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COPEL ~~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ
EDITAL DE CONCURSO COPEL DRI N° 01/2015
PRÊMIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE 2016- TROFÉU SUSIE PONTAROLLI
CATEGORIA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
1
A Companhia Paranaense de Energia - COPEL- inscrita no CNPJ sob no 76. 483.817/0001-20;
com sede na Rua Coronel Dulcídio, 800, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por intermédio
da Coordenação de Sustentabilidade Empresarial- CSE- da Diretoria de Relações Institucionais
- DRI torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação da modalidade
CONCURSO com vistas a selecionar projetos socioambientais, nas linhas de atuação "direitos
humanos", "trabalho" e "meio ambiente".
Os trabalhos inscritos concorrerão ao Prêmio Copel de Sustentabilidade 2016 - Troféu Susie
Pontarolli. Poderão participar Instituições Sociais sem Fins Lucrativos conforme especificado nos
termos do presente Edital e anexos.
São partes integrantes do presente edital os seguintes anexos:
o Ficha de Inscrição - Anexo I
o Roteiro de Projeto- Anexo li
o Documentação exigida- Anexo 111
o Declaração de Compromisso de Responsabilidade Social -Anexo IV
o Declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame -Anexo VI
o Minuta de Contrato -Anexo V
O presente certame será regido pela Lei 8.666/93 e Lei Estadual 15.608/2007 e demais condições
deste Edital.
1- OBJETO
Reconhecer e premiar projetos que contribuíram e contribuem para a promoção do desenvolvi
mento sustentável, incentivar a participação da sociedade em novas práticas e projetos sustentá
veis e fomentar essas ações para que que possam ser amplamente adaptadas e replicadas.
2- PROJETOS ~ ...
~·~ COPEL 1:;·~ Companhia Paranaense de Energia
2
PARANÁ
Será aceita a inscrição de projetos socioambientais sob a responsabilidade de instituições não
governamentais legalmente constituídas, sem fins lucrativos e que atuem no estado do Paraná.
3- LINHAS DE ATUAÇÃO
Poderão candidatar-se projetos que tenham como foco pelo menos uma das linhas de atuação
definidas de acordo com o compromisso assumido pela Capei como signatária do Pacto Global:
o Direitos Humanos: Práticas que contribuem para a disseminação de uma cultura de
direitos humanos, de tolerância e de valorização da diversidade.
Exemplos: proteção aos direitos da criança e do adolescente, equidade de gênero e raça,
orientação sexual, defesa dos direitos da pessoa com deficiência e do idoso, voluntariado,
dentre outros.
o Trabalho: Respeito aos direitos no trabalho como via de inclusão social.
Exemplos: combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins
de exploração sexual e comercial, promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de
gênero e raça no trabalho e à promoção de trabalho decente para os jovens, etc.
o Meio ambiente: Iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental e uma
abordagem preventiva aos desafios ambientais.
Exemplos: práticas que visem à gestão de resíduos; uso sustentável dos recursos naturais -
água e energia; conservação e recuperação ambiental, etc.
4- ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DOS PROJETOS
Os projetos deverão ser executados no Estado do Paraná, em área de concessão da Copel.
5- RECURSOS DISPONÍVEIS
Para essa seleção será destinado o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para apoio a proje
tos, assim distribuídos:
1° Lugar: Troféu e R$ 10.000,00 (dez mil reais)
2° Lugar: Troféu e R$ 6.000,00 (seis mil reais)
3° Lugar: Troféu e R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
~~· COPEl 3 Con1panhia Paranaense de Energia
PARANÁ
Os projetos devem ter prazo máximo de execução de até 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do Termo de Compromisso.
6- INSCRIÇÕES
O período de inscrições será de 03 de dezembro de 2015 a 31 de maio de 2016.
As instituições interessadas em participar do CONCURSO deverão encaminhar, via correios, em
correspondência registrada e com aviso de recebimento ou protocolar diretamente na sede da
Copel em Curitiba os seguintes documentos:
o Ficha de Inscrição preenchida e assinada- Anexo I
0 Duas vias do Roteiro de Projeto conforme modelo- Anexo li
o Documentação exigida -Anexo 111
e Declaração de Compromisso de Responsabilidade Social -Anexo IV
o Declaração de inexistência de fatos impeditivos para sua habilitação no certame -Anexo VI
o Minuta de contrato -Anexo V
A documentação deverá ser encaminhada ou protocolada em um único volume lacrado em
envelope devidamente identificado conforme segue:
COPEL - Companhia Paranaense de Energia
A/C: Coordenadoria de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - CGSA
Rua Coronel Dulcídio, 800 - 6° andar.
