Diário Oficial de Guarujá - 19-04-12

Equipe do Samu participa de capacitação

Página 6

saúde

Capoeira de Guarujá se destaca

na GréciaPágina 4

referência

3ª Conferência Municipal acontece

neste sábadoPágina 5

acessibilidade

A Prefeitura implementou esta semana o Programa de Educação Financeira: Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar (DSOP) nas escolas da rede municipal de ensino. A metodologia será incluída no currículo escolar dos alunos do 5º ao 8º ano, a partir do segundo bimestre. A ação, inédita no País, tem como objetivo poupar e ter hábitos de consumo consciente. Página 3

Prefeitura implanta programa de educação financeira nas escolas

Ped

ro R

ezen

de

Professores da rede municipal foram capacitados para ensinar metodologia inédita no País a estudantes do 5º ao 8º do Ensino Fundamental

Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 19 de abril de 2012 • Ano 11 • Edição: 2505 • Distribuição gratuita

Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000

Secretaria de Educação 3308-7770

Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885

Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948

Secretaria do Turismo 3344-4600

Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480

Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000

Secretaria de Administração 3308-7870

Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211

Disque Denúncia 181

Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153

Fundo Social de Solidariedade3386-8820

Advocacia Geral do Município 3308-7390

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610

Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340

Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780

Secretaria da Saúde 3308-7790

Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970

Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937

UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio

UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará

UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada

UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê

UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança

Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança

Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras

Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras

CENTROS DE APOiO OPERACiONAL

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)

Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n

Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800

Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro

Emergência - Polícia Militar190

Samu192

Corpo de Bombeiros193

Defesa Civil 199

CENTROS COMUNiTáRiOS

• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa

• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho

• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa

• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança

• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II

• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea

• Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041

• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666

Casa dos Conselhos3383-2181

Conselho da Condição Feminina3386-8273

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181

Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255

Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806

qUintA-feiRA19 de abril de 20122 GUARUJÁ

Diário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]

| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

educação financeira

Relação com o dinheiro

vira tema de sala de aula

Alunos da rede municipal aprenderão a poupar e ter hábitos conscientes na hora das compras; consumo sustentável pode contribuir para preservação do planeta

Iniciativa é inédita no Brasil

“A maioria dos jovens no primeiro salário já se endivida. Com o hábito de poupar, a pessoa começa a enxergar o futuro’” - Élio Pallaro, educador financeiro

Professores e alunos receberão material didáticoP

oupar e ter hábitos de consumo consciente, comprando apenas o necessário. Essas são

apenas algumas orientações que os estudantes de Guarujá pas-sarão a ter a partir do próximo bimestre. Este é o objetivo do Programa de Educação Financei-ra: Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar (DSOP) que a Prefeitura im-plantou nas escolas da rede de ensino. A intenção é fazer com que os jovens tenham, desde cedo, noção de como lidar com o dinheiro.

A metodologia segue os prin-cípios de transversalidade e in-terdisciplinaridade estabelecidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais. A medida, inédita no Brasil, beneficiará 10.167 alunos da rede municipal. “O Programa foi concebido para permitir aos alunos estabelecer relações entre a educação financeira e as mais diversas áreas do conhecimento. Nossos alunos vão aprender, por exemplo, a economizar e aplicar o futuro salário”, explicou a se-cretária municipal de Educação.

A metodologia será incluída no currículo escolar dos alunos do 5º ao 8º ano, a partir do se-gundo bimestre. O conteúdo está dividido em seis eixos: Família,

Edith Bonfim: “É maravilhoso poder incutir na criança hábitos de poupar e de consumo consciente”

Docentes avaliam metodologiaBaseado na metodologia

Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar (DSOP), o programa foi inicialmente passado aos orien-tadores de ensino e professores da rede municipal. Ao todo, 100 profissionais participaram da capacitação. Eles serão agentes multiplicadores de informação para a implantação do progra-ma de Educação Financeira nas escolas.

Durante o treinamento, fo-ram desenvolvidas atividades teóricas e práticas para propor-cionar uma apropriação efetiva da metodologia. Os participantes puderam compreender como o uso integrado da ferramenta pode gerar transformações na vida prática de cada indivíduo.

A orientadora de ensino,

Edith Bonfim, aprovou a ini-ciativa. “No momento em que vivemos, em que há a necessida-de de preservarmos o planeta, é maravilhoso poder incutir na criança hábitos de poupar e de consumo consciente”, disse a educadora, ressaltando: “Gra-ças a Deus, consegui realizar todos os meus sonhos, mas conheço muita gente que passa ano, entra ano, trabalha e nunca planeja e conquista nada”.

Para o professor de Mate-mática Ronaldo Vidal Lima, além de orientar os alunos, o programa é um benefício que ajudará também os educado-res. Segundo ele, há pessoas que se preocupam em poupar, mas nem sempre fazem isso da maneira correta. “Aprendemos

no treinamento, por exemplo, que devemos fazer não apenas uma poupança, mas três, a cur-to, médio e longo prazo, para planos diferentes. Nossa gera-ção passou por vários planos econômicos de governo. Espero que as próximas não passem por isso, mas, se passarem, que saibam lidar melhor com a situação financeira”.

A professora Carmem Sílvia Pires Martins acredita que o programa provocará mudança na vida de várias pessoas. “Esse trabalho será importante, pois ajudará a formar gerações mais conscientes de como usar o dinheiro. É importante viver a situação para depois passar aos alunos. É tudo uma mudança de atitude”, disse a educadora.

