Contabilizando para o Cidadão - CRCSC
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Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Tubarão - Resumo das FinançasDespesas Realizadas por Área de Governo - Ano 2015
R$ 54,422
R$ 42,156
R$ 29,334
R$ 9,551R$ 7,301 R$ 7,295 R$ 6,813 R$ 6,667
R$ 4,053R$ 1,098
R$ 16,780
Educação Saúde Infraestrutura Poder Legislativo Segurança Cultura, Esporte eTurismo
Previdência AssistênciaSocial, Trabalho e
Habitação
Dívida Pública(Pagamentos deFinanciamentos eParcelamentos)
Saneamento Básico(Água, Esgoto eLimpeza Urbana)
Demais Áreas
Em Milhões de R$
Saúde22,7%
Infraestrutura15,8%
Poder Legislativo5,1%
Segurança3,9%
Cultura, Esporte e Turismo3,9%
Previdência3,7%
Assistência Social, Trabalho eHabitação
3,6%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Educação 54,422R$ 29,3% 528,97R$Saúde 42,156R$ 22,7% 409,75R$Infraestrutura 29,334R$ 15,8% 285,12R$Poder Legislativo 9,551R$ 5,1% 92,83R$Segurança 7,301R$ 3,9% 70,96R$Cultura, Esporte e Turismo 7,295R$ 3,9% 70,90R$Previdência 6,813R$ 3,7% 66,22R$Assistência Social, Trabalho e Habitação 6,667R$ 3,6% 64,80R$Dívida Pública (Pagamentos de Financiamentos e Parcelamentos) 4,053R$ 2,2% 39,40R$Saneamento Básico (Água, Esgoto e Limpeza Urbana) 1,098R$ 0,6% 10,67R$Demais Áreas 16,780R$ 9,0% 163,10R$TOTAL 185,470R$ 100,0% 1.802,73R$População 102.883Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias). BalançoOrçamentário e Despesas por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Despesas Despesa TotalDespesa Per Capita
Educação29,3%
Saúde22,7% Assistência Social, Trabalho e
Habitação3,6%
Dívida Pública (Pagamentos deFinanciamentos eParcelamentos)
2,2%Saneamento Básico
(Água, Esgoto e LimpezaUrbana)
0,6%Demais Áreas9,0%
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Tubarão - Resumo das FinançasDespesas Realizadas - Ano 2015
R$ 98,393
R$ 6,813
R$ 63,290
R$ 12,920R$ 4,053
Folha de Pagamento -Servidores Ativos
Folha de Pagamento - Inativose Pensionistas
Custeio/Manutenção Investimentos Dívida Pública (Amortização eJuros)
Em Milhões de R$
Folha de Pagamento -Inativos e Pensionistas
3,7%
Custeio/Manutenção34,1%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Folha de Pagamento - Servidores Ativos 98,393R$ 53,1% 956,36R$Folha de Pagamento - Inativos e Pensionistas 6,813R$ 3,7% 66,22R$Custeio/Manutenção 63,290R$ 34,1% 615,16R$Investimentos 12,920R$ 7,0% 125,58R$Dívida Pública (Amortização e Juros) 4,053R$ 2,2% 39,40R$TOTAL 185,470R$ 100,0% 1.802,73R$População 102.883Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Despesas Empenhadas. Excluídas despesas entre órgãos do governo municipal (intraorçamentárias).Balanço Orçamentário e Despesas por Função de Governo. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Despesas Despesa TotalDespesa Per Capita
Folha de Pagamento -Servidores Ativos
53,1%
Folha de Pagamento -Inativos e Pensionistas
3,7%
Investimentos7,0%
Dívida Pública(Amortização e Juros)
2,2%
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Tubarão - Resumo das FinançasReceitas Arrecadadas - Ano 2015
R$ 33,962
R$ 26,885
R$ 18,227R$ 16,172
R$ 12,308 R$ 10,847R$ 7,139 R$ 5,891 R$ 5,483 R$ 4,499 R$ 4,248
R$ 24,044
ICMS (Repasse doGoverno Estadual)
FPM - FundoParticipação dos
Municípios (repassedo Governo Federal)
ISS Manutenção/Custeioda Saúde (repasse do
Governo Federal)
IPTU IPVA (Repasse doGoverno Estadual)
Repasse do FUNDEB Taxas Imposto de RendaRetido na Fonte
ITBI COSIP - EnergiaElétrica
Demais Receitas
Em Milhões de R$
FPM - Fundo Participação dosMunicípios (repasse do Governo
Federal)15,8%
ISS10,7%
Manutenção/Custeio da Saúde(repasse do Governo Federal)
9,5%
IPTU7,3%
IPVA (Repasse do GovernoEstadual)
6,4%
Repasse do FUNDEB4,2%
Taxas3,5%
Imposto de Renda Retido na Fonte3,2%
