CONFLITOS CONTRATUAIS NO SETOR DE OBRAS INDUSTRIAIS

Mudança de Paradigma na Gestão de Contratos de Obras

• Comportamento histórico dos Contratantes e dos Contratados• Profissionalismo• Poder de mercado• Mercado mais competitivo• Margem de lucro

Cuidados com a Elaboração das Propostas Comerciais

• Orçamento• Contorno de responsabilidades/riscos• Estudos técnicos preliminares/Projetos disponíveis• Estudos de viabilidade econômica• Conhecimento das normas aplicáveis• Avaliação ambiental

O Momento da Celebração Contratual• Regime jurídico dos contratos privados• Principais cláusulas a serem negociadas:

• Objeto• Prazo• Preço• Obrigações• Penalidades• Alterações

• Critérios de medição e pagamento

• Rescisão• Suspensão• Foro

Principais Fontes de Proteção do Direito do Contratado e do Contratante:• Diário de obra • Atas de reunião• Correspondências • Termos aditivos

Desequilíbrio Contratual - Principais Fatos Causadores:

• Alterações e inconsistência dos projeto• Atraso de entrega de materiais e equipamentos e

outras providências a cargo da Contratante• Atraso para o início das obras

Desequilíbrio Contratual - Principais Fatos Causadores:

• Liberação de áreas• Interrupções de frentes de serviço• Problemas com licenças ambientais• Problemas com jazidas• Atrasos de pagamento, ou outras circunstâncias

relevantes no caso concreto, em especial aquelas que indicam alteração das condições inicialmente previstas

Desequilíbrio Contratual• Consequências no mundo do direito contratual• Termo Aditivo como principal e mais eficaz

instrumento de reequilíbrio• Elaboração de reivindicações contratuais, os cuidados

jurídicos, comerciais e técnicos.

Desequilíbrio Contratual – Disruption

• Prova e quantificação dos danos• Improdutividade X Ociosidade• Métodos de quantificação dos danos

• Método do “Measured Mile Approach” (ideal)• Método do “Modified Total Cost”• Método do “Total Cost” (menos preciso)• Método do “Jury Verdict” (arbitramento)

Processo de Negociação do Termo Aditivo ou Reivindicação

• Demonstração dos fatos• Linguagem simples e acessível – Permitir a

compreensão ao maior número de interlocutores• Utilização dos elementos do próprio contrato

Solução de Conflitos• Justiça ou Arbitragem?• Fatores essenciais:

• Tempo• Custo• Facilidade de acesso• Complexidade da matéria• Natureza probatória

O Encerramento e Entrega do Empreendimento

• Cuidados jurídicos, técnicos e comerciais• Responsabilidade pelo projeto• Responsabilidade pela solidez da obra• Termo de entrega • Quitação

Dúvidas

Obrigado pela participação de todos

Mariana Barbosa Miraglia – mariana@aroeirasalles.com.br