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Informativo da Induacutestria da ConstruccedilatildeoNewsletter Ediccedilatildeo 169 14122018
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NOTIacuteCIAS
CONSTRUCcedilAtildeO 2030 DEFINE BIEcircNIO DE ACcedilOtildeES FOCADAS NO FUTURO DA HABITACcedilAtildeO
PROJETO DA CBIC COM O SENAI PREVEcirc PACTO PARA INDUSTRIALIZACcedilAtildeO E AUTOMACcedilAtildeO DO SETOR
PH FreitasCBIC
A Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC)
em correalizaccedilatildeo com o Serviccedilo Nacional de Aprendiza-
gem Industrial (Senai Nacional) planejaram ao longo
de 2018 uma seacuterie de accedilotildees de curto prazo (2019-2020)
para preparar o setor da construccedilatildeo civil no Brasil para
as modifi caccedilotildees tecnoloacutegicas e comportamentais que
jaacute estatildeo no nosso cotidiano e que devem se intensifi car
na proacutexima deacutecada especialmente na habitaccedilatildeo O
ano que vem seraacute decisivo para o projeto ldquoJaacute estamos
focados em um horizonte mais amplo discutindo qual eacute
o futuro da construccedilatildeo e como chegaremos laacuterdquo disse o
presidente da CBIC Joseacute Carlos Martins na reuniatildeo do
Conselho de Administraccedilatildeo da entidade realizada na
terccedila-feira (11) em Brasiacutelia
Segundo Martins a entidade preparou por meio do
projeto Construccedilatildeo 2030 um conjunto de accedilotildees
prevendo cenaacuterios de mercado e poliacuteticas puacuteblicas
que compreendem uma agenda imediata para 2018
(que incluiu o planejamento) accedilotildees de curto prazo
para 2019-2020 accedilotildees de meacutedio prazo para 2021-2025
e fi nalmente accedilotildees de longo prazo para 2026-2030
As accedilotildees estatildeo associadas a objetivos desafi adores
como a construccedilatildeo de apartamentos que iratildeo gerar
sua proacutepria energia e exigir zero manutenccedilatildeo ou ateacute
a criaccedilatildeo de lojas de casas onde o consumidor pode
escolher em um cardaacutepio de tecnologias a forma de
construccedilatildeo mais conveniente para seu estilo de vida
O Construccedilatildeo 2030 eacute o grande projeto da CBIC para
o ano que vem Eacute o que noacutes imaginamos que vai ser o
nosso guarda-chuva de uma seacuterie de outros projetos
que a Comat estaacute conduzindo Eacute muito interessante
Faz quase um ano que noacutes estamos trabalhando nesse
Andamento do lsquoConstruccedilatildeo 2030rsquo foi apresentado na reuniatildeo do Conselho de Administraccedilatildeo da CBIC
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projeto explicou Joseacute Carlos Martins durante a apre-
sentaccedilatildeo do projeto na reuniatildeo do Conselho Adminis-
trativo da CBIC O resultado foi um grande interesse dos
participantes com perguntas e comentaacuterios a respeito
da iniciativa
O ponto principal do projeto para 2019 eacute a oportuni-
dade de assinatura de um Pacto pela Construccedilatildeo 2030
marco que poderaacute lanccedilar os alicerces poliacutetico-institucio-
nais essenciais para a realizaccedilatildeo das demais accedilotildees
Esperamos contar com o apoio de todos para viabili-
zar esse pacto que eacute fundamental para o sucesso do
projeto afirmou Joseacute Carlos Martins
O projeto Construccedilatildeo 2030 comeccedilou pelo projeto
Habitaccedilatildeo 10 anos no Futuro ndash Onde estamos e para
onde podemos irrdquo desenvolvido pela Comissatildeo de Ma-
teriais Tecnologia Qualidade e Produtividade (Comat)
da CBIC em correalizaccedilatildeo com o Senai Nacional e que
estatildeo definidos no Estudo Foresight (Pensamento do
Futuro) ldquoO projeto surgiu da necessidade de se ante-
cipar agraves mudanccedilas e criar o futuro desejado e natildeo o
possiacutevel inicialmente na habitaccedilatildeo e depois em outras
aacutereas da construccedilatildeordquo destacou Dionyzio Antonio Mar-
tins Klavdianos presidente da ComatCBIC
Klavdianos explicou ao CBIC Mais que a iniciativa eacute
resultado do novo perfil dos consumidores da tecno-
logia cada vez mais acessiacutevel e dos novos modelos de
negoacutecio A ideia eacute saber onde o setor quer estar nos
proacuteximos 10 ou 20 anos O projeto jaacute reune resultados
consolidados de um trabalho de pensamento de futuro
desenvolvido para o setor de construccedilatildeo de habitaccedilotildees
do Brasil resumiu
Ao longo de 2018 as duas etapas do Construccedilatildeo 2030
envolveram a realizaccedilatildeo de cinco oficinas com mais de
50 participantes Como resultado foram elencados 47
sinais de mudanccedilas no setor da construccedilatildeo aleacutem de
36 grandes tendecircncias ldquoOs sinais do futuro jaacute estatildeo
ao nosso redor temos que pensar sobre como criaacute-
los no presenterdquo diz Faacutebio Queda consultor da CBIC
e professor da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) Queda ressalta que o projeto pode trazer trans-
formaccedilotildees para a construccedilatildeo e para outras aacutereas ldquoA
partir desse debate podemos mostrar a outros setores
o que a gente precisa e como pode ser o futurordquo acres-
centou
Faacutebio Queda (consultor da CBIC e professor da UFPE) Adalberto Cleber Valadatildeo (vice-presidente administrativo da CBIC) e Joseacute Carlos Martins (presidente da CBIC)
PH FreitasCBIC
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VENCEDORES DO PREcircMIO CBIC DE INOVACcedilAtildeO E SUSTENTABILIDADE CELEBRAM VITOacuteRIA
Guilherme Kardel
TROFEacuteUS FORAM ENTREGUES NESSA TERCcedilA-FEIRA (11) NO CLUBE NAVAL DE BRASIacuteLIA
GANHADORES COMENTAM A IMPORTAcircNCIA DO RECONHECIMENTO
Os vencedores ganharam trofeacuteu e uma missatildeo internacional para aprofundar conhecimentos
ldquoEacute um reconhecimento fantaacutesticordquo Assim o engenheiro civil Joaquim Caracas resumiu o significado de ser um dos ganhadores do Precircmio CBIC de Inovaccedilatildeo e Sus-tentabilidade entregue na noite dessa terccedila-feira (11) em solenidade no Clube Naval de Brasiacutelia As cinco em-presas vencedoras foram homenageadas com trofeacuteu aleacutem missatildeo teacutecnica internacional para aprofundar os conhecimentos A premiaccedilatildeo eacute uma iniciativa da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em correalizaccedilatildeo com o Serviccedilo Nacional de Aprendiza-gem Industrial (Senai Nacional) e conta com o patrociacute-nio da Caixa Econocircmica Federal
Caracas faz parte do empreendimento Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos O
produto premiado foi o lsquoSistema Pavplusrsquo voltado para construccedilatildeo de lajes protendidas compostas por cim-bramento metaacutelico e focircrmas plaacutesticas com o objetivo de economizar tempo e matildeo de obra
ldquoSomos uma empresa focada em inovaccedilatildeo e o precirc-mio mostra que o que estamos fazendo eacute usado no mercado e estaacute gerando resultadosrdquo acrescenta o engenheiro
