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CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
( PLANO PLURIANUAL 2000-2003 (Projeto de Lei no 19/1999-CN)
RESUMO DOS DESTAQUES
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO 6 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE BARRA
7 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA: ACUDE TANQUES- PB
8 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE SITIO CAHOEIRINHA- PB
10 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE DA PRATA- PB
11 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE RIACHÃO - PB
18 BANCADA DO PIAUI GESTÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO BAIXO PARNAÍBA
34 COM.DE CONST.JUSTICA E CIDADANI INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA DO PODER JUDICIARIO
35 COM. DE CONST.JUSTICA E CIDADANI INTERLIGAÇÃO INFORMATIZADA DO PODER JUDICIARIO
62 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA
63 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA
96 PAES LANDIM FOMENTO A PROJETOS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM MUNICIPIOS DA ÁREA DE ENTORNO DO CORREDOR ECOLÓGICO PARQUE NACIONAL SERRA DA CAPIVARA- Pl
119 VANESSA GRAZZIOTIN IMPLANTAÇAO DE BASES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO AMAZONAS
169 PAES LANDIM 226X IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DIFUSÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM MUNICIPIOS DA ÁREA DO ENTORNO DO CORREDOR ECOLÓGICO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA - Pl
PAES LANDIM 170 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ECOTURISMO NO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA- Pl
175 PAES LANDIM IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS DE DIFUSÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM MUNICIPIOS DO PIAUÍ
304 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO A GRUPOS DISCRIMINADOS
397 BANCADA DE RONDONIA BR-174/RO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO VILHENA- DIVISA RO/MT
398 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO DE JI-PARANÁ
404 ALMIR SÁ BR-210/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO CARACARAÍ (NOVO PARAÍSO) - CAROEBE (ENTRERIOS)
579 ANTONIO CARLOS KONDER REIS MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE ITAJAÍ (SC)
581 BANCADA DE RORAIMA BR-210/RR, CONCLUSÃO DO TRECHO SÃO JOÃO DA BALIZA-JATAPU/CAROÉBE
582 BANCADA DE RORAIMA IMPLANTAÇÃO D.E INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NOS MUNICÍPIOS MAIS CARENTES DA REGIÃO DA CALHA NORTE NO ESTADO DE RORAIMA (UIRAMUTÃ, PACARAIMA, NORMANDIA E BONFIM)
584 FRANCISCO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE CULTURA DE CAFÉ EM MUNICÍPIOS DA • REGIÃO NORTE
586 FRANCISCO RODRIGUES BR-210/RR, CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E EMERGENCIAL DO TRECHO NOVO PARAÍSO - DIVISA RRIPA
626 CORONEL GARCIA ADEQUAÇAO DE ORGANIZAÇOES MILITARES
629 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS EM RESENDE/RJ.
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 0110610011:16:56
VALOR CONCEDIDO:
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
5.000.000
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500.000
1.325.000
500.000
500.000
500.000
1.400.000
2.000.000
2.000.000
8. 000.000
10.000.000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
2. 000.000
20.000
50.000
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE JOSÉ ANTONIO
4 DOMICIANO CABRAL
9 ARMANDO ABÍLIO
12 ARMANDO ABÍLIO
13 ARMANDO ABÍLIO
14 ARMANDO ABÍLIO
16 MANOEL SAL VIANO
17 BANCADA DO MARANHAO
19 RELATOR GERAL
20 HUGO BIEHL
22 JOSÉ SARNEY
23 JOSÉ SARNEY
24 JOSÉ SARNEY
25 JOSÉ SARNEY
26 SEBASTIÃO ROCHA
27 RELATOR GERAL
28 DR. BENEDITO DIAS
29 DR. BENEDITO DIAS
30 DR. BENEDITO DIAS
31 DR. BENEDITO DIAS
32 DR. BENEDITO DIAS
36 BANCADA DE GOlAS
41 BANCADA DA REGIAO SUL
43 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL
44 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL
47 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL
48 DARCÍSIO PERONDI
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)
EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS DE ENSINO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE MORALINHO - PB
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO RIACHO BODOCONGÓ - PB
REVITALIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA NO VALE DO JAGUARIBE -PB
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DE GARRA-PB
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA REGIÃO DO CARIRI - CE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: DUPLICAÇÃO DA ADUTORA ITALUÍS
AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL
FOMENTO A PROJETOS DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE ÁGUA BRANCA, COM POTr;NCIA DE 73 MW, NA BACIA DO RIO ARAGUARI/RIO AMAPARI, EM SERRA DO NAVIO (AP)
BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE, ENTRE O BRASIL E A GUIANA
BR-1 56/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JARI, LIGANDO LARANJAL DO JARI (AP) A MONTE DOURADO (PA)
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ (282 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E UMA SUBESTAÇÃO)
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS EX-TERRITÓRIOS, EMPREGADOS E SEUS DEPENDENTES
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO: ILHA DE SÃO LUIZ (MA)
IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM EM ÁREAS PERMANENTEMENTE ALAGADAS NO ESTADO DO AMAPÁ
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL URBANO NO AMAPÁ
URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS REMOVIDAS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DO AMAPÁ
BR-21 0-AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PEDRA BRANCASERRA DO NAVIO
' CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DEPRIMIDA DA BACIA DO RIO URUGUAI
MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSTRUÇAO DE PONTES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEsus
Elaboraçdo: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:57
VALOR CONCEDIDO:
1.000.000
1.000.000
1.000.000
11 .5 00.000
1.000.000
7.500 .000
11.500.000
10.000.000
7.060.350
11.500.000
2.000.000
3.000.000
2.000 .000
2.000.000
5.000.000
35.000.000
500.000
1.300.000
1.000.000
1.500.000
4. 000.000
1.185.000
10.000.000
879.011
6.000.000
1.500.000
5. 000.000
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 51 DARCÍSIO PERONDI CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA- 2.000.000
ESTRUTURA BÁSICA- BANCO DA TERRA
52 DARCÍSIO PERONDI ELABORAÇÃO DE PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA 1.500.000 DO RIO URUGUAI
55 DARCÍSIO PERONDI IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE 800.000
56 DARCÍSIO PERONDI CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI NO 4.000.000 MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER NO RIO GRANDE DO SUL DIVISA COM A ARGENTINA.
58 DARCÍSIO PERONDI BR-1 63/RS/SC, CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO URUGUAI 4.000.000 ENTRE BARRA DO GUARITA (RS) E ITAPIRANGA (SC)
59 DARCÍSIO PERONDI BR-468/RS, CONSTRUÇÃO DO TRECHO m,;s PASSOS - PORTO 3.000.000 SOBERBO
60 C. SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES 2.000.000 DE SAÚDE- SUS
61 RAFAEL GUERRA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4.000.000
( INTEGRANTES DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
64 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 2.000.000 DE USO COMUM: REGIÃO CENTRO-OESTE
65 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 11.770.000 ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM POÇO DO MARRUÁ- Pl
66 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 2.380.000 ESTRUTURA HÍDRICA: 2" ESTAPA DA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO - SE
67 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 2.680.000 ESTRUTURA HÍDRICA: 23 ESTAPA DA ADUTORA DO RIO SÃO FRANCISCO - SE
68 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA 2.000.000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM POÇO VERDE
69 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA 805 .000 CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM POÇO VERDE
70 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES 1.500.000 CONTROLE DE ENCHENTES DE LARANJEIRAS (RIO COTINGU IBA)
72 BANCADA DO MATO GROSSO BR-070/163/364-MT- VARZEA GRANDE (CRISTO REI) 2.500.000 CONSTRUCAO DE VIADUTOS NO CORREDOR OESTE/NORTE
( 73 BANCADA DO MATO GROSSO BR-174/MT, PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE 5.000.000 CÁCERES
74 BANCADA DO MATO GROSSO BR-158/MT, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-242- DIVISA 10.000.000 MT/PA
76 ANTERO PAES DE BARROS ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 5.000.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS. REGIÃO DO CRISTALINO- MT
77 ANTERO PAES DE BARROS CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE USO 5.000.000 COMUM: PROPARECIS - MT
78 ANTERO PAES DE BARROS CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 5.000.000 DEUSOCOMUM:PRONOR-MT
80 ANTERO PAES DE BARROS • IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA POLIESPORTIVA 1.000.000
81 ANTERO PAES DE BARROS IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES 3.000.000 DE SAUDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - REFORSUS
82 RICARTE DE FREITAS BR-158/MT, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO MT- 3.000.000 326 • ENTRONCAMENTO BR-242
83 RICARTE DE FREITAS BR-163/MT, CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM SINOP 2.000.000
84 WELINTON FAGUNDES BR-364/163/MT, ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE 2.000.000
RONDONÓPOLIS.
