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Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais
DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Inara Aparecida Faria Tavares
Divinópolis – 2009
Inara Aparecida Faria Tavares
DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado em Educação, Cultura e Organizações Sociais da Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade do Estado de Minas Gerais, para obtenção do título de Mestre. Área de Concentração: Estudos Contemporâneos Linha de Pesquisa: Saúde Coletiva Orientador: Prof. D.r Daniel S. G. Penha Co-orientador: Prof. Ms. Viviane Augusto
Divinópolis – 2009
Tavares, Inara Aparecida Faria T231l Do lixo à reciclagem: uma visão sobre o trabalho dos catadores no município de Divinópolis[manuscrito] / Inara Aparecida Faria Tavares. – 2009. 85 f., enc. Orientador: Daniel Silva Gontijo Penha Co-orientadora: Viviane Gontijo Augusto Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis. Bibliografia : f. 18–61 1. Lixo. 2. Lixo-Catadores. 3. Lixo-Trabalho. 4. Lixo-Saúde. 5. Reciclagem. I. Penha, Daniel Silva Gontijo. II. Augusto, Viviane Gontijo. III. Universidade do Estado de Minas Gerais. Fundação Educacional de Divinópolis. IV. Título. CDD: 363.728 2
AUTORIZAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA
DISSERTAÇÃO
Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta
dissertação por processos de fotocopiadores e eletrônicos. Igualmente autorizo sua exposição
integral na biblioteca e no banco virtual de dissertações da Funedi/UEMG.
Inara Aparecida Faria Tavares
Divinópolis, 24 de junho de 2009.
DEDICATÓRIA
A Deus pelo Dom da Vida.
Á minha querida mãe, Marlene (in memoriam), sempre presente comigo, principalmente nos
momentos mais difíceis desta trajetória.
Ao meu querido pai, Djair, exemplo de força e proteção à família.
À minha admirável irmã Janiene, carinhosamente Jany, e ao meu cunhado Otemar, pela
compreensão nos momentos incompreensíveis.
À tia Maria, em um papel fundamental... Uma quase mãe.
Ao meu esposo maravilhoso, Anselmo, sem o qual, sem seu amor, carinho, estímulo, bondade,
compreensão e mais uma palavra, paciência pelo meu “sempre cansaço”, jamais teria chegado até
aqui. Porque foram muitas renúncias privando-nos de estarmos juntos.
E a todos os outros familiares e amigos que direta ou indiretamente contribuíram por mais uma
conquista em minha vida.
AGRADECIMENTOS
Aos orientadores, prof. d.r Daniel e prof.ª Viviane, por terem acreditado em mim e aceitado
orientar-me nesta difícil jornada.
Aos professores doutores Alysson e Paulinho, que me fizeram ver a pesquisa com outros olhos.
Sinceros agradecimentos pela valiosa contribuição que prestaram na banca de qualificação, além
do carinho, apoio e tranquilidade para finalizar esta pesquisa.
Aos catadores de materiais recicláveis da Ascadi e do Lixão, sem os quais seria impossível a
realização desta, e também por mostrarem-me com ternura e simplicidade o trabalho exercido por
eles e o seu cotidiano.
À Ascadi, por ter me recebido e apresentado documentos internos, como o estatuto e o regimento
da associação.
À Hélcia Viriato, presidente da ONG Lixo e Cidadania, pelo acolhimento, atenção e
disponibilidade.
Ao Espaço “Sala Verde”, exemplo de educação e conscientização ambiental.
À Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela atenção e disponibilidade, inclusive pelo
fornecimento de documentos referentes ao aterro controlado de Divinópolis.
Aos meus colegas da 4.ª turma do curso de mestrado da Funedi/UEMG, em especial à Fernanda e
Manu, pelas experiências enriquecedoras, pelo incentivo, apoio e, também, às vezes, pelas
“brigas” para realização dos trabalhos de sala. E por mostrarem-me que nem tudo é perfeito... E
que devemos respeitar a opinião dos outros, mesmo que, em sua concepção, esta seja errada.
Ao meu amigo Richardson, carinhosamente Richard, pela amizade e pelo exemplo de disciplina
À minha amiga Ana Carolina, carinhosamente Miga, pelos momentos de diversão, descontração e
por mostrar-me que podemos aproveitar a vida sem deixar de cumprir com nossas
responsabilidades.
Aos meus queridos acadêmicos que sempre me incentivam a estudar e a querer mais.
E à minha Equipe de Trabalho do SERSAM e Centro de Saúde Central, pelo apoio.
Aos meus colegas de trabalho da Funedi/UEMG, pelo companheirismo.
“É melhor tentar e falhar, que se preocupar em ver a vida passar.
É melhor tentar, ainda que em vão, que se sentar fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder.
Prefiro ser feliz, embora louco, que em conformidade viver.”
(MARTIN LUTHER KING.)
LISTA ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
ASCADI – Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de
Divinópolis.
CBO – Classificação Brasileira de Ocupações.
CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais.
CLT – Consolidação das Leis de Trabalho.
CODEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente.
COPAM – Conselho de Política Ambiental.
COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
CTDR – Central de Tratamento e Disposição de Resíduos.
DSC – Discurso do Sujeito Coletivo.
EPIs – Equipamentos de Proteção Individual.
EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços de Divinópolis.
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
TEM – Ministério do Trabalho e Emprego.
NRs – Normas Regulamentadoras.
ONGs – Organizações não-governamentais.
SEMMED – Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
SUS – Sistema Único de Saúde.
TAC – Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
SUMÁRIO
MEMORIAL – A MINHA TRAJETÓRIA NO LIXO............................................................ 13
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 18
2 OBJETIVOS............................................................................................................................. 21
2.1 Objetivo geral.......................................................................................................................... 21
2.2 Objetivos específicos............................................................................................................... 21
3 REVISÃO DE LITERATURA................................................................................................ 22
3.1 A saúde do trabalhador e a saúde ambiental: aspectos históricos e legais.............................. 22
3.2 O catador no cenário do trabalho: incluído ou excluído? ....................................................... 27
3.3 Consumo e lixo no contexto da contemporaneidade............................................................... 29
3.4 Lixão de Divinópolis – uma história que precisa ser (re)pensada........................................... 31
3.5 Ascadi e Lixão – o trabalho nosso de cada dia e a vida de cata-dor........................................ 36
4 MATERIAIS E MÉTODOS.................................................................................................... 39
4.1 Caracterização da pesquisa...................................................................................................... 39
4.2 Local da pesquisa..................................................................................................................... 39
4.3 Sujeitos de pesquisa................................................................................................................. 40
4.4 Aspectos éticos........................................................................................................................ 41
4.5 Coleta dos dados.......................................................................................................................41
4.6 O diário de campo.................................................................................................................... 43
4.7 Análise dos dados.................................................................................................................... 43
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES............................................................................................ 45
5.1 Perfil dos catadores.................................................................................................................. 45
5.2 Resultado dos riscos ocupacionais.......................................................................................... 49
5.3 Discurso do sujeito coletivo.................................................................................................... 49
5.3.1 As condições de trabalho e saúde......................................................................................... 50
5.3.2 A realidade na Ascadi/Lixão e o desejo de ter outro trabalho............................................. 56
5.3.3 Desejo de melhorias no trabalho atual................................................................................ 58
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................... 62
REFERÊNCIAS........................................................................................................................... 66
ANEXO A – Cópia do Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa................................................. 71
APÊNDICES.................................................................................................................................72
APÊNDICE A – Termo de consentimento livre e esclarecido...................................................... 72
APÊNDICE B – Questionário....................................................................................................... 73
APÊNDICE C – Roteiro de entrevista semi-estruturada............................................................... 74
APÊNDICE D – Roteiro de observação não participante............................................................. 75
APÊNDICE E – Quadro para elaboração do discurso do sujeito coletivo (DSC)......................... 76
APÊNDICE F – Check list dos riscos no ambiente de trabalho dos catadores na Ascadi e no
Lixão.............................................................................................................................................. 84
RESUMO
A pesquisa teve como objetivo primordial dar voz ao catador e trazer à tona sua percepção em relação às suas condições de trabalho. O presente estudo consta de uma pesquisa de natureza qualitativa, centrada no Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) e na amostragem por saturação. A população do estudo foi constituída por catadores que atuam no município de Divinópolis e a investigação do problema/objeto foi realizada na Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Divinópolis (Ascadi) e no Aterro Controlado de Divinópolis, denominado “Lixão”. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados questionários, entrevistas semi-estruturadas, observação não participante e o diário de campo; buscou-se triangular com o estatuto social, o regimento interno da Ascadi e documentos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referentes ao Aterro Controlado. A análise das entrevistas gerou três temas: 1) a opinião dos catadores sobre suas condições de trabalho e saúde, sendo a ideia central na Ascadi é a de que as condições de trabalho são boas, mas podem afetar a saúde; já no Lixão: as condições de trabalho são precárias, podendo oferecer risco à saúde; 2) a realidade na Ascadi/Lixão e o desejo de ter outro trabalho: a ideia central tanto na Ascadi quanto no Lixão é a de que os catadores gostariam de ter outro trabalho e que este lhes trouxesse mais garantias; 3) o desejo de melhorias no trabalho atual com ideia central para os catadores da Ascadi de melhora das condições de trabalho, apoio da Prefeitura e da sociedade; sendo no Lixão: melhores condições de trabalho tanto na segurança quanto no valor pago nos materiais. Este estudo permitiu concluir que tanto na Ascadi quanto no Lixão as condições de trabalho tendem a oferecer risco à saúde dos catadores e que tais riscos são reconhecidos pelos próprios catadores. Os riscos ocupacionais são semelhantes em ambos os locais, com poucas diferenças. Nos dois ambientes, os catadores não trabalham com equipamentos de proteção individual (EPIs), conforme recomendado na NR 6. E os próprios catadores reconhecem que trabalhar com os EPIs seria uma forma de evitar o adoecimento proveniente do trabalho.
Palavras-chaves: Lixo, catadores, trabalho, saúde, reciclagem.
ABSTRACT
The aim of this study was to give recyclable materials and garbage collectors the opportunity to express themselves and to bring up their perception regarding their working conditions. This research was a qualitative study based on the Discourse of the Collective Subject (DCS) and on the saturation sampling method. The study population was composed of collectors working in the municipal district of Divinópolis. The investigation was accomplished at the Association of the Collectors of Paper, Cardboard and Recyclable Material of Divinópolis (Ascadi) and at the Controlled Landfill of Divinópolis, known as “Lixão”. The data were collected using a questionnaire, semi-structured interviews, non-participating observations and a field diary. These instruments were combined with a social statute, the internal regiment of the Ascadi and documents of the Secretary of Environment concerning the Controlled Landfill. The analysis of the interviews resulted in three topics: 1) the collector’s opinion about their work and health conditions: in Ascadi the central idea is that the working conditions are good but might affect health; while in the Landfill the working conditions are precarious and may offer health risk; 2) the reality in Ascadi/Lixão and the desire to have another job: the main idea in Ascadi as in the Landfill is that the collectors would like to have another job that could give them more security; 3) the desire for improvements in the current job: in Ascadi the collector’s central ideas are improvement of working conditions, support from the City Council and also from the society; while in the Landfill the main ideas were better working conditions regarding the security and the amount paid for the recyclable materials. This study concluded that both in the Landfill as in the Ascadi the working conditions tend to offer health risks to collectors and these risks are recognized by them. The occupational risks are similar in both places, with few differences. In both environments, the collectors do not work with individual protection equipment (IPE), as recommended in NR 6. Moreover, the collectors themselves recognize that working with IPE would be a way to prevent illness from work. Keywords: Garbage, collector, work, health, recycling.
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MEMORIAL – A MINHA TRAJETÓRIA NO LIXO
Trago algumas informações sobre o meu primeiro contato no cenário do lixo. No ano
de 2000, eu, acadêmica de enfermagem, 4.º período, cursando a disciplina Saúde Coletiva II,
participei de um seminário sobre lixo hospitalar. Como sempre gostei de experiências vividas
e não somente teóricas, fiz contato com dois hospitais de Divinópolis, nos quais faria
pequenas entrevistas com enfermeiros da instituição e em seguida conheceria o local de
armazenamento do lixo hospitalar, suas particularidades e cuidados no seu transporte. Inquieta
com tal situação, comecei a perguntar-me qual seria o paradeiro final desse lixo? Depois que
saísse dali, bem acondicionado, o que seria desse material? Então fiz contato com a Prefeitura,
cujo me orientou que havia um carro para fazer a coleta específica de lixo hospitalar. Feito o
contato, agendei uma data com o motorista responsável por essa coleta.
Chegou o tão esperado dia. Eu iria com o motorista na viatura dessa coleta até o
destino final do lixo, sendo que minha colega de sala iria em um ônibus do transporte
coletivo. E as outras colegas do grupo ficariam responsáveis em apresentar o trabalho. O
motorista fez a coleta em um hospital de Divinópolis; eu observava e filmava tudo. Em
seguida partimos para o Lixão. Para mim tudo era novidade, iria levar um trabalho e tanto
para o seminário. Mas, quando cheguei ao tal Lixão, fiquei pasma, assustada; eu não
acreditava no que estava vendo e sentindo, tanto pela diversidade de odores quanto por ver
aquelas pessoas mergulhadas dentro do lixo, uma imagem que se misturava: gente, lixo e
animais, sem contar também da infestação de moscas. Mas não desisti, respirei fundo e
comecei a tentar o meu primeiro contato. Pouca receptividade por parte daqueles catadores
que ali se encontravam, praticamente naquele cenário único: o lixo. Pedi autorização, fiz
algumas filmagens, anotei algumas falas, visitei o ambiente e fui ver qual era o destino
daquele lixo; afinal, eu fora ao Lixão para ver o descarte final do lixo hospitalar, aquele
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considerado contaminado e perigoso aos seres humanos. Os lixos não pérfuro- cortantes eram
armazenados em sacos brancos leitosos e os pérfuro-cortantes, em superfície rígida,
denominada descarpack.
O que mais me intrigou foi que tanto um quanto o outro, mais o lixo que viria da
coleta comum, todos eram destinados ao mesmo local. Então por que tanto trabalho e dinheiro
gasto se a destinação final era a mesma? De repente, vi catadores ao meio daquele lixo
hospitalar, com sapatos abertos e roupas precárias à procura de material reciclável.
Vorazmente, abriam os sacos, pegavam as embalagens de marmitex, separavam a comida em
um tambor e jogavam o alumínio em um saco a parte.
As imagens filmadas ficaram ótimas; no seminário, nosso trabalho foi aplaudido por
todos e os professores parabenizaram-nos pela ousadia. Mas parabenizar-nos pelo quê, diante
de tanta miséria e diferença social apresentada? Que imagens são essas que foram aplaudidas
por todos? Quem está por detrás do vídeo? Como eles vivem? Desde então, nada mais foi
como era antes. E as inquietações começaram...
Nessa época, eu trabalhava em uma clínica de medicina do trabalho, a Cooperativa em
Medicina do Trabalho (Coopmetra), em que conheci o meu marido, médico do trabalho desta,
o qual sempre me influenciou nessa área de saúde ocupacional; hoje estamos há doze anos
juntos. Quando comentei com ele a respeito do que havia visto no Lixão começamos a
discutir sobre o processo de saúde-doença daqueles trabalhadores que se encontravam ali, sem
sequer, o mínimo de proteção para desempenho de suas atividades.
O tempo passou, formei-me, fui trabalhar em um Programa de Saúde da Família (PSF)
em Carmo da Mata, em que desempenhava todas as ações de enfermagem, a qual havia me
preparado durante esses quatro anos. Mas a vivência e a experiência pelas quais havia passado
durante esses seis anos na área ocupacional nunca foram esquecidas. Nesse município havia
muitas siderúrgicas e um acampamento dos sem-terra, que ficava em minha área de
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abrangência, ao qual realizava visitas periódicas, sempre com um olhar para esses
trabalhadores. Permaneci nessa cidade por aproximadamente dois anos, depois fui trabalhar
em Bom Despacho, após um processo de seleção na Universidade Presidente Antônio Carlos
(Unipac), da qual assumi a disciplina Cuidando da Saúde do Adulto e Idoso. Quando peguei a
grade curricular, percebi que em nenhum momento era discutido sobre a saúde do
trabalhador; falava-se de adulto, doenças, promoções, mas não se correlaciona nada a seu
trabalho. Então discuti com a coordenadora e por três semestres dei um pequeno conteúdo
sobre a saúde do trabalhador, dentro dessa disciplina. No segundo semestre de 2006, criamos
a disciplina Enfermagem e a Saúde do Trabalhador, que seria ministrada por mim,
obviamente. Permaneci responsável por ela até o primeiro semestre de 2008. Com o tempo
muito corrido, acaba que temos que fazer opções a todo o momento. E o mestrado obriga-nos
a isso.
Um pequeno flash-back: em dezembro de 2006, passei no processo seletivo do
mestrado de Educação, Cultura e Organizações Sociais, inserida na linha de pesquisa: Saúde
Coletiva, oferecido pela Fundação Educacional de Divinópolis / Universidade do Estado de
Minas Gerais (Funedi/ UEMG), 4.ª turma, 2007–2009. O meu pré-projeto inicial tratava nada
mais, nada menos, do que da saúde do trabalhador; seria uma pesquisa para investigação de
doença osteomuscular relacionada ao trabalho (Dort) em um abatedouro de aves no centro-
oeste de Minas Gerais, em uma empresa que já havia assessorado, com meu marido, por
aproximadamente oito anos.
No segundo semestre de 2007, tivemos um conteúdo temático – Saúde Pública e
Sociedade: Fundamentos Epistemológicos e Éticos da Saúde, sobretudo o módulo II,
Vigilância Sanitária e Saneamento Ambiental, ministrado pelos professores doutores
Francisco A. Braga e Paulo S. C. Miranda. Nesse módulo também teríamos que apresentar um
seminário. Resolvi repetir novamente a experiência de ir ao Lixão, agora, porém, na área de
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saúde ambiental. Nesse trabalho contava com mais duas colegas. Fomos até o Lixão, em que
obtivemos boa receptividade. Eu, porém, tive sensação idêntica à da primeira visita: fiquei
pasma novamente, mas aquela família de catadores havia se multiplicado, o ambiente não
parecia mais o mesmo, estava tudo diferente, com mais lixo, é claro! Então tivemos que
escalar uma montanha de lixo para estabelecer o primeiro contato. Na visão panorâmica que
tive, pude observar que havia muito desmatamento em volta do local, o que não era tão visível
em 2000. Por meio de uma conversa informal, fomos conhecendo um pouco sobre o trabalho
e o ambiente desses trabalhadores. Depois de conversarmos sobre o trabalho e a saúde dos
catadores, vigilância ambiental, vigilância em saúde, vigilância sanitária, foram feitas
algumas imagens fotográficas, tendo sido direcionadas pelas falas dos catadores.
