Post on 03-Aug-2020
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA
Sexta-feira – 24 de julho de 2020 – Ano IV – Edição n° 107 – Caderno 05
Prefeitura Municipal de Entre Rios publica:
• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3º BIMESTRE)/2020
Tv. Sen. Eduardo Veloso, Entre Rios - BA Tel.: (75) 3420-3331 | Gestor (a): Elizio Fernandes Rodrigues Simões www.pmentrerios.diariooficialba.com.br
Esta edição encontra-se disponível no site www.diariooficialba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)Receitas Previsão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo% (c/a)
No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)111.394.580,00 111.394.580,00 14.247.170,35 12,79 44,52 61.807.248,0449.587.331,96RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)110.044.580,00 110.044.580,00 13.891.040,10 12,62 44,61 60.954.757,6149.089.822,39RECEITAS CORRENTES16.740.035,00 16.740.035,00 2.001.692,62 11,96 45,40 9.139.572,377.600.462,63IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA15.485.504,00 15.485.504,00 1.634.080,88 10,55 41,30 9.089.468,896.396.035,11Impostos1.254.531,00 1.254.531,00 367.611,74 29,30 96,01 50.103,481.204.427,52Taxas
Contribuição De Melhoria27.678,05 (132.686,38)132.686,38CONTRIBUIÇÕES
Contribuições SociaisContribuições EconômicasContribuições Para Entidades Privadas De Serviço Social E De Formação Profissional
27.678,05 (132.686,38)132.686,38Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública142.003,00 142.003,00 6.663,78 4,69 18,40 115.880,9326.122,07RECEITA PATRIMONIAL
Exploração Do Patrimônio Imobiliário Do Estado142.003,00 142.003,00 6.663,78 4,69 18,40 115.880,9326.122,07Valores Mobiliários
Delegação De Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização Ou LicençaExploração De Recursos NaturaisExploração Do Patrimônio IntangívelCessão De DireitosDemais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIAL
20.750,00 20.750,00 13.043,10 62,86 85,18 3.075,1517.674,85RECEITA DE SERVIÇOS20.750,00 20.750,00 13.043,10 62,86 62,86 7.706,9013.043,10Serviços Administrativos E Comerciais Gerais
(4.617,61)4.617,61Serviços E Atividades Referentes À Navegação E Ao Transporte(14,14)14,14Serviços E Atividades Referentes À Saúde
Serviços E Atividades FinanceirasOutros Serviços
93.131.165,00 93.131.165,00 11.841.962,55 12,72 44,36 51.818.288,5441.312.876,46TRANSFERÊNCIAS CORRENTES58.442.160,00 58.442.160,00 7.529.283,84 12,88 46,97 30.991.249,5327.450.910,47Transferências Da União E De Suas Entidades11.279.094,00 11.279.094,00 1.447.870,29 12,84 36,22 7.194.195,444.084.898,56Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas Entidades
Transferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições Privadas
23.409.911,00 23.409.911,00 2.864.808,42 12,24 41,76 13.632.843,579.777.067,43Transferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
10.627,00 10.627,00 10.627,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES252,00 252,00 252,00Multas Administrativas, Contratuais E Judiciais
Indenizações, Restituições E RessarcimentosBens, Direitos E Valores Incorporados Ao Patrimônio Público
10.375,00 10.375,00 10.375,00Demais Receitas Correntes1.350.000,00 1.350.000,00 356.130,25 26,38 36,85 852.490,43497.509,57RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITOOperações De Crédito - Mercado InternoOperações De Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENSAlienação De Bens MóveisAlienação De Bens ImóveisAlienação De Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS1.350.000,00 1.350.000,00 356.130,25 26,38 36,85 852.490,43497.509,57TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL1.350.000,00 1.350.000,00 356.130,25 26,38 36,85 852.490,43497.509,57Transferências Da União E De Suas Entidades
Transferências Dos Estados E Do Distrito Federal E De Suas EntidadesTransferências Dos Municípios E De Suas EntidadesTransferências De Instituições PrivadasTransferências De Outras Instituições PúblicasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas FísicasTransferências Provenientes De Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização De Capital SocialResultado Do Banco CentralRemuneração Das Disponibilidades Do TesouroResgate De Títulos Do TesouroDemais Receitas De Capital
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)111.394.580,00 111.394.580,00 14.247.170,35 12,79 44,52 61.807.248,0449.587.331,96SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito Internas
MobiliáriaContratual
Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual
111.394.580,00 111.394.580,00 14.247.170,35 12,79 44,52 61.807.248,0449.587.331,96TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)5.672.788,77DÉFICIT (VI)
111.394.580,00 55.260.120,73111.394.580,00 14.247.170,35 12,79 49,61 61.807.248,04TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
Despesas LiquidadasDESPESAS
Dotação(g) = (e - f)
Dotação DespesasNo Período No Período Até Período
(h)
Despesas EmpenhadasAté Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (j)
111.394.580,00 5.701.185,30 91.900.433,75 13.767.539,12111.394.580,00 55.260.120,7319.494.146,25 56.134.459,27 54.995.327,03DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)104.248.013,00 5.347.638,71 87.798.102,57 13.176.362,02104.065.206,92 53.175.219,1116.267.104,35 50.889.987,81 52.910.524,41DESPESAS CORRENTES61.293.772,00 1.218.928,13 55.336.638,99 7.175.951,0161.446.977,52 31.908.319,926.110.338,53 29.538.657,60 31.813.803,46PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA42.939.241,00 4.128.710,58 32.461.463,58 6.000.411,0142.603.229,40 21.266.899,1910.141.765,82 21.336.330,21 21.096.720,95OUTRAS DESPESAS CORRENTES5.728.567,00 353.546,59 4.102.331,18 591.177,105.911.373,08 2.084.901,621.809.041,90 3.826.471,46 2.084.802,62DESPESAS DE CAPITAL3.555.567,00 353.546,59 2.492.123,58 390.469,153.938.373,08 1.308.582,451.446.249,50 2.629.790,63 1.308.483,45INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS2.173.000,00 1.610.207,60 200.707,951.973.000,00 776.319,17362.792,40 1.196.680,83 776.319,17AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA1.418.000,00 1.418.000,00 1.418.000,00 1.418.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)111.394.580,00 5.701.185,30 91.900.433,75 13.767.539,12111.394.580,00 55.260.120,7319.494.146,25 56.134.459,27 54.995.327,03SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)Amortização da Dívida Interna
Dívida MobiliáriaOutras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
Dívida MobiliáriaOutras Dívidas
54.995.327,0356.134.459,2755.260.120,7313.767.539,1219.494.146,2591.900.433,755.701.185,30111.394.580,00111.394.580,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)SUPERÁVIT (XIII)
54.995.327,0355.260.120,7313.767.539,1291.900.433,755.701.185,30111.394.580,00111.394.580,00TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)RESERVA DO RPPS
