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DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
CADERNO ADMINISTRATIVO
DMPF-e Nº 87/2016
Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Procurador-Geral da República
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO
Vice-Procuradora-Geral da República
LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral
DIÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ELETRÔNICO
SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03 CEP: 70050-900 - Brasília/DF
Telefone: (61) 3105-5100 http://www.pgr.mpf.mp.br
SUMÁRIO Página
Secretaria Geral .................................................................................. 1 Secretaria de Administração .............................................................. 3 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde ....................................... 3 Procuradoria Regional da República da 1ª Região ............................. 9 Procuradoria Regional da República da 2ª Região ............................. 9 Procuradoria Regional da República da 5ª Região ........................... 14 Procuradoria da República no Distrito Federal ................................ 15 Procuradoria da República no Estado de Goiás ............................... 16 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso .................... 16 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais ................... 17 Procuradoria da República no Estado do Pará ................................. 17 Procuradoria da República no Estado do Paraíba ............................. 17 Procuradoria da República no Estado do Paraná .............................. 18 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro .................. 20 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte ....... 21 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul ........... 21 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.................. 23 Procuradoria da República no Estado de São Paulo ......................... 24 Procuradoria da República no Estado do Tocantins ......................... 24 Expediente ....................................................................................... 25
SECRETARIA GERAL GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 129613| PORTARIA Nº 359, DE 10 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51, inciso IV,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015, e o art. 3º, inciso V, da Portaria PGR/MPF nº 734, de 28/12/2011, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.006716/2015-50, resolve:
Art. 1º Alterar o projeto Sistema de Pedidos de Tradução da SCI, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 541, de 15/07/2015, sob o código P0093.
Art. 2º Alterar o período de pagamento de gratificação de projeto do servidor RAFAEL MARTEZE CHANDELIER PEREIRA, matrícula 23098, autorizado pela Portaria PGR/MPF Nº 756, de 24/09/2015, passando a abranger o período de 16/07/2015 a 15/07/2016.
Art. 3º Prorrogar a data de conclusão do projeto para 14/09/2016. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 130107| PORTARIA Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2016
Altera a Portaria PGR/MPF n° 357, de 5/5/2015, que aprova o Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo disposto no artigo 101 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1° Alterar o Anexo V da Portaria PGR/MPF n° 357, de 5/5/2015, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Anexo V – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 2
DENOMINAÇÃO
SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
….......................................................
Secretaria Jurídica e de Documentação
….......................................................
Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa
Divisão de Processamento Técnico
Divisão de Gestão de Acervo
Divisão de Gestão de Fontes e Recursos Informacionais
Central de Atendimento ao Usuário
….......................................................” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 130122| PORTARIA Nº 363, DE 11 DE MAIO DE 2016
Altera o Anexo da Portaria SG/MPG n° 382, de 5/5/2015, que aprova o Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5/5/2015, resolve:
Art. 1° Alterar o Anexo da Portaria SG/MPF nº 382, de 5/5/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 244. A Secretaria Jurídica e de Documentação tem a seguinte estrutura administrativa: .......................................................... VI – Coordenadoria de Biblioteca e Pesquisa: a) .......................................................... b) ........................................................... c) Divisão de Gestão de Fontes e Recursos Informacionais; e d) …....................................................... .......................................................... Art. 266. À Divisão de Gestão de Fontes e Recursos Informacionais compete: .......................................................... IX – realizar a prospecção de ferramentas e tecnologias relacionadas à guarda e recuperação dos ativos normativos editados, bem
como convênios e instrumentos congêneres nos quais o Ministério Público Federal seja parte cooperante; e X – propor e apoiar medidas de cooperação entre o Ministério Público Federal e demais instituições no que diz respeito ao
compartilhamento de recursos informacionais produzidos. ..........................................................” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 129829| DESPACHO Nº 325, DE 11 DE MAIO DE 2016
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.002841/2004-38. ASSUNTO: Ajuda de Custo. INTERESSADO: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA, Procurador da República, matrícula nº 960. DECISÃO: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e tendo em vista o disposto no artigo 6º, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando os termos da Portaria PGR/MPU nº 921, de 18 de dezembro de 2013, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 17, de 30 de maio de 2014, DEFIRO o pagamento de ajuda de custo pelo deslocamento decorrente de designação, impressa na Portaria PGR nº 39, de 25 de janeiro de 2016, no valor correspondente a 2 (dois) subsídios de Procurador da República do mês em que ocorreu o deslocamento para a PGR, mais indenização por despesas com transporte pessoal do membro e de seus dependentes, por meio aéreo, além de indenização por despesas com transporte de mobiliário no importe de 75% sobre o valor de 1 (um) subsídio de Procurador da República, condicionados à comprovação dos deslocamentos e efetiva despesa com a mobilização da mudança. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral do MPF
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 3 ##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 130045| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
DECISÃO MEMBRO MATRÍCULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO
DATA DA AUTORIZAÇÃO
Conceder
Doutora Cláudia Sampaio Marques
344 PGR 22/10/2002 a 20/10/2007
21/07/2016 a 29/07/2016
10/05/2016
Fundamentação legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-SGMPF - 130054|
DECISÃO MEMBRO MATRÍCULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO DE GOZO
DATA DA AUTORIZAÇÃO
Conceder Doutor Marcelo Antônio Muscogliati
101 PGR 03/09/2004 a 1º/09/2009
03/10/2016 a 19/12/2016
25/02/2016
Fundamentação legal: Lei Complementar n.º 75/93 (art. 222, III), Portaria PGR/MPU n.º 705/2012 e alterada pela Portaria PGR/MPU nº 122/2014 e artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIAS
AV Nº NOME PROPOSTO CARGO DESCRICAO MEIO TRANSPORTE
PERIODO QTD DIÁRIAS
TOTAL
4879/2016 SERGIO GARDENGHI SUIAMA
PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA
PARTICIPACAO EM FOROS INTERNACIONAIS - O membro foi selecionado por edital para participar do curso "Criminal Justice", a ocorrer em Tóquio, Japão, entre os dias 15 de maio a 23 de junho de 2016
Aéreo
13/05/2016 - 13/05/2016 14/05/2016 - 14/05/2016 15/05/2016 - 23/06/2016 24/06/2016 - 24/06/2016
43.0 R$ 2208.96
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
Secretário de Administração do MPF
SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE JUNTA MÉDICA OFICIAL
##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 129703| RETIFICAÇÃO Nº 68, DE 11 DE MAIO DE 2016
Retificar licença médica de ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, matrícula 10609, publicada no DMPF-e n° 44, de 07/03/2016.
Onde se lê Artigo 83, leia-se Artigo 202/203. Retificar licença médica de TATIANA LUISA JORDAO DE ALCANTARA, matrícula 18124, publicada no DMPF-e n° 62, de
05/04/2016. Onde se lê 28/02/2016 a 28/02/2016, leia-se 29/02/2016 a 29/02/2016. Retificar licença médica de RINALDO DE MELO SALOMÃO, matrícula 11359, publicada no DMPF-e n° 68, de 13/04/2016. Onde se lê Artigo 83, leia-se Artigo 202/203. Retificar licença médica de CYNTHIA CUNHA ANDRADE, matrícula 5040, publicada no DMPF-e n° 62, de 05/04/2016. Onde se lê 01/02/2016 a 04/02/2016, leia-se 01/02/2016 a 05/02/2016.
