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orial, construíram o aperfeiçoamento 1imo de qualidade
nelhor informação gerando benefícios acionistas.
social e ambiental
ustentabilidade ao
ARNALDO RIZZARDO
DIREITO DE ,
FAMILIA
10ª edição Revista, atualizada e ampliada
*** ~ ~ FORENSE
STJ00106788
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■ Capa: Danilo Oliveira
■ Fechamento desta edição: 27.11.2018
■ CIP - BRASIL CATALOGAÇÃO NA FONTE. SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
R533d Rizzardo, Arnaldo
Direitos de Família / Arnaldo Rizzardo. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2019.
Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-8169-3
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1. Direito de família. 2. Direito civil - Brasil. 1. Título. li. Série.
18-50464 CDU: 347.6(81)
Meri Gleice Rodrigues de Souza - Bibliotecária CRB-7/6439
STJ00106788
....
Índice Sistemático
Capítulo I - Direito de Família ............................................................................ .
1. Conceito .................................................................................................... .
2.
3.
4.
5.
6.
Divisão ...................................................................................................... .
Natureza do direito de família .................................................................. .
Fontes do direito de família ...................................................................... .
A família ................................................................................................... .
Autonomia da comunhão de vida instituída pela família ......................... .
3
4
7
9
15
Capítulo II - O Casamento.................................................................................... 1 7
1.
2.
3.
4.
5.
Conceito e história .................................................................................... .
Natureza e caracteres ................................................................................ .
Finalidades ................................................................................................ .
Princípios do casamento ........................................................................... .
A igualdade dos cônjuges no direito de família ........................................ .
Capítulo III - Capacidade para o Casamento, Impedimentos e Causas
17
20
23
25
25
Suspensivas........................................................................................................... 29
1.
2.
3.
4.
A capacidade para o casamento ................................................................ .
Os impedimentos ...................................................................................... . 2.1. Espécies ....................................................................................... .
Causas suspensivas do casamento ............................................................ .
Legitimidade para a oposição dos impedimentos e das causas suspensi-vas, e o pedido de não aplicação das causas suspensivas ......................... .
29
31
33
41
48
Capítulo IV - Habilitação para o Casamento..................................................... 51
1.
2.
Caracterização ........................................................................................... .
Documentos que instruem a habilitação ................................................... . 2.1. Certidão de nascimento ou documento equivalente .................... . 2.2. Autorização ou anuência dos pais ou responsáveis pelos nuben-
tes menores ou incapazes ............................................................ . 2.2.1. Suprimento judicial do consentimento ............................ .
2.3. Declaração de duas pessoas maiores, parentes ou não dos nuben-tes, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento
51
52
53
53 55
para casar...................................................................................... 57
STJ00106788
XII • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
3.
4.
5.
2.4. Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes, e dos respectivos pais, se conhecidos .............. .
2.5. Certidão de óbito do cônjuge falecido, de nulidade ou de anulação do casamento, com o trânsito em julgado, ou do registro da sentença de divórcio .................................................................... .
Casamento de pessoas menores de dezesseis anos ................................... .
O processo de habilitação ......................................................................... .
Exame pré-nupcial .................................................................................... .
57
57
58
60 63
Capítulo V - Celebração do Casamento .............................. ........ .. .. ............. ....... 65
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Formalidades ............................................................................................ .
Suspensão da celebração do casamento .................................................... .
Momento da realização do casamento ...................................................... .
Casamento de militares ............................................................................. .
Casamento de brasileiro celebrado no estrangeiro, perante autoridade consular e casamento de estrangeiros ....................................................... .
Casamento de estrangeiros e separação ou divórcio no Brasil ................. .
Casamento de estrangeiro divorciado no exterior com pessoa brasileira e homologação da sentença pelo Superior Tribunal de Justiça ................... .
65
69 70 71
72
75
77 8. Homologação de sentença de divórcio ou separação de cônjuges estran-
geiros ........................................................................................................ . 78
9. Legitimidade para pedir a homologação da sentença perante o Superior Tribunal de Justiça .................................................................................... . 82
10. Casamento em caso de moléstia grave, e de iminente risco de vida ou
11.
12.
13.
casamento nuncupativo................................. ... ....... ....................... ............ 83 10.1. Motivo urgente por moléstia grave ......................... .. ................... 83 10.2. Iminente risco de vida, ou casamento nuncupativo ..................... 85
Casamento religioso com efeitos civis ..................................................... .
Casamento por procuração ....................................................................... .
Prova do casamento e estado de casado ................................................... .
87
89 90
Capítulo VI - Invalidade do Casamento por Inexistência, Nulidade e Anulabilidade....................................................................................................... 95
1.
2.
3.
4.
Distinções ................................................................................................. .
Casamento inexistente .............................................................................. .
Casamento nulo ........................................................................................ . 3 .1. Ação própria para a nulidade do casamento ............................... . 3.2. Imprescritibilidade da ação de nulidade ...................................... . 3.3. Legitimidade para propor a ação ................................................. . 3.4. Efeitos da nulidade ...................................................................... .
