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Diário OficialMUNICÍPIO DE GOIÂNIA
2011 N° 5.092GOIÂNIA, 26 DE ABRIL - TERÇA-FEIRA
LEIDECRETODECRETO ORÇAMENTÁRIOPORTARIASDESPACHOEXTRATOSRESOLUÇÃOEDITAL DE INTIMAÇÃORESUMO DE EDITALEXTRATOAVISOTERMO DE HOMOLOGAÇÃOEDITAL DE COMUNICAÇÃO
.........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
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LEI Edson Araújo de Lima
Elias Rassi Neto
George Morais Ferreira
João de Paiva Ribeiro
Kleber Branquinho Adorno
Luiz Carlos do Carmo
Luiz Carlos Orro de Freitas
Neyde Aparecida da Silva
Paulo Sérgio Povoa Borges
Roberto Elias de Lima Fernandes
Rodrigo Czepak
Sebastião Augusto Barbosa Neto
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1227, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 2.462.476-5/2004,
RESOLVE retificar o Decreto n.º 052, de 29 de janeiro de 2010, que
aposentou o servidor Roberto dos Santos, matrícula n.º 93947-01,
na parte relativa aos proventos da aposentadoria, para considerá-los
proporcionais a 34 anos, 02 meses e 28 dias, à razão de 34,24/35 avos
da remuneração, equivalendo às seguintes parcelas mensais:
Vencimento: R$ 720,99 (setecentos e vinte reais e noventa e nove
centavos); Qüinqüênios (05): R$ 360,49 (trezentos e sessenta reais e
quarenta e nove centavos); Estabilidade Econômica: R$ 124,00
(cento e vinte e quatro reais) e Vantagem Suplementar R$ 131,16
(cento e trinta e um reais e dezesseis centavos), permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 13 dias
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 9029, DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Considera de Utilidade Pública
Municipal a Comunidade Espírita
Mensageiros da Luz.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a
Comunidade Espírita Mensageiros da Luz com sede e foro nesta
Capital.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 20 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
Allen Anderson Viana
Célia Maria Silva Valadão
Dário Délio Campos
DECRETO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 02
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1234, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar VALERIA BATISTA RODRIGUES TURIBIO, matrícula n.º 568708, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1235, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSÉ EDUARDO DA SILVA BATISTA, matrícula n.° 501778 e NEUZA MARIA DA SILVA TAVEIRA, matrícula n.° 236276, lotados na Secretaria do Governo Municipal, a empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5°, parágrafo único, incisos 11 e 111, do Decreto n.° 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), sendo R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para o primeiro e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para a segunda, correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1231, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo nº 4.394.620-0/2011,
RESOLVE exonerar, a pedido, EURÍPEDES BARSANULFO
HENRIQUE, matrícula nº 794465-3, do cargo, em comissão, de
Administrador de Unidade de Conservação, símbolo DAS-1, da
Diretoria de Áreas Verdes e Unidades de Conservação, da Agência
Municipal do Meio Ambiente - AMMA, a partir de 17 de março de
2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1233, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar LUIZ CARLOS ORRO DE FREITAS,
matrícula n.º 275697, ALÉSSIO ALEXANDRE BARBOSA,
matrícula n.º 707821 e JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º
246077, lotados na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a
empreenderem viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de
2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com
fundamento no art. 5º, parágrafo único, incisos I e III, do Decreto n.º
912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhes diárias no valor total de R$
205,00 (duzentos e cinco reais), sendo R$ 95,00 (noventa e cinco
reais) para o primeiro e R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) para cada
um dos demais, correndo a despesa à conta de dotação específica do
Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 03
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1239, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar MARCELO DE FREITAS SANTOS,
matrícula n.º 353450-1, da função de confiança de Chefe da Divisão
de Cadastro Funcional, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de
Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, e designar DIMPINA LEDA AZEVEDO BARROS,
matrícula nº 589365-1, para exercer a mesma função, tudo a partir
de 11 de abril de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1240, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar BRENO RODRIGUES DUARTE,
matrícula n.º 891231-1, da função de confiança de Auxiliar de
Execução-2, símbolo FG-2, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos e designar AFONSO DA
PAIXÃO SEABRA, matrícula nº 979252-1, para exercer a mesma
função, mantida a lotação, tudo a partir de 1º de abril de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1236, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOÃO KENEDI DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula n.º 765015, lotado na Secretaria do Governo Municipal, a empreender viagem à Cidade de Brasília - DF, no dia 26 de abril de 2011, em objeto de serviço desta Prefeitura e, de consequência, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso III, do Decreto n.º 912, de 26 de março de 1996, atribuir-lhe diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), correndo a despesa à conta de dotação específica do Orçamento em vigor.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1237, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 961, de 25 de março de 2011, que nomeou GLEYCE FAUSTA FERREIRA MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIAPrefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃESSecretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1238, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear APARECIDA DAMASCENA GOMES DE PINTO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador-1, símbolo CC-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 04
Cargo: Analista em Saúde I - Psicólogo - ClínicoGABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1241, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 3.203.213-3/2007, nos
termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,
RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter
efetivo, exercer o cargo discriminado, do Quadro de Pessoal regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos:
Cargo: Profissional de Educação II - PE II (Português)
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
163 VANDA LUCIA DE ABREU 2115376DGPC
164 RANUBIA CARLA AZEVEDO DE MELO 4379382DGPCGO
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1242, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 3.024.403-6/2006, nos
termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,
RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter
efetivo, exercer os cargos discriminados, do Quadro de Pessoal regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos:
Cargo: Analista em Saúde I - Enfermeiro do Trabalho
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
4 LIDIA MORAIS SANTOS BARREIRA 3782520DGPCGO
Cargo: Analista em Saúde I - Fonoaudiólogo
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
16 PATRICIA MESSIAS DE OLIVEIRA SIMOES
19919874SSP
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
129 ADRIANA CARDOSO DUARTE BORGES 1788646SSPGO
130 ELISANGELA DE CASTRO FREITAS OLIVEIRA 92004038241SSP CE
Cargo: Analista em Assuntos Sociais I - Sociólogo
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
3 MARISA SOUZA NERES 3262240DGPC GO
Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Administrador
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
6 NUBIA JOSE ELIAS 3291122DGPCGO
7 RANUFO DE SOUSA MELO 3463453DGPCGO
8 ANA CARULINE DE SOUZA CASTRO 4133540DGPCGO
9 ANA PAULA KECHICHIAN BESSA 1527396DGPC
10 CIDIA COSTA VARGAS 10373078SSPMG
11 EUNICE MARIA DA SILVA 3326843SSPGO
12 RAFAEL DE SOUZA MOTA 4162585DGPCGO
13 IVANA SOUZA BERQUO 3500603DGPC
14 KAREN FERREIRA DAS NEVES 3776270DGPCGO
15 JANAINA ALVES BITTENCOURT 33917025604060SSP GO
16 POLIANA RESPLANDES PEREIRA 3661394SSPGO
17 JOSIMAR SILVA E SILVA 4856119DGPCGO
18 RAFAEL CEDRO GOMES 4010215DGPCGO
Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Contador
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
35 SIDNEY DOMINGOS DE ALMEIDA 3515282DGPCGO
36 GRAZIELLY DAIANY DOS ANJOS LIMA 4040491DGPCGO
Cargo: Analista em Organização e Finanças I - Economista
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
14 LILIANE BERNARDES ARAUJO 3791341DGPC
