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Novo Modelo de Contabilidade

Contador Público

(Profissional)

Requisitos para Consolidação do Processo

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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicas ao Setor Público (CFC)

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A Busca da Contabilidade Patrimonial

Novo Modelo de Contabilidade

Manual de Demonstrativos Fiscais

Sistema de Custos

Nova Lei Complementar (CFC/STN)

Portaria MF 184/2008

Decreto 6.976/2009

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Comitê Gestor da

Convergência no Brasil

Res. CFC nº. 1.103/07

Grupo Coordenador do

Plano de Ação

Grupos de Trabalhos - GTs

Coordenador

Por área de convergência

(Auditoria, Regulação e

Contabilidade Societária,

Contabilidade do Setor Público)

Audiência Pública Conjunta

CFC/IBRACON

Grupo de Trabalho - GT

CFC

Câmara Técnica

Relator: será convidado

um membro do GT

NBC

CFC

IBRACON

Diretoria Técnica

NPA

IBRACON

GE

GE

GE

GE

Indicação dos nomes

para compor o GT pelo

CFC, IBRACON, CVM,

BACEN, SUSEP e STN

O primeiro Passo: Criação do Comitê Gestor da Convergência

Minuta 1

Minuta 2

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Identificar as necessidades de convergência às normas internacionais de contabilidade publicadas pela IFAC e às normas Brasileiras editadas pelo CFC;

Editar normativos, manuais, instruções de procedimentos contábeis e Plano de Contas Nacional, objetivando a elaboração e publicação de demonstrações contábeis consolidadas, em consonância com os pronunciamentos da IFAC e com as normas do CFC;

Adotar os procedimentos necessários para atingir os objetivos de convergência estabelecido no âmbito do Comitê Gestor da Convergência no Brasil.

Portaria MF 184Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor

público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas,

elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los

convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao

Setor Público.

Institucionalização: Portaria MF 184

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Grupo Técnico de

Padronização de

Relatórios

Quem Estabelecerá as Regras?

Tesouro Nacional Conselho Federal de

Contabilidade

Classe Contábil

Representada

Grupo Assessor Grupo Gestor

da Convergência

Grupo Técnico de

Procedimentos

Contábeis

Teoria do Pertencimento

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Estrutura das NBCASP (NBC T SP)

NBC T 16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação

NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis

NBC T 16.3 – Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil

NBC T 16.4 – Transações no Setor Público

NBC T 16.5 – Registro Contábil

NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis

NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis

NBC T 16.8 – Controle Interno

NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

em Entidades do Setor Público

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• Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo

gerador de informações, os Princípios Fundamentais de

Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle

patrimonial de entidades do setor público. (art. 3) • Objetivo: fornecer informações sobre os resultados

alcançados e os aspectos de natureza orçamentária,

econômica, financeira e física do patrimônio da entidade

do setor público e suas mutações, em apoio ao processo de

tomada de decisão; a adequada prestação de contas; e o

necessário suporte para a instrumentalização do controle social

(art. 4).

• Objeto: Patrimônio Público (art. 5).

NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação

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Grupo Técnico de

Padronização

de Relatórios Portaria STN 135/2007

Grupos Técnicos?

Tesouro Nacional

Grupo Técnico de

Procedimentos

Contábeis Portaria STN 136/2007

Manual de

Demonstrativos

Fiscais

MDF

Manual de Contabilidade

Aplicada ao Setor Público

MCASP

caráter consultivo;

deverá nortear-se pelo diálogo permanente

Buscar reduzir divergências e duplicidades,

em benefício da transparência da gestão

fiscal, da racionalização de custos nos entes

da Federação e do controle social.

Responsável pela análise e estudos visando à

padronização de relatórios e demonstrativos no

âmbito da União, Estados, Distrito Federal e

Municípios.

Responsável pela análise e estudos visando à

padronização mínima de conceitos e práticas contábeis,

plano de contas e classificação orçamentária de receitas e

despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito

Federal e Municípios.