Casamento anulável .................................................................................. . 4.1. Causas de anulação ..................................................................... .
95
95
101 106 107 108 110
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~ncia atual ; .............. . 1 de anularegistro da
autoridade
:>rasileira e
ges estran-
o Superior
de vida ou
ulidade e
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108 110
112
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Índice Sistemático • XIII
4.1.1. Causas derivadas da idade, do vício de vontade, do man-dato e da incompetência do celebrante ............................ .
4.1.2. Causa derivada do erro essencial quanto à pessoa .......... .
4.1.3. Coação de um ou de ambos os nubentes ......................... .
4.1.4. Outras causas de anulação ............................................... .
4.2. Efeitos da anulação do casamento .............................................. . 4.3. Ação própria para a anulação e prazos para o ajuizamento ........ . 4.4. Anulação do casamento religioso com efeitos civis ................... .
5. Separação de corpos e alimentos na nulidade e na anulação do casamen-to ............................................................................................................... .
6. Sanções às infrações de normas regulamentadoras do casamento ........... .
Capítulo VII - Casamento Putativo ...... ............................................................... .
1.
2.
3.
Caracterização ........................................................................................... .
Requisitos ................................................................................................. .
Efeitos ....................................................................................................... .
3.1. Quanto aos cônjuges ................................................................... .
3.2. Quanto aos filhos ......................................................................... .
3.3. Quanto a terceiros ....................................................................... .
Capítulo VIII - Efeitos Jurídicos do Casamento ............................................... .
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Relação matrimonial ................................................................................. .
A posição do homem e da mulher no casamento ...................................... .
Deveres dos cônjuges ............................................................................... .
3.1. Fidelidade recíproca .................................................................... . 3.2. Vida em comum no domicílio conjugal ...................................... .
3.3. Mútua assistência ........................................................................ .
3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos ....................................... .
3.5. Respeito e consideração mútuos ................................................. .
Direção da sociedade conjugal ................................................................. .
Representação legal da família ................................................................. .
Administração dos bens comuns e particulares do cônjuge ..................... .
Fixação do domicílio ................................................................................ .
Manutenção da família ............................................................................. .
O acréscimo do sobrenome do cônjuge .................................................... .
Planejamento familiar ............................................................................... .
Capítulo IX - Limitações Matrimoniais na Atuação do Marido e da Mu-lher ....................................................................................................................... .
1. Importância das limitações ....................................................................... .
2. As limitações ............................................................................................ .
113
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129 131
133 135
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160 162
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175
175
176
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XIV • Direito de Família I Arnaldo Rizzordo
3. Obrigações que importam alienação dos bens do casal e benefício
4.
5.
6.
7.
8.
comum ...................................................................................................... .
Presunção da contratação da dívida em favor do casal... .......................... .
Obrigações particulares dos cônjuges ....................................................... .
A responsabilidade nas dívidas particulares ............................................. .
Consequências no descumprimento das limitações comuns .................... .
Suprimento judicial do consentimento do cônjuge ................................... .
9. Obrigações derivadas dos encargos no lar que dispensam a outorga do
183
184
185
186
187
188
cônjuge....................................................................................................... 190
Capítulo X - Bens Reservados............................................................................... 193
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
A posição da mulher nos ordenamentos jurídicos .................................... .
Os bens reservados no Código Civil anterior e bens próprios no Código atual .......................................................................................................... .
Concepções que passaram a dominar sobre bens reservados ................... .
Caracterização de bens reservados ........................................................... .
Pressupostos para a caracterização de bens reservados ............................ .
Declaração da natureza do bem reservado no ato da aquisição ................ .
Poderes que eram atribuídos sobre os bens reservados ............................ .
Capítulo XI - Dissolução da Sociedade Conjugal e Dissolução do Vínculo
193
195
196
198
198
200
201
Conjugal ............................................................. ... ............................................... 203
1.
2.
Distinções ................................................................................................. .
Dissolução por morte de um dos cônjuges ............................................... .
203
205
Capítulo XII - Divórcio . . . . .. .. .......................................................... ........................ 207
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7. 8.
9.
10.
Visão histórica .......................................................................................... .
A extinção do vínculo do casamento pelo divórcio .................................. .
A origem da Emenda Constitucional nº 66/2010 ...................................... .
A permanência da separação judicial, embora o pouco uso que terá no sistema jurídico ......................................................................................... .
Um único tipo de pedido de divórcio ....................................................... .
As pessoas legitimadas para o pedido de divórcio ................................... .
O pedido de divórcio ................................................................................ .
Formas de ações de divórcio .................................................................... .
8 .1. Divórcio consensual judicial ....................................................... .
8.2. Divórcio litigioso judicial ........................................................... .
8.3. Divórcio consensual extrajudicial ou administrativo .................. .
Ações de separação e divórcio pendentes quando do advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 ......................................................................... .