Receitas Intra Previsão Previsão Receitas Realizadas%(b/a) Até o Período (c)
Saldo%(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)TOTAL DAS RECEITAS INTRAS
Despesas LiquidadasDespesas Intra
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação DespesasNo Período No Período Até Período
(h)
Despesas EmpenhadasAté Período
(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (j)
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)Despesas Correntes
Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
Despesas de CapitalInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIATOTAL DAS DESPESAS INTRAS
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:26:49
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIALRREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período(b)
No Período Até Período(d)(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 111.394.580,00 111.394.580,00 5.701.185,30 91.900.433,75 13.767.539,12 55.260.120,73 56.134.459,27100,00 100,0019.494.146,25Legislativa 4.200.000,00 4.200.000,00 2.477,61 3.688.264,66 621.979,24 1.886.706,07 2.313.293,934,01 3,41511.735,34
Ação Legislativa 4.200.000,00 4.200.000,00 2.477,61 3.688.264,66 621.979,24 1.886.706,07 2.313.293,934,01 3,41511.735,34Administração 12.784.397,00 14.650.195,39 764.439,06 12.455.825,19 1.996.313,40 7.876.980,35 6.773.215,0413,55 14,252.194.370,20
Administração Geral 9.563.297,00 11.498.795,39 496.004,06 10.813.160,03 1.684.755,93 6.952.327,02 4.546.468,3711,77 12,58685.635,36Administração Financeira 2.982.300,00 3.016.100,00 268.435,00 1.637.165,16 311.557,47 919.153,33 2.096.946,671,78 1,661.378.934,84Formação do Recusos Humanos 45.500,00 36.000,00 5.500,00 5.500,00 30.500,000,01 0,0130.500,00Comunicação Social 128.000,00 34.000,00 34.000,0034.000,00Turismo 41.300,00 41.300,00 41.300,0041.300,00Transferências 24.000,00 24.000,00 24.000,0024.000,00
Segurança Pública 15.000,00 15.000,00 15.000,0015.000,00Policiamento 15.000,00 15.000,00 15.000,0015.000,00
Assistência Social 3.556.195,00 3.556.195,00 528.374,69 3.205.566,47 634.693,96 2.337.439,70 1.218.755,303,49 4,23350.628,53Administração Geral 1.518.700,00 1.348.145,71 52.460,30 1.156.770,19 179.291,26 865.574,06 482.571,651,26 1,57191.375,52Normatização e Fiscalização 103.300,00 92.100,00 84.000,00 19.680,80 59.463,01 32.636,990,09 0,118.100,00Formação do Recusos Humanos 14.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,000,01 0,01Comunicação Social 6.000,00Assistência à Criança e ao Adolescente 212.800,00 171.483,49 10.100,00 160.483,49 23.917,72 99.688,96 71.794,530,17 0,1811.000,00Assistência Comunitária 1.695.595,00 1.935.465,80 465.814,39 1.797.312,79 411.804,18 1.305.713,67 629.752,131,96 2,36138.153,01Habitação Rural 1.800,00Habitação Urbana 2.000,00Transferências 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00
Saúde 22.372.349,00 22.372.349,00 463.193,85 20.371.135,83 3.587.046,65 13.623.886,86 8.748.462,1422,17 24,652.001.213,17Administração Geral 5.737.375,00 6.853.489,33 608.975,96 6.580.913,51 856.247,23 4.869.338,39 1.984.150,947,16 8,81272.575,82Normatização e Fiscalização 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00Formação do Recusos Humanos 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00Comunicação Social 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00Atenção Básica 4.886.381,00 3.999.685,76 127.840,00 3.360.414,06 315.529,79 1.731.735,56 2.267.950,203,66 3,13639.271,70Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.696.000,00 8.636.999,91 (11.174,35) 7.884.091,26 1.922.713,09 5.165.908,36 3.471.091,558,58 9,35752.908,65Suporte Profilático e Terapêutico 475.617,00 174.200,00 91.000,00 13.985,20 57.125,00 117.075,000,10 0,1083.200,00Vigilância Sanitária 1.890.876,00 1.685.209,24 (279.947,76) 1.442.052,24 363.166,47 1.284.147,61 401.061,631,57 2,32243.157,00Vigilância Epidemiológica 980.100,00 999.264,76 995.164,76 115.404,87 515.631,94 483.632,821,08 0,934.100,00Transferências 700.000,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,000,02
Educação 44.061.108,00 44.061.108,00 2.154.686,82 34.046.763,81 3.814.054,15 18.602.124,76 25.458.983,2437,05 33,6610.014.344,19Administração Geral 3.840.000,00 6.629.950,86 755.434,97 5.070.044,23 390.039,70 2.129.799,62 4.500.151,245,52 3,851.559.906,63Tecnologia da Informação 52.200,00 42.200,00 42.200,0042.200,00Formação do Recusos Humanos 43.600,00 45.600,00 6.000,00 38.000,00 6.000,00 18.000,00 27.600,000,04 0,037.600,00Comunicação Social 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00Alimentação e Nutrição 1.742.063,00 1.558.484,89 397.462,72 39.309,85 332.488,59 1.225.996,300,43 0,601.161.022,17Ensino Fundamental 33.306.568,00 29.954.132,16 1.196.446,06 25.152.552,08 2.945.412,15 15.112.176,24 14.841.955,9227,37 27,354.801.580,08Ensino Profissional 6.300,00 6.300,00 6.300,006.300,00Ensino Superior 222.400,00 222.400,00 222.400,00222.400,00Educação Infantil 1.145.700,00 981.415,00 6.715,00 16.715,00 16.280,00 16.480,00 964.935,000,02 0,03964.700,00Educação de Jovens e Adultos 44.500,00 52.500,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 32.500,000,02 0,0432.500,00Educação Especial 111.000,00 120.000,00 109.000,00 18.000,00 46.000,00 74.000,000,12 0,0811.000,00EDUCAÇÃO BASICA 3.542.777,00 4.444.125,09 190.090,79 3.242.989,78 394.012,45 927.180,31 3.516.944,783,53 1,681.201.135,31
Cultura 2.764.950,00 1.690.936,18 1.364.802,80 157.197,85 687.725,38 1.003.210,801,49 1,24326.133,38Administração Geral 2.686.050,00 1.612.036,18 1.364.802,80 157.197,85 687.725,38 924.310,801,49 1,24247.233,38Formação do Recusos Humanos 15.500,00 15.500,00 15.500,0015.500,00Comunicação Social 3.600,00 3.600,00 3.600,003.600,00Difusão Cultural 55.800,00 55.800,00 55.800,0055.800,00Transferências 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00
Urbanismo 6.313.544,00 5.949.050,29 307.350,65 5.072.563,24 950.894,22 3.258.522,67 2.690.527,625,52 5,90876.487,05Administração Geral 3.025.883,00 3.151.263,00 124.231,85 3.013.435,44 643.534,30 2.104.910,21 1.046.352,793,28 3,81137.827,56Formação do Recusos Humanos 5.200,00 5.200,00 5.200,005.200,00Comunicação Social 3.000,00 3.000,00 3.000,003.000,00Infra_estrutura Urbana 2.117.861,00 2.377.140,45 183.118,80 1.919.127,80 272.413,82 1.112.737,81 1.264.402,642,09 2,01458.012,65Serviços Urbanos 1.074.600,00 325.446,84 140.000,00 34.946,10 40.874,65 284.572,190,15 0,07185.446,84Saneamento Básico Rural 15.000,00 15.000,00 15.000,0015.000,00Transporte Rodoviário 72.000,00 72.000,00 72.000,0072.000,00
Habitação 38.200,00 38.200,00 38.200,0038.200,00Habitação Urbana 38.200,00 38.200,00 38.200,0038.200,00