80420-170 Curitiba - PR
Ref: EDITAL DO CONCURSO COPEL DRI N°01/2015
Serão válidos os projetos postados, impreterivelmente, até o dia 31 de maio de 2016. A inscrição
no CONCURSO Copel DRI No 01/2015 somente será deferida após o recebimento de toda a
documentação indicada. A documentação incompleta implica a automática desclassificação do
projeto.
Será permitida a inscrição de apenas um projeto por Instituição Social.
Não serão aceitas as inscrições que não se enquadrem nas linhas de atuação indicadas, com .a {
documentação exigida incompleta e nem aquelas que forem apresentadas fora dos prazos. ~ • ', ~el.rns
Í..'?> "'" qf# % .!:: Sonia J.l' mente\ lobo~ O /PRl9614
COPEL 4 Con1panhia Paranaense de Energia
PARANÁ
O preenchimento dos anexos deverá ser feito de forma clara, completa e objetiva, possibilitando a
Comissão Julgadora conhecer e compreender a prática desenvolvida.
Não poderão participar deste CONCURSO pessoas jurídicas que estejam suspensas ou
impedidas de licitar com a Administração Pública Direta ou Indireta de quaisquer dos entes
federativos.
O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste Regulamento.
7- PROCESSO SELETIVO
Primeira Etapa - Triagem Eliminatória
Nesta etapa será verificada a documentação enviada pela Instituição e o formato de apresentação
do projeto. A documentação será avaliada em relação à legislação pertinente e à aderência aos
requisitos desta Chamada.
Esta triagem terá caráter eliminatório, logo, os projetos que não atendam os requisitos mínimos
não estarão aptos para a próxima etapa e constarão na lista como "eliminados na triagem".
Segunda Etapa -Análise Qualitativa e Classificação
Os projetos não eliminados na etapa anterior serão analisados e classificados por uma Comissão
Julgadora.
Nesta etapa será elaborada uma tabela com a pontuação obtida pelos projetos em cada um dos
tópicos abaixo. As Instituições que terão seus projetos premiados serão aquelas que atingirem as
maiores pontuações, em ordem decrescente.
a) O objetivo geral do projeto está alinhado às diretrizes e linhas de atuação deste
CONCURSO:
Parcialmente Totalmente
5 pontos 1 O pontos
b) A instituição oferece oportunidade para atuação dos Voluntários da Capei:
Não Não possui proposta ainda. Irá desenvolver em parceria com Sim
o Programa de Voluntariado Copel
O pontos 05 pontos 10 pontos
COPEl 5 Con1panhia Paranaense de Energia
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c) Número de pessoas atendidas atualmente:
Até 10 De 11 a 20 De 21 a 50 Acima de 51
1 ponto 3 pontos 6 pontos 10 pontos
d) Nível de desenvolvimento socioeconômico do público-alvo atendido pelo Projeto (medido
pela renda média mensal do público atendido):
Público Baixa Público Baixa Público Baixa Público Baixa
Renda equivale a Renda equivale Renda equivale Renda equivale a
até 1 O% do total entre 11% e 30% entre 31% e 50% mais de 50% do
atendido pela do total atendido do total atendido total atendido pela
instituição pela instituição pela instituição instituição
1 ponto 3 pontos 6 pontos 10 pontos
Obs.: por baixa renda entende-se a renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e
as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos, conforme definição do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (disponível em:
www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-familia/cadastro-unico/beneficiario/cadunico
inclusao).
e) Demonstração de Plano de Sustentabilidade do Projeto, de forma a assegurar a
continuidade das ações em prol do público atendido. Critérios do Plano de Sustentabilidade:
G O Plano de Sustentabilidade contempla como a Instituição pretende receber recursos de
forma periódica e continuada (de parceiros, apoiadores, patrocinadores, agentes públicos);
o O Plano de Sustentabilidade contempla como a Instituição pretende manter capacitados ou
capacitar novos profissionais;
" O Plano de Sustentabilidade contempla como a Instituição pretende realizar manutenções
em seus equipamentos e infraestrutura de forma a permitir o bom andamento de suas
atividades com segurança, qualidade e efetividade;
e O Plano de Sustentabilidade explica como a Instituição pretende envolver a comunidade do
seu entorno em ações de cunho socioambiental visando a interação/inclusão do público
atendido com a sociedade (voluntariado, ações ambientais, entre outros).