Divórcio de brasileiros ocorrido no exterior, de estrangeiros residentes no país e sentença estrangeira de divórcio consensual ...................................... .
207
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beneficio
outorga do
no Código
o Vínculo
1ue terá no
da Emenda
:sidentes no
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210
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214
215 215 219 222
223
225
Índice Sistemático • XV
11.
12.
13.
Promessa de doação no divórcio consensual ............................................ .
Competência para promover a ação de divórcio ...................................... ..
Efeitos e decorrências do divórcio ............................................................ .
13 .1. Quanto ao patrimônio .................................................................. .
13.2. Quanto a alterações de cláusulas existentes na eventual separa-ção anterior .................................................................................. .
13.3. Quanto a novo casamento ........................................................... .
13.4. Quanto ao nome do cônjuge divorciado ..................................... .
13 .5. Quanto à reconstituição da vida conjugal pelos divorciados ...... .
227
230
231
232
232 233
234
235 13.6. Quanto à guarda unilateral e compartilhada dos filhos menores..... 236
14.
15.
16.
17.
13.7. Quanto ao direito de visitas ........................................................ ..
13.8. Quanto ao direito de visita em favor dos avós ............................ .
13.9. Quanto aos alimentos em favor do ex-cônjuge e o exercício ao seu direito .................................................................................... .
13 .1 O. Quanto aos alimentos aos filhos .................................................. .
Guarda dos filhos e alienação parental .................................................... .
Obrigações dos divorciados e novo casamento ....................................... ..
Concessão do divórcio por mais de uma vez ............................................ .
Cessação dos efeitos civis no casamento religioso .................................. ..
Capítulo XIII - Separação Judicial .................................................................... ..
1.
2. 3.
4.
5.
6.
Dissolução da sociedade conjugal e Emenda Constitucional nº 66 ......... ..
Caráter pessoal da separação .................................................................... .
Separação, divórcio e a família atual.. ..................................................... ..
Aspectos históricos e configuração da separação judicial ....................... ..
A conciliação na separação ....................................................................... .
Participação do advogado na conciliação ................................................. .
Capítulo XIV - Separação Consensual e Separação Litigiosa ........................ .
1. Separação Consensual .............................................................................. . l . 1. Caracterização ............................................................................. .
1.2. Abstração da causa ...................................................................... .
1.3. Procedimento judicial na separação consensual ......................... .
1.4. Representação dos cônjuges incapazes por curador, ascendente ou irmão ..................................................................................... ..
1.5. A petição inicial ......................................................................... ..
1.6. Descrição e partilha dos bens ..................................................... .. 1.7. Natureza da sentença homologatória .......................................... . 1.8. lrretratabilidade do acordo ......................................................... ..
1.9. Recusa da homologação pelo juiz .............................................. ..
1.10. Falecimento do cônjuge antes da homologação ......................... ..
1.11. Separação de cônjuges estrangeiros domiciliados no Brasil... .... .
241
243
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271 272 273 274
274
275 275
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XVI • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
2.
3.
1.12. A separação consensual administrativa ou extrajudicial ............. .
Separação Litigiosa ................................................................................... . 2.1. Caracterização ............................................................................. . 2.2. Separação baseada na culpa ........................................................ .
2.2.1. Violação dos deveres do casamento ................................ .
276
280 280 281 282
2.2.2. Deveres cuja infração enseja a separação judicial........... 283 2.2.3. Insuportabilidade da vida em comum.............................. 288 2.2.4. Separação por culpa recíproca ......................................... .
2.3. Separação por causas objetivas ................................................... . 2.3.1. Separação fundada na ruptura da vida em comum .......... .
2.3.2. Separação fundada em grave doença mental... ................ . 2.3.3. Perda das vantagens patrimoniais oriundas do casamento
292 293 294
294
na separação por doença mental....................................... 295 2.3.4. Dever de assistência na separação baseada em causas ob-
jetivas .............................................. .. .. . . .. . . ................ ....... 296 2.3.5. A separação e as condições pessoais do cônjuge ou dos
filhos menores ................................. ....... .................... ...... 296 2.4. Separação requerida por cônjuge incapaz ................................... . 2.5. Foro competente para a ação ....................................................... . 2.6. Procedimento judicial na separação litigiosa .............................. . 2.7. Eficácia da sentença e restabelecimento da sociedade conjugal ... ..
Efeitos da Separação Judicial ................................................................... . 3.1. Efeitos em geral .......................................................................... . 3.2. Relativamente aos cônjuges ........................................................ . 3.3. Relativamente aos alimentos entre os ex-cônjuges ..................... . 3.4. Relativamente aos bens ............................................................... . 3.5. Relativamente aos filhos ............................................................. .
3.6. Relativamente aos critérios determinantes da guarda dos filhos .. 3.7. Relativamente ao direito de visita .............................................. .. 3.8. 3.9.
Relativamente aos alimentos para os filhos ................................ . Relativamente ao sobrenome do cônjuge .................................... .
