Post on 18-Nov-2018
PESQUISA APLICADA LTDA
0
IacuteNDICE
Apresentaccedilatildeo As obras de adequaccedilatildeo da BR-101 o DNIT e o IBAMA paacutegina 1
Localizaccedilatildeo Geograacutefica O trecho em estudo estaacute localizado nos Estados de Alagoas Sergipe e Bahia paacutegina 2
Aacuterea De Influecircncia A Aacuterea de Influecircncia a Aacuterea Diretamente Afetada e a Aacuterea de Influecircncia Indireta paacutegina 4
Justificativa do Empreendimento Porque as obras de adequaccedilatildeo paacutegina 8
Alternativas As alternativas de traccedilado e a opccedilatildeo de natildeo realizaccedilatildeo das obras paacutegina 10
Principais Obras que Compotildeem o Empreendimento Que obras seratildeo feitas paacutegina 11
Planos e Programas para a Regiatildeo As accedilotildees federais e estaduais previstas para a Aacuterea de Influecircncia paacutegina 16
Diagnoacutestico Ambiental As caracteriacutesticas naturais e soacutecio-econocircmicas da Aacuterea de Influencia paacutegina 17
Impactos Ambientais Os impactos diretos e indiretos da obra sobre o meio ambiente paacutegina 23
Medidas Mitigadoras e Programas Ambientais Os Programas Ambientais para preservar a regiatildeo e as populaccedilotildees afetadas paacutegina 28
Conclusatildeo A viabilidade ambiental do projeto paacutegina 33
Responsabilidades e Contatos paacutegina 34
Equipe Teacutecnica paacutegina 35
Glossaacuterio de Siglas e Termos paacutegina 36
PESQUISA APLICADA LTDA
1
APRESENTACcedilAtildeO
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes ndash DNIT tem dentro de seus programas a intenccedilatildeo de efetuar obras de adequaccedilatildeo da capacidade da rodovia BR-101 nos Estados de Alagoas Sergipe e Bahia (duplicaccedilatildeo restauraccedilatildeo da pista existente melhoria do traccedilado construccedilatildeo de variantes para evitar travessias urbanas) Para tanto ndash e atendendo agrave Legislaccedilatildeo ndash o DNIT requereu as Licenccedilas Ambientais correspondentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis ndash IBAMA que por sua vez determinou a elaboraccedilatildeo preacutevia de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatoacuterio de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento citado
Este Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA conteacutem uma siacutentese das anaacutelises e dos resultados apontados no Estudo de Impacto Ambiental desenvolvido para verificar a viabilidade ambiental da implantaccedilatildeo das obras
O trecho em estudo da rodovia tem extensatildeo de 487 Kms e estaacute situado na Regiatildeo Nordeste do paiacutes atravessando o sul de Alagoas todo o estado de Sergipe e o norte da Bahia Seu ponto inicial eacute o entroncamento com a rodovia estadual AL-220 no municiacutepio de Satildeo Miguel dos Campos em Alagoas e o final no entroncamento com a rodovia BR-324BA na Bahia
Os estudos necessaacuterios para a elaboraccedilatildeo do EIARIMA foram iniciados em agosto de 2005 e concluiacutedos em janeiro de 2006 Foram seguidas as diretrizes da Legislaccedilatildeo Ambiental vigente e em particular o Termo de Referecircncia para a elaboraccedilatildeo do EIARIMA emitido pelo IBAMA
O Estudo de Impacto Ambiental tem como principal objetivo analisar as alteraccedilotildees que o meio ambiente deveraacute sofrer com as obras e a operaccedilatildeo da rodovia bem como apresentar as precauccedilotildees e medidas mitigadoras que permitam superar os impactos negativos
Este Relatoacuterio apresenta apenas as principais conclusotildees do EIA Para maiores esclarecimentos sua versatildeo completa poderaacute ser consultada As consultas poderatildeo ser feitas na Sede do DNIT em Brasiacutelia no seguinte endereccedilo
SAN Quadra 03 lote A Ed Nuacutecleo dos Transportes CEP 70040-902
Telefone(s) (0xx61) 315-4000 Fax(0xx61) 315-4000
e-mail dnitdnitgovbr
O RIMA estaraacute disponiacutevel na paacutegina da OIKOS na Internet no endereccedilo httpwwwoikoscombr
PESQUISA APLICADA LTDA
2
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
O trecho da rodovia BR-101 objeto do presente estudo (ver Figura 1 ndash Mapa de Situaccedilatildeo) com extensatildeo aproximada de 487 Kms estaacute localizado na Regiatildeo Nordeste e tem seu ponto inicial no municiacutepio de Satildeo Miguel dos Campos (AL) no entroncamento com a rodovia estadual AL-220 O traccedilado segue paralelamente ao litoral atravessando o sul do Estado de Alagoas percorrendo todo o Estado de Sergipe e terminado na Bahia no entroncamento com a rodovia BR-324BA
Aspectos da BR 101 em Alagoas
Aspectos da BR 101 em Sergipe
Aspectos da BR 101 na Bahia Aspectos da BR 101 na Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
3
FIGURA 1 ndash MAPA DE SITUACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
4
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA ndash ADA
A Aacuterea Diretamente Afetada eacute aquela onde as obras seratildeo executadas abrangendo integralmente a faixa de domiacutenio (70 metros) A faixa de domiacutenio eacute a base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas canteiros pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo bueiros acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute as cercas que separam a estrada dos imoacuteveis vizinhos
Estatildeo incluiacutedas na ADA as aacutereas modificadas diretamente pelo empreendimento tais como as utilizadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (solo cascalho pedra e areia) para implantaccedilatildeo de caminhos de
serviccedilo bem como para a construccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e ainda as aacutereas utilizadas para acampamentos oficinas e usinas das empreiteiras
Em resumo pertencem agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e desse modo ambientes ndash atingidos pelas atividades voltadas agrave restauraccedilatildeo e duplicaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
1
APRESENTACcedilAtildeO
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes ndash DNIT tem dentro de seus programas a intenccedilatildeo de efetuar obras de adequaccedilatildeo da capacidade da rodovia BR-101 nos Estados de Alagoas Sergipe e Bahia (duplicaccedilatildeo restauraccedilatildeo da pista existente melhoria do traccedilado construccedilatildeo de variantes para evitar travessias urbanas) Para tanto ndash e atendendo agrave Legislaccedilatildeo ndash o DNIT requereu as Licenccedilas Ambientais correspondentes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaacuteveis ndash IBAMA que por sua vez determinou a elaboraccedilatildeo preacutevia de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatoacuterio de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento citado
Este Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA conteacutem uma siacutentese das anaacutelises e dos resultados apontados no Estudo de Impacto Ambiental desenvolvido para verificar a viabilidade ambiental da implantaccedilatildeo das obras
O trecho em estudo da rodovia tem extensatildeo de 487 Kms e estaacute situado na Regiatildeo Nordeste do paiacutes atravessando o sul de Alagoas todo o estado de Sergipe e o norte da Bahia Seu ponto inicial eacute o entroncamento com a rodovia estadual AL-220 no municiacutepio de Satildeo Miguel dos Campos em Alagoas e o final no entroncamento com a rodovia BR-324BA na Bahia
Os estudos necessaacuterios para a elaboraccedilatildeo do EIARIMA foram iniciados em agosto de 2005 e concluiacutedos em janeiro de 2006 Foram seguidas as diretrizes da Legislaccedilatildeo Ambiental vigente e em particular o Termo de Referecircncia para a elaboraccedilatildeo do EIARIMA emitido pelo IBAMA
O Estudo de Impacto Ambiental tem como principal objetivo analisar as alteraccedilotildees que o meio ambiente deveraacute sofrer com as obras e a operaccedilatildeo da rodovia bem como apresentar as precauccedilotildees e medidas mitigadoras que permitam superar os impactos negativos
Este Relatoacuterio apresenta apenas as principais conclusotildees do EIA Para maiores esclarecimentos sua versatildeo completa poderaacute ser consultada As consultas poderatildeo ser feitas na Sede do DNIT em Brasiacutelia no seguinte endereccedilo
SAN Quadra 03 lote A Ed Nuacutecleo dos Transportes CEP 70040-902
Telefone(s) (0xx61) 315-4000 Fax(0xx61) 315-4000
e-mail dnitdnitgovbr
O RIMA estaraacute disponiacutevel na paacutegina da OIKOS na Internet no endereccedilo httpwwwoikoscombr
PESQUISA APLICADA LTDA
2
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
O trecho da rodovia BR-101 objeto do presente estudo (ver Figura 1 ndash Mapa de Situaccedilatildeo) com extensatildeo aproximada de 487 Kms estaacute localizado na Regiatildeo Nordeste e tem seu ponto inicial no municiacutepio de Satildeo Miguel dos Campos (AL) no entroncamento com a rodovia estadual AL-220 O traccedilado segue paralelamente ao litoral atravessando o sul do Estado de Alagoas percorrendo todo o Estado de Sergipe e terminado na Bahia no entroncamento com a rodovia BR-324BA
Aspectos da BR 101 em Alagoas
Aspectos da BR 101 em Sergipe
Aspectos da BR 101 na Bahia Aspectos da BR 101 na Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
3
FIGURA 1 ndash MAPA DE SITUACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
4
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA ndash ADA