Fomos embora, mas a inquietação continuou. Por que tanta gente agora fazia parte
daquele novo cenário? O que levava aquelas pessoas a trabalharem naquele lugar? Como eles
consideravam aquele ambiente e suas condições de trabalho? Se tivessem a oportunidade de
sair dali, eles sairiam? Se fosse para melhorar o ambiente de trabalho, o que eles gostariam
que mudasse? Perguntas... e mais perguntas... Sem respostas. Então preparamos a
apresentação do seminário, colocamos a experiência vivida no local e foi um sucesso! Logo
depois o professor Paulo Miranda me disse que eu deveria mudar o foco de minha pesquisa;
deveria manter o tema da saúde do trabalhador, mas agora seria a respeito dos catadores do
Lixão. O meu pré-projeto já estava todo pronto, como foi dito acima, com o contato feito e já
autorizado na empresa para realizar a pesquisa de investigação de Dort. Mas, depois de uma
conversa em particular com o professor, não hesitei e cedi à nova proposta de trabalho. Houve
um impacto, um estranhamento e uma grande vontade de voltar e tentar sanar um pouco as
minhas angústias e inquietações sobre a saúde desses trabalhadores: os catadores de materiais
recicláveis. Faria então minha pesquisa no Lixão. Ele me passou um contato da responsável
pela ONG Lixo e Cidadania, Hélcia Viritato, a qual poderia dar-me dicas e trocar experiência
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sobre o assunto, segundo ele. Após esse contato, resolvi não fazer minha pesquisa só no
Lixão, mas, sim, articular e comparar o olhar dos catadores sobre suas condições de trabalho
tanto no Lixão quanto na Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável
de Divinópolis (Ascadi).
O Lixão era um lugar pelo qual muitos jamais passariam, nem perto, por ser
considerado horrendo, malcheiroso, em que havia pessoas preguiçosas, vagabundos,
desvalidos, drogaditos, perigosos, ladrões e outros adjetivos mais, no sentido de diminuir o
ser humano que trabalha e convive com o lixo. A Ascadi é a associação à qual é destinado o
material recolhido na coleta seletiva de Divinópolis e mantém alguns associados que fazem
suas coletas individualmente com carrinhos de mão, de tração humana ou animal. Então
porque falar de lixo? Qual a relevância do tema para uma dissertação de mestrado? Se lixo é o
resto, por que falar de uma coisa que não valha mais nada e para ninguém? Por que tanto lixo
e tanta gente sobrevive dele?
Quero investigar o cenário do lixo, as condições de trabalho nas quais os catadores
estão inseridos, no sentido de segurança no trabalho e suas perspectivas para melhoria desse
ambiente. E qual o olhar desses catadores para essas condições de trabalho? É minha intenção
conhecer esse ambiente, essa realidade, dar voz a esses catadores e também quero ouvi-los,
sentir essas pessoas, transitar pelo lixo e cheirar o ar que paira sobre a Ascadi e o Lixão,
adaptando-me a ele para que possa trazer para minha dissertação uma vivência real dessa
experiência. E que por meio dela sejam criadas inquietações em outras pessoas, para que
juntos e, quem sabe?, em outro momento possamos mudar o cenário desses catadores. No
lugar do lixo, que este seja transformado no luxo que a reciclagem pode oferecer.
A minha paixão era tão intensa em relação à saúde dos trabalhadores que em outubro
de 2008 me ingressei em uma pós-graduação de Enfermagem do Trabalho e também houve a
necessidade desta especialização em função de todo percurso para a trajetória do mestrado.
18
1 INTRODUÇÃO1
As atividades da catação de resíduos sólidos no Brasil são relativamente recentes e
vêm acentuando-se nos últimos anos, por meio do incentivo à reciclagem, em decorrência do
esgotamento dos recursos naturais não renováveis e da degradação ambiental. Os resíduos
sólidos surgem como uma das mais sérias ameaças ao meio ambiente e consequentemente aos
organismos que nele vivem (ZANETI, 2003).
A produção excessiva de resíduos surge como consequência de uma sociedade voltada
para o consumo e o desperdício de recursos, que gera um rejeito material e funciona como
estratégia de sobrevivência dos indivíduos denominados catadores de lixo2 (BURSZTYN,
2000). Na verdade trata-se de uma alternativa de trabalho para os indivíduos que estão
excluídos do mercado de trabalho. A catação de resíduos é uma atividade econômica que
integra aspectos importantes como geração de renda, proteção dos recursos naturais, educação
ambiental e inclusão social, mesmo que perversa.
O preconceito da sociedade em relação ao lixo, com a exposição da pobreza, coloca os
catadores em uma situação de estigmatizados, sujeitos socialmente marginalizados, tratados
como vagabundos e preguiçosos, criando uma situação em que a importância do trabalho que
eles realizam não é valorizada. Muitos deles vivem e sobrevivem dos lixões,
consequentemente melhorando o meio ambiente e aumentando a vida útil dos aterros
(JUNCÁ, 2004; MEDEIROS; MACEDO, 2007).
A destinação final adequada dos resíduos coletados é um desafio para o Brasil.
Segundo a Pesquisa Nacional sobre Saneamento Básico de 2000, do Instituto Brasileiro de
1 A formatação da dissertação seguirá as normas apresentadas por França, Júnia Lessa et al. (2007). 2 A forma empregada pelo autor “catador de lixo” é para ressaltar a relação que se tem com os restos oriundos da atitude cotidiana de viver e forte conteúdo pejorativo que a expressão traz – a sobra, o resto, sendo que aquele que trabalha com o lixo estaria sobrando na sociedade, no mercado de trabalho e consumo. A expressão tecnicamente correta é “catador de materiais recicláveis”.
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Geografia e Estatística (IBGE), 63% dos municípios brasileiros depositam seus resíduos
sólidos em “lixões”, depósitos de lixo a céu aberto; 18,3%, em aterro controlado; e somente
13,7% informam que utilizam aterros sanitários; os outros 5% nada informaram. Esta questão
está dentro de um dos principais problemas enfrentados pelo poder público municipal e que
afeta diretamente a saúde pública e compromete o meio ambiente.
O município de Divinópolis, localizado no centro-oeste mineiro e com 209.921
habitantes (IBGE, 2007), não é diferente desta realidade brasileira. Diariamente são
depositados em torno de 150 toneladas de resíduos sólidos em vazadouros e valas a céu
aberto, sendo esta destinação final depositada em um aterro que dista 10 km do centro da
cidade3. Neste trabalho o aterro será chamado de “Lixão”4, uma denominação dos próprios
catadores e também pelo fato de suas características não se assemelharem a um aterro
controlado, nem a um aterro sanitário. Segundo Serra e colaboradores (1998), lixões ou
vazadouros são resultados da simples descarga do lixo a céu aberto sem levar em
consideração a área em que está sendo feita a descarga. Já o aterro controlado se diferencia
dos lixões apenas pelo fato de o lixo não ficar exposto a céu aberto e ser coberto com terra
periodicamente, ou seja, o solo não é impermeabilizado e nem sempre possui sistema de
drenagem dos líquidos percolados, nem captação de gases formados pela decomposição de
matéria orgânica. E o aterro sanitário possui uma instalação previamente planejada para
posterior deposição de resíduos, visando a não causar danos nem perigo ao meio ambiente e à
saúde pública.
Uma pequena parte desses resíduos da cidade é destinada à Associação dos Catadores
de Papel, Papelão e Material Reciclável de Divinópolis (Ascadi) por meio da coleta seletiva.
Entende-se por coleta seletiva um sistema de recolhimento dos resíduos recicláveis inertes
3 Informação oral via telefone de funcionário da Viasolo, empresa terceirizada responsável pela coleta de lixo do município em julho de 2008. 4 Aterro Controlado de Divinópolis – denominação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Divinópolis (Semmed).
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(papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras),
previamente separados nas próprias fontes geradoras, com finalidade de reaproveitamento e
reintrodução no ciclo produtivo (FUNASA, 2000). Fazem parte dessa coleta dezoito bairros
de Divinópolis.
A Ascadi foi criada em 1998 com apoio da Prefeitura local com o intuito de buscar
melhorias nas condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis e
principalmente com objetivo de retirá-los do Lixão. No entanto, mesmo com a criação da
associação ainda existem catadores que trabalham no Lixão. No município existem três
categorias de catadores: os catadores associados da Ascadi, os catadores do Lixão e os
catadores independentes, que fazem sua catação de porta em porta, que não estão vinculados a
nenhum dos dois.
Na atualidade, refere-se à saúde do trabalhador como um campo do saber que busca
compreender a relação do processo de saúde/doença no trabalho, entendendo a saúde e a
doenças articuladas ao modo de produção e desenvolvimento da sociedade, em um
determinado contexto histórico. Parte do princípio de que a forma de inserção dos homens no
trabalho contribui efetivamente para sua forma de adoecer e morrer (LAURELL; NORIEGA,
1989). E, pensando na forma de inserção dos catadores em seu trabalho, faz-se necessário
conhecer sob o ponto de vista dos próprios catadores como é sua relação com trabalho e a
implicação a sua saúde.
É possível que a coleta seletiva proporcione melhores condições de trabalho para o
catador da Ascadi, pois o material destinado à sede encontra-se previamente separado em
metais, papel, plástico, vidro, sendo que os rejeitos são destinados ao Lixão. Este recebe por
dia em média 35 baús de resíduos sólidos, totalizando aproximadamente 150 toneladas de
resíduos, dispostos a céu aberto diariamente, sem nenhum tipo de separação entre materiais
orgânicos e inorgânicos.
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2 OBJETIVOS
Os objetivos desta dissertação são: geral e específicos.
2.1 Objetivo geral
O objetivo geral será conhecer e analisar as condições de trabalho na Associação dos
Catadores de Papel, Papelão e Material Reciclável de Divinópolis (Ascadi) e no Lixão, no
município de Divinópolis, Minas Gerais.
2.2 Objetivos específicos
Os objetivos específicos serão:
Analisar as condições de trabalho da Ascadi e Lixão sob a perspectiva dos
próprios catadores.
Fazer um levantamento dos riscos ocupacionais do ambiente de trabalho da
Ascadi e Lixão
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3 REVISÃO DE LITERATURA
O advento da Revolução Industrial, ocorrida na Europa entre os anos de 1760–1830,
mais especificamente na Inglaterra, França e Alemanha, fez com que o trabalhador se
submetesse às precárias condições de trabalho, jornadas extensas, acidentes de trabalho
mutilantes e fatais. Dentre os motivos desses acidentes ressaltam-se o surgimento das
máquinas e a consequente substituição da mão-de-obra, sem nenhum tipo de capacitação ou
treinamento para os trabalhadores.
3.1 A saúde do trabalhador e a saúde ambiental: aspectos históricos e legais
Diante da situação de precarização do trabalho, o Parlamento britânico, em 1802, sob
direção de Robert Peel, criou a primeira lei de proteção dos trabalhadores: a “Lei de Saúde e
Moral dos Aprendizes”. Três décadas mais tarde, surgia o primeiro serviço médico industrial
em todo o mundo. Caracterizava-se por ser um serviço centrado na figura do médico, que por
sua vez deveria ser de inteira confiança do empresário. A prevenção da saúde deveria ser uma
tarefa médica, assim como as responsabilidades pela ocorrência das doenças na fábrica. Desta
forma o surgimento da Medicina do Trabalho, centrada na atuação médica, mantém-se até os
dias atuais dentro de um enfoque biologicista e individual, buscando a causa das doenças e
acidentes de trabalho com uma abordagem unicausal (MENDES, 2007).
Sevalho (1993) relembra os graves problemas sociais do início do capitalismo
industrial em relação às precárias condições de vida e catastróficas no trabalho, geradas pela
23
formação de núcleos urbanos e necessidade de expansão do capital industrial, à custa da
exploração da força de trabalho e da pobreza.
Historicamente, no modo de produção capitalista, o trabalhador necessitou submeter-
se a condições e ambientes inadequados de trabalho, cujas tarefas são fragmentadas,
desqualificadas, repetitivas, levando-o a uma perda gradativa do controle sobre o processo
produtivo e o aumento de seu desgaste físico e emocional. Acrescenta-se a esses fatores o
ritmo acelerado de trabalho, objetivando a maior produção, além de todo um processo de
isolamento e competitividade que acaba impossibilitando o aparecimento entre os
trabalhadores de relações de solidariedade no trabalho (BRASIL, 2001).
Boff (1991) explicita que houve uma ruptura entre trabalho e cuidado desde a mais
remota antiguidade, sendo que o trabalho está diretamente relacionado ao capital e que as
pessoas são escravizadas pelas estruturas do trabalho produtivo, racionalizado,
despersonalizado, fragmentado e submetido à lógica da máquina. Lembrando que a máquina
necessita de manutenções periódicas e que os trabalhadores praticamente são partes delas,
consequentemente, também necessita de “manutenção”, ou seja, o cuidado com sua saúde,
seja na prevenção, promoção, recuperação e reabilitação.
No Brasil, utilizou-se mão-de-obra escrava até quase o fim do século passado; por isso
não é de se admirar que inter-relações entre trabalho e saúde, até a pouco tempo, não se tenha
constituído em preocupação para a administração pública, nem para a classe médica e outros
profissionais. Apesar das grandes diferenças regionais, o Brasil é considerado um país
capitalista periférico, com processo de industrialização tardio e acelerado, marcado pela
incorporação de novas tecnologias. As transformações no mundo do trabalho e na sociedade
como um todo trazem novos desafios para a saúde coletiva (ALMEIDA, 2002; DIAS, 1993;
PORTO; MENDES, 2007). E um dos grandes desafios foi a criação do Sistema Único de
Saúde (SUS). Em 1986 houve a ampliação do conceito vigente de saúde, sendo inspirada na
24
VIII Conferência Nacional de Saúde, a qual estimulou alterações jurídicas para a Constituição
de 1988, considerando que a saúde tem um reflexo direto das condições gerais de vida e do
meio ambiente. A saúde, como direito universal e dever do Estado, é uma conquista do
cidadão brasileiro, expressa na Constituição federal de 1988 e regulamentada pela Lei
Orgânica da Saúde 8.080/1990. Destaca como fatores determinantes e condicionantes da
saúde, entre outros, “a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a
educação, o transporte, o lazer e acesso aos bens e serviços essenciais”. No que diz respeito à
saúde, acrescenta, ainda, ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade
condições de bem-estar físico, mental e social (BRASIL, 1988; BRASIL, 1990).
Porto e Almeida (2002) consideram que a saúde do trabalhador se configurou de
forma mais orgânica como um espaço institucional e operacional do SUS, surgindo no interior
da saúde coletiva, sob influência dos pressupostos da medicina social latino-americana, das
reformas sanitárias italiana e brasileira. O objetivo dessa reforma foi a articulação entre
assistência, pesquisa, sistematização das informações e intervenção sobre os fatores de risco
determinantes, incluindo ambientes de trabalho.
Para garantirem-se condições de saúde, no que se refere ao meio ambiente, criou-se a
Política Nacional de Meio Ambiente, que teve seu início no Brasil em 1994 com a
Conferência Pan-Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano
Sustentável (Copasad), a qual elaborou o primeiro documento oficial inter-relacionado com as
áreas de saúde e ambiente. O campo da saúde ambiental compreende a área da saúde pública,
com práticas intersetoriais e transdisciplinares voltadas à saúde humana, das relações do
homem com a natureza, visando à melhor qualidade de vida e sustentabilidade. Nesse
contexto o sistema de vigilância em saúde ambiental vem sendo implementado pelo
Ministério da Saúde em todo o país, objetivando ações relacionadas à saúde humana,
degradação e contaminação ambiental. A saúde ambiental está diretamente relacionada a
25
outras instâncias do governo com interseção entre as competências de Ministérios envolvidos
(Saúde, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, Educação, Cidades, Ciência e Tecnologia,
Cultura, dentre outros) (BRASIL, 2002).
O processo de saúde e doença é determinado e condicionado por diversos fatores
ambientais, culturais e sociais que atuam no espaço e tempo sobre as condições de risco e
população vulnerável em que o trabalho desempenha papel crucial, sendo que o trabalho
realizado em nossa sociedade é determinado por complexo entrelaçamento de relações de
poder, sociais, econômicas e políticas (BRITO, 2000). Para Barcellos e Quitério (2006) a
saúde do trabalhador talvez seja o exemplo mais evidente no qual o indivíduo (trabalhador)
ocupa uma determinada posição no espaço e tempo (local de trabalho), desempenhando sua
função na qual são exercidos sobre ele riscos inerentes à profissão. Os riscos ocupacionais são
fatores que podem contribuir para agravar e desencadear uma doença relacionada ao trabalho,
provocar um acidente ou até mesmo propiciar um incidente no ambiente de trabalho.
Com a implantação do Programa Nacional de Saúde do Trabalhador, objetivou-se
reduzir os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de
promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Já o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), coadjuvante nesse processo, tem o papel de realizar, entre outros, a inspeção e a
fiscalização dos ambientes do trabalho em todo o território nacional. Para cumprir tal
atribuição, fundamenta-se na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Portaria n.º
3.214/19785, que criou as Normas Regulamentadoras (NRs), e, em 1988, as chamadas
Normas Regulamentadoras Rurais (NRRs) aprovadas pela Portaria n.º 3.0676. Essas normas
são compostas atualmente por 32 NRs e quatro NRRs, sendo continuamente atualizadas. Para
prevenção dos riscos ambientais, a NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
5 A Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, aprovou as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V do Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, 20. 6 A Portaria n.º 3.067, de 12 de abril de 1988 aprovou as Normas Regulamentadoras Rurais – NRR – do art. 13 da Lei n.º 5.889, de 5 de junho de 1973, relativas à Segurança e Higiene do Trabalho Rural, 429.
