Post on 21-Jul-2020
CONFERÊNCIA
REVISÃO
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
PIRACICABA
28/07/2018
Regras para revisão
Estatuto da Cidade
Processo Participativo
Conselho da Cidade
Revisão do Plano Diretor
Processo de revisão
Leitura Técnica
Leitura Comunitária (16 oficinas – resultado em
julho).
Contribuições pelo site (204 propostas)
Contribuições Protocoladas (53 propostas)
Processo participativo do Plano Diretor
Propostas
urbano rural social econômico ambiental mobilidade
1 Orientação de Crescimento e Controle Urbano e Rural 136 2 16 9 9 14
2 Ampliação de Acesso à Cidade e Regularização Fundiária 3 1 * * 1 *
3 Financiamento e Regulação da Cidade 2 * * * * *
4 Projetos Específicos 32 * 3 2 12 12
5 Mecanismos de Planejamento e Gestão 1 * * * 1 1
174 3 19 11 23 27
EixoTema
TOTAL
Propostas257
Propostas
Protocolizadas53
Site204
Plano Diretor156
secretarias/autarquia69
legislação específica32
Município
Eixos Estruturadores
Eixo 1
Orientação de crescimento e controle urbano e rural
Conter o
perímetro
urbano
INTENÇÃO
Ocupação esparsa:
cidade cara
Centro pouco denso
Maior controle sobre
as áreas rurais
Melhores
mecanismos para
indução do
crescimento
RAZÕES AÇÕES
Novas Regras
Novo
macrozoneamento
Novo zoneamento
CA básico único
para o perímetro
urbano
Revisão do Plano Diretor
1990
57,75%vazios urbanos
2000
55,98%vazios urbanos
2016
54,37%vazios urbanos
2010
59,34%vazios urbanos
Eixo 2 Ampliação de acesso à cidade e regularização fundiária
Necessidade de
ampliação de
acesso a terra
Necessidade de
regularização
fundiária
INTENÇÃO RAZÕES AÇÕES
Ampliação de acesso à cidade e regularização fundiária
Definição dos
instrumentos
urbanísticos: ZEIS
(1, 2, 3 e 4)
Maior % de áreas
públicas: área de
terreno/
adensamento
Eixo 3
Financiamento e Regulação da Cidade
Novas formas de
financiamento
Ex.: outorga;
contrapartida RIT-EIV
Fundos
INTENÇÃO RAZÕES AÇÕES
“Tirar o Plano
do papel”
Necessidade de
criação de
mecanismos que
financiem as
ações do Plano
Diretor
Eixo 4
Projetos Específicos
Tratamento
específicos
para áreas
singulares
INTENÇÃO RAZÕES AÇÕES
Centro
Beira Rio
Parques Lineares (nova forma de olhar para a
cidade)
Santana e Santa
Olímpia (questão do patrimônio)
Áreas que
demandam
ações
específicas
Eixo 5
Mecanismos de Planejamento e Gestão
Fortalecimento do
Conselhos
Acompanhamento
dos Fundos
Regra claras para
alterações no
Plano Diretor
INTENÇÃO RAZÕES AÇÕES
Fortalecer a
incorporação do
Plano pela
sociedade
Aumentar a
capacidade de
gestão e controle
público
Fortalecer e
efetivar um plano
com participação
Ter o controle
público sobre o
planejamento
Novo Zoneamento
Aspectos ambientais
Solo
Hidrologia
Infraestrutura
Áreas consolidadas
Socioeconômico e urbanístico
Rural – Proposta de Macrozoneamento
Paredão
Vermelho
Marins
Congonhal
Corumbataí
Tamandupá
Estação
Ecológica de
Ibicatú
Horto
Tupi
Macrozona Rural de Proteção Hídrica e Ambiental
Aterro
Sanitário
PalmeirasTanquã
Rural - Núcleos Urbanos
Ibitiruna
Tanquinho
Anhumas
Ártemis
Santana
Stª Olímpia
Tupi
Fazenda
Stª Isabel
Ind.
Norte
Rural – Proposta de Macrozoneamento
Canaã
Vila Belém
Recanto Nova Suíça
Ch.
