Post on 24-Jan-2019
1 Módulo Celebração
CONVERJ
Celebração
Concedente
Versão 1.2
Outubro / 2015
2 Módulo Celebração
Sumário 1 Módulo Celebração .................................................................................................. 3
1.1 Ratificar Orçamento ........................................................................................... 3
1.2 Enviar Credor SIAFEM ........................................................................................ 5
1.3 Imprimir Termo Convênio .................................................................................. 7
1.4 Registrar Convênio Assinado ............................................................................. 8
1.5 Informar Dados de Publicação ........................................................................... 8
1.6 Enviar Convênio SIAFEM .................................................................................. 10
1.7 Cancelar Celebração ........................................................................................ 11
1.8 Suspender Celebração ..................................................................................... 12
1.9 Cancelar Suspensão ......................................................................................... 13
3 Módulo Celebração
1 Módulo Celebração
No módulo de Celebração, a Entidade Concedente irá realizar as atividades
pertencentes ao fluxo de Celebração de um convênio.
Com a implantação do CONVERJ, algumas rotinas foram padronizadas para todas as
Entidades Concedentes. Para melhor esclarecimento, abaixo apresentamos o Fluxo de
Celebração idealizado para o processo de celebração de um convênio.
1.1 Ratificar Orçamento
A funcionalidade Ratificar Orçamento é uma análise feita pelo setor de Orçamento da
Entidade Concedente, a fim de Ratificar se o Estado possui Orçamento para repassar o
recurso solicitado. A mesma possui resultados específicos como:
Possui Dotação Orçamentária: O concedente possui dotação orçamentária
para celebração do convênio. O sistema sugere a próxima atividade.
Não Possui Dotação Orçamentária: O concedente não possui dotação
orçamentária para celebração do convênio. O sistema sugere a próxima
atividade “Encaminhar para providências”.
Aguardando Suplementação Orçamentária: O concedente irá solicitar uma
suplementação orçamentária e a Proposta é encaminhada para providências.
Para realizar esta análise, é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Orçamento, Concedente – Fin/Orç/Contab ou Concedente – Representante do
Sistema.
Ratificar Orçamento
Enviar Credor Siafem
Imprimir Termo de Convênio
Registrar Convênio Assinado
Informar Dados Publicação
Enviar Convênio
Siafem
Abrir Processo Liberação
Parcela
4 Módulo Celebração
Para realizar a Ratificação do Orçamento, o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIOS> CELEBRAÇÃO> RATIFICAR ORÇAMENTO. Em seguida, deverá escolher na
lista a Proposta a ser analisada e informar os dados necessários, conforme mostra a
figura abaixo:
Ano: Ano dos repasses.
UO: Unidade Orçamentária.
UG: Unidade Gestora.
Programa Trab.: Programa de Trabalho.
Fonte: Fonte de recurso.
Mod. Despesa: Modalidade de Despesa.
Valor: Valor a ser repassado.
Total despesa: Total do valor da Proposta.
Impacto Orçamento Ano: Valor a ser repassado no ano em exercício.
Impacto Orçamento Exerc. Seguinte: Valor a ser repassado nos exercícios
seguintes.
Período Total a Contratar (meses): Período total da Proposta.
5 Módulo Celebração
Período Previsto para o Ano (meses): Período do ano em exercício da
Proposta.
Valor a empenhar: Valor a ser empenhado.
Parcela Atendidas: Número das parcelas a serem atendidas.
Resultado: Informar o resultado do Ratificar Orçamento.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente à ratificação do orçamento,
preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com tamanho inferior a
2MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações finais
acerca da ratificação do orçamento.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
1.2 Enviar Credor SIAFEM
A Integração entre o CONVERJ e o SIAFEM tem o objetivo de evitar o trabalho
duplicado. Assim, a entidade concedente irá incluir a informação apenas em um
sistema e o outro irá recebê-la, processá-la e enviará um retorno ao CONVERJ.
A funcionalidade Enviar Credor SIAFEM tem o objetivo de encaminhar para o SIAFEM
os dados bancários que serão utilizados para o repasse dos recursos, além dos dados
iniciais da proposta para que sejam inseridos no SIAFEM.
IMPORTANTE: Apesar de esta funcionalidade encontrar-se em desenvolvimento, é
possível realizar o registro manualmente da verificação dos dados do credor no
SIAFEM.
Para realizar esta análise, é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Fin/Orç/Contab, Concedente – Financ/Contábil, Concedente - Técnica ou Concedente
– Representante do Sistema.
Para realizar o envio dos dados do credor ao SIAFEM, o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIOS> CELEBRAÇÃO> ENVIAR CREDOR SIAFEM. Em seguida, deverá escolher na
lista a Proposta a ser analisada e informar os dados necessários, conforme mostra a
figura abaixo:
6 Módulo Celebração
Banco: O sistema informa o banco onde está aberta a conta para repasse dos
recursos.
