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PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA- PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL
1 CONHECE A TÍ MESMO-2017
CONHECE A TI MESMO
INTUIÇÃO
SENSÍVEL OU EMPIRICA
INTELECTUAL
METAFISICA
AUTOR
PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA
ANO - 2017
PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA- PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL
2 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Aliemo-nos nesta jornada à célebre bateia para minerarmos as
preciosidades do saber universal. Ousamos penetrar até onde
permite a mente suprema, adentramos os portais, sem, contudo,
jamais perdemos as vibrações dos coração. Buscamos as
respostas mais completas, as definições mais abrangentes, as
analises mais perfeitas e as sínteses mais úteis e objetivas.
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3 CONHECE A TÍ MESMO-2017
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4 CONHECE A TÍ MESMO-2017
SUMARIO
Base cientifica 06
ESPD 06
Classificação 08
Heurística 09
Conhecimento e a intuição 13
O conhecimento intuitivo 23
Características da Intuição 25
Conceito intuição e doutrina 28
Intuicionismo 35
Espécies de Intuição 39
Funcionamento e fundamentos da intuição 44
A intuição e o conhecimento do direito 47
A intuição como método do direito 48
Conhecimento intuitivo do justo 50
Os limites da intuição aplicada ao direito 54
Os seres humanos 56
Conclusões 60
Notas 65
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5 CONHECE A TÍ MESMO-2017
COMPROVAÇÃO DA EXISTENCIA DA ESPD E SUA
UTILIZAÇÃO
PREFÁCIO
Familiarização e a vontade em conhecer sempre os porquês da
existência da espécie humana e de si mesmo, e a capacidade
destes seres, proporciona uma leitura que transcende o simples
apetite da curiosidade para alimentar os verdadeiros princípios de
cada um, em comparação, e comumente contrastes filosóficos e
científicos, visando o aprimoramento da vida.
O autor e um pesquisador e conhecedor de profundas ciências,
onde em suas publicações sempre defendeu seus pontos de vista
com bases sólidas.
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6 CONHECE A TÍ MESMO-2017
BASE CIENTIFICA
Registro 016541 da publicação do fascículo A NOVA ERA, para
comprovação dos fatos abordados.
ESPD - ESTIMULO SENSORIAL POLARIZADO A DISTANCIA.
O presente trabalho e escrito inicialmente como um fascículo da
edição da Nova Era também de autoria de Acácio Antônio
Schekiera, mas a referida publicação e registro foi para estabelecer
bases e provas cientificas de temas diversos que o homem busca
conhecimento de forma ampla e didática, técnica e cientifica, onde
passa a esclarecer pontos obscuros através deste trabalho que fica
denominado como ESPD (Estimulo Sensorial Polarizado a
Distancia), “INTUIÇÃO” que é comprovado e denominado de
Intuição Metafísica ou Mística em uma linha contraria de algumas
correntes de pensadores, filósofos, cientistas e estudiosos,
concordando com outras, mas estabelecendo uma linha própria.
Cito neste trabalho passagens de Henry Bérgson (Frances
1859-1941), o maior propagador da Intuição ou Institucionismo.
Usando ainda outras correntes filosóficas através da ESPD da
recepção e outros fatores que são elementos fundamentais para o
desenvolvimento deste trabalho sendo realizado, com intuito de
despertar pessoas em geral para Terceira Visão.
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7 CONHECE A TÍ MESMO-2017
É dedutível que diversos assuntos que as pessoas não tem
conhecimento do que seja a ESPD e com menor entendimento
teórico sobre o assunto terão facilidade de entendimento neste
material, acreditando que as pessoas que conhecem uma variedade
de assuntos e dão foco para um assunto determinado terá maior
facilidade no domínio do assunto. Estaria errado em pensar que os
Gênios estariam mais suscetível a ESPD pelo seu conhecimento
teórico, as pessoas tem conhecimento da sua capacidade de
ESPD, em um grau moderado no campo de cada especialidade.
As pessoas que não forem adeptas da ESPD são dogmáticas que
se apegam ao dogma por considerá-lo verdade absoluta. Não
admitem critica ou opinião diferente, sendo seco e estéril, o
dogmatismo estrangula o pensamento do criador.
Qual é esta intuição? Se o filósofo não pôde formulá-la, não somos
nós que o faremos. Mas chegaremos a apreender e fixar é uma
certa imagem intermediária entre a simplicidade da intuição
concreta e a complexidade das abstrações que a traduzem, imagem
fugitiva e esvaecente, que ronda, talvez inapercebida, o espírito do
filósofo, que o segue como sua sombra por entre os meandros de
seu pensamento, e que, se não é a própria intuição, dela se
aproxima muito mais do que a expressão conceitual,
necessariamente simbólica, à qual a intuição tem que recorrer para
fornecer „explicações‟. Observemos bem esta sombra:
adivinharemos a atitude do corpo que a projeta.
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8 CONHECE A TÍ MESMO-2017
E se nos esforçarmos para imitar esta atitude, ou melhor, para nos
inserirmos nela, veremos de novo, na medida do possível, aquilo
que o filósofo viu.
Em psicologia, intuição é um processo pelo qual os humanos
passam, às vezes e involuntariamente, para chegar a uma
conclusão sobre algo. Na intuição, o raciocínio que se usa para
chegar a conclusão é puramente inconsciente, fato que faz muitos
acreditarem que a intuição é um processo paranormal ou divino.
Seu funcionamento e até mesmo sua existência são um enigma
para a ciência. Apesar de já existirem muitas teorias sobre o
assunto, nenhuma é dada ainda como definitiva. A intuição leva o
sujeito a acreditar com determinação que algo poderá acontecer.
ETIMOLOGIA
Do latim intuitione, formato a partir da união de "in -" (em, dentro) e
"tuere" (olhar para, guardar). No português, provavelmente uma
inflexão do francês "intuition" (contemplação, conhecimento
imediato, pressentimento que nos permite adivinhar o que é ou deve
ser), originado do latim.
CLASSIFICAÇÃO
A intuição pode ser dividida em três tipos e quatro grupos. Esses
grupos, na psicologia, não possuem termos oficiais para suas
nomenclaturas e nem mesmo seguem à risca a definição de
intuição, já apresentada acima.
Tipo 1: É o tipo de intuição que envolve um raciocínio simples, tão
simples que passa despercebido pela mente consciente.
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9 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Nós chegamos a uma conclusão, mas não percebemos que
raciocinamos para obtê-la. Quando vemos um copo caindo, por
exemplo, nós já sabemos que ele se quebrará, e isto sem precisar
pensar conscientemente. É o que chamamos de "óbvio", elementar.
Tipo 2: É o tipo de intuição que vem da prática. Quanto mais se
pratica alguma coisa, mais a mente passa a tarefa de raciocinar
sobre o assunto que se está desenvolvendo do campo consciente
para o campo inconsciente. Enxadristas considerados mestres, por
exemplo, ao olharem para um tabuleiro logo sabem que jogada
fazer, pensando muito pouco ou literalmente não pensando. Um
outro exemplo é no aprendizado de novas línguas, o aluno tem de
pensar muito para construir frases do idioma que está aprendendo
enquanto o professor o faz naturalmente.
Tipo 3: É quando chegamos a uma conclusão de um problema
complexo sem ter raciocinado. Popularmente, essa intuição se
refere aos clichês "Como não pensei nisso antes?" e "Eureca !".
Quando pessoas passam por esse fenômeno, elas não sabem
explicar como raciocinaram para chegar ao resultado final,
simplesmente falam que a resposta apareceu na mente deles.
HEURISTICA
As pesquisas por heurísticas é uma pesquisa realizada por meio da
quantificação de proximidade a um determinado objetivo.
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10 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Diz-se que se tem uma boa (ou alta) heurística se o objeto de
avaliação está muito próximo do objetivo; diz-se de má (ou baixa)
heurística se o objeto avaliado estiver muito longe do objetivo.
Etimologicamente a palavra heurística vem da palavra grega
Heuriskein, que significa descobrir (e que deu origem também ao
termo Eureca). Um algoritmo aproximativo (ou algoritmo de
aproximação) é heurístico, ou seja, utiliza informação e intuição a
respeito da instância do problema e da sua estrutura para resolvê-lo
de forma rápida.
Entretanto, nem todo algoritmo heurístico é aproximativo, ou seja,
nem toda heurística tem uma razão de qualidade comprovada
matematicamente ou prova formal de convergência. Por este
motivo, em várias referências bibliográficas distingue-se os termos
algoritmo aproximativo e heurística: aproximativo é a denominação
do algoritmo que fornece soluções dentro de um limite de qualidade
absoluto ou assintótico, assim como um limite assintótico polinomial
de complexidade (pior caso) comprovado
matematicamente; heurística e método heurístico são
denominações para o algoritmo que fornece soluções sem um limite
formal de qualidade, tipicamente avaliado empiricamente em termos
de complexidade (média) e qualidade das soluções.
A heurística é um conjunto de regras e métodos que conduzem à
descoberta, à invenção e à resolução de problemas. Também é
uma ciência auxiliar da História que estuda a pesquisa das fontes.
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11 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Bérgson
Intuição significa para Henri Bérgson apreensão imediata
da realidade por coincidência com o objeto. Em outras palavras, é a
realidade sentida e compreendida absolutamente de modo direto,
sem utilizar as ferramentas lógicas do entendimento: a análise e
a tradução. Isto é, a intuição é uma forma de conhecimento que
penetrar no interior do objeto de modo imediato sem o ato de
analisar e traduzir. A análise é o recorte da
realidade, mediação entre sujeito e objeto. A tradução, é a
composição de símbolos lingüísticos ou numéricos que,
analogamente a primeira, também servem de mediadores. Ambas
são meios falhos e artificiais de acesso a realidade. Somente a
intuição pode garantir uma coincidência imediata com
a realidade sem símbolos nem repartições.
Einstein
"Não existe nenhum caminho lógico para a descoberta das leis
do Universo - o único caminho é a intuição" - frase atribuída
a Albert Einstein (1879-1955)
"Se o senhor quer estudar em qualquer dos físicos teóricos os
métodos que emprega”, sugiro-lhe firmar-se neste princípio básico:
não dê crédito algum ao que ele diz, mas julgue aquilo que
produziu.
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12 CONHECE A TÍ MESMO-2017
“Porque o criador tem esta característica: as produções de sua
imaginação se impõem a ele, tão indispensáveis, tão naturais, que
não pode considerá-las como imagem de espírito, mas as conhece
como realidades evidentes.” - Albert Einstein.
Peirce
Opondo-se diretamente a Descartes, Charles Sanders Peirce nega
que tenhamos o poder de conhecer de maneira imediata ou
intuitiva própria pensamentos (autoconhecimento). Para Peirce, o
conhecimento de um pensamento é a interpretação do mesmo em
outro pensamento. Nessa interpretação, o pensamento interpretado
pelo pensamento posterior é signo-pensamento, e o pensamento
que interpreta o pensamento anterior é interpretante.
Em Sociologia
Para a Sociologia intuição é considerada uma das fontes da
verdade utilizada por milhares de anos para trazer orientação e
explicar fatos ao homem. Como conceito, a intuição é definida como
a capacidade de perceber, discernir ou pressentir uma explicação
independentemente de qualquer raciocínio ou análise.
A intuição pode ser responsável pela elaboração de hipóteses que
posteriormente poderão ser comprovadas ou não. Ela não é
satisfatória como fonte de conhecimento pela dificuldade de ser
testada.
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13 CONHECE A TÍ MESMO-2017
O CONHECIMENTO E A INTUIÇÃO
A esfera do saber é enormemente alargada...
Fritz Heinemann
Advertências ao espírito do leitor
Escrever sobre intuição, relacionando-a ao Direito – ser especial,
objeto do nosso conhecimento e do nosso afeto – não é tarefa fácil.
Embora prazerosa, constitui-se em um grande desafio e nos instiga
particularmente, já que estamos a tratar de um ato do espírito.
Contudo, no esforço para introduzir o estudo da intuição na
consciência, este ato pode provocar certo estranhamento, diríamos
mesmo, certa resistência, por parte do leitor. Isto porque, como bem
aponta Rizzatto Nunes, quem fala de intuição acaba tendo diante de
si, muitas vezes, um auditório incrédulo, como se o orador estivesse
falando do “assombroso, de algo sobrenatural, mítico”.
No que se refere à resistência que ela – a intuição – produz, é
interessante observar a resistência do próprio Bérgson,
considerado, o “filósofo da intuição”, que chegou mesmo a
confessar no início de seus estudos sobre o tema que “a intuição é
uma palavra ante a qual hesitamos durante muito tempo” .
Bérgson indica, na verdade, com essa assertiva uma característica
muito especial da intuição, qual seja: o poder de negação que ela
traz em si.
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14 CONHECE A TÍ MESMO-2017
A respeito desta particularidade da intuição, vale observar o
pensamento Bérgsoniano:
Diante de idéias aceitas habitualmente, diante de teses que
pareciam evidentes, de afirmações que até então haviam passado
por científicas, ela sopra na orelha do filósofo a palavra: Impossível.
Impossível, mesmo quando os fatos e as razões parecem convidar
a crer que isto não é possível, real e certo. Impossível, porque certa
experiência, talvez confusa, mas decisiva, te diz por minha voz que
ela é incompatível com os fatos que se alegam e as razões que se
dão, e que, por isso, estes fatos devem ter sido mal observados,
estes raciocínios devem ser falsos. Força singular, este poder
intuitivo de negação! Não é visível que o primeiro movimento do
filósofo, quando seu pensamento está ainda mal assentado e ele
não tem nada de definitivo em sua doutrina, é rejeitar certas coisas
definitivamente?