86 WELINTON FAGUNDES BR-070/158/MT, CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BARRA DO 2.000.000 GARÇAS
87 LÚCIO ALCÃNTARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000
Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:57 Pág.3 de 26
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 88 LÚCIO ALCÂNTARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E
MANANCIAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO
92 LÚCIO ALCÂNTARA REFORMA DE UNIDADES DE ATENDIMENTO PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
95 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
97 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO Â PESSOA PORTADORA DE DEF IC I ~NCIA
98 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO Â PESSOA IDOSA
99 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE
100 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE
101 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-sus
103 CARLOS PATROCINIO IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS
106 BANCADA DA REGIAO NORTE AÇÕES DE GERAÇÃO E TRANSFER~NCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÓNIA LEGAL
108 ARACEL Y DE PAULA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM BERIZAL
109 ARACEL Y DE PAULA BR-146/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAXÁ- PATOS DE MINAS
11 1 CARLOS MELLES BR-265/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ILCINÉIA- DIVISA MG/SP
112 CARLOS MELLES EMANCIPAÇÃO DE PERÍMETROS IRRIGADOS: JAÍBA
113 CARLOS MELLES MANUTENÇÃO DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSIST~NCIA SOCIAL AO IDOSO
115 CARLOS MELLES AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE SAÚDE PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
116 CARLOS MELLES IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
11 7 CARLOS MELLES IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SUS
122 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANÁ
123 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA TEREZINHA DO ITAIPU (PR)
124 BANCADA DO PARANA AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
126 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO IGUAÇU
130 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-376- ALTO DO AMPARO- VENTANIA- IMBITUVA
151 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE LUZ SINCROTON
152 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
153 GIOVANNI QUEIROZ BR-153/PA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA (LIGAÇÃO XAMBIOÁ (TO) -SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA))
161 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS
163 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: IRRIGAÇÃO SERRINHA - PE
164 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DE JATOBÁ
166 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR EM PAULISTA- PE
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:26:57
VALOR CONCEDIDO:
1.500.000
430.000
1. 000.000
2.000.000
2.000.000
3.000.000
2.000 .000
1.094.900
6.000.000
4.221.700
1.000.000
2.000.000
3.800.000
1.350.000
300.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
5.000.000
3.000.000
3.000.000
8.000.000
3.000.000
1.600.000
5.000.000
10.000.000
500.000
1.500.000
500.000
1.500.000
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, O rçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 171 PAES LANDIM CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 500.000
DE USO COMUM : PÓLO URUÇUI- GURGUÉIA- Pl
172 PAES LANDIM ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÓMICO DE ÁREAS IRRIGÁVEIS 500.000 PARA FRUTICULTURA NO SEMI-ARIDO DO PIAUÍ
173 PAES LANDIM ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 500.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS: VALE DO RIO PIAUÍ
174 PAES LANDIM GESTÃO E MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO 500.000 ESTADO DO PIAUÍ
176 PAES LANDIM ASSIST~NCIA MÉDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS 1.000.000 NÍVEIS DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISAS NO CAMPO DA SAÚDE -SERVIÇO SOCIAL AUTÓNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS- REDE SARAH DE HOSPITAIS.
177 BANCADA DA REGIAO NORDESTE BR-020/BA-PI, CONSTRUÇÃO DO TRECHO BARREIRAS (BA)- 2.000.000 SÃO RAIMUNDO NONATO (PI)
179 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE 1.500.000
( LUZ SINCROTON
192 CARLOS PATROCINIO IMPLANTAÇÃO DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO ESTADO DO 6.000.000 TOCANTINS
193 RELAT SUBCOM 5 - INFRA-ESTRUTUR BR-01 OITO - CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA TO/GO - DIVISA 10.000.000 TO/MA
194 OSVALDO REIS PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM 1.500.000 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS
195 JOSÉ CARLOS VIEIRA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000
196 LÉO ALCÃNT ARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000
197 IGOR AVELINO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM 1.500.000 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE TOCANTINS
199 LÚCIO ALCÃNTARA PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS 1.500.000
200 COM.DE SERV.DE INFRA-ESTRUTURA CONSOLIDAÇÃO DO CENTRO REGIONAL SUL DE PESQUISAS 30.000.000 ESPACIAIS DO INPEIMCT- 2000 - 2003
205 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE 500.000 SANEAMENTO BÁSICO
209 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 200 .000 DE USO COMUM: PONTAL (NORTE E SUL)
( 212 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS 2.200.000
213 BANCADA DE PERNAMBUCO RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS 1.400.000
220 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - 1.000.000 MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA) E REMODELAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO NORDESTE
226 BANCADA DE SAO PAULO COMPATIBILIZAÇÃO SINÉRGICA DOS SISTEMAS FERROVIÁRIOS 5.000.000 DE CARGAS E PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
230 RELATOR GERAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE 35.000.000 ESGOTO: ILHA DE SÃO LUIZ (MA)
231 BANCADA DA REGIAO NORDESTE CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - 12.000.000 MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA)
233 NARCIO RODRIGUES BR-262/MG - CONSTRUCAO DO TRECHO CAMPO FLORIDO - BR- 2.000.000 153/MG- MINAS GERAIS
235 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 4.390.000
ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO RIACHO FUNDO - Pl
239 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLEMENTAÇÃO DA AUTO-SUSTENTABILIDADE DAS 1.000.000
COMUNIDADES INDÍGENAS
241 MOZARILDO CAVALCANTI CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE 4.000.000
RODOVIAS
242 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE 1.000.000 ARTE CORRENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS RODOVIAS FEDERAIS DO CORREDOR FRONTEIRA-NORTE.
Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 11:16:57 Pág.5 de 26
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 243 MOZARILDO CAVALCANTI SINALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO NA
REGIÃO NORTE.
247 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA VOLTADA AO TURISMO VERDE