Diversidade, Sustentabilidade, Empreendedorismo, Autonomia e Cidadania. “O grande diferen-cial da iniciativa é a ampliação do enfoque matemático, geral-mente dado ao assunto, para uma abordagem comportamental, que trabalha capacidades cognitivas, afetivas e sociais”, esclareceu a secretária de Educação.

Professores e alunos receberão material didático. No caso do profes-sor, será um kit com o livro Terapia Fi-nanceira, caderno de atividades e ca-derneta para anotar

despesas. Já aos estudantes será disponibilizado um livro de exer-cícios, de acordo com a série.

Segundo a coordenadora de Matemática da Prefeitura, Um-belina Dantas do Nascimento Silva, a Secretaria de Educação elaborará um cronograma com o número de aulas necessárias para adequar o programa ao currículo escolar. “Em algumas unidades a metodologia também pode ser incluída como atividade extracur-ricular, mas, em ambos os casos, são as unidades que vão fazer sua adaptação para o projeto”, explicou Umbelina.

O educador financeiro Élio Pallaro, do Instituto DSOP, res-ponsável pela capacitação dos

professores, disse que a maioria dos jovens no primeiro salário já contrai dívidas. Para ele, com o hábito de poupar, os jovens co-meçam a enxergar o futuro. “O aluno vai aprender que, se guar-

dar dinheiro, poderá comprar à vista e ter desconto. Além disso, quem tem preocupação com o futuro mais cedo, vai ter condi-ção de uma aposentadoria mais sustentável”, frisou Pallaro.

Fotos Pedro R

ezende

qUintA-feiRA19 de abril de 2012 3GUARUJÁ

Diário Oficial

capoeira

Trabalho de Guarujá com crianças especiais é destaque na Europa

O professor de capoeira José Cícero deu palestras e workshops sobre o

trabalho realizado na Cidade durante o IV Encontro Internacional da

Associação de Capoeira Banzo de Senzala, em Atenas

Iniciativa é realizada no Caec João

Paulo II

Trabalho desenvolvido por Guarujá agradou a gregos, espanhóis e suíços

Mestre Cícero: “Às vezes essas crianças são subestimadas, acham que são limitadas, mas elas conseguem ter bom desempenho”

Guarujá marcou pre-sença no IV Encon-tro Anual Interna-cional da Associação

de Capoeira Banzo de Senzala, realizado na última semana, em Atenas, capital da Grécia. O tema deste ano foi “A Capoeira para Educação”. O Município foi representado pelo professor José Cícero França da Silva, também conhecido como mestre Cícero Patu, que proferiu workshops e palestras sobre capoeira para pessoas com neces-sidades especiais.

O encontro reu-niu mestres, pro-fessores e alunos de capoeira que estão na Europa para compartilhar conhecimento. O projeto desenvolvido pelo mes-tre Cícero Patu começou a ganhar notoriedade a partir da participação de seus alunos em eventos regionais. “A intenção do projeto é mostrar as possibi-lidades de trabalhar com quem tem necessidades especiais“, explicou Cícero.

O mestre capoeirista recebeu apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, para desenvolver o trabalho, hoje realizado no Centro de Ativida-des Esportivas e Comunitárias (Caec) João Paulo II. Segundo ele, o projeto visa à qualidade de vida de crianças especiais. “Às vezes essas crianças são subestimadas, acham que são limitadas, mas elas conseguem ter bom desempenho”.

Para Cícero, além de con-tribuir para o convívio social, o esporte também melhora a saúde dos praticantes. “A capoeira traz vários benefícios mensuráveis para essas crianças. São exercí-cios que trazem diferença para a sua vida”, completou o mestre.

O trabalho de mestre Cícero com crianças autistas, deficientes intelectual e física no Caec João Paulo II teve grande repercussão na Europa. Os responsáveis pela organização do evento pediram

a ele que formate o projeto para ser aplicado em Barce-lona, na Espanha.

Outro g r upo interessado foi o de capoeiristas da Grécia. “Lá na Gré-cia, as pessoas com

necessidades especiais não têm ajuda da iniciativa pública, por isso eles querem desenvolver um trabalho voluntário para esse público. Além disso, uma pro-fessora da Suíça se sensibilizou e virá ao Brasil, em agosto, para estagiar no Caec João Paulo II”, contou o professor da Secretaria de Educação.

O Caec João Paulo II fica na Rua Engenheiro Sílvio Fernan-des Lopes, 281 – Pae Cará.


Diário OficialFotos M

arcos Miguel

3ª conferência municipal

Prefeitura realiza evento sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

O evento tem como objetivo propor, implementar e consolidar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência

Evento contará com palestra da secretária estadual

Linamara Rizzo Batisttella

No evento, serão discutidos quatro eixos: 1) Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional; 2) Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia; 3) Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órteses e Próteses; 4) Segurança, Acesso à Justiça, Padrão de Vida e Proteção Social Adequados

Neste sábado (21), a Prefeitura, por meio da Secretaria de De-senvolvimento Social

e Cidadania, realiza a 3ª Confe-rência Municipal sobre os Direi-tos da Pessoa com Deficiência. O evento, que é das 10 às 17 horas, será sediado na Escola Municipal Professora Dirce Valério Gracia (Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada).

Durante a apresentação, se-rão discutidos quatro eixos: 1)

Educação, Esporte, Trabalho e Reabilitação Profissional; 2) Acessibilidade, Comunicação, Transporte e Moradia; 3) Saúde, Prevenção, Reabilitação, Órteses e Próteses; 4) Segurança, Acesso à Justiça, Padrão de Vida e Pro-teção Social Adequados.