O primeiro lugar entre os finalistas por Gestatildeo da produccedilatildeo e PampD foi a Tecverde Engenharia O projeto Casa Pronta em um dia apresenta uma soluccedilatildeo ineacuted-ita no mercado brasileiro a construccedilatildeo e finalizaccedilatildeo de uma casa preacute-fabricada que possa ser entregue em
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Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
Ramoacuten Pollow venceu na categoria Gestatildeo de Produccedilatildeo e PampD
Rafael Vieira (centro) recebeu o precircmio em nome da Riomix
Gabriel Domingos (esq) representa a Gedi premiada pelo projeto Ecotinta
um dia executada por uma equipe multifuncional de sete pessoas
ldquoEstamos trabalhando haacute um ano com isso e ganhar o precircmio indica que a decisatildeo de dedicar uma equipe para trabalhar inovaccedilatildeo e sustentabilidade foi acerta-dardquo ressalta o gerente de engenharia do empreendi-mento Ramoacuten Pollow
Na categoria Pesquisa Acadecircmica a vencedora foi a Gedi Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo O empreendimento desenvolveu uma tinta acriacutelica a partir da utilizaccedilatildeo do resiacuteduo fosfogesso ou gesso quiacutemico - um subproduto
das induacutestrias de fertilizantes
ldquoO precircmio eacute uma chancela para noacutes principalmente vindo da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Mostra que o nosso produto eacute bom e disponiacutevel para o mercadordquo comemorou Gabriel Estevam Domin-gos diretor-teacutecnico do Grupo Ampibar que engloba empresa vencedora
O coordenador do Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnolo-gia para a Sauacutede (CIS) Eloisio Bergamaschi endossa o sentimento de conquista apoacutes vencer o precircmio ldquoEacute uma honra depois de dois anos em que demos sangue suor e laacutegrimasrdquo afirmou O projeto premiado foi o lsquoPlata-forma Tecnoloacutegica para Promoccedilatildeo de Ambiente de Trabalho e Comportamentos Seguros na Induacutestria da Construccedilatildeo Civilrsquo na categoria Tecnologia da Inovaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC)
A ferramenta criada denominada de Seif possibilita processos para identificaccedilatildeo de perigos controle de risco e avaliaccedilatildeo contiacutenua de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) em canteiros de obra
Finalmente na categoria Materiais e Componentes a ganhadora foi a Riomix A empresa desenvolveu uma argamassa aditivada de flocos celuloacutesicos provenientes de embalagens recicladas do produto ndash ou celumassa A ideia eacute eliminar o descarte de sacarias um entrave para o setor
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Guilherme KardelGuilherme Kardel
Joaquim Caracas (centro) representa a Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos
O Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnologia para a Sauacutede (CIS) conquistou a categoria TICs
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O engenheiro civil e integrante da empresa Rafael Vieira conta como a ideia foi crescendo ldquoHoje temos vaacuterias accedilotildees sociais como a conscientizaccedilatildeo e planos de incentivo para
a devoluccedilatildeo das embalagens que permitem a troca de 100 embalagens por uma da argamassa Tambeacutem usamos o produto para revestir moradias carentesrdquo explica
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
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Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
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A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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projeto explicou Joseacute Carlos Martins durante a apre-
sentaccedilatildeo do projeto na reuniatildeo do Conselho Adminis-
trativo da CBIC O resultado foi um grande interesse dos
participantes com perguntas e comentaacuterios a respeito
da iniciativa
O ponto principal do projeto para 2019 eacute a oportuni-
dade de assinatura de um Pacto pela Construccedilatildeo 2030
marco que poderaacute lanccedilar os alicerces poliacutetico-institucio-
nais essenciais para a realizaccedilatildeo das demais accedilotildees
Esperamos contar com o apoio de todos para viabili-
zar esse pacto que eacute fundamental para o sucesso do
projeto afirmou Joseacute Carlos Martins
O projeto Construccedilatildeo 2030 comeccedilou pelo projeto
Habitaccedilatildeo 10 anos no Futuro ndash Onde estamos e para
onde podemos irrdquo desenvolvido pela Comissatildeo de Ma-
teriais Tecnologia Qualidade e Produtividade (Comat)
da CBIC em correalizaccedilatildeo com o Senai Nacional e que
estatildeo definidos no Estudo Foresight (Pensamento do
Futuro) ldquoO projeto surgiu da necessidade de se ante-
cipar agraves mudanccedilas e criar o futuro desejado e natildeo o
possiacutevel inicialmente na habitaccedilatildeo e depois em outras
aacutereas da construccedilatildeordquo destacou Dionyzio Antonio Mar-
tins Klavdianos presidente da ComatCBIC
Klavdianos explicou ao CBIC Mais que a iniciativa eacute
resultado do novo perfil dos consumidores da tecno-
logia cada vez mais acessiacutevel e dos novos modelos de
negoacutecio A ideia eacute saber onde o setor quer estar nos
proacuteximos 10 ou 20 anos O projeto jaacute reune resultados
consolidados de um trabalho de pensamento de futuro
desenvolvido para o setor de construccedilatildeo de habitaccedilotildees
do Brasil resumiu
Ao longo de 2018 as duas etapas do Construccedilatildeo 2030
envolveram a realizaccedilatildeo de cinco oficinas com mais de
50 participantes Como resultado foram elencados 47
sinais de mudanccedilas no setor da construccedilatildeo aleacutem de
36 grandes tendecircncias ldquoOs sinais do futuro jaacute estatildeo
ao nosso redor temos que pensar sobre como criaacute-
los no presenterdquo diz Faacutebio Queda consultor da CBIC
e professor da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE) Queda ressalta que o projeto pode trazer trans-
formaccedilotildees para a construccedilatildeo e para outras aacutereas ldquoA
partir desse debate podemos mostrar a outros setores
o que a gente precisa e como pode ser o futurordquo acres-
centou
Faacutebio Queda (consultor da CBIC e professor da UFPE) Adalberto Cleber Valadatildeo (vice-presidente administrativo da CBIC) e Joseacute Carlos Martins (presidente da CBIC)
PH FreitasCBIC
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VENCEDORES DO PREcircMIO CBIC DE INOVACcedilAtildeO E SUSTENTABILIDADE CELEBRAM VITOacuteRIA
Guilherme Kardel
TROFEacuteUS FORAM ENTREGUES NESSA TERCcedilA-FEIRA (11) NO CLUBE NAVAL DE BRASIacuteLIA
GANHADORES COMENTAM A IMPORTAcircNCIA DO RECONHECIMENTO
Os vencedores ganharam trofeacuteu e uma missatildeo internacional para aprofundar conhecimentos
