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Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Mineração12º Congresso Brasileiro de Mineração Belo Horizonte, 27/09/2007
Patrick ThomasAgência Nacional de Águas
Processos de Extração
a) Extração em Leito
b) Extração em Cava
c) Desmonte Hidráulico de Solos Residuais
Processos de Extração – Extração em cava
CAVARIO
N.A. normal
N.A. rebaixado
Aluvião
Substrato rochoso
esca
la v
ertic
al s
obre
-ele
vada
superfície natural
Durante a extração
Processos de Extração – Extração em cava
CAVARIO
N.A. normalEspelho d'água artificial permanente
Aluvião
Substrato rochoso
esca
la v
ertic
al s
obre
-ele
vada
superfície natural
Após a extração
Caracterização dos Usos da Água
Caracterização dos usos de água nos processos de extração de areia
Processo Captação Consumo
Extração em Leito Vazão de água bombeada Parcela de água agregada à areia
Extração em Cava(durante a extração)
Vazão de água bombeada + Evaporação no espelho d´água
Parcela de água agregada à areia + Evaporação no espelho d´água
Extração em Cava(após a extração) Evaporação no espelho d´água Evaporação no espelho d´água
Estimativa dos Usos da Água
Parâmetros Básicos para Estimativa do Uso da Água no Setor de Extração de Areia da Bacia do Rio Paraíba do Sul
Parâmetro Valor Fonte
Produção de areia em leito250 m3/draga/dia
ou91.250 m3/draga/ano
DNPM - Valor médio obtido a partir dos relatórios anuais de lavra fornecidos pelos concessionários da bacia do Rio Paraíba do Sul
Teor de umidade da areia produzida 10 %
Razão de mistura da polpa 60% água x 40% areiaR=1,5
AGRA – Consultores Associados
0,74
0,93
0,92
1,01
Kcap classeClasse de Uso do curso
d´água
0,07 kgPPUDBOLançamento de carga orgânica – DBO5,20
0,02 m3PPUconsConsumo de água bruta
0,01 m3PPUcapCaptação de água bruta
Valor (R$)UnidadePPUTipo de uso
Coeficientes e Valores
• Não há cobrança pelo lançamento de DBO para o setor de mineração
• No Paraíba do Sul, a cobrança do setor de mineração se iniciou em agosto de 2004 e até dezembro de 2006 considerava-se apenas a mineração de areia em leito de rio. A partir de 2007 a cobrança passou a incidir sobre as demais atividades de mineração.
• No PCJ, a cobrança iniciou-se em janeiro de 2006, incidindo sobre todas as atividades de mineração
Aplicação a um usuário padrão da bacia do rio Paraíba do Sul
Captação (R$/draga/ano)
Consumo (R$/draga/ano)
Total (R$/draga/ano)
91.250 x 1,5 x 0,01 x 0,9 = 1.231,88
91.250 x 0,1 x 0,02 = 182,50 1.231,88 + 182,5 = 1.414,38
Impacto da Cobrança
Parâmetros considerados:
Fonte:
DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral
Custo Médio de Produção
Mínimo Máximo
Unitário (R$/m3 areia produzida)
1,80 2,05
Total (R$/draga/ano) 164.250 187.062
Impacto da Cobrança
Cobrança (R$/draga/ano)
Custo de Produção Mínimo (R$/draga/ano)
Impacto (%)
1.414 164.250 0,86
Arrecadação
27.628,51
973,12
26.655,39
Total
32
2
30
Nº usuários
7.147,0319.864,262.036,00617,22Total
538,40434,72--PCJ
6.608,6319.429,542.036,00617,22PBS
2007 (até jul/07)200620052004
ARRECADAÇÃO TOTAL R$
Percentual em relação ao total arrecadado nas duas bacias de 2003 a 2007 (48,2 milhões) = 0,06%
Conclusão:
Os mecanismos de cobrança representam de forma simplificada o uso da água no setor, porém se constituem numa alternativa perfeitamente adequada frente à disponibilidade de dados e estudos sobre o assunto nas bacias.
Os valores sugeridos resultam em um impacto menor que 1% sobre o custo mínimo de produção do setor, que pode ser considerado como assimilável pelos usuários de mineração.
A participação do usuários de mineração das bacias dos rios Paraíba do Sul e PCJ no processo de regularização de usos e na cobrança pelo uso da água sinaliza o a preocupação e o comprometimento do setor com Política Nacional de Recursos Hídricos.
Patrick ThomasPatrick ThomasEspecialista em Recursos Hídricos, M.Sc.
Gerente de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricospatrick@ana.gov.br
Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAGAgência Nacional de Águas – ANA
Setor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco BBrasília – DF – 70610-200
Tel: (61) 2109 - 5209
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