~· COPEl ~.cr Con1panhia Paranaense de Energia
6
PARANÁ
Plano de O Plano de O Plano de O Plano de O Plano de
Sustentabilida Sustentabilida Sustentabilida Sustentabilida Sustentabilida
de não foi de contempla de contempla de contempla de contempla
apresentado pelo menos um pelo menos pelo menos todos os
ou não critério dois critérios três critérios critérios
contempla
nenhum dos
critérios
supracitados
O ponto 1 ponto 3 pontos 6 pontos 10 pontos
a) O projeto considerou a ecoeficiência de água, energia e combustível?
Parcialmente Totalmente
5 pontos 1 O pontos
Comissão Julgadora
A Comissão Julgadora será composta por 09 (nove) empregados da Capei e 2 (dois) convidados
externos.
Representantes da Comissão poderão realizar visitas à Instituição para conhecer suas atividades.
A Comissão Julgadora terá poder soberano nas decisões de escolha das práticas, sendo
irrevogável a decisão tomada.
8- PROJETOS SELECIONADOS
Os projetos vencedores serão anunciados na intranet e no site da Capei e as instituições serão
comunicadas através de e-mail com orientações sobre os procedimentos necessários para assina
tura do Termo de Compromisso.
9- REPASSE DOS RECURSOS
Será firmado Termo de Compromisso entre a Capei e entidade selecionada a fim de formalizar o
apoio financeiro e estabelecer as responsabilidades das partes.
O termo de compromisso contempla todas as condições para o recebimento do prêmio e a descri
ção dos documentos relativos ao acompanhamento do projeto que deverão demostrar o uso dos
recursos, conforme segue:
COPEl 7 Con1panhia Paranaense de Energia
PARANÁ
a) Os projetos apoiados serão acompanhados mensalmente pela equipe técnica da Coordena
doria de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - CGSA, que será responsável pelo
monitoramento e divulgação dos resultados gerados pelo projeto, garantindo assim transpa
rência ao processo de patrocínio.
b) A instituição deverá apresentar bimensalmente um relatório de resultados parciais demos
trando a evolução do projeto e a comprovação da aplicação dos recursos conforme o Plano
de Utilização de Recursos que foi aprovado pela Coordenadoria de Gestão Ambiental e
Responsabilidade Social - CGSA no ato da inscrição. O prazo máximo para entrega dos re
latórios é de até 60 (sessenta) dias após a data de recebimento do recibo/nota fiscal, con
forme apresentado no Plano de Utilização de Recursos.
c) A não apresentação do relatório ou a indicação pela equipe técnica da Copel de alguma ir
regularidade ou não conformidade nos resultados parciais apresentados implicará na sus
pensão dos desembolsos por até 90 dias, após este prazo, persistindo as irregularidades, o
Termo de Compromisso será rescindido e a instituição inadimplente será responsabilizada
na forma da lei por danos causados à Copel.
d) Apresentar relatório final do projeto, com comprovação das contrapartidas descritas na
Cláusula Primeira - Objeto do Termo de Compromisso, bem como os resultados proporcio
nados pela realização do projeto.
1 O- DIREITOS DE IMAGEM E DIVULGAÇÃO
Ao concordar com os termos deste edital, todos os participantes selecionados cederão
automaticamente à Copel, enquanto patrocinadora, os direitos de uso de imagem e divulgação
das instituições inscritas, permitindo à Companhia publicar, a qualquer tempo e em qualquer
veículo de comunicação, informações relacionadas às práticas apresentadas.
11- CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
A Cerimônia de Premiação irá ocorrer durante o VIl Seminário Copel de Sustentabilidade, que
será realizado no segundo semestre de 2016.
12- DISPOSIÇÕES FINAIS
$ As questões não previstas neste edital serão dirimidas pela Comissão Julgadora.
~ A Instituição deverá estar ciente de que a participação neste CONCURSO não cria vínculo
ou obrigação futura entre as partes.
~S COPEL -s.-a- Companhia Paranaense de Energia 8
PARANÁ
• As cessões, autorizações e direitos descritos no Item 1 O não implicam em qualquer
obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da Copel.