ldquoEacute um reconhecimento fantaacutesticordquo Assim o engenheiro civil Joaquim Caracas resumiu o significado de ser um dos ganhadores do Precircmio CBIC de Inovaccedilatildeo e Sus-tentabilidade entregue na noite dessa terccedila-feira (11) em solenidade no Clube Naval de Brasiacutelia As cinco em-presas vencedoras foram homenageadas com trofeacuteu aleacutem missatildeo teacutecnica internacional para aprofundar os conhecimentos A premiaccedilatildeo eacute uma iniciativa da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em correalizaccedilatildeo com o Serviccedilo Nacional de Aprendiza-gem Industrial (Senai Nacional) e conta com o patrociacute-nio da Caixa Econocircmica Federal
Caracas faz parte do empreendimento Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos O
produto premiado foi o lsquoSistema Pavplusrsquo voltado para construccedilatildeo de lajes protendidas compostas por cim-bramento metaacutelico e focircrmas plaacutesticas com o objetivo de economizar tempo e matildeo de obra
ldquoSomos uma empresa focada em inovaccedilatildeo e o precirc-mio mostra que o que estamos fazendo eacute usado no mercado e estaacute gerando resultadosrdquo acrescenta o engenheiro
O primeiro lugar entre os finalistas por Gestatildeo da produccedilatildeo e PampD foi a Tecverde Engenharia O projeto Casa Pronta em um dia apresenta uma soluccedilatildeo ineacuted-ita no mercado brasileiro a construccedilatildeo e finalizaccedilatildeo de uma casa preacute-fabricada que possa ser entregue em
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Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
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Ramoacuten Pollow venceu na categoria Gestatildeo de Produccedilatildeo e PampD
Rafael Vieira (centro) recebeu o precircmio em nome da Riomix
Gabriel Domingos (esq) representa a Gedi premiada pelo projeto Ecotinta
um dia executada por uma equipe multifuncional de sete pessoas
ldquoEstamos trabalhando haacute um ano com isso e ganhar o precircmio indica que a decisatildeo de dedicar uma equipe para trabalhar inovaccedilatildeo e sustentabilidade foi acerta-dardquo ressalta o gerente de engenharia do empreendi-mento Ramoacuten Pollow
Na categoria Pesquisa Acadecircmica a vencedora foi a Gedi Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo O empreendimento desenvolveu uma tinta acriacutelica a partir da utilizaccedilatildeo do resiacuteduo fosfogesso ou gesso quiacutemico - um subproduto
das induacutestrias de fertilizantes
ldquoO precircmio eacute uma chancela para noacutes principalmente vindo da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Mostra que o nosso produto eacute bom e disponiacutevel para o mercadordquo comemorou Gabriel Estevam Domin-gos diretor-teacutecnico do Grupo Ampibar que engloba empresa vencedora
O coordenador do Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnolo-gia para a Sauacutede (CIS) Eloisio Bergamaschi endossa o sentimento de conquista apoacutes vencer o precircmio ldquoEacute uma honra depois de dois anos em que demos sangue suor e laacutegrimasrdquo afirmou O projeto premiado foi o lsquoPlata-forma Tecnoloacutegica para Promoccedilatildeo de Ambiente de Trabalho e Comportamentos Seguros na Induacutestria da Construccedilatildeo Civilrsquo na categoria Tecnologia da Inovaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC)
A ferramenta criada denominada de Seif possibilita processos para identificaccedilatildeo de perigos controle de risco e avaliaccedilatildeo contiacutenua de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) em canteiros de obra
Finalmente na categoria Materiais e Componentes a ganhadora foi a Riomix A empresa desenvolveu uma argamassa aditivada de flocos celuloacutesicos provenientes de embalagens recicladas do produto ndash ou celumassa A ideia eacute eliminar o descarte de sacarias um entrave para o setor
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Guilherme KardelGuilherme Kardel
Joaquim Caracas (centro) representa a Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos
O Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnologia para a Sauacutede (CIS) conquistou a categoria TICs
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O engenheiro civil e integrante da empresa Rafael Vieira conta como a ideia foi crescendo ldquoHoje temos vaacuterias accedilotildees sociais como a conscientizaccedilatildeo e planos de incentivo para
a devoluccedilatildeo das embalagens que permitem a troca de 100 embalagens por uma da argamassa Tambeacutem usamos o produto para revestir moradias carentesrdquo explica
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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VENCEDORES DO PREcircMIO CBIC DE INOVACcedilAtildeO E SUSTENTABILIDADE CELEBRAM VITOacuteRIA
Guilherme Kardel
TROFEacuteUS FORAM ENTREGUES NESSA TERCcedilA-FEIRA (11) NO CLUBE NAVAL DE BRASIacuteLIA
GANHADORES COMENTAM A IMPORTAcircNCIA DO RECONHECIMENTO
Os vencedores ganharam trofeacuteu e uma missatildeo internacional para aprofundar conhecimentos
ldquoEacute um reconhecimento fantaacutesticordquo Assim o engenheiro civil Joaquim Caracas resumiu o significado de ser um dos ganhadores do Precircmio CBIC de Inovaccedilatildeo e Sus-tentabilidade entregue na noite dessa terccedila-feira (11) em solenidade no Clube Naval de Brasiacutelia As cinco em-presas vencedoras foram homenageadas com trofeacuteu aleacutem missatildeo teacutecnica internacional para aprofundar os conhecimentos A premiaccedilatildeo eacute uma iniciativa da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em correalizaccedilatildeo com o Serviccedilo Nacional de Aprendiza-gem Industrial (Senai Nacional) e conta com o patrociacute-nio da Caixa Econocircmica Federal
Caracas faz parte do empreendimento Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos O
produto premiado foi o lsquoSistema Pavplusrsquo voltado para construccedilatildeo de lajes protendidas compostas por cim-bramento metaacutelico e focircrmas plaacutesticas com o objetivo de economizar tempo e matildeo de obra
ldquoSomos uma empresa focada em inovaccedilatildeo e o precirc-mio mostra que o que estamos fazendo eacute usado no mercado e estaacute gerando resultadosrdquo acrescenta o engenheiro
O primeiro lugar entre os finalistas por Gestatildeo da produccedilatildeo e PampD foi a Tecverde Engenharia O projeto Casa Pronta em um dia apresenta uma soluccedilatildeo ineacuted-ita no mercado brasileiro a construccedilatildeo e finalizaccedilatildeo de uma casa preacute-fabricada que possa ser entregue em
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Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
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Ramoacuten Pollow venceu na categoria Gestatildeo de Produccedilatildeo e PampD
Rafael Vieira (centro) recebeu o precircmio em nome da Riomix