Saneamento 5.694.737,00 5.414.304,00 1.229.999,69 5.247.566,69 948.163,52 2.898.657,47 2.515.646,535,71 5,25166.737,31Saneamento Básico Urbano 5.657.737,00 5.405.304,00 1.229.999,69 5.247.566,69 948.163,52 2.898.657,47 2.506.646,535,71 5,25157.737,31Recursos Hídricos 37.000,00 9.000,00 9.000,009.000,00
Gestão Ambiental 2.117.100,00 1.956.723,98 1.203,98 1.675.418,40 259.573,79 1.108.808,03 847.915,951,82 2,01281.305,58
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIALRREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
Administração Geral 2.044.300,00 1.883.923,98 1.203,98 1.675.418,40 259.573,79 1.108.808,03 775.115,951,82 2,01208.505,58Formação do Recusos Humanos 8.000,00 8.000,00 8.000,008.000,00Comunicação Social 6.000,00 6.000,00 6.000,006.000,00Preservação e Conservação Ambiental 26.800,00 26.800,00 26.800,0026.800,00Controle Ambiental 32.000,00 32.000,00 32.000,0032.000,00
Agricultura 614.500,00 651.200,00 28.000,00 500.863,68 146.513,15 384.313,45 266.886,550,55 0,70150.336,32Administração Geral 590.400,00 627.100,00 28.000,00 500.863,68 146.513,15 384.313,45 242.786,550,55 0,70126.236,32Formação do Recusos Humanos 4.000,00 4.000,00 4.000,004.000,00Comunicação Social 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00Transportes Coletivos Urbanos 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00Abastecimento 11.100,00 11.100,00 11.100,0011.100,00Promoção da Produção Vegetal 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00Promoção Industrial 5.000,00 5.000,00 5.000,005.000,00
Comércio e Serviços 50.800,00 45.800,00 45.800,0045.800,00Turismo 50.800,00 45.800,00 45.800,0045.800,00
Transporte 1.190.300,00 1.271.300,00 1.065.819,56 214.290,03 565.107,54 706.192,461,16 1,02205.480,44Administração Geral 1.150.500,00 1.232.500,00 1.065.819,56 214.290,03 565.107,54 667.392,461,16 1,02166.680,44Formação do Recusos Humanos 2.000,00 2.000,00 2.000,002.000,00Comunicação Social 2.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00Transportes Coletivos Urbanos 35.800,00 35.800,00 35.800,0035.800,00
Desporto e Lazer 21.500,00 68.500,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 38.500,000,05 0,0518.500,00Desporto Comunitário 20.500,00 67.500,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 37.500,000,05 0,0517.500,00Transferências 1.000,00 1.000,00 1.000,001.000,00
Encargos especiais 4.181.900,00 4.035.718,16 171.458,95 3.155.843,42 406.819,16 1.999.848,45 2.035.869,713,43 3,62879.874,74Serviço da Dívida Interna 2.170.000,00 1.970.000,00 1.610.207,60 200.707,95 776.319,17 1.193.680,831,75 1,40359.792,40Outros Encargos Especiais 2.011.900,00 2.065.718,16 171.458,95 1.545.635,82 206.111,21 1.223.529,28 842.188,881,68 2,21520.082,34
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.418.000,00 1.418.000,00 1.418.000,001.418.000,00---- ---- ---- ---- ---- ----DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)TOTAL (III) = (I + II) 111.394.580,00 111.394.580,00 5.701.185,30 91.900.433,75 13.767.539,12 55.260.120,73 56.134.459,27100,00 100,0019.494.146,25
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:27:53
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - JULHO DE 2019 A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Emissão: 23/07/2020 16:28:33JUL/2019 AGO/2019 SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019 JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 MAI/2020
TOTAL(ÚLTIMOS 12
MESES)PREVISÃO
ATUALIZADA2020JUN/2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO
10.366.468,50 7.951.398,28 8.151.693,938.008.188,49 15.920.336,988.584.391,52 10.784.471,968.995.004,99 8.598.397,38 9.449.640,94 7.451.173,55 118.484.712,00111.787.803,347.526.636,82RECEITAS CORRENTES (I)
1.474.390,64 648.211,69 892.818,07959.582,45 582.783,24806.271,42 1.799.383,761.194.134,72 1.438.517,78 1.166.733,75 1.009.725,68 16.740.035,0012.964.520,14991.966,94Receita Tributária
395.974,51 42.463,19 67.019,9957.204,11 31.397,6264.047,83 86.333,7661.482,97 343.789,08 204.516,68 196.369,96 1.220.479,001.713.912,26163.312,56IPTU
687.584,62 539.513,81 679.899,70728.125,29 492.720,66632.040,96 1.460.471,171.061.764,21 738.392,43 653.121,64 480.224,73 11.813.089,008.810.978,15657.118,93ISS
44.526,98 7.314,80 26.032,3125.712,80 25.554,9738.632,80 6.411,189.474,23 352.554,00183.660,07ITBI
16.229,18 31.335,04 110.646,32136.830,23 23.500,2753.723,25 4.308,7424.992,72 5.757,04 100.725,96 134.699,68 2.099.382,00645.103,452.355,02IRRF
330.075,35 27.584,85 9.219,7511.710,02 9.609,7217.826,58 241.858,9136.420,59 350.579,23 208.369,47 198.431,31 1.254.531,001.610.866,21169.180,43Outras Receitas Tributárias
10.280,46 27.406,77 3.413,606.044,65 4.729,20 26.072,57 41.487,28 37.448,48 27.678,05 184.561,06Contribuições
8.502,11 8.340,32 6.926,936.689,57 1.058.448,005.664,77 5.317,625.789,70 5.011,42 3.339,55 3.493,74 142.003,001.120.693,773.170,04Receita Patrimonial
8.502,11 8.340,32 6.926,936.689,57 178,005.664,77 5.317,625.789,70 5.011,42 3.339,55 3.493,74 142.003,0062.423,773.170,04Rendimentos de Aplicação Financeira
1.058.270,00 1.058.270,00Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
2.206,282.411,33 14,14 13.043,10 20.750,0017.674,85Receita de Serviços
8.872.916,47 7.266.869,73 7.248.535,337.035.871,82 14.256.855,837.767.282,16 8.977.564,307.766.596,67 7.113.366,76 8.242.119,16 6.397.232,98 101.571.297,0097.476.711,056.531.499,84Transferências Correntes
2.931.087,65 2.138.694,30 1.751.997,241.903.420,58 4.041.483,362.377.710,92 3.473.604,492.403.952,79 2.031.112,68 1.990.940,06 2.080.081,64 31.539.805,0028.817.616,251.693.530,54Cota-Parte do FPM
1.043.741,44 775.662,10 975.773,35891.964,26 1.385.845,93902.061,54 840.630,79574.086,07 907.265,75 652.090,59 642.639,92 11.726.042,0010.365.159,67773.397,93Cota-Parte do ICMS
154.774,33 134.286,90 144.286,30164.119,14 54.927,4869.972,87 73.223,6778.409,36 54.158,87 62.368,61 92.314,74 1.185.101,001.234.593,09151.750,82Cota-Parte do IPVA
85,78 1.483,75 51.093,5080.997,30 1.225,223.235,29 655,98900,76 260,24 6,77 40,23 83.822,00140.081,4096,58 Cota-Parte do ITR
31.125,00Transferências da LC 87/1996
8.770,19 7.849,41 8.468,099.568,61 9.918,558.892,77 6.061,095.603,07 5.593,51 5.019,71 5.004,97 106.632,0085.250,914.500,94Transferências da LC 61/1989
2.287.260,66 2.096.423,06 2.211.963,202.152.397,34 3.060.773,962.281.580,30 2.182.551,711.530.175,72 1.614.411,06 1.585.120,52 1.475.693,09 23.409.911,0023.867.465,951.389.115,33Transferências do FUNDEB
2.447.196,42 2.112.470,21 2.104.953,651.833.404,59 5.702.681,332.123.828,47 2.400.836,573.173.468,90 2.500.564,65 3.946.572,90 2.101.458,39 33.488.859,0032.966.543,782.519.107,70Outras Transferências Correntes
378,82 569,77 22.249,91443,97 10.627,0023.642,47Outras Receitas Correntes
594.048,00 611.595,14 586.323,52610.013,83 858.785,39671.828,58 877.622,90611.469,67 598.559,33 541.081,08 563.015,20 8.440.132,007.648.097,71523.755,07DEDUÇÕES (II)
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financeira entre Regimes de Previdência