Os assuntos serão discutidos com o objetivo de propor, imple-mentar e consolidar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em Guarujá, votar propostas elaboradas nas

etapas preparatórias, para implementação da política pública municipal e eleger delegados para a Conferência.

ProgramaçãoNa manhã do

sábado (21), das 8h30 às 9h45, será o credenciamento dos participantes. A abertura oficial da conferência ocorre

às 10 horas. Já às 11, será realizada a palestra “Um Olhar Através da Conven-ção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com De-ficiência: Novas Perspectivas e De-safios”, ministrada pela secretária esta-

dual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, doutora Linamara

Rizzo Batisttella.Após a palestra, os partici-

pantes farão a leitura do regula-mento do evento, fazendo uma pausa para o almoço às 12 ho-ras. Às 13 horas os participantes discutirão os eixos temáticos, através das propostas sistema-tizadas nas pré-conferências realizadas. O evento será finali-zado às 17 horas, após a Leitura e Aprovação das Propostas, Leitura das Moções e Eleição dos Delegados.

Ped

ro R

ezen

de


Diário Oficial

urgência

qualificação

Equipe do Samu passa por curso de atualização

Objetivo é capacitar e reforçar atuações do cotidiano com os enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas

Interessados podem se inscrever na Secretaria de Educação; a qualificação será realizada em duas turmas, a partir de 24 de abril

O curso será ministrado às terças e

quintas-feiras, em dois locais

Voltada aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas, o curso acontecerá em dois períodos

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 192 de Guarujá re-

cebe amanhã e segunda-feira (23), o curso “Núcleo de Ensino Permanente” (NEP), na Unidade de Especialidades de Vicente de Carvalho (Unidade Mista – na Rua São João, 111 – Vicente de Carvalho).

O treinamento será minis-trado pelo coordenador do Samu de Guarujá, Armando Proença, que tem o objetivo de reforçar assuntos do dia-a-dia das emergências e deixar a equipe sempre atualizada. “Discutiremos dois temas. Um reforçará de como proceder no atendimento inicial do politrau-ma (múltiplos traumas), com o intuito de que não se crie vícios. Já o outro assunto será sobre as novas normas e técnicas de Ressuscitação Cardio Pulmonar (RCP)”, contou Proença.

Voltada aos enfermeiros, téc-nicos de enfermagem, médicos e motoristas-socorristas, o curso acontecerá em dois períodos, das 8 horas às 12 horas e das 14 às 18 horas.

A Prefeitura está com as inscrições abertas para o curso de Recreacionista, que inicia nesta terça-feira (24). Coorde-nado pela Secretaria Municipal de Educação, a qualificação profissional será oferecida para duas turmas. Ao todo, são dispo-nibilizadas 60 vagas. Voltado a pessoas na faixa etária de 17 a 35 anos de ambos os sexos, o curso

habilita o participante a desen-volver atividades em hotéis, convenções, colônia de férias e eventos do setor de recreação.

O curso será mi-nistrado às terças e quintas-feiras, em dois locais: Centro de Atividades Educacionais e

Comunitárias (Caec) Vereador André Luis Gon-zalez (Travessa 268, quadra 77 – Morrinhos II), das 9 às 12 horas; e Caec Márcia Re-gina dos Santos (Avenida Mário Daige, 1.440 – Jar-

dim Boa Esperança), das 14 às

17 horas.As inscrições devem ser fei-

tas na Secretaria de Educação (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo Antônio), em horário co-mercial. Os interessados devem apresentar cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de foto 3x4. Ou-tras informações pelos telefones (13) 3308-7770 / 3308-7705.

Guarujá oferece 60 vagas para curso de recreacionista

Mar

cos

Mig

uel


Diário Oficial

turismo

Guarujá recebe seminário de hospitalidadeO objetivo é se consolidar como espaço para a reflexão e o intercâmbio de experiências em torno da gestão da qualidade de vida

O Sehlipa pretende

reunir executivos,

empresários e lideranças

O evento contará com palestra do consultor e escritor Luiz Gabriel Tiago, o ‘Senhor Gentileza’

Com apoio da Prefeitu-ra, por meio da Secre-taria de Turismo, será realizada a primeira

edição do Seminário de Hospita-lidade do Litoral Paulista (Sehli-pa), hoje, a partir das 13 horas, na sede da União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) – Campus Guaru-já (Avenida Adhemar de Barros, 820 – Santo Antônio).

O Sehlipa pretende reunir executivos, empresários e lideran-

CONFiRA A PROGRAMAçãO

Das 13 às 13h30 – Wellcome, Coffee e credenciamento

13h30 – Abertura14 horas – Palestra com Luiz Gabriel Tiago, o 'Senhor Gentileza'

15h30 – Coffee break16 horas – Palestra com Beatriz Cullen, Diretora do IBHE

17h30 – Encerramento e espaço para networking

ças ligadas ao setor de serviços para discutir os diversos enten-dimentos sobre a ‘Hospitalidade’ no contexto organizacional. O objetivo é se consolidar como espaço para a reflexão, o inter-câmbio de experiências em torno da gestão da qualidade de vida no trabalho e o bem-estar dos colaboradores.