26
(PPRA)7 – tem como objetivo principal a preservação da saúde do trabalhador, pela
antecipação e o reconhecimento dos riscos. Esta norma estabelece parâmetros mínimos para
avaliação do ambiente e diretrizes que classificam os riscos ambientais como agentes físicos,
químicos, biológicos, além dos riscos da organização do trabalho (ATLAS, 2004).
Os agentes físicos são classificados como as diversas formas de energia a que possam
estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibração, temperaturas extremas (calor e
frio), luminosidade, ventilação, umidade, pressões atmosféricas anormais, radiação ionizante
e não ionizante. Os agentes químicos são substâncias químicas tóxicas presentes nos
ambientes de trabalho, sob a forma líquida, gasosa, fumo, névoa, neblina ou poeiras minerais
e vegetais. Os agentes biológicos são todos os microrganismos que, em contato com o
homem, causem um dano à sua saúde. Inúmeros são os microrganismos, os mais comuns,
porém, são as bactérias, os fungos, as parasitas e os vírus, geralmente associados ao trabalho
em hospitais, laboratórios, na agricultura, na pecuária e na catação de materiais recicláveis. Os
riscos de organização do trabalho são subdivididos em ergonômicos e psicossociais; e
mecânicos e de acidentes. Os riscos ergonômicos e psicossociais: são relacionados à divisão
do trabalho, pressão de chefia por produtividade ou disciplina, ritmo acelerado, repetitividade
de movimento, jornadas de trabalho extensas, trabalho noturno ou em outros turnos,
organização do espaço físico, esforço físico intenso, levantamento manual de peso, posturas e
posições inadequadas. Os riscos mecânicos e de acidente são ligados à proteção das máquinas,
ao arranjo físico, à ordem e limpeza do ambiente de trabalho, à sinalização e à rotulagem de
produtos (BRASIL, 2001; BRASIL, 2002).
Gonçalves (2006) aponta que a pobreza e precarização do trabalho são vivenciadas no
dia a dia do capitalismo brasileiro. Isso traz uma diversidade de atividades que hoje são
denominadas como trabalho, o que engloba desde formas sofisticadas quanto rudimentares e 7 NR-9 – PPRA, redação dada pela Portaria n.º 25, de 29 de dezembro 1994, republicada no Diário Oficial da União (DOU), de 15 de fevereiro de 1995.
27
precárias de inserção no universo produtivo. E quanto mais precárias são as estruturas de
empregos, mais expostos estão os trabalhadores aos riscos ambientais e ocupacionais, e
consequentemente ao risco de adoecimento no trabalho.
3.2 O catador no cenário do trabalho: incluído ou excluído?
Com o advento da globalização e das mudanças nos sistema industrial, surgiram os
subempregos, a terceirização, trabalho informal, trabalho autônomo, trazendo aos
trabalhadores uma menor estabilidade ao trabalho, competitividade, salários defasados, sem
garantias trabalhistas, uma carga de trabalho maior e um ritmo cada vez mais acelerado
(MATTOSO, 1999; SINGER, 1998). Bauman (1999) acredita que a “globalização” para
alguns é o que deve ser feito para alguém ser feliz; para outros pode ser a causa da
infelicidade; e para todos “globalização” é o destino irremediável do mundo, um processo
irreversível e que “afeta a todos na mesma medida e da mesma maneira. Estamos sendo todos
globalizados – e que isso significa basicamente o mesmo para todos” (BAUMAN, 1999, p. 7).
No sistema de gestão de resíduos, observam-se de um lado a riqueza, o consumo, o
desperdício, o descarte e, de outro, a miséria, a inclusão perversa dos catadores que vivem à
margem deste sistema. Os excluídos do mercado formal de trabalho inserem-se em nichos de
trabalho e de geração de renda dos setores mais pobres da população urbana, em uma
realidade complexa nas práticas cotidianas de catação de lixo, ampliando, assim, a exploração
daqueles que para sobreviver submetem-se a toda e qualquer exigência do mercado. De
acordo com Singer,
(...) a flexibilidade, desregulamentação ou precarização do trabalho divide o montante de trabalho economicamente compensador de forma cada vez mais desigual: enquanto uma parte dos trabalhadores trabalha mais por remuneração
28
horária declinante, outra parte crescente dos trabalhadores deixa de poder trabalhar. (SINGER, 1998, p. 30).
Para Thedim-Costa; Minayo-Gomez (1999) a exclusão social, em sua configuração
multifacetada, manifesta-se na subtração de direitos humanos, bem como trabalho digno, com
remuneração devida, educação progressiva de crianças e adolescentes, para que estes não se
ingressem precocemente e precariamente no mundo do trabalho.
Ruffolo (1991) afirma que os sistemas sociais se baseiam na desigualdade, seja da
força ou riqueza e que esta desigualdade é justificada pela escassez de recursos. Tendo em
vista esta privação dos recursos, deu-se início a um novo ramo de atividade, catação de
materiais recicláveis como meio de sobrevivência tanto para indivíduo como para o
ecossistema. Porto (2005) realça que os lucros e benefícios são concentrados nas mãos de
poucos, enquanto as cargas do desenvolvimento são distribuídas aos trabalhadores,
principalmente no que tange aos grupos mais vulneráveis, como as populações pobres e
discriminadas.
De acordo com Gonçalves (2006) observa-se no Brasil um quadro não compatível com
a problemática do lixo, que leva à necessidade imediata de formulação e implementação de
políticas públicas para propiciar o gerenciamento deste setor. Também é importante a
conscientização da sociedade em ver que o lixo não é apenas uma questão sanitária, mas que
perpassa também pelas questões social, ambiental e econômica de uma forma interligada.
Navarro (2005) discute sobre a importância da construção de uma sociedade pautada no
conhecimento e na informação em uma sociedade pós-industrial. Por meio de atitudes e
valores que influenciarão vários setores da vida humana, tais como o valor da ética para
mundo do trabalho, divisão das responsabilidades, respeitando o pensar, o sentir e o agir,
dentre outras.
29
Segundo Medeiros e Macedo (2007), a inclusão dos catadores de materiais recicláveis
ocorre de uma forma perversa: são incluídos por obter o trabalho, mas, excluídos pela
precariedade à qual são submetidos.
3.3 Consumo e lixo no contexto da contemporaneidade
O tema consumo na atualidade já foi amplamente estudado e discutido por diversas
áreas. Consumo pode ser por produtos necessários ou supérfluos. Têm-se como
indispensáveis alimentos e vestuários, entretanto “pode-se comer para saciar a fome ou
participar de um banquete de iguarias exóticas; vestir-se para proteger-se do frio ou para
acompanhar a última moda de Paris, Roma ou Nova York” (VIEIRA, 2007)8.
Para Canclini (2006) o consumo em sociedades modernas e democráticas é uma forma
para instaurar e comunicar diferenças, tendo em vista que hoje não há superioridade de sangue
nem títulos de nobreza, ou seja, indivíduos passam a ser reconhecidos, avaliados e julgados
pelo que consomem.
Em toda a parte do mundo, a propaganda em jornais, rádio e televisão incentiva as
pessoas a comprarem cada vez mais, substituindo os produtos mais antigos pelos mais
modernos, sendo que “os fora de moda” são jogados no lixo. Nos dias atuais os objetos têm
menor durabilidade, precisam ser repostos com maior frequência. Parece que o mundo
também vive “a era dos descartáveis”; fraldas, copos, lenços, toalhas, lâmina de barbear,
garrafas de plástico e vidro (não retornável), embalagens de bebida, comida, tudo é lançado
no lixo após seu uso (MAGALHÃES, 2002). Barreto (1982) acrescenta que as pessoas são
estimuladas a comprar, mesmo sem necessidade, e antes mesmo de ter economizado o
8 Disponível em: <http://snh2007.anpuh.org/resources/content/anais>. Acesso em: 22 maio 2009.
30
suficiente para cumprir com compromissos financeiros; um dos principais vilões desse
comportamento é a propaganda, que cada vez mais incita as pessoas ao consumo e
consequentemente à produção de lixo.
Na contemporaneidade, esse consumo exacerbado não leva somente a produção e ao
acúmulo desses resíduos ou rejeitos, mas o uso irracional de matéria-prima, principalmente
nos países centrais, que erroneamente servem de exemplos aos países periféricos. Com tanto
consumo, desperdício e descarte, observa-se outra problemática, num mundo em que dois
polos marcam o limite da sobrevivência: “riqueza absoluta e a miséria extrema” (SILVA;
NOLÊTO, 2004). No entanto, situações extremas de inclusão/exclusão vêm à tona trazidas
pela questão de como lidar com os resíduos; o problema vem agravando-se com a sobra que é
gerada pelo consumo em contraposição às profundas desigualdades sociais.
De acordo com Projeto de Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos PL 1991/07
(BRASIL, 2007), os resíduos sólidos são classificados: quanto à sua origem: resíduos sólidos
urbanos (resíduos sólidos gerados por residências, domicílios, estabelecimentos comerciais,
prestadores de serviços e os oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos, que por sua natureza ou composição tenham as mesmas características dos
gerados nos domicílios); resíduos sólidos industriais (resíduos sólidos oriundos dos processos
produtivos e instalações industriais, bem como os gerados nos serviços públicos de
saneamento básico); resíduos sólidos de serviços de saúde (resíduos sólidos oriundos dos
serviços de saúde, conforme definidos pelo Ministério da Saúde em regulamentações técnicas
pertinentes); resíduos sólidos rurais (resíduos sólidos oriundos de atividades agropecuárias); e
resíduos sólidos especiais ou diferenciados (aqueles que por seu volume, grau de
periculosidade, de degradabilidade ou outras especificidades, requeiram procedimentos
especiais ou diferenciados para o manejo e a disposição final dos rejeitos, considerando os
impactos negativos e os riscos à saúde e ao meio ambiente); quanto à sua finalidade: resíduos
31
sólidos reversos (resíduos sólidos restituíveis, por meio da logística reversa, visando ao seu
tratamento e reaproveitamento em novos produtos, na forma de insumos, em seu ciclo ou em
outros ciclos produtivos); rejeitos (resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as
possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos acessíveis e
disponíveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente
adequada). Outra classificação adotada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT, 1987) é: quanto à sua natureza (seco ou úmido), composição química (orgânico ou
inorgânico), ou, segundo a ABNT (1987), pelos riscos potenciais que representam ao meio
ambiente e a saúde pública (perigoso, não inerte ou inerte). Sendo classificados como
resíduos sólidos tipos I, II e III, sendo:
Tipo I: lixo perigoso – caracteriza-se por possuir uma ou mais das seguintes
propriedades: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e
patogenicidade.
Tipo II: Lixo não inerte – pode ter propriedades como: combustibilidade,
biodegradabilidade ou solubilidade.
Tipo III: lixo inerte não tem constituinte algum solubilizado em concentração
superior ao padrão de potabilidade de águas.
3.4 Lixão de Divinópolis – uma história que precisa ser (re)pensada
O Lixão9 está localizado no km 4 da rodovia pavimentada de acesso Divinópolis a
Carmo do Cajuru, próximo ao Córrego da Divisa, local denominado Chácara Alto da Boa
Vista, a 10 km do centro da cidade. Corresponde a uma área útil de 4,9 hectares de uma área
9 Todo histórico do Lixão foi obtido por meio de documentos da Semmed em visita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente em março de 2009.
32
total de aproximadamente oito. Em toda a extensão dessa chácara, além de outros sítios
vizinhos, não há o fornecimento de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
(Copasa), sendo disponibilizado pela Prefeitura de Divinópolis um caminhão-pipa para
abastecimento de água potável no local.
O município é responsável pela coleta e descarte dos resíduos sólidos urbanos e faz
isto de forma terceirizada. Uma empresa coleta o lixo gerado e realiza a manutenção do
Lixão. Essa empresa entrou para o serviço público por meio de contratação há mais de quatro
anos não se faz processo licitatório. E no momento o contrato encontra-se vencido.
Desde julho de 1988 o descarte dos resíduos é disposto no Lixão de forma precária,
causando impactos ambientais e consequentemente prejuízos à saúde dos indivíduos. Naquela
época bastava um terreno para virar lixão, desde que se localizasse distante da cidade e
comportasse uma grande grota ou erosão. As áreas anteriormente destinadas a receber o lixo
público de Divinópolis não foram devidamente avaliadas com relação aos critérios e impactos
ambientais e sanitários, o que certamente permitiu sua atual implantação em um local tão
impróprio, à margem do córrego da Divisa e próximo a granjas e sítios de lazer.
Em 26 de setembro de 2001 houve um termo de compromisso e ajustamento de
conduta (TAC)10, pelo qual se obrigou o compromissário (o Município), no prazo máximo de
noventa dias, a adotar medidas mitigadoras contra degradação ambiental, ou seja, a
transformação do Lixão em um aterro controlado, além de medidas de natureza urgente e em
caráter definitivo para o tratamento dos resíduos gerados, neste caso, a criação do aterro
sanitário.
Várias obras foram construídas com intuito da transformação do Lixão em aterro
controlado, tais como o recobrimento diário do lixo com terra, o cercamento da área em toda a
sua extensão com arame e colocação do cinturão verde, com a proposta de plantio de sansão
10 TAC – Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta, de 11 de abril de 2006 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
33
do campo e criação de drenos para captação de gases. Em março de 2002, a Prefeitura
Municipal de Divinópolis solicitou da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) a licença
prévia de implantação do aterro sanitário, o que lhe foi concedido na época. Em junho do
mesmo ano fez-se um relatório de controle ambiental por uma empresa contratada para
execução dessa obra.
No ano de 2004, obedecendo à Deliberação Normativa 52/2001, do Conselho de
Política Ambiental (Copam), os municípios teriam até 30 de julho para acabar com os lixões e
a implantação efetiva de aterros controlados ou sanitários. Diante de tal situação, a Prefeitura
fez um cadastramento dos catadores do Lixão com intuito de retirá-los do local e inseri-los em
órgãos municipais11 e empresas parceiras12 da Prefeitura. Foram cadastrados 57 catadores,
sendo 28 mulheres e 29 homens.
Em 29 de março de 2005, um representante da Feam visitou o local e verificou que o
Município não havia cumprido o compromisso acordado, a disposição final dos resíduos
sólidos continuava de forma irregular, o aterro controlado continuava sendo um Lixão.
Destacaram-se naquela época as seguintes irregularidades13: “enorme quantidade de resíduos
a céu aberto, presença de aproximadamente 100 catadores de lixo, falta de adequado sistema
de drenagem de águas pluviais e disposição de lixo hospitalar de maneira inadequada”, sendo
então lavrado o Auto de Infração n.º 2.090/2005 (f. 167).
Apesar do aforamento das mencionadas ações, em 26 de setembro de 2001, e das
notificações feitas pelo Ministério Público (MP) e Feam, o compromissário não vinha
cumprindo suas obrigações no intuito de promover medidas para diminuir o impacto
11 A Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços de Divinópolis (Emop) realiza a varrição de rua, capina e obras. 12 A Papéis Velhos Divinópolis L.tda (Pavedil) coleta materiais recicláveis em ruas. A Pavimentação e Terraplenagem L.tda (Pavotec) recolhe o lixo nas ruas. A Ascadi coleta materiais recicláveis nas ruas, sendo que as vagas seriam preenchidas de acordo com a avaliação de cada empresa e por ordem de encaminhamento. 13 Cf. TAC de 11 de abril de 2006 – Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
34
ambiental, continuando a manter o Lixão a céu aberto e deixando de promover o efetivo
controle em conformidade com a Deliberação Normativa n.º 52/2001.
Em 7 de outubro de 2005, a Feam ofertou à Curadoria do Meio Ambiente
representação dando conta de que a Prefeitura Municipal de Divinópolis se encontrava em
desacordo com a legislação ambiental vigente, ao não adotar no depósito de lixo as medidas
minimizadoras dos impactos ambientais.
O compromitente, neste caso, promotores da Justiça do Meio Ambiente, Habitação e
Urbanismo, da Infância e Juventude e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
ajuizou em 6 de abril de 2006 a Ação Civil Pública, solicitando em caráter emergencial a
cessação da atividade poluidora e o abastecimento de água potável à população e,
oportunamente, o ressarcimento dos danos às pessoas afetadas pela poluição ambiental e a
recomposição do local afetado.
Em 11 de abril de 2006, o prefeito municipal (gestão 2004–2008) procurou o
Ministério Público e demonstrou por meio de fotografias que iniciara efetivamente o processo
de controle do Lixão e que a implantação da Central de Tratamento e Disposição de Resíduos
(CTDR) estava prevista para, no máximo, o dia 31 de dezembro de 2008. O acordo foi
estabelecido entre as partes, entretanto o compromissário teria que cumprir quinze cláusulas
do termo de ajustamento de conduta, sendo que a terceira cláusula se referia aos catadores.
Foi exigida a “retirada de todos os catadores de materiais recicláveis, os quais deverão ser, por
ocasião da efetiva implantação da central de tratamento de resíduos, ou de outra medida
definitiva, aproveitados em programas sociais municipais, com geração de renda, desde que
aceitos pelos beneficiários”. Para Porto (2005, p. 834) “muitos dos problemas socioambientais
relevantes da atualidade trazem à tona os limites da ciência normal, pois possuem um elevado
nível de complexidades, alto grau de incertezas e disputa de valores (...) tomadas de decisões
emergenciais”.
35
Atualmente, mesmo tendo a denominação de “aterro controlado”, a área continua com
características semelhantes a de um Lixão. Próximo do seu esgotamento de vida útil14, o
terreno abriga uma coluna de lixo com cerca de dez metros de altura e consequente
degradação ambiental, presença de barracos, vários catadores e sua permanência durante a
semana, uma moradia temporária – reflexo do crescimento da miséria e desemprego.