A Aacuterea Diretamente Afetada eacute aquela onde as obras seratildeo executadas abrangendo integralmente a faixa de domiacutenio (70 metros) A faixa de domiacutenio eacute a base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas canteiros pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo bueiros acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute as cercas que separam a estrada dos imoacuteveis vizinhos
Estatildeo incluiacutedas na ADA as aacutereas modificadas diretamente pelo empreendimento tais como as utilizadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (solo cascalho pedra e areia) para implantaccedilatildeo de caminhos de
serviccedilo bem como para a construccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e ainda as aacutereas utilizadas para acampamentos oficinas e usinas das empreiteiras
Em resumo pertencem agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e desse modo ambientes ndash atingidos pelas atividades voltadas agrave restauraccedilatildeo e duplicaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
2
LOCALIZACcedilAtildeO GEOGRAacuteFICA
O trecho da rodovia BR-101 objeto do presente estudo (ver Figura 1 ndash Mapa de Situaccedilatildeo) com extensatildeo aproximada de 487 Kms estaacute localizado na Regiatildeo Nordeste e tem seu ponto inicial no municiacutepio de Satildeo Miguel dos Campos (AL) no entroncamento com a rodovia estadual AL-220 O traccedilado segue paralelamente ao litoral atravessando o sul do Estado de Alagoas percorrendo todo o Estado de Sergipe e terminado na Bahia no entroncamento com a rodovia BR-324BA
Aspectos da BR 101 em Alagoas
Aspectos da BR 101 em Sergipe
Aspectos da BR 101 na Bahia Aspectos da BR 101 na Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
3
FIGURA 1 ndash MAPA DE SITUACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
4
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA ndash ADA
A Aacuterea Diretamente Afetada eacute aquela onde as obras seratildeo executadas abrangendo integralmente a faixa de domiacutenio (70 metros) A faixa de domiacutenio eacute a base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas canteiros pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo bueiros acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute as cercas que separam a estrada dos imoacuteveis vizinhos
Estatildeo incluiacutedas na ADA as aacutereas modificadas diretamente pelo empreendimento tais como as utilizadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (solo cascalho pedra e areia) para implantaccedilatildeo de caminhos de
serviccedilo bem como para a construccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e ainda as aacutereas utilizadas para acampamentos oficinas e usinas das empreiteiras
Em resumo pertencem agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e desse modo ambientes ndash atingidos pelas atividades voltadas agrave restauraccedilatildeo e duplicaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
3
FIGURA 1 ndash MAPA DE SITUACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
4
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA ndash ADA
A Aacuterea Diretamente Afetada eacute aquela onde as obras seratildeo executadas abrangendo integralmente a faixa de domiacutenio (70 metros) A faixa de domiacutenio eacute a base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas canteiros pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo bueiros acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute as cercas que separam a estrada dos imoacuteveis vizinhos
Estatildeo incluiacutedas na ADA as aacutereas modificadas diretamente pelo empreendimento tais como as utilizadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (solo cascalho pedra e areia) para implantaccedilatildeo de caminhos de
serviccedilo bem como para a construccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e ainda as aacutereas utilizadas para acampamentos oficinas e usinas das empreiteiras
Em resumo pertencem agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e desse modo ambientes ndash atingidos pelas atividades voltadas agrave restauraccedilatildeo e duplicaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
4
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA ndash ADA
A Aacuterea Diretamente Afetada eacute aquela onde as obras seratildeo executadas abrangendo integralmente a faixa de domiacutenio (70 metros) A faixa de domiacutenio eacute a base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas canteiros pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo bueiros acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute as cercas que separam a estrada dos imoacuteveis vizinhos
Estatildeo incluiacutedas na ADA as aacutereas modificadas diretamente pelo empreendimento tais como as utilizadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (solo cascalho pedra e areia) para implantaccedilatildeo de caminhos de
serviccedilo bem como para a construccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e ainda as aacutereas utilizadas para acampamentos oficinas e usinas das empreiteiras
Em resumo pertencem agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e desse modo ambientes ndash atingidos pelas atividades voltadas agrave restauraccedilatildeo e duplicaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
5
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA ndash AII
A AII foi definida conforme orientaccedilatildeo do Termo de Referecircncia como a aacuterea dos 47 municiacutepios (ver tabela 1) atravessados pela rodovia sendo 10 em Alagoas 20 em Sergipe e 17 na Bahia totalizando uma aacuterea de 173473 km2
Travessia urbana de Teotocircnio Vilela Alagoas Travessia urbana de Junqueiro Alagoas
Aacuterea Urbana de Proacutepria Sergipe Aacuterea Urbana de Satildeo Cristoacutevatildeo Sergipe
Aacuterea Urbana de Alagoinhas Bahia Aacuterea Urbana de Esplanada Bahia
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
6
AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
TABELA 1 ndash MUNICIacutePIOS QUE INTEGRAM A AacuteREA DE INFLUEcircNCIA INDIRETA
ALAGOAS SERGIPE BAHIA
Campo Alegre Arauaacute Accedilajutiba
Igreja Nova Capela Alagoinhas
Jequiaacute da Praia Carmoacutepolis Ameacutelia Rodrigues
Junqueiro Cedro Araccedilaacutes
Olho D`Aacutegua Grande Cristinaacutepolis Aramari
Porto Real do Coleacutegio Estacircncia Cardoso da Silva
Satildeo Braacutes Indiaroba Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Satildeo Miguel dos Campos Itaporanga da Ajuda Coraccedilatildeo de Maria
Satildeo Sebastiatildeo Japaratuba Entre Rios
Teotocircnio Vilela Laranjeiras Esplanada
Malhada dos Bois Feira de Santana
Maruim Jandaiacutera
Muribeca Pedratildeo
Nossa Senhora do Socorro Rio Real
Proacutepria Santo Amaro
Rosaacuterio do Catete Teodoro Sampaio
Santa Luzia do Itanhy Terra Nova
Satildeo Cristoacutevatildeo
Satildeo Francisco
Umbauacuteba
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
7
FIGURA 2 ndash AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
Divisatildeo Municipal
Aacutereas Urbanas
H
H
H
H
H
H
HH
H H
H
H H
H
H
H
H
H
HH
HH
H
H
H
H
HH
HHH
H
H
H
HH H
H H
H
H
H
H
HH
H
H
Santo Amaro
Campo Alegre
Satildeo Miguel dos Campos
Jequiaacute da Praia
Arauaacute
Araccedilas
Pedratildeo
Capela
Maruim
Propriaacute
Umbauacuteba
Aramari
Jandaiacutera
Satildeo Braacutes
Muribeca
Estacircncia
Rio Real Indiaroba
Acajutiba
Junqueiro
Esplanada
Terra Nova
Japaratuba
Carmoacutepolis
Entre Rios
Alagoinhas
Igreja Nova
Laranjeiras
Satildeo Cristovatildeo
Satildeo Sebastiatildeo
Satildeo Francisco
Cristinaacutepolis
Teotocircnio Vilela
Teodoro Sampaio
Malhada dos Bois
Cardeal da Silva
Coraccedilatildeo de Maria
Ameacutelia Rodrigues
Feira de Santana
Cedro de Satildeo Joatildeo
Rosaacuterio do Catete
Olho dAacutegua Grande
Itaporanga dAjuda
Conceiccedilatildeo do Jacuiacutepe
Porto Real do Coleacutegio
Santa Luzia do Itanhy
Nossa Senhora do Socorro
500000
500000
575000
575000
650000
650000
725000
725000
800000
800000
8525
000
8525
000
8600
000
8600
000
8675
000
8675
000
8750
000
8750
000
8825
000
8825
000
8900
000
8900
000
8975
000
8975
000
39deg00W
39deg00W
37deg300W
37deg300W
36deg00W
36deg00W12
deg00
S
12deg0
0S
10deg3
00
S
10deg3
00
S9deg
00
S
Salvador
Aracaju
BASE
AL
PE
poundcurren324
poundcurren101
poundcurren101
poundcurren324
poundcurren101
reg
Cia
Fer
rovia
ria d
o No
rdes
te
Fer
Centro
Atlacirc
ntica
amp-BA349
amp-SE170
amp-SE270
poundcurren235
amp-AL110
poundcurren104
Janeiro 2006
01
Escala
FiguraMAPA DA AacuteREA DE INFLUEcircNCIA
RODOVIA BR-101 AL SE BATRECHO DIVISA PE AL - DIVISA BA ESSUBTRECHO SAtildeO MIGUEL DOS CAMPOS AL - ENTR BR-324 BA
RELATOacuteRIO DE IMPACTO AMBIENTAL DAS OBRAS DE ADEQUACcedilAtildeO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-101 ALSEBA
11500000
Elaborado Por
Data
Versatildeo
Convenccedilotildees Cartograacuteficas
Aacuterea de InfluecircnciaAacuterea de Diretamente Afetada
Limite Estadual
Limite Municipal
Rodovias Pavimentadaspoundcurren101
PES QUISA A PLICA DA LTD A
2
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
8