15 GILSON ALVES DOS SANTOS 1692062SSPGO
Cargo: Técnico de Saúde I - Técnico em Enfermagem -
Enfermagem do Trabalho
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
5 MARIA LUIZA DA SILVEIRA 1969085DGPC GO
Cargo: Motorista I
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
780 ALFREDO MARINARI FILHO 1458772SSPGO
781 CARLOS ALBERTO DE SOUSA1661662-2VIA DGPC
GO
782 ELIDIO MARCELINO ALVES 1619670SSPGO
783 JOSE DE SOUSA PINTO 599203SSPMA
784 SEBASTIAO GOMES DA SILVA 1640416SSPGO
785 WALTER CASSIO ANDRADE 3883061DGPC
786 AMARILDO CARDOSO DA SILVA 1714746SSPGO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 05
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1243, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 3.024.403-6/2006, nos
termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,
RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter
efetivo, exercer o cargo discriminado, do Quadro de Pessoal regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com
lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
Cargo: Motorista I
Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo I - Serviços de Higiene e
Limpeza
787 WILLIAN MARTINS PEREIRA 1515786SSP GO
788 ADALBERTO DOS SANTOS SENNA 1605240SSPGO
789 REINALDO GUEDES DE SOUSA 1473408SPTCGO
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
39 WALTERMUNDO JARDIM FRAGOSO 10334SSPTO
40 LUIZA DE SOUZA SANTOS ALVES 3565948DGPCGO
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
762 ELAINE SOUZA DA SILVA DIAS 3159643SPTCGO
763 SIRLENE ALVES DA SILVA SOUZA 3108631SPTC
764 AMELIA FRANCISCA DA SILVA 1871068SSP GO
765 JOAO BATISTA RODRIGUES 2070820SSPGO
766 EUZA JOSE DA SILVA 3644148DGPCGO
767 MARLY FERNANDES TOLEDO 243997498SSPSP
768 HERCULES MARTINS DE MELO 1914870SSPGO
769 MARIA FRANCISLENE MACHADO ALVES 1936786SSPGO
770 MARLENE DA CONCECAO MOREIRA 2111068SPTCGO
771 NEUZIRENI DA SILVA 2102884SSPGO
772 MARIA RITA DA SILVA 2145136DGPC GO
773 SILVIA ROSA DE REZENDE SOUSA 3124769769100SSPGO
774 IRACEMA MUNIZ DE OLIVEIRA 1863996SSPGO
775 SOLANGE CAMARGO DA SILVA 1536860SSPMA
776 ELIETE RODRIGUES DE CAMARGO 2930341SSP GO
777 MARLENE LOURENCO XAVIER 1914456SSPGO
778 JOCELINA PEREIRA DE SOUZA PAULA 18493385940370SSP GO
779 DIVINA VANDERLENA FELICIO 1970968SSPCGO
780 ROZELI ALVES DE AZEVEDO 2137860DGPCGO
781 DULCIMAR MOREIRA DA SILVA 2842561SSPGO
782 MARIA SANDRA DE ALMEIDA 1943350SSPGO
783 SILVIA DOS SANTOS BAHIA 2124292GOIAS
784 LUIZ ROMULO MAFRA BARBOSA 2018732SSPGO
785 LINDINALVA ARAUJO BARRETO 2088912SSPGO
786 IVANY MARTINS BORGES DE QUEIROS 18668202DGPSGO
787 ELIZABETE VIEIRA ANDRADE CORREA 2167022SSPGO
788 LUCIO FLAVIO CANEDO DOS SANTOS 1565302SSPGO
789 CELIO CARDOSO DA SILVA 1923468DGPC GO
790 VAEDNA LUIZ DE GODOI GONCALVES 1806342SSPGO
791 CLESIA ALVES DE OLIVEIRA 31307511002031SSPGO
792 ROSELIA SILVA DE JESUS 1697768SSP GO
793 NILVANDA LINA DA SILVA 1917344SSPGO
794 NEILA DE MORAIS SILVA 2123124SSPDF
795 MARISTELA ROCHA DA SILVA 3343735SPT
796 DIONEIA DE SOUSA BRANCO 3828744DGPCGO
797 CLEDISON OVIDIO GONCALVES 1596338DGPCGO
798 ADEMAR MONTALVAO COSTA 0658750011SSP GO
799 ELEUSA RAMOS DA COSTA 3132812SSPGO
800 ROSIRENE ALVES DOS SANTOS 2079400DGPCGO
801 ELVES DE LIMA 1907786DGPCGO
802 MARIA APARECIDA DE SOUSA COSTA 2049028SSPGO
803 MARIA GOMES DA SILVA 2909499SSPGO
804 SUELY GUIMARAES DA SILVA 2165340DGPCGO
805 SUELENI ASSIS DE OLIVEIRA 3272536SPTC GO
806 MARIA CRISTINA PEREIRA 2049408SSPGO
807 JURACI SOARES TEIXEIRA BITENCOURT 2126766SSPGO
808 CELIAMAR FLAMINA COTRIM DE SOUZA 2710605SSPGO
809 DIONI CARLOS DE OLIVEIRA 1.791.192SSPGO
Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo I - Serviços de Higiene e
Limpeza (Portadores de Deficiência)
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
790 ADMILTON DOS SANTOS SILVA 1812056SSPGO
791 FELIX APARECIDO FRANCA NEVES 1488830SSPGO
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1244, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 06
Auxiliar de Serviços de Higiene e Alimentação, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, na parte relativa à lotação, para
c o n s i d e r a r c o m o s e n d o S e c r e t a r i a d o G o v e r n o
Municipal/PROCON/GOIÂNIA, permanecendo inalterados os
demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1247, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 838, de 15 de março de 2011,
que nomeou MÁRCIA MOREIRA NEVES para exercer o cargo em
comissão, de Coordenador-2, símbolo CC-2, com lotação na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na parte
relativa à lotação, para considerar como sendo Agência Municipal de
Obras, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1248, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º
011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir a servidora APARECIDA
MARIANO PEREIRA, matrícula nº 200000-1, Auxiliar de
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1047, de 31 de março de
2011, que nomeou KELLI REGINA GARCIA E SILVA para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Executivo, símbolo CC-4,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, na parte relativa ao
nome, para considerar como sendo KELLY REGINA GARCIA E
SILVA, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1245, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto nº 1044, de 31 de março de
2011, na parte que nomeou Antonio Gomes para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenador-3, símbolo CC-3, com lotação na
Secretaria do Governo Municipal, na parte relativa ao nome, para
considerar como sendo ANTÔNIO CARLOS GOMES,
permanecendo inalterados os demais termos do referido ato.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1246, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE retificar o Decreto n.º 799, de 11 de março de
2011, que nomeou WALDA RODRIGUES DA SILVA e ISABEL
SOARES DE JESUS para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 07
símbolo DAI-4, da Secretaria Municipal de Habitação, a partir de 1º
de abril de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1385, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e à vista do contido no Processo n.º 3.726.111-4/2009, nos
termos da Lei Complementar n.º 011, de 11 de maio de 1992,
RESOLVE nomear o pessoal abaixo relacionado, para, em caráter
efetivo, exercer o cargo ali discriminado, do Quadro de Pessoal regido
pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiânia, com
lotação na Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade:
Cargo: Agente Municipal de Trânsito
Serviços de Higiene e Alimentação, Grau 01, Referência “F”, do
Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de
Goiânia - IMAS para o Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Goiânia - IPSM, a partir de 25 de março de 2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1249, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais RESOLVE, nos termos do art. 52, da Lei Complementar n.º
011, de 11 de maio de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Goiânia, redistribuir a servidora TÂNIA MARIA
GOMES MAGALHÃES, matrícula n.º 904619-1, Auxiliar de
Apoio Administrativo, Grau 01, Referência “A”, do Instituto de
Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia -
IMAS para a Secretaria do Governo Municipal/PROCON/GOIÂNIA,
a partir desta data.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 18 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1250, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE designar MARILÚCIA TEIXEIRA, matrícula
nº 1035053, para exercer a função de confiança de Secretária do
Conselho Municipal de Habitação e Conselho Gestor do FMHIS,
CLASS. CANDIDATO(A) IDENTIDADE
126 PAULO LIMA BATISTA 4121014DGPC
127 STEWART DE ALMEIDA ASSUNCAO 3515807DGPCGO
128 FREDERICO MOREIRA VIANA 4114844DGPCGO
129 LUCIO JOSE RIBEIRO 1714694SSPGO
130 EDUARDO MARQUES SEVERINO 4896612DGPC
131 ALEX DE LIMA CUNHA 4936577DGPC
132 ANDRE DE SOUZA SIQUEIRA 10009816SSPMG
133 VITOR GUSTAVO ALVES MACHADO 4845961SPTCGO
134 EVALDO DIAS DOS SANTOS JUNIOR 4714344SPTC
135 ARTHUR CAMARGO DE L. MEDRADO 4763887DGPC
136 ANA PAULA SOUSA CAMPOS 4494490DGPC
137 MARCOS PEREIRA FRAGA 3267398DGPC
138 IVANILDO GONCALVES ALVES 3430603SSPGO
139 RODRIGO HUMBERTO GUIMARAES DA SILVA 3669798DGPC
140 MICHAEL DO CARMO MOREIRA 5002429DGPC - GO
141 THIAGO MOREIRA DE CARVALHO 5293502SPTC
142 JALES RAFAEL DE SOUZA COELHO 4100261DGPCGO
143 WANDERSON ALVES QUEIROZ 4252606DGPC GO
144 ALCIDES MORENO BARBOSA FILHO 3909745DGPCGO
145 JANAINA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA BARREIRA 4103273SPTCGO
146 LEONARDO JOSE DE SOUZA PEREIRA 3970589SPTC GO
147 ADRIELLE DA CUNHA PICOLO 4385057DGPCGO
148 THIAGO RIBEIRO SILVA 687638SEJSPTO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 08
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 010,
DE 14 DE ABRIL DE 2011.