• Serão desclassificados os projetos que infringirem quaisquer das condições estabelecidas
neste Edital.
• Será imediatamente desclassificado do CONCURSO, sem que caiba qualquer direito ou
compensação de qualquer espécie, o proponente que fraudar sua participação, praticar ato
ilegal ou ilícito ou que de qualquer forma contrarie o presente Regulamento, e caso seja
constatada má fé, inveracidade nas informações prestadas, falsificações de documentos ou
inconformidades com os termos deste Edital.
• A critério da Copel poderão ser realizadas pesquisas com o público beneficiário do projeto,
empregados e voluntários da instituição para avaliar a satisfação com o projeto e outros
aspectos pertinentes.
" É vedada a inscrição de práticas de iniciativas corporativas da Copel.
• As datas previstas no presente Regulamento poderão ser alteradas pela Comissão
Julgadora segundo seu exclusivo critério mesmo após o início do CONCURSO.
o A Comissão Julgadora poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, substituir pela
ordem de classificação geral, qualquer proponente que desistir, for eliminado e/ou
desclassificado do CONCURSO.
o A Comissão Julgadora não assumirá qualquer responsabilidade em decorrência de
informações incorretas, imprecisas ou incompletas prestadas pelo Proponente que possam
acarretar em sua desclassificação e/ou que impossibilitem contato com o Proponente.
Nessas hipóteses, o Proponente vencedor perderá o direito ao prêmio e não poderão
reclamar qualquer indenização e/ou compensação.
• O ato de inscrição pressupõe plena concordância com os termos deste Edital.
Cristiano Hotz
Diretor de Relações Institucionais
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PRÊM~O COIPIEliDIE SUSTENTABIUDADE 2016 - TROFÉU SUSIE PONTAROlll
CATEGORIA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
ANEXO 1- Formulário de inscrição
1- ORiENTAÇÕES GERAIS Este modelo deverá obrigatoriamente ser digitado em fonte Arial tamanho 1 O, impresso, assinado e encaminhado conforme o regulamento.
2- iDIEN1í'iF~CAÇÃO ~NSTiTUIÇÃO
Nome da ínstítuíção
-CNPJ
-Endereço
Telefone lt"dt
E-maíl
Págína na ínternet (se houver)
~ RIEPRESENTANTElEGAl
Nome
CPF I RG I I Orgão Emiss~r: I
Profissão
Telefone ( )
~= ~tDIENlr~IF~CAÇÃO IDO PROJETO
Nome do projeto
Início Previsto
Término Previsto
• Objetivo
Declaro estar CIENTE da responsabilidade pelas informações aqui prestadas.
Local: ______________ . Data: _________ _
Assinatura do representante legal
PARÀNÁ GO'/(~NO 00 (SlA.DO
PRÊMiO COPEl DE SUSTIENTAlBijUDAID!E 2016- TROiFIÉU SUSIE PONTAROLLI
.ANEXO 11- ROTEIRO DE PROJETOS
1- OIR~IENTP..ÇÕES GiERA!S
Este modelo deverá obrigatoriamente ser digitado em fonte Arial tamanho 1 O, impresso , assinado e encaminhado conforme o regulamento.
2- üDIENüiiFiCAÇÃO DO PROJETO
Nome -
"' ill1lndo Previsto ""dt
Térmiij1o !Prrevisto
Oib]P.tüvo
2. i Assill1la~e a moda~klade de atuação da prática
Direi~os ~~IU!manos: Práticas que contribuem para ·a. disseminação de uma cultura de direitos. humanos, de tolerância e de valorização da diversidade.
Tmlblaiho: Respeito aos direitos no trabalho como via de inclusão social.
Meio Ambien~e: Iniciativas para promover maior responsabilidade ambiental e uma abordagem preventiva aos desafios ambientais.
2.2 Objetivo:
2.3 Objetivos Específicos:
3- D~TAlHAMENTO DO PROJETO
3. ~ Resumo do projeto
3.2 Ações previstas
4- PÚBliCO ATENDIDO --
Público atendido pelo Pro]eto
Crianças
Jovens
Mulheres/Mães
Idosos
Pessoas com deficiência
Outros (especificar) --
4.1 O projeto irá ampliar o númem de pessoas atendidas pela lnstih11içâío
( ) Não ampliará o número de pessoàs atendidas ( ) Ampliará de 1 até 1 O% ( ) Ampliará de 11 a 20% ( ) Ampliará de 21 a 50% ( ) Ampliará acima de 51%
;;,
IPARÀNÁ
Quauntidadle
4.2 Qual o percentual aproximado do público-alvo atendido pelo Projeto que se enquadra como baixa renda. (baixa renda entende-se a renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuam renda familiar mensal de até três salários mínimos, conforme definição do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Disponível em: www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsafamilia!cadastro-unicólbeneficiario!cadunico-inc/usao).