Desta forma, é preciso advertir ao leitor que, antes de externar
qualquer atitude de negação face à aplicação da intuição na seara
jurídica, o agente do Direito deve encarar este tipo de conhecimento
sem preconceitos, numa atitude tolerante, e de desmistificação,
portanto, estar de olhos e espírito aberto para o novo.
Por outro lado, entende-se que é indispensável enfocar o tema sob
exame em uma perspectiva interdisciplinar. Ou ainda, para cunhar a
expressão kantiana, é preciso compreender o objeto de nossa
investigação com uma “mentalidade alargada” sem, todavia,
pretender, neste tempo e espaço, esgotar o riquíssimo tema.
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15 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Não se pretende, no entanto, apresentar aqui um discurso
conceitual recheado de verdades absolutas sobre o significado e
alcance da intuição no campo do Direito.
Pretende-se, tão somente, levar algumas reflexões ao espírito do
leitor e a ele ser útil, de alguma maneira, sem, contudo, desmerecer
quem pense de forma diferente da nossa.
O presente trabalho não propõe, entretanto, a expressão de uma
visão reducionista sobre a matéria, numa visão exclusivamente
psicológica sobre a intuição no campo do Direito. Nesse compasso,
convém ressaltar que o Direito não se restringe ao mundo
psicológico.
Por outro lado, não podemos desconsiderar que na elaboração da
decisão judicial, por exemplo, o juiz não está totalmente isento de
outros fatores que não exclusivamente racionais, quer sejam eles
psíquicos, sociais, econômicos, religiosos, políticos.
É evidente que, no processo de conhecimento do Justo – é o caso
da elaboração da sentença judicial – faz-se imprescindível e,
portanto, absolutamente necessário ao discurso do juiz, não
somente o conhecimento intuitivo do Justo, mas também, a devida
fundamentação judicial.
Fundamentação racional essa, fruto do conhecimento mediato do
magistrado (discursivo), necessária ao juiz para embasar a própria
decisão e demonstrar sua não arbitrariedade, das disposições
constitucionais constantes no artigo 93, inciso IX, que assim
determinam.
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16 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Art. 93: - Inciso IX - “todos os julgamentos dos órgãos do Poder
Judiciário serão públicos, e fundamentos de todas as decisões, sob
pena de nulidade.” (...) (g.n.).
A problemática é, de toda sorte, interessantíssima, pois o juiz, ainda
no curso do processo poderá ter uma visão intuitiva do direito a ser
aplicada, intuição que, a nosso ver, muitas das vezes, pode ser
captada de forma emocional.
Mas, como observa Luiz Guilherme Marques, as intuições não são,
de toda sorte, destituídas de objetividade, isto por que:
São baseadas em valores admitidos pelo meio em que se vive, já
que o magistrado imagina primeiro a solução que irá, efetivamente,
dar ao caso, mas só depois de encontrada a solução, por esta
forma de conhecimento, é que irá procurar dispositivos legais e
autoridades doutrinárias ou princípios de direitos para fundamentá-
la. Esse tipo de conhecimento, contudo, conforme bem recorda
Marques, foi confessada por juízes da envergadura de Bartolo,
Hutcheson, Kent, Cardozo e é aceita como correta por Jerome
Frank, Karl Llewellyn, Dualde, Luis Recaséns Siches, Joaquim
Dualde. Karl Llewellyn, por exemplo, acredita que, geralmente, a
mente do juiz primeiro antecipa a decisão considerada justa e
depois procura a norma que pode servir de fundamentação a essa
solução, atribuindo aos fatos narrados a qualificação mais
apropriada.
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17 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Como aponta Maria Garcia, a intuição é aceita por muitos filósofos,
indicando que o conhecimento intuitivo seria o método por
excelência de muitos pensadores, desde Platão até os pensadores
das Escolas filosóficas do século XX.
Destaca-se, especialmente, as doutrinas da intuição-emocional de
Henri Bérgson, a filosofia intuicionista-sidética, ou fenomenológica
de Husserl e Heidegger, esse último, criador do Existencialismo.
Grande parte dos filósofos hesitou por muito tempo assumir o
caráter amoroso do conhecimento. Essa resistência e recusa,
geralmente, estão associadas a uma visão preconceituosa do amor,
já que a noção de amor sempre esteve ligada à irracionalidade, ao
descontrole de si, e a tudo que é contrário à razão. Seria então,
como confessar uma fragilidade, uma carência. Contudo, para
amar, a sabedoria é indispensável à consciência e percepção de
nossa própria ignorância.
Diante disso, comecemos por reavaliar e reconhecer a dimensão
amorosa na filosofia, desvendando, assim, nossa ignorância
perante a intuição ou, para empregar as palavras de Nunes, “retirar
o véu e a névoa que a envolvem”...
Considerações preliminares sobre o conhecimento e a intuição
O homem é um ser que pensa. Parte integrante da ordem do
universo, o que o distingue dos demais seres viventes, além da sua
específica e notável capacidade de pensar. É também, sua
capacidade de sentir e querer e, em querendo, agir dentro do
cosmos e de sua realidade.
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18 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Com efeito, como sujeito cognoscente, o homem possui um órgão
cognoscente: o pensamento. Como ser que sente, o sujeito
cognsocente possui sentimento, e sentindo afetivamente, o homem
participa de qualquer ato ou circunstância da realidade. Ainda, como
ser dotado de querer, o sujeito cognoscente possui a vontade.
Desta forma, o homem constituído de corpo e espírito é um ser
dotado de três potências ou forças fundamentais do ser espiritual: o
pensamento, o sentimento, e a vontade. Todavia, como ser
pensante e racional, o homo sapiens é peregrino na busca do saber
e do conhecimento, visando exatamente construir e explicar a
realidade que o cerca.
Essa busca pelo saber e pelo conhecimento, sempre se constituiu,
entretanto, numa relação. Entende-se que o conhecimento é
relação: uma relação entre o sujeito que conhece e o objeto a ser
conhecido. Contudo, nesse relacionamento sujeito-objeto, o sujeito
cognoscente ora gira em torno do objeto, ora o objeto gira em torno
do sujeito. Assim, o nosso espírito, para captar sua realidade
vivente e a essência das coisas, para conhecer seu próprio mundo,
ronda seu objeto, dá voltas, faz idas e vindas em sua mente.
Nesse processo cognitivo de apreensão espiritual do conhecimento,
o homem, contudo, poderá ou não se realizar, num único ato, pois o
sujeito cognoscente poderá captar o conhecimento de forma
imediata ou de forma mediata. De uma única vez, por um ato
simples (simplex), ou ainda, poderá realizar inúmeras operações
mentais para perceber o objeto do conhecimento.
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19 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Essa preocupação constante do homem, a busca pelo
conhecimento, entretanto, não é recente. A maioria dos povos da
antiguidade desenvolveu formas diversas de conhecimento, não se
restringindo, portanto, a uma exclusiva espécie de saber. Entre os
egípcios, por exemplo, desenvolveu-se o conhecimento da
trigonometria, entre os romanos o da hidráulica, entre os gregos da
geometria e o da lógica. Ainda, pode-se citar, entre os indianos, o
conhecimento da matemática e entre os árabes o da astronomia.
Quase todos esses povos, entretanto, na busca pelo saber e pelo
conhecimento, visavam o atendimento de necessidades práticas e
cotidianas (práxis), o que, freqüentemente, contribuía para o seu
desenvolvimento socioeconômico, político, jurídico e cultural. Entre
todos os povos da antiguidade se destacaram, de forma especial,
os gregos, cujas preocupações se voltaram para a própria formação
do conhecimento, processo este denominado, teoria do
conhecimento, ou ainda, gnosiologia.
Segundo definição de Lalande, a teoria do conhecimento é o estudo
dos problemas que a relação entre o sujeito cognoscente e o objeto
cognoscível levanta, ou ainda, na expressão de André Comte-
Sponville, entre a relação do “espírito e o mundo”, e ainda, entre a
veritas intellectus (verdade do entendimento) e a veritas rei
(verdade da coisa).
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20 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Hessen adverte, entretanto, que embora a teoria do conhecimento
se traduza numa interpretação e numa explicação filosófica do
conhecimento humano, faz-se necessário, antes de filosofar sobre
um objeto, examiná-lo com atenção. Assim sendo, qualquer
explicação ou interpretação deve ser precedida de uma observação
e de uma descrição adequada sobre o objeto.
De outro lado, para melhor apreensão da essência do objeto a ser
conhecido, o sujeito cognoscente deve voltar-se para o objeto com
“olhar penetrante”, com simpatia, e, portanto, com amor.
Aliás, vale ressaltar, neste ponto, que a própria expressão “filosofia”
originou-se da associação dos termos gregos philia (amor, amizade)
e sophia (sabedoria), significando, então, “amor pela sabedoria”.
Nesse sentido, o próprio filósofo seria alguém constantemente à
procura do conhecimento. Porém, neste exercício de filosofar, há
um tal envolvimento do sujeito pensante com a vida, com sua
realidade, com sua existência e com o mundo que o cerca, que isso
se traduz numa entrega, num encantamento. Contudo, desse
compasso, é preciso amor...
Por isso mesmo, não podemos resistir à tentação de registrar aqui,
nesse sentido, os versos inesquecíveis de Olavo Bilac:
Ora (direis) ouvir estrelas! Certo
Perdeste o senso! E eu vos direi, no entanto,
Que, para ouvi-las, muita vez desperto
E abro as janelas, pálido de espanto...
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21 CONHECE A TÍ MESMO-2017
E conversamos toda a noite, enquanto
A via láctea, como um pálio aberto,
Cintila. E, ao vir do sol, saudoso e em pranto,
Inda as procuro pelo céu deserto.
Direis agora: Tresloucado amigo!
Que conversas com elas? Que sentido
Tem o que dizem, quando estão contigo?
E vos direi: “Amai para entendê-las!”
Pois só quem ama pode ter ouvido
Capaz de ouvir e de entender estrelas.
Entregar-se ao amor pelo saber ou por alguém, exige, contudo,
certa disposição, para vertigem, para perda provisória do
autocontrole. Na vertigem corre-se o risco do perigo da queda,
abrindo-se, entretanto, a possibilidade de ter prazer com o
movimento. Ou, como disse um poeta: Só é capaz de amar quem
tem coragem de perder o prumo.
Desta forma, o conhecimento jamais será alcançado sem uma
ascese erótica (de Eros, o Deus do Amor), o sujeito pensante,
portanto, namora o seu objeto de amor. Portanto é impossível, por
tudo isso, não se render ao enlevo que o pensamento produz: uma
combinação de emoção e razão, um querer conhecer.
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22 CONHECE A TÍ MESMO-2017
E isso só descobre quem ousa exercitar, só sabe o que é o amor
quem se dispõe a amar para além de qualquer discurso ou teoria.
Com efeito, é justamente por meio da sensação amorosa que o
sujeito experimenta, em relação aos objetos belos com os quais se
depara no quotidiano, que o ser pode chegar à contemplação das
idéias.
Os gregos sabiam bem disso e empregavam este método no
processo de conhecimento de sua realidade. Eles relacionavam o
objeto a ser percebido pela consciência, comparavam aos outros
objetos, relacionavam, decompunham, esmiuçavam, sintetizavam e
apresentavam as suas conclusões. Enfim, teorizavam sobre o
conhecimento.
Platão, por exemplo, na obra Teeteto enfoca o problema da teoria
do conhecimento estruturando, de forma sistemática, a ciência
(episteme) em contraste com a mera opinião (doxa). Nesta obra, o
personagem - que dá nome ao diálogo - provocado por Sócrates,
tenta responder em que consiste o conhecimento (145, e).
Entretanto, além do conhecimento racional e paralelamente ao
conhecimento empírico baseado na experiência e voltado ao saber
direto do objeto, legado pelos povos do Oriente, Egito e
Mesopotâmia, os gregos admitiam outra forma de conhecimento,
visando compreender e captar a realidade: o conhecimento intuitivo.
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23 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Neste ponto surgem as seguintes questões: afinal, o que vem a ser
intuição? O que é o conhecimento intuitivo? Ainda, pode o
conhecimento ser, de fato, adquirido mediante a intuição?
Não seria a razão o caminho mais adequado para o homem
compreender sua realidade e seus fenômenos?
No universo do nosso “mecanismo cinematográfico do
pensamento”, para empregar uma expressão de Bérgson, outras
questões vão surgindo em nossa mente. Assim, por exemplo, no
campo do Direito, será possível o conhecimento dos fenômenos
jurídicos e da percepção do justo mediante o emprego da intuição?
Ou, ainda, a intuição é adequada e válida como método no
processo de conhecimento e de investigação filosófica do Direito?
Quais seus limites de atuação na seara jurídica?
A dúvida razoável também surge no pensamento de Michel
Villey que coloca a mesma questão da seguinte forma: Qual será o
método, o procedimento pelo quais os juristas atingem a solução
jurídica?
Pelo exposto, estas reflexões objetivam, em apertada síntese,
apontar e refletir sobre algumas dessas questões.
O CONHECIMENTO INTUITIVO
O trabalho supremo do físico é o de desenvolvimento das leis
elementares, mais gerais, a partir das quais pode ser deduzida
logicamente a imagem do mundo.