Stª Ana
Ch. Terra Nova
Brisa da Serra
Macrozona de Desenvolvimento Rural
Macrozona de Núcleos Urbanos no Rural
Rural – Proposta de Macrozoneamento
Macrozona de Proteção Hídrica e Ambiental
Macrozona de Desenvolvimento Rural
Macrozona de Núcleos Urbanos no Rural
Rural – Proposta
Área Macrozona Sigla Zona Sigla Princípios
Zona Rural de Proteção Hídrica ZORPHI Proteger Recurso Hídrico
Zona Rural de Proteção Ambiental ZORPAProteger Estação Ecológica de Ibicatu e
Horto de Tupi
Zona Rural de Recuperação Ambiental ZORRA Plano específico
Macrozona de Desenvolvimento Rural MDR Zona Rural de Desenvolvimento ZORDEDesenvolvimento rural pautado nos
princípios de sustentabiidade
Núcleo Urbano 1 NUR-1Características Urbanas sem adensamento
(Anhumas/Artemis/Ibitiruna/Tanquinho/Tupi)
Núcleo Urbano 2 NUR-2Tratamento diferenciado
(Santana e Santa Olímpia)
Núcleo Urbano 4 NUR-4 Característica industrial (Bioagri)
Núcleo Urbano 5 NUR-5 Plano específico (Santa Isabel)
Ru
ral
Macrozona Rural de Proteção Hídrica
e AmbientalMRP
Macrozona de Núcleos Urbanos MNU
Núcleo Urbano 3Características Urbanas sem adensamento
(loteamentos aprovados)NUR-3
Urbano – Proposta de Macrozoneamento
Ch. São João Batista
Jd. Itaperú
Ch. Elisabeth Cristina
Uninoroeste
Macr. de Restrição Urbana
Macr. de Contenção Urbana
Macr. de Urbanização Consolidada
IndustrialItaperú
Urbano – Proposta
Área Macrozona Sigla Zona Sigla Princípios
Zona Urbana de Proteção Hídrica ZUPHI
Zona Urbana de Ocupação Restrita ZUOR
Zona Urbana de Recuperação Ambiental ZURA Plano específico
Macrozona de Contenção Urbana MCU Zona Urbana de Contenção ZUCEvitar adensamento mas permitir ocupação
(menos restritiva que a MRU)
Zona Urbana de Reabilitação Central ZUREC Área a ser adensada (maior permissividade)
PROJETO ESPECÍFICO
Zona Urbana de Requalificação Urbana ZURU Permitir adendamento
Zona Urbana de Proteção Beira Rio ZUBR PROJETO ESPECÍFICO
Zona Urbana Institucional ZUIT Zona de uso específico
Zona Urbana Industrial ZUI Zona de uso específico
Zona Urbana de Proteção e Interesse Ambiental ZUPIA Jardim Botânico e maciços de interesse
Urb
an
a
Macrozona de Restrição Urbana MRU
Macrozona de Urbanização
ConsolidadaMUC
Evitar adensamento mas permitir ocupação
(conflito de usos- corredores comerciais)
Área a ser adensadaZona Urbana de Proteção da Paisagem ZUPPA
Urbano – Corredor Comercial
Propostas
156 Corredor Comercial
99
Bairros:
Jd. Europa
Nova Piracicaba
Santa Rosa
Santa Rita
ZEIPC
PD/2006
atender as
restrições particulares
registradas em Cartório
Zoneamento Especial
Zona Especial Aeroportuária proteção e ruído
Zona Especial de Interesse Ambiental
• Risco inundação e deslizamento
• Beira Rio
• Parques Lineares
Zona Especial do Patrimônio Histórico e Cultural
Zona Especial de Interesse Social
Zona de Risco a Inundação
Risco isolado – baixo
Risco isolado – médio
Risco isolado – alto
Passagem de enchente
Zona de Risco a Deslizamento
Deslizamento
Solapamento
Queda de blocos
Zona Especial de Interesse Social - ZEIS
ZEIS – 1 regularização de HIS favelas
ZEIS – 2 HIS Emdhap
ZEIS – 3 HIS empresa casa
ZEIS – 4 HIS empresa prédio
Gestão Democráticaeixos local condição
1
3
2 e 3
2em todo
municípioZEIS 1
2 MUCempreendimentos
enquadrados
1 e 2
1 e 2
em todo o município
em todo o município
em todo o município
área urbana
e NUR
1, 3 e 5
4em todo o
município
em todo o
município
1 e 2
Licencimanto Ambiental
Termo de Compromisso de Recuperção Ambiental - TCRA
Compensação Ambintal
Tombamento
empreendimentos
enquadrados
empreendimentos
enquadrados
em todo o município
Dação em Pagamento e Doação sem Ônus
Consórcio Intermunicipal
Desapropriaçãoinstrumentos
Regularização Fundiária
Autorização de uso e cessão de posse
Direito de Superfície
IPTU Progressivo no Tempo
Taxa de Solidariedade
Concessão de direito real de uso
Concessão de uso especial para fins de moradia
Usucapião urbano
Demarcação urbanística para fins de regulariação fundiária
Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública
Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsóios
Registro de Patrimônio e/ou Chancela da Paisagem Cultural
estudo prévio e
vinculado à
urbanização
MUC ZEUREC e ZURU
Gestão Democrática
eixos local condição
1 e 3 MUCvariações entre as
zonas
captação
aplicação1, 2 e 5
1, 3 e 5em todo
município
empreendimentos
enquadrados
4
área urbana
MCU, MRU e Parques Lineares
MUC1
instrumentos
Transferência do Direito de Construir
Direito de Preempção
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Consórcio Imobiliário
Operações Urbanas Consorciadas
Outorga Onerosa do Direito de Construir
área urbana
Revisão do Plano Diretor
minuta do Projeto Lei Complementar
Conselho da Cidade
Câmara de Vereadores
Lei ComplementarPlano Diretor revisado
Cronograma
Convocação Audiência Pública – previsão 28/08/18
Audiência Pública – previsão 12/09/18
Conselho da Cidade – 25/09/18
Estudos técnicos e elaboração do Projeto de
Lei Complementar
Recebimento de propostas – até 15/07/18
Conferência – 28/07/18
Audiência Pública
Conselho da Cidade
Encaminhamento do Projeto de Lei
Complementar para a Câmara de Vereadores
Julho Agosto Setembro Outubro
mêsDescrição
www.planodiretor.piracicaba.sp.gov.br