248 MOZARILDO CAVALCANTI CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA AMAZÓNIA OCIDENTAL.
249 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO
250 BANCADA DE SAO PAULO MELHORIA DA NAVEGAÇÃO NA HIDROVIA N° 1 TIET~ PIRACICABA PARANÁ
251 JOSÉ CARLOS ELIAS VILA OLIMPICA EM UNHARES - ES
252 BANCADA DO RIO DE JANEIRO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
257 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE OURO PRETO PARA O NORTE FLUMINENESE!ESPÍRITO SANTO (300KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO 345 'rWV)
258 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TIJUCO PRETO PARA CACHOEIRA PAULISTA (180KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500'rWV)
259 BANCADA DA REGIAO SUDESTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE CACHOEIRA PAULISTA PARA O RIO DE JANEIRO (170KM DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DE 500 'rWV)
261 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DE TRECHOS NO ANEL VIÁRIO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
262 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
263 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: REGIÃO CENTRO-OESTE
264 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA - BELO HORIZONTE
265 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DA 3A.PISTA DO AEROPORTO AFFONSO PENNA
266 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÁ (PR)
267 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO IGUAÇU
268 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ
269 BANCADA DO PARANA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
271 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PARANÁ
274 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE PÓLO DE FRUTICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
276 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
277 BANCADA DO RIO DE JANEIRO • ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
278 BANCADA DO RIO DE JANEIRO RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
280 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTOS DE TRECHOS NO ANEL VIÁRIO DO RIO DE JANEIRO (RJ)
281 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
282 BANCADA DO RIO DE JANEIRO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
283 BANCADA DO RIO DE JANEIRO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06100 21:26:57
VALOR CONCEDIDO:
3.000.000
1.500.000
2.000.000
4.950.000
9.000.000
1.500.000
2.000.000
10.000.000
4.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
4.471.000
5.000.000
12.000.000
2.000.000
8.000.000
5.000.000
5.000 .000
5.000.000
1.000.000
2.000.000
2.000.000
6.000.000
8.000.000
2.000.000
1.000.000
2. 000.000
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)
(
CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 284 BANCADA DO RIO DE JANEIRO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS E RIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
286 BANCADA DO RIO DE JANEIRO MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA, CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS E ACESSOS AS ZONAS PORTUÁRIAS DO RIO DE JENEIRO (RJ)
287 LAURA CARNEIRO ATENDIMENTO INTEGRADO A POPULAÇÃO INFANTIL
292 LAURA CARNEIRO APOIO FINANCEIRO ÁS FAMÍLIAS DE OSTOMIZADOS
293 LAURA CARNEIRO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA
294 LAURA CARNEIRO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLICIAMENTO FEDERAL (PROMOTEC)
295 NELSON MARCHEZAN REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DE INTERESSE ESTADUAL
297 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS-FAMÍLIAS COM METODOLOGIA DA AL TERNÃNCIA
299 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CAFÉ DAS MONTANHAS, ARÁBICA E CONILON DE QUALIDADE
300 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA EM CARIACICA - ES
305 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM DIREITOS HUMANOS
306 COM. DE ASSUNTOS ECONOMICOS AÇÓES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO Á POBREZA
309 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA
313 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO PARA O COMBATE À SECA NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
314 BANCADA DO ESPIRITO SANTO FOMENTO A PROJETOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
315 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
316 BANCADA DO ESPIRITO SANTO DESPOLUIÇÃO DA BACIA DE VITÓRIA- PRODESPOL- ES
318 BANCADA DO ESPIRITO SANTO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
326 BANCADA DO ESPIRITO SANTO DUPLICÃÇÃO DO ACESSO NORTE À REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA - ES
333 JOÃO COSER CONSTRUÇÃO DE VILA OlÍMPICA EM UNHARES- ES
343 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO ALTO SERTÃO
344 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM DO TABULEIRO DOS MARTINS EM MACEIÓ- AL
345 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM BANANEIRAS
366 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS MANUTENÇÃO DE CASAS ABRIGO P/MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO
367 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SERVIÇO DE ASSIST~NCIA A TESTEMUNHAS E VÍTIMAS DE CRIMES
368 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS IMPLANTAÇÃO DE REDE DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
382 JOÃO FASSARELA BR-259/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO SANTA EFIG~NIA DE MINAS - DIVINOLÃNDIA DE MINAS
383 JOÃO FASSARELA BR116/MG, ADEQUAÇÃO DE TRECHOS NO PERÍMETRO URBANO DE GOVERNADOR VALADARES
Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/0011:16:58
VALOR CONCEDIDO:
6.000.000
5.000.000
800.000
800.000
800.000
1.000.000
1.000.000
3.000.000
1.000.000
2.800.000
3.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
10.000.000
2.000.000
3.700.000
2.500.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
3.000.000
3.000.000
1.600.000
2.000.000
2.000.000
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)
CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 388 RELATOR GERAL AÇ0ES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL 1.221.571
DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO
389 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 2.500.000 DE USO COMUM: BREJO VELHO
391 JOÃO LEÃO ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM 2.500.000 ÁREAS IRRIGÁVEIS: PERÍMETRO DE IRRIGAÇÃO BREJO VELHO
393 EURIPEDES MIRANDA ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA 7.000.000 E SERVIÇOS MUNICIPAIS
394 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM RODOVIAS 1.000.000 FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA
395 BANCADA DE RONDONIA BR-429/RO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO PRESIDENTE MÉDICI- 3.000.000 SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
399 BANCADA DE RONDONIA CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DE 5.000.000 RONDONIA
400 BANCADA DE RONDONIA AÇ0ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000 .000
( 402 ALMIR SÁ CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE USO 5.350.000 COMUM: ESTADO DE RORAIMA
403 ALMIR SÁ ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DE ÁREAS 1.500.000 SELECIONADAS NO ESTADO DE RORAIMA
405 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO 1.500.000 DE USO COMUM : FLORES DE GOIÁS
406 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARCERIA 2.000.000 COM INSTITUIÇÓES FINANCEIRAS PÚBLICAS
407 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DOS SERVIÇOS DE 2.000.000 ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS
418 BANCADA DE GOlAS RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E 4.185.000 MANANCIAIS NO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS
420 BANCADA DE GOlAS BR-020/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA DF/GO - FORMOSA 5.000 .000
421 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO, CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE DE GOIÃNIA 1.000.000
422 BANCADA DE GOlAS BR-070/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAGARÇAS - 2.000.000 COCALZINHO
423 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO-DF, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA DF/GO- 4.000.000 ENTRONCAMENTO BR-153/GO
( 424 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA- 4.185.000 ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS
425 BANCADA DE GOlAS BR-153/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO APARECIDA DE GOIÂNIA- 1.500.000 ITUMBIARA
426 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 1.930.000 ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM CORUMBÁ IV- GO
427 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- 1.930.000 ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NAS REGicJES METROPOLITANAS NO ESTADO DE GOIÁS
428 BANCADA DE GOlAS IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EM GOIÃNIA 6.700 .000
431 BANCADA DE GOlAS • DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO 1.600 .000 INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DF
432 BANCADA DE GOlAS APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA 2.500.000 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
433 BANCADA DE GOlAS RECUPERAÇÃO E MANEJO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO 1.640.000 ESTADO DE GOIÁS
434 MÚCIO SÁ IMPLANTAÇÃO DO POLO GÁS-SAL NO RIO GRANDE DO NORTE 4.000.000
462 JOÃO FASSARELA MANEJO INTEGRADO DE SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS 4.000.000
463 JAIME MARTINS BR-262-MG -ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR- 2.000.000
381 -NOVA SERRANA - MINAS GERAIS.
464 JAIME MARTINS RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E 500.000 MANANCIAIS NO ALTO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Elaboração; COFFICD CONORJSF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:58 Pág.8 de 26
co:r::.~;: ~ ~ ~) fJ~ C IONAL ~ Comr:~: J ~ .. uJ de Planos, i\
. O;ç~ ~.l' :. ~ ~ .. fú~: ico:: ~- ~ e f; . c . .; :2 .:. ,. ~ Q fi:l
. r: ~. 'V6~~ f
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)
(
CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 465 JAIME MARTINS FOMENTO A PROJETOS DE REFLORESTAMENTO ASSOCIADO À
RECUPERAÇÃO DOS CERRADOS
466 JAIME MARTINS CONSTRUÇÃO DO ANEL FERROVIÁRIO DE DIVINÓPOLIS (MG)
468 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DA 3A.PISTA DO AEROPORTO AFFONSO PENNA
469 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÁ (PR)
475 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGI<~lES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL
476 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-376- ALTO DO AMPARO- VENTANIA- IMBITUVA
478 LUIZA ERUNDINA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL
479 LUIZA ERUNDINA CRIAÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS EM CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
480 LUIZA ERUNDINA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
481 LUIZA ERUNDINA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
482 MANOEL SAL VIANO INCENTIVO AO TURISMO NA REGIÃO DO CARIRI - CE
483 BANCADA DE PERNAMBUCO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS NO PORTO DE SUAPE (PE)
489 BANCADA DA REGIAO NORDESTE EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO
490 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA
491 BANCADA DA REGIAO NORDESTE CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) -MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA)
495 ARACEL Y DE PAULA BR-146/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAXÁ- PATOS DE MINAS
496 CARLOS MELLES BR-265/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ILCINÉIA- DIVISA MG/SP
497 DANILO DE CASTRO CONSTRUÇÃO DO NOVO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE
498 JAIME MARTINS BR-262-MG -ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR-381 -NOVA SERRANA- MINAS GERAIS.
499 MÁRCIO REINALDO MOREIRA BR-040/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO SETE LAGOAS - JUIZ DE FORA - SANTOS DUMONT- ENTR. BR-135 (TREVO DE CURVELO)
500 MARCOS LIMA BR-367/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO MINAS NOVAS-ALMENARA- SAL TO DA DIVISA
501 ROBERTO BRANT BR-050/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO DIVISA GO/MG - DIVISA MG/SP
504 DANILO DE CASTRO APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PARA FOMENTO AOS AGRONEGÓCIOS - UFV/FUNARBE
506 GIVALDO CARIMBÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO • DE USO COMUM: PINDORAMA
507 GIVALDO CARIMBÃO CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO CAMPOS DOS PALMARES EM ALAGOAS.
510 AUGUSTO FARIAS DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO LITORAL NORTE DE ALAGOAS
523 JOVAIR ARANTES BR-080/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO URUAÇU-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-LUIS ALVES
524 JOVAIR ARANTES IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE GOIÃNIA (GO)
526 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST AÇ0ES DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS LOCALIDADES - SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
Elaboração: COFF/CD CO NO RIS F PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:58
VALOR CONCEDIDO:
500.000
2.500.000
2.000.000
2.000.000
4.821.200
2.000.000
3.300.000
500.000
1.500.000
1.500.000
500.000
12.000.000
12.000.000
14.000.000
12.000.000
3.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
5.000.000
2.000.000
2.000.000
1.200.000
1.500.000
3.000.000
500.000
3.000.000
4.000.000
2.843.975
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)
(
(
CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 527 BANCADA DA REGIAO CENTRO-OEST APOIO ÀS AÇÓES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DO
DISTRITO FEDERAL
528 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS
547 JOVAIR ARANTES RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA REGIÃO DO VALE DO ARAGUAIA-TOCANTINS
548 JOVAIR ARANTES BR-060/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO GUAPÓ - GOIÂNIA
549 JOVAIR ARANTES BR-070/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ÂGUAS LINDAS -DISTRITO FEDERAL
551 JOVAIR ARANTES IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE EM COMUNIDADES CARENTES
552 PEDRO CANEDO BR-153/GO, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-414/GO-222/330 (A) (ANÂPOLIS) ATÉ ENTR. G0-330 (P/ ANÂPOLIS/DAIA)
557 JOSÉJANENE IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA NO EIXO LONDRINA/MARINGÂ (PR) DE 480 MW
560 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO EM MOJI DAS CRUZES -SÃO PAULO.