Abre Crédito Adicional de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,
de 30 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto à AGÊNCIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 01 (um) Crédito
Adicional de Natureza Suplementar, no montante de R$ 1.199.000,00
(um milhão, cento e noventa e nove mil reais), correspondentes a
160.080,1068 UROMG's (cento e sessenta mil, oitenta vírgula dez
sessenta e oito Unidades de Referência Orçamentária do Município de
Goiânia), destinado a constituir reforços das seguintes dotações da
vigente Lei de Meios:
6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 1.199.000,00
TOTAL GERAL .................................................R$ 1.199.000,00
Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto
com anulação parcial e/ou total das seguintes dotações:
6700 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
6701 - 12 572 0006 2.357 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 810.000,00
6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.30.00 - 100 .....R$ 200.000,00
6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 80.000,00
6701 - 19 572 0006 2.358 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 109.000,00
TOTAL GERAL ....................................................R$ 1.199.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
149 LEONARDO CRISPIM RAMOS 4566045DGPCGO
150 CRISTIANE KARLLA MENDONCA CUNHA 3243999SSPTC
151 KHLISNEY KESSER LEMES DA COSTA CAMPOS 37795129SPTC
152 VALDERI PIRES DA SILVA 3895321SPTC
153 MARCOS PINHEIRO CAVALCANTE 92015047930SSP CE
154 FERNANDO LUCAS RESENDE DE ALMEIDA FONSECA 4190470SPTC GO
155 LUDMILA CAROLINE RIBEIRO TEODORO 4299643DGPCGO
156 RAFAEL DE PAULA FERREIRA SANTOS 4150005SSP GO
157 RAFAEL JOSE FURTADO 4346143DGPCGO
158 CHRISTINA GONÇALVES DA CRUZ 4946280DGPCGO
159 LARISSA CAIXETA DE SOUSA 4765352DGPCGO
160 WHEWEL CUSTODIO DE OLIVEIRA 1995182SSPGO
161 LEONARDO ALMEIDA MACIEL CARDOSO 3975263DGPC GO
162 IGOR HUGO MORAES DE CARVALHO 4714184DGPC
163 BRENO AZEVEDO SETUBA 4915999DGPC
164 JULIO CESAR RODRIGUES BRAGA 4549092DGPCGO
165 VITOR TURKIEWICZ 65377497SESPPR
166 FRANCISCO CORREIA DA SILVA FILHO 4680137DGPCGO
167 CELINA COSTA LIMA DOS REIS 4818109DGPC
168 LUIS CESAR DO NASCIMENTO VIEIRA 4058141DGPCGO
169 CINTHIA GUIMARAES 3904704DGPCGO
170 JULLYANNA CABRAL DE MOURA 4406363SPTCGO
171 DHIOGO FERNANDO ROCHA 4265830DGPCGO
172 RENATO WILLIAN LIMA 4824812DGPC
173 THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA 5294042SPTCGO
174 SOLANGE DE CARVALHO BARBOSA 4249647DGPC GO
175 SAULO SILVERIO BARCELOS 1610550SSP GO
176 MARCIA RIBEIRO DE REZENDE 3286888DGPC GO
177 ANA DOS ANJOS 2011702SSPGO
178 GEORRANDER NUNES ABRAO 3636395SSPGO
179 VITOR BARBOSA NEIVA GONALVES 4891778DGPCGO
180 DANILO RODRIGUES BARBOSA 4671553DGPC
181 TIAGO SOUZA LOPES 4801351SSPGO
182 BRUNO CARVALHO MENDONCA 4376543DGPCGO
183 CLAUBER MORAES GUIMARAES 4252791DGPCGO
184 AMANDA SOUTO DE SANTANA 4979614DGPC
185 LEANDRO BATISTA NUNES 1790116SSPDF
186 MICHEL FARIA DOS SANTOS 3671402SSPGO
187 RENATO DE ARAUJO MIGUEL 3134228DGPC GO
188 ALEX FLORENCIO DE PAULA 35158528264554SSPGO
189 EVERTON ROCHA MOREIRA 4911204SPTC
190 DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA 4822067DGPCGO
191 ALVARO DIVINO GODOI GARCIA VIEIRA 4427246SPTC
192 GILVAN BORGES DE OLIVEIRA 4176934SSPGO
193 PAMELA DE PADUA NAVES OLIVEIRA 3223444SPTCGO
194 SYLVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS 2158308SSP GO
195 PAULO ENRIQUE FRANCISCO DE JESUS 1903045SSP DF
196 VALDECI ROSA DA SILVA 32960993810674SSP GO
197 ELIAS EDUARDO SOBRINHO 4289584DGPCGO
198 FABRICIO RODRIGUES ALVES DE REZENDE 35250528495521SESPGO
199 HENRIQUE GOMES DA COSTA 4900119DGPC
200 MARIA CLAUDIA DE MIRANDA SILVA 4007929DGPC
DECRETO ORÇAMENTÁRIO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 09
2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.96.00 - 100 .....R$ 150.000,00
2401 - 27 812 0050 2.070 - 3350.41.00 - 100 .....R$ 150.000,00
2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.91.00 - 100 .....R$ 5.000,00
2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 200.000,00
2401 - 27 812 0050 2.070 - 3390.93.00 - 100 .....R$ 250.000,00
2401 - 27 813 0039 2.226 - 3390.39.00 - 100 .....R$ 690.000,00
2401 - 27 813 0039 2.226 - 4490.52.00 - 100 .....R$ 6.340.000,00
SOMA ...................................................................R$ 7.845.000,00
2800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2801 - 04 122 0028 2.334 - 3190.13.00 - 100 .....R$ 800.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.30.00 - 100 .....R$ 60.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.36.00 - 100 .....R$ 250.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 350.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 3390.93.00 - 100 .....R$ 250.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 4490.52.00 - 100 .....R$ 89.000,00
2801 - 08 122 0028 2.193 - 4490.92.00 - 100 .....R$ 1.000,00
SOMA ...................................................................R$ 1.800.000,00
5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5601 - 18 122 0028 2.203 - 3390.93.00 - 151 .....R$ 105.462,47
SOMA ...................................................................R$ 105.462,47
6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.36.00 - 171 .....R$ 354.000,00
6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.93.00 - 171 .....R$ 106.000,00
SOMA ...................................................................R$ 460.000,00
TOTAL GERAL ..................................................R$ 10.310.462,47
Art. 2º Os créditos que ora são autorizados serão cobertos
com a anulação total e/ou parcial das seguintes dotações:
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.13.00 - 100 ......R$ 815.000,00
SOMA ........................................................................R$ 815.000,00
3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
URBANISMO
3101 - 99 999 999 9.999 - 9000.00.00 - 100 ........R$ 8.930.000,00
SOMA .....................................................................R$ 8.930.000,00
5600 - AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
5601 - 18 122 0028 2.203 - 4490.61.00 - 151 ........R$ 105.462,47
SOMA ........................................................................R$ 105.462,47
6 5 0 0 - A G Ê N C I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I TO ,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.30.00 - 110 .....R$ 100.000,00
6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.36.00 - 110 .....R$ 130.000,00
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2011.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 14 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 012,
DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Abre Créditos Adicionais de Natureza
Suplementar.
O PREFEITO DE GOIÂNIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 43 e seus parágrafos, da Lei
Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e no art. 8º, da Lei n.º 9.010,
de 30 de dezembro de 2010,
D E C R E T A:
Art. 1º São abertos à SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e AGÊNCIA MUNICIPAL
DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE 20 (vinte)
Créditos Adicionais de Natureza Suplementar, no montante de R$
10.310.462,47 (dez milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondentes a
1.376.563,7476 UROMG's (um milhão, trezentas e setenta e seis mil,
quinhentas e sessenta e três vírgula setenta e quatro setenta e seis
Unidades de Referência Orçamentária do Município de Goiânia),
destinados a constituir reforços das seguintes dotações da vigente Lei
de Meios:
1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
1501 - 04 122 0028 2.008 - 3390.92.00 - 100 .....R$ 40.000,00
1501 - 04 122 0028 2.323 - 3190.92.00 - 100 .....R$ 60.000,00
SOMA ...................................................................R$ 100.000,00
2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2401 - 04 122 0028 2.338 - 3190.92.00 - 100 .....R$ 60.000,00
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 10
DURÃES, matrícula n.° 793973-1, Chefe da Divisão de Pessoal,
lotado na Secretaria do Governo Municipal, para verificar e atestar a
regularidade da aplicação do adiantamento pelo responsável.
Cumpra-se.