Para sua primeira edição es-tão programadas duas palestras. Uma delas com o consultor e escritor Luiz Gabriel Tiago, o ‘Senhor Gentileza’, e a seguinte da diretora do Instituto Brasileiro de Hospitalidade Empresarial, Beatriz Cullen. Estes profissio-nais farão abordagens diferentes, mas complementares, sobre o tema do evento: a hospitalidade no contexto empresarial. O pano de fundo da discussão é a quali-dade de vida no trabalho.

O Seminário de Hospitali-dade do Litoral Paulista é uma realização da RH em Hospitalidade e uma co-realização do Instituto Brasi-leiro de Inclusão Social no Turismo. Além da Prefeitura, o evento conta com o apoio da Federa-ção dos Convention & Visitors Bureaux do Estado de São Paulo (FC&VB SP), do São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPC&VB), do Santos e Região Convention & Visitors Bureau (SRC&VB), do

Guarujá Convention & Visitors Bureau (GC&VB), da Asso-

ciação dos Muni-cípios de Interesse Cultural e Turístico (AMITur), da As-sociação Brasileira de Bacharéis em Turismo do Estado de São Paulo (ABB-TUR São Paulo) e da Associação das Prefeituras de Cida-

des Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp). A organiza-ção está sob responsabilidade da Novo Mundo Assessoria e Projetos.

Reprodução


Diário Oficial

memória guarujá

Prefeitura promove Projeto Memória Guarujá

Evento continua nesta quinta-feira (19), com exposições em homenagem ao Dia do Índio

Projeto teve início ontem,

na Praça Possidônio

A organização do evento aponta que o objetivo é levar à população a história da Cidade

Fotos, banners, quadros e esculturas que relatam a história de Guarujá. Este é o “Projeto Me-

mória Guarujá: Imagem, His-tória e Cultura”, que aconteceu na quarta-feira (18), das 9 horas às 17h30, na Praça Possidônio Xavier de Jesus, no bairro Santo Antônio.

O evento conta com cerca de 150 fotos antigas e atuais, pin-turas de vários pontos turísticos da Cidade e esculturas feitas de conchas. Os visitantes ainda pu-deram admirar uma exposição com 25 bustos de ex-prefeitos da Cidade dos anos de 1926 a 1996.

“Nosso objetivo é levar à popu-lação a história da Cidade por meio das artes visuais”, revelou o assessor técnico da Secretaria da Cultu-ra, Sergio Iplinsky.

Crianças de di-versas escolas mu-nicipais e estaduais também aderiram à visita em sua agen-da escolar. “Está sendo incrível e muito grati-ficante receber crianças das escolas Jardim Primavera II e Tancredo Neves”, contou coor-denadora do projeto Edineusa Oliveira.

A agente de organização da Escola Estadual Jardim Primave-ra II, Marilene Santos de Olivei-

ra, se surpreendeu com as mudanças da Cidade “Achei as fotos muito inte-ressantes. Por meio delas, notei uma grande diferença nas fotos de anti-gamente para hoje

em dia. A Cidade cresceu muito de lá para cá”.

Ainda foram proporcionadas atividades lúdicas de desenhos de monumentos e bandeiras e música, ensinando o Hino de

Guarujá. Além de palestras que falam da história de Guarujá, sobre o pré-sal e etc.

A professora de Educação Física, Gilmara Regia, explicou para seus alunos a importância da visita. “Eu expliquei que, futuramente, eles podem con-correr a um concurso público e, por isso, conhecer a Cidade em que mora é de extrema impor-tância. Sem contar que é muito mais estimulante sair um pouco do ambiente da sala”.

Para aqueles que ainda não conheceram, o evento continua nesta quinta-feira (19) com uma exposição especial para

comemorar o dia do Índio, que irá relatar a história indígena por meio de fotos, pinturas e adereços como cocares, lanças e chocalhos.

O evento conta com artistas da Associação de Artes Plásticas, Associação de Artesãos, Casa de Cultura Baiano das Astúrias, historiadores, fotógrafos de toda a Cidade.

Esta exposição acontece pela segunda vez no Município e poderá ser realizada em outras praças de grande movimentação, como a Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho), Perequê e Praça do Povo (Santa Rosa).

Fotos Raim

undo Nogueira


Diário Oficial

serviços urbanos

Confira as ações realizadas na terça-feira (17)

ColEta MECanizaDa Parque Estuário Santa Rosa Pae Cará

CaPinação Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Rua das Rosas – Jardim Primavera Rua João Ruiz - Tombo

VaRRição/liMPEza: Santa Cruz dos Navegantes Rua Sergipe – Pae Cará Praça Possidônio – Santo Antônio Praças da Avenida 2 – Morrinhos II

REtRo / CaMinhão Rua Tambaú – Pae Cará Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará

Rua 24 de Agosto – Pae Cará Orla da Praia Limpeza em torno do Neim Joana Mussa Gaze – Vila Zilda

SuGaDoR/hiDRojato Delegacia – Jardim Conceiçãozinha Ruas do Santa Rosa Morrinhos III e IV

RoçaDa Praças do Jardim Enseada Jardim Cidamar Viela do Campo – Vila Nova Avenida da Mata – Jardim Brasil

alVEnaRia Reforma de guia – Rua Belo Horizonte – Pae Cará Troca de tampa de caixa – Rua Rubens Cabral/Manoel Penelas – Santo Antônio

Colocação de bloquete na Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Reparos em caixa na travessa da Rua Carmozina – Santa Cruz Reparo em sarjeta – Avenida Dom Pedro I /Rua Uruguai – Enseada Construção de caixa – Rua Juruá – Vila Nova Reforma de caixa na Avenida Raphael Vitiello – Vila Edna

ESCaVaDEiRa hiDRáuliCa Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Rua Vereador Orlando Falcão – Vila Baiana

DRaG linE Canal da Avenida Brasil – Vila Edna

PatRol Praia da Enseada

uSina/ oPERação taPa-buRaCo Retirada de lombada – Avenida Manoel Albino – Santa Rosa

Fotos Dayanna de C

astro


Diário Oficial

D e C R e t O n.º 9.846.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,

autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.

PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

2

D e C R e t O n.º 9.847.

“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”

MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; D e C R e t A :

Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.PRefeitA

“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

2

D e C R e t O n.º 9.848.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”

MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7259/125763/2012;

D e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 271.941,95 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Piso Fixo de Média Complexidade – Programa Sentinela, no valor de R$ 271.941,95 (duzentos e setenta e um mil, no-vecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.

PRefeitA

unidade de assuntos estratégicos

Atos oficiAis


Diário Oficial

“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino

2

D e C R e t O nº 9.849.“Institui a Comissão Especial para coordenar os trabalhos referentes ao Processo

Seletivo Público para vagas do Programa Segundo Tempo e dá outras providências.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;Considerando a relevância para o município da implantação do Programa Federal intitulado “Se-gundo Tempo”;Considerando, outrossim, o disposto no inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de contratação de servidores por tempo determinado para tender a necessidade temporária de excepcional interesse público;Considerando o disposto no artigo 38, da Lei Municipal nº 2.145, de 21 de fevereiro de 1991, alte-rado pela Lei Municipal nº 3.836, de 02 de junho de 2010; e,Considerando, por fim, o que consta dos processos administrativos nos 2446/3418/2012 e 11500/873/2012;

D e C R e t A :Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para coordenar os trabalhos referentes ao Processo Se-letivo Simplificado, para contratação emergencial temporária, objetivando prover vagas para o Programa Segundo Tempo, para as funções de Coordenador de Núcleo e Monitor de Atividade Esportiva.Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:i – Márcia Teresinha Bueno Sampaio – Pront. nº 3.132;ii – Adilson Xavier de Souza – Pront. nº 6.016;iii – André da Silva Theodoro – Pront. nº 16.955;iV – Flávio Poli – Pront. nº. 18.058;V – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507;Vi – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. nº 2.699;Vii – Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169.Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e suporte de seus membros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo Simpli-ficado, em especial as que advirem da eventual necessidade de contratação de entidade para o planejamento e execução do processo.Art. 3º São atribuições desta Comissão:i – estabelecer todos os contatos necessários, com as Secretarias envolvidas e a decorrente even-tual intermediação caso seja necessária a contratação de entidade para este fim;ii – providenciar as condições de operacionalização do Processo Seletivo Simplificado;iii – receber, analisar, dar seguimento e aprovar, ao seu critério, toda a documentação referente ao planejamento e execução do Processo Seletivo Simplificado: edital que rege o processo, análise de currículos, editais de convocação de candidatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos;iV – acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento de Currículos e Documentações para análise, durante o período destinado para esta finalidade, convalidando os atos decorrentes das inscrições realizadas;V – coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Seletivo Simplificado, os trabalhos de elaboração do Edital, em especial os relativos à determinação aos critérios de seleção ou, eventu-

almente, dos conteúdos programáticos caso ocorram realização de provas;Vi – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentação destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial os editais que rege-rão o certame e todos os procedimentos;Vii – submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal os relatórios de acompanhamento das atividades do Processo Seletivo Simplificado e, em especial, relatório de suporte à homologa-ção parcial ou total do processo;Viii – receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventualmente interpostos;iX – desempenhar outras atividades correlatas.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado no Ga-binete do prefeito e nas Secretarias Municipais de Administração e de Educação, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste Decreto, será considerada de serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.

PRefeitA“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

DeSPACHOProcesso Administrativo n.º: 7945/71137/2012.Pregão Presencial n.º 14/2012.Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras e lancetas para atender os pacientes dia-béticos do município.I – A vistas dos elementos de convicção constantes do processo licitatório e o parecer exarado pela área técnica requisitante quanto à impugnação apresentada pela empresa VJR COMeRCiAL LtDA, decido pelo inDefeRiMentO mantendo-se inalteradas as condições e exigências definidas no edital.II – Publique-se.

Guarujá, 18 de Abril de 2012.MARiA AntOnietA De BRitO

PRefeitA

DeSPACHOProcesso Administrativo nº 21147/3418/2011Pregão Presencial nº 08/2012Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na contribuição e formação educacional e artística dos alunos da rede municipal de ensino, através de proposta peda-gógica vigente no município e ferramentas teatrais, nos termos descritos no AneXO i, pelo período de 12 (doze) meses.I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela ReVOGAÇÃO do certame em epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.II – Publique-se.