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24 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Porém, não existe um caminho lógico para o descobrimento dessas
leis elementares. Existe unicamente a via da intuição, ajudada por
um sentido para a ordemque jaz atrás das aparências.
Eu penso 99 vezes e nada descubro, deixo de pensar e eis que a
verdade me é revelada pela intuição.
Albert Einstein Intuição: Origem etimológica
A palavra intuição (grego,? πιβολ?; inglês, intuition; francês,
intuition; alemão anschauung; italiano, intuizione) provêm do latim
intueri, que significa “ver em”; ainda intuitus, visão, contemplação; e
intuitio que, por sua vez, significa ato de ver, contemplar. Logo,
intuição é a visão direta de um objeto que se dá de modo imediato
ante nossa consciência, sem nada de permeio, do objeto dentro do
sujeito cognoscente.
Na acepção etimológica, a intuição significa um conhecimento
direto, uma espécie de visão imediata dos objetos e de suas
relações com outros objetos da realidade. Nesse sentido, pode-se
dizer que a intuição é uma percepção, visão, contemplação, sem a
mediação conceitual racional: é o conhecimento imediato e direto de
um objeto.
Intuição: dimensão conotativa
A palavra intuição concentra um significativo conjunto polissêmico,
e, portanto, passível de interpretações e usos subjetivos.
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25 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Para comprovarmos a multiplicidade semântica alocada ao termo
“intuição” e, conseqüentemente, a produção de múltiplas
conotações ao espírito do sujeito cognoscente, transcrevemos aqui
alguns exemplos colhidos, em sala de aula, por alunos do Curso de
Filosofia de Direito da PUC/SP, exemplos estes, citados na clássica
obra de Rizzatto Nunes[34].
Assim, vejamos: premonição, adivinhação, magia, pressentimento,
agouro, prognóstico, presságio, previsão, predição, prenúncio,
vaticínio, antevisão, sensação estranha, visão, visão imediata,
caminho sem curso, introspecção, conhecimento direto, sexto
sentido, descoberta, consciência, automatismo, instinto, impulso,
reação súbita, reflexo, discernimento, sorte, inteligência rara,
raciocínio rápido, ideia veloz, apreensão imediata, compreensão,
clarão, a fala do espírito, a razão da alma, percepção imperceptível,
iluminação da consciência, emoção que atrai, ilusão, inspiração,
criação, invenção, uma luz na escuridão, entre outros exemplos.
De todos os termos citados, podemos considerar alguns bem
próximos da adequada definição do termo, porém, outros,
percebemos que são muito vagos e imprecisos. Daí, a necessidade
de um maior aprofundamento sobre o tema.
CARACTERÍSTICAS DA INTUIÇÃO
Segundo o Dicionário de Filosofia de J. Ferrater Mora, o vocábulo
“intuição”, geralmente, designa a visão direta e imediata de uma
realidade ou a compreensão direta, imediata e interna de uma
verdade.
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26 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Assim sendo, é possível inferir da definição ora apresentada, uma
primeira característica da intuição: é que para sua ocorrência não
existam elementos intermediários que se interponham a essa
“visão direta”.
Outra característica da intuição é não ser ela uma faculdade do
espírito irracional, supra-racional, ou tampouco um dom
sobrenatural, privilégio de alguns em detrimento de outros, assim
defendido por algumas doutrinas espiritualistas, místicas ou
esotéricas.
A intuição é, contudo, uma faculdade que todos os seres humanos,
homens ou mulheres, possuem. Corrobora esta assertiva o
posicionamento de Bazaria, quando assim afirma: “A capacidade
intuitiva é um fenômeno natural que todos os homens têm, em
maior ou menor grau, conforme certas condições”.
Neste particular, é preciso diferenciar intuição de instinto. Esse
último, como aponta Jessy Santos é característico e atributo
conferido aos animais irracionais, já que instinto cogita do finalismo
biológico, ao passo que a intuição é a espiritualização do
conhecimento.
Configura-se assim a terceira característica da intuição: a intuição é
um ato do espírito. Uma quarta característica de quem intui é a
percepção primeira do próprio “Eu”, da nossa própria consciência
individual como ser existencial. Outra característica da intuição é
que ela se apresenta como uma importante forma de conhecimento,
cujas espécies veremos mais adiante.
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27 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Nesse passo, como uma forma de conhecimento, a intuição é o
conhecimento imediato da realidade. Sua característica consiste em
que, nele o objeto é imediatamente apreendido, como ocorre, por
exemplo, na visão. Quando comparo, por exemplo, o verde e o
amarelo e expresso um juízo “verde e amarelo são diferentes”, esse
juízo baseia-se claramente numa intuição espiritual imediata. A
intuição acentua o aspecto imediato do conhecimento ou o caráter
auto-evidente de certas idéias. Segundo afirma Hessen, é também
numa intuição espiritual imediata que se baseiam os juízos que
temos das leis da lógica do pensamento.
Por outro lado, o conhecimento racional é um conhecimento
mediato, discursivo. No campo da Ciência do Direito, o racionalismo
marca forte presença, não obstante as inúmeras as críticas
apontadas contra uma pretensiosa atitude filosófica frente ao
conhecimento, pois que parte da razão, mas nela se limita.
Segundo indica o estimado Professor Armando Câmara, o
racionalismo, como postura filosófica frente ao conhecimento,
entende que só é valioso o conhecimento que se origina
exclusivamente na razão.
Para os racionalistas somente o conhecimento racional é universal
e necessário e, portanto, apresenta valor científico. Para Hugo
Grócio, por exemplo, as verdades constitutivas do Direito Natural,
são obras da razão humana.
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28 CONHECE A TÍ MESMO-2017
O CONCEITO DE INTUIÇÃO NA DOUTRINA
Platão foi o primeiro filósofo a desenvolver uma teoria sobre o
mundo utilizando-se da intuição, num sentido restrito, como forma
de pensamento superior, entendendo-a como sendo “um olhar
espiritual”, pois segundo Platão, as idéias imediatamente
percebidas pela razão são vistas espiritualmente.
Com efeito, a sua Teoria das formas, é um exemplo disso, e revela
uma tentativa de fundamentar um conhecimento verdadeiro, além
do mundo fugaz dos fenômenos.
Plotino - considerado o renovador do platonismo também reconhece
outra forma de visão que não puramente intelectual. Em seu tratado
“Da contemplação”, descreve uma contemplação sublime do
divino: a de uma intuição imediata do uno embebido em elementos
emocionais. Plotino apresenta, entretanto, uma visão mística de
Deus, da qual tomam parte não somente o entendimento, mas
também a capacidade humana de sentimento.
Aristóteles admite a intuição dizendo que o intelecto alude
imediatamente à essência. Porém, enquanto Platão inclinou-se a
destacar o valor supremo do pensar intuitivo (ν?ησις), e a destacar
o pensar discursivo (δι?νοια) como auxílio para alcançá-lo,
Aristóteles, procura estabelecer um equilíbrio entre essas duas
formas do conhecimento.
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29 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Santo Agostinho, cuja teoria do conhecimento é influenciada por
Plotino, fala também de uma “visão do inteligível”, no seio da
verdade imutável ou numa visão dessa própria verdade, embora
entenda que se trata de uma intuição puramente racional.
Santo Agostinho reconhece um nível superior da visão de Deus.
Mediante a experiência religiosa, vemo-la de “modo imediato” e o
seu processo de conhecimento é, também, emocional.
Os Escolásticos reconhecem, porém, um conhecimento de tipo
racional-discursivo, defendendo, todavia, um posicionamento
especial quanto à intuição religiosa.
Para Descartes, a intuição é um ato único, simplex, ao contrário do
discurso, que consiste em uma série de atos. Segundo Descartes,
são dois os atos do entendimento que nos permitem conhecer as
coisas sem receio de errar: a intuição e a dedução.
Por intuição Descartes entende: “não o testemunho instável” dos
sentidos, nem o juízo enganoso da imaginação que produz
composições sem valor, mas uma representação, que é assunto da
inteligência pura e atenta, representação tão fácil e distinta que não
subsiste nenhuma dúvida sobre o que se compreende nela, ou
ainda, - o que é o mesmo - uma representação inacessível à dúvida,
que nasce apenas da luz da razão e, por ser mais simples que a
dedução, é ainda mais exata que ela. “A intuição implica certo
movimento do nosso espírito compreendido em um único
momento”.
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30 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Desta forma, encontramos no “cogito, ergo sum” de Descartes, o
reconhecimento da intuição enquanto forma autônoma de
conhecimento, uma intuição imediata de si.
Em Pascal, também, deparamo-nos com um reconhecimento da
intuição como fonte autônoma na sentença “Le coeur a ses
raisons, que la raison ne connaît pas”, portanto, o
reconhecimento de um conhecimento emocional. A intuição é
também, segundo Pascal, uma virtude de ver os problemas “d' un
seul regard”.
Locke diferencia o conhecimento intuitivo e o demonstrativo,
defendendo que o segundo é mais imperfeito que o primeiro. No
conhecimento intuitivo a “mente percebe o acordo ou desacordo,
entre idéias, imediatamente, por si mesmas, sem nenhuma
intervenção de outra”. Não há lugar, segundo Locke, para
vacilações no conhecimento intuitivo. Dele, “depende toda a certeza
e evidência de nosso conhecimento”.
Kant, embora tenha empregado o termo intuição (Anschauung) em
vários sentidos: intuição intelectual, intuição empírica, intuição pura
rejeita a intuição intelectual, por meio da qual se possa conhecer
diretamente certas realidades que se encontram fora da experiência
possível.
O filósofo de Könisberg entende que a intuição, assim como o
conceito, é elemento de todo nosso conhecimento (Crítica da Razão
Pura, A 50/B74; B 75/ A 51). Mas, para Kant, no entanto, a intuição
não basta para o juízo.
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31 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Pois o segundo o entendimento de Kant, sobre a teoria do
conhecimento, “os pensamentos sem conteúdo são vazios; as
intuições sem conceitos são cegas”.
Kant fala, ainda, no tempo e no espaço como condições a priori da
sensibilidade. Mediante essas formas é possível unificar as
sensações e constituir percepções que necessitam de conceitos, os
quais são produzidos pelo entendimento. Neste diapasão, para Kant
só há o conhecimento racional-discursivo.
De outra forma entende Hutcheson, segundo o qual nossos juízos
de valor, não se baseiam na reflexão e sim na intuição. O valor ou a
falta de valor ético de uma ação não é conhecido pela aplicação de
um padrão universal ou de uma norma superior de costume, mas de
modo imediato e intuitivo.
Poincaré, dizia, com referência à matemática: “demonstra-se com a
lógica, mas só se inventa com a intuição. A faculdade que nos
ensina a ver é a intuição. Sem ela, o geômetra seria como o escritor
bom de gramática, mas vazio de ideias” Bérgson Bérgson Bérgson.
Passando ao século XX, encontramos a intuição desempenhando
um papel importante no idealismo alemão. Se Kant, como aponto,
só conhecia uma intuição sensível, rejeitando a intuição supra
sensível (intelectual), Fichte, seu sucessor, pensava diferente.
Segundo Fichte, há uma intuição espiritual, intelectual, ela é o órgão
por meio do qual o “Eu absoluto” conhece a si mesmo e suas ações.
Para Fichte, a intuição apresenta um caráter volitivo.
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32 CONHECE A TÍ MESMO-2017
No mesmo sentido de Fichte, também em Schelling a intuição
descobre o absoluto mediante o conhecimento de um sujeito que se
põe a si mesmo como objeto do “Eu” puro que é a absoluta
liberdade.
Schopenhauer concorda com Kant, cujo pensamento é de que
nosso entendimento, e, portanto, nosso conhecimento racional-
discursivo, está aprisionado nos limites do fenomênico, mas esse
conhecimento existe. Schopenhauer apresenta, entretanto,
diferentemente de Kant, uma visão espiritual da intuição, já que é
por meio dela que apreendemos a essência das coisas.
No neokantismo, sobretudo para a Escola de Marburg,
especialmente com H. Cohen, a intuição é rejeitada. Segundo
Cohen, a intuição é um embuste, personificando a própria
contradição ao pensamento científico, não podendo, de forma
alguma, ser considerada como método científico para se chegar ao
conhecimento.
A Escola de Baden defende o mesmo posicionamento contrário à
intuição como instrumento metódico e, portanto, válido para o
conhecimento.
Um posicionamento contrário à aplicação da intuição como forma de
conhecimento da realidade é encontrado em alguns filósofos do
realismo crítico.
É o caso, v.g., de J. Geyser, que neste sentido afirma: Eu me
posiciono com as maiores reservas frente à intuição como fonte de
conhecimento.
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33 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Pois esse conceito não é de maneira alguma unívoco nem está
clara e distintamente definido para os que vivem falando em intuição
e vêem nela a verdadeira fonte de conhecimento e de luz para o
nosso espírito .
Diferentemente de J. Geysen, Messer, representante do realismo
crítico, aceita a intuição, especialmente no campo dos valores.
Segundo ele, não somente os valores estéticos, mas também os
valores éticos são apreendidos de maneira imediata e intuitiva.
Para Edmond Husserl a intuição (Anschauung) pode ser individual,
mas essa intuição pode se transformar – não empiricamente, mas
como “possibilidade essencial” – em uma visão essencial
(Wesenserschauung).
O objeto dessa última é uma pura essência ou eidos desde as mais
elevadas categorias até o mais concreto. Assim a visão essencial
(intuitiva) capta uma pura essência, que é dada a essa intuição.