Publique-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DO GOVERNO
MUNICIPAL, aos 18 dias do mês de abril de 2011.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
PLANO DE APLICAÇÃO
Adiantamento concedido pela Portaria n.° 005/2011, à
servidora ELIANE GONZAGA DA SILVA GARCIA, matrícula
n.° 383350-2, lotada na Secretaria do Governo Municipal, a
importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser empenhado à conta
da dotação:
11.01.04.122.0005.2002 - 33.90.30.00 R$ 5.000,00
33.90.39.00 R$ 5.000,00
Destina-se a cobrir despesas extraordinárias e urgentes em
quantidade restrita e de pronto pagamento, assim discriminadas:
3390.30.00-00 - Despesas com álcool automotivo; gasolina
automotiva; diesel automotivo; lubrificantes automotivos;
combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros
combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacêutico e
laboratorial; animais para estudo; corte ou abate; alimentos para
animais; material de coudelaria ou de uso zootécnico; sementes e
mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de construção
para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento;
material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de
expediente; material de cama e mesa, copa e cozinha e produtos de
higienização; material gráfico e de processamento de dados; aquisição
de disquete; material para esportes e diversões; material para
fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica;
material para manutenção, reposição e aplicação; material
odontológico, hospitalar e ambulatorial; material químico; material
para telecomunicações; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos;
material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção
ao vôo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores
de navios e esquadra; explosivos e munições e outros materiais de uso
não duradouro.
33.90.39.00-00 - Despesas com prestação de serviços por pessoas
jurídicas para órgãos públicos, tais como: assinaturas de jornais e
periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de
comunicação (telefone, telex, correios, etc.); fretes e carretos;
pedágio; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e
6501 - 26 452 0026 2.235 - 3390.39.00 - 110 .....R$ 100.000,00
6501 - 26 452 0026 2.235 - 4490.39.00 - 110 .....R$ 130.000,00
SOMA ...................................................................R$ 460.000,00
TOTAL GERAL ..................................................R$ 10.310.462,47
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE GOIÂNIA, aos 19 dias
do mês de abril de 2011.
PAULO GARCIA
Prefeito de Goiânia
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
PORTARIA N° 005, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Autoriza entrega de adiantamento no
valor de R$10.000,00 (dez mil reais) à
servidora Eliane Gonzaga da Silva
Garcia.
O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - É autorizada a entrega à servidora ELIANE GONZAGA
DA SILVA GARCIA, matrícula n ° 383350-2, lotada na Secretaria
do Governo Municipal, de um adiantamento no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), para pagamento de despesas extraordinárias e urgentes
em quantidade restrita, cuja realização não possa subordinar-se ao
processo normal de aplicação, a ser previamente empenhado à conta
das dotações:
11.01.04.122.0005.2002 - 33.90.30.00 R$ 5.000,00
33.90.39.00 R$ 5.000,00
II - O adiantamento deverá ser aplicado dentro de 60
(sessenta) dias, contados de seu recebimento pelo responsável, não
podendo este aplicar o numerário após expiração do prazo marcado
para seu emprego.
III - Fica designado o servidor JOESTOW SILVA
PORTARIAS
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 11
MOBILIDADE-AMT, aos 19 dias do mês de abril de 2011.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA Nº. 94/2011 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº.
42665991 de 16/11/2010, RESOLVE com base no artigo 114 da Lei
Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER a
servidora CLERE COELHO HEYMBEECK MILHOMEM,
matrícula 678520-01, Assistente de Atividades Administrativas I,
GRAU A03, Padrão B, lotada nesta Agência, 03 (três) meses de
Licença-Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e
ininterrupto exercício compreendido entre o período aquisitivo de
02/05/2005 a 01/05/2010, a serem gozadas no período de 02/05/2011
a 01/08/2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE-AMT, aos 19 dias do mês de abril de 2011.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA Nº. 95/2011 - AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº.
43910345 de 22/03/2011, RESOLVE com base no artigo 114 da Lei
Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER a
servidora ALINE MILHOMEM ALVES MORAIS, matrícula
412988-01, Agente Municipal de Trânsito II, GRAU A07, Padrão,
lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto
exercício compreendido entre o período aquisitivo de 14/09/2003 a
tributos à conta do locatário, quando previstos no contrato de locação);
locação de equipamentos e materiais permanentes; conservação e
adaptação de bens imóveis; seguros em geral (exceto os decorrentes de
obrigação patronal); serviços de asseio e higiene; serviços de
divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços
funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou
exposições; despesas miúdas de pronto pagamento; vale-transporte,
vale-refeição; auxílio-creche (inclusive a indenização a servidor);
software; habilitação de telefonia fixa e móvel celular e outros
congêneres.
ELIANE GONZAGA DA SILVA
Matrícula n.° 383350-2
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que a servidora ELIANE
GONZAGA DA SILVA, matrícula n.° 383350-2, desta Pasta, não se
encontra enquadrada no caput do art. 5°, da Resolução Normativa de
n.° 007, de 20 de março de 1996 - Tribunal de Contas dos Municípios.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Goiânia, 18 de abril de 2011.
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
Secretário do Governo Municipal
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO,
TRANSPORTES E MOBILIDADE
PORTARIA Nº. 93/2011- AMT
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE - AMT, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo nº.
36025727 de 26/11/2008, RESOLVE com base no artigo 114 da Lei
Complementar nº. 011, de 11 de maio de 1992, CONCEDER a
servidora KENIA ALMEIDA DA SILVA LEMES, matrícula
479810-01, Agente Municipal de Trânsito II, GRAU A06, Padrão C,
lotada nesta Agência, 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade, referente ao quinquênio de efetivo e ininterrupto
exercício compreendido entre o período aquisitivo de 16/05/2000 a
15/05/2005, a serem gozadas no período de 02/05/2011 a 01/08/2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 12
matrícula n°. 962449, Secretária Executiva do Conselho Municipal do
Meio Ambiente - COMMAM, sem remuneração, para que no prazo de
30 (trinta) dias reative o conselho conforme a nova legislação sob o n°.
8979 de 23 de novembro de 2010.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 11 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 073/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Auxílio Natalidade ao servidor
ABADIO BATISTA CHAGAS, matrícula n°. 1000314-01, pelo
nascimento do filho Daniel Abadio Diniz Chagas, em 20/03/2011,
conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 060/2011 da
Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 12/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 12 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 074/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
13/10/2008, a serem gozadas no período de 04/07/2011 a 03/10/2011.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E
MOBILIDADE-AMT, aos 19 dias do mês de abril de 2011.
MIGUEL TIAGO DA SILVA
Presidente - AMT
CMTC
Portaria n° 033/2011
DISPÕE SOBRE PESSOAL
O Presidente da Companhia Metropolitana de Transportes
Coletivos - CMTC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1° - EXCLUIR, a partir do dia 01.04.2011, do Quadro
de Pessoal da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos -
CMTC, RENATA PATRÍCIA DA CUNHA CRUZ, ocupante do
Cargo de ASSESSOR II.
Dê-se ciência, e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, aos 19 de abril de 2011.
JOSÉ CARLOS XAVIER
PRESIDENTE
AMMA
PORTARIA N°. 070/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a servidora Pollyane de Sousa Barbosa,
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 13
aprovado pelo Decreto n° 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o percentual de 20% (vinte por cento) de
Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora CRISTIANE
PEREIRA SENA, matrícula n°. 440914-02, a partir de 26 de julho de
2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 013/2011 da
Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 077/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n° 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora
ALINE RESENDE DE AMARAL E SILVA, matrícula n°. 478148-
01, a partir de 29 de junho de 2010, conforme Legislação vigente e
Parecer Jurídico n°. 008/2011 da Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica autorizada a entrega ao Superintendente do
Complexo Zoobotânico desta Agência, Hamilton Machado Borges,
matrícula n°. 121126-01, CPF: 336.005.541-15 RG: 1.466.740 (2ª
via), de um adiantamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a ser
previamente empenhado nas dotações abaixo discriminadas,
destinado a cobrir pequenas despesas que esta acompanha.
- Material de Consumo:
2011.5650.18.541.0041.2204.33903000151.96.....R$ 1.500,00
- Prestação de Serviços:
2011.5650.18.541.0041.2204.33903900151.96.....R$ 1.500,00
Art. 2° - O adiantamento deverá ser aplicado no prazo de 60
(sessenta) dias, contados de seu recebimento, não podendo o referido
numerário ser aplicado após, espirado o prazo fixado.
Art. 3° - Fica decidido que as despesas serão ordenadas
conjuntamente pelo titular desta Pasta e o referido diretor.
Art. 4° - Fica responsável em atestar o recebimento dos
serviços e materiais o Diretor do Departamento Administrativo e
Financeiro desta Agência, Ricardo Alves Deodato, matrícula n°.