Guarujá, 18 de Abril de 2012MARiA AntOnietA De BRitO

PRefeitA

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COntRAtOCOntRAtO ADMiniStRAtiVO n°. 244/2011 tA 02tOMADA De PReÇOS n.º 05/2011PROCeSSO ADMiniStRAtiVO nº. 12650/71137/2011COntRAtAnte: PRefeitURA MUniCÍPAL De GUARUJÁCOntRAtADA: fL-eXAtA COMeRCiAL e COnStRUtORA LtDAOBJetO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas escolas municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 69.081,32 (sessenta e nove mil, oitenta e um reais e e trinta e dois centa-vos), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 8291/026/2012, nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º, Lei Federal nº 8666/93; Dotação orçamentária nº 12.01.00.12.361.1002.1.077.4.4.90.51.00 (751); Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 02/04/2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De AtA De ReGiStRO De PReÇOATA DE REGISTRO DE PREÇO n°. 078/2011 tA 01PROCESSO n° 32694/942/2010


Diário Oficial

PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRURGiCO LtDA.OBJetO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos na forma de “soros, desodorantes, saneantes e afins” para suprimentos da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Fica aditada a ata de registro de preços o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente ao item nº 04, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 39167/942/2011 e nos termos do que dispõem o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941); Data da assinatura: 08 de março de 2012.

eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De AtA De ReGiStRO De PReÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°. 136/2011 tA 01PROCESSO n° 32692/942/2010PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: DiMACi SP MAteRiAL CiRURGiCO LtDA.OBJetO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos na forma de “comprimidos, cápsulas e drágeas” para suprimentos da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Fica aditada a ata de registro de preços o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente aos itens nº 11 e 37, conforme justificativa constante no processo administrativo nº 39167/942/2011 e nos termos do que dispõem o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941); Data da assinatura: 08 de março de 2012.

Portaria n.º 757/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :NOMEAR o Sr. LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Diretoria de Assuntos Legislativos e Institucionais.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.

PREFEITAAdvocacia Geral do Município

“AGM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :EXONERAR o Sr. JAIRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – Pront. n.º 18.867, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-15, de Assessor Técnico III, junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social.


PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria n.º 759/2012.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E :TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 646/2012, de 04 de abril de 2012.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de abril de 2012.PREFEITA

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino




PREFEITA“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino


R E S O L V E :NOMEAR o Sr. RAFAEL MATIAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Assessor Técnico I, junto à Diretoria de Trânsito e Transporte Público, retroagindo seus efeitos à 04.04.2012.


PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social

“UAE”/dllRegistrada no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 18.04.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino






























Diário Oficial













secretarias municipais

Atos oficiAis

educaçãoeDitAL De COnVOCAÇÃO nº 01/ 2012

Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do Gi-násio de Esportes Guaibê, dia 20 de abril de 2012, com primeira chamada às 10 horas e segunda chamada com qualquer núme-ro às 10 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia:• Leitura da ata da reunião anterior;• Recursos do Fundo Municipal;• Captação de recursos com uso , espaço do estacionamento do Guaibê, etc;• Assuntos gerais;

Guarujá, 17 de abril de 2012elson Maceió dos Santos

Presidente

administração

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. Lin-COLn feRnAnDO DA SiLVA – prontuário nº 16.788, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta

Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 35.426/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.

Guarujá, 18 de abril de 2012.Flavio Poli

Diretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. Ge-RALDO PeReiRA DA SiLVA – prontuário nº 12.185, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 7.305/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. Ge-RALDO PeReiRA DA SiLVA – prontuário nº 12.185, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 7.304/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ARiS-tOteLeS ALVeS DAS CHAGAS – prontuário nº 14.640, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 38.600/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ARiS-tOteLeS ALVeS DAS CHAGAS – prontuário nº 14.640, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 38.601/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ALeX-SAnDO BALBinO De OLiVeiRA – prontuário nº 13.205, para

que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 29.211/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-das administrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ADRiA-nO JOSe De SOUZA – prontuário nº 13.761, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefei-tura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antô-nio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 32.322/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas ad-ministrativas que a Administração Publica julgar legal.



CeSSÃO De SeRViDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza o Sr. ZOeL GARCiA Si-qUeiRA, prontuário nº. 12.916, ocupante do emprego de Professor III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindicato dos Funcio-nários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 31 de janeiro de 2.011 a 31 de dezembro de 2.012, conforme os termos do Processo Adminis-trativo nº. 3804/52147/2011 e Ofício nº. 233/2012/GBPRE.

Guarujá, 18 de Abril de 2012MARIA ANTONIETA DE BRITO

Prefeita de Guarujá-SP

CeSSÃO De SeRViDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. MARtA MARiA feRRei-RA DA SiLVA, prontuário nº. 7394, ocupante do emprego de Escriturário, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindicato dos Funcio-nários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 31 de janeiro de 2.011 a 31 de dezembro de 2.012, conforme os termos do Processo Adminis-trativo nº. 3804/52147/2011 e Ofício nº. 233/2012/GBPRE.



CeSSÃO De SeRViDORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza o Sr. eLiAS AnDRÉ DOS SAntOS, prontuário nº. 16.807, ocupante do emprego de ArtíficeI, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Esportes (SEELA), ficar à disposição do Sindicato dos Funcioná-rios Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 31 de janeiro de 2.011 a 31 de dezembro de 2.012, conforme os termos do Processo Adminis-trativo nº. 3804/52147/2011 e Ofício nº. 233/2012/GBPRE.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. SeR-GiO LeAnDRO DA CRUZ – prontuário nº 17.153, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-


Diário Oficial

pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An-tônio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 33.828/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas ad-ministrativas que a Administração Publica julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. OSCAR MiRAnDA – código do contrato nº 516.531, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefei-tura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antô-nio, no horário das 12 às 16 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 34.494/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas ad-ministrativas que a Administração Publica julgar legal.



