deverão ser do tipo motocicleta, com potência de motor máxima de 150 (cento e cinquenta) cilindra-das e potência de motor mínima de 125 (cento e vinte e cinco) cilindradas, e deverão atender, obrigatoriamente, às seguintes exigências:”
leia – se: “Art.22 Os veículos destinados ao serviço de mototáxi deverão ser do tipo motocicleta, com potência de motor máxima de 150 (cento e cinquenta) cilindra-das e potência de motor mínima de 124 (cento e vinte e quatro) cilindradas, e deverão atender, obrigatoriamente, às seguintes exigências:”
Vi- Dá nova redação ao inciso Vi do Art. 22.
Onde se lê: “Vi – cano de descarga, escapamento, revestido com protetores de isolamento para evitar queimaduras;”
leia – se: “Vi – cano de escapamento original, escapamento, revestido com pro-tetores de isolamento para evitar queimaduras.”
Vii – Revoga o inciso X do Art. 22.
Viii – Dá nova redação ao caput Art. 23.
Onde se lê: “Art.23 Para a execução do serviço, o limite máximo de vida útil da motocicleta será de 05 (cinco) anos, a contar do ano de sua fabricação especificado no Certificado de Registro de Veículo – CRV.”
leia – se: “Art.23 Para a execução do serviço, o limite máximo de vida útil da motocicleta será de 07 (sete) anos, a contar do ano de sua fabricação especificado no Certificado de Registro de Veículo – CRV.”
iX- Dá nova redação ao caput do Art. 30.
Onde se lê: “Art.30 A tarifa será única e estabelecida pela AMUB, até a regula-mentação do motocímetro pelo órgão competente. “
leia – se: “Art.30 A AMUB irá estabelecer a tarifa por anéis, até a regulamenta-ção do motocímetro pelo órgão competente.”
Art.3º A AMUB deverá providenciar a republicação do regulamento com suas alterações.
Art.4º esta Resolução entra em vigor após a homologação do Prefeito Municipal de Belém.
AUtARQUiA De MOBiliDADe URBAnA De BelÉM – AMUB, aos 12 dias do mês de julho de 2013.
MAISA SALES GAMA TOBIASPresidente do COnDel
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔARepresentante da PMB
MIÊNIDES MENDES DOS SANTOSRepresentante da SeURB
EMIR BELTRÃO DA SILVARepresentante da SeSAn
MARCO AURÉLIO LIMA NASCIMENTORepresentante da SeCOn
MIGUEL GUSTAVO DE CARVALHO BRASIL CUNHARepresentante da SeMAJ
ano liV - nº 12.382