297 297 299 302
303 303 303 304 306 307
309 312 316 317
Capítulo XV - Tutelas Provisórias de Urgência no Divórcio e na Separação Judicial, e Procedimento nas Ações de Direito de Família.......................... 321
1.
2.
3.
4.
5.
Separação de corpos no divórcio ou na separação judicial ...................... .
Guarda provisória e busca e apreensão dos filhos .................................... .
Alimentos provisórios ............................................................................... .
Arrolamento e sequestro de bens, e outras tutelas ................................... .
A tutela provisória e regras procedimentais comuns nas ações de fa-mília ................................................................................................... .
321
325
328
330
332
Capítulo XVI - Relações de Parentesco............................................................... 335
1. Ordens de parentesco ................................................................................ . 335
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ial. ............ .
cial .......... .
rium ......... ..
casamento
causas ob-
uge ou dos
~onjugal .....
dos filhos ..
Separação
ções de fa-
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321
321
325
328
330
332
335
335
-
Índice Sistemático • XVII
2.
3.
4.
5.
Linhas de parentesco ................................................................................ .
Contagem do parentesco na linha reta ...................................................... .
Contagem do parentesco na linha colateral .............................................. .
O vínculo da afinidade .............................................................................. .
Capítulo XVII - A Filiação e Reconhecimento dos Filhos ............................... .
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Caracterização e conceito ......................................................................... .
Tratamento dos filhos havidos no casamento e fora do casamento .......... .
Espécies de filiação ................................................................................... .
Filhos nascidos durante o casamento ........................................................ .
Filhos nascidos de relações não conjugais ............................................... .
Presunção legal da filiação havida durante o casamento .......................... .
Certeza da filiação .................................................................................... .
Registro e certidões de nascimento ........................................................... .
Impugnação da paternidade ...................................................................... .
9.1. Titularidade para impugnar a paternidade ................................... .
9.2. Legitimidade passiva ................................................................... .
9 .3. Prazo para propor a ação ............................................................. .
9.4. Confissão da mãe quanto à paternidade ...................................... .
A legitimação dos filhos no regime anterior.. ........................................... .
Reconhecimento dos filhos ....................................................................... .
11.1. Reconhecimento voluntário ........................................................ .
11.1.1. Formas de reconhecimento voluntário ............................ .
11.1.2. Oposição ao reconhecimento de filho maior e de filho menor ............................................................................... .
11.1.3. Reconhecimento antes do nascimento ou após o faleci-mento do filho .................................................................. .
11.1.4. Ação anulatória de reconhecimento ................................ .
11.2. Reconhecimento judicial... .......................................................... .
11.3. Efeitos jurídicos do reconhecimento ........................................... .
11.4. Pluriparentalidade ....................................................................... .
Capítulo XVIII - Investigação de Paternidade .................................................. .
1. Reconhecimento judicial de paternidade .................................................. .
2. Resenha do direito na investigação de paternidade durante o casamento .... .
3. Objeto da ação e efeitos da sentença ........................................................ .
4. Legitimidade ativa para a ação ................................................................. .
5. Relação avoenga ....................................................................................... .
6. Legitimidade passiva na ação ................................................................... .
7. Imprescritibilidade da ação ....................................................................... .
8. Fatos que geram a presunção da paternidade ........................................... .
336
338
338
340
343
343
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349
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354
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XVIII • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
9.
10.
11.
12. 13. 14. 15.
Investigação da maternidade ..................................................................... .
A prova na investigação de paternidade ................................................... .
1 O. 1. Prova indiciária e testemunhal .................................................... .
10.2. Prova técnica da paternidade ....................................................... .
Negatória da paternidade e da maternidade .............................................. .
Anulatória de paternidade ......................................................................... .
Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade .......................... .
A investigação de paternidade e a filiação socioafetiva ............................ .
A ação de investigação de paternidade para a ciência genética da filiação e a inviabilidade para conseguir a herança ............................................... .
410
412 412 413 435 437 439 441
445
Capítulo XIX - Fecundação Artificial.................................................................. 449
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Técnicas de fecundação artificial .............................................................. .
Contrato de gestação ................................................................................. .
Definição da paternidade e maternidade ................................................... .
Venda de embriões .................................................................................... .
Eliminação de embriões ............................................................................ .
Cessão de material genético ...................................................................... .
A inseminação post mortem ...................................................................... .
Consentimento do cônjuge na inseminação .............................................. .
Investigação de paternidade pelo filho ..................................................... .
Inseminação artificial e alimentos, direitos sucessórios, impedimentos matrimoniais e parentesco ........................................................................ .
Negatória de paternidade pelo marido que admitiu a inseminação .............. .
449 452 454 457 458 462 464 465 467
468 469
Capítulo XX - Adoção............................................................................................ 471
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12. 13.
Conceito .................................................................................................... .
Elementos históricos ................................................................................. .
Panorama legislativo no tratamento da adoção ........................................ .
A adoção pela Lei nº 8.069/1990 e pelo Código Civil de 2002 ................ .