Após a realização de um estudo15 para a retirada do Lixão do atual local, foram eleitas
dezesseis áreas para que pudesse ser instalada a CTDR; destas serão escolhidas as cinco
melhores pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) e, em seguida,
apenas uma pela Feam e Copam, de acordo com normas técnicas. O estudo dessas áreas levou
em consideração o clima, a caracterização dos ventos, o meio biótipo, a flora, a fauna, o uso
do solo, as condições do lençol freático, a presença de argila para impermeabilização, terra
para recobrimento do local, distâncias médias de: vias e centro urbano, habitações e curso de
água. Dentre os fatores técnicos para execução foram levantados a área aproximada, a
capacidade de suporte de vida útil, a titularidade do terreno, o curso favorável de tráfego para
caminhões, a energia elétrica e a infra-estrutura necessária. Esse estudo embasou-se também
em uma projeção de crescimento populacional tendo em 2005 uma população estimada em
212.156 habitantes, sendo que até o ano de 2026 a população estimada será de 261.459 e uma
quantidade de lixo estimada para ser aterrada nesse ano será em torno de 156.875, cálculo de
0,6 kg/dia/pessoa.
Calderoni (1999) demonstra que o índice de reciclagem no Brasil chega a 20%, sendo
perdido em média por ano um montante de US$ 10 bilhões por não recuperar seu lixo.
Acrescenta que os aterros ficarão cada vez mais caros, tornando-se inviáveis a qualquer
Prefeitura. Segundo ele, uma cidade de aproximadamente duzentos mil habitantes gasta, em
média, R$ 8 milhões por ano com transporte de lixo. Se fossem reciclados todos os resíduos,
14 O estudo foi realizado em 2004 pela empresa Equilíbrio Ambiental L.tda e encontra-se disponível na Semmed. 15 O estudo foi realizado em 2004 pela empresa Equilíbrio Ambiental L.tda e encontra-se disponível na Semmed.
36
além de economizar os R$ 8 milhões, o Município ainda ganharia R$ 15 milhões reciclando,
inclusive o lixo orgânico.
3.5 Ascadi16 e Lixão – o trabalho nosso de cada dia e a vida de cata-dor17
No ano de 2000 a Prefeitura Municipal de Divinópolis propôs um projeto com o
objetivo de mobilização social na tentativa de mudanças nos conceitos e hábitos culturais na
forma de perceber e lidar com o lixo, levando a população a perceber a relação entre a
produção cotidiana de lixo e os problemas ambientais e de qualidade de vida decorrentes da
gestão inadequada dos resíduos sólidos. Essa conscientização deu-se por meio do ensino, da
educação, da utilização de cartilhas, de vídeos, cursos, informativos, seminários e
treinamentos, prioritariamente em escolas. O projeto “Espelhos d’Água” objetivou viabilizar a
inserção social dos catadores de materiais recicláveis, contribuindo para a educação ambiental
no município, implantação da coleta seletiva e retirada de crianças e adolescentes do Lixão. O
surgimento Ascadi deu-se após o Fórum Municipal Lixo e Cidadania, no mesmo período do
ano de 2000, com o intuito da erradicação de trabalho de catadores no Lixão. A associação
localiza-se na Avenida do Contorno, n.º 1.166, em região central da cidade.
Gonçalves (2006) pontua o fato de seres humanos dependerem desses resíduos para
sobreviver e chama atenção para a questão da exclusão social e de luta pela sobrevivência. Os
catadores estão construindo sua história, criando sua identidade e demarcando sua área de
atuação. E é dessa forma que eles foram reconhecidos como categoria profissional pela
16 Todo o histórico da Ascadi foi obtido por meio de documentos da Semmed. 17 JUNCÁ (2001): ideia extraída do título do livro Vida de cata-dor: outras palavras sobre o lixo.
37
Classificação Brasileira de Ocupações18 (CBO) do Ministério do Trabalho em 2002, sendo
registrados pelo número 5192-05, descrito como “catador de material reciclável”.
Atualmente a Ascadi conta com 32 associados19, os quais possuem direitos e deveres
firmados dentro do Estatuto Social20, registrado em 12 de dezembro de 1997 e do Regimento
Interno21, aprovado em 5 de novembro de 2001. São direitos dos associados: comparecer às
assembleias gerais, participando das discussões e da votação da matéria em pauta, votar e ser
votado para cargos dos órgãos da Ascadi nos termos do estatuto, representar contra qualquer
associado ou órgão social que cause dano moral ou patrimonial à entidade, sendo que os
direitos dos associados são pessoais e intransferíveis. Consideram-se órgãos da Ascadi a
assembleia geral, a comissão coordenadora, as comissões específicas e o conselho fiscal.
Dentre os deveres dos associados destacam-se o pagamento pontual das contribuições, o
comparecimento às assembleias gerais e a manifestação de opinião referente às atividades da
associação.
Velloso (2005) explica que a imagem negativa da sociedade sobre os catadores
interage com a auto-imagem que eles formaram de si próprios. E, quando não estão
organizados, são vistos como marginais à sociedade, ao organizarem-se, porém, também
sofrem discriminações, mas essa organização é o meio de fortalecimento da imagem de
trabalhador perante a população.
Os catadores do Lixão são trabalhadores informais estáveis. Segundo Alves (2001),
trabalhadores informais estáveis são aqueles que vivem de sua força de trabalho, podendo
também incorporar a família, em alguns casos, e que possuem algum conhecimento
profissional específico.
18 CBO94 – Portaria n.º 397, de 9 de outubro de 2002. Disponível em: <http://www.mte.gov.br/geral/busca geral.asp>. Acesso em: 20 maio 2008. 19 Lista de presença em ata de reuniões de maio de 2008. 20 21 Documentos disponibilizados pela psicóloga Hélcia Viriato, presidente da ONG Lixo e Cidadania.
38
Para Medeiros e Macedo (2006) o trabalho realizado pelos catadores é considerado
precário, realizado em condições inadequadas, com alto grau de periculosidade e
insalubridade, sem reconhecimento social, com riscos muitas vezes irreversíveis à saúde, com
ausência total de garantias trabalhistas.
Os catadores que se encontram no Lixão não poderiam estar nesse aterro nas atuais
condições em que se encontram, porque isso contraria a legislação de vigilância ambiental e
de gestão de resíduos disposta no Projeto de Lei n.º 1.991/2007 de Política Nacional de
Resíduos Sólidos (BRASIL, 2007).
39
4 MATERIAIS E MÉTODOS
4.1 Caracterização da pesquisa
O presente estudo consta de uma pesquisa de natureza qualitativa, centrada no
Discurso do Sujeito Coletivo (DSC) (LEFÈVRE; LEFÈVRE, 2006) e na amostragem por
saturação.
Optou-se pela pesquisa qualitativa por preocupar-se com o nível de realidade que não
pode ser quantificado. Segundo Godoy (1995) e Minayo (1996), a pesquisa qualitativa
trabalha com significados, motivos, valores, atitudes, correspondentes às relações, processos e
fenômenos que não podem ser trabalhados como variáveis.
4.2 Local da pesquisa
A pesquisa foi realizada na Ascadi e no Lixão, do município de Divinópolis22, Minas
Gerais, município que se destaca por ser polo da região centro-oeste e por possuir intensa
atividade no ramo de siderurgia e vestuário. Apresenta uma extensão territorial de 716 km²,
equivalente a 0,12% da área do Estado, e uma área urbana de 192 km². Limita-se ao norte
com Nova Serrana e Perdigão, ao sul com Cláudio, a leste com São Gonçalo do Pará e Carmo
do Cajuru, a oeste com São Sebastião do Oeste e Santo Antônio do Monte. Localiza-se a 124
km de Belo Horizonte (capital de Minas Gerais). A cidade é banhada por uma extensa malha
de córregos afluentes dos rios Pará e Itapecerica, tendo sua sede cortada por este último em 22 Todos os dados acima citados referente ao município de Divinópolis foram extraídos do “Projeto de Transformação do Lixão em Aterro Controlado”, documentos da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Fumed), gentilmente cedidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
40
uma extensão de 29 km; seus principais afluentes são o ribeirão Boa Vista e os córregos
Buriti, do Paiol, do Neném e Catalão. No momento o rio Itapecerica encontra-se altamente
poluído por dejetos humanos, resíduos domiciliares, escórias de siderurgia, dentre outros
contaminantes. Não há no município tratamento de esgoto.
4.3 Sujeitos de pesquisa
A amostra foi obtida a partir de um universo total de aproximadamente oitenta
catadores do Lixão e 32 da Ascadi. O fechamento amostral foi realizado por saturação, o que
permite “estabelecer ou fechar o tamanho final de uma amostra em estudo, interrompendo a
captação de novos componentes” (FONTANELA; RICAS; TURATO, 2008, p. 17). Ou seja, é
a não inserção de novos participantes quando os dados obtidos começam a representar certa
redundância ou repetição na avaliação do pesquisador, sendo que as informações acrescidas
pelos novos participantes pouco acrescentariam aos dados já obtidos.
Assim, foram entrevistados cinco catadores da Ascadi e doze do Lixão. Os catadores
foram convidados aleatoriamente a participar das entrevistas, tendo sido lhes orientados sobre
a pesquisa, o objetivo do pesquisador, quais os passos da entrevista, apresentado o Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APÊNDICE A). Após a autorização prévia e a
assinatura do TCLE, o pesquisador deu início à coleta de dados. Foi acordado com os
catadores da Ascadi e a presidente da ONG Lixo e Cidadania que cópia da dissertação seria
deixada na associação para que todos tivessem acesso ao trabalho.
41
4.4 Aspectos éticos
Foi elaborado um termo de consentimento livre e esclarecido, em uma linguagem
acessível aos catadores, sendo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da
Funedi/UEMG, em 29 de abril de 2008 com o Parecer n.º 09/2008 (ANEXO A), conforme a
Resolução n.º 196/1996, regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde.
O termo de consentimento foi passado ao catador para leitura; em seguida, foram
esclarecidas as dúvidas, sempre que necessário. Posteriormente, foi solicitado para que
assinassem duas vias: uma foi entregue ao catador e a outra ficou com o pesquisador.
4.5 Coleta dos dados
Considerando a metodologia como meio de compreensão da realidade para construção
de conhecimento, foram utilizados como procedimentos metodológicos o questionário para
traçar um perfil dos catadores (APÊNDICE B) a observação não-participante com roteiro para
observação de campo (APÊNDICE C); e a entrevista semi-estruturada (APÊNDICE D).
Segundo Godoy (1995), a observação é essencial, pois é nesse momento que o
pesquisador procura “apreender” aparências, eventos e ou comportamentos. Na observação
não participante o “pesquisador atua apenas como espectador atento, procurando ver e
registrar ao máximo as ocorrências que interessam ao seu trabalho”, não perdendo de vista os
objetivos propostos; para tanto se deve ter um roteiro de observação de campo; já na
observação participante o pesquisador deixa de ser o espectador e coloca-se na posição dos
outros elementos envolvidos daquele estudo.
42
A observação de campo permite ao pesquisador perceber as relações sociais que
permeiam as pessoas; as opiniões e as ações destas com quem interagem devem ser
consideradas, pois afetam o estudo e tudo se passa no decorrer da observação. Becker (1999)
considera que quanto mais dados são observados, sejam conversas ou ações, que revelem a
mesma perspectiva, maior é a validade da conclusão do trabalho. Ou seja, a partir de
observações constantes torna-se difícil para o observado ocultar do observador seu modo de
pensar e agir. A observação de campo foi realizada no período de maio de 2008 a março de
2009; foram realizadas aproximadamente 25 visitas ao Lixão e quinze à Ascadi, com tempo
que variou de uma a quatro horas por visita.
O questionário e a entrevista semi-estruturada foram realizados no período de julho a
setembro de 2008. As falas dos catadores foram gravadas e posteriormente transcritas,
gerando cinco fitas K7 e 56 páginas de transcrições.
Para Minayo e colaboradores (1996) a entrevista semi-estruturada é um método usual
no trabalho de campo, em que pesquisador busca obter informações contidas na fala dos
atores sociais. Ela não significa uma conversa despretensiosa e neutra, pois se insere como
meio de coleta dos fatos relatados pelos atores como sujeitos-objetos da pesquisa, que
vivenciam uma determinada realidade que está sendo focalizada.
As entrevistas foram realizadas individualmente após explanação da natureza da
pesquisa e assinatura do TCLE. No Lixão as entrevistas foram realizadas no próprio ambiente
de trabalho e na Ascadi, em uma sala previamente escolhida pela responsável da ONG Lixo e
Cidadania. Como instrumentos de apoio foram utilizados máquina fotográfica e o diário de
campo.
43
4.6 O diário de campo
As informações complementares foram registradas em um diário de campo. Entende-
se por diário de campo um instrumento complexo que permite o detalhamento das
informações, observações e reflexões sugeridas no decorrer da investigação ou momento
observado (COSTA; COIMBRA, 2008).
4.7 Análise dos dados
Após as entrevistas individuais com os catadores, os dados foram transcritos e
analisados de acordo com a abordagem metodológica do DSC, cujo resultado apresenta a
soma de discursos de sujeitos individuais. Segundo Lefèvre e Lefèvre (2000), trata-se de uma
forma de agregar os dados que possibilita:
(...) preservar a naturalidade e a espontaneidade dos depoimentos e de seus substratos discursivos; o que faz com que o trabalho de pesquisa qualitativa deixe de consistir apenas na descrição fria e objetiva de um dado tema – ciência, afeto e estética podem sim se misturar – passando a ser, também, o relato, sistemático, da vida, da alma e da beleza do objeto investigado. (LEFÈVRE; LEFÈVRE, 2000, p. 32).
Tal abordagem propõe uma nova forma de organizar os dados empíricos, em discursos
empíricos coletivos, veiculados a uma representação ampliada, enquanto a pessoa coletiva
esteja, ao mesmo tempo, falando como se fosse indivíduo, aparentemente contraditório, mas,
reportando a um pensamento coletivo, sendo redigido na primeira pessoa do singular
(LEFÈVRE; LEFÈVRE, 2006).
O DSC foi construído a partir da análise das entrevistas coletadas, extraindo de cada
um dos discursos emitidos as ideias centrais (IC) e suas expressões-chaves (ECH)
44
correspondentes. Ressaltando que as ideias centrais não são interpretações, mas, descrições do
sentido contido nas expressões-chaves. Criou-se um quadro, em que se denominou o sujeito
entrevistado por número, de acordo com a sequência das entrevistas, as IC e as ECH
correspondentes, tendo sido realizados quadros separados para a Ascadi e o Lixão e no final
de cada quadro DSC já estruturado (APÊNDICE E).
Nesta pesquisa buscou-se triangular as entrevistas, observação não participante, dados
do diário de campo, com o estatuto social e o regimento interno da Ascadi e documentos da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Segundo Minayo e colaboradoras (2005), a
triangulação não é um método em si, sendo uma estratégia de pesquisa com intuito de apoiar-
se em métodos científicos testados e consagrados, fazendo uma investigação avaliativa. Nessa
estratégia busca-se que os indivíduos constituídos sejam capazes de dimensionar e
compreender relações, movimentos, percepções, interpretações, eficiência, efetividade e
resultado das ações.
45
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES
5.1 Perfil dos catadores
O perfil dos catadores foi delineado a partir de: sexo, idade, naturalidade,
Escolaridade, estado civil, local de moradia, atividade profissional anterior, motivo da saída
do último emprego, outro vínculo empregatício, tipo de material reciclável, material reciclável
mais rentável e renda individual.
Sexo – Para um universo de aproximadamente 110 catadores da Ascadi e do
Lixão foram feitas dezessete entrevistas, de acordo com o fechamento amostral
por saturação. Dos sujeitos, cinco (29%) eram do sexo feminino e 12 (71%) do
sexo masculino, sendo que na Ascadi 100% dos entrevistados que se
disponibilizaram foram homens, pois a maioria das mulheres fazia parte da
coleta seletiva e esta era realizada fora da sede da associação.
Idade – A população de catadores tanto na Ascadi quanto no Lixão é composta
por adultos; a variação de idade no Lixão é de 25 a 58 anos e na Ascadi de 34 a
62 anos, obtendo-se uma média etária de quarenta anos para o Lixão e de 47
para a Ascadi.
Naturalidade – Dos dezessete entrevistados, 100% são de origem de Minas
Gerais; 45% do município de Divinópolis; 55% de outros municípios mineiros.
Escolaridade – Em relação ao nível de escolaridade, no Lixão a maioria (92%)
sabe ler e escrever, apesar de apresentar dificuldade para tal, o que se observou
no momento de leitura e assinatura do TCLE; e 8% não têm instrução.
Diferentemente dos associados da Ascadi, os quais não tiveram semelhante
46
dificuldade, a maioria (92%) possui 1.º grau incompleto; e 8%, curso técnico
em telecomunicações.
Estado civil – No que diz respeito ao estado civil, no Lixão 58,34% mantêm
relação estável, mas não se consideram casados; 25% são solteiros; 8,33% são
separados; e na mesma proporção são viúvos. Na Ascadi 60% são casados ou
mantêm união estável; 20% são solteiros; e na mesma proporção são
separados. O que se percebeu no Lixão em relação à união estável é que estes
(as) encontraram seus (as) parceiros (as) dentro do ambiente de trabalho.
Local de moradia – O local de moradia é o próprio município em casas
próprias ou alugadas. Entretanto há um catador da Ascadi e dois do Lixão que
moram no ambiente de trabalho. Observou-se que no Lixão a maioria
permanece durante toda a semana em seu local de trabalho, retornando para
sua residência aos finais de semana ou em dias pré-estabelecidos por eles. Por
exemplo, alguns catadores retornam para suas casas em todas as terças-feiras;
outros retornam em todas as quintas-feiras. Estes relataram que gostam de
trabalhar nos finais de semana, porque há menos catadores no local.
Atividade profissional anterior – Dentre as atividades profissionais anteriores
dos catadores da Ascadi, estão: comerciante de bar, atividade com reciclagem
no sistema formal, prestação de serviços à Prefeitura/EMOP, construção civil
(pedreiro) e operador de telecomunicações. Já no Lixão dentre as atividades
profissional anterior destacaram-se: operador de máquinas em fundição ou
marmoraria, doméstica, bicos como venda de picolé e arremate de costura,
construção civil (armador), guarda de banco e fábrica de fogos de artifícios.