594.048,00 611.595,14 586.323,52610.013,83 858.785,39671.828,58 877.622,90611.469,67 598.559,33 541.081,08 563.015,20 8.440.132,007.648.097,71523.755,07Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
9.772.420,50 7.339.803,14 7.565.370,417.398.174,66 15.061.551,597.912.562,94 9.906.849,068.383.535,32 7.999.838,05 8.908.559,86 6.888.158,35 110.044.580,00104.139.705,637.002.881,75RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendasindividuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (IV)9.772.420,50 7.339.803,14 7.565.370,417.398.174,66 15.061.551,597.912.562,94 9.906.849,068.383.535,32 7.999.838,05 8.908.559,86 6.888.158,35 110.044.580,00104.139.705,637.002.881,75RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III -IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas debancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)9.772.420,50 7.339.803,14 7.565.370,417.398.174,66 15.061.551,597.912.562,94 9.906.849,068.383.535,32 7.999.838,05 8.908.559,86 6.888.158,35 110.044.580,00104.139.705,637.002.881,75RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)= (V - VI)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - JULHO DE 2019 A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
Emissão: 23/07/2020 16:28:33
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:28:18
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I)Receita de Contribuições dos Segurados
CivilAtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita de Contribuições PatronaisCivil
AtivoInativoPensionista
MilitarAtivoInativoPensionista
Receita PatrimonialReceitas ImobiliáriasReceitas de Valores MobiliáriosOutras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPSAportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)Alienação de Bens, Direitos e AtivosAmortização de EmpréstimosOutras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÕRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSDESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ OPERÍODO/2020
ATÉ OPERÍODO/2019
ATÉ OPERÍODO/2020
ATÉ OPERÍODO/2019
EM 2020 EM 2019
PREVIDÊNCIA (VI)BenefÃcios - Civil
AposentadoriasPensõesOutros BenefÃcios Previdenciários
BenefÃcios - MilitarReformasPensõesOutros BenefÃcios Previdenciários
Outras Despesas PrevidenciáriasCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÕRIAS RPPS (VII) = (V +RESULTADO PREVIDENCIÕRIO (VIII) = (IV – VII)
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIARESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR
APORTES REALIZADOSAPORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPSPlano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2020 2019
Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos
RECEITAS REALIZADASPREVISÃOINICIAL
PREVISÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
RECEITAS CORRENTESTOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA ATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DESPESAS EMPENHADASATÉ O
PERÍODO/2020ATÉ O
PERÍODO/2019DESPESAS CORRENTES (XIII)DESPESAS DE CAPITAL (XIV)TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:28:54
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)PREVISAO ATUALIZADA
(a)RECEITAS REALIZADAS
(b)SALDO NÃO REALIZADO
(c) = (a - b)RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)DOTAÇÃO
ATUALIZADASALDO NÃOEXECUTADO
(d) (f) = (d – e)DESPESAS
(e)
DESPESASEMPENHADAS
DESPESAS DE CAPITAL 5.911.373,08 4.102.331,18 1.809.041,90Investimentos 3.938.373,08 2.492.123,58 1.446.249,50Inversões FinanceirasAmortização da Dívida 1.973.000,00 1.610.207,60 362.792,40
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte Por Instituições FinanceirasDESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 5.911.373,08 4.102.331,18 1.809.041,90RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) (5.911.373,08) (4.102.331,18) (1.809.041,90)
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:39:01
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS (a)Até o PeríodoPREVISÃO ATUALIZADARECEITAS PRIMÁRIAS
ACIMA DA LINHA
49.089.822,39RECEITAS CORRENTES (I) 110.044.580,007.600.462,63Impostos, Taxas e Contrinuições de Melhoria 16.740.035,001.055.805,01IPTU 1.220.479,005.051.093,11ISS 11.813.089,00
15.885,41ITBI 352.554,00272.839,16IRRF 2.099.382,00
1.204.839,94Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.254.531,00132.686,38Contribuições26.122,07Receita Patrimonial 142.003,0026.122,07Aplicações Financeiras (II) 142.003,00
Outras Receitas Patrimoniais41.312.876,46Transferências Correntes 93.131.165,0010.938.577,89Cota-Parte do FPM 25.726.216,003.512.088,92Cota-Parte do ICMS 9.380.834,00
409.781,32Cota-Parte do IPVA 948.081,001.568,50Cota-Parte do ITR 67.058,00
Transferências da LC 87/1996 24.900,0031.783,29Transferências da LC 61/1989 85.306,00
9.777.067,43Transferências do FUNDEB 23.409.911,0016.642.009,11Outras Transferências Correntes 33.488.859,00
17.674,85Demais Receitas Correntes 31.377,00Outras Receitas Financeiras (III)
17.674,85Receitas Correntes Restantes 31.377,0049.063.700,32RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 109.902.577,00
497.509,57RECEITAS DE CAPITAL (V) 1.350.000,00Operações de Crédito (VI)Amortização de Empréstimos (VII)Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)Outras Alienações de Bens
497.509,57Transferências de Capital 1.350.000,00497.509,57Convênios 500.000,00
Outras Transferências de Capital 850.000,00Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)Outras Receitas de Capital Primárias
497.509,57RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 1.350.000,0049.561.209,89RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 111.252.577,00
DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS
LIQUIDADASDESPESAS
EMPENHADAS
Até o PeríodoDESPESASPAGAS (a)
RP PROCPAGOS (b) LIQUIDADOS
RP NÃO PROCPAGOS (c)
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 52.910.524,41 0,00104.065.206,92 87.798.102,57 53.175.219,11Pessoal e Encargos Sociais 31.813.803,4661.446.977,52 55.336.638,99 31.908.319,92Juros e Encargos da Dívida (XIV) 15.000,00Outras Despesas Correntes 21.096.720,9542.603.229,40 32.461.463,58 21.266.899,19
Transferências Constitucionais e LegaisDemais Depesas Correntes 21.096.720,9542.603.229,40 32.461.463,58 21.266.899,19
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 52.910.524,41104.050.206,92 87.798.102,57 53.175.219,11DESPESAS DE CAPITAL(XVI) 2.084.802,625.911.373,08 4.102.331,18 2.084.901,62
Investimentos 1.308.483,453.938.373,08 2.492.123,58 1.308.582,45Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)Aquisição de Título de Crédito (XIX)Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX) 776.319,171.973.000,00 1.610.207,60 776.319,17DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 1.308.483,453.938.373,08 2.492.123,58 1.308.582,45RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.418.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 54.219.007,86109.406.580,00 90.290.226,15 54.483.801,56
