Defesa Civil

Doutrina e Protocolo

de Mobilização.

Luiz Renato Piloto Lopes

Tenente-Coronel CBMGO

Defesa Civil de Goiás.

OBJETIVOS

1. Preparação das instituições e dos

profissionais da segurança pública para

atuação em situações de emergência

coletivas;

2. Compreender a atuação da Defesa Civil;

3. Lançamento da Rede Goiana de

Intervenção em Situações de

Emergência.

OBJETIVO SECUNDÁRIO

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

SÍNTESE HISTÓRICA DA DEFESA CIVIL

NO MUNDO:

Na Inglaterra em 1940, foi então criada a

CIVIL DEFENSE, sendo o primeiro órgão

de Defesa Civil organizado no mundo.

Na década de 1970, países europeus

começaram a substituir o termo "defesa

civil" pelo de "proteção civil“.

SÍNTESE HISTÓRICA DA DEFESA CIVIL

NO BRASIL:

1942 - Serviço de Defesa Passiva Antiaérea;

1943 - a Defesa Passiva Antiaérea passa a se

chamar Serviço de Defesa Civil (Ministério da

Justiça e Negócios Interiores);

1946 – Extinto;

1966 – Defesa Civil da Guanabara;

1970 - Grupo Especial p/Assuntos de

Calamidades Públicas;

SÍNTESE HISTÓRICA DA DEFESA CIVIL

1988 - criação do Sistema Nacional de Defesa

Civil (SINDEC);

1993 - O SINDEC é reorganizado;

2005 – O SINDEC é atualizado, estando

vinculado ao Ministério da Integração Nacional;

2012 – marco legal com a Lei nº 12.608 que

institui a Política Nacional de Proteção e Defesa

Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema

Nacional de Proteção e Defesa Civil –

SINPDEC.

SÍNTESE HISTÓRICA DA DEFESA CIVIL

EM GOIÁS:

1977 – Institui o Sistema Estadual de Defesa

Civil;

1980 – Altera a função do Coordenador;

1983 – Altera a função do Coordenador;

1993 – Fixa o Cmt do CBMGO como

Coordenador.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS

DEFESA CIVIL

É o conjunto de ações preventivas, de

socorro, assistenciais e reconstrutivas

destinadas a evitar ou minimizar os

desastres naturais e os incidentes

tecnológicos, preservar o moral da

população e restabelecer a normalidade

social.

DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS

DESASTRE

Resultado de eventos adversos, naturais ou

provocados pelo homem sobre um cenário

vulnerável, causando grave perturbação

ao funcionamento de uma comunidade ou

sociedade envolvendo extensivas perdas

e danos humanos, materiais, econômicos

ou ambientais, que excede a sua

capacidade de lidar com o problema

usando meios próprios;

DEFINIÇÕES NECESSÁRIAS

situação de

emergência

situação de

alteração intensa e

grave das condições

de normalidade em

um determinado

município, estado ou

região, decretada em

razão de desastre,

comprometendo

parcialmente sua

capacidade de

resposta.

estado de calamidade

pública

situação de alteração

intensa e grave das

condições de

normalidade em um

determinado município,

estado ou região,

decretada em razão de

desastre,

comprometendo

substancialmente sua

capacidade de

resposta.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

SIGNIFICADO DO SÍMBOLO

O triângulo eqüilátero representa a união

de forças, a cooperação de todos,

condições essenciais da Defesa Civil.

A base manifesta a segurança, a

estabilidade e o bem-estar social, metas

de toda Defesa Civil e os outros dois

lados simbolizam: um, a prevenção e o

outro a ação, que são medidas

fundamentais para se manter a

segurança da população.

A cor azul traduz a tranqüilidade, o

equilíbrio e a serenidade com que age a

Defesa Civil.

As duas mãos estilizadas envolvendo o

triângulo figuram o amparo, o carinho, o

amor, e o cuidado.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

Lei 12.608

Estabelece Diretrizes e Objetivos para as

ações de Proteção e Defesa Civil

Diretrizes da PNPDEC

I - atuação articulada entre a União, os Estados, o Distrito

Federal e os Municípios para redução de desastres e apoio

às comunidades atingidas;

II - abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação,

preparação, resposta e recuperação;

III - a prioridade às ações preventivas relacionadas à

minimização de desastres;

IV - adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das

ações de prevenção de desastres relacionados a corpos

d’água;

V - planejamento com base em pesquisas e estudos sobre

áreas de risco e incidência de desastres no território

nacional;

VI - participação da sociedade civil.