) Até 10% do total atendido ) Entre 11% e 30% do total atendido ) Entre 31% e 50% do total atendido ) Mais de 50% do total atendido
5- RESULTADOS ESPERADOS
5.1 Benefícios para o público alvo
5.2 Resultados Quantitativos
Indicador
1. . 2.
3.
4.
Meta
d·.
PARANÁ GOVfP.NO GO f~TAOO
6- A õnstntuição oferece oportunidade para atuação dos Voluntários da Copel
~ ) Não ~e
) Não possui proposta. Irá desenvolver em parceria com o Programa de Voluntariado Capei ) Sim. Descreva ____________________________ _
7- !Pmposta para a sustentabilidade do projeto no futuro
Descreva como a instituição planeja a continuidade do projeto de forma a assegurar a continuidade das ações em prol do público atendido.
8 - DADOS F!NA~lClE!ROS DO lPROJIETO
8. íi - Va~or tota! do Projeto:
8.2 Deta~hamento
QUADRO RESUMO DOS CUSTOS VALOR /R$
DESPESAS CORRENTES f-= -
Pessoal Material de Consumo Despesas com Locomoção Serviços de Terceiros {Pessoa Física) Serviços de Terceiros {Pessoa ,Jurídica) Outros: (discriminar) Subtotal
DESPESAS DE CAPII AL
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações
Outros: ( discriminar)
Subtotal TOTAL
cq ..
PARANÁ CO'JE.RNO ~)0 hiADO
09 - Plano de Utilização de Recursos
Item
DESPESAS (EXEMPLO) Mês 01 Mês 02 Mês 03 Mês 04 Mês 05 Mês 06 [V)ês 07 Mês 08 Mês 09 Mês 10 Mês 11
Pessoal
Material de Consumo
Despesas com Locomoção
Serviços de Terceiros (Pessoa Física)
Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) i" <
Equipamento e Material Permanente
Obras e Instalações ' Outros (discriminar)
,,
Total mensal I
I\KM3REDE2\gri?2\DRI\DRI_CSEICGSA\25 -Investimento Social Privado\TROFÉU\2015 - Premio Capei de Sustentab1lidade\INSTITUIÇÕES Anexo 2 - Roteiro de Projetos Instituições Sociais
..
Mês 12 Total (R$)
~
IPRIÊMiO COPEl DIE SUSTENTABIUDADIE 2016 - TROFÉU SUSIE PONTAROLLI
CATIEGORIA.INST!TUiÇÕES SOCIAIS
ANEXO 111- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Documento a serem anexados ao Projeto
1- Cópia do Estatuto Social da Instituição registrado em cartório;
2- Càpia da Ata que elegeu a diretoria, devidamente registrada;
-3- Certificado de OSCIP (no caso da organização ter essa qualificação);
4- Certidões negativas de déb~s junto ao INSS, Tributos Municipais, Estaduais e Federais e FGTS;
5- Declaração assinada pelo responsável legal da entidade concordando em participar da seleção de projetos.
6- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ;
7- Inscrição Estadual ou Municipal;
8- Certificado de utilidade pública (no caso da organização ter essa qualificação);
9- Declaração de que a instituição não possui pendências relativas a patrocínios anteriores
1 O- Certidão de Regularidade de Débitos Trabalhistas.
CASO O JP>ROJ!E'fO SEJA UM DOS VIENCIEIDORIES SIERÁ SOliCITADA A DOCUMENTAÇÃO AU'fiENTICADA.
\IKM3REDE2\grp2\DRI\DRI_CSE\CGSA\25 -Investimento Social Privado\TROFÉU\2015- Premio Copel de Sustentabilidade\INSTITUIÇÕES Anexo 3 - Documentação
çf: ..
PRÊMIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE 2016 - TROFÉU SUSIE PONTAROLLI
CATEGORIA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
ANEXO IV -DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
A Instituição participante do edital de concurso COPEL DRI N° 01/2015 afirma sua observância aos seguintes compromissos:
a) VEDAÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO E/OU ILEGAL: não permitir a prática de trabalho análogo ao escravo ou qualquer outra forma de trabalho ilegal, bem como a implementar esforços junto aos seus respectivos fornecedores de produtos e serviços, a fim de que esses também se comprometam no mesmo sentido, inclusive quanto ao cumprimento das obrigações expressas no compromisso pelo combate à escravidão, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por meio da Portaria 540, de 15.10.2004, disponível em www.mte.gov.br.
b) VEDAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL: não empregar menores de 18 anos para trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de dezesseis anos pq.ra qualquer trabalho, sãlvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
c) VEDAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO: não permitir a prática ou•a manutenção de discriminação limitativa ao acesso na relação de emprego, ou negativa com relação a sexo, origem, raça, cor, condição física, religião, estado civil, idade, situação familiar ou estado gravídico, bem como a implementar esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores.
d) PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: proteger e preservar o meio ambiente, bem como, buscar prevenir e erradicar práticas que lhe sejam danosas, exercendo suas atividades em observância dos atos legais, normativos e administrativos relativos às áreas de meio ambiente, emanadas das esferas Federais, Estaduais e Municipais, incluindo, mas não se limitando, ao cumprimento da Lei Federal no 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente) e da Lei no 9.605198 (Lei dos Crimes Ambientais), implementando ainda esforços nesse sentido junto aos seus respectivos fornecedores.
e) COMPROMISSO COM O PACTO GLOBAL E POLÍTICAS DE SUSTENTABIIDADE E CIDADANIA DA COPEL: buscar a incorporação em sua gestão dos Princípios do Pacto Global, disponível em http:llwww.pactoglobal.org.br (Pacto Global I Os 10 Princípios), bem como o alinhamento com os Princípios da Política. de Sustentabilidade e Cidadania Empresarial da Capei, disponível em www.copel.com (Sustentabilidade I Ambiental I Política de Sustentabilidade e Cidadania).
A COPEL poderá, a qualquer tempo, verificar a observância do respeito a estes compromissos por parte da Instituição participante da Chamada Pública COPEL DRI W 01/2015.
____________ (nome da Instituição), por intermédio de seu representante legal _____________ (nome do representante legal), para todos os fins de Direito, DECLARA estar CIENTE das vedações, proteção e compromissos supra elencados, bem como AFIRMA~ que a Instituição por mim representada reconhece estas vedações, proteção e compromissos, não adota quaisquer práticas que venham a configurar desrespeito ou infração às mesmos e assume total responsabilidade pelas informações aqui prestadas.
LOCAL, __ de ______ de 2015.
(assinatura do responsável legal com firma reconhecida) Observações: 1) emitir em papel que identifique a licitante. 2) Declaração a ser emitida pela licitante.
PRÊMIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE 2016 - TROFÉU SUSlE PONTAROLLI
CATEGORIA INSTITUIÇÕES SOCIAIS
ANEXO V- Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimento
Na qualidade do proponente ________________________ , CPF ou
CNPJ n.0 , declaro (amos), para a fi~alidade de participação no Edital de
Concorrência COPEL DRI no 01/2015, qué ..não me(nos) encontro(amos) em nenhuma das situações
elencadas abaixo:
a) Empresas suspensas do Cadastro ou do direito de participar de licitações da COPEL, ou, ainda, que
estejam impedidas de participar de licitações no âmbito da Administração Estadual, em decorrência do
disposto no artigo 155 da Lei Estadual n° 15.608/07;
b) Empresas falidas e em recuperação judicial;
c) Sócios ou administradores de empresas que tenham sido penalizadas com o impedimento de licitar
com a COPEL, enquanto perdurarem as causas da penalidade;
d) Empresas cujos sócios integram ou integraram pessoa jurídica que se encontre impedida de licitar
com a COPEL, enquanto vigente a penalidade.
LOCAL, __ de ______ de 2015.
(assinatura do responsável legal com firma reconhecida)
Observações:
1) emitir em papel que identifique a licitante.
2) Declaração a ser emitida pela licitante.
~S COPEL -s-~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ GOV~RNO [)Q fSTA[)Q
PRÊMIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE 2016- TROFÉU SUSIE PONTAROLLI
CATEGORIA INSTITUIÇÕES SOCIAIS ....