561 REGIS CAVALCANTE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: PINDORAMA
562 BANCADA DE RORAIMA FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS EM ÁREAS INDÍGENAS EM RORAIMA
564 BANCADA DE RORAIMA FOMENTO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA ECONÓMICA E SOCIAL EM RORAIMA
567 TIÃOVIANA IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE DA SAÚDE NO ACRE
568 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
569 OSVALDO COELHO EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO
570 OSVALDO COELHO BR-407/PE, ADEQUAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA NA DIVISA PEIBA
571 OSVALDO COELHO CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO INTERLIGANDO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA (DIVISA DOS ESTADOS PEIBA)
572 OSVALDO COELHO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM : PONTAL (NORTE E SUL)
573 OSVALDO COELHO ESTUDOS PARA O APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA EM ÁREAS IRRIGAVEIS: BREJO DE SANTA MARIA
575 MÁRCIO REINALDO MOREIRA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇAÇÃO DE USO COMUM: ENTRE RIBEIROS
576 MÁRCIO REINALDO MOREIRA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO COM ABERTURA DE CANAIS EM GAMELEIRAS-MG
577 ODELMO LEÃO BR-452/050/497/365/455/MG, INTERLIGAÇÃO DAS BR-452/050/497/365/455/MG EM UBERLÂNDIA
578 ODELMO LEÃO , BR-455/MG, CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO UBERLÂNDIA- PONTE SOBRE O RIO CABAÇAL
580 BANCADA DE RORAIMA DEMARCAÇÃO TOPOGRÁFICA EM AÇÓES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA: META 2003: 20.091,00
583 BANCADA DE RORAIMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO ESTADO DE RORAIMA
585 FRANCISCO RODRIGUES AMPLIAÇAO DO CAMPUS UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
587 FRANCISCO RODRIGUES BR-210/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO SÃO JOÃO DA BALIZA-DIVISA RRJPA
588 JORGE KHOURY CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM: SUPORTE ELÉTRICO PARA PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA
Elaboração: COFFICD CONORISF l'RODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:26:58
VALOR CONCEDIDO:
4.000.000
!.!85.000
1.500.000
3.000.000
3.000.000
1.500.000
5.000.000
2.000.000
5.000.000
1.500.000
2.000.000
5.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
4.000.000
1.000.000
500.000
500.000
1.500.000
500.000
5.000.000
1.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
500.000
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)
(
CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 591 JORGE KHOURY BR-407/235/BA, ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE
JUAZEIRO
592 BANCADA DA BAHIA BR-116/BA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO EUCLIDES DA CUNHA-IBÓ
593 BANCADA DA BAHIA BR-235/BA- CONSTRUÇÃO DO TRECHO JUAZEIRO - DIVISA BA/SE
594 BANCADA DA BAHIA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: AFLUENTES DO RIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DA BAHIA
595 BANCADA DA BAHIA MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EM SALVADOR- BA
596 BANCADA DA BAHIA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO
597 BANCADA DA BAHIA BR-135/BA- CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA PI/BA -BARREIRAS -SÃO DESIDÉRIO - CORRENTINA- CÓCOS - DIVISA BA/MG
602 BANCADA DA BAHIA BR-116/BA, ADEQUAÇÃO DO CONTORNO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
607 BANCADA DA BAHIA BR-030/BA - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO- MALHADA/CARINHANHA (BA)
608 BANCADA DA BAHIA BR-1 01/BA- RESTAURAÇÃO DO TRECHO DIVISA SEIBA- DIVISA BAlES
610 WALDEMIR MOKA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO EM PORTO MURTINHO (MS)
611 WALDEMIR MOKA MELHORIA DA NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ-PARAGUAI NO TRECHO LADÁRIO - FOZ DO RIO APA (MS), NO LADO BRASILEIRO
612 AROLDO CEDRAZ APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA LAVOURA SISALEIRA NOS ESTADOS DA BAHIA, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE.
613 AROLDO CEDRAZ CRIAÇÃO DOS COMITÉS DE BACIAS E AGÉNCIAS DE ÁGUAS CONFORME LEI N° 9.433/97
616 AROLDO CEDRAZ EQUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SUS- PER CAPITA PARA DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E CORREÇÃO FINAL DAS DEFASAGENS EXISTENTES EM 21 ESTADOS BRASILEIROS.
617 AROLDO CEDRAZ REAPARELHAMENTO E E ADEQUAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA.
618 AROLDO CEDRAZ REAPARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
619 AROLDO CEDRAZ MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ARMAMENTOS PARA A MARINHA BRASILEIRA.
622 BANCADA DE PERNAMBUCO RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
625 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DE GOIÁS
630 JOSE PRIANTE DESFAVELIZAÇÃO DAS AREAS PERIFÉRICAS DA REGIÃO • METROPOLITANA DE BELÉM
631 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS
634 BANCADA DO PARA BR-316/PA, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CASTANHAL- SANTA LUZIA
639 JOSE PRIANTE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FEIRAS E CONVENÇÃO - BELÉM -PA
640 JOSE PRIANTE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ICOARACI
642 DOMICIANO CABRAL EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS DE ENSINO
643 DOMICIANO CABRAL ESTUDOS PARA A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO TOCANTINS PARA O RIO SÃO FRANCISCO
646 BANCADA DO MATO GROSSO SUL BR-262/163/MS, ADEQUAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE
Elaboração: COFF/CD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissdo: 01106100 21:26:59
VALOR CONCEDIDO:
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: APROVADO PARCIALMENTE 647 BANCADA DO MATO GROSSO SUL CONSTRUÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CAMPO
GRANDE (MS)
648 BANCADA DO MATO GROSSO SUL ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE EM RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
649 BANCADA DO MATO GROSSO SUL AÇÓES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
650 BANCADA DO MATO GROSSO SUL RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
652 BANCADA DO MATO GROSSO SUL IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Elaboração: COFF/CD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 0110610021:26:59
VALOR CONCEDIDO:
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: 222 AIRTON DIPP
INADMITIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL DEVIDA PELA UNIÃO ( DEPARTAMENTO DE POlÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL)
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:59
VALOR CONCEDIDO:
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: PREJUDICADO 2 JOSÉ ANTONIO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)
3 JOSÉ ANTONIO CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA, EM SÃO LUÍS (MA)
38 COM.DE ASSUNTOS ECONOMICOS AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
39 BANCADA DA REGIAO SUL AÇÓES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA REGIÃO DA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL
40 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
45 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL ESTIMULO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
46 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE
50 DARCÍSIO PERONDI FINANCIAMENTO E EQUALIZAÇÃO DE JUROS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF
71 BANCADA DE SERGIPE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES CONTROLE DE ENCHENTES DE LARANJEIRAS (RIO COTINGUIBA)
75 BANCADA DO MATO GROSSO BR-174/RO/MT, TRECHO VILHENA (RO) - ARIPUANÃ (MT)
79 ANTERO PAES DE BARROS IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
85 WELINTON FAGUNDES IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM RONDONÔPOLIS-MT.
89 LÚCIO ALCÃNTARA APOIO A INSTITUIÇÓES NO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DO ENSINO SUPERIOR
90 LÚCIO ALCÃNTARA FORMAÇÃO DE CENTROS DE EXCEL~NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ENSINO SUPERIOR E DA PÔS-GRADUAÇÃO
91 LÚCIO ALCÃNTARA EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
93 LÚCIO ALCÃNTARA FINANCIAMENTO PARA CUSTEIO DAS LAVOURAS PRODUTORAS DE ALGODÃO
94 LÚCIO ALCÃNTARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS
104 BANCADA DE TOCANTINS APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NÃO-FEDERAIS NO TOCANTINS
105 BANCADA DE TOCANTINS AÇ0ES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À POBREZA
107 PASTOR AMARILDO DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRTURA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE TOCANTINS
110 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM GENES PARA A AGRICULTURA E PECUÁRIA.