591742.
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-
se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 14 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 076/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 14
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 080/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n° 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Auxílio Natalidade ao servidor
EDUARDO DA SILVA SANTOS, matrícula n°. 926132, pelo
nascimento da filha Maria Eduarda Sales de Oliveira, em 11/03/2011,
conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico n°. 058/2011 da
Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 40660038/2010
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 43511815/2011
PROPONENTE: LEOMAR ALVES BERNARDINO
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO N° 0096/2011 GAB - Com base no Parecer nº 515/2011
AMMA
PORTARIA N° 078/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n° 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) de Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, à servidora
ISABEL SANTOS DE JESUS, matrícula n°. 475017-01, a partir de
01 de agosto de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer Jurídico
n°. 340/2011 da Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, aos 15 dias do mês de abril
de 2011.
Adv. Clarismino Luiz Pereira Junior
Presidente
AMMA
PORTARIA N° 079/2011 GAB/AMMA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com os artigos 27, 29 e 44 da Lei n. 8.537 de 20 de junho
de 2007 e artigos 107, XXV e 112 do Regimento Interno da AMMA,
aprovado pelo Decreto n°. 527 de 29 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o percentual de 20% (vinte por cento) de
Adicional de Titulação e Aperfeiçoamento, a servidora TALITA
AMELIA DE SOUZA BORGES, matrícula n°. 887064-01, a partir
de 01 de maio de 2010, conforme Legislação vigente e Parecer
Jurídico n°. 342/2010 da Assessoria Jurídica desta Agência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 15/4/2011.
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DESPACHO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 15
verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo
em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos
25 dias do mês de abril do ano de 2011.
Kleber Adorno
Secretário
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 062/2008
1. FUNDAMENTO: Art. 57, §1° da Lei n° 8.666/93.
2. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com
interveniência da Secretaria
Municipal de Habitação, e a
em p res a OL I V E I R A ME L O
E N G E N H A R I A E
CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: Prorrogação do prazo para
conclusão do objeto de Contrato
n° 062/2008
4. PROCESSO N°: 43254448/2011
COMURG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2011-AJU
Processo Administrativo nº 43622391/2011
CONTRATANTES: Companhia de Urbanização de Goiânia -
COMURG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA -
SETRANSP.
DATA: Goiânia, 09 de março de 2011.
REPRESENTANTES:
COMURG - Luciano Henrique de Castro - PRESIDENTE e Valdumiro Arantes Machado Rosa Campos - DIRETOR
- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e
manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e
Controle da Gestão, e Despacho n° 0925/2011-GAB, Gabinete do
Controlador Geral do Município, fls. 92, 93 e verso e 94, ambos de
análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do
projeto “Projeto Cultural Quadrilha Os Vagabundos”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais
- CPC, Deliberação nº 032/2011, que aprova a referida prestação de
contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de
julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a
aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou
integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário
Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e
arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e
verificado sempre que necessário a prestação de contas do processo
em epígrafe.
Publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, aos
25 dias do mês de abril do ano de 2011.
Kleber Adorno
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
PROCESSO ORIGINAL: 28962321/2006
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 32440011/2007
PROPONENTE: CARMELINDA SOARES GUIMARÃES
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - LEI DE INCENTIVO
À CULTURA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DESPACHO N° 0097/2011 GAB - Com base no Parecer nº 517/2011
- DVAP feito pela Divisão de Apoio Técnico Administrativo e
manifestação da Diretora do Departamento de Acompanhamento e
Controle da Gestão, e Despacho n° 0936/2011-GAB, Gabinete do
Controlador Geral do Município, fls. 155, 156 e verso e 157, ambos de
análise conclusiva, opinando pela aprovação da prestação de contas do
projeto “Depois da Cena”.
E ainda, em observância ao Parecer da Comissão de Projetos Culturais
- CPC, Deliberação nº 196/2009, que aprova a referida prestação de
contas em cumprimento ao Inciso VI, do Decreto n° 1307, de 28 de
julho de 2007, e Art. 7°, alínea e, do seu Regimento Interno, acato a
aprovação da prestação de contas, uma vez que o proponente executou
integralmente o projeto supracitado sem causar prejuízo ao Erário
Público do ponto de vista contábil e cultural, conforme acima relatado.
A Secretaria Municipal da Cultura manterá sua guarda e
arquivamento, em pasta individualizada, para que possa ser acessado e
EXTRATOS
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 16
AMMA
EDITAL 006/2011/DPCON
A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do
Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital,
no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os
autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos
procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e
oferecerem DEFESA, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia e
inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia.
ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO. CONTRATADA - Edmundo Carvalho Pinheiro -
PRESIDENTE.
FINALIDADE: Fornecimento de até 100.000 (cem mil) vales-transporte.
PRAZO: Doze (12) meses, a partir da assinatura da primeira ordem de compra.
VALOR DO CONTRATO: Global - De até R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
FORO: Goiânia-GO.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIÂNIA
Resolução n.° 001/2011
Goiânia, 28 de janeiro de 2011.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia em sua 146ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de janeiro de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 8.088 de 10 de janeiro de 2002, e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/1990, considerando:
• Que uma das prerrogativas mais relevantes do Conselho Municipal, de Saúde é atuar na formulação de estratégias e no controle da Política de Saúde, incluídos os aspectos econômicos e financeiros, que serão fiscalizados mediante o acompanhamento de execução orçamentária;
• A criação da Comissão Eleitoral para VIII Conferência Municipal de Saúde de Goiânia;
• E que depois de apreciado pelo Plenário deste conselho.
Resolve:
1. Aprovar por vinte votos a favor, zero contra e zero abstenções, a criação da Comissão Eleitoral para VIII Conferência Municipal de Saúde de Goiânia;
Venerando Lemes de JesusPresidente
Neiton Pedro Chaves
1° Secretário
RESOLUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nº. NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA DATA
1.
ADRENALINA KART EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA
43456652 AUTO INFRAÇÃO 01/02/11
2. ADRIANO ALVES DA SILVA 43032518 AUTO INFRAÇÃO 15/12/10
3. ADRIANO TAVARES DE OLIVEIRA 42779415 AUTO INFRAÇÃO 25/11/10
4. ALCIDES DOS SANTOS ALVES 40831649 AUTO INFRAÇÃO 03/05/10
5. ANTONIEL DA COSTA 43033093 AUTO INFRAÇÃO 18/12/10
6. ARGEMIRO LINO ARANTES 40824685 AUTO INFRAÇÃO 01/05/10
7.
ASSICIAÇÃO DOS IDOSOS DO SETOR
SERRINHA
42544469 ADITAMENTO 31/10/10
8.
ASSOCIAÇÃO DE CAT.DE
MAT.REC.ORD.PROGRESSO
40439471 AUTO INFRAÇÃO 22/03/10
9.
BAR DO MUNDO CHOPERIA BAR E
RESTAURANTE LTDA
42887781 AUTO INFRAÇÃO 05/12/10
10. BAR E RESTAURANTE ESCONDIDINHO 38620827 AUTO INFRAÇÃO 03/09/09
11. CARLOS PEDRO DE SOUZA 43498894 AUTO INFRAÇÃO 06/02/11
12. CLEBSON JERONIMO DOS SANTOS 43245473 AUTO INFRAÇÃO 15/01/11
13. COPYSERVICE COPIADORA LTDA 41185333 ADITAMENTO 08/06/10
14. DENIS FRANCISCO FAGUNDES BUENO 43321429 AUTO INFRAÇÃO 23/01/11
15. DIONES FERNANDES DA SILVA 42256269 AUTO INFRAÇÃO 24/09/10
16. DIVINA MARIA FARIA DA COSTA 43524208 AUTO INFRAÇÃO 07/02/11
17. DIVINO BARBOSA 43011251 AUTO INFRAÇÃO 14/12/10
18. DOIS ESPETUS RESTAURANTE LTDA 43517571 AUTO INFRAÇÃO 09/02/11
19. ELIAS MIGUEL DAMACENO 43011219 AUTO INFRAÇÃO 16/12/10
20. ELZIO RODRIGUES DE FARIA 40427945 AUTO INFRAÇÃO 18/05/10
21. EUSA RODRIGUES TELES 41142944 AUTO INFRAÇÃO 01/06/10
22. GILBERTO SALES NETO 43549529 AUTO INFRAÇÃO 13/02/11
23. GREYDILMER SANTOS NOBREGA 41306424 AUTO INFRAÇÃO 21/06/10
24. ILDEBRANDO GRANJA FREIRE 42148059 AUTO INFRAÇÃO 13/09/10
25.