##ÚNICO: | ADMIN-SSIS - 130087| RETIFICAÇÃO Nº 69, DE 11 DE MAIO DE 2016
Retificar licença médica de ALINI DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula nº 25295, publicada no DMPF-e nº 192, de 13/10/2015. Onde se lê 20/05/2015 a 20/05/2015, leia-se 20/04/2015 a 20/04/2015. Retificar licença médica de BRUNO RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula nº 27276, publicada no DMPF-e nº 56, de 28/03/2016. Onde se lê 08/03/2016 a 08/03/2016, leia-se 07/03/2016 a 08/03/2016.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 4 ATESTADO MÉDICO
SEQ. MAT. NOME LOTAÇÃO CARGO / FUNÇÃO ARTIGO DIAS PERÍODO 1 500 ADRIANA DE
FARIAS PEREIRA
PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
223/I 2 02/03/2016-03/03/2016
2 500 ADRIANA DE FARIAS PEREIRA
PRR2ª REGIÃO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA
223/I 2 29/02/2016-01/03/2016
3 17492 AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA
GABPR5-GGM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 29/02/2016-01/03/2016
4 19802 ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA
SADM/PRM-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 07/03/2016-07/03/2016
5 6121 ALINE CARVALHO BOECHAT
GABPR1-FBS TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 4 26/04/2016-29/04/2016
6 3140 ANA AMANDA ALMEIDA PEIXOTO
ASSPA/PR-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 16/03/2016-17/03/2016
7 7931 ANDRE DA CRUZ PEREIRA
CG ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 15 03/02/2016-17/02/2016
8 17134 ANDRE HENRIQUE WALSH
NUITI/PRRJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 2 10/05/2016-11/05/2016
9 13713 ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 3 25/04/2016-27/04/2016
10 21166 BARBARA DE CARVALHO ALCANTARA
COJUD/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 25/04/2016-26/04/2016
11 21166 BARBARA DE CARVALHO ALCANTARA
COJUD/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 19/04/2016-20/04/2016
12 27245 BERCHRIS MOURA REQUIAO NETO
NUDSS11/CD4/STI 202/203 2 05/05/2016-06/05/2016
13 20829 BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA
GABPRM1-AKTTN
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 05/05/2016-06/05/2016
14 27793 BRUNO TAKATSU ANDRADE
DDM/SGP ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
202/203 1 02/05/2016-02/05/2016
15 24943 CAIO VAEZ DIAS
GABPR16-MRB ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 26/04/2016-27/04/2016
16 24298 CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO
GABSUB40-FRDSS
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
17 27724 CAROLYNE LOBAO VERAS
ASSREV/7A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 10 04/05/2016-13/05/2016
18 6436 CATARINA OLIVEIRA CORTEZ
CHEFIAGAB/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/03/2016-22/03/2016
19 6436 CATARINA OLIVEIRA CORTEZ
CHEFIAGAB/PGR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 17/03/2016-17/03/2016
20 21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA
DICGC/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 21/04/2016-22/04/2016
21 3826 CLAUDIO DE SOUZA MOTTINHA
SGD/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/05/2016-02/05/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 5
22 3525 DEBORAH STUCCHI
ASSPER/PRSP ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ANTROPOLOGIA
202/203 3 06/04/2016-08/04/2016
23 27719 DENISE MARIA SIMAO CASTRO
DICRIM/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 3 18/04/2016-20/04/2016
24 24582 DILSON LUIS GOMES
DIAC/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 11/04/2016-12/04/2016
25 3577 EDIMUNDO SILVA DA COSTA
SMSG/PRAC TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 09/05/2016-10/05/2016
26 23218 EDITH SOM PEIXOTO TRAVASSOS
SE/CSMPF 202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
27 5076 EDUARDO CALDORA COSTA
DICIVE/PRSP ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 15/04/2016-15/04/2016
28 16821 ESTELA MAR SALETE BIANCHIN
SE/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 37 16/01/2016-21/02/2016
29 16821 ESTELA MAR SALETE BIANCHIN
SE/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 01/01/2016-15/01/2016
30 16821 ESTELA MAR SALETE BIANCHIN
SE/PRRS TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 16 16/12/2015-31/12/2015
31 17817 FREDERICO GUILHERME PENALVA MATTOS
CA/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 6 16/03/2016-21/03/2016
32 28 GERALDO BRINDEIRO
PGR SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
223/I 6 29/04/2016-04/05/2016
33 10059 GISLENE MOREIRA TOLENTINO
SELOG/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/05/2016-06/05/2016
34 12665 GLAUCIO VITOR CANCADO DIAS
SADM/PRM-RJ TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 09/05/2016-09/05/2016
35 25942 HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA
GABSUB43-MAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 04/05/2016-04/05/2016
36 3845 HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO
NUCIV/PRRN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 1 09/05/2016-09/05/2016
37 25121 ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUES
ASTEC/SPEA/PGR 202/203 1 22/04/2016-22/04/2016
38 4811 IVAN ANGELO DE GODOI
ASADM/CORREG TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 29/04/2016-30/04/2016
39 23570 IVANA REBELLO
ASJURCORREG ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 15/04/2016-15/04/2016
40 17757 JACKELINE APARECIDA DE SOUSA
GABPR24-HFHJ ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 18/04/2016-19/04/2016
41 14488 JEDER JANE AZEVEDO DE CARVALHO
COOR/PRM-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 03/03/2016-04/03/2016
42 4453 JOSAFA MEDEIROS
ENF/SSIS TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM
202/203 2 05/05/2016-06/05/2016
43 5817 JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES
DEA/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
44 5817 JOSE ALEXANDRE
DEA/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/05/2016-05/05/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 6
PIMENTA LOPES
45 23845 JULIANO GUSMAO MESQUITA
SETRAN/PRDF TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 26/04/2016-26/04/2016
46 23656 KLEBER MARTINS MOTA
COOR/PRM-BA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 28/03/2016-29/03/2016
47 26377 LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS VASCONCELOS
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 5 04/05/2016-08/05/2016
48 21305 LIDIANE DE BARROS TAQUES CARVALHO
NUTC/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 03/05/2016-04/05/2016
49 21305 LIDIANE DE BARROS TAQUES CARVALHO
NUTC/PRMT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 05/05/2016-05/05/2016
50 27729 LIGIA REIS ROCHA
ASSREV/1A.CAM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 03/05/2016-03/05/2016
51 4335 LOURDES DA SILVA
DICRIMJ/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 19/04/2016-19/04/2016
52 27928 LUCELIO CEDRO MOREIRA
DICRIM/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 28/04/2016-28/04/2016
53 27928 LUCELIO CEDRO MOREIRA
DICRIM/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 19/04/2016-19/04/2016
54 4516 LUCINEIDE VALERIO PAIXAO
GABSUB57-AVVR TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 7 30/04/2016-06/05/2016
55 25290 LUIZ GUSTAVO FURTADO DOS REIS
COOR/PRM-RJ 202/203 1 02/05/2016-02/05/2016
56 26527 MAIRA SANTIAGO PEREIRA
SUBED/SEDEP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 10 02/05/2016-11/05/2016
57 23821 MARCELO BARROS DE SOUSA
DISADM/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
202/203 1 25/04/2016-25/04/2016
58 3423 MARCELO SOARES PONTES
DIPLAN/PRR2ª TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 02/05/2016-02/05/2016
59 16583 MARIA ALMA DILLI CADORE
GABPR25-MSF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 18/04/2016-18/04/2016
60 7128 MARIA DAS GRACAS SOBRINHO