118 CARLOS MELLES MELHORIA DAS CONDIÇ0ES DE HABITABILIDADE
127 BANCADA DO PARANA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA DO PORTO DE PARANAGUÀ (PR)
129 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÔPOLIS -• BOCAIÚVA DO SUL
134 BANCADA DO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE
135 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE 15 MIL E 75 MIL HABITANTES
136 BANCADA DO PARA CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ
137 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR PARA EMANCIPAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS ATÉ 1998
143 BANCADA DO PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO PARÁ
144 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO DA UEPA NO INTERIOR DO ESTADO DO PARÁ
Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:26:59
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização .. CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: PREJUDICADO 145 BANCADA DO PARA ATENDIMENTO DE ENERGIA EM COMUNIDADES NÃO SUPRIDAS o
E ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ
150 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES o DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS- IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL AUTÓNOMO ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
154 GIOVANNI QUEIROZ ELETRIFICAÇAO RURAL o 155 GIOVANNI QUEIROZ INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR o 156 GIOVANNI QUEIROZ CONSTRUÇÃO DE USINAS TERMELÉTRICAS EM ÁREAS o
CARBONÍFERAS
157 GIOVANNI QUEIROZ APROVEITAMENTO DA ENERGIA EÓLICA o 160 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO o
PÚBLICO FEDERAL
162 GONZAGA PATRIOTA PATRULHAMENTO NAS FERROVIAS FEDERAIS o 165 GONZAGA PATRIOTA CONSTRUÇÃO E RECUPERÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o
( ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE BARRA DO SILVA
167 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO MOXOTÓ - PE
168 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO PAJEÚ
178 ALDO REBELO PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DA FONTE DE o LUZ SINCROTON
180 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 185 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o
APROVAÇÃO DE EMENDA)
186 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
187 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
188 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
189 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
( 190 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
191 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
198 BANCADA DO RIO DE JANEIRO PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL LOCAL EM o MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
206 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÓES NA ZONA DA MATA DE o PERNAMBUCO
207 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM o ÁREAS URBANAS NO ESTADO DE PENAMBUCO
208 BANCADA DE PERNAMBUCO • DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NA o REGIÃO COSTEIRA
210 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: PROÁGUA- PERNAMBUCO
211 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA o URBANA
214 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-232/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO RECIFE - CARUARU o 215 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o
ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA JUCAZINHO
217 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO o SERTÃO PERNAMBUCANO
218 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA o
Elaboração; COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:26:59 Pág.15 de 26
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: PREJUDICADO 219 BANCADA DE PERNAMBUCO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS NO PORTO DE SUAPE
(PE)
221 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO OESTE
223 BANCADA DE SAO PAULO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO
227 BANCADA DE SAO PAULO RECUPERAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO PORTO DE SANTOS (SP)
228 BANCADA DE SAO PAULO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.
229 BANCADA DE SAO PAULO FINANCIAMENTO A ESTADO E MUNICÍPIOS PARA CONSTRUÇÃO DE COLETORES TRONCOS, PARA EXPORTAÇÃO DE ESGOTO DOMÉSTICO E EFLUENTES INDUSTRIAIS DAS ÁREAS DE MANANCIAIS.
244 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DE ENSINO NA REGIÃO NORTE.
245 MOZARILDO CAVALCANTI MELHORIA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS DA REGIÃO NORTE
246 MOZARILDO CAVALCANTI EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO NORTE.
253 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE PÓLO DE FRUTICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
254 BANCADA DO RIO DE JANEIRO ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
255 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
256 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
260 BANCADA DO RIO DE JANEIRO MELHORIA DAS CONDIÇÓES DE HABITABILIDADE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
275 BANCADA DO RIO DE JANEIRO OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES DE PLANTAS DO SITIO ROBERTO BURLE MARX.
279 BANCADA DO RIO DE JANEIRO AQUISIÇÃO DE AERONAVE PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
285 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
288 LAURA CARNEIRO PATRULHAMENTO NAS FERROVIAS FEDERAIS
291 LAURA CARNEIRO OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÓES DE PLANTAS DO SITIO ROBERTO BURLE MARX
296 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS
303 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS • ~:~~~~~g~::~~Eg~~ ~~~ULHERES E SEUS FAMILIARES EM
307 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - SUS
308 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA
310 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE
311 C.TRABALHO, ADM .E SERV.PÚBLICO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVIZADOR E DEGRADANTE
317 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE FRUTAS TROPICAIS
319 BANCADA DO ESPIRITO SANTO APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA PESQUEIRA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
321 BANCADA DO ESPIRITO SANTO APOIO ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Elaboração; COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei De:>taques por parecer-re:>umo) Emissão: 01106100 21:27:00
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N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: PREJUDICADO 323 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ELETRIFICAÇÃO RURAL EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS
NO ESPÍRITO SANTO
324 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA (ES)
325 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CORREDOR OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA-ES
329 JOÃO COSER CURSOS NOTURNOS DE GRADUAÇAO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
331 JOÃO COSER PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET
335 JOÃO COSER ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM CARVOARIAS
336 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
337 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
338 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
339 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
342 BANCADA DE ALAGOAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO AGRESTE ALAGOANO
346 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRAIGUARAQUEÇABA
348 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA DO MERCOSUL
353 C.CONST.JUSTIÇA E DE REDAÇÃO MODERNIZAÇÃO DO SEGMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA POlÍCIA FEDERAL (PROMOTEC)
355 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
359 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
360 C.EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR: ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
361 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE
362 C.TRABALHO, ADM.E SERV.PÚBLICO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
363 COM .DE ASSUNTOS ECONOMICOS PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA MUNICIPAIS
364 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CONCESSÃO DE BOLSA CRIANÇA-CIDADÃ
365 C.TRABALHO, ADM.E SERV PÚBLICO CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
385 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHA/MUCURI
387 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE ÁGUAS EMENDADAS
408 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO IMPERATRIZ (MA)-SENADOR CANEDO (GO) (FERROVIA NORTE-SUL)
409 MAURO MIRANDA • INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA ASSENTAMENTOS RURAIS
412 MAURO MIRANDA FOMENTO A CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
413 MAURO MIRANDA CONSERVAÇÃO PREVENTIVA, ROTINEIRA E EMERGENCIAL DE RODOVIAS
416 MAURO MIRANDA ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
417 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS
419 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA CONTROLE DE AGRAVOS -IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE GOIÃNIA - GO
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106100 21:27:00
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: PREJUDICADO 429 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o
ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO CÓRREGO JOÃO LEITE -GO
430 BANCADA DE GOlAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA NO ENFRENTAMENTO À o POBREZA EM GOIÁS
435 ANTONIO CARLOS KONDER REIS MELHORAMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO PORTO DE ITAJAÍ o (SC)
436 RELATOR GERAL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL o DA REGIÃO FRONTEIRA DO MERCOSUL
437 JURANDIL JUAREZ AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIVERSIDADE o FEDERAL DO AMAPÁ
439 JURANDIL JUAREZ CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO AMBIENTAL PARA VALORIZAÇÃO DA o MELHOR IDADE
440 JURANDIL JUAREZ DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERENCIAMENTO DOS o RECURSOS AMBIENTAIS NO AMAPÁ
( 443 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO NO ESTADO o
DO AMAPÁ
444 JURANDIL JUAREZ APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL NO ESTADO DO AMAPÁ o 454 ANTONIO JORGE ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO TOCANTINS o 456 JOÃO FASSA RELA CONSTRUÇÃO DO VETOR NORTE DO ANEL RODOVIÁRIO DE o
BELO HORIZONTE
461 JOÃO FASSARELA DESENVOLVIMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS o EMPRESAS EM REGIÕES DE MINAS GERAIS
467 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÓPOLIS - o BOCAIÚVA DO SUL
472 BANCADA DO PARANA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NA REGIÃO o METROPOLITANA DE CURITIBA
473 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA o TEREZINHA DO ITAIPU (PR)
474 BANCADA DO PARANA RESTAURAÇÃO DE OUTROS TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS o NO ESTADO DO PARANÁ
477 EVILÁSIO FARIAS BR-381/116/SP, CONSTRUÇÃO DO RODOANEL DE SÃO PAULO o 487 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o
DE USO COMUM: PONTAL (NORTE E SUL)
488 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA o URBANA
493 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA- BELO HORIZONTE o
494 BANCADA DE MINAS GERAIS APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DE MINAS o GERAIS
505 BANCADA DE ALAGOAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALE DO o REGINALDO NO ESTADO DE ALAGOAS
508 AUGUSTO FARIAS RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE PROTEÇÃO DO PORTO DE o MACEIÓ (AL)
509 AUGUSTO FARIAS ' CONSTRUÇÃO DE CAIS PARA CONT~INERES NO PORTO DE o MACEIÓ (AL)
511 EDUARDO BARBOSA AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO À o POBREZA
512 EDUARDO BARBOSA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE o
513 EDUARDO BA RBOSA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICI~NCIA o
515 EDUARDO BA RBOSA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE o
516 EDUARDO BARBOSA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o 51 7 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o
51 9 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA o
520 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA o
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01/06/00 21:27:00 Pag.18 de 26
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: PREJUDICADO 522 C SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO A CRIANÇAS EM CRECHE o 531 JURANDIL JUAREZ DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NO o