Motivo da saída do último emprego – Na Ascadi, dentre os fatores que
contribuíram para a saída do último emprego foram: fadiga com trabalho,
47
falência da empresa, saturação da profissão de pedreiro no mercado de
trabalho, a não realização de concurso (Prefeitura) e por motivos particulares
(problemas com álcool e familiares). No Lixão destaca-se com 41,66% o
desentendimento com patroas, encarregados e chefias imediatas; 25% pelo fato
de se considerar a renda insuficiente para suas necessidades; 16,66% por
motivos particulares (separação conjugal e perda da mãe); 8,34% pelo reflexo
crescente do desemprego; e 8,34% por causa da aposentadoria por
incapacidade.
Outro vínculo empregatício – Quando se perguntou sobre a existência de outro
vínculo empregatício ou fonte de renda, dentre o universo total de catadores
entrevistados, apenas um catador do Lixão (6%) possui outra fonte de renda,
que é a aposentadoria 23.
Tipo de material reciclável – Em relação ao material reciclável com que
trabalham, todos os entrevistados, tanto da Ascadi quanto do Lixão, relataram
trabalhar com diversos materiais. Há uma predileção pelo alumínio por causa
do preço pago, mas este pouco tem chegado ao local, entretanto depende do
que estiver disponível no momento, seja o alumínio, bofera24, melissa25, papel,
papel misto, papelão, plástico, plástico grosso26, PET27, sucata de ferro e de
cobre e vidro.
Material reciclável mais rentável – Quanto ao material reciclável que
consideram mais rentável, 59% acreditam ser o plástico por ter uma oferta
maior tanto na Ascadi quanto no Lixão; 35% acreditam ser o alumínio, mas,
23 O entrevistado número 09 relatou que está aposentado há mais de cinco anos, por invalidez. Entretanto exerce a função de catador, no mercado de trabalho informal, há quase um ano, tendo como motivo a renda insuficiente para sustento da família. 24 Caracterizado pelas sacolinhas plásticas. 25 Caracterizado por diversos tipos de borracha. Ex. Chinelo havaiana. 26 Caracterizado por embalagens, principalmente de produtos de higiene e limpeza. Ex. Frascos de desinfetantes 27 Caracterizado por garrafas plásticas de refrigerante e óleo.
48
com pouca oferta deste. Medeiros e Macedo (2006) destacam o
desaparecimento da lata de alumínio, principalmente do lixo urbano em
decorrência do seu alto valor, o que tornou esse material altamente disputado,
inclusive por pessoas que não sobrevivem da catação; 6% acreditam que seja o
papelão, este proveniente da Ascadi, pelo fato de a associação estar em uma
região central e ter firmado convênios com Prefeitura, Companhia Energética
de Minas Gerais (Cemig), Gerdau, dentre outros para coleta deste material. Há
uma oferta grande de papel e papelão para esses catadores, diferentemente do
Lixão, onde este reciclável é praticamente inexistente e, quando aparece, não
chega com necessária qualidade, pois o material geralmente é misturado com
lixo orgânico, danificando-o.
Renda individual – Percebeu-se que a renda média do Lixão é mais alta por
estar diretamente relacionado ao ritmo de trabalho; quanto mais trabalho,
maior o rendimento. No Lixão há uma média de descarregamento de dezoito a
vinte baús durante o dia e aproximadamente 16 baús à noite, totalizando em
torno de 150 toneladas de resíduos sólidos e rejeitos. Já na Ascadi, eles têm um
horário previamente definido, embora os catadores que fazem à catação na rua,
com tração humana, carroça ou bicicleta, na maioria das vezes extrapolam esse
horário. Justificando uma maior rentabilidade em relação aos catadores da
coleta seletiva. Como é uma associação, seus membros têm que contribuir com
um percentual de 10% em cima dos lucros, para a sua manutenção. A renda
média dos catadores é de R$ 450,00 para associados da Ascadi e R$ 520,00
para catadores do Lixão.
49
5.2 Resultado dos riscos ocupacionais
Feito um check list (APÊNDICE F), dos riscos ocupacionais presentes no ambiente de
trabalho, tanto na Ascadi quanto Lixão, observou-se que os riscos são semelhantes, mas no
Lixão os catadores estão mais expostos ao risco de adoecer no trabalho. Isto se dá pelo fato de
que os resíduos enviados ao Lixão não são previamente selecionados como na Ascadi.
O risco químico encontra-se presente na Ascadi por meio de recipientes plásticos,
vidros e latas, tais como vasilhames de cloro, água sanitária, tíner, tinta, dentre outros. No
Lixão, além desses recipientes, encontram-se também, os riscos sob as formas de poeira,
fumaça e do carbeto de cálcio (carbureto), presente em sucatas de ferro e cobre provenientes
de siderurgias, como também em recipientes contaminados.
Os riscos de organização do trabalho, dentre eles os ergonômicos, são praticamente os
mesmos nos dois ambientes: esforço físico intenso, levantamento manual de peso, posturas
inadequadas, ritmo de trabalho excessivo, trabalho na posição de pé, estresse físico e psíquico.
O que difere é que no Lixão existe o trabalho noturno, sendo que na Ascadi o horário de
trabalho é pré-definido, das 8 às 17 horas, apesar de que quem define de fato o horário de
trabalho são os próprios catadores.
5.3 Discurso do sujeito coletivo
A análise das entrevistas gerou três temas: a opinião dos catadores sobre suas
condições de trabalho e saúde, a realidade na Ascadi/Lixão e o desejo de ter outro
trabalho/desejo de melhorias no trabalho atual.
50
5.3.1 As condições de trabalho e saúde
Quando se perguntou aos catadores sobre suas condições de trabalho e se estas
poderiam afetar sua saúde, tanto os trabalhadores da Ascadi quanto os trabalhadores do Lixão
consideraram que as condições de trabalho podem oferecer riscos à saúde.
Ideia central (Ascadi): As condições de trabalho são boas, mas podem afetar a
saúde.
É bom. Trabaio o dia que eu quero, vou onde quero, ninguém me pertuba. É livre-arbítrio. Estou ganhando meu ganha-pão, tô sobrevivendo, aqui não é viver, é sobreviver. O trabalho afeta tanto na saúde quanto na família. Se eu tive uma sobrecarga de trabalho durante o dia, de noite vou ter problema com sono. O mais perigoso aqui é a coleta seletiva; pode afetar mais o pessoal que trabalha constantemente a triagem. Eles num tem material de proteção, num tem luva, num tem nada; pra elas é mais perigoso, pega tudo quanto é tipo de coisa. Agora, aqui dentro da associação, um fato existe, sim, de afetar, não a minha saúde, como de todo mundo, a maioria do pessoal não analisa, mais tem como afetar e isso é certo, que é o caso da hantavirose. É prejudicial à saúde! (DSC, 2009).
Ideia central (Lixão): Condições de trabalho precárias, oferecendo risco à
saúde.
Aqui as condições de trabalho é sub- humana. Não é qualquer um que encara, não. Aqui num tem condições, num tem uma área pra trabaiar, um banheiro, água; trabaia de baixo de sol quente, chuva. Num tem uniforme, luvas, capacete, tem perigo de cortar a mão, arrancar esses dedo aqui, cair, quebrar um braço, num tem nada, então é escravo. Nóis mexe com o poeira o dia inteiro; essa poeira mata, o carbureto é o que mais mata, ele entope a respiração. Agora tem um baú que tá trazendo material do hospital, num sei qual dos baú, não; eles tinham parado, mas tem um que recolhe o material do hospital, todo material infetante, tem muita seringa, as pessoas que usa, tudo são jogado aqui... Nóis é acostumado falar aqui dentro assim: “Se ocê tirou o diploma do Lixão, aí pra baixo é fichinha. (DSC, 2009).
Para os catadores da Ascadi boas condições de trabalho é sinônimo de autonomia
durante o processo de trabalho, sem ter horário fixo pré-estabelecido, sem pressão por chefia e
principalmente pela questão da renda como meio de sobrevivência. Nesse último aspecto
percebe-se que há uma semelhança entre o discurso dos trabalhadores da Ascadi e o discurso
dos catadores do Lixão. As vantagens da Ascadi são pelo fato de ser uma associação, com
51
número ilimitado de associados; o prédio da sede cedido pela Prefeitura, local onde há
instalação sanitária, água filtrada e são oferecidos durante a jornada de trabalho café e almoço
aos catadores, sendo-lhes cobrada pelo almoço uma taxa de R$ 2,00 e o café é gratuito, além
de existir também uma parceria com a ONG Lixo e Cidadania, a qual oferece oficinas de
artesanato, educação ambiental e fortalecimento estrutural e relacional para grupo de
associados. Conta ainda com parcerias financeiras da Prefeitura Municipal de Divinópolis e a
Gerdau, siderúrgica de Divinópolis. Um dos maiores problemas evidenciados é a má
qualidade do material que chega por meio da coleta seletiva, sendo este um risco potencial à
saúde dos trabalhadores. Observou-se que o material reciclável, na maioria das vezes se
encontra junto com rejeito, com materiais contaminados manipulados sem a utilização de
EPIs.
Os catadores do Lixão reconhecem que suas condições de trabalho são precárias,
levando-se em consideração a falta de equipamentos de proteção individual, a falta de um
local adequado para trabalhar, como galpões cobertos, o que dificulta o trabalho vespertino,
pela exposição ao sol. À noite, não há iluminação e, em períodos de chuva, acabam
trabalhando sempre dentro de umidade. Mendes e Campos (2004) afirmam que nos trabalhos
informais é comum a ausência de equipamentos de proteção tanto ambientais quantos
individuais, e que a insuficiência de treinamento dos trabalhadores são somadas aos fatores de
risco à saúde específicos das atividades que são desenvolvidas nesses locais.
Mattoso (1999) define precarização das condições de trabalho como ampliação do
trabalho assalariado sem carteira e do trabalho por conta própria, sem renda fixa,
desregulamentação dos contratos temporários e falsas cooperativas de trabalho. Em geral a
precarização é identificada com a ausência de contribuição à previdência social ou a outra
instituição previdenciária, consequentemente sem direito à aposentadoria. No discurso dos
trabalhadores do Lixão pôde ser observado que eles reconhecem que estão em um trabalho
52
precário, evidenciado pelo trabalho informal e pela falta de garantias trabalhistas, sendo
comparado ao escravo.
O trabalho pode assumir desde uma condição de neutralidade até a de centralidade na
identidade pessoal e social, sendo que o trabalho é essencial na vida das pessoas já que ele
garante o sustento e a sobrevivência. No discurso dos entrevistados fica destacado que o
trabalho significa meio de sobrevivência (MEDEIROS; MACEDO, 2006; MORIN et al.,
2007).
No Lixão, existe a vantagem de que a renda obtida é maior do que a renda na Ascadi.
Mas em contraposição, observou-se que os catadores estão mais submetidos aos riscos
ambientais e ocupacionais, principalmente o biológico, caracterizado pela presença de lixo
hospitalar, lixo contaminado com fezes humanas e de vários insetos e outros animais no
ambiente, como urubus, cães, cavalos e bois. O risco químico é evidenciado pelos recipientes
contaminados com produtos químicos, poeira e fumaça. Pessoas com aspecto descuidado e
literalmente dentro do lixo. A imagem do catador de lixo é provocada por expor de forma
pública a pobreza. Sujeitos destituídos socialmente, desde os tempos antigos, vêm
sobrevivendo do resto das sobras daqueles que consomem e descarta o que considera inútil,
sendo denominado lixo, na contemporaneidade, resíduo sólido. A percepção dessa pobreza,
do processo de luta associada à questão ambiental, assume um patamar de discussão sobre a
problemática do lixo que absorve a mão-de-obra de “100 mil pessoas que trabalham de forma
desorganizada como catadores de material reciclável nas ruas ou lixões (...), havendo uma
estimativa que eleva o número dos catadores que atuam sem organização para 200 mil”
(MORAES, 1999, p. 16). Na Ascadi e no Lixão observou-se o risco ergonômico relacionado à
organização do trabalho; este pode ser evidenciado pelo esforço físico intenso, levantamento
manual de peso, ritmo de trabalho excessivo e longas jornadas, acrescentando-se no Lixão o
trabalho noturno (BRASIL, 2001).
53
Na Ascadi, observou-se que há uma noção sobre microrganismo, risco de
contaminação e adoecimento, por exemplo, a hantavirose. Os trabalhadores relataram sobre os
estresses físico e psíquico por causa do excesso de sobrecarga de trabalho, caracterizado por
jornadas de trabalho extenso, carregamento e levantamento manual de peso, ritmo acelerado e
competitividade.
A relação dos catadores da Ascadi no que diz respeito à catação do material, venda e
lucratividade traz-lhes certa ansiedade, sendo que, se esta for baixa, dificultará o cumprimento
de suas obrigações, como exemplo, pagamento de contas, podendo contribuir para um estresse
físico ou psíquico.
Em relação aos catadores da coleta seletiva, o grande problema é que não há uma
política municipal efetiva para esta coleta. Assim, a qualidade do material que chega à sede da
Ascadi é ruim. Os resíduos sólidos são misturados, muitas vezes com lixo orgânico e outros
rejeitos, alguns sendo danificados e comprometendo sua qualidade, como exemplo, papel e
papelão. A população, às vezes, confunde o veículo da Ascadi com o caminhão de coleta
comum, colocando dejetos para serem levados pela coleta seletiva. Chegando à Ascadi,
haverá uma triagem fina desses materiais, dificultando o trabalho dos catadores e podendo
trazer-lhes mais riscos, também sendo comparado com os catadores do Lixão, pelo fato de
trabalharem com lixo com material reciclável. Os catadores que fazem parte da coleta seletiva
são majoritariamente do sexo feminino; para a presidente da ONG Lixo e Cidadania, isto se
deu pelo fato de os companheiros dessas mulheres não terem querido vir para Ascadi em
detrimento do Lixão; relata que estes estão esperando a associação fortalecer-se para que
possam associar-se. Rios e Fonseca (2008) acreditam que o problema possa estar relacionado
à maneira pela qual o catador é tratado no reprocessamento do lixo, passando a ser visto como
um ser aproveitado ou descartado do processo, continuando, assim, sem garantias de seus
direitos.
54
Após essa triagem, o restante dos materiais que não foi utilizado pelos catadores da
associação, “o lixo”, é destinado ao Lixão, por meio da coleta em caminhão-baú, terceirizado
pela Prefeitura. Os catadores não utilizavam EPIs no período da pesquisa.
No Lixão, há uma preocupação muito grande em relação à poeira e ao lixo hospitalar,
este, por causa do risco de contaminação e, em consequência, o adoecimento. Evidencia as
condições precárias do ambiente de trabalho, caracterizado como um risco iminente de
acidente, por meio dos pérfuro-cortantes, não só com resíduos provenientes do hospital, como
também caco de vidro, latas e outros materiais cortantes e também pela falta de higiene e
organização do ambiente. Catadores relataram que, quando ocorre algum tipo de acidente,
este é resolvido dentro do próprio local de trabalho. Em acidentes com perfuro-cortantes
(vidros e latas, por exemplo), é colocada pinga, por acreditarem que facilita a cicatrização e
evita infecção. Em poucas vezes procuram atendimento adequado; quando procuram, vão às
Unidades Básicas de Saúde ou ao Pronto-Socorro Municipal. Segundo Porto e colaboradores
(2004), os catadores percebem o lixo como fonte de sobrevivência; a saúde como a
capacidade para trabalhar; e tendem a negar a relação direta entre o trabalho e danos à sua
saúde.
Alguns catadores consideram ainda que o trabalho poderia ser prejudicial à saúde, por
causa do aproveitamento de alimentos durante essa jornada, porque, como o alimento vem na
maioria das vezes aberto ou com data de validade vencida, acreditam que pessoas possam
colocar veneno no alimento. Percebe-se a falta de conhecimento em relação ao risco de
intoxicação alimentar, ocasionada pela colonização microbiana. Sevalho (1993) afirma que,
desde tempos imemoriais, a infecção poderia ser traduzida pela ameaça do impuro que
pudesse atravessar o corpo, seja por meio dos alimentos ou dos ares corrompidos pelas
putrefações.
55
O uso do álcool está presente praticamente durante todo o processo de trabalho, tanto
na Ascadi, quanto no Lixão. Isso talvez seja uma forma de estratégia defensiva e um meio de
fuga. De acordo com Brant e Minayo-Gomez (2004), o álcool geralmente é uma estratégia
multifacetada e extraordinária para driblar o tédio, medo, cansaço e para enfrentar situações
difíceis. Existe uma grande frequência de casos (individuais) de alcoolismo observada em
ocupações socialmente desprestigiada ou que possui determinantes de certa rejeição,
exemplificado pelos catadores de lixo e dejetos em geral (BRASIL, 2001). Entretanto,
Fonseca (2007) acredita que, independentemente da classe social e econômica, o uso abusivo
de álcool constitui uma grande ameaça na atualidade, o que gera um problema à humanidade
e à estabilidade das estruturas do Estado e da sociedade. Isso faz com que famílias,
profissionais de saúde, educação e autoridades governamentais passem a preocupar-se com o
crescente número de alcoolistas no país.
Observou-se que na Ascadi, durante o processo de trabalho, alguns catadores fazem
uso de álcool; já no Lixão, além do uso de etílicos, observou-se que as drogas consideradas
ilícitas, como maconha e crack, são mais comuns, o que é fortemente criticado pelos catadores
que não fazem uso dessas substâncias. Relatam que no Lixão nem todo mundo é vagabundo,
uma forma de justificar-se e não se misturar com esses catadores. Em meio a tantas tensões, o
alcoolismo também é uma forma de subalimentar, sabendo que o álcool é uma caloria vazia,
ou seja, glicose, sem fonte de vitamina, proteínas e sais minerais, mas oferece energia para o
trabalho, quando já não se tem mais condições de assegurar uma alimentação adequada
(DEJOURS, 1992).
56
5.3.2 A realidade na Ascadi/Lixão e o desejo de ter outro trabalho
Quando se perguntou aos catadores se eles voltariam para o seu último emprego ou
aceitariam outro trabalho, 100% dos catadores da Ascadi, e mais de 80% dos catadores do
Lixão disseram que sim. O motivo que os levariam a trocar de trabalho seria adquirir
melhores condições no trabalho e garantias trabalhistas.
