Controle da Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas

A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS

Controle da Gestão Ambiental: Desafios e Perspectivas

A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS

Justiniano de Queiroz NettoPresidente do Conselho Temático

de Meio Ambiente da FIEPA

Justiniano de Queiroz NettoPresidente do Conselho Temático

de Meio Ambiente da FIEPA

05/06/2007

Belém-Pará

AS GRANDES OBRAS NO ESTADO DO PARÁ

AS GRANDES OBRAS NO ESTADO DO PARÁ

ECLUSAS DE TUCURUÍECLUSAS DE TUCURUÍEclusas de Tucuruí – eliminando a proibida vedação constitucional do Rio Tocantins, cuja construção já se arrasta por 20 anos, impedindo que se possa completar o maior projeto de integração hidroviária: a Hidrovia Araguaia-Tocantins, muito embora a parte hidrelétrica de Tucuruí que serve a tantas outras regiões já caminhe para a conclusão da sua 2ª etapa.

ECLUSAS DE TUCURUÍLOCALIZAÇÃO

ECLUSAS DE TUCURUÍLOCALIZAÇÃO

Hidrelétrica de Belo Monte – com capacidade de gerar mais de 11 mil MW, num lago de apenas 400 Km2, e investimentos que a tornam a Usina de maior economicidade do Mundo, também engatinha, sem qualquer determinação de início por mais de 13 anos.

Hidrelétrica de Belo Monte – com capacidade de gerar mais de 11 mil MW, num lago de apenas 400 Km2, e investimentos que a tornam a Usina de maior economicidade do Mundo, também engatinha, sem qualquer determinação de início por mais de 13 anos.

Transamazônica – concebida como eixo transversal de ligação do Nordeste com os limites ocidentais da Amazônia (eixos de integração Araguaia/Tocantins e Cuiabá/Santarém), continua como um retalho de obras, segundo trecho e épocas não definidas, deixando contingentes habitacionais esparsos e segregados, não lhes dando oportunidade de uma vida econômica contínua, por falta de escoamento.

Rodovia e a Hidrovia Cuiabá-Santarém – vias naturais de acesso do rico celeiro que se incrementa cada vez mais no cerrado brasileiro até o Porto de Santarém, continuam como obras inacabadas em prejuízo do próprio País.

Transamazônica – concebida como eixo transversal de ligação do Nordeste com os limites ocidentais da Amazônia (eixos de integração Araguaia/Tocantins e Cuiabá/Santarém), continua como um retalho de obras, segundo trecho e épocas não definidas, deixando contingentes habitacionais esparsos e segregados, não lhes dando oportunidade de uma vida econômica contínua, por falta de escoamento.

Rodovia e a Hidrovia Cuiabá-Santarém – vias naturais de acesso do rico celeiro que se incrementa cada vez mais no cerrado brasileiro até o Porto de Santarém, continuam como obras inacabadas em prejuízo do próprio País.

A conclusão dos portos de Santarém e Vila do Conde que serão a ponta de lança para o encurtamento em cerca de 5 mil milhas da produção agrícola do cerrado para os mercados EEUU e a Europa.

Porto do Outeiro (ex: Sotave)

Redefinição do Porto de Belém

Com a conclusão da Alça Viária proporcionando a integração de praticamente todo o Estado, com relevância para a ligação rodoviária de todo o Nordeste paraense com o grande porto de Vila do Conde e com o Distrito Industrial de Barcarena.

A conclusão dos portos de Santarém e Vila do Conde que serão a ponta de lança para o encurtamento em cerca de 5 mil milhas da produção agrícola do cerrado para os mercados EEUU e a Europa.

Porto do Outeiro (ex: Sotave)

Redefinição do Porto de Belém

Com a conclusão da Alça Viária proporcionando a integração de praticamente todo o Estado, com relevância para a ligação rodoviária de todo o Nordeste paraense com o grande porto de Vila do Conde e com o Distrito Industrial de Barcarena.

A QUESTÃO AMBIENTALA QUESTÃO AMBIENTAL

Existe realmente um “nó ambiental”?

Existe realmente um “nó ambiental”?

Quais são as causas efetivas do suposto confronto entre o

desenvolvimento e o licenciamento ambiental?

CAUSAS ENDÓGENAS

1a. Desproporcionalidade ambiental

CAUSAS ENDÓGENAS

1a. Desproporcionalidade ambiental

2a. Centralização ambiental

3a. Subjetividade ambiental

CAUSAS EXÓGENAS

1a. Falta de estrutura do SISNAMA

CAUSAS EXÓGENAS

1a. Falta de estrutura do SISNAMA

2a. Desarmonia no SISNAMA

3a. Instabilidade na área ambiental

RESPOSTA

Existe realmente um “nó ambiental”?

RESPOSTA

Existe realmente um “nó ambiental”?

Sem dúvida existe e seu maior problema está na GESTÃO e não na CONCEPÇÃO do sistema.