Gabriel Domingos (esq) representa a Gedi premiada pelo projeto Ecotinta
um dia executada por uma equipe multifuncional de sete pessoas
ldquoEstamos trabalhando haacute um ano com isso e ganhar o precircmio indica que a decisatildeo de dedicar uma equipe para trabalhar inovaccedilatildeo e sustentabilidade foi acerta-dardquo ressalta o gerente de engenharia do empreendi-mento Ramoacuten Pollow
Na categoria Pesquisa Acadecircmica a vencedora foi a Gedi Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo O empreendimento desenvolveu uma tinta acriacutelica a partir da utilizaccedilatildeo do resiacuteduo fosfogesso ou gesso quiacutemico - um subproduto
das induacutestrias de fertilizantes
ldquoO precircmio eacute uma chancela para noacutes principalmente vindo da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Mostra que o nosso produto eacute bom e disponiacutevel para o mercadordquo comemorou Gabriel Estevam Domin-gos diretor-teacutecnico do Grupo Ampibar que engloba empresa vencedora
O coordenador do Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnolo-gia para a Sauacutede (CIS) Eloisio Bergamaschi endossa o sentimento de conquista apoacutes vencer o precircmio ldquoEacute uma honra depois de dois anos em que demos sangue suor e laacutegrimasrdquo afirmou O projeto premiado foi o lsquoPlata-forma Tecnoloacutegica para Promoccedilatildeo de Ambiente de Trabalho e Comportamentos Seguros na Induacutestria da Construccedilatildeo Civilrsquo na categoria Tecnologia da Inovaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC)
A ferramenta criada denominada de Seif possibilita processos para identificaccedilatildeo de perigos controle de risco e avaliaccedilatildeo contiacutenua de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) em canteiros de obra
Finalmente na categoria Materiais e Componentes a ganhadora foi a Riomix A empresa desenvolveu uma argamassa aditivada de flocos celuloacutesicos provenientes de embalagens recicladas do produto ndash ou celumassa A ideia eacute eliminar o descarte de sacarias um entrave para o setor
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Guilherme KardelGuilherme Kardel
Joaquim Caracas (centro) representa a Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos
O Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnologia para a Sauacutede (CIS) conquistou a categoria TICs
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O engenheiro civil e integrante da empresa Rafael Vieira conta como a ideia foi crescendo ldquoHoje temos vaacuterias accedilotildees sociais como a conscientizaccedilatildeo e planos de incentivo para
a devoluccedilatildeo das embalagens que permitem a troca de 100 embalagens por uma da argamassa Tambeacutem usamos o produto para revestir moradias carentesrdquo explica
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
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Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
Guilherme Kardel
Ramoacuten Pollow venceu na categoria Gestatildeo de Produccedilatildeo e PampD
Rafael Vieira (centro) recebeu o precircmio em nome da Riomix
Gabriel Domingos (esq) representa a Gedi premiada pelo projeto Ecotinta
um dia executada por uma equipe multifuncional de sete pessoas
ldquoEstamos trabalhando haacute um ano com isso e ganhar o precircmio indica que a decisatildeo de dedicar uma equipe para trabalhar inovaccedilatildeo e sustentabilidade foi acerta-dardquo ressalta o gerente de engenharia do empreendi-mento Ramoacuten Pollow
Na categoria Pesquisa Acadecircmica a vencedora foi a Gedi Desenvolvimento e Inovaccedilatildeo O empreendimento desenvolveu uma tinta acriacutelica a partir da utilizaccedilatildeo do resiacuteduo fosfogesso ou gesso quiacutemico - um subproduto
das induacutestrias de fertilizantes
ldquoO precircmio eacute uma chancela para noacutes principalmente vindo da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Mostra que o nosso produto eacute bom e disponiacutevel para o mercadordquo comemorou Gabriel Estevam Domin-gos diretor-teacutecnico do Grupo Ampibar que engloba empresa vencedora
O coordenador do Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnolo-gia para a Sauacutede (CIS) Eloisio Bergamaschi endossa o sentimento de conquista apoacutes vencer o precircmio ldquoEacute uma honra depois de dois anos em que demos sangue suor e laacutegrimasrdquo afirmou O projeto premiado foi o lsquoPlata-forma Tecnoloacutegica para Promoccedilatildeo de Ambiente de Trabalho e Comportamentos Seguros na Induacutestria da Construccedilatildeo Civilrsquo na categoria Tecnologia da Inovaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC)
A ferramenta criada denominada de Seif possibilita processos para identificaccedilatildeo de perigos controle de risco e avaliaccedilatildeo contiacutenua de Seguranccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) em canteiros de obra
Finalmente na categoria Materiais e Componentes a ganhadora foi a Riomix A empresa desenvolveu uma argamassa aditivada de flocos celuloacutesicos provenientes de embalagens recicladas do produto ndash ou celumassa A ideia eacute eliminar o descarte de sacarias um entrave para o setor
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Guilherme KardelGuilherme Kardel
Joaquim Caracas (centro) representa a Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos
O Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnologia para a Sauacutede (CIS) conquistou a categoria TICs
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O engenheiro civil e integrante da empresa Rafael Vieira conta como a ideia foi crescendo ldquoHoje temos vaacuterias accedilotildees sociais como a conscientizaccedilatildeo e planos de incentivo para
a devoluccedilatildeo das embalagens que permitem a troca de 100 embalagens por uma da argamassa Tambeacutem usamos o produto para revestir moradias carentesrdquo explica
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
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Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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Guilherme KardelGuilherme Kardel
Joaquim Caracas (centro) representa a Impacto vencedora na categoria Sistemas Construtivos
O Centro de Inovaccedilatildeo Sesi em Tecnologia para a Sauacutede (CIS) conquistou a categoria TICs
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O engenheiro civil e integrante da empresa Rafael Vieira conta como a ideia foi crescendo ldquoHoje temos vaacuterias accedilotildees sociais como a conscientizaccedilatildeo e planos de incentivo para
a devoluccedilatildeo das embalagens que permitem a troca de 100 embalagens por uma da argamassa Tambeacutem usamos o produto para revestir moradias carentesrdquo explica
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