Agência: O sistema informa a agência onde está aberta a conta para repasse
dos recursos.
Conta Corrente: O sistema informa o número da conta corrente onde está
aberta a conta para repasse dos recursos.
Status Envio Proponente: O sistema informa o status de envio dos dados do
proponente para o SIAFEM.
Status Envio Conta: O sistema informa o status de envio dos dados bancários
da proposta para o SIAFEM.
Status Envio Proposta: O sistema informa o status de envio dos dados da
proposta para o SIAFEM.
Efetuar Registro Manual no SIAFEM: Se selecionada a opção SIM, a inclusão
dos dados da proposta serão feitas manualmente no SIAFEM e os dados
informados pelo SIAFEM deverão ser incluídos manualmente no CONVERJ
através dos dois campos que serão exibidos:
o Cód Convênio SIAFEM: Informar o código que o convênio recebeu ao
ser cadastrado manualmente no SIAFEM.
o Observação: Informar qualquer outra informação que julgar necessária.
Resultado: Informar o resultado do Enviar Credor SIAFEM.
7 Módulo Celebração
Anexo: Anexar um print screen da tela do SIAFEM que comprove o cadastro do
convênio no sistema, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente
com tamanho inferior a 2MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações finais
acerca da atividade.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
1.3 Imprimir Termo Convênio
A funcionalidade Imprimir Termo Convênio visa registrar no sistema que o Termo de
Convênio foi impresso para ser assinado pelas partes.
Para realizar esta atividade, é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para Imprimir o Termo de Convênio, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>
CELEBRAÇÃO> IMPRIMIR TERMO CONVÊNIO. Em seguida, escolher na lista a Proposta
e informar os dados abaixo:
Minuta: Documento registrado como Minuta e que deverá ser impresso.
Resultado: Informar o resultado do Imprimir Termo Convênio.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente à impressão do termo do
convênio, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com
tamanho inferior a 2MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário para escrever as suas considerações
finais acerca da impressão do termo do convênio.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
8 Módulo Celebração
IMPORTANTE: O CONVERJ guarda sempre a última minuta registrada no sistema.
1.4 Registrar Convênio Assinado
Esta funcionalidade tem o objetivo de registrar que o Termo de Convênio foi assinado.
Para realizar esta atividade é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para Registrar Convênio assinado, o usuário deverá acessar o menu CONVÊNIOS>
CELEBRAÇÃO> REGISTRAR CONVÊNIO ASSINADO. Em seguida, deverá escolher na lista
a Proposta e informar os dados necessários, conforme mostra a figura abaixo:
Resultado: Informar o resultado do Registrar Convênio Assinado.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente ao registro do convênio assinado,
preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com tamanho inferior a
2MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações finais
acerca do registro do convênio assinado.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
1.5 Informar Dados de Publicação
Esta funcionalidade tem a finalidade de incluir todas as informações referentes os
dados de publicação do convênio.
Para realizar esta atividade é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
9 Módulo Celebração
Para informar os dados de publicação do convênio no DOERJ, o usuário deverá acessar
o menu CONVÊNIOS> CELEBRAÇÃO> INFORMAR DADOS PUBLICAÇÃO. Em seguida,
deverá escolher na lista a Proposta e informar os dados necessários, conforme mostra
a figura abaixo:
Dt. Publicação Do: Informar a data de publicação do convênio assinado no
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Nro. Publicação DO: Informar o número da publicação do convênio assinado no
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Dt. Aviso Alerj: Informar a data de aviso do convênio assinado para a
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Dt Aviso Sefaz: Informar a data de aviso do convênio assinado para a Secretaria
de Estado da Fazenda.
Dt. Aviso TCE: Informar a data de aviso do convênio assinado para o Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Resultado: Informar o resultado do Registrar Convênio Assinado.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente ao registro do convênio assinado,
preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com tamanho inferior a
2MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações finais
acerca do registro do convênio assinado.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
IMPORTANTE: A partir desta atividade, a proposta passa a ser um CONVÊNIO para o
CONVERJ.
10 Módulo Celebração
1.6 Enviar Convênio SIAFEM
A funcionalidade Enviar Convênio SIAFEM tem o objetivo de encaminhar para o
SIAFEM todos os dados necessários para a inclusão do Convênio no mesmo. Esta é a
atividade que encerra o fluxo de celebração do convênio.
IMPORTANTE: Apesar de esta funcionalidade encontrar-se em desenvolvimento, é
possível realizar o registro manualmente da verificação dos dados do credor no
SIAFEM.
Para realizar esta atividade é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para enviar os dados do convênio para o SIAFEM, o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIOS> CELEBRAÇÃO> ENVIAR CONVÊNIO SIAFEM. Em seguida, deverá escolher
na lista a Proposta e informar os dados necessários, conforme mostra a figura abaixo:
Banco: O sistema informa o banco onde está aberta a conta para repasse dos
recursos.