JAYLSON DA SILVA CALDEIRA JUNIOR
ME
42755621 AUTO INFRAÇÃO 24/11/10
26. JEOVANE AUGUSTO DE MENEZES 40409181 AUTO INFRAÇÃO 17/03/10
27. JOSE FERNANDO PEREIRA NETO 42778818 AUTO INFRAÇÃO 28/11/10
28. LUCILDA PEREIRA DO NASCIMENTO 40856030 AUTO INFRAÇÃO 04/05/10
29. MARIA RAIMUNDA AGUIAR FLAUSINO 43422006 AUTO INFRAÇÃO 28/01/11
30. MARUSA TEIXEIRA GUSMAO 41359072 AUTO INFRAÇÃO 26/06/11
31. OTICAS RAISSA LTDA 40511164 AUTO INFRAÇÃO 15/03/10
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 17
Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal
do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 14 dias do mês de abril de 2011.
Dr. Ivan Soares de Gouvêa Filho
Diretor do Contencioso Fiscal
AMMA
EDITAL 008/2011/DPCON
A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do
Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital,
no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os
autuados enumerados a abaixo a tomarem conhecimento dos
procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e
apresentarem RECURSO, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia e
inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia.
Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal
do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 14 dias do mês de abril de 2011.
Dr. Ivan Soares de Gouvêa Filho
Diretor do Contencioso Fiscal
AMMA
EDITAL 007/2011/DPCON
A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do
Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital,
no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os
autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos
procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e
efetuar o pagamento, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de
publicação do edital, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa
do Município de Goiânia.
32.
RAIMUNDO LEONARDO BARBOSA DE
MOURA
43350595 AUTO INFRAÇÃO 24/01/11
33.
RAUMA CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
42799785 ADITAMENTO 29/11/10
34. RESTAURANTE ESPRESS LTDA 41227168 AUTO INFRAÇÃO 13/01/10
35.
RIBEIRO AUTOPEÇAS E SERVIÇOS
MECANICOS LTDA
42117072 AUTO INFRAÇÃO 13/09/10
36. SAMUEL JORGE BOSSO 42960799 ADITAMENTO 11/12/10
37. TATYANE PATRICIA EVANGELISTA REIS 42713015 AUTO INFRAÇÃO 21/11/10
44. VALDECI SEBASTIÃO FURTUNATO 43524160 AUTO INFRAÇÃO 06/02/11
46. VANDERLEI NUNES DE MORAIS 40511105 AUTO INFRAÇÃO 15/03/10
38. VANDEVAL ALVES PARENTE 43218131 AUTO INFRAÇÃO 08/01/11
45. VITORIA JUNIA JORDÃO MILAZZO 42732010 AUTO INFRAÇÃO 22/11/10
39. WALDA MARIA DE FARIA 43230158 AUTO INFRAÇÃO 13/01/11
40.
WALTECIDES FERNANDES ANDRADE
JUNIOR
43023829 AUTO INFRAÇÃO 15/12/10
41. WELINGTON RIBEIRO 41227753 AUTO INFRAÇÃO 10/06/10
42. WELLINGTON ANTUNES 41227192 AUTO INFRAÇÃO 10/06/10
43.
WISMAYLLEN HERNANNY CARVALHO
DA SILVA
42779261 AUTO INFRAÇÃO 24/11/10
44. ZENAIDE DAS GRAÇAS SOUZA 41822651 AUTO INFRAÇÃO 03/08/10
11. JOAO FERNANDES BRANDAO 40174834 TRANSITO JULGADO 22/02/2011
12. JOSEMAR DA SILVA 38552864 TRANSITO JULGADO 16/06/2010
13. MARILDA FRANCO DE LIMA 39700468 TRANSITO JULGADO 20/09/2010
14. NTS – INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANCAS LTDA
40869999 TRANSITO JULGADO 15/12/2010
15. OFICINA MECANICA QUANDRANGULAR LTDA
33320345 TRANSITO JULGADO 19/08/2008
16. R C CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
37144762 TRANSITO JULGADO 22/02/2011
17. R.D. PEREIRA DE SOUZA 36123446 TRANSITO JULGADO 18/02/2009
18. RESTAURANTE E ESPAÇO D ALA CASA
39503573 TRANSITO JULGADO 13/10/2010
19. ROCK’N GOL BAR LTDA 41411279 TRANSITO JULGADO 22/02/2011
20. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 37252671 TRANSITO JULGADO 10/01/2011
21. W2 ORGANIZAÇAO DE FESTAS LTDA 41410949 TRANSITO JULGADO 09/02/2011
22. W2 ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA 41543311 TRANSITO JULGADO 09/02/2011
Nº. NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA DATA
1. ASTRAL BAR 35372857 TRANSITO JULGADO 15/12/2010
2. BAR E LANCHES ANTUNES LTDA 38246933 TRANSITO JULGADO 02/09/2010
3. BR CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA 37740543 TRANSITO JULGADO 04/10/2010
4. DAVID AURELIO DE QUEIROZ 40275959 TRANSITO JULGADO 10/01/2011
5. EURIPEDES ALEIXO DA SILVA 37173118 TRANSITO JULGADO 22/02/2011
6. FIRMINO AMANCIO DA SILVA 40528431 TRANSITO JULGADO 18/08/2010
7. FRANCISCO HUGO DA SILVA 39503719 TRANSITO JULGADO 22/02/2011
8. GEISON GOMES DOS SANTOS 39268388 TRANSITO JULGADO 15/12/2010
9. GILBERTO FERREIRA PACHECO 39147637 TRANSITO JULGADO 09/02/2011
10. JOAO DA SILVA 38450263 TRANSITO JULGADO 16/06/2010
Nº. NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA DATA
1. ALFREDO NETO LISBOA 42649520 DECISAO 04/02/11
2. ANA TEREZA DOS SANTOS RIBEIRO 39159643 DECISÃO 26/04/10
3. ANDRE MARTINS CASTILHO 37864200 DECISAO 10/09/10
4. ANTONIO SOUTO SILVA 42162418 DECISÃO 11/11/10
5. ARARE JOSE DOS SANTOS 43056280 DECISAO 25/01/11
6. BAR E LANCHE ANTUNES LTDA 38848461 DECISAO 21/06/10
7. COSY CHOPERIA 39331811 DECISAO 09/02/11
8. COSY CHOPERIA LTDA 38411217 DECISAO 08/02/11
9. COSY CHOPERIA LTDA 38169807 DECISAO 09/02/11
10. CRISTINA DA SILVA SOUZA 42654361 DECISÃO 06/01/11
11. DANIEL DE CARDOSO 38481738 DECISAO 12/04/10
12. DANTE GRAZIANO 33693401 DECISÃO 23/12/10
13. DEUSILENE G. DE CARVALHO 42595012 DECISÃO 02/02/11
14. EBM INCORPORAÇÕES S/A 37829331 DECISAO 01/12/10
15. EGILSON ROSA DE OLIVEIRA 42653910 DECISAO 16/03/11
16. FABIO JESUS DA SILVA 40920773 DECISAO 24/11/10
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 18
Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal
do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 14 dias do mês de abril de 2011.
Dr. Ivan Soares de Gouvêa Filho
Diretor do Contencioso Fiscal
AMMA
EDITAL 009/2011/DPCON
A Diretoria do Contencioso Fiscal da Agência Municipal do
Meio Ambiente, sediada a Rua 75, nº 137, Setor Central, nesta Capital,
no uso de suas atribuições legais, INTIMA, respectivamente os
autuados enumerados abaixo a tomarem conhecimento dos
procedimentos administrativos e fiscais, lavrados em seu desfavor, e
oferecerem DEFESA, se desejarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
contados da data de publicação do edital, sob pena de revelia e
inscrição do débito na Dívida Ativa do Município de Goiânia.