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Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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REGIAtildeO METROPOLITANA ENTORNO FICA MAIS PERTO DE BRASIacuteLIA
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DESENVOLVIMENTO E SERVICcedilO LOCAIS VAtildeO DESAFOGAR A CAPITAL
Natildeo se pode planejar o desenvolvimento de Brasiacutelia sem
integrar a dimensatildeo regional do Entorno que junto
com a Capital supera os 45 milhotildees de habitantes Esta
integraccedilatildeo que vem sendo discutida haacute mais de um
ano pelo Codese sempre enfrentou grandes desafios
O primeiro deles eacute encontrar formas de aprimorar a co-
laboraccedilatildeo entre o puacuteblico e o privado para atuar na for-
mulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos que contribuam
para estruturar espaccedilos geograacuteficos e institucionais no
acircmbito da promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel
da regiatildeo
No lado institucional o maior e substantivo passo para
a integraccedilatildeo foi dado esta semana pelo presidente
Temer ao assinar Medida Provisoacuteria que cria a Regiatildeo
Metropolitana do DF composta por 33 municiacutepios do
Entorno (29 pertencem a Goiaacutes e 4 a Minas) Com a
nova arrumaccedilatildeo legal abrindo o leque de mecanismos
de trabalho e maior garantia juriacutedica haveraacute espaccedilo
para receber recursos integrar poliacuteticas e garantir inves-
timentos que geraratildeo emprego e renda para o enorme
contingente de desempregados garante Afonso Assad
gestor da Cacircmara Teacutecnica da Regiatildeo Metropolitana do
Eixo Brasiacutelia-Goiacircnia e Entorno do Codese
O presidente do Codese Paulo Muniz reconhece
o papel fundamental do governador eleito Ibaneis
Rocha que desde sua campanha defende uma maior
EBC
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
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Charles Campos
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Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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integraccedilatildeo poliacutetica e econocircmica do DF com Goiaacutes que
culminou com a assinatura da MP pelo Presidente Paulo
lembra que desde o ano passado dirigentes do Codese
de Brasiacutelia e Goiacircnia vecircm buscando apoio dos governos
para encontrar caminhos que pudessem garantir ao
Entorno as condiccedilotildees de desenvolvimento sustentaacutevel
desta aacuterea grande aacuterea habitada e maior que a Beacutelgica
mas que cresce desordenadamente e sufoca Brasiacutelia por
demandas que nem sempre conseguem ser atendidas
SEGURANCcedilA PARA INVESTIMENTOS
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social do setor produtivo do DF (IDESP-DF) e mem-
bro do Codese- Moacir Caparroz Castilho diz que o ato
presidencial consolida uma situaccedilatildeo que jaacute existe de
fato e que precisava ser legalizada facilitando a inte-
graccedilatildeo econocircmica fiscal e tributaacuteria entre os estados
Agora com a garantia de um ambiente de negoacutecios
com transparecircncia e seguranccedila juriacutedica o DF passa a
ter condiccedilotildees mais atrativas para os investimentos
Para Marcelo de Paula gestor da CT de Logiacutestica e
Distribuiccedilatildeo do Codese as esperanccedilas para o futuro
econocircmico da regiatildeo satildeo bem animadoras os gover-
nos de Brasiacutelia e Goiacircnia criaram secretarias especiacuteficas
para tratar da integraccedilatildeo o que demonstra interesse
dos governantes Com a indicaccedilatildeo de Paulo Roriz Iba-
neis garantiu que as accedilotildees para o Entorno seratildeo inicia-
das logo pois o futuro secretaacuterio tem larga experiecircncia
na aacutereaIsto vai facilitar e resolver os gargalos com a
mobilidade da populaccedilatildeo que precisa ser olhado com
mais atenccedilatildeo inclusive com o uso de ferrovias
No documento ldquoO DF que a gente querrdquo entregue e
apoiado por todos os candidatos ao GDF a CT do Eixo
Brasiacutelia-Goiacircnia-Entorno do Codese fez apenas trecircs
importantes sugestotildees Criaccedilatildeo do Polo de Desenvolvi-
mento do Eixo Brasiacutelia x Goiacircnia em trecircs etapas Santo
Antocircnio do Descoberto ndash Samambaia SAD ndash Outlet
Premium Outlet Premium ndash Goiacircnia Projetos dos
trens ndash atuar para finalizaccedilatildeo dos projetos contemp-
lando o modal de passageiros e cargas e sequecircncia de
contrataccedilotildees Trem Brasiacutelia x Luziacircnia e Trem Brasiacutelia x
Goiacircnia e Atuar no desenvolvimento de um Projeto de
Gestatildeo e Governanccedila do eixo Bsb x Gyn e Ride e apoio a
criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana
INTEGRACcedilAtildeO
As pessoas por escolha buscam morar nas aacutereas
urbanas onde encontram as melhores condiccedilotildees de
emprego sauacutede lazer educaccedilatildeo e tantas outras
oportunidades Hoje com o crescimento desordenado
das grandes cidades - Brasiacutelia inclusive- os problemas
crescem mais raacutepido do que as disponibilidades de
atendimentos destes desejos tornando-se insuste-
ntaacutevel para grande parte de seus habitantes
Eacute preciso dar agraves comunidades que vivem no Entorno
melhores condiccedilotildees de morar e trabalhar O Codese
desde sua criaccedilatildeo se preocupa com isto E criou uma
Cacircmara Teacutecnica exclusiva para o Entorno com gestatildeo
compartilhada com Goiaacutes Ela eacute voltada para estudar
e propor accedilotildees junto com as prefeituras procurando
as melhores e mais eficientes ferramentas de desen-
volvimento para garantir a melhoria de vida com a
empregabilidade da populaccedilatildeo local
Com a criaccedilatildeo da regiatildeo metropolitana vaacuterios pro-
gramas deveratildeo ser executados de forma integrada
- seguranccedila sauacutede infraestrutura geraccedilatildeo de em-
prego e renda produccedilatildeo de energia distribuiccedilatildeo de
aacutegua Ateacute agora eles foram feitos de forma separada
e que dependiam de consoacutercio O futuro desta regiatildeo
deve ser ditado pela populaccedilatildeo e seus dirigentes con-
tando com o apoio dos governos estaduais agentes
federais e tambeacutem as classes produtoras de Brasiacutelia
que poderatildeo ampliar suas accedilotildees para a regiatildeo diz
Paulo Muniz
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
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FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
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financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT COMPLETA 20 ANOS
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A INICIATIVA BUSCA MELHORAR PRODUTOS E SERVICcedilOS DO SETOR DA CONSTRUCcedilAtildeO
POR MEIO DO CONTROLE DE QUALIDADE E DE SISTEMAS DE AVALIACcedilAtildeO E QUALIFICACcedilAtildeO