A intuição categorial é, para Husserl, a intuição de certos conteúdos
não sensíveis, tais como estruturas ou números.
Johannes Hessen entende que a intuição é uma espécie de
conhecimento, produto de uma visão espiritual. É uma captação
imediata do objeto. É um conhecimento imediato diferentemente do
conhecimento discursivo. Segundo Hessen, o homem é dotado de
um “intelectus infinitus”.
Max Scheler, por seu turno, acredita numa intuição como percepção
imediata e essencialmente emocional que descobre valores.
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34 CONHECE A TÍ MESMO-2017
“Segundo Scheler, valores são essências, isto é, entidades
auto existentes que são emocionalmente intuídas”.
Pela emoção e razão nós discernimos os valores de modo tão
objetivo e direto quanto nós percebemos o mundo através da
percepção sensorial, também entendendo assim N. Hartmann,
Meinong, Urban e outros.
Contrariamente a Kant, que é um racionalista, Scheler enfatiza e
acentua no homem a esfera emocional de seu espírito. Scheler, em
contraste com os valores formais kantianos, [51] sustenta um
conhecimento intuitivo-emocional dos valores, uma percepção
afetiva na sua forma de apreensão, já que essa percepção afetiva
dos valores se realiza em atos emocional-cognoscitivos.
Compartilha-se do pensamento deste fecundo filósofo alemão,
quando afirma que o homem se difere dos animais, não somente
pela inteligência, pela capacidade de escolha, mas também pela
vontade, e pela emoção.
Scheler sustenta que ao lado da intuição racional, há uma intuição
emocional, vendo nela o órgão para o conhecimento dos valores.
Os valores são apreendidos imediatamente por nosso espírito do
mesmo modo que as cores são apreendidas pelos olhos.
Scheler caracteriza essa forma de conhecimento como um “sentir
intencional”, em que os valores iluminam-se para nós. O mesmo se
dá no campo religioso, pois segundo Scheler, também Deus é
intuitivamente conhecido.
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35 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Ainda, segundo Scheler, a essência do homem, encontra-se muito
além do que se denomina inteligência e vontade (capacidade de
escolha), também se encontra na intuição, e numa determinada
classe de atos emocionais, tais como: a bondade, o remorso, a
veneração, a ferida espiritual, a bem aventurança e o desespero, a
decisão livre, ou seja, numa única palavra: no “espírito”.
Scheler nos adverte, contudo, que é preciso “coragem para o
homem desenvolver essas capacidades de conhecimento”
aproveitando, ao mesmo tempo, os ricos tesouros de saber singular,
conquistados através do trabalho das diversas ciências do homem
uma nova forma de sua autoconsciência e de sua auto-intuição”.
Em síntese, é preciso se conhecer! É a velha máxima socrática:
“conhece-te a si mesmo”!
O INTUICIONISMO
O intuicionismo indica a doutrina ou atitude filosófica que tem como
base em comum o recurso ao conhecimento intuitivo, atribuindo-se
à intuição um lugar privilegiado no conhecimento. O intuicionismo
acentua o aspecto imediato do conhecimento ou ainda o caráter
auto-evidente de certas ideias. Assim, sugere uma resposta integral
do conhecedor, à integralidade das coisas.
O intuicionismo ensina o caráter inseparável do conhecedor e da
coisa conhecida, sustentando que os objetos e os conhecedores
pertençam um ao outro, portanto, eles são um.
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36 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Segundo aponta Hunnex são formas de intuicionismo:
O Platonismo: a intuição ou percepção (noesis) é o objeto do
filósofo. O conhecedor apreende a realidade como um todo em
termos das ideias e especialmente em termos da mais elevada e
abrangente ideia do bem.
O Bérgsonismo: essa forma de intuicionismo considera a intuição
como a fonte superior do conhecimento, porque coloca o
conhecedor em relação de identidade e simpatia inteligente com o
objeto conhecido.
O Cartesianismo: Essa forma de racionalismo ensina a capacidade
da mente de intuir idéias inatas. Descartes afirma, por exemplo,
que todo o conhecimento pode ser deduzido de idéias claras e auto-
evidentes por intuição. Spinoza fez da intuição o alvo do
conhecimento, como uma visão da realidade sub specie aeternitatis,
na perspectiva da eternidade.
Aborda-se aqui, no entanto, o Intuicionismo de Henri Bérgson, que
entende a intuição como o órgão e método próprio da filosofia, já
que Bérgson faz da intuição um verdadeiro método de investigação
filosófica ao encontro do conhecimento.
Segundo Bérgson, a intuição é uma “simpatia intelectual” através da
qual nos transportamos para o interior do objeto, para coincidir com
o que ele tem de único.
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37 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Entende Bérgson que o intelecto não é capaz de penetrar a
essência das coisas, é capaz apenas de apreender a forma
matemática e mecânica da realidade, nunca seu núcleo e conteúdo
íntimos. Somente a intuição é capaz disso.
Na intuição apreendemos a realidade a “partir de dentro,
penetramos a intimidade da vida, entramos em contato com o
núcleo e o centro das coisas e, respiramos um pouco desse oceano
da vida”.
A intuição, no diapasão Bérgsoniano, seria, portanto, a chave para
a metafísica. O que se distingue no pensamento deste grande
filósofo francês, para além de seu intuicionismo, é sua penetrante
vida espiritual.
Charles Péguy, corroborando essa afirmação, refere-se a Bérgson
como sendo “o homem que reintroduziu a vida espiritual no mundo”.
Em conferência proferida em 1911, sobre a Intuição Filosófica,
Henri Bérgson faz menção à metáfora de uma imagem para que o
leitor pudesse se compreender um filósofo. Esta imagem, segundo
Bérgson estaria exatamente entre a “simplicidade da intuição
concreta e a complexidade das abstrações que a traduzem”. A
explicação do real estaria, assim, contida num ato simples do
espírito, numa imagem simples, infinitamente simples, tão
extraordinariamente simples que o filósofo nunca conseguiu dizer.
É desta forma que ele introduz a revelação da intuição. A intuição é
um ato simplex, é uma “imagem”, movimento, tempo, duração.
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38 CONHECE A TÍ MESMO-2017
É um ato do espírito no seu esforço para introduzir-se na
consciência. Ela, entretanto, nos mostra uma ligação entre o corpo
e o espírito, ligação entre presente e passado.
Para Bérgson a intuição, contudo, consegue operar lembranças por
similitude e continuidade da memória, dentro da duração, isto é, fora
do tempo e do espaço. É o que ele denomina de “intuição de
duração”, uma intuição que permite ao homem colocar-se na
mobilidade, de se aproximar da própria subjetividade, pois na
intuição o homem pode ver-se por completo.
A intuição para Bérgson é, portanto, a única forma de atingir o
“absoluto”. Pela intuição o espírito do homem se coloca em contato
com o mundo interior e exterior, numa conexão completa entre o
indivíduo e o mundo.
Bérgson parte da ideia de que é preciso reconciliar a filosofia com a
vida e fazer a percepção das coisas prevalecerem sobre a
conceitualização, sem, entretanto, renunciar a esta última.
A duração da intuição se revela no ato de tomarmos consciência
dela, em nós mesmos.
Em apertada síntese, a teoria do conhecimento de Bérgson decorre
das seguintes premissas:
a) A natureza do objeto a ser conhecido é que determina a maneira
específica de conhecer, e esta pode ser intuitiva ou discursiva;
b) A gnosiologia está na dependência da ontologia: do ser, que é
duração.
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39 CONHECE A TÍ MESMO-2017
A vida, segundo Bérgson, adapta-se a outra forma de inteligência,
por consistir em ver o “interior” das coisas, em via de fazer-se.
Assim, enquanto a inteligência gira em torno de seu objeto,
enquanto assume “de fora o maior número possível de perspectivas
sobre esse objeto que atrai para si” a intuição, naturalmente em
consonância com o próprio movimento da vida, esforça-se por
entrar em seu objeto e afinar-se com ele a ponto de “coincidir com
aquilo que ele tem de único e, consequentemente, de inexprimível”.
A função da intuição, segundo aponta o Bérgsonismo é desenvolver
em reflexão “aquilo que resta de instintivo no homem”. Por isso,
segundo Bérgson, a intuição está apta a “abarcar a vida de modo
cada vez mais completo”.
Entende-se assim, das leituras de Henri Bérgson, que este filósofo,
combate um racionalismo e um intelectualismo[60] cego e avesso à
realidade e à riqueza da vida e do espírito, propondo assim que
uma teoria do conhecimento não pode se distanciar da vida.
ESPÉCIES DE INTUIÇÃO
Na história da filosofia encontramos inúmeras classificações de
espécies de intuição. Contudo, nos restringiremos a fazer menção a
duas classificações mais usuais.
Em sentido amplo, encontramos em Jacob Bazarian, as espécies de
intuição, segundo os objetos captados por ela, são: 1. Intuição
empírica, que capta diretamente, pelos sentidos e pela consciência,
os fatos sensíveis e os fenômenos das coisas, mas não suas
essências.
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40 CONHECE A TÍ MESMO-2017
São assim tipos de intuição empírica:
2. Intuição sensível – que capta pelos sentidos os fatos físicos: as
formas, cores. Citando como exemplo, a percepção que temos das
qualidades de uma laranja como um todo: a forma, a cor, o cheiro, o
gosto.
A intuição sensível é, contudo, a base de todo conhecimento
empírico, tem caráter pessoal e intransferível e é a primeira via de
acesso ao real.
3. Intuição psicológica – que capta pela consciência os fatos ou
fenômenos psíquicos: o desejo, a alegria, a tristeza. São assim
sinônimos de intuição empírica: sensação, percepção,
representação, imaginação, visão, consciência.
4. Intuição intelectual – que capta diretamente pela razão não
somente os fenômenos, mas também os conteúdos não-sensíveis,
as essências, das coisas e suas relações entre si. São tipos de
intuição intelectual:
5. Intuição racional – que capta pela razão de evidência as relações
de semelhança, igualdade, sucessão, conseqüência, os princípios
lógicos e racionais, os axiomas. É, assim, uma visão sintética,
global, holística do conjunto. Exemplo: Duas quantidades iguais a
uma terceira são iguais entre si. São, ainda, sinônimos de intuição
racional: intuição retrospectiva, recapituladora, sintética.
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41 CONHECE A TÍ MESMO-2017
6. Intuição heurística e/ou criativa – que capta, descobre ou
adivinha as relações ocultas, que não são percebidas explícita e
conscientemente e que, por isso mesmo, não poderiam ser
estabelecidas racionalmente senão por complexas operações
discursivas. Por exemplo: a hipótese científica, a intuição do médico
fazendo um diagnóstico imediato com base em alguns dados
elementares.
Saliente-se que grande parte das descobertas científicas e criações
no campo das artes devem-se ao papel da intuição criativa. De fato,
a intuição heurística ocorre toda vez que o sujeito está preocupado
em resolver algum problema.
Desta forma, esta espécie de intuição possibilita a descoberta como
um “salto”, um estalo repentino, resolvendo de uma vez a busca em
que o sujeito estava empenhado. Exemplo clássico é o da “Eureka”
de Arquimedes. São sinônimos de intuição criativa: intuição
descobridora, inventiva, antecipadora, prospectiva.
7. Intuição filosófica – que capta pela razão a essência e a
existência das coisas reais, bem como os valores éticos, estéticos,
emocionais. Conforme o objeto captado, pode-se distinguir:
8. a) Intuição essencial ou eidética (eidos = essência) (Platão,
Husserl);
9. b) Intuição existencial ou volitiva (Heidegger, Sartre);
10. c) Intuição essencial e existencial simultaneamente (Bérgson);
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42 CONHECE A TÍ MESMO-2017
11. d) Intuição axiológica ou intuição de valores: éticos (morais),
estéticos (artísticos), emocionais (sentimentos).
Registre-se que a intuição axiológica, de valores é especialmente
importante, no campo de estudo do Direito, sobretudo para a
apreensão do Justo. Para grande número de pensadores existem
aspectos do real que somente podem ser captados por vias
emocionais – o mundo dos valores, considerado inatingível por atos
exclusivamente da razão.
Na intuição axiológica, os valores do Belo, do Verdadeiro, ou do
Justo somente seriam captáveis pela experiência da emoção, num
contato direto do ser humano com uma ordem sentimental, já que
somente a pessoa humana é o único ser que tem aptidão para
captar valores.
Com efeito, dessa participação humana na aferição dos valores,
pode-se apreender a importância da experiência intuitiva axiológica,
no trabalho do advogado, do jurista, do jusfilósofo e, especialmente,
do juiz.
2.6.3. Intuição metafísica – também chamada mística ou religiosa,
que captaria diretamente e de modo infalível, sem auxílio de
conhecimentos empíricos e racionais, por meio de uma
contemplação espiritual, a verdade absoluta, a essência das coisas
atemporais, transcendentais, tais como a essência de Deus,
imortalidade da alma.
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43 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Na teologia medieval, a intuição era considerada um conhecimento
sobrenatural, obtido pela graça divina.
Contudo, não nos ocuparemos desta espécie, pois transcende o
objeto de nosso estudo.
Em sentido estrito, apontamos a classificação das espécies de
intuição apontada por Johannes Hessen, na sua obra :
“Teoria do Conhecimento” em que distingue 3 (três) espécies de
intuição, relacionando-as com as três forças fundamentais do ser
humano (pensamento, sentimento e vontade), a saber:
a) intuição racional;
b) intuição emocional;
c) intuição volitiva.