Forma de adoção ....................................................................................... .
Idade para adotar ....................................................................................... .
Diferença de idade entre o adotante e o adotado, e adoção por duas pes-soas de sexo diferente .............................................................................. .
Consentimento do cônjuge do adotante .................................................... .
Consentimento dos pais ou representantes para a adoção, e concordância do adotando se contar com mais de doze anos ......................................... .
Adoção por tutor ou curador ..................................................................... .
Irrevogabilidade da adoção ....................................................................... .
O poder familiar na adoção e obrigação alimentar. .................................. .
Parentesco resultante da adoção ............................................................... .
471 472
473 477
478 480
481 484
485 486 487 489 490
STJ00106788
1 da filiação
tpedimentos
ção .............. .
12 ................ .
1or duas pes-
:oncordância
410 412 412 413 435 437 439 441
445
449
449 452 454 457 458 462 464 465 467
468 469
471
471 472
473 477
478 480
481 484
485 486 487 489 490
....
Índice Sistemático • XIX
14. 15.
16. 17. 18. 19. 20. 21.
22.
23.
24.
25.
26. 27. 28. 29. 30.
Direitos sucessórios .................................................................................. .
Representação dos filhos do adotado na sucessão do adotante ................. .
Representação do adotado na sucessão dos pais do adotante ................... .
Efeitos da adoção efetuada anteriormente à Constituição de 1988 .......... .
Nome dos avós do adotado ....................................................................... .
Adoção de parentes ................................................................................... .
Adoção de filhos não reconhecidos .......................................................... .
Inexistência, nulidade e anulabilidade da adoção ..................................... .
Legitimidade para pedir a anulação ou a nulidade da adoção .................. .
Institutos ligados à adoção ........................................................................ .
23.1. Família substituta ........................................................................ .
23.2. A guarda ...................................................................................... .
23.3. A tutela ........................................................................................ .
23 .3 .1. Procedimento para a nomeação do tutor ......................... .
O procedimento para a adoção ................................................................. .
24.1. Requisitos nas adoções sujeitas ao procedimento da Lei nº 8.069/1990 ................................................................................... .
24.2. A tramitação do processo ............................................................ .
Registro de adotandos, habilitação para a adoção e ingresso na lista de candidatos à habilitação ........................................................................... .
Inscrição da sentença no Registro Civil... ................................................. .
Efeitos da adoção ...................................................................................... .
A adoção por estrangeiro .......................................................................... .
Adoção póstuma ....................................................................................... .
Adoção à brasileira ou socioafetiva .......................................................... .
Capítulo XXI - Poder Familiar ............................................................................ .
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Relações jurídicas entre pais e filhos ........................................................ .
Concepção tradicional e atual de poder familiar ...................................... .
Características ........................................................................................... .
Titularidade do poder familiar .................................................................. .
Exercício do poder familiar ...................................................................... .
Extinção do poder familiar ....................................................................... .
Suspensão do poder familiar ..................................................................... .
A perda do poder familiar ......................................................................... .
9. O poder familiar e enteados, e o acréscimo do nome de família do pa-drasto ou da madrasta no nome do enteado ou enteada ............................ .
Capítulo XXII - Regimes Matrimoniais de Bens .............................................. .
1. Noções e princípios .................................................................................. .
491 493
494 494
497 498 500 501 502
503 504 506 511 512 519
521 525
532 537 538 542 546 548
553
553 554 556 557 559 561
563 565
569
571
571
STJ00106788
XX • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
Pacto antenupcial ...................................................................................... .
Conteúdo do pacto antenupcial ................................................................. .
Alteração do regime de bens ..................................................................... .
Prevalência do regime de comunhão parcial na inexistência de conven-ção sobre outro regime ............................................................................. .
Regime de comunhão parcial. ................................................................... .
6.1. Bens e encargos excluídos da comunhão .................................... .
6.2.
6.3.
Bens que integram a comunhão .................................................. .
Presunção da comunicabilidade dos bens móveis ....................... .
6.4. Administração dos bens e dissolução do regime de comunhão parcial .......................................................................................... .
Regime de comunhão universal ................................................................ .
7.1. Bens e encargos próprios ou excluídos da comunhão ................. .
7.2. Administração dos bens e dissolução do regime de comunhão universal ...................................................................................... .
7.3. A comunicação dos frutos e rendimentos ................................... .
7.4. Direito à habitação em favor do cônjuge sobrevivente ............... .
Participação nos aquestos através de regime matrimonial ....................... .
Regime de separação de bens ................................................................... .
9 .1. Separação obrigatória ou legal .................................................... .
Regime dotai ............................................................................................. .
10.1. Constituição do dote .................................................................... .
10.2. Restituição dos bens .................................................................... .
576
580
582
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595
595
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603
606
606
607
611
614
620
621
622
10.3. Separação do dote e direito à reversão......................................... 623
10.4. Relações matrimoniais no regime dotai ...................................... .
Outros regimes de bens ............................................................................. .