66. SAULO AMORIMDE OLIVEIRA 37577049 DECISAO 01/06/10
67. SEBASTIANA SOCORRO GUSTAVO 32634346 DECISÃO 20/12/10
68. SIGN CRIAÇÕES E ARTES LTDA 38472461 DECISÃO 07/01/10
69. SOL NASCENTE COMERCIAL LTDA 34679606 DECISAO 20/12/10
70. SOLANGE DAVID SOUZA 41620366 DECISÃO 18/11/10
71. SOUZA CHAVES VIAGENS E TURISMO LTDA 39450682 DECISÃO 30/11/10
72. SUPERMERCADO BEZINHO LTDA-ME 37851817 DECISAO 03/12/10
73. TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA 34864357 DECISÃO 25/11/10
74. TULIO TOME PEIXOTO 37668770 DECISAO 18/11/10
75. VALDIVINO DOS SANTOS LIMA 30223403 DECISAO 25/02/09
76. VALMIR BISPO DOS SANTOS 36674806 DECISAO 17/01/11
77. VALMIR BISPO DOS SANTOS 36330741 DECISÃO 11/01/11
78. WELINGTON GENOV DE JESUS 35132139 DECISÃO 26/04/10
79. WESTER FIRAYAMA DA SILVA 39578824 DECISÃO 16/12/10
17. FEDERAL LUBRIFICANTES E TRANSPORTES LTDA
38698796 DECISAO 22/12/10
18. FELLYPE ANTONIO FERREIRA SILVA 41469820 DECISÃO 12/11/10
19. FOLLY E FOLLY LTDA 41425326 DECISAO 12/11/10
20. GEONE PALMEIRA DE OLIVEIRA FILHO 38809288 DECISAO 22/11/10
21. GIREH PANFLETAGEM LTDA 39686970 DECISÃO 05/05/10
22. GLOBUS INDUSTRIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
42533904 DECISÃO 24/01/11
23. GOIAS ENTULHOS LTDA 40587888 DECISÃO 17/11/10
24. IDEAL PUXADORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
37353345 DECISÃO 17/01/11
25. INDUSTRIA DE CARROCERIAS MODELO LTDA
37134244 DECISÃO 21/12/10
26. ITAMAR DOS SANTOS BUENO 34352844 DECISAO 19/09/09
27. IVANIL PEREIRA DE PAULA 38169904 DECISÃO 03/05/10
28. J.E J.ACAPULCO CHOPERIA LTDA 38170082 DECISÃO 14/12/10
29. J.E.J. ACAPULCO CHOPERIA LTDA ME 39631172 DECISAO 24/03/10
30. JEQUITIBA CERVEJARIA COMERCIAL DE
BEBIDAS LTDA42083844 DECISAO 03/12/10
31. JESUS LEITE DA SILVA 32356532 DECISAO 05/05/10
32. JOAO FERREIRA DA SILVA 39576023 DECISAO 14/04/10
33. JONAS AMARAL DE SOUZA 37657794 DECISAO 14/12/10
34. JOSE FABIO ALVES AZEVEDO 41359161 DECISÃO 05/10/10
35. JOSE FLAVIO RODRIGUES DE BRITO 41227567 DECISAO 16/12/10
36. JOVEM X PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO
LTDA42639427 DECISAO 24/01/11
37. JUMP DANCE CLUB LTDA 38834894 DECISAO 19/04/10
38. KENIA ALVES DE ALMEIDA DIAS 41154039 DECISÃO 16/12/10
39. KLEYBER BORGES GUERREIRO 37651834 DECISÃO 26/11/10
40. KRISHNA LEE RODRIGUES DE OLIVEIRA
SANTOS 42639290 DECISÃO 11/01/11
41. LAVAJATO ATLANTICO LTDA 41875739 DECISAO 14/01/11
42. LAVANDERIA EXATA LTDA 42768596 DECISAO 14/02/11
43. LAVANDERIA PASSARELA LTDA 38019643 DECISÃO 07/12/10
44. LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE
BATERIAS LTDA29573115 DECISÃO 22/12/10
45. LINDOMAR MOREIRA MESQUITA 28615787 DECISÃO 26/03/09
46. LUCIMEIRE PEREIRA DA SILVA 40546324 DECISAO 15/10/10
47. LUDVILLE CORREIA DE MESQUITA RIBEIRO 36574062 DECISAO 05/11/10
48. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS 42674206 DECISÃO 10/01/11
49. MARCUS AURELIO CAMARGO MOREIRA 43191233 DECISAO 09/02/11
50. MARIA JOSE DE SOUSA FLORICULTURA
FLORES-ME36170514 DECISAO 21/12/10
51. MC ALIMENTOS LTDA 36692481 DECISÃO 16/12/10
52. MIGUEL HIRON LOPES JUNIOR 38694511 DECISAO 08/12/10
53. NILIA OLIVEIRA SANTOS 27452787 DECISÃO 10/03/10
54. ODILON MENEZES BARBOSA 40546421 DECISAO 08/09/10
55. ONILDO RODRIGUES DE RESENDE 41746211 DECISAO 12/11/10
56. ORIOVALDO MARQUES DA SILVA 39704749 DECISÃO 16/12/10
57. PERTILLE SERVIÇOS DE TANATO LTDA 39785366 DECISÃO 21/12/10
58. RAIMUNDO RAMOS DE SOUSA 29214131 DECISAO 10/05/10
59. RAQUEL SILVA DE SOUSA 41746271 DECISAO 18/08/10
60. REIS ARAUJO COMERCIO DE SOM LTDA 36101024 DECISAO 2312/10
61. RENE POMPEO DE PINA 36070129 DECISAO 21/12/10
62. ROSEMEIRE LIMA DA CUNHA 35524274 DECISÃO 16/12/08
63. SABOR PERFEITO RESTAURANTE LTDA 36475587 DECISAO 20/12/10
64. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 38679686 DECISÃO 03/05/10
65. SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 36976951 DECISÃO 10/05/10
Nº. NOMES PROCESSO OCORRÊNCIA DATA
1. ABILIO JOAQUIM CEREJO 44110890 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
2.ALEXANDRE IARTELLI 44110709 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
3. ALTAMIRO MARTINS FONSECA 44136538 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
4. ANDRADE COELHO CONSTRUTORA 44139391 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
5. ARISTOTELES MARQUES BRAGA 44142562 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
6. ARNALDO ALVES BARBOSA 44094461 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
7. ARNALDO ALVES BARBOSA 44094463 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
8. AUGUSTO SOUZINHA VITORINO 44104911 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
9. BENILDE PEREIRA DARIS 44105241 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
10. BENITO EDUARDO LOBOS PEREZ 44105381 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
11. CELIA SIQUEIRA BATISTA DE AZEVEDO 44184885 AUTO INFRAÇÃO 12/04/11
12. CESAR EUSTAQUIO SOARES DE ARAUJO 44125251 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
13.DANIELLE DINIZ OLIVEIRA SOUSA E ESPOSO
44136481 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
14. DANILO DA SILVA LARA E OUTRO 44142252 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
15. DELI ANTONIO DA SILVA 44108151 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 19
Departamento do Contencioso Fiscal da Agência Municipal
do Meio Ambiente, em Goiânia, aos 19 dias do mês de abril de 2011.
Dr. Ivan Soares de Gouvêa Filho
Diretor do Contencioso Fiscal
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
69. SERGIOMAR JOSE BUENO 44142660 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
70.SYSTEMA NATURAE CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
44141299 AUTO INFRAÇÃO 11/04/11
71. VAGNA LUCIA RIBEIRO CARDOSO 44142465 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
72. VALDIR TAVARES DE COUTO 44111934 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
73. VENERANDA RAMOS DE LIMA 44142520 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
74.VF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
44126052 AUTO INFRAÇÃOADITAMENTO
05/04/11
75. VICTOR HUGO RODRIGUES DA MATA 44094312 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
76. VITORIA EDWIGES PINHEIRO CARDOSO 44142708 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
77.YVANA LUCIA BALESTRA RODRIGUES FERREIRA
44136643 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
16. DINO DOMINGOS BEZERRA 44138956 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
17. EDISON CROSSI 44142732 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
18. EDUARDO CAMPO SOARES 44162831 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
19. EMANUEL BARBOSA DA SILVA 44111098 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
20. EMANUEL BARBOSA DA SILVA 44111454 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
21. ESMAR ANTONIO RIBEIRO 44109247 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
22. EULER BRASIL DE PAIVA 44111926 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
23. EVENIR DA SILVA FRANCO 44089572 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
24. EVENIR DA SILVA FRANCO 44089572 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
25.EVERALDO RAMOS DE FRANCA 44111811 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
26. FABRICIO FELIPE GINANE BEZERRA 44139651 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
27. GILBERTO FERNANDES RODRIGUES 44111675 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
28. GISLENE RAMOS CORTES 44107015 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
29. GLORIA GRACE CURADO 44094240 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
30. GLORIA GRACE CURADO 44094274 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
31. GLORIA GRACE CURADO 44094215 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
32. HELIO DE ALMEIDA 44170264 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
33. IRACEMA PIRES DE JESUS ALCANTARA 44107341 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
34. JAIRO JACINTO CARDOSO 44142414 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
35.J & C PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
44126117 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
36. JOAO CARLOS DE CASTRO 44126214 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
37. JOAO DA LUZ FRANCA 44094592 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
38. JOSE MARIA DA SILVA 44124114 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
39. JOSE RAIMUNDO TELES 44094908 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
40. JOSE RAIMUNDO TELES 44094771 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
41. JOSE RAIMUNDO TELES 44095084 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
42. JOSE RIBEIRO FILHO 44126826 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
43. LECIA ALVES PIMENTEL 44107732 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
44. LECIA ALVES PIMENTEL 44107732 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
45. LUCIANO CARLOS PEREIRA 44094380 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
46. LUIZ CARLOS COELHO BULHOES 44171694 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
47. LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO 44136325 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
48. MARCO ANTONIO GIAROLA OLIVEIRA 44110229 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
49. MARIA DA SOLEDADE SILVA COELHO 44141825 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
50. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 44142236 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
51. MARIA DE LURDES AZEVEDO 44139146 AUTO INFRAÇÃO 06/04/11
52. MARIA INEZ LEMOS PELIZ FERNANDES 44105454 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
53. MARIA ZELIA GOMES VALENCA 44169827 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
54. MARIETA CRUZ DIAS TEIXEIRA 44126745 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
55. MAURICIO DOS SANTOS AZEVEDO 44125846 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
56. NADIR DE OLIVERA CAIADO 44141361 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
57. NAILTON SEVERINO DA FANSECA 44139855 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
58. NIVALDO E MARQUES 44136660 AUTO INFRAÇÃO 08/04/11
59. OLDRADO ALVES DE ARAUJO 44111853 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
60. PAULO TEODORO RAMOS LOPES 44123681 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
61. PEDRO LOBO DE ARAUJO 44142422 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
62. RAQUEL REZENDE DE OLIVEIRA 44140161 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
63. REGINA MARIA BRINGEL MARTINS 44125790 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
64. RENATO VAGNER CROCASA 44107228 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
65. RITA DE CASSIA MENDONÇA 44169622 AUTO INFRAÇÃO 04/04/11
66. RM CONSTRUÇÕES LTDA – ME 44141353 AUTO INFRAÇÃO 11/04/11
67. SERGIO DA COSTA TEIXEIRA 44110156 AUTO INFRAÇÃO 05/04/11
68. SERGIO FONTES DA CRUZ 44124785 AUTO INFRAÇÃO 07/04/11
RESUMO DE EDITAL
Resumo do Edital n° 02/2.011
Nome: Prefeitura Municipal de GoiâniaSecretaria Municipal da Cultura
Modalidade: Concurso sobre aBolsa de Publicações Regina Lacerda-Folclore.