Essa classificação corresponderia à estrutura do objeto a ser
conhecido na sua essência, existência e valor. Segundo Johannes
Hessen haveria um modo de conhecimento adequado para cada
estrutura do objeto a ser apreendido.
Concluímos daí que poderia se falar em uma intuição da essência
(racional), uma intuição da existência (volitiva) e uma intuição do
valor (emocional).
Armando Câmara entende, de forma restrita, que somente existem
duas espécies fundamentais de intuição:
a) intuição sensorial;
b) intuição intelectual,
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44 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Conforme o tipo de ser, a forma de saber e o modo de ser, objeto
da apreensão.
QUADRO SINÓTICO DAS ESPÉCIES DE INTUIÇÃO
De forma esquemática o Prof. André Franco Montoro designa a
intuição como sendo uma modalidade de conhecimento imediato e
direto, e apresenta as seguintes espécies:
Intuição → Sensível → Espiritual → Formal → Material →
Racional (Da essência)
→ Emocional (Do valor)
→ Volitiva (Da existência)
O FUNCIONAMENTO DA INTUIÇÃO E SEUS FUNDAMENTOS:
PERCEPÇÃO, IMAGEM E INTELIGÊNCIA.
Bérgson entende que a intuição é um ato do espírito, um ato
simples. Entretanto, ousamos discordar de tal posicionamento. Pois,
entendemos que o processo de funcionamento da intuição se dá no
homem de uma forma bastante complexa, embora sua duração seja
realizada em nosso espírito num infinitesimal espaço de tempo.
Muito embora seja difícil descrever em palavras, exatamente, como
a intuição funciona – pois, quando se pretende transmitir em
palavras ou expressar essa intuição, ela se decompõe e se deforma
na pobreza dos conceitos, já que ela é uma operação do nosso
espírito – tentaremos descrever aqui, este especial e importante
processo cognoscitivo do homem.
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45 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Para compreender o fenômeno natural da intuição, é preciso
registrar que seu funcionamento se dá a partir de seus próprios
fundamentos, que são: percepção, imagem e memória.
Alguns filósofos entendem que são, também, fundamentos da
intuição: inteligência, vontade e emoção.
A primeira etapa deste processo se dá com a percepção. Nossas
percepções, contudo, são frutos das impressões causadas pelos
objetos do mundo existente sobre este específico órgão sensorial.
Por sua vez, a percepção, como órgão sensorial, é formada pelo
tato, olfato, paladar, visão e audição. No processo da intuição,
nosso espírito e mente recebem as impressões através da
percepção do dado existente, ou seja, do objeto real.
Entretanto, é bom que se diga que este processo também ocorre
quando tentamos compreender e perceber o Ser “Justo”, no campo
dos fenômenos jurídicos, já que este é o objeto do conhecimento
dos que lidam com o Direito.
Corrobora esta afirmação o posicionamento de Maria
Garcia quando diz que: “pode-se apreender a importância da
experiência intuitivo-axiológica no trabalho do juiz, do advogado, do
jurado, do jurista e do jusfilósofo, enfim de todos os partícipes do
mundo da Ciência do Direito, em caráter especial”.
Após a percepção do objeto, do dado existente, uma imagem, é
produzida em nossa consciência, interiormente, dentro do nosso
ser.
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46 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Segundo aponta Goffredo Telles Jr.[67], a imagem formada no nosso
íntimo é “o sinal pelo qual e no qual a consciência atinge um objeto
sensível ausente”, objeto que o sujeito quer conhecer.
Depois desta etapa, essa imagem do ser real é conferida à nossa
inteligência que após apreendê-la, começa a trabalhar com ela, na
tentativa de descobrimento de sua essência, que é a captação do
universal (o geral).
Neste ponto, é preciso dizer que durante a etapa de
encaminhamento da imagem → inteligência, ocorre em nossa
mente a abstração (do latim abtrahere = tirar, separar mentalmente)
Ou seja, neste ato de descoberta intuitiva durante, o processo
cognitivo, nosso intelecto deixa de lado as particularidades do
objeto, preocupando-se tão somente com as características
universais do objeto estudado. O universal do ser conhecido
configura-se, por evidência, a essência daquele ser.
Goffredo Telles Jr. indica que este ato, nesta etapa do processo de
funcionamento da intuição é, assim, “o ato de descobrir o que é
sempre o mesmo em coisas diversas, deixando de lado os
caracteres singulares, pois que a abstração leva a inteligência ao
mundo dos universais”.
Logo, percebemos que durante essa etapa, a mente leva à imagem
as características universais do objeto estudado propiciando, desta
maneira, à inteligência conseguir “ver”, “visualizar” o geral, e,
portanto, o universal. Melhor dizendo, a essência do objeto.
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47 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Esse é, em suma, o funcionamento da intuição mediante seus
fundamentos: percepção, imagem, inteligência. A ideia formada do
ser real é resultado da abstração do nosso ser. A ideia do ser,
nesse processo cognitivo, é geral e universal.
Na tentativa de desmistificar o funcionamento da intuição elaborado
pelo nosso espírito, Bazarian afirma que o “fundamento filosófico
material dessa capacidade intuitiva de penetrar no íntimo das coisas
e captar sua essência reside, no fato de que nós também somos
feitos da mesma substância e dos mesmos elementos da natureza”.
O ser humano é a natureza consciente de si mesmo.
Ainda segundo Bazarian, nós somos produto da longa evolução da
substância cósmica, eterna e infinita, embora sejamos um produto
superior e diferente do pó cósmico. E, justamente, por não sermos
estranhos à natureza, é que nossa mente (nosso pensamento) e
nosso espírito podem refletir corretamente os fenômenos, os
objetos e as leis que os regem. O pensamento (ideias) e o ser (as
coisas) concordam assim, plenamente, pois a ordem e a conexão
das ideias são a mesma que a ordem e a conexão das coisas.
A INTUIÇÃO E O CONHECIMENTO DO DIREITO
Para sentir a vida, vivê-la em sua plenitude concreta, vive-la nela
mesma, por dentro de nós, ao invés de tê-la passado por nós, é
necessário nos tomar por nós mesmos, por dentro, pelo interior,
sentindo o correr contínuo da duração do real as quais pertenceram,
aspirando, encontrando e respirando, enfim nosso próprio EU.
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48 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Ora esse EU, nosso espírito que domina ao centro nossa
personalidade, nos torna pessoa, que aflui no mundo, revelando-se
pelo corpo na convivência com todos os demais corpos (e espíritos).
Nesse convívio reinam os objetos, os valores, as normas, o direito.
Seria possível atingir alguma essência: do EU que fosse? Do
espírito?
Do próprio corpo? Dos objetos, valores, normas? Do Direito? Seria
possível atingir alguma consciência, que se desse como um
movimento do espírito sobre o mundo? Talvez pela intuição. A
intuição parece-nos apontar para a possibilidade não só da
descoberta da vida do espírito, mas também para elementos
fundamentais da experiência científica e filosófica e, em particular o
que nos interessa -, da ciência do Direito e da Filosofia do Direito.
A INTUIÇÃO COMO MÉTODO NO DIREITO
Entende-se como método o caminho a ser percorrido para a
aquisição do conhecimento.
O método constitui-se a maneira de apreensão do real, ou de outro
modo, o iter pelo qual o sujeito cognoscente chegou a determinado
resultado, mesmo quando esse caminho não foi previamente fixado
de uma maneira premeditada e refletida.
O método é, ainda, a maneira pela qual se ordenou à ação do
espírito sobre um mesmo assunto, as diversas ideias, diversos
juízos, diversos raciocínios. O método, portanto, dispõe esses
dados da maneira mais adequada para conhecer o todo.
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49 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Segundo aponta Maria Helena Diniz, o método pode ser:
a) discursivo – quando o espírito marcha por etapas mediante um
procedimento escalonado de verificações e inferências mediatas ou
indiretas (p. ex; o dedutivo e o indutivo)
b) intuitivo – quando a apreensão do objeto se efetua de modo
direto e imediato.
Desta maneira, é aquele que consiste numa operação total, única e
indivisa do espírito. Que se projeta assim sobre o objeto e o domina
abrangendo, com uma só visão, sem que nada se interponha entre
o sujeito que conhece e o objeto que se procura conhecer.
No campo da investigação do Direito, contudo, a busca de um ideal
lógico-dedutivo que tem como postulados a coerência e a
completude do sistema tornaram-se infrutífera e insuficiente, uma
vez que o Direito não consegue superar a ideia dialética entre
Razão e Intuição, ou ainda, Razão e Vontade.
Nesse sentido a crise do positivismo jurídico tem acompanho a crise
da própria razão formal como instrumento metodológico para a
compreensão do Direito. No entanto, a Filosofia do Direito talvez
possa acarretar como a via do conhecimento intuitivo, um olhar
diferente, ou talvez um novo caminho de completude para a
compreensão do Justo.
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50 CONHECE A TÍ MESMO-2017
O CONHECIMENTO INTUITIVO DO JUSTO
No campo do Direito, assim, como a norma, também o Justo, são
Seres que pertencem como objetos do real, ao mundo existencial.
Logo, podemos afirmar que:
O Direito é um Ser, o Justo é um ser. São seres, que, assim como a
norma jurídica, podem ser conhecidos pelo sujeito cognsocente.
São seres, portanto, perceptíveis racionalmente. Ou, de outro modo,
e discordando de Kant, entendemos que o Direito e a Justiça são
seres cognoscíveis.
Esses seres são, todavia, como objetos existenciais, passíveis de
matéria para a produção do conhecimento.
Colocadas essas premissas conceituais, resta-nos saber se nós,
investigadores do Direito, podemos, para melhor alcançar o
conhecimento do ser Direito e do ser Justo, empreender somente o
caminho do método discursivo. Ou, será que é possível a
apreensão desses seres mediante a investigação que trilha também
o caminho do método intuitivo?
No campo jurídico, percebemos que muitos magistrados aplicam no
seu dia a dia, o método intuitivo para elaborar a sentença judicial.
Porém, muitos deles têm vergonha de confessar que julgam desta
forma, como se essa confissão demonstrasse uma “fragilidade”
daquele homem julgador que precisa a todo custo maravilhar-se
com a imagem pretensiosa de sua própria racionalidade.
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51 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Entende-se, que o homem julgador, não se encontra separado da
natureza e da sua própria natureza, pois o homem é dotado de
razão, vontade, mas também de emoção. É verdade que existem
obstáculos que impedem que o homem perceba de maneira mais
sóbria e sem idealizações o que existe típico nele. Todavia, não
queremos aqui, construir uma teoria do direito calcada
exclusivamente no acento afetivo na elaboração do valor Justo,
mas, não podemos nos esquecer de que este lado é apenas um
aspecto do homem, uma parte essencial da sua natureza. O homem
é, na sua “peculiar posição no cosmos”, um ser de múltiplos
estratos, e há de encará-los em completude.
Como bem enxerga Scheler:
O homem não se diferencia dos outros entes pelo fato de ser
dotado de uma razão ou de uma subjetividade. Ao contrário, sua
diferencialidade radical aponta para o afeto que o liga originalmente
à totalidade e mobiliza a dinâmica do conhecimento.
Modernamente, a lógica aristotélica silogística e a atitude filosófica
exclusivamente racionalista, segundo a qual só é valioso o
conhecimento que se origina exclusivamente na razão, não mais
explicam de forma convincente, o ato de julgar.
Luis Recaséns Siches acompanha este modo de pensar intuitivo do
magistrado quando afirma que:
A lógica tradicional não serve ao jurista para compreender e
interpretar de modo justo os conteúdos das disposições jurídicas;
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52 CONHECE A TÍ MESMO-2017
não serve para criar a norma individualizada da sentença judicial ou
ainda da decisão administrativa [...]
Realmente o juiz decide por intuição e não por uma inferência ou
silogismo dos que se estudam na lógica; decide por uma certeza
que se forma de modo direto e não em virtude de um raciocínio [...].
Nessa mesma direção, o famoso juiz Hutcheson confessa que:
Depois de haver ponderado minuciosamente sobre todos os dados
à sua disposição e haver meditado cuidadosamente sobre eles,
deixa que sua imaginação intervenha.
Dorme sobre o processo; espera que se lhe apresente uma espécie
de premonição, uma suspeita, uma iluminação intuitiva que aclare a
conexão entre o problema e a decisão e que indique qual a decisão
justa [..] Assim,
o magistrado decide por intuição e não por silogismo dos que se
estudam na lógica. Decide pela convicção que ocorre de modo
direto e não em virtude de um raciocínio. O raciocínio é articulado
pelo juiz, que só depois passa a redigir sua sentença. O impulso
que motiva sua decisão é um sentido intuitivo do justo e do injusto a
respeito do caso particular que tem diante de si.
O juiz astuto, depois de haver decidido dessa maneira, põe todas as
suas faculdades mentais a postos para justificar aquela intuição
diante da própria razão e para afrontar as críticas que possam ser
dirigidas a sua sentença.
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53 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Seria oportuno que se lembrassem, nesse sentido, as palavras de
Armando Câmara: “a intuição está na base de todo discurso, todo
discurso começa sempre por uma intuição e termina por outra
intuição”.