Regime de bens no casamento de brasileiros celebrados no exterior ....... .
Propriedade dos bens adquiridos por um dos cônjuges, durante a separa-ção de fato ................................................................................................. .
Usufruto em favor do cônjuge sobrevivente ............................................. .
Bens parafernais ....................................................................................... .
Doações antenupciais ............................................................................... .
Doações entre cônjuges ............................................................................ .
Venda de bens entre cônjuges ................................................................... .
O exercício e a defesa de direitos pessoais e dos bens de propriedade dos cônjuges ou da família .............................................................................. .
624
624
626
627
629
630
630
632
634
634
Capítulo XXIII - A Defesa da Meação ................................ .. .. . .. ................. ........ 643
l.
2.
3.
A proteção legal da meação ...................................................................... .
Formas e momentos da defesa da meação ................................................ .
Cônjuge intimado da penhora e embargos do devedor. ............................ .
643
644
645
STJ00106788
de conven-
: comunhão
1 ••••••••••••••••••
: comunhão
te ............... .
:xterior ....... .
1te a separa-
priedade dos
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582
586 587 588 593 595
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620 621 622 623 624 624
626
627 629 630 630 632
634
634
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643
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645
Índice Sistemático • XXI
4. Defesa contra a execução através de embargos do devedor e para res-guardar a meação, mediante embargos de terceiros ................................. .
5. O ônus da prova da destinação da dívida .................................................. .
Capítulo XXIV - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores ....
1. 2.
3.
4.
5.
6.
O exercício do usufruto e da administração ............................................. .
Autorização judicial para a venda, a oneração dos bens e a contratação de obrigações ................................................................................................. .
Usufruto legal em favor dos pais sobre os bens dos filhos menores ........ .
Bens excluídos do usufruto e da administração dos pais .......................... .
Colidência de interesses entre os pais e o filho ......................................... .
A responsabilidade pelos atos dos filhos .................................................. .
Capítulo XXV - Alimentos .................................................................................... .
1.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Obrigação de prestar alimentos ................................................................ .
2. Natureza da obrigação alimentar .......................................................... .
3. Características da obrigação alimentar.. ............................................... .
Pressupostos para a obrigação alimentar .................................................. .
4. l. A fixação do quantum, os recursos do alimentante e a inclusão de indenizações ou direitos salariais, como FGTS, 13º salário, horas extras e abonos .................................................................. .
4.2. A situação pessoal do alimentando ............................................. .
4.3. Inexistência de meios para o sustento próprio ............................ .
4.4. Alteração da pensão conforme se modificam as condições das partes ........................................................................................... .
4.5. Capacidade econômica do alimentante ....................................... .
Objeto, forma e limites da obrigação alimentar ........................................ .
Titularidade para pedir e para prestar alimentos ....................................... .
Prestação alimentícia aos filhos menores ................................................. .
Alimentos ao nascituro ou alimentos gravídicos ...................................... .
Prestação alimentícia aos filhos maiores, aos pais e a outros parentes ..... .
Obrigação alimentar entre os cônjuges ou companheiros ........................ .
10.1. Alimentos na separação de fato .................................................. .
10.2. Alimentos e coabitação no mesmo lar ........................................ .
10.3. Abandono do lar sem justo motivo ............................................. .
Alimentos na separação e no divórcio ...................................................... .
11.1. Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos ....................... .
11.2. 11.3.
11.4.
11.5.
Alimentos e culpa na separação .................................................. . O direito a alimentos e casamento, união estável, e procedimen-to indigno do ex-cônjuge ............................................................. .
Impossibilidade de renúncia a alimentos, de cessão, compensa-ção e penhora .............................................................................. .
Pedido de alimentos após o divórcio ........................................... .
646 647
649
649
650 654 655 656 657
661
661 666 668 685
687 688 689
690 690 691 693 699 705 708 713 713 714 716 718 719 720
722
725
729
STJ00106788
XXII • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
Transmissão da obrigação alimentar ......................................................... .
12.1. Transmissão da obrigação ao espólio e não aos herdeiros .......... .
12.2. Transmissão da obrigação limitada às forças da herança e razões que impõem a transmissão .......................................................... .
12.3. Transmissão da obrigação alimentar independentemente dara-zão que determinou a sua fixação ............................................... .
12.4. Caráter de proteção aos cônjuges na transmissão da obrigação alimentar ...................................................................................... .
12.5. Herdeiros chamados a responder pela obrigação alimentar. ....... .
12.6. Extensão da transmissibilidade da obrigação de prestar alimen-tos ................................................................................................ .
730
731
732
733
734
735
737 12.7. Pedido de alimentos contra o espólio........................................... 738
Procedimentos judiciais nas ações de alimentos ...................................... .
13 .1. Procedimento segundo a Lei nº 5 .4 78, de 1968 .......................... . 13.2. Procedimento comum ................................................................. .
13 .3. Cumprimento da obrigação alimentícia ...................................... .
