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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Acadêmico Yduan de Oliveira MayProfessora Cecília Caballero Lois

Direitos Reservados ao Linjur - 1997

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SUMÁRIO

Objetivos

Constituição de 1824

Constituição de 1891

Constituição de 1934

Constituição de 1937

Constituição de 1946

Constituição de 1967

Constituição de 1969

Constituição de 1988

Bibliografia

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OBJETIVOS

Ser uma fonte de consulta rápida

Relembrar alguns pontos das

Constituições

Servir de material de apoio para aulas

de Direito Constitucional

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CONSTITUIÇÃO DE 1824

DOM PEDRO I

Outorgada

Monarquia

constitucional

5

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Quatro poderes1. Judiciário

2. Executivo

3. Legislativo

4. MODERADOR

6

CONSTITUIÇÃO DE 1824

Proclama a independência nacional

Senado vitalício

Estado unitário

Voto censitário

7

CONSTITUIÇÃO DE 1891

1ª Republicana

Presidencialista

(influência Norte-Americana)

Estado federado

8

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Senado não é mais vitalício

Instituição do habeas corpus

Abolida a pena de morte

Divisão em três poderes

9

CONSTITUIÇÃO DE 1891

Criação do

Supremo Tribunal

Federal (STF) Principal articulador

RUI BARBOSA

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CONSTITUIÇÃO DE 1891 Eleição direta Voto masculino e somente para

maiores de 21 anos Não votavam

– Mulheres– Soldados– Analfabetos

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CONSTITUIÇÃO DE 1934

Voto feminino Voto secreto e de

sufrágio universal

Criação da justiça

eleitoral

12

CONSTITUIÇÃO DE 1934

Influência da constituição de Weimar

Criação do salário mínimo

Instituição do repouso semanal e férias

remunerados

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CONSTITUIÇÃO DE 1934

Instituição do mandado de segurança

Restrições ao federalismo

Voto aos maiores de 18 anos

Permissão a organização sindical

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CONSTITUIÇÃO DE 1937

Outorgada Apelidada de POLACA Fortalece o poder executivo federal

(DITADURA) Introdução de decretos-leis

15

CONSTITUIÇÃO DE 1937

Getúlio Vargas

Inspiração fascista

Fechamento do

legislativo

Clientelista

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CONSTITUIÇÃO DE 1937

Suspensão do habeas corpus, do direito

de greve

Suspensão do direito de livre expressão

e de livre associação

Intervencionismo estatal

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CONSTITUIÇÃO DE 1937

Vinculação direta do sindicato

Mandato de 6 anos para presidente

“Previa um Plebiscito para aprová-la, o

qual não se realizou. Logo, ela nunca

entrou em vigor. Curioso, não?”

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CONSTITUIÇÃO DE 1946

Re-democratização

Liberdade de

pensamento e

expressão política

19

CONSTITUIÇÃO DE 1946

Harmonia e independência entre os 3 poderes

Federalismo com maior autonomia Municipalista Pluripartidarista

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CONSTITUIÇÃO DE 1946

Instituição do habeas corpus e do mandado de segurança

Direito de greve Legislativo bicameral Incentivo a cultura e educação

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CONSTITUIÇÃO DE 1967

Outorgada

Resulta do golpe militar de 1964 e de

seu bombardeio de atos institucionais

PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

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CONSTITUIÇÃO DE 1967

Eleições indiretas para presidente Lei de segurança nacional Formação do conselho de segurança

nacional Bipartidarismo

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CONSTITUIÇÃO DE 1969

Outorgada

Emissão de decretos-lei

Introdução do divórcio

Lei Falcão

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CONSTITUIÇÃO DE 1969

Ampliação do mandato presidencial

para 6 anos

Pacote de abril & senadores biônicos

Em 1978 o fim do famigerado AI-5

25

CONSTITUIÇÃO DE 1969

Em 1979 volta o pluripartidarismo

Em 1980 a eleição para governadores

volta a ser direta

Em 1982 o voto é vinculado e proibida

a coligação partidária

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CONSTITUIÇÃO DE 1969

O nome do país se torna

REPÚBLICA FEDERATIVA

DO BRASIL

27

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Promulgada em

5 de outubro de 1988

pelo Congresso

Constituinte Presidente José Sarney

28

CONSTITUIÇÃO DE 1988

Mandato de 4 anos para presidente

Eleições em 2 turnos

Fim (?) dos decretos-lei

Criação das medidas provisórias

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CONSTITUIÇÃO DE 1988

Habeas data

Mandado de injunção

Mandado de segurança coletivo

Ação popular

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CONSTITUIÇÃO DE 1988

Jornada de trabalho de 6 horas

ininterruptas

1/3 de férias remuneradas

Voto para os maiores de 16 anos

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BIBLIOGRAFIA BONAVIDES, Paulo. Curso de

Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1996.

SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 1997.

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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRASAcadêmico Yduan de Oliveira May

e-mail: yduan@ccj.ufsc.br

Professora Cecília Caballero LoisProfessor Aires Rover

Professor Olsen da Veiga

Florianópolis - UFSC - CCJ - Linjur - 1997