Ideia central da Ascadi e do Lixão: Os trabalhadores gostariam de ter outro
trabalho que lhes trouxesse mais garantias:
Sim. Com certeza, voltaria até hoje! Eu queria arrumar um serviço, por exemplo, pegar serviço às oito horas da manhã e parava às cinco da tarde. Tem segurança, condições para se aposentar, plano de saúde, tudo. Me dá segurança, a coisa aqui é incerta, aqui é o vale-quanto-pesa. Aqui num tem segurança nenhuma, um serviço com muita porcariada e é um serviço pesado pra mim. No caso de eu acidentar amanhã, eu tenho segurança, auxílio-doença. Se caso cê machucar, num dá nada, não; fica por isso, mesmo. Quem vai te indenizar ocê aqui? Cê num tem direito a nada! Vai contar com quem? Ninguém quer trabalhar aqui, não; se a pessoa trabalha aqui, porque precisa do serviço, mesmo. É um serviço sub-humano, num é serviço pra ser humano. Eu num queria jamais trabalhar aqui. É um serviço que é você que faz: cada um pra si e Deus por todos. Tem que ter umas condições melhores de vida, se eu arrumasse um serviço fichado... Qualquer outro tipo de serviço, sendo fichado, é bem melhor, garantido. (DSC [ASCADI/LIXÃO], 2009).
Observa-se semelhança nos discursos tanto da Ascadi, quanto do Lixão, que a falta de
oportunidades aliada ao crescente desemprego motivou os catadores a procurarem outro nicho
de trabalho, neste caso a catação de materiais recicláveis. Porto e colaboradores (2004)
apresentam em sua pesquisa que o desemprego foi o motivo mais marcante para a busca de
uma ocupação com lixo.
Gonçalves (2006) faz alguns apontamentos sobre a representação de dois Brasis,
sendo resultado de aprofundamento do fosso social existente. De um lado, o Brasil legal onde
se têm garantias dos direitos sociais como moradia, alimentação, educação, saúde, trabalho,
onde se tem um programa nacional específico para promover e proteger a saúde dos
trabalhadores (BRASIL, 2002); e, de outro, o Brasil real, este centrado na precariedade das
relações de trabalho, miséria e violência explícita. A mesma autora acrescenta que a pobreza
57
põe em destaque um cotidiano marcado pela falta, sendo um cotidiano do “não ter e do não
ser” (GONÇALVES, 2006, p. 38). Para Abranches (1987, p. 16), “a pobreza é a destituição,
marginalização e desproteção”. Considerada como uma forma de subtração dos meios de
sobrevivência física, impossibilidade de usufruir benefícios do progresso, inacessibilidade às
oportunidades de emprego e consumo e a inoperância dos direitos básicos de cidadania.
Os catadores consideram este trabalho um meio para sobreviver, sendo esta a sua
única motivação. Navarro (2005) observa que a motivação coletiva do trabalho pode aumentar
a produtividade, construir excelências e reduzir os fatores de estresse que comprometem a
saúde dos trabalhadores, sendo que a ausência dela interfere no trabalho negativamente, bem
como compromete no bem-estar físico e mental dos trabalhadores, podendo
consequentemente ocasionar acidentes e o adoecimento no trabalho.
Outro apontamento feito pelos catadores foi a ausência das garantias trabalhistas,
sejam representados pela infra-estrutura adequada no ambiente de trabalho, horário de
trabalho pré-estabelecido, fornecimento dos EPIs e a seguridade social, ou seja, garantias para
aposentarem-se. Mendes e Campos (2004) ensinam que os direitos e benefícios sociais e
trabalhistas estão interligados ao modo em que o individuo está inserido no mercado de
trabalho, como a proteção à saúde, o amparo na doença e no desemprego, em acidentes de
trabalho, dentre outros, e que a ruptura do vínculo empregatício formal é a perda dessas
garantias. Para Thedim-Costa e Minayo-Gomez (1999) a gravidade da precarização e do
desemprego tende a perpetuar-se quando essas situações são instaladas, pela ausência de
alternativas previsíveis, passando a fazer parte de uma modernidade que aponta para a
desagregação da sociedade do trabalho, levando à instabilidade no emprego e à falta de
seguridade social.
58
5.3.3 Desejo de melhorias no trabalho atual
Quando questionados sobre o desejo de melhora no trabalho, a maioria apresentou
sugestões, como a organização estrutural e física da Ascadi e organização geral do Lixão, com
o apoio da Prefeitura. Os objetivos dos trabalhadores são melhores rendimentos e garantias
trabalhistas. E uma pequena parcela dos catadores do Lixão gostaria apenas que parasse de
chegar mais catadores ao local e que melhorasse a quantidade e a qualidade do material para
melhorar o rendimento.
Ideia central da Ascadi: melhora das condições de trabalho e apoio da Prefeitura e
da sociedade:
Se fosse o caso de mudar? Não é melhorar só pra mim, é pra todos, uma coletividade. A primeira coisa que eu gostaria que melhorasse aqui dentro da associação é ter mais apoio da Prefeitura, que não tá tendo, ter uma direção melhor, colaboração, entre todos, todos nós precisamos melhorar em alguma coisa. Eles tinham que melhorar aqueles galpões que tão lá embaixo, cê trabaia praticamente no tempo, lá só tem o nome de teia, elas tão mais furada que tábua de pirulito. Tem que tá lá dentro do galpão com uma sombrinha ou senão guarda-chuva. A Prefeitura promete... promete, mais não cumpre. Se eu tiver uma perna só, vou catar o resto da minha vida, mas eu num vou ter minhas condições de trabalho, num tem como eu aposentar. Aqui a gente é uma associação de catador que todo mundo é autônomo. A sociedade tem que ver isso, melhorar as condições de vida do pessoal aqui dentro. Olha por nós aqui da Ascadi, precisamos. Eu não preciso de dó nem piedade, eu preciso de oportunidade. Pense bem, tem uma família, uma vida aqui dentro. (DSC, 2009).
Ideia central do Lixão: melhores condições de trabalho tanto na segurança
quanto no valor pago pelos materiais:
Pra melhorar aqui? Muita coisa. Num tem como eu te falar, porque minha palavra num vale, mas, se a gente tivesse a oportunidade, tinha que melhorar pa todo mundo. Igual o prefeito prometeu, fazer um galpão pra nóis num trabaiar no sol, água potável, a gente nem sabe a procedência daquela água ali, a caixa fica aberta, colocar um banheiro com chuveiro pra gente ir embora tomado banho, tudo organizadinho pra melhorar principalmente o asseio. Material de segurança, cê vê a gente num tem condições, a maioria num tem condições de comprar material de segurança, pra evitar certos tipos de doença. Tirar os negócio do hospital; esses trem que é coisa infetante. Tudo aqui é balança, tudo é uns ladrão que vem aí. A gente trabaia igual a um burro e as coisas lá vai só abaixando. Cê morre de trabalhar aqui pra você poder tirar mixaria por semana. Tinha que fazer uma usina, porque num ia miorar só pra nóis, não; ia miorar pra Divinópolis tamém. Eu vejo, um plástico demora muitos ano pa se decompor. Então tinha que agradecer nóis
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tamém. Pusesse umas plantação bonita, tamém umas árvore representando a natureza. Mais isso aí... Só no sonho. O povo do Lixão num é bobo, não. Mas nóis só pede tamém que Deus abençoa nóis. (DSC, 2009).
Apesar de ter sido discutido tanto na Ascadi quanto no Lixão sobre a falta do trabalho
em equipe e o egoísmo na relação de trabalho, quando se perguntou sobre as perspectivas de
melhorias, os discursos de ambos locais demonstraram preocupação com a coletividade. O
catador estava interessado naquilo que seria bom não só para ele, como para os outros
catadores, e também para o meio ambiente e a cidade de Divinópolis. Percebe-se que,
conscientemente ou não, o trabalho desempenhado por eles é fundamental na reinserção de
materiais pós-consumo à cadeia de produção, contribuindo para a economia de energia e
evitando a extração de bens naturais, tão raros nos últimos tempos.
A responsabilização da Prefeitura foi suscitada nos dois discursos. Na Ascadi os
catadores manifestaram a intenção de melhorias nos galpões da associação; segundo relato, a
Prefeitura já havia comprado as telhas e estruturas metálicas, faltando apenas a parte de obras.
Já no Lixão o discurso era que lhes fora prometida na administração anterior uma estrutura
física adequada para trabalhar, que seriam construídos galpões, banheiros e providenciada
água potável.
Observou-se que no Lixão há uma preocupação maior em relação à falta de EPIs; os
catadores consideram que uniformes e calçamentos adequados seriam importantes para o
processo de trabalho, mas, também, que o lixo hospitalar não fosse disposto naquele local.
Nos serviços de saúde pública de Divinópolis e num hospital do município é sabido que esses
resíduos hospitalares são recolhidos em transportes apropriados e destinados a Belo Horizonte
para tratamento. Faz-se necessária a averiguação dessa disposição inadequada de resíduos
hospitalares a céu aberto.
No que diz respeito à Vigilância Sanitária, observa-se que há uma fonte de água, que
se diz potável, para que possam beber, lavar as mãos e realizar a higiene corporal, portanto o
60
local armazenado não é adequado, encontra-se em uma caixa de fibra de amianto, com a
tampa quebrada. O fornecimento dessa água é feito por meio de um caminhão-pipa da
Prefeitura, que realiza o abastecimento de toda a Chácara, o Lixão e redondezas. Não existem
instalações sanitárias no ambiente, o que pode ser constatado pela presença de fezes em locais
ditos privados. Foram construídas no ambiente cabanas de bambu, madeira, lona, papelão,
compensado, chapa em aço e outros tipos de metal, para descanso durante o processo de
trabalho. Alguns permanecem ali por toda semana, retornando para suas residências em dias
pré-estabelecidos. Há dois catadores que residem no local desde 2006. Entretanto, essa
realidade diverge com a legislação vigente, a qual proíbe a fixação de habitações temporárias
e permanentes nas áreas de disposição final dos rejeitos (BRASIL, 2007).
Os membros da Ascadi apresentam como prioridade a inserção de mais catadores;
acreditam que para estruturar e fortalecer a associação, esta depende necessariamente de mais
catadores associados. Velloso (2005) considera que, para a criação de outra realidade, esta
poderá surgir a partir dos sentimentos e das emoções de sujeitos, sendo que a realidade interna
dos sujeitos interage com a realidade externa, podendo contribuir para o processo de
emancipação de pequenos grupos, comunidades ou sociedades. E acrescenta que os catadores,
quando organizados, podem tornar-se pequeno grupo e, por meio dele, dar vazão ao seu
processo de criatividade, tendo em vista a necessidade de liberdade, auto-estima e pertença
social.
No Lixão levantaram outros pontos importantes: o preço pago pelos atravessadores,
que são acusados de “ladrões”, e que a “balança favorece apenas o comprador”, sendo que o
catador sempre fica no prejuízo. Gonçalves (2006) descreve que os catadores obtêm um
ganho apenas para o sustento diário, sendo este relativo de acordo com sua produtividade e
que os catadores não conseguem obter um lucro maior, por este se concentrar nas mãos dos
atravessadores.
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Silva e Nolêto (2004) ensinam que, para viver com dignidade, o homem precisa
satisfazer suas necessidades básicas, como saúde, educação, moradia, alimentação, vestuário,
lazer e trabalho, sendo que isto também é definido na Constituição federal de 1988 (BRASIL,
1990). Apontam que na atualidade milhões de pessoas não conseguem ter o mínimo de
satisfação desses direitos e acreditam que a exclusão social é talvez o elemento que mais
contribui tanto para a miséria e a pobreza.
62
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O contato com os catadores, a observação de campo durante o processo de trabalho, o
contato informal durante as visitas e a análise dos documentos permitiram a compreensão de
que esses trabalhadores estão ali por uma questão de necessidade, e que trabalhar com
materiais recicláveis foi uma forma encontrada para lidar com uma sociedade capitalista e de
consumo e inserir-se nela, um meio de inserir-se socialmente e no mercado de trabalho,
mesmo que de forma perversa.
Este estudo permitiu concluir que tanto na Ascadi quanto no Lixão as condições de
trabalho tendem a oferecer risco à saúde dos catadores e que tais riscos são reconhecidos
pelos próprios catadores. Os riscos ocupacionais são semelhantes em ambos locais, com
poucas diferenças. Percebeu-se que os catadores do Lixão estão mais expostos aos riscos pela
não triagem dos materiais depositados lá. Já na Ascadi, os catadores mais submetidos a riscos
de acidentes são os que fazem a coleta seletiva, sendo que esta ainda não é tão seletiva como
poderia ser.
Em ambos os locais, os catadores não trabalham com equipamentos de proteção
individual (EPIs), conforme recomendado na NR 6. Eles próprios catadores reconhecem que
trabalhar com os EPIs seria uma forma de evitar o adoecimento proveniente do trabalho.
O desejo de ter outro trabalho manifestou-se em 100% dos catadores da Ascadi e mais
de 80% dos catadores do Lixão. Nos discursos ficou evidente a preocupação com a
aposentadoria e o auxílio-acidente/doença, tendo-se em vista que na atual conjuntura os
catadores da Ascadi e do Lixão admitem não ter condições de pagar as contribuições do
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) como autônomo. Em relação ao desejo de
melhorias no trabalho, os membros da Ascadi destacaram a necessidade de haver mais
63
catadores associados; melhor direção da associação; parceria com a Prefeitura, sendo esta
responsável pela reestruturação física; e reconhecimento pela sociedade.
No Lixão, a grande maioria dos catadores também deseja que sejam construídos,
também com apoio da Prefeitura, galpões cobertos e banheiros e que haja fornecimento de
água potável. Parece que o desejo dos catadores do Lixão é formar uma associação que lhes
dê melhores condições de trabalho, renda, possibilidade de aposentarem-se e de manterem o
atual grupo de catadores. Uma pequena parte de catadores gostaria apenas que não chegassem
mais catadores ao Lixão e que a quantidade e a qualidade do material melhorassem.
É visível que não há um cumprimento da legislação vigente no que se refere à
Constituição federal, à lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ao Programa
Nacional de Saúde do Trabalhador.
Diante das dificuldades no que tange à problemática do lixo e dos indivíduos que
sobrevivem dele, é notória a necessidade de uma tomada de decisões urgentes, envolvendo
essa complexidade social, o meio ambiente e a conscientização da comunidade. Torna-se
difícil pensar em uma estratégia para se reduzir o lixo, diante de uma sociedade consumista e
capitalista.
Então, o que fazer agora, em tempo real? Como mudar a relação da população de
Divinópolis com o lixo? Essa mudança poderia dar-se por meio de investimentos maciços em
campanhas de informação e conscientização da população, um trabalho a ser feito rápido, mas
com resultados positivos a médio e longo prazos.
Seria importante a efetivação da política municipal de coleta seletiva, em que cada
ambiente gerador de resíduos, seja no ambiente domiciliar, seja no hospitalar, no comercial e
no industrial, fosse feita a triagem desses resíduos nos próprios locais. Essa efetivação traz à
população vários benefícios gerados pela coleta seletiva, dentre elas, se o material se encontra
adequadamente separado, a geração de maior renda ao trabalhador que vive da catação de
64
materiais recicláveis, o que consequentemente diminui o risco de acidentes e de doenças
relacionadas ao trabalho, melhor saúde para o Município em decorrência de menor
contaminação do ambiente. Se aumentar o processo de reciclagem no município,
automaticamente o material reciclado será inserido novamente na cadeia de produção,
economizando-se matéria-prima, que seria extraído da natureza. Com o aumento do processo
de reciclagem, menos resíduos sólidos iriam para os aterros, aumentando também a sua vida
útil, com menor preço gasto pela Prefeitura em relação à coleta de lixo.
Uma estratégia para essa coleta, após a conscientização da população, seria a
disponibilização de recipientes em ruas ou embalagens plásticas coloridas para identificação
de cada material reciclável. Outra ação pública seria, a exemplo de Curitiba, no Paraná, são a
troca de material reciclável por alimentos e materiais escolares.
Outra opção seria garantir a troca de kg/material reciclável por x/bônus, que poderiam
ser adquiridos ao longo do ano e descontados no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Qualquer forma de incentivo nessa primeira etapa seria bem-vinda. Se isso fosse implantado
em Divinópolis, toda a população lucraria – a comunidade, o meio ambiente e os catadores –,
com um ambiente saudável, livre de contaminação dos lençóis freáticos, pois o “lixo” não
seria disposto a céu aberto, livre de vetores, diminuindo assim o risco de adoecimento.
Em relação aos catadores do Lixão, se não houvesse Lixão, não haveria catadores,
entretanto, se houvesse uma Central de Tratamento e Disposição de Resíduos, poder-se-ia
existir mais catadores envolvidos no processo e, automaticamente, o fortalecimento da
Ascadi, pois aqueles catadores do Lixão poderiam fazer parte da associação ou até mesmo
estar inseridos em outros programas municipais, inclusive como promotores de educação
ambiental e coleta seletiva.
Contudo, faz-se necessária uma parceria que envolvesse o Poder Público, gestores
municipais, catadores, escolas, serviços de saúde, meios de comunicações locais, dentre
65
outros, para incentivar a mudança de hábito da população e sua relação com o lixo. Essa
problemática deve ser vista de forma integrada em suas múltiplas dimensões. Realmente
Divinópolis precisa [re]pensar sua relação com os resíduos, a reciclagem e os catadores.
66
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ANEXO A Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa
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APÊNDICE A – Termo de consentimento livre e esclarecido
Comitê de Ética em Pesquisa da FUNEDI/UEMG
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (Em duas vias, sendo uma para o sujeito da pesquisa)
Eu, __________________________________________________________________,
do sexo______________________________, de________________anos de idade, residente
______________________________________________________________, declaro ter sido
informado e estar devidamente esclarecido sobre os objetivos e intenções deste estudo, sobre as
técnicas (procedimentos) a que estarei sendo submetido, sei que este estudo não oferece nenhum
risco ou prejuízo para o participante. Recebi garantias de total sigilo e de obter esclarecimentos
sempre que o desejar. Fui informado também que será utilizado como instrumento de pesquisa o
gravador eletrônico, filmadora, máquina fotográfica e a observação de campo não participante, a
qual o pesquisador ficará observando o cotidiano do catador e anotando em relatório específico
(papel já impresso), tanto na Ascadi quanto no Lixão. E que as imagens poderão ser divulgadas
na apresentação deste trabalho (qualificação e defesa da dissertação do mestrado) como
enriquecimento da pesquisa. Sei que minha participação está isenta de despesas. Concordo em
participar voluntariamente deste estudo e sei que posso retirar meu consentimento a qualquer
momento, sem nenhum prejuízo ou perda de qualquer benefício.