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=[XIIa-(XXIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] (4.657.797,97)
VALOR CORRENTEMETA FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOMeta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Até o PeríodoVALOR INCORRIDO
JUROS NOMINAIS
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 26.122,07JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) (4.631.675,90)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)VALOR CORRENTEMETA FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
SALDOEm 31/Dez/ 2019 (a) Até o Período (b)CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) 7.264.359,989.896.341,24
Disponibilidade de Caixa 7.264.359,989.896.341,24Disponibilidade de Caixa Bruta 7.264.359,989.896.341,24(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) (7.264.359,98)(9.896.341,24)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) (2.631.981,26)
Até o Período (b)AJUSTE METODOLÓGICOVARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
(2.631.981,26)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (2.658.103,33)
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAINFORMAÇÕES ADICIONAISSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecados em Exercícios Anteriores - RPPSSuperávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:29:34
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO Em exercíciosAnteriores Em exercícios
Anteriores
InscritosEm 31 de
dezembro deCanceladosPagos SaldoCanceladosPagos Saldo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
2019
InscritosEm 31 de
dezembro de2019
Liquidados SaldoTotal
(a) (b) (c) (d) e = (a+b) - (c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)Total (III) = (I + II)
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:38:36
Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDASistema de Administração de Finanças Públicas
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)
Receitas RealizadasAté o Bimestre (b)
RECEITAS DO ENSINORECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
% (c) = (b/a)x1001 - RECEITA DE IMPOSTOS 15.485.504,0015.485.504,00 6.395.622,69 41,30
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.220.479,001.220.479,00 1.055.805,01 86,511.1.1 - IPTU 888.741,00888.741,00 1.012.807,21 113,961.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 331.738,00331.738,00 42.997,80 12,96
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 352.554,00352.554,00 15.885,41 4,511.2.1 - ITBI 352.554,00352.554,00 15.843,62 4,491.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 41,79
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 11.813.089,0011.813.089,00 5.051.093,11 42,761.3.1 - ISS 11.744.797,0011.744.797,00 5.049.827,90 43,001.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 68.292,0068.292,00 1.265,21 1,85
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 2.099.382,002.099.382,00 272.839,16 13,002 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 44.672.527,0044.672.527,00 18.609.303,17 41,66
2.1 - Cota-Parte FPM 31.539.805,0031.539.805,00 13.673.222,20 43,352.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 29.067.946,0029.067.946,00 13.673.222,20 47,042.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.246.501,001.246.501,002.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.225.358,001.225.358,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 11.726.042,0011.726.042,00 4.390.111,05 37,442.3 - ICMS-Desoneração - L.C. Nº 87/1996 31.125,0031.125,002.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 106.632,00106.632,00 31.783,29 29,812.5 - Cota-Parte ITR 83.822,0083.822,00 1.960,56 2,342.6 - Cota-Parte IPVA 1.185.101,001.185.101,00 512.226,07 43,222.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 60.158.031,0060.158.031,00 25.004.925,86 41,57
Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)
Receitas RealizadasAté o Bimestre (b)RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
% (c) = (b/a)x1004 - RECEITA DA APLIC. FINANC. OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,795 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 3.529.218,00 1.034.556,25 29,313.529.218,00
5.1 - Transferências do Salário-Educação 1.140.901,00 456.881,48 40,051.140.901,005.2 - Transferências Diretas - PDDE 1.577,00 1.200,00 76,091.577,005.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.651.405,00 395.019,00 23,921.651.405,005.4 - Transferências Diretas - PNATE 674.173,00 181.440,05 26,91674.173,005.5 - Outras Transferências do FNDE 60.578,0060.578,005.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 584,00 15,72 2,69584,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 329.575,00 49,77 0,02329.575,006.1 - Transferências de Convênios 325.329,00325.329,006.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 4.246,00 49,77 1,174.246,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 709.330,00 2.024,46 0,29709.330,009 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 4.568.123,00 1.036.631,27 22,694.568.123,00
Previsão Inicial Previsão Atualizada(a)
Receitas RealizadasAté o Bimestre (b)
FUNDEBRECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.440.132,008.440.132,00 3.715.503,25 44,0210.1 - Cota-Parte FPM Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 5.813.589,005.813.589,00 2.734.644,31 47,0410.2 - Cota-Parte ICMS Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.2) 2.345.208,002.345.208,00 878.022,13 37,4410.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 6.225,006.225,0010.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 21.326,0021.326,0010.5 - Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.5) 16.764,0016.764,00 392,06 2,3410.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 237.020,00237.020,00 102.444,75 43,22
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 30.367.068,0030.367.068,00 14.126.164,34 46,5211.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 23.409.911,0023.409.911,00 9.777.067,43 41,7611.2 - Complementação da União ao FUNDEB 6.947.205,006.947.205,00 4.347.095,58 62,5711.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 9.952,009.952,00 2.001,33 20,11
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 21.926.936,0021.926.936,00 10.410.661,09 47,48[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADAS
Até o Bimestre(e) (f) = (e/d)DESPESAS DO FUNDEB
%DESP LIQUIDADAS
Até o Bimestre(g) (h) = (g/d)
%
x100x10021.057.101,0022.769.101,00 9.513.675,3618.340.174,84 87,10 45,1813 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