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Composição dos Grupos Técnicos

Grupo Técnico

de

Procedimentos

Contábeis

Grupo Técnico

de

Padronização

de Relatórios

SOF

STN

COPEM

STN

CCONT

STN

COREM

Associação

Brasileira de

Municípios

Tribunais de

Contas

Confederação

Nacional dos

Municípios

Associação

Brasileira de

Orçamento

Público

MEC

Ministério da

Saúde

IBAM MPAS CFC

GEFIN

ABRASF

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Dez 2009 Jan 2010

Regimes de caixa e de competência

Pagamento de

salários ref. a

dez/2009

R$ 100,00

Prestação de

Serviços a

Prazo

R$ 200,00

Despesa

de Salários

ref. a jan/2010

R$ 110,00

Fev 2010

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

CAIXA

PAT. LÍQ.

TOTAL TOTAL

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

CAIXA

PAT. LÍQ.

TOTAL TOTAL

REGIME DE CAIXA REGIME DE COMPETÊNCIA

500

500

500

500

100

400

500

500

500

400

400 400

400

400 SAL. PAG.

400 400

CLIENTES 200

600 600

600

110

490

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Regime Orçamentário x Regime Contábil

Regime Orçamentário

Pertencem ao exercício financeiro:

As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas

As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas

Regime Contábil

As receitas (Variações Patrimoniais Aumentativas) e as despesas (Variações Patrimoniais Diminutivas) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

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Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964

Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.

“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”

“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.”

“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

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O Regime de Competência na LRF

“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

..........

II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”

Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

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Assim comenta o Professor Heraldo da Costa Reis

O regime de caixa tem provocado distorções nas receitas governamentais, posto que não possibilita a visualização integral do seu volume no exercício. ...... É, sem dúvida alguma, uma distorção gravíssima de entendimento que se reflete na informação sobre a gestão financeira e sobre o desempenho tributário da entidade governamental.

O excesso de formalidade de alguns setores da administração

pública tem restringido o entendimento de certas disposições da legislação financeira, contribuindo para a existência de dificuldades que, na maioria das vezes, prejudica o desenvolvimento ou a evolução de conceitos, em virtude da expansão e do aperfeiçoamento das atividades governamentais.

REIS, Heraldo da Costa. Regime de caixa ou de competência : eis a

questão. Revista de Administração Municipal-Municípios, Rio de Janeiro, v. 52, n. 260, p. 37-48, out./dez. 2006

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Assim comenta o Professor Heraldo da Costa Reis

O equívoco na interpretação de dispositivos da legislação, também tem contribuído para o aparecimento de dificuldades e/ou obstáculos que levam os responsáveis pela Contabilidade das entidades governamentais a cometerem erros, ainda que não intencionais, mas que distorcem as informações sobre a situação patrimonial.

Por fim, o não registro prévio dos direitos líquido e certos da

organização governamental faz com que a Contabilidade não cumpra com a sua missão institucional, ou seja, gerar informações úteis e confiáveis, só para citar duas dentre outras características fundamentais que lhes pertinem, a partir das quais são tomadas decisões sobre ações que se vão desenvolver.

REIS, Heraldo da Costa. Regime de caixa ou de

competência : eis a questão. Revista de Administração Municipal-Municípios, Rio de Janeiro, v. 52, n. 260, p. 37-48, out./dez. 2006

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Ciência contábil

Contabilidade

orçamentária

Lei 4.320/64

Conhecimento

Nova lei

Contabilidade

patrimonial

Contabilidade

financeira

Estratégia da Contabilidade

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Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF

ARF e AMF

RREO

RGF

• Anexo de Riscos Fiscais

• Anexo de Metas Fiscais

• Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• Relatório de Gestão Fiscal

Regras para os Demonstrativos da LRF

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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

PCO

• Procedimentos Contábeis Orçamentários Portaria STN/SOF nº 2/2009

PCP

• Procedimentos Contábeis Patrimoniais Portaria STN 467/2009

PCE

• Procedimentos Contábeis Específicos Portaria STN 467/2009

PCASP

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Portaria STN 751/2009

DCASP

• Demonstrações Contábeis do Setor Público - Portaria STN 751/2009

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Se o ente adota em o PCASP então o MCASP deve ser aplicado na

integralidade. (Hipótese que na prática não deve acontecer em 2010...)