COMUniCADO PLAnO De SAÚDe DO SeRViDOR

Importante orientação aos servidores da Prefeitura Municipal de Guarujá é que foram introduzidas novas regras, pela Agência Nacio-nal de Saúde, para a realização de cadastro dos Planos de Saúde.Desta forma, os Sindicatos responsáveis pela contratação dos Planos, deverão a partir de agora, em cumprimento a Resolução Normativa 250 de 25/03/2011, conforme documento nº 001/12 da DIVSUP, juntar cópia de documentações dos cadastrados, conforme descrito abaixo.A partir do dia 01/04/2012 não poderão mais ser aceitas novas inclusões de beneficiários (titulares e dependentes) para os pla-nos individuais ou familiares, coletivos empresariais ou coletivos por adesão, que não possuírem os seguintes documentos:1. Cartão Nacional de Saúde – CNS;2. Declaração de Nascidos Vivo – DNV (para beneficiários nasci-dos a partir de 1º de janeiro de 2010):3. Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (beneficiários titulares, maiores ou menores de 18 anos, bem como beneficiários de-pendentes maiores de 18 anos;4. Registro Geral – RG;5. Comprovante se residência;6. Holerite.Qualquer esclarecimento adicional, o servidor deverá entrar em contato com o seu Sindicato.

Guarujá, 17 de abril de 2012Sideny de Oliveira Filho

Secretário de Administração

COMUniCADO eStAtUtO DO SeRViDOR (Lei COMPLeMentAR 135/2012)

Convocamos os servidores do quadro permanente da PMG, que estejam incluídos no grupo citado no artigo 1005 da lei com-plementar 135/2012 de 05 de abril de 2012, que transcrevemos abaixo, a exercerem seu direito de opção.“Art. 1005. Fica facultado, excepcionalmente, o exercício do direito de opção de permanecer vinculado ao Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aos servidores que, na data da publicação desta Lei, comprovem ter idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.”Conforme artigo 1006 da lei 135/2012, o prazo para exercer a opção é de 30 dias, a partir da data de sua publicação.O servidor deverá se dirigir ao setor de Recursos Humanos da PMG, de segunda à sexta-feira, das 12hs às 16hs, no Paço Mu-nicipal Raphael Vitiello – térreo – sala 33, até o dia 04 de maio de 2012, munido de cópia de documento apto a demonstrar a implementação da idade prevista no artigo da lei.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. tHiA-GO MiGUeL DOS SAntOS – prontuário nº 13.793, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, com-pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo An-tônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 35.214/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas ad-ministrativas que a Administração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. tHiAGO MiGUeL DOS SAntOS – prontuário nº 13.793, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 35.766/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. SeRGiO LeAnDRO DA CRUZ – prontuário nº 17.153, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 4.840/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. MARiA ineZ MARCOn – prontuário nº 6.468, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 até as 16 hoars para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 25.507/2010. O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. GeRALDO PeReiRA DA SiLVA – prontuário nº 12.185, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 2.412/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.

Guarujá, 16 de abril de 2012.

Flavio PoliDiretor de Gestão de Pessoas

eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. GeRALDO PeReiRA DA SiLVA – prontuário nº 12.185, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 2.412/2012. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CARLOS ROBSOn DA SiLVA – prontuário nº 5.804, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 35.906/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.



eDitAL De COnVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CARLOS ROBSOn DA SiLVA – prontuário nº 5.804, para que no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às 16 horas, para tomar ciência do que foi decidido no processo administrativo nº 36.464/2011. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Pública julgar legal.



desenvolvimento e gestão urbana

edital de notificação nº 014/2012De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30 (trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.Auto Cadastro Contribuinte Artigo250515 6-0472-006-000 Altivo da Silva Felix 27250516 6-0472-006-000 Altivo da Silva Felix 26250517 6-0472-006-000 Altivo da Silva Felix 38§5250058 6-0857-054-000 Benedita Alves de Oliveira 27250059 6-0857-054-000 Benedita Alves de Oliveira 38250060 6-0857-054-000 Benedita Alves de Oliveira 26250061 6-0857-054-000 Benedita Alves de Oliveira 26§4247043 3-0492-020-000 Jaime José Rodrigues Gonzalez 27247044 3-0492-020-000 Jaime José Rodrigues Gonzalez 38§5214476 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veículos Ltda 27214477 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veículos Ltda 38214478 3-0452-001-000 Lik Park Estac. e Com. Veículos Ltda 26

Guarujá, 17 de abril de 2012.Armando Luiz Palmieri - Sec. Interino – SEDGU

Osvaldo Basílio da Silva - Diretor Int.–SEDGU DSOLO 2Márcia Cristina Costa - Fiscal Municipal


Diário Oficial

Finanças

PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁBALAnCete finAnCeiRO - MARÇO/2012

R E C E I T A D E S P E S A

ORCAMentÁRiARECEITAS CORRENTES

receita tributária 134.593.289,57receita de contribuições 1.186.047,14receita patrimonial 1.959.006,70receita de serviços 100.595,70transferências correntes 97.334.525,86outras receitas correntes 15.615.436,02deduções de receitas -10.378.592,73