ESTADO DO AMAPÁ
546 JOVAIR ARANTES REVITALIZAÇÃO URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO o ESTADO DE GOIÁS.
554 BANCADA DO AMAPA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO o AMAPÁ
556 BANCADA DO RIO DE JANEIRO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA o DA BAIXADA DE JACAREPAGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
558 JOSÉJANENE ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA o RURAL
559 JOSÉJANENE ASSIST~NCIA FINANCEIRA A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA o E SERVIÇOS MUNICIPAIS
563 BANCADA DE RORAIMA BR-401/RR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO KM 100- KM 184 o
( (NORMANDIA)
565 PEDRO CANEDO AÇ0ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA o 574 MÁRCIO REINALDO MOREIRA AÇ0ES DE INFORMÁTICA o 589 JORGE KHOURY CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO SÃO o
FRANCISCO LIGANDO JUAZEIRO (BA) A PETROLINA (PE)
590 JORGE KHOURY BR-407/BA, ADEQUAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA EM o JUAZEIRO (BA)
598 BANCADA DA BAHIA RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA o 600 BANCADA DA BAHIA MELHORIA DAS CONDIÇ0ES DE HABITABILIDADE: ESTADO DA o
BAHIA.
601 BANCADA DA BAHIA INFRA-ESTRUTURA URBANA: ESTADO DA BAHIA o 604 BANCADA DA BAHIA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM o
MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ENTRE ENTRE 15MIL E 75MIL: ESTADO DA BAHIA.
605 BANCADA DA BAHIA MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS-ESTADO DA BAHIA
609 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CON ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO o PÚBLICO FEDERAL
614 AROLDO CEDRAZ CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: DEMAIS
615 AROLDO CEDRAZ APOIO AO APRIMERAMENTO TECNOLÓGICO DAS ATIVIDADES o DA CAPRINOVINOCUL TURA NA ÁEA DE DESEN. SUSTENTÁVEL DO NORDESTE
620 BANCADA DE MINAS GERAIS RECUPERAÇÃO DA REPRESA DA PAMPULHA- BELO HORIZONTE o
624 BANCADA DE PERNAMBUCO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA o URBANA
627 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE o ESGOTO SANITARIO ERESIDUOS SOLIDOS EM SAO JOAO DO
• MERITI
628 CORONEL GARCIA IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE o ESGOTO SANITARIO E RESIDUOS SOLIDOS EM NOVA IGUAÇU-RJ
632 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE TUCURUÍ (PA) o
633 BANCADA DO PARA BR·163/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA MT/PA- o SANTARÉM
636 BANCADA DO PARA ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NO ESTADO DO PARÁ o
641 JOSE PRIANTE ENERGIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MARGEM ESQUERDA DO o RIO AMAZONAS NO ESTADO DO PARÁ
644 DOMICIANO CABRAL RECUPERAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O o SISTEMA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
645 RELA T SUBCOM 1 O - PLAN E DESENV MELHORIA DAS CONDIÇOES DE HABITABILIDADE o
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: PREJUDICADO 651 RElAT SUBCOM 10- PlANE DESENV IMPlANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM
MUNICÍPIOS COM POPUlAÇÃO ENTRE 15 MIL E 75 MIL HABITANTES
Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:00
VALOR CONCEDIDO:
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: REJEITADO 5 ARMANDO ABÍLIO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-
ESTRUTURA HÍDRICA: AÇUDE MACACOS-PB
15 ARMANDO ABÍLIO MANUTENÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
21 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA
33 DR. BENEDITO DIAS BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DO TRECHO MACAPÁ- LARANJAL DO JARI
37 BANCADA DA REGIAO SUL AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÕMICO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NA REGIÃO DA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL
42 BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
49 DARCÍSIO PERONDI ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PRESTADO PELA REDE CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
53 DARCÍSIO PERONDI CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI NO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁIRIO GRANDE DO SUL DIVISA COM A ARGENTINA.
54 DARCÍSIO PERONDI IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DE AGRAVOS EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL.
57 DARCÍSIO PERONDI MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL
102 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS
114 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇOES (DESTAQUE P/ APROVAÇÃO DE EMENDA)
120 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÕES (DESTAQUE P/ APROVAÇÃO DE EMENDA)
121 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGIÕES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL
125 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ
128 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DA 3A.PISTA DO AEROPORTO AFFONSO PENNA
131 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DA ECLUSA DE TUCURUÍ (PA)
132 BANCADA DO PARA QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES AUTÓNOMOS/AUTOGESTIONADOS
133 BANCADA DO PARA IMPLANTAÇÃO DE HIDROVIA DO RIO TAPAJÓS
138 BANCADA DO PARA BR-316/PA, CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO KM O
139 BANCADA DO PARA BR-316/PA, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CASTANHAL- SANTA LUZIA
140 BANCADA DO PARA BR-163/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO DIVISA MT/PA-SANTARÉM
141 BANCADA DO PARA • IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA DE TRANSPORTE NO CORREDOR ARAGUAIA-TOCANTINS
142 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DO METRO DE SUPERFÍCIE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
146 BANCADA DO PARA BR-.JPNMA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO BELÉM/PA- ITAUNNMA
147 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-COMPLEXO PORTUÁRIO DO PARÁ
148 BANCADA DO PARA BR-422/PA, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-230 - ENTR. PA-156 (TUCURUÍ)
149 BANCADA DO PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
158 GIOVANNI QUEIROZ APROVEITAMENTO DO GÁS BUTANO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA
Elaboração: COFFICD CONOR/SF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:01
VALOR CONCEDIDO:
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: REJEITADO 159 GIOVANNI QUEIROZ MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS o 181 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 182 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 183 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 184 3. CANCELAMENTO DE DOTAÇÓES o 201 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o
APROVAÇÃO DE EMENDA)
202 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
203 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÓES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
204 BANCADA DO PARANA BR-476/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ADRIANÓPOLIS - o BOCAIÚVA DO SUL
216 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-408/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO CURADO - CARPINA o 224 BANCADA DE SAO PAULO EXTENSÃO DA LINHA 2 (ANA ROSA - SACOMÃ) DA COMPANHIA o
DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
225 BANCADA DE SAO PAULO CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS SOLOS AGRICUL TÁVEIS o NO ESTADO DE SÃO PAULO
232 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO PETROLINA (PE) - o MISSÃO VELHA (CE) (FERROVIA TRANSNORDESTINA) E REMODELAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO NORDESTE
234 B. SÁ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE o COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS LAGOAS DO NORTE EM TERESINA (PI) .
236 BANCADA DO PIAUI CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM POÇO DO MARRUÁ- Pl
o
237 MOZARILDO CAVALCANTI CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL NOS o MUNICÍPIOS DA FAIXA DE FRONTEIRA NORTE.