______________________________________________________________________
Assinatura do sujeito de pesquisa ______/______/_______
Pesquisador responsável
Eu, Inara Aparecida Faria Tavares, responsável pelo projeto intitulado: DO LIXO À
RECICLAGEM – Uma visão sobre o trabalho dos catadores no município de Divinópolis,
declaro que obtive espontaneamente o consentimento deste sujeito de pesquisa (ou do seu
representante legal) para realizar este estudo.
Assinatura_______________________________________ _______/______/_____
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APÊNDICE B – Questionário
DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO ATADORES
Entrevistado n.º: _____
ERFIL:
Feminino _____ Masculino _____ Idade: ______
________________
_________________
SOBRE O TRABALHO DOS CNO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
P
Sexo:
Estado civil: Casado ___ Solteiro ___ Separado ___ União Estável ___ Outros ___
Escolaridade: __________________________________________________________
Naturalidade: __________________________________________________________
Atividade profissional anterior: ____________________________________________
Motivo da saída do último emprego: ________________________________________
_____________________________________________________________________
Há quanto tempo trabalha com reciclagem aqui (Lixão/Ascadi)?
_____________________________________________________
Já trabalhou com reciclagem antes? Sim _____ Não _____. Se sim, onde? __________
_____________________________________________________________________
Que tipo de material reciclável você trabalha: ________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Qual material reciclável você considera mais rentável?: _________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Você tem outro vínculo empregatício? Sim _____ Não _____.
Se sim, o que faz? _____________________________________
_____________________________________________________________________
Renda pessoal e familiar: Pessoal: _____________ Familiar: ______________
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APÊNDICE C – Entrevista semi-estruturada
DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO ATADORES
) Como você desenvolve seu trabalho aqui? (O que você faz aqui?)
) Qual sua opinião sobre o Ascadi? (O que você acha sobre a Ascadi?)
3) Qual sua opinião sobre o Lixão? (O que você acha sobre o Lixão?)
4) Fale um pouco sobre suas condições de trabalho aqui (Ascadi/Lixão). (Como é
5) Faça uma comparação do seu trabalho anterior com o (a) Lixão/Ascadi.
6) Se você tivesse a oportunidade de voltar a trabalhar no seu último emprego, como...
7) O que você gostaria de encontrar em um outro trabalho, o que você não tem aqui?
8) Se fosse para melhorar as condições de trabalho aqui no (a) Lixão/Ascadi, o que você
9) Você gostaria de falar mais alguma coisa?
SOBRE O TRABALHO DOS CNO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
1
2
trabalhar aqui?). E em sua opinião o trabalho que você desenvolve aqui pode afetar
sua saúde?
• Condições de trabalho anterior e atual.
• Pontos positivos e negativos.
(profissão), ou em um outro trabalho você voltaria? Por quê?
gostaria que melhorasse?
75
APÊNDICE D – Roteiro para observação não participante
DO LIXO À R CICLAGEM: UMA VISÃO ATADORES
• Condições gerais do ambiente de trabalho.
Riscos ocupacionais evidenciados no ambiente de trabalho – Ascadi e Lixão.
• Catadores usam EPIs?
• Catadores realizam pausas durante jornada de trabalho?
• Há trabalho em equipe?
• Condições gerais de saúde (higiene corporal, condições sanitárias e
E
SOBRE O TRABALHO DOS CNO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
•
alimentação e acidentes de trabalho)
76
APÊNDICE E – Quadro para elaboração do DSC – Discurso do Sujeito Coletivo
DO LIXO À RECICLAGEM: UMA VISÃO SOBRE O TRABALHO DOS CATADORES
NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
ENTREVISTADOS IDEIA CENTRAL EXPRESSÃO-CHAVE
PERGUNTA 04 – Fale um pouco sobre suas condições de trabalho aqui no Lixão. Em sua opinião o trabalho que você desenvolve aqui pode afetar sua saúde?
04 Tem perigo de cortar a mão, cair, quebrar um braço. E é assim, machucano, que nem esses peão de rodeio, machuca, levanta de novo... E vai correr atrás do trabalho. Com certeza. Teve um dia que eu lá no baú, achei um pedaço de bolo, comi, não sei o que me deu, me deu foi uma falta de ar, nem respirar eu respirava. Num conseguia respirar, não (Por meio do gênero alimentício, aproveitamento de alimentos.)
05 Aqui num tem condições. Num tem uma área pra trabaiar, um banheiro, água. Trabaia de baixo de sol quente, chuva. Num tem uniforme, num tem luvas. Pode e muito. Essa poeira mata. Agora tem um baú que tá trazendo material do hospital, então tem risco de machucar no material. Todo material infetante do hospital. Então tem perigo, sim, porque nóis mexe no lixo do hospital.
07 Não é qualquer um que encara, não. Se não for sofredor, se não saber que é que o sofrimento, num encara, não. Se ocê encara o lixão, cê encara tudo. Se ocê tirou o diploma do lixão, aí, pra baixo é fichinha, nóis é acostumado falar aqui dentro assim. Mais afeta. Num tem como num afetar. Nóis mexe com o poeira o dia inteiro. O carbureto é o que mais mata, ele entope a respiração, qualquer machucadinho que cê tiver, ele abre o resto. Nóis mexe com lixo do hospital. Mexe com caco de vidro, garrafa pontada pra cima, dispelendo seu pé. Aqui, se um corte, se eu arrancar esses dedo aqui, ninguém vai me dar nada, não. Tudo que a senhora tá vendo esses pinguinho aqui é corte. Esses corte, o bicho pegando. Pra encarar aqui é de precisão. Se não for de precisão, não encara, não.
09 Aqui as condições de trabalho é sub-humana. A coisa num é fácil. É muito cansativo, muito sujo. E muito. Aqui é arriscado a pegar uma doença. Tem muita seringa, as pessoas que usa, tudo são jogado aqui.
10 Num tem luvas, num tem capacete, num tem nada, então é escravo. Enquanto eles despejavam o lixo do hospital aqui, era perigoso, eles tinham parado. Num sei qual dos baú, não, mas tem um que recolhe o material do hospital. Eles tinham que olhar isso pra gente, pra num ter perigo.
11 Cansativo demais. Chego em casa muito estressada. Cê rasta buda o dia inteirinho, chega de tarde ocê tá frouxa. Estava com dor de cabeça, num dei conta de trabalhar, por causa do gás é muito forte.
12
Condições de trabalho precárias oferecendo risco.
Trabaiar aqui tem dia que é bem ruim, num é bom, não. Poeira demais, muita catinga. Aqui num é muito assiado, não. É bem emporcaiado. Vem muita coisa de hospital misturado, tem tudo isso.
TOTAL: 07
77
06 as a Deus. De veiz em quando nada, não.
Eu trabalho mais é à noite. Já acostumei já, trabaiar à noite aqui. Nunca adoeci, não, graçque dá uma dor nas escadeira (l mbalgia) e tal, mais porque agacha e levanta. Nunca me causou o
condições de trabalho são boas,
aqui num tem briga. É um lugar bão. Pode afetar a saúde, sim. Porque munum sabe se tem veneno ou qualquer coisa. Ai pode afetar a saúde. (Por m
ntos). Agulha vem no meio do lixo. Pode afetar, sim.
rabalha a hora que quer, chega a hora que
TOTAL: 02
01 Aqui é bom, aqui a gente gosta, não tem quem manda na gente, a gente trabaia a hora que quer, quando quer. Não, nunca adoeci.
Um trabalho honesto, graças a Deus, digno. A gente tá ganhando o sustento pra família e tal. Eu acho bom o serviço aqui. Eu acho que não. Sobre a minha saúde, não, já acostumei, desde quando eu era nova eu trabaiei no lixão
As condições de trabalho são bopor causa da autonomia exercidno trabalho, por ser
Ganho meu dinheiro aqui honesto, suado, trabalha muito, maNunca afetou nada.
PERGUNTA 04 – Fale um pouco sobre suas condiçõIDÉIA CENTRAL: Condições de trabalho precáriasDSC: Aqui as condições de trabalho é sub-humana. Nãobaixo de sol quente, chuva. Num tem uniforme, luvas, cNóis mexe com o poeira o dia inteiro, essa poeira mataqual dos baú, não, eles tinham parado, mas tem um qu oas que usa, tudo são jogado aqui.... Nóis do falar aqui dentro assim: “Se ocê tiro
es de trabalho aqui no Lixão. Em sua opinião o trabalho que você desenvolve aqui pode afetar sua saúde? oferecendo risco. é qualquer um que encara, não. Aqui num tem condições, num tem uma área pra trabaiar, um banheiro, água; trabaia de apacete; tem perigo de cortar a mão, arrancar esses dedo aqui, cair, quebrar um braço, num tem nada, então é escravo. , o carbureto é o que mais mata, ele entope a respiração. Agora tem um baú que tá trazendo material do hospital, num sei e recolhe o material do hospital, todo material infetante, tem muita seringa, as pess
é acostuma u o diploma do lixão, aí pra baixo é fichinha”.
08
As
por causa da autonomia exercida no trabalho, entretanto acreditamque as condições de trabalho podem afetar sua saúde.
Normal. T quer, num tem ninguém pra incomodar, pra mandar desse jeito, ito das coisas que a gente aproveita, e a gente eio do gênero alimentício, aproveitamento de
alime
02
03
as,
a
um trabalho honesto e que as condições de trabalho não afetam a sua saúde.
s é suado, honesto, dinheiro limpo. Não, nunca adoeci.
TOTAL: 03
78
ENTRE TADOS AL VIS IDÉIA CENTR EXPRESSÂO-CHAVE
tivesse a oportunidade voltar a trabalhar no seu último emprego, como... (profissão), ou em um outro trabalho você voltaria
02 Voltaria. Se eu arrumasse um emprego que eu gostasse. Porque um serviço assim... um serviço fichado. Porque aqui num é um serviço fichado, sabe? É um serviço assim, por conta própria; se caso cê machucar, num dá nada, não, fica por isso mesmo, sabe? Passa batida, entendeu? Quem vai te indenizar ocê aqui? Cê num tem direito a nada! Vai contar com quem? A gente tá aqui por a gente precisa trabaiar, se a
05 Com toda certeza, pode ter toda certeza do mundo. Ninguém quer trabalhar aqui, não; se a pessoa trabalha aqui, porque precisa do serviço, mesmo. Eu num queria jamais trabalhar aqui. Aqui você num tem amigo, é pior do que cadeia. É um serviço que é você que faz... cada um pra si e Deus por todos. É um serviço com muita porcariada, um serviço sub-humano, num é serviço pra ser humano.
06 Eu queria. Qualquer outro tipo de serviço, sendo fichado, é bem melhor.
Com certeza. Tô procurando. Tem que ter umas condições melhores de vida. E aqui no lixo, a situação já vai ficanpra todo mundo, o material acabano.
Eu voltaria. Porque lá
11 Voltaria. É um serviço na sombra, um serviço fácil. Num é um serviço igualzinho pesado igual tem aqui. É um serviço pesado pra mim.
12 Voltaria. É melhor, muito melhor. Mais organizado, mais segurança. Aqui num tem segurança nenhuma. Tava ruim de emprego, aonde que eu vim pro Lixão, que senão num tava, num taria aqui nunca na minha vida. Se eu arrumasse um serviço fichado.
Os trabalhadores gostariam de ter outro trabalho que lhes trouxesse mais garantias.
TOTAL: 09
PERGUNTA 06 – Se você de ? Por quê?
gente num precisasse de trabaiar, nóis num tava aqui, não.
03 Gostaria. Porque outro serviço é melhor
08 do feia
09 as condições seria melhor.
10 Voltaria. As condições é melhor. Aqui num tem garantia nenhuma. E um serviço fichado, já é garantido. Qualquer outro serviço, fichado!
01 Não. Eu gosto de trabaiar livre. Porque eu num gosto que ninguém manda ne mim. Gosto de fazer as coisas a hora que eu quero.
07
Não. Porque no Lixão pode-se ter autonomia no trabalho, uma boa renda, fartura e bom relacionamento interpessoal.
Não. Se ocê sai ai pra fora cê num dá conta, não. Aqui nóis é convivido com a fartura. Muito estranho, ser mandado, ter ordem... É acostumado uma pessoa com a outra, acorda, um bom dia. Pa trabaiar no lixão, cê tem que ganhar é bem.
TOTAL: 02
04 – NÃO SE ENCONTRA MAIS NO LIXÃO.
PERGUNTA 06: Se você tivesse a oportunidade de voltar a trabalhar no seu último emprego, como... (profissão), ou em um outro trabalho você voltaria? Por quê?
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IDÉIA CENTRAL:DSC: Sim. Com certeza, vol
Os trab m de ter outro trabalho que lhes trouxesse mais garan Eu queria arrumar um serviço, por exemplo, pegar serviço às e parava às cinco da tarde. Tem segurança,
ita porcariada e é um serviço p o caso de equem vai te indenizar ocê direito a mesmo. É um serviço sub-h iço pra seque ter umas condições mel arrumas
alhadores gostariataria até hoje!
tias. oito horas da manhã
condições para se aposentar, plano de saúde, tudo. Me dá segurança, a coisa aqui é incerta, aqui é o vale quanto pesa. Aqui num tem segurança nenhuma, um serviço com muesado pra mim. N
aqui? Cê num temumano, num é servhores de vida, se eu
u acidentar amanhã, eu tenho segurança, auxílio-doença. Se caso cê machucar, num dá nada, não; fica por isso, mesmo, nada! Vai contar com quem? Ninguém quer trabalhar aqui, não; se a pessoa trabalha aqui, porque precisa do serviço, r humano. Eu num queria jamais trabalhar aqui. É um serviço que é você que faz: cada um pra si e Deus por todos. Tem se um serviço fichado... Qualquer outro tipo de serviço, sendo fichado, é bem melhor, garantido.
EXPRESSÃO-CHAVE
balho aqui no LIXÃO, o que vo
02 Muita coisa. Colocar um banheiro, um lado feminino e um lado masculino, com chuveiro pra gente ir embora tomado
atureza. Nessa construição dessa área, um lugarzinho fechadinho, tipo um galpão. versando, rocando ideia. Um fechado tamém que tivesse assim torneira, tudo
banho. Uma área bem fechada, bonitona, que tenha fogão pra gente esquentar o cumê. Pusesse umas plantação bonita, tamém umas árvore representando a nA gente tamém ter horas pra tá con tarrumadinho, um filtro. Seria uma boa.
05 Pra melhorar principalmente é o asseio. Dar um uniforme pra turma trabaiar. Um uniforme mais adequado. Um calaçamento, uma botina de bico de aço, porque tropeça muito, pisa em caco de vidro. É meu modo de pensar era esse. E tirar os negócio do hospital, esses trem que é coisa infetante.
Pra melhorar aqui, melhorar, Por uma esteira elétrica. Mais isso aí... só no sonho. Só no sonho, memo.
Nossa! aqui dentro... muita coisa. Num tem como eu te falar, porque minha palavra num vale, mas, se a gente tivesse a
pa se decompor. Então tinha que agradecer nóis tamém. Acho que cada um tem seu estilo e nóis tamém tem. O povo do lixão num
08 Eu gostaria que melhorasse igual o prefeito prometeu pra nóis, fazer um galpão pra nóis num trabaiar no sol, uma água potável; a gente nem sabe a procedência daquela água ali, a caixa fica aberta. Em outro lugar já tem t
10
Melhores condições de trabalho tanto na segurança quanto no valor pago nos materiais.
Melhorasse aqui era um galpão. Eles prometeu e num feiz; muita gente aqui é testemunha, que já tava com maquinário comprado pa fazer o galpão aqui. Num apareceu nada.
ENTREVISTADOS IDÉIA CENTRAL
PERGUNTA 08 – Se fosse para melhorar as condições de tra cê gostaria que melhorasse?
06 memo, é colocar igual Belo Horizonte, num sei se é Asmare; fazer uma reciclagem aqui.
07 oportunidade, tinha que melhorar pa todo mundo. Porque Divinópolis é uma cidade muito... muito grande. Porque eu acho que Divinópolis é um dos lixo mais rico dos lixo de Minas Gerais, mais assim saudável. Tinha que fazer uma usina, porque num ia miorar só pra nóis, não; ia miorar pra Divinópolis tamém. Eu vejo, um plástico demora muitos ano
é bobo, não. Mas nóis só pede tamém que Deus abençoa nóis.
udo organizadinho, água, banheiro, aqui num tem. Ai fica difícil.
09 Só a segurança, memo. Material de segurança, cê vê a gente num tem condições. A maioria num tem condições de comprar material de segurança, pra evitar certos tipos de doença.
80
11 Um aumento nosso. A gente trabaia igual um burro e as coisas lá vai só abaixando. Os material nosso tá tudo barato. Num tem mais nada caro, acabou! Cê morre de trabalhar aqui pra você poder tirar mixaria por semana.
12 Isso ai é muita coisa que tem que melhorar... Nosso Deus! É preço desses comprador. Tudo aqui é balança, tudo é uns ladrão que vem aí. Tem muita coisa pra melhorar, mais ninguém consegue melhorar aqui, não.
TOTAL: 09
01 Parasse de chegar gente aqui. Porque quanto mais gente, menos dinheiro pra gente. Mais Que parasse de is
qualidade do material que chega.