CG 202/203 1 10/05/2016-10/05/2016
61 7268 MARIA DO CARMO SOARES DE FARIA
JMO-ADM/SSIS 202/203 8 15/03/2016-22/03/2016
62 27283 MARIA LUCIA DE FREITAS RIBEIRO E SILVA
GABPR8- ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 7 23/04/2016-29/04/2016
63 4949 MARIA ZILDA DOS SANTOS CORDEIRO
DLSG/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 18/04/2016-18/04/2016
64 15156 MARIANA VIEGAS NOBRE MENDES AQUINO
GABPR5-ABM ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 17/03/2016-17/03/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 7
65 26723 MARILIA VIEIRA DE CASTRO
NUCIV/PRAM TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 06/05/2016-06/05/2016
66 28025 MARLI ROCHA PIRES DE ANDRADE
SUBED/SEDEP 202/203 1 03/05/2016-03/05/2016
67 12907 MELISSA FERREIRA ALVES DIAS
DIAPO/SSIS TÉCNICO DO MPU/SAÚDE/SAÚDE BUCAL
202/203 1 04/05/2016-04/05/2016
68 27537 MONICA NUNES ANDRADE PRAZERES
COOR/PRM-BA ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 7 03/03/2016-09/03/2016
69 25967 NEUTON MARTINS COSTA
DISEGI/STIC ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
70 24542 OLIVIA MORAES ERTHAL
GABPRM1-ATC 202/203 10 04/05/2016-13/05/2016
71 23247 OZILANIA FRANCA DE OLIVEIRA
GABPRM1-FCTT TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 01/04/2016-15/04/2016
72 13968 PATRICIA MIDORI TAYAMITI
SUBCEOF/SPO TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 27/04/2016-28/04/2016
73 25911 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES
SSIN/SG ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
202/203 8 25/04/2016-02/05/2016
74 22796 POLIANA BACCHETTI CEZAR
ASSJUR/PRES TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 14/03/2016-28/03/2016
75 20654 PRISCILA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO
SUCAC/SSIN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 28/03/2016-01/04/2016
76 26160 PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA
ASTEC/SEJUD ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
202/203 2 01/05/2016-02/05/2016
77 26160 PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA
ASTEC/SEJUD ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
202/203 2 05/05/2016-06/05/2016
78 26160 PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA
ASTEC/SEJUD ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
79 21363 PRISCILLA BARRETO DE ARAUJO NORONHA
DICGC/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 15 28/03/2016-11/04/2016
80 17696 RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA
APGE/PRSC ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM.
202/203 1 29/04/2016-29/04/2016
81 25080 RITA DE CASSIA BEZERRA DE MENEZES
OUVIDORIA/MPF TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
202/203 2 19/04/2016-20/04/2016
82 23464 RIVALDO BURKLE CAMPEAO
DIBP/PRSP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 04/04/2016-05/04/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 8
83 15658 ROBERTA KASBURG DO NASCIMENTO
NUEST/PRR2ª ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 03/05/2016-03/05/2016
84 24221 RONALDO FELIPPE DE FARIA
ASSPA/PR-DF ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE
202/203 1 13/04/2016-13/04/2016
85 25276 ROSEMEIRE OLIVEIRA DOS SANTOS
SUBJUR/PRM-BA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 18/03/2016-18/03/2016
86 27083 ROXANNE CASSIANO SILVA
CGP/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 26/04/2016-27/04/2016
87 23480 SAMUEL SOUZA LUZ
NUCIVJ/PRDF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 12/04/2016-12/04/2016
88 8748 SANDRA RABELLO
ASSPA/PR-SP TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 16/03/2016-16/03/2016
89 24347 SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO COUTINHO
GABPC 202/203 1 05/05/2016-05/05/2016
90 6444 SERGIO MARTINS PEREIRA
SELOG/PRRJ ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
202/203 1 03/05/2016-03/05/2016
91 17502 SOLANGE RODRIGUES CEZAR
SEBP/PRRR ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203 3 05/05/2016-07/05/2016
92 17502 SOLANGE RODRIGUES CEZAR
SEBP/PRRR ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203 1 23/02/2016-23/02/2016
93 17502 SOLANGE RODRIGUES CEZAR
SEBP/PRRR ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
202/203 1 07/03/2016-07/03/2016
94 3173 SONIA DE MENEZES BELOTA GOMES
GABPR3-DCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 30 11/03/2016-09/04/2016
95 3173 SONIA DE MENEZES BELOTA GOMES
GABPR3-DCE TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 20 11/04/2016-30/04/2016
96 6519 SONIA PINHEIRO DE SANT.ANNA
DIBP/PRRJ TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 10/05/2016-10/05/2016
97 18470 SONIA SILVA NUCIVJ/PRBA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 2 29/03/2016-30/03/2016
98 20053 TERESA CRISTINA NUNES
GABPR27-LLO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 1 13/04/2016-13/04/2016
99 20053 TERESA CRISTINA NUNES
GABPR27-LLO ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 7 18/04/2016-24/04/2016
100 8759 THALIS EVANGELOS GIALIS
GABPR49-CLB TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 58 14/04/2016-10/06/2016
101 24839 THIAGO BARROS MOREIRA
GABPR20-FGVB ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 18/04/2016-19/04/2016
102 26916 THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO
GABPR6-CHML ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 2 28/04/2016-29/04/2016
103 22379 TOMAZ RODRIGUES DE AQUINO FILHO
DIPAT/SA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 5 02/05/2016-06/05/2016
104 12987 VALBERAN FRANCA LISBOA
DITRAU/SSIN TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 1 26/04/2016-26/04/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 9
105 9654 VALTERINA LEITE ROCHA PEREIRA
DEA/PRDF 202/203 6 31/01/2016-05/02/2016
106 27589 VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA
AS/GABPRE/PRAL 202/203 2 04/05/2016-05/05/2016
107 27589 VICTOR VITAL QUIXADA PADILHA
AS/GABPRE/PRAL 202/203 1 06/05/2016-06/05/2016
108 15801 VIVIAN APARECIDA RAMOS ESTEVES SPORQUES
GABPR13-FTSDT ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
202/203 15 19/04/2016-03/05/2016
109 17035 VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES SUGUIURA
DILIC/AUDIN TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 60 26/04/2016-24/06/2016
110 17852 WAINER MARCAL RAMBALDI
NUTRAN/PRR3ª TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
202/203 62 01/04/2016-01/06/2016
111 27762 WANDERSON MENDES MACHADO
SE/CSMPF TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 1 22/04/2016-22/04/2016
112 5700 WANESSA REZENDE SILVA
GABSUB48-LMA TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
202/203 10 02/05/2016-11/05/2016
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-PRR1 - 10906|
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa Procuradores Regionais da República para exercerem as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do NAO/PRR – 1ª Região.
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR Nº 786, de 29 de setembro de 2015, e pelo inc. II do art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 382, de 05 de maio de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRR1 nº 74, de 05 de maio de 2015, que instituiu o Núcleo de Ações Originárias (NAO) da Procuradoria Regional da República da 1ª Região,
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado de membros do Núcleo de Ações Originárias da PRR1, consubstanciada na Ata n° 007/2016/NAO/PRR1, do dia 25/05/2016, que elegeu o Coordenador e Coordenador Substituto do NAO,
RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores Regionais da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA e ALEXANDRE ESPINOSA
BRAVO BARBOSA para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e de Coordenador Substituto do Núcleo de Ações Originárias (NAO), no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de 10 de maio de 2016.