238 MOZARILDO CAVALCANTI IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS o ESTADUAIS NA REGIÃO NORTE.
240 MOZARILDO CAVALCANTI ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS o
270 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL INTERMODAL EM SANTA o TEREZINHA DO ITAIPU (PR)
272 BANCADA DA REGIAO SUL CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: MACRO E MICRO-DRENAGEM NAS REGIÓES METROPOLINAS DA REGIÃO SUL
273 BANCADA DA REGIAO SUL BR-153/PR, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRONCAMENTO BR- o 376 - ALTO DO AMPARO - VENTANIA- IMBITUVA
289 LAURA CARNEIRO FINANCIAMENTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA SERVIÇOS o DE DRAGAGEM
290 LAURA CARNEIRO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS: o FINANCIAMENTO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
298 BANCADA DO ESPIRITO SANTO BR-482/ES- CONSTRUÇÃO DE CONTORNO EM CACHOEIRO DE o • ITAPEMIRIM
301 BANCADA DO ESPIRITO SANTO BR-482/ES - CONSTRUÇÃO DE CONTORNO EM CACHOEIRO DE o ITAPEMIRIM
302 5. ALTERAÇÓES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 312 COM .DE ASSUNTOS ECONOMICOS CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AGRICULTORES FAMILIARES o 320 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO DE METRO DE SUPERFÍCIE NO ESPÍRITO o
SANTO -TRECHO VIANA - CARIACICA - VILA VELHA
322 BANCADA DO ESPIRITO SANTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E MANCIAIS o NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE (MG/ES)
327 BANCADA DO ESPIRITO SANTO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CAFÉ o DAS MONTANHAS, ARÁBICA E CONILON DE QUALIDADE
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer- resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: REJEITADO 328 BANCADA DO ESPIRITO SANTO CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CACHOEIRO DO o
ITAPEMIRIM - TERMINAL PONTA DE UBU (ES)
330 EULER MORAIS DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS o ALTERADAS
332 JOÃO COSER REDE NACIONAL DE PESQUISA- INTERNET 11 o 334 JOÃO COSER INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO PARA A SEGURANÇA DO o
CIDADÃO
340 1. INCLUSÃO OU AUMENTO DE DOTAÇÕES (DESTAQUE P/ o APROVAÇÃO DE EMENDA)
341 BANCADA DO ESPIRITO SANTO IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESCOLAS-FAMÍLIAS o COM METODOLOGIA DA AL TERNÁNCIA
347 RELATOR GERAL AÇÕES DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA o REGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS
349 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR o EM REGIME DE GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-
( sus
350 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL o 351 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS o
ESTRATÉGICOS
352 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS o ESTRATÉGICOS PARA O PLANEJAMENTO FAMILIAR
354 C.ECONOMIA,INDÚSTRIA E COMÉRCI APOIO A INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA o CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES NO COMÉRCIO
356 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO A AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR o 357 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO GARANTIA DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE: o
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
358 C. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORT APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL o 369 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 370 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 371 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 372 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o c 373 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 374 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 375 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 376 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 377 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 378 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 379 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 380 C.AGRICUL TURA E POLITICA RURAL EXECUÇÃO DA ASSIST~NCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL o 381 • 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 384 5. ALTERAÇÕES DO TEXTO DE LEI E DA RECEITA o 386 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE I~RIGAÇÃO o
DE USO COMUM : PEQUENOS PROJETOS DE IRRIGAÇAO
390 JOÃO LEÃO CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: CORRENTINA
392 LUIZ BITTENCOURT FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO o INDUSTRIAL E AGRÍCOLA NA REGIÃO CENTRO-OESTE - FCO
396 BANCADA DE RONDONIA -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA O o ESTADO DE RONDÕNIA
401 ALMIR SÁ ALFABETIZAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES o
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CONGRESSO NACIONAL- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização .. CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 - Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO: VALOR CONCEDIDO:
Parecer: REJEITADO 410 MAURO MIRANDA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES E o
MANANCIAIS NO EIXO ARAGUAIA-TOCANTINS
411 MAURO MIRANDA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE MANEJO E o CONSERVAÇÃO DE SOLO E DE ÁGUA
414 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: LUIZ ALVES DO ARAGUAIA
415 MAURO MIRANDA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: FLORES DE GOIÁS
438 JURANDIL JUAREZ GESTÃO INTEGRADA DOS AMBIENTES COSTEIROS DO AMAPÁ o 441 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE PÓLOS o
ECOTURÍSTICOS NO AMAPÁ
442 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM EM ÁREAS o PERMANENTEMENTE ALAGADAS NO AMAPÁ
445 ANTONIO JORGE CCONSTRUÇAO DE CASA POPULARES NO ESTADO DE o TOCANTINS.
( 446 ANTONIO JORGE SANEAMENTO BASICO NO ESTADO DO TOCANTINS. o 447 ANTONIO JORGE AQUISIÇAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA o 448 ANTONIO JORGE ZONEAMENTO AGRO-ECONÓMICO NO ESTADO DE TOCANTINS o 449 ANTONIO JORGE CONSTRUÇAO DE AERODROMOS NOS MUNICIPIOS DE o
TAGUANTINGA, PARANA,ARRAIAS,PALMEIROPOLIS, NATIVIDADE, SAO FELIX E MATEIROS NO ESTADO DO TOCANTINS.
450 ANTONIO JORGE CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO o DE USO COMUM: ESTADO DO TOCANTINS
451 ANTONIO JORGE BR-242fTO, CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO o ESTADO DO TOCANTINS
452 ANTONIO JORGE BR-242fTO, CONSTRUÇÃO DE PONTES SOBRE O RIO PALMA o 453 ANTONIO JORGE ERRADICAÇAO DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DO TOCANTINS. o 455 JOÃO FASSARELA BR267/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO JUIZ DE FORA- ENTR. BR- o
381 (PARALELA Á VIA DUTRA)
457 JOÃO FASSARELA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL o TANCREDO NEVES
458 JOÃO FASSARELA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NOS PLANOS o DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS
c 459 JOÃO FASSARELA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES o 460 JOÃO FASSARELA BR-251/MG, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CANGALHAS- o
BOQUEIRÃO - SANTA FÉ DE MINAS- IBIAÍ - CORAÇÃO DE JESUS
470 BANCADA DO PARANA CONSTRUÇÃO DE TRECHO FERROVIÁRIO CASCAVEL- FOZ DO o IGUAÇU
471 BANCADA DO PARANA HIDROVIA DO IVAÍ o 484 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o
ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO OESTE
485 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o • ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA JUCAZINHO
486 BANCADA DE PERNAMBUCO BR-232/PE, ADEQUAÇÃO DO TRECHO RECIFE - CARUARU o
492 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA- o ESTRUTURA HÍDRICA: PROÁGUA- PERNAMBUCO
502 ROBERTO BRANT BR-342/MG, CONSTRUÇÃO DO TRECHO ARAÇUAÍ - SALINAS o 503 ROBERTO BRANT BR-381/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO BELO HORIZONTE- JOÃO o
MONLEVADE- IPATINGA
514 EDUARDO BARBOSA BR-262/MG, ADEQUAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-381- NOVA o SERRANA.
518 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA o 521 C.SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE o
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Enússilo: 01/06/0021:27:01 Pag.24 de 26
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CONGRESSO NACIONAL - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização- CN PLANO PLURIANUAL 2000/2003 -Plenário da Comissão Destaques por tipo do parecer - resumido
N•: AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer : REJEITADO 525 JOVAIR ARANTES CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO
DE USO COMUM: REGIÃO DE SÃO DOMINGOS- GO
529 JURANDIL JUAREZ IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE LIXO NO AMAPÁ
530 JURANDIL JUAREZ BR-210/AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PORTO GRANDE-PEDRA BRANCA
532 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS RESTRITAS- PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES (CARTAS NÁUTICAS DIGITAIS)
533 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO VILA NOVA
534 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MATAPI NO ESTADO DO AMAPÁ
535 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, CONSTRUÇÃO DE PONTE BINACIONAL SOBRE O RIO OIAPOQUE ENTRE O BRASIL E A GUIANA
536 BANCADA DO AMAPA BR-156/AP, PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS: MACAPÁ-AP ATÉ MAZAGÃO-AP, PELA AP-010 E MAZAGÃO-AP ATÉ LARANJAL DO JARI-AP
537 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA DE 75 MW EM AGUA BRANCA DO AMAPARI (AP)
538 BANCADA DO AMAPA BR-210/AP, PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO PORTO GRANDE-PEDRA BRANCA
539 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO DO AMAPÁ (371 KM DE LINHA DE TRANSMISSÃO E 23 SUBESTAÇÓES COM 263 MVA)
540 BANCADA DO AMAPA CONSTRUÇÃO DE PORTO EM OIAPOQUE (AP)
541 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NAS REGIÓES METROPOLITANAS NO ESTADO DE GOIÁS
542 BANCADA DE GOlAS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: BARRAGEM DO CÓRREGO JOÃO LEITE -GO
543 BANCADA DE GOlAS BR-060/GO, CONSTRUÇÃO DO CONTORNO NORTE DE GOIÁNIA
544 JOVAIR ARANTES CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS NO ESTADO DE GOIÁS
545 JOVAIR ARANTES BR-154/MG/GO - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAÍBA, LIGANDO CACHOEIRA DOURADA DE MINAS A CACHOEIRA DOURADA DE GOIÁS.