ITBI2,7%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)ICMS (Repasse do Governo Estadual) 33,962R$ 20,0% 330,10R$FPM - Fundo Participação dos Municípios (repasse do Governo Federal) 26,885R$ 15,8% 261,31R$ISS 18,227R$ 10,7% 177,16R$Manutenção/Custeio da Saúde (repasse do Governo Federal) 16,172R$ 9,5% 157,18R$IPTU 12,308R$ 7,3% 119,63R$IPVA (Repasse do Governo Estadual) 10,847R$ 6,4% 105,43R$Repasse do FUNDEB 7,139R$ 4,2% 69,39R$Taxas 5,891R$ 3,5% 57,26R$Imposto de Renda Retido na Fonte 5,483R$ 3,2% 53,29R$ITBI 4,499R$ 2,7% 43,73R$COSIP - Energia Elétrica 4,248R$ 2,5% 41,29R$Demais Receitas 24,044R$ 14,2% 233,70R$TOTAL 169,704R$ 100,0% 1.649,48R$População 102.883
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 7,1milhões corresponde aos valores de contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Tubarão. Funcionamento do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE,IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada paraformação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos matrículados nas respectivasredes de ensino Estadual e municipais.
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãosdo governo municipal (intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Receitas Arrecadação Total Arrecadação PerCapita
ICMS (Repasse do GovernoEstadual)
20,0%
ITBI2,7%
COSIP - Energia Elétrica2,5%Demais Receitas
14,2%
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 7,1milhões corresponde aos valores de contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Tubarão. Funcionamento do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE,IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada paraformação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos matrículados nas respectivasredes de ensino Estadual e municipais.
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal de Tubarão - Resumo das FinançasPrincipais Fontes de Arrecadação - Ano 2015
R$ 50,655
R$ 44,809
R$ 26,885
R$ 17,691
R$ 7,139
R$ 4,155
R$ 18,370
Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI, IRRF, Previdência, COSIP e Taxas)
Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA)
Repasses do Governo Federal (FPM)
Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual)
Repasse do FUNDEB
Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos)
Demais Receitas
Em Milhões de R$
Repasses do Governo do Estado(ICMS e IPVA)
26,4%
Repasses do Governo Federal (FPM)15,8%
Manutenção/Custeio da Saúde(Repasse Gov. Federal e Estadual)
10,4%
Repasse do FUNDEB4,2%
Em Milhões de R$ Em Reais R$
Valor (%)Tributos e Contribuições (ISS, IPTU, ITBI, IRRF, Previdência, COSIP e Taxas) 50,655R$ 29,8% 492,36R$Repasses do Governo do Estado (ICMS e IPVA) 44,809R$ 26,4% 435,54R$Repasses do Governo Federal (FPM) 26,885R$ 15,8% 261,31R$Manutenção/Custeio da Saúde (Repasse Gov. Federal e Estadual) 17,691R$ 10,4% 171,95R$Repasse do FUNDEB 7,139R$ 4,2% 69,39R$Convênios Recebidos (obras e aquisição de máquinas/equipamentos) 4,155R$ 2,4% 40,38R$Demais Receitas 18,370R$ 10,8% 178,55R$TOTAL 169,704R$ 100,0% 1.649,48R$População 102.883
FUNDEB: neste demonstrativo foram consideradas somente as receitas recebidas do FUNDEB referentes a parcela repassada pelo Governo do Estado. Assim, R$ 7,1 milhõescorresponde aos valores de contribuição do Governo do Estado ao FUNDEB que foram redistribuídos para o Município de Tubarão. Funcionamento do Fundo deDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB: parcela de tributos arrecadados pelo Governo do Estado (20% da arrecadação de ICMS, IPVA, ITCMD, Cota parte do FPE,IPI-Exportação e Lei Complementar nº 87/96) e Municípios (20% da Cota parte do FPM, Cota parte do ITR Municipal e Lei Complementar nº 87/96) é repassada paraformação do FUNDEB. Tais valores são redistribuídos ao Governo do Estado e aos Municípios de forma proporcional ao número de alunos matrículados nas respectivasredes de ensino Estadual e municipais.