Art. 2º. Esta portaria produz efeitos a partir da presente data.
ELIANA PÉRES TORELLY DE CARVALHO Procuradora-Chefe Regional Substituta
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10600|
PORTARIA Nº 207, DE 10 MAIO DE 2016
Altera a Portaria n° 168, de 25 de abril de 2016, que define medidas excepcionais de escala de serviço para o período das Olimpíadas de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro no âmbito da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução TRF2-RSP-2016/00006, de 4 de março de 2016,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 10
CONSIDERANDO, os feriados locais decretados pelo município do Rio de Janeiro nos dias 5 de agosto (abertura dos jogos), 18 de agosto (prova de Triatlo), o feriado do advogado/magistrado no dia 11 de agosto e 22 de agosto (dia do retorno da Família Olímpica);
RESOLVE: Art. 1º. O parágrafo único do art. 2° da Portaria n° 168, de 25 de abril de 2016, passa a ter a seguinte redação: Parágrafo único. A escala de serviços dos servidores da atividade-meio deverá ser cumprida com presença mínima de 1/3 (um terço)
dos servidores de cada Coordenadoria e Assessoria nos dias 8 a 10, 12 a 15, 16 a 19 de agosto, arredondando-se o número de servidores, no caso de fração, para o próximo número inteiro superior, conforme formulário no Anexo.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
2ª REGIÃO
ESCALA ESPECIAL DE SERVIÇO PORTARIA PRR2 nº207, de 10/05/2016
SETOR:
NÚM TOTAL DE SERVIDORES:
Único nº __________, de ___/____/_____
DIA 08/08 DIA 09/08
MAT
NOME
MAT
NOME
DIA 10/08 DIA 12/08
MAT
NOME
MAT
NOME
DIA 15/08 DIA 16/08
MAT
NOME
MAT
NOME
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 11
DIA 17/08 DIA 19/08
MAT
NOME
MAT
NOME
MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
( ) Ciente e de acordo. Encaminhe-se para manifestação do Secretário Regional ___________________, _____/_____/_____ ___________________________________________________________________ Local Data Assinatura e carimbo
MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO REGIONAL
( ) Ciente e de acordo. Encaminhe-se para manifestação do Procurador(a) -Chefe. ___________________, _____/_____/_____ ___________________________________________________________________ Local Data Assinatura e carimbo
MANIFESTAÇÃO DO PROCURADOR – CHEFE
( ) Homologo a escala. Encaminhe-se à CGP para as providências de praxe. ___________________, _____/_____/_____ ___________________________________________________________________ Local Data Assinatura do Procurador(a) -Chefe
PARA USO DA CGP
( ) Providências adotadas. Arquive-se. ___________________, _____/_____/_____ ___________________________________________________________________ Local Data Assinatura e carimbo do servidor responsável
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10596| PORTARIA Nº 208, DE 10 DE MAIO DE 2016
Instaura Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memo MPF/PRR/RJ/GAB/CSR n°462/16.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015,
RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores RENATO BRITO SANCHES, Analista do MPU – Apoio Jurídico, matrícula nº 17835-7, LUIS
FERNANDO QUIRINO CABRAL, Técnico do MPU – Apoio Técnico Administrativo, matrícula nº 16518-2 e CARLOS VALÉRIO DE SOUZA, Técnico do MPU – Apoio Técnico Administrativo, matrícula nº 6467-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relatados no Memorando MPF/PRR/RJ/GAB/CSR n°462/16, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 12 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10597|
PORTARIA Nº 209, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,
RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria
Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.
MEMBRO SUBSTITUÍDO
TIPO DE AFASTAMENTO
INÍCIO FIM SALDO DIAS
SALDO AJUSTADO
MEMBRO SUBSTITUTO
MÊS EXERCÍCIO
LISTA PROC. ECO
JAIME ARNOLDO
WALTER| 39º OFÍCIO
FÉRIAS 18/05/2016 18/05/2016 01 01 CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ| 31º
OFÍCIO
MAI CRIMINAL
212
JAIME ARNOLDO
WALTER| 39º OFÍCIO
FÉRIAS 19/05/2016 25/05/2016 07 07 CARLOS ALBERTO GOMES DE
AGUIAR| 37º OFÍCIO
MAI CRIMINAL
212
JAIME ARNOLDO
WALTER| 39º OFÍCIO
FÉRIAS 27/05/2016 27/05/2016 01 01 PAULO ROBERTO
BERENGER ALVES
CARNEIRO| 33º OFÍCIO
MAI CRIMINAL
212
Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de
Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10598| PORTARIA Nº 210, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,
RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria
Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.
MEMBRO SUBSTITUÍDO
TIPO DE AFASTAMENTO
INÍCIO FIM SALDO DIAS
SALDO AJUSTADO
MEMBRO SUBSTITUTO
MÊS EXERCÍCIO
LISTA PROC. ECO
MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES|
32º OFÍCIO
FÉRIAS 19/05/2016 28/05/2016 10 10 MONICA CAMPOS DE
RÉ| 44º OFÍCIO
MAI COMPLEMENTAR 212
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 13
Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10599| PORTARIA Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa Procurador Regional da República para atuar em substituição nos ofícios da PRR2.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando ainda o disposto na Lei nº 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRR2 nº 182/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014,
RESOLVE: Art. 1º. Designar o(s) Procurador(es) Regional(ais) da República para atuar(em) em substituição no(s) ofício(s) da Procuradoria
Regional da República – 2a Região no(s) período(s) indicado(s) abaixo.
MEMBRO SUBSTITUÍDO
TIPO DE AFASTAMENTO
INÍCIO FIM SALDO DIAS
SALDO AJUSTADO
MEMBRO SUBSTITUTO
MÊS EXERCÍCIO
LISTA PROC. ECO
VAGNER LEÃO| 32º
OFÍCIO
FÉRIAS 23/05/2016 31/05/2016 09 09 LUIZ FERNANDO
VOSS CHAGAS
LESSA| 46º OFÍCIO
MAI COMPLEMENTAR 212
VAGNER LEÃO| 32º
OFÍCIO
FÉRIAS 01/06/2016 10/06/2016 10 10 LUIZ FERNANDO
VOSS CHAGAS
LESSA| 46º OFÍCIO
JUN COMPLEMENTAR 212
Art. 2º. Será responsabilidade do gabinete do Procurador Regional da República designado para substituição encaminhar à Chefia de
Gabinete da PRR2, ao fim da substituição, o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Dê-se ciência aos membros interessados, à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10611| LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO
Em 2 de maio de 2016
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO
INICIAL PERÍODO
SUSPENSO / INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Marcia Morgado Miranda Weinschenker
631 PRR2ª REGIÃO - PRR/2ª REGIÃO
- RIO DE JANEIRO
15/05/1999 a 12/05/2004
10/06/2016 a 17/06/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 14 ##ÚNICO: | ADMIN-PRR2 - 10612|
Em 2 de maio de 2016
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL da PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO, no uso de sua competência legal, conforme Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e Portaria PGR nº 769, de 12 de dezembro de 2012, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012, em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO Conceder Doutor(a) Marcia Morgado Miranda
Weinschenker 631 PRR2ª REGIÃO
- PRR/2ª REGIÃO - RIO DE JANEIRO
15/05/1999 a 12/05/2004
04/08/2016 a 19/08/2016
JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5751| PORTARIA Nº 77, DE 10 DE MAIO DE 2016
Altera a Portaria PRR5 nº 74, de 27 de abril de 2016, que designa Procuradores Regionais da República para atuarem em substituição em ofícios da PRR-5ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, na Resolução n.º 1/2014 e na Portaria PRR5 Nº 73/2014 e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Portaria PRR5 nº 74/2016, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 81, de 4 de maio de 2016, exclusivamente para desonerar a Procuradora Regional da República Maria do Socorro Leite de Paiva da sua atuação, em substituição em ofícios da PRR5, no período de 11 a 20 de maio de 2015, em razão da Portaria PGR/MPF nº 320, de 06 de maio de 2016, que a designa para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, no período de 09 de maio a 3 de junho de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência aos membros, às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5752| PORTARIA Nº 78, DE 10 DE MAIO DE 2016
Altera a Portaria PRR5 n.º 142, de 15 de dezembro de 2015, que divulgou a escala de Procuradores Regionais da República plantonistas do primeiro semestre do ano de 2016.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, II, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e considerando o disposto no art. 7º, parágrafo único, da Portaria PRR5 nº 128/2015, e na Portaria PGR n.º 35/2016, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o artigo 1º da Portaria PRR5 nº 142/2015, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 237, de 18 de dezembro de 2015, quanto à escala de plantão do primeiro semestre de 2016, nos termos abaixo:
PERÍODO MEMBRO PLANTONISTA OBSERVAÇÃO
01 a 03/06/2016 Roberto Moreira de Almeida Permuta com a PRR Maria do Socorro Leite de Paiva, em razão da Portaria PGR/MPF nº 320, de 06/05/2016.