TOTAL: 02
O S A MAIS NO LIXÃO
para melhorar as coNTRAL: Melhores condições de tra
s de trabalho aqui no LIXÃO, o que você gostaria que melhorasse? anto na segurança quanto no valor pago nos materiais. eu te falar porque minha palavra num vale, mas, se a gente tivesse a opo tinha que melhorar pa todo mundo. um trabaiar no sol, água potável, a gente nem sabe a procedência daquela água ali, a caixa fica aberta, colocar um ho, tudo organizadinho pra melhorar principalmente o asseio. Material de segurança, cê vê a gente num tem condições, a
ça, pra evitar certos tipos de doença. Tirar os negócio tud ual um burro e as coisas lá vai só abaixando. Cê morre de trabalhar aqui pra você poder tirar mixaria por semana. Mais
ão. Mas nóis só pede tamém que Deus abençoa nóis. Daquela água ali, a caixa fica aberta, colocar um banheiro com izadinho pra melhorar principalmente o asseio. Material de segurança, cê
içõ vitar certos tipos de doença. Tirar os negócio do hospital, esses trem que é coisa infetante. Tudo aqui é balança, tudo é as coisas lá vai só abaixando. Cê morre de trabalhar aqui pra você poder tirar mixaria por semana. Mais isso aí... só no de tamém que Deus abençoa nóis.
materiais dá pra gente trabaiar. Tem que tirar um mucado daqui, porque já tem demais. Que me incomoda.
03
chegar ma catadores ao Lixão e melhorasse a quantidade e a
Vim mais material, num tá vindo quase nada. Tem muito catador na rua, tá vino. Mais é retaio.
04 – NÃ E ENCONTR .
PERGUNTA 08 – Se fosse ndiçõeIDÉIA CE balho tDSC: Pra melhorar aqui? Muita coisa. Num tem como rtunidade, Igual o prefeito prometeu, fazer um galpão pra nóis nbanheiro com chuveiro pra gente ir embora tomado banmaioria num tem condições de comprar material de seguran do hospital, esses trem que é coisa infetante. Tudo aqui é balança, o é uns ladrão que vem aí. A gente trabaia igisso aí... só no sonho. O povo do Lixão num é bobo, nchuveiro pra gente ir embora tomado banho, tudo organ vê a gente num tem condições, a maioria num tem cond es de comprar material de segurança, pra euns ladrão que vem aí. A gente trabaia igual um burro e sonho. O povo do lixão num é bobo, não. Mas nóis só pe
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ENTREVISTADOS IDEIA CENTRAL EXPRESSÃO-CHAVE
ões de trabalho aqui na Ascadi. Em sua opinião o trabalho que você desenvolve aqui na Ascadi po
o dia que eu quero, vou onde eu quero, ninguém me pertuba. Pode. Pode ser alguma c
é a mercadoria. Agora nóis que cata na rua tem menos perigo, que cê presta mais atenção. Pra elas é mais perigoso (meninas da coleta seletiva).
02 Condições psicológicas, sim; mexe, porque sou membro-fundador, mexe com tudo, todo probrema que tem. Tanto faz na parte de venda ou comercialização, ou algumas pessoas que estão sendo desligada. Então eles preocupam com o que cê tá fazeno. Já prefiro num tá dentro da entidade, sem recurso nenhum. Num dá condições pa me autossustentar. O recicrável era pra tá aqui dentro, num tá aqui, ocê tem que ir atrais dele e procurar ele. Afeta. Afeta tanto na saúde quanto na família. O tempo de sobrecarga de trabalho. Se eu, igual, eu trabalho muito, de noite vou ter problema com sono. Tive uma sobrecarga de trabalho durante o dia. Eu trabalhava sábado, domingo, feriado, pra mim não tinha coisa, não. É porque tá concorrido na rua. Aí tem que separar o material, tem que correr atrais de mais, porque no outro dia cê tem que ter material pra poder tá suprindo as necessidades do trabalho, então pra mim, afeta muito a saúde.
guir o dinheiro, aí afeta psicologicamente, afeta Psicologicamente, até afeta por causa das contas, se ocê num consemuito.
04 Eu tenho procurado fazer tudo pra ajudar, em limpeza, em organização, eu tenho dado tudo de mim. Pra que as condições de trabalho de cada um seja melhor. Agora, um fato existe, sim, de afetar. Aqui dentro da associação, não a minha saúde como de todo mundo. Tem como prejudicar e muito, que é o caso da hantavirose. Por esse motivo tem como afetar e muito. A maioria do pessoal não analisa, mais tem como afetar e isso é certo.
As condições de abalho são boas, as podem afetar a
trmsaúde.
05 É bom. Estou ganhando meu ganha-pão. Tô sobrevivendo. Aqui num é viver. É sobreviver. É bom que todo mundo tira seu ganha-pão aqui. É livre-arbítrio. Vou levando. Persistência minha; eu tenho paciência. Tô sobrevivendo, tô aguentando. Vamo assim. Vão levano. E como pode. Poeira. Pode afetar mais o pessoal que trabalha constantemente a triagem. Quando menos assusta, cê pega um objeto, lá, duvidoso. Bate o dedo no nariz, o micróbio já tá ali, aguçado. Passe no nariz, passa pa boca. É prejudicial à saúde!
PERGUNTA 04 – Fale um pouco sobre suas condiç de afetar sua saúde?
01 Trabaio oisa que contamina sua mão. Então cê sabe o perigo que a gente corre. Porque aqui eles num têm material de proteção, num têm luva, num têm nada. O mais perigoso aqui é a coleta seletiva. Elas pega tudo quanto é tipo de coisa. Chega aqui que eles vai ver o que
TOTAL: 04
03 As condições de trabalho como sinônimo de autonomia durante o processo de trabalho, e que o trabalho não afeta sua saúde.
Tenho que vim cá umas treis veiz na semana, mais ou menos. Não. Só ter cuidado
TOTAL: 01
82
PERGUNTA 04 – Fsaúde?
ale um condições de trabalho aqui na Ascadi. volve aqui na Ascadi pode afetar sua
É bom. Trabaio o dia que eu quero, vou onde quero, ninguém me pertuba. É livre-arbítrio. Estou ganhando meu ganha-pão, tô sobrevivendo, aqui não é viver, é sobreviver. tanto na s mília. Se e
seletiva, pode afetar mais lha consttudo quanto é tipo de coisa da assoccomo afetar e isso é certo, virose.
pouco sobre suas Em sua opinião o trabalho que você desen
IDEIA CENTRAL: As condições de trabalho são boas, mas podem afetar a saúde. DSC: O trabalho afeta aúde quanto na fa
o pessoal que traba. Agora, aqui dentro que é o caso da hanta
u tive uma sobrecarga de trabalho durante o dia, de noite vou ter problema com sono. O mais perigoso aqui é a coleta antemente a triagem. Eles num têm material de proteção, num têm luva, num têm nada, pra elas é mais perigoso, pega iação, um fato existe, sim de afetar, não a minha saúde como de todo mundo, a maioria do pessoal não analisa, mais tem
É prejudicial à saúde!
TRAL EXPRESSÃO-CHAVE
oltar a trabalhar no seu último emprego, como... (profissão), ou em um outro trabalho você voltaria? Por quê?
Eu voltaria. Eu queria arrumar um serviço, por exemplo, pegar serviço às oito horas da manhã e parava às cinco da tarde. Mas num tá encontrando.
Da Ascadi, eu saio qualquer momento. Se alguma firma me aceitasse. Eu acredito que num esqueci nada daquilo que aprendi.
04 Com certeza. Com certeza, voltaria até hoje! Se eu tivesse a oportunidade de voltar hoje, eu voltaria sem dúvida. Tem segurança, condições para da (se) aposentar, plano de saúde, tudo. No caso de eu acidentar amanhã, eu tenho segurança. No caso de precisar ausentar, auxílio-doença, tudo. Não voltaria nem amanhã. Voltaria hoje, mesmo.
Sim. Completamente, eu voltaria. Me dá segurança. A coisa aqui é incerta. Aqui é
TOTAL: 04
ltar a trabalhar no seu último emprego, como... (profissão), ou em um outro trabalho você voltaria? Por quê? tro trabalho que lhes trouxesse mais garantias.
DSC: es pa ntar, plano de saú
rviço pesado przar ocê aqui? iço sub-humano, numndições melhores de vi
e dá segurança, a coisa aqui é incerta, aqui é o vale-quanto-pesa. Aqui num tem
ENTREVISTADOS IDEIA CEN
PERGUNTA 06 – Se você tivesse a oportunidade de v
01
02
05
Os trabalhadores gostariam de ter outro trabalho que trouxesse mais garantias.
o vale-quanto-pesa.
03 – NÃO SE ENCONTRA MAIS NA ASCADI
PERGUNTA 06: Se você tivesse a oportunidade de voIDEIA CENTRAL: Os trabalhadores gostariam de ter ou
Sim. Com certeza, voltaria até hoje! Eu queria arrumar um serviço, por exemplo, pegar serviço às oito horas da manhã e parava às cinco da tarde. Tem segurança, condiçõ ra se a apose de, tudo. M segurança nenhuma, um serviço com muita porcariada e é um se a mim. No caso de eu acidentar amanhã, eu tenho segurança, auxílio-doença. Se caso cê machucar, num dá nada, não, fica por isso, mesmo, quem vai te indeni Cê num tem direito a nada! Vai contar com quem? Ninguém quer trabalhar aqui, não; se a pessoa trabalha aqui, porque precisa do serviço, mesmo. É um serv é serviço pra ser humano. Eu num queria jamais trabalhar aqui. É um serviço que é você que faz: cada um pra si e Deus por todos. Tem que ter umas co da, se eu arrumasse um serviço fichado... Qualquer outro tipo de serviço; sendo fichado, é bem melhor, garantido.
83
ENTREVISTADOS IDEIA CENTRAL EXPRESSÃO-CHAVE
01 Eles tinham que melhorar aqueles galpões que tão lá embaixo. Cê trabaia praticamente no tempo. Lá só tem o nome de teia, elas tão mais furada que tábua de pirulito. Tem que tá lá dentro do galpão com uma sombrinha ou senão guarda-chuva. Disseram que o material, um pouco tá lá na Emop, as estruturas, e, as teias tá aqui. Eles promete de vim e não vêm. Agora, olha aquilo e fala a verdade, é perigoso, todo mundo tá arriscando a pegar uma doença. A Prefeitura promete... promete, mais não cumpre. Então as condições é esta, tá crítica.
02 Se fosse o caso de mudar? Num precisa mudar muita coisa, não. A associação foi criada pra catador, então infelizmente a gente num tem esse. Eu tenho uma coisa pendente com a minha aposentadoria. Num tem como eu aposentar. Aposentar por idade? Vou tá com 65 ano, depois o que eu vou aproveitar, num tem nada pra aproveitar. Se eu tiver uma
ó, vou catar o resto da minha vida, mas eu num vou ter balho. O que eu acredito hoje é que aqui dentro tem que ter catadores, senão tem catador, é a única coisa que faltando aqui dentro. Aqui a gente é perna s minhas condições de tra
táuma associação de catador que todo mundo é autônomo.
04 A primeira coisa que eu gostaria que melhorasse aqui dentro da associação é ter mais apoio da Prefeitura, que nãtendo, ter uma direção melhor.
o tá
05
Melhora das condições de trabalho e apoio da Prefeitura e da sociedade.
Não é melhorar só pra mim. É pra todos, é uma coletividade. Tem que melhorar para todos. Já disse, inclusive, colaboração, entre todos. Das quais num tou tendo, eles num colaboram com você. E alguém da sociedade também colaborar com Ascadi. Pense bem, tem uma família, uma vida aqui dentro. Melhorar a segurança, inclusive a segurança
alguma e vida do pessoal
daqui. Cadê o muro cercando isso aqui? não tem; olha aquela barrela lá embaixo; choveu, molha tudo, há perda, há tudo. O que a Prefeitura fazer pra associação e pra nóis, é o que puder ajudar mais, pra gente não passar tanto sufoco igual tá passando. Segurança. Precisa melhorar, a direção precisa melhorar. Todos nós precisamos melhorar em coisa. Olha por nós aqui da Ascadi, precisamos. A sociedade tem que ver isso. Melhorar as condições daqui dentro. Eu não preciso de dó, não preciso de dó, nem piedade, eu preciso de oportunidade.
TOTAL: 04
03 – NÃO SE ENCONTRA MAIS NA ASCADI.
PERGUNTA 08 – Se fosse para melhorar as condições de trabalho aqui na Ascadi, o que você gostaria que melhorasse? IDEIA CENTRAL: melhora das condições de trabalho e apoio da Prefeitura e da sociedade.
DSC: Se fosse o caso de mudar? Não é melhorar só pra mim, é pra todos, uma coletividade. A primeira coisa que eu gostaria que melhorasse aqui dentro da associação é ter mais apoio da Prefeitura, que não tá tendo, ter uma direção melhor, colaboração, entre todos, todos nós precisamos melhorar em alguma coisa. Eles tinham que melhorar aqueles galpões que tão lá embaixo, cê trabaia praticamente no tempo, lá só tem o nome de teia, elas tão mais furada que tábua de pirulito. Tem que tá lá dentro do galpão com uma sombrinha ou senão guarda-chuva. A Prefeitura promete... promete, mais não cumpre. Se eu tiver uma perna só, vou catar o resto da minha vida, mas eu num vou ter minhas condições de trabalho, num tem como eu aposentar. Aqui a gente é uma associação de catador que todo mundo é autônomo. A sociedade tem que ver isso, melhorar as condições de vida do pessoal aqui dentro. Olha por nós aqui da Ascadi, precisamos. Eu não preciso de dó nem piedade, eu preciso de oportunidade. Pense bem, tem uma família, uma vida aqui dentro.
PERGUNTA 08 – Se fosse para melhorar as condições de trabalho aqui na Ascadi, o que você gostaria que melhorasse?
84
APÊNDICE F – Check list dos riscos ocupacionais na Ascadi e no Lixão
ASCAD
OBSERVAÇÕESI:
TIPOS ísicos
x Ca nhão da Coleta Selees x Ca ores que ficam no c a Seletiva. uminação x Gal o de triagem. es ionizante es não ioniz es x Ex sição à radiação solar ( rtino).
umidad lpã . e x Ga o de triagem sem pisoFrio Calor a.2) Químicos Poeiras fumos / fumaça névoas / neblinas gases / vapores
ras subst. quím/líq/sólid x Reden
entes com resíduos e outros.
, ti r, água sanitár
3) Biológicos s/bactérias/protozoários. x Ma
huial trazido da área nas, ambiente com se
ar, contaminado cs e presença de ani
orgânico x reções humanas x Am ente de trabalho e lixo c inado. reções de animais x Am ente de trabalho. reções de pacientes eriais contaminados x tos e animais vivos x Mosc
trabaas, cães, cavalos e ralho.
convivem dentro do am
4) Ergonômicos rço físico intenso x Arraste de buda28, triagem ial. ntamento manual de peso x Arraste de buda. sporte manual de peso
posturas inadequadas x Triagem do material. ritmo de trabalho excessivo x Jornadas de trabalho extensas. trabalhos em turnos e noturno monotonia e repetitividade x Triagem do material. trabalho na posição sentada trabalho na p de pé x Triagem, ensaque do material e arr bosição aste de uda. estr físic íquico x Longas jornadas de trabalho, tresse o/ps abalho informal.
5) Riscos de Acazenamento inade lta de orde e limpeza em s
anjo físico inadequ lta de orde e limpeza em s
/eqferrdefe
ameituo
ntas sas/inadequadas
Eletricidade material inflamável / e sivo xplo
a.1) FRuído mi tiva. Vibraçõ tad aminhão da Coletbaixa il pãradiaçõ s radiaçõ ant po trabalho vespe
out cipi de tinta nne ia, cloro, tr
a.víru ter hospital lixo om fezes
ma creções humana mais. lixosec bi ontamsec bisecmatinse tos que biente de
a.esfo do materlevatran
a. identes arm quado x Queda em mesmo nível pela fa m uperfície
de trabalho. arr ado x Queda em mesmo nível pela fa m uperfície
de trabalho. máq uip. sem proteção
28 Sacos grandes feito de material resistente (tipo poliéster), que servem para acondicionar o material triado Nome comercial Big Bag.
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LIXÃO:
TIPOS OBSERVAÇÕES a.1) Físicos Ruído x Baús e trator. Vibrações baixa iluminação ro / Trabalho noturno . x Não há energia elétrica no aterradiações ionizantes radiações não ionizantes x Exposição à radiação solar (trabalho vespertino). umidade x Chorume, lixo úmido. Frio Calor a.2) Químicos Poeiras escarregamento dos baús e em todo o ambiente de trabalho. x DFumos Fumaça x Queimadas durante jornada de trabalho (principalmente noturno). névoas / neblinas Gases x Vapores outras subst. quím/líq/sólid x Carbureto (carbeto de cálcio). a.3) Biológicos vírus/bactérias/protozoários. aterial trazido da área hospitalar, lixo contaminado com fezes x M
humanas, ambiente com secreções humanas e presença de animais. lixo orgânico x secreções humanas mbiente de trabalho e lixo contaminado. x Asecreções de animais x Ambiente de trabalho. secreções de pacientes hospitalar. x Lixo contaminado áreamateriais contaminados x Papel higiênico, descarpack (pérfuro-cortante). insetos e animais vivos x Moscas, baratas, urubus, cães, gatos, cavalos e gado que convivem
dentro do ambiente de trabalho. a.4) Ergonômicos esforço físico intenso rraste de buda, triagem do material. x Alevantamento manual de peso x Arraste de buda. transporte manual de peso posturas inadequadas x Triagem do material. ritmo de trabalho excessivo xtensas. x Jornadas de trabalho etrabalhos em turnos e noturno no. x Catação noturna e ensaque diurmonotonia e repetitividade x Triagem do material. trabalho na posição sentada trabalho na posição de pé x Triagem, ensaque do material e arraste de buda. estresse físico/psíquico x Longas jornadas de trabalho, trabalho informal. a.5) Riscos de Acidentes armazenamento inadequado ueda em mesmo nível pela falta de ordem e limpeza em superfície x Q
de trabalho. x Queda em mesmo nível pela falta de ordem e limpeza em superfície
de trabalho. máq/equip. sem proteção ferramentas
adequadas defeituosas/in
Eletricidade material inflamável tiliza-se álcool para acender fogo durante a jornada de trabalho
ogão improvisado a lenha e para fornecer iluminação à noite). x U
(fal explosivo
arranjo físico inadequado
materiD
ados obtidos por meio de observação de campo não participante do processo de trabalho da Ascadi/Lixão –
levantamento realizado de acordo com NRs.