Se não adota o PCASP então:

Deve seguir o MCASP no que se refere a:

Procedimentos de elaboração da LOA;

Procedimentos de Execução Orçamentária;

Procedimentos Contábeis Patrimoniais (exceto escrituração)

Deve seguir o Manual de Receita Nacional e Manual de Despesa

Nacional no que se refere:

Procedimentos de Escrituração Contábil

Resumo dos Procedimentos de Transição

Procedimentos de escrituração contábil constantes do MCASP estão

diretamente relacionados com a utilização do PCASP

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A Busca de um Sistema de Custos para o Setor

Público

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Conceitos da Contabilidade de Custos

Gastos

“Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou

serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega

de ativos”

Investimentos

“Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros

períodos”

Custo

“Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços”

Despesa

“Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas”

Desembolso

“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço”

Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

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Gasto

Custo

Investimento Custo

Despesa

Relacionamento: Gasto, Investimento, Custo e Despesa

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Despesa

orçamentária

liquidada

Investimento

Despesa

Efetiva

Relacionamento: Despesas liquidadas, Investimento e Custo

Despesa

Não Efetiva

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Sistema de Custos e Integração com Sistemas de Informações

Custo = Variável financeira

Variável física

Custos Contratos

Pessoal

Planejamento

Patrimônio

Orçamento

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Despesa Orçamentária x Custos

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada Contabilidade

Patrimonial Custos (Ideal)

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Ajustes Contábeis

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada Contabilidade

Orçamentária Custos (Ideal)

Ajustes Contábeis

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Ajustes Contábeis

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Despesa Orçamentária Ajustada

Contabilidade

Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

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Ajustes Contábeis

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Contabilidade

Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesas de Exercícios Anteriores

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

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Ajustes Contábeis

A variável financeira

Despesa Orçamentária Executada

Custos (Ideal)

(–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados

Contabilidade

Orçamentária

(+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício

(–) Formação de Estoques

(–) Concessão de Adiantamentos

(–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida

Contabilidade

Patrimonial

(Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.)

(–) Despesas de Exercícios Anteriores

(+) Consumo de Estoques

(+) Despesa Incorrida de Adiantamentos

(+) Depreciação / Exaustão / Amortização

Despesa Orçamentária Ajustada

Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais

Ajustes

Patrimoniais

Ajustes

Orçamentários

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Contador Público (Profissional)

Estrutura Organizacional Sistema de Custos

Sistema Informatizado

Bases para a Institucionalização

Novo Modelo de Contabilidade

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Entrada (PCASP)

Processamento Saída (Demonstrativos)

Sistema Integrado de

Administração Financeira

(SIAFC)

Implementação de um Padrão para o País

RREO

RGF

DCASP

LRF (Alterado LC 131/2009):

“Art. 48. .....................................................................

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

........

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e

controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo

Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ....

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas

8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

Custos

Devedor

92

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Credor

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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias

4.2 - Contribuições

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

Contabilidade Patrimonial /Regime de Competência

Contabilidade Orçamentária / Regime (“misto”)

93

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

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7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais

7.2 – Administração Financeira

7.3 – Dívida Ativa

7.4 – Riscos Fiscais

7.8 - Custos

1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante

2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante

2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido

3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos

3.2 – Benefícios Previdenciários

...

3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas

4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições

4.2 - ...

...