Melhoria de produtos e serviccedilos novas tecnologias
evoluccedilatildeo nas avaliaccedilotildees de desempenho de sistemas
construtivos e otimizaccedilatildeo dos recursos puacuteblicos Este
satildeo alguns dos legados do Programa Brasileiro da
Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) do
governo federal que completa 20 anos de atuaccedilatildeo em
2018
Em comemoraccedilatildeo foi lanccedilado nessa quinta (6) o livro
ldquoPrograma Brasileiro de Qualidade e Produtividade do
Habitat ndash 20 anos 1998-2018rdquo apoiado pela Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) em con-
junto com o SENAI Nacional A publicaccedilatildeo conta a
histoacuteria da iniciativa como ela funciona quais satildeo seus
objetivos e desafios para o futuro
Criado em 1998 o PBQP-H surgiu como resposta a
realidade do setor da construccedilatildeo na eacutepoca A desigual-
dade nos padrotildees de qualidade a praacutetica da natildeo
conformidade intencional a concorrecircncia predatoacuteria
o desperdiacutecio na produccedilatildeo de obras e o baixo niacutevel de
inovaccedilatildeo tecnoloacutegica tinham um impacto negativo no
habitat urbano
Nesse contexto a iniciativa focou principalmente em
trazer melhorias para o setor de habitaccedilotildees sociais
um dos mais carentes ldquoUma das principais conquistas
foi a implementaccedilatildeo de padrotildees de qualidade para
programas como o Minha Casa Minha Vida de uma
forma evolutivardquo diz a coordenadora geral do PBQP-H
Salette Weber
PROGRAMA TEM CERCA DE 2100 EMPRESAS CERTIFI-
CADAS
Com adesatildeo voluntaacuteria o programa funciona por meio
de trecircs sistemas de avaliaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo criados e
fortalecidos ao longo dos anos do programa Eles obje-
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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tivam trazer permanente aprimoramento dos produtos
e serviccedilos do setor por meio do controle de qualidade
Satildeo eles
bull Sistema de Avaliaccedilatildeo da Conformidade de Em-
presas de Serviccedilos e Obras da Construccedilatildeo Civil (SiAC)
define niacuteveis progressivos de certificaccedilatildeo que reconhe-
cem avaliam e classificam a implantaccedilatildeo gradual do
sistema de gestatildeo da qualidade em empreendimentos
bull Sistema de Qualificaccedilatildeo de Empresas de
Materiais Componentes e Sistemas Construtivos (Si-
MaC) visa combater a natildeo conformidade agraves normas
teacutecnicas na fabricaccedilatildeo importaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de
materiais componentes e sistemas construtivos para a
construccedilatildeo civil Atualmente conta com 24 Programas
Setoriais da Qualidade credenciados
bull Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo Teacutecnica de
Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT)
estabelece as diretrizes para a avaliaccedilatildeo teacutecnica de
qualquer produto inovador Conta com 11 Instituiccedilotildees
Teacutecnicas Avaliadoras credenciadas
Para o arquiteto Marcos Galindo atual presidente
do SiAC e do Comitecirc Nacional de Desenvolvimento
Tecnoloacutegico da Habitaccedilatildeo (CTECH) os trecircs sistemas
trazem benefiacutecios para toda a cadeia da construccedilatildeo
ldquoHoje satildeo cerca de 2100 empresas certificadas pelo
PBPQ-H o que cria uma cultura de gestatildeo de qualidade
muito importanterdquo ressalta
O representante da CBIC na Comissatildeo Nacional do
SiNAT Roberto Matosinhos endossa a afirmativa ldquoCom
essas ferramentas eacute possiacutevel ter uma visatildeo de todas as
esferas e etapas desde os materiais e a inovaccedilatildeo ateacute a
execuccedilatildeo dos projetosrdquo complementa
Gestatildeo compartilhada e parcerias fortalecem a inicia-
tiva
A gestatildeo do PBQP-H eacute feita de forma compartilhada
entre o setor puacuteblico e privado aleacutem de oacutergatildeos teacutecni-
cos e de fomento Aleacutem disso o programa contou com
parcerias com diversos oacutergatildeos como
bull Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desen-
volvimento (Pnud)
bull Ministeacuterio do Trabalho e Emprego
bull Financiadora de Inovaccedilatildeo e Pesquisa do
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia Inovaccedilotildees e Comuni-
caccedilotildees (FinepMCTIC)
bull Ministeacuterio do Meio Ambiente
bull Ministeacuterio de Minas e Energia
bull Banco Nacional de Desenvolvimento Econocircmi-
co e Social
bull Associaccedilatildeo Nacional de Tecnologia no Ambi-
ente Construiacutedo (Antac)
bull Agecircncia de Cooperaccedilatildeo Alematilde (Deutsche Ge-
sellschaft fuumlr Internationale Zusammenarbeit ndash GIZ)
Ampliar alcance das accedilotildees eacute desafio para o futuro
Expandir o PBQP-H e fortalecer o trabalho integrado
entre poder puacuteblico e iniciativa privada estatildeo entre as
metas para o futuro do programa
ldquoEacute importante atuar cada vez mais junto agraves prefeituras
e as autoridades estaduais Outro desafio eacute avanccedilar
na implantaccedilatildeo da induacutestria 40 e de tecnologias como
o BIM (Building Information Modeling - em portuguecircs
Modelagem da Informaccedilatildeo da Construccedilatildeo)rdquo afirma a
coordenadora-geral da iniciativa Salette Webber
Para o presidente da Comissatildeo de Materiais Tecno-
logia Produtividade e Qualidade do Sindicato da
Induacutestria da Construccedilatildeo Civil do Rio de Janeiro (Sin-
duscon-Rio) Lydio Bandeira de Mello tambeacutem deve
ser prioridade ampliar o programa para outras aacutereas
da construccedilatildeo ldquoO PBQP-H natildeo deve abranger apenas
a habitaccedilatildeo mas o habitat como um todo e assim
atingir as obras puacuteblicas pelo menos as federaisrdquo
defende
O presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia
Qualidade e Produtividade (COMAT) da Cacircmara
Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) Dionyzio
Klavdianos enfatiza ainda a necessidade de tornar
o programa cada vez acessiacutevel para os empresaacuterios
ldquoEacute preciso fazer com que o PBQP-H como um todo
seja mais assimilaacutevel para os construtores como por
exemplo diminuindo a burocraciardquo diz
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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SEMINAacuteRIO ldquoO FUTURO DA MINHA CIDADErdquo REUacuteNE 200 PESSOAS EM SANTAREacuteM (PA)
O EVENTO OCORREU NESTA QUARTA-FEIRA (12) E CONTOU COM PALESTRAS
E DEBATES SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAacuteVEL
A participaccedilatildeo social para o desenvolvimento urbano foi o foco da mais recente ediccedilatildeo do projeto O Futuro da Minha Cidade que ocorreu nessa quarta-feira (12) em Santareacutem (PA) Cerca de 200 pessoas participaram do evento entre representantes do setor puacuteblico e privado da academia lideranccedilas poliacuteticas e a comunidade local A programaccedilatildeo contou com palestras e debates