294.000,00294.000,0013.1 - Com Educação Infantil20.763.101,0022.475.101,00 9.513.675,3618.340.174,84 88,33 45,8213.2 - Com Ensino Fundamental8.301.946,997.575.491,15 4.581.327,476.779.058,68 81,66 55,1814 - OUTRAS DESPESAS
102.056,1439.900,84 61.675,0362.155,30 60,90 60,4314.1 - Com Educação Infantil8.199.890,857.535.590,31 4.519.652,446.716.903,38 81,91 55,1214.2 - Com Ensino Fundamental
29.359.047,9930.344.592,15 14.095.002,8325.119.233,52 85,56 48,0115 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%16.2 - FUNDEB 40%
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB17.1 - FUNDEB 60%17.2 - FUNDEB 40%
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
VALORINDICADORES DO FUNDEB19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 14.095.002,83
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100)% 67,3519.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100)% 32,4319.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2))% 0,22
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADASAté o
Bimestre (e)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE %(f) = (e/d)
DESP LIQUIDADASAté o
Bimestre(g)
%(h) = (g/d)
x100x100
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
1.036.079,55 1.305.023,22 271.804,35697.518,23 53,45 20,8322 - EDUCAÇÃO INFANTIL584.988,81 736.818,74 153.173,34393.156,30 53,36 20,7922.1 - Creche189.031,60 224.380,08 35.075,3435.348,48 15,75 15,6322.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB395.957,21 512.438,66 118.098,00357.807,82 69,82 23,0522.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos451.090,74 568.204,48 118.631,01304.361,93 53,57 20,8822.2 - Pré-escola144.878,33 172.061,19 26.972,8227.182,86 15,80 15,6822.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB306.212,41 396.143,29 91.658,19277.179,07 69,97 23,1422.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
37.185.275,14 35.825.746,35 16.775.756,6430.001.524,67 83,74 46,8323 - ENSINO FUNDAMENTAL30.010.691,31 28.962.991,85 14.033.327,8025.057.078,22 86,51 48,4523.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB7.174.583,83 6.862.754,50 2.742.428,844.944.446,45 72,05 39,9623.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24 - ENSINO MÉDIO222.400,00 222.400,0025 - ENSINO SUPERIOR
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR1.000,00 1.000,0027 - OUTRAS
38.444.754,69 37.354.169,57 17.047.560,9930.699.042,90 82,18 45,6428 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)
VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 10.410.661,0931 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34) 10.410.661,09
36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35)) 6.636.899,90
37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 26,54
DotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada
(d)
DESP EMPENHADASAté o
Bimestre(e)
%(f) = (e/d)
DESP LIQUIDADASAté o
Bimestre(g)
%(h) = (g/d)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
x100x100
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO
38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOSAO ENSINO1.781.485,001.141.485,00 457.107,011.206.927,29 67,75 25,6639 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
4.925.453,434.474.868,31 1.097.456,762.140.793,62 43,46 22,2841 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
6.706.938,435.616.353,31 1.554.563,773.347.720,91 49,91 23,1842 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO(38 + 39 + 40 + 41)44.061.108,00 44.061.108,00 18.602.124,7634.046.763,81 77,27 42,2243 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2020RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DERECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (j)
44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 201946 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 456.881,4814.124.163,0147 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 457.107,0117.314.698,85
47.1 - Orçamento do Exercício 457.107,0117.314.698,8547.2 - Restos a Pagar
48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 15,722.001,3349 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE (209,81)(3.188.534,51)50 - (+) Ajustes 3.356,414.511.937,04
50.1 - (+) Retenções50.2 - (-) Valores a recuperar50.3 - (+) Outros valores extraorçamentários50.4 - (+) Conciliação Bancária 3.356,414.511.937,04
51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 3.146,601.323.402,53FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:42:40
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - Anexo 10 (LRF, Art. 53, § 1°, inciso II)
EXERCÍCIORECEITAS SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO(d) = (“d” exercício anterior) + (c) (c) = (a-b)
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIAS(a)
DESPESASPREVIDENCIÁRIAS
(b)RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:39:30
Page 1 of 1Sistema de Administração de Finanças Públicas E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em ReaisPervisão
Atualizada(a)
Receitas Realizadas Saldo(b) (c) = (a - b)
RECEITAS
96,963,04100,00RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)Receita de Alienação de Bens MóveisReceita de Alienação de Bens ImóveisReceitas de Alienação de Bens Intangíveis
96,963,04100,00Rendimentos de Aplicação Financeira
DespesasLiquidadas SaldoDespesas
Inscritas emRestos a Pagar
não Processados
DotaçãoAtualizada
(h) = (d - e)DESPESAS
DespesasEmpenhadas
DespesasPagas
Pagamento deRestos aPagar
(g)(d) (e) (f)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITALInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDÊNCIARegime Geral da Previdência SocialRegime Próprio de Previdência dos Servidores
2019 Saldo Atual2020(i) (j) = (Ib - (IIf + IIg)) (k)= (IIIi + IIIj)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III) 3,04 3,04FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:39:57
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)PREVISÃO INICIAL
(b) (b /a) x 100PREVISÃO ATUALIZADA
(a) %Até o BimestreRECEITAS REALIZADASRECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
15.485.504,00 15.485.504,00 6.395.622,69 41,30RECEITA DE IMPOSTOS (I)1.220.479,00 1.220.479,00 1.055.805,01 86,51Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
888.741,00 888.741,00 1.012.807,21 113,96IPTU331.738,00 331.738,00 42.997,80 12,96Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU352.554,00 352.554,00 15.885,41 4,51Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI352.554,00 352.554,00 15.843,62 4,49ITBI
41,79Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI11.813.089,00 11.813.089,00 5.051.093,11 42,76Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS11.744.797,00 11.744.797,00 5.049.827,90 43,00 ISS
68.292,00 68.292,00 1.265,21 1,85Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS2.099.382,00 2.099.382,00 272.839,16 13,00Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