Na elaboração do Justo vista sob a ótica da sentença, o importante,
contudo, são as premissas de fato que o juiz aceita, já que os fatos
quase nunca chegam ao seu conhecimento tal como de fato
aconteceram. Frequentemente, os fatos são distorcidos pelas
versões apresentadas nas petições e demais peças processuais
pelas partes interessadas.
Ao juiz, na elaboração da sentença judicial, cabe dar aos fatos a
qualificação jurídica que lhe proporcionará a adequada indicação da
norma jurídica aplicada ao fato. Todavia, não é possível dizer
antecipadamente qual seja esta indicação, pois isto dependerá da
exegese e a lei não dá nenhum método ao juiz para que ele escolha
entre os diversos caminhos de interpretação das leis que são
apontados pela doutrina, o que dependerá, entendemos, da sua
intuição.Via de regra, porém, os juízes escondem, disfarçam ou não
confessam este modo de conhecimento, justificando seu discurso,
na solução do caso concreto, de forma unicamente racional.
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54 CONHECE A TÍ MESMO-2017
OS LIMITES DA INTUIÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS
No exercício de elaboração intelectual o juiz sistematiza, coordena,
une as idéias, as imagens, as percepções. Nesse processo,
influencia, obviamente, os órgãos sensoriais e cerebrais do
magistrado, influindo, inclusive, a própria personalidade do juiz nas
sentenças.
A intuição, neste sentido, é um caminho inicial de investigação de
captação do Justo e, muitas vezes, dá resultados preciosos,
podendo por isso ser um útil instrumento de justiça. É o resultado de
uma voz íntima do juiz, que percebe e capta o justo, imagem que
nasce de sua natureza fruto de suas experiências, enquanto ser
vivente na terra.
É necessário, no entanto, que o juiz analise inteligentemente o
processo, averiguando corretamente as circunstâncias, os fatos, a
lei, a doutrina, a jurisprudência, a própria sociedade que ele vive
para prolatar a decisão. Devendo a intuição ser seguida, assim, pela
verificação serena, mediante exame objetivo do que se apurou no
decorrer da instrução judicial.
Desta forma, o limite da via intuitiva, como método e instrumento de
captação do justo, na elaboração da sentença, deve ser a
preocupação do juiz, de registrar racional e, serenamente, com
exatidão os fenômenos externos, os fatos que lhe são conferidos,
de maneira a obter uma fixação precisa de tudo o que ocorreu no
âmbito de seus sentidos.
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55 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Isto para evitar que a intuição possa ser produto de enganadora
impressão ou mera simpatia ou antipatia pelo réu, gerando um
apressado juízo de valores de inocência ou culpabilidade,
resultando, ao contrário, no desvalor injusto.
É preciso ainda, e até preliminarmente, que o juiz também se
conheça e o faça profundamente, pois suas experiências anteriores,
como homem, também podem acarretar injustiças.
É a velha máxima, inscrita pelos Sete Sábios, como epígrafe, no
templo de Delfos: “nosce te ipsum”, ou seja: conhece-te a si mesmo.
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56 CONHECE A TÍ MESMO-2017
OS SERES HUMANOS
Mamífero bípede, dotado de inteligência e linguagem articulada,
símios, lêmures, e homem, derivados provavelmente de ancestral
comum.
O homem até pela sua natureza de imperador dos animais, não tem
certeza de sua decadência, mais vive na busca de informações,
sabe-se que o homem desenvolveu articulações uma comunicação
eficiente, sentidos, em busca sempre de sua melhora de vida e do
meio.
O homem é animal reprodutor, que estabelece normas de conduta
social, financeira, ético e outras convenções.
Para sua sobrevivência no geral lhe é exigido trabalho e produção,
através de atividades acessórias, realiza trabalhos pelo qual é
remunerado para prover de seu sustento e bem estar.
Como elemento reprodutor tem necessidade de uma fêmea para a
reprodução. Como os demais animais mamíferos, se alimenta,
defeca, dorme e tem necessidade de água.
Neste estado de definição do homem, vimos em seu lugar por
exemplo, o macaco quais suas necessidades, os seus anseios e
podemos concluir que serão as mesmas coisas. Se olharmos para o
porco notaremos que será a mesma coisa, e assim sucessivamente
com todos os animais mamíferos, exceto a necessidade financeira,
pois os demais animais não sabem o que é capitalismo.
Dentro disto ainda faremos uma relação, a gestação de uma
macaca, gerará um primata idêntico ao pai ou a mãe, e numa
relação genealógica, muito parecida com toda sua linha ancestral.
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57 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Assim sendo, da mesma forma é o homem na sua ascendência
genealógica, com certeza no seu antepassado poderemos
depararmos com humanos idênticos, inclusive com traços de
personalidade e conhecimento, não existindo predominância do pai
ou da mãe, pois a linha ancestral é remota, e não há condições de
identificarmos e célula primeira da geração.
Podemos concluir que se hoje existe A que foi filho de B + C, que
eram filhos de D + E e F + G, e assim sucessivamente, não
teríamos fim, mais se aleatoriamente na vigésima geração
depararmos com outro A, que seria idêntico a este existente,
poderemos deduzir que uma célula predominante deste primeiro A
se manifestou nessa vigésima geração, e que este demonstra
aspectos físicos similares, com traços de conhecimento e perfis de
personalidade parecidas, com isto, queremos demonstrar que se
todo descendente de macaco ou outro animal traz características
iguais, seja no aspecto físico, social, e outros, por que com o
homem seria diferente.
Desta forma quando temos a impressão de haver estado ou vivido
em lugares em que nunca, estivemos, nem conhecer pessoas que
nunca vimos antes, ou ainda ter algumas habilidades que nunca
nos foi ensinada, chamamos de descendência celular, ou seja, uma
célula de um ascendente foi transmitida por varias gerações, e veio
despertar em outra época, com os mesmos traços daquele que a
transmitiu.
Há varias explicações para uma serie de ocorrências, como por
exemplo, quando se fala de espírito!.. Morreu Pedro e este após a
morte passou a querer manter contato com a família.
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58 CONHECE A TÍ MESMO-2017
A família, através de entidades ligadas ao meio, tenta a
consumação da comunicação, e por vezes, tem-se resultados
positivos que os levam a achar semelhança a seu ente querido.
Com isso poderia ser possível, a não ser através do espírito que
procura estabelecer contato?
Muito simples, pessoas ligadas a família procuram ajuda, e expõem
a situação para outras pessoas que ficam mais familiarizadas, e
num processo do inconsciente, em sessões marcadas para os
interessados, junto com o grupo destinado a ajuda, se reúnem, e
fazem com que o ente querido (espírito) se manifeste.
Tal ocorrência se da através de pessoas vivas, que gravam
informações, e sugestionadas pelo fato, e contato com a família,
afloram suas experiências de vida, e influencias que tiveram com o
relato, provendo a criação do espírito. Se dizendo incorporadas,
conscientes ou não, falam em nome dos espíritos, segundo eles
desencarnado.
Onde acredito que a descendência de dados pela descendência
celular melhor explica. Pois de todo gato adulto mia para se
comunicar, como um filhote recém nascido de gato já nasce
miando!... São transmissões de dados hereditários.
Ou ainda, num consultório de um profissional, o cliente é submetido
a uma regressão, seja sugestionada ou hipnótica, e o analisado
passa a conhecer suas vidas passadas, e por vezes, conhece o
útero de sua mãe em fase de gestação.
Explica-se o fato de que mesmo o feto em processo de crescimento
é uma vida, e com tal são varias células vivas. Esta criação é
racional, e tem condições de armazenar informações.
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59 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Dentro de uma regressão bem conduzida poderia alcançar este
estagio e muito mais, pois se existe células vivas de geração para
geração, tranquilamente neste individuo poderia se manifestar uma
célula de mil anos ou mais, ou ainda ter vivificado por varias vezes
dentro desta descendência, obtendo a experiência de vidas
passadas.
Trataremos com uma profundidade maior no capitulo de
Descendência Celular.
“Se todos os humanos são descentes de um SER, então, serão
necessariamente decentes de humanos”.
“O problema da humanidade é o orgulho. Não queremos admitir que
somos incapazes de resolver sozinhos o problema da vida”.
“O homem deve sempre ser guiado, para o seu bem e ao bem do
mundo, pois o homem desgarrado, está a deriva como ice-berg ao
mar”.
“Não existe doutrina religiosa errada, o que existe é dúbia
interpretação de caminhos a serem trilhados”.
Acácio...
PROFº ACACIO ANTONIO SCHEKIERA- PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL
60 CONHECE A TÍ MESMO-2017
CONCLUSÕES
O conhecimento humano é problemático, porque o homem
é um animal racional homo sapiens, mas também homo demens.
Seu modo de percepção do real, não pode ser reduzido somente à
pura intelecção dos seres nem à pura sensação dos irracionais, já
que o ser humano constitui-se de pensamento, vontade, mas
também, de sentimentos.
Os conflitos entre razão e intuição frequentemente preocuparam os
pensadores, o que nos permite encontrar na História da Filosofia
defensores do primado ora da razão ora da intuição ganhando
dimensões, neste último caso, com inúmeros filósofos, dentre eles,
Henri Bérgson e Max Scheler.
A dimensão do conhecimento intuitivo surge, contudo, como um
caminho novo filosófico substancial e imprescindível de investigação
do conhecimento no campo do Direito, já que o conhecimento
intuitivo constitui-se num possível instrumento para a justiça, desde
que, através de posterior exame objetivo, seguido de comprovação
e verificação do que se apurou durante a instrução processual e que
depende em grande parte do investimento que o julgador faça no
conhecimento de si próprio. Contudo, a pretensão do Direito de
assimilar critérios científicos; dedutivos e indutivos, têm aplicação
limitada no âmbito jurídico, já que nenhuma ciência oferece
segurança absoluta no aspecto de certeza de verdade de suas
proposições.
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61 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Dessa forma, não se entende que no caminho do conhecimento do
Direito haja uma única verdade, uma verdade absoluta. Tão pouco,
acreditamos que o conhecimento se dá exclusivamente pela via do
racional, como querem crer os racionalistas. Nesse sentido, como
advertem os filósofos, “a esfera do saber é enormemente
alargada!”. Há, contudo, múltiplos pontos de vista gnosiológicos,
muitos outros acessos diferentes ao conhecimento, caminhos que
talvez “a própria razão desconheça”.
Por tudo isso, entende-se que a intuição, como forma do
conhecimento do valor justo é especialmente importante para o
espírito do jurista, já que ela pode ser um novo caminho, uma nova
ferramenta metodológica no campo do Direito, na captação e na
percepção do Justo.
Isto porque, o juiz decide, não exclusivamente, pela inferência do
silogismo, na sentença, mas também, e inicialmente, pela intuição.
Decide, pois, por uma certeza inicial que se forma no seu espírito,
de modo direto, e não por um raciocínio, ato este posterior no
processo cognitivo do julgador.
Por tudo isso, entende-se que a intuição é um caminho
metodológico de investigação filosófica no campo do Direito.
Certamente, um tipo de conhecimento imediato, importante e
complementar, porém, não superior, e não exclusivo no processo
cognitivo. Dessa maneira, admite-se a intuição como forma de
conhecimento, não, porém, como exclusiva é única forma de
conhecimento do Direito.
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62 CONHECE A TÍ MESMO-2017
A fórmula, para o conhecimento do Justo no Direito – se é que ela
existe – não deve ser Razão versus Intuição, mas sim, Intuição +
Razão, de modo que os conhecimentos se integrem e se
complementem. Talvez, pudéssemos apontá-la como sendo um
gérmen inicial da descoberta para o conhecimento, uma semente
em movimento para a floração do conhecimento, tal qual a
natureza, aponta para a descoberta da vida do espírito e do ser
vivente.
Não se pode, contudo, negar que na história do pensamento
jurídico ocidental um formalismo exagerado, um racionalismo
extremista, segundo o qual somente é legítimo e válido o
conhecimento que se origina, exclusivamente, na razão.
A própria doutrina clássica do Direito vê ainda hoje, a sentença
como um produto de conhecimento racional pela via do silogismo,
esquecendo-se que, por baixo da ponte da justiça, passam seres
humanos com todas as suas diferenças, misérias, medos e
angústias. Nós, homens do Direito, esquecemo-nos, absortos, no
sono da razão, que a realidade da natureza humana é colorida,
integral e vivaz.
Pensar intuitivamente significa, também, proferir a sentença, no
caso do juiz, com mais sentimento, com mais humanidade, não
reduzindo o magistrado a um mero burocrata, visto somente como
um julgador máquina, um robô repetidor de decisões alheias.
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63 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Talvez fosse o caso de refletir-se que, paralelamente, à falácia da
“segurança” e “certeza” do Direito, é preciso embasar a verdade
jurídica com a realidade social, com a realidade do homem que tem
corpo, pensamento, vontade, mas, também, alma e sentimento.
Finalmente, entende-se ser improvável, hodiernamente, alguém de
cultura científica falar de uma “única verdade” que abarque tudo,
nem tão pouco que abarque verdades exclusivamente oriundas da
razão. Pois, cada vez mais, se comprova que os limites do nosso
saber, não podem se reduzir a um único ponto de vista, ante todas
as novas descobertas no desenvolvimento científico moderno, do
microscópio ao telescópio.
De fato, descobrimos que o cosmos aumentou, e vem cada vez
aumentando, e alargando consideravelmente nossas perspectivas
ante o universo.
Sobretudo, face à complexidade do mundo moderno, acreditamos
que a expressão “pensar racional” seja insuficiente como
instrumento, exclusivo, de compreensão do Direito.
