Post on 22-Jan-2016
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• Contexto histórico de emergência• Aspectos conceituais e metodológicos
– Objeto: necessidades sociais/demandas políticas– Sujeito: sistema de serviços de saúde– Processo de formulação de políticas:– Análise da situação de saúde: riscos/grupos– Formulação e análise de proposições;– Formalização de políticas (leis, decretos, normas)– Organização do processo por níveis do sistema: político,
tecnico-administrativo e operacional (descendente)
Formulação de Políticas de Saúde - CPPS/OPSFormulação de Políticas de Saúde - CPPS/OPS
I.
• “ Explicação situacional é uma reconstrução simplificada dos processos que geram os problemas destacados pelo ator, de tal forma que os elementos constituintes desses processos aparecem sistematicamente interconectados na geração desses problemas e de suas características particulares”
– Objeto: Problemas– Sujeito: Múltiplos Atores– Proposta Metodológica: os 4 momentos do PES
Planejamento situacionalPlanejamento situacional
• O sujeito que planeja está dentro da realidade (histórica) e coexiste com outros atores;
• Há diferentes explicações, situações ou diagnósticos condicionados pelo lugar que os atores ocupam nessa realidade;
• a realidade não é objetal; a conduta é um processo criativo, pouco estruturado; a previsão supõe um cálculo estratégico;
• a normatividade econômica não é única; a viabilidade política define o pode ser da norma;
• o enfoque trabalha com sistemas de final aberto (probabilístico)
I.
Características do enfoque estratégicoCaracterísticas do enfoque estratégico
• Planifica quem governa• A planificação refere-se ao presente• A planificação exige um cálculo situacional• A planificação refere-se a oportunidades e problemas • A planificação é inseparável da gerência• A planificação é necessariamente política• A planificação não é adivinhação do futuro• A planificação não é monopólio nosso• A planificação não domina o tempo • O plano é modular
Fundamentos do enfoque situacional
A Árvore de Problemas é um diagrama simples cujo objetivo é organizar de modo ordenado as informações utilizadas para explicação do problema identificando suas causas (determinantes e condicionantes) e conseqüências.
O quê? (Problema)Quando? (Atual ou Potencial)Onde? (territorialização)Quem? (que indivíduos
O conceito de Planejamento
“Cálculo” que precede e preside a ação
“Arte” de governar em situações de poder compartido
O conceito de Problema
É uma discrepância entre a realidade constatada ou simulada e uma norma aceita ou criada como referência
Distância entre O que é e O que deveria ser
• Problema (s), tipologia de problemas• Ator(es) social(is): mapeamento de atores• Situação inicial e Situação objetivo trajetórias de situações• Análise de situação, fluxograma situacional
O conceito de Situação
Conjunto de Problemas, desde a perspectiva dos atores sociais interessados em intervir sobre uma
determinada realidade
Elementos
O conceito de poder
O Poder está relacionado com a ação: “capacidade de fazer ou de influir sobre o que os outros fazem”
O poder é uma relação social, referido aos projetos das diversas forças sociais em conflito
O poder é produto de uma acumulação social, pode ser acumulado/desacumulado no processo de produção de fatos
O Triângulo de Governo
Projeto de governo (do ator)
Governabilidade (da situação)
Capacidade de governo (do ator que planifica):
perícia, práticas e organização
O Plano como “Aposta”
A noção de “direcionalidade” Predição, projeção, previsão Cenários: variantes e opções Temporalidade do plano
– planificação de conjuntura– planificação anual operativa– planificação p/ um período de governo– Planificação a longo e muito longo prazo
A Trilogia Matusiana
PES: Planejamento Estratégico Situacional
ZOOP: Planejamento Orientado por objetivos
MAPP: Manual Altadir de Planificação Popular
II. Planejamento Estratégico Situacional
MAPP: manual de planificação popular
Seleção dos problemas do Plano Identificação do ator que explica Identificação de outros atores Formulação de objetivos Identificação dos nós críticos Desenho de operações Identificação da demanda de outros atores Avaliação (ex-ante) das condições de execução Orçamentação Previsão de “eventos surpresas” Cronograma Estabelecimento do sistema de acompanhamento e avaliação
ZOOP: planejamento orientado por projetos
Análise da participação dos grupos envolvidos Análise dos problemas Análise dos objetivos Elaboração da matriz de planejamento por projeto
(Objetivos específicos, produtos, resultados, atividades, tarefas, responsáveis, prazos, indicadores de acompanhamento e avaliação)
Os 4 momentos do PES
Explicativo: o que é, o que tende a ser? (Análise da situação inicial)
Normativo: o que deve ser? (Desenho da SO, Programa Direcional)
Estratégico: o que fazer? Com quem? Como? Para que? (Análise de viabilidade)
Tático-operacional: fazendo .... (Condução do processo de operacionalização dos
módulos do Plano)
Análise da situação de saúde: problemas (necessidades, riscos e danos)
Formulação de políticas e definição de prioridades• em diversos níveis de governo (nacional, estadual,
municipal ) gestão e gerência do sistema de saúde• com diversos níveis de abrangência segundo
problemas/grupos sociais (geral, particular, singular) Programação
• programação de ações em sistemas de saúde• ações programáticas em unidades de saúde
Gerenciamento da execução
Enfoque do PES na Saúde
Análise da situação de saúde
Problemas de saúde e problemas do sistema de serviços
• Necessidades, riscos e danos que afetam indivíduos e grupos;
• Insuficiência (de recursos) , ineficiência (gerencial), ineficácia (dos serviços) , inequidade (do sistema).
• Inadequação (das respostas sociais e do sistema de saúde aos problemas e necessidades)
Métodos, técnicas e procedimentos para ASIS• territorialização dos problemas e grupos sociais• articulação dos enfoques clínico, epidemiológico e social• envolvimento dos diversos atores sociais e políticos
Políticas e prioridades
• Formulação de políticas em diversos níveis de governo (nacional, estadual,
municipal ) em diversos âmbitos da gestão do sistema de saúde em diversos espaços de gerência de serviços de saúde em diversos níveis de abrangência:geral, particular,
singular Métodos e técnicas para formulação de políticas
• Seleção de prioridades priorização de problemas, grupos sociais e/ou ações critérios de priorização técnicas de seleção de prioridades
Processo de programação
• Programação de ações Ações finalísticas e ações estratégicas Ações de saúde (promoção, prevenção e recuperação) Ações político-gerenciais e organizativas
• Ações programáticas Segundo problemas específicos Segundo grupos sociais específicos Segundo áreas territoriais especificas
• Processo de programação Elaboração de módulos operacionais
Gerenciamento da execução
• Perfil do Dirigente perícia, conhecimento, experiência
• Gerência de Operações condução e organização do processo de trabalho seleção de tecnologias
• Monitoramento e prestação de contas controle social controle gerencial controle de qualidade
Perspectivas
• MACRO: possibilidade de utilização da crítica ao enfoque estratégico situacional à luz da teoria da ação comunicativa, para a redefinição das relações entre atores sociais no processo de formulação de políticas;
• MESO: possibilidade de utilização do enfoque situacional, aliada a abordagens provindas da análise institucional e da “administração pública gerencial”, para o desencadeamento de processos de mudança organizacional no setor público
• MICRO: possibilidade de utilização do enfoque situacional , ao lado de outras contribuições para o “planejamento das práticas de saúde”, na perspectiva de mudança do processo de trabalho em saúde.