42.200.668,00 42.200.668,00 18.609.303,17 44,10RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)29.067.946,00 29.067.946,00 13.673.222,20 47,04Cota-Parte FPM
83.822,00 83.822,00 1.960,56 2,34Cota-Parte ITR1.185.101,00 1.185.101,00 512.226,07 43,22Cota-Parte IPVA
11.726.042,00 11.726.042,00 4.390.111,05 37,44Cota-Parte ICMS106.632,00 106.632,00 31.783,29 29,81Cota-Parte IPI - Exportação31.125,00 31.125,00Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais31.125,00 31.125,00Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras57.686.172,00 57.686.172,00 25.004.925,86 43,35TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e) (e/c)x100%
DESP LIQUIDADASAté o Bimestre
(d) (d/c)x100%
DESP EMPENHADASAté o Bimestre
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – PORSUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA COMPUTADAS NO CÁLCULO
DO MÍNIMO (f) (f/c)x100%
DESP PAGASAté o Bimestre
(c)3.395.381,00 3.097.481,00 999.016,43 32,252.558.614,60 82,60 996.516,43 32,17ATENÇÃO BÁSICA (IV)3.245.381,00 3.097.481,00 999.016,43 32,252.558.614,60 82,60 996.516,43 32,17Despesas Correntes
150.000,00Despesas de Capital4.034.000,00 5.349.182,72 2.567.269,49 47,994.377.485,55 81,83 2.505.246,34 46,83ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)4.028.000,00 5.343.182,72 2.567.269,49 48,054.377.485,55 81,93 2.505.246,34 46,89Despesas Correntes
6.000,00 6.000,00Despesas de Capital163.200,00 163.200,00 57.125,00 35,0080.000,00 49,02 57.125,00 35,00SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)162.200,00 162.200,00 57.125,00 35,2280.000,00 49,32 57.125,00 35,22Despesas Correntes
1.000,00 1.000,00Despesas de Capital482.000,00 454.500,00 67.114,84 14,77223.000,00 49,06 67.114,84 14,77VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)481.000,00 453.500,00 67.114,84 14,80223.000,00 49,17 67.114,84 14,80Despesas Correntes
1.000,00 1.000,00Despesas de Capital584.100,00 297.264,76 215.177,48 72,39293.164,76 98,62 215.177,48 72,39VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)583.100,00 296.264,76 215.177,48 72,63293.164,76 98,95 215.177,48 72,63Despesas Correntes
1.000,00 1.000,00Despesas de CapitalALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas CorrentesDespesas de Capital
5.186.000,00 4.280.417,90 2.955.665,85 69,054.078.947,87 95,29 2.935.799,59 68,59OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)5.170.000,00 4.280.417,90 2.955.665,85 69,054.078.947,87 95,29 2.935.799,59 68,59Despesas Correntes
16.000,00Despesas de Capital13.844.681,00 13.642.046,38 6.861.369,09 50,3011.611.212,78 85,11 6.776.979,68 49,68TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESASEMPENHADAS
(d)
DESPESASLIQUIDADAS
(d)
DESPESASPAGAS
(d)6.861.369,09Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.776.979,6811.611.212,78
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.861.369,0911.611.212,78 6.776.979,68Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.750.738,88Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹ 3.110.630,217.860.473,90 3.026.240,80Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100(mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 27,4446,44
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício deReferência
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012LIMITE
LIMITE NÃO CUMPRIDO
(no exercício atual)(h)
Saldo Final(não aplicado)¹
(f) = (h - (i ou j))Empenhadas
(i)Liquidadas
(j)Pagas
(k)Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercícioanterior)TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Diferença entre ovalor aplicado
além do limite e ototal de RP
(v) = ((o + q) - u))
Total de RPcancelados ou
prescritos(u)
Total de RPa pagar
(t)
Total de RPpagos
(s)
Valor inscritoem RP
considerado noLimite
(r) = (p - (o + q))se < 0,
então (r) = (0)
RPNP InscritosIndevidamente
no Exercíciosem
DisponibilidadeFinanceira
q = (XIIId)
Total inscrito emRP no exercício
(p)
Valor aplicadoalém do limite(o) = (n - m),
se < 0,então (o) = 0
Valor aplicadoem ASPS no
(n)
Valor Mínimopara aplicação
em ASPS(m)
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Empenhos de 2020 (regra nova)Empenhos de 2019 (regra nova)Empenhos de 2018Empenhos de 2017Empenhos de 2016 e anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos dacoluna "v")TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado nodemonstrativo do exercício anterior)TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC141/2012)
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício deReferência
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARAFINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA
LC 141/2012RESTOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
(w)Saldo Final
(não aplicado)¹(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas(x)
Liquidadas(y)
Pagas(z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final dodemonstrativo do exercício anterior)Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo finaldo demonstrativo do exercício anterior)TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
PREVISÃO INICIAL(b) (b /a) x 100
PREVISÃO ATUALIZADA(a) %Até o Bimestre
RECEITAS REALIZADASRECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃOCOMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.112.964,00 7.112.964,00 4.192.961,79 58,95RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)6.800.257,00 6.800.257,00 4.189.900,71 61,61Provenientes da União
312.707,00 312.707,00 3.061,08 0,98Provenientes dos EstadosProvenientes de Outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE(XXIX)1.821,86OUTRAS RECEITAS (XXX)
7.112.964,00 7.112.964,00 4.194.783,65 58,97TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII +XXIX + XXX)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e) (e/c)x100%
DESP. LIQUIDADASAté o Bimestre
(d) (d/c)x100%
DESP. EMPENHADASAté o Bimestre
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICANÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(f) (f/c)x100%
DESP. PAGASAté o Bimestre
(c)ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.491.000,00 902.204,76 732.719,13 81,21801.799,46 88,87 732.719,13 81,21