Vamos além, acreditamos, por derradeiro, que é preciso, ademais
de um “pensar racional”, de um “pensar intuitivo”, é preciso aos
que trabalham com o Direito, um “pensar tolerante”, não no
sentido daquele que “tout compendre c'est tout pardonner”, mas
daquele que indica a simples sabedoria, a do “pensar amoroso”.
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64 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Finalizamos nossas reflexões, propondo-se como método a
viabilidade da intuição como forma de conhecimento, embora não
exclusiva, no campo gnosiológico da elaboração e aplicação do
Direito, em especial, da elaboração da sentença judicial, ainda que
me chamem, no caminho, de “tresloucado amigo”.
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65 CONHECE A TÍ MESMO-2017
NOTAS
[1] HEINEMANN, Fritz. A Filosofia no século XX. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 1993. p. 297.
[2] NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A intuição e o direito: um novo
caminho. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1997. (Coleção
Acesso à Justiça: uma visão do século XX). p. 21-2.
[3] BÉRGSON, Henri. A intuição filosófica. In: Cartas, Conferências
e outros escritos. 1974, p. 61-74.
[4] BÉRGSON. Idem ibidem.
[5] BÉRGSON, Henri. Idem, p. 62-3.
[6] Adota-se, aqui, a expressão “agente do direito” e não “operador”,
pois entendemos, como o Prof? Paulo Lopo Saraiva, que “operador”
seria um termo apto a identificar quem trabalha com máquinas.
Segundo Saraiva “quem trabalha com máquinas não é operador, é
agente, pois não apenas o manipula como também o transforma,
por meio de sua ação.” Apud SANTOS, André Luiz Lopes
dos. Ensino Jurídico: uma abordagem político-educacional.
Campinas: Edicamp, 2002. [S.l.: s.n.], p. 5. [Nota de rodapé n? 1].
[7] Segundo Hilton Japiassú, a interdisciplinaridade corresponde a
uma nova etapa do desenvolvimento do conhecimento científico e
de sua divisão epistemológica, exigindo que as disciplinas
científicas, em seu processo constante e desejável de
interpenetração, fecundem-se cada vez mais reciprocamente.
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66 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Assim, a interdisciplinaridade é um método de pesquisa e de ensino
suscetível de fazer com que duas ou mais disciplinas interajam
entre si. Esta interação pode ir da simples comunicação das ideias
até a integração mútua dos conceitos, da epistemologia, da
terminologia, da metodologia, dos procedimentos, dos dados e da
organização da pesquisa. Ela torna possível a complementaridade
dos métodos, dos conceitos, das estruturas e dos axiomas sobre os
quais se fundam as diversas práticas científicas. O objetivo utópico
do método interdisciplinar, diante do desenvolvimento da
especialização sem limites das ciências, é a unidade do saber.
Unidade problemática, sem dúvida, mas que parece constituir a
meta ideal de todo saber que pretende corresponder às exigências
fundamentais do progresso humano. JAPIASSÚ, Hilton;
MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar editor, 1996, p. 145.
[8] KANT, Immanuel. Crítica da Faculdade do Juízo. Trad. Valério
Rohen e Antonio Marques, Rio de Janeiro: Forense Universitária. p.
140-1.
[9] O termo “compreensão” envolve inúmeras acepções. Para
Goffredo Telles Júnior: “compreender um objeto de conhecimento é
saber seu sentido, seu significado, é descobrir o que ele é em si
mesmo e em confronto com o que deve ser” TELLES Jr.,
Goffredo. Palavras do amigo ao estudante de direito: bosquejos
extracurriculares, proferidos no escritório do professor em 2002.
2003, p. 138).
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67 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Para Miguel Reale: “compreendemos um fenômeno quando o
envolvemos na totalidade de seus fins, nas suas conexões de
sentido. Assim, compreender não é ver as coisas segundo nexos
causais, mas é ver as coisas na integralidade de seus sentidos ou
de seus fins, segundo conexões vivenciadas valorativamente”
(REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 1986, p. 86). Em
acréscimo, adverte Emílio Betti: “O propósito básico do jurista não é
simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o
historiador ao estabelecer-lhe o sentido e o movimento no contexto,
mas também determinar-lhe a força e o alcance, pondo o texto
normativo em presença dos dados atuais de um problema” Apud
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 1980. p. 73.
[10] Deve-se salientar, desde o início, que não há como,
rigorosamente falando, dizer que existe “um” único significado, ou
ainda “o” significado de uma palavra, ou ainda “um” ou “o” único
conceito, no caso o conceito de intuição. Quando se faz referência
ao significado de uma palavra, refere-se aos elementos
significativos que aparecem nos numerosos e variados usos da
palavra, tornando-a compreensível e sobre a qual a maioria dos
usuários concorda.
Da mesma forma, quando se fala sobre “o” conceito de intuição,
trata-se de todos os diferentes conceitos daquele objeto que os
indivíduos tenham, na medida em que todos coincidam. Cf.
WILSON, John. Pensar com conceitos. São Paulo: Martins
Fontes. 2001, p.52.
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68 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[11] Conforme aponta Lídia Reis de Almeida Prado, foi sob o influxo
da Psicanálise, de Dewey e de Bérgson que o psicologismo jurídico
negou que a elaboração jurídica feita pelos juízes e tribunais seja
fundada em qualquer processo racional. Segundo Prado, o
psicologismo defende a tese de que tal elaboração consiste num
processo intuitivo, comandado por fatores irracionais (sentimento e
preconceitos). PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção.
2003. p. 23. Nota de rodapé n. 20.
[12] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil
(1988). São Paulo: Saraiva. 2005, p. 78.
[13] MARQUES, Luiz Guilherme. A psicologia do juiz. Disponível
em: http://www.apriori.com.br. Acesso em: 14/jan.2010.
[14] MARQUES. Idem, p. 6, n. 1/5.
[15] Apud SICHES, Recaséns Luis. Panorama del Pensamento
jurídico en el siglo XX, p. 242, 536, 547.
[16] GARCIA, Maria. Possibilidades e limitações ao emprego da
intuição no campo do Direito. In: Cadernos de Direito
Constitucional e Ciência Política. São Paulo: Revista dos
Tribunais. Ano 5, n. 19, abr./jun.1997.
[17] NUNES, Rizzatto. Idem, ibidem.
[18] O termo “essência” e seus sinônimos, “quididade” (quidditas,
quid sit res?) e “natureza” (ad quid nata est res?) tem dois sentidos:
a) lato – designa tudo o que é um ser é: tudo o que é da natureza,
quer seja ou não importante;
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69 CONHECE A TÍ MESMO-2017
b) estrito – essência é o que é fundamental num ser, o que lhe
constitui a natureza profunda. É nesta acepção que procuramos a
essência da norma. Essência é aquilo pelo qual uma coisa é o que
é. VAN ACKER, Leonardo. Curso de Filosofia do Direito. Revista da
Universidade Católica de São Paulo. n. 34, 65-66: 143, 1968. Na
filosofia grega, a essência, no entanto, significa substância (ousia),
aquilo que é visível, mas é verdadeiramente real a respeito das
coisas – o que pode ser concebido, o que é universal. Em Platão,
são as formas ou ideias.
[19] O estudo da Teoria do Conhecimento é chamado epistemologia
(do grego episteme, conhecimento + logos, teoria). O termo foi
usado pela primeira vez em 1854 por J. F. Ferrier, que distinguiu os
dois ramos da filosofia como ontologia (do grego on, ser + logos,
teoria) e epistemologia. No entanto, a epistemologia compreende o
estudo sistemático da natureza, fontes e validade do conhecimento.
[20] A Gnosiologia, do grego gnosis, conhecimento, e logos, teoria,
ciência, também chamada de teoria do conhecimento, tem por
objetivo buscar a origem, a natureza, o valor e os limites da
faculdade de conhecer.
Muitas vezes, porém, o termo gnosiologia é tomado como sinônimo
de epistemologia, conquanto, aquele seja mais amplo, pois abrange
todo o tipo de conhecimento em sentido mais genérico. (JAPIASSÚ,
Hilton. Dicionário Básico de Filosofia. 1996, p.117).
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70 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[21] LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia.
Tradução: Fátima Sá Correia et alli. São Paulo: Martins Fontes,
1999. p. 192-3.
[22] COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico. 2003, p.
122.
[23] HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2003, p. 19.
[24] O termo “existência” é a asserção de que uma coisa é, não o que
ela é como conceito de essência. Para o existencialismo, existência
é consciência e precede a essência do homem, o qual se vê
existindo e então se torna uma essência por escolha e ação.
[25] PAIVA, Vanildo. Filosofia, encantamento e caminho:
introdução ao exercício de filosofar, São Paulo: Paulus, 2002.
(Coleção Filosofia), p. 8.
[26] BILAC, Olavo. Poesias. São Paulo: Martins Fontes. 2001, p. 53.
[27] Kant define a síntese como “o ato de juntar, umas às outras,
diversas representações e conceber o que é múltiplo num só ato”
(ato de conhecimento). Diante dessa definição, pode-se entender
que, quando a diversidade é representada, a síntese é posta como
representação. Assim, a síntese é também base para o
conhecimento, que poderá ser reportado a um ato original. Para ela
é que se deve dirigir primeiro a atenção. Neste sentido Kant
também afirma que a síntese de um múltiplo “é o que dá origem ao
conhecimento”. (KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura.Trad.
Manuela Pinto dos Santos, Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian,
1980, p. 103).
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71 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Por outro lado, Gilles Deleuze, ao analisar criticamente o
pensamento de Kant, afirma que, “o que constitui o conhecimento
não é, simplesmente, o ato pelo qual se faz a síntese do diverso,
mas o ato pelo qual se relaciona a um objeto o diverso
representado”. (DELEUZE. Gilles. Para ler Kant. Rio de Janeiro:
Livraria Francisco Alves, 1976, p. 29).
[28] PLATÃO. Teeteto. In: Diálogos. Trad. Carlos Alberto Nunes.
Belém: EDUFPA, 2001, p. 34-141, 2001.
[29] Segundo o estimado professor de Filosofia do Direito da
PUC/SP, Dr. Jacy de Souza Mendonça, este tipo de conhecimento
é empírico, exatamente porque foi adquirido e acumulado
exclusivamente pela experiência, pela empiria da vida, de maneira
mais ou menos caótica, sem nenhum método, distante de qualquer
sistema, sem nenhuma análise crítica. (MENDONÇA, Jacy de
Souza. Introdução ao Estudo do Direito. 2002, p. 13).
[30] BÉRGSON, Henri. A evolução criadora. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
[31] VILLEY, Michel. Histoire de la logique juridique. p. 63.
[32] EINSTEIN, Albert. In: Carta escrita por Einstein a Jacques
Hadamard, respondendo a um questionário para L' Enseignement
Mathematique (Apud GHISELIN, Brewster. The Creative Process.
New York: Mentor Book, 1952, p. 43).
[33] Neste sentido, aponta Luiz Recaséns Siches. In:
SICHES. Tratado general de filosofia del derecho. p.150.
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72 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[34] NUNES, Rizzatto. Manual de Filosofia do Direito. 2004, p. 196.
[35] MORA, J. Ferrater. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Edições
Loyola, 2001, tomo II, p. 1550, [verbete intuição].
[36] BAZARIAN, Jacob. Intuição Heurística: uma análise científica
da intuição criadora, 1896, p. 42.
[37] SANTOS, Jessy. Instinto, Razão e Intuição. São Paulo: Martins
Fontes, 1950, p. 22-3. (Natureza e Espírito, v. VIII).
[38] Em sentido contrário, encontramos na doutrina o posicionamento
de Jacob Bazarian que entende que a intuição, no sentido lato, não
poderia ser um órgão sensorial (como visão, audição, olfato), como
pressupõem muitos filósofos. BAZARIAN, Jacob. Idem, p. 41. De
outro lado, encontramos o posicionamento de Johannes Hessen,
para quem o conhecimento intuitivo é um conhecimento pelo olhar.
HESSEN, Johannes. Teoria do conhecimento. 2003, p. 97.
[39] HESSEN, Johannes. Idem, p. 98.
[40] PLATÃO. Teeteto; Fédon. In: Diálogos. 2001.
[41] PLOTINO (205-270) filósofo neoplatônico. Nascido em Licópolis
(Egito). Plotino nos legou ensinamentos em seis livros, de nove
capítulos cada, chamados de As Enéadas. Desenvolveu as
doutrinas aprendidas de Amônio Saccas numa escola de filosofia
junto a seleto grupo de alunos. Pretendia fundar uma cidade
chamada Platonópolis, baseada nos ensinamentos de A República
de Platão.
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73 CONHECE A TÍ MESMO-2017
A influência de Plotino sobre o pensamento cristão, islâmico e
judaico, bem como sobre os pensadores do Renascimento, foi
enorme. Foram direta ou indiretamente influenciados por ele,
Gregório de Nazianzo, Gregório de Nissa, Santo Agostinho,
Pseudo-Dionísio, o Areopagita, Boécio, João Escoto Erígena,
Alberto Magno, Santo Tomás de Aquino, Dante Alighieri, Mestre
Eckhart, Johannes Tauler, Nicolau de Cusa, São João da Cruz,
Marsílio Ficino, Pico de la Mirandola, Giordano Bruno, Avicena, Ibn
Gabirol, Espinosa, Leibniz, Coleridge, Henri Bérgson e Máximo, o
Confessor.
