Post on 07-Feb-2018
ContabilidadeOrçamentária e
Patrimonial
4320/64
NBCT’SLRF
EVOLUÇÃO LEGAL
ENFOQUES DA CONTABILIDADE
Contabilidade Patrimonial
ContabilidadeFinanceira
Contabilidade Orçamentária
EFEITOS NOPATRIMÔNIO
IMPACTO NO FLUXO DE
CAIXA
RECEITAS E DESPESAS
(BASE MODIFICADA)
ABRANGÊNCIA DA CONTABILIDADE
Contabilidade Patrimonial
ContabilidadeFinanceira
Contabilidade Orçamentária
RECEBIMENTO DE BENS EM
DOAÇÃO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
Bens e Direitos Obrigações
AtivoPassivo
PatrimônioLíquido
PATRIMÔNIO PÚBLICO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
CASP
PLANO
DE CONTAS
ÚNICO
NORMAS
CONTÁBEIS
(IPSAS)
PCASP
PCASP
FOCO NA CONTABILIDADE
PATRIMONIAL
TRANSPARÊNCIA
CONSOLIDAÇAO
DAS CONTAS
PÚBLICAS
PCASP
CONTAS PERTENCENTES
A SISTEMAS
ORÇAMENTÁRIO
FINANCEIRO PATRIMONIAL
COMPENSAÇÃO
CUSTOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
PCASPLANÇAMENTOS CONTÁBEIS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
RECEITA PÚBLICA
ENFOQUES PATRIMONIAL x ORÇAMENTÁRIO
EVENTORECEITA
PATRIMONIALRECEITA
ORÇAMENTÁRIA
1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA
2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRAZO
3. ALIENAÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO
4. LANÇAMENTO DE TRIBUTOS
5. ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
X X
X
X
X
X
-
-
-
-
RECEITA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA
ATO / FATO
DESPESA
PATRIMONIAL
(VPD)
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
1. DESPESA SEM SUPORTE
ORÇAMENTÁRIO
2. AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO
3. CONCESSÃO DE
SUPRIMENTO DE FUNDOS
4. DEPRECIAÇÃO
5. DESPESA COM PESSOAL
À VISTA
6. PROVISÃO COM FÉRIAS
7.DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO
X -
-
X
X
X
X
-
-
X
X -
- -
Portaria 828/753 -STN
Portaria 634 –STN (19/11/2013)
(PIPCP)
(PIPCP)Bens Móveis e Imóveis e Respectiva Depreciação, Amortização ou Exaustão
PIPCP -introdução
Incluem-se no rol de variações patrimoniaisaumentativas decorrentes de créditos a receber: oscréditos oriundos de receitas tributárias e decontribuições; créditos previdenciários; demaiscréditos a receber; créditos de dívida ativa,tributária e não-tributária, e os respectivos ajustespara perdas.
PIPCP – IPC 02
PIPCP – IPC 02
PIPCP – IPC 02
PIPCP – IPC 02
PIPCP – IPC 02
IPTU
ISS
Divida Ativa
PROVISÕES
PROVISÕES -SIP
PROVISÕES
Divida Ativa
Divida Ativa
Divida Ativa
Dúvidas comuns referentes à classificação orçamentária
Se está adquirindo, ou se está ampliando os benefícios econômicos de um bem de capital, a
despesa é sempre de capital, ou seja, a classificação da despesa inicia com 4.4
se não está adquirindo ou ampliando um bem de capital, a classificação da despesa começa com
3.3.
MATERIAL PERMANENTE x MATERIAL DE CONSUMO
Durabilidade;
Fragilidade;
Perecibilidade;
Incorporabilidade;
Transformabilidade.
PARÂMENTROS EXCLUDENTES PORT. 448/2002
BENS PARA DOAÇÃO
Se a entidade não vai ter uso desse bem por mais de doisanos e, consequentemente, não é bem permanente enão transita pelo controle patrimonial.
Nesse caso, a classificação da despesa começaria com3.3. e a classificação completa é 3.3.90.32 (Material deDistribuição Gratuita), conforme descrito no MCASP . Obem passará pelo controle de estoque paradoações/almoxarifado
1° Máquina/Ferramenta. Exemplo: Windows
Classificação é = 4.4.90.39/ 3.3.90.39
Mesmo classificando a despesa como 3.3., o software vai agregar valor ao bem?
classificação da despesa é uma coisa e a classificação patrimonial é outra, vai agregar valor.
A contabilidade vai colocar em nota explicativa
SOFTWARES
SOFTWARES
2° Aplicativos Diversos. Exemplo: antivírus
Classificação é = 4.4.90.39/ 3.3.90.39
Aqui o controle é separado , pois o antivírus e um intangível
SOFTWARES
3° OEM Inclusos. OEM é uma sigla em inglês que é utilizada pelo MCASP. OEM são aqueles programas que já
vem instalado de fábrica no computador
Classificação é = 4.4.90.52
LIVROS
Na Lei 10.753/03, seu artigo 18 diz o seguinte:
“Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material
permanente”.