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A rodovia BR-101 percorre o litoral brasileiro de norte a sul e destaca-se na regiatildeo Nordeste como garantia de transportes entre os Estados e para o sul-sudeste A zona litoracircnea atravessada pela BR-101 concentra a produccedilatildeo regional mais significativa representada pelo cultivo e industrializaccedilatildeo da cana de accediluacutecar o plantio de frutas e a produccedilatildeo de sucos bem como outras induacutestrias e serviccedilos em especial o turismo A importacircncia logiacutestica para os transportes regionais e a funccedilatildeo catalisadora para novos investimentos faz com que a duplicaccedilatildeo da rodovia seja uma reivindicaccedilatildeo prioritaacuteria da Regiatildeo Nordeste
Com o objetivo de atender agraves demandas de traacutefego hoje presente ao longo da BR-101 o Governo Federal atraveacutes do DNIT programou a realizaccedilatildeo de investimentos visando agrave ampliaccedilatildeo da capacidade e a modernizaccedilatildeo de todo o trecho por meio da duplicaccedilatildeo da pista existente
As atividades de duplicaccedilatildeo e melhoria seratildeo desenvolvidas sobre a pista existente exceto quando forem necessaacuterias correccedilotildees de traccedilado e variantes para evitar travessias de cidades poreacutem sempre dentro dos limites da faixa de domiacutenio
A BR-101 foi pavimentada haacute mais de 40 anos e atende a um traacutefego crescente Constitui-se na principal ligaccedilatildeo entre as capitais litoracircneas do Nordeste e o centro-sul sendo portanto de importacircncia estrateacutegica central para a Regiatildeo em termos de circulaccedilatildeo de produtos e pessoas Eacute tambeacutem utilizada para deslocamentos aos atrativos turiacutesticos do litoral
Com o tempo a via passou a apresentar em alguns segmentos niacuteveis de serviccedilos insatisfatoacuterios aumentando o custo o tempo de viagem o consumo de combustiacutevel e os acidentes Um breve diagnoacutestico dos problemas indicativos da deterioraccedilatildeo dos serviccedilos aponta
Pista apresenta evidentes sinais de deterioraccedilatildeo como desgaste remendos localizados e trincamentos (ver Fotos A e F)
Acostamentos invasatildeo pela vegetaccedilatildeo erosotildees panelas afundamentos ausecircncia de pavimentaccedilatildeo e destruiccedilatildeo total por deslizamentos ou pela accedilatildeo das aacuteguas (ver Foto B)
Pontes foram construiacutedas de acordo com os preceitos teacutecnicos do final da deacutecada de 1950 para atender a solicitaccedilotildees de carga inferiores agraves hoje preconizadas para esta classe de rodovia Muitas obras apresentam guardandashcorpos antigos e danificados em desacordo com as normas vigentes no DNIT (ver Foto C)
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
9
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Drenagem e bueiros os dispositivos existentes encontram-se em regular a mau estado de conservaccedilatildeo apresentando bueiros trincados e obstruiacutedos elementos de drenagem assoreados danificados e mesmo destruiacutedos aleacutem de segmentos desprovidos destes equipamentos comprometendo inclusive a seguranccedila do usuaacuterio (ver Fotos D e E)
Sinalizaccedilatildeo e Seguranccedila o sistema de sinalizaccedilatildeo horizontal e vertical eacute deficiente (ver Foto F)
Para resolver os problemas apontados tornaram-se necessaacuterias as obras de adequaccedilatildeo e melhoria da rodovia
Foto A - buracos na pista de rolamento Foto B - acostamento e canaleta de drenagem
invadidos pela vegetaccedilatildeo
Foto C - guarda corpo da ponte danificado Foto D ndash descida de aacutegua invadida por lixo e
vegetaccedilatildeo
Foto E ndash bueiro entupido Foto F ndash pista sem sinalizaccedilatildeo e com buracos
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
10
ALTERNATIVAS
O Projeto de Adequaccedilatildeo da Capacidade da Rodovia BR-101 seraacute efetuado dentro da faixa de domiacutenio reduzindo com essa medida os custos do empreendimento e a possibilidade de geraccedilatildeo de novos impactos ambientais significativos Assim natildeo seratildeo efetuados estudos de alternativas de traccedilado poreacutem deveratildeo ser contempladas as intervenccedilotildees de pequeno porte para atender a modificaccedilotildees necessaacuterias no traccedilado atual a partir dos condicionantes ambientais
Com relaccedilatildeo aos estudos de alternativas tecnoloacutegicas no projeto de pavimentaccedilatildeo estatildeo sendo estudadas as opccedilotildees de revestimento do pavimento em Concreto Betuminoso ndash CBUQ e Concreto de Cimento Portland ndash CCP para a pista projetada (duplicada) ficando a restauraccedilatildeo da pista existente em Concreto Betuminoso ndash CBUQ
A alternativa da natildeo realizaccedilatildeo das obras para evitar novos impactos ambientais seria uma opccedilatildeo equivocada Os argumentos em favor da implementaccedilatildeo das obras estatildeo listados a seguir
Os principais impactos jaacute ocorreram jaacute que a construccedilatildeo da BR-101 data de mais de 40 anos sua pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
A estrada jaacute natildeo oferece a contento os serviccedilos demandados pela sociedade regional (seguranccedila economia de tempo e de combustiacutevel) Aleacutem disso o corpo estradal encontra-se em processo de deterioraccedilatildeo o que poderaacute significar a perda do investimento inicialmente gasto em sua implantaccedilatildeo
A constante diminuiccedilatildeo das condiccedilotildees de seguranccedila para os usuaacuterios e para as populaccedilotildees residentes agraves margens da rodovia
O gradual aumento do fluxo de veiacuteculos que trafegam na rodovia
A natildeo realizaccedilatildeo das obras representaria um alto custo social ao comprometer as possibilidades de novas alternativas de negoacutecios e de crescimento econocircmico
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
11
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
O projeto de adequaccedilatildeo de capacidade deveraacute abranger os seguintes
serviccedilos
Restauraccedilatildeo da pista existente
Construccedilatildeo da segunda pista
Restauraccedilatildeo e alargamento das pontes existentes
Construccedilatildeo de pontes novas
Construccedilatildeo melhoramento e ampliaccedilatildeo de interseccedilotildees retornos acessos e travessias urbanas
Tipo da regiatildeo atravessada plano-ondulado
Classe da rodovia 1-A
Largura da faixa de domiacutenio 700 m
Velocidade Diretriz 100kmh
As seccedilotildees transversais do projeto geomeacutetrico e de pavimentaccedilatildeo estatildeo apresentadas nas figuras 3 e 4
CANTEIROS DE OBRAS E INSTALACcedilOtildeES INDUSTRIAIS Para apoio agrave construccedilatildeo todos os lotes exigiratildeo a instalaccedilatildeo de acampamentos
onde as construtoras manteratildeo escritoacuterios depoacutesitos oficinas residecircncias usinas de asfalto etc O canteiro de obras e as instalaccedilotildees industriais seratildeo implantados preferencialmente ao longo do segmento em obras e deveratildeo ser obedecidas as normas sanitaacuterias usuais dispondo de fossa seacuteptica gerador proacuteprio de energia e poccedilo artesiano de captaccedilatildeo drsquoaacutegua O lixo deveraacute ser acondicionado em sacos plaacutesticos e recolhido pelo serviccedilo de limpeza mais proacuteximo ou encaminhado ao local adequado para sua disposiccedilatildeo (aterro sanitaacuterio aacuterea de bota-fora previamente preparada para disposiccedilatildeo deste tipo de material)
A pavimentaccedilatildeo da BR-101 exigiraacute que as empreiteiras contratadas forneccedilam vaacuterios produtos para a construccedilatildeo os quais normalmente tem origem em instalaccedilotildees industriais sejam extrativas sejam de processamento Satildeo elas
Pedreiras e instalaccedilotildees de britagem
Portos de areia e instalaccedilotildees de lavagem
Usinas de concreto
Usinas de solos
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
12
PRINCIPAIS OBRAS QUE COMPOtildeEM O EMPREENDIMENTO
Usinas de asfalto
Faacutebrica de preacute-moldados
Postos de combustiacuteveis
TERRAPLANAGEM Por se tratar de um projeto de duplicaccedilatildeo onde as cotas do greide de
terraplenagem seratildeo regidas pelas cotas da rodovia existente natildeo haacute alternativas a estudar quanto agrave movimentaccedilatildeo dos volumes de terraplenagem
Os elementos baacutesicos utilizados no projeto de terraplenagem satildeo os volumes de corte e aterro fornecidos pelos mapas de mediccedilatildeo dos volumes de terra e os resultados dos ensaios do subleito e dos empreacutestimos
Em todas as aacutereas onde forem realizadas obras de terraplanagem e que devam ser objeto de futura recuperaccedilatildeo (tais como acampamentos aacutereas de empreacutestimos e de bota-fora etc) seraacute necessaacuterio prever a remoccedilatildeo transporte e apropriado armazenamento em separado e visando futura reutilizaccedilatildeo do material retirado que corresponda agrave camada feacutertil do terreno O contratado seraacute responsaacutevel pela manutenccedilatildeo das caracteriacutesticas do material ateacute o momento do reaproveitamento
TRAVESSIAS DE CURSOS DrsquoAacuteGUA Foram previstas a construccedilatildeo e restauraccedilatildeo de cerca de 40 pontes ao
longo do trecho
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
16
PLANOS E PROGRAMAS PARA A REGIAtildeO
Programa de Desenvolvimento da Regiatildeo Nordeste engloba o financiamento de projetos de desenvolvimento industrial e agriacutecola (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste ndash FNE) o apoio ao pequeno produtor rural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor ndash PAPP) a capacitaccedilatildeo de recursos humanos e estudos para o planejamento e gestatildeo do desenvolvimento A responsabilidade cabe agrave Secretaria de Programas de Desenvolvimento Regional do Ministeacuterio da Integraccedilatildeo Nacional
Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas ndash ZEECAL ndash para a realizaccedilatildeo do Zoneamento Ecoloacutegico-Econocircmico das Aacutereas Costeiras do Estado de Alagoas e elaboraccedilatildeo do Plano Estadual de Gestatildeo e Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona Costeira do Estado de Alagoas
Programa de Desenvolvimento Sustentaacutevel para a Aacuterea de Proteccedilatildeo Ambiental do Litoral Norte da Bahia - PRODESU - apresenta estrateacutegias e diretrizes especiacuteficas voltadas para a construccedilatildeo de um desenvolvimento sustentaacutevel para a aacuterea incluindo a APA Mangue Seco
Poacutelo de Desenvolvimento Integrado ndash Sul de Sergipe ndash definido pelo Governo Estadual para o desenvolvimento da citricultura
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
17
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO FIacuteSICO Dentre as unidades geoloacutegicas ao longo do trecho a rodovia corta 25
unidades geoloacutegicas em seccedilotildees com extensotildees que variam de 80 m a 35 km e nove unidades de relevo em segmentos de 25 a 56 km
O Grupo Barreiras eacute a unidade geoloacutegica que serve de base para a rodovia com o maior nuacutemero de segmentos Estes juntos representam cerca de 45 da extensatildeo total (216 quilocircmetros) As outras unidades totalizam os quilocircmetros restantes conforme a Figura 5
FIGURA 5 ndash EXTENSAtildeO DA RODOVIA SOBRE TERRENOS DE DIFERENTES UNIDADES GEOLOacuteGICAS
295
290
280
239
215
148
106
97
93
87
86
84
81
63
55
55
50
38
34
17
13
10
10
209
2163
00 500 1000 1500 2000 2500
Grupo Barreiras
Complexo Salvador-Esplanada
Grupo Brotas
Formaccedilatildeo Riachuelo
Formaccedilatildeo Marizal
Formaccedilatildeo Satildeo Sebastiatildeo
Grupo Mucurureacute
Complexo Santa Luz
Complexo Nicolau-Campo Grande
Grupo Igreja Nova
Depoacutesito Fluv io-lagunares
Formaccedilatildeo Cotinguiba
Depoacutesito Aluv ionar
Formaccedilatildeo Calumbi
Suiacutete Intrusiva Propriaacute
Formaccedilatildeo Penedo
Formaccedilatildeo Santo Amaro
Formaccedilatildeo Serraria
Formaccedilatildeo Ilhas
Formaccedilatildeo Lagarto
Formaccedilao Batinga
Formaccedilatildeo Santa Briacutegida
Formaccedilatildeo Santa Cruz
Formaccedilatildeo Barra de It iuacuteba
Formaccedilatildeo Coqueiro Seco
O relevo compreende aacutereas planas suave onduladas e onduladas com
colinas Nos vaacuterios taludes de corte e naturais estatildeo presentes instabilidades geoteacutecnicas representadas por escorregamentos queda de blocos queda de detritos erosotildees (laminar em sulcos voccedilorocas) Em muitos locais na base dos taludes ocorrem nascentes de aacutegua que comprometem a proacutepria estabilidade do talude e o pavimento da estrada
As classes de solos referem-se a ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Distroacuteficos (PVAd) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Alumiacutenicos (PVAa) ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS Eutroacuteficos (PVAe) NEOSSOLOS LITOacuteLICOS Eutroacuteficos (RLe) LATOSSOLOS AMARELOS Distroacuteficos (LAd) VERTISSOLOS HIDROMOacuteRFICOS Oacuterticos (VGo) LUVISSOLOS CROcircMICOS Carbonaacuteticos (TCk) GLEISSOLOS MELAcircNICOS Distroacuteficos (GMd) NEOSSOLOS QUARTZAREcircNICOS Hidromoacuterficos (RQg) NEOSSOLOS FLUacuteVICOS (RU) NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Distroacuteficos (RRd) e NEOSSOLOS REGOLIacuteTICOS Eutroacuteficos (RRe)
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
18
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
Um total de trecircs bacias hidrograacuteficas seratildeo atravessadas pelas obras de duplicaccedilatildeo da rodovia Bacia do Atlacircntico Norte (Rio Satildeo Miguel Rio Jequiaacute ou Ipoca Rio Coruripe Rio Piauiacute Rio Jurubeba ou Perucaba) Bacia do Baixo Satildeo Francisco (Rio Boa Cica Rio Itiuacuteba Rio Satildeo Francisco afluente do Rio Landim Rio Landim) Bacia do Atlacircntico Leste (afluente do Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Mirim Rio Japaratuba Rio Lagartixo Rio Cafundoacute Rio Jenipapo Rio Riachatildeo Rio Pati Rio Lagoa Grande Rio Siriri Rio Ganhomoroba Rio Sergipe Rio Cotinguiba Rio Poxim Mirim Rio Poxim Accedilu Rio Pitanga Rio Pindoba Rio Vaza Barris 1 Rio Vaza Barris 2 afluente do Rio Tijupeba Rio Tijupeba Rio Tabocas Rio Fundo Riacho dos Macacos Rio Piauiacute Riacho Cachoeira Rio Ariquitiba Rio Itamirim Rio Paiaiaacute Rio Real Rio Itapicuru Rio da Serra Rio Inhambupe Rio Subauacutema Rio Sauiacutepe Rio Catu Rio Vermelho Rio Ingazeira Rio Pojuca)
A maior parte dos rios estatildeo em processo de assoreamento devido agrave retirada parcial ou completa da mata ciliar Alguns rios apresentam excelente qualidade de aacuteguas (trecho entre Aracaju e Salvador) e outros necessitam de controle da poluiccedilatildeo por esgoto domeacutestico
A Aacuterea de Influecircncia natildeo apresenta variaccedilotildees significativas quantos aos paracircmetros climaacuteticos com pequenas variaccedilotildees nas temperaturas na distribuiccedilatildeo e velocidade dos ventos na umidade do ar e na insolaccedilatildeo resultando em uma relativa homogeneidade climaacutetica e meteoroloacutegica
Relevo plano com plantio de eucalipto
(reflorestamento)
Relevo plano a suave ondulado Nas encostas naturais ocorrem erosotildees laminar
em sulcos e ravinas
Rio Satildeo Francisco Rio Cafundoacute Moradores utilizando
pequeno poccedilo distante 50 m da rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
19
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO BIOacuteTICO O estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo dentro da faixa de domiacutenio ao
longo de todo o trecho eacute deploraacutevel observando-se um niacutetido predomiacutenio dos estaacutegios iniciais de sucessatildeo ecoloacutegica (estaacutegio pioneiro a inicial) sobre os estaacutegios mais avanccedilados (alguns poucos pedaccedilos de mata em estaacutegio meacutedio e nenhum em estaacutegio avanccedilado dentro da faixa de domiacutenio)
No Estado de Alagoas ainda foi possiacutevel encontrar alguns poucos fragmentos remanescentes da floresta estacional original todos ilhados em meio a extensas lavouras de cana sofrendo periodicamente com as queimadas que precedem a colheita desta cultura Neste trecho na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo encontra-se em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo melhorando seu porte sua fisionomia a sua diversidade de espeacutecies e estado de conservaccedilatildeo apenas na Aacuterea de Influecircncia Indireta
Em Sergipe a floresta estacional daacute lugar a matas de transiccedilatildeo com as formaccedilotildees de tabuleiros (que correspondem aproximadamente aos cerrados do Brasil Central poreacutem de origem diversa) sendo que as aacutervores diminuem de porte (altura e grossura) incorporando espeacutecies tolerantes a solos de menor fertilidade e disponibilidade hiacutedrica Em alguns afloramentos rochosos (que aparecem de forma localizada) onde o solo possui pouca profundidade observam-se fragmentos de matas aparentemente deciacuteduas com menor diversidade e alguns elementos da caatinga como juazeiros e mandacarus
As margens da grande maioria dos rios e coacuterregos da aacuterea de influecircncia encontram-se desprovidas de qualquer tipo de cobertura florestal As poucas matas ciliares encontradas apresentam-se bastante perturbadas e com largura inferior ao miacutenimo legalmente exigido
Nas margens do rio Sergipe (SE) destaca-se a ocorrecircncia de manguezais associados a uma floresta de tabuleiro dos dois lados da rodovia (margem S) Neste ponto do lado Oeste da rodovia o bom estado de conservaccedilatildeo da vegetaccedilatildeo permitiu a criaccedilatildeo da FLONA de Iburaacute
Ao sul de Aracaju comeccedilam a ocorrer extensas aacutereas cobertas por vegetaccedilatildeo do tipo tabuleiro que apresenta fisionomia parecida com os cerrados entremeados a matas ciliares em bom estado de conservaccedilatildeo Na Aacuterea Diretamente Afetada a vegetaccedilatildeo se acha em estaacutegio inicial de regeneraccedilatildeo
Na Bahia observa-se a alternacircncia de fragmentos de tabuleiros e florestas ombroacutefilas que pouco a pouco passam a ser estacionais sempre em melhores condiccedilotildees de conservaccedilatildeo e em estaacutegios de regeneraccedilatildeo mais avanccedilados fora da ADA
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
20
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
MEIO ANTROacutePICO A Aacuterea de Influecircncia situa-se em uma regiatildeo cuja ocupaccedilatildeo remonta ao
periacuteodo colonial apresentando um alto grau de utilizaccedilatildeo dos recursos naturais e alteraccedilatildeo dos ecossistemas primaacuterios Abrange a aacuterea territorial de 47 municiacutepios que ocupam uma superfiacutecie de cerca de 17347 km2 A populaccedilatildeo residente totalizou no ano de 2000 um milhatildeo e seiscentos mil habitantes A densidade demograacutefica eacute portanto em meacutedia de 990 habkm2
A Bahia deteacutem a maior parcela dos moradores 555 do total seguida por Sergipe 297 e Alagoas com 148 Estas informaccedilotildees estatildeo resumidas na Tabela 2
TABELA 2 ndash POPULACcedilAtildeO AacuteREA E DENSIDADE DEMOGRAFICA DA AII
POPULACcedilAtildeO AacuteREA (KM2) MUNICIacutePIOS Nuacutemero Nuacutemero
HABKM2
ALAGOAS 246370 148 30494 176 793
SERGIPE 493300 297 48190 278 1343
BAHIA 922774 555 94789 546 832
AII 1662444 1000 173473 1000
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2000
Dos dez maiores municiacutepios da AII sete encontram-se na Bahia (Esplanada Feira de Santana Entre Rios Coraccedilatildeo de Maria Rio Real e Alagoinhas) um em Sergipe (Itaporanga dacuteAjuda) e um em Alagoas (Satildeo Miguel dos Campos) A aacuterea desses municiacutepios representa 478 do total O tamanho meacutedio dos municiacutepios eacute de 3691 km2
A AII apresenta 750 de sua populaccedilatildeo residindo nas aacutereas urbanas (ver Graacutefico 1) Os municiacutepios situados nos Estados de Sergipe e Bahia apresentam um maior grau de urbanizaccedilatildeo Em cerca de 60 dos municiacutepios os moradores de nuacutecleos urbanos satildeo mais numerosos Em Alagoas este quadro eacute o oposto Em cerca de 80 dos municiacutepios os habitantes rurais satildeo predominantes
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
21
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
GRAacuteFICO 1 ndash GRAU DE URBANIZACcedilAtildeO DA AII ndash 2000
48
78 8175
52
22 1925
Alagoas Sergipe Bahia AII
Urbana
Rural
Fonte IBGE Censo demograacutefico 2000
A principal caracteriacutestica dos dez municiacutepios que compotildeem a Aacuterea de Influecircncia Indireta em Alagoas eacute a importacircncia da economia canavieira A dinacircmica soacutecio-econocircmica da maioria destes portanto eacute fortemente determinada pelo ciclo da cana de accediluacutecar A economia dos municiacutepios sergipanos e baianos eacute bastante variada com destaque para o extrativismo a agricultura e a pecuaacuteria poreacutem com importantes presenccedilas industriais e do setor terciaacuterio
O trecho da rodovia em estudo atravessa ou passa muito proacuteximo agraves aacutereas urbanas dos municiacutepios de Teotocircnio Vilela e Junqueiro em Alagoas Proacutepria Rosaacuterio do Catete Maruim Nossa Senhora do Socorro Itaporanga DacuteAjuda Estacircncia Umbauacuteba e Cristinaacutepolis em Sergipe e Esplanada Entre Rios e Alagoinhas na Bahia O trecho margeia as Terras Indiacutegenas Kariri Xocoacute e Karapotoacute em Alagoas respectivamente nos municiacutepios de Porto Real do Coleacutegio e Satildeo Sebastiatildeo
A importacircncia soacutecio-econocircmica da BR-101 na Aacuterea de Influecircncia faz com que grande parte das atividades dos grupos sociais regionais concentre-se em sua proximidade ocupando irregularmente inclusive sua faixa de domiacutenio Os exemplos mais significativos desta ocupaccedilatildeo irregular satildeo as aacutereas urbanas municipais atravessadas diretamente pela rodovia e as plantaccedilotildees e pastagens tanto em pequenas quanto em meacutedias e grandes propriedades
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
22
DIAGNOacuteSTICO AMBIENTAL
ASPECTOS ANTROacutePICOS DOS MUNICIacutePIOS DA AII
Comeacutercio ao longo da BR101 em Sergipe Trabalhadores rurais (cana de accediluacutecar)
Plantaccedilatildeo de cana-de-accediluacutecar e Usina de
Seresta ao fundo (Alagoas) Praccedila em Itaporanga DacuteAjuda Sergipe
Extensas plantaccedilotildees de eucalipto para a
fabricaccedilatildeo de papel e celulose (Sergipe) Plantaccedilatildeo de Laranja em Sergipe
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
23
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
A identificaccedilatildeo dos impactos utiliza metodologia que relaciona as observaccedilotildees sobre o meio ambiente tratados no diagnoacutestico ambiental com as accedilotildees previstas nas distintas fases do projeto Uma vez identificados os impactos satildeo analisados e avaliados para se compreender a importacircncia a duraccedilatildeo e o alcance de cada um Com esses dados eacute possiacutevel propor as medidas mitigadoras e de monitoramento fundamentais para a viabilidade ambiental do empreendimento
O conjunto de atividades construtivas pode ameaccedilar vaacuterios componentes ambientais se realizados de forma descuidada Satildeo exemplos entre outros o patrimocircnio arqueoloacutegico passiacutevel de destruiccedilatildeo caso natildeo sejam tomadas medidas para o levantamento e o resgate e os rios e coacuterregos ameaccedilados por assoreamentos e contaminaccedilotildees Assim a soluccedilatildeo para os impactos derivados de processos construtivos residem em projetos criteriosos e devidamente fiscalizados Para tanto o DNIT deveraacute distribuir em conjunto aos anexos dos Editais de Construccedilatildeo os Programas Ambientais visando o controle e a mitigaccedilatildeo dos referidos impactos
A maioria dos impactos provocados pela duplicaccedilatildeo da BR-101 eacute de baixa significacircncia e relacionados agraves obras podendo ser mitigados pela implantaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais
Destaca-se com alta significacircncia trecircs impactos positivos representados pela expectativa de crescimento regional Satildeo negativos trecircs impactos de alta significacircncia o desmatamento a intensificaccedilatildeo do efeito barreira e o risco de perda do patrimocircnio arqueoloacutegico Assim como para o conjunto dos impactos estes efeitos deleteacuterios foram objeto de Programas Ambientais contendo medidas mitigadoras para a sua atenuaccedilatildeo
A tabela 3 apresenta os principais impactos e as atividades que os provocam
A tabela 4 relaciona o potencial de impacto e a significacircncia dos mesmos
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
24
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Alagamentos e represamentos exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo drenagem obras de arte correntes abertura de caminhos de serviccedilo
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas superficiais e subterracircneas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes envolvendo cargas perigosas
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo aumento no traacutefego de veiacuteculos
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes e especiais exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo conservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo
Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo Instalaccedilatildeo e Operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras aumento no traacutefego de veiacuteculos
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
25
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Desmatamentos (subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Atropelamento de animais
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno
exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza do terreno drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo abertura de caminhos de serviccedilo aumento do volume de traacutefego de veiacuteculos conservaccedilatildeo e reconstruccedilatildeo
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Riscos de incecircndios instalaccedilatildeo de canteiros e desmobilizaccedilatildeo desmatamento e limpeza do terreno aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Deslocamento da populaccedilatildeo residente desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de renda e trabalho desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Perda de moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
desapropriaccedilotildees para trevos e variantes e para reintegraccedilatildeo de posse na faixa de domiacutenio
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada contrataccedilatildeo de matildeo de obra
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
26
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 3 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTO ATIVIDADES RELACIONADAS
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
operaccedilatildeo de maacutequinas e equipamentos terraplenagem empreacutestimos e bota-foras desmatamento e limpeza dos terrenos instalaccedilatildeo e operaccedilatildeo de alojamentos e
canteiros de obras abertura de caminhos de serviccedilos drenagem obras de artes correntes exploraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo
Oportunidades de negoacutecios ramo automotivo aumento no volume de traacutefego de veiacuteculos
Melhoria escoamento da produccedilatildeo melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Melhoria acesso a bens e serviccedilos melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Oportunidades negoacutecios no ramo turiacutestico melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas melhoria nas condiccedilotildees de trafegabilidade
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA A ndash alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees I Negativo Direto Irreversiacutevel Meacutedia
B ndash Alagamentos e represamentos I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
C ndash Contaminaccedilatildeo solos e aacuteguas por esgotos oacuteleos graxas e por acidentes cargas perigosas
I Negativo DirInd Reversiacutevel Meacutedia
D ndash Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
E ndash Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos I O Negativo Dir
Ind Reversiacutevel Meacutedia