A iniciativa eacute uma correalizaccedilatildeo entre a Cacircmara Bra-sileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) e o Serviccedilo Social da Induacutestria (Sesi Nacional) com patrociacutenio da Caixa Econocircmica Federal Realizado pelo Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Paraacute (Sinduscon-PA) o evento em Santareacutem teve apoio da Universidade Feder-al do Oeste do Paraacute (Ufopa) ndash que cedeu o local ndash do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraacute (Crea-PA) do Sistema FIEPA e da Prefeitura Municipal de Santareacutem
A primeira palestra foi ministrada pelo ex-prefeito de
Maringaacute Silvio Barros trouxe o case de sucesso da ad-ministraccedilatildeo municipal de Maringaacute que serviu de base para a criaccedilatildeo do projeto ldquoO Futuro da Minha Cidaderdquo Pelo segundo ano consecutivo a cidade paranaense foi considerada em 2018 a melhor do paiacutes para se viver ldquoPrimeiro eacute necessaacuterio que liacutederes comprometidos com o interesse coletivo se convenccedilam de que faz parte do papel da sociedade civil organizada assumir a respons-abilidade de planejar a cidade para o futuro e proteger esse planejamento contra as descontinuidades admin-istrativas e poliacuteticasrdquo destacou
A segunda apresentaccedilatildeo foi conduzida por Marcella Ar-ruda arquiteta urbanista do Instituto ldquoa Cidade Precisa de Vocecircrdquo que falou sobre a importacircncia da participaccedilatildeo das pessoas na construccedilatildeo de cidades compartilhadas ldquoQueremos trazer reflexotildees sobre o tipo de urbanizaccedilatildeo que a gente tem vivido e ao mesmo tempo a neces-sidade de uma mudanccedila de paradigma de entender tendecircncias globais e os desafios do limite do planeta
Seminaacuterio contou com autoridades representantes do setor de construccedilatildeo civil e da academia
Charles Campos
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Charles Campos
Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1831521319164
Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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aleacutem de ressaltar as propostas que jaacute fazem parte da cidade e caminhos para o futurordquo explicou
O presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho elo-giou o projeto e disse ser fundamental que o setor da construccedilatildeo civil se envolva na melhoria da qualidade de vida da sociedade ldquoO sindicato se sente honrado por trazer para a sociedade por meio do seminaacuterio esse pensamento de futuro de mais humanidade mais justiccedila social equiliacutebrio e sustentabilidade que tran-scende os canteiros de obrardquo complementou
Durante a abertura do seminaacuterio o prefeito de San-tareacutem Neacutelio Aguiar (DEM) abordou a necessidade da participaccedilatildeo da sociedade para a melhor gestatildeo dos municiacutepios ldquoPrecisamos intensificar essa cultura de
todos os cidadatildeos de natildeo apenas ficar esperando o que o governo pode fazer mas o que cada um pode contribuirrdquo enfatizou
O reitor da Ufopa Hugo Diniz ressaltou a relevacircncia do seminaacuterio para a comunidade acadecircmica local ldquoA uni-versidade eacute um lugar ideal para um evento como este que traduz de forma muito importante esse desejo de conexatildeo com o setor produtivo e de construccedilatildeo civilrdquo disse
Tambeacutem estiveram presentes o diretor do Senai San-tareacutem Peter Rasera e a gerente do Sesi Paraacute Railane Costa Foram arrecadados ainda 161 quilos de alimen-tos natildeo pereciacuteveis que foram doados para a Associaccedilatildeo de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) local
Charles Campos
Charles Campos
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Presidente do Sinduscon-PA Alex Carvalho Reitor da Universidade Federal do Oeste do Paraacute Hugo Diniz
Prefeito de Santareacutem Neacutelio Aguiar Diretor do Senai Santareacutem Peter Rasera
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
wwwcbicorgbr
esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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EXPEDIENTEPresidente da CBIC Joseacute Carlos MartinsEquipe de ComunicaccedilatildeoDoca de Oliveira ndash coordenacaocomunicacaocbicorgbr Ana Rita de Holanda ndash jornalistacbicorgbrSandra Bezerra ndash comunicacbicorgbrAllan de Carvalho - redaccedilatildeocbicorgbr
Paloma Suertegaray - reportercbicorgbrPaulo Henrique Freitas de Paula ndash artecbicorgbr
Projeto Graacutefico RadiolaDiagramaccedilatildeo Paulo Henrique Freitas de PaulaTelefone (61) 3327-1013
CBIC DADOS
FINANCIAMENTO IMOBILIAacuteRIO - BRASILRECURSOS SBPE
Acumulado no periacuteodoValores
financiados R$ bilhotildees
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
36324646279
Acumulado no periacuteodoUnidades
financiadas (mil)
Janeiro a outubro2017Janeiro a outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
1475918516255
Acumulado 12 mesesValores
financiados R$ bilhotildees
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
45685329166
Acumulado 12 mesesUnidades
financiadas (mil)
Novembro16 a Outubro2017Novembro17 a Outubro2018
Variaccedilatildeo neste periacuteodo
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Financiamento imobiliaacuterio - Valores
Financiamento imobiliaacuterio - Valores Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Financiamento imobiliaacuterio - Unidades
Fonte das informaccedilotildees Associaccedilatildeo Brasileira das Entidades de Creacutedito Imobiliaacuterio e Poupanccedila (Abecip) SBPE Sistema Brasileiro de Poupanccedila e Empreacutestimo Obs Volume de empreacutestimos para aquisiccedilatildeo e construccedilatildeo
CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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PMCMV ndash OPORTUNIDADES E DESAFIOS
CARLOS HENRIQUE PASSOS presidente do SindusconBA e Liacuteder do projeto Minha Casa Minha Vida na Comissatildeo da Induacutestria Imobiliaacuteria (CII) da CBIC
PH FreitasCBIC
A grande importacircncia do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) que desde a sua criaccedilatildeo em 2009 contratou cerca de 55 milhotildees de unidades se daacute prin-cipalmente pela sua capilaridade com abrangecircncia em praticamente todos os 5800 municiacutepios brasileiros O Programa eacute bem pulverizado sendo acessiacutevel a empre-sas de pequeno meacutedio e grande portes
O PMCMV possui vaacuterias modalidades sendo afeta agraves construtoras a modalidade ldquoEmpresasrdquo com duas fontes de recursos do Orccedilamento Geral da Uniatildeo (Fun-do de Arrendamento Residencial - FAR) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviccedilo (FGTS) A ldquoFaixa 1rdquo utiliza recursos do OGU e as ldquoFaixas 15 2 e 3rdquo utilizam recursos do FGTS