Biblioteca pública é aquela que atende a todos os ramos de conhecimento, com o propósito de disseminação da
leitura, não em um propósito especifico
LIVROS
biblioteca pública é classificada como consumo, e não precisa ser tombada
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS
“Classificação de peças não Incorporáveis a Imóveis (despesas com materiais empregados em imóveis que
possam ser removidos ou recuperados, tais como: biombos, cortinas, divisórias removíveis, estrados,
persianas, tapetes e afins):
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS
“A despesa com aquisição de peça não incorporáveis aimóveis deve ser classificada observando os critériosacima expostos (Durabilidade, Fragilidade, Perecibilidade,Incorporabilidade e Transformabilidade). Geralmente ositens elencados acima são considerados materialpermanente, mas não precisam ser tombados.”
OBRAS E INSTALAÇÕES X SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Serão considerados serviços de terceiros as despesascom:
- Reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas eadaptações de bens imóveis sem que ocorra a ampliaçãodo imóvel;
- Reparos em instalações elétricas e hidráulicas;
- Reparos, recuperações e adaptações de biombos,carpetes, divisórias e lambris; e
- Manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.
OBRAS E INSTALAÇÕES X SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Quando a despesa ocasionar a ampliação relevante dopotencial de geração de benefícios econômicos futurosdo imóvel, tal despesa deverá ser considerada comoobras e instalações, portanto, despesas cominvestimento.
O Ativo imobilizado
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
Patrimônio público é o conjunto de direitos e bens,
tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos,formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizadospelas entidades do setor público, que seja portador erepresente um fluxo de benefícios, presente ou futuro,inerente à prestação de serviços públicos ou à exploraçãoeconômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
Ativo Imobilizado - é o item tangível que é mantido
para o uso na produção ou fornecimento de bens ouserviços, ou para fins administrativos, inclusive osdecorrentes de operações que transfiram para a entidadeos benefícios, riscos e controle desses bens.
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
BENS DA ENTIDADE EM PODER DE TERCEIROS E BENS DE TERCEIROS EM PODER DAENTIDADE
Transferência;
Concessão de uso;
Permissão de uso;
Cessão de uso; e
Comodato
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
BENS DE USO COMUM DO POVO
ATIVOS DE INFRAESTRUTURA
BENS DO PATRIMONIO
CULTURAL
Reconhecimento e mensuração
obrigatório facultativo
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
BENS DE USO COMUM DO POVO
ATIVOS DE INFRAESTRUTURA
BENS DO PATRIMONIO
CULTURAL
sistemas de esgoto, sistemas deabastecimento de água e energia,rede de comunicação, pontes,calçadas, calçadões, dentreoutros.
Monumentos e prédioshistóricos, sítios arqueológicos,áreas de conservação e reservasnaturais.
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
BENS DE USO COMUM DO POVO
O reconhecimento e a mensuração dessesativos seguem a mesma base utilizadapara os demais ativos imobilizados.
ATIVOS DE INFRAESTRUTURA
BENS DO PATRIMONIO
CULTURAL
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
Reconhecimento - A entidade deverá aplicar o princípio
geral de reconhecimento para todos os ativos imobilizados nomomento em que os custos são incorridos, incluindo os custosiniciais e os subsequentes.
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, éreconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ouconstrução.
Patrimônio Público – Contextualização e as novas regras
CONCEITO
RECONHECIMENTO
PROCEDIMENTOSCONTÁBEIS
INICIAL
SUBSEQUENTE
AVALIAÇÃO INICIAL
DEPRECIAÇÃO
RED. A VAL RECUPERÁVEL
REAVALIAÇÃO
INVENTÁRIO PATRIMONIAL
SETOR DE PATRIMÔNIO CONTABILIDADE
CONTA CONTÁBIL
CONTA CONTÁBIL
AVALIAÇÃO INICIAL
Avaliação Inicial - O ajuste dos bens adquiridos emexercícios anteriores para o valor justo de mercado
Será contabilizada diretamente no resultado por entender o MCASP -que este procedimento trata-se de um ajuste necessário para deixartodos os bens em igualdade para iniciar a depreciação.
Na verdade o que se deve fazer é uma avaliação inicialdos bens , que nada mais é do que uma reavaliação
AVALIAÇÃO INICIAL
Data do corte – É a data definida pela Entidade paraseparar os bens que serão objeto de ajuste em seu valorcontábil e os bens que poderão ser depreciadosdiretamente, sem passar por um procedimento de ajuste.