F ndash Poluiccedilatildeo aeacuterea por particulados e gases I O Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Baixa
G ndash Subtraccedilatildeo e impactos na cobertura vegetal e fauna nativa I Negativo Dir
Ind Irreversiacutevel Alta
H ndash Atropelamento de animais I O Negativo Dir Ind Irreversiacutevel Meacutedia
I ndash Facilidade para a colonizaccedilatildeo por espeacutecies invasoras I O Negativo Direto Reversiacutevel Meacutedia
J ndash Intensificaccedilatildeo do efeito barreira O Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
27
AVALIACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
TABELA 4 ndash CLASSIFICACcedilAtildeO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS
IMPACTOS SIGNIFICATIVOS FASE POTENCIAL DE IMPACTO SIGNIFICAcircNCIA
L - Deslocamento de
populaccedilotildees residentes I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
O ndash Perda de renda e trabalho I Negativo Direto Irreversiacutevel Baixa
M ndash Perda de moradia de
populaccedilotildees na faixa de domiacutenio I Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
N ndash Riscos de perda de
patrimocircnio arqueoloacutegico I Negativo Direto Irreversiacutevel Alta
P ndash Riscos de acidentes IO Negativo Direto Reversiacutevel Baixa
Q - Geraccedilatildeo empregos p matildeo
de obra local natildeo especializada IO Positivo DirInd Reversiacutevel Baixa
R - Abertura de oportunidades
de negoacuteciosramo automotivo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Meacutedia
S - Melhoria no Escoamento da
Produccedilatildeo O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
T - Melhoria no acesso a bens e
serviccedilos O Positivo Direto Reversiacutevel Baixa
U - Abertura de oportunidades
de negoacutecios no ramo turiacutestico O Positivo Indireto Irreversiacutevel Alta
V ndash Interferecircncias para a
populaccedilatildeo em travessias
urbanas
O Posneg Direto Irreversiacuteve Alta
I ndash IMPLANTACcedilAtildeO O - OPERACcedilAtildeO
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
28
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
Nas especificaccedilotildees gerais para as obras e nas planilhas de orccedilamento para as obras de adequaccedilatildeo da BR 101 deveratildeo estar incluiacutedos itens e recursos para os serviccedilos correspondentes agrave Proteccedilatildeo ao Meio Ambiente propostos nos Programas Ambientais indicados nos relatoacuterios do EIA-RIMA Estes Programas Ambientais deveratildeo ser detalhados apoacutes a obtenccedilatildeo da Licenccedila Preacutevia (LP) para a obtenccedilatildeo da Licenccedila de Instalaccedilatildeo (LI) no Projeto Baacutesico Ambiental
Os Programas Ambientais satildeo derivados dos Diagnoacutesticos Ambientais (meios fiacutesico bioacutetico e antroacutepico) da Aacuterea de Influecircncia da rodovia frente agrave introduccedilatildeo desta estrada naqueles meios Eles se traduzem em um conjunto de accedilotildees destinadas basicamente a evitar ou a mitigar as consequumlecircncias dos impactos provocados pelas obras e pelas instalaccedilotildees de apoio buscando soluccedilotildees para alguns dos processos potenciais de degradaccedilatildeo ambiental que podem ser deflagrados por elas Os Programas previstos podem ser classificados em trecircs conjuntos
Prevenccedilatildeo Ambiental (seis) para os impactos que podem ser evitados com accedilotildees preventivas
Recuperaccedilatildeo Ambiental (trecircs) voltado agrave reconstituiccedilatildeo de situaccedilotildees inevitavelmente alteradas pelo empreendimento
Proteccedilatildeo Ambiental (dez) voltado para a informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo aos principais agentes relacionados ao Empreendimento bem como para contemplar medidas de incentivo e ou restriccedilatildeo para a conservaccedilatildeo ambiental
Os impactos ambientais significativos as medidas recomendadas e os programas ambientais estatildeo apresentados na Tabela 5 abaixo
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
29
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E
PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Alteraccedilatildeo dos niacuteveis de ruiacutedos e vibraccedilotildees
Controle do horaacuterio de trabalho em especial proacuteximo a aacutereas habitadas
Controle e monitoramento de ruiacutedos Plantio da faixa de domiacutenio para a
proteccedilatildeo de ruiacutedos em aacutereas habitadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Monitoramento e Controle de Ruiacutedos
Alagamentos e represamentos
Monitoramento das descargas soacutelidas e liacutequidas
Plantar espeacutecies nativas capazes de sustentar os solos
Sistema de drenagem adequado
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Controle da Qualidade das Aacuteguas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Contaminaccedilatildeo dos solos e das aacuteguas
Armazenar materiais em terrenos resistentes com impermeabilizaccedilatildeo
Reciclagem do material e acondicionamento em recipientes (tambores) adequados
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Prevenccedilatildeo a Queimadas Prevenccedilatildeo e Atendimento de
Acidentes com Cargas Perigosas
Degradaccedilatildeo das aacutereas exploradas
Reflorestamento das faixas de domiacutenio com espeacutecies nativas
Recompor o solo e a vegetaccedilatildeo das aacutereas degradadas
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Erosatildeo assoreamento compactaccedilatildeo dos solos
Proteccedilatildeo dos taludes com espeacutecies nativas
Implantaccedilatildeo de sistema de drenagem superficial e profunda
Limitar o desmatamento ao necessaacuterio agraves operaccedilotildees de construccedilatildeo e ao traacutefego
Evitar a utilizaccedilatildeo das aacutereas adjacentes aos canais de drenagem
PrevenccedilatildeoContenccedilatildeo de Processos Erosivos e de Instabilizaccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Poluiccedilatildeo do ar
Planejamento das operaccedilotildees de transporte de materiais e equipamentos com a adoccedilatildeo de cuidados especiais em aacutereas proacuteximas a zonas habitadas
Revestimento das vias de acesso onde ocorrer maior fluxo de veiacuteculos
Regulagem adequada dos motores e controle de velocidade
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
30
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Desmatamentos
Restringir o desmatamento ao miacutenimo indispensaacutevel
Estabelecer e recuperar corredores ecoloacutegicos
Implantaccedilatildeo de bloqueios ou barreiras ao longo dos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais
Controle da Poluiccedilatildeo e da Degradaccedilatildeo Ambiental na Construccedilatildeo
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Recomposiccedilatildeo da Vegetaccedilatildeo em Aacutereas Degradadas e Plantios Paisagiacutesticos
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Atropelamento de animais
Controle de velocidade em pontos criacuteticos de cruzamento da fauna
Criaccedilatildeo corredores para a fauna Accedilotildees de comunicaccedilatildeo social e
educaccedilatildeo ambiental construccedilatildeo de passagens de fauna instalaccedilatildeo de redutores eletrocircnicos
de velocidade nos trechos de aacutereas florestadas
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna
Facilidade para a instalaccedilatildeo de espeacutecies vegetais invasoras (ruderais e exoacuteticas)
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Mitigaccedilatildeo dos Impactos agrave Flora e Fauna e do Programa de Monitoramento da Fauna e Monitoramento da Flora
Intensificaccedilatildeo do efeito barreira
Uso preferencial de pontes e viadutos para a travessia de rios
construccedilatildeo de passagens de fauna nos trechos de vegetaccedilatildeo florestal
Criaccedilatildeo de corredores para a fauna
Mitigaccedilatildeo aos Impactos agrave Flora e a Fauna
Educaccedilatildeo Ambiental Monitoramento da Fauna Resgate de Fauna
Riscos de incecircndios
Construccedilatildeo de aceiros e sistemas de proteccedilatildeo contra fogo
Sinalizaccedilatildeo adequada Apoio a programas de prevenccedilatildeo e
controle de incecircndios Restringir o desmatamento ao miacutenimo
indispensaacutevel Informar aos usuaacuterios e a populaccedilatildeo
sobre o descarte indevido de resiacuteduos
Conservaccedilatildeo e limpeza da rodovia
Prevenccedilatildeo a Queimadas
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
31
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Deslocamento da populaccedilatildeo residente
indenizaccedilatildeo de benfeitorias existentes e da produccedilatildeo renunciada
Implantaccedilatildeo do Programa de Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Perda de Renda e trabalho em locais destinados a atividades produtivas
Fornecer informaccedilotildees e facultar a participaccedilatildeo das comunidades
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Perda de Moradia de populaccedilotildees residentes na faixa de domiacutenio
Negociaccedilatildeo para indenizaccedilatildeo de benfeitorias
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de perda de patrimocircnio arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico (pesquisas de campo e anaacutelises laboratoriais)
Levantamento arqueoloacutegico de aacutereas com potencial arqueoloacutegico
Implantaccedilatildeo criteriosa do Programa de Salvamento Arqueoloacutegico
Salvamento Arqueoloacutegico