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário e Receita Corrente Líquida. Receitas Arrrecadadas. Excluídas receitas entre órgãos dogoverno municipal (intraorçamentárias). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - População Estimada em jul/2015. Disponível em:(http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2015/estimativa_dou.shtm)
Detalhamento das Receitas Arrecadação TotalArrecadação Per Capita
Tributos e Contribuições(ISS, IPTU, ITBI, IRRF, Previdência, C
OSIP e Taxas)29,8%
Repasse do FUNDEB4,2%
Convênios Recebidos (obras eaquisição de
máquinas/equipamentos)2,4%
Demais Receitas10,8%
Em Milhões de R$
ValorReceitas Previdenciárias -R$
Em Milhões de R$ Despesas Previdenciárias -R$Valor Resultado Previdenciário -R$
Receita Arrecadada - Total 187,364R$ Obs: dados não informados no RREO 6º Bimestre 2015
Despesa Realizada - Total 185,470R$ Bens e Direitos do Regime de Previdência Em Milhões de R$
Resultado Orçamentário - Superávit 1,895R$ Aplicações Financeiras (saldo em 31/12/2015) -R$
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 185,470R$Obs: dados não informados no RREO 6º Bimestre 2015
Contabilizando para o Cidadão Entendendo as Finanças Públicas
Prefeitura Municipal Tubarão - Gestão Fiscal - ano 2015
Resultado Orçamentário Resultado Previdenciário
R$ 187,364 R$ 185,470
R$ 1,895
Receita Arrecadada - Total Despesa Realizada -Financiada c/ Recursos do
Ano
Resultado Orçamentário -Ano 2015 - Superávit
Em Milhões de R$
R$ - R$ - R$ -
Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário
Em Milhões de R$
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos do Ano 185,470R$Obs: dados não informados no RREO 6º Bimestre 2015
Despesa Realizada - Financiada c/ Recursos de AnosAnteriores
-R$
Resultado Orçamentário - Ano 2015 - Superávit 1,895R$
Em Milhões de R$ Em Milhões de R$
Valor Em 31/12/15Despesa com Pessoal - LRF 97,886R$ Dívida Consolidada Líquida - DCL 8,348-R$
Receita Corrente Líquida - RCL 182,723R$ Receita Corrente Líquida - RCL 182,723R$Despesa com Pessoal (% da RCL) 53,57% Dívida Consolidada Líquida (% da RCL) -4,57%Limite Prudencial 51,30% Limite de Alerta 108,00%Limite Legal 54,00% Limite Legal 120,00%
Portal da Transparência www.tubarao.sc.gov.br/transparencia
Gasto com Pessoal - LRF Dívida Consolidada Líquida - LRF
Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. Balanço Orçamentário. Receitas Arrecadadas e Despesas Empenhadas (orçamentototal). Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em (https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Relatório de Gestão Fiscal - RGF. Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Disponível em(https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/consulta_finbra/finbra_list.jsf)
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
53,57%
51,30%
54,00%
Despesa comPessoal (% da
RCL)
LimitePrudencial
Limite Legal
-4,57%
108,00%
120,00%
Dívida Consolidada Líquida (% da RCL)
Limite de Alerta
Limite Legal
Portal da Transparência www.tubarao.sc.gov.br/transparencia