550 JOVAIR ARANTES BR-080/GO, CONSTRUÇÃO DO TRECHO URUAÇU-SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-LUIS ALVES
553 BANCADA DO AMAPA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PORTO DE MACAPÁ EM SANTANA (AP)
555 BANCADA DO AMAPA IMPLANTAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÓNIO DO RIO JARI, DIVISA PARÁ- AMAPÁ.
566 PEDRO CANEDO • BR-153/GO, DUPLICAÇÃO DO TRECHO ENTR. BR-060- JARAGUÁ
599 BANCADA DA BAHIA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ESTADO DA BAHIA.
603 BANCADA DA BAHIA MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS- ESTADO DA BAHIA
606 BANCADA DA BAHIA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E REMOÇÃO DE FAVELA NA COSTA DO DESCOBRIMENTO: FAVELA DO MANGUEZAL
621 BANCADA DE PERNAMBUCO DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NA REGIÃO COSTEIRA
623 BANCADA DE PERNAMBUCO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA: ADUTORA DO MOXOTÓ- PE
635 BANCADA DO PARA CONSTRUÇÃO DO METRÓ DE SUPERFÍCIE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Elaboração: COFFICD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissdo: 01106100 21:27:02
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N": AUTOR DA EMENDA: AÇÃO:
Parecer: 637 BANCADA DO PARA
REJEITADO
638 JOSE PRIANTE
INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO ESTADO DO PARÁCOMPLEXO PORTUÁRIO DO PARÁ
CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO ENTRONCAMENTO KM O DA BR-316
Elaboração: COFF/CD CONORISF PRODASEN (008 Rei Destaques por parecer-resumo) Emissão: 01106/00 21:27:02
VALOR CONCEDIDO:
o
o
Pág.26 de 26
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0558 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
Órgão
53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa
(
0077 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA BACIA DO ITABAPOANA
3.1.2.1. Ação - denominação 9626 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
MESOREGIÃO DA BACIA DO ITABAPOANA
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.020.234,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
•.,
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS. ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM .
0559 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda
Inclusão de nova ação orçamentária
Órgão
53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0079 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS
3.1.2.1. Ação - denominação 9627 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
MESOREGIÃO DA CHAPADA DAS MANGABEIRAS
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1 . Produto - descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 1.371. 763,00
( 5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
. . Partido UF
Nacional
Assinatura
)
)
\ ... . r·
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
NUM. SEQ. -·-----,--,----
COD. PARL. ETIQ. COM.
0560 8100
Setor Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL. MEIO AMBIENTE. DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda
Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1 . Identificação da ação
f 3.1.1. Programa
0080 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE
3.1.2.1. Ação - denominação 9628 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
MESOREGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 1.468.397,00
( 5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
'
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0561 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
Órgão
53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0081 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL
3.1.2.1. Ação - denominação 9629 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
MESOREGIÃO DA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 6.659.279,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
. . Partido UF
Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS. ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. P/ .RL . ETIQ. COM.
0562 8100
Data inclusão
30/05/2000 09 - INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa
0093 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA ZONA DA MATA CANA VIEIRA NORDESTINA
3.1.2.1. Ação - denominação 9630 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DA ZONA DA MATA CANA VIEIRA NORDESTINA
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.596.993,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
. . Partido UF
Nacional
Assinatura
)
)
. -~ .........
•' \,
\
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0563 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda
Inclusão de nova ação orçamentária
Órgão
53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1. 1. Programa
(
0076 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE ÁGUAS EMENDADAS
3. 1.2.1. Ação - denominação 9631 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DAS ÁGUAS EMENDADAS
3. 1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1. 1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1 .3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.207.293,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS. ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0564 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1 .1. Programa 0074 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES
3.1.2.1. Ação - denominação 9632 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO ALTO SOLIMÕES
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto - descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento Tipo de Despesa
NACIONAL 1.371. 763,00 CORRENTE
\. 5. Justificação e observações
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ.
0565
------------co o. P~RL. ETIQ. COM.
8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0078 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO
3.1.2.1. Ação - denominação 9633 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento Tipo de Despesa
NACIONAL 1.371. 763,00 CORRENTE
5. Justificação e observações
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
\-<6~- - .
G
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PAI~L. ETIQ. COM.
0566 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL. MEIO AMBIENTE. DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0082 DDESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHAIMUCURI
3.1.2.1. Ação - denominação 9634 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO VALE DO JEQUITINHONHAIMUCURI
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.369.409,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
I ~
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)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0567 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL 53 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda
Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0090 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIBEIRAIGUARAQUEÇABA
3.1.2.1. Ação - denominação 9635 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO VALE DO RIBEIRA/GUARAQUEÇABA
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.697. 797,00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Loca l e data
Partido UF Nacional
Assinatura
t-~Ki iP---- --'\..__//
·--.:. ..
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0568 8100
Data inclusão
30/05/2000 09 - INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda
Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0091 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO RIO ACRE
3.1 .2.1. Ação - denominação 9636 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO VALE DO RIO ACRE
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento Tipo de Despesa
NACIONAL 1.468.397,00 CORRENTE
( 5. J ustificação e observações
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
~-~7 ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO 0569 8100
Setor Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
Órgão 1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL 53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa 0092 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO XINGÓ
3.1.2.1. Ação -denominação 9637 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO DO XINGÓ
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.066.996,00
( 5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL ETIQ. COM.
0570 8100
Data inclusão
30/05/2000 09- INTEGRAÇÃO NACIONAL, MEIO AMBIENTE, DESPORTO E TURISMO
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda Inclusão de nova ação orçamentária
Órgão
53- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1 . Identificação da ação
( 3.1 .1. Programa
(
0075 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO FRONTEIRA GRANDE DO MERCOSUL
3.1.2.1. Ação - denominação 9638 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL NA
REGIÃO FRONTEIRA GRANDE DO MERCOSUL
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1 .1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 2.329.916, 00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CORRENTE
Inclusão de nova ação para alcançar o objetivo do programa já criado na Lei Orçamentária do Ano 2000 .
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
Partido UF Nacional
Assinatura
)
)
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS. ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0571 8100
Data inclusão
30/05/2000 06- EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda
Modificação de ação orçamentária
Órgão
26- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
( 3.1.1. Programa
(
0041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
3.1.2.1. Ação - denominação 3714 MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADÊMICA
DAS INSTITUIÇÓES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE SEUS HOSPITAIS DE ENSINO
3.1.2.2. Ação -tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União)- em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 180. 000. 000, 00
5. Justificação e observações
Tipo de Despesa
CAPITAL
O Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e seus Hospitais Universitários visa melhorar a qualidade do ensino e oferta de vagas dos cursos de graduação na IFES através da aquisição de equipamentos para laboratórios dos cursos de graduação e para os hospitais universitários.
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
·"'
Partido UF Nacional
Assinatura
)
) /
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
Setor
NUM. SEQ. COD. PARL. ETIQ. COM.
0572 8100
Data inclusão
30/05/2000 06- EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1. Modalidade da Emenda
EMENDA DE RELATOR-GERAL
2. Finalidade da Emenda Modificação de ação orçamentária
Órgão
26- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
3. Ação orçamentária incluída ou modificada
3.1. Identificação da ação
3.1.1. Programa 0042 ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
3.1.2.1. Ação - denominação 6354 Fundo de forta lecimento da escola - FUNDESCOLA 111
3.1.2.2. Ação - tipo P- Projeto
3.2. Produto e previsão de custos (recursos dos Orçamentos da União)
3.2.1. Produto -descrição 3.2.1.1. Unidade de medida 3.2.1.2. Quantidade
3.2.1.3. Regionalização do produto (meta física)
UF Quantidade de Meta Unidade de Medida
3.2.2. Previsão de custos (recursos dos orçamentos da União) -em R$ 1,00 UF Valor de Acréscimo I Cancelamento
NACIONAL 250.000. 000,00
( 5. J ustificação e observações
Tipo de Despesa
CAPITAL
O FUNDESCOLA tem como objetivo melhorar o desempenho dos sistemas de ensino público nas regiões mais pobre do Brasil (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) por meio do fortalecimento das escolas primárias bem como das instituições públicas responsáveis por estas escolas.
6. Autoria
Nome RELATOR GERAL
Local e data
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Partido UF Nacional
Assinatura
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