A despeito de toda a importacircncia do Programa o setor de construccedilatildeo estaacute apreensivo quanto agrave sua continui-
dade em funccedilatildeo do cenaacuterio atual especialmente com relaccedilatildeo agrave faixa 1 O ano de 2018 comeccedilou com expec-tativa favoraacutevel Poreacutem das 25 mil unidades da uacuteltima seleccedilatildeo a Caixa informou no iniacutecio de novembro soacute ter capacidade para contratar 10 mil Isso gerou muitas frustraccedilotildees e prejuiacutezos ao Setor Afi nal as empresas investem em projetos equipamentos tecnologias construtivas Mesmo que toda a seleccedilatildeo fosse contrata-da natildeo seria sufi ciente para atingir a meta do ano
A Faixa 1 que depende essencialmente de recursos do OGU conforme se pode verifi car no quadro abaixo teve muita oscilaccedilatildeo Chegou a pouco mais de mil unidades em 2015 com melhora a partir de 2017
No Projeto de Lei Orccedilamentaacuteria de 2019 natildeo haacute previsatildeo de recursos para novas contrataccedilotildees da Faixa 1
Para as faixas que dependem de recurso do FGTS a realidade enfrentada eacute de um mercado bem maior em funccedilatildeo do crescimento do Programa com disponibili-dade estabilizada de recursos inclusive porque houve incentivo para saques natildeo-previstos e a abertura do uso do FGTS para fi nanciar objetivos alheios agrave sua vocaccedilatildeo original
Fonte Ministeacuterio das Cidades 30092018
No orccedilamento de Habitaccedilatildeo Popular para 2018 o valor de R$ 53 bilhotildees previstos na IN 472017 do Ministeacuterio das Cidades foi acrescido do montante de R$ 4 bilhotildees trans-ferido das aacutereas de Saneamento Baacutesico e Infraestrutura Urbana conforme a IN 262018 e tambeacutem do montante de R$ 6535 milhotildees inicialmente aportado para ldquode-mais operaccedilotildees habitacionais com pessoas fiacutesicas e juriacutedicasrdquo para a faixa 3 ldquoexpandidardquo do PMCMV Com
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esses 2 acreacutescimos o orccedilamento final de 2018 ficou igual a R$ 5765 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular
Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
A CBIC participou de reuniatildeo com o Ministeacuterio das Ci-dades e a direccedilatildeo da Caixa dia 10 de dezembro na qual foram discutidas vaacuterias propostas para 2019 em funccedilatildeo da limitaccedilatildeo de recursos Foram propostos criteacuterios para reduzir o consumo de descontos do faixa 15 tais comobull Reduzir do valor maacuteximo de desconto na pro-porccedilatildeo a ser definida a partir de simulaccedilatildeo feita pela Caixabull Criar ldquoMix de Faixardquo - em cada empreendimento do Faixa 15 haveraacute uma cota maacutexima de Pessoas Fiacutesica (PF) naquela faixa Para natildeo haver perda de projetos seraacute mantido o limite de 500 unidades habitacionais (uh) e a quota seraacute aumentada para empreendimen-tos maiores Os paracircmetros iniciais seriam 30 para 500uh e 50 para 300uhbull Fator social - reduzir o fator atual de 070 para ldquounipessoalrdquo prestigiando os financiamentos para famiacutelias
As propostas estatildeo em estudo pela Caixa e Ministeacuterio das Cidades
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CBIC DESEJA BOAS FESTAS ASSISTA O VIacuteDEO
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Aleacutem dessas questotildees gerais o criteacuterio de distribuiccedilatildeo de limites e descontos aliado ao limite de financiamen-to de 80 do valor do imoacutevel praticamente inviabiliza a participaccedilatildeo de municiacutepios menores e famiacutelias de mais baixa renda Esses Municiacutepios totalizam cerca de 51 da populaccedilatildeo no NorteNordeste e 18 da populaccedilatildeo do Brasil
Essa questatildeo vem sendo trabalhada pela CBIC em vaacuterias reuniotildees e audiecircncias tendo culminado com a apresentaccedilatildeo do assunto pelo Vice-Presidente da CBIC Carlos Henrique Passos em reuniatildeo do GAP dia 08 de maio de 2018 A apresentaccedilatildeo foi feita a partir de questionamento do Representante do Conselho Curador do FGTS sobre a dificuldade de aderecircncia entre o planejamento e a execuccedilatildeo do Fundo especialmente pelas recorrentes baixas execuccedilotildees nas Regiotildees Norte e Nordeste
A CBIC mostrou que a combinaccedilatildeo de recorte com desconto penaliza muito os municiacutepios do Norte e Nordeste uma vez que o limite do valor do imoacutevel baixo para enquadramento em algumas localidades inviabi-liza econocircmica e financeiramente o empreendimento Argumentou tambeacutem que a tese de que a construccedilatildeo tem menor valor nos municiacutepios menos populosos eacute fal-ha uma vez que em geral satildeo imoacuteveis semelhantes aos de regiotildees mais populosas (ldquocommoditiesrdquo) e insumos como brita areia entre outros que satildeo proacuteprios das localidades em geral tendem a ser ldquomais carosrdquo (na Regiatildeo Norte por exemplo o custo logiacutestico eacute elevado)A partir de entatildeo foi criado um Grupo de Trabalho do CCFGTS para estudar alternativas para solucionar o problema Como soluccedilatildeo foram propostas alteraccedilotildees das tabelas de recortes territoriais tanto com relaccedilatildeo ao valor do imoacutevel para enquadramento quanto des-contos
Como resultado em novembro2018 o Conselho Cura-dor do FGTS publicou a Resoluccedilatildeo 904 que alterou os limites de enquadramento ndash valor de imoacutevel para faixas 2 e 3 Os limites passaram a ser iguais por regiatildeo para todos os municiacutepios de ateacute 100 mil habitantes Os limites
para faixa 15 natildeo foram alterados Essa medida acaba por direcionar a faixa 15 para grandes centros Poreacutem como os subsiacutedios da Faixa 15 e 2 satildeo muito proacuteximos nos municiacutepios menores eacute possiacutevel resolver o enquadra-mento contratando pelo faixa 2
O Ministeacuterio das Cidades continua estudando alteraccedilatildeo para os limites referentes aos descontos
O orccedilamento do FGTS para 2019 e plurianual (ateacute 2022) foram aprovados pela Resoluccedilatildeo 9032018 com previsatildeo de R$ 66125 bilhotildees para Habitaccedilatildeo sendo R$ 6137 bilhotildees para Habitaccedilatildeo Popular incluindo R$ 9 bilhotildees de descontos (onde se encontram as Faixas 15 a 3 do PMCMV) Cabe destacar que haacute previsatildeo de reaval-iar esse orccedilamento em maio do proacuteximo ano diante das limitaccedilotildees de fluxo de caixa e arrecadaccedilatildeo liacutequidaOs recursos para 2019 fonte FGTS satildeo os mesmos de 2018 e segundo a Caixa da meta de 60 mil unidades para o Faixa 15 devem migrar 30 mil unidades de em-preendimentos jaacute contratados em 2018 o que equivale a 50 do que foi repassado neste ano e 90 do que foi realizado em 2017
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