AJUSTE INICIAL
CORTE JÁ PODEM SER
DEPRECIADOS
IPC 00 - Os procedimentos de avaliação e depreciação/amortização/exaustão podem ser feitos por etapas, considerando as condições operacionais de cada órgão e entidade.
CONTABILIZAÇÃO
Avaliação Inicial
INSTITUIR NORMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
Pontos relevantes
NO
RM
A IN
TER
NA
CONCEITOS
RESPONSABILIDADES
RECONHECIMENTO
BAIXAS
REAVALIAÇÃO (MÉTODO)
DEPRECIAÇÃO (MÉTODO)
TABELA DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL
CO
MIS
SÃO
DE
SER
VID
OR
ESDesignada pelo
chefe do executivo
No mínimo três servidores
Emissão de relatório
AVALIAÇÃO INICIAL
CO
MIS
SÃO
DE
SER
VID
OR
ES
inventário
Localização do bem;Estado de conservação;Classe contábil;Vida útil remanescente;Valor residualBens não localizadosBens sem identificação (chapa)Valor justo de mercado
COMISSÃO INVENTARIANTE
CO
MIS
SÃO
DE
SER
VID
OR
ES
INVENTÁRIO
Valor justo de mercado
COMO CALCULAR?
QUE MÉTODO UTILIZAR?
Quanto vale hoje?????
AVALIAÇÃO INICIAL
AVALIAÇÃO INICIAL
DATA DO CORTE
Pesquisa mercado ( internet)
Data de aquisição
Definida pela comissão
Vida útil utilizada + remanescente
Fator de correção. Tabela pré definida
Valor justo
DepreciaçãoÉ a alocação sistemática do valor
depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
AmortizaçãoÉ a redução do valor aplicado naaquisição de direitos de propriedade equaisquer outros, inclusive ativosintangíveis, com existência ou exercício deduração limitada, ou cujo objeto sejambens de utilização por prazo legal oucontratualmente limitado.
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Vida útil É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo,ou número de unidades de produção ou de unidadessemelhantes que a entidade espera obter pela utilização doativo.
Valor residualÉ o valor estimado que a entidade obteria com a venda doativo, caso o ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada eo tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
• MENSALMENTEAPURAÇÃO e REGISTRO
• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIOREVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO
VALOR RESIDUAL
• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USOÍNICIO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO
• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO VALOR RESIDUAL
FIM
Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
● Método das somas dos dígitos: O método da soma dosdígitos resulta em uma taxa crescente ou decrescentedurante a vida útil. Para a obtenção das taxas somam–se osalgarismos que representam a vida útil do bem; por exemplo,se a vida útil do bem é 5 anos, somam-se os dígitos de 1 a 5:1+2+3+4+5 =15, sendo que o resultado dessa soma é odenominador da fração das quotas de depreciação.
Crescente: as taxas serão menores no inicio, conformedemonstrado a seguir:1/15; 2/15; 3/15; 4/15; 5/15
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
Decrescentes: as taxas serão maiores no inicio, conforme demonstrado a seguir: 5/15; 4/15; 3/15; 2/15; 1/15
MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO
ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO
RECEBIMENTO
ACOMPANHAMENTO
EMISSÃO DO TERMO DE
RESPONSABILIDADE
EMPLAQUETAMENTO
REGISTRO NO SISTEMA
INFORMATIZADO
ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO
TRANSFERÊNCIA INTERNA
EMISSÃO OU ACOMPANHAMENTO
DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA
TROCA DE RESPONSABILIDADE
NO SISTEMA INFORMATIZADO
ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO
BAIXA DO BEM
EMISSÃO DO TERMO DE BAIXA
ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO
ATRIBUIÇÕES DO SETOR DE PATRIMÔNIO
INVENTÁRIO
ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO DE
INVENTÁRIO
AJUSTE NO SISTEMA INFORMATIZADO DAS
INCONSISTÊNCIAS PELA COMISSÃO
Sistema de custos
LEGISLAÇÃO
1964 1967 2000 2008 2011
LEI 4320
DEC. LEI 200
LRF
NBC T 16.2
NBC T 16.11
SISTEMA DE CUSTOS
SISTEMA DE CUSTOS
CÁLCULO DO LUCRO
CONTABILIDADEGERAL
CONTABILIDADEDE CUSTOS
REPRESENTA O RESULTADO DE DECISÕES JÁ TOMADAS
REPRESENTA A PERCEPÇÂO ANTES DA TOMADA DE
DECISÕES
CONTABILIDADE DE CUSTOS
SISTEMA DE CUSTOS
• Custo não somente para a precificação dos serviços
•Avaliação de resultados e desempenho
•Custos para orientar decisões como:
- melhoria e reestruturação de processos
- terceirização
- parcerias
- contratos de gestão
- instrumentos de controle social