ANEXO VI- Modelo de Termo de Compromisso
Aos XX dias do mês de XXXXXXXXX de 2016, as partes a seguir identificadas e
representadas, resolveram, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Compromisso:
a) A Companhia Paranaense de Energia - COPEL - inscrita no CNPJ sob no 76.
483.817/0001-20; com sede à Rua Coronel Dulcídio, 8ÕO, na cidade de Curitiba, Estado do
Paraná, doravante denominada COPEL; por intermédio do Superintendente de
Sustentabilidade Empresarial :-:~PSE- da Diretoria de Relações Institucionais- DRI, Paulo
Sergio Pereira;
b) XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada INSTITUIÇÃO inscrita no CNPJ
XXXXXXXXXXXXXXX, com sede no endereço XXXXXXXXXXXXXXX, Município de
XXXXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) do
RG n° XXXXXXXXX e CPF no XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado no Município
de XXXXXXXXXXXX.
Integram o presente Termo de Compromisso independentemente de transcrição, o Edital de
Concurso COPEL DRI no 01/2015 e seus anexos; entregues durante o período de inscrição
ao PRÊMIO COPEL DE SUSTENTABILIDADE 2016- TROFÉU SUSIE PONTAROLLI.
CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO
Constitui objeto do presente Termo d8 Compromisso o repasse de verba da COPEL à
INSTITUIÇÃO, tendo como contrapartida: o direito de uso de imagem e divulgação do
projeto (Nome do projeto) x colocado no Concurso PRÊMIO COPEL DE ,
SUSTENTABILIDADE 2016 - TROFÉU SUSIE PONTAROLLI - Categoria Instituições
Sociais . . CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA
O prazo de vigência do presente Termo de Compromisso é de 12 meses, a contar da sua
assinatura.
~S COPEL -s~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ GOVERNO l)O E >IA DO
CLÁUSULA TERCEIRA- FISCALIZAÇÃO
Durante a vigência do presente Termo de Compromisso, a Copel procederá a fiscalização
da execução do projeto apresentado no momento da inscrição.
CLÁUSULA QUARTA - OBRIGAÇÕES
Como forma mútua de cooperação na execução do objeto previsto na Cláusula Primeira do
presente Termo de Compromisso, as partes estabelecem as seguintes atribuições:
I) DA COPEL:
a) Repassar o montante de R$ "XXXXXX (XXXXX mil reais) para execução do Projeto,
de acordo com o disposto na Cláusula Sétirga;
b) Acompanhar a execuçã'cfdo Projeto XXXXXXXXXXX;
c) Fornecer, a qualquer tempo e com máximo de presteza, mediante solicitação escrita
da INSTITUIÇÃO, informações adicionais para dirimir dúvidas e orientar em todos os
casos omissos;
d) Divulgar as demandas de trabalho voluntário da instituição para os empregados da
COPEL.
11) DA INSTITUIÇÃO:
a) Promover a divulgação do projeto e demais condições constantes na Cláusula
Primeira- Objeto deste Termo de Compromisso;
b) Permitir acompanhamento do projeto pela equipe técnica da Coordenadoria de
Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - CGSA, que será responsável pelo
monitoramento e divulgação dos resultados gerados pelo projeto, garantindo assim
transparência ao processo de acompanhamento;
c) Apresentar bimensalmente um relatório de resultados parciais demostra~do a
evolução do projeto e a comprovação da aplicação dos recursos conforme o Plano
de Utilização de Recursos que foi aprovado pela Coordenadoria de Gestão
Ambiental e Responsabilidade Social - CGSA no ato da inscrição. O prazo máximo
para entrega dos relatórios é de até 60 dias após cada pagamento conforme
apresentado no Plano de Utilização de Recursos;
d) Apresentar relatório final do projeto, com comprovação das contrapartidas descritas
na Cláusula Primeira - Objeto deste Termo de Compromisso bem como os
resultados proporcionados pela realização do projeto.