04 a 08/06/2016 Maria do Socorro Leite de Paiva
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as demais disposições da Portaria PRR5 142/2015. Art. 3º. Dê-se ciência aos membros, às Coordenadorias Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5753| PORTARIA Nº 79, DE 10 DE MAIO DE 2016
Concede folga compensatória por exercício de plantão de membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 33, I, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 15 5 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto na Resolução CSMPF nº 159, de 6 de outubro de 2015, na Portaria PRR5 nº 128, de 2 de dezembro de 2015,
RESOLVE: Art. 1º. Conceder folga compensatória a membro da Procuradoria Regional da República da 5ª Região em virtude do exercício de
plantão realizados nos dias abaixo indicados.
AQUISIÇÃO GOZO MEMBRO PORTARIA DE
PLANTÃO DIAS DE PLANTÃO DIAS DIAS DE GOZO DIAS
SÔNIA MARIA DE ASSUNÇÃO MACIEIRA PRR5 142/2015 09 a 16/03/2016 2 19/05/2016 1 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Dê-se ciência ao(s) membro(s) interessado(s), à Coordenadoria Jurídica e de Gestão de Pessoas. Publique-se.
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5702| LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Em 10 de maio de 2016
Processo Administrativo PGR nº 1.00.000.017605/2011-45. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: ANA PAULA
MACEDO DINIZ, matrícula nº 5099. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação de 1º/7/2016 a 30/7/2016, referente ao quinquênio aquisitivo de 31/10/2009 a 29/10/2014, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5697| Em 10 de maio de 2016
Processo Administrativo nº 1.05.000.000194/2016-87. ASSUNTO: Licença para Capacitação. INTERESSADO: MÁRCIA
ROBERTA GONÇALVES REGO LIMA, matrícula nº 5165. DECISÃO: Tendo em vista o disposto no art. 1º, I, da Portaria PGR nº 349/2013, DEFIRO a licença para capacitação no período de 10/05/2016 a 03/06/2016, referente ao quinquênio aquisitivo de 11/01/2011 a 09/01/2016, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA, inclusive quanto ao disposto no artigo 11 da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
Chefe da PRR-5ª Região
##ÚNICO: | ADMIN-PRR5 - 5699| RETIFICAÇÃO DE 9 DE MAIO DE 2016
No DESPACHO, de 26/4/2016, publicado no Diário Eletrônico DMPF-e nº 78/2016 – Administrativo, fl. 11, de 29/4/2016, referente
à concessão de licença para capacitação da servidora LETÍCIA FIGUEIREDO CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 14916, onde se lê: “… DEFIRO a licença para capacitação de 16/5/2016 a 14/6/2015….” leia-se: “... DEFIRO a licença para a capacitação de 16/5/2016 a 14/6/2016...”. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA
Chefe da PRR-5ª Região
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-DF - 21815|
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 107, de 13 de abril de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e) de 14/04/2016, Página 20.
Onde se lê:
PERÍODO SERVIDOR(A)
11/05/2016 a 18/05/2016 Jorge Luiz Melo Luz
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 16
Leia-se:
PERÍODO SERVIDOR(A)
11/05/2016 a 18/05/2016 Alex Torquato dos Santos
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. PLANTÃO PRDF nº 9249-8307
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-GO - 18024| PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, com fundamento no art. 56, XXVIII, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, XXVIII, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, no uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 740, de 25 de setembro de 2014, combinada com a Portaria PGR nº 786, de 29 de setembro de 2015, e considerando o disposto nas Portarias PR/GO nº 138, de 03 de outubro de 2014 e nº 59, de 20 de abril de 2016, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1º da Portaria PR/GO nº 70, de 9 de abril de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico – DMPF-e nº 85/2016 – Administrativo, de 10/05/2016, relativamente ao período de substituição do ofício PR-GO – 12º Ofício, que, passa a vigorar com a seguinte redação:
OFÍCIO MEMBRO DESIGNADO PARA SUBSTITUIR
PERÍODO MEMBRO TITULAR MOTIVO DO AFASTAMENTO DO
TITULAR
PR-GO – 12º Ofício Cláudio Drewes José Siqueira 09/05/2016 a 16/05/2016
Helio Telho Corrêa Filho Férias
Art. 2º Nos termos do § 1º do art. 10 da Portaria PR/GO nº 138/2014, será de responsabilidade do gabinete do procurador da República
designado para substituição encaminhar à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/GO o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º Dê-se ciência à Coordenadoria Jurídica e de Documentação e à Divisão de Gestão de Pessoas da PR/GO. Publique-se.
MARCELLO SANTIAGO WOLFF
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MT - 10740|
PORTARIA Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa Procurador da República para atuar em substituição em Ofício na PRM/Rondonópolis, nos termos da Portaria PRM/ROO nº01/2014, de 21 de outubro de 2014.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, considerando o disposto na Lei nº13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014, na Instrução Normativa SG/MPU nº01/2014, com lastro na delegação conferida pela Portaria PGR nº740/2014, resolve:
Art. 1º - Designar o Procurador da República Paulo Taek Keun Rhee para substituir no 1º Ofício da PRM/Rondonópolis, no período de 11 a 25/05/2016, em virtude do gozo de férias do Procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, com os efeitos a que se refere a Lei nº13.024/2014 e o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº01/2014.
Art. 2º – O membro do MPF designado para substituir será responsável por encaminhar para a Chefia de Gabinete da PR/MT o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor imediatamente. Art. 4º - Dê-se ciência ao Setor Jurídico da PRM/Rondonópolis, à Divisão de Gestão de Pessoas e aos gabinetes dos Procuradores da
República substituto e substituído. PR/MT. Publique-se, inclusive na intranet da PR/MT.
GUSTAVO NOGAMI
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 17
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-MG - 21546|
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar JOSÉ ALBERTO CERQUEIRA CALDAS, matrícula 26445-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo /Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
2 – Designar CAIO SILVEIRA PASCHOAL, matrícula 24987-4, ocupante do cargo de Analista do Mpu/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA ##ÚNICO: | ADMIN-PA - 16985|
PORTARIA N° 119, DE 11 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei 8666/93, resolve:
Designar o servidor VINÍCIUS VALENÇA COSTA, matrícula nº 25.132, para fiscalizar, a partir da vigência do contrato até a data de 16.05.2016, o Contrato nº 22/2015, cujo objeto é o fornecimento e instalação de No-Break para o imóvel sede da Procuradoria da República em Tucuruí, Estado do Pará, celebrado com a empresa CORDEL AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.986.916/0001-77, decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2015, Processo nº 1.23.000.002448/2015-01.
Dê-se ciência e cumpra-se.
NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA
##ÚNICO: | ADMIN-PB - 9961| PORTARIA Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa as comissões do Grupo de Controle Externo da atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar as inspeções ordinárias na Polícia Federal no segundo semestre de 2015.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR DO GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a necessidade de realizar as inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2016 na Superintendência e nas sedes das Delegacias da Polícia Federal, resolve:
Art. 1º – Designar as comissões do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar a inspeção ordinária, no primeiro semestre de 2016, na Superintendência e nas sedes das Delegacias da Polícia Federal, nos termos expostos a seguir:
Unidades da Polícia Federal:
UNIDADE COMISSÃO
Superintendência da PF em João Pessoa/PB - Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto - Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga
- Yordan Moreira Delgado
DPF em Campina Grande/PB - Bruno Galvão Paiva - Bruno Barros de Assunção
- Acácia Soares Peixoto Suassuna
DPF em Patos/PB - Filipe Albernaz Pires - Tiago Misael de Jesus Martins
- Djalma Gusmão Feitosa - Edgard de Almeida Castanheira
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 18 ##ÚNICO: | ADMIN-PB - 9963|
PORTARIA Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa as comissões do Grupo de Controle Externo da atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar as inspeções ordinárias na Polícia Rodoviária Federal no segundo semestre de 2015.
O PROCURADOR DA REPÚBLICA COORDENADOR DO GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições institucionais e considerando a necessidade de realizar as inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2016 na Superintendência e nas sedes da Polícia Rodoviária Federal, resolve:
Art. 1º – Designar as comissões do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial na Paraíba incumbidas de realizar a inspeção ordinária, no primeiro semestre de 2016, na Superintendência e nas sedes da Polícia Rodoviária Federal, nos termos expostos a seguir:
Unidades da Polícia Federal:
UNIDADE COMISSÃO
PRF em João Pessoa/PB e Bayeux/PB - Yordan Moreira Delgado - Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto
- Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga
PRF em Campina Grande/PB - Bruno Barros de Assunção - Bruno Galvão Paiva
- Acácia Soares Peixoto Suassuna
PRF em Patos/PB - João Raphael Lima - Tiago Misael de Jesus Martins
- Djalma Gusmão Feitosa - Edgard de Almeida Castanheira
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19899|
PORTARIA Nº 340, DE 4 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e na Portaria PRC/PR nº 678/2014, e a delegação de competência conferida pela Portaria PGR nº 740/2014, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República para atuarem em substituição nos ofícios e períodos a seguir indicados:
DATA DE INÍCIO
DATA DO TÉRMINO
OFÍCIO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUTO MOTIVO
02/05/2016 13/05/2016 8º Ofício PRM/Foz do Iguaçu
Daniela Caselani Sitta Alexandre Collares Barbosa Estudo/Missão no Exterior
03/05/2016 12/05/2016 3º Ofício PRM/Maringá Danielle Dias Curvelo Adrian Pereira Ziemba Férias
05/05/2016 14/05/2016 5º Ofício PRM/Foz do Iguaçu
Rodrigo Costa Azevedo Alexandre Halfen da Porciuncula
Férias
04/05/2016 13/05/2016 2º Ofício PRM/Guaíra Maicon Fabrício Rocha Andressa Caroline de Oliveira Zanette
Férias
04/05/2016 13/05/2016 4º Ofício PRM/Foz do Iguaçu
Juliano Baggio Gasperin Daniel de Jesus Sousa Santos
Férias
02/05/2016 11/05/2016 5º Ofício PRM/Londrina José Mauro Luizão Marcelo de Souza Férias
13/05/2016 13/05/2016 3º Ofício PRM/Maringá Danielle Dias Curvelo Adrian Pereira Ziemba Folga Decorrente de Plantão Regionalizado
16/05/2016 16/05/2016 3º Ofício PRM/Maringá Danielle Dias Curvelo Adrian Pereira Ziemba Folga Decorrente de Plantão Regionalizado
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 19
DATA DE INÍCIO
DATA DO TÉRMINO
OFÍCIO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUÍDO MEMBRO SUBSTITUTO MOTIVO
02/05/2016 03/05/2016 2º Ofício PRM/Guaíra Maicon Fabrício Rocha Andressa Caroline de Oliveira Zanette
Folga Decorrente de Plantão Regionalizado
05/05/2016 06/05/2016 1º Ofício PRM/Ponta Grossa
Osvaldo Sowek Junior Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira
Folga Decorrente de Plantão Regionalizado
20/04/2016 24/06/2016 1º Ofício PRM/Umuarama Robson Martins Luis Wanderley Gazoto Licença Para Tratamento de Saúde
09/05/2016 13/05/2016 1º Ofício PRM/Ponta Grossa
Osvaldo Sowek Junior Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira
Licença-Prêmio
09/05/2016 13/05/2016 Ofício PRM/Guarapuava Ofício Vago Eloisa Helena Machado Ofício Vago/ Modalidade Remota
09/05/2016 13/05/2016 Ofício PRM/Pato Branco Ofício Vago William Tetsuo Teixeira Iwakiri
Ofício Vago/ Modalidade Remota
02/05/2016 06/05/2016 Ofício PRM/Pato Branco Ofício Vago Carlos Henrique Macedo Bara
Ofício Vago/Modalidade
Remota
Art. 2º É de responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da PRPR o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido e assinado, desde que atendido o requisito constante no art. 58 do ato conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014 e no § 1º do art. 11 da Portaria PRC/PR nº 678/2014.
Publique-se.
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19741| PORTARIA Nº 341, DE 5 DE MAIO DE 2016 (*)
Altera a Portaria PRC/PR n° 678, de 9 de outubro de 2014, que estabelece critérios no âmbito da PR/PR e PRM's jurisdicionadas para a designação de membros em substituição para fins de acumulação de ofícios.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 740/2014, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 282/2016, resolve:
Art. 1° Alterar o inciso III do art. 13 da Portaria PRC/PR n° 678, de 9 de outubro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.13°...……………………………………..……………………………………………….......... III – nas unidades que tenham apenas 1 (um) membro lotado, a substituição observará as regras previstas na Portaria PRC/PR n.º
635/2012 e, quando se mostrar mais adequada e vantajosa para a Administração, será cumprida na modalidade remota." Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*Nota: Republicada por ter saído com erro material na publicação do DMPF-e nº 86/2016-ADM, de 11/05/2016, página 17.
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19913| PORTARIA Nº 348, DE 10 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), RESOLVE:
1.Designar THIAGO PIEMONTEZ, matrícula 27796-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2.Designar THIAGO PIEMONTEZ, matrícula 27796-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19717| DESPACHO N° 4.830, DE 6 DE MAIO DE 2016
Processo Administrativo MPF/PR-PR nº 1.25.000.000456/2016-11. ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares.
INTERESSADO: ABÍLIO DIAS JÚNIOR, matrícula nº 16677. DECISÃO: Tendo em vista o disposto pela Portaria SG/MPF Nº 688, de 23 de maio de 2014, e nos termos do artigo 91 da Lei n.º 8.112/1990, HOMOLOGO a interrupção, a partir de 09/05/2016, da licença para tratar de interesses particulares
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 20 concedida ao interessado por meio do Despacho n° 1141/2016-PC/PR/PR, de 10/02/2016, publicado no DMPF-e nº 32/2016-ADM, de 19 de fevereiro de 2016. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19716| DESPACHO N° 4.961, DE 11 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as disposições da Portaria PGR/MPU nº 705/2012,
em face do pedido de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal, a seguir relacionado, RESOLVE:
DECISÃO MEMBRO MATRICULA LOTAÇÃO QUINQUÊNIO PERÍODO INICIAL
PERÍODO SUSPENSO /
INTERROMPIDO
Conceder Doutor(a) Daniel Holzmann Coimbra 997 PR-PR - PROCURADORIA DA REPUBLICA -
PARANA
07/08/2005 a 05/08/2010
17/05/2016 a 21/05/2016
PUBLIQUE-SE.
PAULA CRISTINA CONTI THÁ
##ÚNICO: | ADMIN-PR - 19907| PORTARIA Nº 349, DE 11 DE MAIO DE 2016
Designa servidores para as funções de Gestor e Gestor Substituto do contrato seguro coletivo de vida e acidentes pessoais para os estagiários do MPF/PR.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05.05.2015), resolve:
Art. 1º Designar as servidoras CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA, matrícula 22591-6, técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, e PAULA SASAKI, matrícula 20310-6, técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração, como Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, do seguinte contrato da Procuradoria da República no Estado do Paraná:
I - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, que tem por objeto a contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais em favor dos estagiários do Ministério Público Federal no Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BAPTISTA NOGUEIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 34296|
PORTARIA Nº 619, DE 10 DE MAIO DE 2016
Altera a Portaria PR-RJ Nº 591/2016 e designa o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para atuar no plantão da 14ª Turma Recursal – 1º Juiz Relator, em substituição à Drª. GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA, no período de 17/06/2016 a 20/06/2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação da escala de plantão em razão do plantão no período das Olimpíadas, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria PR-RJ Nº 519/2016, publicada no DMPF-e Administrativo nº 83, de 06 de maio de 2016, página 24, e designar o Procurador da República LAURO COELHO JUNIOR para atuar no plantão junto à 14ª Turma Recursal – 1º Juiz Relator, no período de 17/06/2016 a 20/06/2016, em substituição à Drª. GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA.
Art. 2º A Chefia de Gabinete disponibilizará o telefone oficial nº 99487-5071 para os membros designados para o plantão, conforme a Portaria PR-RJ Nº 581/2014, publicada no DMPF-E Nº 117/2014 - EXTRAJUDICIAL - PÁG. 64, de 27/06/2014, que determina que:
§ 1º O Assessor do Procurador da República designado para todo e qualquer plantão na sede da PR-RJ deve se dirigir à Chefia de
Gabinete, obrigatoriamente, na data e hora aprazadas, para buscar e posteriormente devolver o telefone oficial/institucional do plantão. § 2º Na hipótese do parágrafo anterior, o assessor deve verificar se o Procurador fará uso do telefone celular do plantão ou se prefere
a instalação do “siga-me” para um número por ele indicado, efetuar a transferência da linha, se for o caso, e repassar essas informações à COJUD. Art. 3º O gabinete do Procurador da República designado para o plantão, caso este não faça o uso do celular oficial, deverá informar
à Justiça Federal, à Superintendência da Polícia e à COJUD o número do telefone em que poderá ser contatado durante seu período de plantão, conforme determinação contida na Portaria PR-RJ Nº 581/2014.
Art. 4º Dê-se ciência aos Procuradores da República em questão, à 14ª Turma Recursal – 1º Juiz Relator, à Superintendência da Polícia Federal e à Coordenadoria Jurídica da PR-RJ.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 21 ##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 34091|
PORTARIA Nº 620, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa o Procurador da República MARCO OTÁVIO ALMEIDA MAZZONI para atuar em substituição no 1° ofício da PRM-São Gonçalo no período de 09 a 16 de maio de 2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que a Procuradora da República ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA ROMO está de licença médica no período de 09 a 16 de maio de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República MARCO OTÁVIO ALMEIDA MAZZONI (4° ofício/PRM-São Gonçalo) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República ANA LÚCIA NEVES MENDONÇA ROMO (1° ofício/PRM-São Gonçalo) no período de 09 a 16 de maio de 2016.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
##ÚNICO: | ADMIN-RJ - 34299| PORTARIA Nº 621, DE 10 DE MAIO DE 2016
Designa o Procurador da República JAIME MITROPOULOS para atuar em substituição no 2º ofício da PR-RJ no período de 30 de maio a 04 de junho de 2016.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR Nº 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e na Portaria PR-RJ Nº 983/2014 e considerando que a Procuradora da República ANA CLÁUDIA SALES DE ALENCAR estará de férias no período de 16 de maio a 04 de junho de 2016, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República JAIME MITROPOULOS (20º ofício/Meio Ambiente) para atuar em substituição no ofício da Procuradora da República ANA CLÁUDIA SALES DE ALENCAR (2º ofício/Núcleo Criminal Temático) no período de 30 de maio a 04 de junho de 2016.
Art. 2º Nos termos do § 1º do Art. 13 da Portaria PR-RJ Nº 983/2014, será responsabilidade do gabinete do Procurador da República designado para substituição encaminhar à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-RJ o formulário constante do Anexo I da Instrução Normativa SG/MPU Nº 01/2014 devidamente preenchido, assinado e inserido no Sistema Único (formulário disponível na página da CGP na intranet) e cópia desta Portaria publicada no DMPF-e.
