Post on 16-Jul-2015
OS DIREITOS ECONÓMICOS DAS MULHERES:
Reflexão sobre o caso de Angola
LuandaMarço 26, 2015
Constância de Sousa Silva
1. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
Mostrar porque é importante defender osdireitos económicos das Mulheres ;
Ilustrar a relação entre educação e o
acesso aos direitos económicos.
Dimensão do problema em Angola.
Contribuição da sociedade civil para a fruição progressiva dos direitos económicos.
2. O QUE SÃO DIREITOS ECONÓMICOS?
DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigaçõesfundamentais que têm a ver com:
TrabalhoSegurança SocialEducação, Cuidados saúdeVida familiarParticipação vida cultural
3. PORQUE É IMPORTANTE DEFENDER?
RESPEITAR
PROTEGER
IMPLEMENAR
VELAR PARA QUE SEJAM EXERCIDOS SEM DISCRIMINAÇÃO
A Constituição da República Angola:
TrabalhoSegurança SocialEducação, Cuidados saúdeVida familiarParticipação vida cultural
4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL EITOS ECONOMICOS ?
5. CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DOS POVOS
ADVERTÊNCIA: Não basta a publicação de normasjurídicas para a defesa dos direitoseconómicos.
É preciso que os Governos e a Sociedade Civil implementemacções com vista à concretizaçãodestes direitos.
6. PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO PARA TODOS 2015
OBJECTIVO II:Assegurar até 2015, que todas as crianças e sobretudo as MENINAS, tenham acesso aoensino primário obrigatório e o concluam.
OBJECTIVO V:Eliminar as disparidades de género no Ensino Primário e Secundário, até 2005, e alcançar até 2015, a igualdade
entre os sexos na educação.
7. FREQUÊNCIA ESCOLAR: Situação no País
39.9%
45.2%
37.0%
38.0%
39.0%
40.0%
41.0%
42.0%
43.0%
44.0%
45.0%
46.0%
Meninas Rapazes
7.1 Frequência escolarmeninas por províncias
7. 1 ALTA TAXA ABANDONO ESCOLAR
CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR
REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO
8,8% 15,5%
78% 72%
8. CONSEQUÊNCIAS
MAIOR RISCO DE DESEMPREGO PARA MENINAS:
Empregos não qualificadosEngrossam sector informalNão têm segurança de rendimentosNão têm Protecção SocialExemplo: Clientes KixiCrédito
9. CONTRIBUIÇAO SECTOR PRIVADO – Exemplo da Kixicrédito
TRABALHADORES:Política não discriminatória dos RHDirectores Regionais 2/3 Conselho de Administração 2/5
CLIENTES:Política para 60% clientes MulheresIncentivar as mulheres para Presidencia, Auditoria e Secretáriados grupos.
10. PROPOSTAS PARA SECTOR PRIVADO
SISTEMA DE MICRO-SEGUROSAdesão: voluntáriaDestinado: trabalhadores independentesFinanciamento: com base na contribuiçãodos aderentesVantagem: as respostas são adaptadas àsnecessidades e capacidade contributivados clientes.Actua na prevenção das eventualidades.
APADRINHAMENTO DE MENINAS:Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.
Obrigada
OBRIGADAConstância de Sousa Silva
constancia.silva@kixicredito.com