4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas

8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais

8.2 – Execução da Administração Financeira

8.3 – Execução da Dívida Ativa

8.4 – Execução dos Riscos Fiscais

8.8 – Apuração de Custos

5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar

6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar

Informações de Natureza Patrimonial

Informações de Natureza Orçamentária

Informações de Natureza Típica de Controle

D C

D C

D C

94

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

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Quais os Requisitos Mínimos para SIAFC ???

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Requisitos de Negócio:

Adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Regras Contábeis sob controle do Contador

Imutabilidade dos Documentos

Registros Contábeis Automatizados

Geração de Relatórios e demonstrativos em consonância com as

regras do MDF e MCASP

Documentos básicos com informações mínimas

Requisitos de Sistema:

Regras de segurança para acesso e armazenamento das informações

Possibilidade de integração com sistemas de transparência e controle

Requisitos tecnológicos mínimos

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O e-cidade destina-se a informatizar a

gestão dos Municípios Brasileiros de forma

integrada. Esta informatização contempla a

integração entre os entes municipais:

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal,

Autarquias, Fundações e outros.

A economia de recursos é somente uma

das vantagens na adoção do e-cidade, além

da liberdade de escolha dos fornecedores e

garantia de continuidade do sistema, uma

vez que o mesmo tem o apoio do Ministério

do Planejamento.

http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=15315976

Software Público (WWW.SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR)

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Estratégia para atendimento do Art. 48, II

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Software Público (WWW. SOFTWAREPUBLICO.GOV.BR)

O PREFEITURA LIVRE é uma solução de gestão

municipal completamente livre e com suporte comercial

de uma rede de empresas especializadas. Você não

precisa pagar qualquer valor referente a licença de

software para utilizar esta solução, basta baixar o

código-fonte e configurá-lo adequadamente com os

diversos SOFTWARES LIVRES que compõem a

solução. O PREFEITURA LIVRE é a única solução de

gestão municipal que implementa os principais

conceitos associados ao Cadastro Técnico

Multifinalitário (CTM) e ao Geoprocessamento

Corporativo. Sendo um SOFTWARE LIVRE

desenvolvido sob um framework estruturado em 3

camadas (MVC), ele pode ser adaptado rapidamente a

qualquer nova demanda.

http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=9066433

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IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC

A IPSAS 3, “Políticas de Contabilização, Alterações nos Erros e

Estimativas de contabilização” exige demonstrações contábeis que

proporcionem informações que reúne um número de características

qualitativas, incluindo que a informação seja:

(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e

(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:

(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho

financeiro e os fluxos de caixa da empresa;

(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros

acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;

(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;

(iv) sejam prudentes; e

(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

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“ O objetivo principal da Contabilidade é

de gerar informações úteis para os seus

usuários”

Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas

Para Reflexão

“ É muito caro para a sociedade investir

recursos humanos e financeiros na

geração de informações que cumprem

a legislação, mas que ninguém utiliza

para tomada de decisão”

Paulo Henrique Feijó

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Lei nº 4.320/64: art. 113 – A prerrogativa de alteração dos demonstrativos

Lei nº 4.320/1964

Art. 113. Para fiel e uniforme aplicação das presentes normas, o

Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda

atenderá a consultas, coligirá elementos, promoverá o intercâmbio de

dados informativos, expedirá recomendações técnicas, quando

solicitadas, e atualizará sempre que julgar conveniente, os anexos

que integram a presente lei.

Decreto 6.976/2009

Art. 7o Compete ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal:

.....