Art. 3º Dê-se ciência às Coordenadorias Jurídica e de Documentação, TI e Telecomunicações e Gestão de Pessoas. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSÉ SCHETTINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GABINETE DO PROCURADORO-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-RN - 9562|
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar os servidores KERGIMAR LIMA DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 28309, JANINE MARANHÃO DE CAMPIELLO VARELLA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 23726 e ROBSON MONSUESTO FONSECA DE SOUSA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 24654, a conduzirem os veículos oficiais da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO CAICÓ, nas ausências e impedimentos de motorista oficial, no interesse exclusivo do serviço;
Art. 2° - Esta autorização está condicionada à inexistência de quaisquer impedimentos legais referentes à Carteira de Habilitação Nacional dos servidores;
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16124|
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 786, de 29.09.2015, e, considerando o Ofício Circular nº 51/2016-GAB/SG, de 20/04/2016, que atendeu ao pedido desta chefia RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 22
Art. 1º O § 3º do art. 1º da Portaria PR/RS nº 209, de 14 de abril de 2016, passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ….................................... (…) § 3º A compensação de período inferior ou igual a 30 (trinta) minutos, que ocorra antes ou depois do horário de entrada do servidor,
poderá ser efetuada no mesmo dia, independente de autorização, inclusive nos 30 (trinta) minutos anteriores ou posteriores ao horário de funcionamento da PR/RS.”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor no dia 17 de maio de 2016.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16062| PORTARIA Nº 268, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar a Procuradora da República LUCIANE GOULART DE OLIVEIRA, lotada no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 16 a 25 de maio de 2016, junto ao 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no mesmo Estado, devido ao afastamento do Procurador da República CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA, por motivo de férias.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16063| PORTARIA Nº 271, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República FABIANO DE MORAES, lotado no 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 28 de abril a 05 de maio de 2016, junto ao 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Caxias do Sul, no mesmo Estado, devido ao afastamento da Procuradora da República SÔNIA CRISTINA NICHE, por motivo de licença nojo.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16091| PORTARIA Nº 272, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República RODOLFO MARTINS KRIEGER, lotado no 24º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 09 a 20 de maio de 2016, junto ao 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, em virtude de não haver Procurador lotado no referido ofício.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16065| PORTARIA Nº 273, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar a Procuradora da República ANDRÉIA RIGONI AGOSTINI, lotada no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 17 a 31 de maio de 2016, junto ao 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no mesmo Estado, em virtude de não haver Procurador da República lotado neste Ofício.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16066| PORTARIA Nº 274, DE 9 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República JULIANO STELLA KARAM, lotado no 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 16 de maio a 03 de junho de 2016, junto ao 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, por encontrar-se provido com designação suspensa.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16067| PORTARIA Nº 276, DE 10 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 23
Designar o Procurador da República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO, lotado no 23º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 21 a 30 de junho de 2016, junto ao 21º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA, por motivo de dispensa da distribuição dos feitos extrajudiciais e de 80% dos autos judiciais, conforme o teor da Portaria PGR/MPF nº 59, de 23 de janeiro de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16068| PORTARIA Nº 277, DE 10 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO, lotado no 23º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 01 a 14 de julho de 2016, junto ao 21º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA, por motivo de dispensa da distribuição dos feitos extrajudiciais e de 80% dos autos judiciais, conforme o teor da Portaria PGR/MPF nº 59, de 23 de janeiro de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16092| PORTARIA Nº 278, DE 10 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições,
conforme Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e Portaria PGR nº 740, de 25 de setembro de 2014, publicada no DOU Seção 1, de 26 de setembro de 2014, RESOLVE:
Designar o Procurador da República JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR, lotado no 22º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, para oficiar no período de 15 a 29 de julho de 2016, junto ao 21º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, devido ao afastamento do Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA, por motivo de dispensa da distribuição dos feitos extrajudiciais e de 80% dos autos judiciais, conforme o teor da Portaria PGR/MPF nº 59, de 23 de janeiro de 2015.
##ÚNICO: | ADMIN-RS - 16050| PORTARIA Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2016
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício
de suas atribuições e de acordo com a competência delegada por meio da Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 1998, RESOLVE:
1. DESIGNAR o Procurador da República JORGE IRAJÁ LOURO SODRÉ, matrícula 905, e os servidores ADILSON NUNES RODRIGUEIRO, Técnico do MPU / Apoio Técnico-administrativo / Administração, matrícula nº 24.041, e TAUÊ STIELER VAGAS, Técnico do MPU / Apoio Técnico-administrativo / Seg. Inst. e Transporte, matrícula nº 22.117, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inquérito encarregada de apurar, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, os fatos narrados por meio da representação registrada sob protocolo PR/RS-00028597/2015, subscrita pelos Procuradores da República Nilo Marcelo de Almeida Camargo, Fábio Magrinelli Coimbra e Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior.
2. Definir que o servidor ADILSON NUNES RODRIGUEIRO deverá secretariar os trabalhos da comissão. 3. Autorizar aos membros da comissão de inquérito o abono de 1 (um) dia de ausência ao serviço para cada 30 (trinta) dias do prazo
em que vigorar esta portaria, e na mesma proporção, quando prorrogada a sua vigência, com a finalidade prevista no § 1º do artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, haja vista a impossibilidade de dedicação integral às suas atividades.
4. O abono a que se refere o item anterior será limitado ao máximo de 6 (seis) dias por ano e deverá ser usufruído no prazo de até 60 (sessenta) dias após o término dos trabalhos da comissão, extinguindo-se o benefício relativo aos dias não fruídos dentro do prazo estabelecido.
5. A presente portaria entra em vigor nesta data.
PATRÍCIA NÚÑEZ WEBER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-SC - 14679|
PORTARIA Nº 277, DE 10 DE MAIO DE 2016 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar a Procuradora da República Daniele Cardoso Escobar para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições
originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, em virtude do exercício da função de Procurador-Chefe pelo Procurador da República Roger Fabre, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, no período de 16 a 31 de maio de 2016.
ROGER FABRE
##ÚNICO: | ADMIN-SC - 14616| RETIFICAÇÃO
Na Despacho nº 12.997, divulgado no DMPF Nº225/2015, de 1º de dezembro de 2015, página 66, onde se lê: “no período de
01/06/2016 a 30/06/2016”, leia-se: “no período de 01/08/2016 a 30/08/2016”.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.transparencia.mpf.mp.br/diario-e-boletim/diario-eletronico-dmpf-e.
DMPF-e Nº 87/2016- ADMINISTRATIVO Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 24
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
##ÚNICO: | ADMIN-SP - 33998| PORTARIA Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio das Portarias SG/PGR nº 357 e nº 382, ambas de 05 de Maio de 2015, pela Portaria PGR/MPF nº 41, de 25 de Janeiro de 2016 e com fundamento no artigo 1º da Lei nº 9327/96, resolve:
I - Designar o servidor RAFAEL D'ANGELO, Matrícula nº 6.413-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, Carteira de Habilitação nº 02549822850, expedida pelo DETRAN/SP em 27/02/1987, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, no período de 09/05/2016 a 13/05/2016, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte lotado na Unidade.
II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.
THIAGO LACERDA NOBRE
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO ##ÚNICO: | ADMIN-SP - 33971|
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos previstos no inciso II, do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como o Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 01/2014, a Instrução Normativa SG/MPU nº 1 e a Portaria PGR/MPF nº 740, todos de 25 de setembro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º – Retificar a Portaria nº 195, de 22 de março de 2016, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, Caderno Administrativo, de 29 de março de 2016, página 28, referente a Substituição mediante acumulação de ofícios:
Onde se lê:
28 de março a 16 de abril de 2016
RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
46° Ofício da PR/SP LISIANE CRISTINA BRAECHER
44° Ofício da PR/SP
Férias
Leia-se:
28 de março a 11 de abril de 2016
RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO
46° Ofício da PR/SP LISIANE CRISTINA BRAECHER
44° Ofício da PR/SP
Férias
Art. 2º – Determinar seja dada ciência aos Procuradores interessados, bem como às Coordenadorias nos municípios envolvidos e à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da PR-SP.
JOSE ROBERTO PIMENTO OLIVEIRA Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE ##ÚNICO: | ADMIN-TO - 5890|
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE MAIO DE 2016
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR 382, de 05 de maio de 2015, e pela Portaria PR/TO nº 151, de 26 de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor MOISÉS ALBERTO RODRIGUES QUEZADA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 22242, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor de Logística – SELOG, FC-1, da Procuradoria da República no Tocantins.
Art. 2º – DESIGNAR o servidor IGOR GOMES DE LEMOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 25949, para o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor de Logística – SELOG, FC-1, da Procuradoria da República no Tocantins.
Dê-se ciência. Publique-se.
JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ
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EXPEDIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA GERAL SECRETARIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico Nº 87/2016 Divulgação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 - Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016
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Telefone: (61) 3105.5913 E-mail: pgr-publica@ mpf.mp.br
Responsáveis:
Konrad Augusto de Alvarenga Amaral Subsecretário de Gestão Documental
Renata Barros Cassas Chefe da Divisão de Editoração e Publicação
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