Geraccedilatildeo de empregos para a matildeo de obra local natildeo especializada
Contrataccedilatildeo de trabalhadores nas localidades proacuteximas agrave obra
Contrataccedilatildeo de serviccedilos e aquisiccedilatildeo de produtos disponiacuteveis nos mercados locais
Implantaccedilatildeo do Programa de comunicaccedilatildeo social
Riscos de acidentes
Implantaccedilatildeo na administraccedilatildeo da rodovia de equipe e equipamentos para o atendimento e controle de acidentes com veiacuteculos transportadores de cargas perigosas
Prevenccedilatildeo e Atendimento de Acidentes com Cargas Perigosas
Intrusatildeo Visual Segregaccedilatildeo Urbana e Seguranccedila Operacional
Educaccedilatildeo ambiental Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo automotivo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
32
MEDIDAS MITIGADORAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
TABELA 5 ndash IMPACTOS AMBIENTAIS SIGNIFICATIVOS MEDIDAS RECOMENDADAS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
IMPACTO MEDIDAS RECOMENDADAS PROGRAMAS AMBIENTAIS
Melhoria no Escoamento da Produccedilatildeo
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Melhoria no acesso a bens e serviccedilos pelas populaccedilotildees residentes
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Abertura de oportunidades de negoacutecios no setor terciaacuterio relacionados ao ramo turiacutestico
Natildeo se aplica Natildeo se aplica
Interferecircncias para a populaccedilatildeo em travessias urbanas
consultar as comunidades estudar alternativas para a
implantaccedilatildeo de variantes
Audiecircncias Puacuteblicas para Travessias Urbanas
Aleacutem da aplicaccedilatildeo criteriosa dos Programas Ambientais recomenda-se que o projeto executivo seja adequado agrave mudanccedila de lado de duplicaccedilatildeo em 70 pontos bem como a implantaccedilatildeo de um Programa Ambiental para as comunidades Kariri Xocoacute e Karapotoacute recomenda-se que sejam adotadas medidas compensatoacuterias relativas agrave regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das Terras Indiacutegenas em comum acordo com as comunidades e a FUNAI
Como medida compensatoacuteria recomenda-se nos termos da Resoluccedilatildeo CONAMA 00296 que parte dos recursos destinados agrave obra de duplicaccedilatildeo da BR 101 natildeo inferior a 05 do valor da obra seja destinada agrave a implantaccedilatildeo de uma Unidade de Conservaccedilatildeo que inclua um trecho representativo e de maior extensatildeo possiacutevel na regiatildeo nordeste da Bahia onde ocorram o olho-de-fogo-rendado Pyriglena atra e o guigoacute-de-Sergipe Callicebus coimbrai Ambos satildeo endemismos da mata atlacircntica ao norte do rio Paraguassu com status de conservaccedilatildeo muito precaacuterio devido agrave sua dependecircncia de habitats florestais em uma regiatildeo onde estes foram quase totalmente eliminados
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
33
CONCLUSAtildeO
A duplicaccedilatildeo da BR 101 deve ser vista como um projeto a ser desenvolvido em uma regiatildeo extremamente impactada com uma fauna depauperada e grande nuacutemero de espeacutecies endecircmicas e ameaccediladas De modo geral haacute uma clara relaccedilatildeo entre a proximidade do leito da rodovia e a substituiccedilatildeo de habitats florestais por aacutereas antroacutepicas e consequumlentemente entre a distacircncia do traccedilado da rodovia e a riqueza de espeacutecies
Os principais impactos jaacute ocorreram em funccedilatildeo da construccedilatildeo da BR-101 haacute mais de 40 anos cuja pavimentaccedilatildeo apenas consolidou a ocupaccedilatildeo humana e a exploraccedilatildeo dos recursos naturais preacute-existentes desde o periacuteodo colonial A magnitude dos impactos associada agrave duplicaccedilatildeo eacute pequena se comparada aos oriundos da implantaccedilatildeo de uma nova rodovia
Para minimizar os efeitos sobre a fauna e a flora deveratildeo ser implantadas medidas de proteccedilatildeo durante a construccedilatildeo e visando a operaccedilatildeo da rodovia como construccedilatildeo de passagens de animais implantaccedilatildeo de bloqueio nos trechos em que a rodovia corta os remanescentes florestais adaptaccedilatildeo do sistema de drenagem para incorporar caracteriacutesticas que permitam o escape de animais recomposiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo e das matas cilares na faixa de domiacutenio com espeacutecies nativas regionais
A maior parte dos componentes do meio fiacutesico (solos recursos minerais ar e aacuteguas) ou recebem impactos de pequena monta ou as obras de adequaccedilatildeo situam-se em posiccedilatildeo de neutralidade
As entrevistas realizadas na pesquisa de campo revelaram que em geral as populaccedilotildees tecircm expectativas bastante positivas em relaccedilatildeo ao empreendimento
Avalia-se que o prognoacutestico realizado aponta para a viabilidade ambiental do projetoconsiderando principalmente que os principais processos que resultam em degradaccedilatildeo ambiental jaacute estatildeo instalados atualmente e que a obra em si pouco iraacute contribuir diretamente para a introduccedilatildeo de novos processos de degradaccedilatildeo
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
34
RESPONSABILIDADES E CONTATOS
PELA ELABORACcedilAtildeO DO EIARIMA
OIKOS PESQUISA APLICADA
cadastrada no IBAMA sob o nuacutemero 03699 com endereccedilo agrave Av Presidente Vargas nordm 962 sala 805 Rio de JaneiroRJ CEP 20071-002 CGCMF nordm 282323460001-34 Fone (21) 2223-1194 Fax (21) 2233-9577 e-mail oikosoikoscombr
Responsaacuteveis
Vitor Bellia Geoacutelogo registro no IBAMA nordm 3331999000312- 4 CREASP 26190D
Iaacutera Bidone Bellia Engenheira Civil registro no IBAMA nordm 218669 CREARJ 51913D
PELA RODOVIA
DNIT ndash DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES pessoa juriacutedica de direito puacuteblico submetido ao regime de autarquia vinculado ao Ministeacuterio dos Transportes CGC n ordm 048927070001-00
Responsaacutevel Acircngela Maria Barbosa Parente Coordenadora Geral de Meio AmbienteDNIT engenheira civil CREA 4937-DDF cpf 135620373-68 SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000
Endereccedilo SAN Quadra 03 lote A - Ed Nuacutecleo dos Transportes - 70040-902 Telefone(s) (0xx 61) 315-4000 Fax(0xx) 61 - 315-4000 e-mail dnitdnitgovbr
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
35
EQUIPE TEacuteCNICA
NOME PROFISSAtildeO REGISTRO IBAMA
REGISTRO PROFISSIONAL FUNCcedilAtildeO
Vitor Bellia Geoacutelogo 137471 26190D CREA-SP Coordenador Geral
Lais A Menezes Economista 218685 15529 CORECONRJ Chefe Equipe Meio Antroacutepico
Iara Bidone Bellia
Engenheira Civil 218669 51913D CREARJ Chefe Equipe do
Meio Fiacutesico
Joseacute F Pacheco Bioacutelogo 222829 1294702 CRBio Chefe Equipe meio bioacutetico
Rafael G Perez Engenheiro 313786 20523-D CREARJ Chefe Equipe Engenharia
Taacuteina Mansur Engenheira Rodoviaacuteria 222854 87106969-6 CREARJ Passivo Ambiental
Aacutereas Degradadas
Clarice M Vieira Economista 95651 22839-7 CORECONRJ Meio Antroacutepico
Claudio Delorenci Arqueoacutelogo 218679 RG 05664007-1RJ Meio Antroacutepico
Celina Braga Moreira de Souza
Antropoacuteloga 199600 RG 02718764-0RJ Meio Antroacutepico
Ricardo R Dias Geoacutelogo 254192 6158-8D CREATO Meio Fiacutesico Alcindo P Santos Filho
Engenheiro Civil 781660 10671D CREA-DF Geotecnia
Lindomar Ferreira dos Santos
Engenheiro ambiental 254210 011530-3D CREA-TO Meio Fiacutesico
Edison Bidone hidroacutelogo 222819 42490D CREA-SP Qualidade das Aacuteguas
Isac Tavares Geoacutegrafo 254192 014746-5D CREATO Meio Fiacutesico
Jailton Soares Geoacutegrafo 254424 011490-4D CREATO Meio Fiacutesico
Tuacutelio Dias Brito Engenheiro Agrocircnomo 481375 5061580404-D
CREASP Meio Fiacutesico Solos
Gilberto F Jesus Engenheiro Mecacircnico 521836 881037738-D CREARJ Ruiacutedos e Vibraccedilotildees
Carlos Figueiredo bioacutelogo 511474 2403802-D CRBioRJ Ictiofauna
Fabio Olmos Bioacutelogo 27188 06766-01 CRBioSP Avifauna
Sonia S Belentani bioacuteloga 6095-20 2392101-D CRBioSP Mastofauna
Filipe Nascimento bioacutelogo 964537 46265-5D CRBio Herpetofauna
Eduardo Santos botacircnico 28291 303664-D CREA-TO Flora
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
36
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
SIGLAS
ADA ndash Aacuterea Diretamente Afetada
AII ndash Aacuterea de Influecircncia Indireta
CBUQ ndash Concreto Betuminoso Usinado a Quente
CCP ndash Concreto de Cimento Portland
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DNIT ndash Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
EIA ndash Estudos de Impacto Ambiental
FLONA ndash Floresta Nacional
FNE ndash Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FUNAI ndash Fundaccedilatildeo Nacional do Iacutendio
FUNASA ndash Fundaccedilatildeo Nacional de Sauacutede IAS ndash Impacto Ambiental Significativo IBAMA ndash Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovaacuteveis IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica IDH ndash Iacutendice de Desenvolvimento Humano INCRA ndash Instituto Brasileiro de Colonizaccedilatildeo e Reforma Agraacuteria IPHAN ndash Instituto de Patrimocircnio Histoacuterico e Artiacutestico Nacional MST ndash Movimento dos Trabalhadores sem Terra PROMATA ndash Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentaacutevel da Zona da
Mata de Pernambuco RIMA ndash Relatoacuterio de Impacto Ambiental SNUC ndash Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo
UC ndash Unidade de Conservaccedilatildeo
ZEECAL ndash Zoneamento Ecoloacutegico Econocircmico da Zona Costeira do Estado de Alagoas
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
37
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
TERMOS
AMBIENTE ANTROacutePICO o uso e a ocupaccedilatildeo do solo o uso das aacuteguas a
organizaccedilatildeo econocircmica poliacutetica social e cultural das populaccedilotildees regionais a demografia e as migraccedilotildees os siacutetios e patrimocircnio histoacuterico e arqueoloacutegico as relaccedilotildees das comunidades com os recursos ambientais e a utilizaccedilatildeo potencial desses recursos (Resoluccedilatildeo 00186 -CONAMA)
AMBIENTE FIacuteSICO E NATURAL de acordo com a Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA engloba o subsolo as aacuteguas a geologia e o relevo os tipos e aptidotildees do solo os corpos de aacutegua o regime hidroloacutegico os ecossistemas a vegetaccedilatildeo e a fauna
AacuteREA DIRETAMENTE AFETADA eacute definida como aquela onde as obras satildeo realizadas envolvendo toda a faixa de domiacutenio e as aacutereas impactadas e modificadas mesmo estando fora dela tais como as usadas para extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo (empreacutestimos cascalheiras pedreiras e areais) para construccedilatildeo de caminhos de serviccedilobem como para a implantaccedilatildeo de desvios de traacutefego provisoacuterios ou permanentes e para a introduccedilatildeo de semaacuteforos Tambeacutem estatildeo incluiacutedas na ADA aquelas usadas para acampamentos e oficinas das construtoras bem como usinas misturadoras de solos eou de asfalto se tais usinas forem usadas nas obras Como consequumlecircncia pertence agrave ADA todos os espaccedilos fiacutesicos ndash e portanto ambientes - atingidos pelas atividades voltadas agrave implantaccedilatildeo da rodovia
AacuteREA INFLUEcircNCIA INDIRETA A Aacuterea de Influecircncia Indireta eacute aquela que se liga diretamente agrave operaccedilatildeo rodoviaacuteria e se interrompe na presenccedila de barreiras fiacutesicas naturais ou construiacutedas O interesse maior deste conceito se refere agraves condiccedilotildees de conservaccedilatildeo ambiental que podem ndash potencialmente ndash ser afetadas pela implantaccedilatildeooperaccedilatildeo do empreendimento (inclusive no que se refere a acidentes com cargas perigosas)
BIODIVERSIDADE ou diversidade bioloacutegica representa a variedade de organismos vivos de todas as origens compreendendo dentre outros os ecossistemas terrestres marinhos e outros ecossistemas aquaacuteticos e os complexos ecoloacutegicos de que fazem parte compreendendo ainda a diversidade dentro de espeacutecies entre espeacutecies e de ecossistemas
BIOTA conjunto de seres vivos que habitam um determinado ambiente ecoloacutegico em estreita correspondecircncia com as caracteriacutesticas fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas deste ambiente Conjunto dos componentes vivos (bioacuteticos) de um ecossistema
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
38
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
CORREDORES ECOLOacuteGICOS Porccedilotildees de ecossistemas naturais ou seminaturais ligando unidades de conservaccedilatildeo que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota facilitando a dispersatildeo de espeacutecies e a recolonizaccedilatildeo de aacutereas degradadas bem como a manutenccedilatildeo de populaccedilotildees que demandam para sua sobrevivecircncia aacutereas com extensatildeo maior do que aquela das unidades individuais
DIRETRIZ projeccedilatildeo ortogonal em plano horizontal do eixo da plataforma de uma via
EFEITO DE BORDA o efeito de borda eacute o conjunto de alteraccedilotildees fiacutesicas e bioloacutegicas que se observa na faixa de mata em contato com outro tipo de ambiente (geralmente pastagens ou aacutereas abertas) Os ecossistemas florestais sofrem adaptaccedilotildees na sua interface com sistemas natildeo florestais como campos naturais ou aacutereas agriacutecolas Nestas interfaces haacute maior exposiccedilatildeo do espaccedilo sub-dossel ao vento e agrave luz solar com consequumlente perda de umidade relativa do ar e do solo Estas alteraccedilotildees no microclima causam a substituiccedilatildeo de espeacutecies florestais por lianas e arbustos aleacutem da maior exposiccedilatildeo aos ventos aumentarem em muito as quedas de aacutervores O resultado eacute a gradual perda de espeacutecies dependentes de ambientes florestados e sua substituiccedilatildeo por espeacutecies oportunistas ou de aacutereas abertas com o eventual colapso dos fragmentos menores transformados em paliteiros recobertos por cipoacutes
EFEITOS SINEacuteRGICOS satildeo aqueles amplificados ou potencializados pela associaccedilatildeo de diferentes impactos
EMPREacuteSTIMO volume de material que se escava para suprir a deficiecircncia ou insuficiecircncia do destinado ao aterro
ESPEacuteCIE GUARDA-CHUVA (umbrella species) eacute uma espeacutecie cuja conservaccedilatildeo in situ implicaresulta na conservaccedilatildeo das outras espeacutecies componentes do ecossistema em que ocorre Comumente satildeo espeacutecies como predadores de topo ou grandes mamiacuteferos e aves (em geral megavertebrados carismaacuteticos) que necessitam de grandes extensotildees de habitat para manter populaccedilotildees viaacuteveis sua conservaccedilatildeo implicando na de espeacutecies com requisitos menos extensos Espeacutecies guarda-chuva tambeacutem podem ser endemismos localizados que indicam comunidades bioloacutegicas geograficamente restritas
EROSAtildeO compreende a destruiccedilatildeo da estrutura do solo e sua remoccedilatildeo pela accedilatildeo das aacuteguas de escoamento superficial
FAIXA DE DOMIacuteNIO base fiacutesica sobre a qual se assenta a rodovia constituiacuteda pelas pistas de rolamento canteiros obras de arte acostamentos sinalizaccedilotildees e faixa lateral de seguranccedila ateacute o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imoacuteveis marginais
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
39
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
FLORESTA NACIONAL (FLONA) eacute uma aacuterea com cobertura florestal de espeacutecies predominantemente nativas cuja demarcaccedilatildeo objetiva o uso muacuteltiplo sustentaacutevel dos recursos florestais e a pesquisa cientiacutefica
HABITAT total de caracteriacutesticas ecoloacutegicas do lugar especiacutefico habitado por um organismo ou populaccedilatildeo
ICTIOFAUNA totalidade das espeacutecies de peixes de uma regiatildeo
IMPACTO AMBIENTAL eacute definido pela Resoluccedilatildeo 00186 do CONAMA como qualquer alteraccedilatildeo das propriedades fiacutesicas quiacutemicas e bioloacutegicas do meio ambiente causada por qualquer forma de mateacuteria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam a sauacutede a seguranccedila e o bem estar da populaccedilatildeo as atividades sociais e econocircmicas as biotas as condiccedilotildees esteacuteticas e sanitaacuterias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais
MACROacuteFITAS AQUAacuteTICAS eacute uma designaccedilatildeo geral para os vegetais que habitam desde brejos ateacute ambientes totalmente submersos sendo esta terminologia baseada no contexto ecoloacutegico independentemente em primeira instacircncia de aspectos taxonocircmicos
MANEJO todo e qualquer procedimento que vise assegurar a conservaccedilatildeo da diversidade bioloacutegica e dos ecossistemas
OBRA-DE-ARTE designaccedilatildeo tradicional de estruturas tais como pontes viadutos tuacuteneis muros de arrimo e bueiros necessaacuterios a implantaccedilatildeo de uma via
OBRA-DE-ARTE CORRENTE obra-de-arte de pequeno porte tal como bueiro pontilhatildeo e muro que normalmente se repete ao longo da via obedecendo geralmente a projeto padronizado
OBRA-DE-ARTE ESPECIAL estrutura tal como ponte viaduto ou tuacutenel que pelas suas proporccedilotildees e caracteriacutesticas peculiares requer um projeto especiacutefico
PLATAFORMA parte da faixa de domiacutenio compreendida entre os peacutes de cortes eou cristas de aterro
RAMPA ENTRE DOIS PONTOS eacute um valor numeacuterico que se obteacutem pela divisatildeo da diferenccedila de niacutevel entre dois pontos pela distacircncia horizontal entre os mesmos expressa em porcentagem
RAMPA MAacuteXIMA eacute a maior rampa admitida pelas normas entre dois pontos consecutivos de uma rodovia
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base
PESQUISA APLICADA LTDA
40
GLOSSAacuteRIO DE SIGLAS E TERMOS
RAIO MIacuteNIMO eacute o menor raio de curvatura admitido pelas normas nas curvas de uma rodovia
REVESTIMENTO eacute a camada destinada a resistir diretamente agraves accedilotildees do traacutefego a impermeabilizar o pavimento a melhorar as condiccedilotildees do rolamento no que ser refere ao conforto e agrave seguranccedila e a transmitir de forma atenuada as accedilotildees do traacutefego agraves camadas inferiores
SUB-BASE camada complementar agrave base com as mesmas funccedilotildees desta e executada quando por razotildees de ordem econocircmica for conveniente reduzir a espessura da base