Local: Secretaria Municipal da Cultura - sito à rua 84 n° 565, Setor Sul
-Goiânia, Goiás Cep: 74.080-400
Horário: Das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
Objeto: Consiste em premiar em 03 (três) Áreas, a saber:
I - Estudo inédito, em forma de monografia, sobre manifestações
culturais de temáticas folclóricas brasileiras em Poesia,
Narrativa, Teatro Popular ou Artesanato folclóricos;II - Estudo inédito, em forma de monografia, sobre
manifestações culturais de temáticas folclóricas brasileiras em
Música folclóricas;III - Estudo inédito, em Vídeo sobre folclore;
a serem selecionadas na forma deste Edital.
Inscrições: Período: de 16 a 30 de junho de 2.011
Premiação: Os vencedores terão seus estudos publicados e editados conforme
está determinado neste Edital.
O presente Edital será regido pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações
posteriores e especialmente pela Lei Municipal n° 8.165, de 23 de abril
de 2003.
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 20
MICROSHIP INFORMÁTICA LTDA.
Itens: 03, 07 e 08;
BILL-MAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.
Itens: 11 e 12;
WV DE MORAIS E CIA LTDA.
Item: 17.
Os itens 05 e 16 ficam CANCELADOS e os itens 02, 04 e 10 ficam
FRACASSADOS, conforme consta nos autos.
Goiânia, 25 de abril de 2011.
Marcela Araújo Teixeira
Pregoeira
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Nº 378/2010 -
Sistema de Registro de Preços
Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia
Processo Nº 41838370/2010
Objeto: Aquisição de gramas batatais e esmeralda, para atender as necessidades da Companhia de Urbanização de Goiânia - COMURG, conforme
condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, para inclusão no Sistema de Registro de Preços.
Prazo: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de DOM.
Empresa Fornecedora
11.595.369/0001-00 - JUST IN TIME COMÉRCIO LTDA.
Avenida Castelo Branco nº 4770, sala 312 - Setor Rodoviário - Goiânia-GO - Cep: 74430130
Item Quantidade Unidade Marca / Material / Serviço TotalUnitário
01 metroquadrado
R$567.000,00R$3,15180.000 IBERGRASS
Grama Esmeralda - Com estalões mais vigorosos e mais largos, tapetes mais resistentes, maior rapidez de enraizamento.
02 metroquadrado
R$2.250.000,00R$1,251.800.000 IBERGRASS
Grama Batatais - Pospalum Notatum: família das Graminae, espécie brasileira, apresenta folhas alongadas, em tom verde-claro, firmes e duras.
Valor Total: R$2.817.000,00Quantidade de Itens: 2
EXTRATO
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2011
(MENOR PREÇO POR ITEM)
A Pregoeira Marcela Araújo Teixeira, designada pelo
Decreto Municipal n°. 251/2011 da Prefeitura de Goiânia, torna
público o AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
006/2011, processo n° 41442131/2010.
EMPRESAS VENCEDORAS:
VIP COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.
Itens: 01, 06, 09, 13, 14 e 15;
João de Paiva Ribeiro
Presidente
AVISO
Diário Oficial do Município N° 5.092 - Terça-feira - 26/04/2011 Página 21
sob n°. 03.817.406/0001-50 e inscrição cadastral n"168.594 - 5, Localizada na Rua José Melo n°. 129 - Qd. 82 Lt. 11 - Vila Rosa, zona urbana, CEP: 74.345-260 Goiânia - GO, torna público que protocolou na Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia - AMMA, sob processo n° 44285310, requerimento de Licença de Instalação - Primeira Vez e Licença Ambiental de Poluição (Licença de Funcionamento - primeira vez), contendo Plano de Gestão Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos e toda documentação exigida pela AMMA na presente data. Não foi determinado o EIA/ RIMA. Consultora ambiental: Rosane bióloga, fone 62 99284393.
IDTECH
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.°: 2011000126
INTERESSADO: ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA
I N F O R M A Ç Ã O / C O O R D E N A Ç Ã O
TÉCNICA
ASSUNTO: A Q U I S I Ç Ã O D E N O - B R E A K E
ESTABILIZADORES PARA PROTEÇÃO
DA ESTRUTURAÇÃO TECNOLOGICA
DA SEDE PRÓPRIA DO TELECONSUTA /
GOIÂNIA
O COORDENADOR EXECUTIVO DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E HUMANO -
IDTECH, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais,
considerando o Parecer Jurídico, de 10/02/2011, o Relatório da
Assessoria de Controle Interno, encaminhado pelo Desp. nº 233/2011,
de 18/02/11, nos termos do documento “Razões da Escolha do
Fornecedor”, de 10/02/2011, emitido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL e na conformidade dos Autos nº 2011000126, resolve
homologar o presente procedimento de Compra Direta nº 011/2011
e adjudicar os seus objetos à empresa vencedora:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Recursos: Autorizados à conta de recursos financeiros do Contrato de
Gestão firmado entre este Instituto e o Município de Goiânia, através
d a S e c r e t a r i a M u n i c i p a l d e S a ú d e - P r o c e s s o n º
29.295.174/41.127.848.
Goiânia/GO, 15 de Abril de 2011
José Cláudio Romero
Coordenação Executiva
AMMA
A KEIDE DE SOUZA LOBO REZENDE - ME, inscrita no CNPJ
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
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Tiragem: 200 exemplaresEndereço: Av. do Cerrado, 999 - A.P.M. 09Parque Lozandes - Goiânia - GOCEP: 74.805-010Fone: 3524-1094Atendimento: das 08:00 às 12:00 horas
das 14:00 às 18:00 horasVersão on line:
A - Atas, Balanços, Editais, Avisos, Tomadas de Preços, Concorrências Públicas, Extratos Contratuais e outras. B - Assinaturas e Avulso
ASSINATURA SEMESTRAL..................... R$ 160,00 (sento e sessenta reais)
VENDA AVULSA......................................... R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos)
PUBLICAÇÕES DIVERSAS...................... R$ 20,00 (vinte reais) até 01 (uma) página, acima
de 01(uma) página R$ 5,00 (cinco reais) por página ou fração;
EDIÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL / 2010............................................................... R$ 10,00 (dez reais)
EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR............. R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOCriado pela Lei N° 1.552, de 21/08/1959
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Secretário do governo municipal
JAIRO DA CUNHA BASTOSChefe do Gabinete Civil
PAULO GOUTHIER JÚNIOREditor do Diário Oficial do Município
Impressão e Acabamento:
OSMAR DE LIMA MAGALHÃES
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