[42] Aurélio Agostinho (em latim: Aurelius Augustinus), dito de
Hipona, é conhecido como Santo Agostinho (Tagaste, 13 de
novembro de 354 - Hipona, 28 de agosto de 430), foi um bispo,
escritor, teólogo, filósofo e é um Padre latino e Doutor da Igreja
Católica. Agostinho é uma das figuras mais importantes no
desenvolvimento do cristianismo no Ocidente.
Em seus primeiros anos, Agostinho foi fortemente influenciado pelo
maniqueísmo e pelo neoplatonismo de Plotino, mas depois de
tornar-se cristão (387), ele desenvolve a sua própria abordagem
sobre filosofia e teologia e uma variedade de métodos e
perspectivas diferentes. Ele aprofundou o conceito de pecado
original dos padres anteriores e, quando o Império Romano do
Ocidente começou a se desintegrar, desenvolveu o conceito de
Igreja como a cidade espiritual de Deus (em um livro de mesmo
nome), distinta da cidade material do homem.
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74 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Seu pensamento influenciou profundamente a visão do homem
medieval. A Igreja se identificou com o conceito de "Cidade de
Deus" de Agostinho, e também a comunidade que era devota de
Deus. Na Igreja Católica, e na Igreja Anglicana, é considerado um
santo, e um importante Doutor da Igreja, e o patrono da ordem
religiosa agostinha. Muitos protestantes, especialmente calvinistas,
o consideram como um dos pais teólogos da Reforma Protestante
ensinando a salvação e a graça divina. Na Igreja Ortodoxa Oriental
ele é louvado, e seu dia festivo é celebrado em 15 de junho, apesar
de uma minoria ser da opinião que ele é um herege, principalmente
por causa de suas mensagens sobre o que se tornou conhecido
como a cláusula filioque. Entre os ortodoxos é chamado de
"Agostinho Abençoado", ou "Santo Agostinho o Abençoado”.
[43] A Escolástica é a mais alta expressão da filosofia cristã
medieval. Desenvolveu-se a partir do século IX, teve seu apogeu
entre o século XIII e início do XIV, entrando em decadência até o
surgimento do Renascimento.
Chama-se escolástica por ser a filosofia ensinada nas escolas
medievais que eram monacais, episcopais ou palatinas. No século
XII, entretanto, surgem as universidades, como associações
corporativas livres de alunos e professores. (LINHARES, Mônica
Tereza Mansur. Autonomia Universitária no Direito Educacional
Brasileiro. São Paulo: Segmento, 2005. p. 24). São alguns
representantes da escolástica: Boécio, João Escoto Eriúgena,
Anselmo de Aosta, Abelardo, Tomás de Aquino, S. Boaventura,
João Duns Escoto e Guilherme de Ockham.
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75 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[44] O conceito de tempo e espaço em Kant foi abordado durante o
seminário sobre o Criticismo, apresentado por nós, no programa de
Pós-Graduação em Direito, na PUC/SP, durante o Curso de
Filosofia de Direito, ministrado pelo Professor Dr. Jacy de Souza
Mendonça. Segundo Kant, o tempo e o espaço não existem fora de
nós, são formas de nossa sensibilidade interna ou externa. (KANT,
Immanuel. Crítica da Razão Pura. A 23/B 38; B41; A 30/B 46; A 33/
B50).
[45] A Escola de Marburg insurgiu-se também contra o materialismo,
o relativismo e o psicologismo na busca pela procura de uma base
mais sólida para o conhecimento.
[46] H. COHEN. Logik der reinen Erkenntnis. Helmut Holzhey
(Hrsg.). Hildesheim/New York: Georg Olms Verlag, 1977.
[47] A Escola de Baden liga-se ao neokantismo.
O neokantismo ou neocriticismo é uma corrente filosófica
desenvolvida principalmente na Alemanha, a partir de meados do
século XIX até os anos 1920. Preconizou o retorno aos princípios de
Immanuel Kant, opondo-se ao idealismo objetivo de Georg Wilhelm
Friedrich Hegel, então predominante, e a todo tipo de metafísica,
mas também se colocava contra o cientificismo positivista e sua
visão absoluta da ciência. O neokantismo pretendia portanto
recuperar a atividade filosófica como reflexão crítica acerca das
condições que tornam válida a atividade cognitiva - principalmente a
Ciência, mas também os demais campos do conhecimento - da
Moral à Estética.
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76 CONHECE A TÍ MESMO-2017
(As principais vertentes do neocriticismo alemão foram a Escola de
Baden, que tendia a enfatizar a lógica e a ciência, e a Escola de
Marburgo, que influenciaram boa parte da filosofia alemã posterior,
particularmente o Historicismo e a Fenomenologia). Seus principais
representantes são Hermann Cohen, o líder da Escola de Marburgo,
Paul Natorp e Ernst Cassirer. É importante salientar, no entanto,
que embora a Escola de Baden (ou escola do sudoeste alemão ou
escola axiológica) compartilhe com a de Marburgo as ideias
fundamentais do kantismo, em muitos aspectos difere dela profunda
e essencialmente. Seus sequazes não se orientam tão
exclusivamente para as ciências da natureza, mas partem da
totalidade da cultura e concentram a atenção no desenvolvimento
da mesma e, portanto, na história. É notória neles a influência do
historicismo alemão.
Por outro lado, segundo eles o ponto crucial do kantismo reside
mais na Crítica da Razão Prática do que na Crítica da Razão Pura.
O idealismo deles é tão radical como o dos marburgenses, mas não
são racionalistas radicais e admitem a existência de um elemento
irracional na realidade. O que para eles constitui o fundamento do
ser objetivo não são as leis lógicas, mas as leis axiológicas,
baseadas em valores. Por isso, a teoria deles é pluralista e revela
uma compreensão mais profunda do valor peculiar do fato religioso.
[48] Apud, Johannes Hessen. Teoria do Conhecimento. p. 105.
[49] O realismo crítico atribui um papel essencial à mente na
formulação do conhecimento.
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77 CONHECE A TÍ MESMO-2017
Ao contrário do objetivismo, ele faz distinção entre os dados
sensoriais e os objetos que eles representam (dualismo
epistemológico). Mas os objetos ou coisas conhecidas são
independentes da mente ou do conhecedor no sentido de que o
pensamento se refere a eles – não meramente aos dados
sensoriais ou às ideias do conhecedor. Ideias representam objetos.
[50] O estudo da teoria dos valores é a axiologia (do grego axios), de
(igual valor + logos, teoria). A teoria do valor teve sua origem no
debate travado entre Alexius Meinog e Christian von Ehrenfels, na
década de 1890, acerca da fonte do valor. Meinog viu a fonte do
valor como sentimento, por seu turno Ehrenfels viu a fonte do valor
no desejo.
[51] Esse posicionamento encontra-se traçado no livro de Karol
Wojtyla, dedicado à obra de Scheler. (WOJTYLA, Karol. Max
Scheler e a Ética Cristã. Curitiba: Champagnat, 1993, p. 22).
[52] SCHELER. Da Diferença entre o homem e o animal. In: A
Posição do Homem no Cosmos. Trad. Marco Antônio Casanova.
Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003 (Coleção Fundamentos
do Saber). p. 34-6.
[53] SCHELER. Idem, p. 35.
[54] HUNNEX, Milton. Filósofos e correntes filosóficas. Trad. Alderi
S. de Matos, São Paulo: Ed. Vida, 2003.
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78 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[55] BÉRGSON, Henri. Cartas, Conferências e outros Escritos.
Trad. Franklin Leopoldo e Silva do original francês Écrits e Paroles,
1974, (Coleção Os Pensadores).
[56] BÉRGSON, Henri. Cartas, Conferências e outros Escritos.
Trad. Franklin Leopoldo e Silva do original francês Écrits e Paroles,
1974. (Os Pensadores).
[57] BÉRGSON, Idem, ibidem.
[58] Por imagem, Bérgson entende uma existência situada entre a
“coisa” e a “representação” da coisa, de tal modo que o cérebro
também pode ser apresentado como imagem – uma imagem como
as outras, envolta pela massa das outras imagens. (BÉRGSON,
In: Matéria e Memória).
[59] BÉRGSON. Matéria e Memória: ensaio sobre a relação do
corpo com o espírito. Trad. Paulo Neves, São Paulo: Martins
Fontes, 1999. (Tópicos).
[60] Como aponta o professor Armando Câmara, o intelectualismo
afirma que nosso conhecimento começa pela experiência e se
completa com a razão – nihil est in intellectu quod prius non fueri in
sensibus, aforismo ao qual Leibniz acrescentou nisi ipse intellectus,
a não ser o próprio intelecto. A origem de nosso conhecimento,
segundo defende o intelectualismo, inicia-se pelos sentidos, mas
não fica na experiência do ser. A razão elabora o dado da
experiência e gera o conhecimento universal. O conhecimento é
assim, uma elaboração racional do dado da experiência. (Apud Jacy
de Souza Mendonça.
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79 CONHECE A TÍ MESMO-2017
O Curso de filosofia do Direito do Professor Armando Câmara.
Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor,1999, p. 100-1).
[61] BAZARIAN, Jacob. Intuição heurística: uma análise científica
da intuição criadora. São Paulo: Alpha-Ômega,1986.
[62] GARCIA, Maria. Possibilidades e limitações ao emprego da
intuição no campo do Direito. p. 113.
[63] HESSEN, Johannes. A Teoria do Conhecimento. Trad. João
Vergílio Gallerani Cuter. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
[64] MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito
do Professor Armando Câmara. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris Editor, 1999, p. 132.
[65] MONTORO, André Franco. Dados preliminares de lógica
jurídica. Apostila de Curso de Pós-Graduação em Direito -
PUC/SP, 1994, p. 107.
[66] GARCIA, Maria. Possibilidade e limitações ao emprego da
intuição no campo do Direito: considerações para uma interpretação
da Constituição, In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência
Política. Ano 5, n. 19 abr./jun, 1997, p. 115.
[67] TELLES Jr., Goffredo. Filosofia do Direito. São Paulo: Max
Limonad, 1966, v. 1, p. 37, 51-3 e 67.
[68] Idem, ibidem.
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80 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[69] BAZARIAN, Jacob. Intuição heurística: uma análise científica
da intuição criadora, 1986, p. 68.
[70] NUNES, Rizzatto. A intuição e o Direito: um novo caminho,
1997, p. 15.
[71] DINIZ, Maria Helena. Conceito de norma jurídica como
problema de essência. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 9-17.
[72] A palavra sistema, do grego systema, tem inúmeros significados.
No léxico, indica, dentre outras possibilidades: “Combinação de
partes coordenadas para um mesmo resultado, ou de maneira a
formar um conjunto”. Conjunto de elementos relacionados entre si
de modo coerente. Conjunto organizado de princípios coordenados
de modo a formar um todo científico ou um corpo de doutrina.
“Conjunto de procedimentos, de práticas organizadas, destinadas a
assegurar uma função definida”.
(SISTEMA. In: Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua
Portuguesa. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p. 832). Para J.J.
Canotilho, o sistema é o conjunto de elementos em interação,
organizado em totalidade, que reage às interações de tal forma que,
quer no âmbito dos elementos constitutivos, quer no âmbito do
conjunto, aparecem fenômenos e qualidades novas não
reconduzíveis aos elementos isolados ou à sua simples soma.
CANOTILHO. J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra:
Almedina, 1993, p. 45. Ainda, segundo Tércio Sampaio Ferraz Jr., o
conceito de sistema para a Ciência Jurídica, no fim do século XVIII.
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81 CONHECE A TÍ MESMO-2017
No jusnaturalismo se resumia na noção de um conjunto de
elementos ligados entre si pelas regras de dedução, entendendo-se
com isto a unidade das normas a partir de princípios dos quais eram
deduzidas. “Interpretar o Direito significava então a inserção da
norma em tela na totalidade do sistema” (FERRAZ JR., Tércio
Sampaio. A Ciência do Direito. São Paulo: Atlas, 1977. (Coleção
Universitária de Ciências Humanas), p.69.) Cf. Id. Conceito de
Sistema no Direito: uma investigação histórica a partir da obra
jusfilosófica de Emil Lask. São Paulo: Editora da Universidade de
São Paulo; Ed. Revista dos Tribunais, 1976. O Direito, visto como
um sistema, também encontra suporte no pensamento de Eros
Roberto Grau, quando afirma: “Devemos reconhecer o direito como
um sistema, o que o transforma em objeto de um pensar
sistemático, e, em especial, permite-nos interpretá-lo no contexto
sistemático, ou seja, sistematicamente”. (GRAU, Eros Roberto).
O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Malheiros,
2000, p. 23).
[73] SCHELER, Max. A Posição do Homem no Cosmos. Rio de
Janeiro: Forense Universitária, p. VIII.
[74] SCHELER, Max. Idem, ibidem.
[75] SICHES, Luis Recaséns. Panorama del pensamento jurídico
em siglo XX. Primier Tomo México: Editorial Porrua, 1963. p.
242, (tradução livre nossa). Nueva filosofia de la interpretación y
incertidumbre. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1968.
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82 CONHECE A TÍ MESMO-2017
[76] Apud PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a emoção:
aspectos da lógica da decisão judicial. Campinas: Millennium, 2003,
p. 15.
[77] MENDONÇA, Jacy de Souza. O Curso de Filosofia do Direito
do professor Armando Câmara. p. 132.
E mail do autor: tcacontato@yahoo.com.br