13.3.1. Intimação para pagar, comprovar o pagamento ou justifi-car a impossibilidade ....................................................... .
738 740
744
747
747
13.3.2. Alimentos provisórios e alimentos definitivos................. 748
13.3.3. Desconto em folha de pagamento.................................... 750
13.3.4. Expropriação de aluguéis e outros rendimentos............... 751
13.3.5. Constituição de capital em imóveis, títulos da dívida pú-blica, aplicações financeiras, substituível pela inclusão do beneficiário em folha de pagamento ou outras garantias, e prestação de caução real ou fidejussória e usufruto de determinado bem......................................................... 752
13.3.6. Cumprimento através de expropriação de bens................ 754
13.3.7. Cumprimento através de coação pessoal ou prisão.......... 757
13.4. O procedimento da execução de título extrajudicial.................... 768
Alimentos provisórios a filhos não reconhecidos ..................................... .
Alimentos com ou sem a investigação de paternidade ............................. .
Concessão de alimentos e reconhecimento da paternidade ...................... .
Alimentos provisórios em ação de responsabilidade civil e efeitos da sen-tença condenatória .................................................................................... .
Revisão e exoneração ou extinção de alimentos ....................................... .
Revisão de alimentos provisórios ............................................................. .
Modificação de cláusula alimentar ........................................................... .
Natureza da sentença proferida em matéria alimentar .............................. .
A coisa julgada em ações de alimentos ..................................................... .
Oferta de alimentos ................................................................................... .
Obrigação alimentar de pessoa residente no exterior ............................... .
Alimentos e união estável sob a ótica constitucional ............................... .
25.1. O direito regulamentado por leis específicas e pelo Código Civil... ..
769
770
772
774
775
782
783
785
787
790
790
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STJ00106788
:iros .......... .
iça e razões
1ente dara-
l obrigação
730 731
732
733
734 1entar......... 735 ;tar alimen-
:o ou justifi-
s ............... ..
:os .............. .
a dívida pú:la inclusão utras garan.a e usufruto
ns .............. ..
Jrisão ........ ..
eitos da sen-
'>digo Civil... ..
737 738 738 740 744 747
747 748 750 751
752 754 757 768 769 770
772
774
775
782 783 785 787 790 790 793 795
Índice Sistemático • XXIII
26. 27. 28. 29. 30.
25.2. O procedimento judicial na ação de alimentos ........................... .
25.3. A culpa na separação .................................................................. ..
Alimentos intuitu familiae .... .................................................................... .
Atualização das prestações devidas .......................................................... .
Alimentos in natura e compensação com alimentos fixados em pecúnia .. ..
Alimentos compensatórios ....................................................................... .
Prestação de contas de alimentos na guarda ............................................. .
Capítulo XXVI - Bens com Destinação Particular ou Bem de Família ....... ..
1. 2.
3.
A preservação do patrimônio familiar ...................................................... .
A destinação voluntária, ou por ato de vontade ........................................ .
2.1. Elementos da destinação ............................................................. .
2.2. 2.3. 2.4.
2.5. 2.6.
A destinação de valores mobiliários ........................................... ..
Limites da isenção de execução por dívidas ............................... .
Extinção do bem de família e sub-rogação em outros bens ...... ..
Administração do bem de família ............................................... .
O procedimento para a instituição do bem de família ................ .
A destinação determinada por lei .............................................................. .
3.1. Exceções à impenhorabilidade .................................................... .
3.2.
3.3.
3.4.
3.5.
Obrigatoriedade e renúncia da impenhorabilidade ..................... .
A impenhorabilidade dirigida à proteção da moradia familiar .. ..
A impenhorabilidade da residência familiar em imóvel rural.. .. ..
A impenhorabilidade de bens de natureza pessoal, profissional e laboral .......................................................................................... .
Capítulo XXVII - A Companheira ou o Companheiro na Previdência Social .................................................................................................................... .
1.
2.
3.
A inscrição da companheira ou do companheiro na Previdência Social por pessoa casada ...................................................................................... .
Requisitos para a habilitação ao beneficio ............................................... ..
Beneficios previdenciários reconhecidos à companheira ou ao compa-nheiro ........................................................................................................ .
4. Não reconhecimento do direito no concubinato ...................................... ..
5. Direitos previdenciários entre companheiros do mesmo sexo ................. .
Capítulo XXVIII - Pensão Previdenciária ao Cônjuge Separado ou Divorciado que Percebia Alimentos, ao que não Percebia, e à Viúva que Casa Novamente ....
1.
2.
3.
Morte de ex-cônjuge e a situação do cônjuge contemplado e ao não con-templado com pensão alimentícia ............................................................. .
Pensão previdenciária ao cônjuge que não exerceu o direito a alimentos ... .
Pensão previdenciária ao ex-cônjuge ou ex-companheiro que renunciou alimentos na separação ou no divórcio .................................................... ..
798 799 800 801 802 806 809
811
811 812 813 814 815 817 818 819
820 820 822 823 824
825
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827 828
831 832 834
839
839 844
845
STJ00106788
XXIV • Direito de Família I Arnaldo Rizzardo
4.
5.
Casamento do ex-cônjuge alimentante e pensão previdenciária .............. .
Pensão à viúva que casa novamente ......................................................... .
847
848
Capítulo XX.IX - União Estável............................................................................ 851
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Conceito .................................................................................................... .
Requisitos e características ....................................................................... .
Distinções ................................................................................................. .
Visão histórica .......................................................................................... .
4.1. Fase antiga ................................................................................... .
4.2. Fase medieval e contemporânea ................................................. .
4.3.
4.4.
4.5.
Fase de formação no direito brasileiro ........................................ .
Fase atual e o direito no Código Civil... ...................................... .
Visão no direito comparado ........................................................ .
Efeitos da união estável ............................................................................ .
Alimentos .................................................................................................. .
Direitos sucessórios .................................................................................. .
Direitos previdenciários ............................................................................ .
Partilha do patrimônio formado durante a convivência ............................ .
Sociedade de fato e concubinato ............................................................... .
Conversão da união estável em casamento ............................................... .
Remuneração por serviços prestados ........................................................ .
Responsabilidade nas obrigações contraídas durante a união estável ...... .
Adoção do nome do companheiro ............................................................ .
Indenização por morte do companheiro ................................................... .
Inventário por morte do companheiro ...................................................... .
Competência para os litígios sobre a união estável .................................. .
Uniões de pessoas do mesmo sexo ........................................................... .
851
853
858
859
860
861
862
864
865
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878
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883
884
884
885
886
887
Capítulo XXX - Esponsais ou Promessas de Casamento.................................. 891
1.
2.
3.
4.
5.
Conceito .................................................................................................... .
Prejuízos decorrentes do rompimento da promessa de casamento ........... .
Requisitos para ensejar o direito à indenização ........................................ .
Fundamento legal da indenização ............................................................. .
Impossibilidade jurídica na realização do casamento ............................... .
891
892
892
894
895
Capítulo XXXI - Tutela.......................................................................................... 897
1.
2.
3.
4.
Instituto para a proteção do menor e seus bens ........................................ .
Concepção histórica e atual de tutela e figuras afins ................................ .
Pressupostos para a tutela ......................................................................... .
Espécies de tutela ...................................................................................... .
897
898
900
900
STJ00106788
ia .............. .
estável .......
1ento .......... ..
847 848
851
851 853 858
859 860 861 862 864 865 866 867
869 871 874
878 879 881 883 884 884
885 886 887
891
891
892 892
894
895
897
897 898
900 900
l.
Índice Sistemático • XXV
5.
6.
7.
8.
9.
10. 11.
12. 13. 14.
15. 16. 17.
4.1.
4.2. 4.3.
Tutela testamentária .................................................................... .
Tutela legítima ............................................................................ .
Tutela dativa ................................................................................ .
Caracteres da tutela .................................................................................. ..
Capacidade para exercer a tutela .............................................................. .
Incapacidade para o exercício da tutela .................................................... .
A escusa em exercer a tutela .................................................................... ..
A garantia da tutela ................................................................................... .
O exercício da tutela ................................................................................ ..
Providências impostas ao tutor antes de assumir o encargo e restrições em relação aos bens do menor .................................................................. .
Responsabilidade e prestação de conta dos tutores .................................. .
Remuneração do tutor ............................................................................... .
Ações asseguradas ao tutor e ao tutelado ................................................ ..
Cessação da tutela .................................................................................... ..
Destituição da tutela ................................................................................ ..
Suspensão liminar da tutela ...................................................................... .
18. Procedimento judicial para a destituição ................................................ ..
Capítulo XXXII - Cu rateia e Tomada de Posição Apoiada ........................... ..
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10. 11.
12. 13. 14.
Curatela. Conceito e espécies .................................................................. ..
Características da curatela ........................................................................ .
Pessoas sujeitas à cura tela ........................................................................ .
3.1. Os que não puderem, por causa transitória ou permanente, expri-mir a sua vontade ........................................................................ .
3.2. Os ébrios habituais e os viciados em tóxicos .............................. .
3.3. Os pródigos ................................................................................. .
3.4. O nascituro e o enfermo ou portador de deficiência tisica .......... .
Legitimidade para requerer a interdição .................................................. ..
Ordem legal na nomeação do curador e incapacidade para o exercício da curatela ...................................................................................................... .
Limites da interdição ................................................................................ .
O exercício da curatela ............................................................................. .
Procedimento judicial na interdição ........................................................ ..
Eficácia da sentença .................................................................................. .
Efeitos nos recursos .................................................................................. .
Compromisso do curador. ......................................................................... .
Levantamento da interdição ...................................................................... .
Escusa, remoção e cessação da curatela .................................................. ..
A tomada de decisão apoiada ................................................................... ..
Bibliografia .............................................................................................................. ..
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STJ00106788