~S COPEL -s.~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ GOVERNO DO fSTAOO
e) Responsabilizar-se por todos os recolhimentos de tribut,gs incidentes, direta ou
indiretamente, sobre o objeto deste Termo de Compromisso, ficando a COPEL,
portanto, isenta de quaisquer obrigações em relação aos mesmos;
f) Assumir a responsabilidade pelo pagamento dos salários do pessoal por ela
contratado, normas de segurança do trabalho e quaisquer outros encargos de
natureza tributária, trabalhista e previdenciária, porventura devidos, respondendo
diretamente, em consequência, por questões ou multas da inobservância destas e
suas obrigações;
g) Cumprir ao disposto no Artigo 99, Inciso XIV da Lei Estadual no 15.608/07,
reservando-se a COPEL o direito de peçjodicamente fiscalizar as condições de
habilitação apresentadis, sendo que o descumprimento da referida obrigação
acarretará a tomada de medidas contidas no Inciso XV do referido dispositivo Legal;
h) Apresentar, juntamente com a Nota Fiscal ou Recibo, as seguintes certidões
negativas, com validade na data da sua apresentação, em original ou cópia
autenticada em cartório ou emitida por sistema eletrônico - rede de comunicação
INTERNET:
1. Prova de regularidade para coro o Instituto Nacional do Seguro Social -
.INSS;
2. Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
-FGTS;
3. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do
domicílio ou sede do proponente na forma da lei;
4. Prova de regularidade Trabalhista - CNDT.
CLÁUSULA QUINTA- RESCISÃO
O presente Instrumento poderá ser denunciado pelos partícipes, a qualquer tempo,
mediante notificação com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, e RESCINDIDO,
unilateralmente, por descumprimento de quaisquer de suas cláusulas e condições.
CLÁUSULA SEXTA- ÁREA GESTORA E GESTOR DO TERMO DE COMPROMISSO
A responsabilidade pela gestão do presente Termo de Compromisso será da Coordenadoria
de Gestão Ambiental e Responsabilidade Social - CGSA, através da XXXXXXXXXXXXXX,
que fica designada como gestora.
CLÁUSULA SÉTIMA- PREGO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
~S COPEl S~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ GOVERNO 00 õSTAOO
1. Pelo objeto deste Termo de Compromisso - Cláusula ~frimeira -, a COPEL
disponibilizará à INSTITUIÇÃO a importância de R$ XXXXXXX;
2. Para fins de recebimento do valor, a INSTITUIÇÃO deverá emitir e protocolar junto à
COPEL, conforme endereço abaixo, o recibo/nota fiscal, cujo valor será disponibilizado
em parcela única após 28 (vinte e oito) dias da data de recebimento de cada recibo/nota
fiscal;
Rua Coronel Dulcídio, 800, 6° andar, Batel, Curitiba/P_fl, CEP 80.420-170;
3. O recurso destinado a este Contrato está previ~to no programa orçamentário Z0035 do
Orçamento Anual de Custeidtda CSE- HED000286.
4. Cronograma de pagamento;
Será definido conforme o Plano de Utilização de Recursos aprovado na Inscrição do
projeto.
Modelo
Atividade Prazo Valor (R$)
Relatório parcial 1 Até 60 (sessenta) <;lias após a data de R$
recebimento do recibo/nota fiscal
Relatório parcial 2 Até 60 (sessenta) dias após a data de R$
recebimento do recibo/nota fiscal
Relatório parcial 3 Até 60 (sessenta) dias após a data de R$
recebimento do recibo/nota fiscal
Relatório Final Até 60 (sessenta) dias após a data de R$
recebimento do recibo/nota fiscal [\
CLÁUSULA OITAVA- REAJUSTE
O presente Termo de Compromisso não é passível de reajuste de preços .
. CLÁUSULA NONA- DISPOSICÕES GERAIS
1. A COPEL não terá qualquer responsabilidade junto a terceiros com respeito a qualquer
contrato firmado ou compromisso assumido pela INSTITUIÇÃO;
2. As partes se obrigam por si, seus sócios, diretores e prepostos, a observar todos os
termos e condições do presente Termo de Compromisso;
~S COPEL "~ Companhia Paranaense de Energia
PARANÁ GOVeRNO 1)0 BTAtlO
3. Os direitos e obrigações resultantes deste Termo de Compr9Jllisso não poderão ser
cedidos ou transferidos, total ou parcialmente, sem a prévia e expressa concordância da
outra parte.
CLÁUSULA DÉCIMA - FORO COMPETENTE
Fica eleito o Foro da cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer litígios
decorrentes da execução deste Termo de Compromisso.
E por estarem de pleno acordo, as partes, por .,seus representantes legais, assinam o
presente Termo de Compromis"sô, em três vias na presença de duas testemunhas.
Curitiba, _ de __________ de 2016
COPEL INSTITUIÇÃO
Testemunhas:
Nome: Nome:
CPF: CPF: