Prof. Msc. Araré de Carvalho Júnior

Módulo: O Mundo do Trabalho e as Transformações da Sociedade Contemporânea: rebatimentos para o Serviço Social:

Carga Horária: 16 Horas

Ementa

Compreensão do trabalho na sua dimensão ontológica e histórica na teoria de Marx e suas implicações na constituição do ser social.Trabalho e sociabilidade na sociedade contemporânea. Divisão social e técnica do trabalho. Mercadoria e seu fetiche. Produção e circulação. Trabalho assalariado, propriedade e capital. Processo de trabalho, de produção de valor e de mais-valia e sua distribuição. Trabalho e cooperação: o trabalho coletivo. Trabalho produtivo e improdutivo. Polêmica contemporânea sobre a centralidade do trabalho e a reestruturação produtiva..

Referência Bibliográfica:

•IANNI, O. Dialética e capitalismo. São Paulo: Vozes, 1982

•MARX, K. O capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983. v.1.

•MÉSZÁROS, I. Marx: a teoria da alienação. Rio de Janeiro:Zahar, 1981.

Por que Marx?

•A atualidade do Pensamento Marxista.•As outras correntes e visões: Liberalismo,

Weber, etc.•Só com Marx não entendemos toda a

dinâmica do capitalismo atual. Sem Marx não damos conta de entender quase nada, e Contra Marx o entendimento do mundo capitalista se faz impossível.

1- A Promessa e a História do Trabalho: salvação ou danação?•A perspectiva de análise da categoria

trabalho mudou muito, acompanhando os momentos da história.

•De castigo, tortura, até se tornar condição para a dignidade humana, o conceito de trabalho tem sido visto sobre os mais diversos prismas.

•Em última análise a transformação da categoria trabalho em força de trabalho.

•O Trabalho, como realização de trabalho, é categoria fundante da condição humana.

•O trabalho nasce a partir da relação dialética e dialógica que o homem estabelece com o meio (natureza).

•O salto ontológico para além da natureza.

•A satisfação material das necessidades dos homens e mulheres que constituem a sociedade – obtêm-se numa interação com a natureza: a sociedade, através dos seus membros, transforma matérias naturais em produtos que atendem às suas necessidades.

•Essa transformação é realizada através da atividade a que denominamos TRABALHO

•O que chamamos de Trabalho é algo substantivamente diversos das atividades animais atávicas. Na medida em que foi se estruturando e desenvolvendo ao longo de um larguíssimo decurso temporal, o trabalho rompeu com o padrão natural daquelas atividades. Por que:

•Em primeiro lugar, porque o trabalho não se opera como uma atuação imediata sobre a matéria natural; diferentemente, ele exige instrumentos que, no seu desenvolvimento, vão cada vez mais se interpondo entre aqueles que o executam e a matéria

•Em segundo lugar, porque o trabalho não se realiza cumprindo determinações genéticas;bem ao contrário, passa a exigir habilidades e conhecimentos que se adquirem inicialmente por repetição e experimentação e que se transmitem mediante aprendizado.

•Em terceiro lugar, porque o trabalho não atende a um elenco limitado e praticamente invariável de necessidades, nem as satisfaz sob formas fixas.

•Ao contrário da reprodução biológica, a reprodução social é um processo fundado pelo trabalho, um tipo de atividade na qual o indivíduo humano primeiro elabora na consciência (como idéia, ideação) para depois transformar a natureza naquilo necessita. (inversão Marxiana da teoria Hegeliana). (As relações materiais que determinam a consciência).

•Tal interação com a natureza é sempre mediada pela consciência e pelas relações sociais; estas comparecem no mundo dos homens com funções que possibilitam um tipo de transformação matéria natural completamente diferente daquela operada pelos animais e plantas (atavismo).

•O trabalho é pois, a categoria fundante do mundo dos homens porque, em primeiro lugar, atende à necessidade primeira de toda sociabilidade: a produção dos meios de produção e de subsistência sem os quais nenhuma vida social poderia existir.

•Em segundo lugar porque cria aquela que será a determinação ontológica decisiva do ser social, a de que ao transformar o mundo natural, os seres humanos também transformam a sua própria natureza, o que resulta na criação incessante de novas possibilidades e necessidades históricas, tantos sociais como individuais, tanto objetivas quanto subjetivas.

•Os meios de trabalho (de produção) por sua vez, são elementos da natureza (ou natureza transformada) que os homens empregam como mediação entre eles e seus objetos de trabalho. Os meios de trabalho são as propriedades mecânicas, físicas e quimícas.

•Este processo de acumulação de novas situações históricas e de novos conhecimentos – o que significa, de novas necessidades e possibilidades de desenvolvimento – que faz com que o movimento do ser social seja ontologicamente distinto da natureza. (a comunicação).

•O que distingue os homens não é o que produzem, mas a forma social na qual produzem.

•O que importa é saber como é que elas operam no marco de determinadas hierarquias sociais, no marco de determinadas estruturas, que distinguem aqueles que possuem daqueles que possuem instrumentos de produção.

•É essa determinação que vai determinar a apropriação do excedente.

•Compreender essa situação é aprender a dinâmica da história.

•Excedente é apropriado de maneira privada (não quer dizer individual)

•Quanto mais se socializa a produção, mas se conserva entre nós a apropriação privada do seu excedente.

•O marco da apropriação privada favorecia estimulava o desenvolvimento das forças produtivas. Hoje impede. ( O freio de inovações e a substituição do trabalho por força de trabalho).

•A dissociação entre produção e força produtiva gera a ruptura. Estamos falando das relações materiais.

•Mas nessas brechas criada pela separação das relações, os homens pensam, fantasiam, constrói sistemas ideais. Esses sistemas só são compreensíveis a partir do conhecimento da base material. Mas eles não são redutíveis somente ao nosso conhecimento da base material.

•O dado primário é a produção material, mas não único, e muito menos exclusivo. O que há é um sistema de determinações, não um determinismo.

•A produção material da vida social põe determinações que precedem tudo. É o ponto de partida da compreensão da ontologia do ser social. Mas o fato do homem fazer uso da sua consciência, e se é ontologicamente secundário, não é mesmo mensurável e importante.

•O dado ontologicamente primário, ou seja, a produção material da vida, a sua compreensão é indispensável pra compreender a história. Mas isso é a entrada, um ponto de partida. Marx não é fatorialista. Dizem: “Se eu compreendo a produção da vida social, eu compreendo a vida.” Isso é falso, isso é apenas o primeiro passo.

•A realidade é um complexo constituído de complexos, não há nenhum elemento simples e redutível da realidade.

•O trabalho é o nervo central desse processo. Trabalho é modelo das objetivações humanas, é a base delas.

•Aqui eu tenho o suporte material: é que os homens por viverem não conhecem necessariamente sua vida. O ideólogo como pão todo dia, mas nunca entrou na padaria, nunca viu trigo e quem o fez. (fetichização e reificação)

•Mas aquela base material não me esclarece a cerca do conteúdo dessa consciência social.

•E como essa base material é também o suporte de todos os conflitos e confrontos a cerca de quem vai se apropriar do excedente, se refratam e são elementos constitutivos da consciência social.

•Por isso a consciência social só pode ser compreendida a partir da dissolução e elucidação da base material.

•Não é a consciência que determina o ser social. É a existência social. (determina quer dizer, põe determinações, não é um determinismo.)

•Mas o conceito de ideologia que no âmbito da consciência social que se gesta uma falsa representação dos processos sociais. Falsa porque, pq ao desconhecer sua relação com essa base material, o pensamento se pensa automaticamente.

•Não só desconhece as determinações que lhe são postas historicamente, mas entende que o processo material resulta do seu pensar (daí a imagem da câmera invertida).

•A partir da ideologia alemã, o pensamento de Marx se move sobre bases originais, novas, que são impensáveis sem sua formação. Marx é o produto é a síntese, de muito da reflexão ocidental (renascimento pra frente).

•Pensar a especificidade do social e da história é um projeto que Marx conduz radicalmente. Ele se vale de uma herança que ele nunca renunciou.

•O que o Marx faz é claramente teoria social, não mais filosofia. (Crítica a Economia Política).

•Se a categoria Trabalho funda a condição humana, a alienação promovida pela força de trabalho, avilta a condição humana.

•A divisão do trabalho, estranhamento, fetiche, reificação, promovem uma total alienação não só produtiva e do fruto do trabalho, mas também a alienação ideológica do trabalhador.

1.1 - Do trabalho agrícola ao pós-industrial•Passamos por três grandes revoluções

ligadas ao mundo do trabalho nos últimos 10 mil anos.

•Cada revolução alterou profundamente a maneira como produzimos nossa subsistência e como vivemos nossa vida.

1.2 - O desenvolvimento da Agricultura•Praticamente todos os seres humanos

viviam em tribos nômades até cerca de 10 mil anos atrás.

•Depois, habitantes dos vales férteis do Oriente Médio, do sudeste Asiático e da América do Sul começaram a criar animais e a cultivar plantas com o uso de ferramentas manuais simples e assentamentos humanos estáveis se espalharam nessas áreas.

•Há cerca de 5 mil anos, agricultores inventaram o arado e, ao atrelá-lo a grandes animais, aumentaram substancialmente as áreas cultivadas. A produtividade – ou quantidade produzida por hora de trabalho – disparou.

1.3 - O Desenvolvimento da Indústria Moderna•A exploração interna e o comércio

ajudaram a estimular o crescimento dos mercados, a partir do século XV.

•Mercados são relações sociais que regulam a troca de bens e serviços. Em um mercado, os preços são estabelecidos com base na abundância dos bens de serviço (oferta) e em quanto eles são requeridos (demanda).

• Cerca de 225 anos atrás, a máquina a vapor, as estradas de ferro e outras inovações tecnológicas aumentaram muito a capacidade de os produtores abastecerem os mercados.

• Tinha início a era da Revolução Industrial. • Partindo da Inglaterra, em um século a R.I

espalhou-se pela Europa Ocidental, pela América do Norte, pela Rússia e pelo Japão.

•No Brasil, de maneira geral, industrialização ocorreu nas primeiras décadas do século XX. Foi a partir dos anos de 1940 que o Brasil passou de um país predominantemente agrícola para uma “economia urbana organizada por uma base industrial extensa e complexa.

1.4- O Desenvolvimento do Setor de Serviços •As mudanças acentuadas que

proporcionaram a mudança na composição da força de trabalho foram geradas nas últimas décadas do século XX, e foi possibilitada pela informática.

•Os computadores automatizaram grande parte da produção nas fábricas e nos escritórios e geraram empregos no setor de serviços tão rapidamente quanto os eliminaram no setor da indústria.

•O computador representa, para o setor de serviços, aquilo que a máquina a vapor representou para a indústria e o arado para a agricultura.

2- As transformações na Produção Capitalista

•Trataremos da crise contemporânea e das transformações na produção capitalista, entendidos como processos que determinam as mudanças societárias em curso.

•Discorreremos sobre o alcance e o significado das transformações sofridas na esfera da produção, desde os finais dos anos 70 do século XX, destacando seus impactos no processo de acumulação capitalista, na gestão do trabalho e nos modos de ser e viver da classe trabalhadora.

2.1- As crises na dinâmica Capitalista•Para compreender as mudanças na

dinâmica do capitalismo, é necessário reconhecer o significado histórico das crises no seu desenvolvimento. Sejam elas qualificadas como crises econômicas, como o fez Marx no Livro III de O Capital .

•Ou sejam elas concebidas como crises orgânicas, nas quais adquire destaque a dimensão política, seguindo a análise gramsciana, fato é que elas são inelimináveis e indicam o quanto é instável o desenvolvimento capitalista.

•Através das crises o capital se recicla, reorganizando suas estratégias de produção e reprodução social.

•As crises expressam um desequilíbrio entre a produção e o consumo, comprometendo a realização do capital, ou seja, a transformação da mais‐valia em lucro, processo que só se realiza mediante a venda das mercadorias capitalisticamente produzidas. (produção, circulação, lucro).

•As expressões mais emblemáticas das crises são as reduções de operações comerciais, acúmulo de mercadorias estocadas, redução ou paralisação da produção, falências, queda de preços e salários, crescimento desmesurado do desemprego e empobrecimento generalizado dos trabalhadores...

•Suas causas podem ser diversas, tais como a anarquia da produção, a concorrência intercapitalista, com a consequente queda tendencial da taxa de lucro, o subconsumo de massa, ou, ainda, podem ser potenciadas por algum incidente econômico ou geopolítico. (Toyota pós 2° Guerra Mundial).

•As crises são funcionais ao modo de produção capitalista, constituindo‐se num mecanismo que determina a restauração das condições de acumulação, sempre em níveis mais complexos e instáveis, assegurando, assim, a sua continuidade.

•Vale salientar que os impactos das crises apresentam‐se diferenciados para os trabalhadores e os capitalistas. Para os capitalistas, trata‐se do seu poder ameaçado; para os trabalhadores, da submissão intensificada.

•Estes últimos são frontalmente penalizados na sua materialidade e subjetividade posto que afetados pelas condições do mercado de trabalho, com o aumento do desemprego, as perdas salariais, o crescimento do exército industrial de reserva e o enfraquecimento das suas lutas e capacidade organizativa.

2.2- As Idiossincrasias da Crise Contemporânea.•Os anos que se seguiram ao período de

reconstrução do segundo pós‐guerra, estendendo‐se até os anos 70, nos países centrais, foram marcados por uma fase de expansão do capitalismo, caracterizada por altas taxas de crescimento econômico, ampliação de empregos e salários e uma forte intervenção do Estado. Este período foi definido como fordistakeynesiano.

•Suas características foram uma intensa centralização, concentração e expansão de capitais, cujo desenvolvimento das forças produtivas, marcado por avanços tecnológicos, permitiu o aumento da produtividade do trabalho e da produção de mercadorias, mediante a internacionalização da produção e a redefinição da divisão internacional do trabalho.

Para tanto, foram decisivos o amparo de fatores políticos, tais como:

• A intervenção do Estado que, no lastro das políticas keynesianas, criou mecanismos estatais voltados para a reprodução ampliada dos trabalhadores, socializando com o patronato parte dos custos de reprodução da força de trabalho.

• A construção do pacto fordista‐keynesiano marcado pelas mobilizações sindicais e partidárias dos trabalhadores que, em torno de reivindicações sociais legítimas, pressionaram a incorporação, pelo capital, do atendimento de parte das suas necessidades sociais, operando mudanças nas legislações trabalhistas e nas medidas de proteção social.

•Essa conjunção de fatores foi responsável pela constituição do Welfare State, que se tornou um dos principais pilares de sustentação institucional daquela fase expansiva do capitalismo, ao integrar à sua dinâmica econômica parte das demandas operárias por melhores condições de vida e trabalho.

•A incorporação dessas demandas se fez através da alocação de fundos públicos na constituição de políticas econômicas e sociais, o que favoreceu a ampliação do consumo por parte dos trabalhadores: ...

...ao tempo em que desmercantilizava o atendimento de algumas das necessidades sociais através de salários indiretos, via políticas sociais públicas, a ação estatal permitia a liberação de salários reais e o conseqüente aumento da demanda por consumo de mercadorias, criando as condições para o surgimento da produção e do consumo em massa, típicos do regime fordista de produção.

•Estava posta a equação subjacente ao chamado pacto fordista‐keynesiano, ou seja, a incorporação das demandas trabalhistas, aumento da produção e do consumo operário e estabelecimento de uma relação negociada entre Estado, capital e trabalho, como expressão concreta de ideologias que defendiam a possibilidade de compatibilizar capitalismo, bem‐estar e democracia.

•Na década de 90, sob os imperativos do capital financeiro e do neoliberalismo, responsáveis pela redefinição das estratégias de acumulação e pela reforma do Estado há medidas de ajuste econômico e retração das políticas públicas de proteção social, numa conjuntura de crescimento da pobreza, do desemprego e do enfraquecimento do movimento sindical, neutralizando, em grande medida, os avanços e conquistas sociais alcançadas pelas classes trabalhadoras nos anos 80.

•estão postas as condições de uma crise orgânica, marcada pela perda dos referenciais erigidos sob o paradigma do fordismo, do keynesianismo, do Welfare State e das grandes estruturas sindicais e partidárias.

•Soma-se o exaurimento do “socialismo real”, vê‐se como foi possível afetar a combatividade do movimento operário, imprimindo, a partir de então, um caráter muito mais defensivo do que ofensivo às suas lutas sociais.

•Resultado da ofensiva neoliberal, a ação sociorreguladora do Estado se retrai, pulverizando os meios de atendimento às necessidades sociais dos trabalhadores entre organizações privadas mercantis e não‐mercantis, limitando sua responsabilidade social à segurança pública, à fiscalidade e ao atendimento, através da assistência social, àqueles absolutamente impossibilitados de vender sua força de trabalho.

•A classe trabalhadora é também atingida pelos processos de privatização, inicialmente através da venda de empresas produtivas estatais, seguindo‐se uma ampla ofensiva mercantil na área dos serviços sociais e de infra‐estrutura, tais como os de saúde, previdência, educação, saneamento, habitação etc., amparados pela liberalização da economia, sob a égide da liberdade de mercado e retração da intervenção do Estado.

•No âmbito das relações e dos processos de trabalho, ocorrem mudanças substantivas – seja através de formas de exploração, como o salário por peça, o trabalho em domicílio etc., transformando, entre outros, os espaços domésticos não mercantis em espaços produtivos por força das terceirizações;

...seja instituindo novos processos de trabalho que externalizam e desterritorializam parte do ciclo produtivo, instaurando novas formas de cooperação, onde se incluem e se ajustam, num mesmo processo de trabalho, atividades envolvendo altas tecnologias, superespecialização e precarização. (sociedade Dual)

•Ao contrário do que ocorria no século XX, quando predominavam as concentrações operárias numa mesma fábrica, cidade, região ou país e se expandiam os sistemas de seguridade social, o capitalismo contemporâneo prima por desterritorializar o trabalho e as mercadorias e por precarizar as condições e relações de trabalho, afetando sobremaneira as condições de vida dos trabalhadores e a sua capacidade de organização e resistência.

•Nos anos 1990, ela se intensifica sob o influxo da acumulação flexível e do modelo japonês – o toyotismo – quando a produtividade é potenciada pela implantação de formas diversas de subcontratação e terceirização da força de trabalho, além da descentralização das unidades de produção, cujas fábricas são transferidas para regiões sem tradição industrial.

•O Brasil comporta formas diferenciadas, onde convivem setores tradicionais e modernos, relações de trabalho estáveis e precárias e novos processos produtivos que mesclam práticas inspiradas no toyotismo com práticas fordistas e até processos que remontam à produção simples de mercadoria, essa combinação de padrões produtivos oferece como resultante um aumento da superexploração do trabalho, traço constitutivo e marcante do capitalismo brasileiro. (a eufemização das relações, a cooptação da subjetividade)

•Nesse quadro, uma das maiores perdas para os trabalhadores foi o comprometimento do seu potencial político‐organizativo. Este comprometimento se deveu a diversos fatores, entre eles, as novas práticas de gestão da força de trabalho, cujas expressões mais visíveis foram a “cultura” participativa inaugurada com os CCQs e as modalidades de externalização de parte dos processos de trabalho através das...

...terceirizações, da compra de serviços, do trabalho em domicílio, por tarefa, etc. Enquanto o participacionismo alimentava a passivização do trabalhador nos seus locais de trabalho, os mecanismos de externalização imprimiam novos meios de controle e dominação sob o argumento da autonomia do trabalhador por conta própria e da ideologia da empregabilidade.

•Outro fator preponderante, e já mencionado aqui, foi a desterritorialização das firmas que, ao dispersar as concentrações operárias, esgarçaram as condições necessárias à organização dos trabalhadores nos seus locais de trabalho e nos sindicatos por categoria profissional.

•O ambiente político deste processo é representado pela desestruturação do mercado de trabalho, tanto pela flexibilização da produção quanto pela da gestão das relações produtivas, introduzindo novas formas de contrato de trabalho e criando um mosaico de situações jurídicas e profissionais que tornam menos visíveis os laços de classe existentes entre os trabalhadores, além de fragilizar o núcleo do trabalho estável e organizado. (Classe e representação, ou o fim das classes sociais)

•Diante da lógica de um capital cada vez mais global, as lutas fragmentadas da classe trabalhadora faz o jogo de desqualificação da burguesia internacional.

•Diante do novo cenário da situação do emprego e da mobilidade social no Brasil, uma reflexão se faz necessária: como estamos aproveitando esse momento histórico para a construção de uma nova hegemonia e para o fortalecimento da classe que vive do trabalho?!

•Com quais categoria pensar o atual momento do mundo do trabalho?

•Há uma ruptura entre fordismo e toyotismo que desqualifique a teoria marxista?