Despesas Correntes 1.330.000,00 828.104,76 660.229,55 79,73729.309,88 88,07 660.229,55 79,73Despesas de Capital 161.000,00 74.100,00 72.489,58 97,8372.489,58 97,83 72.489,58 97,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 3.662.000,00 3.287.817,19 2.226.759,74 67,733.106.605,71 94,49 2.206.673,54 67,12Despesas Correntes 3.632.000,00 3.287.817,19 2.226.759,74 67,733.106.605,71 94,49 2.206.673,54 67,12Despesas de Capital 30.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 312.417,00 11.000,00 11.000,00 100,00Despesas Correntes 311.417,00 11.000,00 11.000,00 100,00Despesas de Capital 1.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 1.408.876,00 1.230.709,24 1.217.032,77 98,891.219.052,24 99,05 1.217.032,77 98,89Despesas Correntes 1.408.876,00 1.230.709,24 1.217.032,77 98,891.219.052,24 99,05 1.217.032,77 98,89Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 396.000,00 702.000,00 300.454,46 42,80702.000,00 100,00 300.454,46 42,80Despesas Correntes 396.000,00 702.000,00 300.454,46 42,80702.000,00 100,00 300.454,46 42,80Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)Despesas CorrentesDespesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 1.257.375,00 2.596.571,43 1.913.672,54 73,702.501.965,64 96,36 1.913.672,54 73,70Despesas Correntes 1.246.000,00 2.088.571,43 1.744.672,54 83,531.994.965,64 95,52 1.744.672,54 83,53Despesas de Capital 11.375,00 508.000,00 169.000,00 33,27507.000,00 99,80 169.000,00 33,27
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 8.527.668,00 8.730.302,62 6.390.638,64 73,208.342.423,05 95,56 6.370.552,44 72,97
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e) (e/c)x100%
DESP. LIQUIDADASAté o Bimestre
(d) (d/c)x100%
DESP. EMPENHADASAté o Bimestre
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOSPRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
(f)(f/c)x100
%
DESP PAGASAté o Bimestre
(c)4.886.381,00 3.999.685,76 1.731.735,56 13,073.360.414,06 16,84 1.729.235,56 13,15ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)7.696.000,00 8.636.999,91 4.794.029,23 36,187.484.091,26 37,51 4.711.919,88 35,84ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
475.617,00 174.200,00 57.125,00 0,4391.000,00 0,46 57.125,00 0,43SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)1.890.876,00 1.685.209,24 1.284.147,61 9,691.442.052,24 7,23 1.284.147,61 9,77VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
980.100,00 999.264,76 515.631,94 3,89995.164,76 4,99 515.631,94 3,92VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
6.443.375,00 6.876.989,33 4.869.338,39 36,746.580.913,51 32,98 4.849.472,13 36,89OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)22.372.349,00 22.372.349,00 13.252.007,73 100,0019.953.635,83 100,00 13.147.532,12 100,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ 57.100,00 56.649,58 99,2156.649,58 99,21 56.649,58 99,21TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 22.372.349,00 22.315.249,00 13.195.358,15 59,1319.896.986,25 89,16 13.090.882,54 58,66
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:44:47
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1,00RREO– ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 3 of 3 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADASORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)JANEIRO A DEZEMBRO DE 2020 / BIMESTRE - MAIO A JUNHO
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPREGISTROS EFETUADOS EM 2020SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO EXERCÍCIOANTERIOR No Bimestre Até Bimestre
TOTAL DE ATIVOSAtivos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOSObrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPEProvisões de PPPOutros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOSObrigações ContratuaisRiscos Não ProvisionadosGarantias ConcedidasOutros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIOANTERIOREXERCÍCIOCORRENTE(EC) 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)Contratadas (I.1)A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)Contratadas (II.1)A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 103.260.324,34 104.139.705,63TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças, Emissão: 23/07/2020 , às 16:40:31
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 1 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até BimestreRECEITAS 272.376.491,96
Previsão Inicial 111.394.580,00Previsão Atualizada 111.394.580,00Receitas Realizadas 49.587.331,96Déficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores(Utilizados Para Créditos Adicionais)
DESPESAS 419.272.252,74Dotação Inicial 111.394.580,00Créditos AdicionaisDotação Atualizada 111.394.580,00Despesas Empenhadas 91.900.433,75Despesas Liquidadas 55.260.120,73Despesas Pagas 54.995.327,03 Superávit Orçamentário (5.672.788,77)
DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até BimestreDespesas Empenhadas 91.900.433,75Despesas Liquidadas 55.260.120,73
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até BimestreReceita Corrente Líquida 104.139.705,63Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 104.139.705,63Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 104.139.705,63
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Receitas Precidenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário
Regime Próprio de Previdências dos Servidores - PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias RealizadasDespesas Previdenciárias EmpenhadasDespesas Previdenciárias LiquidadasResultado Previdenciário
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALResultado
Apurado Até oBimestre (b)
Metas Fixadasno Anexo deMetas Fiscaisda LDO (a)
% em Relação à Meta(b/a)
Resultado Nominal - Acima da Linha (4.657.797,97)Resultado Primário - Acima da Linha (4.631.675,90)
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO InscriçãoCancelamentoAté o Bimestre
PagamentoAté o
BimestreSaldo aPagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPoder ExecutivoPoder LegislativoPoder JuduciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSPoder ExecutivoPoder LegislativoPoder JudiciárioMinistério PúblicoDefensoria Pública
TOTAL
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de <18% a 25%> das Receitas de Impostos em MDE 6.636.899,90 25,00 26,54Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantial e Ensino Fundamental 14.095.002,83 60,00 67,35Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida 1.809.041,904.102.331,18
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioPlano Previdenciário
Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
Plano FinanceiroReceitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não RealizadoReceita de Capital Resultante de Alienação dos Ativos 96,963,04Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 1 of 2 E&L Produções de Software LTDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
3º BIMESTRE DE 2020 - MAIO A JUNHO DE 2020DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALRREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor ApuradoAté o Bimestre
% Aplicado Até o Bimestre% Mínimo aAplicar noExercício
Limite Constitucional Anual
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executados com recursos de impostos 6.861.369,09 15,00 27,44DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado No Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
Erondino S.Silva Júnior Contador
CRCBa 027676-O
Sistema de Administração de Finanças Públicas Page 2 of 2 E&L Produções de Software LTDA