Post on 16-Apr-2017
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Como tornar sua comunidade Amiga da Criança
Instituto de Saúde/CIP/SES-SP1
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• Serviços de saúde
• Planejamento familiar
• Licença maternidade
• Creches
• Hospitais pediátricos
• Campanhas de amamentação
COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO?
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Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidade
Bombeiro da vida
Leis de proteção da maternidade
Carteiro amigo
SMAM
NBCAL3
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Muitas pessoas e grupos vêm
participando desse movimento desde 1992.
A cada ano a WABA, Aliança Mundial para
Ação em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o
mundo.
Semana Mundial de Aleitamento Materno
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As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e
trocar a amamentação por outro leite?
Os profissionais de saúde podem ser influenciados
a também trocar a amamentação?
E as propagandas de outros leites?
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Qual é o principal objetivo de um fabricante?
Lucro que pode ser conseguido por
meio de venda dos produtos
$$$
$$$
$$$
$$$ $$
$
$$$
$$$
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Meios de comunicação de
massa (anúncios em TV, rádio,
revistas, jornais, internet,
merchandising em novelas), etc.
Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?
Pontos de venda: localização na prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc.
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Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc.
Profissionais de saúde:
brindes, bolsas de estudo,
viagens, financiamento de pesquisas,
congressos, etc.
Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos?
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Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras
NBCAL
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Empresa
ALEITAMENTOMATERNO
QUEM DEFENDE ?
Quem ganha?Quem perde?
Empresa10
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Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação do lactente e da criança pequena.
Aprovação do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno.
Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Acordo sobre doações.
HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL
1979
1981
1991
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1988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL)
1992 - Revisão da NBCAL2001 - Revisão da NBCAL
1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco]
HISTÓRIA DA NBCAL
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Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para
Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,
Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da
Saúde, de 08/11/2001)
Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos
Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância
(ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002)
Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos,
Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de
agosto de 2002)
NBCAL
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Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos
lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da:
I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas;II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; eIII- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes
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Exemplo de
“Fórmula infantil
para lactentes”
(1)
Exemplo de “Fórmula infantil de
seguimento para
lactentes” (2)
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Exemplos de “Fórmulas infantis de seguimento para crianças de
primeira infância”
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Exemplos de “Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e os similares de
origem vegetal”
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Exemplos de “Alimentos de transição indicados para
lactentes”
201918
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Exemplos de “Alimentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças
de primeira infância”
242322
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Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância”
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Exemplos de “Mamadeiras, bicos,
chupetas e protetores de mamilo”
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- informações técnico-científicas comprovadas e referenciadas
- destinado a profissionais e pessoal de saúde
Exemplo do que os fabricantes chamam deMATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO
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Exemplo de Material educativo
destinado ao público em geral,
tais como : folhetos, livros,
artigos em periódico leigo,
fitas cassete, fitas de vídeo, internet e
outras formas31
Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes
Os materiais educativos que tratam
da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem
patrocinados por distribuidores,
importadores e ou fabricantes de
produtos cobertos por esta Norma. 32
Jundiaí, 2002
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De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
Material educativo e técnico-científico (Portaria 2.051)
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É VEDADA QUALQUER FORMA DE PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas infantis e de seguimento para lactentes, aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas
3334
SP, 2001Revista Caras, 2001
Esse tipo de promoção deve
conter “O Ministério da Saúde adverte:
O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até
os dois anos de idade ou mais.”
Exemplos de PROMOÇÃO de
fórmula de seguimento para crianças de
primeira infância e demais leites
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SP, 2000
RS, 2003
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O Ministério da Saúde adverte:
O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois
anos de idade ou mais
O Ministério da Saúde adverte::
Após os seis meses de idade continue
amamentando seu filho e ofereça novos alimentos37Revista Crescer, 2003
ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER
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Promoção comercial (RDC 222 e 221)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
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Exemplo de “Fórmula de nutrientes para recém-nascidos
de alto risco”
PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS
Exemplos de “Mamadeiras,
bicos, chupetas e protetores de
mamilo”
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Somente a pediatras e nutricionistas, No lançamento do produto, Uma unidade, Uma única vez, Com protocolo, Solicitação prévia
AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes
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São PROIBIDAS quaisquer formas de concessão de
estímulos a pessoas físicas
Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo, 2002
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Dos serviços e profissionais de saúde
(PT 2.051, RDC 222 e 221)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
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RÓTULO Fórmula infantil e de seguimento para lactentes NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre
preparo do leite e o logotipo da empresa
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RótuloFórmula infantil de seguimento para crianças
de primeira infância deve conter
O Ministério da Saúde adverte:
Este produto não deve ser usado para
alimentar crianças menores de um ano.
O aleitamento materno evita infecções e é
recomendado até os 2 anos ou mais.
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RÓTULO
O Ministério da Saúde adverte:
Este produto não deve ser usado para alimentar
crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou
nutricionista.O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até os dois
anos ou mais
Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter
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Leites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter
O Ministério da Saúde adverte:Este produto não deve ser
usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico
ou nutricionista.O aleitamento materno evita
infecções e alergias e é recomendado até os dois anos
ou mais
RÓTULO
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RÓTULO
O Ministério da Saúde adverte: “Este produto não deve ser usado para crianças menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista”.
“O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos
de idade ou mais.”
A idade a partir da qual
poderá ser utilizado, no
painel principal
Alimentos de transição, cereais... deve conter
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Da rotulagem (RDC 222)
De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?
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DOAÇÕESFicam proibidas as
doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos cobertos por
esse regulamento, com fins promocionais às
maternidades e outras instituições que prestam assistência à crianças,
quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela
externa. 43
São Paulo, 1999
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A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços
reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a
critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as
provisões tenham continuidade enquanto os lactentes em questão dela necessitarem.
É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer
propaganda dos produtos.
DOAÇÕES
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1. Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos".
2. Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades.
Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança
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OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
Recusar brindes ou amostras grátis.
Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas às mães.
Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em grupos de mães.
Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial, somente se houver indicação clinica.
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Retirar cartazes de propagandas dosprodutos abrangidos pela NBCAL.
Identificar os esquemas promocionais dos produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA.
Mostrar aos empregadores como podem apoiar a amamentação.
OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
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• Promover a amamentação através
dos meios de comunicação de massa.• Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre
aleitamento materno em locais públicos.• Participar e divulgar a SMAM.• Educar as crianças nas escolas.
OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:
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Questões para debateVer livro Manejo e promoção do aleitamento materno
De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na qual a amamentação é apoiada e considerada muito comum?
Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o aleitamento materno?
Uma empresa de leites artificiais se oferece para patrocinar um evento de aleitamento materno. O que o hospital deve responder à empresa?
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Prática Clínica VI
Escolha uma atividade
No hospital:Converse com uma mãe que está de alta do hospital. Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se precisar de ajuda na amamentação.
Na sala de aula:• Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira”• Entreviste um pediatra sobre as atividades das indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.
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