XXIV - exercer as atribuições definidas pelo art. 113 da Lei no 4.320, de 17 de

março de 1964, a saber: atender a consultas, coligir elementos, promover o

intercâmbio de dados informativos, expedir recomendações técnicas, quando

solicitadas, e atualizar, sempre que julgar conveniente, os anexos que

integram aquela Lei;

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Demonstrações Contábeis – Portaria STN 749/2009

Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais;

Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico (Facultativa)

Lei 4.320 e NBCASP

NBCASP

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Apenas para entes que tenham Empresas Estatais Dependentes)

LRF

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Visão estratégica das Ações da Contabilidade

103 W

EB

Serv

ices

Padrão de

Comunicação

Sistema Padrão

SIAFC

Sistema Padrão

SIAFC

Municípios Grandes ou Estruturados

Sistema

Padrão

SIAFC Ambiente de Apoio (União)

Base Apoio

Ambiente de Apoio

Coleta

simplificada

Municípios Pequenos

Arquivo

Padronizado

Integração

entre Sistemas

Processamento

Sistema Integrado de Administração Financeira

(SIAFIC)

Saída (Demonstrativos)

RREO RGF DCASP

Portal Transparência

Centralização

DIVULGAÇÃO (LRF, 48, II)

- Execução Orçamentária

- Execução Financeira

- RREO

- RGF

- Demonstrações

- Lei Haully

Entrada (PCASP)

STN/SLTI

(Software Público)

Portal SLTI

(Software Livre)

Download

Software Público

Sistema

Padrão

SIAFC

Linha de

Financiamento do

PNAFM

(Contabilidade

Patrimonial)

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Contador Público (Profissional) Atualização Profissional

(Seminários, Congressos, Fóruns)

Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura

Novo Modelo de Contabilidade

Capacitação Técnica continuada

Formação e a Profissional

Continuada(Graduação, Pós-

Graduação, Mestrado, Doutorado)

Quebra de Paradigmas

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A Contabilidade na Constituição Federal

Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O Que é Fiscalização Contábil e Patrimonial ?

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INFORMAÇÃO

Contador

A Garantia da Boa Informação Contábil

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INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno

A Garantia da Boa Informação Contábil

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INFORMAÇÃO

Contador

Controle Interno

Controle Externo

A Garantia da Boa Informação Contábil

Controle Social

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“ Se você pensa ou sonha que pode, comece.

Ousadia tem poder genialidade e mágica.

Ouse fazer e o poder lhe será dado”

Goethe

O momento Exige Ousadia

Alguém sonhou......

Um Grupo Ousou.....

O CFC acreditou no seu poder.

A idéia foi genial!!!

A magia foi encontrar parceiros com o mesmo

propósito.

Quem proporcionou o poder? O Universo.....

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Tópicos

Porque Mudar?

Para que o Setor Público registre todos os

ativos e passivos.

Para permitir a efetiva consolidação das contas

públicas.

Para cumprir na íntegra a LRF e a Lei 4.320/1964

(Contabilidade Patrimonial e Sistema de Custos)

Para que o Brasil seja uma referência contábil

para a comunidade internacional.

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"Nada existe de permanente a não ser a mudança.“

(Heráclito de Éfeso 540-480 AC)

Convivendo com as mudanças....

"Você deve ser a mudança que você deseja ver

no mundo.“

(Mahatma Gandhi 1869-1948)

"Não é o mais forte nem o mais inteligente que

sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“

(Charles Darwin 1809-1882)

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Tópicos

Porque Acreditar?

O Brasil já enfrentou desafios maiores e hoje é

referência em várias áreas:

Sistema Financeiro (SPB)

Siafi

Sistema de Apuração das Eleições

Sistema de Declaração do IR

SPED...

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Tópicos

Qual a Estratégia?

Promover o Desenvolvimento Conceitual da

Contabilidade

Estabelecimento de novas regras

Participação das entidades representativas do

setor público

Mudança de Postura dos Profissionais do Setor

Público

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“ A mudança de cultura é uma porta

que abre por dentro”

Vilma Slomsky

Como fazer a mudança de postura ?

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Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT

[email protected]

O que o Profissional deve fazer ?

Encontre a chave que existe em

cada um de vocês e abra a

porta para a Contabilidade.