Agência: O sistema informa a agência onde está aberta a conta para repasse
dos recursos.
Conta Corrente: O sistema informa o número da conta corrente onde está
aberta a conta para repasse dos recursos.
Status Envio Proponente: O sistema informa o status de envio dos dados do
proponente para o SIAFEM.
11 Módulo Celebração
Status Envio Conta: O sistema informa o status de envio dos dados bancários
da proposta para o SIAFEM.
Status Envio Proposta: O sistema informa o status de envio dos dados da
proposta para o SIAFEM.
Efetuar Registro Manual no SIAFEM: Se selecionada a opção SIM, a inclusão
dos dados da proposta serão feitas manualmente no SIAFEM e os dados
informados pelo SIAFEM deverão ser incluídos manualmente no CONVERJ
através dos dois campos que serão exibidos:
o Cód Convênio SIAFEM: O sistema informa o código que o convênio
recebeu ao ser cadastrado manualmente no SIAFEM.
o Observação: Informar qualquer outra informação que julgar necessária.
Resultado: Informar o resultado do Enviar Convênio SIAFEM.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente ao registro do convênio enviado ao
SIAFEM, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com tamanho
inferior a 2 MB.
Resumo: Espaço destinado ao usuário escrever as suas considerações finais
acerca da atividade.
Próxima Atividade: Informar a próxima atividade a ser realizada.
1.7 Cancelar Celebração
A funcionalidade Cancelar Celebração tem a finalidade de cancelar a celebração do
convênio, ou seja, extinguir a proposta enviada pela entidade proponente. Esta ação
só poderá ser realizada desde que o convênio ainda não tenha sido registrado no
CONVERJ, ou seja, não tenha sido executada a função Registrar Convênio Assinado.
IMPORTANTE: Uma vez cancelada a celebração, a proposta será cancelada. Neste
caso, se a proposta necessitar ser reativada por qualquer motivo, a proposta deverá
ser inserida novamente no sistema e passará por todas as análises.
Para realizar esta atividade é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para cancelar a celebração de um convênio, o usuário deverá acessar o menu
CONVÊNIOS> CELEBRAÇÃO> CANCELAR CELEBRAÇÃO. Em seguida, deverá escolher na
lista a proposta e informar os dados necessários, conforme mostra a figura abaixo:
12 Módulo Celebração
Deseja Cancelar este convênio: Informar se deseja ou não cancelar a
celebração do convênio.
Motivo: Informar o motivo do cancelamento da celebração do convênio.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente ao cancelamento da celebração do
convênio, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com
tamanho inferior a 2MB.
1.8 Suspender Celebração
A funcionalidade Suspender Celebração tem o objetivo de suspender a celebração do
convênio, ou seja, suspender temporariamente a proposta enviada pela entidade
proponente. Essa ação só poderá ser realizada desde que o convênio ainda não tenha
sido registrado no CONVERJ, ou seja, não tenha sido executada a função Registrar
Convênio Assinado.
IMPORTANTE: A suspensão da celebração não cancela a Proposta.
Para realizar esta atividade, é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para Suspender a Celebração, o usuário deverá acessar o menu CONVENIOS>
CELEBRAÇÃO> SUSPENDER CELEBRAÇÃO. Em seguida, deverá escolher na lista a
Proposta, e informar os dados necessários, conforme mostra a figura abaixo:
13 Módulo Celebração
Deseja Suspender este convênio: Informar se deseja ou não suspender a
celebração do convênio.
Motivo: Informar o motivo da suspensão da celebração do convênio.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente à suspensão da celebração do
convênio, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com
tamanho inferior a 2MB.
1.9 Cancelar Suspensão
A funcionalidade Cancelar Suspensão visa cancelar a suspensão da celebração do
convênio realizada através da função Suspender Celebração, ou seja, recoloca a
proposta no fluxo de celebração. Essa ação só poderá ser realizada desde que o
convênio ainda não tenha sido registrado no CONVERJ, ou seja, não tenha sido
executada a função Registrar Convênio Assinado.
Para realizar esta atividade é necessário que o usuário possua o perfil Concedente –
Técnica ou Concedente – Representante do Sistema.
Para Cancelar a Suspensão, o usuário deverá acessar o menu CONVENIOS>
CELEBRAÇÃO> CANCELAR SUSPENSÃO. Em seguida, deverá escolher na lista a Proposta
e informar os dados necessários, conforme mostra a figura abaixo:
14 Módulo Celebração
Deseja Cancelar a suspensão deste convênio: Informar se deseja ou não
cancelar a suspensão a celebração do convênio.
Motivo: Informar o motivo do cancelamento da suspensão da celebração do
convênio.
Anexo: Inclusão de algum arquivo referente ao cancelamento da suspensão do
convênio, preferencialmente em formato PDF e obrigatoriamente com
tamanho inferior a 2MB.