Objetivos da PNPDEC

I - reduzir os riscos de desastres;

II - prestar socorro e assistência às populações atingidas por desastres;

III - recuperar as áreas afetadas por desastres;

IV - incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais;

V - promover a continuidade das ações de proteção e defesa civil;

Objetivos da PNPDEC: VI - estimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os

processos sustentáveis de urbanização;

VII - promover a identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência;

VIII - monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores de desastres;

IX - produzir alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres naturais;

X - estimular o ordenamento da ocupação do solo urbano e rural, tendo em vista sua conservação e a proteção da vegetação nativa, dos recursos hídricos e da vida humana;

Objetivos da PNPDEC: XI - combater a ocupação de áreas ambientalmente vulneráveis

e de risco e promover a realocação da população residente nessas áreas;

XII - estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguro;

XIII - desenvolver consciência nacional acerca dos riscos de desastre;

XIV - orientar as comunidades a adotar comportamentos adequados de prevenção e de resposta em situação de desastre e promover a autoproteção; e

XV - integrar informações em sistema capaz de subsidiar os órgãos do SINPDEC na previsão e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

ESTRUTURA DO SINPDEC

CONPDEC

CEPDEC

SEDEC

CORDEC

COMPDEC/

NUPDEC

SETORIAIS

APOIO

Responsável pelas políticas e diretrizes

Responsável pelas articulação,

coordenação e supervisão do Sistema

Responsável pelas Macrorregiões

Articulação e coordenação do Sistema

em nível Estadual

Articulação e coordenação do Sistema

em nível Municipal

Órgãos da administração Pública

Órgãos e entidades organizadas

Estrutura da CEDEC em Goiás

COORDENADOR

CMT GERAL DO CBMGO

COMANDO DE OPERAÇÕES DE

DEFESA CIVIL

Departamento de Minimização ,

Ameaça e Risco Departamento de Segurança

Contra Incêndio e Pânico

Seção

Resposta e Reconstrução

Coordenadores Regionais

(quartéis de Bombeiros)

Seção de Prevenção e

Preparação

Dep de Proteção

Sócio Ambiental

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

Prevenção

Reconstrução

Preparação

Resposta

As fases de trabalho da

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Mitigação

Como funciona uma ação efetiva

A primeira ação de resposta é de responsabilidade do

MUNICÍPIO (COMPDEC).

Caso a sua capacidade de resposta ao evento adverso

seja extrapolada, a COMPDEC acionará o ESTADO

(CEDPEC). Ação suplementar.

Sendo ainda necessário, aciona-se a SECRETARIA

NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC). Ação

complementar.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

O QUE ESTÁ SENDO FEITO?

Valores do desastres

• Além de afetar a vida de mais de 100 milhões de pessoas, os desastres naturais causaram perdas de US$ 138 bilhões em 2012 de acordo com a ONU;

• Segundo o Banco Mundial, para cada $ 1,00 deixado de aplicar na prevenção, serão necessários 10 vezes mais para resposta e reconstrução.

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

A importância da

PSICOLOGIA

nas EMERGÊNCIAS

Vocês lembram?

Cidade de Goiás – Dezembro de 2001

Atentado em OKLAHOMA -1995

Tsunami 2004

Furacão Katrina - 2005

Itajaí – SC - 2010

Rio de Janeiro 2011

Qual será sua reação?

SUMÁRIO

1. Introdução;

2. Síntese histórica da Defesa Civil;

3. Definições necessárias;

4. Significado do símbolo;

5. Lei 12.608;

6. Estrutura do SINPDEC;

7. Ações de Proteção e Defesa Civil;

8. O que está sendo feito;

9. A importância da PSICOLOGIA nas EMERGÊNCIAS;

10. Conclusão.

CONCLUSÃO

OBRIGADO! “ A DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS”