Post on 25-Aug-2020
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Chapecó - Resumo das FinançasDespesas Realizadas por Área de Governo - Ano 2015
R$ 209,212
R$ 117,136
R$ 50,304R$ 32,046 R$ 25,192 R$ 19,443 R$ 18,916 R$ 16,089 R$ 14,240 R$ 10,062
R$ 41,899
Saúde Educação Infraestrutura Previdência Dívida Pública(Pagamentos deFinanciamentos eParcelamentos)
AssistênciaSocial, Trabalho e
Habitação
Saneamento Básico(Água, Esgoto eLimpeza Urbana)
Cultura, Esporte eTurismo
Segurança Poder Legislativo Demais Áreas
Em Milhões de R$
Educação21,1%
Infraestrutura9,1%
Previdência5,8%
Dívida Pública (Pagamentos deFinanciamentos e Parcelamentos)
4,5% Assistência Social, Trabalho eHabitação
3,5%
Saneamento Básico (Água, Esgoto eLimpeza Urbana)
3,4%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Saúde 209,212R$ 37,7% 1.016,60R$Educação 117,136R$ 21,1% 569,19R$Infraestrutura 50,304R$ 9,1% 244,44R$Previdência 32,046R$ 5,8% 155,72R$Dívida Pública (Pagamentos de Financiamentos e Parcelamentos) 25,192R$ 4,5% 122,41R$Assistência Social, Trabalho e Habitação 19,443R$ 3,5% 94,48R$Saneamento Básico (Água, Esgoto e Limpeza Urbana) 18,916R$ 3,4% 91,92R$Cultura, Esporte e Turismo 16,089R$ 2,9% 78,18R$Segurança 14,240R$ 2,6% 69,20R$Poder Legislativo 10,062R$ 1,8% 48,89R$Demais Áreas 41,899R$ 7,6% 203,60R$TOTAL 554,538R$ 100,0% 2.694,61R$População 205.795Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). BalançoOrçamentário e Despesas por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Despesas Despesa TotalDespesa Per Capita
Saúde37,7%
Saneamento Básico (Água, Esgoto eLimpeza Urbana)
3,4%
Cultura, Esporte e Turismo2,9%
Segurança2,6%
Poder Legislativo1,8%
Demais Áreas7,6%
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Chapecó - Resumo das FinançasDespesas Realizadas - Ano 2015
R$ 229,636
R$ 22,051
R$ 254,360
R$ 23,300 R$ 25,192
Folha de Pagamento -Servidores Ativos
Folha de Pagamento - Inativose Pensionistas
Custeio/Manutenção Investimentos Dívida Pública (Amortização eJuros)
Em Milhões de R$
Custeio/Manutenção45,9%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Folha de Pagamento - Servidores Ativos 229,636R$ 41,4% 1.115,85R$Folha de Pagamento - Inativos e Pensionistas 22,051R$ 4,0% 107,15R$Custeio/Manutenção 254,360R$ 45,9% 1.235,99R$Investimentos 23,300R$ 4,2% 113,22R$Dívida Pública (Amortização e Juros) 25,192R$ 4,5% 122,41R$TOTAL 554,538R$ 100,0% 2.694,61R$População 205.795Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias).Balanço Orçamentário e Despesas por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Despesas Despesa TotalDespesa Per Capita
Folha de Pagamento -Servidores Ativos
41,4%
Folha de Pagamento -Inativos e Pensionistas
4,0%
Investimentos4,2%
Dívida Pública(Amortização e Juros)
4,5%
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Chapecó - Resumo das FinançasReceitas Arrecadadas - Ano 2015
R$ 101,587 R$ 95,628
R$ 54,716 R$ 50,731
R$ 30,887 R$ 30,314 R$ 26,889 R$ 24,001 R$ 23,578 R$ 17,881 R$ 14,248
R$ 64,333
Manutenção/Custeio daSaúde (repasse doGoverno Federal)
ICMS (Repasse doGoverno Estadual)
ISS FPM - FundoParticipação dos
Municípios (repasse doGoverno Federal)
Repasse do FUNDEB Taxas IPVA (Repasse doGoverno Estadual)
Receitas Financeiras IPTU ContribuiçãoPrevidenciária
Manutenção/Custeio daSaúde (repasse do
Governo do Estado)
Demais Receitas
Em Milhões de R$
Manutenção/Custeio da Saúde(repasse do Governo Federal)
19,0%
ICMS (Repasse do GovernoEstadual)
17,9%
ISS10,2%
FPM - Fundo Participação dosMunicípios (repasse do Governo
Federal)9,5%
Repasse do FUNDEB5,8% Taxas
5,7%
IPVA (Repasse do GovernoEstadual)
5,0%
Receitas Financeiras4,5%IPTU4,4%
Contribuição Previdenciária3,3%
Manutenção/Custeio da Saúde(repasse do Governo do Estado)
2,7%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Manutenção/Custeio da Saúde (repasse do Governo Federal) 101,587R$ 19,0% 493,63R$ICMS (Repasse do Governo Estadual) 95,628R$ 17,9% 464,68R$ISS 54,716R$ 10,2% 265,88R$FPM - Fundo Participação dos Municípios (repasse do Governo Federal) 50,731R$ 9,5% 246,51R$Repasse do FUNDEB 30,887R$ 5,8% 150,09R$Taxas 30,314R$ 5,7% 147,30R$IPVA (Repasse do Governo Estadual) 26,889R$ 5,0% 130,66R$Receitas Financeiras 24,001R$ 4,5% 116,63R$IPTU 23,578R$ 4,4% 114,57R$Contribuição Previdenciária 17,881R$ 3,3% 86,89R$Manutenção/Custeio da Saúde (repasse do Governo do Estado) 14,248R$ 2,7% 69,24R$Demais Receitas 64,333R$ 12,0% 312,61R$TOTAL 534,793R$ 100,0% 2.598,67R$População 205.795
Receitas Financeiras: R$ 21 milhões referente a rendimentos de aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS dos Servidores Públicos Municipais
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 30milhões corresponde aos valores de contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Chapecó. Funcionamento do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE,IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada paraformação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos matrículados nas respectivasredes de ensino Estadual e municipais
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãosdo governo municipal (intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Receitas Arrecadação Total Arrecadação PerCapita
Manutenção/Custeio da Saúde(repasse do Governo Federal)
19,0%
Manutenção/Custeio da Saúde(repasse do Governo do Estado)
2,7%Demais Receitas12,0%
Receitas Financeiras: R$ 21 milhões referente a rendimentos de aplicações financeiras do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS dos Servidores Públicos Municipais
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Chapecó - Resumo das FinançasPrincipais Fontes de Arrecadação - Ano 2015
R$ 160,963
R$ 122,517
R$ 50,731
R$ 115,836
R$ 30,887
R$ 6,041
R$ 47,818
Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas)
Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA)
Repasses do Governo Federal (FPM)
Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual)
Repasse do FUNDEB
Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos)
Demais Receitas
Em Milhões de R$
Repasses do Governo do Estado(ICMS e IPVA)
22,9%
Repasses do Governo Federal(FPM)9,5%
Manutenção/Custeio da Saúde(Repasse Gov. Federal e
Estadual)21,7%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência, COSIP e Taxas) 160,963R$ 30,1% 782,15R$Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA) 122,517R$ 22,9% 595,34R$Repasses do Governo Federal (FPM) 50,731R$ 9,5% 246,51R$Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual) 115,836R$ 21,7% 562,87R$Repasse do FUNDEB 30,887R$ 5,8% 150,09R$Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos) 6,041R$ 1,1% 29,36R$Demais Receitas 47,818R$ 8,9% 232,36R$TOTAL 534,793R$ 100,0% 2.598,67R$População 205.795
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 30 milhõescorresponde aos valores de contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Chapecó. Funcionamento do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE,IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada paraformação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos matrículados nas respectivasredes de ensino Estadual e municipais
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos dogoverno municipal (intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Receitas Arrecadação TotalArrecadação Per Capita
Tributos e Contribuições(ISS, IPTU, ITBI,IRRF,Previdência,
COSIP e Taxas)30,1%
Manutenção/Custeio da Saúde(Repasse Gov. Federal e
Estadual)21,7%
Repasse do FUNDEB5,8%
Convênios Recebidos (obras eaquisição de
máquinas/equipamentos)1,1%Demais Receitas
8,9%
Em Milhões de R$
ValorReceitas Previdenciárias 55,236R$
Em Milhões de R$ Despesas Previdenciárias 32,046R$Valor Resultado Previdenciário 23,190R$
Receita Arrecadada - Total 591,383R$Despesa Realizada - Total 572,490R$ Bens e Direitos do Regime de Previdência Em Milhões de R$
Resultado Orçamentário - Superávit 18,893R$ Aplicações Financeiras (saldo em 31/12/2015) 163,210R$
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 564,569R$
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Chapecó - Gestão Fiscal - ano 2015
Resultado Orçamentário Resultado Previdenciário
R$ 591,383 R$ 564,569
R$ 26,815
Receita Arrecadada - Total Despesa Realizada -Financiada c/ Recursos do
Ano
Resultado Orçamentário -Ano 2015 - Superávit
Em Milhões de R$ R$ 55,236
R$ 32,046
R$ 23,190
Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário
Em Milhões de R$
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 564,569R$
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos de AnosAnteriores
7,922R$
Resultado Orçamentário - Ano 2015 - Superávit 26,815R$
Em Milhões de R$ Em Milhões de R$
Valor Em 31/12/15Despesa com Pessoal - LRF 270,794R$ Dívida Consolidada Líquida - DCL 57,204R$
Receita Corrente Líquida - RCL 550,558R$ Receita Corrente Líquida - RCL 550,558R$Despesa com Pessoal (% da RCL) 49,19% Dívida Consolidada Líquida (% da RCL) 10,39%Limite Prudencial 51,30% Limite de Alerta 108,00%Limite Legal 54,00% Limite Legal 120,00%
Gasto com Pessoal - LRF Dívida Consolidada Líquida - LRF
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário. Receitas Arrecadadas e Despesas Empenhadas (orçamentototal). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
49,19%
51,30%
54,00%
Despesa comPessoal (% da
RCL)
LimitePrudencial
Limite Legal
10,39%
108,00%
120,00%
Dívida ConsolidadaLíquida (% da RCL)
Limite de Alerta
Limite Legal
Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)