240.410.308,26

RECEITA DE CAPITAL transferências de capital 10.217.384,90 10.217.384,90 tOtAL DA ReCeitA ORCAMentÁRiA 250.627.693,16

eXtRA-ORCAMentÁRiARESTOS A PAGAR Inscritos no período 327.625.248,97PRECATÓRIOS A PAGAR Inscritos no período 2.862.758,06DEPÓSITOS Recebidos no período 14.038.731,22DIVERSAS CONTAS diversas contas 671.461,59 depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 0,00

tOtAL DA eXtRA ORCAMentÁRiA 345.198.199,84

SALDO DO eXeRCÍCiO AnteRiORDISPONíVEL DISPONíVEL EM MOEDA NACIONAL

caixa 496,15bancos c/ movimento 19.317.012,67aplicações financeiras 81.123.381,71

tOtAL SALDOS DO eXeRCÍCiO AnteRiOR 100.440.890,53

t O t A L 696.266.783,53

ORCAMentÁRiAFUNÇõES DE GOVERNO

administração 50.073.364,77seguranca pública 14.623.069,46assistência social 15.279.700,70saúde 90.771.776,72educação 137.044.458,80cultura 5.598.505,42urbanismo 93.096.641,96habitação 14.633.127,10saneamento 7.051.146,00gestão ambiental 1.804.016,10comércio e serviços 1.278.594,85transporte 14.948.001,70desporto e lazer 5.477.978,11encargos especiais 17.367.588,12

tOtAL DA DeSPeSA ORÇAMentÁRiA 469.047.969,81

eXtRA-ORCAMentÁRiARESTOS A PAGAR Liquidados no período 53.975.998,18PRECATÓRIOS A PAGAR Liquidados no período 0,00DEPÓSITOS Restituições no período 11.233.678,63

DIVERSAS CONTAS diversas contas 9.385.259,77

depósitos judiciais ao tj. - regime mensal 2.862.758,06

tOtAL DA eXtRA ORÇAMentÁRiA 77.457.694,64

SALDO P/ MêS SeGUinteDISPONíVELDISPONíVEL EM MOEDA NACIONAL caixa 496,15 bancos c/ movimento 16.951.357,69 aplicações financeiras 132.809.265,24

tOtAL SALDOS P/ O MêS SeGUinte 149.761.119,08

t O t A L 696.266.783,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 03 de ABRIL de 2012.

FRANKLIN SANTANA JUNIORDiretor de Execução e Controle Financeiro

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTIDiretor de Contabilidade

CRC 1SP175.702/O-8

ADILSON CABRAL DA SILVASecretário de Finanças

MARIA ANTONIETA DE BRITOPrefeita Municipal

CN-SIFPM CONAM

edital 019/2012 - Secretaria de finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão Social ProcessoLuiz Mario Carvalho Santos 28571/10Soneide Mendes Braz Pinturas ME 28221/11Raimundo Nonato Barbosa 04295/12Ricardo Mendes Gomes 29494/08Claudio Settimi 10731/08Condomínio Edifício Guarapiranga 11766/09Maria Rosa Borges 21462/09

Guarujá, 17 de abril de 2012.

Adilson CabralSecretário Municipal de Finanças

Patrícia Coelho VignaDiretora de Fiscalização de Tributos e Renda

câmara

Atos oficiAis

HOMOLOGAÇÃO - PReGÃO PReSenCiAL nº 007/2012Em face dos elementos constantes do Processo nº 107/2012 – Pregão Pre-sencial nº 007/2012, que tem por finalidade a contratação de seguro coleti-vo para a frota de 05 (cinco) veículos do Legislativo e, em especial, ao despa-cho da Comissão Permanente de Pregões, Homologo o objeto da presente licitação à licitante Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A., que foi considera-da vencedora do certame, por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor proposta com valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formalização do Contrato. Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 16 de abril de 2012.JOSÉ CARLOS RODRiGUeZ - Presidente


Diário Oficial

35 profissionais

da área ministraram

palestras

projeto orla

Guarujá participa da Semana da biologia Marinha e do Gerenciamento Costeiro

Esta edição contou com a participação de cerca de 150 alunos de graduação e pós-graduação de diversas áreas relacionadas às ciências biológicas

O curso enfocou o histórico das políticas públicas voltadas ao ordenamento marinho e costeiro

Com o intuito de com-partilhar experiências em relação ao Geren-ciamento Costeiro e

à implantação do Projeto Orla, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Turismo, participou da IX Semana da Biologia Mari-nha e Gerenciamento Costeiro (SBMGC), que ocorreu na última semana, entre os dias 9 e 13. Esta edição contou com a participação de cerca de 150 alunos de gradu-ação e pós-graduação de diversas áreas relacionadas às ciências biológicas e 35 profissionais da área que ministraram palestras, mesas-redondas e mini-cursos.

O evento foi organizado por alunos de graduação na Univer-sidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus do Litoral Paulista. Dentre os palestrantes que participaram do evento, destacam-se Fábio Alexandre Nunes, Davis Gruber Sansolo, Roberto Nicácio, Denis Abessa, Kelen Leite, Acácio Ribeiro Tomás, Edison Barbieri, Yara Schaeffer-Novelli, Wagner Valenti, Otto Bismarck Gadig, Fernanda Terra, Karina Groch e Teodoro Vaske. Segundo os organizadores, mais uma vez foram alcançados os resultados esperados e há grandes expecta-tivas para o próximo ano.

O curso ministrado pela Pre-feitura enfocou o histórico das políticas públicas voltadas ao ordenamento marinho e cos-teiro, como a Política Nacional sobre os Recursos do Mar, Plano Nacional e Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e seus instrumentos de gestão, como o Zoneamento Ecológico Econô-mico (ZEE), com destaque para a Baixada Santista.

Foram abordados também os conflitos e potencialidades na faixa da orla, a implementação do Projeto Orla no Município, sua estratégia de consolidação e monitoramento.


Diário Oficial

Diário Oficial de Guarujá - 19-04-12

Documents

Transcript of Diário Oficial de Guarujá - 19-04-12